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565AFDUC 19, 2015, ISSN: 1138-039X, pp. 565-588 PETRÓLEO Y SOBERANÍA ENERGÉTICA EN BRASIL Gilberto Bercovici Profesor Catedrático de Derecho Económico y Economía Política…

Nº 13/2009 FEDERALISMO Esplanada dos Ministérios • Bloco T • Edifício Sede • 4º andar • sala 434 e-mail: [email protected] • CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal…

1 A Salvaguarda dos Sítios Arqueológicos dos Sambaquis: O Tombamento Ambiental do Patrimônio Cultural Fossilífero Tauã Lima Verdan1 Resumo: Cuida salientar que o meio…

A CONTRA-REFORMA PREVIDENCIÁRIA PERMANECE EM MARCHA E AMEAÇA Jonas Albert Schmidt 1 RESUMO A contra-reforma da Previdência Social, segundo o governo atual, está inconclusa.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Secretaria de Pós-Graduação 1 Às quatorze horas do dia 07 de agosto de dois mil e treze, em 3º e última convocatória,…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD Programa de Mestrado em Direito MOACIR DAS DORES O FEDERALISMO EDUCACIONAL…

Rio de Janeiro permanece em Estágio de Crise A Prefeitura do Rio de Janeiro continua atuando nos impactos da chuva que atingiu a capital fluminense, como deslizamentos,…

Colaboração www.fluirperene.com Fluir Perene O mês de dezembro é, em geral e também no Movimento Rotário, dedicado à família. Estamos num mês e…

RETENÇÃO: substantivo feminino 1. Estado ou condição do que permanece; 2. Reter um bem de modo a garantir que terceiros farão o pagamento acertado por um produto ou…

1 RODRIGO SOLDI PLANEJAMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: DIFICULDADES ESTRUTURAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Dissertação apresentada à…

Supremo Tribunal Federal 1 AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO DE EMPRESAS PÚBLICAS ADI 5.624 RELATOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI Supremo Tribunal…

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1 Painel: “Federação, distribuição das competências constitucionais e limites orçamentários: qual pacto federativo”. Tema: Federalismo brasileiro pós-88: a concretização…

Slide 1 Slide 2 DEUS CARITAS EST DEUS É CARIDADE Slide 3 “ Nós conhecemos o amor que Deus nos tem, pois cremos nele. Deus é amor, e quem permanece no amor permanece…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO José Augusto Medeiros PARA UMA CONCEPÇÃO…

MATEMÁTICA e suas Tecnologias coleção resolve ENEM 2014 1 01 ENEM 2014 Um professor depois de corrigir as provas de sua turma percebeu que várias questões estavam muito…

QUÍMICA A-33 REVISÃO QUESTÃO 1 Reações são muito comuns em um laboratório de química Uma aplicação deste tipo de reação é a que ocorre entre ácido clorídrico…

Após uma visita às obras de duplicação da BR-101 e do pro- jeto São Francisco no fim de janeiro o Ministro da Defesa Nelson Jobim afirmou que é preciso realizar trabalhos…