CÂMARA MUNICIPAL Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente

Licenciamento (Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro)

Mod: 1001-2016

Exmº Sr.

Presidente da Câmara Municipal

de Sobral de Monte Agraço

Requerente: ________________________________________________________________________,

na qualidade de : proprietário / locatário / usufrutuário / outro __________________________

Bilhete de Identidade / Cartão Cidadão nº. _________________ emitido / válido até ___/____/________

Cont. Fiscal nº.___________ Morada / Sede ________________________________________________

Freguesia _____________________ Cód. Postal _________-______ ____________________________

Telefone ___________________ Fax __________________ E-mail _____________________________

Vem requerer a V.Ex.ª, nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, na sua atual redação,

a aprovação das obras:

Edificação Especialidades Loteamento Obras de Urbanização

no prédio abaixo especificado:

Dados do Prédio:

Artigo da Matriz Predial __________________ n.º ______________ Secção ______________________

Descrito na Conservatória com o n.º ______________________________________________________

Local (rua, localidade) _______________________________________________________________________

Freguesia ________________________ Cód. Postal ________-______ _________________________

Tipo de operação urbanística: Construção Reconstrução Ampliação Alteração

Alteração ao processo n.º ________ Licença n.º __________ Alvará n.º _______________

Uso / Actividade: Habitação Unifamiliar Habitação Colectiva Comércio Serviços

Indústria Armazém Turismo Outros ____________________________

Ocupação da via pública: Não Sim - Área : _____________ m2, n.º de dias____________

Ocupação delimitada por resguardos ou tapumes Andaimes Gruas, guindastes ou similares

Tempo previsto para a execução de obra _________________ meses.

Mais declara que na instrução do presente pedido todos os dados correspondem à verdade, nada tendo

omitido.

Pede deferimento,

O requerente _______________________________________________________________________