15 oficinas realizadas, no período de agosto a novembro de 2014: Região Nordeste (PB, CE, BA, MA, SE), Região Norte (AM, AC), Região Sul (PR, SC, RS), Região Sudeste (SP, RJ, MG), Região Centro-Oeste (MT, DF).

Utilização do método SWOT: Forças, Fraquezas, Ameaças e Oportunidades - Método inclusivo;- Democrático;- Considera todas as manifestações.

Mais de 1400 participantes.

OFICINAS ESTADUAIS PNAF

Mais de 3.000 indicadores.

Categorização realizada por equipe da Escola Nacional dos Farmacêuticos.

Etapa da avaliação: validação dos indicadores e ponderação on-line.

Apresentação sistematização final no VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica em 08/12/14.

Resultado disponível no site da Escola Nacional dos Farmacêuticos.

OFICINAS ESTADUAIS PNAF

OFICINAS ESTADUAIS PNAF

OFICINAS ESTADUAIS PNAF

OFICINAS ESTADUAIS PNAF

OFICINAS ESTADUAIS PNAF

Oficinas

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

2011: 5 Encontros Regionais Preparatórios para 14ª Conferência Nacional de Saúde: Porto Alegre, São Paulo, Manaus, Brasília e Recife.

2015: 19 Encontros Estaduais Preparatórios para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Foram realizados 19 Encontros Estaduais em todo o país, de maio a julho de 2015:

Vitória/ES

Belo Horizonte/MG

Rio de Janeiro/RJ

Rio Branco/AC

Manaus/AM

Salvador/BA

Teresina/PI

João Pessoa/PB

Recife/PE

Maceió/AL

Fortaleza/CE

Aracaju/SE

São Luís/MA

Cuiabá/MT

Goiânia/GO

Campo Grande/MS

Florianópolis/SC

Porto Alegre/RS

Curitiba/PR

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Rio Branco/AC

Manaus/AM

Cuiabá/MT

Campo Grande/MSGoiânia/GO

Porto Alegre/RS

Florianópolis/SC

Curitiba/PR

Rio de Janeiro/RJ

Vitória/ES

Belo Horizonte/MG

Salvador/BA

Teresina/PI

João Pessoa/PB

Recife/PE

Maceió/ALAracaju/SE

Fortaleza/CE

São Luís/MA

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Encontro Número de participantes Encontro Número de

participantesRio Branco/AC 138 Maceió/AL 61

Manaus/AM 71 Salvador/BA 35

Fortaleza/CE 32 Vitória/ES 20

Goiânia/GO 69 São Luís/MA 27

Cuiabá/MT 40 Campo Grande/MS 30

Belo Horizonte/MG 38 João Pessoa/PB 32

Curitiba/PR 34 Recife/PE 40

Teresina/PI 106 Rio de Janeiro/RJ 12

Porto Alegre/RS 39 Florianópolis/SC 40

Aracaju/SE 72

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

19 Encontros → 936 Participantes

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Eixos de discussão

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Eixos de discussão

8º Congresso da Fenafar – Eixo Conjuntura15º CNS – Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS / Eixo VIII - Reformas Democráticas e Populares do EstadoAvaliação PNAF – Eixo 5 – Desenvolvimento científico e tecnológico

42 indicadores → 5 Eixos

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Indicador Mais votado nos Encontros

1 AC – ES –GO – MA – MG – MS – PE – PR – PB - SE

2 --

13 AL – AM – BA – CE – RJ

14 RS – SC – PI

24 MT

25 --

42 indicadores → 5 Eixos

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

8º Congresso da Fenafar – Eixo Trabalho e Educação; Organização Sindical15º CNS – Eixo II - Participação Social / Eixo III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde / Eixo VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUSAvaliação PNAF – Eixo 2 – Recursos humanos no SUS

Indicador Mais votado nos Encontros

15 GO – MA – MS – MT - CE

16 AC – AL – AM – PR – PB – PE - RS – SC

17 CE

18 PI – RJ – SE – MS - ES

28 BA

35 MG

3, 4, 5, 26, 27, 33, 34, 36, 37 ----

8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica15º CNS – Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de QualidadeAvaliação PNAF – Eixo 1 – Universalidade do acesso à saúde no SUS

42 indicadores → 5 Eixos

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Indicador Mais votado nos Encontros

6 BA - GO – MA - PB – PE

8 RJ – RS – SE

19 AL

20 AM – ES

29 AC – CE – MT – PI – SC

38 MG – MS – PR – RS

7, 9, 10 ---

42 indicadores → 5 Eixos

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica15º CNS – Eixo IV - Financiamento do SUS e Relação Público-PrivadoAvaliação PNAF – Eixo 3 – Financiamento da Assistência Farmacêutica

Indicador Mais votado nos Encontros

11 PE

21 AL – ES – MA – MG – MT – PI – PR – RJ - RS

30 AC – AM – PB

31 ---

39 BA – CE – GO – MS – SE

40 GO – MS – SC

8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica15º CNS – Eixo V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à SaúdeAvaliação PNAF – Eixo 4 – Gestão da Assistência Farmacêutica

42 indicadores → 5 Eixos

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Indicador Mais votado nos Encontros

12 GO – PR – PE – SE

22 AM – ES – MA – PB – PI – RS – SC

23 AL – BA – MG – MS

32 AC

41 CE – MT – RJ

42 ---

Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade

- Garantir a autonomia na organização gerencial dos serviços dentro das exigências da legislação (local, climatização, estoque, entre outros) para a melhoria do desempenho do melhor atendimento da população.

- Rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 451/2014 que obriga concessão de plano de saúde aos trabalhadores urbanos e rurais pelo empregador.

- Ampliar e intensificar o relacionamento entre entidades, farmacêuticos, prescritores e poder judiciário.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo II - Participação Social

- Aumentar e garantir o financiamento dos conselhos de saúde a fim de reestrutura-los, incluindo em seu quadro funcional assessorias técnicas capacitadas.

- Garantir a autonomia financeira para os conselhos de saúde.- Garantir a maior representatividade do movimento estudantil nas instâncias do controle social.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde

- Pressionar pela apreciação e aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5359/2009 que define piso nacional para a categoria dos farmacêuticos. - Lutar por Políticas de incentivo para a interiorização dos profissionais. - Apoiar o PL nº 4135/2012, que altera a Lei nº 8.080, para tomar obrigatória a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).- Repudiar o PLC nº 30/2015, que permite a terceirização em todos os ramos de atividades, bem como na gestão da saúde.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo IV - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde

- Defender a profissionalização da gestão, privilegiando conhecimento prévio e técnico.- Exigir a criação da Coordenação de Assistência Farmacêutica no organograma de todos municípios, sendo o coordenador Farmacêutico.- Lutar contra todos os modelos privatizantes do SUS (OS, OSCIP, Terceirização, Fundações e EBSERH).

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo V - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado

- Lutar pela redução de impostos sobre os medicamentos.- Apoiar o movimento Saúde + 10 que propõe a aplicação de 10% das correntes brutas da União para ações e serviços públicos, de natureza pública. - Lutar pela revogação da Emenda Constitucional nº 86/2015 (Orçamento Impositivo) que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares e altera a metodologia de financiamento do SUS, reduzindo consideravelmente o montante de recursos federais destinados à saúde pública.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS

- Fomentar a formação de farmacêuticos com olhar crítico, humanista e voltada para a saúde pública, durante a graduação, enfatizando seu papel no desempenho da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. - Ampliar o Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS) como estratégia para estruturação da Assistência Farmacêutica e o aumento do número de farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde.- Fomentar residências no âmbito do SUS para discentes e egressos das profissões de saúde.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS

- Debater a reindustrialização no Brasil, repensando na redistribuição das indústrias no país (abrangendo regiões distantes dos centros produtores de medicamentos), implantando-as em locais estratégicos, e que tenham elevada biodiversidade. - Definir linha de produção, para cada um dos laboratórios oficiais, e a ampliação da lista de fitoterápicos do SUS, de acordo com as características demográficas e epidemiológicas regionais.- Fomentar a revisão da Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) com vistas à desburocratização e incentivo à proteção intelectual.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

Eixo VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado

- Lutar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 130/2012 que institui o imposto sobre grandes fortunas revertido para o financiamento das ações e políticas de saúde.- Lutar pela aprovação da reforma tributária, com um modelo progressivo de cobrança de tributos, visando o adequado financiamento do SUS. Debater a criação de um tributo específico para financiamento do SUS, bem como cobrar a auditoria popular da dívida pública.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Algumas propostas aprovadas

REPÚDIO ao PLS nº 284/2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que altera a Lei nº 5991/1973, permitindo a venda de medicamento isentos de prescrição (MIPS) em minimercados e correlatos: Fortaleza/CE, Manaus/AM, Goiânia/GO, Curitiba/PR e Aracaju/SE.

REPÚDIO ao PL nº 4330/2004, que libera a terceirização em todos os ramos de atividades: Fortaleza/CE.

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Moções aprovadas

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Maceió/AL

Curitiba/PRPorto Alegre/RS

Recife/PE

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Florianópolis/SC

Teresina/PI

Salvador/BA

Goiás/GO

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Aracajú/SE

Manaus/AM

São Luís/MA

Rio Branco/AC

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Cuiabá/MTJoão Pessoa/PB

Vitória/ES Campo Grande/MS

ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

Fortaleza/CE

Rio de Janeiro/RJ Belo Horizonte/MG

http://www.escoladosfarmaceuticos.org.br/site/