MACAU, JUNHO DE 2015
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Oportunidades no Sector de
Infraestruturas em Moçambique
FÓRUM PARA COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL CHINA E CPLP
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Índice
1 Moçambique Dados Gerais 3
2
Sector de Infraestruturas em Moçambique
2.1 Subsector de Águas
2.2 Subsector de Estradas e Pontes
2.3 Subsector de Habitação
7
3 Modalidades de Financiamentoss 19
2
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Moçambique Dados Gerais │ Localização e População
3
Moçambique é um país localizado na costa oriental da África Austral,
banhado pelo Oceano Índico (Canal de Moçambique), com uma
superfície de 799.380 km², de água firme é de 17.500 km² a superfície de
águas interiores e tendo uma fronteira terrestre de 4.330 km² do Rovuma
a Ponta Ouro, com os seguintes países:
Norte: Tanzânia (Rio Rovuma);
Noroeste: Malawi e Zâmbia;
Oeste: Zimbabwe, África do Sul e Suazilândia;
Sul: África do Sul.
Segundo as projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE),
Moçambique tem uma população de cerca de 25.727.911 Habitantes
(2015), distribuídos da seguinte:
Homens: 12 419 014
Mulheres: 13 308 897
Total 25 727 911
População de Moçambique por Sexo
População Urbana: 8 181 475
População Rural: 17 546 436
Total 25 727 911
População de Moçambique por Zona Urbana e Rural
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Moçambique Dados Gerais │ Localização e População
4
Niassa
Nampula
Zambézia
Tete
Sofa
la
Man
ica
Gaza
Inh
amb
ane
Map
uto
Perfil do País
Área
Total: 799,380 km2
Água: 17,500 km2
Terra Firme: 781,880 km2
População
25.727.911 (Maputo e Matola com cerca de aproximadamente 2 milhões):
• Homens: 12.419.014 • Mulheres: 13.308.897 • População Urbana: 8.181.475 • População Rural: 17.546.436
Línguas Português: Língua oficial
Grupos Linguísticos 99% (Changana, Sena, Macua, e outros)
Outros com menos de 1% (Europeus, Euro-africanos e asiáticos)
Clima Tropical a subtropical
Desastres Naturais Seca; ciclones, cheias, com maior incidência nas províncias da região sul e centro do pais
Sistema Legal Baseado no direito português e direito costumeiro
PIB por Sector
Agricultura: 27%
Transportes e Comunicações: 10%
Indústria Transformadora: 11%
Indústria Extractiva: 2%
Construção: 4%
Comércio, Serviços e Reparações: 18%
Serviços Financeiros: 5%
Outros Sectores: 23%
Força de Trabalho por
Sectores
70% Agricultura
30% Indústria e Serviços
Principais Indústrias Alimentação e Bebidas, Indústria Química (Fertilizantes, Sabão e Tintas), Alumínio, Carvão Mineral, Gás
Natural, Produtos Petrolíferos, Têxteis, Cimento, Vidro, Asfalto e Tabaco
Produtos Agrícolas Algodão, Castanha de Cajú, Cana-de-açúcar, Soja, Chá, Mandioca, Milho, Coco, sisal, Citrinos e Frutas
Tropicais, Batata, Girassol, Carne e Aves domésticas
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Moçambique Dados Gerais │ Economia
5
PIB 2010 2011 2012 2013 2014 2015e Média
Taxa de Crescimento do PIB 7,1% 7,3% 7,5% 7,9% 7,8% 7,8% 7,6%
PIB Nominal (Milhões de MT) 317 979 359 780 433 279 493 881 562 432 640 308 467 943
Taxa de inflação média anual 12,7% 10,4% 7,2% 5,6% 5,6% 5,6% 7,9%
Reparticipação do Sectores de Actividade 2010 2011 2012 2013 2014 2015e
Agricultura, Pecuária, Silvicultura 28% 28% 28% 28% 28% 27%
Pescas 2% 2% 2% 2% 1% 1%
Indústria Extractiva e Mineira 1% 1% 2% 2% 2% 2%
Indústria Transformadora 13% 13% 12% 12% 11% 11%
Electricidade e Água 4% 4% 5% 5% 5% 5%
Construção 4% 4% 4% 4% 4% 4%
Comércio e Serviços de Reparação 16% 17% 17% 17% 17% 18%
Hotéis e Restaurantes 2% 2% 2% 2% 2% 2%
Transportes e Comunicações 10% 10% 10% 10% 10% 10%
Serviços Financeiros 4% 4% 4% 5% 5% 5%
Outros 16% 15% 15% 15% 15% 14%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100%
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Moçambique Dados Gerais │ Economia
6
Repartição do PIB por Sector 2010 2011 2012 2013 2014 2015p
Agricultura, Pecuária, Silvicultura 28,2% 28,5% 28,2% 27,9% 27,6% 27,3%
Pescas 1,8% 1,7% 1,6% 1,6% 1,5% 1,4%
Indústria Extractiva 1,4% 1,5% 1,6% 1,7% 1,8% 1,9%
Indústria Transformadora 13,4% 12,7% 12,3% 11,8% 11,4% 11,0%
Electricidade e àgua 4,5% 4,4% 4,6% 4,6% 4,7% 4,8%
Construção 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,0% 4,1%
Comércio e Serviços de Reparação 15,6% 16,5% 16,7% 17,0% 17,3% 17,5%
Hotéis e Restaurantes 1,6% 1,8% 1,8% 1,8% 1,8% 1,8%
Transportes e Comunicações 9,6% 9,8% 9,9% 10,0% 10,1% 10,3%
Serviços Financeiros 4,0% 3,8% 4,1% 4,6% 5,0% 5,4%
Aluguer de Imóveis e Serviços Prestados a Empresas 5,0% 4,6% 4,4% 4,2% 3,9% 3,7%
Administração Pública 3,8% 4,0% 4,0% 4,0% 4,1% 4,1%
Educação 4,1% 3,9% 4,0% 4,0% 4,1% 4,0%
Saúde e Acção Social 1,6% 1,5% 1,5% 1,5% 1,5% 1,5%
Outros Serviços 1,4% 1,3% 1,3% 1,2% 1,2% 1,1%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100%
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Objectivos Estratégicos
O Governo de Moçambique prioriza a expansão sustentável e a melhoria da qualidade das infraestruturas
socioeconómicas essenciais e vitais para a promoção da actividade produtiva do Sector Privado e associativo e
para o incremento da capacidade do Sector Público de prover os serviços sociais básicos à população.
7
i Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás natural para o desenvolvimento das actividades socioeconómicas, o consumo doméstico e a exportação
ii Melhorar e expandir a rede das estradas e pontes vitais para o desenvolvimento socioeconómico
iii Construir e expandir a capacidade das infraestruturas de armazenamento de água e irrigação
iv Construir e expandir infraestruturas de saneamento, incluindo aterros sanitários
v Garantir a gestão integrada de recursos hídricos
vi Garantir a gestão integrada de bacias hidrográficas internacionais
vii Expandir a rede de infraestruturas sociais, da Administração Pública e Justiça, e de formação profissional
vii Expandir e modernizar as infraestruturas ferro-portuárias, pesqueiras, de comunicações e de logística
CO
MP
ETÊN
CIA
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MO
PH
RH
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Objectivos Estratégicos
No âmbito da Prioridade IV do PQG 2015-2019 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS,
o Governo de Moçambique define como objectivo estratégico para a componente de estradas e pontes:
MELHORAR E EXPANDIR A REDE DAS ESTRADAS E PONTES VITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO DO PAÍS:
1. Concluir as obras de reabilitação de 454 Km, asfaltagem de 877 Km de estradas e de reabilitação de 03 e construção
de 32 pontes, resilientes aos efeitos da mudança e variabilidade climática.
2. Iniciar a reabilitação de 1.320 Km, asfaltagem de 970 Km de estradas e construção de 14 pontes.
3. Garantir a manutenção das estradas e pontes com o envolvimento do sector privado e utentes.
4. Pavimentar 250 Km e reabilitar 1.000 Km de estradas rurais com uso de materiais localmente disponíveis e
tecnologias para estradas de baixo volume de tráfego.
5. Garantir a manutenção de Rotina anual de 20.000 Km, manutenção Periódica de 5.000 Km da rede de estradas, bem
como de 8 pontes.
6. Realizar estudos para o descongestionamento de acessos às principais cidades.
7. Realizar estudos para a reabilitação e asfaltagem de 2.835 Km de estradas.
8. Realizar estudos para a construção de 3 pontes.
8
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Objectivos Estratégicos
CONSTRUIR E EXPANDIR A CAPACIDADE DAS INFRAESTRUTURAS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA E DE IRRIGAÇÃO:
Mobilizar financiamento para a elaboração de estudos para a construção e reabilitação de obras hidráulicas:
Corumana (Maputo), Nhacangara (Manica), Locómuè (Niassa), Nicanda (Cabo Delgado), e descarregador auxiliar da
barragem dos Pequenos Libombos (Maputo) e Mapai (Gaza);
Mobilizar financiamento para a construção das barragens de Metuchira (Sofala), Gorongosa (Sofala) e Moamba
Major (Maputo);
Mobilizar financiamento para a reabilitação das barragens de Chipembe (Cabo Delegado) e descargas de fundo da
barragem de Massingir (Gaza); reabilitação parcial (terraço, muro e equipamento hidromecânico) da barragem de
Macarretane (Gaza); instalação das comportas da barragem de Corumana (Maputo) e Locómuè (Niassa);
Mobilizar financiamento para a reabilitação de diques e construção de plataformas de refúgios nas bacias
hidrográficas dos rios Maputo e Incomáti (Maputo), Limpopo (Gaza), Save (Inhambane e Sofala); Búzi e Púnguè
(Sofala), Zambeze (Marromeu e Chemba, em Sofala; Tambara, em Manica) e Licungo (Nante, em Maganja da Costa,
na Zambézia);
Promover a construção das barragens de Mapai (Gaza); Revúbuè e Luia (Tete), Mugeba e Mutala (Zambézia); Lúrio,
Mutelele e Sanhute (Nampula); Megaruma (Cabo Delgado); Luatize e Mussengue (Niassa); e
Construir e reabilitar infra-estruturas hidro-agrícolas para irrigação e abeberamento de gado.
9
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Objectivos Estratégicos
CONSTRUIR E EXPANDIR INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO, INCLUINDO ATERROS SANITÁRIOS:
Construir e reabilitar infra-estruturas de saneamento e de drenagem de águas pluviais e promover a sua gestão
sustentável, com destaque para as cidades da Beira, Maputo, Matola, Tete, Quelimane, Gúruè, Mocuba, Nampula e
Pemba;
Promover a construção de sistemas de saneamento e drenagem nas cidades de Maputo e Matola (áreas de
expansão), Xai-Xai, Chókwè, Tete (área de expansão) e Nacala; e
Promover a construção de infrestruturas de gestão de resíduos sólidos.
Garantir a gestão integrada de recursos hídricos:
Elaborar planos estratégicos de desenvolvimento de recursos hídricos e gestão de cheias nas bacias hidrográficas
dos rios Limpopo, Zambeze, Licungo e Lúrio;
b) Elaborar planos estratégicos de desenvolvimento de recursos hídricos do mar e das águas interiores;
c) Realizar estudos hidro-geológicos nos principais aquíferos, priorizando aos aquíferos que servem de fonte de água
para os sistemas de abastecimento de água a população;
d) Definir a rede hidroclimatológica estratégica, priorizando as bacias vulneráveis a cheias e inundações; e
e) Construir estações hidroclimatológicas priorizando as bacias vulneráveis a cheias e secas.
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OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sub Sector de Águas
11
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
Moçambique situa-se a jusante de 9 (Nove) bacias
internacionais partilhadas com os países vizinhos
donde provem cerca de 50% do potencial do país
em recursos hídricos disponíveis.
A localização geográfica de Moçambique coloca o
país vulnerável a calamidades naturais,
nomeadamente cheias, ciclones, secas, resultando
na escassez de água e destruição de
infraestruturas de todo o tipo.
Os Desafios do Subsector de Águas são:
Construção de infraestruturas de retenção, e
armazenamento de água e controlo de cheia
Construção de barragens multiuso (para irrigação,
abastecimento de água e produção de energia
eléctrica)
12
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
REGIÃO NORTE:
1) Construção da Barragem de MIQUELE com
capacidade de armazenamento de água de 250
Milhões de m3
2) Construção da Barragem de LUATIZE, com
capacidade de armazenamento de 400 Milhões
de m3
3) Construção da Barragem de MUSSENGUE com
capacidade de Armazenamento de 600 Milhões
de m3
4) Construção de Barragens na Bacia do Lúrio na
Província de Nampula (MALEMA), com uma
capacidade de armazenamento de água de 1200
Milhões de m3 e produção de energia eléctrica
de 120 MW 13
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
REGIÃO NORTE:
5) Construção da Barragem na Bacia do Lúrio
(NAMPULA E CABO DELGADO), com capacidade
de armazenamento de água de 1500 Milhões de
m3 e produção de energia eléctrica de 280 MW
6) Reabilitação/ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água das cidades e vilas
nomeadamente:
LICHINGA
SANGA
MUEDA
MONTEPUEZ
NAMPULA
7) Construção/reabilitação dos Sistemas de
Drenagem das Cidades de PEMBA e NAMPULA.
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OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
REGIÃO CENTRO:
1) Construção da Barragem de PAVUA com capacidade
de armazenamento de água de 400 Milhões de m3 e
de Produção de energia eléctrica de 100 MW
2) Construção da Barragem de NHACANGARA com
capacidade de armazenamento de água de 190
Milhões de m3
3) Sistemas de Abastecimento de Água a cidades e vilas
de Nhamatanda, Maganja da Costa, Mocuba, Gurué,
Pebane, Moatize, Doa, Chitima, Espungabera, Búzi,
Cheringoma, Marringue, Gorongosa, Marromeu e
Chemba.
4) Construção/reabilitação e reabilitação dos Sistemas
de Drenagem da Cidade de Gurué.
5) Construção/reabilitação de Diques de Protecção
contra cheias e inundações nas Bacias Hidrográficas
de Búzi, Púngue, Lugela e Machanga.
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OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
REGIÃO SUL:
1) Construção da Barragem da Bacia de Save com
capacidade de armazenamento de 2 Milhões de m3 e
de produção de energia eléctrica de 60 MW
2) Construção da Barragem de MOVENE com
capacidade de armazenamento de 20 Milhões de m3
3) Barragem de MAPAI com capacidade de água de
armazenamento de 6.300 Milhões de m3 para
irrigação de 250 000 hectares e produção de energia
eléctrica de 75 MW
4) Construção da Barragem de Massangena;
5) Reabilitação/ampliação dos sistemas de
Abastecimento de Água às Vilas de Namaacha,
Govuro, Massinga e Quissico;
6) Construção/reabilitação de diques de Protecção
contra cheias e inundações nas Bacias Hidrográficas
de Maputo, Incomáti, Limpopo e Save.
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Barragem de Movene
Barragem de Massangena
Barragem de Mapai
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA:
1) SAA de Mueda, Chiúre e Montepuez
2) SAA de Lichinga, Cuamba e Sanga
3) SAA de Nampula e Nacala
4) SAA de Moatize, Doa, Chitima, Nhamayabué, Ulónguè e Fingoé
5) SAA de Maganja da Costa, Mocuba, Milange, Gurué e Pebane
6) SAA de Nhamatanda, Búzi, Cheringoma, Gorongosa, Marromeu,
Chemba e Marringue
7) SAA de Espungabera e Guro Sede
8) SAA de Govuro, Massinga, Quissico, Mabote Sede, Jangamo,
Homoíne e Morrumbene
9) SAA de Chibuto, Massangena e Chigubo
10) SAA da Área de Grande Maputo e Namaacha
SISTEMAS DE DRENAGEM:
A. Sistema de Drenagem de Pemba
B. Sistema de Drenagem de Nampula
C. Sistema de Drenagem de Gurué
17
1 2
4 3
5
6
10
7
8
A
B
C
9
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Águas
Diques de Protecção:
Província da Zambézia:
• Diques de Protecção dos Regadios de
Nicoadala, Nante e Morrumbala
Província de Manica:
• Diques de Protecção nas Bacias de Búzi e
Púngué
Províncias de Gaza e Inhambane:
• Diques de Protecção do Save e Machanga
Província de Gaza:
• Dique de Protecção do Regadio Baixo Limpopo
e da Cidade de Xai-Xai
• Dique de Protecção do Regadio de Chokwé e
da Cidade de Chokwé
Província de Maputo:
• Diques de Protecção nas Bacias de Maputo e
Incomáti
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OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sub Sector de Estradas e Pontes
19
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Estradas e Pontes
Moçambique possui uma rede de estradas classificadas de
cerca de 30.000 Km, sendo apenas cerca de 20% estradas
pavimentadas.
Estradas Primárias, que ligam as Cidades Capitais e principais
Portos com cerca de 5.866 Km.
Estradas Secundárias que ligam as estradas primárias, as
Cidades Capitais aos portos marítimos e fluviais com cerca de
4.792 Km.
Estradas Terciárias, ligam estradas secundárias, Sedes
distritais, Postos Administrativos, com empreendimentos
económicos: agricultura, mineração e comercialização com
cerca de 12.161 Km.
Estradas Vicinais, ligam os centros populacionais com cerca de
6.530 Km.
20
Tipologia de Estradas Não Pavimentadas Pavimentadas Total
Estradas Primárias 1 407 4 459 5 866
Estradas Secundárias 3 983 809 4 792
Estradas Terciárias 11 645 516 12 161
Estradas Vicinais 6 500 30 6 530
Total 23 535 5 814 29 349
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Palma – Quionga -
Namoto
Extensão: 45 km
Asfaltagem
Localização:
Províncias de Cabo
Delgado
República de MOÇAMBIQUE
Pemba
Pemba -
Montepuez
• Extensão: 200 km
• Reabilitação
• Localização:
Província de Cabo
Delgado
Montepuez
III Ponte do Rio Rovuma
Namoto
Palma
Construção da Ponte
do Rovuma – 2300m
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Cuamba - Marrupa
Extensão: 249 km
Asfaltagem
Localização: Província
do Niassa
Marrupa
Cuamba
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Nametil - Angoche
Extensão: 96 km
Asfaltagem
Localização: Província de
Nampula
Nampula
Nametil
Moma
Nametil – Chalaua - Moma
• Extensão: 122 km
• Asfaltagem
• Localização: Província de Nampula
Angoche
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Quelimane - Nicoadala
Extensão: 37 km
Reabilitação
Localização: Província da
Zambézia
Madamba
Zero
Madamba – Mutarara – Morrumbala - Zero
• Extensão: 335 km
• Asfaltagem
• Localização: Províncias de Tete e Zambézia Mutarara
Quelimane
Nicoadala
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Bene – Fingue - Zumbo
Extensão: 245 km
Asfaltagem
Localização: Província de
Tete
Bene Zumbo
Projectos de Estradas
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Mapai – Massangena
– Espungabera;
Ponte do Save
Extensão: 267 km
Asfaltagem
Localização:
Províncias de Gaza e
Manica
Espungabera
Mapai
Massangena
Ponte do Save
Dombe - Gonda (Mutindir)
• Extensão: 50 km
• Asfaltagem
• Localização: Províncias de Manica
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Dondo – Inhaminga –
Matondo
Extensão: 195 km
Asfaltagem
Localização: Províncias de
Sofala
Caia
Inchope
Muxungue
Rio Save – Muxungue e Inchope – Caia
• Extensão: 450 km
• Reabilitação
• Localização: Províncias de Sofala
Matondo
Dondo
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Mandlakaze – Panda
- Homoine - Maxixe
Extensão: 200 km
Asfaltagem
Localização:
Províncias de Gaza e
Inhambane
Maxixe
Mandlakaze
Pambara – Rio Save
• Extensão: 150 km
• Reabilitação
• Localização: Províncias de Sofala
Rio Save
Pambara
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Projectos de Estradas
Mapinhane –
Pafuri
Extensão: 480 km
Asfaltagem
Localização:
Províncias de
Inhambane e Gaza
Mapinhane
Pafuri
Moamba – Magude – Chokwe – Praia do Bilene
• Extensão: 275 km
• Asfaltagem e Reabilitação
• Localização: Províncias de Maputo e Gaza
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Caia
Reabilitação das Estradas:
• Maluvane – Nova Mambone (54 km)
• Macovane – Inhassoro (15 km);
• Pambarra – VilanKulos (21km)
• Lindela - Tofo (37km)
Localização: Província de Inhambane
Matondo
Projectos de Estradas
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Estradas e Pontes
31
Província Estrada Extensão (Km) Tipo de Intervenção
Cabo Delgado
Palma-Namoto/Palma 45 Asfaltagem
Ponte sobre o Rio Rovuma em Quionga 2, 3 Construção
Pemba-Montepuez 200 Reabilitação
Niassa Cuamba-Marrupa 249 Asfaltagem
Nampula Nametil-Chalaua-Moma 122 Asfaltagem
Nametil-Angoche 96 Asfaltagem
Zambézia Chire-Morrumbala-Zero 75 Asfaltagem
Quelimane-Nicoadala 37 Asfaltagem
Tete Madamba-Mutarara-Chire 260 Asfaltagem
Bene-Fingoe-Zumbo 245 Asfaltagem
Manica Massengena-Espungabera 150 Asfaltagem
Dombe-Gonda (Mutindir) 50 Asfaltagem
Durante o presente quinquénio 2015-2019, o Governo de Moçambique irá construir e reabilitar estradas e
pontes numa extensão de cerca de 3247 Km, conforme descrito nas tabelas seguintes:
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Estradas e Pontes
32
Província Estrada Extensão (Km) Intervenção
Sofala Dondo-Inhaminga-Matondo 195 Asfaltagem, Incluindo a Ponte sobre o Rio Bue Maria
Inchope-Caia 320 Reabilitação
Inhambane
Manjacaze-Panda-Homoine 200 Asfaltagem
Lindela-Inhambane-Tofo 37 Reabilitação
Macovane-Inhassoro 15 Reabilitação
Pambara-Vilankulo 21 Reabilitação
Macovane-Nova Mambone 54 Asfaltagem
Mapinhane-Pafuri 480 Asfaltagem
Gaza
P. de Bilene-Macia-Chokwe 80 Asfaltagem
Ponte sobre o Rio Save 1 Construção
Mapai-Massangena 117 Asfaltagem
Maputo Moamba-Magude-Chokwè 180 Asfaltagem (Incluindo a Ponte sobre o Rio Incomáti)
Maputo-Zimpeto 16 Alargamento
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sub Sector de Habitação
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OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Habitação
os desafios do Governo de Moçambique no quinquénio 2015-
2019 no que tange a componente de habitação são os
seguintes:
Efectuar o planeamento e implantação de talhões
infraestruturados nas cidades, vilas e zonas rurais.
Fomentar e desenvolver parcerias público-privadas para a
construção de habitação e empreendimentos juvenis e
desportivos.
Promover a auto-construção de habitação através da
atribuição de talhões infraestruturados, concepção e
distribuição de projectos-tipo de habitação, com enfoque
nas zonas rurais e assistência técnica sobre o uso de novas
tecnologias e de materiais de construção mais baratos e
localmente disponíveis.
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OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Habitação
No âmbito da provisão da habitação para a população, o
Governo de Moçambique no quinquénio 2015 -2019 irá
implementar os seguintes projectos;
Construção de 35.000 habitações;
Demarcação de 200.500 talhões infraestruturados,
incluindo espaços de lazer, obedecendo em média a meta
anual de 3.646 talhões por província.
A demarcação de 200.500 talhões infraestruturados e a
infraestruturação dos 300.000 talhões demarcados no
quinquénio anterior carece de financiamento.
Assim, o MOPHRH apostará na implementação destas
actividades/projectos através de Parcerias Público Privadas.
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15.905
39.458
11.591
38.110
17.662
12.591
12.162
16.265 13.981
10.837
11.937
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Sector de Infraestruturas em Moçambique│ Subsector de Habitação
No quinquénio 2015-2019 o Governo de Moçambique
promover a construção 35 mil casas, sendo a distribuição por
província apresentado no mapa seguintes.
36
3,5
4,5
3,5
4,5
3,5
2,5
3,5
3,5
3,5
2,5
OPORTUNIDADES NO SECTOR DE INFRAESTRUTURAS EM MOÇAMBIQUE
Modalidades de Financiamento
Os projectos seleccionados enquadram-se na esfera de Projecto de Grandes Dimensões (PGD) susceptível de
serem implementados na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) no âmbito da Lei nº 15/2011, de 15 de
Agosto, Leis das PPPs, o Governo de Moçambique convida empresas privadas nacionais e estrangeiras a
apresentarem manifestação de interesse para:
Prestação de serviços de consultoria visando a Assistência Técnica e Supervisão da execução de obras
hidráulicas (barragens), infraestruturas rodoviárias (estradas e pontes) e edifícios públicos ou habitacionais;
Celebração de Contratos de Concessão que podem assumir umas das seguintes modalidades:
Construção, Operação e Devolução (BOT – Build, Operate and Transfer);
Engineering, Procurement and Construction (EPC);
Com estas iniciativas pretende-se criar oportunidades para o envolvimento do Sector Privado no
desenvolvimento de infraestruturas económicas e sociais no país.
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OBRIGADO
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