Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP · Contas Orçamentárias . ... .9 –...
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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP José Wellington da Silva Agosto 2018
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Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Aplicadas ao Setor Puacuteblico
DCASP
Joseacute Wellington da Silva
Agosto 2018
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO SETOR PUacuteBLICO
Englobam todos os fatos contaacutebeis e atos que interessam agrave administraccedilatildeo puacuteblica
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBJETIVOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO SETOR PUacuteBLICO
- Apoiar o processo de tomada e prestaccedilatildeo de contas
- Apoiar a tomada de decisatildeo da administraccedilatildeo
- Compor os instrumentos de transparecircncia da gestatildeo fiscal
- Dar meios para o controle social
- Cumprir integralmente a legislaccedilatildeo vigente
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Plano de Contas
4
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Devedor Credor
Quanto agrave Predominacircncia dos Saldos
Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
5
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Composiccedilatildeo Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orccedilamentaacuteria
Controle
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
5
Contas Orccedilamentaacuterias
Plano de Contas
Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
6
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial Regime de Competecircncia
Contabilidade Orccedilamentaacuteria Regime ldquomistordquo
Plano de Contas
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
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accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO SETOR PUacuteBLICO
Englobam todos os fatos contaacutebeis e atos que interessam agrave administraccedilatildeo puacuteblica
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBJETIVOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO SETOR PUacuteBLICO
- Apoiar o processo de tomada e prestaccedilatildeo de contas
- Apoiar a tomada de decisatildeo da administraccedilatildeo
- Compor os instrumentos de transparecircncia da gestatildeo fiscal
- Dar meios para o controle social
- Cumprir integralmente a legislaccedilatildeo vigente
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Plano de Contas
4
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Devedor Credor
Quanto agrave Predominacircncia dos Saldos
Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
5
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Composiccedilatildeo Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orccedilamentaacuteria
Controle
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
5
Contas Orccedilamentaacuterias
Plano de Contas
Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
6
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial Regime de Competecircncia
Contabilidade Orccedilamentaacuteria Regime ldquomistordquo
Plano de Contas
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
taacuteri
o
Bal
anccedilo
Fin
ance
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Pat
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l
Evid
enci
accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
OBJETIVOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO SETOR PUacuteBLICO
- Apoiar o processo de tomada e prestaccedilatildeo de contas
- Apoiar a tomada de decisatildeo da administraccedilatildeo
- Compor os instrumentos de transparecircncia da gestatildeo fiscal
- Dar meios para o controle social
- Cumprir integralmente a legislaccedilatildeo vigente
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Plano de Contas
4
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Devedor Credor
Quanto agrave Predominacircncia dos Saldos
Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
5
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Composiccedilatildeo Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orccedilamentaacuteria
Controle
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
5
Contas Orccedilamentaacuterias
Plano de Contas
Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
6
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial Regime de Competecircncia
Contabilidade Orccedilamentaacuteria Regime ldquomistordquo
Plano de Contas
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
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o
Bal
anccedilo
Fin
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Evid
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de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Plano de Contas
4
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Devedor Credor
Quanto agrave Predominacircncia dos Saldos
Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
5
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Composiccedilatildeo Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orccedilamentaacuteria
Controle
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
5
Contas Orccedilamentaacuterias
Plano de Contas
Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
6
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial Regime de Competecircncia
Contabilidade Orccedilamentaacuteria Regime ldquomistordquo
Plano de Contas
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
taacuteri
o
Bal
anccedilo
Fin
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Flu
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Pat
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nia
l
Evid
enci
accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
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Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
5
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Composiccedilatildeo Patrimonial
Atos Potenciais
Resultado Patrimonial
Orccedilamentaacuteria
Controle
Contas Patrimoniais
Contas de Resultado
Contas de Controle Custos
5
Contas Orccedilamentaacuterias
Plano de Contas
Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
6
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial Regime de Competecircncia
Contabilidade Orccedilamentaacuteria Regime ldquomistordquo
Plano de Contas
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
taacuteri
o
Bal
anccedilo
Fin
ance
iro
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Flu
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Pat
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nia
l
Evid
enci
accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
6
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Contabilidade Patrimonial Regime de Competecircncia
Contabilidade Orccedilamentaacuteria Regime ldquomistordquo
Plano de Contas
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
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o
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Fin
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Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
7
7 ndash Controles Devedores 71 ndash Atos Potenciais 72 ndash Administraccedilatildeo Financeira 73 ndash Diacutevida Ativa 74 ndash Riscos Fiscais 78 ndash Custos 79 ndash Outros Controles
1 ndash Ativo 11- Ativo Circulante 12 ndash Ativo Natildeo Circulante
2 - Passivo 21 ndash Passivo Circulante 22 ndash Passivo Natildeo Circulante 23 - Patrimocircnio Liacutequido
3 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva 31 - Pessoal e Encargos 32 ndash Benefiacutecios Previdenciaacuterios e Assistenciais 39 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa 41 ndash Impostos Taxas e Contribuiccedilotildees de Melhoria 42 - Contribuiccedilotildees 49 ndash Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
8 ndash Controles Credores 81 ndash Execuccedilatildeo dos Atos Potenciais 82 ndash Execuccedilatildeo da Administraccedilatildeo Financeira 83 ndash Execuccedilatildeo da Diacutevida Ativa 84 ndash Execuccedilatildeo dos Riscos Fiscais 88 ndash Apuraccedilatildeo de Custos 89 ndash Outros Controles
5 ndash Controles da Aprovaccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
51 ndash Planejamento Aprovado 52 ndash Orccedilamento Aprovado 53 ndash Inscriccedilatildeo de Restos a Pagar
6 ndash Controles da Execuccedilatildeo do Planejamento e Orccedilamento
61 ndash Execuccedilatildeo do Planejamento 62 ndash Execuccedilatildeo do Orccedilamento 63 ndash Execuccedilatildeo de Restos a Pagar
Informaccedilotildees de Natureza Patrimonial
Informaccedilotildees de Natureza Orccedilamentaacuteria
Informaccedilotildees de Natureza Tiacutepica de Controle
D C
D C
D C
Plano de Contas
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
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accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
LEI 432064
e ANEXOS
RESOLUCcedilAtildeO
CFC Nordm 113308 (NBCT 166)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
taacuteri
o
Bal
anccedilo
Fin
ance
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accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
OBRIGATORIEDADE
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Balanccedilo Financeiro
Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
DEMONSTRACcedilOtildeES OBRIGATOacuteRIAS
DEMONSTRACcedilAtildeO FACULTATIVA
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
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taacuteri
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Bal
anccedilo
Fin
ance
iro
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Flu
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Bal
anccedilo
Pat
riom
nia
l
Evid
enci
accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
Orccedilamentaacuterio Compensaccedilatildeo Custos
NB
CT
16
2
NB
CT
16
6
Bal
anccedilo
Orccedil
amen
taacuteri
o
Bal
anccedilo
Fin
ance
iro
Dem
Flu
xo d
e C
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Bal
anccedilo
Pat
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nia
l
Evid
enci
accedilatildeo
de
Cu
stos
Patrimonial
NB
CT
16
11
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bullBalanccedilo Orccedilamentaacuterio bullBalanccedilo Financeiro bullDVP bullDFC bullDMPL
bullBalanccedilo Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial
BALANCcedilOS DINAcircMICOS
BALANCcedilO ESTAacuteTICO
Apuraccedilatildeo dos Resultados
bullOrccedilamentaacuterio bullFinanceiro bullPatrimonial
As Demonstraccedilotildees Contaacutebeis evidenciam os seguintes resultados
Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico e o Resultado Apurado
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Financeiro Balanccedilo Patrimonial Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais (Resultado Patrimonial) Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Orccedilamentaacuteria
Patrimonial
Orccedilamentaacuteria Patrimonial
Oacutetica das Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo
Orccedilamentaacuterio
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ldquoO Balanccedilo Orccedilamentaacuterio apresentaraacute as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadasrdquo (Lei 43201964 art 102)
Segundo a Lei nordm 432064
Lei 432064 art 35 Pertencem ao exerciacutecio financeiro
I - as receitas nele ARRECADADAS II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI No 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Tipo de Creacutedito
Categoria Econocircmica
(Natildeo estaacute no anexo)
RECEITA
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Receita Despesa
Tiacutetulo Previsatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila Tiacutetulo Fixaccedilatildeo Execuccedilatildeo Diferenccedila
Receitas Correntes Creacuteditos Inicial +
Tributaacuterias Suplementar
Contribuiccedilotildees
Patrimonial Creacuteditos Especiais +
Agropecuaacuteria Suplementar
Industrial
Serviccedilos Creacuteditos Extraordinaacuterios+
Transf Correntes Suplementar
Outr Rec Correntes
Receitas de Capital
Operaccedilotildees Creacuteditos
Alienaccedilatildeo Bens
Amortizaccedilatildeo EmpFin
Transf Capital Outras Rec Capital
Subtotal Subtotal
Deficit Superavit
Total Total
Veja abaixo a estrutura antiga do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio ndash Anexo antigo da Lei 432064
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio evidencia as receitas e as despesas orccedilamentaacuterias detalhadas em niacuteveis relevantes de anaacutelise confrontando o orccedilamento inicial e as suas alteraccedilotildees com a execuccedilatildeo demonstrando o resultado orccedilamentaacuterio
(Alterado pela RESOLUCcedilAtildeO CFC Nordm 126809)
O Balanccedilo Orccedilamentaacuterio eacute estruturado de forma a evidenciar a integraccedilatildeo entre o planejamento e a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI 432064 E A NBCT 166
DESPESA
Refinanciamento da Diacutevida
Saldos de Exerciacutecios Anteriores Despesas empenhadas
RECEITA
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Refinanciada
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Mudanccedilas relevantes o Receita Demonstrada ateacute o terceiro niacutevel o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por empenho liquidaccedilatildeo e despesa paga e natildeo mais por tipo de creacutedito o A despesa seraacute demonstrada por categoria econocircmica e grupo de natureza de despesa o Linhas especiacuteficas de refinanciamento de diacutevida e saldos de exerciacutecios anteriores para as receitas o Linha especiacutefica para o valor dos Creacuteditos Abertos com Base no Superavit Financeiro e tambeacutem para os Creacuteditos Adicionais Reabertos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Mudanccedilas relevantes oA receita orccedilamentaacuteria deveraacute ser reestimada sempre que houver abertura de Creacutedito Adicional com base no Excesso de Arrecadaccedilatildeo oRecursos Arrecadados em Exerciacutecios Anteriores o Linha de amortizaccedilatildeo da diacutevida refinanciada para a despesa orccedilamentaacuteria o Os restos a pagar passam a compor demonstrativo especiacutefico
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio satildeo utilizadas as Classes do PCASP
5 ndash Controle de Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO)
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
22
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
23
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Acompanhar a execuccedilatildeo da Lei Orccedilamentaacuteria do ente puacuteblico
bull Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos
bull Niacutevel de arrecadaccedilatildeo do ente
bull Economia ou excesso de gastos com os recursos puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio bull Previsatildeo da Receita = Fixaccedilatildeo Despesa
bull Resultado Orccedilamentaacuterio
ndash Receita Executada gt Despesa Executada Superaacutevit
ndash Receita Executada lt Despesa Executada Deacuteficit ndash Receita Executada = Despesa Executada Equiliacutebrio
ndash Receita Prevista gt Receita Executada ndash Receita Executada gt Receita Prevista
ndash Despesa Fixada gt Despesa Executada ndash Despesa Fixada lt Despesa Executada
Insuficiecircncia de Arrecadaccedilatildeo
Excesso de Arrecadaccedilatildeo
Economia na Execuccedilatildeo Despesa Excesso na Execuccedilatildeo Despesa
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio Capitalizaccedilatildeo x Descapitalizaccedilatildeo
- Despesa de Capital gt Receita de Capital - Despesas Correntes gt Receitas Correntes
Capitalizaccedilatildeo Descapitalizaccedilatildeo
Vedaccedilotildees
Art 167 III da CF
Art 44 da LRF
Eacute vedada a realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacuteditos que excedam o montante das despesas de capital ressalvadas as autorizadas mediante creacuteditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta
Eacute vedada a aplicaccedilatildeo da receita de capital derivada da alienaccedilatildeo de bens e direitos que integram o patrimocircnio puacuteblico para o financiamento de despesa corrente salvo se destinada por lei aos regimes de previdecircncia social geral e proacuteprio dos servidores puacuteblicos
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Anaacutelise do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
bull Endividamento Receita Oper Creacutedito gt Desp Amort Diacutevida Receita Oper Creacutedito lt Desp Amort Diacutevida
bull Indicador de Execuccedilatildeo do Orccedilamento ndash Quociente de execuccedilatildeo da despesa
ndash Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada ndash BO LRF)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstrativo da
Execuccedilatildeo dos Restos a Pagar
(Anexo do Balanccedilo Orccedilamentaacuterio)
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo
Financeiro
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei 432064 artigo 103 o Balanccedilo Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispecircndios (saiacutedas) de recursos financeiros a tiacutetulo de receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorccedilamentaacuteria conjugados com os saldos de disponibilidades do exerciacutecio anterior e aqueles que passaratildeo para o exerciacutecio seguinte
Eacute importante atentar para o que dispotildee o paraacutegrafo uacutenico deste artigo obrigando que as despesas orccedilamentaacuterias informadas no Balanccedilo sejam as empenhadas
Paraacutegrafo uacutenico Os Restos a Pagar do exerciacutecio seratildeo computados na receita extraorccedilamentaacuteria para compensar sua inclusatildeo na despesa orccedilamentaacuteria
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 432064
DESPESA
Categoria Econocircmica
2deg Niacutevel da NR - Origem
Funccedilatildeo
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
34
Balanccedilo Financeiro
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
35
Balanccedilo Financeiro
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
36
Balanccedilo Financeiro
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
O Balanccedilo Financeiro evidencia as receitas e despesas orccedilamentaacuterias bem como os ingressos e dispecircndios extraorccedilamentaacuterios conjugados com os saldos de caixa do exerciacutecio anterior e os que se transferem para o iniacutecio do exerciacutecio seguinte (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 126809)
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Balanccedilo Financeiro
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Mudanccedilas relevantes o A despesa orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por destinaccedilatildeo de recursos e natildeo mais por funccedilatildeo de despesa o A receita orccedilamentaacuteria passa a ser demonstrada por fonte e natildeo mais pela classificaccedilatildeo econocircmica o A receita orccedilamentaacuteria eacute evidenciada pelo valor final o Haacute um quadro anexo onde se evidencia a formaccedilatildeo da receita com as devidas deduccedilotildees
Balanccedilo Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 432064 PELA NBCT 166
DESPESA
Destinaccedilatildeo de recursos
Despesa registrada por empenho
Destinaccedilatildeo de recursos
RECEITA
Balanccedilo Financeiro
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Financeiro satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo para os ingressos extraorccedilamentaacuterios e para os saldos dos exerciacutecios anteirores e saldo para o exerciacutecio subsequente
2 ndash Passivo para os pagamentos extraorccedilamentaacuterios
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas para as transferecircncias financeiras concedidas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas para as transferecircncias financeiras recebidas
5 ndash Controle da Aprovaccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CAPO) para o registro das inscriccedilotildees em Restos a Pagar
6 ndash Controle de Execuccedilatildeo de Planejamento e Orccedilamento (CEPO) para as receitas arrecadadas despesas empenhadas e ainda para os pagamentos de restos a pagar
8 ndash Controles Credores especificamente as contas de Controle da Disponibilidade por Destinaccedilatildeo de Recurso (DR)
Balanccedilo Financeiro
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Principais Evidecircncias com a Anaacutelise do Balanccedilo Financeiro
bull Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente puacuteblico por destinaccedilatildeo de recursos
bull Permitir visatildeo orccedilamentaacuteria e extraorccedilamentaacuteria da geraccedilatildeo das disponibilidades financeiras
Balanccedilo Financeiro
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Anaacutelise do Resultado Financeiro Resultado Financeiro
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte gt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro positivo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte lt Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio Anterior resultado financeiro negativo
ndash Saldo disponiacutevel p o Exerciacutecio Seguinte = Saldo disponiacutevel do Exerciacutecio
Anterior resultado financeiro nulo
Balanccedilo Financeiro
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
CAIXA bull Compreende numeraacuterio em espeacutecie e depoacutesitos bancaacuterios disponiacuteveis (alta liquidez)
EQUIVALENTES DE CAIXA bull Aplicaccedilotildees financeiras de curto prazo de alta liquidez que satildeo prontamente conversiacuteveis em um
montante conhecido de caixa e que estatildeo sujeitas a um insignificante risco de mudanccedila de valor
FLUXOS DE CAIXA bull Entradas e saiacutedas de caixa e equivalentes de caixa
ATIVIDADES DAS OPERACcedilOtildeES bull O fluxo de caixa das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a
accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de investimento ou financiamento
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO bull O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave
alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiantamentos ou amortizaccedilatildeo de empreacutestimos concedidos e outras operaccedilotildees da mesma natureza
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO bull O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captaccedilatildeo e agrave
amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ldquo24A DFC apresenta a movimentaccedilatildeo financeira histoacuterica da entidade puacuteblica programa projeto fundo ou outra unidade de acumulaccedilatildeo relevante permitindo aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas em torno da capacidade da entidade de manter o regular financiamento dos serviccedilos puacuteblicos sob sua responsabilidade bem como outros cenaacuterios de solvecircncia liquidez e graus de probabilidade da permanecircncia de itens que representam entradas e saiacutedas de caixardquo
ldquo25A DFC deve ser elaborada pelos meacutetodos direto ou indireto e deve pelo menos evidenciar as movimentaccedilotildees em trecircs grandes grupos a saber
afluxo de caixa das operaccedilotildees bfluxo de caixa dos investimentos e cfluxo de caixa dos financiamentosrdquo
Item 24 NBC T 166 Item 25 NBC T
166
ldquo26O FC das operaccedilotildees compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a accedilatildeo puacuteblica e os demais fluxos que natildeo se qualificam como de invest ou financiamentordquo
Item 26 NBC T 166 Item 27 NBC T
166
ldquo27O FC dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave aquisiccedilatildeo e agrave alienaccedilatildeo de ativo natildeo-circulante bem como recebimentos em dinheiro por liquidaccedilatildeo de adiant ou amortizaccedilatildeo de empreacutest concedidos e outras operaccedilotildees da mesma naturezardquo
Item 28 NBC T 166
ldquo28 O FC dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados agrave captaccedilatildeo e agrave amortizaccedilatildeo de empreacutestimos e financiamentosrdquo
Base legal e normativa da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro
bull Proporciona aos usuaacuterios da informaccedilatildeo contaacutebil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa bem como suas necessidades de liquidez
bull Permite aos usuaacuterios projetar cenaacuterios de fluxos futuros de caixa e elaborar anaacutelise sobre eventuais mudanccedilas sobre a capacidade de manutenccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos
bull A DFC pode ser elaborada pelo meacutetodo direto ou indireto O MCASP determina seu levantamento pelo meacutetodo direto
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo do Fluxo de Caixa seraacute utilizada a Classe 1 ndash Ativo do PCASP uma vez que laacute se encontram aglutinadas as contas representativas de disponibilidades financeiras seja qual for a origem (Operaccedilotildees Financiamento e Investimento) bem como a Classe 6 ndash CEPO com vistas agraves movimentaccedilotildees de Restos a Pagar relativas ao Pagamento
Assim sendo consideram-se as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas efetivamente pagas bem como os restos a pagar pagos
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Observaccedilotildees Importantes
bull Receitas Derivadas Compreendem as receitas obtidas pelo poder puacuteblico por meio da soberania estatal Decorrem de imposiccedilatildeo constitucional ou legal e por isso auferidas de forma impositiva como por exemplo as receitas tributaacuterias e as de contribuiccedilotildees especiais
bull Receitas Originaacuterias Compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploraccedilatildeo de atividades econocircmicas pela Administraccedilatildeo Puacuteblica Resultam principalmente de rendas do patrimocircnio mobiliaacuterio e imobiliaacuterio do Estado (receita de aluguel) de preccedilos puacuteblicos de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuaacuterios
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Observaccedilotildees Importantes
bull A DFC deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem os fluxos de caixa forem relevantes
bull O ente deveraacute divulgar os saldos significativos de caixa e equivalentes de caixa mantidos pelo ente mas que natildeo estejam disponiacuteveis para uso imediato As circunstacircncias da indisponibilidade desses recursos envolvem por exemplo restriccedilotildees legais ou controle cambial
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Observaccedilotildees Importantes
bull As transaccedilotildees de investimento e financiamento que natildeo envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisiccedilotildees financiadas de bens e arrendamento financeiro natildeo devem ser incluiacutedas na demonstraccedilatildeo dos fluxos de caixa Tais transaccedilotildees devem ser divulgadas nas notas explicativas agrave demonstraccedilatildeo de modo que forneccedilam todas as informaccedilotildees relevantes sobre essas transaccedilotildees
bull Algumas operaccedilotildees podem interferir na elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa como por exemplo as retenccedilotildees Dependendo da forma como as retenccedilotildees satildeo contabilizadas os saldos de caixa e equivalente de caixa podem ser afetados
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
A anaacutelise da DFC Possibilita bull Ter uma visatildeo geral das financcedilas puacuteblicas possibilitando efetuar comparaccedilotildees
entre ingressos e desembolsos por tipos de atividades (operacionais de investimento e de financiamento) e avaliar as decisotildees de investimento e financiamento puacuteblico
bull avaliar a situaccedilatildeo presente e futura do caixa da entidade permitindo anaacutelise de liquidez
bull certificar se os excessos de caixa estatildeo sendo aplicados bull conhecer a capacidade de expansatildeo das despesas com recursos proacuteprios gerados
pelas operaccedilotildees bull otimizar o emprego dos recursos financeiros disponiacuteveis bull analisar imediatamente a disponibilidade e o impacto da inserccedilatildeo de uma nova
despesa na programaccedilatildeo das financcedilas da entidade bull avaliar a previsatildeo de quando eacute possiacutevel contrair novas despesas sem que isso
comprometa as financcedilas puacuteblicas bull controlar sobre a ociosidade ou sobre o uso abusivo de recursos em determinados
tipos de despesas bull evitar o deacuteficit puacuteblico e aumento do endividamento puacuteblico
Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das
Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Segundo a Lei nordm 432064
A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais ndash DVP evidencia as alteraccedilotildees verificadas no patrimocircnio durante o exerciacutecio financeiro resultante ou independente da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e indica o resultado patrimonial do exerciacutecio
(Art 104 ndash Lei 432064)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
VARIACcedilOtildeES ATIVAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIASReceitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
MUTACcedilOtildeES ATIVAS MUTACcedilOtildeES PASSIVASAquisiccedilatildeo de Bens e Direitos Alienaccedilatildeo de Bens e DireitosAmortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas
INTERFEREcircNCIAS ATIVAS INTERFEREcircNCIAS PASSIVASTransferecircncias Financeiras p Atender RP Transferecircncias Financeiras p Atender RPTransferecircncias de Bens e Valores Recebidos Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos
ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAISIncorporaccedilotildees de Bens e Direitos Desincorporaccedilotildees de Bens e DireitosDesincorporaccedilotildees de Passivos Incorporaccedilotildees de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDeacuteficit Superaacutevit
TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS
DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA
O modelo da DVP pela estrutura antiga aduz o enfoque orccedilamentaacuterio agrave demonstraccedilatildeo ao separar as variaccedilotildees em decorrentesindependentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Plan1
Plan2
Plan3
Aspectos Inovadores da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais evidencia as variaccedilotildees quantitativas o resultado patrimonial e as variaccedilotildees qualitativas decorrentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria Referidas variaccedilotildees decorrem da aplicaccedilatildeo do princiacutepio da competecircncia e por consequecircncia impactam o patrimocircnio liacutequido da entidade As variaccedilotildees quantitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que aumentam ou diminuem o patrimocircnio liacutequido O resultado patrimonial do periacuteodo eacute apurado pelo confronto entre as variaccedilotildees patrimoniais aumentativas e diminutivas As variaccedilotildees qualitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que alteram a composiccedilatildeo dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimocircnio liacutequido equivalente agraves antigas ldquoMutaccedilotildees Patrimoniaisrdquo Natildeo fazem parte da DVP mas devem ser uma Nota Explicativa
Variaccedilotildees Aumentativas Aumentam a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Variaccedilotildees Diminutivas Diminuem a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Aumentativa
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Diminutiva
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees
Patrimoniais
Resultado Patrimonial
Deacuteficit ou Superavit
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
| DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS | |||
| VARIACcedilOtildeES ATIVAS | VARIACcedilOtildeES PASSIVAS | ||
| DECORRENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA | |||
| RECEITAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS | DESPESAS ORCcedilAMENTAacuteRIAS | ||
| Receitas Correntes | Despesas Correntes | ||
| Receitas de Capital | Despesas de Capital | ||
| MUTACcedilOtildeES ATIVAS | MUTACcedilOtildeES PASSIVAS | ||
| Aquisiccedilatildeo de Bens e Direitos | Alienaccedilatildeo de Bens e Direitos | ||
| Amortizaccedilatildeo da Diacutevida Passiva | Operaccedilotildees de Creacutedito - Diacutevidas Passivas | ||
| INDEPENDENTES DA EXECUCcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA | |||
| INTERFEREcircNCIAS ATIVAS | INTERFEREcircNCIAS PASSIVAS | ||
| Transferecircncias Financeiras p Atender RP | Transferecircncias Financeiras p Atender RP | ||
| Transferecircncias de Bens e Valores Recebidos | Transferecircncias de Bens e Valores Concedidos | ||
| ACREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS | DECREacuteSCIMOS PATRIMONIAIS | ||
| Incorporaccedilotildees de Bens e Direitos | Desincorporaccedilotildees de Bens e Direitos | ||
| Desincorporaccedilotildees de Passivos | Incorporaccedilotildees de Passivos | ||
| RESULTADO PATRIMONIAL | RESULTADO PATRIMONIAL | ||
| Deacuteficit | Superaacutevit | ||
| TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES ATIVAS | TOTAL DAS VARIACcedilOtildeES PASSIVAS |
Plan2
Plan3
Aspectos Inovadores da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais evidencia as variaccedilotildees quantitativas o resultado patrimonial e as variaccedilotildees qualitativas decorrentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria Referidas variaccedilotildees decorrem da aplicaccedilatildeo do princiacutepio da competecircncia e por consequecircncia impactam o patrimocircnio liacutequido da entidade As variaccedilotildees quantitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que aumentam ou diminuem o patrimocircnio liacutequido O resultado patrimonial do periacuteodo eacute apurado pelo confronto entre as variaccedilotildees patrimoniais aumentativas e diminutivas As variaccedilotildees qualitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que alteram a composiccedilatildeo dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimocircnio liacutequido equivalente agraves antigas ldquoMutaccedilotildees Patrimoniaisrdquo Natildeo fazem parte da DVP mas devem ser uma Nota Explicativa
Variaccedilotildees Aumentativas Aumentam a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Variaccedilotildees Diminutivas Diminuem a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Aumentativa
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Diminutiva
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees
Patrimoniais
Resultado Patrimonial
Deacuteficit ou Superavit
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
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Plan3
Aspectos Inovadores da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais evidencia as variaccedilotildees quantitativas o resultado patrimonial e as variaccedilotildees qualitativas decorrentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria Referidas variaccedilotildees decorrem da aplicaccedilatildeo do princiacutepio da competecircncia e por consequecircncia impactam o patrimocircnio liacutequido da entidade As variaccedilotildees quantitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que aumentam ou diminuem o patrimocircnio liacutequido O resultado patrimonial do periacuteodo eacute apurado pelo confronto entre as variaccedilotildees patrimoniais aumentativas e diminutivas As variaccedilotildees qualitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que alteram a composiccedilatildeo dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimocircnio liacutequido equivalente agraves antigas ldquoMutaccedilotildees Patrimoniaisrdquo Natildeo fazem parte da DVP mas devem ser uma Nota Explicativa
Variaccedilotildees Aumentativas Aumentam a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Variaccedilotildees Diminutivas Diminuem a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Aumentativa
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Diminutiva
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees
Patrimoniais
Resultado Patrimonial
Deacuteficit ou Superavit
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
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- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
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- Nuacutemero do slide 32
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- Nuacutemero do slide 113
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Aspectos Inovadores da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais A Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais evidencia as variaccedilotildees quantitativas o resultado patrimonial e as variaccedilotildees qualitativas decorrentes da execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria Referidas variaccedilotildees decorrem da aplicaccedilatildeo do princiacutepio da competecircncia e por consequecircncia impactam o patrimocircnio liacutequido da entidade As variaccedilotildees quantitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que aumentam ou diminuem o patrimocircnio liacutequido O resultado patrimonial do periacuteodo eacute apurado pelo confronto entre as variaccedilotildees patrimoniais aumentativas e diminutivas As variaccedilotildees qualitativas satildeo decorrentes de transaccedilotildees no setor puacuteblico que alteram a composiccedilatildeo dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimocircnio liacutequido equivalente agraves antigas ldquoMutaccedilotildees Patrimoniaisrdquo Natildeo fazem parte da DVP mas devem ser uma Nota Explicativa
Variaccedilotildees Aumentativas Aumentam a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Variaccedilotildees Diminutivas Diminuem a situaccedilatildeo liacutequida patrimonial
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Aumentativa
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Diminutiva
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees
Patrimoniais
Resultado Patrimonial
Deacuteficit ou Superavit
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
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- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
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- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
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- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
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- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
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- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
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- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
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- Nuacutemero do slide 92
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- Nuacutemero do slide 97
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- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Aumentativa
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Quantitativa Diminutiva
Ativo
Passivo
Patrimocircnio Liacutequido
Variaccedilatildeo Patrimonial Aumentativa
Variaccedilatildeo Patrimonial Diminutiva
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees
Patrimoniais
Resultado Patrimonial
Deacuteficit ou Superavit
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
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- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
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- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
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- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
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- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
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- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Para fins de elaboraccedilatildeo da Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais satildeo utilizadas as Classes do PCASP
3 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas
4 ndash Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas e
2 ndash Patrimocircnio Liacutequido especificamente a conta ldquoResultado Patrimonial do Exerciacuteciordquo
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
bull A DVP deveraacute ser acompanhada de notas explicativas quando os itens que compotildeem as VPA e as VPD forem relevantes
bull Algumas circunstacircncias poderatildeo ser apresentadas em notas explicativas ainda que seus valores natildeo sejam relevantes por exemplo a Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel no ativo imobilizado b Baixas de investimento c Constituiccedilatildeo ou reversatildeo de provisotildees
bull O Quadro de Variaccedilotildees Patrimoniais Qualitativas eacute considerado facultativo para fins de consolidaccedilatildeo Sua apresentaccedilatildeo poderaacute ser feita por meio de nota explicativa quando as alteraccedilotildees foram relevantes
bull As notas explicativas daratildeo destaque agrave origem e ao destino dos recursos provenientes de alienaccedilatildeo de ativos em atendimento ao disposto no art 50 VI da Lei Complementar 1012000 (LRF)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
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ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS
EXERCIacuteCIO PERIODO MEcircS DATA DE EMISSAtildeO PAacuteGINA VARIACcedilOtildeES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Tributos e Contribuiccedilotildees Impostos Taxas Contribuiccedilotildees de Melhoria Contribuiccedilotildees Sociais Contribuiccedilotildees Econocircmicas Venda de Mercadorias Produtos e Serviccedilos Venda de Mercadorias Venda de Serviccedilos Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneraccedilatildeo de Depoacutesitos Bancaacuterios e Aplicaccedilotildees Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias das Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias das Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias de Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias do Exterior Transferecircncias das Pessoas Fiacutesicas Exploraccedilatildeo de Bens e Serviccedilos Exploraccedilatildeo de Bens Exploraccedilatildeo de Serviccedilos Valorizaccedilatildeo e Ganhos com Ativos Reavaliaccedilatildeo de Ativos Ganhos com Alienaccedilatildeo Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Aumentativas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
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- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
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-
Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneraccedilatildeo a Pessoal Encargos Patronais Benefiacutecios a Pessoal Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas ndash Pessoal e Encargos Benefiacutecios Previdenciaacuterios Aposentadorias e Reformas Pensotildees Outros Benefiacutecios Previdenciaacuterios Benefiacutecios Assistenciais Benefiacutecios de Prestaccedilatildeo Continuada Benefiacutecios Eventuais Poliacuteticas Puacuteblicas de Transferecircncia de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empreacutestimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Descontos Financeiros Concedidos Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferecircncias Transferecircncias Intra Governamentais Transferecircncias Inter Governamentais Transferecircncias a Instituiccedilotildees Privadas Transferecircncias a Instituiccedilotildees Multigovernamentais Transferecircncias a Consoacutercios Puacuteblicos Transferecircncias ao Exterior
(continua)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
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-
Tributos e Contribuiccedilotildees Tributos Contribuiccedilotildees Uso de Bens Serviccedilos e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviccedilos Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo Desvalorizaccedilatildeo e Perda de Ativos Reduccedilatildeo a Valor Recuperaacutevel Perdas com alienaccedilatildeo Perdas involuntaacuterias Outras Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Premiaccedilotildees Incentivos Equalizaccedilotildees de Preccedilos e Taxas Participaccedilotildees e Contribuiccedilotildees Resultado Negativo com Participaccedilotildees em Coligadas e Controladas Diversas Variaccedilotildees Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Periacuteodo
(continuaccedilatildeo)
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
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- Nuacutemero do slide 113
-
Resultado Patrimonial ndash A diferenccedila entre as variaccedilotildees aumentativas e as variaccedilotildees diminutivas
ocorridas durante o ano formam o resultado patrimonial do exerciacutecio ndash Variaccedilotildees Aum gt Variaccedilotildees Dim Superaacutevit ndash Variaccedilotildees Aum lt Variaccedilotildees Dim Deacuteficit ndash Variaccedilotildees Aum = Variaccedilotildees Dim Equiliacutebrio ndash A DVP permite a anaacutelise das variaacuteveis que influenciaram na alteraccedilatildeo
do patrimocircnio da entidade para o fornecimento dos serviccedilos puacuteblicos
Anaacutelise da consistecircncia da DVP
bullVariaccedilotildees Aumentativas = Variaccedilotildees Diminutivas
Demonstraccedilatildeo das Variaccedilotildees Patrimoniais
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
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O Balanccedilo Patrimonial eacute a demonstraccedilatildeo contaacutebil que evidencia qualitativa e quantitativamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade puacuteblica por meio de contas representativas do patrimocircnio puacuteblico
o Ativo
o Passivo
o Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
De acordo com a Lei 432064 art 105 no Balanccedilo Patrimonial estaratildeo demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente os Passivos Financeiro e Permanente o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensaccedilatildeo
Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Ativo e Passivo Permanentes = dependem de autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria para suas realizaccedilotildees
Contas de Compensaccedilatildeo = correspondem apenas aos atos potenciais
(contratos convecircnios garantias etc)
Balanccedilo Patrimonial
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Ativos
Satildeo recursos (bens direitos e intangiacuteveis) controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefiacutecios econocircmicos futuros ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
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- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Classificaccedilatildeo de Ativos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Ativo Financeiro (AF) Ativo Circulante (AC)
Caixa (F) Caixa (F)
Bancos (F) Bancos (F)
Aplicaccedilotildees Financeiras (F) Aplicaccedilotildees Financeiras (F)
Ativo Permanente (AP)
Creacuteditos de Curto Prazo (P) Creacuteditos de Curto Prazo (P)
Estoques de Curto Prazo (P) Estoques de Curto Prazo (P)
Ativo Natildeo Circulante (ANC)
Creacuteditos de Longo Prazo (P) Creacuteditos de Longo Prazo (P)
Estoques de Longo Prazo (P) Estoques de Longo Prazo (P)
Valores (P) Valores (P)
Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P) Bens Moacuteveis e Imoacuteveis (P)
Softwares (P) Softwares (P)
Balanccedilo Patrimonial
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Passivos
Satildeo obrigaccedilotildees presentes da entidade derivadas de eventos passados cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saiacutedas de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos ou potencial de serviccedilos
Balanccedilo Patrimonial
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
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- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Classificaccedilatildeo de Passivos ndash Relaccedilatildeo Entre os Componentes do Ativo (Lei No 4320 e MCASP)
Exemplo ndash Pela Lei No 43201964 Exemplo MCASP
Passivo Financeiro (PF) Passivo Circulante (PC)
Restos a Pagar Processados (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Pessoal a Pagar Curto Prazo (F) Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados (F)
Encargos Sociais a Pagar Curto Prazo (F) Fornecedores a Pagar Curto Prazo (Empenhado ndash Restos a Pagar Processados) (F)
Fornecedores a Pagar Curto Prazo (F) Depoacutesitos de Terceiros a Recolher Curto Prazo (F)
Consignaccedilotildees (F) Pessoal a Pagar Curto Prazo (Natildeo Empenhado) (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito Ant Receita (F) Encargos Sociais a Pagar Curto prazo (N Emp) (P)
Restos a Pagar Natildeo Processados Precatoacuterios a Pagar Curto Prazo (P)
Passivo Permanente (PP) Passivo Natildeo Circulante (PNC)
Precatoacuterios (P) Precatoacuterios a Pagar Longo prazo (P)
Operaccedilotildees de Creacutedito (P) Operaccedilotildees de Creacutedito Longo Prazo (P)
Deacutebitos Consolidados (P) Deacutebitos Consolidados (P)
Balanccedilo Patrimonial
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
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- Nuacutemero do slide 58
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- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
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- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Patrimocircnio Liacutequido
Patrimocircnio Liacutequido ou Saldo Patrimonial representa o valor residual dos Ativos (Bens e direitos) da entidade depois de deduzidos todos os Passivos (Obrigaccedilotildees)
Compotildeem o Patrimocircnio Liacutequido ndash PatrimocircnioCapital Social ndash Reservas de Capital ndash Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial ndash Reservas de Lucros ndash Accedilotildees em Tesouraria ndash Resultados Acumulados
Balanccedilo Patrimonial
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Para fins de elaboraccedilatildeo do Balanccedilo Patrimonial satildeo utilizadas as Classes do PCASP
1 ndash Ativo
2 ndash Passivo e Patrimocircnio Liacutequido e
8 ndash Controles Credores
Balanccedilo Patrimonial
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Aspectos Inovadores do Balanccedilo Patrimonial Disposiccedilatildeo das Contas
No Balanccedilo Patrimonial as contas devem ser dispostas da seguinte forma
Grau Decrescente de Liquidez
Passivo
Ativo
Grau Decrescente de Exigibilidade
Balanccedilo Patrimonial
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
O Balanccedilo Patrimonial eacute dividido em Ativo Circulante x Natildeo Circulante
Circulante (a) estatildeo disponiacuteveis para realizaccedilatildeo imediata (b) tem a expectativa de realizaccedilatildeo ateacute o teacutermino do exerciacutecio seguinte
Natildeo Circulante Demais Ativos
Ativo
Passivo Circulante
Natildeo Circulante
(a) correspondem a valores exigiacuteveis ateacute o final do exerciacutecio seguinte (b) correspondem a valores de terceiros ou retenccedilotildees em nome deles quando a entidade do setor puacuteblico for a fiel depositaacuteria independentemente do prazo de exigibilidade
Demais Passivos
Pela Norma confere-se enfoque patrimonial ao Balanccedilo e promove-se a convergecircncia agraves normas internacionais e brasileiras incluindo a legislaccedilatildeo societaacuteria (lei 640476 e alteraccedilotildees)
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
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- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
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- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
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- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO PERIacuteODO MEcircS DATA EMISSAtildeO PAacuteGINA ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO Exerciacutecio
Atual Exerciacutecio Anterior
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Creacuteditos Realizaacuteveis de Curto Prazo Demais Creacuteditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporaacuterios Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangiacutevel
PASSIVO CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Curto Prazo Empreacutestimos e Financ de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pg de Curto Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Curto Prazo Provisotildees de Curto Prazo PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE Obrig Trab e Prev a Pagar de Longo Prazo Empreacutestimos e Financ de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigaccedilotildees Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigaccedilotildees de Longo Prazo Provisotildees de Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio Atual
Exerciacutecio Anterior
Patrimocircnio SocialCapital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliaccedilatildeo Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados AccedilotildeesCotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL
Compensaccedilotildees
Visatildeo Lei 432064
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
ESPECIFICACcedilAtildeO
Exerciacutecio
Atual
Exerciacutecio Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Qual a diferenccedila entre o saldo patrimonial definido pela Lei 4320 e o Patrimocircnio Liacutequido do BP
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Antiga estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades 500 ATIVO NAtildeO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NAtildeO FINANCEIRO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
BALANCcedilO PATRIMONIAL ndash Nova estrutura ATIVO PASSIVO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ESPECIFICACcedilAtildeO
ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa 500 ATIVO NAtildeO-CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NAtildeO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
TOTAL DO PL
TOTAL TOTAL
Exemplo No encerramento do exerciacutecio de X1 aconteceram os seguintes fenocircmenos
bullFoi empenhado R$ 100 referente a serviccedilos que natildeo foram prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviccedilos prestados no exerciacutecio
bullFoi empenhado R$ 50 referente a serviccedilos que foram prestados no exerciacutecio mas natildeo liquidadas
RP natildeo processados 100
RP processados 70 Obrigaccedilotildees a pagar 70
150 120
220
280
500 500
120
380 500 500
Ativo Financeiro Passivo Financeiro
Ativo Permanente Passivo Permanente
SP
500 220
280
Balanccedilo Patrimonial
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
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- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
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- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Natildeo Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Natildeo Financeiro (permanente)
Ativo Real gt Passivo Real Ativo Real LiacutequidoPL Positivo
Ativo Real lt Passivo Real Passivo Real a Descoberto PL Negativo
Ativo Financeiro gt Passivo Financeiro Superaacutevit Financeiro Ativo Financeiro lt Passivo Financeiro Deacuteficit Financeiro
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
A anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial consiste na sua decomposiccedilatildeo comparaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo permitindo conhecer detalhadamente a situaccedilatildeo patrimonial da entidade
Os processos mais utilizados na anaacutelise do Balanccedilo Patrimonial satildeo a anaacutelise horizontal a anaacutelise vertical
A anaacutelise horizontal consiste em se verificar a evoluccedilatildeo dos elementos patrimoniais durante um determinado periacuteodo
A anaacutelise vertical envolve elementos relativos a um mesmo exerciacutecio
Balanccedilo Patrimonial
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
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- Nuacutemero do slide 45
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- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
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- Nuacutemero do slide 57
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- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
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- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
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- Nuacutemero do slide 97
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- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
A anaacutelise pode ser feita mediante a utilizaccedilatildeo de iacutendices permitindo a anaacutelise da situaccedilatildeo patrimonial da entidade a) Liquidez imediata (LI) ndash Caixa e Equivalente de Caixa Passivo Circulante
b) Liquidez corrente (LC) - Ativo Circulante Passivo Circulante c) Liquidez seca (LS) - (Ativo Circulante ndash Itens Natildeo Monetaacuterios) Passivo Circulante d) Liquidez geral (LG) - Ativo Circulante + Ativo Realizaacutevel a Longo Prazo Passivo Circulante + Passivo Exigiacutevel a Longo Prazo e) Endividamento Geral (EG) ndash Passivo Circulante + Exigiacutevel a Longo Prazo x 100 Passivo Total
Balanccedilo Patrimonial
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Anaacutelise de Consistecircncia
Ativo = Passivo
SuperaacutevitDeacuteficit Financeiro = Valor Demonstrativo de Superaacutevit
Financeiro Apurado no balanccedilo patrimonial
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstrativo do SuperaacutevitDeacuteficit
Financeiro (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo do superaacutevit financeiro apurado no Balanccedilo Patrimonial do exerciacutecio anterior
Superaacutevit financeiro - a diferenccedila positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda os saldos dos creacuteditos adicionais transferidos e as operaccedilotildees de credito a eles vinculadas que eacute uma das fontes para abertura de creacutedito adicional segundo o artigo 43 da Lei nordm 432064
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DO SUPERAacuteVITDEacuteFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANCcedilO PATRIMONIAL
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
DESTINACcedilAtildeO DE RECURSOS
SUPERAacuteVIT DEacuteFICIT
FINANCEIRO
Ordinaacuteria Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Direta Recursos Proacuteprios ou Ordinaacuterios ndash Administraccedilatildeo Indireta Vinculada Alienaccedilatildeo de Bens Operaccedilogravees de Creacutedito Transferecircncias do Fundeb Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNAS Transferecircncias do SUS Transferecircncias do FNDE () TOTAL
Balanccedilo Patrimonial
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstrativo das Contas
de Compensaccedilatildeo (Anexo do Balanccedilo
Patrimonial)
Balanccedilo Patrimonial
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Como anexo ao Balanccedilo Patrimonial deveraacute ser elaborado o demonstrativo das contas de compensaccedilatildeo em decorrecircncia do que trata o art 105 VI paraacutegrafo 5ordm Da Lei No 43201964
Art 105 O Balanccedilo Patrimonial demonstraraacute I - O Ativo Financeiro II - O Ativo Permanente III - O Passivo Financeiro IV - O Passivo Permanente V - O Saldo Patrimonial VI - As Contas de Compensaccedilatildeo sect 5ordm Nas contas de compensaccedilatildeo seratildeo registrados os bens valores obrigaccedilotildees e situaccedilotildees natildeo compreendidas nos paraacutegrafos anteriores e que imediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimocircnio
Balanccedilo Patrimonial
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
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- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt
DEMONSTRATIVO DAS CONTAS DE COMPENSACcedilAtildeO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Ativos Contratos Firmados Controles Devedores
TOTAL
ESPECIFICACcedilAtildeO EXERCIacuteCIO ATUAL EXERCIacuteCIO ANTERIOR
Saldos dos Atos Potenciais Passivos Saldos de Contratos Firmados Convecircnios a Prestar Contas Convecircnios a Aprovar
TOTAL
Os saldos potenciais ativos natildeo necessariamente precisa ser igual aos saldos potenciais passivos uma vez que cada um e registrado pela oportunidade natildeo obedecendo a qualquer regime contaacutebil
Balanccedilo Patrimonial
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
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Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
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- Nuacutemero do slide 41
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- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
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- Nuacutemero do slide 110
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- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstraccedilatildeo das
Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
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- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
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- Nuacutemero do slide 55
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- Nuacutemero do slide 62
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- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
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- Nuacutemero do slide 74
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- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
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- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
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- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
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- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Demonstraccedilatildeo Facultativa obrigatoacuteria somente para os Entes que possuem Empresas Estatais Dependentes A entidade deve apresentar a demonstraccedilatildeo das mutaccedilotildees no patrimocircnio liacutequido que objetiva demonstrar a) o deacuteficit ou superaacutevit patrimonial do periacuteodo b) cada mutaccedilatildeo no patrimocircnio liacutequido reconhecida diretamente no mesmo e c) o efeito decorrente da mudanccedila nos criteacuterios contaacutebeis e os efeitos decorrentes da retificaccedilatildeo de erros cometidos em exerciacutecios anteriores
Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido
ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
EXERCIacuteCIO MEcircS EMISSAtildeO PAacuteGINA
ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
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- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
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ltENTE DA FEDERACcedilAtildeOgt DEMONSTRACcedilAtildeO DAS MUTACcedilOtildeES NO PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO
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ESPECIFICACcedilAtildeO Patrimocircnio
Social Capital Social
Reservas de
Capital
Ajustes de Avaliaccedilatildeo
Patrimonial
Reservas de
Lucros Resultados Acumulados
AccedilotildeesCotas em
Tesouraria
TOTAL
Saldo Inicial Ex Anterior Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos Saldo Final Ex Anterior Saldo Inicial Ex Atual Ajustes de Exerciacutecios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exerciacutecio Constituiccedilatildeo Reversatildeo de Reservas Dividendos
Saldo Final Ex Atual
Balanccedilo Patrimonial
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
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Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
- Nuacutemero do slide 19
- Nuacutemero do slide 20
- Nuacutemero do slide 21
- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
O Patrimocircnio Liacutequido do Setor Puacuteblico na LRF (2008) Anexo IV
Metas Fiscais IV3 ndash Evoluccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido
Balanccedilo Patrimonial
As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
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- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
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- Nuacutemero do slide 18
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- Nuacutemero do slide 20
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- Nuacutemero do slide 22
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- Nuacutemero do slide 24
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- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
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- Nuacutemero do slide 44
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- Nuacutemero do slide 46
- Nuacutemero do slide 47
- Nuacutemero do slide 48
- Nuacutemero do slide 49
- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
- Nuacutemero do slide 53
- Nuacutemero do slide 54
- Nuacutemero do slide 55
- Nuacutemero do slide 56
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- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
- Nuacutemero do slide 63
- Nuacutemero do slide 64
- Nuacutemero do slide 65
- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
- Nuacutemero do slide 69
- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
- Nuacutemero do slide 73
- Nuacutemero do slide 74
- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
- Nuacutemero do slide 77
- Nuacutemero do slide 78
- Nuacutemero do slide 79
- Nuacutemero do slide 80
- Nuacutemero do slide 81
- Nuacutemero do slide 82
- Nuacutemero do slide 83
- Nuacutemero do slide 84
- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
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- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
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As notas explicativas satildeo parte integrante das demonstraccedilotildees contaacutebeis
As informaccedilotildees contidas devem ser relevantes complementares ou suplementares agravequelas natildeo suficientemente evidenciadas ou natildeo constante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis
Devem incluir criteacuterios utilizados nas demonstraccedilotildees contaacutebeis de natureza patrimonial orccedilamentaacuteria econocircmica financeira fiacutesica legal social e desempenho bem como outros eventos natildeo suficientemente evidenciados ou natildeo constantes
Para a NBCT 166 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Notas Explicativas
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
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- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
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- Nuacutemero do slide 14
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- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
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- Nuacutemero do slide 85
- Nuacutemero do slide 86
- Nuacutemero do slide 87
- Nuacutemero do slide 88
- Nuacutemero do slide 89
- Nuacutemero do slide 90
- Nuacutemero do slide 91
- Nuacutemero do slide 92
- Nuacutemero do slide 93
- Nuacutemero do slide 94
- Nuacutemero do slide 95
- Nuacutemero do slide 96
- Nuacutemero do slide 97
- Nuacutemero do slide 98
- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
- Nuacutemero do slide 105
- Nuacutemero do slide 106
- Nuacutemero do slide 107
- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees
Contaacutebeis
O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
- Nuacutemero do slide 14
- Nuacutemero do slide 15
- Nuacutemero do slide 16
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- Nuacutemero do slide 22
- Nuacutemero do slide 23
- Nuacutemero do slide 24
- Nuacutemero do slide 25
- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
- Nuacutemero do slide 35
- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
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- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
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- Nuacutemero do slide 44
- Nuacutemero do slide 45
- Nuacutemero do slide 46
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- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
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- Nuacutemero do slide 55
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- Nuacutemero do slide 57
- Nuacutemero do slide 58
- Nuacutemero do slide 59
- Nuacutemero do slide 60
- Nuacutemero do slide 61
- Nuacutemero do slide 62
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- Nuacutemero do slide 66
- Nuacutemero do slide 67
- Nuacutemero do slide 68
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- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
- Nuacutemero do slide 72
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- Nuacutemero do slide 75
- Nuacutemero do slide 76
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- Nuacutemero do slide 81
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- Nuacutemero do slide 90
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- Nuacutemero do slide 92
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- Nuacutemero do slide 99
- Nuacutemero do slide 100
- Nuacutemero do slide 101
- Nuacutemero do slide 102
- Nuacutemero do slide 103
- Nuacutemero do slide 104
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O que eacute a consolidaccedilatildeo
o processo que ocorre pela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas as transaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando uma unidade contaacutebil consolidada (NBC T 167)
Por que consolidar
A consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis objetiva o conhecimento e a disponibilizaccedilatildeo de macroagregados do setor puacuteblico a visatildeo global do resultado e a instrumentalizaccedilatildeo do controle social (NBC T 167)
Para atender o art 51 da Lei Complementar No 1012000
Caracteriacutesticasefeitos
- A consolidaccedilatildeo evita a dupla contagem de transaccedilotildees ou saldos entre unidades aumentando assim a utilidade dos dados consolidados
- A consolidaccedilatildeo eacute um processo simeacutetrico
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
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Joseacute Wellington da Silva
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- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
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- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
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- Nuacutemero do slide 70
- Nuacutemero do slide 71
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- Nuacutemero do slide 73
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- Nuacutemero do slide 75
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- Nuacutemero do slide 80
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- Nuacutemero do slide 112
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O que deve ser consolidado
A doutrina define que para as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser excluiacutedos o seguinte
I ndash as participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes
II ndash as transaccedilotildees e saldos reciacuteprocos entre entidades (Ex UG 1 - clientes UG 2 ndash fornecedores)
III ndash as parcelas dos resultados do exerciacutecio do lucroprejuiacutezo acumulado e do custo dos estoques ou ativo imobilizado ou intangiacutevel que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados
Para o Setor Puacuteblico deveratildeo ser consideradas as contas de todas as entidades pertencentes agrave Federaccedilatildeo incluiacutedas no Orccedilamento Fiscal e da Seguridade Social
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
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Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
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- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
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- Nuacutemero do slide 108
- Nuacutemero do slide 109
- Nuacutemero do slide 110
- Nuacutemero do slide 111
- Nuacutemero do slide 112
- Nuacutemero do slide 113
-
Questotildees praacuteticas
-Para realizar a consolidaccedilatildeo eacute necessaacuterio padronizar
- A consolidaccedilatildeo pode ser feita em diferentes niacuteveis ou esferas do Setor Puacuteblico
1 Intragovernamental (Abrange cada Ente da Federaccedilatildeo) 2 Intergovernamental (Contas Nacionais)
Operacionalizaccedilatildeo - Analisar as contas de todas as unidades a consolidar a um detalhe suficiente para identificar transaccedilotildees internas e significativas
- Priorizar algumas aacutereas de consolidaccedilatildeo das transaccedilotildees -Transferecircncias entre entidades governamentais -Transaccedilotildees reciacuteprocas (ativos e passivos financeiros) -Juros recebidos e pagos
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Os slides apresentados foram extraiacutedos do site da Secretaria do Tesouro
Nacional (tesourofazendagovbr) ou ainda elaborados e ajustados pelo
facilitador
Agradecimentos
Sempre e primeiramente a Deus e a todos os presentes
Joseacute Wellington da Silva
Contador CRC CE 13420O-7 Conselheiro Suplente CRC CE 2016-2019
Coordenador da Comissatildeo de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico do CRC CE wellingtonalfaconscombr ndash 85 99164-4300
- Nuacutemero do slide 1
- Novas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis do Setor Puacuteblico
- Nuacutemero do slide 3
- Plano de Contas
- Classes Quanto Aos Tipos de Contas e Visatildeo
- Classes Quanto ao Regime Contaacutebil
- Classes Quanto agrave Natureza das Informaccedilotildees
- Nuacutemero do slide 8
- Nuacutemero do slide 9
- Nuacutemero do slide 10
- Nuacutemero do slide 11
- Nuacutemero do slide 12
- Nuacutemero do slide 13
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- Nuacutemero do slide 17
- Nuacutemero do slide 18
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- Nuacutemero do slide 20
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- Nuacutemero do slide 22
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- Nuacutemero do slide 24
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- Nuacutemero do slide 26
- Nuacutemero do slide 27
- Nuacutemero do slide 28
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
- Nuacutemero do slide 31
- Nuacutemero do slide 32
- Nuacutemero do slide 33
- Nuacutemero do slide 34
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- Nuacutemero do slide 36
- Nuacutemero do slide 37
- Nuacutemero do slide 38
- Nuacutemero do slide 39
- Nuacutemero do slide 40
- Nuacutemero do slide 41
- Nuacutemero do slide 42
- Nuacutemero do slide 43
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- Nuacutemero do slide 46
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- Nuacutemero do slide 50
- Nuacutemero do slide 51
- Nuacutemero do slide 52
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- Nuacutemero do slide 60
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- Nuacutemero do slide 101
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Questotildees praacuteticas
Operacionalizaccedilatildeo
Para os casos I (participaccedilotildees nas empresas estatais dependentes) e
II (saldos de contas entre entidades)
Utilizar contas no 5ordm niacutevel ldquointrardquo e ldquointerrdquo de Ativo Passivo VPA e VPD
Ocorreraacute a eliminaccedilatildeo desses saldos para elaborar a demonstraccedilatildeo consolidada
Para o caso III (ref resultados ainda natildeo realizados)
A utilizaccedilatildeo das contas ldquointrardquo e ldquointerrdquo natildeo resolve
Cada ente definiraacute a melhor soluccedilatildeo para esse caso em niacutevel posterior ao da padronizaccedilatildeo
Importante observar a relevacircncia dessas transaccedilotildees
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Questotildees praacuteticas
Para garantir uma consolidaccedilatildeo correta
- Revisatildeo completa das contas a consolidar para identificar as transaccedilotildees internas e as relaccedilotildees reciacuteprocas devedor-credor
- O objetivo natildeo eacute a consolidaccedilatildeo perfeita mas sim eliminar de forma consistente as transaccedilotildees e posiccedilotildees que tenham um efeito significativo nos saldos finais
- Natildeo gastar tempo e recursos com pequenas transaccedilotildees que sejam difiacuteceis de identificar
- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
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- Balanccedilo Orccedilamentaacuterio
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- Se os impostos e aquisiccedilatildeo de bens e serviccedilos intragovernamentais satildeo reconhecidamente expressivos devem ser tambeacutem consolidados se tivermos dados para isso Como esses dados podem ser difiacuteceis de obter podemos ter imperfeiccedilatildeo da consolidaccedilatildeo do ponto de vista praacutetico
- Os problemas praacuteticos como divergecircncias nas informaccedilotildees deveratildeo ser analisados e corrigidos por meio de criteacuteriosregras teacutecnicas assegurando a fidedignidade da informaccedilatildeo
Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
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