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1 Profº Evanilde Drehmer Carminati [email protected] CONTABILIDADE TRIBUTÃRIA Cascavel, fevereiro de 2009. 1 SUMÃRIO PLANO DE ENSINO ......................................................................................................................…

Introdução à contabilidade tributária Nesta aula damos os primeiros passos a caminho do entendimento do conteúdo e da abrangência da contabilidade tributária, tanto…

Direito Tributário 02. Competência Tributária Por: Lorena Viana COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CF/88: arts. 145 a 162 CTN: art. 6º ao15 1. Conceito ATENÇÃO: Somente às pessoas…

Direito Tributário 04. Crédito Tributário CRÉDITO TRIBUTÁRIO (Arts. 139 a 182 do CTN) 1. CONCEITO (Art. 139) 2. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 2.1. Lançamento…

LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EMPRESARIALEMPRESARIAL GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS Dr. Ricardo…

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CÓDIGO: 2 FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO Responder ao cidadão em 48 horas das ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E…

1 Portaria CAT 112, de 27-08-2012 (DOE 28-08-2012) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X…

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DIREITO TRIBUTARIO PAGE 2 DIREITO TRIBUTARIO LEGISLAÃÃO TRIBUTARIA: VIGENCIA, APLICAÃÃO E INTERPRETAÃÃO 1- Legislação Tributaria O Código Tributário Nacional,…

REINALDO PIZOLIO JR. COMPETÃNCIA TRIBUTÃRIA E CONCEITOS CONSTITUCIONAIS MESTRADO EM DIREITO DO ESTADO DIREITO TRIBUTÃRIO PONTIFÃCIA UNIVERSIDADE CATÃLICA DE SÃO PAULO…

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7/14/2019 Aula_12 Legis Tributaria AFRB 2014 1/63LEGISLAO TRIBUTRIA AFRFB 2013.2 Pacote Teoria e ExercciosProfessor: MURILLO LO VISCOProf. Murillo Lo Visco www.pontodosconcursos.com.br…

1. O que é substituição tributária? O regime de substituição tributária é caracterizado pelo deslocamento da responsabilidade pelo pagamento do ICMS relativo a determinadas…

Produtos sujeitos à Substituição ou Antecipação Tributária nas aquisições interestaduais (Legislação Atual) Produtos NCM Início de vigência da ST Acordo Interestadual…

2011 APOSTILA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO PROF. ORLEANS MARTINS [AUDITORIA FISCAL E CONTÁBIL] PROGRAMA 1. PRINCIPAIS FUNÇÕES E…

1 Profº Evanilde Drehmer Carminati [email protected] CONTABILIDADE TRIBUTÃRIA Cascavel, fevereiro de 2009. 1 SUMÃRIO PLANO DE ENSINO ......................................................................................................................…