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Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 13
ANEXO I PREGÃO ELETRÔNICO SUPRIMENTOS N.º 074/2013
CREDENCIAMENTO XXXXX, inscrita no CNPJ n. XXXXX CREDENCIA o(a) Sr(a). XXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n. XXXXX e do CPF n. XXXXX, para representar nossa empresa na licitação acima mencionada, podendo praticar todos os atos relativos ao procedimento, em especial apresentar documentos, negociar preços e condições, prestar declarações de qualquer teor, impugnar, recorrer, apresentar contra razões de recursos, desistir de prazos de interposição de recursos e do direito aos mesmos, a que tudo será dado como bom, firme e valioso.
Salvador,..........de.................................de 2013.
EMPRESA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL Telefone: Fax: E-mail Obs. O presente instrumento deve ser acompanhado de comprovação dos poderes do Outorgante. Obs. No caso de procuração, a mesma deverá ter firma reconhecida, conferir poderes para representação junto a pessoas jurídicas de direito privado, considerando que o(s) Contratante(s) é(são) pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, e com fim específico para licitações. Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado da empresa.
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 14
ANEXO II PREGÃO ELETRÔNICO SUPRIMENTOS N.º 074/2013
DECLARAÇÃO
XXXXX, inscrita no CNPJ n. XXXXX, por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra.) XXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade n. XXXXX e do CPF n. XXXXX, DECLARA: - sob as penas da Lei, inexistir, em relação ao licitante e a seus sócios ou diretores, qualquer fato impeditivo para a participação neste processo licitatório; - que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos; Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. (observação: em caso afirmativo, incluir a ressalva acima.)
- sob as penas da lei, que atende plenamente aos requisitos de habilitação para participação no presente certame.
Salvador,..........de.................................de 2013.
EMPRESA LICITANTE/CNPJ
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL Telefone: Fax: E-mail
Este documento deverá ser preenchido em papel timbrado do licitante.
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 15
ANEXO III PREGÃO ELETRÔNICO SUPRIMENTOS N.º 074/2013
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Descrição
TUBULAÇÕES INDUSTRIAIS: MATERIAIS, PROJETO, MONTAGEM, ISBN 8521612893 ou 9788521612896, Autor Pedro Carlos da Silva Telles, 10ª Ed, editora LTc
INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, ISBN 857193245x ou 9788571932456, Autor Egidio Alberto Bega, 3ª Ed, editora Interciência
LIVRO QUÍMICA ORGÂNICA VOLUME 1 ISBN 8522110158 ou 9788522110155, Autor J. MaC Murry, 2ª Ed, Editora LTC
LIVRO QUÍMICA ORGÂNICA VOLUME 2 ISBN 8522110166 ou 9788522110162 Autor J. MaC Murry, 2ª Ed, Editora LTC
LIVRO FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA ELEMENTAR: trigonometria, VOL 3 ISBN 8535704574 ou 9788535704570, Autor Gelson Iezzi, 8ª Ed, Editora Atual
LIVRO DE QUIMICA ORGÂNICA ISBN 8521616775 ou 9788521616771, AutorT. W. G. Solomons e Frylhe, 9ª Ed, Editora LTC
LIVRO SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO AMBIENTAL - ISBN 8522462720 ou 9788522462728, Autor Antônio Nunes Barbosa Filho, 4ª Ed, editora Atlas
LIVRO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DE PROCESSO - ISBN 8521611072 ou 9788521611073, Autor Archibald Joseph Macintyre, edição atual, editora LTC
LIVRO COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA. 5.ED. 2010 - ISBN 8522458235 ou 9788522458233, Autor A. C. Gil, 5ª Ed, Editora Atilas
LIVRO TECNOLOGIA MECÂNICA: PROCESSOS DE FABRICAÇÃO E TRATAMENTO - ISBN 0074500902 ou 9780074500903, Autor Vicente Chiaverini, Edição atual, editora Makron
LIVRO CONTROLE AUTOMÁTICO DE PROCESSOS INDUSTRAIS - ISBN8521200552 ou 9788521200550, Autor Luciano Sighieri, Akiyoshi Nishinari, 2ª Ed, editora Edgard Blucher
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LIVRO MANUTENÇÃO, FUNÇÃO ESTRATÉGICA - ISBN 8573038985 ou 9788573038989, Autor Alan Kardec, Júlio Nascif, 4ª Ed, Ediora Qualitymark
LIVRO MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSO - ISBN 8571930767 ou 9788571930766, Autor Pedro Carlos da Silva Telles, Edição atual, Editora Interciencia
LIVRO FUNDAMENTOS DA MECÂNICA DOS FLUIDOS. ISBN 8521203438 ou 9788521203438, Autor Bruce R. Munson, Donald F. Young, Theodore H. Okiishi, 4ª Ed, Editora Edgard Blucher
LIVRO ENGENHARIA QUÍMICA: RINCÍPIOS E CÁLCULOS - ISBN 8521615027 ou 9788521615026, Autor David M. Himmelblau, 7ª Ed, Editora LTC
LIVRO FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA ELEMENTAR: CONJUNTOS E FUNÇÕES - VOL. 1, ISBN 8521203438 ou 9788521203438, Autor Carlos Murakami, Gelson Iezzi, 8ª Edição, editora Atual
LIVRO ENGENHARIA DAS REAÇÕES QUÍMICAS - ISBN 852120275X ou 9788521202752, Autor: Octave Levenspiel, 1ª Ed, Editora Edgard Blucher
LIVRO: VOGEL: ANÁLISE QUÍMICA QUANTITATIVA - ISBN 8521613113 ou 9788521613114, autor Arthur I. Vogel, 6ª Ed, editora LTC
LIVRO FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA CIENTÍFICA - ISBN 8522457581 ou 9788522457588, Autor Eva Maria Lakatos, 7ª Ed, Editora Atila
LIVRO INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇAO DE PROCESSOS - ISBN 8521617623 ou 9788521617624, Autor José Luiz Loureiro Alves, 2ª Ed, editora LTC
LIVRO ANALISADORES INDUSTRIAIS - NO PROCESSO, NA AREA DE UTILIDADES NA SUPERVISÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES E NA SEGURANÇA - ISBN 857193147X ou 9788571931473, Autor Pedro Estéfano Cohn, 1ª Ed, editora Interciencia
LIVRO PRINCIPIOS DE QUÍMICA: QUESTIONANDO A VIDA MODERNA E O MEIO AMBIENTE. ISBN: 9788540700383, Autor: Peter Atkins, Loretta Jones, 5ª Ed, editora Bookman
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LIVRO PRINCÍPIOS DAS OPERAÇÕES UNITÁRIAS - ISBN 8521610386 ou 9788521610380, Autor Alan S. Foust, Leonard A. Wenzel, Curtis W. Clump, Lous Maus, L. Bryce Andersen, Horacio Macedo, Edição Atual, Editora LTC
LIVRO QUÍMICA GERAL V.1 - ISBN: 8534601925 ou 9788534601924, Autor:John B. Russel, Edição Atual, Editora Makron Books
LIVRO QUÍMICA GERAL V.2 - ISBN 8534601518 ou 9788534601511 , Autor: John B. Russel, Edição Atual, Editora Makron Books
LIVRO FUNDAMENTOS DA QUÍMICA: VOLUME ÚNICO - ISBN 8516048128 ou 9788516048129, Autor Ricardo Feltre, 4ª Ed, editora Moderna
LIVRO BOMBAS INDUSTRIAIS - ISBN 857193004X ou 9788571930049, Autor Edson Ezequiel de Mattos, Reinaldo de Falco, Edição atual, Editora Interciencia
LIVRO Indústrias de processos químicos ISBN 8527714191 ou 9788527714198, Autor R. Norris Shreve, Joseph A. Brinky Jr. 4ª Ed, editora LTC
LIVRO CURSO DE QUÍMICA: QUÍMICA GERAL AUTOR: ANTÔNIO SARDELLA - ISBN 8508065620 ou 9788508065622, Autor Antônio Sardella, Edição atual, editora Ática
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ANEXO IV PREGÃO ELETRÔNICO SUPRIMENTOS N.º 074/2013
PLANILHA DE PREÇO
Pela presente, _______________________________ (razão social da proponente), inscrita no CNPJ sob o n.º ____________ e inscrição estadual n.º __________________, estabelecida no(a) _______________________________________, ciente e de acordo com todas as especificações e condições do Edital e seus Anexos, vem, por intermédio do seu representante legal ao final assinado, propor os seguintes preços para o fornecimento do(s) objeto(s) abaixo descrito(s):
Descrição Un Qtde Preço Unitário
Preço Total
TUBULAÇÕES INDUSTRIAIS: MATERIAIS, PROJETO, MONTAGEM, ISBN 8521612893 ou 9788521612896, Autor Pedro Carlos da Silva Telles, 10ª Ed, editora LTc
UN 12
INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, ISBN 857193245x ou 9788571932456, Autor Egidio Alberto Bega, 3ª Ed, editora Interciência
UN 45
LIVRO QUÍMICA ORGÂNICA VOLUME 1 ISBN 8522110158 ou 9788522110155, Autor J. MaC Murry, 2ª Ed, Editora LTC
UN 12
LIVRO QUÍMICA ORGÂNICA VOLUME 2 ISBN 8522110166 ou 9788522110162 Autor J. MaC Murry, 2ª Ed, Editora LTC
UN 12
LIVRO FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA ELEMENTAR: trigonometria, VOL 3 ISBN 8535704574 ou 9788535704570, Autor Gelson Iezzi, 8ª Ed, Editora Atual
UN 12
LIVRO DE QUIMICA ORGÂNICA ISBN 8521616775 ou 9788521616771, AutorT. W. G. Solomons e Frylhe, 9ª Ed, Editora LTC
UN 6
LIVRO SEGURANÇA DO TRABALHO E GESTÃO AMBIENTAL - ISBN 8522462720 ou 9788522462728, Autor Antônio Nunes Barbosa Filho, 4ª Ed, editora Atlas
UN 12
LIVRO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DE PROCESSO - ISBN 8521611072 ou 9788521611073, Autor Archibald Joseph Macintyre, edição atual, editora LTC
UN 18
LIVRO COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA. 5.ED. 2010 - ISBN 8522458235 ou 9788522458233, Autor A. C. Gil, 5ª Ed, Editora Atilas
UN 6
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 19
LIVRO TECNOLOGIA MECÂNICA: PROCESSOS DE FABRICAÇÃO E TRATAMENTO - ISBN 0074500902 ou 9780074500903, Autor Vicente Chiaverini, Edição atual, editora Makron
UN 6
LIVRO CONTROLE AUTOMÁTICO DE PROCESSOS INDUSTRAIS - ISBN8521200552 ou 9788521200550, Autor Luciano Sighieri, Akiyoshi Nishinari, 2ª Ed, editora Edgard Blucher
UN 12
LIVRO MANUTENÇÃO, FUNÇÃO ESTRATÉGICA - ISBN 8573038985 ou 9788573038989, Autor Alan Kardec, Júlio Nascif, 4ª Ed, Ediora Qualitymark
UN 12
LIVRO MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSO - ISBN 8571930767 ou 9788571930766, Autor Pedro Carlos da Silva Telles, Edição atual, Editora Interciencia
UN 6
LIVRO FUNDAMENTOS DA MECÂNICA DOS FLUIDOS. ISBN 8521203438 ou 9788521203438, Autor Bruce R. Munson, Donald F. Young, Theodore H. Okiishi, 4ª Ed, Editora Edgard Blucher
UN 12
LIVRO ENGENHARIA QUÍMICA: RINCÍPIOS E CÁLCULOS - ISBN 8521615027 ou 9788521615026, Autor David M. Himmelblau, 7ª Ed, Editora LTC
UN 12
LIVRO FUNDAMENTOS DE MATEMÁTICA ELEMENTAR: CONJUNTOS E FUNÇÕES - VOL. 1, ISBN 8521203438 ou 9788521203438, Autor Carlos Murakami, Gelson Iezzi, 8ª Edição, editora Atual
UN 24
LIVRO ENGENHARIA DAS REAÇÕES QUÍMICAS - ISBN 852120275X ou 9788521202752, Autor: Octave Levenspiel, 1ª Ed, Editora Edgard Blucher
UN 12
LIVRO: VOGEL: ANÁLISE QUÍMICA QUANTITATIVA - ISBN 8521613113 ou 9788521613114, autor Arthur I. Vogel, 6ª Ed, editora LTC
UN 6
LIVRO FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA CIENTÍFICA - ISBN 8522457581 ou 9788522457588, Autor Eva Maria Lakatos, 7ª Ed, Editora Atila
UM 6
LIVRO INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇAO DE PROCESSOS - ISBN 8521617623 ou 9788521617624, Autor José Luiz Loureiro Alves, 2ª Ed, editora LTC
UN 45
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 20
LIVRO ANALISADORES INDUSTRIAIS - NO PROCESSO, NA AREA DE UTILIDADES NA SUPERVISÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES E NA SEGURANÇA - ISBN 857193147X ou 9788571931473, Autor Pedro Estéfano Cohn, 1ª Ed, editora Interciencia
UN 15
LIVRO PRINCIPIOS DE QUÍMICA: QUESTIONANDO A VIDA MODERNA E O MEIO AMBIENTE. ISBN: 9788540700383, Autor: Peter Atkins, Loretta Jones, 5ª Ed, editora Bookman
UN 12
LIVRO PRINCÍPIOS DAS OPERAÇÕES UNITÁRIAS - ISBN 8521610386 ou 9788521610380, Autor Alan S. Foust, Leonard A. Wenzel, Curtis W. Clump, Lous Maus, L. Bryce Andersen, Horacio Macedo, Edição Atual, Editora LTC
UN 24
LIVRO QUÍMICA GERAL V.1 - ISBN: 8534601925 ou 9788534601924, Autor:John B. Russel, Edição Atual, Editora Makron Books
UN 24
LIVRO QUÍMICA GERAL V.2 - ISBN 8534601518 ou 9788534601511 , Autor: John B. Russel, Edição Atual, Editora Makron Books
UN 24
LIVRO FUNDAMENTOS DA QUÍMICA: VOLUME ÚNICO - ISBN 8516048128 ou 9788516048129, Autor Ricardo Feltre, 4ª Ed, editora Moderna
UN 18
LIVRO BOMBAS INDUSTRIAIS - ISBN 857193004X ou 9788571930049, Autor Edson Ezequiel de Mattos, Reinaldo de Falco, Edição atual, Editora Interciencia
UN 12
LIVRO INDÚSTRIAS DE PROCESSOS QUÍMICOS ISBN 8527714191 ou 9788527714198, Autor R. Norris Shreve, Joseph A. Brinky Jr. 4ª Ed, editora LTC
UN 18
LIVRO CURSO DE QUÍMICA: QUÍMICA GERAL AUTOR: ANTÔNIO SARDELLA - ISBN 8508065620 ou 9788508065622, Autor Antônio Sardella, Edição atual, editora Ática
UN 12
Valor Global R$:
VALOR GLOBAL: R$ ______ (VALOR POR EXTENSO). Esta proposta é válida por 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. Nos preços cotados na proposta os licitantes deverão incluir todas e quaisquer despesas
necessárias para o fiel cumprimento do objeto desta licitação, inclusive todos os custos com salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o seu pessoal, obedecendo aos instrumentos normativos da categoria, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados como ferramentas, utensílios e equipamentos, taxa de administração, lucro, seguros, fretes/CIF (pago pelo fornecedor) e quaisquer outros custos que direta ou indiretamente se relacionem com o fiel cumprimento do objeto deste
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 21
Edital, ficando esclarecido que o Contratante não admitirá qualquer alegação posterior que vise ressarcimento de custos não considerados nos preços ofertados.
Prazo de entrega: (prazo máximo de 60 (sessenta dias corridos contados da assinatura do Contrato).
Local de Entrega: SENAI CETIND – SETOR – BIBLIOTECA – Avenida Luiz Tarquinio Pontes, Aracui, 938 – Lauro de Freitas – BA, CEP: 42.700-000
Condições de entrega: Biblioteca – BLOCO B – Segunda à Sexta das 08 às 17 hrs.
Salvador,..........de.................................de 2013.
EMPRESA LICITANTE/CNPJ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
Telefone: Fax: E-mail:
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 22
ANEXO IV PREGÃO ELETRÔNICO SUPRIMENTOS N.º 074/2013 MINUTA DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO – AF
CONTRATANTE
NOME DA ENTIDADE CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX - INSC.EST.: ISENTO
(ENDEREÇO DA ENTIDADE CONTRATANTE)
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
N.º
XXXX/201X
CONTRATADA Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Inscr. Estadual:
Fone: Fax: E-Mail: Contato:
ORDEM ITEM OBJETO / ESPECIFICAÇÃO UN. QTDE. PREÇO
UNIT. PREÇO TOTAL
VALOR GLOBAL (por extenso): TOTAL R$
FRETE PRAZO DE ENTREGA FORMA DE PAGAMENTO PRAZO DE
GARANTIA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DATA DA PROPOSTA
Até xxx (xxx) dias, a contar da data
de assinatura deste contrato.
O pagamento será realizado após o efetivo fornecimento
do bem e aceite do/a CONTRATANTE, ocorrendo
no dia 05 do mês subsequente, mediante
apresentação de nota fiscal, emitida conforme legislação vigente, observando o prazo
mínimo de 07 (sete) dias úteis entre a data da
entrega da nota fiscal e o pagamento.
xxx (xxx) meses, a contar da data de entrega e aceite
pelo/a CONTRATANTE.
xxx (xxx) dias/meses, a
contar da data de assinatura deste
instrumento.
xx/xx/201x
LEGISLAÇÃO
O/A CONTRATANTE efetuará todas as retenções determinadas pela legislação tributária vigente; A CONTRATADA deverá observar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –
ICMS, levando em consideração que a entidade CONTRATANTE não é contribuinte.
OBSERVAÇÔES Nos valores constantes da proposta da CONTRATADA já estão inclusas todas as despesas com impostos
ou outras quaisquer, havidas ou por haver, em decorrência da presente contratação. No Faturamento, a CONTRATADA deverá informar o número desta Autorização de Fornecimento, no campo
de observação da Nota Fiscal. ENDEREÇO DE ENTREGA
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 23
(endereço)
ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE INSTRUMENTO Condições gerais da contratação; Proposta da CONTRATADA; Anexo I – Especificações técnicas. (se cabível)
Salvador/BA, de de 201x. APROVAÇÃO DO FORNECIMENTO
Pelo/a CONTRATANTE Pela CONTRATADA
(observar alçada)
(nome do representante legal) (nome do representante legal) (cargo e nome da entidade contratante) (cargo e nome da contratada)
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 24
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) - CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1. OBJETO 1.1 O objeto desta Autorização de Fornecimento (AF) encontra-se discriminado no anverso e na carta proposta/orçamento, parte integrante deste instrumento, como se nele estivesse transcrito. 2. CONDIÇÕES FINANCEIRAS 2.1 Os preços constantes neste instrumento contratual são fixos e irreajustáveis, estando neles incluídos os respectivos tributos/encargos ou qualquer outro tipo de gasto efetuado pela CONTRATADA para a realização do objeto. 2.2 A(s) Nota(s) Fiscal(is) deverá(ão) ser apresentada(s) após a conclusão e aceitação do fornecimento pela fiscalização do CONTRATANTE. 2.3 O pagamento será realizado após o efetivo fornecimento do bem e aceite do/a CONTRATANTE, ocorrendo no dia 05 do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal, emitida conforme legislação vigente, observando o prazo mínimo de 07 (sete) dias úteis entre a data da entrega da nota fiscal e o pagamento. 2.4 Ocorrendo atraso e/ou erro na apresentação da Nota Fiscal, o prazo de pagamento será contado a partir da sua regularização. 2.5 Os documentos de cobrança deverão ser encaminhados à Tesouraria, com prazo de antecedência de até 72hs (setenta e duas horas). A CONTRATADA deverá indicar o número de sua conta corrente e agência bancária, a fim de que o CONTRATANTE possa efetuar o devido pagamento. 2.6 Não será permitida, em qualquer hipótese, negociação do título com terceiros.
3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3.1 Aplicar, no fornecimento, somente material novo, de primeira qualidade, de acordo com as especificações descritas no objeto deste instrumento. 3.2 Realizar diretamente o fornecimento, objeto desta AF, sendo vedado à CONTRATADA empreitar a execução no todo ou em parte, salvo mediante expressa autorização do CONTRATANTE. 3.3 Cumprir rigorosamente o prazo avençado, sob pena de aplicação do disposto na Cláusula 4, desta AF. 3.4 Permitir e facilitar a fiscalização pelo CONTRATANTE, em qualquer fase ou estágio do fornecimento, podendo esta rejeitá-lo, no todo ou em parte, quando este não atender ao contratado. 3.5 A CONTRATADA é responsável por quaisquer danos verificados no patrimônio do CONTRATANTE ou de terceiros, causados por pessoas que estejam sob suas ordens. 4. PENALIDADES 4.1 Pela inexecução total ou parcial do objeto desta AF, o CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades, independente de ordem, podendo ser cumulativas: a) advertência por escrito; b) multa de 3% (três por cento) por dia de atraso na entrega do objeto, aplicada sobre o valor global contratado, em relação ao prazo estabelecido nesta Autorização de Fornecimento (AF), até o limite
Pregão Eletrônico Suprimentos – pág. 25
de 20 (vinte) dias. Após 20 (vinte) dias, a Autorização de Fornecimento (AF) poderá ser rescindida a critério do CONTRATANTE; c) multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do fornecimento no caso de não cumprimento das demais disposições da presente Autorização de Fornecimento (AF), ressalvando-se os casos fortuitos ou de força maior, desde que, devidamente comprovados e comunicados, por escrito, ao CONTRATANTE, e aceito por este. 4.2 As multas previstas nesta Cláusula não têm caráter compensatório, podendo ser aplicadas de forma cumulativa, e o seu pagamento não eximirá a CONTRATADA da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas. 5. RESCISÃO 5.1 O CONTRATANTE poderá, havendo atraso ou descumprimento de qualquer cláusula, rescindir imediatamente a presente AF, independente de notificação judicial ou extrajudicial, hipótese em que a parte que der causa arcará a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total desta AF. 5.2 A presente AF também poderá ser denunciada a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer das partes, através de comunicação escrita devidamente protocolada, com antecedência mínima de10 (dez) dias. 6. FORO 6.1 Fica eleito o foro de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.
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ANEXO I DO CONTRATO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS/QUANTIDADES
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ANEXO II DO CONTRATO PROPOSTA DA CONTRATADA