Estratégia de Saúde da Família como Política Social: Política Nacional da Atenção Básica...

Ministério da Saúde

Secretaria de Atenção a Saúde

Departamento de Atenção Básica

Estratégia de Saúde da Família como Política Social: Política Nacional da Atenção Básica

PNAB

III Ciclo de Debates: conversando sobre a estratégia SF

Rio de Janeiro – maio 2007




Qual é essa SAÚDE?

• Que ações compõem essa atenção

Qual é essa ATENÇÃO?

• Não há como pensarmos em organização e realização de ações de saúde, sem antes estabelecermos consensos de

qual conceito de SAÚDE estamos tratando

Qual é essa Rede de Atenção?

Qual é esse Sistema de Atenção?• Como se organiza a oferta dessa atenção

• Como se comunica, interage a oferta dessa atenção

• Como se organiza a oferta dessa atenção




Condições sócio-econômicas,culturais e ambientais

Condições de vida e trabalho

Suporte sociale comunitário

Estilo de vida

Idade, sexo e fatores hereditários

Dahlgren e Whitehead, 1992

Determinantes da saúde-doença

Saúde-doença e Sociedade



Departamento de Atenção Básica Saúde-doença e Sociedade

“ É preciso conceber um contínuo entre saúde e doença, em que o fenômeno doença é apenas uma parte (e não restrita a fatores biológicos), além de ser apenas um episódio da vida de um indivíduo no qual a variável contínua passa a ser condições de saúde. É importante compreender que os indivíduos não são saudáveis ou doentes, mas apresentam diferentes graus de saúde ou doença nas suas condições de vida. E, que estes níveis de condição de saúde podem variar dependendo da quantidade, da combinação, da importância e do significado de fatores que o determinam (que é singular) e, ainda, das condições dos indivíduos de enfrentá-los.”

WAGNER, G.

“Saúde é um fenômeno clínico e sociológico vivido culturalmente.”

MINAYO, M.C.




A Saúde é um dos direitos fundamentais que provém a dignidade humana?

COSTITUIÇÃO BRASILEIRA

CAPÍTULO II - Dos Direitos Sociais

Art. 6.º (*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

LOS 8.080 - 1990

TÍTULO I - Das Disposições Gerais

Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

“A Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado”




Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos,

diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e

sanitárias democráticas e participativas.No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os

municípios do país.

Atenção Básica




Ser baseada na realidade local

Considerar os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integridade e inserção sócio-cultural

Orientar-se:

Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade, integralidade, controle social, hierarquização

Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.

Atenção Básica

Deve:




Elementos fundamentais dos Serviços de Atenção Básica

• Capacidade para organizar os serviços e a rede de atenção

• Prestação de serviços

• Desempenho clínico

• Resultados da atenção



Departamento de Atenção Básica Saúde da Família

Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da APS

no Brasil

Possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na ABS mantendo o foco da atenção nas famílias da comunidade




Busca o fortalecimento da atenção por meio da ampliação do acesso, a qualificação e reorientação das práticas de saúde no modelo de Promoção da Saúde

Pró-atividade perante indivíduos, famílias e comunidade

Foco na Família – produção social do processo saúde-doença

Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado ao longo do tempo – Ações de prevenção, promoção, tratamento, recuperação e manutenção da saúde

A estratégia Saúde da Família




Integralidade, planejamento e coordenação do cuidado

Território e comunidade adstrita Trabalho em equipe Co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas

Estímulo à participação social

Intersetorialidade das ações





ObjetivaA Reorganização do Modelo de Atenção à

Saúde - SUSA Reorientação das Práticas Profissionais

Com base no conceito ampliado do processo saúde-doença





Princípios gerais

Caráter substitutivo Atuação no território – cadastramento, diagnóstico situacional, ações pactuadas comunidade, postura pró-ativa Planejamento e programação Integração com instituições e organizações sociais Construção de cidadania





1. Pró-Atividade na comunidade e Acolhimento

2. Vinculação das famílias à uma equipe3. Responsabilização de cada membro da

equipe4. Vínculo (afetivo e solidário)

planejamento de ações (respeitando os modos do usuário-família)

5. Plano Terapêutico (medicamentoso, cirúrgico, de promoção e prevenção)

6. Cuidado longitudinal e Auto-cuidado

A Produção do Cuidado na SF




Conteúdo

• princípios gerais

• responsabilidades de cada esfera de governo

• infra-estrutura e recursos necessários

• características do processo de trabalho

• atribuições dos profissionais

• diretrizes para educação permanente

• regras de financiamento

Política Nacional da Atenção Básica




Revisão de toda a regulamentação da Atenção Básica

Revogação de 27 Portarias, reunindo em um único documento quase toda a regulamentação em vigor

Principais Mudanças






• Saúde da Família definida como estratégia de organização da AB

• Caráter substitutivo da SF em relação à AB

• Parâmetro de pessoas por ESF: até 4.000

• Integração SB e ESF: responsabilidade pela mesma população e território

• Definição de carga horária de 40 horas semanais






• Definição de Infra estrutura e recursos necessários

• Educação permanente: responsabilidade conjunta SES e SMS, com recursos das 3 esferas

Responsabilidade Municipal

Definir e implantar o modelo de ABS em seu território

Contratualizar o trabalho em atenção primária

Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência)

Co-financiar as ações de atenção primária

Alimentar os sistemas de informação

Avaliar o desempenho das equipes de atenção primária sob sua supervisão.





Responsabilidade Estadual

Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção primária em seu território

Regular as relações inter-municipais

Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território

Co-financiar as ações de atenção primária

Auxiliar na execução das estratégias de avaliação da atenção primária em seu território.





Responsabilidade Federal

Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção primária em saúde

Co-financiar o sistema de atenção primária

Ordenar a formação de recursos humanos

Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção primária





Principais Mudanças - Financiamento• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB diminuição das rubricas de transferência

• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB

• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF

• ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00


• Compensação de Especificidades Regionais

• Definição de irregularidades e fluxos para suas adequações e suspensão de recursos

• Incentivo implantação: ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório




Principais Mudanças - Financiamento


Valores do PAB fixo 13 reais por habitante ano

Um município de 4000 habitantes recebe R4.400,00 por mes

Valor do Incentivo da Saúde da Família R$5.400,00 ou R$8.100,00 por mês, mais R$350,00 por ACS

Valor do incentivo de Saúde Bucal R$1.700,00 ou R$ 2.200,00

Definição de recursos em estruturação das UBS para municípios que:

• em suas UBS, recebam alunos de graduação contemplados no PROSAÚDE – R$ 100.000,00/curso

• tiverem médicos cursando residência em medicina de família e comunidade, credenciada pela CNRM – R$30.000,00/aluno residente




Financiamento para 4.000 habitantes


1. PAB fixoValor do PAB fixo = R$ 13,00 por habitante/ano

4.000 habitantes X R$ 13,00 por habitante/ano = R$ 52.000,00 por anoR$ 52.000,00 por ano / 12 meses = R$ 4.400,00 por mês PAB Fixo

2. PAB Saúde da Família Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)

Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mêsValor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês






3. PAB Agentes Comunitários de SaúdeValor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no anoR$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano Critérios:3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá cobrir em média 280 pessoas (PNAB) – é a base para cálculo do financiamento4.000 habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF)14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 63.700,00/ anoR$ 63.700,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês 3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400 pessoas (PNAB) – é a base para cálculo do financiamento 4.000 habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF) 10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 27.300,00/ anoR$ 45.500,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês






4. PAB Saúde Bucal Critério – segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)] Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por equipe/mêsValor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por equipe/mês

*THD – Técnico de Higiene Dental

Critério - Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valoresValor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00 por equipe/mêsValor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00 por equipe/mês




Financiamento para 4.000 habitantesPolítica Nacional da Atenção Básica

No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS, sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica:PAB fixo = R$ 4.400,00 por mês PAB FixoPAB SF = R$ 5.400,00 por equipe/mêsPAB ACS = R$ 2.275,00/mêsPAB SB = R$ 0,00 Valor mínimo repassado para 4.000 habitantes com SF = R$ 12.075,00 ao mês

No Máximo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção básicaPAB fixo = R$ 4.400,00 por mês PAB FixoPAB SF = R$ 8.100,00 por equipe/mêsPAB ACS = R$ 5.308,33/mêsPAB SB = R$ 3.300,00/mês

Valor máximo repassado para 4.000 habitantes com SF e SB (M2) = R$ 21.108,33 ao mês




FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes

Comunitários de SaúdeBRASIL, FEVEREIRO/2007

ESF/ACS/SB

ACS

SEM ESF, ACS E ESB

ESF/ACS

Nº ESF – 27.035Nº MUNICÍPIOS - 5.110

Nº ACS – 219.636Nº MUNICÍPIOS - 5.301

Nº ESB – 15.339Nº MUNICÍPIOS – 4.324




1998 1999 2000 2001

2002 2003 2004 2005

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família

Implantadas – BRASIL





-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

Nº MUNICÍPIOS 55 150 228 567 1.134 1.647 2.766 3.684 4.161 4.488 4.664 4.986 5.106 5.110

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas

BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007


MUNICÍPIOS




Meta e Evolução do Número de Equipes de Saúde da Família Implantadas

BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007

0

5

10

15

20

25

30(x 1.000) META REALIZADO

META 0,3 0,7 0,8 1,6 4,0 5,0 10,5 17,0 20,0 21,0 23,0 25,0 26,0 30,0

REALIZADO 0,3 0,7 0,8 1,6 3,1 4,3 8,6 13,2 16,7 19,1 21,2 24,6 26,7 27,0

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007





0,0

54,2

108,4

162,6

216,8

271,0

META REALIZADO

META 29,1 34,5 44,5 54,9 89,0 107,3 117,5 130,0 150,0 180,0 193,2 210,0 216,8 235,0

REALIZADO 29,1 34,5 44,5 54,9 79,7 105,5 135,2 152,9 175,5 176,8 192,7 208,1 219,5 219,6

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Meta e Evolução do Número de Agentes Comunitários de Saúde Implantados

BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007


(X 1.000)




0

3. 500

7. 000

10. 500

14. 000

17. 500

E SB 2.248 4.261 6.170 8.951 12.603 15.086 15.339

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Evolução do Número de Equipes de Saúde BucalBRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007





0

2.000

4.000

6.000

8.000

Variável* 651,9 898, 1.270 1.662 2.191 2.67 3.24 4.064

Fixo 1.562 1.744 1.766 1.902 2.134 2.33 2.47 2.97

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Evolução dos Recursos Financeiros do PAB - Piso de Atenção Básica

BRASIL – 2000 – 2007

(*) A fração Variável é composta pelo PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde; PSF – Programa Saúde da Família; e ESB – Equipes de Saúde Bucal.(**) Orçamento.(***) Conforme PLOA 2007FONTE: Fundo Nacional de Saúde.

(x R$ 1.000.000,00)




Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família

Implantadas

Rio de Janeiro





1998 1999

2000 2001

Evolução da População Coberta por Equipes de

Saúde da Família Implantadas - Rio de Janeiro





2002 2003

2004 2005







Ano: Dezembro/2006







Ano: Janeiro/2007






Define indicadores de acompanhamento do Pacto da Atenção Básica de 2006, para fins de aumento do PAB apontando para valorização de gestão por desempenho:

1. Media anual de consultas médicas básicas por habitante

2. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal

3. Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59 anos

4. Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a 95%





INDICADOR 1Media anual de consultas médicas básicas por

habitante

75,00

71,43

25,00

28,57

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Metro I

Metro II

% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro

% de Municípios com resultados Menor que o Parâmetro

Análise realizada em junho 2006




INDICADOR 1Media anual de consultas médicas básicas por

habitante

0,53

0,90

1,10

1,10

1,44

1,54

1,82

2,17

2,91

2,93

3,04

3,08

3,14

3,46

4,00

4,01

1,61

5,62

5,61

0,00 1,50 3,00 4,50 6,00

São Gonçalo

Mesquita

Niterói

Rio de Janeiro

Duque de Caxias

Itaboraí

Belford Roxo

São João de Meriti

Itaguaí

Queimados

Silva Jardim

Rio Bonito

Nilópolis

Nova Iguaçu

Seropédica

Magé

Japeri

Tanguá

Maricá

abaixo de 1,5 (parametro) acima de 1,5 (parametro)





INDICADOR 2Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou

mais consultas de pré-natal

50,00

71,43

50,00

28,57

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Metro I

Metro II







INDICADOR 2Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou

mais consultas de pré-natal

95,23

94,73

92,62

90,95

90,89

89,65

89,51

88,56

88,16

87,91

87,46

85,96

85,63

85,47

84,47

83,88

83,21

81,32

78,98

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Queimados

Magé

Nova Iguaçu

Duque de Caxias

Maricá

Itaguaí

Silva Jardim

Japeri


Rio Bonito

Seropédica

Rio de Janeiro

Nilópolis

Tanguá

Belford Roxo

Mesquita

Itaboraí

São Gonçalo

Niterói

abaixo de 86 (média nacional) acima de 86 (média nacional)





INDICADOR 3Razão de CCO pela população de mulheres de

25 a 59 anos

100,00

100,00

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Metro I

Metro II







INDICADOR 3Razão de CCO pela população de mulheres de

25 a 59 anos

0,19

0,18

0,17

0,17

0,15

0,14

0,14

0,14

0,13

0,11

0,11

0,11

0,10

0,09

0,090,08

0,08

0,06

0,05

0,00 0,05 0,10 0,15 0,20

SAO GONCALO

BELFORD ROXO

QUEIMADOS

MAGE

JAPERI

ITAGUAI

RIO DE JANEIRO

MARICA

SEROPEDICA

SAO JOAO DE MERITI

NITEROI

TANGUA

MESQUITA

NILOPOLIS

DUQUE DE CAXIAS

NOVA IGUACU

SILVA JARDIM

ITABORAI

RIO BONITO

abaixo de 0,3 (parametro) acima de 0,3 (parametro)





INDICADOR 4Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou

igual a 95%

41,67

57,14

58,33

42,86

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 80,00 90,00 100,00

Metro I

Metro II







INDICADOR 4Cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou

igual a 95%

152,33

150,00

139,86

132,78

131,46

106,93

106,42

105,06

102,66

92,34

91,74

90,37

89,86

88,21

86,80

84,07

82,92

76,29

55,33

0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00 120,00 140,00 160,00

Silva Jardim

Seropédica

Itaboraí

Nilópolis

Magé

Belford Roxo

Rio Bonito

Duque de Caxias

Nova Iguaçu

Japeri


Rio de Janeiro

Itaguaí

Niterói

São Gonçalo

Mesquita

Queimados

Maricá

Tanguá

abaixo de 95% (parametro) acima de 95% (parametro)





Antonio Dercy Silveira Filho

Departamento de Atenção Básica /SAS/MSDA

B/SAS/MStelefones: (61) 3315-2497 ou 3315-2898

[email protected] www.saude.gov.br/dab

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