RELATÓRIO BALANÇO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS PELO … · DNI: Direcção Nacional da Indústria...

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

.../...

PROVÍNCIA DE INHAMBANE

.../...

GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGA

__________

SECRETARIA DISTRITAL

RELATÓRIO BALANÇO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS

PELO GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGA DURANTE O

ANO 2013

Av. Eduardo Mondlane, Vila de Massinga, Caixa Postal n 01 TeleFax: 293-71017/35

ABREVIATURAS

ADE: Apoio Directo às Escolas

AEA: Alfabetização e Educação de Adultos

APEs: Agentes Polivalentes Elementares

BCI: Banco Comercial de Investimentos

DNI: Direcção Nacional da Indústria

DUAT: Direito de uso e Aproveitamento de Terra

DPOPH: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

EN1: Estrada Nacional Nº1

EPC: Escola Primária Completa

FAIJ: Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis

IFP: Instituto de Formação de Professores

INAS: Instituto Nacional de Acção Social

INP: Inspecção Nacional das Pescas

ONGs: Organizações Não Governamentais

OMM: Organização da Mulher Moçambicana

PESOD: Plano Económico Social de Orçamento Distrital

PQG: Plano Quinquenal do Governo

RM: Rádio Moçambique

SDAE: Serviço Distrital das Actividades Económicas

SDEJT: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia

SDPI: Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS: Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social

TARV:Tratamento Anti Retroviral

TVM: Televisão de Moçambique

US’s: Unidades Sanitárias


INTRODUÇÃOO presente Relatório descreve as acções desenvolvidas pelo Governo do Distrito de Massinga no ano

de 2013, como resposta as directrizes traçadas no PARP, PQG 2010-2014, Planos estratégicos

sectoriais e o Plano Estratégico da Província de Inhambane.

As actividades inseridas neste Relatório desenvolvem-se em IV capítulos; sendo: o primeiro do

Desenvolvimento Económico, o segundo sobre Desenvolvimento do Capital Humano e Social, o

terceiro aborda assuntos relacionados com a Boa Governação e o último trata dos assuntos

transversais.

Estes capítulos subdividem-se em VIII sub-capítulos, sendo: Actividades Económicas; Educação

Juventude e Tecnologia; Saúde, Mulher e Acção Social; Planeamento e Infra-Estruturas; Secretária

Distrital; Sector de Trabalho; Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública; Conservatória dos

Registos e Notariados.


CAPÍTULO I. CARACTERÍSTICAS DO DISTRITOO Distrito de Massinga localiza-se no centro da Província de Inhambane, sendo a sua sede, vila de

Massinga elevada a esta categoria a 21 de Abril de 1964. Dista das Cidades de Inhambane e Maxixe

a 124 e 68 Km respectivamente. O Distrito é atravessado pela EN1 numa extensão de 83 Km.

O Distrito de Massinga fica limitado a Sul pelos Distritos de Morrumbene e Funhalouro, a Norte

pelos distritos de Vilanculo e Mabote, a Este é banhado pelo canal de Moçambique e a Oeste pelo

Distrito de Funhalouro.

Mapa 1: Divisão Administrativa e a Situação Geografica do Distrito

O território do Distrito de Massinga fica situado entre os paralelos 22° 39’ e 23º 31’ de latitude sul e

dos meridianos 34º 54’ e 35º 36’ de Longitude Este. É atravessado pelos paralelos 23º de Latitude

Sul e 35º de Longitude Este.

Com uma superfície de 7.410 Km2, o Distrito está dividido em 2 Postos Administrativos

nomeadamente de Massinga com Sede na Vila de Massinga e Chicomo com sede na Povoação de

Nhachengue e comporta 5 Localidades nomeadamente Malamba, Chicomo, Lionzuane, Guma e

Rovene.

Segundo as projecções do Censo de 2007, o Distrito possui um total de 200.702 Hab distribuídos em

45.803 agregados familiares, com uma densidade de 30,1 hab/Km2 , sendo a maioria falante da

língua xítsua. A população feminina representa cerca de 56.2% do total.


CAPÍTULO I DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO1. ACTIVIDADES ECONÓMICAS

Agricultura e Segurança Alimentar

A agricultura é a principal actividade praticada pela maior parte da população do Distrito de

Massinga. Tem um importante papel na redução da pobreza, segurança alimentar e nutricional

contribuindo para o combate à fome e aumento da renda familiar.

Esta componente mostra as intervenções que visam fundamentalmente contribuir para a melhoria da

segurança alimentar, promoção do emprego e geração de renda, através do apoio aos pequenos

produtores, às agências do sector privado e o associativismo no sentido de aumentarem a

produtividade agrícola, o agro - processamento e a comercialização, ao mesmo tempo que se

mantém uma via sustentável para a exploração dos recursos naturais.


1.1. Culturas de Rendimento

Tabela1: Produçao agricola

Localidade

Cereais Leguminosas Horticolas Raizes e Tuberculos

Área Plan (ha)

Área Realizada

(ha)

Rend (ton/ha)

Prod. (ton)

Área Plan (ha)

Área Realizad

(ha)

Rend (ton/ha)

Prod. (ton)

Área Plan (ha)

Área Realizad (ha)

Rend(ton/ha)

Prod. (ton)

Área Plan (ha)

Área Realizad

(ha)

Rend(ton/ha)

Prod. (ton)

Chicomo 3500 3569 1,2 4282,8 2500 2540 0,5 1270 0,5 0,8 10 8 500 510 15 7650

Malamba 2100 2500 1,3 3250 2000 2642 0,8 2113,6 1000 1015 12 12180 1000 1123 17 19091

Guma 6000 7510 1,5 11265 3000 3560 0,8 2848 1500 1802 18 32436 5000 5871 24 140904

Rovene 15000 16610 1,4 23254 4000 4940 0,7 3458 1820 2510 17,5 43925 8000 8001 16 128016

Lionzuane 15000 18800 1,5 28200 5000 5220 0,9 4698 2 2,7 11,2 30,24 9500 9502 24 228048

Total 41600 48989 70252 16500 18902 14388 4323 5331 88579,

2 24000 25007 523709


Figura 1: Produção agrícola

Fonte: SDAE Massinga

1.1.1. Comparação da Produção 2011/2012 e 2012/2013Tabela 2. Comparação da Produção

Area plan (ha)

Area real (ha)

Produção (ton)

Area plan (ha)

Area real (ha)

Produção (ton)

Cereais 38100 37010 44412 41600 48989 72196 63Leguminosas 18500 16603 13282.4 16500 18900 15121.6 13.8

Raízes e tubérculos

27541 23345.14 396867.38 24000 25007 450126 13.4

Hortícolas 4530 1150.9 25300 4322.5 5330.5 95949 279.2 Total 88671 78109.04 479861.78 86422.5 98226.5 633393 32

Culturas

2011/2012 2012/2013Cresc.

(%)

1.1.2. Produção de FruteirasA produção de mudas de fruteiras e árvores de fruta bem como essências florestais esteve

comprometida devido à fraca queda de chuvas, a ocorrência de chuviscos no período de enxertias e

aliado a frequentes avarias da motobomba.

Foi montada uma nova estufa com uma área de 1600m2, onde está em curso ainda a implantação do

sistema de rega para a potencialização das actividades de produção de mudas.


Tabela 3: Produção de mudas (fruteiras e essências florestais)

Plan Real Plan Real

Cresc%Espécie 2011/12 2012/13

Citrinos 25000 7512 25000 17500

Cajueiros 20000 18345 20000 22675

Abacateiras 5000 1786 5000 5109Mangueiras 8000 4500 8000 10200

Eucaliptus 2000 2632 3000 5412

Casuarinas 3000 3500 4000 5431

Total 8450082500

Acacias 8000 4513 8000

Moringa 6500 5810 6500

Chanfuta 5000 4312 5000 6729

52910

23.6

13312718655.2

106

5100

7213

13

24

56

85369 61

Figura 2: Enxertia Figura 3: Repicagem e arrumação de vasos

Fonte: SDAE Massinga Fonte: SDAE Massinga

ApiculturaTabela 4: Apicultura


Guma Rovene Malamba Lihonzuane TotalNo apicultores 100 10 20 35 165Associações 4 0 20 1 6Apiários montados 6 0 1 1 9Enxames capturados 10 35 2 5 57Colmeias povoadas 45 0 7 10 62Colmeias colhidas 98 0 75 28 201Mel colhido 900kg 0 750kg 245kg 1904kg

Item Localidade

Figura 4: Montagem de colmeia moderna em Mapanguela Figura 5: Colocação da colmeia numa fruteira

Fonte: SDAE Massinga Fonte: SDAE Massinga

Figura 6: Decurso da feira agrícola



1.2. PecuáriaA produção pecuária no Distrito tem vindo a registar melhorias tanto do ponto de vista do aumento

dos efectivos bem como da disponibilidade de carne como resultado dos programas de fomento em

curso no Distrito, associados às melhorias na assistência técnica veterinária.

Esta actividade é vista e desenvolvida sob várias vertentes:

Promover o aumento das áreas de cultivo usando a tracção animal;

Promover o uso da tracção animal tanto para o transporte dos excedentes agrícolas assim

como outros produtos no seio dos produtores;

Tornar o Distrito potencial na produção de carne para a dieta alimentar dos produtores

Potenciar o “ BANCO MÓVEL” dos produtores que em momentos críticos possam resolver

seus desafios tanto da natureza social assim como económica.

1.2.1. Arrolamento PecuárioTabela 5: Arrolamento Pecuário

Plan Real Bovinos 27560 30489 33537 32623 7.0Caprinos 12000 12853 13000 13678 6.42Suínos 10000 10224 11000 12191 19.24

Ouvinos 300 300 400 330 10

Total 49860 53866 57937 55808 3.61Galináceos 120000 132884 140000 141023 6.12

Espécie/Ano 2011/12 2012/13 % Crescimento

1.2.2. Produção de carneTabela 6: Produção de carne

Planificado Realizado Planificado Realizado (Kg) (Kg) (Kg) (Kg)

Bovina 49342 52350 60000 66450 26.9Caprina 5410 4905 6500 6758 37.8Suína 15324 16560 17000 13100 -20.9Total 70076 73815 83500 86308 16.9

Galinhas 31234 33800 45000 111400 229.6

Cresc.%Espécie2011/12 2012/13



1.2.3. Sanidade animal1.2.3.1. Situação epidemiológica

Apesar da ocorrência de surtos de doenças da lista A e B definidas pela OIE e da declaração

obrigatória da SADC, a situação epidemiológica no Distrito não tem sofrido alterações significativas

que pudessem afectar o estado sanitário dos animais e o crescimento das manadas, conforme se pode

constatar nos quadros de evolução apresentados neste relatório.

Ao longo de período em análise foram reportadas suspeitas de surtos de doenças ao nível da

Província (Babesiose, Anaplasmose, Raiva, Newcastle, Dermatofilose, Dermatose Nodular,

Brucelose), tais que foram prontamente respondidas pelas intervenções dos técnicos do sector

instrumento em uso para evitar dispêndios de recursos na mitigação de doenças no sector da

pecuária.

1.2.3.2. Evolução das vacinaçõesTabela 7: Evolução das vacinações

Vacinas Planificado Realizado Planificado Realizado Cresc. %C. Hematico 25089 28940 30000 17477 -39.6C. Sintomatico 18680 16299 18680 6760 -58.5D. Nodular 18650 15094 18650 0 -100N. Castle 45592 73112 80000 88218 20.7Raiva 2658 2877 3000 2053 -28.6Total 110669 136322 150330 114508 -16

2011/12 2012/13

NB: As vacinações no quadro acima apresentam números negativos porque o Distrito recebeu

pouca vacina e não se recebeu a vacina contra a dermatose nodular.

Figura 7: Vacinação no povoado de Mabihal



1.2.3.3.Banhos carracicidas

O Distrito de Massinga possui 4 tanques carracicidas e 75 corredores públicos. O total de banhos

realizados em 2013 baixou comparando com o ano anterior devido a falta da droga carracicida

no Distrito.

Tabela 8: Evolução dos banhos Carracicidas

Plano Anual Realizado Plano anual Realizado Cresc. %

-54.4Total 280000 337616 335000 154018

-70.3

Bovinos

125000 93255 -30

Corredores Públicos 140000 204367 210000 60763

2011- 12 2012-13

Tanques Públicos 125000 133249

1.3.Florestas e Fauna Bravia

1.3.1. Produção florestalEsta actividade visa garantir a disponibilidade de essências florestais nativas e exóticas para o

reflorestamento nas zonas de exploração florestal, plantação nas zonas sob risco de erosão,

delimitação dos pátios escolares, venda e distribuição a singulares e privados, bem como para dar

resposta ao programa de florestas comunitárias.

Para a materialização destas actividades, no viveiro do Rio das Pedras foram produzidas um total de

6620 mudas de Chanfuta, 6729 mudas de Panga panga, 3876 mudas de Moringa, 5431 mudas de

Casuarina e 675 mudas de Messassa.

1.3.2. Controlo de EscoamentoDurante o período foi controlado dentro do Distrito o escoamento de 6360 esteres de lenha, 1848

esteres de carvão, 4463 feixes de caniço, 424 atados de capim e 150,99 esteres de estacas de

Mecrusse seco.

1.3.3. Maneio comunitário dos recursos naturaisUma das componentes chave do programa de extensão é a promoção da auto-gestão por parte de grupos

locais de seus próprios recursos. Isto inclui a gestão dos recursos naturais, dos programas do governo e

de ONGs que apoiam a comunidade e os recursos económicos que podem juntar-se para conseguir o

que ficaria fora do alcance dos esforços individuais.

1.3.4. Actividades planificadas e realizadas no períodoTabela 9: Actividades planificadas e realizadas


Actividades planificadas Realização

Intensificar a fiscalizacao florestal e faunistica nas vias publicas, no posto fixo de Nhachengue e nas zonas de corte; Criar viveiro no centro de multiplicacao do Rio das Pedras.

18 brigadas moveis na localidade de Chicomo;2 brigadas na localidade de Liounzuane;3 brigadas na localidade de Guma;2 brigadas na povoacao de Mahocha.

Criados 2 alfobres de casuarinas e eucalipos e um alfobre de Mucoje no viveiro do rio das pedras

Plantadas 200 mudas de Moringa na floresta comunitaria de Nhachengue numa area de 0,5 hactares.

Realizadas 2 palestras na povoacao de Mahocha localidade de Rovene;realizadas 3 consultas comunitarias nas povoacoes Marrilane, Chichocane e Ndimande.

1.3.5. Transgressões Quadro 10: Multas por transgressão


Nome do transgressor

N° da multa

Local de transgre ssao

Tipo de transgressao

Local de pagame nto

Valor multa(M ts)

Valor por pagar

Armando S. Come

O18 Vila sede Trânsito sem guia

SDAE-Massinga

20000,00 20000,00

Horacio Jose 34 e 13 LiounzuaneInfracao de regras de

explo.florestal

SDAE-Massinga 150000,00

Francisco Cunfi 31 SitilaInfracao de regras de

explo.florestal

SDAE-Massinga 150000,00 150000,00

Rafael M.Mucuo

32 P.F Nhachengue

Transito sem guia

SPFFR 20000,00 20000,00

Coragem Manhique 16 Nhalaoia

Infracao de regras de

explo.florestal150000,00

Raimundo A.Manhique 26

P.F.Nhachengue

Exp.S.Lic.;Transp.S.Guia;Exp

em- 82962,50

Joao Elias 15P.F.Nhachengu

eTransp. Sem

licenca - 30000,00 30000,00

602962,50 220000,00Total

1.4. PescaO ano de 2013, foi caracterizado por uma presença bastante forte deste órgão do estado neste sector

económico, aonde uma série de actividades foram desenvolvidas com destaque para:

Licenciamento de pesca;

Sensibilização dos pescadores no cumprimento da lei que regula esta actividade;

Licenciamento sanitário de embarcações de pesca pela Inspecção Nacional de Pesca ( INP) ;

Sensibilização e distribuição dos modelos de controlo mensal do pescado;

Monitoria da continuidade das capacitações dadas no ano passado pelo IDPPE sobre o

manuseamento e conservação do pescado;

Capacitação aos pescadores do centro de pesca de Chiduca em grupos de poupança e créditos

rotativos pela Kukula;

Mediação de conflitos entre pescadores e vendedeiras de peixe; e

Capacitação dos pescadores em matéria de elaboração de projetos de pesca para financiamentos

dos 7 milhões.


1.4.1. LicenciamentoDurante o período em referência o sector licenciou 131 pescadores contra 52 do ano anterior, o que

representou um crescimento na ordem de 151%, tendo- se arrecadado um valor no total de

20,538.00MT. este crescimento deu-se devido ao elevado número de campanhas de fiscalização

realizadas este ano que foi de 12 vezes contra os 7 planificados o que representa um grau de

execução de 171%.

Tabela 11: Resumo de Licenciamento

R. Emalhar L. de Mão1 Malamba 4 3 1 514.50 2 Macachula 12 12 0 1,386.00 3 Muchungo 0 0 0 - 4 Pomene 14 3 11 2,194.50 5 Nhahuchue 2 2 0 231.00 6 Morrungulo 66 4 62 10,878.00 7 Chibanhene 0 0 0 - 8 Massambe 0 0 0 - 9 Chiduca 32 4 28 5,166.00

10 Muhaque 1 0 1 168.00 11 Águas interiores 0 0 0 -

131 28 103 20,538.00

Valor

TOTAL

Nᵒ e Ordem

Zona de Pesca Nᵒ de Pescadores

Arte de pesca

1.4.2. Resumo das actividades do SectorTabela 12:Quadro Resumo das Actividades do Sector

2012

Real Plan. Real0 0 0 052 150 131 151.91 7 9 800.0

Peixe (Ton) 16.38 -100.0Camarão (Ton) 0.43 -100.0Caranguejo (Ton) 8.73 -100.0Outros (Ton) 0.02 -100.0

78.56 157 140 78.2

Guias de Trânsito

de Mariscos

TOTAL

Ite m

2013 % Crescime nto

Barcos LicenciadosPescadores Licenciados

Fiscalização


No período analisado, não houve nenhum licenciamento de barcos uma vez que esta actividade é da

competência da Administração Marítima e quando esta foi contactada, mostrou se com dificuldades

orçamentais para o abastecimento das viaturas a ser usadas na missão.

.

Figura 8: Licenciamento Sanitário de embarcação de pescado em Morrungulo


1.5. Indústria e Comércio

1.5.1. Rede Industrial A indústria local é caracterizada por um conjunto de actividades de caracter artesanal que são as

latoarias, carpintarias, serralharias, serrações, panificadoras, Moageiras e agro-processamento no

geral.

Neste período foi feito o cadastro de estabelecimentos industriais onde constatou-se que o Distrito

possui 06 carpintarias, 05 padarias e 04 serralharias somando um total de 15 estabelecimentos

industriais fora da área de jurisdição do município.

Tabela 13: Estabelecimentos Industriais


Localidades Carpintarias Moageiras Padarias Serralharias Latoaria TotalRovene 05 01 0 01 06 13Guma 04 00 02 03 00 09

Lionzuane 0 00 01 0 00 01Chicomo 02 00 01 0 00 03Malamba 0 01 01 0 00 01

Total 11 02 05 04 06 28

No âmbito do levantamento de zonas produtoras de calcário para a atração de investimentos na

indústria de produção de cimento, realizou se uma visita às zonas de produção de calcário em

Mabadine na localidade de Lionzuane, com a equipa da Direcção Nacional de Industria (DNI)

composta pelo Director nacional mais 4 técnicos.

1.5.1.1. Resumo das actividades do Sector da IndústriaTabela 14: Resumo de Actividades no Sector da Indústria

2012Real Plan. Real

Maquinetas de Processamento de milho Promov idas 3 2 2 -33.3

U nidades Industriais Licenciadas 2 2 0 -100U nidades Industriais Fiscalizadas 2 2 19 850.0Formações em agro-processamento 6 2 0 -100TOTAL 13 8 21 162.5

Item2013

% Crescimento

As maquinetas ora alocadas, foram adquiridas através do financiamento pelo governo, com recurso à

execução do fundo dos sete milhões.

O não cumprimento da meta prevista para a formação em agro-processamento, deveu-se à

insuficiência orçamental para as actividades do setor. Contudo, o Distrito registou um crescimento

na ordem de 162,5% de todas actividades do sector, o que considera positivo.

1.5.2. Rede comercialA actividade comercial é constituída por um conjunto de cantinas, barracas e bancas espalhadas por

quase todo o distrito, estas constituem polos de concentração das populações. O comércio é

caracterizado na sua maioria pela informalidade, assim, o maior desafio deste setor é a formalização

da actividade, bem como garantir o cumprimento de diferentes normas que visam oferecer serviços

de qualidade para a população.

Na área de comércio foram realizadas as seguintes actividades:

Levantamento e cadastro de 158 cantinas e 361 barracas nas localidades de Rovene, Guma e

Chicomo. Estas Fiscalizações tinham como objetivos principais fazer cadastro das bancas e


verificar a legalidade das mesmas;

Licenciamento com vista à formalização da actividade comercial; e

Para responder as necessidades dos produtores em comercialização de produtos agrícolas, o

distrito realizou 53 feiras de produtos incluindo insumos agrícolas, sendo: cinquenta (50) na

vila sede de Massinga, uma em Unguana, uma em Tevele, e uma em apenas participamos em

Morrumbene.

1.5.2.1. Resumo das actividades do Sector do ComércioTabela 15: Resumo de Actividades no Sector do Comércio

2012Real Plan. Real

Licenciamento comercial 10 10 12 20.0C ontrolo do escoamento de produtos agrícolas (coco) 110 208 153 39.1

Promoção de limpesa nos centros de comércio 2 4 5 150.0Fiscalização de U nidades C omerciais 47 9 440 836.2Sessões de Div ulgação do Regulamento de Licenciamento C omercial 41 4 51 24.4

Feiras de ex posição e comercialização 9 10 52 477.8TOTAL 219 245 713 225.6

Item2013

% Crescimento

Todas as fiscalizações realizadas eram de caracter educativo, daí um elevado número de sessões de

divulgação do regulamento do sector, cinco das divulgações tiveram uma resposta imediata porque

depois da equipa de sensibilização ter saído do local os proprietários dos estabelecimentos vieram

em busca das devidas licenças.

Atualmente o distrito realiza feiras periódicas que tem lugar todas sextas-feiras, o que quer dizer que

até então, foram realizadas 51 feiras periódicas e mais 9, totalizando 60 feiras. Este facto justifica a

grande discrepância registada entre o realizado do ano anterior e o actual.

1.5.2.2. Estabelecimentos comerciais

A elevada amplitude observada no nível de crescimento da actividade de licenciamento deveu-se à

pressão feita a quando do cadastramento de estabelecimentos comerciais e industriais, levada a cabo

em paralelo com a fiscalização destas actividades a partir de 15 de Fevereiro ate 20 Marco. Segundo

o mesmo, constatou-se que o Distrito possui 158 cantinas e 361 barracas somando um total de 510

estabelecimentos comerciais.

Tabela 16. Estabelecimentos comerciais

Localidades Cantinas Barracas Total


Rovene 47 96 143Guma 53 137 181Lionzuane 17 50 67Chicomo 22 44 66Malamba 19 34 53Total 158 361 510

Nota: É de referir que o cadastro foi feito fora da zona de atuação do Município.

1.5.2.3. Comercialização agricola

Tabela 17. Comercialização Agrícola

Milho 19.72 35.41 79.6Feijão 8.1 10.56 30.4Amendoim C/ Casca 4.41 4.89 10.9Amendoim S/ Casca 4.68 8.16 74.4Mandioca 86.91 119 36.9Farinha de Mandioca 12.04 15.83 31.5Coco (unidades) 293804 568000 93.3Copra 3.6 3.62 0.6

TOTAL 293943.5 568197.47 93.3

Produto 2012 2013 % Cresc.

Os dados ilustrados acima, foram colhidas a partir do mercado da vila, especializado na

comercialização de produtos agrícolas. Avaliando-se pelos níveis de produção alcançados pelo

distrito, reconhece-se que os dados ora apresentados não refletem a quantidade do excedente agrícola

comercializado. Porém, constitui desafio para o sector aprimorar os mecanismos de recolha de

informação objetivando aproximar-se da realidade.

Dentro deste processo, esteve-se também a exercer actividades que não constam do PESOD mas que

eram orientações de órgãos superiores, está a se referir à testagem da proporção do iodo no sal que

foi realizada em 08 estabelecimentos comerciais.

O sector fez ainda a recolha dos preços de produtos de primeira necessidade para alimentar o sistema

INFOCOM baseado em Maputo, com o mesmo objetiva-se ter uma base de dados para se apurar as

assimetrias de preços de produtos nas diferentes vilas e cidades do país.


Para além destas actividades fez se ainda neste sector o controlo das quantidades de produtos

agrícolas comercializados mensalmente tendo como centro de busca desta informação o mercado da

vila.

1.6. Alojamento e Restauraçao

Tabela 18: Resumo de Actividades no Sector do Turismo

2012Real Plan. Real

Fiscalização de estabelecimentos turístico 6 4 8 133.33Realização de v istorias 3 2 1 33Licenciamento de estabelecimentos turísticos 0 0 0 0

Realização da 3ª edicção do Festiv al de M orrungulo

1 1 1 100

N úmeros de hóspedes recebidos 1007 8000 2802 278Div ulgar a legislação do sector 6 10 12 200.0TOTAL 1023 8017 2824 276.1

Item2013 Grau de

Cumprimento

O Distrito realizou a 3ª edição do festival da praia de Morrungulo que atraiu pouco mais de 5000

pessoas para o local e movimentou negócios na praia e na vila sede.

Bonito Bay (Morrungulo-Rovene Massinga Beach (Chibanhane-Rovene

1.7. Gestão da Terra

A terra é a base sobre a qual está assente qualquer investimento (actividade económica) ou

necessidade social, neste capítulo estão descritas nos quadros abaixo todas actividades realizados no

sector.


Tabela 19: Processos Tramitados

Plan. Re al Plan. Re alHabitação 50 65 70 15 -76,9Comércio 10 2 20 45 2150Indústria 5 2 5 1 -50Turismo 20 11 25 18 63,6

Agricultura 15 1 15 4 300Agro-pecuária 10 2 15 3 50

Infra-estruturas Sociais 24 5 10 7 40Totais 134 81 160 93 14,8

Finalidade2012 2013 %

Cre scime nto

Tabela 20: Resumo das Actividades do Sector

Plan. Re al Plan. RealReconhecimentos 134 46 90 66 43.5

Consultas Comunitárias 40 31 40 35 13Demarcações 10 1 10 7 600

Processos enviados 20 22 25 37 68DUATS Atribuídos 134 65 134 32 -51Vistorias Realizadas 10 5 10 8 60

Fiscalizações 15 15 35 35 133

Actividade2012 2013

% Cre scime nto

Área de Infra-Estruturas 1.8.1. Habitação e Urbanismo

No âmbito de Construção de Edifícios Públicos, foram levadas a cabo actividades que visam a

melhoria das condições de alojamento dos funcionários e prestação de serviços no aparelho do

Estado.

O Governo em parceria com as ONGs que operam no Distrito, ergueu 6 edifícios públicos sendo 5 salas de aulas em 2 blocos na EPC Malova e 1 bloco Administrativo; Edifício da Sede da Localidade de Malamba; 9 salas de aulas em 2 blocos na EPC de Mupaculane e 1 bloco administrativo na fase de reboco; em curso a construção de 1 edifício para escritórios do SDEJT e 1 bloco de estomatologia no Hospital Distrital.

No período em evidência foi caracterizado ainda pela construção de 7 residencias, para funcionários da educação, com base em material local nas localidades de Guma (3), Rovene (2) e Lionzuane (2).

Foi efectuado 1 reabilitação de um bloco de escritórios no Serviço Distrital de Actividades Económicas.


Durante este período foram também construídos 7 Sanitários Públicos nos seguintes locais: 2 na Cadeia Distrital, 4 na EPC de Mupaculane e 1 na EPC de Malova.

Tabela 21: Actividades da área das Infraestruturas

Infraestruturas 2012 Plan. 2013 Real.2013 % comp. Construcao de casas p funcionarios 5 2 2 100Construção de Edifícios Públicos 10 6 6 100Reabilitações 10 2 1 50Sanitarios Publicos 6 7 7 100

Vistas Frontal e Lateral da Secretaria Administrativa da Localidade de Malamba

Palácio da Justiça Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (em Constução)

1.8.2. Água e saneamento

Em coordenação com Parceiros de Cooperação (Missão Católica de Muvamba, IRD e JAM) foram

abertos 8 novos furos de abastecimento de água, sendo 1 mini-sistema com recurso a energia

eléctrica no Povoado Guizugo e os restantes 7 Furos nos povoados de Cunane, Manhicane-B,

Mazuene, Mangumo, Chicuatane, Xicopa e Nguluve.

Igualmente foram reabilitados 18 furos nos povoados de Navela, Muconjo, Guevele, Matapa e

Chipumbo, EPC-Malembane, Cunane, Inhaloio, Malova, Morrungulo, Nhachengue, Mabihale,

Chicopa, EP1 de Mabadine, Marrúcua, Mavicane, Bambatela Povoado e EPC de Bambatela.


De igual modo foram reparados 11 furos nos Povoados de Muhaque, Morrungulo, Bambatela,

Centro de saúde de Nzilo, Marrucua, Chiluguiane, Inhaloio, Cunane, Murie e 1 mini-sistema em

Balata.

No cumprimento da orientação presidencial (caleiras e cisternas) nas Instituições públicas e privadas

foram construídas 4.204 caleiras e cisternas, sendo 4.151 privadas e 53 dos edifícios públicos.

Cumulativamente o Distrito conta com 11.812 caleiras e cisternas.

Em relação ao saneamento do meio, existem no Distrito um total de 13.116 latrinas sendo 450

melhoradas e 12.666 tradicionais.

Em coordenação com a Comunidade SANTOLIC, foram sensibilizadas as comunidades de

Mahalene, Nhaquene, Marule, Thucane, Bobiane e Uane na mudança de atitudes em relação ao

saneamento do meio. Este trabalho teve como objectivo consciencialiazar as sobre os impactos

advindos da prática do fecalismo ao Céu Aberto.

Tabela 22: Actividades do Sector de águas e saneamento

Infraestruturas e Equipamento Real 2012 Plan 2013 Real 2013 Grau Cump. Furos Novos 5 25 8 500

Furos Reabilitados 2 10 18 55.5

Furos Reparados 18 10 11 90.9

Caleiras e Cisternas Púbicas 3 50 53 0

Caleiras e Cisternas Privadas - 4151

Latrinas Melhoradas - 450

LatrinasTradicionais - 12.666

Familias Despert em SANTOLIC - 986

Dos 25 furos planificados, 20 estão sob a responsabilidade do PRONASAR, tendo sido aberto 2

furos até o período em analise.


Furo reabilitado em Muconjo Mini Sistema-Centro de Saude de Chiunze

Mini Sistema Povoado de Guizugo

1.8.3. Estradas e pontes

Com vista a melhorar as condições de transitabilidade e permitir a boa circulação de pessoas e bens,

através do fundo de estradas, alocados ao distrito foi erguida 1 ponte sobre o rio Murie e

melhoramentos localizados na povoação do rio das pedras e manutenção de rotina nas estradas

especificadas na tabela a baixo:Tabela 23: Manutenção de rotinas

Manutenção de Rotinas 2012 Plan. 2013 Real.2013 % comp.5 5 5 100

Foram no total 172Km nos troços N1 Sitila (40km), Morrungulo (14Km), Pomene (40Km),

Chicomo (21Km) e Massinga Nhachengue (57Km

Tabela 24: Melhoramentos localizados

Melhoramento Localizado 2012 Plan. 2013 Real.2013 % comp.1 1 100


Tabela 25: Pontecas

Pontecas 2012 Plan. 2013 Real.2013 % comp..1 1 100

1.8.4. Energia

O distrito conta com um total de 398 Ligações Institucionais e domiciliarias de energia a Painéis

Solares (Fotovoltaico) dos quais no presente ano foram efectuadas 95 Ligações familiares pelo

FUNAE nos Povoados de Malova, Mahocha, Mbelane, Licunha e Muhaque.

No que diz respeito a Rede Nacional de energia eléctrica, o distrito conta com um total de 5.294

ligações, sendo 902 ligações do presente ano.

Tabela 26 Ligações efectuadas

Actividades Real 2012 Real 2013 Cresc %

Painéis Solares (Fotovoltaico) 190 95 -50

Rede Nacional 670 902 34.62

1.8.5. Florestas Comuniutárias


Quanto ao cumprimento da orientação Presidencial “Um Líder Uma Floresta”, foram criadas 384

novas florestas, passando para 632 Florestas comunitárias distribuídas em todas as localidades

sendo:

Tabela 27: Actividades do Sector de Gesão Ambiental

Localidade Total de Lideres Total de Florestas CriadasRovene 143 143Guma 144 170Lionzuane 102 102Chicomo 86 86Malamba 73 131Total 548 632

1.10 Finanças Publicas1.10.1. IRNTabela 28: Imposto de Recosntrução Nacional

Distrito Meta 2013 Cobrado 2012 Cobrado 2013 Grau cump.% Cresc. %

Total 262.800,00 116.895,00 207.100,00 78,8 77.2

1.10.2. Receitas PrópriasTabela 29: Receitas Próprias


SectorCobrado 2012

Meta 2013

Cobrado 2013 Grau cump.%

Cresc.%

SD 947.830,00 1.120.000,00 1.202.102,25 107,3 26,8

SDAE 427.651,75 420.000,00 622.673,35 132 45,6

SDSMAS 89.140,00 200.000,00 152.000,00 76 70,5

SDEJT 1.261.025,00 3.624.080,00 1.273.726,00 35,1 1,0

COMANDO 1.522.560,00 1.522.560,00 1.354.395,00 88,9 -11,04CONSERVATORIA 1.217.621.91 1.411.740.00 1.007.709.00 71,4 -17,2

Total 5.465.828,66 8.298.380,00 5.612.605,6 67,6 2,7

1.10.3. Execução Orçamental Tabela 30: Execução Orçamental (Funcionamento e Investimento)

QUADRO RESUMO DE EXECUCAO ORCAMENTAL NUMERO ORGANICO SECTOR DISPONIVEL GASTO SALDO %

04/090041 SECRETARIA DISTRITAL 2,388,075.00 2,362,741.62 25,333.38 98.9SDPI 2,078,511.76 1,962,979.70 115,532.06 94.4SDJT 7,650,819.38 7,647,807.30 3,012.08 99.96SDSMAS 3,326,119.00 3,270,995.32 55,123.68 98.3SDAE 2,256,130.49 2,241,369.66 14,760.83 99.3

TOTAL 17,699,655.63 17,485,893.60 213,762.03 98.8INVESTIMENTO INTERNO


SECRETARIA DISTRITALCED DESIGNACAO DISPONIVEL GASTO SALDO %

211000 Construcoes 15,376,152.00 15,376,143.26 8.74 99.9TOTAL 15,376,152.00 15,376,143.26 8.74 99.9

SERVICO DISTRITAL DE EDUCACAO JUNTUDE E TECNOLOGIA213000 FASE 1,021,750.00 1,021,750.00 0.00 100.0

TOTAL 1,021,750.00 1,021,750.00 0.00 100.0

INVESTIMENTO EXTERNOSERVICO DISTRITAL DE PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS

CED DESIGNACAO DISPONIVEL GASTO SALDO %112101 DANIDA "MCA-03" 180,000.00 118,850.00 61,150.00 66.0

NB: Do valor acima, nao foi libertado um montante equivalente a 60.000,00 referente aos Bens (121000)DANIDA "MCA-06" 80,000.00 80,000.00 0.00 100.0

TOTAL 260,000.00 198,850.00 61,150.00 83.0 PRONAZAR 327,200.00 184,200.00 143,000.00 56.3TOTAL 327,200.00 184,200.00 143,000.00 56.3NB: No fundo PRONAZAR, nao foi libertado um valor equivalente a 95.000,00 de Bens (121000)

SECRATARIA DISTRITAL-FDD224001 FDD 9,109.00 9,109.00 0.00 100.0

TOTAL 9,109.00 9,109.00 0.00 100.0SECRETARIA DISTRITAL-PNPFD

111100 PNPFD 767,612.60 489,864.48 277,748.12 63.8TOTAL 767,612.60 489,864.48 277,748.12 63.8

Referir que os saldos constantes na tabela acima são das demais transferencias a familias e salários.

10.11. Fundo dos 7 Milhões

10.11.1. Projectos Financiados

Foram financiados durante o período em análise 144 projectos no valor de 9.109.000,00, sendo 31 de

extensão agrária, 63 de pecuária e 50 de geração de renda. Para além destes, foram igualmente

aprovados e financiados 13 projectos pelo valor dos reembolsos, como mostra a tabela a baixo:


Tabela 31: Financiamnto através de Reembolsos

Valor Disponível Projectos financiados Valor Financiado

1.505.397,37 13 1.500.000,00

10.11.2. ReembolsosTabela 32: Reembolsos

Valor

Desembolsado

Valor reembolsado Cresc. %

2012 Plano 2013 Grau Cumpr.

9.109.000,00 489.570,00 414.400,00 485.450,00 117% -0,8

2. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

2.1. Educação, Juventude e Tecnologia

2.1.1. Ensino GeralRede EscolarTabela 33: Rede escolarEscolas por NívelNivel 2013 2012 CrescimentoEP1 21 48 -58.1%EPC 93 66 40.9%ESG1 3 3 0%ESG2 1 1 0%ETP 1 1 0%Total 119 119 0%

O Distrito conta actualmente com uma rede composta por 119 escolas de todos níveis e comparada

com o ano transacto não se registou nenhum crescimento quanto a abertura de novas escolas. Quanto

a ascensão de Escolas Primarias do 1º Grau a Escolas Primarias Completas registou-se 40.9% em

2013 (25 escolas ascendidas a EPC), um crescimento em 7.1% comparado com 2012 (33.8%),

referentes a 22 escolas ascendidas a EPCs.

2.1.1.1. Salas (escolas) anexasTabela 34: Salas anexas

Ano EP1 EP2 ESG1 Total2013 24 0 1 252012 24 1 0 23


Crescimento 0% -100% 100% 8.6%

2.1.1.2. Grau de cumprimento das metasTabela 35: Grau de cumprimento das metas

Ano 1a classe 6a classe 8a classeMeta Real % Meta Real % Meta Real %

2013 11120 10901 98 6320 5711 90,4 4010 2245 562012 11490 11147 97 5655 5431 96 1443 2977 106,3Cresc -370 -246 1 665 280 -5,6 2567 -732 -50,3

Continuação

Ano 11a classe 1o Ano ETP 1o Ano AEAMeta Real % Meta Real % Meta Real %

2013 1410 609 43,7 180 188 104,4 2492 1108 44,52012 1020 481 47,2 155 203 130,9 2634 1406 53,4Cresc 390 -183 -4 25 -15 -26,5 -142 -298 -8,9

No geral a meta não foi cumprida ao nível do ensino geral (do primário ao secundário) bem como na

alfabetização e educação de adultos.

No entanto a projecção realizada aliviou as disparidades numéricas do incumprimento na 1ª classe,

dado que em relação ao cumprimento de 2012 (97%) verifica-se uma subida de 1% em 2013 (98%).

No ensino técnico profissional dos 180 novos ingressos projectados para 2013, matricularam-se 188

e o cumprimento é de 104,4%.

Ao nível de AEA a redução da meta de contratação de alfabetizadores de 220 para 150 contribuiu

em grande parte para o incumprimento da meta.

Do movimento de mobilização da população realizada pelo SDEJT no mês de Fevereiro resultou no

recrutamento de 860 adultos, dos quais 772 para o 1º ano e 88 para o 2º com um efectivo de 39

alfabetizadores interessados em assinar o contrato, os quais aguardam a resposta da solicitação de

aumento das vagas de contratação.

Causas do incumprimento das metas

Constituem causas do incumprimento das metas pelas escolas as seguintes:

• Falta de controlo da mobilidade das populações no período pós censo de levantamento de

crianças em idade escolar;


• Infiabilidade do fornecimento de dados pela população no âmbito do pré-levantamento,

aliada a não observância da idade de ingresso por parte dos intervenientes locais do processo

(líderes comunitários e secretários).

2.1.1.3. Preparação e Abertura do ano lectivo

A abertura do ano escolar foi abrilhantada por uma marcha dos profissionais da educação de nível

provincial e distrital, entidades do governo distrital e seus representantes, bem como pais e, ou

encarregados de educação e seus educandos. O evento repetiu-se no encerramento do ano escolar.

2.1.1.4. Distribuição do livro escolar (1º e 2º ciclos)

Nos dias 28 e 29 de Dezembro de 2012 foram distribuídos por todas escolas do distrito 122415

livros da 1ª a 5ª classes para o ano de 2013 a uma meta de efectivos de 47160 alunos. O que

corresponde a uma média de 3 livros novos por aluno. Em comparação com 2012, (145145 livros)

verifica-se uma descida 15.7%, mantendo-se a média de livros novos por aluno.

Matriz de distribuição do livro por classe (1ª a 5ª classe)Tabela 36: Distribuição do livro escolar (1ª a 5ª classe)

ClasseMeta dealunos

Livros distribuídos por disciplinaPort. Mate. C. Nat C. Sociais Ed. Visual Ofícios

1ª 11120 11120 11120 2ª 11100 11100 11100 3ª 9000 9040 3978 3978 4ª 8100 3483 3483 3483 3483 5ª 7840 7862 3550 3550 3550 1747 1747 Total 47160 42605 33231 11011 7033 1747 1747

Ao nível da 1ª e 2ª classe os livros foram distribuídos em 100% da meta dos alunos para 2013.

Na 3ª, 4ª e 5ª classe a distribuição não foi em 100% da meta dos efectivos de 2013 uma vez tratar-se

de livro de reposição, disponibilizado em 30% relativamente à meta. Contudo, para o ano de 2013

recebeu-se em 100% os livros de Português na 3ª e 5ª classe. Na mesma ordem foram distribuídos

1775 Manuais para professores, 10920 Livros da 2ª classe do Ensino Bilingue referentes a

disciplinas de Citswa e Matemática.

Distribuição do livro escolar (3º ciclo)

Ao nível da 6ª e 7ª classe foram distribuídos no mesmo período 71541 livros a uma meta de

efectivos de 12675 alunos deste nível. Os números representam uma proporção de 6 livros novos por

aluno.

Matriz de distribuição do livro da 6ª e 7ª classe


Tabela 37:Distribuição do livro escolar (6ª a 7ª Classe)

Classe Meta alunos

Livros distribuídos por disciplinaPort Mat C.N Ing.A Ing.E Ofic EMC EV EM C.S E.F

6ª 6230 2275 2275 5308 5309 5309 2708 2275 1354 0 2275 13547ª 6445 2743 2743 2743 2901 6128 1368 2901 1368 1368 2743 1420Total 12675 5018 5018 8051 8210 11437 4076 5176 2722 1368 5018 2774

Os livros distribuídos na 6ª e 7ª classe foram recebidos em 30%. Porém, nestas classes os cadernos

de exercício de Língua Inglesa foram disponibilizados em 85% e 95%, respectivamente.

No âmbito da abertura do ano lectivo de 2013 foram lançadas em todas escolas do distrito 1857

árvores das quais 1436 fruteiras e 421 sombras. O que representa no geral um crescimento em 4.5%

comparativamente ao número de árvores lançadas em igual período de 2011 (1774).

Supervisão Integrada

Ao longo do ano, foram planificadas 6 supervisões pedagógica integrada e realizadas 6

correspondente a 100%. Estas supervisões visavam acompanhar o desempenho das direcções de

escolas; verificar a planificação e leccionação de aulas, produção e uso de material didáctico;

verificar a implementação do ensino bilingue e currículo local; neste âmbito importa frisar que foram

realizadas mais supervisões como acompanhar o arranque e abertura do ano solene e

acompanhamento do processo de preparação, realização e correcção de exames finais/2013,

respectivamente

2.1.1.5. Capacitação de Professores.• Planificados 100 e capacitados 150 professores em matéria de ensino Bilingue.

• Capacitados pelo IFP1 de Chicuque 100 professores em matéria de ensino baseado em competências e 100 sobre gestão escolar.

2.1.1.6. Alfabetização e Educação de Adultos• Revitalizados 19 Núcleos pedagógicos de Base comportando um total de 137 centros de

AEA, uma descida em 4.9% em comparação com 2012 (144 centros);

• Criados 36 pontos de escuta do programa Alfa-Rádio;

• Renovados contratos de 214 alfabetizadores voluntários;

1 Instituto de Formação de Professores


• Mobilizados 117 alunos que abraçaram o programa PROFASA2em 9 EPCs, nomeadamente: Nhaloio, Massinga-Sede, Mucuácua, Mahocha, Chiúnze e Bambatela, Murrie, Mangonha e Muchungo;

• Distribuídos cerca de 10 000 materiais didácticos diversos (cadernos, esferográficas alfabetizadores e alunos do programa PROFASA e manuais do 3º Ano aos alfabetizandos;

• Premiadas 23 individualidades que mais se notabilizaram na mobilização dos alfabetizandos, sendo 4 líderes comunitários, 4 alfabetizandos, 10 alfabetizadores, 4 directores de escolas e 1 director adjunto pedagógico.

2.1.1.7. Produção Escolar e Área Aproveitada

Tabela 38: Produção escolar

Culturas

Área /ha Valor investido

(Mt)Colheita

(Kg)

Consumo (Kg) Receita Obtida

(Mt)Disponível Aproveitada Consumo VendaCereais 82 ha 20 8000,00 12961,00 10469,00 2492,00 17998,00Lguminosas 18 ha 18 3000,00 9789,00 8101,00 1688,00 15720,00Hortícolas 19 ha 14 6750,00 10801,00 8905,00 1896,00 12422,00Tubérculos 45 ha 30 47000,00 11194,00 10376,00 818,00 14392,00Oleaginosas 0 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras 9 ha 5 3000,00 899,00 604,00 295,00 11000,00Total 173 ha 87 67750,00 45644,00 38455,00 7189,00 71532,00

2.1.1.8. Produção PecuáriaTabela 39: Produção Pecuária

EspéciesEfectivo Existente Nascimento Mortes

Valor investido

(Mt)

Consumo (Kg) Receitas Obtidas

(Mt)Escola

(consumo)Público (venda)

Bovinos 0 0 0 0 0 0 0,00Suinos 98 46 8 23700,00 46 30 45000,00Caprinos 31 26 12 18984,00 12 10 14000,00Aves 150 97 20 3500,00 80 50 8000,00Coelhos 26 13 6 2723,00 10 0 0,00Total 305 182 46 48907,00 148 90 67000,00

2.1.1.9. Produção OficinalTabela 40: Produção oficinal

Tipo de Produção

Obras Valor Investido

(MT)

Destino da Produção

Receita Obtida (MT)

Saldo (Stock)

Planificadas Não Planificadas

Total Escola Público

Marcenaria 6 3 9 23.989.23 6 3 14199,00 3Carpintaria 10 4 14 19000,00 4 10 25443,00 0Serralharia 14 8 22 16125,00 10 12 20000,00 0

2 Programa Família Sem Analfabetismo


Olaria 8 3 11 4000,00 11 0 0,00 0Prestação/serviços 13 2 15 0,00 2 13 17351,00 0Aluguer/espaços 4 5 9 0,00 0 9 15000,00 0Total 55 25 80 39125,00 33 47 91993,00 3

No âmbito do programa de produção de carteiras e bancos nas escolas foram construidas na Escola

Profissional de Massinga 112 carteiras duplas, uma parte das quais foi alocada nas salas anexas de

Mupaculane e outra nas Escolas primárias. Foram adquiridos com base no fundo de ADE e outras

receitas 1014 bancos moveis e 2189 bancos fixos feitos com base em material local.

Carteiras Produzidas na Escola Profissional

Plantio de árvoresTabela 41: Plantio de árvores

Nº de Alunos

Plantas Existentes (%) de Cumprimento

Viveiros Existentes Valor investido

(MT)Fruteiras Sombra Outras Total Fruteiras Sombra Total

67.153 182.302 33.191 2.539 218.032 3.2% 1.984 672 2.656 32.367,56

2.1.2. Aproveitamento Pedagógico e escolar

2.1.2.1. Aproveitamento Pedagógico e Escolar do EP1Tabela 42: Aproveitamento Pedagógico e Escolar do EP1


O EP1 arrancou o ano lectivo de 2013 com 46649 alunos dos quais chegaram ao fim do ano 42741.

Destes 39890 estão em situação positiva, correspondendo 93.3% de aproveitamento pedagógico e

85.5% do escolar. Em comparação com o ano anterior (2012) verifica-se um crescimento do

aproveitamento pedagógico na ordem de 1.3%, excepto o aproveitamento escolar da 3ª classe que

registou uma queda em 1.6%.

2.1.2.2. Aproveitamento Pedagógico e Escolar do EP2

Tabela 43: Aproveitamento Pedagógico e Escolar do EP2

Resumo do Aproveitamento – 2013 2012 % Cresc. Classe Alunos 3/3 Alu. Fim/Ano aprovados Pedagógico Escolar Pedagógico 2013-2012

M HM M HM M HM M HM M HM M HM M HM

6ª 2912 5663 2667 5152 2667 5152 100 100 91,6 91 100 100 0 07ª 2875 5735 2526 4926 2156 3809 85,4 77,3 75 66,4 75,2 70,6 10,2 6,7Total 5787 11398 5193 10078 4823 8961 92,9 88,9 83,3 78,6 87,1 84,6 5,8 4,3

Curso Nocturno 6ª 22 35 18 24 18 24 100 100 81,8 68,6 100 100 0 07ª 47 76 29 54 28 49 96,6 90,7 59,6 64,5 72 75 24,6 15,7Total 69 111 47 78 46 73 97,9 93,6 66,7 65,8 81,6 82,8 16,3 10,8

O EP2, curso diurno, iniciou o ano lectivo de 2013 com 11398 alunos, destes 10078 chegaram ao

fim do ano, dos quais 8961 em situação positiva (88.9% de aproveitamento pedagógico e 78.6% de

escolar). Em comparação com o ano de 2012 (84.6%) nota-se um crescimento em 4.3%.

O curso nocturno iniciou o ano com 111 alunos e chegou ao fim com 78, dos quais 73 estão em

situação positiva (82.8% de aproveitamento pedagógico e 65.8% de escolar).

2.1.2.3. Aproveitamento Pedagógico e Escolar do ESG1/2

Tabela 44: Aproveitamento Pedagógico e Escolar do ESG/2


Resumo do Aproveitamento do EP1 – 2013 2012 % Cresc.Classe Alunos 3/3 Al. Fim/Ano Aprovados Pedagógico Escolar Pedagógico 2013-

2012M HM M HM M HM M HM M HM M HM M HM

1ª 5370 10889 4941 10004 4939 10004 100,0 100 92,0 91,9 92,7 91 -0,7

0,6

2ª 5060 10512 4686 9633 3957 8146 84,4 84,6 78,2 77,5 78 77 -0,2

0,6

3ª 4495 8906 4176 8217 4176 8217 100 100 92,9 92,3 94 94 -1,5

-1,6

4ª 4125 8146 3837 7523 3837 7523 100 100,0 93,0 92,4 93,9 88 -0,9

4,2

5ª 3972 8196 3587 7364 3188 6000 88,9 81,5 80,3 73,2 73 69 7,0 4,1Total 23022 46649 21227 42741 20097 39890 94,7 93,3 87,3 85,5 87 84 0,6 1,3

Resumo do Aproveitamento do Ensino Secundário Geral 1 – 2013 2012 % CrescClasse Alunos 3/3 Alunos

fim/AnoAprovados Ap.

PedagógicoAp. Escolar Aprov.

PedagoM HM M HM M HM M HM M HM M HM M HM

8ª 1957 3570 1662 3230 1412 2752 85 85,2 72,2 77,1 67,8 66,2 17,2 199ª 1145 2084 1121 1989 812 1426 72,4 71,7 70,9 68,4 68,9 67,1 3,5 4,6

10ª 1286

2211

1066

1883

753 1021

70,6 54,2 58,6

46,2

33,2

36,1

37,4 18,1

Total 4054 7397 2783 5219 2224 4178 79,9 80,1 54,9 56,5 55 53,8 24,9 26,3Curso Nocturno

8ª 109 215 81 175 60 113 74,1 64,6 55 52,6 72,8 58 1,3 6,69ª 93 178 70 145 52 88 74,3 60,7 55,9 49,4 64,3 59 10 1,710ª 167 307 140 252 80 145 57,1 57,5 47,9 47,2 26,3 29,9 30,8 27,6

Total 369 700 291 572 192 346 66 60,5 52 49,4 45,7 49 20,3 11,5Aproveitamento do Ensino Secundário Geral 2

11ª 329 641 280 545 122 217 43,6 39,8 37,1 33,9 86,2 89,7 -42,6

-50

12ª 230 406 182 367 101 341 55,5 92,9 43,9 84 16,7 27,2 38,8 65,7Total 559 1047 462 912 265 558 57,4 61,2 47,4 53,3 56,7 61,3 0,7 -0,1

Aproveitamento do Ensino Secundário Geral 2 - Curso Nocturno11ª 51 90 33 84 20 67 60,6 79,8 39,2 74,4 76,8 78,6 -

16,21,2

12ª 89 150 71 123 27 53 38 43,1 30,3 35,3 13,3 20,2 24,7 22,9Total 140 240 104 207 47 120 45,2 58 33,6 50 44,6 49,3 0,6 8,7

O ensino secundário do 1º ciclo diurno arrancou o ano com 7397 alunos dos quais 5219 chegaram ao

fim do ano, destes 4178 estão em situação positiva, correspondendo a 80,1% de aproveitamento

pedagógico, cifra tida como positiva em comparação com 2012 em 26,3%.

O nocturno arrancou com 700 alunos dos quais 572 chegaram ao fim do ano e destes 346 estão em

situação positiva (60,5%), uma subida em 11,5% se comparado com 2012.

O ensino secundário do 2º ciclo diurno arrancou com 1047 alunos dos quais 912 chegaram ao fim do

ano, destes 558 aprovados, 60.5%, uma descida em 0,1% se comparado com 2012.

2.1.2.4. Aproveitamento Pedagógico e Escolar do Ensino Profissional

Tabela 45: Aproveitamento Pedagógico do Ensino ProfissionalResumo do Aproveitamento do Ensino Técnico Profissional – 2013 2012 % Cresc.

Ano Alunos 3/3 Alun fim/Ano

Aprovados Ap. Pedagóg

Ap.Escolar Ap.Pedagóg


1º 88 238 82 214 73 190 89 88,8 83 79,8 100 48,5 -11 40,32º 48 160 43 136 37 116 86 85,3 77,1 72,5 100 100 -14 -15


3º 27 99 26 97 24 93 92,3 95,9 88,9 93,9 100 100 -7,69

-4,1

Total 163 497 151 447 134 399 88,7 89,3 82,2 80,3 100 75,1 -11,3

14,2

No ensino técnico profissional foram matriculados 497 formandos, dos quais 447 chegaram ao fim

do ano lectivo e destes 399 estão em situação positiva, o que corresponde a 89.9%, uma subida em

14.2% relativamente ao ano transacto.

2.1.2.5. Aproveitamento de AEATabela 46: Aproveitamento de AEAAno Resumo do Aproveitamento de AEA – 2013 2012 % Cresc

Alf. 3/3 Alf fim/Ano Aprovados Ap. Pedagóg

Ap. Escolar Ap. Pedagógico

M HM M HM M HM M HM M HM M HM M HM1º 154

4179

5173

7213

5146

3172

784,

280,

994,

896,

280,

279,

84 1,1

3º 1479

1770

299 357 111 146 37,1

40,9

7,5 8,2 36 37 1,1 3,9

Total

2603

3486

2036

2492

1574

1873

77,3

75,2

60,5

53,7

58,1

58,4

19,2

16,8

Dos 2492 alfabetizandos que chegaram ao fim, 1873 estão em situação positiva, correspondendo a

75.2%, uma subida em 16.8% em comparação com 2012.

Causas influentes ao bom aproveitamento Pedagógico

• Planificação e leccionação de aulas;

• Promoção de aulas simuladas ao nível das ZIPs no acto das Jornadas Pedagógicas;

• Assistência mútua de aulas entre professores e pelas direcções das escolas;

• O uso do quadro silábico e de pregas pelos professores do 1º ciclo;

• Realização de visitas de apoio pedagógico de nível interno e externo;

• Administração do lanche escolar nas escolas abrangidas pelo projecto JAM3;

Causas que influenciaram negativamente ao aproveitamento Pedagógico• Atrasos sistemáticos dos alunos nos primeiros tempos;

• Fraco acompanhamento da situação estudantil dos educandos pelos pais e encarregados de educação;

• Saídas dos professores nas sextas-feiras e atraso no regresso destes nas segundas-feiras.

3 Joint Aid Management


• Insuficiência do livro de reposição da 3ª a 7ª classes

2.1.2.6. Frequência Anual dos Alunos da 1ª a 5ª classesTabela 47: Frequência anual de alunos ( 1ª a 5 classe)

Classes Resumo de frequência de alunos 2013 2012 %Cresc.M HM M HM M HM M HM M HM M HM M HMAlunos 3/3 Fim do Ano Percent Desperdício Percent Desperdício Desperdício

1ª 5370 10889 4941 10004 92,0 91,9 429 885 8,0 8,1 18,1 19,6 -10,1 -11,52ª 5060 10512 4686 9633 92,6 91,6 374 879 7,4 8,4 15,7 15,8 -8,3 -7,43ª 4495 8906 4176 8217 92,9 92,3 319 689 7,1 7,7 15,0 15,5 -7,9 -7,84ª 4125 8146 3837 7523 93,0 92,4 288 623 7,0 7,6 16,5 17,7 -9,5 -10,15ª 3972 8196 3587 7364 90,3 89,8 385 832 9,7 10,2 26,4 21,5 -16,7 -11,3

Total 23022 46649 21227 42741 92,2 91,6 1795 3908 7,8 8,4 18,0 17,9 -10,2 -9,5

Ao nível do EP1 (1ª a 5ª classes) foram matriculados 46649 alunos dos quais 42741 chegaram ao fim

do ano (91.6%), enquanto 3908 alunos (8.4%) constituem o desperdício deste nível no geral. Em

comparação com 2012 (17.9%) verifica-se uma descida considerável do desperdício na ordem de

9.5%.

O maior desperdício registou-se na 5ª classe com 10.2%, seguida da 2ª e 1ª classe com 8.4% e 8.1%,

respectivamente.

No entanto estas classes registaram uma descida considerável se comparados com 2012 em 11.3%,

7.4% e 11.5%, respectivamente.

2.1.2.7. Frequência Anual dos Alunos da 6ª a 7ª classesTabela 48: Frequência anual de alunos ( 6ª a 7ª classe)

Resumo de frequência anual dos alunos - 2013 2012 % Cresc.

Classes Alunos 3/3 Fim do Ano Percent Desperdício Percent


6ª 2934 5698 2685 5176 91,5 90,8 249 522 8,5 9,2 27,3 19,8 -18,8 -10,67ª 2922 5811 2555 4980 87,4 85,7 367 831 12,6 14,3 25,5 28 -12,9 -13,7

Total 5856 11509 5240 10156 89,5 88,2 616 1353 10,5 11,8 26,4 23,9 -15,9 -12,1

Ao nível do EP2, dos 11509 alunos matriculados em 2013, 10156 chegaram ao fim do ano (88.2%) e

1353 alunos constituem o desperdício (11.8%). Em comparação com 2012 (24%) verifica-se uma

descida de 12.1% do desperdício.

2.1.3. ENSINO TÉCNICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.


Ao nível do ensino técnico foi identificado 1 inovador local que actua na área de serralharia civil

dedicando-se na produção de materiais de construção, bem como máquinas de tornear e serrar

madeira, o qual realiza a actividade com base em fundo próprios no Bairro 21 de Abril.

Ao nível de ciência foi realizado e corrigido o teste das Olimpíadas de Matemática, no qual

participaram 120 alunos das escolas secundárias de Massinga e 28 de Janeiro. Do referido teste, 80

alunos estão em situação positiva, o que representa 66.7%. Quanto à capacitação de técnicos em

matéria de tecnologias de informação e comunicação, estão sendo formados na ETP de Massinga 10

funcionários planificados para o efeito.

A criação da Associação de Mulheres virada para o fabrico de tijolos em Muvamba está em níveis

avançados considerando que o barro já foi aprovado tecnicamente para esta actividade, por uma

equipa de técnicos da DPOPH.

A III Edição da Feira de Exposição Artesanal Científica e de HIV/SIDA realizada no dia 28 de

Junho teve a participação de 142 expositores de todas áreas previstas de um total de 200

planificados, uma execução em 71%. Destes, 3 expositores foram classificados entre o 1º e 3º

lugares, sendo o 1º para um expositor da ESG1 28 de Janeiro (Celso), destacado na produção de

IOGURTE a partir de MALAMBE, o 2º e o 3º para dois expositores da ESG2 de Massinga (Paz

Amone e Mireles) na produção de SABÃO a partir de CINZA e de BATERIA com base no LIMÃO,

respectivamente. Em relação à II Edição do evento realizada em 2012, verifica-se uma descida

quanto à participação de expositores (177 expositores em 2012) e em relação aos resultados colhidos

(4 apurados), correspondendo a 2.1% de apurados em relação aos participantes contra 2.3% de

apurados em 2012.

2.1.4. CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO2.1.4.1. Cultura No âmbito da preparação da recepção condigna das delegações culturais a participar do VIII Festival

Nacional de Cultura - Inhambane 2014, foi adquirido um espaço para a construção de casa da cultura

na zona da antiga pista, preparação que foi honrada pela de Sua Excelência Ministro da Cultura aos

locais a acolher o FNC4. Aliado a este grande evento foram mobilizadas 75 crianças das escolas para

integrarem os grupos culturais das comunidades com vista a criar mais dinamismo nos grupos de

dança moçambicana.

2.1.4.2. Area da Juventude

4 Festival Nacional de Cultura


De forma a informar os jovens sobre as oportunidades disponibilizadas pelo Governo em todos

níveis, foram divulgados em 2 reuniões realizadas nas Localidades de Chicomo e Lionzuane com a

participação de 130 jovens, os seguintes fundos e leis:

• Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis;

• Fundo Nacional de Investigação;

• Fundo de 7 milhões;

• Lei do Associativismo.

O Distrito participou do V Acampamento Provincial realizado no distrito de Mabote com uma

delegação de 19 jovens e em gesto de apoio à actividade comparticipou disponibilizando 38

refeições e 60 litros de combustível.

Ainda na área da juventude foram realizados 3 encontros no âmbito do diálogo com a juventude nos

bairros 7 de Setembro e Cape-Cape, onde foi realizado o plantio de relva na via publica envolvendo

a Associação de estudantes da ES 28 de Janeiro e ministradas 6 palestras no âmbito de boa

governação e municiado a juventude em ferramentas para os desafios da vida. Apoiada tecnicamente

a elaboração de 5 projectos para o fundo de FAIJ e 5 para o Fundo de 7 milhões. O que aumenta

assim o afluxo de jovens na procura do apoio técnico para elaboração de projectos de

Sustentabilidade.

Foi legalizada e está em curso a respectiva publicação da Associação Juvenil Tlharihane Muta

Hanya. Ainda na área dos projectos da juventude foram visitados 3 projectos do FAIJ no âmbito de

monitoria e controle das actividades, as quais foram honradas pela visita do director da Juventude e

desportos. Realizados, também, 2 encontros com activistas do programa Geração BIZ, para capacitá-

los e monitorar as actividades de aconselhamento em Saúde Sexual e reprodutiva. Participaram cerca

de 150 Jovens na marcha alusiva ao dia Nacional da PAZ.

2.1.4.3. Area do Desporto De modo a dinamizar o desporto no Distrito foram indicados 10 seleccionadores distritais para

trabalharem nas modalidades de voleibol, futebol onze, atletismo, ginástica, xadrez e basquetebol.

Em preparação da actividade desportiva das selecções foram adquiridos os seguintes materiais: 10

bolas de futebol onze, 5 de voleibol, 5 de basquetebol, 10 cordas de ginástica, 5 cronómetros, 4

apitos e 6 pares de fardamentos para todas modalidades constituídos por 16 peças. Em preparação da

Fase Provincial dos Jogos Desportivos Escolares 2013, realizaram-se duas deslocações, sendo uma

para o Distrito de Funhalouro e outra para o Distrito de Morrumbene. Trabalho do qual se apurou os


104 atletas das modalidades de Xadrez, Ginástica, Jogos Tradicionais, Basquetebol, Voleibol e

Futebol – 11 que participaram na fase provincial.

Desta fase foram apurados 17 atletas para a fase Nacional nas modalidades de Basquetebol,

Atletismo, Jogos Tradicionais, Ginástica e Futebol-11. Colheu-se seis medalhas, sendo três em

Atletismo (uma de ouro e uma de prata), duas em Ginástica e uma nos Jogos Tradicionais. Neste

contexto, está-se a monitorar a preparação de 8 alunos disponíveis e 2 professores de Massinga, para

a participação destes na Fase Nacional dos Jogos Desportivos Escolares.

De modo a reforçar o material didáctico em posse dos professores para a ministração de aulas de

educação física nas escolas foram distribuídos 80 manuais de educação Física em todas EPCs e

Escolas secundárias assim como na Escola Técnica profissional.

Participação de atletas no BEBECTabela 49: Participacão no BEBEC

Modalidade EquipasNo de Atletas

M HMFutebol 11 6 172 378Atletismo 2 12 32Total 8 184 410

• Realizada a fase de ZIPs e fase distrital dos jogos desportivos escolares com a participação de 4200 adolescentes;

Participação de atletas nos Jogos Desportivos EscolaresTabela 50: Participação nos Jogos desportivos escolares

Modalidade EquipasNo de Atletas

M HMFutebol 11 188 1654 4136Atletismo 2 12 32Voleibol 2 16 32Total 202 1682 4200

A participação dos atletas nos jogos desportivos escolares abrangeu 119 escolas, 21 ZIPs e 5

Localidades, obedecendo 3 fases (interturmas, interescolas e distrital).

• Acompanhada a realização do campeonato desportivo em duas povoações;

• Acompanhado o campeonato recreativo envolvendo 9 equipas de futebol 11.

Participação de atletas no campeonato das povoaçõesTabela 51: Paricipação no campeonato provincial

No de Atletas


Modalidade Equipas M HMFutebol 11 - Masculino 9 0 108Futebol 11 – Feminino 4 48 48Total 13 48 156

2.2. SAÚDE MULHER E ACÇÃO SOCIAL

2.2.1. Prestação de Cuidados de SaúdeTabela 52: Unidades de atendimentoActividade Ano 2012 Ano 2013 Evolução (%)DCO 9115 11285 19.2Partos 4624 5076 8.9

Contactos SMI 36201 46844 22.7

Laboratório 64135 55582 -15.4

Vacinações 37847 44126 14.2

Consultas Externas 155959 271784 42.6Consultas de Estomatologia 27923 6807 -301.2

Total Unidades de atendimento 335804 440922 23.8Fonte SDASMAS

Houve um aumento de partos Institucionais em 8.9% dos Partos Institucionais, comparado com o

mesmo período de 2012.

2.2..2. Situação EpidemiológicaTabela 54: Tendência de doenças de notificação obrigatória através do BES

Doença Nr. Casos Notificados Nr. Óbitos Notificados Taxa de Letalidade (%)

2012 2013 2012 2013 2012 2013Sarampo 18 3 0 0 0 0Malaria 33843 52615 8 10 0.02 0.02PFA 0 1 0 0 0Raiva 0 0 0 0 0 0Mord.Canina 32 85 0 0 0 0Diarreia 2806 4243 0 0 0 0Disenteria 312 669 0 0 0 0Cólera 0 0 0 0 0 0Meningite 2 5 1 0 50 0Total 37013 57621 9 10 0.02 0.02

Fonte: SDSMAS

A malária, diarreia e disenteria continuam a ser os principais problemas de saúde da população no

nosso distrito.


2.2.2.1. Resumo das Doenças de Notificação Obrigatória por LocalidadesTabela 55: Resumo das Doenças de Notificação Obrigatória por Localidades

Casos Malária Diarreia Disenteria

Localidades 2012 2013 Evol. 2012 2013 Evol. 2012 2013 Evol.

Rovene 15935 35286 54.8 1214 2393 49.3 227 343 33.8Guma 7982 7853 -1.6 577 354 -62.9 26 96 72.9

Lionzuane 2310 1726 -33.8 319 461 30.8 18 82 78.0Malamba 4512 6057 25.5 418 707 40.9 9 92 90.2Chicomo 3104 1693 -83.3 278 328 15.2 32 56 42.9Total 33843 52615 35.7 2806 4243 33.9 312 669 53.4Fonte: SDSMAS

2.2.3. Programa de Saúde Reprodutiva

Tabela 56: Actividades de SMI

ActividadesC.P.Natal Partos P. FamiliarG. Alvo Real. Cob.% G. Alvo Real. Cob.% G. Alvo Real. Cob.%

2012 9984 9049 90.6 9984 4524 45.3 39780 18528 46.5

2013 10032 8329 83.0 5424 5075 93.5 12000 14422 120.2

Evol. % -8.6 10.9 -28.5Fonte: SDSMAS

ActividadesC. P.Parto

Consulta 0-11 Consulta. 0-4G. Alvo Real. Cob.% G. Alvo Real. Cob.% G. Alvo Real. Cob.%

2012 8436 5735 67.9 6012 6898 114.7 35892 6898 19.22013 7224 6605 91.4 7848 6320 81.5 8556 6320 73.8Evol 13.6 -9.1 -9.1

Fonte: SDSMAS

2.2.3.1. Seroprevalência e tratamento de sífilis nas US’s do distrito (2012-2013) Tabela 57: Sero prevalência e tratamento de sífilis nas US’s

Distrito% de grávidas testadas % de testes RPR + RPR + Tratadas2012 2013 2012 2013 2012 2013

Massinga Real % Real. %

Real. % Real %

Real. %

Real. %

5487 60.6 5138 61.7 132 2.4 331 2.4 132 100 331 100


Fonte: SDSMAS

2.2.3.2. Percentagem de parteiras treinadas que fornecem informaçãoTabela 58: Percentagem de parteiras treinadas que fornecem informação

Nº de PTTreinadas

Nº de PT nãoTreinadas

Nº PT queEnviam informação %

28 24 32 61.5Fonte: SDSMAS

Alguma informação não é controlada, pois a maioria dos partos na comunidade é feita por pessoas

não treinadas.

2.2.3.3. Casa de espera para mulher grávida no distrito (2012/2013)Tabela 59: Casa de espera para mulher grávida

DistritosNº de grávidas admitidas

Nº de gestações de ARO/ARM

Nº de gestações normais

DCO'sEnviadas Pela PT

Vindas de Casa

Transferidas Pelo APE/ACS

2012 633 57 520 1574 21 549 22013 889 108 808 3300 289 780 2Fonte: SDSMAS

O aumento dos DCO’s, nas casas de espera para mulher grávida é resultado do envolvimento dos

líderes comunitários na prevenção das complicações do parto e maior sensibilização ao pessoal de

SMI na distribuição de alimentação para as mulheres grávidas na casa de espera.

2.2.3.4. Estado Nutricional da PopulaçãoTabela 60: Estado Nutricional da População

Baixo Peso à Nascença Nados Mortos

Nascidos Mortos com Foco+

Crescimento Insuficiente

Casos N.V. % Casos % Casos % Casos ↑↓ Cres. %2012 180 4766 3.8 155 3.3 18 0.4 364 65592 0.62013 531 4681 11.3 114 2.4 15 0.3 298 77328 0.3Evol 66.1 -0.3 -20 -22.1

Fonte: SDSMAS

2.2.3.5. Prevenção de Transmissão VerticalTabela 61: Prevenção de Transmissão Vertical

Ano 1ₐ CPN Testado HIV+REGIMES DE ARVs TARV NVP+ATZ NVP

2012 9049 9506 489 35 272 42013 8329 10514 706 268 203 104Evol.% -8.6 9.5 30.7 79.6 -33.9 96.2Fonte: SDSMAS


Comparativamente com ano passado as actividades do PTV registaram melhorias, houve maior

número de mulheres a iniciar o Tarv com o início de Tarv universal, mas para as u/s que continuam a

fazer a profilaxia tiveram roptura de AZT no último trimestre recorrendo para a monoterapia.

2.2.3.6. Resumo das actividades de PTV na Maternidade, 2012 e 2013Tabela 62: Resumo das actividades de PTV na Maternidade

Ano Partos de HIV+ Regimes de ARVs param Mãe Regime de R/N TARV Duovir + NVP NVP + AZT NVP

2012 317 35 286 238 02013 380 109 329 0 389Evol. % 16.5 67.9 13.1 0 100Fonte: SDSMAS

2.2.4. Programa Nacional de Combate a Malária

2.2.4.1. Redes distribuídas nas consultas pré-natais (2012-2013)Tabela 63: Redes distribuídas nas consultas pré-natais

Indicadores 2012 2013 Evolução %Planificado 9984 10032 -Redes distribuidas 8925 9171 91.4Cobertura 89.4 91.4 -

Fonte:SDSMAS

2.2.4.2. Tratamento Intermitente Presuntivo de Malária na Mulher Grávida por LocalidadesTabela n° 64: Tratamento Intermitente Presuntivo de Malária na Mulher Grávida por Localidades

Localidade Ano CONSULTAS PRÉ-NATAL Total de Mulheres que

receberam1ªs CPN

CONST. SEGUINTES

TOTAL DE CPN 1ª Dose 2ª Dose 3ª Dose

Rovene 2012 4619 10009 14628 3296 2963 15902013 4319 9988 14307 8320 1583 734

Guma 2012 1970 3300 5270 1267 690 291


2013 2019 3148 5167 1078 501 256

Malamba 2012 1946 2620 4566 1125 670 4842013 2040 2553 4593 1209 558 431

Lionzuane 2012 168 293 465 174 204 712013 328 556 884 254 177 75

Chicomo 2012 293 526 819 252 164 1102013 544 537 1081 230 154 107

Total 2012 9049 16748 25797 6114 4691 25462013 9250 16782 26032 11091 2973 1603

Evolução 2.2 0.2 0.9 44.9 -57.8 -58.8Fonte: SDSMAS

O Distrito registou rotura de Fansidar no segundo trimestre e nesses outros meses recebemos

quantidades insignificantes, razão que justifica as evoluções negativas no Tratamento Intermitente

Presuntivo da Malária na Mulher Grávida.

2.2.5. Programa Alargado de Vacinações2.2.5.1. Grupos Alvos do PAVTabela 65: Grupos Alvos do PAV

Grupos Alvos 2012 2013BCG 7348 7359DTPHB+Hib 7073 7194Sarampo 7073 7194VAT Mulheres Grávidas 9950 9634VAT MIF´s 39636 39948

2.2.5.2. Desempenho do PAVTabela 66: Desempenho do PAV

Ano PCV 1 PCV3

Plan. Real. Cob.% Plan. Real. Cob.%2012 0 0 0 0 0 02013 7194 7252 100.8 7194 3661 50.8Evol. 0 0

2.2.5.3. Tendências de coberturas por localidades (2012 -2013)


Tabela 67: Tendências de coberturas por localidades

Localidade AnoBCG SarampoPlan Real Cob (%) Plan Real Cob (%)

Rovene2012 3069 5388 175.6 2970 4991 168.02013 2794 5031 180.1 2739 4296 156.8

Guma2012 1782 1513 84.9 1716 1615 94.12013 1771 1232 69.6 1727 1456 84.3

Malamba2012 1672 1162 69.5 1606 1093 68.12013 1694 1622 95.7 1650 1576 95.5

Lionzuane2012 220 274 124.5 209 232 111.02013 517 212 41.0 506 191 37.7

Chicomo2012 605 438 72.4 572 334 58.42013 583 453 77.7 572 448 78.3

Total 2012 7348 8775 119.4 7073 8265 116.92013 7359 8550 116.2 7194 7686 106.8

Evolucao -2.6 -7.5

2.2.5.4. Cobertura de VAT – MIF´s e Mulheres Grávidas (2012-2013)Tabela 68: Cobertura de VAT – MIF´s e Mulheres Grávidas

Distrito MIF Mulher Grávida Plan. Real. Cob.% Plan. Real. Cob.%

2012 39632 6262 15.8 9950 9921 99.72013 39948 20540 51.4 9634 14880 154.5Fonte: SDSMAS

2..2.5.5. Grau de Cumprimento das Brigadas Móveis Integradas Referente ao ano 2013 em

Comparação com 2012Tabela 69: Grau de Cumprimento das Brigadas Móveis Integradas

Unidades

Sanitárias

Nº de Brigadas

Móveis Planificadas

Nº De Brigadas

Móveis Realizadas

Grau De Cumprimento

(%)

Ano 2013 2012 2013 2012 2013 2012Rovene 31 36 31 32 100% 88.9%Guma 25 26 24 23 96.0% 88.5%Malamba 75 79 73 69 97.3% 87.3%Lionzuane 10 23 10 8 100% 34.8%Chicomo 20 20 19 13 95.0% 65.0%


Total 161 184 157 145 97.5% 78.8%Fonte: SDSMAS

2.2.6. Programa de HIV/SIDA

2.2.6.1. Movimento registado nos Serviços Tarv Comparação 2012/2013Tabela 70: Pacientes Inscritos em pré Tarv

PACIENTES INSCRITOS EM PRÉ – TARV2012 2013

Masculino Feminino Cumulativo Masculino Feminino Cumulativo Evolução2.543 7.041 9.584 892 3.074 3.966 -14%Cumulativos inscritos em Pré – Tarv 13.550

Fonte: SDSMAS

Tabela 71: Pacientes Inscritos em TarvPACIENTES INSCRITOS EM TARV2012

2013

Masculino Feminino Cumulativo Masculino Feminino Cumulativo Evolução933 3.175 4.108 1.419 4.941 6360 35%Cumulativos inscritos em Tarv 10.468Fonte: SDSMAS

2.2.6.2. Abandonos, Óbitos e Transferidos em Pre-TarvTabela 72: Abandonos, Óbitos e Transferidos em Pre-Tarv

2012 2013 EvoluçãoAbandonos 61 35 -74%Óbitos 17 69 75%Transferidos 13 107Total 91 211 56%Fonte: SDSMAS

2.2.6.3. Abandonos, Óbitos e Transferidos em TarvTabela 73: Abandonos, Óbitos e Transferidos em Tarv

2012 2013 EvoluçãoAbandonos 11 104 89%Óbitos 17 44 61%Transferidos 22 267 91%Total 50 415 88%


Fonte: SDSMAS

Comprando os dois anos em análise constatou-se que no ano 2013 houve mais abandonos e óbitos

em relação ao ano passado e os transferidos a maior parte foram ao centro de saúde rio das pedras.

2.2.6.4. Tratamento Antiretroviral (TARV) Crianças, Abandonos, Transferidos, ÓbitosTabela 74: Tratamento Antiretroviral (TARV) Crianças, Abandonos, Transferidos, Óbitos

Inicio2012 2013 Evolução

Masculino Feminino Total Masculino Feminino Total 50%Inícios 21 22 43 41 46 87

Abandonos 0 0 0 0 2Transferidos 1 0 1 5 4 9 88%Óbitos 0 3 3 4 1 5 40%Total 22 25 47 49 53 101

De referir que a maior parte de crianças transferidas foram ao centro de saúde Rio das pedras por

causa da expansão de Tarv para esta unidade sanitária.

2.2.6.5. Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde ( ATIP)Tabela 75: Serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde

2012 2013 Total Evolução Total de testados para HIV 6.501 14.637 21.138 55%Testados com resultado Positivo 4.108 6.360 10468 35%Testados com resultado negativo 2.393 8277 10670 71%Fonte: SDSMAS

Comparando os dois anos em análise, verifica-se que no presente ano testou-se mais utentes em

relação ao ano passado porque realizaram-se campanhas de aconselhamento e testagem em feiras de

saúde , nas cadeias, nas escolas e expandimos o ATIP em mais sectores da unidade sanitária sede

incluindo as periferias.

Programa Nacional do Controle da Tuberculose e Lepra2.2.7.1. Tuberculose

No período em análise foram diagnosticados 292 em 2012 e 298 em 2013 casos de Tuberculose

respectivamente dos 858 esperados em 2012 e 865 em 2013 respectivamente de todas as formas,

correspondendo a uma Taxa de Despiste para o ano 2012 foi de 34 e 2013 e de 34.50%.

No mesmo período foram testados para o HIV/SIDA 225 em 2012 dos quais 156 positivos e

iniciaram TARV 118 doentes de TB que corresponde a uma taxa de 75.6%, em 2013 foram testados

300 doentes destes 189 positivos e 126 e m TARV correspondendo a uma taxa de 66.7%.

Situação da Expansão do DOTS no DistritoTabela 76: Número de US’s que Implementam DOT


US N.º Total Implementam DOT’s %US PERIFERICAS 13 10 76.9Voluntários Comunitários 25 13 52Fonte: SDSMAS

Das 13 unidades sanitárias existente no distrito nem todas implementam o DOT, visto que algumas

US’s na sua área de Saúde não possuem doentes em tratamento de TB.

De referir que com a ajuda dos APEs alguns doentes são seguidos com os mesmos na comunidade

permitindo assim diminuir a distância para os doentes que vinham anteriormente levantar os seus

medicamentos na sede. Tabela 77: Casos de BK + esperados e diagnosticados durante o ano 2012/2013

Distritos PopulaçãoCasos novos BK+

esperados Casos novos BK+

Taxa de despiste

(%)2012 2013 2012 2013 2012 2013

Massinga 200702 349 351 146 130 41.8 37.0Fonte: SDSMAS

A taxa de despiste para casos novos com BK+ diminuiu em 4.8% no entanto com esta taxa o

Distrito continua muito preocupado para atingir a taxa a recomendada pela OMS que e de

diagnosticar 75%, contudo os esforços estão sendo envidados para melhorar a taxa de despiste visto

que foi realizada uma formação no segundo trimestre sobre o esfregaço para permitir que as

Unidades Sanitárias Periféricas possam diagnosticar os casos de Tuberculose.

Tabela 78: Despiste de TB no Distrito ano de 2013.

Instituição População Suspeitos Positivos %Cadeia 655 27 0 0Mercado 428 0 0 0Igreja 57 0 0 0Internato 110 0 0 0Praticantes Medicina Tradicional 33 2 1 50U. sanitárias 911 192 54 28.1Postos Voluntários 23 10 2 20Quartéis 0 0 0 0Total 2217 221 57 25.8

Tabela 79: Palestras realizadas no âmbito do PNCTL em 2013

Instituição Participantes Planificadas Realizadas %Cadeias 655 28 23 82.1Escolas 932 16 13 81.3Mercados 428 14 11 78.6Igreja 57 8 2 25Quartéis 0 0 0 0Internato 110 9 8 88.9


Praticantes Medicina Tradicional 33 5 5 100U. Sanitárias 911 35 30 85.7Spots na Rádio 1 1 1 100Concentrações 158 14 7 50TOTAL 3285 130 100 76.9Fonte: SDSMAS

No período em análise, o sector planificou 130 actividades e foram realizadas 100 palestras

correspondendo a 76.9% o não cumprimento deve-se a outras actividades que o Responsável para

além de realizar palestras nos locais acima indicados faz consulta na Unidade sanitária dai que

dificulta o cumprimento do planificado. Tabela Nº 80: Evolução da tuberculose em 2012/2013

Tipo 2012 2013 Evolução (%)Casos Novos BK Positivo 146 130 -12.3Casos Novos BK Negativo 104 123 15.4Tuberculose Extrapulmonar 23 24 4.2Recaída 11 14 21.4Falência Terapêutica 5 6 16.7Tratamento Pós Abandono 3 1 -200TOTAL 292 298 -66.1 Fonte: SDSMAS

O Distrito tem grandes dificuldades no diagnóstico de tuberculose extra pulmonar e em crianças,

todavia esforços estão sendo feitos para reverter a situação, através de alocação de pessoal

qualificado, referimos os médicos alocados no distrito.Tabela 81: Qualidade de despiste dos casos Tuberculose - 2012/2013

Tipo de Despiste Casos (%) Ideal (%)2012 2013 2012 2013

Casos Novos BK Positivo 146 130 45.1 38.8 30Casos Novos BK Negativo 104 123 32.1 36.7 30Tuberculose Extrapulmonar 23 24 7.1 7.2 20Crianças 6 10 1.9 3.0 15Retratamento 45 48 13.9 14.3 5TOTAL 324 335 100 100 100

Fonte: SDSMAS

A qualidade de despiste é boa para os casos novos de tuberculose BK positivo e negativo mas ainda

não é das melhores, para os casos de tuberculose infantil e extra pulmonar a custa de casos de

tuberculose, Retratamento que pode ser explicado por aumento de casos suspeitos de Tuberculose

Multidroga Resistente.

2.2.7.2. LepraTabela 82: Total dos casos de Lepra em 2013

POPULAÇÃO 200702


Total Geral Início 5Total Tratamento Início 5Total Novos 1Total TMD Entrados 1Total TMD Alta 2Total TMD Abandonos 1Total TMD Saídos 1Total Geral Fim 1Total TMD Fim 1Total Deformidades 2Total 0 – 14 12Fonte: SDSMAS

Temos 1 caso da lepra que transitaram no trimestre passado, temos os medicamentos para este 1

doente.

MULHER E ACÇÃO SOCIAL2.2.8.1. Área da Criança

O Distrito funciona com 2 Centros Infantis, 1 jardim de Infância e 4 escolinhas Comunitárias de um

que funcionou no mesmo período do ano passado e 4 escolinhas comunitárias das 3 do igual período

de 2012.

Tabela 83: Centros Infantis e Escolinhas Comunitárias

Nº/OR CENTROS INFANTINS E 1 JARDIM DE INFÂNCIA

2013 Total 2012 TotalSexo Sexo

M F M F01 Academia da Criança Elánia 25 18 43 26 26 5202 O Nosso Sorriso 15 13 28 0 0 001 ANJO DA GUARDA 9 5 14 0 0 0TOTAL 49 36 85 26 26 52

Nº/OR ESCOLINHASCOMUNITARIAS

2013 Total 2012 TotalSexo Sexo

F M F M01 Maria da Fátima 08 07 15 15 10 2502 Boa Esperança 13 14 27 22 18 4001 Belo Horizonte 16 21 37 15 15 30

Escolinha C. Tsinela 10 05 15 0 0 0TOTAL 47 47 94 52 43 95


Para garantir o bom funcionamento dos Centros Infantis, jardins Infantis e Escolinhas comunitárias

foram realizadas visitas de trabalho não só também foram capacitadas 20 educadoras de Infância de

um centro Infantil e 2 escolinhas.

Ainda nesta área foi realizada visitas de trabalho para a verificação de funcionamento dos, Centros

Infantis e escolinhas Comunitárias, nomeadamente:

Nosso Sorriso, Academia da criança Elánia, Jardim de Infância Anjo da Guarda e escolinhas

comunitária.

Durante o trabalho foi notório o desempenho nas actividades realizadas por estas instituições do

ensino Pré-escolar.

De salientar que quanto a regularização do funcionamento temos apenas Academia da Criança

Elánia que até ao presente momento não juntou o processo para ser atribuído Alvará e já notificamos

para o fazer.

De referir que esta em curso a construção duma escolinha comunitária em Mabihale Localidade de

Malamba que entrar em funcionamento no próximo ao mesmo tempo já decorre o processo de

pedido para sua autorização.

2.2.8.1.1. Crianças Órfãs e Vulneráveis Assistidas

Durante este período a Repartição da Mulher e da Acção Social credenciou 5 crianças deste grupo

alvo para matricular nas seguintes classes; 1ª, 4ª, 8ª e 10ª classe das 6 matriculadas no igual período

do ano passado.

De informar que um jovem vivendo na mesma situação que vinha ser assistido pela Acção Social, já

fez a Licenciatura no curso de Geografia.

2.2.8.1.2. Crianças órfãs vivendo em família substituto

Foi iniciado um trabalho de levantamento na Localidade de Guma, de identificação de crianças que

vivem com famílias substituta cujos progenitores perderam a vida, tendo até ao momento conseguido

inquerir 10 crianças destas 08 do sexo masculino e duas femininas.

No mesmo período em análise, o Sector em coordenação com os Serviços de Educação garantiu a

distribuição de material escolar nos dois Postos Administrativo em 216 alunos sendo 113 do sexo

masculino e 103 do sexo oposto, e o maior para o Posto de Chicomo com 110 crianças.

Cada criança recebeu um Kit composto de cadernos, lápis, borracha, esferográfica, afiador régua e

lápis de cores.

Com vista a permitir a boa participação e passagem dos dias 1 e 16 de Junho respectivamente dia

Internacional da Criança e da Criança Africana realizou-se um encontro com a participação dos

Núcleos da OCM de todas as escolas na qual foi apresentado um plano de actividades para realizar

durante a semana comemorativa, na qual constava a realização de palestras nas escolas do nível de


EP1 e EPC, foi matéria tratada Direitos da Criança e divulgação das decisões tomadas na lV Sessão

do Parlamento Infantil que decorreu na Capital Provincial em Abril último, tendo sido eleita uma

delegada ao Parlamento Infantil em Maputo e para o acampamento Infantil foram indicadas duas

crianças para representar o Distrito.

48 Crianças órfãs foram oferecidas um almoço pela Mamã do Distrito na Residência Oficial por

ocasião da passagem de mais um aniversário do dia Internacional da criança.

As cerimónias centrais desta data tiveram lugar na EPC de Hanhane, na qual várias actividades

culturais foram apresentadas pelas escolas ai presentes, leitura de mensagens das organizações

Sociais apresentadas por ocasião da data.

Depois das cerimónias foi inaugurado um Centro Infantil denominado” O NOSSO SORRISO” que

funciona no Bairro Eduardo Mondlane, com capacidade instalada de 30 crianças actualmente a

funcionar com 28 crianças.

Para o dia 16 de Junho dia da criança Africana as cerimónias centrais decorreram na sede do Distrito

que foram antecedidas com a deposição de uma coroa de flores na praça dos heróis seguida de

actividades culturais.

2.2.8.1.3. Programa de Apoio Social Directo (PASD)

O Distrito assistiu durante o ano neste programa um total de 28 crianças destas 12 do sexo

Masculino e 16 do sexo Feminino, número este é acumulativo, este grupo social recebem produtos

tais como;

Leite, açúcar, sabão, feijão, arroz, amendoim, papinha e óleo mensalmente.

Crianças atendidas neste programa pelo Sector da Mulher e Acção Social, cuja tramitação do

processo esta em dia (25) sendo (15) M e (10) F

Processos enviados 15 para o INAS-Maxixe.

2.2.8.1.4. Inquéritos Sociais

Estes processos foram recebidos do Tribunal Judicial Distrital de Massinga, Morrumbene e Maxixe,

para serem inqueridos neste Distrito de Massinga, são inquéritos ligados aos pais que fogem da sua

responsabilidade social.

Dos 08 processos não respondidos deveu se a não localização dos visados estando a fazermos

diligências da sua localização.

2.2.8.1.5. Programa de Localização e Reunificação Familiar (PLRF)

Neste período foram reunificadas (08) crianças sendo (5) Masculino e (3) Feminino, 01 em

Malembane e as restantes na área Municipal, todas reunificadas na sua família biológica.


2.2.8.2. Área da Mulher

Nesta área foram realizadas actividades que consistiram na preparação das datas comemorativas, dos

dias 04, 08, e 16 de Março e 07 de Abril dias da criação do destacamento feminino, dia Internacional

da Mulher e dia da realização da 1ª Conferencia da Mulher Moçambicana e da O.M.M.

respectivamente.

As cerimónias Centrais a nível do Distrito para o dia 8 de Março foram comemoradas no Povoado de

Muchache onde participou 507 elementos da população entre mulheres homens e jovens, onde foram

exibidos vários grupos culturais incluindo música ligeiro. Ainda nesta mesma área foi criado um

conselho Técnico Distrital para o avanço da mulher, orientado por uma equipe da Direcção

Provincial da Mulher e de Acção Social.

2.2.8.3. Área da Deficiência

Nesta área para melhor atendimento da pessoa com deficiência no Distrito realizou-se uma

Assembleia para eleição do corpo directivo Distrital composto por 12 elementos, onde foi eleito o

Presidente da Associação dos deficientes da Massinga (ADMAS) entre outros membros directivos,

isso na sua primeira Sessão.

Esta Associação tem seu estatuto, um talhão concedido pelo Conselho Municipal para a construção

da sua sede, neste momento aguarda a sua publicação no Boletim da República, e reúnem

ordinariamente de 3 em 3 meses.

Treze processos foram enviados ao INAS-Maxixe para aquisição de material de compensação e este

material já foi adquirido e distribuído ao respectivo dono.

Neste período em analise (13) pessoas com deficiência física, sendo 06F e 07M de diferentes

Localidades tiveram apoio em meios de compensação tais como: 04 Triciclos, 04 cadeiras de roda e

05 pares de muletas canadianas.

No que diz respeito ao dia da Pessoa com deficiência dia 03 de Dezembro, procedeu se uma marcha

alusiva a data, que partiu do parque infantil até a praça dos Heróis, em seguida fez se a deposição

duma coroa de flores, as cerimónias centrais decorreram no mesmo local.

Procedeu se leitura de mensagens sobre a pessoa com deficiência e por último foram oferecidos um

almoço mais de 25 pessoas, pelo Conselho Municipal da Vila de Massinga, como forma de

confraternização.


Das 30 pessoas com deficiência que conseguimos fazer o levantamento no presente ano 08 já

recebem produtos da primeira necessidade sendo eles 3 do sexo masculino e 05 feminino.

2.2.8.4. Área do Idoso

O Distrito neste momento atende um universo de 1.985 idosos no Programa Subsídio Social Básico

(PSSB), sendo 701 homens e 1.284 mulheres, e pago por mês um valor de 533.170 mt este número

está dividido por todas Localidades.

Com vista a passagem do dia Internacional da pessoa da terceira idade, foram promovidas palestras

de sensibilização de jovens e população em geral para que não devem optar em mandar embora da

casa onde este construiu para ter que andar pela rua pedir esmola como este não tivesse preparado o

seu futuro, também para além de falado em como este seria um mão ensinamento para os nossos

netos podendo estes crescer a saber que basta crescer ter uma idade de 60 à 70 já não pode continuar

fazer parte como membro da família.

Este trabalho veio culminar com o lançamento do subsídio nas nas duas Localidades.

No âmbito do cumprimento do plano de alargamento para as pessoas da terceira idade para se

beneficiarem do (SSB) das duas Localidades que estava em falta já se fez o lançamento onde foram

abrangidas 428 beneficiários do programa.

Para o cumprimento das orientações deixadas pela PRIMEIRA-DAMA da República aquando da sua

visita realizou se uma palestra de sensibilização dos alunos no sentido de ter um sentimento

patriótico e criação dum ambiente próprio á pessoa da terceira idade no sentido de estes não se

sentirem isolados da sociedade pelo facto de os mesmos terem sido expulsos pelos respectivos

familiares, esta palestra teve lugar na EPC- 21 de Abril que para além dos alunos contou com a

participação de alguns pais e encarregados de educação, onde acolheram com satisfação esta ideia de

apadrinhamento do idoso que vive no Centro de Apoio á Velhice, pelos alunos daquela Escola.

Ainda neste âmbito alunos da Escola secundaria 28 de Janeiro, visitaram o Centro, onde os alunos

visitantes cada um foi padrinho do idoso, onde os mesmos preparam as suas refeições e almoçaram

com idosos na presença dos membros do Governo e do senhor Administrador, presidente do

Conselho Municipal, da O.M.M., R.M. e TVM Delegação de Inhambane.

2.2.6.6. Unidades Sociais

O Distrito funciona com dois Centros de atendimento da pessoa da 3ª idade dos quais um do

Governo e outro da Igreja Metodista Unida em Moçambique, dos quais durante o ano funcionou

com os seguintes utentes:


Tabela 84: Unidades Sociais

Transitados de 2012 à 2013

Total Entradas de 2013

Total Saídas Existência

F M TotalF M F M

CAVM 25 07 32 13 13 26 19 24 14 38CAV- Hanhane 25 0 25 0 0 0 25 0 25Total das duas Unidades Socais

5 7 57 13 13 26 19 49 14 63

3. GOVERNAÇAO, LEGALIDADE E JUSTIÇA, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE

PUBLICAS

3.1. FUNCIONAMENTO DO GOVERNO

O Governo Distrital ao abrigo da LOLE, realizou 12 sessões ordinárias e 7 extraordinárias. Dentre os

assuntos tratados destaca-se:

O Balanço do PESOD 2012;

Balanço do PEDD II

Apresentação e apreciação do Relatório do SMooD 2012

Relatório sobre expansão da rede de abastecimento de água no Distrito;

Relatório dos efectivos escolares;

Balanço da primeira época da campanha agrícola 2012/13 e apresentação do plano para a

campanha agrícola 2013/14;

Relatório sobre a Ordem Segurança e Tranquilidade Públicas;

Apresentação da proposta do PESOD 2014;


Relatório sobre o aproveitamento pedagógico;

Balanço do PESOD 2013;

Relatório da expansão da rede sanitária;

Apreciação e aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

Relatório da Universidade Pedagógica

Preparação da IX Gala Beneficiente da TVM

Preparação e realização da 3ª Edição do festival do Morrungulo;

Preparação e lançamento do PEDDIII;

Análise do grau de cumprimento das orientações presidenciais (Um líder uma floresta, um

aluno uma planta, Caleiras e Cisternas).

O Conselho Consultivo do Distrito realizou 2 sessões ordinárias e 2 extraordinárias e teveram como

agenda:

Balanço do PESOD 2012;

Balanço do PESOD 2013 I Semestre;

Balanço do PEDD II

Apresentação do Relatório do SMooD 2012

Apreciação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito;

Apreciação do PESOD 2014;

Aprovação de projectos dos 7 milhões;

Apreciação do PESOD-2012 por Localidade e;

Análise de funcionamento dos conselhos locais.

3.1.1. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

O Administrador do Distrito e os Directores dos Serviços promoveram 356 reuniões de auscultação

popular, contra 328 de igual período de 2012, envolvendo 7.023 pessoas, a fim de:

Monitorar o processo de reposição e criação de florestas comunitárias;

Aferir o decurso da campanha agrícola 2012/2013 e a preparação da campanha agrícola

2013/2014;

Monitorar o grau de execução do PESOD 2013;


Verificar o grau de implementação dos projectos no âmbito dos 7 milhões;

Divulgar as orientações de nível Central e Provincial;

Fazer auscultação comunitária para concessão de DUAT e implantação de projectos

turísticos e de exploração florestal.

3.1.2. VISITAS RECEBIDAS

O Distrito recebeu várias individualidades com destaque para:

Sua Excia Maria da Luz Dai Guebuza, Primeira-dama da República de Moçambique;

Senhor Augusto Paulino, Digníssimo Procurador da República de Moçambique;

Sua Excia Iolanda Cintura, Ministra da Mulher e Acção Social;

Sua Excia Armando Artur, Ministro da Cultura;

Sua Excia José Abudo, Provedor de Justiça;

Sua Excia Alexandre Manguele, Ministro de Saúde;

Sua Excia, Agostinho Abacar Trinta, Governador da Província de Inhambane;

Sua Excia, Luis Chicatsa Vilanculo, Presidente da Assembleia Provincial de Inhambane;

Sua Excia Carlos de Sousa, Vice Ministro da Juventude e Desportos;

Sua Excia Francisco Itai Meque, Vice-Ministro da Educação;

Suas Excelências, Deputados da Assembleia da República;

Suas Excelências Membros da Comissão Política do Partido no Poder;

Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica;

Exmos Directores Provinciais;

Exmos Membros da Assembleia Provincial.

Liderança Comunitária

O Distrito conta com 606 Lideres Comunitários, sendo 35 do I Escalão, 252 do II e 319 do III

Escalão.

3.1.2. Reconhecimento das Autoridades Comunitárias


No período em análise, foi reconhecido 1 Líder comunitário, devido a falta de uniforme para o

efeito.

3.1.3. Pagamento de Subsídios das Autoridades Comunitárias

Foram pagos os subsídios dos Lideres Comunitários de Janeiro à Dezembro (todo o ano 2013)

Reforma no Sector Público

O Distrito conta com um universo de 2.118 Funcionários, dos quais 976 são mulheres e 1.142 são

homens, distribuídos em quatro serviços, sendo a Educação com maior número de funcionários e o

Planeamento Infra-Estrutura com um número menor de funcionários.

3.3.1. Número de Funcionários por Níveis e Serviço

Tabela 85: Número de Funcionários por níveis e serviço

3.3.2. Funcionários RecenseadosTabela 86: Funcionários Recenseados

InstituiçãoTotal de

FuncionáriosFuncionários recenseados

Funcionarios não

recenseados

Funcionários com VTA

Funcionários sem VTA Obs

M F M F M F M F M FSD 63 35 63 31 03ª) 01 63 32 03 00SDPI 09 06 08 06 01ª) 00 08 06 01 00SDAE 58 22 57 22 01 00 58 22 00 00SDEJT 928 771 1002 634 35 28 1002 634 35 28SDSMAS 84 142 74 126 09 17 00 00 09 17 26 contratadosTotal 2118 2023 95 1825 93 24

a). funcionários em causa são os contratado no âmbito do PNFD

b). Contratados pela DPS e recebem pelo fundo de PRO-SAÚDE

3.3.3. Processo de Promoções, Progressões e Mudança de CarreiraTabela 87: Processo de Promoção, Progressão e Mudança de Carreira


Instituição Total de Funcionários

Nível academico SexoSuperior Médio Básico Elementar Fem MasM F M F M F M F

SD 98 05 00 21 07 13 12 24 16 35 63 SDPI 15 01 00 06 01 02 03 00 02 06 09SDAE 80 08 03 22 07 17 10 11 02 22 58SDEJT 1699 165 51 427 333 281 365 55 22 771 928SDSMAS 226 07 07 25 43 29 34 23 58 142 84Total 2118 247 876 892 213 976 1142

Instituição

Promoções

%

Progressões

%Mudança de Carreira

%Programadas Realizadas Programadas RealizadasProgramadas Realizadas

M F M F M F M F M F M FSD 02 02 02 02 100 03 03 03 03 100 04 07 04 07 100SDPI 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 02 03 02 03 100SDAE 08 07 08 07 100 00 00 00 00 00 11 01 11 01 100SDEJT 23 17 23 17 100 17 04 17 04 100 30 40 30 40 100SDSMAS 11 04 11 04 100 00 00 00 00 00 02 08 02 08 100

Total 74 74 100 27 27 100 108 108 100

3.3.4. NomeaçõesTabela 88: Nomeação

Instituição Total de funcionários

Funcionários com nomeação definitiva

Funcionários com 2 anos de serviço sem nomeação definitiva Observação

M F M FSD 98 46 22 00 00 30 sem tempo se serviço SDPI 15 03 03 00 00 --------------------------SDAE 80 37 11 00 00 32 sem tempo se serviço

SDEJT 1699 634 698 00 00 363 sem tempo se serviço

SDSMAS 226 59 101 00 00 40 sem tempo 26 contratados

Total 2118 1614 00 491

3.4. SECTOR DE TRABALHO3.4.1. Emprego e Formaçao Profissional

Ao longo do ano, foram levadas acabo várias acções a destacar o registo de emprego nos diferentes

ramos de actividades, angariação de parceria com vista ao financiamento de fundo para a realização

de diversos cursos profissionais de curta duração aos jovens graduados de certos níveis de ensino e

desempregados, levantamento da força do Trabalho Privado e Publico, visita as empresas para

conhecer as potencialidades do Distrito, sensibilização das associações de modo a aumentar a

produção e produtividade, inscrever no sistema nacional de Segurança Social a fim de se

beneficiariar da sua proteção social, criação de mais associações e emissão de relações nominal para

verificação do aumento ou não da massa laboral.

Segue o quadro das actividades realizadas

Tabela 89: Emprego e Formação ProfissionalActividades Real/12 Plano/2013 Realizado/2013 %/2013 Cres/2013

Candidato ao Emprego

23 100 26 26 13


Colocações 409 450 472 104.89 15.4Visitas Empresas 05 10 15 150 100Visitas Associações 09 06 06 100 33.3Relações nominal 91 100 128 128 40.7Força/Trabalho 10.576 11.000 12.103 - 14.4

3.4.2. Segurança Social

Foram nesta área levadas a cabo actividades relativas a sensibilização das entidades empregadoras e

trabalhadores por conta- de outrem (T.C.O) e por conta próprio (T.C.P), a inscreverem se no sistema

nacional d Segurança Social. Ate a esta parte houve aumento do número de Contribuinte no Distrito

para x empresas inscritas que se beneficiam de actividades relacionadas ao sistema, tramitação de

varias petições, realizações de palestras sobre a importância da Segurança Social, garantir o

pagamento de pensões e de diversos subsidio recaídos, visita aos Centros de Trabalho com

trabalhadores com idade de reforma a fim de sensibilizar os empregadores tramitaram documentos

para se beneficiar da pensão de Velhice, Funeral, Morte e Sobrevivência. Foi igualmente pago

durante o ano fora pago num valor de 3.605.021.35MTs correspondentes aos subsídios e pensões.

Segue o quadro das actividades realizadas Tabela 90: Segurança Social

Actividades Real/2012 Plano 2013 Realizado/2013 %/2013 Cres/2013Palestra 29 18 20 111.1 -31beneficiarios 113 246 166 67.5 46.9M.V.S 03 02 02 100 -33.3Pagto de Pensões 1.028.821MTs - 3.440.493,29 - 234.4Pagt/Subsd F/M/D

87.756,49MTs - 164.582.06 - 87.5

contribuintes 30 32 22 68.8 -26.7

NB: F –funeral, M-morte, D-doença

3.4.3. Trabalho Migratório

Foram ao longo do período em descrição Nesta área realizadas palestra sobre importância do

Trabalho Migratório, receber os seus benefícios mensalmente, diligencias na localização dos

beneficiários para tramitação dos documentos solicitados para o pagamento de boletim de espólio, a

localização de beneficiários do fundo de providência social aos ex-mineiros, levantamento dos

mesmos no passivo.


Segue o quadro das actividades realizadasTabela 91: Trabalho Migratório

Actividades Real/2012 Plano/2013 Realizado/13 %/2013 Cres/2013Palestra 01 02 04 200 300Participante 273 400 592 148 116.8Localização 17 10 06 60 -64.7Pagamento de espólio 53.542,67MTs - 177.071.88MTs - 230.7Pagamento de Pensões 86.026,49MTs 73.824.33MTs - -14.9

3.4.4. Inspecção do Trabalho

Sensibilização das entidades empregadoras sobre o cumprimento da Legislação Laboral e Proteccao

Social nos povoados comerciais, tramitar documentos para trabalhadores com idade de reforma.

Dedicou se ao controlo de cumprimento da Legislação Laboral nos diversos Centros de trabalho nos

ramos de actividades na área do Comercio, Construção Civil, Turismo, Panificação, Industrias

Hoteleira, Prestação de Serviços, ONGs e entre outros, tendo abrangidos 873 trabalhadores e

representantativas dos mesmos, onde se verificou maior incidências, a destacar:

Excessos de carga horaria, falta de pagamento de salario, subsídio noturno, equipamento de trabalho

adequado, horário do trabalho, descanso semanal, pagamento de salario inferior ao nacional

estabelecido, falta de interrupção das actividades para o almoço, despedimento sem justa causa, mau

relacionamento entre patronos trabalhadores entre outras.

Como consequência foram lavrados autos de notícias e autos de advertências aos infratores de

acordo com a gravidade da infracçao.

Segue o quadro das actividades realizadasTabela 92: Inspecção de Trabalho

Actividades Real/2012 Plano/2013 Realizado/2013 %/2013 Cres/2013Palestra/ Legislaçao

04 08 08 100 100

Trabalhadores 971 600 873 145.5 -10Inspeccoes 113 105 65 61.9 -42.5Reinspecção 12 20 20 100 66.7Noticias 37 - 50 - 35.1Advertências 110 - 62 - -43.6

3.4.5. Comissão de Mediação Laboral (COMAL)

Nesta área recebeu varias queixas sobre o litígio laboral, onde procedeu a sessões das mesmas,

palestras sobre o diálogo social e cultura do trabalho deu se mas frequência nas estâncias Turísticas,

Industrias de panificação, Construção Civil, entre outros nos diversos povoados comerciais, tendo se


resultado no pagamento do salario em divida, indeminização no valor global de 210.221,00MT,

assim como 17 Trabalhadores readmissões nos seus postos de trabalho e por falta do acordo comum

entre as parte houve impasse de 03 queixas a Procuradoria Distrital para melhor análise dos litígios.

Segue o quadro das actividades realizadasTabela 93: Actividades da Comissão de Midiação Laboral

Actividades Real/2012 Plano 2013

Realizado %/2013 Cres/2013

Palestra/ Dec.50/2009 03 06 06 100 100Trabalhadores 971 500 618 123.6 -36.35Queixas 22 20 24 120 9.09Mediadas 13 15 17 113.33 30.77Transferidas - 05 03 60 -Salario/divida 87.780,5MT - 22.250,50MT -74.66Trabs. readmissões 13 17 30.77Trabs.Indeminizacao 43.237,75MT - 187.970,50MT 334.74

3.5. SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICAS

3.5.1. Criminalidade.

Durante o período a que o relatório faz referência, foram registados 56 casos criminais contra 48 em

comparação ao igual período de 2012.

Esta subida deveu-se a vários factores onde destacamos:

-Explosão demográfica;

- Convergência de vários segmentos sociais na Vila sem ocupação.

Tabela 94: Criminalidade

TIPO LEGAL CASOS CONHECIDO

2012 2013

CASOS ESCLARECIDOS

2012 2013

OPERATIVIDADE

2012 2013

ANTERIOR ACTUAL ANTERIOR ACTUAL ANTERIOR ACTUAL

C/ Propriedade 14 27 12 25 85% 92%C/ Pessoas 22 19 22 18 100% 94%C/OSTP 12 09 12 09 100% 100%C/Honestidade 00 01 00 01 -- 100%Total 48 56 46 53 95,83 95%

3.5.1.1. Quadro descritivo de índice criminal


Tabela 95: Quadro descritivo de índice criminal

TIPO LEGAL DE CRIME CASOS CONHECIDOS CASOS ESCLARECIDOSANTERIOR ACTUAL ANTERIOR ACTUAL

Homicídio Vol. Qualificado 08 09 08 09Homicídio frustrado 01 00 01 00Tentativa de Homicídio 00 01 00 01Consumo de Estupefaciente 03 02 03 02Consumo e venda de estupefac. 02 00 02 00Roubo Conc. Homic.Vol. 01 01 01 01Posse e venda de armas proib. 00 01 00 01Roubo 01 06 01 05Of. C. V. Qualificadas R. Morte 07 07 07 07Violação de mulher 01 01 01 01Violação de menor 00 00 00 00Ilícito eleitoral 00 01 00 01Of. C. V. Qualificadas R. Doença 05 06 05 06Furto Qualificado 08 06 07 05Atentado ao pudor 01 00 01 00Fogo Posto 05 07 04 06Infanticídio 01 00 01 00Porte ilegal de arma de fogo 00 01 00 01Abandono de infante 01 00 01 00Falsificação de documentos 02 01 02 01Furto em veiculo 00 01 00 01Parricídio 01 00 01 00Uso de documentos falsos 00 01 00 01Desvio de fundos 00 01 00 01Violação de tumulo 00 01 00 01Burla por defraudação 00 02 00 02Total 48 56 46 53

3.5.1.2. Causas de Criminalidade.

Contradições sociais,

Ambição material

Acusações de feitiçaria

Problemas passionais.

Problemas sociais,

Ambição material.

3.5.2. Acidentes de viação.

Durante o ano o Comando Distrital da PRM Massinga registou 47 Acidentes de viação contra 46 de

igual período transacto, vide o quadro abaixo:Tabela 96: Acidentes de viação


Tipo de Acidente Anterior Actual DiferençaAtropelamentos 27 27 =Despistamento 11 06 -5Atropelamento e fuga 00 01 1Choque entre carro velocípede 00 04 4Choque ente carro Moto 00 02 2Queda de passageiro 03 02 -1Choque entre obstaculo fixo 01 00 -1Choque entre carros 04 05 1Total 46 47 1

3.5.2.1. Consequências

Os Acidentes registados no período causaram no seguinte:Tabela 97: Consequências de acidentes

TIPOS

Mortos F. Graves F. Ligeiros D.M.A. D.M.L.

Ant Act Dif Ant Act Dif Ant Act Dif Ant Act Dif Ant Act Dif

Atropelamentos 26 32 6 10 03 7 02 15 13 01 16 15 04 13 9

Despistamento 11 03 -8 12 05 7 14 25 11 09 03 -6 04 01 -3

Atropelamento/fuga 00 01 1 00 00 -- 00 00 -- 00 01 1 00 00 --

Choque/ carro moto 00 01 1 00 00 -- 00 00 -- 00 00 -- 00 02 2

Choque/carro velocípede

00 03 3 00 00 -- 00 00 -- 00 00 -- 00 00 --

Queda de passag. 01 01 = 00 00 -- 00 01 1 00 01 1 00 00 --

Choq. entre carros 00 02 2 08 03 5 07 08 1 03 03 = 01 01 =

Total 37 43 6 30 11 19 44 49 5 05 24 19 09 17 8

3.5.2.2. Causas de Acidentes de Viação

Excesso de velocidade,

Falta de habilidade,

Ma circulação de ciclistas,

Má travessia de peões,

Ma disposição de passageiros,

Cruzamento irregular,

Ma circulação de peão,

Embriagues,

Falta de iluminação,

Trânsito fora de mão


3.5.3. Serviço Distrital de Identificação CivilTabela 98: Actividades de SDIC

Movimento de emissão de bilhetes 2012 2013 Diferença Bilhetes de Identidade emitidos 9.929 8.895 -1.034 Bilhetes emitidos para adultos 8.386 7.137 -1.249 Bilhetes emitidos para menores 1.543 1.758 215 Bilhetes recebidos 7.145 2.806 -4.339 Bilhetes entregues 7.690 9.223 1.533 Bilhetes na caixa 2.005 2.645 640 Receita 1.522.560,Mt 1.354.395,00Mt -168.165

3.5.4. Secção de Atendimento da Mulher Vitima de Violência Doméstica

Durante o período em análise foram registados e controlados 252 casos de violência doméstica com seguinte subdivisão:Tabela 99: Actividades da Secção de Atendimento da Mulher Vítima de Violência DomésticaTIPO DE CASO QUANTIDADEViolência fisica.simples 53Violência psicológicas 46Falta de assistência 24Separação litigiosa 37V.F grave 07Divorcio 01Superstição 01Abuso de confiança 03Ameaças 04Abandono de lar 04Abandono de menor 09Impugnação de paternidade 11V.patrmonial 08Disputa de menores 19Alimentos devidos a mãe solteira 01Expulsão de lar 06Danos materiais 03Relação extra conjugal 04Furto Simples 01Violação de menor 02


Difamação 02Violação de mulher 02Furto qualificado 01Cárcere privada 01Estupro 01Of.corp. que resulta morte 01Total 252

3.5.5. Ligação Policia Comunidade

No âmbito de estreitamento das relações com as Comunidades, estruturas de base, foram realizadas

durante o período 102 contra 134 reuniões de ligação Policia Comunidade nos Povoados Ngonhamo,

Nhauchua, Chifuio, Unguana, Matsenguane, Rio das Pedras, Tanga, Cochura, Malovecua, Mabihal,

Maiane, Paunde, Matingane,Chiguelane, Chizavane, Ngongane, Dengue, Cova, Muronga,

Cochuene, Guma baixo, Celessa, Nhapofo, Fagine, Chipongo, Malova, Cuaiane, Bairros 21 de Abril

e 7 de Setembro, Mucuacua, Uiane, Magacaia, Nhachengue, Mabumbuza, Mudussua, Mudauca,

Macuiri-1,2, Mavume, Kap-Kap, Mucuacua, Mugogo, Morrungulo, Chilubyane e palestras nas

Igrejas Sião de Jesus de Malembane, ZZc, Católica da comunidade de Mucuacua, Mapanguela,

Igreja Luz Episcopal de Moçambique, Velho Apostólica de Moçambique, Metodista Unida, Livre e

Betassaida nas Localidades de Rovene, Guma, Lionzuane, Malamba e Chicomo, onde participaram

cerca de 10.195 contra 15.183pessoas.

3.5.5.1. Bens Recuperados

Durante o período foram recuperados seguintes bens: 04 viaturas, 03 painéis solares, 03 bicicletas,

31 telemóveis, 18 colunas de som, 08 mantas, 02 maquinas de fabricar blocos, 04 janelas de ferro, 02

camas casais, 01 mesa de madeira, 01 carinha de mão, 30 varrões de construção,15 DVDs, 18

amplificadores, 01 gerador, 08 televisores, 16 pares de sapatos, 47 cadeiras plásticas, 04 motos, 02

estantes, 05 monitores de computadores, 02 processadores, 06 mausers, 03 baterias grande da

movitel, 06 chapas de zinco, 18 camisolas, 135.000,00Mt, 01 tanque de agua com a capacidade de 5

mil litros e 58 sabufas entre outros bens. De salientar que os bens arrolados todos foram entregues

aos legítimos proprietários.

3.5.5.2. Outras informaçõesImporta referir que no âmbito do trabalho operativo foram neutralizadas 05 quadrilhas de

criminosos das quais 03 se dedicavam a roubos a residências e duas com recurso a armas de fogo e

tinham como alvos o Supermercado de Massinga e BCI, 02 cadastrados perigosos numa troca de

tiros com a Policia foram alvejados mortalmente e lamentavelmente um agente da corporação que


estava na operação foi alvejado atiro pelos meliantes encontrando se neste momento internado no

Hospital Central de Maputo devido a gravidade do ferimento.

3.6. CONSERVTÓRIA DOS REGISTOS E NOTARIADO3.6.1. Registo CivilTabela 100: Actividades Registo Civil

3.6.2. NotariadoTabela 101: Actividades de Registo Notariado

ACTOS Realizados 2012 Plano 2013 Realizado 2013 Cresc. %Reconhecimento de Assinatura 11.553 11.600 11907 3%

Conferência de Fotocópias 19.071 20.200 13570 -29%Termos de Autenticação 290 355 526 82%

Procurações 190 200 136 -29%Substabelecimento 0 05 25 0

Escrituras 17 20 09 -47%Certidões 37 45 22 -41%

Autorização P.Casamento 01 02 01 0%TOTAL DAS RECEITAS 278.710.00 350.500.00 228.141.00 -19%

3.6.3. Registo PredialTabela 102: Actividades do registo Predial


ACTOS Realizados 2012 Plano 2013 Realizados 2013 Cresc. %Assentos de Nascimento(Sede) 2367 2400 1982 -16%

Assentos de Nascimento(Anhane) 2068 2085 1325 -36%Assentos de Nascimento (chicomo) 1648 1703 857 -41%

Assento de Transcrição 11 12 03 -73%Assento de Casamento 118 121 120 6%Assento de Divórcio 0 0 01 ----

Assento de Bodas de Prata 05 07 03 -40%Assentos de Óbito sem bens 352 ------ 202 -43%

Certidão N/Completa 15984 16000 9016 -44%Certificado.P.Casament 05 06 04 -20%

Auto de Convenção 105 109 29 -72%Processo de Casamento 126 130 80 -37%

Cédula pessoal 80 85 99 24%Processo Administrativo 26 32 14 -46%

Bol.de Nascimento 38 41 14 -63%Averbamentos 0 05 16 -----

Adopção de apelido 11 12 0 ------- TOTAL DAS RECEITAS 847.310.00 955.240.00 745.000.00 -12%

Actos Realizados 2012 Plano 2013 Realizados 2013 Cresc.%Apresentações 19 22 08 -58%

Inscricao 12 16 02 -84%Descricao 0 02 01 -Certidão 20 24 10 100%Hipoteca 03 05 02 -34%Penhora 0 02 0 --------

Nota de Registo 0 02 0 --------Imposto 0 02 0 -------

Domínio util 0 02 02 ------Domínio directo 0 02 02 -----

TOTAL DAS RECEITAS 85.351.91 98.500.00 29.538.00 -66%

3.6.4. Registo ComercialTabela 103: actividades do Registo comercial

Actos Realizados 2012 Plano 2013 Realizados 2013 Cresc.%Apresentações 29 32 39 35%

Certidão 43 46 44 3%Inscrição 03 05 03 0%Matricula 0 01 11 --------

TOTAL DAS RECEITAS 6.250.00 7.500.00 5.030.00 -20%

4. Assuntos Transversais

4.1. Genero

4.1.1. Promoçao do Estatuto da mulher

Em coordenação com o Conselho Municipal, foi dada uma Palestra sobre o género, violência

domestica e pessoa da terceira idade em Quizuco, onde estiveram presentes 85 pessoas sendo 60Fe

25M.

Durante o ano de 2013, tiveram lugar dois cursos no Centro de Formação da Mulher em matéria de

corte e costura com a participação de 24 Mulheres. Para a valorização das mulheres que já se

beneficiaram dos cursos anteriores decorre o processo da criação e oficialização duma Associação de

corte e costura tendo já submetido o seu projecto no Governo Distrital para pedido do financiamento.

4.1.2. Divulgaçao dos direitos da mulher e proteccao contra violência


Realizadas palestras nas duas escolas Secundaria, onde participaram 920 alunos sendo 435M e 485F

e em alguns bairros tais como: Chilacua, Unguana, Tevele, e Magonha, onde falou se da Lei

29/09/09, Sobre a Violência Domestica contra a mulher, Mulher e Participação Politica e da sua

participação na Governação no País, de Alfabetização e planeamento familiar fizeram se presentes

176 elementos da população das quais 112F e 64M.

4.2. Prevençao e combate ao HIV/SIDA

Nesta área, o Sector de educação realizou ao nível do ensino primário,29 visitas às escolas no âmbito

do acompanhamento da implementação do programa “pacote básico - habilidades para a vida” e

deste trabalho se pode verificar um empenho dos professores na transmissão de conteúdos sobre o

HIV/SIDA.

Quanto à prevenção e mitigação do HIV/SIDA foram realizadas 5 visitas domiciliares a 20

funcionários doentes crónicos dos 26 existentes. Deste trabalho viu-se que os doentes estão a

cumprir com os tratamentos médicos, o que reduziu o número das mortes de 3 registadas neste grupo

de funcionários para 1 caso até então, uma redução das mortes em 66.7%. Ao nível das escolas

foram realizadas 45 sessões de aconselhamento dos jovens incluindo funcionários pelos assistentes

sociais das ZIPs capacitados pelo IRD/USAID em coordenação com a organização JAM.

• Capacitados 100 professores em matéria de Pacote Básico,

• Acompanhadas actividades em 16 círculos de interesse de igual número de escolas.

O ensino secundário conta com o programa geração BIZ composto por 59 activistas que

desenvolvem palestras e actividades teatrais, os quais realizaram as seguintes actividades de contacto

com o público-alvo segundo o quadro abaixo: Tabela 104: Actividades realizadas sobre Saúde Sexual e Reprodutiva Alcance na escola – face-a-face Alcance em eventosFaixas etárias H M H M

10 – 14 1074 595 3397 209815 – 19 450 350 430 28020 – 24 287 245 245 245

> 24 0 0 0 0Total 1.811 1.190 4.072 2.623

No mesmo período foram distribuídos 12.113 preservativos nos Serviços Amigos dos Adolescentes

e Jovens e 28.980 pelos activistas de Base Escolar

Grau de cumprimento dos programas de ensino


Ao nível de todos subsistemas e níveis de ensino os programas de ensino foram geralmente

cumpridos em 100%, o que permitiu a realização condigna dos exames finais ao nível da 5ª, 7ª, 10ª e

12ª classe, bem assim no 3º Ano de AEA. Este apreciável nível de cumprimento foi garantido graças

à coordenação entre as direcções das escolas e o SDEJT na gestão das saídas dos professores em

formação para os núcleos pedagógicos.

4.3. Gestao Ambiental

4.3.1. Saneamento do meio

Como forma de proteger as florestas comunitárias e mitigação de queimadas descontroladas nas

comunidades, foram realizadas 10 palestras sobre queimadas descontroladas e igual número da

divulgação da lei de educação ambiental, abrangindo 543 pessoas distribuidas pelos seguintes

povoados: Uticela, Uane, Mavicane, Ndimande, Mabihal, Balata, Mugazela, Semuane, Mucuacua,

Chipongo e Tevele.

No âmbito de promoção do saneamento do meio em todo distrito com incidência nas escolas, zonas

comerciais, unidades sanitarias, sede das localidades e postos administrativos e outros aglomerados

populacionais foram efectuadas 487 jornadas de limpeza.

Tabela 105: Actividades desenvolvidas no sector de gestão ambiental

Actividades Plan 2013 Real 2013 Real 2012 Grau Cump.Criar florestas Comunitarias 300 384 116 258.62Promover campanhas de Saneamento do Meio 500 1.375

42 1190.47

Divulgacao da lei do Ambiente as Comunidades

10 10 2 500

Realizar Palestras sobre Qds 10 10 8 125

O mesmo período caracterizou-se pela criação de 2 clubes Ambientais na EPC de Massinga Sede e

Escola Secundaria 28 de Janeiro; foram criados ainda 3 Comités de Gestão de Risco de Calamidades

no Povoado de Morrungulo, EPC 21 de Abril e Povoado Chiduca.


Foi devastada cerca de 100ha na reserve de Pomene

Higiene AmbientalTabela 106: Análises de água realizadas no distrito (2012 e 2013)

Tipo de ÁguaNúmero de amostras analisadas

Amostras próprias param o consumo humano

Amostras impróprias param o consumo humano

EvoluçãoNumero

EvoluçãoNumero

EvoluçãoANO 2012 2013 2012 2013 2012 2013Tratada canalizada 10 9 -11.1 9 6 -50 11 3 66.6Não tratada canalizada

6 26 73.1 6 25 76 33 1 -200

Não tratada 8 8 100 8 7 -14.3 33 1 -200Outras 3 5 40 3 5 40 33 0 0Total 27 48 43.8 26 43 39.5 10 5 -100

Fonte: SDSMAS e LPHA

4.4. Planeamento e Ordenamento Territorial

Nesta área foi implementado o plano de pormenor de Pomene, onde foram parcelados 162 talhões

para a habitação.

Realizou-se igualmente, o mapeamento de dados para a elaboração dos planos de pormenor de

Chibanhane e Mahocha. Tabela 107:Actividades do Sector de Ordenamento Territorial

Actividade Real 2012 Plan 2013 Real 2013 Grau Cump.

Talhões Parcelados 84 100 162 119.04


.

ÍndiceINTRODUÇÃO ............................................................................................................................... 3

CAPÍTULO I. CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO ................................................................... 4

CAPÍTULO I DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ................................................................. 5

Agricultura e Segurança Alimentar ................................................................................................. 5

Fonte: SDAE Massinga ................................................................................................................... 7

.................................................................................................... 7

Apicultura ........................................................................................................................................ 8

Figura 4: Montagem de colmeia moderna em Mapanguela Figura 5: Colocação da colmeia numa

fruteira .............................................................................................................................................. 9

......................................................................................................................................................... 9

Fonte: SDAE Massinga Fonte: SDAE Massinga ................................. 9

2.2.1. Prestação de Cuidados de Saúde ......................................................................................... 42

2.2.3. Programa de Saúde Reprodutiva ......................................................................................... 43

2.2.5. Programa Alargado de Vacinações ...................................................................................... 46

Programa Nacional do Controle da Tuberculose e Lepra .............................................................. 49

MULHER E ACÇÃO SOCIAL ..................................................................................................... 52


RELATÓRIO BALANÇO DAS ACTIVIDADES REALIZADAS PELO … · DNI: Direcção Nacional da Indústria...

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