Download - BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · a candidata à vaga de Bibliotecário Documentalista des-tinada aos portadores de deficiência, ofertada através do edital nº 262/2013: Componentes:

Transcript
  • BOLETIMDE

    PESSOAL

    AGOSTO

    2015

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

    ReitorJesualdo Pereira Farias

    Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

    Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

    Coordenadoria de Administração de PessoalCamila de Souza Aquino

    Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

    Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

    Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

    Verônica Cunha Guimarães de Miranda

    Assessoria de Legislação e NormasNélida Astezia Castro Cervantes

    Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

    ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

    REITORJesualdo Pereira Farias

    PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

    AGOSTO - 2015

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    5

    Portaria nº 2918 de 03 de agosto de 2015

    O Reitor em exercício da Universidade Federal do Ce-ará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

    RESOLVE: Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de

    avaliar, com base nos artigos 2º e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 02/12/2004, a candidata à vaga de Bibliotecário Documentalista des-tinada aos portadores de deficiência, ofertada através do edital nº 262/2013:

    Componentes:- Rafael Patrocinio de Paula Costa - Médico / Ortope-

    dista - CRM 11441 - Ane Karoline Medina Neri - Médica Perita - CRM 9899 - Marcelo Pinheiro Teixeira - Médico Perito - CRM 6624 - Ana Elizabeth Albuquerque Maia - Bibliotecário Do-

    cumentalista - SIAPE 294117 - Islania Castro Teixeira da Silva - Bibliotecário Docu-

    mentalista - SIAPE 1656460 - Neiliane Alves Bezerra - Bibliotecário Documentalista

    - SIAPE 1166307 Candidata:- MARILZETE MELO NASCIMENTO Cargo pretendido: Bibliotecário Documentalista

    Henry de Holanda CamposVice-Reitor

    Portaria nº 2919 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

    Superior ALEJANDRO PEDRO AYALA, lotado no Depar-tamento de Física do Centro de Ciências, durante o perío-do de 27/07/2015 a 07/08/2015, a fim de ministrar o curso de Microscopia Raman Confocal Aplicada, em Montevi-déu, Uruguai, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014050/2015-90).

    Henry de Holanda CamposVice-Reitor

    Portaria nº 2920 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    RESOLVE: Autorizar o afastamento da Médica CRISTIANE GUR-

    GEL LOPES, lotada no Serviço de Anestesiologia do Hos-pital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 28/05/2015 a 04/06/2015, a fim de participar do Euroana-esthesia 2015, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.01 0693/2015-64).

    Henry de Holanda CamposVice-Reitor

    Portaria nº 2921 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

    RESOLVE: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

    Superior INÊS SILVIA VITORINO SAMPAIO, lotada no Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultu-ra e Arte, durante o período de 30/08/2015 a 09/09/2015,

    a fim de participar da Conferência Comparando Mídias para Crianças ao redor do Mundo na Universidade de Westminster, em Londres, Inglaterra, bem como participar do Programa de Cooperação Internacional na Universida-de Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013852/2015-82).

    Henry de Holanda CamposVice-Reitor

    Portaria nº 2922 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

    RESOLVE: Conceder ao servidor HEMANOEL MARIANO SOUSA

    E SILVA, Matrícula SIAPE 1474461, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 03/08/2015 a 31/10/2015, Licença para Capacitação, a fim de elaborar trabalho de conclusão de curso de graduação na Universi-dade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.007196/2015-89).

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2923 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 136/FE00,

    RESOLVE: Designar CRISTIANA BRASIL DE ALMEIDA RE-

    BOUÇAS, CPF nº 627.375.463-20, matrícula SIAPE nº 2572480 e SIAPECAD nº 1666276, para substituir MA-RIA VERA LUCIA MOREIRA LEITÃO CARDOSO, CPF nº 377.461.113-00, matrícula SIAPE n° 2165566 e SIAPE-CAD n° 377318, na função de Chefe, código FG-1, do De-partamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no perí-odo de 19.07.2015 a 02.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2924 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 265/2015-PROGRAD/UFC,

    RESOLVE: Designar VIRGINIA MOURA GARCIA, CPF nº

    636.953.913-91, matrícula SIAPE nº 2030560 e SIAPE-CAD n° 1812713, para substituir MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, CPF nº 187.940.333-15, ma-trícula SIAPE n° 0292436 e SIAPECAD nº 375212, na função de Chefe, código FG-4, da Seção de Registro de Diplomas de Outras Instituições da Pró-Reitoria de Gra-duação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no do de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no dia 15.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2925 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 274/2015-PROGRAD/UFC,

    RESOLVE: Designar DENISE CARLA SILVA DE MORAIS, CPF

    nº 049.002.954-00, matrícula SIAPE nº 2187017 e SIA-

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

    6

    PECAD nº 1966467, para substituir NACELIA LOPES DA CRUZ, CPF nº 000.348.983-36, matrícula SIAPE nº 1954485 e SIAPECAD nº 1736665, na função de Dire-tor, código FG-1, da Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Gradu-ação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de terias, no período de 15.07.2015 a 13.08.2015, com efeito financeiro de 17.07.2015 a 13.08.2015.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2926 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 152/DPPAP/CAPES/PROGEP/UFC,

    RESOLVE: Designar MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FREI-

    TAS, CPF n° 232.155.773-72, matrícula SIAPE nº 0294054 e SIAPECAD nº 376683, para substituir LUCIA-NA MARTINS DE BRITO, CPF n° 632.319.133-49, ma-trícula SIAPE nº 1317695 e SIAPECAD n° 1232718, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Pagamento de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Admi-nistração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 22 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2927 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 276/2015-PROGRAD/UFC,

    RESOLVE: Designar FABIO VARANDAS FILGUElRA, CPF nº

    626.595.023-15, matrícula SIAPE n° 2151225 e SIAPE-CAD nº 1930762, para substituir DAELIO FEIJO RABELO, CPF nº 190.541.493-51, matrícula SIAPE n° 1166481 e SIAPECAD n° 378110, na função de Diretor, código FG-4, da Divisão de Admissão e Matrícula da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 02 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro de 20 a 31 de julho de 2015.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2928 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 173-2015/STI,

    RESOLVE: Designar ANA PAULA ROCHA VIEIRA, CPF nº

    245.066.723-72, matrícula SIAPE nº 0294250 e SIAPE-CAD n° 376861, para substituir SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, CPF n° 802.174.003-53, matrícula SIAPE nº 1840019 e SIAPECAD nº 1619049, na função de Dire-tor, código FG-2, da Divisão de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universida-de, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 26.08.2015 a 04.09.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2929 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 47/2015-DET/CT,

    RESOLVE:

    Designar JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, CPF n° 470.227.877-00, matrícula SIAPE nº 1165604 e SIAPECAD n° 377352, para substituir CARLOS AUGUS-TO UCHOA DA SILVA, CPF nº 397.237.042-34, matrícula SIAPE n° 1193762 e SIAPECAD nº 197299, na função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2930 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 013/2015,

    RESOLVE: Designar BRUNA DE MESQUITA VERAS, CPF nº

    037.090.743-47, matrícula SIAPE n° 1954859 e SIAPE-CAD n° 1737633, para substituir FRANCISCO PACELI LUNA GOMES, CPF nº 156.835.833-49, matrícula SIAPE nº 0292722 e SIAPECAD nº 375475, na função de Geren-te, código FG-2, da Central de Serviços ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2931 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 203/2015-SE/ICA/UFC,

    RESOLVE: Designar LIA HOLLANDA CARVALHO DE VASCON-

    CELOS, CPF n° 926.564.833-15, matrícula SIAPE n° 1618649 e SIAPECAD nº 1381287, para substituir SA-MARA OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº 787.165.193-53, matrícula SIAPE n° 1731131 e SIAPECAD nº 1501656, na função de Secretario Administrativo, código FG-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no perí-odo de 17 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2932 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 119/2015/GR,

    RESOLVE: Designar DANIELA GRACIELA SILVA BRITO DE

    MESQUITA, CPF n° 600.007.383-60, matrícula SIAPE n° 2954569 e SIAPECAD nº 1736696, para substituir MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 615.524.453-72, matrícula SIAPE n° 2474044 e SIAPECAD n° 1232592, na função de Secretario, código FG-1, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 20 a 29 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2933 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 202/2015-SE/ICA/UFC,

    RESOLVE: Designar INES SILVIA VITORINO SAMPAIO, CPF

    n° 258.577.893-20, matrícula SIAPE n° 1456551 e SIA-

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    7

    PECAD nº 1223457, para substituir SANDRO THOMAZ GOUVEIA, CPF n° 216.324.052-53, matrícula SIAPE n° 1204445 e SIAPECAD nº 3783g5, no cargo de direção de Diretor, código CD-3, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 02 a 16 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2934 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 114/2015-LABOMAR/UFC,

    RESOLVE: Designar LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, CPF nº

    527.845.843-72, matrícula SIAPE n° 1669845 e SIAPE-CAD nº 1437088, para substituir MARIA OZILEA BEZER-RA MENEZES, CPF nº 310.283.653-49, matrícula SIAPE nº 2351499 e SIAPECAD nº 1259361, no cargo de dire-ção de Diretor, código CD-3, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2935 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 124/2015/GR,

    RESOLVE: Designar ALINE RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº

    010.554.183-42, matrícula SIAPE nº 2171923 e SIAPE-CAD n° 1951445, para substituir MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, CPF nº 774.785.502-82, ma-trícula SIAPE nº 1893656 e SIAPECAD n° 1676513, na função de Assistente, código FG-2, do Gabinete do Rei-tor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13.07.2015 a 01.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2936 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 56/DESMT-UFC,

    RESOLVE: Designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, CPF nº

    007.221.293-43, matrícula SIAPE nº 2115184 e SIAPE-CAD nº 1896239, para substituir RIAMBURGO GOMES DE CARVALHO NETO, CPF nº 033.087.323-78, matrícula SIAPE nº 1966139 e SIAPECAD nº 1749596, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Segurança e Medi-cina no Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 15 a 24 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2937 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 203/CT-UFC,

    RESOLVE: Designar FAGNER DE SENA NERI, CPF nº

    852.738.563-53, matrícula SIAPE n° 2150703 e SIAPE-CAD nº 1929984, para substituir ELIZANGELA NOBRE DE BRITO, CPF nº 765.452.453-68, matrícula SIAPE nº 1532224 e SIAPECAD nº 1286890, na função de Secre-

    tario, código FG-4, da Secretaria Administrativa do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2938 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 102-2015/PREX,

    RESOLVE: Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF

    n° 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061 e SIA-PECAD n° 373948, para substituir MARGARIDA MARIA DE SOUZA, CPF nº 315.751.453-91, matrícula SIAPE n° 1658761 e SIAPECAD nº 1424616, na função de As-sessor, código FG-1, da Secretaria Administrativa da Pró--Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 18.07.2015 a 01.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2939 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 101-2015/PREX,

    RESOLVE: Designar ORSENI PEQUENO ARAUJO, CPF nº

    026.859.423-60, matrícula SIAPE nº 2153940 e SIA-PECAD n° 1933335, para substituir FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF n° 155.242.483-91, matrícula SIAPE n° 0293442 e SIAPECAD nº 376120, na função de Assis-tente Técnico, código FG-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2940 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 451/2015/CAPES/PROGEP/UFC,

    RESOLVE: Designar TRAIS HELENA CAVALCANTE LIMA, CPF

    nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE n° 1986963 e SIA-PECAD n° 1772833, para substituir CAMILA DE SOUZA AQUINO, CPF nº 892.781.273-53, matrícula SIAPE nº 1656499 e SIAPECAD nº 1421948, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Ad-ministração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do Curso Semana Especial SIAP-CAD - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, em São Paulo-SP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2941 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 497/2015/PRADM/UFC,

    RESOLVE: Designar VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA,

    CPF n° 882.127.423-34, matrícula SIAPE nº 1571632 e SIAPECAD nº 1334236, para substituir LUIZ DAMAZIO PEREIRA DE AQUINO, CPF nº 002.161.743-09, matrícu-la SIAPE nº 1026098 e SIAPECAD n° 1809425, no cargo

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

    8

    de direção de Diretor, código CD-4, do Departamento de Contratos e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias, no período de 17 a 31 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2942 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 171/2015-IEFES/UFC,

    RESOLVE: Designar LUCIA REJANE DE ARAUJO BARONTINI,

    CPF nº 061.090.123-00, matrícula SIAPE n° 0079622 e SIAPECAD nº 371821, para substituir ANTONIO BAR-ROSO LIMA, CPF n° 612.084.188-15, matrícula SIAPE nº 0291623 e SIAPECAD nº 374473, no cargo de direção de Diretor, código CD-3, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para acompanhar Equipe de Ginástica no 15° Gymnaestrada Mundial - Helsink 2015, na Filândia, no período de 09 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2943 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 103-2015/PREX,

    RESOLVE: Designar GERSON AUGUSTO PEREIRA, CPF nº

    231.440.763-68, matrícula SIAPE nº 0293934 e SIAPE-CAD nº 376573, para substituir ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE n° 3280832 e SIAPECAD nº 1308543, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Ex-tensão do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2944 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 104-2015/PREX,

    RESOLVE: Designar MONICA MONTEIRO DA COSTA VASCON-

    CELOS, CPF n° 110.516.983-91, matrícula SIAPE nº 0292147 e SIAPECAD nº 374959, para substituir ROGE-RIO TEIXEIRA MASIH, CPF n° 425.514.043-04, matrícula SIAPE n° 3284295 e SIAPECAD n° 1441959, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria da Agência de Estágio da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2945 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 081/2015/UFC INFRA,

    RESOLVE: Designar JOSE MANOEL MELO MONTEIRO, CPF

    n° 368.356.253-68, matrícula SIAPE nº 1166281 e SIA-PECAD nº 377936, para substituir MURILO HOLAN-DA DODT, CPF n° 174.628.193-68, matrícula SIAPE n°

    0293142 e SIAPECAD nº 375841, no cargo de direção de Prefeito, código CD-4, da Prefeitura do Campus do Benfi-ca da Superintendência de lnfraestrutura desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2946 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 189/2015-COQVT/PROGEP,

    RESOLVE: Designar MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO,

    CPF nº 850.796.183-53, matrícula SIAPE n° 2686030 e SIAPECAD nº 1453274, para substituir RENATA MEN-DES LUNA, CPF nº 413.909.203-30, matrícula SIAPE n° 1535133 e SIAPECAD nº 1438214, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Qua-lidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular para gozo de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2947 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 078/2015/PREX-UFC,

    RESOLVE: Designar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLAN-

    DA, CPF nº 260.500.803-72, matrícula SIAPE nº 1165713 e SIAPECAD nº 377446, para substituir MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, CPF nº 228.779.833-15, matrícula SIAPE n° 6292864 e SIAPECAD nº 375602, no cargo de direção de Pró-Reitor, código CD-2, da Pró--Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para ministrar Curso em Cabo Verde, no período de 07 a 10 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2948 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 031/2015/OUV,

    RESOLVE: Designar ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAUJO, CPF

    nº 027.283.443-29, matrícula SIAPE nº 1851933 e SIAPE-CAD nº 1629303, para substituir AGOSTINHO GOSSON, CPF nº 656.080.208-63, matrícula SIAPE nº 6292225 e SIAPECAD n° 1714041, no cargo de direção de Ouvidor Geral, código CD-4, da Ouvidoria Geral desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para licen-ça médica, no período de 26.07.2015 a 09.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2949 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 132-2015/FACED,

    RESOLVE: Designar JOSE ARIMATEA BARROS BEZERRA, CPF

    n° 267.014.643-00, matrícula SIAPE n° 1372178 e SIA-PECAD n° 1173515, para substituir MARIA ISABEL FIL-GUEIRAS LIMA CIASCA, CPF nº 259.046.123-20, matrí-cula SIAPE nº 1286902 e SIAPECAD nº 378483, no cargo de direção do Diretor, código CD-3, da Faculdade de Edu-

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    9

    cação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2950 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 032/2015-SC,

    RESOLVE: Designar JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA,

    CPF nº 752.730.713-72, matrícula SIAPE nº 1658663 e SIAPECAD n° 1424143, para substituir CLAUDIA MA-RIA DE ALBUQUERQUE LORDAO PIMENTEL, CPF nº 258.762.563-49, matrícula SIAPE nº 1166502 e SIAPE-CAD nº 378130, no cargo de direção de Assessor, código CD-4, da Reitoria desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2951 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 15/2015/PRADM/DL,

    RESOLVE: Designar MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA,

    CPF nº 423.947.673-91, matrícula SIAPE nº 1731176 e SIAPECAD n° 1501633, para substituir HORACIO LUIZ DE. SOUZA, CPF nº 161.754.503-10, matrícula SIAPE nº 0292407 e SIAPECAD nº 375187, no cargo de direção de Diretor, código CD-4, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 10 a 24 de agosto de 2015, com efeito finan-ceiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2952 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/201O/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 508/2015/PRADM/UFC,

    RESOLVE: Designar SUELI MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE,

    CPF n° 119.169.903-04, matrícula SIAPE nº 0401196 e SIAPECAD n° 376968, para substituir FRANCISCO FER-REIRA NETO, CPF nº 031.768.273-34, matrícula SIAPE n° 6291404 e SIAPECAD nº 1912297, no cargo de dire-ção de Pró-Reitor Adjunto, código CD-3, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 04 a 26 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mes-mo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2953 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista C’ que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 399/2015/HA00

    RESOLVE: Designar YURI BRUNELLO, CPF nº 848.898.885-00,

    matrícula SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 1859530, para substituir LUANA FERREIRA DE FREITAS, CPF n° 927.139.636-72, matrícula SIAPE n° 1331408, SIAPE-CAD nº 1545877, na função comissionada de Coordena-dor, código FUC-1, do Programa de Pós- Graduação em Estudos da Tradução do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para

    gozo de férias, no período de 12 a 21 de julho de 2015, com efeito financeiro de 14 a 21 de julho de 2015.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2954 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 414/2015/HA00

    RESOLVE: Designar YURI BRUNELLO, CPF nº 848.898.885-00,

    matrícula SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 1859530, para substituir LUANA FERREIRA DE FREITAS, CPF nº 927.139.636-72, matrícula SIAPE nº 1331408, SIAPE-CAD n° 1545877, na função comissionada de Coordena-dor, código FUC-1, de Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de Comissão de Avaliação e Seleção dos Can-didatos DINTER - Doutorado Interinstitucional - entre a PGET/UFSC e a UFPA, em Bragança-PA, no período de 25 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro de 27 a 30 de julho de 2015 .

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2955 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Oficio nº 50/2015-PPGCMT

    RESOLVE: Designar CARLOS EDUARDO PERES TEIXEIRA,

    CPF n° 259.455.668-88, matrícula SIAPE nº 1895194, SIAPECAD nº 1678313, para substituir SANDRA TEDDE SANTAELLA, CPF n° 041.800.228-26, matrícula SIAPE n° 1165666, SIAPECAD n° 377405, na função comissionada de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Gra-duação em Ciências Marinhas Tropicais do Instituto de Ci-ências do Mar desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2956 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 370/2015/HA00

    RESOLVE: Designar RUNDESTH SABOIA NOBRE, CPF nº

    619.402.753-34, matrícula SIAPE n° 2142260, SIAPE-CAD nº 1919196, para substituir FRANCISCO SERVULO GOMES LIMA, CPF n° 785.613.027-04, matrícula SIAPE nº 1998381, SIAPECAD n° 1785253, na função comissio-nada de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Letras--Libras do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 01 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2957 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 379/2015/HA00

    RESOLVE: Designar KENIA SOUSA RIOS, CPF nº 580.464.453-

    04, matrícula SIAPE n° 2417822, SIAPECAD n° 1227039, para substituir ANTONIO LUIZ MACEDO E SILVA FILHO, CPF nº 681.927.463-72, matrícula SIAPE nº 2690333, SIAPECAD nº 1505445, na função comissionada de Co-ordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Gradua-

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

    10

    ção em História do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 22 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2958 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 93/15/PPG-ENF/UFC

    RESOLVE: Designar ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO,

    CPF nº 716.537.833-20, matrícula SIAPE nº 2493426, SIAPECAD nº 1311392, para substituir ANA KARINA BE-ZERRA PINHEIRO, CPF nº 434.621.623-49, matrícula SIAPE nº 128690l, SIAPECAD nº 378482, na função co-missionada de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para participar de Congresso Internacio-nal, no período de 13 a 21 de julho’ de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2959 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 275/2015-PROGRADIUFC,

    RESOLVE: Designar KEYLA MACIEL MAIA, CPF nº 443.184.053-

    20, matrícula SIAPE n° 1166270 e SIAPECAD n° 377925, para substituir MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, CPF n° 483.964.193-53, matrícula SIAPE nº 1509151 e SIAPE-CAD n° 1265113, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Planejamento, Infor-mação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 25.09.2015 a 14.10.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2960 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 275/2015-PROGRAD/UFC,

    RESOLVE: Designar CARLOS CESAR OSORIO DE MELO, CPF

    n° 042.263.033-00, matrícula SIAPE n° 1954625 e SIA-PECAD n° 1736831, para substituir MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, CPF nº 483.964.193-53, matrícula SIAPE n° 1509151 e SIAPECAD nº 1265113, no cargo de dire-ção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Rei-toria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no periodo de 09.07.2015 a 02.08.2015, com efeito financeiro de 20,07.2015 a .02.08.2015.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2961 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 371/2015/HA00

    RESOLVE: Designar JEFFERSON VERAS NUNES, CPF nº

    966.143.073-04, matrícula SIAPE n° 1666977, SIAPE-CAD n° 1432836, para substituir GABRIELA BELMONT DE FARIAS, CPF nº 035.553.824-54, matrícula SIAPE n°

    1666987, SIAPECAD nº 1432823, na função comissiona-da de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Bibliote-conomia do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2962 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 371/2015/HA00

    RESOLVE: Designar ADRIANA NOBREGA DA SILVA, CPF nº

    410.389.833-04, matrícula SIAPE nº 1676702, SIAPE-CAD n° 1443535, para substituir GABRIELA BELMONT DE FARIAS, CPF n° 035.553.824-54, matrícula SIAPE nº 1666987, SIAPECAD nº 1432823, na função comissiona-da de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Bibliote-conomia do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2963 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 384/2015/HA00,

    RESOLVE: Designar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CPF nº

    036.444.803-20, matrícula SIAPE nº 0291983 e SIAPE-CAD nº 374807, para substituir CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, CPF nº 795.633.173-00, matrí-cula SIAPE nº 666981 e SIAPECAD nº 1538821, na fun-ção de Chefe, código FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2964 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 384/2015/HA00,

    RESOLVE: Designar JACQUELINE FREITAS BEZERRA, CPF

    nº 386.080.143-00, matrícula SIAPE n° 1166206 e SIA-PECAD nº 377865, para substituir CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, CPF nº 795.633.173-00, matrí-cula SIAPE nº 1666981 e SIAPECAD nº 1538821, na fun-ção de Chefe, código FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 07 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2965 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 0 que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 64/2015/PROGEP-CODEC-DIPMO-UFC,

    RESOLVE: Designar ERIKA LORENA PEREIRA DA SILVA, CPF

    n° 029.202.163-17, matrícula SIAPE n° 1024109 e SIA-PECAD nº 1807274, para substituir MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEIRA, CPF nº 061.514.773-91, matrícu-la SIAPE n° 0291423 e SIAPECAD nº 374279, na função

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    11

    de Diretor, código FG-1, da Divisão de Concursos e Provi-mento da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacita-ção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para licença para tratamento de saúde, no período de 27.07.2015 a 07.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2966 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 077/2015/UFC INFRA,

    RESOLVE: Designar LUCELIA ALVES DOS SANTOS, CPF n°

    661.042.033-53, matrícula SIAPE nº 1829918 e SIAPE-CAD nº 1608607, para substituir FABRICIO DA ROCHA LEITE, CPF n° 837.680.503-78, matrícula SIAPE nº 1658705 e SIAPECAD nº 1424354, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Con-servação de Enérgia da Superintendência de Infraestrutu-ra desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 24.08.2015 a 07.09.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2967 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 174-2015/CH/DP,

    RESOLVE: Tomar sem deito a Portaria de nº 2531, de 30 de ju-

    nho de 2015, que trata de Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, CPF nº 213.272.203-00, matrícula SIA-PE n° 1166367, SIAPECAD nº 378010, para substituir JOSE CELIO FREIRE, CPF n° 163.629.263-15, matrícu-la SIAPE n° 0294133, SIAPECAD nº 376756, na função comissionada de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Mestrado em Psicologia do Departamento de Psicolo-gia do Centro de Humanidades desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular para participar do II Congresso Brasileiro de Psicologia e Fenomenologia, em Curitiba/FA, no período de 27 a 30 de julho de 201.5, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2968 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando n° 080/2015/UFC INFRA,

    RESOLVE: Tomar sem efeito a Portaria de n° 2621, de 02 de julho

    de 2015, que trata de Designar ANTONIO MOACYR RI-BEIRO TUPINAMBA, CPF nº 090.966.713-68, matrícula SIAPE nº 1695504 e SIAPECAD nº 1463663, para subs-tituir RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO, CPF nº 136.369.523-15, matrícula SIAPE n° 1165569 e SIAPE-CAD nº 377321, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 14 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período .

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2969 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 080/2015/UFC INFRA,

    RESOLVE: Designar ANTONIO MOACYR RIBEIRO TUPINAM-

    BA, CPF nº 090.966.713-68, matrícula SIAPE n° 1695504

    e SIAPECAD nº 1463663, para substituir RAFAEL HEN-RIQUES DE ARAUJO NETO, CPF n° 136.369.523-15, matrícula SIAPE n° 1165569 e SIAPECAO nº 377321, no cargo de direção de Coordenador, código COA, da Coor-denadoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2970 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 28/2015-BCT,

    RESOLVE: Designar JOSE JAIRO VIANA DE SOUSA, CPF n°

    007.869.193-10, matrícula SIAPE nº 1744958 e SIAPE-CAD nº 1867495, para substituir RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF n° 001.589.013-98, ma-trícula SIAPE nº 1664916 e SIAPECAD nº 1429925, na função de Chefe, código FG-5, da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca Universitária desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 17 a 26 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2971 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 506/2015/PRADM/UFC,

    RESOLVE: Designar RUTH OLIVEIRA TARGINO, CPF nº

    036.060.353-06, matrícula SIAPE nº 2181859 e SIAPE-CAD n° 1960866, para substituir MARIA VILANI MAR-TINS PEREIRA, CPF nº 118.682.443-34, matrícula SIAPE nº 0291926 e SIAPECAD nº 374754, na função de Diretor, código FG-4, da Divisão de: Execução Financeira do De-partamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2972 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do,

    RESOLVE: Designar JOSEFA LAURA CABRAL FIGUEIREDO

    RODRIGUES LIMA, CPF nº 296.100.523-04, matrícu-la SIAPE nº 1747483 e SIAPECAD n° 1521078, para substituir MARLON BRUNO MATOS PAIVA, CPF n° 013.219.183-05, matrícula SIAPE n° 1851899 e SIAPE-CAD nº 1629426, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Dimensionamento e Movimentação da Coor-denadoria de Desenvolvimento e Capacitação da- Pró--Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 05 a 14 de agosto de 2015, com efeito fi-nanceiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2973 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Processo nº 13934/2015-27

    RESOLVE:

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

    12

    Designar MICHEL SALES RONFIM, CPF nº 014.546.443-11, matrícula SIAPE n° 1998191, SIAPE-CAD n° 1785006, para substituir MARCOS DANTAS ORTIZ, CPF n° 897.084.403-10, matrícula SIAPE nº 1763371, SIAPECAD nº 1536741, na função comissiona-da de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Redes de Computadores do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 19 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2974 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota. Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Pro-cesso nº 11125/2015-81,

    RESOLVE: Designar ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS,

    CPF nº 022.038.243-36, matrícula SIAPE n° 2030516 e SIAPECAD nº 1812913, para substituir AUGUSTO MIL-TON BARRETO SILVA JUNIOR, CPF nº 259.770.833-00, matrícula SIAPE n° 0289877 e SIAPECAD nº 372907, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Informação de Pessoal Ativo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 20.07.2015 a 03.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2975 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do pro-cesso nº 13380/2015-68,

    RESOLVE: Designar RICARDO RIFANE DA SILVA, CPF nº

    664.604.843-68, matrícula SIAPE n° 1998153 e SIAPE-CAD nº 1784906, para substituir FRANCISCA MARQUES DE LIMA, CPF n° 081.480.823-91, matrícula SIAPE n° 0292753 e SIAPECAD nº 375502, na função de Secre-tario Administrativo, código FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular para licença para tratamento de saúde, no pe-ríodo de 05.07.2015 a 03.08.2015, com efeito financeiro de 06.07.2015 a 03.08.2015.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2976 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 13028/2015-22,

    RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de WESLEY LYEVERTON

    CORREIA RIBEIRO, CPF n° 026.770.493-33, matricula SIAPE n° 2227496 e SIAPECAD n° 1997617, ocupante da categoria funcional de Médico Veterinário, lotado no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamen-tos da Faculdade de Medicina desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.43, § 2° da Lei nº 12.702/12.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2977 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.013176/2015-47,

    Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora BERNADETE DE

    LOURDES RAMOS BESERRA matrícula SIAPE n.º 0289786, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ma-gistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.06.2015 (041048).

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2978 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamen-to e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067 - 20690/10-53,

    Resolve: ALTERAR a Portaria nº 2541 de 18/07/2013 que con-

    cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Aline Maria Leitão Barreto, matrícula SIAPE n.º 293374, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em ativida-de. Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3. ° da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 26.05.2011. (047001).

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2979 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em atendimento as Orienta-ções Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secre-taria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.22408/12-16,

    Resolve: ALTERAR a Portaria nº 4182 de 19/11/2012 que con-

    cede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ DU-ARTE DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 294304, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no De-partamento de Patologia e Medicina Legal, em virtude de reunir todos os requisitos necessários á inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.05.2007 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucio-nal n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 13.06.2012. (047001)

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2980 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamen-to e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067 - 5551/11-62,

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    13

    Resolve: ALTERAR a Portaria nº 1672 de 13/05/2011 que con-

    cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Angelita Anibal de Castro, matrícula SIAPE n.º 293709, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade. Onde se lê: nos termos do art. 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.12.2010 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 05.08.2012. (047001).

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2981 de 04 de agosto de 2015

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

    CONSI DERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei n° 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

    CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:

    RESOLVE CONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servi-

    dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: POO5557/2015-52 Servidor: KLEYTON CHAGAS DE SOUSA Matrícula: 2180434 Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Localização: FAZENDA EXPERIMENTAL VALE DO

    CURU Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 04.12.2014

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2982 de 04 de agosto de 2015

    A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

    CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

    CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

    CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:

    RESOLVE CONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servi-

    dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P014373/2015-83 Servidor: MARCELO PINHEIRO TEIXEIRA Matrícula: 1961594 Cargo: MÉDICO Lotação: CPASE Localização: PERÍCIA MÉDICA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 21.07.2015

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2983 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

    RESOLVE: Autorizar o Afastamento da servidora Camila de Sou-

    za Aquino, Assistente em Administração, Coordenadora

    da Coordenadoria de Administração de Pessoal- CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPECAD - Ca-dastro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2984 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

    RESOLVE: Autorizar o Afastamento do servidor Luiz David Ricar-

    te de Souza Custódio, Assistente em Administração, Di-retor da Divisão de Pagamento de Pessoal Ativo-DIPAG/CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPE-cad - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2985 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

    RESOLVE: Autorizar o Afastamento do servidor Anderson Carlos

    Freitas Santos, Assistente em Administração, lotado na Divisão de Informação de Pessoal Ativo-DIPAT/CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPEcad - Cadas-tro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2986 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

    RESOLVE: Autorizar o Afastamento da servidora Vanderleia Lucia

    de Souza, Assistente em Administração, lotada na Divi-são de Provimento de Aposentadorias e Pensões-DIPAP/CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPE-cad - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2987 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 009112/2015-41,

    RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

    nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a VALDEMARIN COE-LHO GOMES CPF nº 398.938.043-53, matrícula SIAPE nº 2530644, SIAPECAD nº 1393111, com lotação no De-partamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, relativa ao interstício de 14 de agosto de 2012 a 14 de agosto de 2014, com efei-tos financeiros a partir de 04 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

    14

    à Universidade; Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2988 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 014632/2014-95,

    RESOLVE: Retificar a Portaria nº 3477, de 11 de setembro de

    2014, que trata de conceder Progressão Funcional da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjun-to, nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a JAILSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 866.117.124-53, matrícula SIAPE nº 1790888 e SIAPECAD n° 1653369, com lotação no Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 21 de junho de 2013, leia-se: com efeitos a partir de 11 de setembro de 2014.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2989 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 006094/2015-46,

    RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

    nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO GERAL-DO BARBOSA CPF n° 561.682,503-44, matrícula SIAPE n° 3378049, SIAPECAD n° 1433343, com lotação no De-partamento de Quimica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 26 de fevereiro de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2990 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 004969/2015-75,

    RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

    nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a RIVELINO MARTINS CAVALCANTE, CPF n° 575.651.472-49, matrícula SIAPE nº 2342847, SIAPECAD nº 1437415, com lotação no Insti-tuto de Ciências do Mar desta Universidade, relativa ao in-terstício de 15 de janeiro de 2013 a 15 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2991 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 0053.70/2015-59,

    RESOLVE:

    Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a RICARDO PIMEN-TEL MELLO, CPF nº 127.438.602-00, matrícula SIAPE n° 0328019, SIAPECAD n° 361942, com lotação no Depar-tamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 13 de março de 2013 a 13 de março de 2015, com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2992 de 04 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.013897/2015-57.

    RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de n° 2910, de 30 de

    julho de 2015, que trata da exoneração, YURI MAGA-LHÃES DO CARMO, matrícula SIAPE n° 2080013, CPF nº 034.613.413-71, SIAPECAD n° 1866795, publicada no DOU de 31.07.2015.

    Publique-se Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 2993 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

    RESOLVE:Nomear CLAUDIA BUHAMRA ABREU ROMERO,

    CPF n° 213.286.173- 00, matricula SIAPE nº 0292871, SIAPECAD nº 375609, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto, código: CD-3, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

    Henry de Holanda CamposReitor em exercício

    Portaria nº 2994 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

    RESOLVE: Nomear, NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES,

    CPF n° 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2216368, SIAPECAD n° 378795, para exercer o cargo de direção de Assessor, código: CD-4, da Assessoria de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência exonerada do cargo de direção de Assessor, código: CD-3, da mesma unidade.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se

    Henry de Holanda CamposReitor em exercício

    Portaria nº 2995 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 113-2015/PREX,

    RESOLVE: Dispensar a pedido, FRANCISCO IVAN BEZERRA,

    CPF n° 155.242.483-91, matrícula SIAPE n° 0293442 e SIAPECAD nº 376120, da função de Assistente Técnico, código: FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.

    Publique-se Henry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    15

    Portaria nº 2996 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 113-2015/PREX,

    RESOLVE: Designar, ORSENI PEQUENO ARAUJO, CPF nº

    026.859.423-60, matrícula SIAPE nº 2153940 e SIAPE-CAD n° 1933335, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.

    Publique-se Henry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

    Portaria nº 2997 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 548/2015/PRADM/UFC,

    RESOLVE: Dispensar a pedido, VERIDIANA CAVALCANTE

    MOTA ROSA, CPF nº 882.127.423-34, matrícula SIAPE nº 1571632 e SIAPECAD n° 1334216, da função de Di-retor, código: FG-1, da Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios do Departamento de Contratos e Exe-cução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir de 23 de julho de 2015.

    Publique-se Henry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

    Portaria nº 2998 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 085/2015-CPPGEE/CT,

    RESO LVE: Dispensar por término de mandato, FERNANDO LUIZ

    MARCELO ANTUNES, CPF nº 072.957.743-00, matrícula SIAPE nº 6291961 e SIAPECAD n° 374786, de função co-missionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecno-logia desta Universidade, a partir de 01de agosto de 2015.

    Publique-seHenry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

    Portaria nº 2999 de 04 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 085/2015- CPPGEE/CT,

    RESOLVE: Art. 1º Designar DEMERCIL DE SOUZA OLIVEIRA JU-

    NIOR, CPF nº 187.107.308-18, matricula SIAPE n° 1509901 e SIAPECAD n° 1265644, para exercer a função de Coor-denador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Gradu-ação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 01.08.2015 a 01.08.2017.

    Art. 2° Designar FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA, CPF n° 805.261.362-00, matrícula SIAPE nº 1992927 e SIAPECAD nº 1779273, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.

    Publique-seHenry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

    Portaria nº 3000 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 421/2015/HA00

    RESOLVE: Designar ALUISIO FERREIRA DE LIMA, CPF nº

    192.671.648-56, matrícula SIAPE nº 1608888, SIAPE-CAD nº 13 72218, para substituir JOSE CELIO FREIRE,

    CPF nº 163.629.263-15, matrícula SIAPE n° 0294133, SIAPECAD nº 376756, na função comissionada de Coor-denador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para parti-cipar do Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - Área de Psicologia da CAPES, em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de agosto de 2015, sem efeito financeiro.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3001 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 119-2015/PREX,

    RESOLVE: Designar FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF n°

    155.242.483-91, matrícula SIAPE n° 0293442 e SIAPE-CAD nº 376120, para substituir CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061 e SIAPECAD n° 373948, na função de Assis-tente Técnico, código FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de ferias, no período de 03 a 17 de agosto de 2015, com efeito finan-ceiro no mesmo período.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3002 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Oficio n° 418/2015/HA00,

    RESOLVE: Designar, RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, CPF n°

    987.930.803-44, matrícula SIAPE n° 1890387 e SIAPE-CAD nº 1672482, para substituir VANDA MAGALHÃES LEITÃO, CPF n° 193.127.333-20, matrícula SIAPE n° 1166252 e SIAPECAD n° 377908, na função de Chefe, sem efeito financeiro; do Departamento de Letras-Libras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular rara participar de Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado, na Universidade federal do Rio Grande do Nor-te, em Natal/RN, no dia 03 de agosto de 2015.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3003 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando nº 451/2015/CAPES/PROGEP/UFC,

    RES OLVE: Retificar a Portaria de n° 2940, de 04 de agosto de

    2015, que trata de Designar THAIS HELENA CAVAL-CANTE LIMA, CPF nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963 e SIAPECAD nº 1772833, para substituir CA MILA DE SOUZA AQUINO, CPF n° 892.781.273-53, ma-trícula SIAPE n° 1656499 e SIAPECAD nº 1421943, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Co-ordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vis-ta o afastamento do titular para participar do Curso Se-mana Especial SIAPCAD - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, em São Paulo-SP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, Onde se lê: com efeito financeiro no mes-mo período, leia-se: sem efeito financeiro.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3004 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 663/2015-PRPPG,

  • PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

    16

    RESOLVE: Designar ELIAS ANDRADE DE FREITAS, CPF nº

    477.484.273-72, matrícula SIAPE n° 1165763 e SIAPE-CAD nº 377477, para substituir SELMA ELAINE MAZZET-TO, CPF n° 031.929.408-08, matrícula SIAPE n° 1242129 e SIAPECAD nº 378417, no cargo de direção de Coorde-nador, código CD-4, da Coordenadoria de Inovação Tec-nológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 04 a 13 de julho de 2015, sem efeito financeiro.

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3005 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 17355/2014-72,

    RES OL VE: Alterar o regime de trabalho de JOANA GURGEL HO-

    LANDA FILHA, CPF nº 546.900.723-53, matricula SIA-PE n° 3347174 e SIAPECAD nº 1838112, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.43, § 2° da Lei n° 12.702112.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3006 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 13147/2015-85,

    RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de ROBERTO CESAR

    CRUZ SARAIVA, CPF n° 171.458.563-87, matricula, SIA-PE n° 1166313 e SIAPECAD nº 377965, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.43, § 2° da Lei n° 12.702/12.

    Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3007 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.007173/2015-74,

    Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA

    DE FREITAS MORAIS, matrícula SIAPE n.º 0294302, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) COORDENADORIA DE ADM DE PESSOAL/CAPES, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à ina-tivação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 14.05.2015 (047001).

    Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3008 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 23067. 13701/2015-24,

    RESOLVE:

    Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTÔNIO LIMA BRASILEIRO, matrícula SIAPE - 0290012, SIAPECAD - 0373022, CPF-049.290.803-63, ocupante do cargo efetivo de Recepcio-nista, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação 4 , Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais,com proventos integrais, acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 10 Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Esta-do do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).

    Publique-se. Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3009 de 05 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536 de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.14198/2015-24,

    RESOLVE: Conceder aposentadoria a AURILENA PEREIRA

    NOBERTO, matrícula SIAPE - 0294066, SIAPECAD - 0376694, CPF - 266.313.773-15, nos termos do art. 186, item I, da Lei 8.112, de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, in-ciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publi-cada no DOU de 30.03.2012, que acrescentou o art. 6°-A à Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com proventos proporcionais re-sultantes do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 3. Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas sema-nais, do Quadro Permanente desta Universidade, acresci-do de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Man-dado de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012 no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento).

    Publique-se. Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3010 de 06 de agosto de 2015

    O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme o art. 143 da Lei 8.112/90.

    CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 23067.003604/2015-23, que tem como objeto o reconheci-mento de dívida no valor de R$ 123.938,74 - EMPRESA D&L SERVIÇOS, impondo-se a instauração de procedimen-to de sindicância para aferir eventuais responsabilidades,

    RESOLVE: 1º) Designar o servidor Francisco Jorge Gomes Bar-

    bosa Lima, SIAPE nº 1165487, CPF nº 202.699.273-87, Cargo: Engenheiro Civil/ Diretor de Divisão de Obras, e o servidor Antônio Moacyr Ribeiro Tupinambá, SIAPE nº 016955048, CPF n° 090.966.713-68, Cargo: Engenhei-ro Civil, ambos lotados na Coordenadoria de projetos e Obras/UFC-INFRA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA decorrente do Processo n° 23067.008632/2015-37.

    2°) Dê-se ciência e publique-se.Henry de Holanda Campos

    Reitor

  • Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

    17

    Portaria nº 3011 de 06 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P13260/15-61.

    RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 91/2015, DOU de 11.05.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edita1142/2015, DOU de 14.07.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GIANNINI ITALINO ALVES VIEIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-perior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 924277.

    Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3012 de 06 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P13261/15-13.

    RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

    bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 91/2015, DOU de 11.05.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 142/2015, DOU de 14.07.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENNAN FERREIRA DANTAS, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 924267.

    Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3013 de 07 de agosto de 2015

    O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.013897/2015-57

    RESOLVE: Exonerar, apedido, Yuri Magalhães do Carmo ocupan-

    te do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informa-ção, Classe D, Padrão 101, SIAPE n° 2080013, SIAPE-CAD n° 1866795, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de Informação a partir de 02.08.2015, nos termos do art. 24, caput, da Lei 8.112/90.

    Publique-se Sylvana Holanda Moura

    P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

    Portaria nº 3014 de 07 de agosto de 2015

    Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6664/2015-06,

    RESOLVE: Dispensar a pedido, MARIO AUREO GOMES MOREI-

    RA, CPF n° 434.980.943-00, matrícula SIAPE nº 2303200 e SIAPECAD n° 1408066, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, a partir de 04 de agosto de 2015.

    Publique-se Henry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

    Portaria nº 3015 de 07 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Processo n° 6664/2015-06,

    RESOLVE: Art. 1º Designar MARIANA RAMALHO DE FARIAS,

    CPF n° 992.521.123-91, matrícula SIAPE nº 1891495 e SIAPECAD n° 1673934, para exercer a função de Coor-denador, código: FUC-1, do(a) do Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, no período de 04.08.2015 a 04.08.2017.

    Art. 2° Designar ALRIETA HENRIQUE TEIXEIRA, CPF n° 465.037.063-91, matrícula SIAPE nº 4629618 e SIAPE-CAD n° 1872212, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

    Publique-se Henry de Holanda Campos

    Reitor em exercício

    Portaria nº 3016 de 07 de agosto de 2015

    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 10832/2015-50,

    RESOLVE: Art. 1º Designar ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO,

    CPF n° 097.779.543-87, matrícula SIAPE nº 6290115 e SIAPECAD nº 378912, para exercer a função de Chefe, código: FG-l, do(a) do Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, no período de 07.08.2015 a