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textos Mpil aer««enta Gilberto Bercovici e-mail: [email protected] Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e-mail: [email protected] e [email protected] José Joaquim…
565AFDUC 19, 2015, ISSN: 1138-039X, pp. 565-588 PETRÓLEO Y SOBERANÍA ENERGÉTICA EN BRASIL Gilberto Bercovici Profesor Catedrático de Derecho Económico y Economía Política…
Nº 13/2009 FEDERALISMO Esplanada dos Ministérios • Bloco T • Edifício Sede • 4º andar • sala 434 e-mail: [email protected] • CEP: 70064-900 • Brasília-DF • www.mj.gov.br/sal…
1 A Salvaguarda dos Sítios Arqueológicos dos Sambaquis: O Tombamento Ambiental do Patrimônio Cultural Fossilífero Tauã Lima Verdan1 Resumo: Cuida salientar que o meio…
A CONTRA-REFORMA PREVIDENCIÁRIA PERMANECE EM MARCHA E AMEAÇA Jonas Albert Schmidt 1 RESUMO A contra-reforma da Previdência Social, segundo o governo atual, está inconclusa.…
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Rio de Janeiro permanece em Estágio de Crise A Prefeitura do Rio de Janeiro continua atuando nos impactos da chuva que atingiu a capital fluminense, como deslizamentos,…
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RETENÇÃO: substantivo feminino 1. Estado ou condição do que permanece; 2. Reter um bem de modo a garantir que terceiros farão o pagamento acertado por um produto ou…
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Após uma visita às obras de duplicação da BR-101 e do pro- jeto São Francisco no fim de janeiro o Ministro da Defesa Nelson Jobim afirmou que é preciso realizar trabalhos…