Post on 17-Apr-2015
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Regime Próprio de Previdência Social
Módulo Benefícios
Porto Alegre – RSJoel Fraga da Silva - Atuário
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Lei nº 9.717/98
Dispõe sobre regras gerais para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
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Portaria MPS nº 4.992/99
A definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais previstos na Lei nº 9.717/98, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal obedecerão as disposições desta Portaria.
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RPPS
• Equilíbrio Financeiro e Atuarial
• Sistema Contributivo
• Regras de Aposentadoria
• Remuneração de Benefício
• Remuneração de contribuição
• Servidores Estatutários
• Benefícios iguais ao RGPS (INSS)
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RPPS - Benefícios
• Regras de Aposentadoria para o quadro geral
• Regras de Aposentadoria para os professores
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Regras de Transição
Voluntária –adm. 16/12/98 (art. 2º, EC 41)
Idade ► 53 homem 48 mulher Tempo Contrib ► 35 homem 30 mulher Pedágio ► + 20% s/tempo falta*Provento ► Média X ReduzidaReajuste ► Índice (INPC)
*Tempo que faltava em 16/12/98 para se aposentar
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Regras de Transição
Exemplo: Homem em 16/12/1998
►25 a.Contr. ►Falta 10 anos
10 anos X 20% = 2 anos
Novo tempo contrib. = 12 anos
Aposentadoria ► 16/12/2010
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Regras de Transição
Exemplo: Mulher em 16/12/1998
►25 a.Contr. ►Falta 5 anos
5 anos X 20% = 1 ano
Novo tempo contrib. = 6 anos
Aposentadoria ► 16/12/2004
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Regras de TransiçãoProfessores e Q. Geral
Voluntária – adm 16/12/98 (art. 3°, EC 47)
Homem ► Id + TC** = 95 anos
Mulher ► Id + TC** = 85 anos
Provento ► Integral
Reajuste ► Paridade
Tempo Serv. Púb. ►25 anos
**Mínimo Contrib.: 30 anos Mulher - 35 anos Homem
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Regras de Transição
Exemplos
Homem ►41 anos contr. + 54 anos idade
(41 + 54 = 95)
Mulher ►34 anos contr. + 51 anos idade
(34 + 51 = 85)
Provento ► Integral
Reajuste ► Paridade
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Regras de Transição
Voluntária (art. 6º, EC 41)
Idade ► 60 homem 55 mulher Tempo Contrib ► 35 homem 30 mulher Tempo Serv Púb. ► + 20 anosProvento ► IntegralReajuste ► ParidadeAdmissão ►até 31/12/2003
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Regras Permanentes
Voluntária (a, III, §1, art.40, CF)
Idade ► 60 homem 55 mulher Tempo Contrib ► 35 homem 30 mulher Tempo Serv Púb. ► + 10 anosProvento ► MédiaReajuste ► Índice (INPC)Admissão ► qualquer data
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Regras Permanentes
Por idade (b, III, §1, art.40, CF)
Idade ► 65 homem 60 mulher Tempo Contrib ► Mínimo 10 anos Tempo Serv Púb. ► + 10 anosProvento ► Média e ProporcionalReajuste ► Índice (INPC)Admissão ► qualquer data
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Regras Permanentes
Compulsória (II,art.40, CF)
Idade ► 70 anos homem e mulher Tempo Contrib ► Mínimo 10 anos Tempo Serv Púb. ► + 10 anosProvento ► Média e ProporcionalReajuste ► Índice (INPC)Admissão ► qualquer data
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Regras de TransiçãoProfessores
Voluntária – adm. 16/12/98 (art. 2º, EC 41)
Idade ► 53 homem 48 mulher Tempo Contrib ► 35 homem 30 mulher Pedágio ► + 20% s/tempo falta*Bônus ► 20% M – 17% HProvento ► Média X ReduzidaReajuste ► Índice (INPC)
*Tempo que faltava em 16/12/98 para se aposentar
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Regras de TransiçãoProfessores
Exemplo: Mulher em 16/12/1998
►20 a.Contr. ►Falta 10 anosBônus ► 20% = 20x20%= 4 anos
4 + 20 = 24 anos (30–24=6)6 anos X 20% = 1,2 anos
Novo tempo contrib. = 7,2 anosAposentadoria ► Fev/2005
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Regras de TransiçãoProfessores
Voluntária (art. 6º, EC 41)
Idade ► 55 homem 50 mulher Tempo Contrib ► 30 homem 25 mulher *Tempo Serv Púb. ► + 20 anosProvento ► IntegralReajuste ► ParidadeAdmissão ►até 31/12/2003
*Todo tempo em sala de aula
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Regras PermanentesProfessores
Voluntária (a, III, §1, art. 40, CF )
Idade ► 55 homem 50 mulher Tempo Contrib ► 30 homem 25 mulher *Tempo Serv Púb. ► + 10 anosProvento ► MédiaReajuste ► Índice (INPC)Admissão ►Qualquer data
*Todo tempo em sala de aula
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Aposentadoria por Invalidez
• Benefício calculado pela média das re-munerações de contribuição – JUL/94 >
• Benefício proporcional ao tempo de contribuição
• Exceção: se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável;
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Cálculo da média
• Utilização de todos os salários de con-tribuição corrigidos desde JUL/94 até a data da aposentadoria;
• Despreza-se os 20% menores;• Calcula-se a média aritmética simples
dos 80% maiores salários;• Considera-se o menor: a última remu-
neração ou a média.
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Base de contribuição
Entende-se como remuneração de contribuição o valor constituído pelo subsídio ou o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, dos adicionais de caráter individual ou outras vantagens, excluídas:
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Exclusões:
• as diárias para viagens;• a ajuda de custo em razão de mudança de sede;• a indenização de transporte;• o salário-família;• o auxílio-alimentação;• o auxílio-creche;• as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de
trabalho;• a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em
comissão ou de função de confiança;• o abono de permanência de que trata o art. 54, desta lei; e• outras parcelas cujo caráter indenizatório esteja definido em lei.
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Opção:
O segurado ativo poderá optar pela inclusão na remuneração de contribuição de parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou de função de confiança, para efeito de cálculo do benefício a ser concedido com fundamento no art. 40 da CF. (desde que incorporado na atividade)
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Regime Próprio de Previdência Social
Módulo Atuarial
Porto Alegre – RSJoel Fraga da Silva - Atuário
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Avaliação Atuarial
• Estabelecer o Plano de Custeio• Calcular as Reservas Matemáticas:
representam o compromisso do RPPS – Passivo Atuarial
• Projetar a ocorrência de novos benefícios
• Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial
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INÍCIO - CADASTRO
QUAL A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO ESTAR CORRETO?
Todos os dados utilizados no cálculo do Custo Previdenciário são importantes, mas a sua fidedignidade depende basicamente da correção das informações cadastrais relativas aos segurados do RPPS. Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas características, mais merecedores de crédito serão os resultados do cálculo atuarial.
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CADASTRO
QUAIS AS CONSEQÜÊNCIAS DE UM CADASTRO COM DADOS EQUIVOCADOS?
Os dados cadastrais dos servidores representam a base do sistema, e, quando errados, provocam o estabelecimento de Custo Previdenciário incorreto para o plano.
Portanto, a boa qualidade da base de dados, especialmente no sentido da correspondência fiel com a realidade dos segurados, é condição fundamental para a exatidão dos valores apurados.
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CÁLCULO ATUARIAL
REGIME FINANCEIRO
Mecanismo que permitirá o cálculo da contribuição necessária para dar plena cobertura ao Custo Previdenciário do plano.
Cabe ao atuário optar, dentre os regimes legalmente permitidos, por aquele que considera mais adequado para cada benefício do plano e de acordo com a massa segurada.
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CÁLCULO ATUARIAL
REGIME FINANCEIRO
PRINCÍPIO FUNDAMENTAL
RECEITA = DESPESA
PARA CADA UM DOS REGIMESLEGALMENTE PERMITIDOS
HÁ UMA VISÃO DIFERENTE PARA ESSAEQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO
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REGIME FINANCEIRO
REPARTIÇÃO SIMPLES
Método que se preocupa em financiar os
pagamentos correntes de um determinado período, por
exemplo um ano, sem exigir a constituição de reservas.
Deverá ser aplicado para os RPPS em que a massa
de participantes tenha alcançado um estado
estacionário, onde as despesas previstas apresentem
estabilidade, devidamente demonstradas nas avaliações
atuariais anuais.
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REGIME FINANCEIRO
REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA
Método que se preocupa em financiar o custo do pagamento dos benefícios que se iniciam num determinado período até seu esgotamento, necessitando de constituição de reserva no instante da concessão do benefício.
Quando utilizado, deverá ser expressa as perspectivas de elevação gradual das taxas correspondentes de custeio desses benefícios, ao valor máximo previsível e às razões que levaram a escolha desse regime.
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REGIME FINANCEIRO
REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS DOS RECURSOS
APLICADOS + COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA +
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Tem de ser suficiente para manter o compromisso total do RPPS.
MÉTODO DA IDADE DE ENTRADA NORMAL
Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data
da
aposentadoria. Utiliza mesma velocidade do início da capitalização
até o fim (reserva calculada individualmente)
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CÁLCULO ATUARIAL
REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS
CAPITALIZAÇÃO
Para os benefícios de Aposentadoria e Pensão
por Morte.
REPARTIÇÃO SIMPLES
Para os benefícios de Salário-família, Auxílio-
doença, Salário-maternidade e Auxílio-reclusão.
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CÁLCULO ATUARIAL
LEGISLAÇÃO VIGENTE
ATUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA
ANO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ATIVO
TEMPO RESTANTE DE CONTRIBUIÇÃO
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CÁLCULO ATUARIAL
TÁBUA DE COMUTAÇÃO
TEMPO DE RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS
TÁBUA DE MORTALIDADE
TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ
TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS
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Hipóteses Atuariais
• Taxa real de juros máxima de 6% ao ano; • Taxa real de crescimento da remuneração ao
longo da carreira: mínima de 1% ao ano; • Rotatividade máxima de 1% ao ano. Poderá
ser estabelecida outra taxa de rotatividade, desde que devidamente justificada e baseada nas caracte-rísticas da massa de servidores pertencentes ao regime previdenciário avaliado;
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Taxa de Juros• Taxa de juros real máxima 6% ao ano.
60 meses R$ 100,00 R$ 6.948,46
60 meses R$ 86,35 R$ 6.000,00
120 Meses R$ 100,00 R$ 16.246,76
120 meses R$ 73,86 R$ 12.000,00
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Tábuas Biométricas Referenciais
• Sobrevivência - AT-49 (MALE), como limite máximo de taxa de mortalidade;
• Mortalidade - AT-49 (MALE), como limite mínimo de taxa de mortalidade;
• Entrada em Invalidez - Álvaro Vindas, como limite mínimo de taxa de entrada em invalidez; e
• Mortalidade de Inválidos - experiência IAPC, como limite máximo de taxa de mortalidade.
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Tábuas Biométricas
Mortalidade
Invalidez
Tábua AT 49 AT 83 IBGE 98
q(40) 0,002025 0,001340 0,00393
Tábua Alvaro
Vindas
TASA
1927
Light
I(40) 0,000844 0,00083 0,00461
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Expectativa de vida do Brasileiro
• 1950 = 43,3 anos de idade
• 1970 = 48 anos
• 1980 = 52,6 anos
• 1991 = 60,1 anos
• 1999 = 68,4 anos
• 2004 = 72 anos
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Demais Hipóteses
• Tempo de contribuição para a aposentadoria: tempo efetivamente levantado por pesquisa cadastral ou, na falta desta, a diferença apurada entre a idade atual do segurado e a idade de no máximo 18 anos; e
• Cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou aposentado: deverão ser utilizados os dados cadastrais da massa de servidores públicos pertencentes ao quadro funcional. No caso em que a base cadastral do RPPS estiver inconsistente ou incompleta, o atuário responsável poderá estimar a composição do grupo familiar. Após o prazo máximo de um ano, a base cadastral dos servidores deverá estar devidamente validada.
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Custeio Normal e Suplementar
No cálculo das reservas serão separadas, se necessário, as parcelas correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes, existentes na data de início do RPPS, sem que tenha havido a arrecadação correspondente de contribuições. Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o compromisso normal e esse compromisso especial e previsto um prazo, não superior a 35 anos, para a integralização das reservas correspondentes.
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CÁLCULO ATUARIAL
EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIORECEITA
SOMA DE TODASCONTRIBUIÇÕES+ RENDIMENTOS+ COMP. PREV.
DESPESA
SOMA DE TODOSBENEFÍCIOS
=
=
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Contribuição X Benefício
Gráfico Ilustrativo
Período de RecebimentoUtilização da Reserva
Período de ContribuiçãoFormação da Reserva
Começa Trabalhar+/- 20 anos
Aposentadoria55 anos Mulher60 anos Homem
Fim do BenefícioMorte !!!!
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CÁLCULO ATUARIAL RESERVAS MATEMÁTICAS
Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) É o valor atual dos compromissos futuros com os benefícios do atual grupo de ativos.
Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) É o valor atual dos compromissos com os benefícios do atual grupo de inativos e pensionistas.
Reserva Matemática Total = RMBAC + RMBC
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CÁLCULO ATUARIAL REGIMES FINANCEIROS
REPARTIÇÃO SIMPLES
Não tem reserva matemática
REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA
Tem reserva matemática de benefícios concedidos
CAPITALIZAÇÃO
Tem reserva matemática de benefícios a conceder
Tem reserva matemática de benefícios concedidos
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CÁLCULO ATUARIAL
SITUAÇÃO DO RPPS
RM TOTAL < PATRIMÔNIO SUPERÁVIT
RM TOTAL = PATRIMÔNIO EQUILÍBRIO
RM TOTAL > PATRIMÔNIO DÉFICIT
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CÁLCULO ATUARIAL
RPPS SUPERAVITÁRIO
ATIVO
LÍQUIDO
RESERVA MATEMÁTICA
SUPERÁVIT
ATIVO > PASSIVO
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CÁLCULO ATUARIAL
RPPS EQUILIBRADO
ATIVO
LÍQUIDORESERVA
MATEMÁTICA
ATIVO = PASSIVO
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CÁLCULO ATUARIAL
RPPS DEFICITÁRIO
ATIVO
LÍQUIDO RESERVA MATEMÁTICA
DÉFICIT
ATIVO < PASSIVO
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Regime Próprio de Previdência Social
Módulo Contábil
Porto Alegre – RSJoel Fraga da Silva - Atuário
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RPPS – Enfoque Contábil
Os RPPS devem realizar demonstrações
financeiras que expressem com clareza a
situação do patrimônio e as variações
ocorridas no exercício, através: • Balanço orçamentário;• Balanço financeiro;• Balanço patrimonial; e• Demonstração das variações patrimoniais;
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RPPS – Normas de Procedimentos Contábeis
O PLANO DE CONTAS DO RPPS FOI ELABO-RADO SEGUNDO CODIFICAÇÃO E NOMEN-CLATURA DO PLANO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, COM A SELEÇÃO E A INCLUSÃO DE CONTAS VOLTADAS PARA A CONTA-BILIZAÇÃO DOS REGISTROS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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RPPS – Normas de Procedimentos Contábeis
OS REGISTROS CONTÁBEIS DAS OPERAÇÕES ENVOLVENDO OS RECURSOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS POR ELES GERADAS SERÃO ELABORADOS EM OBSERVÂNCIA À LEI N. º 4.320/1964, A LEI N.º 9.717/1998, A LEI N.º 101/2000, AS PORTARIAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, A RESOLUÇÃO CMN N.º 3.244/2004, OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE, AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE E AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APLICADAS AOS REGIMES PRÓPRIOS.
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RPPS – Normas de Procedimentos Contábeis
UMA VEZ INSTITUÍDO, O RPPS É CONSIDERADO ENTIDADE CONTÁBIL, DEVENDO A SUA ESCRITURAÇÃO SER FEITA DESTACADAMENTE, DENTRO DAS CONTAS DO ENTE, COM A NECESSIDADE DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE O SEU PATRIMÔNIO E O PATRIMÔNIO DO ENTE INSTITUI-DOR. POR PATRIMÔNIO ENTENDE-SE O CONJUNTO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE QUE MANTÉM A CONTABILIDADE, NO CASO, DO RPPS, E POR ENTIDADE ENTENDE-SE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, SECRE-TARIA OU QUALQUER OUTRA UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO RPPS, INSTITUÍDA PA-RA CARACTERIZAR E EVIDENCIAR O PATRIMÔNIO DO RPPS E SUAS RESPECTIVAS VARIAÇÕES.
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DEMONSTRATIVO DAS
RESERVAS MATEMÁTICAS
De posse dos resultados obtidos no cálculo atuarial, elabora-se o Demonstrativo de Reservas Matemáticas conforme a Portaria MPS 916/03 e suas alterações, onde serão lançados os respectivos valores das Reservas Matemáticas e o valor do Superávit ou do Déficit.
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RPPS – Contabilização das Reservas Matemáticas
Operação Plano de Contas R$
C 2.2.2.5.0.00.00 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 23.547.358,12 C 2.2.2.5.1.00.00 Provisões para Benefícios Concedidos 5.808.560,00 C 2.2.2.5.1.01.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano 5.808.560,00 D 2.2.2.5.1.02.00 Contribuições do Ente - D 2.2.2.5.1.03.00 Contribuições dos Servidores - D 2.2.2.5.1.03.01 Ativos - D 2.2.2.5.1.03.02 Inativos - D 2.2.2.5.1.04.00 Contribuições dos Pensionistas - C 2.2.2.5.2.00.00 Provisões para Benefícios a Conceder 54.352.588,26 C 2.2.2.5.2.01.00 Aposentadorias/Pensões e Out. Benef. do Plano para a Geração Atual 90.818.154,92 D 2.2.2.5.2.02.00 Contribuições do Ente para a Geração Atual (21.096.937,03) D 2.2.2.5.2.03.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Atual (15.368.629,63) D 2.2.2.5.2.03.01 Ativos (15.368.629,63) D 2.2.2.5.2.03.02 Inativos - D 2.2.2.5.2.04.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Atual - D 2.2.2.5.2.05.00 Aposentadorias/Pensões/Outros Benef. do Plano Para Geração Futura - D 2.2.2.5.2.06.00 Contribuições do Ente para a Geração Futura - D 2.2.2.5.2.07.00 Contribuições dos Servidores para a Geração Futura - D 2.2.2.5.2.07.01 Ativos - D 2.2.2.5.2.07.02 Inativos - D 2.2.2.5.2.08.00 Contribuições dos Pensionistas para a Geração Futura D 2.2.2.5.3.00.00 Provisões Amortizadas (36.613.790,14) D 2.2.2.5.3.01.00 Serviço Passado (12.232.903,57) D 2.2.2.5.3.02.00 Déficit Equacionado (24.380.886,57) C 2.2.2.5.9.00.00 Provisões Atuariais Para Ajustes do Plano - C 2.2.2.5.9.01.00 Provisão Atuarial Para Riscos Não Expirados - C 2.2.2.5.9.02.00 Provisão Atuarial Para Oscilação de Riscos - C 2.2.2.5.9.03.00 Provisão Atuarial Para Benefícios a Regularizar - C 2.2.2.5.9.04.00 Provisão Atuarial Para Contingências de Benefícios - C 2.2.2.5.9.05.00 Outras Provisões Atuariais Para Ajustes do Plano -
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Regime Próprio de Previdência Social
Módulo Investimentos
Porto Alegre – RSJoel Fraga da Silva - Atuário
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Passivo Atuarial X Investimentos
Passivo Atuarial = Compromisso líquido e certo
Passivo Atuarial ►Formas de financiá-lo
Investimentos ►uma das bases de financiamento
Investimentos ►devem preservar: segurança, liquidez, rentabilidade e solvência
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InvestimentosInvestimentos Renda FixaRenda Fixa
Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um rendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixadorendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixado
Pré-fixadoPré-fixado: o valor do resgate é conhecido em termos : o valor do resgate é conhecido em termos nominaisnominais no no momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de retorno nominal da operação (tx. de juros da operação)retorno nominal da operação (tx. de juros da operação)
PU = R$ 9PU = R$ 967,66334667,663346
07/Abr/200607/Abr/2006 57 DU57 DU
03/07/200603/07/2006
VF = R$ 1.000,00VF = R$ 1.000,00
Taxa de Juros (% a.a./252Taxa de Juros (% a.a./252 du) du)
i = {i = { [[ (1(1..000 / 967,663346) 000 / 967,663346) (252 / 57)(252 / 57) ]] –1–1 }} x x 100100
i = 15,6415% a.a.i = 15,6415% a.a.
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InvestimentosInvestimentosRenda FixaRenda Fixa
Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um Neste tipo de instrumento, o investidor sabe que irá receber um rendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixadorendimento determinado, que pode ser pré ou pós-fixado
Pós-fixadoPós-fixado: o valor do resgate é conhecido em termos : o valor do resgate é conhecido em termos relativosrelativos (em (em relação a um referencial de mercado: CDI, Selic, TR, Dólar, etc.) no relação a um referencial de mercado: CDI, Selic, TR, Dólar, etc.) no momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de momento da aplicação, o que possibilita a determinação da taxa de retorno relativa a operação (tx. de juros da operação)retorno relativa a operação (tx. de juros da operação)
PU
PU + SelicSelic
CDICDI
TR + 6 % a.a.TR + 6 % a.a.
IPCA + cupomIPCA + cupom
Var. CambialVar. Cambial
• Renda VariávelRenda Variável
Neste tipo de instrumento, o rendimento é incerto (taxa de juros Neste tipo de instrumento, o rendimento é incerto (taxa de juros indeterminada) no momento da aplicação, pois o investidor está indeterminada) no momento da aplicação, pois o investidor está aplicando em títulos que não têm uma remuneração fixaaplicando em títulos que não têm uma remuneração fixa
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InvestimentosInvestimentos
Principais Taxas de Juros do Mercado BrasileiroPrincipais Taxas de Juros do Mercado Brasileiro
• Taxa Básica de Juros (Taxa Over Selic)Taxa Básica de Juros (Taxa Over Selic)
Consiste na taxa média praticada nas operações diárias com Consiste na taxa média praticada nas operações diárias com Títulos Públicos Federais no Títulos Públicos Federais no SelicSelic (Sistema Especial de Liquidação e (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) para o prazo de um dia útil (Custódia) para o prazo de um dia útil (overnightovernight).).
Em 1999, após a alteração no regime cambial e a introdução do Em 1999, após a alteração no regime cambial e a introdução do regime de metas de inflação, o Bacen passou a definir, nas reuniões regime de metas de inflação, o Bacen passou a definir, nas reuniões do do CopomCopom, a , a metameta para a taxa Selic, visando o cumprimento das para a taxa Selic, visando o cumprimento das metas de inflação definidas pelo CMNmetas de inflação definidas pelo CMN
Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic)Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic)
Sistema administrado pelo Sistema administrado pelo BacenBacen (Demab) e operado pela (Demab) e operado pela AndimaAndima que serve de depositário central dos títulos da dívida pública federal que serve de depositário central dos títulos da dívida pública federal internainterna
O Sistema recebe os O Sistema recebe os registrosregistros das negociações no mercado das negociações no mercado secundário, promovendo a respectiva secundário, promovendo a respectiva liquidaçãoliquidação, além de contar com , além de contar com módulos para realização de módulos para realização de leilõesleilões de títulos pelo Banco Central de títulos pelo Banco Central
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InvestimentosInvestimentos
Principais Taxas de Juros do Mercado BrasileiroPrincipais Taxas de Juros do Mercado Brasileiro
• Taxa CDI OverTaxa CDI Over
Ao realizar, a cada dia, operações de Ao realizar, a cada dia, operações de captaçãocaptação e e aplicaçãoaplicação de de recursos, com vistas ao controle das recursos, com vistas ao controle das reservas bancárias reservas bancárias e do e do depósito compulsóriodepósito compulsório no Bacen, as Instituições Financeiras podem no Bacen, as Instituições Financeiras podem se deparar com excesso ou escassez de recursosse deparar com excesso ou escassez de recursos
A taxa CDI consiste na média das taxas de juros praticadas em A taxa CDI consiste na média das taxas de juros praticadas em operações entre operações entre Instituições FinanceirasInstituições Financeiras no mercado de no mercado de Certificados de Depósito InterfinanceirosCertificados de Depósito Interfinanceiros
Tais operações são lastreadas por títulos de emissão das Tais operações são lastreadas por títulos de emissão das Instituições Financeiras, chamados de Instituições Financeiras, chamados de Certificados de Depósitos Certificados de Depósitos InterfinanceirosInterfinanceiros (CDI), e registradas na Cetip (Central de Custódia e (CDI), e registradas na Cetip (Central de Custódia e Liquidação de Títulos Privados), que Liquidação de Títulos Privados), que registraregistra e e controlacontrola todas as todas as operações, divulgando ao mercado, no dia seguinte, a taxa média das operações, divulgando ao mercado, no dia seguinte, a taxa média das operações com CDI praticadas no dia anterioroperações com CDI praticadas no dia anterior
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InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Letras do Tesouro Nacional – LTNLetras do Tesouro Nacional – LTN
Títulos com remuneração Títulos com remuneração prefixadaprefixada negociados com negociados com deságiodeságio sobre o valor nominal de vencimentosobre o valor nominal de vencimento
São emitidos pela STN com o objetivo de cobrir o déficit São emitidos pela STN com o objetivo de cobrir o déficit orçamentário, bem como para a realização de operações de orçamentário, bem como para a realização de operações de antecipação de receitaantecipação de receita
Possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias, sendo seus preços Possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias, sendo seus preços unitários (PUs) negociados com seis casas decimais e taxas unitários (PUs) negociados com seis casas decimais e taxas calculadas na forma anual, com duas casas decimais, considerando-calculadas na forma anual, com duas casas decimais, considerando-se 252 dias úteisse 252 dias úteis
Uma característica importante é a inexistência de pagamento de Uma característica importante é a inexistência de pagamento de juros intermediários, havendo apenas pagamento do principal no juros intermediários, havendo apenas pagamento do principal no vencimento (vencimento (bulletbullet))
Na emissão é definido o valor nominal de vencimento, no montante de R$ 1.000,00 por título
65
InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Letras do Tesouro Nacional – LTNLetras do Tesouro Nacional – LTN
Exemplo: Cálculo do PU de uma LTN com vencimento em 01.01.2007 (182 du até o vencimento) negociada a taxa de 15,0141% a.a.
PU = ?
10/04/200610/04/2006182 du
02/01/200702/01/2007
VF = R$ 1.000,00
PU = 1.000 / [1 + (15,01 / 100)] (182 / 252)
PU = 903,908052 (vide
66
InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Letras do Tesouro Nacional – LTNLetras do Tesouro Nacional – LTN
Exemplo: Cálculo da taxa de remuneração de uma LTN com vencimento em 01.07.2008 (555 du até o vencimento) negociada ao PU de 738,751708.
PU = 738,751708
10/04/200610/04/2006555 du
01/07/200801/07/2008
VF = R$ 1.000,00
i = (1.000 / 738,751708) ( 252 / 555)
i = 14,7384 % a.a.
Os preços das LTNs variam diariamente à medida que o mercado refaz suas projeções para taxa de juros
Representa uma ótima aplicação num cenário de redução de taxa de juros, uma vez que a taxa de remuneração mantém uma relação inversa com o preço unitário do título
67
InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Letras Financeiras do Tesouro – LFTLetras Financeiras do Tesouro – LFT
Títulos pós-fixados emitidos pela STN com o objetivo de prover Títulos pós-fixados emitidos pela STN com o objetivo de prover recursos necessários à recursos necessários à cobertura de déficit orçamentáriocobertura de déficit orçamentário ou para a ou para a realização de operações de crédito por realização de operações de crédito por antecipação de receitaantecipação de receita
Também possuem prazo mínimo de emissão de 28 diasTambém possuem prazo mínimo de emissão de 28 dias
As propostas em leilão são efetuadas na forma de cotação As propostas em leilão são efetuadas na forma de cotação (percentual do valor nominal atualizado) com quatro casas decimais(percentual do valor nominal atualizado) com quatro casas decimais
A rentabilidade, que representa o A rentabilidade, que representa o ágioágio ou ou deságiodeságio do título, é do título, é divulgada na forma anual com 252 dias úteis, utilizando-se duas divulgada na forma anual com 252 dias úteis, utilizando-se duas casas decimaiscasas decimais
As LFTs possuem data base, que pode ser anterior a data da As LFTs possuem data base, que pode ser anterior a data da emissão, representando uma data de referência a partir da qual o emissão, representando uma data de referência a partir da qual o valor nominal passa a ser corrigido pela taxa Selicvalor nominal passa a ser corrigido pela taxa Selic
68
InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Letras Financeiras do Tesouro – LFTLetras Financeiras do Tesouro – LFT
O preço unitário (PU) de uma LFT na data-base é de R$ 1.000,00, O preço unitário (PU) de uma LFT na data-base é de R$ 1.000,00, passando, então, a ser corrigido diariamente pela variação da taxa passando, então, a ser corrigido diariamente pela variação da taxa SelicSelic
Os preços unitários das LFTs corrigidos pela taxa Selic desde a Os preços unitários das LFTs corrigidos pela taxa Selic desde a data-base são chamados de data-base são chamados de PU ao parPU ao par, podendo ser negociados , podendo ser negociados com com ágioágio ou ou deságiodeságio, tanto no mercado primário quanto no , tanto no mercado primário quanto no secundáriosecundário
Quando negociados com Quando negociados com deságiodeságio, o comprador efetua o , o comprador efetua o pagamento em montante inferior ao valor de face, sendo a diferença pagamento em montante inferior ao valor de face, sendo a diferença considerada uma considerada uma parcela prefixadaparcela prefixada da remuneração do título, da remuneração do título, fazendo com que, numa situação de mercado em que os deságios fazendo com que, numa situação de mercado em que os deságios subam significativamente, os títulos possam apresentar rentabilidades subam significativamente, os títulos possam apresentar rentabilidades diárias reduzidas ou até negativasdiárias reduzidas ou até negativas
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InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Notas do Tesouro Nacional - Séries B e C (NTN-B e NTN-C) Notas do Tesouro Nacional - Séries B e C (NTN-B e NTN-C)
Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional com o mesmo objetivo das Títulos emitidos pelo Tesouro Nacional com o mesmo objetivo das LTNs e LFTs (para cobertura de déficit e antecipação de receita)LTNs e LFTs (para cobertura de déficit e antecipação de receita)
São títulos indexados à variação do IPCA e IGP-M, São títulos indexados à variação do IPCA e IGP-M, respectivamente, acrescidos de juros de respectivamente, acrescidos de juros de 6% a.a.6% a.a., com diversos , com diversos prazos de vencimentoprazos de vencimento
A exceção é a NTN-C com vencimento em 2031, que remunera IGP-M A exceção é a NTN-C com vencimento em 2031, que remunera IGP-M mais juros de mais juros de 12% a.a.12% a.a. pagos semestralmente pagos semestralmente
Apesar das NTNs preverem na emissão o pagamento de cupons Apesar das NTNs preverem na emissão o pagamento de cupons semestrais de 6% ou 12% a.a., geralmente são negociadas por taxas semestrais de 6% ou 12% a.a., geralmente são negociadas por taxas diferentes que refletem as expectativas das taxas de juros reais diferentes que refletem as expectativas das taxas de juros reais futuras da economiafuturas da economia
Em vista disso, esses títulos são negociados no mercado com Em vista disso, esses títulos são negociados no mercado com ágioágio ou ou deságiodeságio sobre o valor de face, o que requer a montagem do fluxo sobre o valor de face, o que requer a montagem do fluxo para o cálculo da cotação de mercado do títulopara o cálculo da cotação de mercado do título
70
InvestimentosInvestimentosSegmento de Renda FixaSegmento de Renda Fixa
• Marcação na Curva x Marcação a Mercado (MtM)Marcação na Curva x Marcação a Mercado (MtM)
Precificação pela Curva do PapelPrecificação pela Curva do Papel (ou “Levado até o Vencimento”): (ou “Levado até o Vencimento”): a remuneração do título vai sendo incorporada diariamente ao PU, à a remuneração do título vai sendo incorporada diariamente ao PU, à medida que decorre o prazo do título, o que implica na medida que decorre o prazo do título, o que implica na estabilidadeestabilidade da apropriação do retornoda apropriação do retorno
Precificação a MercadoPrecificação a Mercado: o PU é sensibilizado, diariamente, pelas : o PU é sensibilizado, diariamente, pelas condições de oferta e demanda do títulocondições de oferta e demanda do título
Desse modo, o seu retorno diário pode ser superior ou inferior ao da Desse modo, o seu retorno diário pode ser superior ou inferior ao da rentabilidade nominal do título, dependendo das rentabilidade nominal do título, dependendo das expectativas dos expectativas dos investidores quanto à evolução das variáveis que sensibilizam os investidores quanto à evolução das variáveis que sensibilizam os preçospreços
No caso de uma mudança No caso de uma mudança positiva (negativa)positiva (negativa) na percepção dos na percepção dos investidores quanto à evolução dos juros futuros, no sentido de investidores quanto à evolução dos juros futuros, no sentido de fechamentofechamento (abertura)(abertura) mais acentuado(a) das taxas, ocorrerá uma mais acentuado(a) das taxas, ocorrerá uma maior maior (menor)(menor) demanda pelo título, o que implicará na a valorização mais demanda pelo título, o que implicará na a valorização mais acentuada do PU e em acentuada do PU e em maior (menor)maior (menor) retorno do título retorno do título
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InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda VariávelSegmento de Renda Variável
• Análise Gráfica e Análise TécnicaAnálise Gráfica e Análise Técnica
Assume que qualquer nova informação disponível é Assume que qualquer nova informação disponível é automaticamente interpretada de forma linear por todos os agentes, automaticamente interpretada de forma linear por todos os agentes, provocando o provocando o ajustamento imediatoajustamento imediato dos preços relativos dos ativos dos preços relativos dos ativos
Admite que os investidores possuem um Admite que os investidores possuem um nível uniforme de nível uniforme de informaçõesinformações e tendem a repetir as atitudes do passado e tendem a repetir as atitudes do passado
Pressupõe que os preços se movimentam em padrões previsíveis e Pressupõe que os preços se movimentam em padrões previsíveis e que o investidor mediano é impulsionado mais pela que o investidor mediano é impulsionado mais pela emoçãoemoção do que do que pela razãopela razão
A A análise gráficaanálise gráfica sustenta que as formações de sustenta que as formações de figurasfiguras indicam as indicam as tendências futuras dos preços das açõestendências futuras dos preços das ações
A A análise técnicaanálise técnica consiste no cálculo do potencial de alta ou queda consiste no cálculo do potencial de alta ou queda do mercado a partir de índices que capturam os movimentos passadosdo mercado a partir de índices que capturam os movimentos passados
72
InvestimentosInvestimentos
Segmento de Renda VariávelSegmento de Renda Variável
• Análise FundamentalistaAnálise Fundamentalista
Assume que o valor real de uma empresa está relacionado às suas Assume que o valor real de uma empresa está relacionado às suas características financeirascaracterísticas financeiras, às suas , às suas perspectivas de crescimentoperspectivas de crescimento, , ao seu perfil de risco e aos fluxos de caixa geradosao seu perfil de risco e aos fluxos de caixa gerados
Qualquer desvio em relação ao valor estimado indica que as ações Qualquer desvio em relação ao valor estimado indica que as ações estão sub ou sobre-valorizadasestão sub ou sobre-valorizadas
Consiste numa estratégia de investimento de longo prazo, com as Consiste numa estratégia de investimento de longo prazo, com as seguintes proposiçõesseguintes proposições
O relacionamento entre o valor e os fatores financeiros subjacentes O relacionamento entre o valor e os fatores financeiros subjacentes pode ser medidopode ser medido
O relacionamento se mantém estável ao longo do tempoO relacionamento se mantém estável ao longo do tempo
Os desvios são corrigidos dentro de um período de tempo razoávelOs desvios são corrigidos dentro de um período de tempo razoável
73
Gestão de InvestimentosGestão de Investimentos
Principais PráticasPrincipais Práticas
• Política de InvestimentosPolítica de Investimentos
Cenário MacroeconômicoCenário Macroeconômico
Controles e Limites de RiscosControles e Limites de Riscos
Limites de Alocação por SegmentoLimites de Alocação por Segmento
Regras para Composição das CarteirasRegras para Composição das Carteiras
Estratégias de Alocação por SegmentoEstratégias de Alocação por Segmento
Critérios de Acompanhamento do Desempenho das CarteirasCritérios de Acompanhamento do Desempenho das Carteiras
Retorno EsperadoRetorno Esperado
74
Gestão de InvestimentosGestão de Investimentos
Diretrizes GeraisDiretrizes Gerais
0bjetivo0bjetivo
Superação da meta atuarial (INPC + 6% a.a.)Superação da meta atuarial (INPC + 6% a.a.)
CondicionantesCondicionantes
Adoção de Estratégia Conservadora de Alocação de Ativos no Adoção de Estratégia Conservadora de Alocação de Ativos no que Concerne à Assunção de Riscosque Concerne à Assunção de Riscos
Condição de Maturidade do Plano(s) de Benefício(s)Condição de Maturidade do Plano(s) de Benefício(s)
Evolução do Cenário MacroeconômicoEvolução do Cenário Macroeconômico
Desempenho dos Ativos do Mercado Financeiro e de CapitaisDesempenho dos Ativos do Mercado Financeiro e de Capitais
Gestão de Riscos (de mercado, de liquidez, de crédito, Gestão de Riscos (de mercado, de liquidez, de crédito, operacional, legal, etc.)operacional, legal, etc.)
75
Resolução nº 3.244de 28.10.2004
Verificar se as aplicações em segmentos de renda fixa, renda variável e de imóveis estão enquadradas dentro dos limites estabelecido (art. 3º);
Verificar se os títulos que compõem a carteira dos Fundos de Investimentos (CDB, Letras Hipotecárias e letras de crédito imobiliário) possuem baixo risco de crédito atestado por agência classificadora de risco em funcionamento no País (art. 3º, 2);
Verificar a metodologia de análise utilizada para a tomada de decisão nos vários segmentos de investimentos no caso de administração própria (art. 6º, I);
76
Resolução nº 3.244de 28.10.2004
Observar, para a seleção de gestor foram considerados aspectos como a solidez patrimonial, volume de recursos administrados, experiência na administração de recursos de terceiros e transferência de serviços de tecnologia e informações (art. 6º, II);
Exigir Relatórios Mensais que os Gestores devem apresentar, contendo informações sobre a rentabilidade e o risco das aplicações (art. 6º, par. 3º);
Realizar avaliação semestral de desempenho dos Gestores (art. 6º, par. 4º);
77
Resolução nº 3.244de 28.10.2004
Verificar, em caso de existência do Comitê de Investimentos, se os recursos estão sendo geridos conforme o estabelecido na Política de Investimentos (art. 6º, par. 6º);
Verificar se os títulos e valores mobiliários encontram-se devidamente registrados e custodiados (art. 7º);
Verificar os Relatórios Trimestrais de gestão das operações de aquisição e venda dos títulos, valores mobiliários e demais ativos (art. 10º);
78
Resolução nº 3.244de 28.10.2004
Verificar se existe plano de ação estabelecido caso haja situação de desenquadramento (art. Artigos 11 e 12);
Verificar o custo das taxas de administração e/ou cobradas por intermediários financeiros;
Verificar a metodologia de precificação dos ativos em seus vários segmentos de investimentos.
79
Resolução nº 3.244de 28.10.2004
• Dispõe que os recursos dos RPPS devem ser aplicados conforme as regras dispostas nela.
• Sendo sempre observadas a:– Segurança;– Rentabilidade;– Solvência; e– Liquidez.
80
Resolução nº 3.244de 28.10.2004
• O gestor do RPPS deve observar as limitações e demais condições estabelecidas na resolução 3.244.
• Os recursos em moeda corrente dos RPPS devem ser alocados em quaisquer dos seguintes segmentos de aplicação:
I - Segmento de renda fixa;
II - Segmento de renda variável;
III - Segmento de imóveis.
81
Segmento Renda Fixa
• Os recursos em moeda corrente dos RPPS devem ser aplicados, isolada ou cumulativamente (art. 3º):
– I - até 100% em títulos de emissão do TN ou BACEN.
82
Segmento Renda Fixa
- II – até 80% em:a) quotas de FI referenciados em indicadores de
desempenho de renda fixa;
b) quotas de FI com carteiras representadas (direta ou indiretamente), por:
– 1. títulos de emissão da STN ou BACEN;– 2. CDBs, Letras Hipotecárias, Letras de Crédito Imobiliário de
emissão de instituição financeira, desde que seja de baixo risco de crédito e limite de 30% da carteira do fundo.
c) quotas de fundos de curto prazo, máximo de 20% dos recursos de moeda corrente do RPPS (representa 16%).
83
Segmento Renda Fixa
• até 20% em depósitos de poupança em instituição financeira (III, art. 3º);
• até 15% em quotas de FI de renda fixa (IV, art. 3º).
• Nos dois casos deve ser considerado, pelos res-ponsáveis pela gestão dos recursos do RPPS, com base em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no país, como baixo risco de crédito.
84
Renda Fixa
§ 1º - as aplicações em cotas de FI cujas car-teiras sejam representadas exclusivamente por títulos de emissão da TN ou BACEN podem ser computados para efeito do limite estabelecido no caput, inciso I, ou seja:
– até 100% em títulos da TN ou BACEN.
85
Segmento Renda Variável
• Aplicação máxima de 20% dos recursos em moeda corrente do RPPS.
• Exclusivamente em QUOTAS de fundos de investimento referenciados em índices do mercado de ações.
• Constituídos sob a forma de condomínio aberto.
86
Segmento Imóveis (Art. 5º)
• Devem ser exclusivamente em quotas de fundos de investimento imobiliário.
• Admite-se a integralização de quotas de fundos de investimentos imobiliário exclusivamente com terrenos ou outros imóveis vinculados por lei ao RPPS.
• Logo, não é permitida a compra de imóveis com recursos previdenciários, somente com recursos da taxa de administração.
87
Regime Próprio de Previdência Social
DRAADemonstrativo dos
Resultados da Avaliação Atuarial
Porto Alegre – RSJoel Fraga da Silva - Atuário
88
NOTA TÉCNICA ATUARIAL
RELATÓRIO FINAL DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
• Hipóteses atuariais;• Regime(s) financeiro(s) utilizado(s);• Descrição dos benefícios e das condições para concessão;• Estatísticas do grupo por sexo, idade, remuneração, etc.• Descrição e valores das Reservas Matemáticas;• Causas e soluções para o superávit/ déficit;• Informar a qualidade do cadastro fornecido pelo Ente;• Formulações básicas (avaliação atuarial inicial);
89
DEMONSTRATIVO DE RESULTADOSDA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Documento a ser elaborado pelo atuário responsável do RPPS, que registra resumidamente as características do plano previdenciário e os resultados da última avaliação atuarial, onde devem constar:• Valores das novas reservas matemáticas;• Identifica eventuais déficits ou superávits;• Custos totais dos benefícios, cada qual com as correspondentes alíquotas de equilíbrio;• Recomendações do atuário sobre a situação do plano, etc;
É de preenchimento obrigatório, via internet, no site do MPS, conforme item 2 do item XI da Portaria n° 4.992/99. Deve ser enviada uma cópia devidamente assinada pelo atuário e pelo gestor do RPPS ao Departamento de Atuária – MPS.
90
DRAA1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de
Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método **
Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP I EN
Sim Aposentadoria por Invalidez CAP I EN Sim Pensão por Morte de segurado Ativo CAP I EN Sim Pensão por Morte de Aposentado por
Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP I EN
Sim Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez
CAP I EN
Sim Auxílio-doença RS Sim Salário-maternidade RS Sim Auxílio-reclusão RS Sim Salário-família RS
91
DRAA1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de
Financiamento
Benefícios do Plano Regime
Financeiro *
Método * *
Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim Aposentadoria por Invalidez CAP UC Sim Pensão por Morte de segurado Ativo RCC Sim Pensão por Morte de Aposentado por
Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP PUC
Sim Pensão por Morte de Aposentado por I nvalidez
CAP UC
Sim Auxílio- doença RS Sim Salário- maternidade RS Sim Auxílio- reclusão RCC Sim Salário- família RS
92
DRAA1.2 Plano de Benefícios, Regime Financeiro e Método de Financiamento
Benefícios do Plano Regime Financeiro * Método * *
Sim Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória
CAP IEN
Sim Aposentadoria por Invalidez CAP IEN Sim Pensão por Morte de segurado Ativo CAP IEN Sim Pensão por Morte de Aposentado por Idade,
Tempo de Contribuição e Compulsória CAP IEN
Sim Pensão por Morte de Aposentado por I nvalidez
CAP IEN
Auxílio- doença CAP UC Salário- maternidade CAP UC Auxílio- reclusão CAP UC Salário- família CAP UC
93
Regime Financeiro Método de Financiamento
Regime FinanceiroRCC = Repartição de Capitais de Cobertura RS = Repartição SimplesCAP = Capitalização
Método de FinanciamentoUC = Crédito Unitário PUC = Crédito Unitário ProjetadoPNI = Prêmio Nivelado IndividualIEN = Idade de Entrada Normal
94
Método de Financiamento
Os métodos de financiamento podem variar na avaliação atuarial, mas basicamente eles se enquadram em duas grandes categorias, a saber:– o método da avaliação dos benefícios
acumulados (accrued benefit valuation method); e,
– o método de avaliação dos benefícios projetados (projected benefit valuation method).
95
Método de Financiamento
CRÉDITO UNITÁRIO (UNIT CREDIT, UC):Admitindo-se a inexistência de inflação ou deflação,
este método produz um custo dos serviços correntes aplicável a um servidor, que aumenta cada ano à medida que se aproxima a data da aposentadoria; esta situação ocorre, porque o valor presente descontado do benefício ganho aumenta à medida que a data do pagamento fica mais próxima e cresce a possibilidade do empregado permanecer no plano até a aposentadoria.
96
Método de Financiamento
CRÉDITO UNITÁRIO PROJETADO (PROJECTED UNIT CREDIT, PUC)
Similar ao anterior com a diferença que o valor do provento é projetado com o valor que o servidor se aposenta.
Neste caso o CN é maior porque a tábua de serviço é confeccionada com a taxa de desconto do crescimento salarial, isto é ao invés de se usar 6%, usa-se (1,06 / 1,014 = 1,045365) fazendo menor a capitalização, onerando mais o servidor e a municipalidade.
97
Método de Financiamento
PRÊMIO NIVELADO INDIVIDUALPara este caso o custeio é constante ao longo
do tempo de contribuição, podendo terminar no instante da aposentadoria, não há separação do custo normal com o custo especial, exceto para perdas (déficits técnicos) eventuais onde o custo suplementar pode ser usado. Exemplos: não repasse do custeio normal, ganhos de capital abaixo da meta atuarial, devolução de contribuições, entre outros.
98
Método de Financiamento
IDADE DE ENTRADA NORMALNeste método se presume que cada servidor tenha se
filiado ao plano quando originalmente foi admitido no emprego ou logo que tenha se qualificado para filiação.
No método da idade de entrada para novos servidores os benefícios são capitalizados através de alíquota de contribuição durante toda a vida ativa. O passivo atuarial inicial é capitalizado separadamente (isto é, através de pagamentos uniformes distribuídos durante o tempo de vida ativa do mais jovem entrante inicial).
99
Hipóteses Financeiras
2.1 Hipóteses Financeiras Hipóteses Valores
Taxa de Juros Real 6,00 Taxa Real de Crescimento do Salário por Mérito 1,40 Projeção de Crescimento Real do Salário por Produtividade 1,40 Projeção de Crescimento Real dos Benefícios do Plano 1,40 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Salários 100,00 Fator de Determinação do valor real ao longo do tempo Dos Benefícios 100,00
100
Hipóteses Biométricas
2.2 Hipóteses Biométricas Hipóteses Valores
Novos Entrados * 1:1 Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador morte)
at-49
Tábua de Mortalidade de Válido (evento gerador sobrevivência)
at-49
Tábua de Mortalidade de Inválido **
experiencia
Tábua de Entrada em Invalidez ***
alvaro
Tábua de Morbidez Outras Tábuas utilizadas CSO-58
Composição Familiar Cônjuge e/ ou filho(a) dependente(s) do servidor (conforme dados encaminhados pelo Ente) e/ ou
experiência no serviço público municipal.
101
Tábuas Biométricas
Mortalidade
Invalidez
Tábua AT 49 AT 83 IBGE 98
q(40) 0,002025 0,001340 0,00393
Tábua Alvaro
Vindas
TASA
1927
Light
I(40) 0,000844 0,00083 0,00461
102
Expectativa de vida do Brasileiro
• 1950 = 43,3 anos de idade
• 1970 = 48 anos
• 1980 = 52,6 anos
• 1991 = 60,1 anos
• 1999 = 68,4 anos
• 2004 = 72 anos
103
Resultados das Reservas3.1 Valores
Valores da avaliação atuarial em R$ *
Campos Benefícios - Regime
de Capitalização
Benefícios - Regime de Repartição
Ativo do Plano 3.157.441,16 Valor Atual dos Salários Futuros 173.281.151,29 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder)
95.189.099,59 0,00
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos)
74.542.483,52 0,00
Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos)
0,00 0,00
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos)
429.196,23 0,00
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder)
18.268.802,87 0,00
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder)
14.830.762,48 0,00
Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
0,00 0,00
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
0,00 0,00
Resultado Atuarial: (+) Superávit / - 133.045.380,87 - 0,00
104
Resultados das Reservas3.1 Valores
Valores da avaliação atuarial em R$ *
Campos Benefícios - Regime
de Capitalização
Benefícios - Regime de Repartição
Ativo do Plano 4.150.538,83 Valor Atual dos Salários Futuros 83.838,65 Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios a conceder)
5.346.350,81
Valor Atual dos Benefícios Futuros (Benefícios concedidos)
331.055,23
Valor Atual das ContribuiçõesFuturas do Ente(Benefícios Concedidos)
0,00
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios Concedidos)
0,00
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ente (Benefícios a Conceder)
1.190.415,48
Valor Atual das Contribuições Futuras do Ativo, Aposentado e Pensionista (Benefícios a Conceder)
1.190.415,48
Valor Atual da Compensação Financeira a Receber
0,00
Valor Atual da Compensação Financeira a Pagar
0,00
Resultado Atuarial: (+) Superávit / (-) + 853.963,75
105
Plano de Custeio
3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal *
Custo Suplementar *
Ente Público 11,00 0,00 Servidor Ativo 11,00 0,00 Servidor Aposentado 11,00 0,00 Pensionista 11,00 0,00 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
106
Plano de Custeio
3.2 Plano de Custeio - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Contribuinte Custo Normal *
Custo Suplementar *
Ente Público 13,55 50,95 Servidor Ativo 11,00 0,00 Servidor Aposentado 11,00 0,00 Pensionista 11,00 0,00 Base de Incidência das Contribuições do Ente Público ** FRA FRA
107
Plano de CusteioPor Benefício
3.3 Plano de Custeio por Benefício - Alíquotas de Equilíbrio Definidas na Avaliação Atuarial
Benefício Custo Normal *
Custo Suplementar *
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 15,53 35,96
Aposentadoria por Invalidez 1,24 2,86 Pensão por Morte de Segurado Ativo 4,03 9,32 Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e Compulsória 1,19 2,76
Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,02 0,05 Auxílio Doença 1,57 0,00 Salário Maternidade 0,38 0,00 Auxílio Reclusão 0,01 0,00 Salário Família 1,22 0,00 Base de Incidência das Contribuições ** FRA FRA
108
DRAA
Base de IncidênciaFRA = Folha de remuneração dos ativosFRA - PA = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentadosFRA - PAP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos aposentados e pensionistasFRA - PP = Folha de remuneração dos ativos e proventos dos pensionistasFPA = Folha de Proventos dos aposentadosFPP = Folha de proventos dos pensionistasFPAP = Folha de proventos dos aposentados e dos pensionistas
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DRAA - EstatísticasQUADRO 4 - Estatísticas
Quantidade Remuneração Média (R$) * Idade Média Situação da
População Coberta Sexo
Feminino Sexo
Masculino Sexo
Feminino Sexo
Masculino Sexo
Feminino Sexo
Masculino Ativos 877 643 830,54 811,39 41 42
Aposentados por Tempo de Contribuição
212 231 832,83 1.215,34 64 67
Aposentados por Idade 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados Compulsória 0 0 0,00 0,00 0 0
Aposentados por Invalidez 0 0 0,00 0,00 0 0
110
DRAA
• Projeção Atuarial para os próximos 75 anos, contendo a evolução das receitas e despesas, bem como o saldo acumulado do RPPS (Quadro 5);
• Parecer do atuário sobre a situação do RPPS, contendo críticas, sugestões e recomendações (Quadro 6).
111
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