MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 1 of 108
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Diretriz/Macroobjeto Modernização Administrativa
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Propiciar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras.
Público Alvo O Poder Legislativo e o Governo Municipal
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0101
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,01 02 - FECAMVISA - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÔRIA
-
Poder Legislativo Poder Legislativo 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
41045 Obra/Serviço 0100 596.500,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICADO PODER LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO/REFORMA
41050 Contrato 0100 21.550,00AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOSCONTRAÍDOS COM ÓRGÃOSPÚBLICOS
CONTRATO
42099 UND 0100 12.068.000,00DESPESAS COM SUBISÍDIOS DOSVEREADORES
UNIDADE
42100 UND 0100 27.619.400,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DOPODER LEGISLATIVO
UNIDADE
522101 Mês 0100 7.177.000,00CONTRIBUIÇÕES PARA ÓRGÃOSPREVIDENCIÁRIOS
MÊS
482102 UND 0100 129.300,00DESPESAS COM CERIMONIAL EEVENTOS DO PODER LEGISLATIVO
UNIDADE
42103 UND 0100 646.500,00VERBA INDENIZATÓRIA PELOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DACÂMARA
UNIDADE
42104 UND 0100 129.300,00MANUTENÇÃO DA PÁGINAELETRÔNICA NA INTERNET EPORTAL DO CIDADÃO PARADIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 2 of 108
42108 UND 0100 215.500,00MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EINFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOSDA CÂMARA DE VEREADORES
UNIDADE
482109 UND 0100 112.750,00DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOPODER LEGISLATIVO
UNIDADE
482110 UND 0100 172.400,00VERBA DE GABINETE E/OUINDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIOPARLAMENTAR
UNIDADE
82111 UND 0100 129.300,00TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DE AGENTESPÚBLICOS DA CÂMARA
UNIDADE
82112 UND 0100 862.000,00CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EASSESSORIAS TÉCNICAS EJURÍDICAS
CONTRATAÇÃO DECONSULTORIA
482113 UND 0100 349.800,00CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO EPRODUÇÃO JORNALÍSTICA DACÂMARA MUNICIPAL, INCLUSIVEPARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀPOPULAÇÃO
UNIDADE
42114 UND 0100 757.700,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DOCONTROLE INTERNO DA CÂMARA DEVEREADORES
UNIDADE
482115 UND 0100 43.100,00DESPESAS COM EMOLUMENTOSE/OU DECISÕES JUDICIAIS
UNIDADE
42116 UND 0100 1.775.900,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAOUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPALDE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UNIDADE
31123 UND 0100 562.700,00CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E REFORMA
32802 UND 0100 99.300,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOFECAMVISA
UNIDADE
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1045 1111CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOPODER LEGISLATIVO
100.000,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00
1050 1111AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOSCONTRAÍDOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2099 1111DESPESAS COM SUBISÍDIOS DOSVEREADORES
2.800.000,00 2.800.000,00 3.080.000,00 3.388.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 3 of 108
2100 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODERLEGISLATIVO
5.310.000,00 6.740.000,00 7.414.000,00 8.155.400,00
2101 13131313CONTRIBUIÇÕES PARA ÓRGÃOSPREVIDENCIÁRIOS
1.550.000,00 1.700.000,00 1.870.000,00 2.057.000,00
2102 12121212DESPESAS COM CERIMONIAL EEVENTOS DO PODER LEGISLATIVO
30.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2103 1111VERBA INDENIZATÓRIA PELOEXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DACÂMARA
150.000,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00
2104 1111MANUTENÇÃO DA PÁGINA ELETRÔNICANA INTERNET E PORTAL DO CIDADÃOPARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
30.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2108 1111MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EINFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DACÂMARA DE VEREADORES
50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2109 12121212DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DOPODER LEGISLATIVO
30.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
2110 12121212VERBA DE GABINETE E/OUINDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIOPARLAMENTAR
40.000,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00
2111 2222TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOSDA CÂMARA
30.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2112 2222CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA EASSESSORIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS
200.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2113 12121212CRIAÇÃO, ELABORAÇÃO E PRODUÇÃOJORNALÍSTICA DA CÂMARA MUNICIPAL,INCLUSIVE PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTOÀ POPULAÇÃO
85.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00
2114 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DOCONTROLE INTERNO DA CÂMARA DEVEREADORES
195.000,00 170.000,00 187.000,00 205.700,00
2115 12121212DESPESAS COM EMOLUMENTOS E/OUDECISÕES JUDICIAIS
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2116 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DAOUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DEVITÓRIA DE SANTO ANTÃO
485.000,00 390.000,00 429.000,00 471.900,00
1123 1110CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMADO PRÉDIO DA CÂMARA
0,00 170.000,00 187.000,00 205.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 4 of 108
2802 1110MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOFECAMVISA
0,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 5 of 108
GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0201
02 06 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02077 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAPROCURADORIA GERAL DOMUNICÍPIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02077 UND 0100 12.698.600,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAPROCURADORIA GERAL DOMUNICÍPIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02310 UND 0100 21.550,00ASSESSORAMENTO DE ESTUDOSTÉCNICOS JURÍDICOS
ASSESSORAMENTO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2077 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2077 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.901.000,00 2.960.000,00 3.256.000,00 3.581.600,00
2310 0000ASSESSORAMENTO DE ESTUDOSTÉCNICOS JURÍDICOS
5.000,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 6 of 108
GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativo, buscar a otimização dos resultados, manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e funcionamento da administração superior do município.
Público Alvo Governo Municipal
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0401
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 - GABINETE DO PREFEITO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01012 UND 0100 10.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS NODISTRITO DE PIRITUBA
OBRA
01012 UND 0501 100.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS NODISTRITO DE PIRITUBA
OBRA
02028 UND 0100 66.200,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DOGABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02028 UND 0100 6.592.200,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DOGABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02028 UND 0218 646.500,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DOGABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02036 UND 0100 16.550,00FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃODOS CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO
02036 UND 0100 88.200,00FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃODOS CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 7 of 108
02038 UND 0100 16.550,00GESTÃO DO DISTRITO DE PIRITUBA GESTÃO DO DISTRITO
02038 UND 0100 117.750,00GESTÃO DO DISTRITO DE PIRITUBA GESTÃO DO DISTRITO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1012 0000EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS NODISTRITO DE PIRITUBA
10.000,00 0,00 0,00 0,00
1012 0000EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS NODISTRITO DE PIRITUBA
100.000,00 0,00 0,00 0,00
2028 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DOGABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2028 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DOGABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO
2.223.000,00 1.320.000,00 1.452.000,00 1.597.200,00
2028 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DOGABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO
150.000,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00
2036 0000FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃODOS CONSELHOS MUNICIPAIS
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2036 0000FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃODOS CONSELHOS MUNICIPAIS
22.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2038 0000GESTÃO DO DISTRITO DE PIRITUBA 0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2038 0000GESTÃO DO DISTRITO DE PIRITUBA 35.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 8 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0402
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02032 UND 0100 19.860,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02032 UND 0100 35.392.210,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2032 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00 6.000,00 6.600,00 7.260,00
2032 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
8.611.000,00 8.091.000,00 8.900.100,00 9.790.110,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 9 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otmização dos resultados, manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0403
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02117 UND 0100 33.100,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02117 UND 0100 6.040.600,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2117 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2117 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
1.208.000,00 1.460.000,00 1.606.000,00 1.766.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 10 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0404
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02046 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02046 UND 0100 2.249.450,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2046 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2046 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO
611.000,00 495.000,00 544.500,00 598.950,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 11 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0405
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02030 UND 0100 33.100,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DACONTROLADORIA GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02030 UND 0100 1.323.800,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DACONTROLADORIA GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2030 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DACONTROLADORIA GERAL
0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2030 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DACONTROLADORIA GERAL
397.000,00 280.000,00 308.000,00 338.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 12 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0410
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02304 UND 0100 132.400,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02304 UND 0100 10.726.200,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2304 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
0,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00
2304 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
2.716.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00 2.928.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 13 of 108
GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Gerir ações administrativas do município.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0411
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01054 UND 0100 4.810.000,00AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DETERRAS NO MUNICÍPIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02311 UND 0100 6.975.000,00MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO ECONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DAFROTA
VEÍCULOS DA FROTA
02312 UND 0100 86.200,00APERFEIÇOAMENTO EMODERNIZAÇÃO DA GESTÃOADMINISTRATIVA MUNICIPAL
GESTÃO ADMINISTRATIVAMUNICIPAL
02313 UND 0100 147.400,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1054 0000AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DETERRAS NO MUNICÍPIO
1.500.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
2311 0000MANUTENÇÃO, COORDENAÇÃO ECONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DAFROTA
2.010.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.815.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 14 of 108
2312 0000APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃODA GESTÃO ADMINISTRATIVAMUNICIPAL
20.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2313 0000MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSPRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
15.000,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 15 of 108
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Contribuir para uma administração eficaz e eficiente dos recursos públicos municipais.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0412
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02037 UND 0100 2.115.220,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTÁBIL DA PREFEITURA
GESTÃO FINANCEIRA
02037 UND 0100 16.550,00ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTÁBIL DA PREFEITURA
GESTÃO FINANCEIRA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2037 0000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTÁBIL DA PREFEITURA
586.000,00 462.000,00 508.200,00 559.020,00
2037 0000ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ECONTÁBIL DA PREFEITURA
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 16 of 108
ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Atingir as metas fiscais da LDO quanto ao seu resultado nomina, amortizando as suas dívidas contraídas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Cumprir com os encargos financeiros do município.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0414
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
00001 UND 0100 6.653.100,00ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ENCARGOS
00001 UND 0100 1.896.200,00ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA ENCARGOS
02041 UND 0100 841.840,00ENCARGOS GERAIS COMUNS ADIVERSOS ÓRGÃOS
ENCARGOS GERAIS
02043 UND 0100 12.730.000,00ENCARGOS COM O PASEP ENCARGOS
02044 UND 0100 92.750,00ENCARGOS COM DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
ENCARGOS COMDESPESAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 17 of 108
0001 0000ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 0,00 2.010.000,00 2.211.000,00 2.432.100,00
0001 0000ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA 1.830.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2041 0000ENCARGOS GERAIS COMUNS ADIVERSOS ÓRGÃOS
630.000,00 64.000,00 70.400,00 77.440,00
2043 0000ENCARGOS COM O PASEP 2.800.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00 3.630.000,00
2044 0000ENCARGOS COM DESPESAS DEEXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 18 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Servidores
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0416
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02039 UND 0100 63.030,00CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE AGENTESPÚBLICOS MUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO,TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO
02119 UND 0100 19.860,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃODE PESSOAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02119 UND 0100 9.682.500,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃODE PESSOAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2039 0000CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOSMUNICIPAIS
20.000,00 13.000,00 14.300,00 15.730,00
2119 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
0,00 6.000,00 6.600,00 7.260,00
2119 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
911.000,00 2.650.000,00 2.915.000,00 3.206.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 19 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0417
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02121 UND 0100 3.310.000,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E SERVIÇOSPÚBLICOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02121 UND 0100 21.544.200,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E SERVIÇOSPÚBLICOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2121 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E SERVIÇOSPÚBLICOS
0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
2121 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA E SERVIÇOSPÚBLICOS
4.928.000,00 5.020.000,00 5.522.000,00 6.074.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 20 of 108
GESTÃO DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0418
02 21 AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
02 21 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02122 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02122 UND 0100 274.600,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2122 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2122 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE HABITAÇÃO
76.000,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 21 of 108
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar a divulgação institucional, comunicação social e atividade cerimonial do município
Público Alvo Governo Municipal
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0419
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 - GABINETE DO PREFEITO
-
Divulgação/Publicação/Eventos Gabinete do Prefeito 1 12Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02031 UND 0100 222.500,00COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTODA POLÍTICA DE RELACIONAMENTODA GESTÃO COM A IMPRENSA
DIVULGAÇÃO
02307 UND 0100 8.748.400,00ASSESSORAMENTO AO GABINETEDO PREFEITO
ASSESSORAMENTO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2031 0000COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DAPOLÍTICA DE RELACIONAMENTO DAGESTÃO COM A IMPRENSA
57.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2307 0000ASSESSORAMENTO AO GABINETE DOPREFEITO
1.003.000,00 2.340.000,00 2.574.000,00 2.831.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 22 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0420
02 17 SECRETERIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
02 17 - SECRETERIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4002033 % 0100 1.045.800,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAGUARDA MUNICIPAL
SERVIÇO
02033 % 0100 496.500,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAGUARDA MUNICIPAL
SERVIÇO
02080 UND 0100 331.000,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESASOCIAL E SEGURANÇA DIDADÃ
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02080 UND 0100 10.071.100,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESASOCIAL E SEGURANÇA DIDADÃ
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2033 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDAMUNICIPAL
450.000,00 180.000,00 198.000,00 217.800,00
2033 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDAMUNICIPAL
0,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 23 of 108
2080 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESASOCIAL E SEGURANÇA DIDADÃ
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2080 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESASOCIAL E SEGURANÇA DIDADÃ
2.756.000,00 2.210.000,00 2.431.000,00 2.674.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 24 of 108
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Diretriz/Macroobjeto Elevar o nível da arrecadação municipal.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar a melhoria da gestão tributária de forma transparente, elevando o nível de arrecadação do município.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0421
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
-
Arrecadação Tributos 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02315 UND 0100 1.483.510,00MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOSISTEMA DE ARRECADAÇÃO
SISTEMA DEARRECADAÇÃO
02315 UND 0100 165.500,00MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOSISTEMA DE ARRECADAÇÃO
SISTEMA DEARRECADAÇÃO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2315 0000MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOSISTEMA DE ARRECADAÇÃO
421.000,00 321.000,00 353.100,00 388.410,00
2315 0000MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOSISTEMA DE ARRECADAÇÃO
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 25 of 108
ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assessorar o prefeito no desenvolvimento e execução de ações propostas pelo governo.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0422
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02308 UND 0100 865.000,00DESENVOLVER AÇÕES DEASSESSORAMENTO AO GOVERNOMUNICIPAL
GESTÃO DE GOVERNO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2308 0000DESENVOLVER AÇÕES DEASSESSORAMENTO AO GOVERNOMUNICIPAL
203.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 26 of 108
ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE DECISÕES JUDICIAIS
Diretriz/Macroobjeto Honrar os pagamentos decorrentes de decisões judiciais.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Cumprir com os encargos decorrentes de decisões judiciais.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0423
02 06 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02 06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
-
Precatórios TJPE 1 12Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
00003 UND 0100 4.184.500,00PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
PRECATÓRIOS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
0003 0000PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EREQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
1.040.000,00 950.000,00 1.045.000,00 1.149.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 27 of 108
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Desenvolver projetos e ações de tecnologia da informação visando o desenvolvimento da gestão municipal.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0424
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-
Sistema Administração 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
12314 UND 0100 290.800,00ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SISTEMA
02314 UND 0100 331.000,00ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
SISTEMA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2314 0010ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00
2314 0010ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 28 of 108
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Desenvolver processos que tornem efetiva a participação da sociedade no planejamento e na execução das ações municipais.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0425
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
02 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
-
Leis Planejamento 3 3Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
122316 UND 0100 87.200,00COORDENAÇÃO DO PROCESSO DEELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODOS INSTRUMENTOS DEPLANEJAMENTO
LEI
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2316 3333COORDENAÇÃO DO PROCESSO DEELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOSINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
21.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 29 of 108
ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Honrar os pagamentos de encargos administrativos.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Cumprir com os encargos financeiros administrativos do município.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0426
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02041 UND 0100 5.822.000,00ENCARGOS GERAIS COMUNS ADIVERSOS ÓRGÃOS
ENCARGOS GERAIS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2041 0000ENCARGOS GERAIS COMUNS ADIVERSOS ÓRGÃOS
3.505.000,00 700.000,00 770.000,00 847.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 30 of 108
ENCARGOS GERAIS COM SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Honrar com as contribuições relativas a seguridade social dos servidores.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar a política de seguridade social definida na legislação vigente.
Público Alvo Servidores
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0427
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
02 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
-
Encargos Gestão de Pessoas 13 13Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02344 Mês 0100 33.469.200,00ENCARGOS GERAIS COMSERVIDORES DO MUNICÍPIOCOMUNS A DIVERSOS ÓRGÃOS
ENCARGOS GERAIS
02345 UND 0100 83.100,00ENCARGOS COM BENEFÍCIOS AOSSERVIDORES
ENCARGOS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2344 0000ENCARGOS GERAIS COM SERVIDORESDO MUNICÍPIO COMUNS A DIVERSOSÓRGÃOS
4.275.000,00 8.820.000,00 9.702.000,00 10.672.200,00
2345 0000ENCARGOS COM BENEFÍCIOS AOSSERVIDORES
50.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 31 of 108
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar a execução dos recursos públicos de forma eficaz e eficiente e avaliar os resultados obtidos pela gestão.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0428
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL
02 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL
-
Não se aplica 0 0Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02309 UND 0100 98.200,00FORTALECIMENTO DO CONTROLESOCIAL NA ESFERAGOVERNAMENTAL
FORTALECIMENTO DOCONTROLE SOCIAL
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2309 0000FORTALECIMENTO DO CONTROLESOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL
32.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 32 of 108
PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO
Diretriz/Macroobjeto Fortalecer a rede de assistência.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Agilizar o atendimento aos jovens do município que procuram o tiro de guerra para o alistamento militar.
Público Alvo Jovens em fase de alistamento militar
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0602
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 - GABINETE DO PREFEITO
-
Jovens atendidos 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02029 UND 0100 155.850,00MANUTENÇÃO DA JUNTA DOSERVIÇOS MILITAR - PARCERIA COMO EXÉRCITO BRASILEIRO
MANUTENÇÃO DA JUNTA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2029 0000MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇOSMILITAR - PARCERIA COM O EXÉRCITOBRASILEIRO
40.000,00 35.000,00 38.500,00 42.350,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 108
DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Desenvolvimento de ações preventivas e aplicação do plano de contigência.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Monitorar de forma preventiva as áreas de risco do município, assessorar nas ações em situações de emergência e estado de calamidade pública.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0603
02 17 SECRETERIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
02 17 - SECRETERIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
-
Defesa Civil Defesa Civil 100 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4002081 % 0100 398.400,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVÍNCULADAS A DEFESA CIVIL DOMUNICÍPIO
SERVIÇO
02081 % 0100 66.200,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVÍNCULADAS A DEFESA CIVIL DOMUNICÍPIO
SERVIÇO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2081 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VÍNCULADASA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
266.000,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00
2081 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VÍNCULADASA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 34 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto Gestão geral do SUAS
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Assistência Social.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0801
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02017 UND 0100 349.110,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2017 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
81.000,00 81.000,00 89.100,00 98.010,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 35 of 108
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto Gestão geral do SUAS.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0802
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01077 UND 0100 215.500,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DE UNIDADES DAGESTÃO DO SUAS
CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO
02302 UND 0100 397.200,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
02302 UND 0100 9.221.700,00MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1077 0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DE UNIDADES DA GESTÃODO SUAS
50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2302 0000MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
0,00 120.000,00 132.000,00 145.200,00
2302 0000MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
2.370.000,00 2.070.000,00 2.277.000,00 2.504.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 36 of 108
ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
Diretriz/Macroobjeto Atendimento integral a Família.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Execução de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0803
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
ID - CRAS MDS 4 5Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01004 UND 0100 20.000,00ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF SERVIÇO MANTIDO
202007 UND 0100 2.608.950,00ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF SERVIÇO MANTIDO
202007 UND 0213 461.000,00ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF SERVIÇO MANTIDO
202007 UND 0512 4.102.050,00ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF SERVIÇO MANTIDO
02007 UND 0512 66.200,00ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF SERVIÇO MANTIDO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1004 0000ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 20.000,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 37 of 108
2007 5555ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 805.000,00 545.000,00 599.500,00 659.450,00
2007 5555ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 130.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2007 5555ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 610.000,00 1.055.000,00 1.160.500,00 1.276.550,00
2007 5555ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 38 of 108
BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Diretriz/Macroobjeto Gestão do Cadastro Único - IGD - PBF
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Apoio técnico e financeiro na gestão do Programa, para o acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde e nocontrole social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou extrema pobreza
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0805
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
IGD - M MDS / SENARC / FNAS 66 90Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01080 UND 0512 99.300,00CONSTRUÇÃO, REFORMA,AMPLIAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS VINCULADOS AO IGD
CONSTRUÇÃO E REFORMA
242008 UND 0100 1.479.200,00BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
BOLSA FAMÍLIA - IGD
02008 UND 0100 165.500,00BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
BOLSA FAMÍLIA - IGD
242008 UND 0512 2.816.150,00BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
BOLSA FAMÍLIA - IGD
02008 UND 0512 430.300,00BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
BOLSA FAMÍLIA - IGD
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1080 0000CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃOE/OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEISVINCULADOS AO IGD
0,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 39 of 108
2008 6666BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
420.000,00 320.000,00 352.000,00 387.200,00
2008 6666BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2008 6666BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
615.000,00 665.000,00 731.500,00 804.650,00
2008 6666BOLSA FAMÍLIA - IGD - ÍNDICE DEGESTÃO DESCENTRALIZADA
0,00 130.000,00 143.000,00 157.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 40 of 108
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Diretriz/Macroobjeto Acompanhar família e indivíduos com direitos violados.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, contribuindo para minimizar as violações de direitos na família e indíviduos, bem como prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Público Alvo Famílias e indivíduos com direitos violados
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0806
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
ID - CREAS MDS 3 4,5Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
41006 UND 0100 215.500,00CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CREAS
SERVIÇO MANTIDO
42009 UND 0100 822.000,00CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CREAS
CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA
42009 UND 0512 1.274.900,00CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CREAS
CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1006 1111CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CREAS
50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2009 1111CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CREAS
160.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2009 1111CENTRO DE REFERÊNCIAESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CREAS
315.000,00 290.000,00 319.000,00 350.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 41 of 108
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Diretriz/Macroobjeto Reconstrução dos vínculos familiares e sociais.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Oferecer atenção a indivíduos e famílias que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça ou violação de direitos, necessitando de ações protetivas especiais temporárias, fora de seu núcleo familiar ou comunitário.
Público Alvo Pessoas em situação de risco pessoal e social e/ou em situação de abandono
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0807
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Famílias atendidas MDS 40 40Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01003 UND 0512 50.000,00PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTACOMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL
02005 UND 0100 662.000,00PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTACOMPLEXIDADE (CASA DEPASSAGEM/ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL CRIANÇA,ADOLESCENTE E IDOSO)
PROTEÇÃO SOCIAL DEALTA COMPLEXIDADE
82005 UND 0512 2.205.500,00PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTACOMPLEXIDADE (CASA DEPASSAGEM/ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL CRIANÇA,ADOLESCENTE E IDOSO)
PROTEÇÃO SOCIAL DEALTA COMPLEXIDADE
42134 UND 0100 967.500,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVINCULADAS AO CENTRO POP -VITÓRIA DA SANTO ANTÃO
CENTRO POP
42134 UND 0512 1.090.250,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVINCULADAS AO CENTRO POP -VITÓRIA DA SANTO ANTÃO
CENTRO POP
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 42 of 108
1003 0000PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTACOMPLEXIDADE
50.000,00 0,00 0,00 0,00
2005 0000PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTACOMPLEXIDADE (CASA DEPASSAGEM/ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL CRIANÇA,ADOLESCENTE E IDOSO)
0,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2005 2222PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTACOMPLEXIDADE (CASA DEPASSAGEM/ACOLHIMENTOINSTITUCIONAL CRIANÇA,ADOLESCENTE E IDOSO)
385.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
2134 1111MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADASAO CENTRO POP - VITÓRIA DA SANTOANTÃO
140.000,00 250.000,00 275.000,00 302.500,00
2134 1111MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADASAO CENTRO POP - VITÓRIA DA SANTOANTÃO
180.000,00 275.000,00 302.500,00 332.750,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 43 of 108
BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto Promover o acesso à Benefícios Eventuais
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Prestar assistência social as pessoas necessitadas em situação de extrema pobreza, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, ataúdes e benefícios eventuais.
Público Alvo Municípes em situação de extrema pobreza
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0808
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Vigilância Socioassistencial MDS 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42010 UND 0100 2.087.400,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVINCULADAS AOS BENEFÍCIOSEVENTUAIS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVINCULADAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2010 1111MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADASAOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
300.000,00 540.000,00 594.000,00 653.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 44 of 108
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
Diretriz/Macroobjeto Ampliar a rede de Assistência Social e melhoria dos serviços ofertados.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Identificar os problemas sociais na ponta do acesso, focando nas necessidades do município, ampliando a eficiência dos recursos financeiros e da cobertura social.
Público Alvo Usuários dos programas e projetos federal, estadual e municipal no âmbito da Assistência Social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0809
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Vigilância Socioassistencial MDS 30 30Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01066 UND 0512 30.000,00CONTRUÇÃO, REFORMA,AMPLIAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS PARA O SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULOS
CONTRUÇÃO, REFORMA,AMPLIAÇÃO E/OUADAPTAÇÃO
01079 UND 0512 99.300,00CONSTRUÇÃO, REFORMA,AMPLIAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DA GESTÃO DO SUAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA
42014 UND 0100 299.800,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGD -SUAS
GESTÃO ADMINISTRATIVADO IGD
42014 UND 0512 1.230.750,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGD -SUAS
GESTÃO ADMINISTRATIVADO IGD
02014 UND 0512 165.500,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGD -SUAS
GESTÃO ADMINISTRATIVADO IGD
1202016 UND 0512 43.100,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOBPC / SUAS
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO BPC
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 45 of 108
402135 UND 0100 2.186.900,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVINCULADAS AO SCFV - SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DEVÍNCULO
402135 UND 0512 3.990.350,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESVINCULADAS AO SCFV - SERVIÇO DECONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTODE VÍNCULO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIAE FORTALECIMENTO DEVÍNCULO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1066 0000CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃOE/OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OSERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
30.000,00 0,00 0,00 0,00
1079 0000CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃOE/OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DAGESTÃO DO SUAS
0,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2014 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGD -SUAS
35.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00
2014 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGD -SUAS
155.000,00 325.000,00 357.500,00 393.250,00
2014 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DO IGD -SUAS
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2016 30303030MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BPC/ SUAS
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2135 10101010MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADASAO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULO
565.000,00 490.000,00 539.000,00 592.900,00
2135 10101010MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADASAO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA EFORTALECIMENTO DE VÍNCULO
730.000,00 985.000,00 1.083.500,00 1.191.850,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 46 of 108
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES
Diretriz/Macroobjeto Manter as atividades vinculadas ao Programa de Assistência Emergencial as vítimas de calamidades.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Viabilizar a emancipação das pessoas em situação de vulnerabilidade social que se encontram desabrigadas e/ou desalojadas em decorrência de calamidade pública.
Público Alvo Famílias e indíviduos em situação de vulnerabilidade social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0810
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
CADÚNICO MDS 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42012 UND 0100 150.850,00ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ASVÍTIMAS DE CALAMIDADES
ASSISTÊNCIAEMERGENCIAL
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2012 1111ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ASVÍTIMAS DE CALAMIDADES
35.000,00 35.000,00 38.500,00 42.350,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 47 of 108
APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Diretriz/Macroobjeto Apoio aos Conselhos de Assistência Social.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Apoiar as ações dos Conselhos de Assistência Social para desenvolvimento de Políticas Públicas, controle social e assistência direta.
Público Alvo Munícipes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0811
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Ações Executadas Conselho 2 2Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02006 UND 0100 420.000,00APOIO AO CONSELHO TUTELAR EAOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIASOCIAL
APOIO AO CONSELHOTUTELAR E AOSCONSELHOS
02349 UND 0100 248.250,00APOIO E MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DOS CONSELHOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2006 0000APOIO AO CONSELHO TUTELAR E AOSCONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
420.000,00 0,00 0,00 0,00
2349 0000APOIO E MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DOS CONSELHOS DEASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00 75.000,00 82.500,00 90.750,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 48 of 108
APOIO A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
Diretriz/Macroobjeto Ampliar a inclusão social da população carente.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover apoio a instituições socioassistenciais sem fins lucrativos para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento apopulação.
Público Alvo Entidades de Assistência Social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0812
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
SMAS SMAS 8 8Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
322002 UND 0100 819.000,00APOIO A INTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOS
APOIO A INTITUIÇÕES SEMFINS LUCRATIVOS
322002 UND 0512 707.000,00APOIO A INTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOS
APOIO A INTITUIÇÕES SEMFINS LUCRATIVOS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2002 8888APOIO A INTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOS
157.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2002 8888APOIO A INTITUIÇÕES SEM FINSLUCRATIVOS
45.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 49 of 108
PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Diretriz/Macroobjeto Ampliar as ações de Assistência Social no município.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Identificar e conhecer as reais demandas e necessidades das pessoas e familia em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos, bem como cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços a Comunidade.
Público Alvo Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0813
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Serviço mantido MDS 3 4,5Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42013 UND 0100 129.200,00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEMÉDIA COMPLEXIDADE-MEDIDASSÓCIOEDUCATIVAS/ABORDAGEMSOCIAL
MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DE MÉDIACOMPLEXIDADE
42013 UND 0512 112.750,00MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEMÉDIA COMPLEXIDADE-MEDIDASSÓCIOEDUCATIVAS/ABORDAGEMSOCIAL
MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DE MÉDIACOMPLEXIDADE
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2013 1111MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEMÉDIA COMPLEXIDADE-MEDIDASSÓCIOEDUCATIVAS/ABORDAGEMSOCIAL
63.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2013 1111MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DEMÉDIA COMPLEXIDADE-MEDIDASSÓCIOEDUCATIVAS/ABORDAGEMSOCIAL
30.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 50 of 108
ACESSUAS TRABALHO
Diretriz/Macroobjeto Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover a profissionalização e geração de renda, através de ações de articulação de políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso ao trabalho e emprego.
Público Alvo Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0814
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
CADÚNICO MDS 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42011 UND 0100 116.200,00PROGRAMA DEPROFISSIONALIZAÇÃO - ACESSUASTRABALHO
ACESSUAS TRABALHO
42011 UND 0512 152.750,00PROGRAMA DEPROFISSIONALIZAÇÃO - ACESSUASTRABALHO
ACESSUAS TRABALHO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2011 1111PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO -ACESSUAS TRABALHO
50.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2011 1111PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO -ACESSUAS TRABALHO
70.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 51 of 108
GESTÃO DO FUNCRIANÇA
Diretriz/Macroobjeto Formulação de políticas públicas voltadas a valorização dos direitos da criança e do adolescente.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Público Alvo Crianças e Adolescentes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0815
02 27 FUMCRIANÇA-FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA VITÓRIA
02 27 - FUMCRIANÇA-FUNDO MUN.DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA VITÓRIA
-
Fundo Mantido COMDICA 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
41067 UND 0100 215.500,00EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃODE IMÓVEIS PARA O FUMCRIANÇA
EXECUÇÃO DE OBRAS EAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
42136 UND 0100 912.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOFUMCRIANÇA
FUMCRIANÇA
02136 UND 0100 165.500,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOFUMCRIANÇA
FUMCRIANÇA
42137 UND 0100 215.500,00PROMOÇÃO DE FÓRUNS ECONFERÊNCIAS
FÓRUNS E CONFERÊNCIAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1067 1111EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS PARA O FUMCRIANÇA
50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 52 of 108
2136 1111MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOFUMCRIANÇA
250.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2136 1111MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOFUMCRIANÇA
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2137 1111PROMOÇÃO DE FÓRUNS ECONFERÊNCIAS
50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 53 of 108
AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
Diretriz/Macroobjeto Erradicar o Trabalho infatil no município.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Intensificar o combate ao trabalho infantil.
Público Alvo Crianças em situação de Trabalho Infantil
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0818
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
SIMPETI MDS 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42140 UND 0100 598.400,00AÇÕES ESTRATÉGICAS DO AEPETI PETI
42140 UND 0512 257.050,00AÇÕES ESTRATÉGICAS DO AEPETI PETI
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2140 1111AÇÕES ESTRATÉGICAS DO AEPETI 135.000,00 140.000,00 154.000,00 169.400,00
2140 1111AÇÕES ESTRATÉGICAS DO AEPETI 75.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 54 of 108
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Diretriz/Macroobjeto Atendimento especializado a Primeira Infância.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover o desenvolvimento integral das crianças até os três anos de idade, famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.
Público Alvo Famílias em situação de vulnerabilidade e risco social
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0819
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
CADÚNICO MDS 500 500Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02141 UND 0100 148.950,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOPROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROGRAMA CRIANÇAFELIZ
42141 UND 0512 1.166.800,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOPROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PROGRAMA CRIANÇAFELIZ
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2141 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOPROGRAMA CRIANÇA FELIZ
0,00 45.000,00 49.500,00 54.450,00
2141 1111MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOPROGRAMA CRIANÇA FELIZ
240.000,00 280.000,00 308.000,00 338.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 55 of 108
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Diretriz/Macroobjeto Apoiar as ações do Conselho Tutelar.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar.
Público Alvo Crianças e Adolescente
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0820
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02348 UND 0100 1.191.600,00PROMOÇÃO, APOIO E MANUTENÇÃOAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO
02348 UND 0100 165.500,00PROMOÇÃO, APOIO E MANUTENÇÃOAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2348 0000PROMOÇÃO, APOIO E MANUTENÇÃO ASAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
0,00 360.000,00 396.000,00 435.600,00
2348 0000PROMOÇÃO, APOIO E MANUTENÇÃO ASAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 56 of 108
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Diretriz/Macroobjeto Gestão Administrativa do Regime Próprio de Previdência Social.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Público Alvo Servidores do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0901
02 19 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. PRÓPRIA - FUNDO FIN - IMPP
02 19 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. PRÓPRIA - FUNDO FIN - IMPP
-
Gestão Mantida RPPS 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
40099 UND 0115 73.100,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDASPÚBLICAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
41007 UND 0115 258.600,00EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃODE IMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDOFINANCEIRO
EXECUÇÃO DE OBRAS
42018 UND 0115 3.417.510,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS -FUNDO FINANCEIRO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02018 UND 0115 165.500,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS -FUNDO FINANCEIRO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
42133 UND 0115 106.750,00CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE AGENTESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO RPPS EDO FUNDO DO CONSELHOMUNICIPAIS
CAPACITAÇÃO ETREINAMENTO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 57 of 108
0099 1111AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 40.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1007 1111EXECUÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DEIMÓVEIS, MÓVEIS, MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS DIVERSOS - FUNDOFINANCEIRO
60.000,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00
2018 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS -FUNDO FINANCEIRO
700.000,00 821.000,00 903.100,00 993.410,00
2018 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS -FUNDO FINANCEIRO
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2133 1111CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EQUALIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOSMUNICIPAIS DO RPPS E DO FUNDO DOCONSELHO MUNICIPAIS
24.000,00 25.000,00 27.500,00 30.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 58 of 108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Diretriz/Macroobjeto Manter as atividades previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários, compreendendo um conjunto de benefícios previdenciários e assistenciais do servidor.
Público Alvo Servidores do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
0902
02 19 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. PRÓPRIA - FUNDO FIN - IMPP
02 19 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. PRÓPRIA - FUNDO FIN - IMPP,02 26 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. PRÓP. - FUNDO PREV - IPSMVSA
-
Gestão Mantida RPPS 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42020 UND 0115 90.345.660,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESPREVIDENCIÁRIAS - FUNDOFINANCEIRO
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES
42022 UND 0115 358.250,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -FUNDO FINANCEIRO
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
42023 UND 0115 86.200,00PRECATÓRIOS E SENTENÇASJUDICIAIS - FUNDO FINANCEIRO
PRECATÓRIOS ESENTENÇAS JUDICIAIS
42138 UND 0115 43.100,00COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTREREGIMES RPPS/RGPS
COMPENSAÇÃOFINANCEIRA RPPS/RGPS
42021 UND 0115 12.830.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESPREVIDENCIÁRIAS - FUNDOPREVIDENCIÁRIO
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2020 1111MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESPREVIDENCIÁRIAS - FUNDOFINANCEIRO
33.460.000,00 17.186.000,00 18.904.600,00 20.795.060,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 59 of 108
2022 1111INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -FUNDO FINANCEIRO
110.000,00 75.000,00 82.500,00 90.750,00
2023 1111PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS- FUNDO FINANCEIRO
20.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2138 1111COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTREREGIMES RPPS/RGPS
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2021 1111MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESPREVIDENCIÁRIAS - FUNDOPREVIDENCIÁRIO
2.900.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00 3.630.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 60 of 108
CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Diretriz/Macroobjeto Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes de atenção nas regiões de saúde.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Aprimorar a Atenção básica como principal porta de entrada e ordenadora do cuidado, priorizando a humanização, integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
Público Alvo População do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1001
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
População coberta M.S.DAB/CNES/IBGE 72 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
81040 UND 0100 6.465.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEISVINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO DE OBRAS EMIMÓVEIS
81040 UND 0510 2.155.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEISVINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO DE OBRAS EMIMÓVEIS
1342093 UND 0100 25.168.650,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
02093 UND 0100 331.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
1342093 UND 0510 11.873.350,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
02093 UND 0510 331.000,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO BÁSICA
42130 UND 0100 2.155.000,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESVINCULADAS AO PROGRAMA MAISMÉDICOS
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 61 of 108
122131 UND 0100 139.300,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
ACADEMIA DA SAÚDE
122131 UND 0510 159.300,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
ACADEMIA DA SAÚDE
42294 UND 0100 8.666.070,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS
AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE - PACS
42294 UND 0510 26.272.850,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS
AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE - PACS
1342295 UND 0100 15.628.600,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
1342295 UND 0510 23.248.100,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA
SAÚDE DA FAMÍLIA
1342296 UND 0100 2.361.930,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMASAÚDE BUCAL
SAÚDE BUCAL
1342296 UND 0510 6.076.150,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMASAÚDE BUCAL
SAÚDE BUCAL
202297 UND 0100 2.125.230,00MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DEAPOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
NÚCLEOS DE APOIO ÀSAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
202297 UND 0510 4.563.400,00MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DEAPOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
NÚCLEOS DE APOIO ÀSAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1040 2222EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEISVINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
1.500.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 1.815.000,00
1040 2222EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEISVINCULADOS A ATENÇÃO BÁSICA
500.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
2093 36343232MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
2.280.000,00 6.915.000,00 7.606.500,00 8.367.150,00
2093 36343232MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 62 of 108
2093 36343232MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
4.310.000,00 2.285.000,00 2.513.500,00 2.764.850,00
2093 36343232MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEATENÇÃO BÁSICA
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2130 1111MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADESVINCULADAS AO PROGRAMA MAISMÉDICOS
500.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
2131 4422MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
40.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2131 4422MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOPROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
60.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2294 1111MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS
1.725.000,00 2.097.000,00 2.306.700,00 2.537.370,00
2294 1111MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS
5.635.000,00 6.235.000,00 6.858.500,00 7.544.350,00
2295 36343232MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA
2.190.000,00 4.060.000,00 4.466.000,00 4.912.600,00
2295 36343232MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DESAÚDE DA FAMÍLIA
5.010.000,00 5.510.000,00 6.061.000,00 6.667.100,00
2296 36343232MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDEBUCAL
366.000,00 603.000,00 663.300,00 729.630,00
2296 36343232MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDEBUCAL
565.000,00 1.665.000,00 1.831.500,00 2.014.650,00
2297 5555MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIOÀ SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
361.000,00 533.000,00 586.300,00 644.930,00
2297 5555MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIOÀ SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
790.000,00 1.140.000,00 1.254.000,00 1.379.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 63 of 108
CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NA MÉDIA E ALTA
Diretriz/Macroobjeto Aprimorar e implantar as redes de atenção à saúde com ênfase na articulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Atenção Psicossocial, Rede de cuidados à Pessoa com Deficiência e à Saúde das pessoas com doenças crônicas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Fortalecer as Redes de atenção à saúde de Média e Alta complexidade.
Público Alvo População do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1002
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Número de Atendimentos MS/DATASUS 449610 584493Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
321041 UND 0100 6.310.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS PARAASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE HOSPITALAR EAMBULATORIAL
EXECUÇÃO DE OBRAS -MAC
321041 UND 0510 8.620.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS PARAASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE HOSPITALAR EAMBULATORIAL
EXECUÇÃO DE OBRAS -MAC
02094 % 0100 662.000,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
4002094 % 0100 22.032.200,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
4002094 % 0510 65.342.400,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
02094 % 0510 331.000,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 64 of 108
4002132 UND 0100 354.800,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESESPECIALIZADAS DE SAÚDE DAMULHER
SAÚDE DA MULHER
4002132 UND 0510 407.900,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕESESPECIALIZADAS DE SAÚDE DAMULHER
SAÚDE DA MULHER
4002298 UND 0100 136.300,00MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOFORA DO DOMICÍLIO - TFD
TRATAMENTO FORA DODOMICÍLIO - TFD
4002298 UND 0510 902.000,00MANUTENÇÃO DO TRATAMENTOFORA DO DOMICÍLIO - TFD
TRATAMENTO FORA DODOMICÍLIO - TFD
4002299 UND 0100 7.942.200,00MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DEATENDIMENTO MÓVEL ÀSURGÊNCIAS-SAMU 192
SAMU 192
4002299 UND 0510 9.493.750,00MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DEATENDIMENTO MÓVEL ÀSURGÊNCIAS-SAMU 192
SAMU 192
4002300 UND 0100 2.053.110,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
CENTROS DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL-CAPS
4002300 UND 0510 2.608.750,00MANUTENÇÃO DOS CENTROS DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
CENTROS DE ATENÇÃOPSICOSSOCIAL-CAPS
4002301 UND 0100 1.432.660,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMAMELHOR EM CASA
PROGRAMA MELHOR EMCASA
4002301 UND 0510 1.844.850,00MANUTENÇÃO DO PROGRAMAMELHOR EM CASA
PROGRAMA MELHOR EMCASA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1041 8888EXECUÇÃO DE OBRAS PARAASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE HOSPITALAR EAMBULATORIAL
3.000.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
1041 8888EXECUÇÃO DE OBRAS PARAASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE HOSPITALAR EAMBULATORIAL
2.000.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00
2094 0000MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
0,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2094 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
7.044.000,00 4.520.000,00 4.972.000,00 5.496.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 65 of 108
2094 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
15.560.000,00 15.040.000,00 16.544.000,00 18.198.400,00
2094 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE REDECOMPLEMENTAR DE SAÚDE
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2132 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕESESPECIALIZADAS DE SAÚDE DAMULHER
90.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00
2132 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕESESPECIALIZADAS DE SAÚDE DAMULHER
110.000,00 90.000,00 99.000,00 108.900,00
2298 100100100100MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORADO DOMICÍLIO - TFD
37.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2298 100100100100MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORADO DOMICÍLIO - TFD
240.000,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2299 100100100100MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DEATENDIMENTO MÓVEL ÀSURGÊNCIAS-SAMU 192
2.580.000,00 1.620.000,00 1.782.000,00 1.960.200,00
2299 100100100100MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DEATENDIMENTO MÓVEL ÀSURGÊNCIAS-SAMU 192
2.460.000,00 2.125.000,00 2.337.500,00 2.571.250,00
2300 100100100100MANUTENÇÃO DOS CENTROS DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
461.000,00 481.000,00 529.100,00 582.010,00
2300 100100100100MANUTENÇÃO DOS CENTROS DEATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS
540.000,00 625.000,00 687.500,00 756.250,00
2301 100100100100MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOREM CASA
486.000,00 286.000,00 314.600,00 346.060,00
2301 100100100100MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MELHOREM CASA
405.000,00 435.000,00 478.500,00 526.350,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 66 of 108
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Diretriz/Macroobjeto Ampliar e qualificar a assistência e atenção farmacêutica na rede municipal, envolvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da Saúde.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Fortalecer a assistência farmacêutica na rede municipal de saúde.
Público Alvo População do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1003
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Sistema alimentado DAF 10 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4002095 % 0100 2.504.300,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
02095 % 0100 66.200,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
4002095 % 0510 4.070.000,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
02095 % 0510 33.100,00MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA
4002142 UND 0100 318.600,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAESPECIALIZADA
02142 UND 0100 165.500,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAESPECIALIZADA
4002142 UND 0510 477.900,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAESPECIALIZADA
02142 UND 0510 165.500,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICAESPECIALIZADA
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 67 of 108
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2095 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
750.000,00 530.000,00 583.000,00 641.300,00
2095 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2095 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
760.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
2095 100100100100MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA BÁSICA
0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2142 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
120.000,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00
2142 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2142 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
180.000,00 90.000,00 99.000,00 108.900,00
2142 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAESPECIALIZADA
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 68 of 108
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz/Macroobjeto Reduzir e preveir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar ações de Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) evidenciando a promoção da saúde, a redução de riscos e agravos à saúde da população.
Público Alvo População do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1004
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Taxa de mortalidade MS/SISPACTO 439,97 362,73Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4001063 UND 0510 581.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS -CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO - PNI - PROGRAMANACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
EXECUÇÃO DE OBRAS
4002096 % 0100 1.590.050,00AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02096 % 0100 99.300,00AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4002096 % 0510 670.300,00AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
02096 % 0510 66.200,00AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 69 of 108
4002097 % 0100 5.482.850,00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA EAMBIENTAL
02097 % 0100 66.200,00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA EAMBIENTAL
4002097 % 0510 7.733.150,00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA EAMBIENTAL
02097 % 0510 66.200,00MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA EAMBIENTAL
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1063 100100100100EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO - PNI -PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
250.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2096 100100100100AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 415.000,00 355.000,00 390.500,00 429.550,00
2096 100100100100AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
2096 100100100100AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 240.000,00 130.000,00 143.000,00 157.300,00
2096 100100100100AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2097 100100100100MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
1.395.000,00 1.235.000,00 1.358.500,00 1.494.350,00
2097 100100100100MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
2097 100100100100MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
1.560.000,00 1.865.000,00 2.051.500,00 2.256.650,00
2097 100100100100MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 70 of 108
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretriz/Macroobjeto Aprimorar a gestão de saúde com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades do município.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Prover a gestão municipal e o controle social de mecanismos que facilitem a melhor prestação de serviço com menor desperdício de recursos.
Público Alvo População do Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1005
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42090 UND 0100 370.660,00MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
40005 UND 0100 64.650,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDIVERSAS
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
40005 UND 0510 64.650,00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDIVERSAS
INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
00006 UND 0100 33.100,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDASPÚBLICAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
40006 UND 0100 98.100,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDASPÚBLICAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
40006 UND 0510 57.100,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDASPÚBLICAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
00006 UND 0510 33.100,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDASPÚBLICAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
41038 UND 0100 2.270.500,00AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICADA SAÚDE
ESTRUTURA FÍSICA DASAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 71 of 108
02091 UND 0100 1.655.000,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOSUS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
42091 UND 0100 23.095.400,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDEE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOSUS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
42092 UND 0100 431.000,00MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOCONSELHO
4002098 % 0100 928.200,00MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2090 1111MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESAÚDE
86.000,00 86.000,00 94.600,00 104.060,00
0005 1111INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDIVERSAS
15.000,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00
0005 1111INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESDIVERSAS
15.000,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00
0006 0000AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
0006 1111AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 65.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
0006 1111AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 24.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
0006 1111AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1038 1111AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DASAÚDE
450.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 72 of 108
2091 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE EQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
0,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
2091 1111GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE EQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
5.420.000,00 5.340.000,00 5.874.000,00 6.461.400,00
2092 1111MANUTENÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE
100.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2098 100100100100MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
200.000,00 220.000,00 242.000,00 266.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 73 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1216
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02050 UND 0100 662.000,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02050 UND 0100 14.363.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2050 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00 200.000,00 220.000,00 242.000,00
2050 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.431.000,00 3.605.000,00 3.965.500,00 4.362.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 74 of 108
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
Diretriz/Macroobjeto Gestão democrática com qualidade para todos.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Desenvolver e implementar medidas que visem a adequação das unidades escolares ao padrão básico construtivo da Secretaria de Educação.
Público Alvo Comunidade Escolar
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1217
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
Obras / Manutenção Secretaria de Educação 15 17Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
11074 UND 0100 212.400,00REESTRUTURAÇÃO DA FACULDADEDA CRIANÇA - ESCOLA MUNICIPALJOAQUIM KRAUSE
ESCOLA ESTRUTURADA
41075 UND 0100 431.000,00CONSTRUÇÃO DE CRECHES CRECHES CONSTRUÍDAS
41075 UND 0508 14.085.000,00CONSTRUÇÃO DE CRECHES CRECHES CONSTRUÍDAS
631076 UND 0100 6.549.500,00ADEQUAÇÃO E REFORMAS DA REDEFÍSICA DE ENSINO
ADEQUAÇÃO E REFORMAS
01076 UND 0502 4.303.000,00ADEQUAÇÃO E REFORMAS DA REDEFÍSICA DE ENSINO
ADEQUAÇÃO E REFORMAS
631076 UND 0508 9.937.000,00ADEQUAÇÃO E REFORMAS DA REDEFÍSICA DE ENSINO
ADEQUAÇÃO E REFORMAS
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 75 of 108
632330 UND 0100 5.225.500,00MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DEENSINO
MANUTENÇÃO
632330 UND 0502 7.303.000,00MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DEENSINO
MANUTENÇÃO
02330 UND 0502 1.655.000,00MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DEENSINO
MANUTENÇÃO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1074 0001REESTRUTURAÇÃO DA FACULDADE DACRIANÇA - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIMKRAUSE
80.000,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00
1075 1111CONSTRUÇÃO DE CRECHES 100.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
1075 1111CONSTRUÇÃO DE CRECHES 2.500.000,00 3.500.000,00 3.850.000,00 4.235.000,00
1076 17161515ADEQUAÇÃO E REFORMAS DA REDEFÍSICA DE ENSINO
1.750.000,00 1.450.000,00 1.595.000,00 1.754.500,00
1076 0000ADEQUAÇÃO E REFORMAS DA REDEFÍSICA DE ENSINO
0,00 1.300.000,00 1.430.000,00 1.573.000,00
1076 17161515ADEQUAÇÃO E REFORMAS DA REDEFÍSICA DE ENSINO
1.000.000,00 2.700.000,00 2.970.000,00 3.267.000,00
2330 17161515MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DEENSINO
1.750.000,00 1.050.000,00 1.155.000,00 1.270.500,00
2330 17161515MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DEENSINO
3.000.000,00 1.300.000,00 1.430.000,00 1.573.000,00
2330 17161515MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DEENSINO
0,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 76 of 108
MINHA ESCOLA, MEU LUGAR
Diretriz/Macroobjeto Gestão democrática com qualidade para todos.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar uma educação que visa a aprendizagem e o desenvolvimento humano.
Público Alvo Alunos da Rede Municipal
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1218
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
Avaliações Internas / externas Secretaria de Educação 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
21078 UND 0100 965.500,00IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
PROGRAMA IMPLANTADO
01078 UND 0100 165.500,00IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
PROGRAMA IMPLANTADO
780002329 UND 0100 4.810.000,00ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ESTUDANTE NUTRIDO
780002329 UND 0503 5.834.000,00ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ESTUDANTE NUTRIDO
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 77 of 108
590002331 UND 0100 96.601.500,00QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
ESTUDANTE QUALIFICADO
02331 UND 0502 331.000,00QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
ESTUDANTE QUALIFICADO
590002331 UND 0505 301.700,00QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
ESTUDANTE QUALIFICADO
590002331 UND 0509 268.470.000,00QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
ESTUDANTE QUALIFICADO
02331 UND 0519 15.730.000,00QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
ESTUDANTE QUALIFICADO
200002332 UND 0100 265.500,00CORREÇÃO DA DISTORÇÃOESCOLAR
PROGRAMA IMPLANTADO
02333 UND 0100 165.500,00TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE ALUNO ATENDIDO
300002333 UND 0100 10.309.500,00TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE ALUNO ATENDIDO
300002333 UND 0206 1.044.400,00TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE ALUNO ATENDIDO
300002333 UND 0504 1.243.000,00TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE ALUNO ATENDIDO
300002333 UND 0508 2.155.000,00TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE ALUNO ATENDIDO
02334 UND 0100 3.310.000,00APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR EDTUDANTE QUALIFICADO
62334 UND 0100 4.352.200,00APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR EDTUDANTE QUALIFICADO
62334 UND 0508 1.993.000,00APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR EDTUDANTE QUALIFICADO
96002335 UND 0100 3.184.700,00QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃOINFANTIL
ESTUDANTE QUALIFICADO
02335 UND 0509 2.700.000,00QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃOINFANTIL
ESTUDANTE QUALIFICADO
02335 UND 0519 20.000,00QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃOINFANTIL
ESTUDANTE QUALIFICADO
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 78 of 108
84002336 UND 0100 529.100,00DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃODE JOVENS E ADULTOS
ESTUDANTEDESENVOLVIDO
19002337 UND 0100 14.625.100,00PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃOESPECIAL
ESTUDANTE PROMOVIDO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1078 0011IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
800.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
1078 0011IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DEESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2329 21000200001900018000ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 1.500.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
2329 21000200001900018000ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 1.200.000,00 1.400.000,00 1.540.000,00 1.694.000,00
2331 15700150001450013800QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
15.010.000,00 24.650.000,00 27.115.000,00 29.826.500,00
2331 0000QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2331 15700150001450013800QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
70.000,00 70.000,00 77.000,00 84.700,00
2331 15700150001450013800QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
46.700.000,00 67.000.000,00 73.700.000,00 81.070.000,00
2331 0000QUALIFICAÇÃO DO ENSINOFUNDAMENTAL
15.730.000,00 0,00 0,00 0,00
2332 5000500050005000CORREÇÃO DA DISTORÇÃO ESCOLAR 100.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 79 of 108
2333 0000TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE 0,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2333 8000800070007000TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE 2.200.000,00 2.450.000,00 2.695.000,00 2.964.500,00
2333 8000800070007000TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE 250.000,00 240.000,00 264.000,00 290.400,00
2333 8000800070007000TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE 250.000,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00
2333 8000800070007000TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE 500.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
2334 0000APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
2334 1221APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 2.300.000,00 620.000,00 682.000,00 750.200,00
2334 1221APOIO A EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.000.000,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00
2335 2800250023002000QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.960.000,00 370.000,00 407.000,00 447.700,00
2335 0000QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00
2335 0000QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 20.000,00 0,00 0,00 0,00
2336 2400220020001800DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS
165.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00
2337 550500450400PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000.000,00 3.210.000,00 3.531.000,00 3.884.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 80 of 108
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto Gestão democrática com qualidade para todos.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar quadro de pessoal com qualidade e quantidade adequados ao projeto educacional do município da Vitória de Santo Antão, visando a melhoria dos serviços educacionais.
Público Alvo Profissionais de Educação da Rede Municipal
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1219
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
-
AVALIAÇÕES EXTERNAS IDEB/SAEPE 4,4 5,3Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
322339 UND 0100 516.000,00CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃOCONTINUADA DOS PROFISSIONAISDO ENSINO FUNDAMENTAL
FORMAÇÃO PROMOVIDA
122340 UND 0100 436.000,00CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃOCONTINUADA PARA GESTORES,EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVADA EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO PROMOVIDA
22341 UND 0100 398.600,00IMPLEMENTAR SISTEMA DEAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO PROMOVIDA
82342 UND 0100 43.100,00PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO PARACONSELHEIROS: SME, CNE, CAE,FUNDEB E CONSELHEIROSESCOLARES
FORMAÇÃO PROMOVIDA
82343 UND 0100 80.200,00REALIZAÇÃO DE FÓRUNS ECONFERÊNCIAS MUNICIPAIS - PME
CONFERÊNCIASREALIZADAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2339 8888CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃOCONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DOENSINO FUNDAMENTAL
185.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 81 of 108
2340 3333CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃOCONTINUADA PARA GESTORES, EQUIPETÉCNICA E ADMINISTRATIVA DAEDUCAÇÃO
105.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2341 0101IMPLEMENTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃODE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO
200.000,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00
2342 2222PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO PARACONSELHEIROS: SME, CNE, CAE,FUNDEB E CONSELHEIROS ESCOLARES
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2343 2222REALIZAÇÃO DE FÓRUNS ECONFERÊNCIAS MUNICIPAIS - PME
14.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 82 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transpartente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1301
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,02 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02063 UND 0100 331.000,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, TURISMO E ESPORTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02063 UND 0100 3.832.300,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, TURISMO E ESPORTES
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2063 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E ESPORTES
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2063 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,TURISMO E ESPORTES
754.000,00 930.000,00 1.023.000,00 1.125.300,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 83 of 108
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Promover iniciativas de planejamento e pesquisas voltadas para o desenvolvimento sustentável do turismo.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover iniciativas que potencializem a atratividades do município, dinamizando a atividade turística local.
Público Alvo Municípes e Turistas
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1302
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
-
Evento Secretaria de Cultura 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02066 UND 0100 337.000,00APOIOS ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2066 0000APOIOS ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS 6.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 84 of 108
INCENTIVO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Valorizar, incentivar e apoiar a cultura local.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover e Divulgar a cultura local, apoiando os eventos culturais nas suas diversas formas de expressão.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1303
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
-
Festividades Secretaria de Cultura 5 5Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
202065 UND 0100 14.230.000,00APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADES CULTURAIS
02065 UND 0201 500.000,00APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADES CULTURAIS
202328 UND 0100 71.200,00APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADES CULTURAIS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2065 5555APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 2.645.000,00 3.500.000,00 3.850.000,00 4.235.000,00
2065 0000APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 500.000,00 0,00 0,00 0,00
2328 5555APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 5.000,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 85 of 108
HABITAÇÃO POPULAR
Diretriz/Macroobjeto Promover moradia digna a todos os segmentos da população.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover a política habitacional no município.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1601
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
-
Projeto Secretaria de Infraestrutura1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
11023 Projeto 0100 63.100,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSHABITACIONAIS
HABITACIONAIS
01023 Projeto 0501 150.000,00IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSHABITACIONAIS
HABITACIONAIS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1023 0001IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSHABITACIONAIS
30.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1023 0000IMPLANTAÇÃO DE PROJETOSHABITACIONAIS
150.000,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 86 of 108
SANEAMENTO BÁSICO
Diretriz/Macroobjeto Ampliar o sistema de saneamento urbano e oferecer melhores condições de higiene, saúde e preservação ambiental à população rural.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Implantar, ampliar e adequar a rede de saneamento básico do município.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1701
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
-
Obra Executada Secretaria de Infraestrutura1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01024 UND 0100 43.100,00SANEAMENTO RURAL SANEAMENTO RURAL
01024 UND 0501 1.755.000,00SANEAMENTO RURAL SANEAMENTO RURAL
01025 UND 0100 53.100,00SANEAMENTO URBANO SANEAMENTO URBANO
01025 UND 0501 2.155.000,00SANEAMENTO URBANO SANEAMENTO URBANO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1024 0000SANEAMENTO RURAL 10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1024 0000SANEAMENTO RURAL 100.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 87 of 108
1025 0000SANEAMENTO URBANO 20.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1025 0000SANEAMENTO URBANO 500.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 88 of 108
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS
Diretriz/Macroobjeto Melhorar o abastecimento de água e minimizar a escassez.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir aos municípes de forma racional água potável dentro dos padrões adequados de qualidade.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1703
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
-
Obra Executada Secretaria de Infraestrutura1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01026 UND 0100 43.100,00EXECUÇÃO DE OBRAS PARAAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DERECURSOS HÍDRICOS
EXECUÇÃO DE OBRAS
01026 UND 0501 1.755.000,00EXECUÇÃO DE OBRAS PARAAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DERECURSOS HÍDRICOS
EXECUÇÃO DE OBRAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1026 0000EXECUÇÃO DE OBRAS PARAAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DERECURSOS HÍDRICOS
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1026 0000EXECUÇÃO DE OBRAS PARAAMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DERECURSOS HÍDRICOS
100.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 89 of 108
GESTÃO DA AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1801
02 23 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
02 23 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
-
Gestão mantida AMAVISA 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01008 UND 0100 10.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPALDE MEIO AMBIENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMAE/OU AMPLIAÇÃO
02291 UND 0100 1.649.980,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
AGÊNCIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
02291 UND 0100 33.100,00MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
AGÊNCIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1008 0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
10.000,00 0,00 0,00 0,00
2291 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
465.000,00 358.000,00 393.800,00 433.180,00
2291 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE
0,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 90 of 108
O MEIO AMBIENTE É DE TODOS
Diretriz/Macroobjeto Preservação, Manutenção, Conscientização e Conservação do Meio Ambiente.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover a conscientização e a responsabilidade ambiental.
Público Alvo População
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1805
02 23 AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
02 23 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
-
Ação ambiental AMAVISA 1 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4002292 % 0100 56.480,00PROMOÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL AÇÃO AMBIENTAL
4002293 % 0100 124.790,00DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESAMBIENTAIS PARA PROMOVER UMACIDADE SUSTENTÁVEL
AÇÃO AMBIENTAL
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2292 100100100100PROMOÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL 30.000,00 8.000,00 8.800,00 9.680,00
2293 100100100100DESENVOLVIMENTO DE AÇÕESAMBIENTAIS PARA PROMOVER UMACIDADE SUSTENTÁVEL
95.000,00 9.000,00 9.900,00 10.890,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 91 of 108
GESTÃO DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
1901
02 22 AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
02 22 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02129 UND 0100 274.600,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02129 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2129 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
76.000,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00
2129 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 92 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2001
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02072 UND 0100 5.052.100,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02072 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02072 UND 0501 3.972.000,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2072 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA
716.000,00 1.310.000,00 1.441.000,00 1.585.100,00
2072 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2072 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA
0,00 1.200.000,00 1.320.000,00 1.452.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 93 of 108
FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA
Diretriz/Macroobjeto Assistência profissional agrícola e pecuária.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Estimular o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável.
Público Alvo Agricultores e Pecuaristas
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2002
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-
Família / Criador atendido Secretaria de Agricultura1 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4002073 % 0100 474.100,00APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀSAÇÕES DA PECUÁRIA
FAMÍLIA AGRÍCOLAATENDIDA
4002320 % 0100 711.920,00APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀSAÇÕES DE AGRICULTURA
FAMÍLIA AGRÍCOLAATENDIDA
02320 % 0100 476.640,00APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀSAÇÕES DE AGRICULTURA
FAMÍLIA AGRÍCOLAATENDIDA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2073 100100100100APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀS AÇÕESDA PECUÁRIA
110.000,00 110.000,00 121.000,00 133.100,00
2320 100100100100APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀS AÇÕESDE AGRICULTURA
275.000,00 132.000,00 145.200,00 159.720,00
2320 100100100100APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀS AÇÕESDE AGRICULTURA
0,00 144.000,00 158.400,00 174.240,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 94 of 108
PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA AGROPECUÁRIA
Diretriz/Macroobjeto Apoiar atividades voltadas a pecuária.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover eventos de incentivo, valorização e potencialização do agronegócio local.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2003
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-
Eventos Secretaria de Agricultura4 4Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
162074 UND 0100 150.850,00APOIO E PROMOÇÃO DEEXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOSVOLTADOS PARA AGROPECUÁRIA
EXPOSIÇÕES, FEIRAS EEVENTOS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2074 4444APOIO E PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÕES,FEIRAS E EVENTOS VOLTADOS PARAAGROPECUÁRIA
35.000,00 35.000,00 38.500,00 42.350,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 95 of 108
FOMENTO À ATIVIDADE DA PISCICULTURA
Diretriz/Macroobjeto Piscicultura Vitoriense.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Incentivar o criador ao cultivo de peixe.
Público Alvo Produtores rurais
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2004
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-
Viveiro Secretaria de Agricultura0 4Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42306 UND 0100 181.020,00APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀSAÇÕES DA PISCICULTURA
AÇÕES DA PISCICULTURA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2306 1111APOIO E DESENVOLVIMENTO ÀS AÇÕESDA PISCICULTURA
42.000,00 42.000,00 46.200,00 50.820,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 96 of 108
MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Diretriz/Macroobjeto Viabilizar perfurações de poços para melhorar a qualidade de vida do municípe da zona rural - água para o povo.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Realizar a perfuração de poços artesianos em comunidades rurais com escassez de água visando a melhoria da qualidade de vida.
Público Alvo Pequenos agricultores
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2005
02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
-
Poço perfurado Secretaria de Agricultura0 12Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
121070 UND 0100 63.100,00PERFURAÇÃO DE POÇOSARTESIANOS EM COMUNIDADESRURAIS
PERFURAÇÃO DE POÇOSARTESIANOS
01070 UND 0100 66.200,00PERFURAÇÃO DE POÇOSARTESIANOS EM COMUNIDADESRURAIS
PERFURAÇÃO DE POÇOSARTESIANOS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1070 3333PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOSEM COMUNIDADES RURAIS
30.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
1070 3333PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOSEM COMUNIDADES RURAIS
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 97 of 108
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Diretriz/Macroobjeto Requalificar as feiras e mercados públicos, eficientizar e expandir a iluminação pública, executar obras e manutenção da infraestrutura urbana visando a implantação e recuperação de pavimentação, promover, em conjunto com o governo estadual, a mobilidade e acessibilidade ao município, bem como promover ordenamento urbano.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural da cidade: assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos e aumentando a eficiência e manutenção do sistema de iluminação pública.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2006
02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
02 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
-
Serviços Executados Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos100 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
42001071 UND 0100 351.000,00AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTO DE LUZIMPLANTADO
201072 % 0100 7.420.000,00MELHORAMENTO DO SISTEMAVIÁRIO URBANO E RURAL
SISTEMA VIÁRIO
01072 % 0218 331.000,00MELHORAMENTO DO SISTEMAVIÁRIO URBANO E RURAL
SISTEMA VIÁRIO
201072 % 0218 18.929.000,00MELHORAMENTO DO SISTEMAVIÁRIO URBANO E RURAL
SISTEMA VIÁRIO
201072 % 0501 3.155.000,00MELHORAMENTO DO SISTEMAVIÁRIO URBANO E RURAL
SISTEMA VIÁRIO
61073 Obra/Serviço 0100 8.944.000,00CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO EADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS EEQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ESPAÇO/EQUIPAMENTO
61073 Obra/Serviço 0501 5.110.000,00CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO EADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS EEQUIPAMENTOS PÚBLICOS
ESPAÇO/EQUIPAMENTO
1620002321 T 0100 67.925.000,00LIMPEZA URBANA LIXO RECOLHIDO
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 98 of 108
4002322 % 0100 17.857.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTO DE LUZRECUPERADO
02322 % 0100 331.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTO DE LUZRECUPERADO
02322 % 0501 993.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
PONTO DE LUZRECUPERADO
4002323 % 0100 3.136.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
SISTEMA VIÁRIO
4002323 % 0501 1.805.000,00MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
SISTEMA VIÁRIO
02324 % 0501 1.000.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOSPÚBLICOS
ESPAÇO/EQUIPAMENTORECUPERADO
4002324 % 0100 1.443.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOSPÚBLICOS
ESPAÇO/EQUIPAMENTORECUPERADO
4002325 % 0100 641.000,00MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEÁREAS VERDES
ÁREA VERDE MANTIDA
4002326 % 0100 215.500,00MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO ÁREA DE RISCORECUPERADA
4002346 % 0100 43.100,00MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DEMICRO E MACRO-DRENAGEM
SISTEMA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1071 120011001000900AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
20.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
1072 5555MELHORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00
1072 0000MELHORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
1072 5555MELHORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
4.365.000,00 4.400.000,00 4.840.000,00 5.324.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 99 of 108
1072 5555MELHORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
1.500.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
1073 2211CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃODOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOSPÚBLICOS
1.000.000,00 2.400.000,00 2.640.000,00 2.904.000,00
1073 2211CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃODOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOSPÚBLICOS
1.800.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00
2321 45360421203888035640LIMPEZA URBANA 10.000.000,00 17.500.000,00 19.250.000,00 21.175.000,00
2322 100100100100MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.300.000,00 4.700.000,00 5.170.000,00 5.687.000,00
2322 100100100100MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2322 0000MANUTENÇÃO DO SISTEMA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00
2323 100100100100MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
1.150.000,00 600.000,00 660.000,00 726.000,00
2323 100100100100MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIOURBANO E RURAL
150.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
2324 0000MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
2324 100100100100MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
450.000,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00
2325 100100100100MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEÁREAS VERDES
310.000,00 100.000,00 110.000,00 121.000,00
2326 100100100100MANUTENÇÃO NAS ÁREAS DE RISCO 50.000,00 50.000,00 55.000,00 60.500,00
2346 100100100100MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DEMICRO E MACRO-DRENAGEM
10.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 100 of 108
CONTROLE URBANO
Diretriz/Macroobjeto Promover o ordenamento urbano.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Promover o controle e o ordenamento urbano, através de ações de requalificação e reapropriação dos espaços públicos, respeitando à memória e a identidade local do município.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2007
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
02 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
-
Serviços Executados Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos100 100Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
1002327 % 0100 142.400,00GESTÃO DO CONTROLE URBANO AÇÃO
1002327 % 0501 133.100,00GESTÃO DO CONTROLE URBANO AÇÃO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2327 20202040GESTÃO DO CONTROLE URBANO 10.000,00 40.000,00 44.000,00 48.400,00
2327 20202040GESTÃO DO CONTROLE URBANO 100.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 101 of 108
GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2201
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02082 UND 0100 1.441.300,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02082 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2082 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
349.000,00 330.000,00 363.000,00 399.300,00
2082 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DASECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 102 of 108
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONCÔMICO
Diretriz/Macroobjeto Fortalecer a indústria e o comércio com incentivos promocionais, treinamentos e qualificação de qualidade para todos os industriais, comerciantes, comerciários e empreendedores do município.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Ampliar as oportunidades de trabalho e renda para a população vitoriense.
Público Alvo Indústrias, comerciantes, empreendedores e etc.
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2203
02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
-
Incentivo a economia Secretaria de Desenvolvimento625 780Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
17502317 UND 0100 79.650,00APOIO AO EMPREENDEDORISMO EMPREENDEDOR
1102318 UND 0100 94.650,00APOIO AO DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL
INDUSTRIA
9002319 UND 0100 94.650,00INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL COMÉRCIO
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2317 500450400400APOIO AO EMPREENDEDORISMO 30.000,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00
2318 30302525APOIO AO DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL
45.000,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00
2319 250250200200INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL 45.000,00 15.000,00 16.500,00 18.150,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 103 of 108
GESTÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2301
02 20 AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
02 20 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02078 UND 0100 16.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
02078 UND 0100 274.600,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2078 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
0,00 5.000,00 5.500,00 6.050,00
2078 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
76.000,00 60.000,00 66.000,00 72.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 104 of 108
GESTÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Diretriz/Macroobjeto Trânsito educativo, salvando vidas e conscientizando os cidadãos.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar melhores condições operacionais dos sistemas viário e de passageiros, visando a redução de acidentes e maior fluidez do trânsito.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2602
02 24 AMTVISA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
02 24 - AMTVISA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
-
Trânsito/Sinalização/Campanhas AGTRAN 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
4002288 % 0100 874.800,00GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRÂNSITO
SINALIZAÇÃO
02288 % 0100 66.200,00GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRÂNSITO
SINALIZAÇÃO
42289 UND 0100 53.100,00PROMOÇÃO DE CAMPANHASEDUCATIVAS DE TRÂNSITO ETRANSPORTE
CAMPANHAS EDUCATIVASREALIZADAS
42290 Serviço 0100 48.100,00GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRANSPORTES
TRANSPORTE
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2288 100100100100GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRÂNSITO
610.000,00 80.000,00 88.000,00 96.800,00
2288 100100100100GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRÂNSITO
0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 105 of 108
2289 1111PROMOÇÃO DE CAMPANHASEDUCATIVAS DE TRÂNSITO ETRANSPORTE
20.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
2290 1111GERENCIAMENTO DO SISTEMA DETRANSPORTES
15.000,00 10.000,00 11.000,00 12.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 106 of 108
GESTÃO DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO
Diretriz/Macroobjeto Implantar um modelo de gestão pública, visando padronizar seus processos administrativos, buscar a otimização dos resultados,manter o equilíbrio entre receitas e despesas.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Garantir uma administração transparente e eficiente.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2603
02 24 AMTVISA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
02 24 - AMTVISA - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
01057 Obra/Serviço 0100 1.293.000,00CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPALDE TRÂNSITO
CONSTRUÇÃO/REFORMA
02287 UND 0100 7.669.550,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
GESTÃO AGÊNCIA
02287 UND 0100 496.500,00GESTÃO ADMINISTRATIVA DAAGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
GESTÃO AGÊNCIA
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
1057 0000CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DETRÂNSITO
300.000,00 300.000,00 330.000,00 363.000,00
2287 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO
1.695.000,00 1.805.000,00 1.985.500,00 2.184.050,00
2287 0000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,00 150.000,00 165.000,00 181.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 107 of 108
INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ESPORTE DO MUNICÍPIO
Diretriz/Macroobjeto Incentivar atividades de apoio aos esportes.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Assegurar a prática esportiva aos diversos grupos da população vitoriense.
Público Alvo Municípes
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
2701
02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
02 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
-
Evento Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
02067 UND 0100 1.699.000,00APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
2067 0000APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS 44.000,00 500.000,00 550.000,00 605.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DA VITORIA DE SANTO ANTAOCENTRO11049855/0001-23
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 108 of 108
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Diretriz/Macroobjeto Formar reservas financeiras para cobertura de passivos contingentes.
Nome do ProgramaData Inicial:
DataFinal:
01/01/2018
31/12/2021
Objetivo do Programa Reservar parte do orçamento para minimizar possíveis impactos financeiros.
Público Alvo Município
Orgão Responsável
Orgãos Participantes
9999
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,02 26 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID. PRÓP. - FUNDO PREV - IPSMVSA
-
Não se aplica 1 1Indicador do Programa: Fonte Indicador: Ref. Atual: Ref. Esperada:
Ações Produto Meta FísicaUn. Produto Gasto total/ação (R$)Fonte Recurso
09999 UND 0100 8.620.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE
09999 UND 0115 70.029.050,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE
AçõesDetalhamento da Meta/Ano do PPA por
produto da açãoDetalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
9999 0000RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00
9999 0000RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.302.000,00 19.555.000,00 21.510.500,00 23.661.550,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
1
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
Programas e Objetivos:
Programas Classificados na Função: 01 Legislativa.
01.01- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
Propiciar o regular funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores em suas atividades legislativas e fiscalizadoras.
Programas Classificados na Função: 02 Judiciária.
02.01- GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
Programas Classificados na Função: 04 Administração.
02.01 – GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Garantir uma administração transparente e eficiente. 04.01 – GESTÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO
Realizar as atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e funcionamento da administração superior do município.
04.02 - GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.03 – GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Garantir uma administração transparente e eficiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
2
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
04.04 – GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.05 – GESTÃO DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.10 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.11 – GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
Gerir ações administrativas do município.
04.12 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Contribuir para uma administração eficaz e eficiente dos recursos públicos municipais.
04.14 – ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Cumprir com os encargos financeiros do município.
04.16 – GESTÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.17 – GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.18 – GESTÃO DA AGÊNCIA DE HABITAÇÃO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
3
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
04.19 – DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Realizar a divulgação institucional, comunicação social e atividade cerimonial do município.
04.20 – GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
Garantir uma administração transparente e eficiente.
04.21 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Assegurar a melhoria da gestão tributária de forma transparente, elevando o nível de arrecadação do município.
04.22 – ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL
Assessorar o prefeito no desenvolvimento e execução de ações propostas pelo governo.
04.24 – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Desenvolver projetos e ações de tecnologia da informação visando o desenvolvimento da gestão municipal.
04.25 – PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Desenvolver processos que tornem efetiva a participação da sociedade no planejamento e na execução das ações municipais.
04.26 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
Cumprir com os encargos financeiros administrativos do município.
04.27 – ENCARGOS GERAIS COM SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Assegurar a política de seguridade social definida na legislação vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
4
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
04.28 – CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Assegurar a execução dos recursos públicos de forma eficaz e eficiente, avaliar os resultados obtidos pela gestão.
09.01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO RPPS
Realizar atividades administrativas e gerenciais destinados a manutenção e o funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
Programas Classificados na Função: 06 Segurança Pública
06.02 – PARCERIA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO
Agilizar o atendimento aos jovens do município que procuram o tiro de guerra para o alistamento militar.
06.03 – DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
Monitorar de forma preventiva as áreas de risco do município, assessorar nas ações em situações de emergência/estados de calamidade pública.
Programas Classificados na Função: 08 Assistência Social.
08.01 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento da Secretaria de Assistência Social.
08.02 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar atividades administrativas e gerenciais destinadas a manutenção e o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
5
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
08.03 – ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF
Execução de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva da família, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
08.05 – BOLSA FAMÍLIA – IGD – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Apoio técnico e financeiro na gestão do Programa, para o acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde e no controle social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
08.06 – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, contribuindo para minimizar as violações de direitos na família e indivíduos, bem como prevenindo a reincidência de violações de direitos.
08.07 – PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Oferecer atenção a indivíduos e famílias que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça ou violação de direitos, necessitando de ações protetivas especiais temporárias, fora de seu núcleo familiar ou comunitário.
08.08 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prestar assistência social as pessoas necessitadas em situação de extrema pobreza, através de doações de remédios, agasalhos, colchões, ataúdes e benefícios eventuais.
08.09 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUAS
Identificar os problemas sociais na ponta do acesso, focando nas necessidades do município, ampliando a eficiência dos recursos financeiros e da cobertura social.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
6
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
08.10 – ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES
Viabilizar a emancipação das pessoas em situação de vulnerabilidade social que se encontram desabrigadas e/ou desalojadas em decorrência de calamidade pública.
08.11 – APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apoiar as ações do Conselho Tutelar e do Conselho de Assistência Social para as ações de controle social, de assistência direta e Políticas Públicas no controle social.
08.12 – APOIO A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
Promover apoio a instituições socioassistenciais sem fins lucrativos para eficientizar os serviços e melhorar o atendimento a população.
08.13 – PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Identificar e conhecer as reais demandas e necessidades das pessoas e família em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos, bem como cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços a Comunidade.
08.14 – ACESSUAS TRABALHO
Promover a profissionalização e geração de renda, através de ações de articulação de políticas públicas e de mobilização, encaminhamento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para acesso ao trabalho e emprego.
08.15 – GESTÃO DO FUNCRIANÇA
Assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
08.18 – AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI
Intensificar o combate ao trabalho infantil.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
7
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
08.19 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Promover o desenvolvimento integral das crianças até os três anos de idade, famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.
08.20 – FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Apoiar as ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar.
Programas Classificados na Função: 09 Previdência Social.
09.02 – MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES PREVIDÉNCIARIAS DO RPPS
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios previdenciários e assistenciais do servidor.
Programas Classificados na Função: 10 Saúde.
10.01– CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Aprimorar a Atenção básica como principal porta de entrada e ordenadora do cuidado, priorizando a humanização, integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
10.02 – CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fortalecer as Redes de atenção à saúde de Média e Alta complexidade.
10.03 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Fortalecer a assistência farmacêutica na rede municipal de saúde.
10.04 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Realizar ações de Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador) evidenciando a promoção da saúde, a redução de
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
8
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
riscos e agravos à saúde da população.
10.05 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prover a gestão municipal e o controle social de mecanismos que facilitem a melhor prestação de serviço com menor desperdício de recursos.
Programas Classificados na Função: 12 Educação.
12.16 – GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
12.17 – EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO
Desenvolver e implementar medidas que visem a adequação das unidades escolares ao padrão básico construtivo da Secretaria de Educação.
12.18 – MINHA ESCOLA, MEU LUGAR
Assegurar uma educação que visa a aprendizagem e o desenvolvimento humano. 12.19 – PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Assegurar quadro de pessoal com qualidade e quantidade adequados ao projeto educacional do município da Vitória de Santo Antão, visando a melhoria dos serviços educacionais
Programas Classificados na Função: 13 Cultura.
13.01 – GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Garantir uma administração transparente e eficiente.
13.02 – PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO
Promover iniciativas que potencializem a atratividades do município, dinamizando a atividade turística local.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
9
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
13.03– INCENTIVO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO MUNICÍPIO
Promover e Divulgar a cultura local, apoiando os eventos culturais nas suas diversas formas de expressão.
Programas Classificados na Função: 15 Urbanismo.
20.06 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural da cidade: assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos e aumentando a eficiência e manutenção do sistema de iluminação pública.
20.07- CONTROLE URBANO
Promover o controle e o ordenamento urbano, através de ações de requalificação e reapropriação dos espaços públicos, respeitando à memória e a identidade local do município.
Programas Classificados na Função: 16 Habitação.
16.01 – HABITAÇÃO POPULAR
Promover a política habitacional no município.
Programas Classificados na Função: 17 Saneamento.
17.01 – SANEAMENTO BÁSICO
Implantar, ampliar e adequar a rede de saneamento básico do município.
17.03 – AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS
Garantir ao munícipe de forma racional água potável dentro dos padrões adequados de qualidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
10
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
Programas Classificados na Função: 18 Gestão Ambiental.
18.01- GESTÃO DA AGÊNCIA DE MEIO EMBIENTE
Garantir uma administração transparente e eficiente.
18.05 – O MEIO AMBIENTE É DE TODOS
Promover a conscientização e a responsabilidade ambiental.
Programas Classificados na Função: 19 Ciência e Tecnologia.
19.01- GESTÃO DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
Programas Classificados na Função: 20 Agricultura.
20.01 – GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Garantir uma administração transparente e eficiente.
20.02 – FOMENTO ÀS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA
Estimular o desenvolvimento da agropecuária de forma sustentável.
20.03 – PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA AGROPECUÁRIA
Promover eventos de incentivo, valorização e potencialização do agronegócio local.
20.04 – FOMENTO À ATIVIDADE DA PISCICULTURA
Incentivar o criador ao cultivo de peixe.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
11
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
20.05 - MELHORIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Realizar a perfuração de poços artesianos em comunidades rurais com escassez de água visando a melhoria da qualidade de vida.
Programas Classificados na Função: 22 Indústria.
22.01 – GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
22.03- FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ampliar as oportunidades de trabalho e renda para a população vitoriense.
Programas Classificados na Função: 23 Comércio e Serviços.
23.01 – GESTÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
Programas Classificados na Função: 25 Energia.
20.06 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural da cidade: assegurando melhores condições operacionais do sistema viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos e aumentando a eficiência e manutenção do sistema de iluminação pública.
Programas Classificados na Função: 26 Transporte.
20.06 – AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Promover intervenções de ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural da cidade: assegurando melhores condições operacionais do sistema
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
12
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
viário, zelando pelos espaços e equipamentos públicos e aumentando a eficiência e manutenção do sistema de iluminação pública.
26.02 – GESTÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Assegurar melhores condições operacionais dos sistemas viário e de passageiros, visando a redução de acidentes e maior fluidez do trânsito.
26.03 – GESTÃO DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO
Garantir uma administração transparente e eficiente.
Programas Classificados na Função: 27 Desporto e Lazer.
27.01 – INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ESPORTE DO MUNICÍPIO
Assegurar a prática esportiva aos diversos grupos da população vitoriense.
Programas Classificados na Função: 28 Encargos Especiais.
04.14 - ENCARGOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO
Cumprir com os encargos financeiros do município.
04.23 - ENCARGOS COM PAGAMENTOS DE DECISÕES JUDICIAIS
Cumprir com os encargos decorrentes de decisões judiciais.
09.02 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
Dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários compreendendo um conjunto de benefícios previdenciários e assistenciais do servidor.
10.05 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prover a gestão municipal e o controle social de mecanismos que facilitem a melhor prestação de serviço com menor desperdício de recursos.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
ANEXO II
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
13
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
Programas Classificados na Função: 99 Reserva de Contingência.
99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Reservar parte do orçamento para minimizar possíveis impactos financeiros.
Atenciosamente,
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES JUNIOR Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
1
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
Vitória de Santo Antão-PE, 01 de outubro de 2018.
Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 124, §
1°, inciso II da Constituição Estadual, alterada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27
de junho de 2008, bem como, o artigo 165 da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, submete para apreciação da Câmara de Vereadores o seguinte:
PROJETO DE LEI
Art. 1º Esta Lei institui a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-
2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal e
na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, os programas com seus
respectivos objetivos, ações e metas para as despesas de capital e as delas decorrentes, e
para as relativas a programas de ação continuada.
Art. 2º O Poder Executivo, no período de vigência deste Plano, executará os
Programas nele constantes, dando-lhes prioridade em relação a novos que venham a
surgir no seu período de implementação.
Art. 3º O Plano Plurianual é estruturado por programas dos Poderes Legislativo e
Executivo, harmonizados com os objetivos e as orientações estratégicas de governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
2
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
Art. 4º As Diretrizes Estratégicas do PPA 2018-2021 são:
I – Promover o desenvolvimento social, econômico e cultural do Município.
II – Reduzir as desigualdades econômicas e sociais.
III – Qualificar o atendimento à população, promovendo saúde, educação,
segurança e bem-estar.
IV – Fortalecer a gestão pública.
Art. 5º Para cumprimento das legislações que disciplinam o Plano Plurianual e
para efeito desta Lei, entende-se por:
I - programa: conjunto articulado de ações visando à concretização de um
objetivo comum, sendo mensurado por indicadores e desdobrando-se em:
a. Programa Finalístico: resulta em bens e/ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
b. Programa de Gestão de Políticas Públicas: abrange ações de gestão de
governo relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e
divulgação de políticas públicas, e;
c. Programa de Apoio Administrativo: engloba ações de natureza
tipicamente administrativa.
II - objetivo: expressa a busca do resultado que se quer alcançar, ou seja, a
transformação da situação-problema que é o objeto da intervenção do programa;
III - ação: operações das quais resultam bens e serviços que concorrem para
atender aos objetivos de um programa, classificando-se em:
a. projeto: conjunto de operações limitado no tempo, e das quais resulta um
produto;
b. atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto;
c. operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
3
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
d. parcerias: ações executadas com instituições privadas e outros entes da
Federação.
Art. 6º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como, a
inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de
Projeto de Lei de Revisão Anual ou mediante Projeto de Lei específico de alteração da
Lei do Plano Plurianual, desde que em consonância com os objetivos apresentados nesta
Lei, mantendo estes ajustes nos exercícios subsequentes.
Art. 7º A inclusão, exclusão e alteração de ações nos programas do Plano
Plurianual poderão ocorrer também por intermédio da Lei Orçamentária Anual e seus
créditos especiais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações
consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias às alterações de valor
ou outras modificações efetuadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 9º Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual são referenciais e
não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 10. Os programas do Plano Plurianual serão anualmente avaliados.
Parágrafo único. A avaliação dos programas do Plano Plurianual referida no caput
será coordenada pela Secretaria de Finanças ou Planejamento, que expedirá normas e
instruções sobre o processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Palácio Municipal José Joaquim da Silva Filho
4
Rua Dr. Demócrito Cavalcante, 144 - Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, 55612-010
Art. 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas
Leis de Diretrizes Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas Leis de Revisão do PPA.
Art. 12. O Poder Executivo fica autorizado a:
I - alterar o órgão responsável por programas e ações;
II - adequar a meta física da ação orçamentária às alterações do seu valor,
produto, ou unidade de medida, efetuadas pelas leis orçamentárias anuais e seus
créditos adicionais, que alterem o Plano Plurianual.
Art. 13. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os
seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2018.
JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES JÚNIOR Prefeito da Vitória de Santo Antão
Top Related