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ANO XXVIII - 2017 – 2ª SEMANA DE JANEIRO DE 2017 BOLETIM INFORMARE Nº 02/2017 IPIIPIIPIIPI IPI NA IMPORTAÇÃO ....................................................................................................................................................................…
1. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Curso de Especialização em Direito Tributário São Paulo – SP 19.11.11 “ ICMS. Mercadorias.” Fábio Soares…
Apresentação do PowerPointNÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA •
1 1 1 ESTADO DO MARANHÃO DECRETO Nº 19.714 DE 10 DE JULHO DE 2003. DOE: 04.08.03 Aprova o Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…
Tributação e orientação sobre o ICMS-RJ
7/18/2019 Lei de ICMS 1/861LEI 11.580(Atualizada at a LEI N 17.444, de 27.12.2012)Smula: Dispe sobre o ICMS com base no art. 155, inc.II, 2 e 3, da Constituio Federal e na…
BRUNO CUNHA GONTIJO [email protected] 1 IMPOSTO SOBRE OPERAÃÃES DE CIRCULAÃÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÃÃO DE SERVIÃOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL…
INTRODUÃÃO: CONCEITO: O ICMS é o imposto que incide basicamente sobre mercadorias e alguns tipos de serviços. Considerado o imposto mais complexo para se calcular,…
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Em destaque: ICMS 4% nas operações interestaduais com produtos importados; nova Pauta Fiscal e a repercussão no cálculo do ICMS-ST; as últimas alterações/novidades…
PREVISÃO DE ICMS UMA ABORDAGEM ECONOMÉTRICA OBJETIVOS De natureza legal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal Capítulo II: Do Planejamento Seção II: Da LDO Artigo 40,…
CONVÊNIO ICMS 52/91 Page 1 of 47 CONVÊNIO ICMS 52/91 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Publicação…
ITCMD Base legal: artigo 155, I,CF Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens…
be CURSO EM PDF – ICMS-SP – FINANÇAS PÚBLICAS Professores Mauricio Mariano e Daniel Breuer atr AULA 04 – Efeitos distributivos dos impostos: incidência econômica…
Projeto gráfico e diagramação ESTAMPAPB - (83 3042-0806 Projeto gráfico e diagramação ESTAMPAPB - (83 3042-0806 Projeto gráfico e diagramação ESTAMPAPB…
7/22/2019 Relatrio Icms Ecolgico 1/109 1Governo do Estado de Mato GrossoSecretaria de Estado de Meio AmbienteSuperintendncia de BiodiversidadeCoordenadoria de Unidades de…
RICMS - Aprovado pelo Decreto n. 1.980 de 21.12.2007, atualizado até o Decreto n. 1.165, de 18.04.2011 Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 1.980, de 21.12.2007…