Política nacional da atenção básica - PNAB Renata Campos Cadidé
2016
Primórdios
ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO PRIMÁRIA1978- Marco mundial que lançou a atenção primária como estratégia de manutenção da saúde foi a Conferência de Alma-ata.
1982- Marco nacional foi a implantação da proposta do Programa de ações integradas de saúde (PAIS) estratégia de organização baseada na atenção primária
Primórdios
ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO PRIMÁRIA1991- Foi oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde o Programa dos Agentes comunitários de saúde (PACS), como iniciativa de algumas áreas do Nordeste em buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades através do acompanhamento familiar e cadastramento dos pacientes. O objetivo era aumentar a acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de promoção e prevenção
1994- Para que a atenção básica fosse implantada no Brasil foi instituído o Programa saúde da família (PSF). Surge como uma proposta ousada para a reestruturação do sistema de saúde, organizando a atenção primária e substituindo os modelos tradicionais (médico-hegemônico).
Política Nacional da Atenção Básica
PNAB - Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a manutenção da saúde ( promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde).
Portaria MS 648/2006
Conceito:
ConceitoCONJUNTO DE AÇÕES
Individual Coletivo
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
VIA NÍVEIS DE ATENÇÃO
Atendar ao indivíduo de
maneira Integral
Perceber o indivíduo inserido numa
sociedade em um
territórioNão
constatada pela
ausência de doenças
Mas na qualidade de vida do paciente, em criar
autonomia para que ele tenha controle sobre a
própria saúde Primário
PROMOÇÃO PREVENÇÃO
Secundário e TerciárioDIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
MINIMIZAR OS DANOS E REABILITAÇÃO
Política Nacional da Atenção Básica
Portaria MS 2488/2011
• O PSF deixou de ser temporário e foi adotado como uma estratégia prioritária pela PNAB passando a ser nomeado Estratégia saúde da família (ESF);
• Foi acrescentado o acolhimento com classificação de risco, a atenção domiciliar, e o desenvolvimento de protocolos de boas praticas e processos de qualificação e gestão.
Política Nacional da Atenção BásicaOBJETIVO: Ordenar os níveis de atenção por níveis de complexidade
APS
Média complexidade
Alta complexidade
Porta de entrada preferencial
• Acolhimento• Cadastrame
nto• Atendimento
Política Nacional da Atenção BásicaEsse serviço seria desenvolvido por meio do exercício de práticas:
DE CUIDADO E GESTÃODEMOCRÁTICAS PARTICIPATIVASSob forma de trabalho em equipe dirigido a populações delimitadas, com territórios bem definidos.
Regido pelos princípios do SUS descritos na lei 8080/90.
Deve ser feita de forma colaborativa, entrando em contato com a população, capacitando para o autocuidado gerando corresponsabilidade na manutenção da saúde.
Geridas pela Equipe do ESF
• Médico generalista;• Enfermeiro;• Auxiliar de Enfermagem
(Técnico);• Agente comunitário de
saúde
SE HOUVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
•Cirurgião dentista;•Auxiliar de saúde bucal (Técnico)
Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
Objetivo era ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, sendo que os profissionais deveriam atuar em parceria com a ESF, não sendo essas unidade portas de entrada como a UBS, por exemplo.
Política Nacional da Atenção BásicaNúcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
De acordo com a Portaria 3124/12
NASF 1 NASF 2 NASF 3
• Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 200 horas;
• Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas;
• Máximo de 80 horas semanais;
• Vinculado 5-9 ESF.
• Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 120 horas;
• Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas;
• Máximo de 40 horas semanais;
• Vinculado 3-4 ESF;
• Soma das cargas horárias semanais dos membros deve ser no mínimo de 80 horas;
• Nenhum profissional pode ter carga menor 20 horas;
• Máximo de 40 horas semanais;
• Vinculado 1-2 ESF;
Política Nacional da Atenção BásicaNúcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
• NASF 1: Mínimo de 5 profissionais de nível superior NASF 2: Mínimo de 3
Médico especialista (Acupuntura, homeopatia, pediatra, ginecologista);
Educador Físico; Nutricionista; Fonoaudióloga; Assistente social; Terapeuta ocupacional; Fisioterapeuta; Farmacêutico; Psicólogo.
Política Nacional da Atenção BásicaFundamentos e diretrizes
• Adstrição de território (definir um limite geográfico para atuar) – Cada ESF é responsável por até 4000 pessoas – 3000 pessoas é o ideal – para estipular o número de pessoas por equipe leva-se em conta a vulnerabilidade• A UBS é a porta de entrada preferencial
• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança
• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança
• Coordenar o cuidado – Atender o indivíduo de forma integral
• Estimular a participação dos usuários
• Cuidado longitudinal – Acompanhar o paciente ao longo do tempo – Infância / adolescência / idade adulta / idoso
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