013 variações patrimoniais

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contabilidade publica

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ATENÇÃODesc. Financeira

STN

OS OS OS

UO UO UOUO UO UOUO UO UO

STN

OS OS OS

UO UO UOUO UO UOUO UO UO

STN

OS OS OS

UO UO UOUO UO UOUO UO UO

COTA

$

STN

OS OS

UO UOUO UOUO UO

STN

OS OS

UO UOUO UOUO UO

SUB-REPASSE

STN

OS OS

UO UOUO UOUO UO

STN

OS OS

UO UOUO UOUO UO

REPASSE

DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA

COTA

SUB-REPASSE

REPASSE

INTERFERÊNCIA ATIVA ORÇAMENTÁRIA

INTERFERÊNCIA PASSIVA ORÇAMENTÁRIA

INTERFERÊNCIA ATIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

INTERFERÊNCIA PASSIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

INTERFERÊNCIA ATIVA ORÇAMENTÁRIA:

q Quota recebidaq Repasse recebidoq Sub-repasse recebido

INTERFERÊNCIA PASSIVA ORÇAMENTÁRIA:

q Quota concedidaqRepasse concedidoqSub-repasse concedido

INTERFERÊNCIA ATIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

q Recebimento de transferênciafinanceira para pagamento de restos apagar (OTR – Ordem de TransferênciaRecebida).q Recebimento de bens e valorestransferidos de outros órgãos.

INTERFERÊNCIA PASSIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA:

q Concessão de recursos financeirospara pagamento de restos a pagar (OTC– Ordem de Transferência Concedida).q Concessão de bens e valorestransferidos para outros órgãos.

Para um melhor entendimento dafinalidade desse demonstrativo, pode-sedizer que ele tem função semelhante àDemonstração do Resultado doExercício da área empresarial, qual sejaa de apurar as alterações verificadas nopatrimônio.

A Demonstração do Resultado doExercício apresenta apenas asvariações quantitativas, enquanto que aDVP apresenta as variaçõesquantitativas e qualitativas de formaseparada.

É importante ressaltar também que aDemonstração do Resultado doExercício apura o resultado em termosde lucro ou prejuízo líquido, como umdos principais indicadores dedesempenho da empresa.

Já no setor público, o resultadopatrimonial não é um indicador dedesempenho, mas um medidor doquanto o serviço público ofertado exigiude alterações quantitativas doselementos patrimoniais.

DVPPelo enfoque orçamentário

4.320/64

Art. 104. A demonstração das variaçõespatrimoniais evidenciará as alteraçõesverificadas no patrimônio, resultantesou independentes da execuçãoorçamentária, e indicará o resultadopatrimonial do exercício.

ESTRUTURA

O atual modelo da DVP aduz o enfoqueorçamentário à demonstração, aoseparar as variações em decorrentes /independentes da execuçãoorçamentária:

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $Déf. Pat. $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $Sup. Pat. $

TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

ANÁLISE DA DVP

VariaçõesAtivas

VariaçõesPassivas- = RP

RP

VariaçõesAtivas

VariaçõesPassivas<

= DEFICITÁRIO

VariaçõesAtivas

VariaçõesPassivas>

= SUPERAVITÁRIO

VariaçõesAtivas

VariaçõesPassivas=

= NULO

CÁLCULO DO RESULTADO PATRIMONIAL ORÇAMENTÁRIO

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

CÁLCULO DO RESULTADO PATRIMONIAL

EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

Variações Ativas Variações PassivasRO $ DO $MA $ MP $IFAO $ IFPO $

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

TVA $ TVP $RP $ RP $TOTAL $ TOTAL $

Variações Ativas Variações Passivas

IFAEO $ IFPEO $AP $ DP $

Atenção: Para responder às questões denúmeros 1 a 3 considere as informaçõesabaixo.I. Demonstração das VariaçõesPatrimoniais (em R$ mil) em 30.11.2011 deuma autarquia:

Atenção: Para responder às questões denúmeros 1 a 3 considere as informaçõesabaixo.I. Demonstração das VariaçõesPatrimoniais (em R$ mil) em 30.11.2011 deuma autarquia:

Variações Ativas Variações PassivasRO 100.230 DO 82.320MA 20.270 MP 15.180

AP 50.000 DP 10.000

TVA 170.500 TVP 107.500Sup. Pat. 63.00

TOTAL 170.500 TOTAL 170.500

II. Em dezembro de 2011 foramidentificados os seguintes eventos (emR$ mil):− Receita orçamentária arrecadada R$9.000− Despesa orçamentária empenhada R$5.000− Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000− Pagamento de Restos a Pagar R$ 5.000

1. O resultado patrimonial apurado em31.12.2011 foi de(A) R$ 59.000.000(B) R$ 67.000.000(C) R$ 72.000.000(D) R$ 73.000.000(E) R$ 77.000.000

− Receita orçamentária arrecadada R$9.000

RESULTADOPATRIMONIAL

− Despesa orçamentária empenhada R$5.000

RESULTADOPATRIMONIAL

− Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000

RESULTADOPATRIMONIAL

− Pagamento de Restos a Pagar R$ 5.000

ENTÃO...

− Receita orçamentária arrecadada R$9.000− Despesa orçamentária empenhada R$5.000− Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000

RP = 14.000

RP = 63.000 + 14.000 = 77.000

1. O resultado patrimonial apurado em31.12.2011 foi de(A) R$ 59.000.000(B) R$ 67.000.000(C) R$ 72.000.000(D) R$ 73.000.000(E) R$ 77.000.000

NOVA DVP

Receita orçamentária arrecadada R$ 9.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 100.230 DO 82.320MA 20.270 MP 15.180

AP 50.000 DP 10.000

+ Receita orçamentária arrecadada R$9.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 82.320MA 20.270 MP 15.180

AP 50.000 DP 10.000

+ Receita orçamentária arrecadada R$9.000

Despesa orçamentária R$ 5.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 82.320MA 20.270 MP 15.180

AP 50.000 DP 10.000

+ Despesa orçamentária de R$ 5.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 50.000 DP 10.000

+ Despesa orçamentária de R$ 5.000

Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 50.000 DP 10.000

+ Inscrição na Dívida Ativa R$ 10.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA 189.500

TVP

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA 189.500 TVP 112.500

RESULTADO PATRIMONIAL

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA 189.500 TVP 112.500SUP. 77.000

189.500 – 112.500

TOTAL DAS VARIAÇÕES

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA 189.500 TVP 112.500SUP. 77.000

TOTAL 189.500 TOTAL 189.500

QUESTÃO 2

2. O total das Variações AtivasResultantes da Execução Orçamentáriado exercício de 2011 é de(A) R$ 120.500.000(B) R$ 127.500.000(C) R$ 129.500.000(D) R$ 170.500.000(E) R$ 189.500.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA 189.500 TVP 112.500SUP. 77.000

TOTAL 189.500 TOTAL 189.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230MA 20.270

TVAO 129.500

2. O total das Variações AtivasResultantes da Execução Orçamentáriado exercício de 2004 é de(A) R$ 120.500.000(B) R$ 127.500.000(C) R$ 129.500.000(D) R$ 170.500.000(E) R$ 189.500.000

QUESTÃO 3

3. O total das Variações AtivasIndependentes da ExecuçãoOrçamentária do exercício de 2004 montaem(A) R$ 63.000.000(B) R$ 60.000.000(C) R$ 50.000.000(D) R$ 20.000.000(E) R$ 10.000.000

Variações Ativas Variações PassivasRO 109.230 DO 87.320MA 20.270 MP 15.180

AP 60.000 DP 10.000

TVA 189.500 TVP 112.500SUP. 77.000

TOTAL 189.500 TOTAL 189.000

Variações Ativas Variações Passivas

AP 60.000

3. O total das Variações AtivasIndependentes da ExecuçãoOrçamentária do exercício de 2004 montaem(A) R$ 63.000.000(B) R$ 60.000.000(C) R$ 50.000.000(D) R$ 20.000.000(E) R$ 10.000.000

4. Sobre a transferência financeirarealizada pela unidade setorial financeirapara as unidades gestoras do mesmoórgão é correto afirmar que,a) provoca alteração da situação patrimonialnegativa na setorial orçamentária e positivana unidade destinatária dos recursos.

4. Sobre a transferência financeirarealizada pela unidade setorial financeirapara as unidades gestoras do mesmoórgão é correto afirmar que,a) provoca alteração da situação patrimonialnegativa na setorial orçamentária e positivana unidade destinatária dos recursos.

CERTA

b) provoca alteração da situaçãopatrimonial positiva na setorialorçamentária e negativa na unidadedestinatária dos recursos.

b) provoca alteração da situaçãopatrimonial positiva na setorialorçamentária e negativa na unidadedestinatária dos recursos.

ERRADA

c) não provoca alteração da situaçãopatrimonial da concedente, visto que estávinculada à movimentação de créditosorçamentários.

c) não provoca alteração da situaçãopatrimonial da concedente, visto que estávinculada à movimentação de créditosorçamentários.

ERRADA

d) é considerada como despesaorçamentária na transferidora e receita narecebedora.

d) é considerada como despesaorçamentária na transferidora e receita narecebedora.

ERRADA

5. Sobre a Demonstração das VariaçõesPatrimoniais - DVP (art. 104 da Lei nº4.320/64) de uma entidade que nãoregistra receita orçamentária e apresentasuperávit no exercício, é correto afirmarque:a) o superávit somente poderá ter ocorridose as mutações ativas orçamentárias tiveremsido no mesmo montante das variaçõespassivas totais.

Variações Ativas Variações PassivasRO DOMA MPIFAO IFPOIFAEO IFPEOAP DPTOTAL TOTAL

=

RO + MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + MP + IFPO + IFPEO + DP>

5. Sobre a Demonstração das VariaçõesPatrimoniais - DVP (art. 104 da Lei nº4.320/64) de uma entidade que nãoregistra receita orçamentária e apresentasuperávit no exercício, é correto afirmarque:a) o superávit somente poderá ter ocorridose as mutações ativas orçamentárias tiveremsido no mesmo montante das variaçõespassivas totais.

RO + MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + MP + IFPO + IFPEO + DP>

RO + MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + MP + IFPO + IFPEO + DP>

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

a) o superávit somente poderá terocorrido se as mutações ativasorçamentárias tiverem sido no mesmomontante das variações passivastotais.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

a) o superávit somente poderá terocorrido se as mutações ativasorçamentárias tiverem sido no mesmomontante das variações passivastotais.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

ERRADA

b) a existência de superávit no exercícioimplica a inexistência de despesaorçamentária, uma vez que não ocorreureceita orçamentária.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

b) a existência de superávit no exercícioimplica a inexistência de despesaorçamentária, uma vez que não ocorreureceita orçamentária.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

ERRADA

c) se as variações ativas extra-orçamentárias foram menores do que asvariações passivas totais,obrigatoriamente ocorreraminterferências e/ou mutações ativasorçamentárias.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

c) se as variações ativas extra-orçamentárias foram menores do que asvariações passivas totais,obrigatoriamente ocorreraminterferências e/ou mutações ativasorçamentárias.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

CERTA

d) em razão de a entidade não registrarreceita orçamentária não ocorrerammutações ativas orçamentárias.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

d) em razão de a entidade não registrarreceita orçamentária não ocorrerammutações ativas orçamentárias.

MA + IFAO + IFAEO + AP

DO + IFPO + IFPEO + DP>

ERRADA

e) o superávit apurado corresponde aosuperávit financeiro do exercício.

e) o superávit apurado corresponde aosuperávit financeiro do exercício.

ERRADA

6. Ao longo da existência de umaentidade, vários fatos podem acontecer eque refletem no patrimônio desta deforma positiva ou negativa. Em relaçãoaos fatos contábeis e suas respectivasvariações no patrimônio, julgue os itensque se seguem e marque a opçãoINCORRETA.

a) A Insubsistência Passiva acontecequando algo que deixou de existirprovocou efeito negativo no patrimônioda entidade.

a) A Insubsistência Passiva acontecequando algo que deixou de existirprovocou efeito negativo no patrimônioda entidade.

CERTA

b) Quando ocorre uma SuperveniênciaPassiva, a Situação Líquida diminui.

b) Quando ocorre uma SuperveniênciaPassiva, a Situação Líquida diminui.

CERTA

c) As Superveniências provocam sempreum aumento do passivo ou do ativo.

c) As Superveniências provocam sempreum aumento do passivo ou do ativo.

CERTA

d) O desaparecimento de um bem é umexemplo de Insubsistência do Passivo.

d) O desaparecimento de um bem é umexemplo de Insubsistência do Passivo.

ERRADA

e) Toda Insubsistência do Passivo é umaInsubsistência Ativa.

e) Toda Insubsistência do Passivo é umaInsubsistência Ativa.

CERTA

7. A respeito da contabilidade públicabrasileira, julgue o item que se segue.As contas de variações ativas e doativo são creditadas pelo aumento edebitadas pela diminuição de saldo.

7. A respeito da contabilidade públicabrasileira, julgue o item que se segue.As contas de variações ativas e doativo??? SÃO CREDITADAS peloaumento e debitadas pela diminuiçãode saldo.

F

8. Durante determinado exercíciofinanceiro, um ente público realizou asseguintes operações (em reais mil):

Alienação de Bens 1.100Arrecadação de Tributos 3.300Operação de Crédito Externa 700Recebimento de cobrança da dívida ativa 1.500Liquidação de Despesas com Pessoal 900Aquisição de bens imóveis 500Despesa com Amortização de Dívidas 600Inscrição da Dívida Ativa 300Empréstimos concedidos 400Recebimento de depósito de terceiros 8.000Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Processados (Pessoal) 600

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

Pagamento de restos a pagar inscrito no exercício anterior 1.500

Com base nas informações, pode-seafirmar que o resultado econômicocorrespondeu a uma) déficit de 300.b) déficit de 8.300.c) superávit de 300.d) superávit de 8.300.e) superávit de 7.700.

Alienação de Bens 1.100Arrecadação de Tributos 3.300Operação de Crédito Externa 700Recebimento de cobrança da dívida ativa 1.500Liquidação de Despesas com Pessoal 900Aquisição de bens imóveis 500Despesa com Amortização de Dívidas 600Inscrição da Dívida Ativa 300Empréstimos concedidos 400Recebimento de depósito de terceiros 8.000Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Processados (Pessoal) 600

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

Pagamento de restos a pagar inscrito no exercício anterior 1.500

FATOS QUE ALTERAM O RP

Alienação de Bens 1.100Arrecadação de Tributos 3.300Operação de Crédito Externa 700Recebimento de cobrança da dívida ativa 1.500Liquidação de Despesas com Pessoal 900Aquisição de bens imóveis 500Despesa com Amortização de Dívidas 600Inscrição da Dívida Ativa 300Empréstimos concedidos 400Recebimento de depósito de terceiros 8.000Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Processados (Pessoal) 600

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

Pagamento de restos a pagar inscrito no exercício anterior 1.500

Arrecadação de Tributos 3.300

Liquidação de Despesas com Pessoal 900

Inscrição da Dívida Ativa 300

Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

FATOS QUE ALTERAM O RPPOSITIVAMENTE

Arrecadação de Tributos 3.300

Liquidação de Despesas com Pessoal 900

Inscrição da Dívida Ativa 300

Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

+

++

Arrecadação de Tributos 3.300

Liquidação de Despesas com Pessoal 900

Inscrição da Dívida Ativa 300

Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

+

++

TOTAL DAS VA = 12.600

FATOS QUE ALTERAM O RPNEGATIVAMENTE

Arrecadação de Tributos 3.300

Liquidação de Despesas com Pessoal 900

Inscrição da Dívida Ativa 300

Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

-

-

-

Arrecadação de Tributos 3.300

Liquidação de Despesas com Pessoal 900

Inscrição da Dívida Ativa 300

Incorporação de computadores doados 9.000Baixa de bens móveis por ocorrência deincêndio

2.000

Inscrição em restos a pagar Não-Processados (Despesas Serviços)

1.400

-

-

-TOTAL DAS VP = 4.300

Com base nas informações, pode-seafirmar que o resultado econômicocorrespondeu a uma) déficit de 300.b) déficit de 8.300.c) superávit de 300.d) superávit de 8.300.e) superávit de 7.700.

TOTAL DAS VA = 12.600

TOTAL DAS VP = 4.300