AGNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

Plano de Bacia Hidrogrfica para o Quadrinio 2008-2011do Comit da Bacia Hidrogrfica da Baixada Santista

Relatrio FinalVolume II - Plano

VM - ENGENHARIA DE RECURSOS HDRICOSwww.vmengenharia.com.br

Abril de 2009

VM Engenharia de Recursos Hdricos www.vmengenharia.com.br

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NDICE GERAL

NDICE GERAL............................................................................... 2

NDICE DE ILUSTRAES.............................................................. 5

NDICE DE QUADROS .................................................................... 6

LISTA DE ABREVIAES E DEFINIES ........................................ 9

CORPO TCNICO.......................................................................... 13

COLABORADORES........................................................................ 14

APRESENTAO .......................................................................... 15

1. PROGNSTICO..................................................................... 16

1.1. Priorizao de usos (diretrizes para o desenvolvimento) ..................... 16

1.2. Proposta de reenquadramento dos corpos dgua, quando houver

necessidade ............................................................................................................. 16

1.2.1. Corpos de gua Pertencentes Classe 1 ................................................. 17

1.3. Projees ............................................................................................. 18

1.3.1. Populao ........................................................................................... 18

1.3.2. ndices de atendimento......................................................................... 20

1.3.2.1. Abastecimento ............................................................................... 20

1.3.2.2. Esgotamento.................................................................................. 20

1.3.2.3. Tratamento.................................................................................... 21

1.3.2.4. Outros .......................................................................................... 21

1.3.3. Demanda ............................................................................................ 22

1.3.3.1. Abastecimento ............................................................................... 22

1.3.3.2. Indstria ....................................................................................... 25

1.3.3.3. Agrcola......................................................................................... 27

1.4. Proposta de recuperao de reas crticas ........................................... 28

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1.4.1. Disponibilidade .................................................................................... 28

1.4.1.1. ndice ........................................................................................... 28

1.4.1.2. Uso racional................................................................................... 30

1.4.1.3. Outras .......................................................................................... 30

1.4.2. Qualidade............................................................................................ 30

1.4.2.1. Cursos dgua ou trechos com reenquadramento................................ 30

1.4.2.2. ndice ........................................................................................... 31

1.4.3. Disposio de Resduos Slidos .............................................................. 31

1.4.4. Eroso ................................................................................................ 31

1.4.5. Inundao........................................................................................... 32

1.5. Levantamento das Aes Necessrias para os Recursos Hdricos ......... 32

1.5.1. Estabelecimento de metas de curto / mdio / longo prazo para a realizao

das propostas de recuperao de reas crticas............................................................ 32

1.5.2. Levantamento de aes para se atingir as metas propostas, incluindo as

existentes nos planos e programas citados no diagnstico geral..................................... 47

1.6. Plano de investimentos ........................................................................ 50

1.6.1. Levantamento de recursos financeiros potencialmente disponveis.............. 51

1.6.1.1. FUNDO.......................................................................................... 53

1.6.1.2. AGEM............................................................................................ 57

1.6.1.3. FEHIDRO ....................................................................................... 61

1.6.1.4. SABESP......................................................................................... 62

1.6.1.5. Municpios ..................................................................................... 66

1.6.1.6. Cobrana pelo uso dos recursos hdricos............................................ 68

2. CENRIOS............................................................................ 79

2.1. Cenrio Desejvel................................................................................. 79

2.2. Cenrio Recomendado .......................................................................... 80

2.3. Cenrio Piso ......................................................................................... 82

3. MONTAGEM DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO ................... 83

3.1. Simular priorizao das aes .............................................................. 83

3.2. Definir prioridade das aes ................................................................. 83

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3.3. Estabelecer uma proposta de oramento anual para toda a vigncia do

Plano ............................................................................................................. 84

4. ESTRATGIA DE VIABILIZAO DA IMPLANTAO DO PBH. 90

4.1. Definio das articulaes internas e externas a UGRHI ...................... 90

4.2. Estabelecimento das regras de aplicao dos indicadores de

acompanhamento ..................................................................................................... 91

4.2.1. definio do contedo e formato do Relatrio de Situao ......................... 91

4.2.2. Definio dos indicadores de acompanhamento (a partir da proposio do

PERH 04/07) ......................................................................................................... 94

4.2.2.1. Indicadores para a Bacia ................................................................. 97

4.2.2.2. Monitoramento da Gesto dos Recursos Hdricos ................................ 98

4.2.3. Montagem de banco de acompanhamento dos indicadores propostos.......... 99

4.2.4. Definio de estrutura do relatrio gerencial...........................................100

4.2.5. Proposta de acompanhamento da evoluo dos indicadores......................102

5. CONCLUSES E RECOMENDAES ..................................... 103

6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS........................................ 106

ANEXO 01 BANCO DE INFORMAES DE AES ..................... 109

ANEXO 02 BANCO DE INFORMAES DAS AES EM

ANDAMENTO.................................................................................... 123

ANEXO 03: AES CORRELATAS................................................ 136

ANEXO 04 - SIMULAO DE USURIOS DE GUA ...................... 144

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NDICE DE ILUSTRAES

ILUSTRAO 1 COMPARAO DOS INVESTIMENTOS DESEJVEIS POR PDC ...........................................80

ILUSTRAO 2 COTEJO ENTRE INVESTIMENTOS NECESSRIOS E RECURSOS POTENCIAIS ................81

ILUSTRAO 3 COMPARAO DOS INVESTIMENTOS DESEJVEIS POR ANO NO CURTO PRAZO .......88

ILUSTRAO 4 COMPARAO DOS INVESTIMENTOS DESEJVEIS E PREVISTOS NO CURTO PRAZO89

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NDICE DE QUADROS

QUADRO 1 PROJEES POR MUNICPIO CONSIDERANDO POPULAO URBANA E FLUTUANTE ..........18

QUADRO 2 - PROJEO DINMICA DAS POPULAES CENSITRIAS PARA O PERODO 2000-2030........19

QUADRO 3 - PROJEO DINMICA DA POPULAO FLUTUANTE PARA O PERODO 2000-2030 ..............19

QUADRO 4 - PROJEO DINMICA DA POPULAO TOTAL PARA O PERODO 2000-2030 ........................19

QUADRO 5 - PROJEES DO NDICE DE ATENDIMENTO POR GUA (%)........................................................20

QUADRO 6 - NDICE DE ATENDIMENTO POR COLETA DE ESGOTO (%) ..........................................................21

QUADRO 7 - NDICE DE ATENDIMENTO POR TRATAMENTO DE ESGOTO (%)...............................................21

QUADRO 8 - PROJEO DE NDICE DE PERDAS....................................................................................................22

QUADRO 9 - PROJEO DE ECONOMIAS DOMICILIARES...................................................................................23

QUADRO 10 - PROJEO DE ECONOMIAS DOMICILIARES ATENDIDAS .........................................................23

QUADRO 11 - VOLUME CONSUMIDO (M/MS) PARA OS MUNICPIOS DA BAIXADA SANTISTA..............24

QUADRO 12 - VOLUME