CÂMARA MUNICIPAL Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente
Licenciamento (Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro)
Mod: 1001-2016
Exmº Sr.
Presidente da Câmara Municipal
de Sobral de Monte Agraço
Requerente: ________________________________________________________________________,
na qualidade de : proprietário / locatário / usufrutuário / outro __________________________
Bilhete de Identidade / Cartão Cidadão nº. _________________ emitido / válido até ___/____/________
Cont. Fiscal nº.___________ Morada / Sede ________________________________________________
Freguesia _____________________ Cód. Postal _________-______ ____________________________
Telefone ___________________ Fax __________________ E-mail _____________________________
Vem requerer a V.Ex.ª, nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na sua atual redação,
a aprovação das obras:
Edificação Especialidades Loteamento Obras de Urbanização
no prédio abaixo especificado:
Dados do Prédio:
Artigo da Matriz Predial __________________ n.º ______________ Secção ______________________
Descrito na Conservatória com o n.º ______________________________________________________
Local (rua, localidade) _______________________________________________________________________
Freguesia ________________________ Cód. Postal ________-______ _________________________
Tipo de operação urbanística: Construção Reconstrução Ampliação Alteração
Alteração ao processo n.º ________ Licença n.º __________ Alvará n.º _______________
Uso / Actividade: Habitação Unifamiliar Habitação Colectiva Comércio Serviços
Indústria Armazém Turismo Outros ____________________________
Ocupação da via pública: Não Sim - Área : _____________ m2, n.º de dias____________
Ocupação delimitada por resguardos ou tapumes Andaimes Gruas, guindastes ou similares
Tempo previsto para a execução de obra _________________ meses.
Mais declara que na instrução do presente pedido todos os dados correspondem à verdade, nada tendo
omitido.
Pede deferimento,
O requerente _______________________________________________________________________
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