DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
CADERNO 01 Apresentação e
Meio Físico
DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
CADERNO 01
Prefeito Municipal Napoleão Bernardes Neto
Fundação Municipal do Meio Ambiente
Alexandre Baumgratz da Costa - Presidente
Blumenau, agosto de 2017
CRÉDITOS TÉCNICOS E AUTORAIS
Coordenação Eduardo Alexandre Lopes Meneses
Equipe técnica FAEMA
Portarias FAEMA nº 600/2015 e nº 699/2017 Antônio Maurício Schmidt
Arnor Bublitz Filho Bracira de Borba
Eduardo Alexandre Lopes Meneses Elton Luiz Rodrigues
José Constantino Sommer José Jacques Zeitoune
Natália Steilein Livi Pâmela Eduarda Maass
William Doerner CRÉDITOS AUTORAIS: Apresentação Justificativa Eduardo Alexandre Lopes Meneses Natália Steilein Livi Objetivos Eduardo Alexandre Lopes Meneses Caracterização da Área de Estudo Eduardo Alexandre Lopes Meneses Conceituação Eduardo Alexandre Lopes Meneses Descrição dos Aspectos Físicos – Clima Bracira de Borba Natália Steilein Livi Descrição dos Aspectos Físicos – Geologia Leila Cristina Perdoncini Descrição dos Aspectos Físicos – Geomorfologia Gerson Lange Filho Descrição dos Aspectos Físicos – Pedologia Leila Cristina Perdoncini Descrição dos Aspectos Físicos – Suscetibilidade à ocorrência de processos erosivos Conceitos Básicos Tiago Laibida Tolentino Movimentos gravitacionais Tiago Laibida Tolentino Processos hidrológicos Tiago Laibida Tolentino Fatores predisponentes Tiago Laibida Tolentino Risco geológico-geotécnico no município de Blumenau Leila Cristina Perdoncini
Descrição dos Aspectos Físicos – Recursos Hídricos Hidrografia Natália Steilein Livi Hidrogeologia Leila Cristina Perdoncini Descrição dos Aspectos Físicos – Histórico de Cheia s Natália Steilein Livi Descrição dos Aspectos Bióticos – Flora Eduardo Alexandre Lopes Meneses Elton Luiz Rodrigues Descrição dos Aspectos Bióticos – Fauna Mastofauna José Constantino Sommer Avifauna Arnor Bublitz Filho Herpetofauna Pâmela Eduarda Maass Ictiofauna Pâmela Eduarda Maass Artrópodes Arnos Bublitz Filho Avistamento de fauna Pâmela Eduarda Maass Descrição dos Aspectos Antrópicos: Uso da Terra, Hi stórico de Ocupação Bracira de Borba Natália Steilein Livi Descrição de Aspectos Relativos ao Plano Diretor Eduardo Alexandre Lopes Meneses Descrição dos Aspectos Antrópicos – Aspectos Histór icos e Culturais Bracira de Borba Natália Steilein Livi Descrição dos Aspectos Antrópicos – Socioeconomia Aspectos econômicos Natália Steilein Livi Aspectos demográficos Bracira de Borba Natália Steilein Livi Descrição dos Aspectos Antrópicos – Infraestrutura Equipamentos urbanos SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano Equipamentos comunitários SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano Mananciais de abastecimento público SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - Diretor Presidente Valdir José Matias e Diretor Técnico Artur Uliano Descrição das Restrições Ambientais – Unidades de C onservação, APPs, Área de Relevante Interesse Ecológico Eduardo Alexandre Lopes Meneses Natalia Steilein Livi William Doerner
Descrição das Restrições Geológicas Tiago Laibida Tolentino Descrição das Restições Hidrológicas Eduardo Alexandre Lopes Meneses Descrição das Restrições Urbanísticas Eduardo Alexandre Lopes Meneses Descrição das Áreas com Passivos Ambientais Denis Roberto de Souza Douglas Dieckmann Felipe Fernando Guedes Caracterização da Paisagem Eduardo Alexandre Lopes Meneses Natália Steilein Livi William Doerner Delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas Eduardo Alexandre Lopes Meneses Descrição dos Conflitos Ambientais Predominantes William Doerner Eduardo Alexandre Lopes Meneses Descrição de Riscos Ambientais Potenciais Eduardo Alexandre Lopes Meneses Conceituação da Paisagem Eduardo Alexandre Lopes Meneses Natália Steilein Livi Avaliação Integrada Arnor Bublitz Filho Bracira de Borba Eduardo Alexandre Lopes Meneses Elton Luiz Rodrigues José Constantino Sommer Natália Steilein Livi Pâmela Eduarda Maass Tiago Laibida Tolentino William Doerner Descrição da Delimitação dos Corredores Ecológicos Eduardo Alexandre Lopes Meneses William Doerner Descrição da Delimitação das APPs Eduardo Alexandre Lopes Meneses Prognóstico Arnor Bublitz Filho Bracira de Borba Eduardo Alexandre Lopes Meneses Elton Luiz Rodrigues José Constantino Sommer Natália Steilein Livi Pâmela Eduarda Maass Tiago Laibida Tolentino William Doerner
Considerações Finais Arnor Bublitz Filho Bracira de Borba Eduardo Alexandre Lopes Meneses Elton Luiz Rodrigues José Constantino Sommer Natália Steilein Livi Pâmela Eduarda Maass Tiago Laibida Tolentino William Doerner Avaliação Integrada – Proposta de Metodologia Eduardo Alexandre Lopes Meneses Geoprocessamento Natália Steilein Livi William Doerner Eduardo Alexandre Lopes Meneses Planejamento FAEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente Diagramação Natália Steilein Livi Pâmela Eduarda Maass Compilação de textos Eduardo Alexandre Lopes Meneses Natália Steilein Livi Revisão Arnor Bublitz Filho Natália Steilein Livi Pâmela Eduarda Maass
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 10
1.1 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 10
1.2 OBJETIVOS ...................................................................................................... 13
1.3 EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................ 14
1.4 METODOLOGIA DE TRABALHO ...................................................................... 17
1.5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .................................................... 17
2 DIAGNÓSTICO .................................................................................................... 20
2.1 CONCEITUAÇÃO .............................................................................................. 20
2.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE ÁREAS VERDES, ÁREAS LIVRES DE USO
PÚBLICO E APPS ..................................................................................................... 25
3 ASPECTOS FÍSICOS .......................................................................................... 27
3.1 CLIMA ............................................................................................................... 27
3.1.1 CLIMA EM SANTA CATARINA ................................................................................. 27
3.1.2 CLIMA EM BLUMENAU ........................................................................................ 29
3.1.2.1 Comportamento mensal das variáveis meteorológicas ................................. 30
3.2 GEOLOGIA........................................................................................................ 34
3.2.1 GEOLOGIA DE BLUMENAU .................................................................................. 34
3.2.1.1 Complexo Granulítico de Santa Catarina ...................................................... 36
3.2.1.2 Cinturão Dom Feliciano ................................................................................. 38
3.2.1.2.1 Complexo Ribeirão da Prata ...................................................................... 39
3.2.1.2.2 Complexo Metamórfico Brusque ................................................................ 39
3.2.1.2.3. Grupo Itajaí ................................................................................................ 40
3.3 GEOMORFOLOGIA .......................................................................................... 41
3.4 PEDOLOGIA ..................................................................................................... 50
3.5 SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE PROCESSOS EROSIVOS .............. 52
3.5.1 CONCEITOS BÁSICOS ........................................................................................ 52
3.5.2 MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS .......................................................................... 56
3.5.3 PROCESSOS HIDROLÓGICOS .............................................................................. 60
3.5.4 FATORES PREDISPONENTES ............................................................................... 62
3.5.5 RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU ............................ 63
3.6 RECURSOS HÍDRICOS .................................................................................... 72
3.6.1 HIDROGRAFIA ................................................................................................... 72
3.6.2 HIDROGEOLOGIA ............................................................................................... 83
3.7 HISTÓRICO DE ENCHENTES .......................................................................... 92
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 97
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 10
1 APRESENTAÇÃO
1.1 JUSTIFICATIVA
A evolução da ocupação da área urbana do município de Blumenau ocorreu
junto às margens dos principais cursos da água, em lotes perpendiculares às curvas
de nível. O planejamento destas áreas se deu de forma a respeitar a Lei Federal nº
6.766/1979 – Lei de Parcelamento de Solo Urbano, que prevê uma faixa non-
aedificandi de 15 (quinze) metros, equivalente a Área de Preservação Permanente
(APP) em área urbana consolidada, bem como a Lei Complementar Municipal
747/2010 (Código do Meio Ambiente), que prevê Áreas Não Edificáveis e Não
Aterráveis (ANEA) de acordo com o tamanho da bacia hidrográfica onde estão
inseridas. A manutenção das APPs ocorreu baseada nestas legislações, haja vista à
falta de aplicação explícita do conceito de APP às áreas urbanas constante na Lei
Federal nº 4.771/1965 (Código Florestal), fato modificado pela sanção da Lei Federal
nº 12.651/2012, que passou a considerar, também, as margens dos corpos hídricos
em perímetro urbano como APP.
A dúbia interpretação destas leis de âmbito federal, que versavam sobre
temas interrelacionados, gerou discussões e debates em várias instâncias, e trouxe
– especialmente – insegurança jurídica a todos aqueles que dispunham da
possibilidade de utilizar tal recurso.
No que se refere à delimitação das APPs em áreas urbanas, a Lei Federal nº
12.651/2012 trata de duas situações distintas, dividindo-as em áreas não
consolidadas e áreas consolidadas. As faixas a serem mantidas nas áreas urbanas
não consolidadas estão expostas no art. 4º, flexibilizando a delimitação das faixas
marginais de cursos d’água nas áreas consolidadas, nos termos dos artigos 64
(regularização fundiária de interesse social) e 65 (regularização fundiária de
interesse específico).
É importante observar que a Lei Federal nº 12.651/2012, ao flexibilizar a
delimitação das faixas marginais de cursos d’água, nos casos de regularização
fundiária de interesse específico, mantém o afastamento previsto na Lei Federal nº
6.766/1979 (Lei de Parcelamento de Solo Urbano), ou seja, a APP a ser definida em
Diagnóstico Socioambiental não pode ser inferior a 15,00 (quinze) metros,
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 11
respeitadas as faixas definidas nos processos de tombamento, conforme
estabelecido na Lei Federal nº 12.651/2012, art. 65, §§ 2° e 3°.
A partir de 12 de julho de 2017 passou a vigorar a Lei Federal nº 13.465/2017,
que em seu título II institui as normas gerais e procedimentos aplicáveis à
Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que abrange medidas jurídicas,
urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais
ao ordenamento territorial urbano. Somente poderá ser aplicada para os núcleos
urbanos informais comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016.
A supramencionada lei definiu o núcleo urbano como assentamento humano,
com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área
inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de
dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado
em área qualificada ou inscrita como rural. Já o núcleo urbano informal é definido
como aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer
modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à
época de sua implantação ou regularização. Por fim, o núcleo urbano informal
consolidado é definido como aquele de difícil reversão, considerados o tempo da
ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a
presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas
pelo município.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) compreende duas modalidades:
I - Reurb de Interesse Social (Reurb-S) - regularização fundiária aplicável aos
núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa
renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal; e
II - Reurb de Interesse Específico (Reurb-E) - regularização fundiária aplicável
aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese
de que trata o inciso I deste artigo.
Este estudo tratou-se apenas dos núcleos urbanos informais consolidados de
interesse específico situados, total ou parcialmente, em área de preservação
permanente. Uma vez que o primeiro conceito aplica-se as áreas rurais e o segundo
a parcelamento de solo clandestinos, ou seja, não regulares.
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) por meio de seus
Enunciados de “Delimitação de APPs em Áreas Urbanas Consolidadas” e “Guia de
Atuação no Ordenamento Territorial e Meio Ambiente”, estabelece o diagnóstico
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 12
socioambiental como ferramenta necessária a definição das áreas urbanas
consolidadas e suas respectivas APPs de margem de cursos d’água, observados os
critérios estabelecidos na Lei Federal nº 12.651/2012, art. 65, § 1º, conforme se
observa a seguir:
Enunciado 03: da delimitação das áreas urbanas consolidadas, de
interesse ecológico e de risco e a possibilidade de flexibilização do art.
4º da Lei Federal nº 12.651/2012.
O Ministério Público poderá exigir do Poder Público Municipal, por
intermédio de Recomendação, Termo de Compromisso de Ajustamento
de Conduta ou Ação Civil Pública, a realização de diagnóstico
socioambiental, tendo por base os elementos estabelecidos no art. 65,
§1º, da Lei Federal nº12.651/2012, visando a delimitação de áreas
urbanas consolidadas, das áreas de interesse ecológico relevante e
áreas de risco, possibilitando o fornecimento de subsídios técnicos
para a tomada de decisão administrativa ou judicial acerca das
medidas alternativas a serem adotadas, conforme o caso concreto
(demolição da construção, recomposição da área, correta ocupação,
nas hipóteses de interesse social, utilidade pública ou direito adquirido,
e regularização da construção, na hipótese de ausência de situação de
risco ou interesse ecológico relevante, mediante a adoção de medidas
compensatórias).
“Na hipótese de áreas urbanas consolidadas, e não sendo o caso de
áreas de interesse ecológico relevante e situação de risco, será
admitida a flexibilização das disposições constantes no art. 4º da Lei
Federal nº 12.651/2012, desde que observado o limite mínimo previsto
no disposto no inc. III do art. 4º da Lei Federal nº 6.766/1979 (quinze
metros) para as edificações futuras; e o limite previsto no art. 65, §2º da
Lei Federal nº 12.651/2012 (quinze metros) para a regularização de
edificações já existentes.” [...]
Enunciado 05: das construções consolidadas com distanciamento
inferior a 15 metros.
“As construções situadas em distanciamento inferior a 15 metros dos
cursos d’água - excluídas as construções antigas que estejam em
conformidade com as legislações menos restritivas em vigor à época
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da construção – são consideradas obras irregulares e sujeitas à
demolição.”
“Em se tratando de construção situada em área urbana consolidada,
verificando-se, através de diagnóstico socioambiental, a ausência de
situação de risco e interesse ecológico relevante, poderá o Ministério
Público optar pela aplicação de medida compensatória, concomitante à
adequação do saneamento básico do imóvel, observado o assento nº
001/2013/CSMP.”
“O Ministério Público adotará, prioritariamente, procedimentos
direcionados à adoção, pelo município, de medidas coletivas de
regularização fundiária, nos termos previstos no art. 46 e seguintes da
Lei Federal nº 11.977/2009 e nas disposições do Estatuto das
Cidades.” (grifo nosso).
[...]
Deste modo, devido ao modelo de ocupação do município de Blumenau,
baseado às margens dos elementos hídricos, e da necessidade de regularização
destas áreas, o presente documento visa à elaboração de diagnóstico
sócioambiental a fim de se determinar as áreas urbanas consolidadas onde seja
possível a redução da metragem das áreas de preservação permanentes, visando à
ratificação do Decreto Municipal nº 11.391/2017.
Este estudo tem como área de interesse principal o território do município de
Blumenau e como área de interesse secundária a área urbana consolidada.
1.2 OBJETIVOS
Elaboração de estudo técnico, com o propósito de identificação e delimitação
da área urbana consolidada do município de Blumenau;
Analisar e avaliar os elementos sociais, econômicos, ambientais e culturais
do município de Blumenau;
Identificar os conflitos, passivos e fragilidades ambientais, bem como definir
as formas de mitigação destes conflitos e passivos;
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 14
Identificar e definir as áreas de preservação permanente e áreas de
relevante interesse ecológico, bem como a identificação e proteção de mananciais
(águas superficiais e subterrâneas);
Comprovar melhorias das condições de sustentabilidade urbano-ambiental e
de habitabilidade;
Propor a recuperação de áreas degradadas, medidas que garantam a
conservação e gestão dos recursos naturais no âmbito do município de Blumenau.
1.3 EQUIPE TÉCNICA
Este estudo foi realizado por equipe multidisciplinar composta por
profissionais capazes de realizar as análises e avaliações dos meios: físico-
ambiental, social, econômico e cultural, bem como de representá-los na forma de
cartogramas e mapas.
A equipe técnica responsável pela elaboração de um Levantamento
Preliminar, para apresentação ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, foi
reunida pela Portaria FAEMA nº 600/2015, sendo composta por servidores da
Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAEMA).
Posteriormente foi reunida nova equipe, através da Portaria FAEMA nº
699/2017, com objetivo de concluir o Diagnóstico Socioambiental do município de
Blumenau, iniciado no ano de 2015.
Os membros deste grupo de trabalho possuem formação profissional nas
áreas de ciências biológicas, geociências, geografia, engenharia florestal e
engenharia civil, bem como possuem especializações em áreas fundamentais para a
execução desta atividade.
A equipe de trabalho foi coordenada pela Gerência de Recursos Naturais,
possuindo se seguinte composição:
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 15
EQUIPE TÉCNICA FORMADA PELA PORTARIA FAEMA Nº 600/2015
ANTÔNIO MAURÍCIO SCHMIDT Biólogo
ARNOR BUBLITZ FILHO
Biólogo
BRACIRA DE BORBA Engenheira Civil
Especialista em Licenciamento Ambiental
EDUARDO ALEXANDRE LOPES MENESES
Engenheiro Florestal Especialista em Geoprocessamento e
Georreferenciamento de Imóveis
ELTON LUIZ RODRIGUES Engenheiro Florestal
Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
JOSÉ CONSTANTINO SOMMER Educador Ambiental
Biólogo
JOSÉ JACQUES ZEITOUNE Engenheiro Civil
NATÁLIA STEILEIN LIVI
Geógrafa Especialista em Geoprocessamento
WILLIAM DOERNER
Engenheiro Florestal Especialista em Geoprocessamento e
Georreferenciamento de Imóveis
EQUIPE TÉCNICA FORMADA PELA PORTARIA FAEMA Nº 699/2017
ARNOR BUBLIT Z FILHO Biólogo
BRACIRA DE BORBA
Engenheira Civil Especialista em Licenciamento Ambiental
EDUARDO ALEXANDRE LOPES
MENESES Engenheiro Florestal
Especialista em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis
ELTON LUIZ RODRIGUES
Engenheiro Florestal Especialista em Gestão Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável
JOSÉ CONSTANTINO SOMMER Educador Ambiental
Biólogo
JOSÉ JACQUES ZEITOUNE Engenheiro Civil
NATÁLIA STEILEIN LIVI
Geógrafa Especialista em Geoprocessamento
PÂMELA EDUARDA MAASS
Bióloga Especialista em Recuperação de Áreas
Degradadas
WILLIAM DOERNER Engenheiro Florestal
Especialista em Geoprocessamento e Georreferenciamento de Imóveis
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 16
Ademais, este trabalho contou com o apoio de outros servidores da
Fundação Municipal do Meio Ambiente e de outros órgãos da Administração Direta e
Indireta.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DENIS ROBERTO DE SOUZA Fiscal do Meio Ambiente
TIAGO LAIBIDA TOLENTINO
Geólogo
DOUGLAS DIECKMAN Fiscal do Meio Ambiente
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
VALDAIR JOSÉ MATIAS Diretor Presidente
ARTUR ULIANO Diretor Técnico
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ANA PAULA ZANETTE Engenheira Civil
Gerente de Cartografia e Cadastro Multifinalitário
ANDREIA LINA MAUL RAUCH Arquiteta
Gerente de Políticas Urbanas
SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO
DIRETORIA DE GEOLOGIA, ANÁLISE E RISCOS NATURAIS
LEILA CRISTINA PERDONCINI Geóloga
Mestrado em Geologia Doutorado em Geologia Regional
GERSON LANGE FILHO Geógrafo
Mestrado em Geografia
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 17
1.4 METODOLOGIA DE TRABALHO
O desenvolvimento do Diagnóstico Socioambiental do município de
Blumenau deu-se nas seguintes etapas: planejamento, levantamento de dados,
avaliação e proposição.
O planejamento teve como objetivo contextualizar e traçar as diretrizes para
o desenvolvimento do trabalho, face à nova temática criada pela Lei Federal nº
12.651/2012.
O levantamento de dados buscou contextualizar esta nova temática, através
de revisões bibliográficas dos aspectos legais e de conceitos aplicáveis. Também foi
realizado levantamento de dados secundários, de origem governamental e não
governamental, bem como de pesquisas acadêmicas.
A análise espacial foi realizada através de ferramentas de
geoprocessamento, obtendo-se mapas temáticos que auxiliaram na etapa de
avaliação.
A avaliação objetivou a elaboração de uma metodologia para definição de
áreas prioritárias para conservação e para delimitação das áreas de preservação
permanente, fundamentada em análises espaciais quali-quantitativas da estrutura da
paisagem e dos aspetos físico-naturais, históricos e antrópicos.
1.5 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo é constituída pelo município de Blumenau, localizado no
Nordeste do estado de Santa Catarina, nas coordenadas 26° 55’ 10” Sul e 49º 03’
58” Oeste, com altitude variando de 21 metros acima do nível do mar na região
central a 980 metros no morro Loewsky, na divisa entre os município de Blumenau,
Guabiruba e Botuverá. Possui área total de 519,8 km², dos quais 206,8 km²
compõem a área urbana e 313,0 km² a área rural (SEPLAN, 2015). O município está
inserido no Bioma Mata Atlântica (IBGE, 2004), mais especificamente dentro da
formação Floresta Ombrófila Densa. Tem como limites a norte os municípios de
Jaraguá do Sul e Massaranduba, a sul Guabiruba e Botuverá, a leste Luís Alves e
Gaspar e a oeste Timbó, Indaial e Pomerode (Figura 1).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 18
Figura 1. Município de Blumenau, em destaque, e seus limites.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 19
A área urbana consolidável do município encontra-se dentro do perímetro
urbano, estabelecido pela Lei Complementar nº 602/2006 (Figura 2), excetuando-se
as restrições que serão abordadas adiante.
Figura 2. Perímetro urbano do município de Blumenau, de acordo com a Lei Complementar nº 602/2006.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 20
2 DIAGNÓSTICO
2.1 CONCEITUAÇÃO
Para elaboração desta peça técnica é de fundamental importância que
estejam claras suas premissas básicas, ou seja, os conceitos fundamentais que
nortearam este trabalho:
Área Urbana
Segundo a Lei Federal nº 11.977/2009, área urbana é a parcela do território,
contínua ou não, incluída no perímetro urbano pelo Plano Diretor ou por lei municipal
específica.
A área urbana do município de Blumenau foi fixada pela Lei Complementar
nº 602/2006. A Lei Complementar nº 751/2010 divide o município em área urbana e
em área rural, em função do uso do solo destinado a estas áreas, caracterizando a
área urbana pelo seu adensamento populacional e a existência de equipamentos
sociais de forma mais concentrada, destinados às funções urbanas.
Área Urbana Consolidada
Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 e a Lei Federal nº 11.977/2009 área
urbana consolidada é a parcela da área urbana com densidade demográfica superior
a 50 (cinquenta) habitantes por hectare, com malha viária implantada e que tenha,
no mínimo, 2 (dois) dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana
implantados: drenagem de águas pluviais urbanas; esgotamento sanitário;
abastecimento de água potável; distribuição de energia elétrica; ou limpeza urbana,
coleta e manejo de resíduos sólidos.
Conforme entendimento do MPSC em seu enunciado nº 02, considera-se
área urbana consolidada aquela situada em zona urbana delimitada pelo Poder
Público Municipal com base em diagnóstico socioambiental, com malha viária
implantada e com densidade demográfica considerável.
O Decreto Municipal nº 10.670/2015 considerava como área urbana
consolidada a parcela do território, contínua ou não, inserida no perímetro urbano do
município, dotada de malha viária implantada e que possua, no mínimo, 2 (dois) dos
seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas
pluviais urbanas; esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; distribuição
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 21
de energia elétrica; limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos. Já o
Decreto Municipal nº 11.391/2017 considera como área urbana consolidada a
parcela com densidade demográfica considerável, dotada de malha viária
implantada e que possua, no mínimo, 2 (dois) dos seguintes equipamentos de
infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas;
esgotamento sanitário; abastecimento de água potável; distribuição de energia
elétrica; e limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.
De acordo com o decreto municipal supracitado não podem ser objeto de
consolidação urbanística as áreas: de risco geológico ou geotécnicos, definidas em
legislação específica; que estejam sujeitas à solapamentos; atingidas por projetos de
prolongamento, alargamento ou projeção de vias públicas; inseridas na faixa de
domínio estadual ou federal ou nos locais onde existam restrições municipal,
estadual ou federal; com cota de enchente igual ou inferior a dez (10) metros;
identificadas como unidades de conservação ou de interesse ecológico relevante; e
de proteção de mananciais.
Área Passível de Consolidação
O Decreto Municipal nº 11.391/2017 considera como área passível de
consolidação a parcela com densidade demográfica considerável, dotada de malha
viária implantada, que possua implantado, no mínimo, 2 (dois) dos equipamentos de
infraestrutura urbana constantes no inciso I do artigo 3°, e que esteja fora da área
consolidada ou da área não passível de consolidação.
Área não Passível de Consolidação
O Decreto Municipal nº 11.391/2017 considera como área não passível de
consolidação a parcela inserida na faixa de domínio estadual ou federal; unidades
de conservação ou áreas de interesse ecológico relevante; de proteção de
mananciais; ou lotes localizados integralmente abaixo da cota de enchente 10
metros.
Área Rural
De acordo com a Lei Complementar nº 751/2010 a área rural do município
de Blumenau é constituída pelo espaço territorial fora do perímetro urbano e está
destinada às atividades primárias, agro-indistriais, à conservação ambiental e à
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 22
contenção do crescimento da cidade, evitando a implantação de atividades que
induzam as formas de ocupação urbana.
Área de Preservação Permanente (APP)
Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 área de preservação permanente é a
área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a
biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o
bem-estar das populações humanas. Em âmbito municipal, de acordo com a Lei
Complementar nº 751/2010, são áreas com restrição de ocupação definida pelo
órgão ambiental competente.
Áreas Verdes
De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, considera-se área
verde de domínio público , o espaço de domínio público que desempenhe função
ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética,
funcional e ambiental da cidade, dotada de vegetação ou não.
Já a Resolução Conjunta IBAMA/FATMA nº 001/1995 considera área verde
de domínio público a área com cobertura vegetal de porte arbustivo arbóreo, não
impermeabilizáveis, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana,
permitindo-se seu uso para atividades de lazer.
Segundo a Lei Complementar nº 749/2010, áreas verdes de domínio público
são aquelas onde há predomínio de vegetação arbórea e que exercem apenas
funções estéticas e ecológicas.
As demais áreas cobertas por vegetação, denominadas áreas verdes por
diversos leigos, não se tratam de áreas verdes de domínio público. Estas áreas
podem ser públicas ou privadas, que no Bioma Mata Atlântica estão sujeitas as
regras estabelecidas na Lei Federal nº 11.428/2006.
Áreas Livres de Uso Público
Segundo o Guia de Atuação no Ordenamento Territorial e Meio Ambiente
(MPSC, 2015) a legislação federal e estadual de parcelamento do solo urbano
possibilitam a destinação de áreas livres de uso público que não sejam áreas
verdes.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 23
A legislação municipal de Blumenau, Lei Complementar nº 749/2010, define
estas áreas como áreas referentes ao sistema de circulação e outros logradouros
públicos e à implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
Áreas de Cobertura Florestal Mínima Preservada
Conforme a Instrução Normativa FAEMA nº 002 estas áreas correspondem
ao percentual mínimo de cobertura florestal preservada localizada no interior de uma
propriedade ou posse em perímetro urbano, necessária ao uso sustentável dos
recursos naturais, à conservação dos processos ecológicos, à conservação da
biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas, bem como a
cobertura vegetal de porte arbustivo arbóreo, não impermeabilizáveis, visando a
contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana, sendo permitido seu uso
para atividade de lazer, nos termos da Lei Federal nº. 11.428/2006 e Decreto
Federal nº. 6.660/2008.
Áreas de Compensação Ambiental
A Instrução Normativa FAEMA nº 003 define estas áreas como área de
cobertura florestal preservada, destinadas à compensação de supressão de
vegetação, conforme art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, localizadas no interior de
um imóvel, excetuadas as áreas de preservação permanente, necessária ao uso
sustentável dos recursos naturais, à conservação dos processos ecológicos, à
conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas,
visando a contribuir para a melhoria da qualidade de vida, nos termos da Lei Federal
nº 11.428/2006, art. 17 e Decreto Federal nº 6.660/2008, art. 26.
Áreas de Reposição Florestal
Segundo o Decreto Federal nº 5.975/2006 reposição florestal é a
compensação do volume de matéria-prima extraído de vegetação natural pelo
volume de matéria-prima resultante de plantio florestal, para geração de estoque ou
recuperação de cobertura florestal.
Desta forma, podemos conceituar que as áreas destinadas a prática da
reposição florestal são áreas cobertas por vegetação nativa ou exótica, destinadas a
compensação do volume de matéria-prima extraída na áreas que sofreram
supressão de vegetação nativa.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 24
Áreas Não Edificáveis
De acordo com a Lei Federal nº 6.766/1979 consistem em faixas de domínio
público localizadas ao longo das águas correntes e dormentes; ao longo de rodovias
e ferrovias; redes de abastecimento de água, serviços de esgoto, energia elétrica,
coleta de águas pluviais, redes telefônicas e gás canalizado.
Áreas não Edificável e Não Aterrável (ANEA)
Segundo a Lei Complementar nº 747/2010, são áreas com faixas marginais
mínimas de proteção ao longo das águas dormentes e correntes, conforme a área
da bacia hidrográfica a qual pertencem, definida pelo órgão ambiental competente.
Áreas Abaixo de Cota 10 e 12 de enchente
De acordo com a Lei Complementar nº 747/2010, consistem em espaço
territorial especialmente protegido fora de ANEA, com restrições ao uso e ocupação
do solo.
Área abaixo de cota 10 (dez) é aquela existente fora de faixa de ANEA e
abaixo da cota de enchente 10 (dez) metros. Já área abaixo de cota 12 é aquela
existente fora de faixa de ANEA, acima da cota de enchente 10 (dez) metros e
abaixo da cota 12 (doze) metros.
Unidades de Conservação
Segundo a Lei Federal nº 9.985/2000, as unidades de conservação
consistem no espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo
Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
De acordo com a Lei Complementar nº 751/2010 é o espaço territorial
especialmente protegido e definido pelos órgãos ambientais competentes.
Área com Restrição de Declividade
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 consistem nas áreas com
inclinação entre 25º e 45º, sendo permitidos nestas áreas o manejo florestal
sustentável e o exercício de atividades agrossilvipastoris, bem como a manutenção
da infraestrutura física associada ao desenvolvimento das atividades, observadas
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 25
boas práticas agronômicas, sendo vedada a conversão de novas áreas, excetuadas
as hipóteses de utilidade pública e interesse social.
Diagnóstico Socioambiental
De acordo com Martins citado pelo MPSC (2015) o diagnóstico
socioambiental pode ser definido como “um instrumento que permite conhecer o
patrimônio ambiental de uma comunidade (atributos materiais e imateriais). É um
instrumento de informações, de caráter quantitativo e qualitativo específico para uma
dada realidade (não devem ser generalizados) que revela sua especificidade
histórica e que reflete a relação da sociedade com o meio ambiente. Devem ser
construídos de uma maneira sistêmica, ou seja, considerando as interações entre os
elementos (sociais, econômicos, ambientais, culturais, espirituais) da realidade. O
conhecimento da realidade, além de ensejar a afirmação da identidade local
(conhecimento do patrimônio ambiental), é fundamental no processo de construção
da cidadania ambiental, uma vez que seus elementos são fundamentais para a
tomada de decisão por atores públicos e privados na elaboração de alternativas de
transformação no sentido de harmonizar a relação entre as pessoas e destas com a
biosfera.”
Segundo o Guia de Ordenamento do MPSC (2015) o diagnóstico
socioambiental é um estudo técnico que tem por finalidade: a definição das áreas
urbanas como consolidadas; a definição de áreas de relevante interesse ecológico; a
definição de áreas de risco; regularização fundiária de interesse social (áreas
ocupadas até 31/12/2007) e de interesse específico (sem marco temporal); o
pagamento por serviços ambientais; e o auxilio ao Poder Público no planejamento
urbanístico-ambiental da cidade.
2.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE ÁREAS VERDES, ÁREAS LIVRES DE USO
PÚBLICO E APPS
Considerando as classes de áreas previstas na legislação, que interferem no
uso e ocupação do solo, visando esclarecer as respectivas finalidades de áreas que
podem vir a ser confundidas com as áreas de preservação permanente e que
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 26
possuem funções e usos distintos destas, a Tabela 1 apresenta a distinção entre
estas classes de áreas, em face as suas respectivas funções.
Tabela 1. Resumo de áreas com respectiva função e destinação.
Área Função Destinação
Área de Preservação Permanente
Possui função ambiental
Proteção da vegetação nativa (manutenção da cobertura vegetal nativa); Preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica e da biodiversidade; Facilitação do fluxo gênico de fauna e flora; Proteção do solo; Assegurar o bem-estar das populações humanas.
Área Verde Possui função ecológica, paisagística e recreativa
Melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade.
Área Livre de Uso Público
Possui função principal de propiciar a qualificação ambiental urbana
Sistema de circulação e outros logradouros públicos (sistema viário, canteiros de avenidas, etc.); Implantação de equipamentos urbanos e comunitários (equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares).
Área de Cobertura Florestal Mínima
Preservada
Possui função ambiental
Uso sustentável dos recursos naturais; Conservação dos processos ecológicos; Conservação da biodiversidade; Abrigo e proteção de fauna e flora nativas; Permitido o uso para atividade de lazer.
Área de Compensação
Ambiental
Possui função ambiental
Uso sustentável dos recursos naturais; Conservação dos processos ecológicos; Conservação da biodiversidade; Abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
Área de Reposição Florestal
Possui função ambiental e econômica
Recuperação de cobertura florestal; Manutenção e geração de estoque de madeira.
Área Não Edificável
Possui função urbanística
Possibilitar a conservação e manutenção de: - rodovias e ferrovias; - redes de abastecimento de água; - serviço de esgoto; - energia elétrica; - coleta de águas pluviais; - redes de telefonia e de gás canalizado.
Área não Edificável e Não
Aterrável – ANEA
Possui função ambiental
Proteção das águas dormentes e correntes.
Área Abaixo de Cota 10 m
Possui função ambiental e urbanística
Proteção de ecossistemas; Proteção contra enchentes e enxurradas; Com possibilidade de implantação de infraestrutura viária.
Área Abaixo de Cota 12 m
Possui função ambiental e urbanística
Proteção de ecossistemas; Proteção contra enchentes e enxurradas; Com possibilidade de ocupação urbana e implantação de infraestrutura viária.
Unidades de Conservação
Possui função ambiental Proteção de ecossistemas; Proteção de recursos naturais.
Área com Restrição de Declividade
Possui função ambiental e econômica
Manejo florestal sustentável e exercício de atividades agrossilvipastoris.
Fonte: Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAEMA).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 27
3 ASPECTOS FÍSICOS
3.1 CLIMA
O tempo atmosférico pode ser definido como uma série de aspectos que,
analisados em conjunto, indicam as condições do ar em certo momento em um
determinado local, os quais ajudam a caracterizar uma região. A frequência com que
se sucedem os diferentes tipos de tempos define a caracterização do clima nos
diversos lugares (CECA, 1997).
3.1.1 CLIMA EM SANTA CATARINA
O estado de Santa Catarina está inserido na região Sul do Brasil, que por
sua posição latitudinal e marítima propicia intensa insolação e evaporação, além de
forte concentração de núcleos de condensação. Assim, ocorre a contribuição no
acréscimo de chuvas em seu território, sempre que esta região é atingida por frentes
frias e outros importantes fenômenos de ascendência dinâmica do ar (NIMER,
1989). Deste modo, os fenômenos relacionados à dinâmica da atmosfera (frentes
meteorológicas) e fatores geográficos, como a orografia, a continentalidade e a
maritimidade são os determinantes das principais características climáticas do sul do
Brasil.
De acordo com Strahler (1986) o clima no estado de Santa Catarina é
controlado por três principais sistemas atmosféricos, sendo eles, a Massa Tropical
Atlântica (mTa), a Massa Tropical Continental (mTc) e a Massa Polar Atlântica (mPa)
(Figura 3).
- Massa de ar quente Tropical Atlântica (mTa): tem origem no anticiclone
Santa Helena do Atlântico Sul e tem como característica ser quente e úmida. Atua
na faixa litorânea brasileira da região Sul à região Nordeste. Sua atuação é
permanente durante o ano. O encontro da mTa junto às serras e planaltos do Sul e
Sudeste brasileiros pode levar a ocorrência de chuvas orográficas;
- Massa de ar quente Tropical Continental (mTc): originada do anticiclone de
Chaco, possui características quente e seca. Tem sua atuação mais intensa nos
períodos de outono e inverno. Nas regiões Sul e Sudeste podem levar aos
“veranicos”, períodos de calor e tempo seco nos meses de maio e junho;
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 28
- Massa de ar frio Polar Atlântica (mPa): sua origem é o anticiclone situado
ao sul da Patagônia (sul da Argentina), no Atlântico, sendo de característica fria e
úmida. Atua durante o outono e inverno, quando as massas de ar migram para o
norte do país. Atinge a região Sul, trazendo ventos frios e umidade, que em áreas
mais altas (serras catarinense e gaúcha) podem ocasionar neve.
Os sistemas atmosféricos regionais que influenciam o clima podem ter
grandes flutuações anuais. Isso pode acarretar a ocorrência de notáveis desvios
pluviométricos anuais, tanto no verão como no inverno, possibilitando condições
climáticas muito distintas, com destaque na pluviometria e umidade (NIMER, 1989).
A região Sul do país também sofre influência dos eventos El Niño e La Nina,
ocasionados por diferenças nas temperaturas das águas do Pacífico Sul.
Figura 3. Sistemas atmosféricos atuantes no Brasil. Fonte: Adaptado de IBGE (2007).
Pelo sistema internacional de classificação climática de Köppen (1948) o
estado de Santa Catarina enquadra-se na zona fundamental temperada (C),
classificada como de clima mesotérmico úmido (sem estação seca) - Cf, incluindo
dois subtipos, Cfa e Cfb (PANDOLFO et al., 2002), conforme demonstrado através
da Figura 4. As características do clima em Santa Catarina, conforme suas
variedades, são as seguintes:
- Variedade subtropical (Cfa): clima subtropical; temperatura média no mês
mais frio inferior a 18ºC (mesotérmico) e temperatura média no mês mais quente
acima de 22ºC, com verões quentes, geadas pouco frequentes e tendência de
concentração das chuvas nos meses de verão, contudo sem estação seca definida;
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 29
- Variedade temperado (Cfb): clima temperado propriamente dito;
temperatura média no mês mais frio abaixo de 18ºC (mesotérmico), com verões
frescos, temperatura média no mês mais quente abaixo de 22ºC e sem estação seca
definida.
Figura 4. Mapa climatológico de Santa Catarina, com a localização do município de Blumenau (círculo vermelho). Fonte: Pandolfo et al. (2002).
3.1.2 CLIMA EM BLUMENAU
O clima no município de Blumenau é Mesotérmico Subtropical Úmido do tipo
Cfa, visto que apresenta temperaturas mínimas entre 3°C e 18°C e verões quentes
com temperaturas acima de 22°C. Conforme a Caracterização Regional da
Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau (SDR, 2003) esta
região apresenta temperatura média anual de 20,1°C, precipitação média anual de
1.460 mm, precipitação máxima em 24 horas de 186 mm, excluindo-se o evento de
novembro de 2008, e umidade relativa do ar média de 85%.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 30
3.1.2.1 Comportamento mensal das variáveis meteorológicas
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) (2015) as
normais climatológicas são obtidas através do cálculo das médias de parâmetros
meteorológicos, obedecendo aos critérios recomendados pela Organização
Meteorológica Mundial (OMM). Estas medidas referem-se a períodos padronizados
de 30 anos, sucessivamente, de 1901 a 1930, 1931 a 1960 e 1961 a 1990. Como no
Brasil a atividade de monitoramento do clima passou a ser feita de forma sistêmica
apenas a partir de 1910, o primeiro período padrão disponibilizado é entre 1931 e
1960.
Conforme CEOPS (2017) a bacia do rio Itajaí-Açu é monitorada por
dezesseis estações telemétricas, que coletam, em tempo atual, o nível dos rios e a
precipitação ocorrida. Os testes das estações foram iniciados em 2014, através da
Secretaria de Defesa do Cidadão – Sistema de Monitoramento e Alerta de Eventos
Extremos de Blumenau - Alertablu. Desta forma, os dados apresentados são da
estação convencional mais próxima, a Estação Meteorológica de Observação de
Superfície Convencional de Indaial. Os dados de normais climatológicas
apresentados são os disponibilizados por esta estação para o período de 1961 a
1990. Esta estação encontra-se a 86,13 m de altitude, em latitude 26°9’ S e
longitude 49°22’ W.
Normais Climatológicas de Temperatura
A temperatura (apesar de sua diversidade espacial) exerce um papel
semelhante ao da pluviosidade, ou seja, o papel de unificadora e uniformizadora do
clima regional. Para a análise da temperatura da região, a variação de altitude do
relevo tem papel de destaque no verão. Já no inverno, é importante a variação da
latitude e a maritimidade (NIMER, 1989).
Conforme o INMET, junho-julho-agosto representa o trimestre com menor
valor climatológico anual, sendo julho o mês mais frio, com temperatura média de
17°C. Em relação a temperatura máxima média, como pode ser observado na Figura
5, janeiro e fevereiro são os meses mais quentes, com temperatura de 30,4ºC,
sendo junho o mês mais frio, com temperatura máxima de 21,2ºC. A temperatura
média máxima anual é de 25,7ºC.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 31
Figura 5. Normais climatológicas de temperaturas máximas registradas na Estação Meteorológica de Observação de Superfície Convencional de Indaial, para o intervalo entre os anos 1961 e 1990. Fonte: INMET (2015).
Normais Climatológicas de Insolação
As normais de insolação representam o comportamento resultante do
movimento de translação do planeta. Desta forma, as normais de insolação para a
estação de Indaial (Figura 6), mostram que no período de menor insolação, entre os
meses de agosto e setembro, o número de horas de insolação é menor quando
comparado aos meses de maior insolação, em janeiro, fevereiro e março. A
diferença entre o número de horas do mês de maior e do mês de menor insolação
chega a aproximadamente 68 horas (INMET, 2015).
Figura 6. Normais climatológicas de insolação total registradas na Estação Meteorológica de Observação de Superfície Convencional de Indaial, para o intervalo entre os anos 1961 e 1990. Fonte: INMET (2015).
Normais Climatológicas de Evaporação Total
As normais de evaporação (Figura 7), assim como as de temperatura,
apresentam períodos de maior ou menor evaporação relacionados à incidência de
luz e ao consequente aumento da temperatura. Entre os meses de maio e setembro
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 32
os índices de evaporação são inferiores a 64,3 mm, sendo que o mês de menor
evaporação é o mês de junho, coincidentemente um dos meses mais frios do ano.
Já as maiores evaporações ocorrem entre novembro e janeiro, atingindo até 100,1
mm.
Figura 7. Normais climatológicas de evaporação registradas na Estação Meteorológica de Observação de Superfície Convencional de Indaial, para o intervalo entre os anos 1961 e 1990. Fonte: INMET (2015).
Normais Climatológicas de Umidade Relativa
A análise das normais de umidade relativa (Figura 8) mostra a relação deste
parâmetro com a evaporação e a temperatura. A umidade relativa é definida como a
razão entre o percentual (em número de moléculas) de água no ar pelo percentual
que corresponde à saturação naquela temperatura do ambiente.
Os meses que apresentam maior umidade relativa são entre maio a julho,
com percentual de 80%. Já no período entre novembro e janeiro estes percentuais
ficam abaixo de 76% mas, em geral, não chegam a ficar tão baixos a ponto de
representar risco à saúde.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 33
Figura 8. Normais climatológicas de umidade relativa do ar registradas na Estação Meteorológica de Observação de Superfície Convencional de Indaial, para o intervalo entre os anos 1961 e 1990. Fonte: INMET (2015).
Normais Climatológicas de Precipitação Acumulada
O regime pluviométrico tem como característica típica da área a ausência de
uma estação seca definida, com chuvas distribuídas durante todo o ano, porém, com
diferentes intensidades.
Para a estação de Indaial, as normais de precipitação acumulada (Figura 9),
apresentam fevereiro como o mês de maior precipitação, enquanto agosto mostra
ser o mês de menor precipitação. Geralmente este parâmetro está relacionado à
quantidade de água presente na atmosfera, pressão atmosférica e temperatura, mas
não é possível identificar um padrão que se relacione diretamente entre estes
parâmetros. Este comportamento pode ocorrer também devido à influência freqüente
de massas de ar vindas de outras regiões, que podem trazer massas de ar frio, que
ocasionam precipitação (INMET, 2015).
Figura 9. Normais climatológicas de precipitação acumulada registradas na Estação Meteorológica de Observação de Superfície Convencional de Indaial, para o intervalo entre os anos 1961 e 1990. Fonte: INMET (2015).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 34
Normais Climatológicas de Nebulosidade
Como pode ser observado no gráfico das normais de nebulosidade (Figura
10), este parâmetro se comporta de duas maneiras distintas durante o ano, sendo
um período com maior nebulosidade, nos meses de janeiro a março e setembro a
dezembro, onde os valores chegam a 0,7 décimos, e um período com menor
nebulosidade, não ultrapassando 0,6 décimos, entre abril e agosto. Este
comportamento está relacionado à umidade relativa do ar e as temperaturas.
Quando a umidade está elevada, e as temperaturas baixas, é frequente a ocorrência
de nuvens (INMET, 2015).
Figura 10. Normais climatológicas de nebulosidade registradas na Estação Meteorológica de Observação de Superfície Convencional de Indaial, para o intervalo entre os anos 1961 e 1990. Fonte: INMET (2015).
3.2 GEOLOGIA
3.2.1 GEOLOGIA DE BLUMENAU
O registro geológico no estado de Santa Catarina (Figura 11) representa
uma complexa história evolutiva crustal determinada pela colisão de continentes,
soerguimentos de fragmentos de assoalho oceânico, desenvolvimento de arcos de
ilhas vulcânicas, além da deposição de grandes áreas de rochas sedimentares e de
recobrimento de frações continentais por extensos sistemas vulcânicos.
Os registros mais antigos remontam a idades que variam do Arqueano ao
Paleoproterozoico, quando se formaram as primeiras rochas cristalinas ou núcleos
continentais representantes das áreas cratônicas, as quais favoreceram a
ancoragem de outras placas no Neoproterozoico, cujo conjunto representa o
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 35
embasamento cristalino, inserido na porção Centro-Sul da Província Mantiqueira
(ALMEIDA et al., 1977).
Figura 11. Mapa de domínios geológicos do estado de Santa Catarina. Fonte: CPRM (2014).
O processo de construção desse embasamento, exposto como uma faixa
paralela à região costeira do estado encerrou-se no Cambriano com intrusões
graníticas e processos vulcânicos associados a bacias sedimentares, responsáveis
pela composição da Bacia Itajaí.
Seguiu-se um período de calmaria tectônica (Fanerozoico) cuja erosão e
desgaste do continente recém-formado levaram ao entulhamento de áreas
deprimidas, resultando no empilhamento de espessos pacotes sedimentares
sobrepostos por derrames basálticos representados pela Bacia do Paraná.
As principais características litoestratigráficas, estruturais, metamórficas e
geocronológicas dos terrenos pré-cambrianos do estado de Santa Catarina
permitem individualizar dois domínios tectono-estratigráficos, o Cráton Luís Alves e o
Cinturão Dom Feliciano (BASEI, 1985).
O município de Blumenau insere-se no Escudo Catarinense, cuja complexa
evolução é discutida em diferentes modelos geológicos, apresentados sob as
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 36
denominações geotectônicas Maciço Mediano de Joinville (HASUI et al., 1975),
Complexo Granulítico de Santa Catarina (HARTMANN et al., 1979), Cráton Luís
Alves (KAUL, 1980; KAUL, 1984), Cráton Rio de La Plata (ALMEIDA et al., 1973;
BASEI, 1985), Cinturão Dom Feliciano (FRAGOSO CESAR, 1980; BASEI 1985),
entre outros.
3.2.1.1 Complexo Granulítico de Santa Catarina
O Complexo Granulítico de Santa Catarina (HARTMANN et al., 1979) configura
o substrato da Bacia de Itajaí e corresponde ao Cráton Luis Alves (KAUL, 1980), e
aflora na metade norte do município de Blumenau, onde é caracterizado por
apersentar espessas camadas de solo residual.
Os principais contatos entre essas unidades são definidos por estruturas
transcorrentes dextrais de direção NE, destacando-se o Lineamento Blumenau
(KAUL, 1979) na porção central do município, o qual marca o contato entre o
Complexo Granulítico e as unidades basais do Grupo Itajaí, enquanto o contato sul
do referido grupo com o Complexo Ribeirão da Prata/Complexo Metamórfico
Brusque é caracterizado pelo Lineamento Itajaí-Perimbó (SILVA e DIAS, 1981)
(Figura 12).
O Complexo Granulítico é composto essencialmente de gnaisses granulíticos
quartzo-feldspáticos e máficos, rochas ultramáficas, metapelitos, gnaisses
calciossilicáticos, quartzitos, formações ferríferas, kinzigitos e anortositos, sendo
marcado por metamorfismo na fácies granulito (final do Arqueano) e na fácies
anfibolito (Transamazônico) estabilizado no Brasiliano (HARTMANN et. al., 1979;
SILVA, 1987; CORDANI, 1974). Segundo CPRM (2014), é caracterizado no
município de Blumenau pelas unidades Máfica-Ultramáfica Barra Velha,
Ortognaisses Granulíticos Luís Alves e Ortognaisse Pomerode.
Dados geocronológicos U/Pb (HARTMANN et al., 2000) apontam idades de
2.716±12 M.a. para a geração das rochas e 2.675±12 M.a. para o metamorfismo,
enquanto Basei et al. (2011) indica a sua instalação em 2.6 B.a., tendo sido afetado
por metamorfismo regional granulítico em 2.0 B.a.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 37
Figura 12. Mapa Geológico do município de Blumenau. Fonte: Adaptado de CPRM (2014).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 38
3.2.1.2 Cinturão Dom Feliciano
Segundo Basei (1985) o Cinturão Dom Feliciano (Proterozoico), é composto
pelo Grupo Itajaí, Complexo Ribeirão da Prata e Complexo Metamórfico Brusque,
afloram na metade sul do município (Figura 12).
Inclui os terrenos formados ou intensamente retrabalhados no Ciclo Brasiliano,
sendo reconhecida uma compartimentação interna definida, de SE para NW, pelos
domínios Tectônicos, Interno, Intermediário e Externo, respectivamente em fácies
meso, epi e anquizonal de metamorfismo.
O Domínio Interno representa as zonas profundas, atualmente expostas, do
Cinturão, sendo caracterizado pela presença regional de migmatitos cortados pelas
suites intrusivas São Pedro de Alcântara e Pedras Grandes.
No Domínio Intermediário predominam os metassedimentos do Grupo Brusque,
metamorfisados e deformados polifasicamente, e cortados por inúmeros corpos
granitóides intrusivos das Suítes Valsungana e Guabiruba.
O Domínio Externo é interpretado como uma antefossa molássica preenchida
por um espesso pacote sedimentar, onde predominam turbiditos, associados a
rochas magmáticas ácidas da Suite Plutono-Vulcânica Subida.
Foram identificadas quatro fases de deformação no Cinturão Dom Feliciano,
sendo a primeira delas de idade e características geométricas desconhecidas, e
observadas somente no Grupo Brusque e ocasionalmente em paleossomas de
migmatitos do Domínio Interno. As três outras são seguramente brasilianas com a
segunda e a terceira possuindo orientação NE e vergência para NW. Estas fases
estariam ligadas a um mesmo sistema compressivo direcionado contra o Cráton Rio
de La Plata. A quarta fase processou-se em um nível estrutural superior, provocando
inflexões, amplas e descontínuas, provavelmente relacionadas a movimentações
transcorrentes ao longo dos grandes lineamentos pré-existentes. O Grupo Itajaí, no
Domínio Externo, é afetado somente pelas duas últimas fases do cinturão.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 39
3.2.1.2.1 Complexo Ribeirão da Prata
O Complexo Ribeirão da Prata (BORBA e LOPES, 1983) corresponde à Faixa
Itajaí-Faxinal do Complexo Tabuleiro (SILVA, 1987) e compreende, segundo Basei
(1985), as litologias do Complexo Granulítico retrabalhadas na borda sul do Cráton
Luis Alves, tendo afetado tanto as rochas do Complexo Granulítico como do
Complexo Metamórfico Brusque, cujo retrabalhamento relaciona-se à deformação
em falhas inversas, reativados no final da Orogênese Brasiliana, que afetou o
cinturão Dom Feliciano, com sentido de deslocamento de sudeste para noroeste.
CPRM (2014) aponta idades de 2,1 a 2,2 B.a. para as rochas protólito, e
Basei (1985) descreve idades de 708 M.a. para biotitas neoformadas no processo de
cavalgamento do Complexo Metamórfico Brusque sobre a Bacia do Itajaí e o
Complexo Granulítico.
3.2.1.2.2 Complexo Metamórfico Brusque
O Complexo Metamórfico Brusque (SILVA e DIAS, 1981), descrito como Série
Brusque por Carvalho e Pinto (1938) ou Grupo Brusque por Schultz Jr. et al., (1969),
compreende uma sequência metavulcanossedimentar alongada na direção NE, de
cerca de 40 km de largura, limitada a noroeste com o Complexo Ribeirão da Prata,
por meio da Zona de Cisalhamento Itajaí-Perimbó, sendo o limite sul com os
terrenos granito-migmatíticos dado pela faixa milonito-blastomiloníticas que define a
Zona de Cisalhamento Major Gercino. Consiste de metapelitos, metapsamitos e
metacarbonáticas com intercalações de rochas calciossilicáticas e metabásicas,
metamorfizadas regionalmente na fácies xisto verde a anfibolito.
Sua sedimentação foi predominantemente marinha com contribuição
vulcânica, sobretudo na forma de rochas básicas e ultra-básicas de composição
alcalina a subalcalina e de rochas vulcanoclásticas toleíticas (BASEI, 1985;
SANDER, 1992 e SCHROEDER, 2006). A deposição dos sedimentos Brusque teve
início, conforme Hartmann (2003) e Basei (1990), após 2,0-1,5 B.a., tendo sido
finalizada, segundo Basei et al. (2011b), a cerca de 640 M.a.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 40
Segundo Caldasso (1988) e Basei (1985) essas rochas apresentam
metamorfismo regional na fácies Xisto Verde a Anfibolito, variando da zona da clorita
à zona da granada de NW para SE, e metamorfismo de contato de fácies Anfibolito a
Xisto Verde, resultante da intrusão dos granitos Guabiruba de idades de 628±7 M.a
(CPRM, 2014) a 600±20 M.a (BASEI, 1985), Valsungana de idade de 593 M.a
(CPRM, 2014) a 640±20 M.a (BASEI, 1985) e Granito Faxinal de 651±37 M.a
(CPRM, 2014) e de 607±6 M.a (BASEI et al., 2011b).
3.2.1.2.3. Grupo Itajaí
A complexa história geológica do Grupo Itajaí (Figura 12) é sumarizada, no
âmbito regional, por Basei (1985), Basei et al. (1987) e Silva (1987), enquanto
aspectos específicos, com relação a seu arcabouço estrutural e sedimentação,
foram detalhados por Krebs et al. (1987), Krebs et al. (1990), Biondi (1990), Appi
(1988), Appi et al. (1990), Rostirolla (1991), e Basei et al. (2011).
A Bacia Itajaí instalada na borda sul do Cráton Luís Alves, é caracterizada
na base pela Formação Gaspar de Silva e Dias (1981) e de CPRM (2014),
equivalente à Formação Baú de Basei et al. (2011), e por uma sequência marinha
sobreposta à Formação Gaspar, definida pela Formação Garcia de CPRM (2014),
equivalente às formações Ribeirão Carvalho, Ribeirão Neisse e Ribeirão do Bode de
Basei et al. (2011) ou Formação Campo Alegre de Silva e Dias (1981).
A unidade basal representa deposição em sistema aluvial a leque deltaico,
cuja área fonte compreende o Complexo Granulítico, o Complexo Ribeirão da Prata
e o Complexo Camboriú, enquanto a sequência marinha superior, exibe unidades
turbidíticas de área fonte representada pelo Complexo Metamórfico Brusque e o
Batólito Florianópolis.
Essas unidades são cortadas por rochas vulcânicas félsicas da Formação
Apiúna (Cambriano) que compõe a unidade de topo da referida bacia.
Conforme CPRM (2014), a Formação Gaspar é caracterizada por arenitos e
conglomerados com tufos vulcânicos associados e siltitos subordinados. Arenitos
arcoseanos bordo mal selecionados, fino a médio, exibem estratificação cruzada
acanalada de baixo ângulo e pequeno porte. Intercalam-se conglomerados
polimíticos com matriz arcoseana e ocorrem em ambas bordas da bacia, exibindo
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 41
clastos de ganisses, quartzitos, milonitos, mica-xistos e fragmentos de diversos
litotipos da Bacia Itajaí e ocasionais clastos de andesito. Idades U-Pb de 584±27
M.a e Rb-Sr de 535±11 M.a são apontadas para essa unidade.
A Formação Garcia distingue quatro litofácies detríticas, segundo CPRM
(2014), sendo a basal definida como Litofácies Conglomerado, composta por
conglomerados polimíticos com matriz feldspática mal selecionada, suportada pelos
clastos e, por vezes, pela matriz. Mostram estrutura maciça a caótica, com clastos
de quartzo leitoso e fragmentos de arenitos, siltitos e rochas félsicas.
Sobreposta ocorre a Litofácies Siltito caracterizada pela intercalação de
lamitos, siltitos e arenitos finos a médios, eventualmente grossos, exibindo
estratificação plano-paralela a maciça, em camadas tabulares, com
granodecrescência ascendente, sendo descritas como de idade U-Pb de 563±1 M.a.
Esta unidade é encimada pela Litofácies Arenito e Conglomerado a qual é
formada por arenitos vermelhos tijolo a violáceo, estratificados, mal selecionados,
contendo intercalações de níveis conglomeráticos a lâminas de siltitos maciços,
apresentando estratificação cruzada acanalada e cruzada cavalgante, cuja datação
U-Pb indica idades de 590±7 M.a.
O topo da Formação Garcia é marcado pela Litofácies Siltito e Argilito
composta de camadas de siltitos intercalados com argilitos vermelhos, maciços ou
com laminação plano-paralela, estruturas wavy e linsen, ocasionalmente
sobrepostas em contato erosivo por conglomerados esparsos, de idades U-Pb de
563±2 M.a.
A Formação Apiúna é composta de rochas riolíticas rosas avermelhadas,
leucocráticas, microporfiríticas a porfiríticas contendo fenocristais de k-feldspato e
quartzo, predominando feldspatos em matriz afanítica, de idade U-Pb de 549±2 M.a.
3.3 GEOMORFOLOGIA
Os principais mapeamentos geomorfológicos que contemplam a região
nordeste de Santa Catarina foram elaborados por Rosa; Hermann (1986), IBGE
(2002, 2004 e 2006) e CPRM/IPT (2014), nas escalas 1:1.000000, 1:100.000,
1:250.000, 1:5.000000 e 1:25.000, respectivamente. Nesse sentido, as informações
geomorfológicas descritas neste tópico estão fundamentadas nos referidos
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 42
trabalhos, assim como na atualização de informações conceituais presentes na 2°
edição do Manual Técnico de Geomorfologia elaborado pelo IBGE (2009).
Estas informações encontram-se dentro de um contexto que tem como
princípio básico o ordenamento taxonômico dos fatos geomorfológicos de acordo
com uma classificação temporal e espacial, onde são considerados como
parâmetros, fatores causais de natureza estrutural, litológica, pedológica, climática e
morfodinâmica, responsáveis pela evolução das formas do relevo e pela composição
da paisagem no decorrer do tempo geológico.
A classificação taxonômica da região nordeste catarinense, onde o município
de Blumenau encontra-se inserido, pode ser visualizada no Quadro 1, conforme
proposição de IBGE (2002, 2006 e 2009) e CPRM/IPT (2014).
Quadro 1. Classificação taxonômica geomorfológica que contempla a região do município de Blumenau.
Domínios Morfoestruturais
IBGE (2009)
Regiões Geomorfológicas
IBGE (2006)
Unidades Geomorfológicas
IBGE (2002)
Padrões de Relevo CPRM/IPT (2014)
Depósitos Sedimentares Quaternários
Serras do Leste Catarinense
Planícies e Rampas Colúvio-Aluviais
Planícies e terraços fluviais
Cráton Luis Alves
Serras Cristalinas Litorâneas
Serras Morros altos Morros baixos Morrotes altos Morrotes Colinas Costeiras Colinas
Cinturão Dom Feliciano Serrania do Médio e Alto Itajaí-Açu
Serras Morros Altos
Fonte: Adaptado de IBGE (2002, 2006 e 2009) e CPRM/IPT (2014).
Os Domínios Morfoestruturais compreendem o primeiro táxon na
classificação do relevo. Conforme IBGE (2009) os Domínios são caracterizados
conforme seu arcabouço geológico e pela tectônica que atua sobre as rochas,
determinando um padrão de grandes formas de relevo. Para Bigarella et al. (1994),
os Domínios Morfoestruturais caracterizam-se pela associação entre as tipologias
litológicas e/ou sedimentológicas, com suas estruturas, constituições e coberturas
vegetacionais associadas, sendo submetidos às alterações climáticas ocorridas ao
longo dos tempos, modificando e determinando as formas superficiais dos
modelados, condicionando processos posteriores de evolução ocorrentes nas
paisagens e ocasionando, por vezes, uma intrincada sobreposição de formas
(relíquias pretéritas) em um mesmo domínio atual.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 43
Segundo IBGE (2006) esses Domínios podem ser representados na região
por três grupos, denominados de Crátons Neoproterozóicos (Cráton Luís Alves),
Cinturões Móveis Neoproterozóico (Cinturão Dom Feliciano) e os Depósitos
Sedimentares Quaternários.
Situado predominantemente na porção norte do município de Blumenau, o
Cráton Luis Alves, designado como Embasamento de Estilos Complexos em IBGE
(2002), corresponde à porção mais antiga da crosta terrestre no sul do Brasil,
compreendendo os terrenos pré-cambriânicos que, do ponto de vista
litoestratigráfico, correspondem a rochas de caráter metamórfico em decorrência da
atuação de processos de metamorfismo regional no final do Arqueano Tardio e
durante o Proterozóico Inferior (IBGE, 2002). Diferentes eventos geodinâmicos
definiram um padrão de dobramentos com fortes transposições, diferentes graus de
metamorfismo, diaftorese ou retrometamorfismo e intensa tectônica rígida do tipo
fraturamentos e cisalhamentos, além de variados padrões de microdobras (IBGE,
2002). Compreendem áreas que há muito tempo encontram-se tectonicamente
estáveis, com envolvimento parcial na tectônica do Ciclo Brasiliano
(Neoproterozóico) e que, a partir de sua estabilização, submeteram-se somente a
transformações em regime distencional (IBGE, 2002).
O Cinturão Dom Feliciano, também designado como Coberturas
Molassóides e Vulcanitos Associados em IBGE (2002), corresponde a uma
sucessão de camadas e estratos sedimentares, com manifestações vulcânicas
intercaladas, tendo sido ou não afetadas por ligeiro metamorfismo
(anquimetamorfismo). Para IBGE (2002) as estruturas mais importantes estão
representadas por uma antefossa molássica do Cinturão Móvel Dom Feliciano, onde
foi depositado o Grupo Itajaí e por uma bacia e um graben preenchido pelo Grupo
Campo Alegre.
Constituído fundamentalmente por planícies alongadas na direção N-S e por
superfícies em forma de rampas que se interiorizam pelos principais vales fluviais,
encontra-se o Domínio dos Depósitos Sedimentares Quaternários (IBGE, 2002).
Compreende essencialmente litologias do Quaternário, recebendo contribuição de
áreas-fontes mistas, registradas pela presença de depósitos aluvionares e detrítico-
coluviais, onde os primeiros constituem os terraços e planícies elaboradas em
argilas, areias e siltes inconsolidados oriundos da deposição fluvial em planícies de
inundação e calhas fluviais. Os sedimentos colúvio-aluvionares, de idade
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 44
provavelmente pleistocênica, aparecem comumente na forma de rampas,
constituindo os depósitos dos sopés de vertentes e aluviões sub-atuais (IBGE,
2002).
Inserido nos Domínios Morfoestruturais encontra-se o segundo nível
taxonômico do relevo, denominado por IBGE (2006) de Regiões Geomorfológicas.
Essas regiões tornam-se produto da ação climática pretérita e atual sobre a
compartimentação morfoestrutural, que possuem características genéticas comuns,
agrupando feições semelhantes, associadas às formações superficiais e às
fitofisionomias (IBGE, 2009).
Conforme a classificação de IBGE (2006), a área de estudo encontra-se
inserida na Região Geomorfológica denominada de Serras do Leste Catarinense.
Esse sistema de serras é caracterizado por núcleos de elevações superiores a 100
metros, que se estendem das proximidades do município de Joinville até a região de
Laguna, localizada no sul catarinense.
Considerando a abrangência dos Domínios do Cráton Luis Alves, Cinturão
Dom Feliciano e dos Depósitos Sedimentares Quaternários, encontram-se as
Unidades Geomorfológicas e os Padrões de Relevo representados pelo terceiro e
quarto nível taxonômico, respectivamente.
Segundo IBGE (2004) o Domínio do Cráton Luis Alves compreende as
Unidades Geomorfológicas denominadas de Serras Cristalinas Litorâneas e as
Colinas Costeiras.
As Serras Cristalinas Litorâneas correspondem, majoritariamente, a áreas
com relevo montanhoso e escarpado, resultante de intensa erosão fluvial que a
unidade esteve submetida, em decorrência da atuação de um sistema
morfoclimático úmido e quente atuante na área desde o final do último período
glacial quaternário (IBGE, 2002). Predominantemente, o arranjamento espacial
fisiográfico dos cursos hídricos nesta unidade se assemelham, mesmo que de
maneira incipiente, com as características do padrão de drenagem denominado de
subparalela, haja vista os cursos hídricos escoarem quase paralelamente uns aos
outros (sem a regularidade da configuração paralela) em vertentes com declividade
acentuada, exibindo vales em "V" condicionados por evidente controle estrutural.
Estas particularidades, conforme menciona Christofoletti (1980), são inerentes ao
referido padrão de drenagem.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 45
Nesta unidade verifica-se predominantemente a tipologia de modelado
estrutural, que por sua vez exibe quantitativamente a maior concentração de
lineamentos. Essa tipologia pode ser entendida como dissecação fluvial, marcada
por evidente controle estrutural, em rochas muito deformadas, caracterizada por
inúmeros interflúvios, vales e sulcos estruturais, comumente encontradas em rochas
metamórficas. No modelado de dissecação estrutural, observam-se também padrões
de drenagem, cujos canais indicam possíveis estruturas geológicas ou acamamento
estratigráfico, tais como: os padrões treliça, paralelo e retangular (IBGE, 2009).
Localizado restritamente na borda noroeste da área de estudo, a unidade
das serras cristalinas litorâneas são representadas pelo padrão de relevo
denominado de serra (localmente serra do Selke), que por sua vez é caracterizada
por variações altimétricas superiores a 300 metros e declividades predominantes
superiores a 16,7º ou 30%.
A segunda unidade geomorfológica presente no Domínio do Cráton Luis
Alves é representada pelas Colinas Costeiras. Como o próprio nome sugere, a
unidade das Colinas Costeiras é caracterizada por apresentar uma sucessão de
padrões de relevo de colinas e morros de reduzida amplitude altimétrica, geralmente
separada por planos aluviais amplos. Para IBGE (2002) a convexidade das vertentes
desta unidade está relacionada às sucessivas fases de retomadas erosivas,
ocasionadas pela recorrência das oscilações climáticas de longa duração que
ocorreram ao longo de todo o período Quaternário, especificamente em períodos de
clima úmido.
Caracterizada por amplitudes altimétricas que variam em 30 metros e
associada a intervalos de declividades inferiores a 11,3º ou 20%, as colinas
apresentam vertentes predominantemente convexas, com topos arredondados.
Dispersas em grande quantidade na porção oeste do município, as colinas
encontram-se circundadas, predominantemente, pela presença dos padrões morros
e morrotes e separados pela presença de amplos e pequenos planos fluviais, tanto
dos Ribeirões do Testo, Velha e Itoupava, quanto dos seus respectivos afluentes.
Essas porções de planícies exibem, geralmente, fundo de vale plano e
eventualmente em “V” aberto.
Embora as características fisiográficas da rede hidrográfica desta unidade
remetam ao padrão dendrítico, IBGE (2002) atenta para o fato de que as unidades
geomorfológicas das colinas e morros, muitas vezes, apresentam planos aluviais
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 46
com elevada frequência, contemplados por intensa umidade, que muitas vezes
conformam áreas sem padrão de drenagem definida. Nesta unidade verifica-se um
determinado padrão de zonas homólogas em relação à morfologia do relevo,
caracterizando-a como dissecação homogênea.
Para IBGE (2009) a caracterização do modelado de dissecação homogênea
é definida como a dissecação fluvial que atua em litologias diversas, que não
apresenta controle estrutural marcante, caracterizada predominantemente por
colinas, morros e interflúvios tabulares. No modelado de dissecação homogênea,
observam-se diversos tipos de padrões de drenagem, porém são predominantes os
padrões dendrítico, subparalelo, sub-retangular e outros compostos, cujos canais
não obedecem a uma direção preferencial. Outrossim, essa tipologia de dissecação
apresenta localmente o predomínio de topos convexos que, segundo o instituto, são
geralmente esculpidos em rochas ígneas e metamórficas e eventualmente em
sedimentos, às vezes denotando controle estrutural. São circundados por vales
definidos e vertentes de declividades variadas, entalhadas por sulcos e cabeceiras
de drenagem de primeira ordem.
Em meio ao contexto das unidades geomorfológicas das serras cristalinas e
das colinas costeiras, encontram-se os padrões de relevo denominados de morros
baixos, morros altos, morrotes e morrotes altos.
Os morros baixos apresentam sua ocorrência espacial restrita, sendo
caracterizados pela alternância entre tipos de modelados que resultaram em morros
de média amplitude altimétrica (90 a 110 m), com declividade de 16,7º ou 30%. Esse
padrão de relevo encontra-se posicionado em um nível topográfico mais elevado em
relação às colinas circunvizinhas, em especial aquelas localizadas ao centro oeste.
Suas vertentes apresentem o predomínio de perfil e plano de curvatura, convexo-
divergente, respectivamente. Topos convexos contemplam este padrão, que por sua
vez encontra-se associado a vales rasos. Analogamente as colinas, o processo de
ocupação neste padrão tem crescido significativamente, que associado a técnicas
inadequadas de cortes e aterros maximiza a ocorrência tanto de processos erosivos,
como dos movimentos de massa.
Situados majoritariamente na porção nordeste do município de Blumenau, os
morros altos são caracterizados por amplitudes altimétricas que variam entre 140 e
200 m. Contempladas por declividades superiores a 16,7º ou 30% este padrão
apresenta predominância de vertentes com curvatura perfil-plano convexo-
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 47
divergente, respectivamente, destacando-se os topos com orientação NW-SE em
alguns de seus segmentos, onde se encontram vales em "V" encaixados que
denotam um controle estrutural local. Neste padrão, especificamente na sua porção
leste e nordeste, representadas pelas localidades denominadas de Morro da Laguna
e Morro do Cachorro, respectivamente, observam-se amplitudes altimétricas
superiores a 300 m. Entre as duas denominações, destaca-se o Morro do Cachorro,
sendo este o ponto mais elevado de todo o Cráton Luis Alves inserido no município,
apresentando cota altimétrica de 830 m, cujo local representa a divisa entre os
municípios de Blumenau e Luiz Alves. Embora os valores de amplitudes altimétricas
de ambos os morros sejam aplicados para o padrão de relevo classificado como
serra, suas particularidades morfológicas não apresentam uma extensão contínua
de elevações superiores a 300 m que possam ser consideradas como tal.
Tanto os morrotes, quanto os morrotes altos apresentam baixas amplitudes
altimétricas, que variam de 40 a 50 m e 60 a 90 m, respectivamente. Enquanto o
primeiro padrão situa-se na porção central e norte do referido cráton, apresentando
declividade de 11,3% ou 20º, os morrotes altos localizam-se exclusivamente na
porção noroeste, cuja declividade varia de 16,7 a 21,8º ou 30 a 40%. Todos os
padrões de relevo descritos até o presente, assim como aqueles que serão
caracterizados posteriormente, podem ser visualizados na Figura 13.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 48
Figura 13. Padrões de relevo no município de Blumenau. Fonte: CPRM/IPT (2014).
No Domínio Morfoestrutural do Cinturão Dom Feliciano verifica-se, conforme
IBGE (2004), a Unidade Geomorfológica denominada de Serrania do Alto e Médio
Itajaí-Açu. Esta unidade constitui relevo com maior incidência de dissecação,
conformando serras e montanhas contempladas por contrastes altimétricos
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 49
acentuados e vales profundos (“V” fechado), que apresentam vertentes de alta
declividade e fina densidade de drenagem, normalmente balizada por planos aluviais
descontínuos, localizadas nos altos cursos de rios que pertencem à bacia
hidrográfica de Itajaí-Açu (IBGE, 2002). Soma-se a isso, a profundidade de alguns
vales fluviais com aproximadamente 300 m, revelando as condições de intensidade
erosiva de suas vertentes ocorrentes em toda a unidade. Estas vertentes são, na
maioria das vezes, sulcadas e separadas por ressaltos e descontinuidades
topográficas, apresentando nichos erosivos e cicatrizes de arranque de material,
provocados por movimentos de massa que podem ser tanto localizados e
esporádicos, quanto generalizados e constantes. Resultante destas movimentações,
os cones de dejeção/rampas de colúvio se localizam principalmente nos terços
médio e inferior de vertente.
Inseridos no contexto da Serrania do Alto e Médio Itajaí-Açu, encontram-se
os padrões de relevo denominados de morros altos e serras, cujas características
morfométricas são equivalentes aos padrões homônimos localizados no Cráton Luis
Alves. Contudo, neste contexto, especificamente na região sul de Blumenau,
encontram-se os pontos mais altos do município, representados pelos cumes
denominados de Loewsky, Santo Antônio e Spitzkopf, com altitudes de 980 m, 970
m e 920 m, respectivamente (PMB, 2016).
A Unidade Geomorfológica presente no contexto do Domínio Morfoestrutural
dos Depósitos Sedimentares Quaternários é representada no município de
Blumenau pelas Planícies e Rampas Colúvio-Aluviais (IBGE, 2004). Também
denominada de Unidade Geomorfológica Plano e Rampas Colúvio-Aluviais em IBGE
(2002), a unidade corresponde aos terraços e extensas planícies elaboradas pelos
depósitos aluvionares inconsolidados oriundos da deposição fluvial, que em alguns
casos se interdigitam aos de origem coluvionar.
Bem marcadas na paisagem, as planícies e terraços fluviais localizam-se em
amplitudes altimétricas inferiores a 20 m, cuja declividade apresenta inclinação de
até 5º ou 8%. Composta por sedimentos aluvionares as planícies são constituídas
basicamente por material areno-síltico-argiloso e cascalhos inconsolidados de
cronologia Quaternária, oriundo da deposição fluvial em planícies de inundação e
calhas fluviais.
Exposta principalmente de maneira alongada sentido N-S, NE-SW e NW-SE
se destacam as porções das planícies que hospedam o rio Itajaí-Açu e seus
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 50
principais afluentes no município de Blumenau, representados pelos ribeirões
Itoupava e Garcia. Nestas porções os referidos cursos hídricos escoam em meio ao
predomínio de planícies com larguras amplas, formadas pelo intenso processo de
dissecação do relevo, associado, entre outros fatores, aos elevados índices
pluviométricos que ocorrem no Vale do Itajaí.
3.4 PEDOLOGIA
Segundo Embrapa (2004), o território catarinense apresenta grande
diversidade de solos em resposta à diversidade litológico-geomorfológica que o
constitui, predominando solos eluviais sobre os coluviais, aluviais ou eólicos.
Distinguem-se Argissolos, Cambissolos, Espodossolos, Gleissolos, Latossolos,
Neossolos, Nitossolos, Organossolos e Mangue.
O município de Blumenau é caracterizado pela presença de Neossolos
Litólicos na sua metade sul, onde predominam as rochas do Cinturão Dom Feliciano,
e de Argissolos e Cambissolos na metade norte, associados às unidades geológicas
do complexo Granulítico e Gleissolos relacionados ao ribeirão Itoupava (Figura 14).
Figura 14. Mapa Pedológico do Estado de Santa Catarina - EMBRAPA (2004). Fonte: Santa Catarina (2014).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 51
Segundo Santa Catarina (2014), Neossolos são solos rasos caracterizados
pelo baixo grau de evolução pedogenética, exibindo horizonte A assentado sobre
horizonte C ou Rocha, não apresentando qualquer tipo de horizonte B diagnóstico.
Podem apresentar composição arenosa a muito argilosa, por vezes cascalhosa, com
horizonte A rico em matéria orgânica. Apresentam baixa capacidade de retenção de
água e alta suscetibilidade a erosão hídrica associada à alta declividade.
Os Argissolos, uma das classes de solo mais comuns em regiões tropicais e
subtropicais e representam solos resultantes de intenso intemperismo, exibindo
expressivo acúmulo de argila no horizonte B, com ou sem cerosidade, resultando em
forte contraste de cor entre os horizontes A e B, estando este imediatamente abaixo
do horizonte A ou E, com argila de atividade baixa ou com argila de atividade alta
conjugada com saturação de bases baixa e/ou caráter alítico. Compreendem solos
espessos, podendo, no município de Blumenau, apresentam mais de 20 metros de
espessura.
Cambissolos compreendem solos de baixo grau de desenvolvimento
pedogenético, pouco espessos (50 a 120 cm), apresentando horizonte B incipiente,
subjacente a qualquer horizonte superficial. Quando possuem horizonte A
chernozêmico o horizonte B incipiente deve apresentar argila de atividade baixa e/ou
saturação de bases baixa, e com freqüência possui minerais primários em estágios
iniciais de alteração. A coloração, textura e fertilidade química são variáveis,
dependendo das condições locais e do material do qual se originam.
Gleissolos são constituídos por material mineral com horizonte glei iniciando-
se dentro dos primerios 50 cm da superfície. Predominam em relevos planos em
ambientes de várzea ou planícies aluvionares, onde a saturação do solo com água
por longos períodos leva a formação de um ambiente redutor, suficientes para
desenvolverem cores com padrões acinzentados, sendo utilizados para cultivo de
arroz.
Thiesen (2016) propõe uma compartimentação geotécnica do município de
Blumenau subdividida em 12 unidades, sendo mais significativas, em termos de
distribuição, as unidades: i) Argissolo (Podzólico) substrato gnaisse (PVgn),
distribuído em relevo plano a forte ondulado, apresentando profundidade média do
impenetrável à percussão de aproximadamente 14 metros, sem variação
significativa de resistência nas camadas superficiais, e lençol freático em
profundidades maiores que 10 metros; ii) Cambissolo substrato siltito, folhelho e
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 52
arenito (Csfa), o qual se distribui em relevo suave ondulado a forte ondulado,
exibindo profundidade média do impenetrável de 10 metros em termos de Nspt,
demonstrando ganho de resistência em profundidade, e freático em 8 metros; iii)
Cambissolo substrato gnaisse (Cgn), distribui-se em declividades altas e apresenta
tendência de impenetrável mais rasas que as unidade PVgn e GHsq, ganhando
resisitência com a profundidade; iv) Cambissolo substrato filito e Gleissolo substrato
sedimentos quaternários (GHsq) distribuem-se em relevos variando de plano a
ondulado, demonstrando tendência de baixa resistência em termos de Nspt nos
horizontes superficiais e profundidade do impenetrável de cerca de 12 metros, e
profundidade média do freático de 3 metros.
3.5 SUSCETIBILIDADE À OCORRÊNCIA DE PROCESSOS EROSIVOS
3.5.1 CONCEITOS BÁSICOS
No âmbito das geociências aplicadas, a acepção do termo suscetibilidade
pode ser sintetizada como a predisposição ou propensão dos terrenos ao
desenvolvimento de um fenômeno ou processo do meio físico (FELL et al., 2008;
JULIÃO et al., 2009; SOBREIRA e SOUZA, 2012; DINIZ, 2012; COUTINHO, 2013;
BRESSANI e COSTA, 2013; MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2013).
Uma área cujos terrenos apresentam características que tendem a
favorecer, por exemplo, a ocorrência de deslizamentos, como o predomínio de
declividade alta, pode ser considerada propensa a esse tipo de processo,
independente de previsão acerca de quando poderá ocorrer um evento e tampouco
do grau de certeza atribuível a essa possibilidade. A declividade se salienta, então,
como um dos fatores predisponentes ao desenvolvimento do processo e, por essa
razão, passível de inclusão entre os parâmetros necessários à análise de
suscetibilidade. Evidencia-se, assim, o vínculo entre fatores predisponentes e
propensão dos terrenos a processos, base para a compreensão e aplicação do
conceito de suscetibilidade.
Cabe distinguir outros termos usualmente empregados na prevenção de
desastres naturais, como o de ameaça , que corresponde ao fenômeno ou processo
do meio físico cuja dinâmica pode gerar consequências negativas (perdas e danos)
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 53
em relação aos elementos expostos (pessoas, edificações, infraestrutura, bens
materiais, serviços, recursos naturais). A caracterização da ameaça, existente ou
potencial, não inclui qualquer tipo de previsão (FELL et al., 2008; MACEDO e
BRESSANI, 2013).
Por sua vez, as consequências de um evento dependem da vulnerabilidade
dos elementos expostos, representada por um fator denominado grau de perdas e
danos, variável entre 0 (sem perdas e danos) e 1 (com perdas e danos totais). A
capacidade do evento para geração de perdas e danos é comumente denominada
severidade, avaliada por meio de parâmetros relativos à magnitude do evento, como
volume, velocidade, trajetória e área atingida (JULIÃO et al., 2009).
O termo perigo expressa uma condição com potencial para causar
consequências negativas em um dado período ou intervalo de tempo (FELL et al.,
2008; MACEDO e BRESSANI, 2013). Na literatura internacional, encontra
correspondência com o termo hazard e sua qualificação é por vezes denominada
periculosidade ou perigosidade (JULIÃO et al., 2009). Associa-se ao conceito de
ameaça (HERMELIN, 2005; CARDONA et al. 2010).
Risco corresponde a uma medida da ameaça e das consequências
(financeiras, bens, vidas) que esta poderá causar num dado intervalo de tempo. A
estimativa de risco integra as análises de perigo/perigosidade e de consequências,
incluindo nesta última a vulnerabilidade dos elementos expostos (CERRI e AMARAL,
1998; CARVALHO e GALVÃO, 2006; CARVALHO, MACEDO e OGURA, 2007; FELL
et al., 2008; JULIÃO et al., 2009; MACEDO e BRESSANI, 2013).
A relação entre os termos pode ser ilustrada em uma dada área a partir da
delimitação das zonas de suscetibilidade e de ocupação (área urbanizada, por
exemplo). A intersecção define a zona de elementos expostos, a qual deve ser
objeto de análises específicas em relação a perigo e risco Figura 15.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 54
Figura 15. Localização da zona de elementos expostos. Fonte: Modificado de Julião et al. (2009) apud CPRM (2014).
O significado de desastre natural encontra-se difundido por uma agência da
Organização das Nações Unidas (ONU), denominada Estratégia das Nações Unidas
para a Redução de Desastres (United Nations International Strategy for Disaster
Reduction - UNISDR, 2009) Aplica-se a situações de ruptura do funcionamento
normal de um dado contexto socioeconômico, local ou regional, decorrentes de
eventos associados a fenômenos ou processos naturais, cujas consequências
alcançam dimensões que superam a capacidade das comunidades afetadas de
recuperar o ambiente impactado com recursos próprios, sendo necessário recorrer à
ajuda externa. Destaca-se, ainda, o termo resiliência , cada vez mais utilizado em
estudos sobre desastres naturais para expressar a capacidade de uma comunidade
exposta ao perigo e ao risco em resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos
efeitos de um evento, em tempo adequado e de forma eficaz, o que inclui a
preservação e a restauração de suas estruturas e funções básicas (UNISDR, 2009).
A resiliência está diretamente associada às ações de gestão de risco executadas
pela comunidade (população e setores público e privado), uma vez que essa
capacidade tende a ser construída por meio do desenvolvimento de requisitos
fundamentais, como: conhecimento das áreas de risco (expresso, por exemplo, em
cartas de risco); existência de diretrizes organizadas em documentos oficiais, como
plano diretor municipal e plano de defesa civil; organização do poder público no
âmbito de uma coordenadoria municipal de defesa civil; organização da população
em núcleos comunitários de defesa civil; organização conjunta população/poder
público por meio de conselhos ou comitês locais de defesa civil; existência de
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 55
sistemas de alerta; existência de infraestrutura de abrigo provisório; e existência de
hospitais próximos às áreas de risco, preparados para contingências.
Considerando as referências citadas são apresentados os seguintes
conceitos:
- Suscetibilidade: propensão ao desenvolvimento de um fenômeno ou processo em
uma dada área. Com base nas características de determinada localidade, como
pluviosidade, declividade, tipo de solo, etc., determinados tipos de eventos podem
ocorrer no local. Por exemplo, um terreno com alta declividade e baixa coesão das
rochas está mais sujeito a um movimento de massa, quando comparado a um
terreno com maior coesão das rochas e mais plano.
- Ameaça: fenômeno ou processo cuja dinâmica pode gerar consequências
negativas (perdas e danos) em relação aos elementos expostos. Refere-se ao
fenômeno em si, sem um dimensionamento específico das consequências.
- Vulnerabilidade: grau de perdas e danos associados aos elementos expostos (0 a
1); quanto maior o grau, maior a vulnerabilidade. Conceito de avaliação bastante
subjetivo, mas indica o grau de preparo que, por exemplo, estabelecimentos de uma
região ameaçada teriam para a ocorrência de um determinado evento, como um
deslizamento.
- Severidade: é a capacidade de um evento para a geração de perdas e danos;
magnitude do evento. Está relacionado com o potencial do evento em questão,
sendo que o dano não necessariamente será gerado, fato este que está mais ligado
à vulnerabilidade do local.
- Perigo: local onde há condições com potencial para geração de perdas e danos
num dado período de tempo; periculosidade ou perigosidade. Não significa,
necessariamente, que há risco na área (conceituado abaixo), uma vez que a área
potencialmente afetada pode ser inabitada ou sem a presença de elementos que
acarretem grande perda financeira. Pode não haver perigo pelo movimento de
massa, mas sim, ser atingida por movimento de massa ocorrido em outra área.
Risco: uma medida da ameaça e das consequências (financeiras, bens, vidas) que
esta poderá causar num dado intervalo de tempo. Relaciona-se com áreas de
perigo, pois indica que as mesmas estão ocupadas por vidas ou por algum bem.
- Desastre natural: ruptura da dinâmica socioeconômica decorrente de evento
associado a fenômeno ou processo natural.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 56
- Resiliência: capacidade da comunidade exposta ao perigo e ao risco de
recuperar-se das consequências de um desastre natural.
A capacidade de resiliência tende a ser construída por meio do
desenvolvimento de requisitos fundamentais, como: conhecimento das áreas de
risco (expresso, por exemplo, em cartas de risco); existência de diretrizes
organizadas em documentos oficiais, como plano diretor municipal e plano de defesa
civil; organização da população em núcleos comunitários de defesa civil;
organização conjunta população/poder público por meio de conselhos ou comitês
locais de defesa civil; existência de sistemas de alerta; existência de infraestrutura
de abrigo provisório; e existência de hospitais próximos às áreas de risco,
preparados para contingências.
3.5.2 MOVIMENTOS GRAVITACIONAIS
A seguir são descritos os movimentos gravitacionais de massa conceituados
pelo CPRM-IPT (2014), sendo eles: deslizamento ou escorregamento; rastejo;
queda de rocha; e corrida de detritos.
- Deslizamento ou escorregamento: movimento caracterizado por velocidade alta,
que se desenvolve comumente em encostas com declividade e amplitude média a
alta e segundo superfície de ruptura planar (translacional), circular (rotacional) ou em
cunha (acompanhando planos de fragilidade estrutural dos maciços terrosos ou
rochosos). É geralmente deflagrado por eventos de chuvas de alta intensidade ou
com elevados índices pluviométricos acumulados, condicionados por fatores
predisponentes intrínsecos aos terrenos (Figura 16).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 57
Figura 16. Deslizamento de solo em área não ocupada, Guaratinguetá, São Paulo. Fonte: IPT/CTGeo (CPRM/2014).
- Rastejo: movimento relativamente lento quando comparado ao processo de
deslizamento/escorregamento, que pode ocorrer mesmo em terrenos com baixas
declividades, como colúvios ou tálus em depósitos de sopé e/ou meia encosta. O
deslocamento lento da massa possibilita detectar previamente a presença de feições
de instabilização, como trincas no solo, degraus de abatimento, deformações na
superfície e surgências d’água na base da encosta. Pode ser deflagrado por eventos
de chuvas de longa duração e altos índices pluviométricos acumulados, que
acarretam na elevação progressiva do nível d’água subterrânea e tendem a
instabilizar os terrenos. Desenvolve-se segundo superfícies de ruptura irregulares e
pode ser acelerado por intervenções humanas efetuadas no sopé da encosta
afetada. Pode ocorrer de modo isolado ou associado a deslizamento (Figura 17).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 58
Figura 17. Área afetada por rastejo em terrenos de baixa declividade (em primeiro plano), notando-se a presença de rupturas na superfície do solo – Igrejinha, Rio Grande do Sul. Fonte: Bressani, L. A. (CPRM, 2014).
- Queda de rocha: movimento geralmente abrupto de blocos e matacões rochosos,
que se desprendem de encostas íngremes, paredões rochosos ou falésias. Tem
como principais fatores predisponentes as descontinuidades litológico-estruturais
dos maciços rochosos e a ação do intemperismo físico-químico, podendo ser
deflagrado por eventos chuvosos. O material movimentado pode quebrar com o
impacto e rolar pela superfície da encosta, até encontrar obstáculo ou atingir terreno
plano. A velocidade, trajetória e alcance podem variar muito, pois dependem de
fatores diversos, como a declividade da encosta e a forma e dimensão do material
mobilizado. Envolve principalmente quedas livres, rolamentos, tombamentos e
desplacamentos de rochas (Figura 18).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 59
Figura 18. Área afetada por queda de rocha em encosta – região serrana do Rio Janeiro. Fonte: IPT/CTGeo (CPRM, 2014).
- Corrida de massa ( debris flow ): movimento de massa complexo e com alta
energia de transporte, caracterizado por fluxos concentrados de blocos rochosos e
troncos vegetais, imersos em matriz com alta concentração de sedimentos de
diferentes granulometrias, provenientes da ocorrência de deslizamentos nas
encostas e do retrabalhamento de depósitos antigos situados ao longo de cursos
d’água. Pode ser deflagrado por eventos de chuvas de alta intensidade, gerados nas
porções superiores das encostas, em bacias de drenagem serranas e restritas. Os
materiais mobilizados podem alcançar áreas planas e distantes situadas à jusante.
Por sua alta energia de escoamento e elevada concentração de sólidos, bem como
por seu amplo raio de alcance, configura o tipo de movimento gravitacional de
massa com maior potencial de impacto destrutivo. Inclui enxurradas associadas,
geralmente no início e fim do processo, na forma de “enchente suja”, assim
denominada em razão de sua alta carga de sedimentos (Figura 19).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 60
Figura 19. Bacia de drenagem afetada por deslizamentos (notar cicatrizes nas encostas, ao fundo) e corrida de massa (em primeiro plano, ao longo da drenagem principal) – Itaoca, São Paulo. Fonte: IPT/CTGeo (CPRM, 2014).
3.5.3 PROCESSOS HIDROLÓGICOS
Os processos hidrológicos analisados para fins de mapeamento de áreas
suscetíveis são:
- Inundação: planície aluvial atingida e submersa pelo transbordamento das águas
do canal principal do rio (river flooding), devido à evolução do processo de enchente
ou cheia (flood). Caracteriza-se pela elevação temporária do nível d’água relativo ao
leito regular do canal em uma dada bacia de drenagem, comumente em razão do
acréscimo de vazão d’água ocasionado por eventos chuvosos de longa duração e
elevados índices pluviométricos acumulados. Os excessos d’água podem alcançar a
planície aluvial atual (leito menor, várzea) e os terraços fluviais antigos (leito maior),
topograficamente alçados em relação à cota da planície aluvial atual, bem como
outros terrenos mais elevados, situados em flancos de encostas adjacentes. Em
terrenos ligados a processos litorâneos, sob influência regular de marés, como
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 61
mangues, praias, planícies costeiras e terraços marinhos, configura-se a inundação
costeira (coastal flooding), a qual tende a atuar em conjunto com os processos de
origem continental e, assim, determinar a suscetibilidade geral a inundações nessas
áreas (Figura 20).
Figura 20. Área afetada por inundação, em primeiro plano. Notar extravasamento das águas do rio, com alta carga de sedimentos, no município de Itajái, Santa Catarina. Fonte: IPT/CTGeo (CPRM, 2014).
- Enxurrada: enchente ou inundação brusca e de curta duração, desenvolvida em
bacias de drenagem restritas no contexto de relevo serrano ou morros altos, por
ocasião de chuvas intensas. Caracteriza-se por alta energia de transporte e
capacidade de arraste, com elevado potencial de impacto destrutivo. Pode induzir a
instabilização e solapamento de taludes marginais ao longo do curso d’água (Figura
21).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 62
Figura 21. Área afetada por enxurrada ao longo do canal do rio, no município de São Luiz do Paratinga, São Paulo. Notar solapamento de taludes marginais. Fonte: IPT/CTGeo (CPRM, 2014).
3.5.4 FATORES PREDISPONENTES
Ao discutir os agentes envolvidos nos movimentos gravitacionais de massa,
Guidicini e Nieble (1976) distinguem: um primeiro conjunto de fatores
predisponentes, relacionados aos complexos geológico, geomorfológico, climático-
hidrológico e à vegetação; e um segundo conjunto que compreende os fatores
efetivos (responsáveis pela deflagração dos movimentos), estes subdivididos em
preparatórios e imediatos, os quais abrangem as chuvas e a influência antrópica,
entre outros processos naturais e induzidos associados. Prandini et al. (1980)
utilizam essa abordagem na elaboração da Carta Geotécnica dos Morros de Santos
e São Vicente, agrupando os fatores predisponentes em geológicos,
geomorfológicos e climático-hidrológicos, enquanto os fatores efetivos preparatórios
incluem aspectos climáticos e antrópicos e os fatores efetivos imediatos
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 63
correspondem a chuvas e outras possíveis influências humanas eventuais e
relevantes (mutilações de encostas, vibrações nos terrenos, entre outras).
Em contexto aplicável a um conjunto mais amplo de processos do meio
físico, incluindo as inundações e outros cujas alterações por intervenções humanas
podem ocasionar impactos negativos, Fornasari Filho et al. (1992) distinguem
fatores condicionantes essenciais e reguladores, em que, no caso dos movimentos
gravitacionais de massa, os primeiros se relacionam aos constituintes do terreno e
aos fluxos energéticos envolvidos, enquanto os segundos compreendem aspectos
relacionados ao clima, vegetação e outros componentes do ambiente. Dessa
maneira, os fatores essenciais se aproximam do conceito de fatores predisponentes,
especialmente quanto à geologia, geomorfologia, solos e hidrologia.
Para as finalidades dos trabalhos de mapeamento de áreas suscetíveis,
essa aproximação é utilizada como diretriz básica na identificação, seleção e
definição de fatores a se considerar inicialmente na análise dos processos.
Adicionalmente, em razão dos objetivos do mapeamento, considera-se também que
os fatores predisponentes a abordar devem ser obtidos a partir de dados
cartográficos disponíveis e sua variabilidade espacial expressa em relação à
totalidade da área do município.
3.5.5 RISCO GEOLÓGICO-GEOTÉCNICO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Em 167 anos de história, o município de Blumenau foi palco de diversos
eventos pluviométricos críticos, responsáveis por instabilização generalizada das
encostas, enchentes bruscas (enxurradas) e enchentes graduais, os quais
resultaram em diversas mortes e incontáveis danos materiais em equipamentos
públicos e privados.
Segundo a Defesa Civil do Município de Blumenau, a despeito dos 88 eventos
de cheia gradual do rio Itajaí-açu, que superaram a marca de 8 metros de altura de
lâmina d’água, quando ocorre extravasamento do rio Itajaí-Açu, registrados de 1850
a 2011, destaca-se a ocorrência de 21 eventos naturais destrutivos com padrões
variados de precipitação, no período de 2001 a 2011. A maior enchente atingiu
17,10 metros em 1880, enquanto a mais duradoura (32 dias) atingiu 15,36 metros
sendo responsável por 36 mortes, aproximadamente. O evento pluviométrico de
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 64
Outubro de 1990 provocou enchente brusca na Rua Belo Horizonte e transversais
ocasionando a morte de 21 pessoas, enquanto o evento de cheia e de movimentos
de massa generalizados de Novembro de 2008 resultou na morte de 24 pessoas, no
desaparecimento de 6 pessoas e deixou outras 25.000 desalojadas e 5.209
desabrigadas, o qual ficou marcado como o maior desastre natural ocorrido na
região de Blumenau, culminando na decretação de estado de calamidade pública.
A Diretoria de Geologia do Município de Blumenau registrou cerca de 3.000
casos envolvendo somente “escorregamentos” no município de Blumenau, no
evento de 2008, além daqueles não cadastrados, assim como mais de 300
movimentos de massa de grande porte, no evento de 2011, distinguindo
escorregamentos, fluxos de detritos, solapamentos e enxurradas, contudo sem
perdas de vidas humanas. Isto significa que eventos com grandes acumulados não
são necessariamente responsáveis por desencadear “escorregamentos” e/ou
demais eventos destrutivos correlatos, sendo que situações desta natureza ocorrem
com chuvas de diferentes comportamentos, distribuídas ao longo do tempo.
Esse histórico justifica as políticas públicas implantadas no município,
destacando como pioneiro o Plano Municipal de Redução de Risco de Blumenau -
PMRRB (BLUMENAU, 2008) concluído em setembro de 2008, o qual identificou 17
áreas com histórico de ocorrências para análise de risco relacionada a
escorregamentos.
Destaca-se que movimentos de massa resultam da combinação favorável de
condições, presumindo a existência de relações funcionais entre os fatores
condicionantes e a distribuição dos mesmos, sendo possível calcular a probabilidade
de sua ocorrência e gerar cartas com distribuição de valores de favorabilidade,
organizados em classes de suscetibilidade a partir do inventário das cicatrizes de
escorregamento e das variáveis que influenciam para que um evento ocorra (fatores
condicionantes) (Bonham-Carter et al., 1989; Soares et al., 2002).
A questão básica para o entendimento dos fatores que regem a distribuição
espacial dos movimentos de massa traduz-se, então, na identificação dos
condicionantes mapeáveis associados de forma mais significativa para a ocorrência
do fenômeno. As variáveis espaciais comumente utilizadas na análise de
suscetibilidade dizem respeito principalmente a características geológicas (tipos
litológicos e características estruturais), geomorfológicas (inclinação, hipsometria,
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 65
formas de rampa, entre outras) e padrões de uso e ocupação do solo (SOARES et
al., 2002; ARAÚJO, 2004; LEE et al., 2007; STERLACCHINI, 2011).
Silva Dias et al. (2009) destacam que eventos como os observados em 2008,
no Vale do Itajaí, no litoral do Rio de Janeiro em 2010, na Serra Fluminense em
Janeiro de 2011, na Serra do Mar no Paraná em 2011, e a recorrência no Vale do
Itajaí em 2011, demonstram que há significativa vulnerabilidade dos centros urbanos
aos extremos de precipitação, indicando a necessidade de implantação de políticas
públicas na prevenção de desastres naturais.
Mediante a ocorrência dos eventos descritos acima foi instituída a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), por meio da criação da Lei Federal
n° 12.608/2012, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de desenvolver ações de
prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação associada a desastres
naturais, entre outros, voltadas à proteção e defesa civil.
De forma a permitir o planejamento e as ações decorrentes dos efeitos
relacionadas a eventos de alta pluviosidade em Blumenau, a Diretoria de Geologia
identificou, em 2009, as áreas atingidas com maior intensidade pelo fenômeno
meteorológico de novembro de 2008, determinando 19% da área total do município
(560 km2) como unidades prioritárias de mapeamento geotécnico.
No evento meteorológico de Setembro de 2011 foram comunicados 297 casos
de escorregamentos. Deste total, 64% ocorreram dentro dos limites das áreas
reconhecidas como áreas de risco geológico-geotécnico (ARG’s), a qual distingue as
áreas Interditada, Com Restrição e De Estudo, conforme o anexo II do Decreto
9.151/2010 e alterações (Figura 22), a qual define três classes de restrição à
ocupação, sendo:
I - Área Interditada, consideradas aquelas de muito alto risco e suscetíveis a
movimentação de massas;
II - Área Liberada com Restrição, consideradas aquelas com variáveis graus de risco
e suscetibilidade a movimentos de massa;
III - Área em Estudo, consideradas aquelas com evidencias de risco e
suscetibilidade a movimentos de massa, ficando esta condicionada a realização de
mapeamento geológico/geotécnico e a elaboração da Carta de Uso Recomendada
do Solo – CURSo, a qual representa uma síntese dos estudos do meio físico
considerando o risco geológico/geotécnico.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 66
Figura 22 . Mapa de Áreas de “Risco” Geológico do Município de Blumenau - Anexo II do Decreto 9.151/2010.
Na Área Interditada fica proibido qualquer tipo de ocupação ou intervenção
estrutural de particulares, podendo o proprietário manifestar estudo contestatório de
profissional habilitado, enquanto na Área Liberada com Restrições admite-se a
intervenção estrutural de particulares, desde que sejam observadas as
determinações do órgão municipal competente e as da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), e na Área em Estudo a ocupação, a qualquer título, ou a
intervenção estrutural do particular poderá ser permitida após a elaboração da
CURSo.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 67
Foram identificadas, na época, um total de 496 residências atingidas, das quais
110 recomendadas para “Desocupação imediata com desmonte técnico”, 152 para
“Desocupação imediata” e 226 para “Conhecimento de situação de risco”.
A elevada suscetibilidade a escorregamentos em aproximadamente 16%
(9.872 km2) do município, concentrados nas áreas de maiores densidades
habitacionais, conforme a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização - Decreto
9.853/2012 (Figura 23) demonstra que cerca de 25.000 famílias (1/4 da população)
estão expostas, em algum grau, aos efeitos de movimentos de massa.
Figura 23 . Mapa que atualiza a Carta de Uso Recomendado do Solo (C.U.R.So) e modifica as delimitações das Áreas de Restrição com “Risco” Geológico - Anexo II do Decreto 9.853/2012.
De maneira a dar suporte a ações preventivas para a ocupação de territórios
municipais notoriamente expostas a desastres naturais foram desenvolvidas cartas
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 68
temáticas orientativas, por órgãos federais e estaduais, tendo sido disponibilizado
em 2014, a Carta Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e
Inundações do município de Blumenau, em escala de semi-detalhe (E=1:50.000)
(Figura 24).
Figura 24 . Carta Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações do município de Blumenau. Fonte: CPRM (2014).
Os estudos geológico-geotécnicos evidenciam que cerca de 76% (92,41 km2)
da área do município de Blumenau correspondente às Áreas de Restrição de Risco
Geológico (ARG´s) foram mapeadas, permitindo elaborar a Carta de Uso
Recomendado do Solo (C.U.R.So.), que sobrepostas ao zoneamento territorial
indicam as restrições ao uso e ocupação do solo dispostas na Lei Complementar
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 69
Municipal nº 751/2010, nos decretos municipais 9.151/2010, 9.363/2011,
9.626/2012, 9.853/2012, 10.117/2013, e na Lei n° 1.039/2016 e no Decreto
Municipal vigente 11.025/2016.
O Decreto Municipal nº 11.025/2016 foi confeccionado a partir da adaptação da
Carta Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações do
Município de Blumenau, na escala 1:50.000 (CPRM, 2014), tendo sido definido as
classes Alerta Especial, Alerta e Atenção na área urbana, e classes de Alto, Médio e
Baixo Potencial de Risco em área rural (Figura 25), definidas conforme segue:
I - Área de Alerta Especial I: quando verificada a incidência de ocupação em zona de
alta suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa;
II - Área de Alerta Especial II: quando verificada a incidência de ocupação em bacia
hidrográfica suscetível a corridas de massa e enxurradas;
III - Área de Alerta Especial III: quando verificada a incidência de ocupação em bacia
hidrográfica suscetível a enxurradas;
IV - Área de Alerta: quando verificada incidência de ocupação em zona de média
suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa;
V - Área de Atenção: quando verificada incidência de ocupação em zona de baixa
suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa;
VI - Área de Alta Suscetibilidade: área não ocupada, de alta suscetibilidade a
movimentos gravitacionais de massa;
VII - Área de Média Suscetibilidade: área não ocupada, de média suscetibilidade a
movimentos gravitacionais de massa;
VIII - Área de Baixa Suscetibilidade: área não ocupada, de baixa suscetibilidade a
movimentos gravitacionais de massa.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 70
Figura 25 . Mapa de Áreas de Potencial de Risco do Município de Blumenau – Anexo II do Decreto Municipal nº 11.025/2016. A aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano, concessão de
alvarás de novas edificações, regularizações, habite-se, reforma com ampliação,
obras de segurança e similares, obras de terraplanagem de grande porte e licenças
de localização e funcionamento, ficam sujeitas à análise prévia do órgão municipal
de proteção e defesa civil, quando localizados em:
I - Área de Alta Suscetibilidade;
II - Áreas de Alerta Especial (I, II e III).
As intervenções estruturais, tais como, novas edificações, reforma com ampliação,
obras de terraplanagem de grande porte, obras de estabilização/contenção de
taludes, obras de segurança e similares, deverão:
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 71
I - fundamentar-se em rigorosa avaliação geotécnica, em consonância às normas
técnicas vigentes e ato próprio dos órgãos competentes, quando localizadas em
encosta ou talude artificial, ou parte deles, com inclinação igual ou superior a 16º
(dezesseis graus) ou 30% (trinta por cento) ou quando localizadas em zonas de
perigo alto ou muito alto a movimentos gravitacionais de massa;
II - fundamentar-se em rigorosa avaliação geotécnica e hidrológico-hidráulica, em
consonância às normas técnicas vigentes e ato próprio dos órgãos competentes,
quando localizadas em zonas de perigo alto ou muito alto a corridas de massa e
enxurradas;
III - fundamentar-se em rigorosa avaliação hidrológico-hidráulica, em consonância às
normas técnicas vigentes e ato próprio dos órgãos competentes, quando localizadas
em zonas de perigo alto ou muito alto a enxurradas; dentre outras determinações
fixadas pelo Decreto 11.025/2016.
Para o atendimento das demandas apresentadas e diante da necessidade de
aprimoramento contínuo dos serviços prestados à comunidade, estudos geotécnicos
vêm sendo desenvolvidos, aprimorados e detalhados, permitindo estabelecer
informações georreferenciadas relativas à predisposição, à suscetibilidade dos
terrenos, à intensidade dos processos e à área de alcance dos movimentos de
massa, determinando as áreas expostas ao perigo geológico-geotécnico mediante a
manifestação de processos naturais de natureza destrutiva.
Informações relativas à vulnerabilidade das comunidades e das áreas sob as
ameaças identificadas possibilitaram, por meio do cruzamento das informações
mencionadas, a espacialização das situações de perigo e suas derivações
traduzidas na forma do Anexo II do Decreto Municipal 11.025/2016, em revisão,
indicando as áreas com potencial de risco associado a escorregamentos e a
enchentes bruscas, associadas ou não a desastres naturais.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 72
3.6 RECURSOS HÍDRICOS
A unidade geográfica natural e legal para a gestão de recursos hídricos é a
bacia hidrográfica (Lei Federal n° 9.433/1997). A justificativa decorre da
interconexão existente entre o sistema de drenagem (riachos, rios e canais) e os
impactos quantitativos e qualitativos que decorrem da utilização da água no seu
interior (BRAGA, 2004).
No Brasil, atualmente, 75% da população vive em áreas urbanas, sendo
uma parcela considerável em regiões metropolitanas. Neste sentido, a gestão da
água em áreas urbanas emerge como uma problemática de interesse coletivo, ao
despertar preocupação nos habitantes em função de ocorrências como a
racionalização do abastecimento de água, a precariedade da rede de esgotos
sanitários, as enchentes e a crescente e contínua degradação da qualidade das
águas dos rios.
De acordo com Silveira (2001) uma bacia hidrográfica pode ser definida
como uma área de captação natural de águas, convergindo seus fluxos de
escoamento para um ponto de saída, denominado de exutório, sendo composta por
um conjunto de superfícies e de cursos d’água que confluem, resultando em um leito
único no exutório.
3.6.1 HIDROGRAFIA
O território catarinense se estende pelas regiões hidrográficas do Paraná, do
Uruguai e do Atlântico Sul. É constituído por dois sistemas de drenagem: a vertente
do interior e a vertente atlântica. A vertente do interior abrange todos os cursos de
água que têm suas nascentes localizadas a oeste da Serra Geral e que integram as
bacias hidrográficas do rio Uruguai e do rio Iguaçu, ou então, as regiões
hidrográficas do Uruguai e do Paraná. A vertente do Atlântico (bacias do Sudeste)
abrange todas as bacias hidrográficas dos rios que nascem a leste da Serra Geral e
tem sua foz no oceano Atlântico, incluindo a bacia do rio Itajaí-Açu (COMITÊ DO
ITAJAÍ, 2010) (Figuras 26 e 27).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 73
A maior parte do município de Blumenau encontra-se inserida na bacia
hidrográfica do rio Itajaí-Açu, no entanto, a porção mais ao norte do município
contribui para a bacia do rio Itapocu. A bacia do rio Itajaí-Açu também é dividida em
sub-bacias, de acordo com seus afluentes (Figura 28).
Figura 26. Representação das regiões hidrográficas brasileiras (esquerda) e dos sistemas de drenagem de Santa Catarina (direita). Fonte: Comitê do Itajaí (2010).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 74
Figura 27. Mapa hidrográfico do município de Blumenau. Fonte: Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau (2003).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 75
Figura 28. Bacias hidrográficas do município de Blumenau.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 76
Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-Açu
A bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu está situada na Região Hidrográfica do
Atlântico Sul, mais precisamente na Região Hidrográfica do Rio Itajaí (RH7),
conforme o Diagnóstico Geral de Bacias Hidrográficas do Estado de Santa Catarina
(SDM, 1997). Esta é a maior bacia hidrográfica da vertente Atlântica Catarinense e
também a maior bacia inteiramente catarinense. Possui, aproximadamente, 15.500
km² (16,15% do território catarinense), distribuída por 47 municípios. Apresenta
densidade de drenagem de 1,61 km/km² e sua vazão média de longo período é de
205 m³/s (SAMAE, 2002).
O rio Itajaí-Açu conta com três grandes tributários: Itajaí do Norte ou Hercílio,
Itajaí do Oeste e Itajaí do Sul, e possui ainda um grande afluente, o Itajaí-Mirim
(PORATH, 2004).
Os seus divisores de água encontram-se a oeste na Serra Geral e na Serra
dos Espigões; ao sul na Serra da Boa Vista, na Serra dos Faxinais e na Serra do
Tijucas; e ao norte na Serra da Moema. O maior curso d'água da bacia é o rio Itajaí-
Açu, suprido por 54 rios e ribeirões. Seus formadores são os rios Itajaí do Oeste e
Itajaí do Sul que, quando se encontram no município de Rio do Sul, passam a se
chamar rio Itajaí-Açu (PORATH, 2004).
O rio Itajaí-Açu pode ser dividido, nos seus 200 quilômetros de extensão, em
três setores principais, segundo suas características naturais: Alto, Médio e Baixo
Vales do Itajaí. O compartimento natural denominado Alto Itajaí-Açu, com 26
quilômetros de extensão, compreende a área desde as nascentes dos rios Itajaí do
Sul e Itajaí do Oeste até o Salto dos Pilões. Apresenta-se com curso sinuoso e
pequena declividade, onde os núcleos urbanos de Rio do Sul e Lontras atingem
suas margens (PORATH, 2004).
O Médio Itajaí-Açu, com 93 quilômetros de extensão, inicia em Salto dos
Pilões (entre os municípios de Lontras e Ibirama) e vai até o Salto Weissbach
(Blumenau). Os 12 quilômetros iniciais deste compartimento natural apresentam
forte declividade e os demais, com moderados declives. Os núcleos urbanos às
margens do rio Itajaí-Açu são Apiúna, Ascurra, Indaial e parte de Blumenau
(PORATH, 2004).
O Baixo Itajaí-Açu, com aproximadamente 80 quilômetros de extensão, com
menos sinuosidade e declives reduzidos, inicia no Salto Weissbach e segue até o
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 77
Oceano Atlântico, passando pelas cidades de Blumenau, Gaspar, Ilhota,
Navegantes e Itajaí (PORATH, 2004).
A bacia hidrográfica do rio Itajaí-Açu apresenta aspectos geomorfológicos
distintos. Na região do Alto Vale do Itajaí, existem altiplanos esculpidos sobre rochas
sedimentares. A erosão frequente dos rios Itajaí do Norte e Itajaí do Sul tem
resultado numa paisagem de forma escalonada (em degraus), devido ao desgaste
diferenciado nos vários pacotes de rochas sedimentares. Os rios Itajaí do Oeste e do
Sul têm, comparativamente, um poder erosivo menor que o rio Itajaí do Norte,
devido à diferença na velocidade de escoamento. O rio Itajaí do Norte apresenta
uma velocidade de escoamento maior, que desgasta os terrenos menos resistentes,
resultando num processo erosivo mais intenso (PORATH, 2004).
No Médio Vale do Itajaí, existe uma transição, onde o rio corre por dentro de
rochas metamórficas do Complexo Granulítico de Santa Catarina. Os afluentes do
rio, neste trecho, se originam nas escarpas do altiplano do planalto sedimentar.
Devido à topografia acidentada (embasamento e planalto sedimentar), os rios
apresentam alto poder erosivo e transportador, carregando grandes quantidades de
sedimentos que resultam na cor turva das águas do rio Itajaí-Açu (PORATH, 2004).
A característica da região do Baixo Vale do Itajaí é a existência das serras
litorâneas, esculpidas sobre rochas mais antigas do embasamento, incidindo
granitos, gnaisses e outras rochas metamórficas. Nesta área, ocorre o alargamento
da planície sedimentar, onde as cotas altimétricas são, muitas vezes, inferiores a
100 metros e o escoamento é menor, sendo que o rio transporta apenas material de
granulação mais fina, iniciando o processo de deposição e surgindo as várzeas e as
planícies de aluvião. Neste percurso, os materiais são constituídos principalmente
por areia, silte e argila (PORATH, 2004).
O canal do rio Itajaí-Açu é sinuoso devido ao controle estrutural (fraturas,
diáclases). Este controle produz mudanças bruscas nas direções.
De acordo com a Portaria Estadual nº 24 de 1979 o rio Itajaí-Açu é
classificado como rio de Classe 2.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 78
Barramento da Usina do Salto A construção da Usina do Salto foi iniciada em 1905, tendo sido energizada
no dia 27 de dezembro de 1914 e inaugurada em 1 de maio de 1915.
Posteriormente, a usina foi ampliada para aumentar sua capacidade de geração de
energia, sendo que a máquina três começou a produzir em 1929 e a máquina quatro
em 1939 (CELESC, 2014).
Atualmente, com a usina em funcionamento em plena capacidade, a
geração é em torno de 4,5 milhões de kWh/mês, através de uma potência de 6,28
megawatts (MW), capaz de abastecer simultaneamente mais de 45 mil residências
com um consumo mensal médio de 100 kWh (CELESC, 2014).
A usina está localizada nas coordenadas 26º52’46”S e 49º06’31”O e utiliza
um desnível no rio Itajaí-Açu para aproveitar a força da água e movimentar unidades
geradoras, que transformam a energia mecânica em elétrica. A água passa por uma
turbina, movimentando o gerador, e assim surge a eletricidade. Como a energia sai
do gerador com uma tensão de 8,5 quilovolts (kV), ela passa por uma subestação
para elevá-la para 23kV e disponibilizá-la no sistema nacional interligado (CELESC,
2014).
De acordo com o art. 62 da Lei Federal nº 12.651/2012 “para os
reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento
público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou
autorização assinados anteriormente à Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de
agosto de 2001, a faixa da APP será a distância entre o nível máximo operativo
normal e a cota máxima maximorum”.
Deste modo, a área que margeia o reservatório da Usina do Salto possui sua
APP delimitada pela distância entre o nível máximo operativo normal e a cota
máxima maximorum. De acordo com os dados fornecidos pela Centrais Elétricas de
Santa Catarina S.A. (CELESC) a cota operacional da Usina do Salto é de 18,934 m
e a cota maximorum é de 23,094 m, sendo a APP da área a distância entre estas
medidas.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 79
Rio Garcia O rio Garcia possui a maior sub-bacia hidrográfica em extensão da área de
drenagem dentro do território de Blumenau. Abrange uma área de 159,77 km2
(15.977 hectares), o que corresponde a 1,06% da área da bacia do rio Itajaí-Açu
[15.111 km2 (SDM, 1997)] e a 30,1% da área total do município. O rio Garcia tem
aproximadamente 40 km de comprimento, desde a nascente principal até a foz no
rio Itajaí-Açu. A densidade de drenagem foi estimada em 1,23 km/km2. Atravessa a
cidade sentido sul para norte, compreendendo quase que totalmente a região sul. As
nascentes de seus principais formadores estão localizadas nas partes mais altas da
bacia, na Serra do Itajaí, na zona rural.
Nas partes predominantemente montanhosas, as áreas são caracterizadas
por um relevo com acentuados declives. Existe uma boa cobertura vegetal natural,
concentrada em manchas em áreas da Fazenda Faxinal, Morro do Spitzkopf, da
Artex e extensas áreas de reflorestamento de pinus e eucaliptos, bem como de
recente reflorestamento com diversas espécies de palmeiras.
As principais atividades humanas encontradas na porção rural da bacia
concentram-se na agricultura de subsistência, pecuária, piscicultura e lazer.
A área urbana da bacia ocupa aproximadamente 22,7 km². Da porção
central do rio em direção à foz, encontra-se a maior parte da população, as quais
habitam os bairros Garcia, Progresso, Gloria, Valparaíso, Ribeirão Fresco, Vila
Formosa, Centro e Jardim Blumenau. De acordo com dados do censo demográfico
do IBGE do ano de 2010, a população residente na área do rio Garcia foi estimada
em 53.000 habitantes, e considera que o Bairro Garcia tenha chegado ao limite de
ocupação (limite especial), registrando verdadeira explosão demográfica em direção
aos topos das cadeias de morros da Rua Itapuí, que o delimita. A excessiva fixação
humana do Garcia e demais bairros tem contribuído para a desfiguração da
paisagem, expondo os terrenos de alta declividade a um processo contínuo de
erosão, que se agrava após fortes e/ou contínuas precipitações pluviométricas
(ZUMACH, 2003).
O bairro Ribeirão Fresco, localizado na porção nordeste do rio Garcia, muito
próximo ao rio Itajaí-Açu, está localizado em uma área topografiamente muito baixa
e com o problema de enchentes, atingindo a cota de 10 metros, ocasionando o
isolamento da população. Apresenta baixa densidade populacional, mesmo distante
2 km do centro da cidade.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 80
Segundo a FATMA, 1979, o rio Garcia possui trechos classificados como
Classe 1: “rio Garcia, afluente da margem direita do rio Itajaí-Açu, das nascentes até
a ponte na Rua Rui Barbosa, e seus afluentes nesse trecho”, e como Classe 3: “rio
Garcia, contribuinte da margem direita do rio Itajaí-Açu, da Ponte na Rua Rui
Barbosa, até a foz no rio Itajaí-Açu, e seus afluentes nesse trecho”.
Ribeirão Itoupava
A sub-bacia hidrográfica do ribeirão Itoupava apresenta, aproximadamente,
90 km² de extensão, desde sua foz, localizada entre os bairros Salto do Norte e
Itoupava Norte até o divisor de águas, entre as bacias hidrográficas do rio Itajaí-Açu
e do rio Itapocu, ao norte (SAMAE, 2002).
O curso do ribeirão Itoupava tem um comprimento de 20,62 km. Cerca de
70% (61,7 km²) de sua bacia estão inseridos na área urbana de Blumenau, o que
exerce influência significativa sobre o regime hídrico e a situação sanitária do
ribeirão (SAMAE, 2002).
Ainda conforme SAMAE (2002), os parâmetros hidrológico-fluviométricos
estimados para o ribeirão Itoupava são os seguintes:
- vazão de estiagem: q7,10 = 4,91 l/s x km2 Q7,10 = 458 l/s
- vazão média: qm = 20 l/s x km2 Qm = 1867 l/s
Segundo a Prefeitura Municipal de Blumenau (1996) apud. Zumach (2003),
na região norte de Blumenau a ocupação humana desordenada se deu atraída por
dois fatores principais: pela Rodovia BR-470 e pelas condições geomorfológicas da
área, nas quais se destacam pequenos vales recortados e ruas estruturais. Seu
desenvolvimento é recente e a expansão se deu porque a região não possui
tendência a alagamento causado pelas enchentes, com exceção das terras baixas
próximas ao Aeroporto Quero-Quero. A maior parte da área do Ribeirão Itoupava
está localizada na zona rural.
A população está distribuída em 04 bairros: Itoupava Norte, Itoupavazinha,
Itoupava Central e Fidélis. As rodovias BR-470, SC-474 e SC-418
(Blumenau/Pomerode) são fortes elementos de atração para o setor industrial, e
consequentemente populacional. O bairro Itoupava Norte, bem próximo ao Centro
de Blumenau, no período de 1980 a 1991 teve um desenvolvimento pouco relevante
em relação aos demais, como por exemplo, o bairro Itoupavazinha, o qual mais se
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 81
desenvolveu no período, com aproximadamente 7 mil habitantes e 1.600 domicílios,
seguidos dos bairros Itoupava Central e Fidélis (ZUMACH, 2003).
Segundo a FATMA (1979) o ribeirão Itoupava pertence à Classe 2, conforme
seus usos preponderantes.
Ribeirão da Velha
A sub-bacia hidrográfica do ribeirão da Velha possui área de drenagem de
52,92 km² e está inserida integralmente no território municipal de Blumenau. Suas
nascentes estão localizadas a sudoeste do centro da cidade, nas encostas no
sentido norte do “Spitzkopf”, elevação de maior altitude de Blumenau (SAMAE,
2002).
O curso do ribeirão da Velha tem um comprimento de 21,83 km. No que
tange ao regime hídrico, podem ser constatadas alterações com relação a um
regime natural em função do elevado grau de impermeabilização das superfícies,
(calçamento de ruas; edificações) que provoca, na ocorrência de chuvas, o
escoamento acelerado das águas na sua superfície e, consequentemente, a
concentração do fluxo no ribeirão. Quando da ocorrência de eventos pluviométricos
de maior intensidade, o aumento repentino da vazão pode causar sobrecarga hídrica
em trechos com seção transversal insuficiente e ocasionar o transbordamento do
ribeirão, afetando terrenos ribeirinhos. Outros problemas associados às mudanças
no regime hídrico são a erosão e o assoreamento, ambos agravados pela
eliminação da mata ciliar (SAMAE, 2002).
Historicamente, a ocupação do Bairro da Velha se deu nas margens das
estradas vicinais, que foram sendo ocupadas lenta e gradativamente, como nas ruas
João Pessoa, Governador Jorge Lacerda, General Osório, José Reuter e Franz
Muller, onde ocorre a concentração de 15% da população e 32% dos
estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços do bairro. A
qualidade do ribeirão da Velha é bastante comprometida pelos esgotos domésticos e
industriais, fato que pode ser visualizado ao percorrer suas margens, principalmente
da foz (na Ponte da Prefeitura – Rua Martin Luther) em direção a montante, próximo
dos córregos Jararaca, Itororó e do ribeirão Velha Central (ZUMACH, 2003).
De acordo com a FATMA (1979) o ribeirão da Velha e seus afluentes
pertencem a Classe 3, segundo seus usos preponderantes.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 82
Rio do Testo
A drenagem do rio do Testo abrange uma área de 162,75 km², sendo que,
deste total, 82,14% está situado no município de Pomerode e os cerca de 30 km²
restantes no município de Blumenau. A densidade de drenagem foi estimada em 1,1
km/km². Afluente da margem esquerda do rio Itajaí-Açu, o rio do Testo percorre
cerca de 29 km da nascente do rio principal até a divisa de Pomerode e Blumenau e
mais 11 km até a foz, desaguando no rio Itajaí-Açu. A ocupação humana e o uso do
solo concentraram-se nas porções do vale rio do Testo (ZUMACH, 2003).
O curso do rio do Testo tem um comprimento de cerca de 48 km. Da parte
da sub-bacia que está inserida no território municipal de Blumenau, cerca de 64%
(19,58 km²) é caracterizada como área urbana, com a presença de estabelecimentos
comerciais e industriais aglomerados ao longo das rodovias BR 470 e SC 418,
enquanto a ocupação por habitações ainda é relativamente dispersa. No curso
médio passa pela área urbana de Pomerode, o que exerce certa influência sobre o
regime hídrico e a situação sanitária do rio. Todavia, cabe salientar que, com
exceção da área central, a ocupação urbana de Pomerode está consideravelmente
mais dispersa do que em muitas áreas em Blumenau, motivo pelo qual os efeitos
negativos se manifestam de uma forma menos acentuada do que outros rios
existentes no município de Blumenau. Há também problemas de erosão,
ocasionados pelo corte da mata ciliar e pela ocupação indevida de áreas ribeirinhas,
constatados mais acentuadamente em alguns trechos (SAMAE, 2002).
Segundo seus usos preponderantes, o rio do Testo foi classificado pela
FATMA (1979) como classe 2.
Ribeirão Fortaleza
A sub-bacia do ribeirão Fortaleza possui uma extensão de aproximadamente
20 km², que se estende de sua foz, localizada no extremo sul do bairro Fortaleza, no
sentido norte/nordeste. A área de drenagem do ribeirão Fortaleza está inserida
integralmente no território de Blumenau. Suas nascentes estão localizadas a cerca
de 10 km de distância em linha reta do centro da cidade, no sentido norte. O curso
do ribeirão Fortaleza tem um comprimento de 7,68 km. Mais de 75% (15,02 km²) de
sua sub-bacia está inserida na área urbana, o que exerce influência significativa
sobre o regime hídrico e a situação sanitária do ribeirão, que se encontra bastante
degradado, tanto pela ocupação de suas margens como pela disposição irregular
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 83
dos efluentes domésticos sem tratamentos preliminares. Pode-se afirmar que em
períodos de estiagem a vazão do ribeirão é formada em boa parte pelos efluentes
sanitários a ele lançados, uma circunstância que se torna frequentemente visível e
perceptível pelo olfato (SAMAE, 2002).
O ribeirão Fortaleza, pelos seus usos preponderantes, foi classificado como
sendo da Classe 2 (FATMA, 1979).
Ribeirão Salto Do Norte
A sub-bacia do ribeirão Salto do Norte possui uma extensão de
aproximadamente 20 km². A área de drenagem do ribeirão Salto do Norte está
inserida integralmente no território de Blumenau. Suas nascentes estão localizadas
a cerca de 10 km de distância, em linha reta, do centro da cidade, no sentido
noroeste. O curso do ribeirão Salto do Norte possui comprimento de 7,68 km,
estendendo-se desde o bairro Itoupavazinha até sua foz, localizada no extremo
sudeste do Bairro Salto do Norte, apresentando direção predominantemente
noroeste/sudeste.
Rio Massaranduba
A sub-bacia hidrográfica do rio Massaranduba consiste na única bacia
hidrográfica do município de Blumenau que não deságua no rio Itajaí-Açu, estando
ligada ao rio Itapocu, cuja foz está localizada na divisa das cidades de Barra Velha e
Araquari, no litoral norte do estado de Santa Catarina.
Sua área de drenagem possui uma extensão de, aproximadamente, 92,10
km² dentro do município de Blumenau, que se estende desde sua nascente,
localizada na serra da Vila Itoupava até desaguar no rio Putanga, localizado no
município de Massaranduba.
3.6.2 HIDROGEOLOGIA
Água subterrânea é toda a água que ocorre abaixo da superfície da terra,
preenchendo os poros ou vazios das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e
fissuras das rochas compactas, distinguindo os aquíferos de porosidade
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 84
intergranular (ou granular), de fraturas e de condutos (cárstico), e que sendo
submetida a duas forças (de adesão e de gravidade) desempenha um papel
essencial na manutenção da umidade do solo, do fluxo dos rios, lagos e brejos
(TEIXEIRA, 2009).
A maior classe taxonômica aquífera pode ser definida pelo agrupamento de
unidades geológicas que armazenam e transmitem águas subterrâneas de forma
semelhante, tendo como base principalmente as características litológicas das
rochas, criando as unidades hidrolitológicas ou domínios hidrogeológicos (Bomfim,
2010; Diniz, 2014).
Segundo CPRM (2007) o município de Blumenau distingue, na escala
1:2.500.000, cinco Domínios/Subdomínios Hidrogeológicos: i) Cristalino na porção
norte e sul, ii) Vulcânicas na região central, iii) Poroso/Fissural na região centro-sul,
iv) Metassedimentos/Metavulcânicas no extremo sul do município e, v) Formações
Cenozoicas, Subdomínio de Aluviões (Figura 29). Tais domínios são caracterizados
por Bomfim (2010) como:
i) Domínio Cristalino : consiste em granitoides, gnaisses, granulitos,
migmatitos e rochas básicas e ultrabásicas, que constituem o denominado aquífero
fissural. Como quase não existe porosidade primária nestes tipos de rochas, a
ocorrência de água subterrânea é condicionada por porosidade secundária
representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios,
descontínuos e de pequena extensão. Dentro desse contexto, em geral, as vazões
produzidas por poços são pequenas, e a água em função da falta de circulação e do
tipo de rocha (entre outras razões) é na maioria das vezes salinizada. Como a
maioria desses litotipos ocorre geralmente sob a forma de grandes e extensos
corpos maciços, existe uma tendência de que este domínio apresente menor
possibilidade de acumulo de água subterrânea, ou seja, o mais baixo potencial
hidrogeológico, dentre todos aqueles relacionados aos aquíferos fissurais;
ii) Domínio Vulcânicas : reúne rochas vulcânicas e metavulcânicas de baixo
grau metamórfico, de natureza ácida a básica, com comportamento tipicamente
fissural (porosidade secundária representada por fraturas e fendas).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 85
Figura 29. Domínios e Subdomínios hidrogeológicos no município de Blumenau. Fonte: Adaptado de CPRM (2007).
Estas sequências rochosas tendem normalmente ao anisotropismo, com
estruturação acentuada de foliação e/ou acamadamento (o que facilita o
desenvolvimento da porosidade secundária), sendo que algumas delas apresentam
porosidade primária relacionada a estruturas vesiculares (principalmente derrames
básicos). Espera-se nesse tipo de domínio, um potencial hidrogeológico
(favorabilidade) mais elevado do que o ocorrente no domínio dos
metassedimentos/metavulcanicas;
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 86
iii) Domínio Poroso/Fissural : consiste em pacotes sedimentares (sem ou
com muito baixo grau metamórfico) onde ocorrem litologias essencialmente
arenosas com pelitos e carbonatos no geral subordinados, e que tem como
características gerais litificação acentuada, forte compactação e fraturamento
acentuado que lhe confere, além do comportamento aquífero granular com
porosidade primária baixa/média, comportamento fissural acentuado (porosidade
secundária de fraturas e fendas), motivo pelo qual prefere-se enquadrá-lo com mais
propriedade como aquífero tipo “misto”, com baixa e média favorabilidade
hidrogeológica. Pode-se enquadrar nesse domínio a maior parte das bacias
proterozóicas de natureza eminentemente detrítica;
iv) Domínio Metassedimentos/Metavulcânicas : representa xistos, filitos,
metarenitos, metassiltitos, anfibolitos, quartzitos, ardósias, metagrauvacas,
metavulcânicas diversas que correpondem ao denominado aquífero fissural. Como
quase não existe porosidade primária nesses tipos de rochas, a ocorrência de água
subterrânea é condicionada por porosidade secundária representada por fraturas e
fendas, o que se traduz em reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena
extensão. Dentro deste contexto, em geral, as vazões produzidas por poços são
pequenas e a água na maior parte das vezes é salinizada. Apesar desse domínio ter
comportamento similar ao do aquífero Cristalino tradicional é necessária separação
entre eles, uma vez que suas rochas apresentam comportamento reológicos
distintos. Isto é, como exibem estruturação e competência diferentes vão reagir
diferentemente aos esforços causadores de fraturas e fendas, que compreendem
parâmetros fundamentais ao acúmulo e fornecimento de água. Deve ser esperada,
portanto, maior favorabilidade (potencialidade) hidrogeológica neste domínio do que
o esperado para o Cristalino tradicional;
v) Domínio Formações Cenozoicas : é definido como sedimentos de
origens e espessuras diversas que recobrem as rochas mais antigas. Em termos
hidrogeológicos, tem comportamento de “aquífero poroso”, caracterizado por possuir
porosidade primária e permeabilidade elevada nos terrenos arenosos. A depender
da espessura e da razão areia/argila dessas unidades, podem ser produzidas
vazões significativas nos poços tubulares perfurados, sendo, contudo bastante
comum que, os poços localizados neste domínio captem água dos aquíferos
subjacentes. Este domínio está representado por depósitos relacionados
temporalmente ao Quaternário e Neógeno (aluviões, coluviões, coberturas detríticas
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 87
e detríticas-lateríticas diversas e coberturas residuais). Os Depósitos Aluvionares
apresentam favorabilidade hidrogeológica variável e águas predominantemente de
boa qualidade química. Correspondem aos aluviões recentes e antigos,
normalmente estreitos e/ou de pequena espessura. São representados por areias,
cascalhos e argilas com matéria orgânica. No geral, é prevista favorabilidade
hidrogeológica baixa. Ao longo de rios de primeira ordem, existem locais onde
podem adquirir larguras superiores a 6-8 quilômetros e espessuras que superam 40
metros, e onde se espera uma favorabilidade hidrogeológica média a alta.
Segundo CPRM (2012), no município são reconhecidas: i) Unidade
Hidroestratigráfica Embasamento Cristalino, distintas nas zonas aquíferas na_1 e
af2, e a ii) Unidade Hidroestratigráfica Itajaí, representada pelas zonas aquíferas as6
e as5 (Figura 30), descritas conforme CPRM (2013) conforme segue:
i) Unidade Hidroestratigráfica Embasamento Cristalino: composta por
grande variedade de rochas ígneas e metamórficas pré-cambrianas, representadas
por gnaisses granulíticos, intercalados com gnaisses bandados, quartzitos,
formações ferríferas, anfibolitos e granitoides sintectônicos. Destaca-se nas porções
norte (Complexo Granulítico) e no extremo sul do município (Complexo Metamórfico
Brusque), ocupando, geralmente, zonas topograficamente elevadas.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 88
Figura 30. Unidades Hidroestratigráficas e Zonas Aquíferas no Município de Blumenau. Fonte: Adaptado de CPRM (2012).
Esta unidade hidroestratigráfica caracteriza-se pela captação de águas
quase que exclusivamente das fraturas e da camada pouco espessa de alteração
superficial, embora a subunidade Complexo Granulítico caracterize-se pela intensa
intemperização das suas litologias, sendo comum a utilização de poços tubulares de
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 89
pequenas dimensões e pequena profundidade, com vazões médias de 2 m3/h em
áreas com alta densidade demográfica, caracterizando maior vulnerabilidade à
contaminação. Em poços profundos (100m) a qualidade de água é excelente, com
baixos valores de sais totais, pH neutro a levemente alcalino e dureza entre 40 e 80
mg/L de CaCO3, exibindo vazões entre 0,5 e 20,0 m3/h.
A zona aquífera na_1 (Figura 30) é caracterizada por maciços granulíticos e
graníticos, pouco fraturados, dispostos em regiões serranas, orientadas segundo a
direção NE-SW, com picos que variam de 300 até mais de 1.000 metros de altitude.
Mostra condições hidrogeológicas de aquicludes e aquíferos, sendo seu
aproveitamento dado principalmente por captação de fontes, ou por poços ponteira,
e desfavorável para poços tubulares profundos, possuindo baixa vulnerabilidade e
risco à contaminação.
É marcada por apresentar água com potabilidade química boa e o teor de
sólidos totais (TSD) não ultrapassa 50 mg/L.
A zona af2 (Figura 30) representa gnaisses granulíticos e bandados,
intensamente fraturados e intemperizados, assim como granitos foliados associados
a xistos. Caracteriza-se geomorfologicamente como serras dispostas na direção NE-
SW, subparalelas, em altitudes que podem ser inferiores a 100 metros, cujo relevo
apresenta intensa dissecação de controle estrutural.
Essa zona inclui aquíferos livres e semi-confinados de extensão regional de
caráter fraturado, e localmente com contribuição de aquíferos com porosidade
intergranular, descontínuo, heterogêneo e anisotrópico, sendo caracterizados como
de média a baixa produtividade.
A zona aquífera af2 caracteriza-se por apresentar água com qualidade
química boa para todos os fins: abastecimento doméstico e público, agrícola e
industrial, sendo o teor de sólidos totais geralmente inferior a 300 mg/L, com valores
de ferro e manganês que, localmente, podem ultrapassar os estipulados pelas
normas de potabilidade.
As vazões dos poços variam entre 2,0 e 9,0 m3/h, e excepcionalmente são
encontradas vazões de 20,0 m3/h com exceções. Existem raros poços. São
aconselhados poços tubulares profundos, da ordem de 150 metros, sendo que onde
o manto de intemperismo é espesso, baixas vazões podem ser obtidas de poços de
ponteiras, porém com risco de captação de águas poluídas, em especial quando em
grandes áreas urbanas.
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ii) Unidade Hidroestratigráfica Itajaí: aflora na região centro-sul de
Blumenau e comporta-se como um aquífero multicamadas (Figura 30), podendo ser
classificada como um aquífero poroso intergranular e localmente fraturado.
As condições de recarga e de transmissão de água seguem também as
feições geomorfológicas, originadas das dinâmicas interna e externa, que
influenciam o maciço rochoso, como ocorre com outros aquíferos associados com o
Embasamento Cristalino. Desse modo, áreas aplainadas promovem maior
potencialidade hidrogeológica do aquífero, enquanto as porções de relevo
apresentam menor potencialidade hidrogeológica, apesar da presença significativa
de fraturas.
Boa potencialidade hídrica foi observada em um poço de 162 metros de
profundidade, vazão de 26,3 m3/h e capacidade específica de 3,89 m3/h/m.
Contudo, poços perfurados em áreas com condições geomorfológias e tectônicas
mais acentuadas produzem vazões que não ultrapassam 5 m3/h, com capacidade
específica baixa, indicando baixa potencialidade hídrica.
Em termos químicos são consideradas potáveis, apresentando teor de
sólidos totais abaixo de 150 mg/L e pH de ácido a neutro, correlacionáveis com
águas de pouco tempo de residência e de recarga recente, podendo apresentar
teores altos de ferro.
A zona aquífera as6 (Figura 30) corresponde às áreas de rochas de origem
vulcano-sedimentar, correspondentes aos metassedimentos da Bacia do Itajaí, com
predomínio de argilitos e folhelhos bordô intercalados com arenitos finos em
associação turbidítica compondo serras originadas de intensa erosão diferencial,
com morros em que os picos situam-se entre 500 e 800 metros de altitude.
Essa zona constitui aquíferos porosos e fraturados, descontínuos,
heterogêneos e anisotrópicos, semi-confinados a confinados, de extensão regional.
As águas apresentam qualidade química boa para todos os fins: abastecimento
doméstico e público, agrícola e industrial, sendo o teor de sólidos totais geralmente
inferior a 200 mg/L, com poços com vazões entre 1,0 a 4,0 m3/h. São aconselhados
poços tubulares profundos, da ordem de 150 metros. Os aquíferos dessa zona
possuem vulnerabilidade baixa e risco de contaminação médio.
A zona as5 (Figura 30) representa as áreas de rochas de origem vulcano-
sedimentar correspondentes aos metassedimentos da Bacia do Itajaí, com
predomínio de arenitos em camadas espessas e rítmicas de granulometria fina,
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 91
folhelhos, siltitos e conglomerados de baixo grau metamórfico. É caracterizada por
terrenos sedimentares planos, associados com a planície de inundação do rio Itajaí-
Açu na região de Gaspar, sendo marcada por baixas altitudes em região de vale.
Constitui aquíferos semiconfinados a confinados, de extensão regional com
porosidade intergranular muito ampliada por fraturamento, descontínuos,
heterogêneos e anisotrópicos. Apresenta boa qualidade para abastecimento
doméstico e público, agrícola e industrial, com poços com vazões da ordem de 5,0 e
25,0 m3/h. São aconselhados poços tubulares profundos, da ordem de 150 metros.
Os aquíferos dessa zona possuem vulnerabilidade média a baixa e risco de
contaminação por dejetos humanos e atividades industriais.
Embora não esteja representado no mapa hidrogeológico de CPRM (2012),
o seu texto explicativo (CPRM, 2013) reconhece, para a área do Município de
Blumenau, depósitos aluvionares e de retrabalhamento fluvial, constituídos por
sedimentos arenosos e lamosos, eventualmente com cascalheiras, distribuídos em
regiões de baixa declividade e ao longo das drenagens. O aquífero comporta-se
como livre, porém as camadas e lentes de argila intercaladas conferem-lhe também
um caráter semiconfinado. Sua vulnerabilidade é elevada, dada à sua litologia com
níveis de água muito próximos da superfície e sua condição de recarga. É elevado o
risco de contaminação pela falta de saneamento ambiental.
Segundo Percebon e Bittencourt (2009) os valores máximos permitidos
(VMP) de sódio, ferro total, cloreto, sulfato e nitrato das águas analisadas no
município de Blumenau estão, em média, bem abaixo dos limites estabelecidos pela
Resolução CONAMA 396. Foi observado que quando os níveis de cloreto e nitrato
mostram concentração expressiva, também exibem coliformes indicando
contaminação por esgotos, rios poluídos e lixão. Somente 3% das águas avaliadas
apresentam concentração de fluoreto acima do limite estabelecido. Em
contrapartida, somente 3% do total de 66 poços analisados mostram águas livres de
coliformes e de classe 1 (CONAMA 396). Por outro lado, 100% dos poços instalados
em arenitos apresentam coliformes totais e 77% mostram coliformes
termotolerantes, sendo os poços mais profundos de melhor qualidade e aqueles
instalados em argilitos e folhelhos com pouca ou nenhuma contaminação.
Embora a água aumente a coesão entre as partículas quando presente em
pequena quantidade, dada à tensão superficial, a saturação do solo diminui
drasticamente o atrito entre elas e aumenta o peso da cobertura, permitindo o seu
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 92
movimento pela força gravitacional (solifluxão). Tanto rastejo, escorregamento de
encosta e fluxo de detritos são processos naturais que contribuem para a evolução
da paisagem, modificando vertentes, os quais podem ser induzidos ou acelerados
pela formação de taludes de corte e aterro e ocupação das encostas.
3.7 HISTÓRICO DE ENCHENTES
A história do município de Blumenau está diretamente relacionada aos
eventos de cheias ocasionadas pelo transbordamento da calha principal dos cursos
d’água, principalmente do rio Itajaí-Açu, que corta o município na direção Oeste-
Leste.
A retirada da vegetação das APPs, o desgaste do solo e o intenso processo
de urbanização e impermeabilização do solo consistem nos principais agravantes
para intensificação de enchentes, que somadas às características geológicas e
geomorfológicas do município que condicionaram a sua ocupação, levam a atentar
para a adoção de medidas de monitoramento e prevenção.
Atualmente, a bacia hidrografia do rio Itajaí-Açu conta com 3 (três) barragens
construídas com o intuito de minimização dos eventos de inundação, conforme
Centro de Operações do Sistema de Alerta da Bacia Hidrográfica do Itajaí-Açu
(CEOPS):
• Barragem Oeste, localizada acima da cidade de Taió, com obras iniciadas em 1964
e concluídas em 1973, tendo capacidade de 83 milhões de metros cúbicos.
• Barragem Sul, iniciada em 1966 e concluída em 1975, localizada na cidade de
Ituporanga, com capacidade de 93 milhões de metros cúbicos.
• Barragem Norte, iniciada em 1976 e concluída apenas em 1992, com capacidade
projetada para de represar 253 milhões de metros cúbicos. Porém com as cheias
sofridas ao longo do período de construção, fez com que se alterasse o projeto para
capacidade de 357 milhões de metros cúbicos.
Ademais, o município de Blumenau conta com o CEOPS, mantido pela
Universidade Regional de Blumenau (FURB), desenvolvendo atividades de previsão
do tempo, monitoramento do nível dos rios e previsão hidrológica, laudos técnicos,
pesquisa e extensão, e também com o Sistema de Monitoramento e Alerta de
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 93
Eventos Extremos de Blumenau – AlertaBlu, mantido pela Secretaria de Defesa do
Cidadão da Prefeitura de Blumenau.
O primeiro histórico de ocorrência de enchente no município data de 1852,
apenas 2 (dois) anos após sua fundação, sendo que, até os dias de hoje, há
registros de 94 eventos de cheias ou inundações ocorridas no município com nível
acima de 8 metros, conforme dados obtidos no sitio da Secretaria de Defesa do
Cidadão (Tabela 2) (Figura 31).
Tabela 2. Registros de picos de enchentes no município de Blumenau.
Fonte: AlertaBlu (2017).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 94
Cabe salientar, no entanto, que as primeiras localidades são atingidas por
estes eventos a partir da cota de inundação de 7,4 m, sendo que no município há 7
(sete) pontos de alagamento abaixo da cota de 8,0 m, os quais estão descritos na
Tabela 3.
Tabela 3. Relação de pontos de alagamento abaixo da cota 8,0 m. Logradouro Bairro Cota (m) Observação
Rua São Rafael Itoupava Norte 7,4 Final da rua (pega só uma casa)
Rua Martha Cordeiro Fortaleza 7,6 Ponto mais baixo da rua
Rua Albert Goll Fortaleza 7,65 Esquina - Rua 1º de Janeiro
Rua São Rafael Itoupava Norte 7,75 Casa nº 169 Rua Martha Cordeiro Fortaleza 7,8 Esquina - Rua 1º de Janeiro
Rua Max Scheidemantel Fortaleza 7,9 Casa nº 85
Rua Max Aldemann Fortaleza 7,95 Início da rua - ponto mais baixo da rua
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 95
Figura 31. Picos de enchentes no município de Blumenau. Fonte: AlertaBlu (2017).
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 96
Através da análise da série histórica de cheias no município de Blumenau,
podemos verificar a ocorrência de 5 (cinco) eventos com cota de inundação acima
de 15 metros, causando grandes danos ao município; 54 (cinqüenta e quatro)
eventos com cota de inundação entre 10 e 13,8 metros, caracterizando a maioria
dos eventos registrados e já acarretando em danos significativos para o
município, visto que afeta 1.205 pontos; e 32 eventos com cota de inundação
entre 8 e 10 metros.
Salienta-se que, de acordo com o plano diretor do município, não é
permitida a construção em terrenos com cota de enchente abaixo de 10 metros, e
também não é permitida a implantação de loteamentos residenciais abaixo da
cota de enchente de 12 metros. A adoção da cota de enchente de 10 metros
como limitador para construções corrobora com a média geral do histórico de
enchentes, que é de 10,5 m.
Também é possível inferir a ocorrência de eventos com significativos
danos a, pelo menos, cada 10 anos, sendo que o maior período sem a ocorrência
de eventos em Blumenau foi de 11 anos, entre 1900 e 1911.
Deste modo, é necessário atentar para expansão da ocupação urbana,
bem como as áreas que devem ser mantidas preservadas, a fim de se evitar a
dregadação do solo, e consequentemente, a intensificação destes eventos que
assolam o município de Blumenau, visto que a fisiografia da bacia hidrográfica do
rio Itajaí-Açu apresenta-se propícia à ocorrência de enchentes.
Diagnóstico Socioambiental do Município de Blumenau Página 97
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