CETEM JULHO 2010
Situação atual dos APLs de BaseMineral
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REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL
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PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO
Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração
ativas no País.
GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA
São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na
atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da
informalidade este número pode atingir 40%.
MPEs de Mineração- USO PREDOMINANTE DOS SEGUINTES MINERAIS
Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito;
Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito;
Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita
(com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de
Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)
Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil
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ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLs
Conceito (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL)
“ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território,
que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de
articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com
outros atores locais, como governo, associações empresariais,
instituições de crédito, ensino e pesquisa”
Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado
Interativo e Inovação como fatores de Competitividade
Sustentada caracterizam um APL
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Arranjos Produtivos Locais de Base MineralLocalização Geográfica
CERÂMICA VERMELHA
GEMAS E JÓIAS
ROCHAS ORNAMENTAIS
ARTESANATO MINERAL
SAL MARINHO
MINERO-SIDERÚRGICO
ALUMÍNIO
Fonte: GTPAPL/MDIC,SGM/MME; SETEC/MCT; SPR/MI, IEL/CNI; FINEP-SEBRAE.
CONSTRUÇÃO CIVIL / CERÂMICA
CERÂMICA DE REVESTIMENTO
QUARTZITO
CALCÁRIO/CAL
ARDÓSIA
TALCO
GESSO
Mineração /Gemas-PI(OPALA) Pedro II
Calcário-CELimoeiro do Norte
Pegmatitos-PB/RN Parelhas/RN Pedra Lavrada/PB
Rochas Ornamentais-ES
Rochas Ornamentais-RJSanto Antônio de Pádua
Rochas Ornamentais-BAJacobina,Ourolândia
Cerâmica de Revestimento-SP
Cerâmica de Revestimento-SCTubarão,Criciúma,Tijucas
Cachoeiro do Itapemirim, N. Venécia
Gesso-PEAraripina
Santa Gertrudes
Cerâmica Vermelha-CERussas
Gemas e Jóias-PABelém
Caulim-PBCampina Grande
Cerâmica Vermelha-APMacapá
Gemas e Jóias-MGT.Otoni, Araçuaí, Gov.Valadares, Salinas
Gemas e Jóias-DFBrasília
Gemas e Jóias-PAItaituba
Ardósia-MG
Quartzito-MG
Quartzito-GO
Cerâmica Vermelha-TOPalmas, Miracema do Tocantins
Pirenópolis
Curitiba
Papagaios
Pedra Sabão-MGOuro Preto
Gemas e Jóias-RSSoledade
Ouro Preto
São Tomé das Letras
Rio Branco
Alagoinhas
Fortaleza
Goiânia
Rio Verde de Mato Grosso
Parelhas
Itabaiana
Aracajú
Itanhém
Calcário/Cal PR
Rio do Sul
Nova OlindaJuazeiro do Norte
Cerâmica Vermelha-RJ Campos dos Goytacases
Rio de Janeiro
S.J do Rio Preto
Cristalina
TatuíVargem Grande do Sul
Porto FerreiraLimeira
Cerâmica Vermelha-AMIranduba Manacapuru
Chopinzinho
Crato
Corumbá
Cuiabá
S.Rita
Teresina
Campo LargoFrancisco Beltrão
Porto Velho
São Paulo
Urucará
Ferreira Gomes
PalmasCAULIM
PEDRA SABÃO
PEGMATITOS
Itaboraí
AREIARussas
Patos
Colatina
Cerâmica Vermelha-GOMara Rosa / Campinorte
Sobral
Vargem Alta
Anápolis
Campos Verdes
S.Luis
Grajaú
Marcolândia
AÇO INOX
Araguari Igaratinga
S.Miguel do Guamá
Recife
Castelo do Piauí
Nova Prata
Mossoró
Rochas Ornamentais-MG
Curitiba
Vitória
Assú Gov. Dix Sept
Tambaú
Gesso-PRCuritiba
SeropédicaItú
Belém
S.J da Boa VistaTrês Rios
TimóteoDivinópolis
CláudioFUNDIÇÃO
3
1
1
1
1
4
1
3
31
15
1
15
4
1
1
1
2
8
1
1
96
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Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral(apoiados pelo GTP APL/MDIC+ MME+ MCT+ Edital FINEP+ CT- Mineral)
APL Total de APLs*
Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha 20
Cadeia Produtiva de Gemas e Joias 14
Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais 10
Cadeia Produtiva de Cerâmica de Revestimento 5
Cadeia Produtiva de Calcário e Cal 3
Cadeia Produtiva de Pegmatitos e Materiais Industriais 2
Cadeia Produtiva de Gesso 1
Total 55
*APLs cadastrados na RedeAPLmineral
Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análiseCadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise.
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Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral
Gesso
Gemas e Joias
Materiais Industriais
Cerâmica Vermelha
Rochas Ornamentais
Calcário e Cal
Cerâmica de
Revestimento320
514
21
10
Gesso
Gemas e Joias
Materiais Industriais
Cerâmica Vermelha
Rochas Ornamentais
Calcário e Cal
Cerâmica de
Revestimento
Total de APL de
base mineral
55
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APLs de Base Mineral no Brasil
96 APLs de base mineral identificados em 320 municípios
Outras Instituições de apoio ao desenvolvimento deste conjunto de 55 APLs: MI, Sistema Sebrae, Sistema CNI/IEL,BNB, etc.
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55 APLs de base mineral cadastrados na RedeAPLmineral – MME/MCT
31 APLs de base mineral com PDP [Plano de Desenvolvimento Preliminar ]
submetidos ao GTP APL são apoiados pelo MDIC e entidades do GTP APL
24 APLs de base mineral são apoiados pelo MI,MME,MCT e CT- Mineral
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SUBGRUPO SETORIAL MINERAL do GTP APL MDIC
Criação de Subgrupo Setorial Mineral, sob coordenação da SGM/MME, no âmbito doGTP APL MDIC
Organização: Comitê Gestor - Comissões Setoriais - Comissões Temáticas
Secretaria Executiva - RedeAPLmineral
Subgrupo deverá agregar todos os APLs de base mineral, por meio da participaçãointegral dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MCT, MDIC,MI,DNPM, CPRM, CETEM e CT-MINERAL. (+ entidades convidadas: Ex:SEBRAE, IPT,CNI,BNDES,BNR, etc.)
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Objetivos
- aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à
consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral,em todo o território
nacional.
- fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por
meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais, parte integrante
do GTP APL MDIC
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Desenvolvimento
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Integração
Ministério da Integração Nacional
Ciência e Tecnologia
Ministério da Ciência e Tecnologia
Planejamento
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego
MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Educação
Ministério da Educação
Turismo
Ministério do Turismo
Fazenda
Ministério da Fazenda
Agricultura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Desenvolvimento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
GTP APLMDIC
NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS
SECRETARIA TÉCNICA DO
GTPAPL
GRUPO DE TRABALHO PERMANTE APL -MDIC
SECRETARIA TÉCNICA DO
GTP APLGTP APL
MDIC
NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS
SG SETORIAL MINERAL
Difusão de tecnologia;Normalização e Certificação;
Recuperação ambiental, aproveitamento
de rejeitos,resíduos sólidos e co-produtos;
Capacitação/treinamento;Extensionismo Mineral;
Segurança e saúde ocupacional;Formalização Mineral;
Associativismo e Cooperativismo. Matriz energética;
Núcleos de Inclusão Digital;PORMIM; e
Secretaria do
SG SETORIAL MINERAL
Ação transversais
CONDIÇÕES PARA CRIAÇÃO DO SG SETORIAL MINERAL
- Políticas Públicas Setorial-Plano de Desenvolvimento Preliminar[PDP]-Dotação Orçamentária- Sistema de Acompanhamento c/ Indicadoresde Desempenho
- Formação e Capacitação de R.H- Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- Rede de Informação.
SUBNÚCLEOS APLS de Base Mineral
contidos nos Núcleos Estaduais
SUB GRUPO SETORIAL MINERAL no GTP APL MDIC
SUB GRUPO SETORIAL MINERAL
Instrumento eficiente e de excelência da
SGM/MME na formulação e implementação
de políticas públicas abrangendo o
desenvolvimento sustentável dos APLs de
Base Mineral do País
SECRETARIA EXECUTIVASGM/MME
COMITÊ GESTORSGM/MME – SETEC SECIS/MCT - GTP APL/MDIC
CO
MIS
SÃ
OE
S T
EM
ÁT
ICA
S
Identificação eCaracterização
Gestão e Governança
Avaliação,Desenv.e Acompanhamento
Associativismo e Cooperativismo
Fomento e Crédito
Estruturação,Gestão e Desenv. do SG Setorial Mineral
Desenv.Tecnológicoe Inovação
Formalização
ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO
CerâmicaVermelha
Cerâmica deRevestimento
Gemas e Joias
Cal e Calcário
Gesso MateriaisIndustriai
s
PROJETO
SUBGRUPO
SETORIAL MINERAL
RochasOrnamentais
Água Mineral
GRUPO DE ESTUDOS
EVENTO
COMISSÕES SETORIAIS
MME
MCT
MDIC
MI
CETEM
IBRAM
DNPM
CPRM
SEBRAE
CNI
INMETRO
SINDICAL
APDC
MME
MCT
MDIC
MI
CETEM
IBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIIPTINMETROABCANICER
MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROCETECIBGMPROGEMASSINDIJÓIASABGA
MME
MCT
MDIC
MICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNISENAI/ ESIPT CETECINMETROABIROCHASSINDIROCHASCENTROROCHAS
MME
MCT
MDIC
MI
CETEM
IBRAM
DNPM
CPRM
SEBRAE
CNI
INMETRO
ANFACER
ABCERAM
Cerâmica
VermelhaCerâmica de
Revestimento
Gemas e
JóiasCal e
CalcárioGesso Rochas
OrnamentaisMateriais
Industriais
SUBGRUPO
SETORIAL MINERAL
MME
MCT
MDIC
MI
CETEM
IBRAM
DNPM
CPRM
SEBRAE
CNI
INMETRO
COOMINASUNIMINA
MME
MCT
MDIC
MI
CETEM
IBRAM
DNPM
CPRM
SEBRAE
CNI
INMETRO
ITEP
SINDUSGESSO
Água Mineral
MME
MCT
MDIC
MI
CETEM
IBRAM
DNPM
CPRM
SEBRAE
CNI
INMETRO
ABINAM
ABIR
PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO
SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs
Aspectos Legais:
ALTA INFORMALIDADE
MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS
MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO
Recursos Humanos:
BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL
BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA
BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS
AUSÊNCIA DE TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Produção e Tecnologia:
BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE
FALTA DE CONTROLE DA QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOS
ELEVADO NÍVEL DE PERDAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTO
AUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS
AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL
(SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA)
SG SETORIAL
MINERAL
I
N
D
I
C
A
D
O
R
E
S
REVERTER
REVERTER
REVERTER
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Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais
Implantar o Subgrupo Setorial Mineral dentro da estrutura organizacional do
GTP APL MDIC (previsto para 30 de agosto 2010)
Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das
empresas de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da
prática do extensionismo mineral
Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a
formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas
a cada cadeia produtiva
Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações
Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com
potencial de arranjo identificado
Organizar APLs na cadeia de agregados minerais para a construção civil
Integrar, em um só programa, as ações de apoio aos APLs minerais
desenvolvidas por diversas instituições
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Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e TecnologiaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológicoe Inovação -SETEC
A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais deBase Mineral (RedeAPLmineral) é uma rede de informação – semfins lucrativos - responsável pela divulgação e disseminação deinformações e das melhores práticas na cadeia produtiva do setormineral - extração, beneficiamento e transformação mineral -organizada sob a forma de Arranjo Produtivo Local (APL) .
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Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento
• Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti
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Apoio CT-Mineral2006 – Projeto de Implantação, implementação e
operacionalização da RedeAPLmineral no valor de R$
270.000,00, em fase final de execução
2010 - Projeto de consolidação e expansão da
RedeAPLmineral no valor de R$ 600.000,00 para o período
2010-2012
Diretrizes:
Autossutentabilidade
Gestão do Conhecimento
Desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral
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RedeAPLmineral – Eventos 2010
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Organização: SGM/SIC-GO,FIEG,SGM/MME,SECIS-SETEC/MCT,IBICT,ABIPTI, SEBRAE,MI,MDIC,DRM-RJ, Associações e Sindicatos de APLS de Base Mineral.
Coordenação Geral : SGM/MME, SETEC/MCT, ABIPTI e IBICT
Extensionismo Mineral para a Competitividadee Sustentabilidade dos APLs Desafios e Perspectivas30 de AGOSTO a 02 de SETEMBRO de 2010Local : Federação das Indústrias do Estado de Goiás.
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SGM/MME - PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS
MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS
• Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral
• Programa de Cooperativismo na Mineração
• Programa de Saúde e Segurança nas Minas
• Programa de Capacitação Técnica e Gerencial
• Portal do Pequeno Produtor Mineral
• Telecentros Minerais
• Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral
• Agenda 21 Mineral
• Extensionismo Mineral
MAIORES INFORMAÇÕES = www.mme.gov.br
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CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS
MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SETOR
MINERAL ORGANIZADAS EM FORMA DE APLs
• Inserção, transferência e disseminação de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial
• Formação e Capacitação de Recursos Humanos
• Divulgação e intercâmbio técnico-científico
• Promoção do acesso à informação
• Rede de serviço e extensionismo tecnológico
• Inovação para sustentabilidade da mineração
• A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de
processo e produto
• Substituição competitiva de importações de equipamentos,
serviços e bens minerais
MCT-SETEC: DIRETRIZ E AÇÕES
MAIORES INFORMAÇÕES = www.mct.gov.br
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26.407,58Total
191,00Eventos
270,00RedeAPLmineral
1.086,53Des. de Equipamentos
4.020,00CVTs
19.665,05PD & I e Cap RH / APLs
1.175,00Estudos de Ident. e D&T
Valor (R$ mil)Ações Temáticas
MCT- Investimentos Realizados de 2001 a 2009
• Encomendas, Editais, Convênios, Termo de Cooperação e de Parceria.
• R$ 26,4 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral
Muito Obrigado!
JOSÉ MARCOS F. DE OLIVEIRA
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