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18/ 04/ 200518/ 04/ 2005
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SINTEGRA SINTEGRA
CUIDADOS!!CUIDADOS!!!!!!
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ARQUIVOS DIGITAIS
Obrigação Acessória para 13.213 contribuintes, que representam quase 90% da arrecadação paulista de ICMS.
Fonte: Informativo CAT – edição n.º 49 - abril 2005
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Novas informações econômico-fiscais que ficarão à disposição do FISCO permitirão aperfeiçoar o cruzamento de dados sobre suas operações.
Somente em março/2005 mais 9.915 contribuintes foram intimados a entregar mensalmente , seus ARQUIVOS DIGITAIS.
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ABRIL / 2005
13.213 contribuintes intimados a entregar seus arquivos digitais, responsáveis por cerca de 90% do montante das operações interestaduais.
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METAS DO FISCO ESTAUDAL ATÉ 31.12.2005
80.000 CONTRIBUINT
ES.
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NÚMEROS NÚMEROS DO FISCO DO FISCO ESTADUALESTADUAL
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NOVEMBRO 2004
3.262 contribuintes obrigados estavam omissos, representado 48 % do total.
FEVEREIRO 2005
460 contribuintes obrigados estavam omissos, representado 11,8% do total.
MARÇO 2005
407 contribuintes obrigados estavam omissos, representado 6,1% do total.
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INADINPLÊNCIA INADINPLÊNCIA DO ICMS NO DO ICMS NO
ESTADO DE SÃO ESTADO DE SÃO PAULOPAULO
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Setor: COMÉRCIO E SERVIÇOS
• 2002• Índices de Inadimplência
• 2002 = 7,1%
• 2003 = 6,4%
• 2004 = 4,8%
Mesmo assim o setor aumentou sua participação nos débitos não pagos, respectivamente de 24,1%, para 26,6% e 27,1%.
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TENDÊNCIAS PREDOMINANTES DO NOVO
FISCO
• Cumprimento voluntário das obrigações. • Aperfeiçoamento dos serviços prestados.• Combate à informalidade.
• Presença Ostensiva.
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S i n t e g r aS i n t e g r a
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Que tipo e quais informações devem ser alocadas no arquivo SINTEGRA?
R: Todas as informações relativas às transações de
industrialização, comercialização e de prestação de serviços
efetuadas pelos contribuintes.
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COMPOSIÇÃO
COMPOSIÇÃO
DOS REGISTROS
DOS REGISTROS
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 10 – MESTRE DO ESTABELECIMENTO
• REGISTRO TIPO 11 – DADOS COMPLEMENTARES DO INFORMANTE
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 50 - NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1A, QUANTO AO ICMS
- NOTA FISCAL / CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (mod 6)
- NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
- NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 51- TOTAL DE NOTA FISCAL QUANTO AO IPI
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 53- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• REGISTRO TIPO 54- DESCRIÇÃO DOS ITENS DE MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIÇOS
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 55- GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 60- ANALÍTICO: IDENTIFICADOR DE CADA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA AO FINAL DO DIA DE CADA EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL
- MESTRE: IDENTIFICADOR DO EQUIPAMENTO
- RESUMO DIÁRIO: REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO REGISTRADO EM DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR TERMINAL PONTO DE VENDA ( PDV) OU EQUIPA- MENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ).
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 60- RESUMO MENSAL: REGISTRO DE PRODUTO OU SERVI- ÇO PROCESSADO EM EQUIPAMENTO POR EMISSOR DE CUPOM FISCAL ( ECF ).
• REGISTRO TIPO 75- CÓDIGO DE PRODUTO OU SERVIÇO
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COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO COMPOSIÇÃO DOS REGISTROS DO SINTEGRASINTEGRA
• REGISTRO TIPO 90- TOTALIZAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO VALIDAÇÃO DO ARQUIVODO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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VALIDAÇÃO DO ARQUIVOVALIDAÇÃO DO ARQUIVO
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ANÁLISE DAS ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES DO SINTEGRADO SINTEGRA
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1 – Confronto dos valores 1 – Confronto dos valores
• Registros Sintegra X Livros Fiscais
• Movimentação de Mercadorias X Receitas• Cálculo da Curva ABC das Compras
• Cálculo da Curva ABC das Vendas
• Composição do IVA do segmento por item • Cruzamento das Entradas X Fornecedores• Cruzamento das Saídas X Clientes
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2 – Apuração e Análise de Índices2 – Apuração e Análise de Índices
• Cruzamento – IVA setor AP X CONTRIBUINTE
• Relatório de Índice de Base de Cálculo por Mercadoria
Obs: Aqui elencamos apenas dois dos muitos tipos de análise
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3 – Outras Análises3 – Outras Análises
• CRUZAMENTOS:CRUZAMENTOS:
- MovimentaçõesMovimentações
- GIASGIAS
- GARESGARES
- ClientesClientes
- FornecedoresFornecedores
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RESULTADOS RESULTADOS DESSAS DESSAS
VERIFICAÇÕES VERIFICAÇÕES E ANÁLISESE ANÁLISES
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• Apuração dos Diferenciais de COMPRAS x VENDAS• Elaboração dos Inventários Eletrônicos com base nos dados do Arquivo
• Comparativo do Resultado dos Inventários Eletrôni- cos X Inventário Escritural
• Apuração do Caixa Negativo
• Identificação das Vendas de mercadorias sob a codificação 999 ou correlata.
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• Quantificação das vendas 991 / 999
• Identificação das mercadorias com Saídas sem as respectivas Entradas
• Glosa automática dos créditos aproveitados indevidamente.
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PENALIDADE
PENALIDADE
S SINTEGRA
S SINTEGRA
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1 – Não entrega dos arquivos magnéticos
• Multa de 2% ( dois ) , calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período, que os arquivos foram omitidos ou não entregues.
P.S.: Acrescida de juros e correção monetária.
DL 45490/00
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2 – Rejeição dos arquivos pelo AFR
• Multa de 2% ( dois ) , calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período,em que os arquivos foram rejeitados.
P.S.: Acrescida de juros e correção monetária.
DL 45490/00
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3 – Outras penalidades
• Multas serão aplicadas de acordo com as infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em algum casos em até 200% ( DUZENTOS ) do valor principal, acrescidas de juros e correção monetária.
DL 45490/00
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NOVIDADES
NOVIDADES
DO SIN
TEGRA
DO SIN
TEGRA
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A SECRETARIA DA FAZENDAA SECRETARIA DA FAZENDA DOS ESTADO DE SÃO DOS ESTADO DE SÃO
PAULO,PAULO, ESTÁ INTIMANDOESTÁ INTIMANDO , , OS CONTRIBUINTES A OS CONTRIBUINTES A
ENTREGAR ENTREGAR MENSALMENTE MENSALMENTE O SINTEGRAO SINTEGRA DE SUAS DE SUAS
OPERAÇÕES.OPERAÇÕES.
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Conseqüências dessa Conseqüências dessa Ação.Ação.• Atualização constante dos Bancos de Dados da SEFAZ
• Agilidade no Cruzamentos das Informações SINTEGRA x GIAS dos contribuintes.
• Agilidade no Cruzamentos das Informações FORNECEDORES X CLIENTES
• Agilidade no Cruzamentos das Informações CONTRIBUINTES X CLIENTES
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Conseqüências dessa Conseqüências dessa Ação.Ação.• Agilidade e Rapidez nos procedimentos de Fiscalizações
• Rapidez na identificação das infrações cometidas pelos CONTRIBUINTES
• Lavraturas de Autos de Infração Eletrônica
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Não entrega / rejeição dos ArquivosNão entrega / rejeição dos Arquivos
• Multa de 2% ( dois ) , calculada sobre o somatório das Compras e Vendas efetuadas no período,em que os arquivos foram rejeitados.• Multas serão aplicadas de acordo com as infrações apuradas pelo AFR, podendo chegar em algum casos em até 200% ( DUZENTOS ) do valor principal, acrescidas de juros e correção monetária.
Conseqüências dessa Conseqüências dessa Ação.Ação.
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PORTANTO:PORTANTO:
• Valorizem as suas informações eletrônicas• Tenham total e absoluto controle sobre o registro e emissão de documentos fiscais em seus sistemas.
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POIS:POIS:
A era do papel está com seus dias contados e se você não cuidar adequadamente de seus registros, você se entrega pelo SINTEGRA.
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E-mail: [email protected]
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