Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ1Edição 713 - 13/10/2015
Edição Nº 713 de 13 de Outubro de 2015
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 2 Edição 713 - 13/10/2015
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
Aline Silva de LimaE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-1248
PROCURADORIA GERALAntônio Carlos Figueiredo ChavesE-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 218
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALMarco Antônio Jannuzzi Abdala
E-mail: [email protected]: (24)2452-5075
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961José Francisco Dias
Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Maria Lúcia de Souza
Pentagna:Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138
-
Conservatória:Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
PODER LEGISLATIVO
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 -Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALGenaro Eurico Rocha
VICE-PRESIDENTEFelipe Fulgencio Farias
1° SECRETÁRIOSalvador de Souza
2° SECRETÁRIOMarcelo Moreira de Oliveira
Assessor de Comunicação: MarcoAbdalaRedação: Marco AbdalaDiagramação: Rafael DinizAdministrativo: Lucélia Leal e RafaelDinizDesigner Gráfico: Marcelo GarciaSite: Marcela Myrrha
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNOHeitor Faviéri Filho
E-mail: [email protected]: (24)2453-4776
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CONTROLE INTERNOJosé Eugênio Ribeiro Campos
E-mail: [email protected]:(24)2452-0857
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
ADMINISTRAÇÃORenilda Ramos Martins
E-mail: [email protected]: (24)2453-3109
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
FAZENDAPaulo Roberto Russo
E-mail: [email protected]: (24)2452-4352
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
EDUCAÇÃORoseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOPaulo Cesar Pereira de Souza
E-mail: [email protected]: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILSérgio Carlos Ferraz
E-mail: [email protected]: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto EstevesE-mail: [email protected]
Telefone: (24)2452-5505Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar -
Centro
ASSISTÊNCIA SOCIALMárcio Vieira Martins
E-mail: [email protected]: (24) 2452-0795
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 184 - Centro
ESPORTE E LAZERAlessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOSAntônio Carlos de Paula Dias
E-mail: [email protected]:(24) 2452 - 1830
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
MEIO AMBIENTEMadalena Sofia Ávila Cardoso de OliveiraE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-8638Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIACarlos Alberto Duque GomesE-mail: [email protected]
Telefone: (24) 2452-6122Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
SAÚDESérgio Gomes da Silva
E-mail:[email protected]: (24)2453-6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
CULTURA E TURISMOJoão Mendonça Ewerton
E-mail:[email protected]: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 6414
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTALFabrício Vasconcellos Soares
E-mail:Telefone:(24) 2452 - 8638
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAIldebrando Alves do CoutoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNOJayme Medeiros Dias
E-mail:Telefone:(24) 2453 - 4765
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PREVI-VALENÇADIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa FilhoE-mail: [email protected]
Telefone:(24) 2453 - 5848Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
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Boletim Oficial de Valença - RJ3Edição 713 - 13/10/2015
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREGÃO PRESENCIAL P/REGISTRO DE PREÇOSNº 027/2015/FMS
Processo Administrativo nº: 1976/2015/FMSObjeto: Prestação de serviços para realização de Exames deAngioressonânciaTipo de licitação: menor preço por ítemLocal para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença- Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr.Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro,ou através do [email protected]ções: (24) 2452-5145Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horasData e hora da abertura da licitação: 04 de novembro de2015 às 09:00 horasCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retiradomediante a entrega de 01(um) pacote de papel A4 com 500 flse apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Carla Pinto Gama de OliveiraPregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
Processo Administrativo nº: 17.606/2015Objeto: Aquisição de jalecos em tecido Oxford e botas emPVC destinados as escolas e creches da rede municipal -Secretaria Municipal de Educação.Tipo de licitação: Menor preço, por item.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail:[email protected]ário: 09:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de outubro de2015, às 09:30 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal(Rua Dr. Figueiredo, nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediantea entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
Processo Administrativo nº: 11.125/2015Objeto: Contratação de 02 (dois) caminhões com carroceria fixadestinados a atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicose Defesa Civil: 01 caminhão para execução de serviços deParques e Jardins, Setor de Obras Complementares e Setor deCarpintaria (transporte de palcos, tablados, etc.); 01 caminhãopara execução de serviços de transporte de materiais necessáriosa recuperação de calçamentos de vias públicas (pedra, pó depedra, cimento, etc.).Tipo de licitação: Menor preço, por item.Informações: (24) 2452.4425 – e-mail:[email protected]ário: 09:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 27 de outubro de 2015,às 14:30 horas.Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (RuaDr. Figueiredo, nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediante a entregade 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentaçãode carimbo da empresa com CNPJ.
Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro
Retificação - Departamento de Fiscalização de Posturas
Comunica a retificação de data da realização de uma hasta pública,nos dias 16, 17 e 18 de outubro do corrente ano, no rol do centroadministrativo, a fim de cumprir o que dispõe o art. 11 da Deliberação800/65, uma vez que os proprietários das mercadorias apreendidasnão cumpriram as exigências legais, serão sexta, sábado e domingo,devendo assim ser alterado para os dias 20, 21 e 22 de outubro docorrente ano.
Maria da Gloria FigueiredoCoordenadora da Fiscalização de Posturas
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOPROCESSO Nº: 19.248/2015CONTRATO N°: 384/2015
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E CINTIADA SILVA VASCONCELOS (CONTRATADO (A)).
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO.
DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ 4 Edição 713 - 13/10/2015
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 19.248/2015
CONTRATO N°: 383/2015
PARTES: MUNICIPIO DE VALENÇA (CONTRATANTE) E MÁRCIOROCHA DA SILVA (CONTRATADO (A)).
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LEI N°2.257/06.
PRAZO: 18 DE AGOSTO DE 2015 A 08 DE MARÇO DE 2015.
DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2015.
EXTRATO E DECISÃO
PROCESSO Nº: 11.666/2015
DECISÃO
ACOLHO O RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSOADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA EMITIDO PELA COMISSÃOPROCESSANTE PERMANENTE E DETERMINO OARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.666/2015.
DATA: 14/09/2015
P.R.N.
ÁLVARO CABRAL DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO E DECISÃO
PROCESSO Nº: 25.069/2014
DECISÃO
ACOLHO O RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EMITIDO PELA COMISSÃOPELA COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE, E DETERMINOO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.069/2014, COM AS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS NADECISÃO.
DATA: 16/09/2015
P.R.N.
ÁLVARO CABRAL DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
Comissão de Análise e Defesa Prévia – CADEPPublicação de processos
PROCESSOS DEFERIDOS
22098/2015 22441/2015 22616/2015 22858/2015 22883/2015 23052/2015 23411/2015 23432/2015 23434/2015 23470/2015
PROCESSOS INDEFERIDOS
21780/2015 21955/2015 22747/2015 22963/2015 23294/201523406/2015 E-2/063/7507//2015 E-12/014/1365//2015
Rita MedeirosCADEP
PORTARIA INTERNA 001
Eu, Paulo Roberto Russo, Secretario Municipal deFazenda, no uso das minhas atribuições e com base naLegislação Tributária vigente, Artigo 2° inciso I da LCM 39 de26/11/2001 – Código Tributário Municipal.
Considerando os processos de CND onde apuram-sedébitos de origem tributária ou não tributária sobresponsabilidade dos contribuintes,
Considerando que o procedimento de emissão erecolhimento de boleto de ISSRF está vinculado aopagamento junto a Prefeitura, com a respectiva baixa dosmesmos;
Considerando que os pagamentos estão sendorealizados inclusive com o pagamento de ISS retido;
Considerando que não constam estes pagamentos nosistema o que acarreta uma possível divida do contribuinte,impossibilitando a expedição de sua CND, lhe causandotranstorno, DETERMINO:
Parágrafo 1° - Fica autorizado o DCCA – Departamentode Controle, Cadastro e Arrecadação - a expedir a CND noscasos em que a Divida apurada seja somente oriunda deretenção realizada pela PMV.
Parágrafo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, revogada as disposições em contrário.
Valença – RJ, 06 de outubro de 2015.
Paulo Roberto Russo.Secretário Municipal de Fazenda.
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Boletim Oficial de Valença - RJ5Edição 713 - 13/10/2015
DECRETO Nº. 111, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015
Fixa os novos valores das tarifas dos serviços de táxi no Município de Valença
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, Prefeito do Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando os termos do processo administrativo nº. 5101/2015;
Considerando o Decreto municipal nº. 259/2012
Considerando a necessidade de adequar a quilometragem de alguns trajetos previstos no Decreto nº. 259/2012;
Considerando o surgimento de novos bairros na cidade de Valença;
Considerando a elevação do valor do combustível, até a presente data;
Considerando o art. 13, XXII da Lei Orgânica do Município de Valença, que estabelece a competência do Município para fixar as tarifas dos serviços de transporte coletivo e de táxi;
Considerando a Lei nº. 2.691, de 11 de julho de 2012;
Considerando que compete ao Poder Público, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público;
DECRETA
Art. 1º - Fica estabelecido novos valores das tarifas para os serviços de táxi no Município de Valença, de acordo com a tabela constante no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de outubro de 2015.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO; CUMPRA-SE.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA PREFEITO
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Boletim Oficial de Valença - RJ 6 Edição 713 - 13/10/2015
ANEXO ÚNICO
TABELA DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TÁXI, EM VIGOR, A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015
LOCALIDADE KM NOVO VALOR
ALBERTO FURTADO 35 R$ 172,41
ALTO DO CRUZEIRO R$ 14,20
ALTO DOS MACHADOS R$ 18,04
BARREADO 38 R$ 187,18
BIQUINHA R$ 17,74
CAMBOTA R$ 18,92
CANTEIRO R$ 23,65
CASA VITÓRIA R$ 14,20
CHACRINHA R$ 17,74
CHAVES 25 R$ 123,14
CHICA COBRA R$ 41,18
CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO ALEGRE R$ 19,24
COROAS 25 R$ 123,14
DUDU LOPES (PARTE ALTA) R$ 14,20
ESTEVES R$ 29,56
HORTO DAS OLIVEIRAS R$ 19,04
JARDIM DONA ANGELINA R$ 12,04
JARDIM VALENÇA (PARTE ALTA) R$ 14,20
JOÃO BONITO R$ 17,74
JOÃO DIAS R$ 14,20
LACERDA 35 R$ 172,41
LOTEAMENTO ALTO DE CHACRINHA R$ 19,24
LOTEAMENTO SANTA LÚCIA R$ 20,24
MATADOURO MUNICIPAL R$ 14,20
MONTE BELO R$ 14,20
MORADA DO SOL R$ 19,04
OSÓRIO R$ 23,65
PADRE BARREIRA R$ 41,38
PARQUE DA ÁGUA FRIA R$ 14,20
PARQUE PENTAGNA R$ 12,02
PARQUE PENTAGNA (PARTE ALTA) R$ 14,44
PASSAGEM R$ 35,47
PATRONATO (RIO DAS FLORES) 22 R$ 72,25
PONTE FUNDA R$ 18,92
PORTO DAS FLORES 30 R$ 98,52
QUIRINO 16 R$ 52,53
SANTA CLARA R$ 17,74
SANTA CRUZ (PARTE ALTA) R$ 14,20
SANTA INÁCIA 10 R$ 32,84
SANTA ROSA R$ 23,65
SANTA ROSA II R$ 19,24
SANTA TEREZINHA R$ 35,47
Prefeitura Municipalde Valença-RJ
Boletim Oficial de Valença - RJ7Edição 713 - 13/10/2015
SÃO BENTO R$ 49,65
SÃO FRANCISCO 18 R$ 59,11
SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS R$ 14,18
SPALLA I R$ 14,18
SPALLA II R$ 16,52
TABOAS (RIO DAS FLORES) 13 R$ 42,69
TONLIN (FRIGORÍFICO) R$ 17,74
TORRES HOMEM R$ 12,02
VADINHO FONSECA R$ 19,00
VALE VERDE I R$ 35,47
VALE VERDE II R$ 41,38
VARGAS 20 R$ 98,52
VARGINHA R$ 18,92
BARÃO DE JUPARANÃ 25 R$ 82,10
CONSERVATÓRIA 35 R$ 114,93
PARAPEÚNA 29 R$ 95,24
PENTAGNA 17 R$ 55,83
SANTA ISABEL DO RIO PRETO 60 R$ 196,82
FAZENDA DA CACHOEIRA 30 R$ 147,78
FAZENDA DA CONQUISTA 13 R$ 64,04
FAZENDA DA FORQUILHA 25 R$ 123,14
FAZENDA DA GLÓRIA 15 R$ 73,89
FAZENDA DE CAXIAS 34 R$ 167,48
FAZENDA DE CHACRINHA 15 R$ 73,89
FAZENDA DE COROAS 30 R$ 147,78
FAZENDA DO DESTINO 25 R$ 123,14
FAZENDA PAU D`ALHO 13 R$ 64,04
FAZENDA RONCO D´AGUA 18 R$ 88,67
FAZENDA SANTA CLARA 60 R$ 295,55
FAZENDA SANTA INACIA 13 R$ 42,69
FAZENDA SANTA RITA 18 R$ 59,11
FAZENDA VISTA ALEGRE 15 R$ 73,89
AFONSO ARINOS - RJ 70 R$ 226,34
ANGRA DOS REIS - RJ 190 R$ 623,95
APARECIDA DO NORTE - SP 230 R$ 755,31
BARBACENA - MG 220 R$ 722,47
BARRA DO PIRAÍ - RJ 35 R$ 114,94
BARRA MANSA - RJ 80 R$ 262,72
BELO HORIZONTE - MG 400 R$ 1.313,58
CABO FRIO - RJ 310 R$ 1.018,02
CACHOEIRA DO FUNIL (RIO DAS FLORES) 25 R$ 82,10
CRUZEIRO - SP 175 R$ 573,98
ITAGUAÍ - RJ 140 R$ 459,26
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Boletim Oficial de Valença - RJ 8 Edição 713 - 13/10/2015
JAPERÍ - RJ 100 R$ 328,39
JUIZ DE FORA - MG 115 R$ 377,60
MENDES - RJ 52 R$ 170,58
MIGUEL PEREIRA - RJ 65 R$ 213,23
MURIQUI - RJ 140 R$ 459,26
NITERÓI - RJ (PONTE) 190 R$ 623,95
NOVA FRIBURGO - RJ 260 R$ 853,82
NOVA IGUAÇU - RJ 130 R$ 426,91
PARACAMBI - RJ 72 R$ 236,19
PARAIBA DO SUL - RJ 88 R$ 288,68
PARAÍBUNA - RJ 68 R$ 223,30
PARATI - RJ 230 R$ 755,31
PATY DO ALFERES - RJ 72 R$ 236,19
PAULO DE FRONTIN - RJ 61 R$ 200,10
PETROPOLIS - RJ 160 R$ 525,43
PIRAÍ - RJ 70 R$ 229,86
RESENDE - RJ 120 R$ 394,07
RIO DAS FLORES - RJ 20 R$ 65,68
RIO DE JANEIRO - RJ 170 R$ 558,27
RIO PRETO - MG 30 R$ 98,52
SANTA ANÉSIA - RJ 45 R$ 147,78
SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE - MG 55 R$ 180,62
SANTA RITA DO JACUTINGA - MG 70 R$ 229,63
AEROPORTO SANTOS DUMONT - RJ 150 R$ 492,59
SÃO JOÃO DO MERITI - RJ 140 R$ 459,75
SÃO LOURENÇO - MG 230 R$ 755,31
SÃO PAULO - SP 400 R$ 1.313,58
SEROPÉDICA - RJ 100 R$ 328,04
TERESÓPOLIS - RJ 180 R$ 591,11
TRÊS ILHAS - RJ 46 R$ 150,90
TRÊS RIOS - RJ 100 R$ 328,39
VARGEM ALEGRE - RJ 45 R$ 147,78
VASSOURAS - RJ 35 R$ 114,93
VOLTA REDONDA - RJ 70 R$ 229,88
BATIZADO R$ 73,30
CASAMENTO R$ 88,67
HORA DE ESPERA R$ 29,56
IDA E VOLTA R$ 14,20
SAÍDA DO PONTO R$ 11,82
ENTREGA DE COMPRAS 18% sobre o valor da localidade
CORRIDA TRANSVERSAL R$ 18,92
KM ASFALTO 3,2804
KM TERRA 4,9206
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