AGNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Plano de Bacia Hidrogrfica para o Quadrinio 2008-2011do Comit da Bacia Hidrogrfica da Baixada Santista
Relatrio FinalVolume II - Plano
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Abril de 2009
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NDICE GERAL
NDICE GERAL............................................................................... 2
NDICE DE ILUSTRAES.............................................................. 5
NDICE DE QUADROS .................................................................... 6
LISTA DE ABREVIAES E DEFINIES ........................................ 9
CORPO TCNICO.......................................................................... 13
COLABORADORES........................................................................ 14
APRESENTAO .......................................................................... 15
1. PROGNSTICO..................................................................... 16
1.1. Priorizao de usos (diretrizes para o desenvolvimento) ..................... 16
1.2. Proposta de reenquadramento dos corpos dgua, quando houver
necessidade ............................................................................................................. 16
1.2.1. Corpos de gua Pertencentes Classe 1 ................................................. 17
1.3. Projees ............................................................................................. 18
1.3.1. Populao ........................................................................................... 18
1.3.2. ndices de atendimento......................................................................... 20
1.3.2.1. Abastecimento ............................................................................... 20
1.3.2.2. Esgotamento.................................................................................. 20
1.3.2.3. Tratamento.................................................................................... 21
1.3.2.4. Outros .......................................................................................... 21
1.3.3. Demanda ............................................................................................ 22
1.3.3.1. Abastecimento ............................................................................... 22
1.3.3.2. Indstria ....................................................................................... 25
1.3.3.3. Agrcola......................................................................................... 27
1.4. Proposta de recuperao de reas crticas ........................................... 28
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1.4.1. Disponibilidade .................................................................................... 28
1.4.1.1. ndice ........................................................................................... 28
1.4.1.2. Uso racional................................................................................... 30
1.4.1.3. Outras .......................................................................................... 30
1.4.2. Qualidade............................................................................................ 30
1.4.2.1. Cursos dgua ou trechos com reenquadramento................................ 30
1.4.2.2. ndice ........................................................................................... 31
1.4.3. Disposio de Resduos Slidos .............................................................. 31
1.4.4. Eroso ................................................................................................ 31
1.4.5. Inundao........................................................................................... 32
1.5. Levantamento das Aes Necessrias para os Recursos Hdricos ......... 32
1.5.1. Estabelecimento de metas de curto / mdio / longo prazo para a realizao
das propostas de recuperao de reas crticas............................................................ 32
1.5.2. Levantamento de aes para se atingir as metas propostas, incluindo as
existentes nos planos e programas citados no diagnstico geral..................................... 47
1.6. Plano de investimentos ........................................................................ 50
1.6.1. Levantamento de recursos financeiros potencialmente disponveis.............. 51
1.6.1.1. FUNDO.......................................................................................... 53
1.6.1.2. AGEM............................................................................................ 57
1.6.1.3. FEHIDRO ....................................................................................... 61
1.6.1.4. SABESP......................................................................................... 62
1.6.1.5. Municpios ..................................................................................... 66
1.6.1.6. Cobrana pelo uso dos recursos hdricos............................................ 68
2. CENRIOS............................................................................ 79
2.1. Cenrio Desejvel................................................................................. 79
2.2. Cenrio Recomendado .......................................................................... 80
2.3. Cenrio Piso ......................................................................................... 82
3. MONTAGEM DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO ................... 83
3.1. Simular priorizao das aes .............................................................. 83
3.2. Definir prioridade das aes ................................................................. 83
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3.3. Estabelecer uma proposta de oramento anual para toda a vigncia do
Plano ............................................................................................................. 84
4. ESTRATGIA DE VIABILIZAO DA IMPLANTAO DO PBH. 90
4.1. Definio das articulaes internas e externas a UGRHI ...................... 90
4.2. Estabelecimento das regras de aplicao dos indicadores de
acompanhamento ..................................................................................................... 91
4.2.1. definio do contedo e formato do Relatrio de Situao ......................... 91
4.2.2. Definio dos indicadores de acompanhamento (a partir da proposio do
PERH 04/07) ......................................................................................................... 94
4.2.2.1. Indicadores para a Bacia ................................................................. 97
4.2.2.2. Monitoramento da Gesto dos Recursos Hdricos ................................ 98
4.2.3. Montagem de banco de acompanhamento dos indicadores propostos.......... 99
4.2.4. Definio de estrutura do relatrio gerencial...........................................100
4.2.5. Proposta de acompanhamento da evoluo dos indicadores......................102
5. CONCLUSES E RECOMENDAES ..................................... 103
6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS........................................ 106
ANEXO 01 BANCO DE INFORMAES DE AES ..................... 109
ANEXO 02 BANCO DE INFORMAES DAS AES EM
ANDAMENTO.................................................................................... 123
ANEXO 03: AES CORRELATAS................................................ 136
ANEXO 04 - SIMULAO DE USURIOS DE GUA ...................... 144
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NDICE DE ILUSTRAES
ILUSTRAO 1 COMPARAO DOS INVESTIMENTOS DESEJVEIS POR PDC ...........................................80
ILUSTRAO 2 COTEJO ENTRE INVESTIMENTOS NECESSRIOS E RECURSOS POTENCIAIS ................81
ILUSTRAO 3 COMPARAO DOS INVESTIMENTOS DESEJVEIS POR ANO NO CURTO PRAZO .......88
ILUSTRAO 4 COMPARAO DOS INVESTIMENTOS DESEJVEIS E PREVISTOS NO CURTO PRAZO89
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NDICE DE QUADROS
QUADRO 1 PROJEES POR MUNICPIO CONSIDERANDO POPULAO URBANA E FLUTUANTE ..........18
QUADRO 2 - PROJEO DINMICA DAS POPULAES CENSITRIAS PARA O PERODO 2000-2030........19
QUADRO 3 - PROJEO DINMICA DA POPULAO FLUTUANTE PARA O PERODO 2000-2030 ..............19
QUADRO 4 - PROJEO DINMICA DA POPULAO TOTAL PARA O PERODO 2000-2030 ........................19
QUADRO 5 - PROJEES DO NDICE DE ATENDIMENTO POR GUA (%)........................................................20
QUADRO 6 - NDICE DE ATENDIMENTO POR COLETA DE ESGOTO (%) ..........................................................21
QUADRO 7 - NDICE DE ATENDIMENTO POR TRATAMENTO DE ESGOTO (%)...............................................21
QUADRO 8 - PROJEO DE NDICE DE PERDAS....................................................................................................22
QUADRO 9 - PROJEO DE ECONOMIAS DOMICILIARES...................................................................................23
QUADRO 10 - PROJEO DE ECONOMIAS DOMICILIARES ATENDIDAS .........................................................23
QUADRO 11 - VOLUME CONSUMIDO (M/MS) PARA OS MUNICPIOS DA BAIXADA SANTISTA..............24
QUADRO 12 - VOLUME
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