íl •• ,.......l:W.S ANP defende alíquota única de ICMS para combustíveis A4 Montadoras pedem a Trump que não sobretaxe carros A9
Destaques
Paraná Em 2017, enquanto a economia brasileira cresceu 1%, a expansão no Paraná foi de 2,5%, com indicadores melhores que os nacionais também em emprego e renda. O vigor veio do bom desempenho do agronegócio e da indústria, que também puxou o consumo no comércio e serviços. Caderno especial
Shopping Center Os shopping centers perceberam que não adianta brigar com a tendência de expansão das vendas on-line e do consumo multicanal-enquanto o setor projeta crescimento de até 6% neste ano, o "e-commerce" deve avançar 12%. Mais produtivo é se unir à onda e investir na prestação de serviços e conveniência. Caderno especial
Pequenas e Médias Empresas O "venture capital" está iniciando um período de colheita no Brasil, segundo especialistas em "startups" e investidores, e nos próximos anos a te11dência é que mais negócios empresas. Isso porque esses fundos costumam ter prazos de dez anos e alguns estão prestes a completar o ciclo. Caderno especial
Seguros e Resseguros O mercado segurador confia na reversão da curva declinante de crescimento traçada deste 2015, quando a economia entrou em recessão. Estudo da consultoria Siscorp estima para este ano um avanço do faturamento da ordem de 9%. Mesmo nos piores anos da recessào-2015 e 2016- a arrecadação cresceu acima de l 0%. Caderno especial
UE deve impor cota ao aço brasileiro A União Europeia deve impor salvaguarda contra o aço importado, podendo resultar em cota para produtos siderúrgicos do Brasil. A comissária europeia de Comérao, Cecilia Malstrom, pensa em aplicar medidas até meados de julho. O objetivo é prevenir desvio de comércio, para o mercado europeu, de exportadores sobre taxados pelos Estados Unidos. A2
EAD avança em escolas de negócios
A tecnologia aplicada ao ensino a distância é uma aliada para permitir que as escolas de negócios aumentem seu público e ajudem profissionais a se manter atualizados em todas as fases da carreira. Mas nada vai substituir a "magia" que acontece quando pessoas de diversos lugares se reúnem em uma sala de aula, diz Franz Heukamp, reitor da lese Business School. 82
VLI e Tereos fecham acordo logístico A VLI, concessionária de terminais portuários e de ferrovias, e a multinacional francesa Tereos, segunda maior produtora de açúcar do mundo, fecharam contrato de longo prazo, por 30 anos, para escoamento de açúcar do interior de São Paulo até o Porto de Santos. O acordo envolve um pacote de investimentos de R$ 205 milhões, a ser dividido pelas duas empresas. 83
Ribamar Oliveira A mudança da trajetória fiscal brasileira teve vida curta e neste ano os gastos voltarão a crescer mais que a economia.A2
Maria Cristina femandes Se as instituições deixam de entregar o que delas se espera, como acreditar que a política-queas permeia-o fará. AS
cadores
Ibovespa 27/jrnt/18 ·lll% RSa7b• Seltc(meta) 27/jun/18 b.50%aoano Selic(tauefttiva.) 27~Ul1/18 b,40%aoano Dólar comm:lal (BC) Zl{juo/18 3.835213.8358 Dólar comercial (mercado) 27/jun/18 :18738/18744 Dóbr turismo (merc~do) 27/juil/18 3.7838/4,03ll Euro comercial (BC) 27/Jun/18 4,4431/4,4453 Euro comerc:lal (mercado) 27/junllS 4,475S/4,4762 Eut0 turismo (mercado) 27/]urVl.6 4.3809/4.6642
ISSN 1517-9710
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Quinta-feira, 28 de junho de 2018 1 Ano 19 1 Número 4534 R$ 5,00
Daíichi-Sankyo põe Brasil no centro da estratégia para a AL, diz Gonçalves 84
ECONÔMICO
Lewandowsld barra a venda de subsidiária da Eletrobras De Brasília, Rio e São Paulo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu duas liminares proibindo União, Estados e municípios de vender estatais sem autorização do Legislativo. A medida dificulta ainda mais a venda do controle acionário da Eletrobras, holding das empresas federais do setor de energia.
A decisão atendeu a pedido da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e da Coniederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro. "Venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige
Para o bem ou para o mal, Neymar é o cara
Copa da Rússia João José Oliveira De São Paulo
Seja no papel de craque e ídolo, para seus fãs, ou no de garoto mimado e individualista, para os críticos, Neymar é o mais valioso jogador da seleção. E está sempre em evidência. Ontem, mais urna vez não brilhou, mas o time buscou seu protagonista durante todo o jogo.
Neymar chegou para a Copa da Rlissia com 29 patrocinadores, mais contratos do que o português Cristiano Ronaldo e que o argentino Llonel Mess~ ambos com cinco prêmios da Fifa como "melhor do mundo" - o brasileiro não tem nenhum. Página B7
Em time que está ganhando se mexe
Walter Schalka Para o Valor, de São Paulo
A Copa vem dando sustos em seleções tradicionais( ontem, foi aAlemanha).Pa- z
rece que o futebol com duas linhas de quatro ou com uma linha de seis defensores vem diminuindo os espaços, fazendo com que os aspectos físicos e táticos prevaleçam sobre os técnicos. Página 67
prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário", decidiu o relator.
Em outra liminar, Lewandowski suspendeu o leilão de privatização da Ceai, distribuidora da Elel:Íobras que atua em Alagoas. Neste caso, a iniciativa de entrar com processo para impedir a desestatização da distribuidora foi da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas. A venda da Ceai e de outras cinco distribuidoras, programada para ocorrer em julho, é crucial para viabilizar a privatização ela Eletrobras. A alternativa seria liquidar essas empresas, mas com custos bilionários para a União.
O ministro Lewandowski, que tem se notabilizado por tomar decisões favorá-
veis a corporações do funcionalismo e contrárias à privatização, justificou a concessão da liminar neste momento alegando "a iminência do recesso do STF bem como a do leilão de privatização".
Um assessor do Planalto iniorrnou ao Valor que o presidente Michel Temer pedirá à ministra da AclvocaciaGeral da União (AGU), Grace Mendonça, para recorrer da liminar e tentar reverter a decisão na Turma ou no plenário da Corte. Na área económica, acredita-se que o governo tem chance de vitória, porque o plenário do Supremo já teria decidido que, para efeito ele privatização, vale a Lei n~ 9.491, que instituiu o Plano Nacional de Desestatização (PND). Página A6
De verde, sem o Mundial
Jogadores da Alemanha se lamentam após sofrer o primeiro gol contra a Coreia do Sul, que venceu por dois a zero e eliminou os alemães da Copa, pela primeira vez em uma primeira fase. Página B?
Bolsa tem saída recorde de estrangeiros Juliana Machado e Victor Aguiar De São Paulo
Estrangeiros retiraram mais de R$10 bilhões da B3 nos primeiros seis meses do ano, a maior retirada líquida em um semestre na história da bolsa brasileira. A última vez em que isso ocorreu foi durante a crise mundial de 2008-saldo negativo de R$ 6,66 bilhões no primeiro semestre e de R$ 24,6 bilhões no ano. O número reflete os efeitos do aumento da taxa de juros nos Estados Unidos, que estimula o investidor a buscar segurança nos títulos ela dívida americana e diminui o apetite por ativos de risco de países emergentes, corno o Brasil. Aqui, a situação é agravada pela incerteza eleitoral. Página Cl
EUA proíbem contribuição sindical forçada Jess8ravin Dow Jones, de Washington
A Suprema Corte dos EUA proibiu ontem contratos que contenham cláusulas exigindo que funcionários públicos paguem contribuições sindicais, um duro golpe no que resta do movimento sindical americano. Ao reduzir recursos para essas entidades, a decisão deverá ter impacto negativo sobre o financiamento de atividades políticas, principalmente ligadas ao Partido Democrata.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal julga hoje, de urna só vez, 19 Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, prevista na reforma trabalhista. Páginas A9 e El.
Paralisação de caminhoneiros ajuda a Aurora Luiz Henrique Mendes De São Paulo
Terceira maior processadora de carne suína e de frango do país, a Aurora acabou se beneficiando, indiretamente, da greve dos carninhoneiros. Após sofrer com o milho mais caro e as restrições internacionais, a central de cooperativas
-===============================~:-;-=========:--=---, voltou ao azul. "Depois da greve dos motoristas há um sinal de calmaria, porque começa a haver equilíbrio entre oferta e procura", disse ao Valor o presidente da Aurora, Mário Lanznaster. Ao dificultar o fluxo de pintinhos para as granjas, agreve dos caminhoneiros amplificou um movimento, já em curso, de redução da produção de frango. Página 810
Consumidor ganha quando perde tempo ArthurRosa De São Paulo
Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que perderam para tentar resolver problemas com fornecedores de bens ou serviços. As indenizações nesse novo tipo de dano moral levam em conta a chamada" teoria do desvio produtivo". Entre fevereiro de 2017 e março passado, dobrou o número de acórdãos citando expressamente a teoria - de 852, em 14 Tribunais de Justiça, para 1.785, em 20 Tribunais. Página El
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A6 Valor Quinta-feira,28deiunhode2018
Brasil
J ·ciár· Liminar de Lewandowski inclui também as subsidiárias das empresas em todas as esferas de governo
SIF exige aval do Congresso em venda de estatal Luísa Martins, Fabio Graner, Andrea Jubé e Camila Maia De Brasília e São Paulo
Duas liminares concedidas ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (S1F) Ricardo Lewandowski podem atingir diretamente os planos de venda de estatais em todas as esferas. Numa delas, Lewandowski proibíu que governos federal, estaduais e municipais vendam o controle de estatais sem que haja aval prévio do Poder Legislativo. A decisão atendeu a pedido de liminar protocolado pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Mercado Financeiro.
"Venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário", escreveu o relator.
Em outra liminar, Lewandowski suspendeu o leilão de privatização da Ceal, distribuidora da Eletrobras que atua em Alagoas. A decisão foi proferida em um processo de autoria da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas. "Para conceder a cautelar levo em conta a uninência do recesso do Supremo Tribunal Federal, bem como a do leilão de pri-
vatização. Por outro lado, ressalto que não há perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão", escreveu o ministro na decisão.
A Ceal é uma das seis distribuidoras da Eletrobras colocada à venda, no leilão marcado para 26 de julho. Ceal e Cepisa, distribuidora do Piauí, são consideradas as melhores concessionárias das oferecidas ao mercado, e era dado como certo de que haveria interessados pelas companlúas no leilão.
As ações da Eletrobras tiveram a queda acentuada jã depois primeira decisão, que aconteceu no fim da manhã, jã que pode atrapalhar os planos da companhia em relação à venda das distribuidoras do grupo. A privatização da estatal é avaliada no Congresso, mas na prática, para que possa ser viabilizada, depende da venda prévia das distribuidoras. O leilão está marcado para 26 de julho, mas o Congresso não deu um aval à privatização das concessionárias. Além disso, essa questão não consta no projeto de lei, apresentado pelo governo, que cria condições legais para que duas das seis concessionárias oferecidas sejam consideradas atrativas pelo mercado.
As ações preferenciais classe B (PNB) da Eletrobras recuaram 5,05%, e fecharam a R$ 13,74, e as ordinárias (ON) tinham queda de 4,08%, a R$ 11,99. O Ibovespa caiu bem menos, 1,11 %.
Lewandowski: venda de controle de subsidiárias exige autorização legislativa
Na primeira decisão, Lewandowski frisou que, ainda que eventual decisão do Estado de deixar de explorar diretamente determinada atividade econômica seja uma prerrogativa do governante do momento, "não se pode deixar de levar em consideração que os processos de desestatização são conformados por procedimentos peculiares, dentre os quais, ao menos numa primeira análise do tema, encontra-se a manifestação autorizativa do Parlamento."
Segundo ele, a dispensa só pode ser aplicada à venda de ações que não importem perda de controle acionário de estatais. O ministro ainda observou que hã uma crescente vaga de desestatizações e que isso deve observar a Constituição, sob pena de "prejuízos ineparáveis ao país".
Em artigo publicado ontem no jornal "Folha de S. Paulo'', que circulou antes da divulgação do despacho, o ministro adiantou seu posicionamento sobre o te-
ma. "A transferência do controle desses recursos a estrangeiros ou mesmo a nacionais, sem garantias sólidas de que sejam rigorosamente empregados em prol do interesse coletivo, acaba por minar os próprios fundamentos da soberania, não raro de forma irreversível", escreveu.
"Internacionalizar ou privatizar ativos estratégicos não se reduz apenas a uma mera opção governamental, de caráter contingente, ditada por escolhas circunstanciais de ordem pragmática. Constitui uma decisão que se projeta no tempo, configurando verdadeira política de Estado", prossegue o texto.
A decisão de Lewandowski gera incerteza no caso da venda de distribuidoras da Eletrobras, mas não alteraria o curso da privatização da holding da estatal do setor elétrico, processo que está dependendo exatamente de uma autorização do legislativo. O governo entendia que a Eletrobras, por conta da MP 579 editada na era Dilma Rousseff e que mudou o marco regula tório do setor elétrico, já exigia que a empresa tívesse autorização legislativa específica.
A venda das distribuidoras, por outro lado, complica um pouco, sobretudo em termos de prazos, dado que o recesso do judiciário está próximo. A privatização dessas subsidiárias especificamente é considerada necessária para o
governo para fortalecer a Eletrobras, dado que elas são deficitárias. Se não conseguir fazer isso, a alternativa que está na mesa é liquidar essas empresas, o que geraria problemas como demissão em massa de funcionários.
Por isso, o Palácio do Planalto recebeu com preocupação a notícia da liminar de Lewandowski. Um ministro palaciano confirmou ao Valor que o presidente Michel Temer vai pedir à ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, que interponha recurso contra a liminar para reverter a decisão na Turma ou no plenário da Corte.
Na área econômica, acreditase que o governo tem grande chance de vitória porque o plenário do S1F jã teria decidido que para efeito de privatização vale a lei 9491, do Plano Nacional de Desestatização (PND), que demanda um decreto incluindo as empresas estatais que o governo pretende privatizar.
Em relação às demais estatais, como Caixa e Petrobras, a liminar não causa preocupação porque a venda dessas companhias não estaria no radar do atual governo. A dúvida no caso da Petrobras é se isso afetará de alguma forma o programa de desinvestimento da empresa, mas ainda assim prevalece a convicção na área econômica de que a liminar tende a ser cassada pelo pleno da Corte.
Decisão inova ao estender crivo do Legislativo ·às subsidiárias Marta Watanabe De São Paulo
A liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (S1F), poderá engessar as decisões das estatais, segundo especialistas ouvidos pelo Valor. Ao determinar prévia autorização legislativa na alienação de controle acionário não somente de empresas públicas, mas também de suas subsidia-
rias ou controladas, a decisão do ministro inovou em relação ao entendimento anterior.
Mario Engler, professor da FGV Direito/SP, explica que jã era paáfico o entendimento de que a alienação de controle acionário de estatais demanda autorização do Legislativo. Em relação às empresas nas quais as estatais tinham controle acionário - caso das subsidiárias e controladas - , porém, o entendimento anterior
do Judiciário era de que a alienação não demandava aprovação do Congresso, porque tratava-se de uma decisão empresarial.
1'Houve inovação com a decisão do ministro", diz Engler, numa avaliação preliminar da decisão. Havia, explica, um paralelo com a alienação de imóveis. Quando o imóvel estava ligado à administração direta, era necessária autorização do Congresso para a alienação. Quando pertencia a uma estatal,
não era preciso a autorização, porque tratava-se de decisão empresarial É possível, porém, afirma Engler, que a decisão de Lewandowski abra uma discussão sobre os imóveis também.
A decisão, avalia o professor, •deve ter efeitos não somente para as empresas públicas da União, como também para os Estados. Nesse caso, explica, a autorização precisaria ser dada pela Assembleia Legislativa.
Fernando Villela, sócio da área de infraestrutura do Siqueira Castro, diz que a obrigatoriedade de lei espedfica para a alienação de controle de controladas e subsidiárias pode engessar decisões empresariais das empresas públicas. Provavelmente, avalia, a decisão será alvo de embargo e vários órgãos se manifestarão antes da decisão do plenário do STF. na ação. "Deve haver interesse grande na participação como 'amicus cu-
riae' no processo", diz ele, referindo-se a terceiros interessados.
O advogado diz que não é possível saber qual o desfecho que o assunto terá no plenário. Ele ressalta, porém, que dado o ambiente político atual e a proximidade do período de recesso do Judiciário e do Legislativo, a decisão do ministro mostra o STF em postura cautelosa e preventiva para evitar venda de controle acionário sem autorização do Congresso.
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