Post on 17-Apr-2015
““A Avaliação da Ação Pública na A Avaliação da Ação Pública na Área Ambiental e do Área Ambiental e do
Desenvolvimento Sustentável” Desenvolvimento Sustentável”
Bernard PerretBernard Perret
Desenvolvimento durável ou “sustentável” Desenvolvimento durável ou “sustentável” ((sustainable developmentsustainable development))
Definição do relatório Bruntland (1987)Definição do relatório Bruntland (1987) « O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que « O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que
satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Dois conceitos são inerentes à essa noção : o necessidades. Dois conceitos são inerentes à essa noção : o conceito de “necessidades” e, em particular, as necessidades conceito de “necessidades” e, em particular, as necessidades essenciais dos menos favorecidos, para quem se deve dar a essenciais dos menos favorecidos, para quem se deve dar a maior prioridade, e a idéia das limitações, que a situação das maior prioridade, e a idéia das limitações, que a situação das nossas técnicas e da nossa organização social impõe à nossas técnicas e da nossa organização social impõe à capacidade do meio ambiente para atender às necessidades capacidade do meio ambiente para atender às necessidades atuais e futuras. »atuais e futuras. »
Busca de um equilíbrio entre as preocupações sociais e Busca de um equilíbrio entre as preocupações sociais e ambientaisambientais
A urgência ambientalA urgência ambiental
Não podemos mais explorar nosso meio Não podemos mais explorar nosso meio ambiente natural como fazemos com uma ambiente natural como fazemos com uma mina (de ferro, de carvão...), exaurindo-a mina (de ferro, de carvão...), exaurindo-a antes de abandoná-la,antes de abandoná-la,
Devemos considerá-lo como um Devemos considerá-lo como um patrimônio a ser administrado com patrimônio a ser administrado com sabedoria, pensando nas gerações futurassabedoria, pensando nas gerações futuras
Os principais desafios relativos à proteção do Os principais desafios relativos à proteção do meio ambientemeio ambiente
O O aquecimento climáticoaquecimento climático (mais 1,8 a 4 graus daqui (mais 1,8 a 4 graus daqui até o final do século)até o final do século)
A biodiversidadeA biodiversidade A qualidade da água, do ar e dos solosA qualidade da água, do ar e dos solos A gestão do lixoA gestão do lixo O esgotamento de alguns recursos naturais O esgotamento de alguns recursos naturais
(hidrocarbonetos) (hidrocarbonetos)
O conhecimento a serviço do O conhecimento a serviço do desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável
ObservarObservarPreverPreverAvaliar Avaliar
A informação tem um custo de produção, A informação tem um custo de produção, mas também de “consumo”mas também de “consumo”
« « Num mundo onde a atenção constitui um Num mundo onde a atenção constitui um recurso importante e dos mais escassos, a recurso importante e dos mais escassos, a
informação pode ser um luxo caro, pois ela informação pode ser um luxo caro, pois ela pode desviar nossa atenção daquilo que é pode desviar nossa atenção daquilo que é importante para aquilo que não o é. Não importante para aquilo que não o é. Não
podemos nos permitir tratar uma informação podemos nos permitir tratar uma informação pelo simples motivo que ela está disponível »pelo simples motivo que ela está disponível »
(Herbert Simon)(Herbert Simon)
A informação deve ser construída e formatada para A informação deve ser construída e formatada para responder de modo simples e útil às perguntas que se responder de modo simples e útil às perguntas que se
fazem os atores sociaisfazem os atores sociais
A avaliação e os indicadores são dispositivos de A avaliação e os indicadores são dispositivos de seleção, agregação e interpretação da informação :seleção, agregação e interpretação da informação :
– A avaliação visa subsidiar um juízo prático A avaliação visa subsidiar um juízo prático sobre uma sobre uma açãoação
– Os sistemas de indicadores visam, Os sistemas de indicadores visam, principalmente, chamar a atenção sobre os principalmente, chamar a atenção sobre os aspectos importantes de uma aspectos importantes de uma situaçãosituação
O que é um indicador ?O que é um indicador ?
Um número que fornece uma Um número que fornece uma informação sobre a importância de informação sobre a importância de algum fenômeno e / ou de sua evolução algum fenômeno e / ou de sua evolução
Um « dispositivo de agregação Um « dispositivo de agregação otimizada da informação » otimizada da informação »
Qualidades dos indicadoresQualidades dos indicadores
UnivocidadeUnivocidade RepresentatividadeRepresentatividade Confiabilidade / regularidadeConfiabilidade / regularidade Comparabilidade (no tempo / no Comparabilidade (no tempo / no
espaço)espaço)
Qualidade dos sistemas de indicadoresQualidade dos sistemas de indicadores
Completude / Equilíbrio Completude / Equilíbrio (quando se quer (quando se quer descrever uma situação complexa)descrever uma situação complexa)
Seletividade / hierarquia Seletividade / hierarquia (quando se quer (quando se quer focar na evolução dos recursos escassos focar na evolução dos recursos escassos e estratégicos)e estratégicos)
Finalidades múltiplasFinalidades múltiplas
Observação, descrição, análise Acompanhamento – avaliação de uma política Comparação / Benchmarking (OCDE, PNUD, etc) Relatório institucionalizado sobre “o estado da
nação” Informe sobre algum problema social específico
(pobreza, saúde, etc.) Comunicação
Áreas alcançadas pelas IDD Áreas alcançadas pelas IDD
Meio ambiente / recursos naturais Qualidade de vida / qualidade dos serviços coletivos Participação social / desenvolvimento institucional Indicadores econômicos Demografia / estado de saúde Emprego / pobreza / desigualdades / coesão social Formação / inovação e pesquisa
Os indicadores do IFEN (1)Os indicadores do IFEN (1)
AS PRINCIPAIS DINÂMICAS SOCIOECONÔMICAS
– A carteira de identidade da FrançaA carteira de identidade da França– O produto interno bruto por habitanteO produto interno bruto por habitante– O empregoO emprego– A demografiaA demografia
Os indicadores do IFEN (1)Os indicadores do IFEN (1)
EIXO 1 : UM CRESCIMENTO EIXO 1 : UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL
Módulo 1 : Um crescimento “eco-eficiente"Módulo 1 : Um crescimento “eco-eficiente"– As emissões de CO2 e o PIBAs emissões de CO2 e o PIB– O consumo de energia e o PIBO consumo de energia e o PIB– O consumo de matérias primas e o PIBO consumo de matérias primas e o PIB– A mobilidade e o PIBA mobilidade e o PIB– A produção de lixo e a renda das famíliasA produção de lixo e a renda das famílias– A eco-eficiência do setor agrícola A eco-eficiência do setor agrícola
Os indicadores do IFEN (1)Os indicadores do IFEN (1)
EIXO 1 : UM CRESCIMENTO EIXO 1 : UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL
Módulo 2 : Integração do meio ambiente na estrutura Módulo 2 : Integração do meio ambiente na estrutura produtivaprodutiva– A produção de energia a partir de fontes renováveisA produção de energia a partir de fontes renováveis– A evolução do transporte ferroviárioA evolução do transporte ferroviário– A agricultura biológicaA agricultura biológica– A evolução do modo de tratamento do lixo A evolução do modo de tratamento do lixo
domésticodoméstico– As despesas para proteção do meio ambiente na As despesas para proteção do meio ambiente na
economia francesaeconomia francesa
Os indicadores do IFEN (2)Os indicadores do IFEN (2)
EIXO 2 : PATRIMÔNIOS E RECURSOS CRÍTICOSEIXO 2 : PATRIMÔNIOS E RECURSOS CRÍTICOS Módulo 3 : Utilização sustentável dos recursosMódulo 3 : Utilização sustentável dos recursos
– A produção de granuladosA produção de granulados– A artificialização do territórioA artificialização do território– A evolução dos usos agrícolas dos solos e os teores em matéria orgânicaA evolução dos usos agrícolas dos solos e os teores em matéria orgânica– A sobreexploração dos recursos haliêuticosA sobreexploração dos recursos haliêuticos
Módulo 4 : Manutenção e transmissão dos nosssos patrimôniosMódulo 4 : Manutenção e transmissão dos nosssos patrimônios– A contaminação das águas continentais pelos agrotóxicos A contaminação das águas continentais pelos agrotóxicos – A biodiversidade : evolução das populações de aves comunsA biodiversidade : evolução das populações de aves comuns– O estado de saúde e a expectativa de vida da populaçãoO estado de saúde e a expectativa de vida da população– A proporção de jovens que saem do sistema educativo sem qualificaçãoA proporção de jovens que saem do sistema educativo sem qualificação– A falta de segurança nas estradasA falta de segurança nas estradas– As despesas para a proteção da naturezaAs despesas para a proteção da natureza– A mautenção e a proteção do patrimônio arquitetônicoA mautenção e a proteção do patrimônio arquitetônico
Os indicadores do IFEN (2)Os indicadores do IFEN (2)
EIXO 3 : DIMENSÃO ESPACIAL E PERSPECTIVAS EIXO 3 : DIMENSÃO ESPACIAL E PERSPECTIVAS GLOBAISGLOBAIS
Módulo 5 : Repartição e desigualdades espaciaisMódulo 5 : Repartição e desigualdades espaciais– O espalhamento urbanoO espalhamento urbano– A repartição dos riscos tecnológicos no território francêsA repartição dos riscos tecnológicos no território francês– A pressão do turismo sobre o território A pressão do turismo sobre o território
Módulo 6 : Relações da França com o resto do mundoMódulo 6 : Relações da França com o resto do mundo– A contribuição da França para o efeito estufaA contribuição da França para o efeito estufa– A ajuda pública ao desenvolvimentoA ajuda pública ao desenvolvimento– A governança e o respeito ao direito comunitárioA governança e o respeito ao direito comunitário
Os indicadores do IFEN (3)Os indicadores do IFEN (3)
EIXO 4 : SATISFAÇÃO DAS EIXO 4 : SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DAS GERAÇÕES NECESSIDADES DAS GERAÇÕES ATUAISATUAIS
Módulo 7 : Desigualdades e exclusõesMódulo 7 : Desigualdades e exclusões– As dAs desigualdadesesigualdades de salários entre homens e mulheresde salários entre homens e mulheres– A quantidade de famílias abaixo do limite de pobrezaA quantidade de famílias abaixo do limite de pobreza– Os riscos profissionnaisOs riscos profissionnais– O acesso à justiçaO acesso à justiça
Módulo 8 : Comportamentos de insatisfaçãoMódulo 8 : Comportamentos de insatisfação– A taxa de suicídiosA taxa de suicídios– A abstenção nas eleiçõesA abstenção nas eleições– O engajamento associativoO engajamento associativo– A confiança dos Franceses nas suas instituições em A confiança dos Franceses nas suas instituições em
matéria de meio ambientematéria de meio ambiente
Os indicadores do IFEN (3)Os indicadores do IFEN (3)
EIXO 5 : A LONGO PRAZO E GERAÇÕES EIXO 5 : A LONGO PRAZO E GERAÇÕES FUTURASFUTURAS
Módulo 9 : Princípios de responsabilidade e de precauçãoMódulo 9 : Princípios de responsabilidade e de precaução– O esforço de pesquisa e desenvolvimentoO esforço de pesquisa e desenvolvimento– A dívida públicaA dívida pública– Os rejeitos radioativos que têm “grande atividade, vida Os rejeitos radioativos que têm “grande atividade, vida
longa"longa"– As agendas 21 locaisAs agendas 21 locais
MóduloMódulo 10 : Vulnerabilidade e adaptação ao imprevisível10 : Vulnerabilidade e adaptação ao imprevisível– A independência energéticaA independência energética– As aberturas e os fechamentos de empresasAs aberturas e os fechamentos de empresas– As despesas para a formação contínuaAs despesas para a formação contínua– A especialização das fazendas e as práticas de afolhamento A especialização das fazendas e as práticas de afolhamento
das culturasdas culturas– Os riscos naturaisOs riscos naturais
Os indicadores sintéticosOs indicadores sintéticos
Indicadores econômicos estendidos (monetarização Indicadores econômicos estendidos (monetarização do não monetário) : Bem-estar econômico (Osberg et do não monetário) : Bem-estar econômico (Osberg et Sharpe), « PIB verde »Sharpe), « PIB verde »
Indicadores heterogêneos de situação (IDH...)Indicadores heterogêneos de situação (IDH...)
Indicadores sintéticos de pressão : influência da Indicadores sintéticos de pressão : influência da ecologia, balanços de carbono...ecologia, balanços de carbono...
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A ausência de fundamentação teóricaA ausência de fundamentação teórica
Não existe teoria “universal” que permita Não existe teoria “universal” que permita fundamentar a escolha e a hierarquização dos fundamentar a escolha e a hierarquização dos indicadoresindicadores
O formato e o conteúdo dos sistemas de O formato e o conteúdo dos sistemas de indicadores dependem muito das suas indicadores dependem muito das suas finalidadesfinalidades
A abordagem PSR (A abordagem PSR (PressurePressure - State - Response - State - Response))
Pressões exercidas sobre o meio ambiente Pressões exercidas sobre o meio ambiente Mudanças induzidas no estado do meio ambienteMudanças induzidas no estado do meio ambiente Respostas dadas pelas políticas públicasRespostas dadas pelas políticas públicas
O modelo dos 4 capitaisO modelo dos 4 capitais
Capital manufaturadoCapital manufaturado Capital naturalCapital natural Capital humanoCapital humano Capital socialCapital social
Indicadores de capital natural Indicadores de capital natural (Ekins - Medhurst)(Ekins - Medhurst)
Emissões de CO2Emissões de CO2 Poluição do arPoluição do ar Produção e tratamento dos resíduosProdução e tratamento dos resíduos Poluição da águaPoluição da água Pressão sobre os recursos hídricosPressão sobre os recursos hídricos Cobertura florestalCobertura florestal Estoques de peixesEstoques de peixes Artificialização do soloArtificialização do solo BiodiversidadeBiodiversidade Modificação das paisagensModificação das paisagens Percentagem das energias renováveisPercentagem das energias renováveis Transportes Transportes (mobilidade, divisão modal, danos...)(mobilidade, divisão modal, danos...) Agricultura Agricultura (utilização do solo, poluição)(utilização do solo, poluição)
O Capital social (R. Putnam 1995)O Capital social (R. Putnam 1995)
Formado pelos aspectos da estrutura social que Formado pelos aspectos da estrutura social que favorecem a cooperação para um benefício favorecem a cooperação para um benefício mútuo :mútuo :– As redesAs redes– As normasAs normas– A confiançaA confiança
Um indicador da reprodutibilidade das Um indicador da reprodutibilidade das estruturas e atividades sociaisestruturas e atividades sociais
Componentes do índice de capital social (1)Componentes do índice de capital social (1)
Indicadores da vida organizacional da comunidadeIndicadores da vida organizacional da comunidade Fez parte do comitê de alguma organização local no decorrer do ano Fez parte do comitê de alguma organização local no decorrer do ano
anterior (%)anterior (%) Foi dirigente de algum clube ou alguma organização no decorrer do ano Foi dirigente de algum clube ou alguma organização no decorrer do ano
anterior (%)anterior (%) Organizações cívicas e sociais por 1.000 habitantesOrganizações cívicas e sociais por 1.000 habitantes Quantidade média de reuniões de clubes por pessoaQuantidade média de reuniões de clubes por pessoa Quantidade média de associações a grupos por pessoaQuantidade média de associações a grupos por pessoa
Indicadores da participação nos assuntos públicosIndicadores da participação nos assuntos públicos Participação nas eleições presidenciais de 1988 e 1992Participação nas eleições presidenciais de 1988 e 1992 Reuniões públicas municipais às quais assistimos no decorrer do ano Reuniões públicas municipais às quais assistimos no decorrer do ano
anterior (%)anterior (%)
Componentes do índice de capital social (2)Componentes do índice de capital social (2)
Indicadores do voluntariado comunitárioIndicadores do voluntariado comunitário Quantidade de organizações sem fins lucrativos por mil habitantesQuantidade de organizações sem fins lucrativos por mil habitantes Número de vezes que dedicou algum tempo a projetos comunitários no Número de vezes que dedicou algum tempo a projetos comunitários no
decorrer do ano anteriordecorrer do ano anterior Número de vezes que dedicou algum tempo ao voluntariado no Número de vezes que dedicou algum tempo ao voluntariado no
decorrer do ano anteriordecorrer do ano anterior
Indicadores da sociabilidade informalIndicadores da sociabilidade informal Concorda em dizer "passei muito tempo visitando meus amigos"Concorda em dizer "passei muito tempo visitando meus amigos" Tempo médio de lazer em casa no ano anteriorTempo médio de lazer em casa no ano anterior
Indicadores da confiança socialIndicadores da confiança social Concorda com a afirmação "podemos confiar na maioria das pessoas" Concorda com a afirmação "podemos confiar na maioria das pessoas"
(%)(%) Concorda com a afirmação "a maioria das pessoas é honesta" (%)Concorda com a afirmação "a maioria das pessoas é honesta" (%)
Um recurso em baixa ?Um recurso em baixa ?
Nos Estados-Unidos, há indicações de um declínio Nos Estados-Unidos, há indicações de um declínio desde meados dos anos 60 («Bowling alone...», 1997) desde meados dos anos 60 («Bowling alone...», 1997) Os dados para a Europa são menos precisosOs dados para a Europa são menos precisos Conclusões : Conclusões :
Um conceito cuja utilização apresenta problemas Um conceito cuja utilização apresenta problemas para realizar trabalhos comparativospara realizar trabalhos comparativosUm fenômeno geral de “desinstitucionalização” do Um fenômeno geral de “desinstitucionalização” do laço sociallaço social Uma combinação de fatores históricos e Uma combinação de fatores históricos e socioeconômicossocioeconômicos
Os limites da teoria do capital social Os limites da teoria do capital social
As redes são variadasAs redes são variadas
Como diferenciar o capital social “bom” Como diferenciar o capital social “bom” do “ruim” ?do “ruim” ?
As formas tomadas pelo capital social As formas tomadas pelo capital social estão ligadas ao contexto culturalestão ligadas ao contexto cultural
A falta de uma teoria das instituiçõesA falta de uma teoria das instituições A ocultação do político A ocultação do político
Interesse do modelo dos 4 capitaisInteresse do modelo dos 4 capitais
Uma lógica de reprodução coerente com a Uma lógica de reprodução coerente com a idéia de sustentabilidadeidéia de sustentabilidade
Tratar o humano e o social em termos de Tratar o humano e o social em termos de reprodução e de acumulaçãoreprodução e de acumulação
Distinguir os fluxos e os estoquesDistinguir os fluxos e os estoques Referenciar o debate entre “sustentabilidade Referenciar o debate entre “sustentabilidade
fraca” e “sustentabilidade forte” fraca” e “sustentabilidade forte”
Sustentabilidade fraca ou forte ?Sustentabilidade fraca ou forte ?
Sustentabilidade fraca : o capital econômico Sustentabilidade fraca : o capital econômico produzido pelas gerações atuais poderá produzido pelas gerações atuais poderá compensar as perdas de capital natural para as compensar as perdas de capital natural para as gerações futurasgerações futuras
Sustentabilidade forte : existem recursos Sustentabilidade forte : existem recursos naturais não substituíveis naturais não substituíveis
A noção de capital críticoA noção de capital crítico
Recurso natural indispensável para a Recurso natural indispensável para a sobrevivência das sociedades humanas,sobrevivência das sociedades humanas,
afetado de tal modo pelas atividades afetado de tal modo pelas atividades econômicas,econômicas,
que seria perigoso deixá-lo deteriorar-se que seria perigoso deixá-lo deteriorar-se além de um certo limite,além de um certo limite,
diz respeito a uma “gestão normativa da diz respeito a uma “gestão normativa da raridade” (objetivos limitantes impostos raridade” (objetivos limitantes impostos a a prioripriori))
A marca ecológica sobre uma A marca ecológica sobre uma populaçãopopulação
Área necessária para atender às necessidades Área necessária para atender às necessidades dessa população, levando-se em conta seu dessa população, levando-se em conta seu modo de vida e as tecnologias atualmente modo de vida e as tecnologias atualmente utilizadas utilizadas
Indicador incentivado pela WWF (entre Indicador incentivado pela WWF (entre outros) outros)