Situação atual dos APLs de Base Mineral - cetem.gov.br · consolidação e desenvolvimento de...

CETEM JULHO 2010

Situação atual dos APLs de BaseMineral

Secretaria de Geologia, Mineração e

Transformação Mineral -SGM

Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e TecnologiaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológicoe Inovação -SETEC

www.redeaplmineral.org.br

REDE BRASILEIRA DE INFORMAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL

http://www.culturabrasil.pro.br/imagens/brasaogr.gif


PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO

Representam cerca de 73% do número de empresas de mineração

ativas no País.

GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA

São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na

atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da

informalidade este número pode atingir 40%.

MPEs de Mineração- USO PREDOMINANTE DOS SEGUINTES MINERAIS

Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito;

Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito;

Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita

(com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de

Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

Micro e Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil





ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLs

Conceito (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL)

“ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território,

que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de

articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com

outros atores locais, como governo, associações empresariais,

instituições de crédito, ensino e pesquisa”

Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado

Interativo e Inovação como fatores de Competitividade

Sustentada caracterizam um APL




Arranjos Produtivos Locais de Base MineralLocalização Geográfica

CERÂMICA VERMELHA

GEMAS E JÓIAS

ROCHAS ORNAMENTAIS

ARTESANATO MINERAL

SAL MARINHO

MINERO-SIDERÚRGICO

ALUMÍNIO

Fonte: GTPAPL/MDIC,SGM/MME; SETEC/MCT; SPR/MI, IEL/CNI; FINEP-SEBRAE.

CONSTRUÇÃO CIVIL / CERÂMICA

CERÂMICA DE REVESTIMENTO

QUARTZITO

CALCÁRIO/CAL

ARDÓSIA

TALCO

GESSO

Mineração /Gemas-PI(OPALA) Pedro II

Calcário-CELimoeiro do Norte

Pegmatitos-PB/RN Parelhas/RN Pedra Lavrada/PB

Rochas Ornamentais-ES

Rochas Ornamentais-RJSanto Antônio de Pádua

Rochas Ornamentais-BAJacobina,Ourolândia

Cerâmica de Revestimento-SP

Cerâmica de Revestimento-SCTubarão,Criciúma,Tijucas

Cachoeiro do Itapemirim, N. Venécia

Gesso-PEAraripina

Santa Gertrudes

Cerâmica Vermelha-CERussas

Gemas e Jóias-PABelém

Caulim-PBCampina Grande

Cerâmica Vermelha-APMacapá

Gemas e Jóias-MGT.Otoni, Araçuaí, Gov.Valadares, Salinas

Gemas e Jóias-DFBrasília

Gemas e Jóias-PAItaituba

Ardósia-MG

Quartzito-MG

Quartzito-GO

Cerâmica Vermelha-TOPalmas, Miracema do Tocantins

Pirenópolis

Curitiba

Papagaios

Pedra Sabão-MGOuro Preto

Gemas e Jóias-RSSoledade

Ouro Preto

São Tomé das Letras

Rio Branco

Alagoinhas

Fortaleza

Goiânia

Rio Verde de Mato Grosso

Parelhas

Itabaiana

Aracajú

Itanhém

Calcário/Cal PR

Rio do Sul

Nova OlindaJuazeiro do Norte

Cerâmica Vermelha-RJ Campos dos Goytacases

Rio de Janeiro

S.J do Rio Preto

Cristalina

TatuíVargem Grande do Sul

Porto FerreiraLimeira

Cerâmica Vermelha-AMIranduba Manacapuru

Chopinzinho

Crato

Corumbá

Cuiabá

S.Rita

Teresina

Campo LargoFrancisco Beltrão

Porto Velho

São Paulo

Urucará

Ferreira Gomes

PalmasCAULIM

PEDRA SABÃO

PEGMATITOS

Itaboraí

AREIARussas

Patos

Colatina

Cerâmica Vermelha-GOMara Rosa / Campinorte

Sobral

Vargem Alta

Anápolis

Campos Verdes

S.Luis

Grajaú

Marcolândia

AÇO INOX

Araguari Igaratinga

S.Miguel do Guamá

Recife

Castelo do Piauí

Nova Prata

Mossoró

Rochas Ornamentais-MG

Curitiba

Vitória

Assú Gov. Dix Sept

Tambaú

Gesso-PRCuritiba

SeropédicaItú

Belém

S.J da Boa VistaTrês Rios

TimóteoDivinópolis

CláudioFUNDIÇÃO

3

1

1

1

1

4

1

3

31

15

1

15

4

1

1

1

2

8

1

1

96


Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral(apoiados pelo GTP APL/MDIC+ MME+ MCT+ Edital FINEP+ CT- Mineral)

APL Total de APLs*

Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha 20

Cadeia Produtiva de Gemas e Joias 14

Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais 10

Cadeia Produtiva de Cerâmica de Revestimento 5

Cadeia Produtiva de Calcário e Cal 3

Cadeia Produtiva de Pegmatitos e Materiais Industriais 2

Cadeia Produtiva de Gesso 1

Total 55

*APLs cadastrados na RedeAPLmineral

Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análiseCadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise.




Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral

Gesso

Gemas e Joias

Materiais Industriais

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de

Revestimento320

514

21

10

Gesso

Gemas e Joias

Materiais Industriais

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de

Revestimento

Total de APL de

base mineral

55




APLs de Base Mineral no Brasil

96 APLs de base mineral identificados em 320 municípios

Outras Instituições de apoio ao desenvolvimento deste conjunto de 55 APLs: MI, Sistema Sebrae, Sistema CNI/IEL,BNB, etc.


55 APLs de base mineral cadastrados na RedeAPLmineral – MME/MCT

31 APLs de base mineral com PDP [Plano de Desenvolvimento Preliminar ]

submetidos ao GTP APL são apoiados pelo MDIC e entidades do GTP APL

24 APLs de base mineral são apoiados pelo MI,MME,MCT e CT- Mineral




SUBGRUPO SETORIAL MINERAL do GTP APL MDIC

Criação de Subgrupo Setorial Mineral, sob coordenação da SGM/MME, no âmbito doGTP APL MDIC

Organização: Comitê Gestor - Comissões Setoriais - Comissões Temáticas

Secretaria Executiva - RedeAPLmineral

Subgrupo deverá agregar todos os APLs de base mineral, por meio da participaçãointegral dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MCT, MDIC,MI,DNPM, CPRM, CETEM e CT-MINERAL. (+ entidades convidadas: Ex:SEBRAE, IPT,CNI,BNDES,BNR, etc.)


Objetivos

- aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à

consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral,em todo o território

nacional.

- fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por

meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais, parte integrante

do GTP APL MDIC




Desenvolvimento

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior

Integração

Ministério da Integração Nacional

Ciência e Tecnologia

Ministério da Ciência e Tecnologia

Planejamento

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Trabalho

Ministério do Trabalho e Emprego

MINAS E ENERGIA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Educação

Ministério da Educação

Turismo

Ministério do Turismo

Fazenda

Ministério da Fazenda

Agricultura

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Desenvolvimento Agrário

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ambiente

Ministério do Meio Ambiente

GTP APLMDIC

NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS

SECRETARIA TÉCNICA DO

GTPAPL

GRUPO DE TRABALHO PERMANTE APL -MDIC

http://www.suframa.gov.br/index.cfm

SECRETARIA TÉCNICA DO

GTP APLGTP APL

MDIC

NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS

SG SETORIAL MINERAL

Difusão de tecnologia;Normalização e Certificação;

Recuperação ambiental, aproveitamento

de rejeitos,resíduos sólidos e co-produtos;

Capacitação/treinamento;Extensionismo Mineral;

Segurança e saúde ocupacional;Formalização Mineral;

Associativismo e Cooperativismo. Matriz energética;

Núcleos de Inclusão Digital;PORMIM; e

Secretaria do

SG SETORIAL MINERAL

Ação transversais

CONDIÇÕES PARA CRIAÇÃO DO SG SETORIAL MINERAL

- Políticas Públicas Setorial-Plano de Desenvolvimento Preliminar[PDP]-Dotação Orçamentária- Sistema de Acompanhamento c/ Indicadoresde Desempenho

- Formação e Capacitação de R.H- Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- Rede de Informação.

SUBNÚCLEOS APLS de Base Mineral

contidos nos Núcleos Estaduais

SUB GRUPO SETORIAL MINERAL no GTP APL MDIC

SUB GRUPO SETORIAL MINERAL

Instrumento eficiente e de excelência da

SGM/MME na formulação e implementação

de políticas públicas abrangendo o

desenvolvimento sustentável dos APLs de

Base Mineral do País

SECRETARIA EXECUTIVASGM/MME

COMITÊ GESTORSGM/MME – SETEC SECIS/MCT - GTP APL/MDIC

CO

MIS

SÃ

OE

S T

EM

ÁT

ICA

S

Identificação eCaracterização

Gestão e Governança

Avaliação,Desenv.e Acompanhamento

Associativismo e Cooperativismo

Fomento e Crédito

Estruturação,Gestão e Desenv. do SG Setorial Mineral

Desenv.Tecnológicoe Inovação

Formalização

ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO

CerâmicaVermelha

Cerâmica deRevestimento

Gemas e Joias

Cal e Calcário

Gesso MateriaisIndustriai

s

PROJETO

SUBGRUPO

SETORIAL MINERAL

RochasOrnamentais

Água Mineral

GRUPO DE ESTUDOS

EVENTO

COMISSÕES SETORIAIS

MME

MCT

MDIC

MI

CETEM

IBRAM

DNPM

CPRM

SEBRAE

CNI

INMETRO

SINDICAL

APDC

MME

MCT

MDIC

MI

CETEM

IBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIIPTINMETROABCANICER

MMEMCTMDICMICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNIINMETROCETECIBGMPROGEMASSINDIJÓIASABGA

MME

MCT

MDIC

MICETEMIBRAMDNPMCPRMSEBRAECNISENAI/ ESIPT CETECINMETROABIROCHASSINDIROCHASCENTROROCHAS

MME

MCT

MDIC

MI

CETEM

IBRAM

DNPM

CPRM

SEBRAE

CNI

INMETRO

ANFACER

ABCERAM

Cerâmica

VermelhaCerâmica de

Revestimento

Gemas e

JóiasCal e

CalcárioGesso Rochas

OrnamentaisMateriais

Industriais

SUBGRUPO

SETORIAL MINERAL

MME

MCT

MDIC

MI

CETEM

IBRAM

DNPM

CPRM

SEBRAE

CNI

INMETRO

COOMINASUNIMINA

MME

MCT

MDIC

MI

CETEM

IBRAM

DNPM

CPRM

SEBRAE

CNI

INMETRO

ITEP

SINDUSGESSO

Água Mineral

MME

MCT

MDIC

MI

CETEM

IBRAM

DNPM

CPRM

SEBRAE

CNI

INMETRO

ABINAM

ABIR

PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO

SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs

Aspectos Legais:

ALTA INFORMALIDADE

MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS

MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO

Recursos Humanos:

BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL

BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA

BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS

AUSÊNCIA DE TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA

Produção e Tecnologia:

BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE

FALTA DE CONTROLE DA QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOS

ELEVADO NÍVEL DE PERDAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTO

AUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS

AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL

(SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA)

SG SETORIAL

MINERAL

I

N

D

I

C

A

D

O

R

E

S

REVERTER

REVERTER

REVERTER


Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais

Implantar o Subgrupo Setorial Mineral dentro da estrutura organizacional do

GTP APL MDIC (previsto para 30 de agosto 2010)

Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das

empresas de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da

prática do extensionismo mineral

Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a

formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas

a cada cadeia produtiva

Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações

Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com

potencial de arranjo identificado

Organizar APLs na cadeia de agregados minerais para a construção civil

Integrar, em um só programa, as ações de apoio aos APLs minerais

desenvolvidas por diversas instituições




A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais deBase Mineral (RedeAPLmineral) é uma rede de informação – semfins lucrativos - responsável pela divulgação e disseminação deinformações e das melhores práticas na cadeia produtiva do setormineral - extração, beneficiamento e transformação mineral -organizada sob a forma de Arranjo Produtivo Local (APL) .


Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento

• Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti




Apoio CT-Mineral2006 – Projeto de Implantação, implementação e

operacionalização da RedeAPLmineral no valor de R$

270.000,00, em fase final de execução

2010 - Projeto de consolidação e expansão da

RedeAPLmineral no valor de R$ 600.000,00 para o período

2010-2012

Diretrizes:

Autossutentabilidade

Gestão do Conhecimento

Desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral





RedeAPLmineral – Eventos 2010


Organização: SGM/SIC-GO,FIEG,SGM/MME,SECIS-SETEC/MCT,IBICT,ABIPTI, SEBRAE,MI,MDIC,DRM-RJ, Associações e Sindicatos de APLS de Base Mineral.

Coordenação Geral : SGM/MME, SETEC/MCT, ABIPTI e IBICT

Extensionismo Mineral para a Competitividadee Sustentabilidade dos APLs Desafios e Perspectivas30 de AGOSTO a 02 de SETEMBRO de 2010Local : Federação das Indústrias do Estado de Goiás.




SGM/MME - PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS

MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS

• Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral

• Programa de Cooperativismo na Mineração

• Programa de Saúde e Segurança nas Minas

• Programa de Capacitação Técnica e Gerencial

• Portal do Pequeno Produtor Mineral

• Telecentros Minerais

• Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral

• Agenda 21 Mineral

• Extensionismo Mineral

MAIORES INFORMAÇÕES = www.mme.gov.br




http://www.mme.gov.br/







CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS

MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO SETOR

MINERAL ORGANIZADAS EM FORMA DE APLs

• Inserção, transferência e disseminação de Inovação e

Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial

• Formação e Capacitação de Recursos Humanos

• Divulgação e intercâmbio técnico-científico

• Promoção do acesso à informação

• Rede de serviço e extensionismo tecnológico

• Inovação para sustentabilidade da mineração

• A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de

processo e produto

• Substituição competitiva de importações de equipamentos,

serviços e bens minerais

MCT-SETEC: DIRETRIZ E AÇÕES

MAIORES INFORMAÇÕES = www.mct.gov.br








26.407,58Total

191,00Eventos

270,00RedeAPLmineral

1.086,53Des. de Equipamentos

4.020,00CVTs

19.665,05PD & I e Cap RH / APLs

1.175,00Estudos de Ident. e D&T

Valor (R$ mil)Ações Temáticas

MCT- Investimentos Realizados de 2001 a 2009

• Encomendas, Editais, Convênios, Termo de Cooperação e de Parceria.

• R$ 26,4 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral

Muito Obrigado!

JOSÉ MARCOS F. DE OLIVEIRA

[email protected]




Situação atual dos APLs de Base Mineral - cetem.gov.br · consolidação e desenvolvimento de...

Documents

Transcript of Situação atual dos APLs de Base Mineral - cetem.gov.br · consolidação e desenvolvimento de...