BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · a candidata à vaga de Bibliotecário Documentalista des-tinada...

BOLETIMDE

PESSOAL

AGOSTO

2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Pró-Reitor de Gestão de PessoasSerafim Firmo de Souza Ferraz

Coordenadoria de Administração de PessoalCamila de Souza Aquino

Coordenadoria de Desenvolvimento e CapacitaçãoSylvana Holanda Moura

Coordenadoria de Qualidade de Vida no TrabalhoRenata Mendes Luna

Assessoria TécnicaFrancisco Ivon de Andrade

Verônica Cunha Guimarães de Miranda

Assessoria de Legislação e NormasNélida Astezia Castro Cervantes

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DO REITOR E DOPRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

REITORJesualdo Pereira Farias

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOASSerafim Firmo de Souza Ferraz

AGOSTO - 2015

Boletim de Pessoal ago-2015PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFC

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Portaria nº 2918 de 03 de agosto de 2015

O Reitor em exercício da Universidade Federal do Ce-ará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias,

RESOLVE: Nomear Equipe Multiprofissional com o objetivo de

avaliar, com base nos artigos 2º e 43 do Decreto nº 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto nº 5.296 de 02/12/2004, a candidata à vaga de Bibliotecário Documentalista des-tinada aos portadores de deficiência, ofertada através do edital nº 262/2013:

Componentes:- Rafael Patrocinio de Paula Costa - Médico / Ortope-

dista - CRM 11441 - Ane Karoline Medina Neri - Médica Perita - CRM 9899 - Marcelo Pinheiro Teixeira - Médico Perito - CRM 6624 - Ana Elizabeth Albuquerque Maia - Bibliotecário Do-

cumentalista - SIAPE 294117 - Islania Castro Teixeira da Silva - Bibliotecário Docu-

mentalista - SIAPE 1656460 - Neiliane Alves Bezerra - Bibliotecário Documentalista

- SIAPE 1166307 Candidata:- MARILZETE MELO NASCIMENTO Cargo pretendido: Bibliotecário Documentalista

Henry de Holanda CamposVice-Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério

Superior ALEJANDRO PEDRO AYALA, lotado no Depar-tamento de Física do Centro de Ciências, durante o perío-do de 27/07/2015 a 07/08/2015, a fim de ministrar o curso de Microscopia Raman Confocal Aplicada, em Montevi-déu, Uruguai, com ônus limitado para a UFC (Processo nº 23067.014050/2015-90).




RESOLVE: Autorizar o afastamento da Médica CRISTIANE GUR-

GEL LOPES, lotada no Serviço de Anestesiologia do Hos-pital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 28/05/2015 a 04/06/2015, a fim de participar do Euroana-esthesia 2015, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.01 0693/2015-64).




RESOLVE: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério

Superior INÊS SILVIA VITORINO SAMPAIO, lotada no Curso de Publicidade e Propaganda do Instituto de Cultu-ra e Arte, durante o período de 30/08/2015 a 09/09/2015,

a fim de participar da Conferência Comparando Mídias para Crianças ao redor do Mundo na Universidade de Westminster, em Londres, Inglaterra, bem como participar do Programa de Cooperação Internacional na Universida-de Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013852/2015-82).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Conceder ao servidor HEMANOEL MARIANO SOUSA

E SILVA, Matrícula SIAPE 1474461, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 03/08/2015 a 31/10/2015, Licença para Capacitação, a fim de elaborar trabalho de conclusão de curso de graduação na Universi-dade Estadual do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.007196/2015-89).

Sylvana Holanda MouraP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 136/FE00,

RESOLVE: Designar CRISTIANA BRASIL DE ALMEIDA RE-

BOUÇAS, CPF nº 627.375.463-20, matrícula SIAPE nº 2572480 e SIAPECAD nº 1666276, para substituir MA-RIA VERA LUCIA MOREIRA LEITÃO CARDOSO, CPF nº 377.461.113-00, matrícula SIAPE n° 2165566 e SIAPE-CAD n° 377318, na função de Chefe, código FG-1, do De-partamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no perí-odo de 19.07.2015 a 02.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 265/2015-PROGRAD/UFC,

RESOLVE: Designar VIRGINIA MOURA GARCIA, CPF nº

636.953.913-91, matrícula SIAPE nº 2030560 e SIAPE-CAD n° 1812713, para substituir MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, CPF nº 187.940.333-15, ma-trícula SIAPE n° 0292436 e SIAPECAD nº 375212, na função de Chefe, código FG-4, da Seção de Registro de Diplomas de Outras Instituições da Pró-Reitoria de Gra-duação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no do de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no dia 15.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 274/2015-PROGRAD/UFC,

RESOLVE: Designar DENISE CARLA SILVA DE MORAIS, CPF

nº 049.002.954-00, matrícula SIAPE nº 2187017 e SIA-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - UFCBoletim de Pessoal ago-2015

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PECAD nº 1966467, para substituir NACELIA LOPES DA CRUZ, CPF nº 000.348.983-36, matrícula SIAPE nº 1954485 e SIAPECAD nº 1736665, na função de Dire-tor, código FG-1, da Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos da Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular da Pró-Reitoria de Gradu-ação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de terias, no período de 15.07.2015 a 13.08.2015, com efeito financeiro de 17.07.2015 a 13.08.2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 152/DPPAP/CAPES/PROGEP/UFC,

RESOLVE: Designar MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS FREI-

TAS, CPF n° 232.155.773-72, matrícula SIAPE nº 0294054 e SIAPECAD nº 376683, para substituir LUCIA-NA MARTINS DE BRITO, CPF n° 632.319.133-49, ma-trícula SIAPE nº 1317695 e SIAPECAD n° 1232718, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Pagamento de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Admi-nistração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 22 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 276/2015-PROGRAD/UFC,

RESOLVE: Designar FABIO VARANDAS FILGUElRA, CPF nº

626.595.023-15, matrícula SIAPE n° 2151225 e SIAPE-CAD nº 1930762, para substituir DAELIO FEIJO RABELO, CPF nº 190.541.493-51, matrícula SIAPE n° 1166481 e SIAPECAD n° 378110, na função de Diretor, código FG-4, da Divisão de Admissão e Matrícula da Coordenadoria de Acompanhamento Discente da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 02 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro de 20 a 31 de julho de 2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 173-2015/STI,

RESOLVE: Designar ANA PAULA ROCHA VIEIRA, CPF nº

245.066.723-72, matrícula SIAPE nº 0294250 e SIAPE-CAD n° 376861, para substituir SAMUEL JORGE BELO DA FONSECA, CPF n° 802.174.003-53, matrícula SIAPE nº 1840019 e SIAPECAD nº 1619049, na função de Dire-tor, código FG-2, da Divisão de Portais Universitários da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universida-de, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 26.08.2015 a 04.09.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 47/2015-DET/CT,

RESOLVE:

Designar JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS, CPF n° 470.227.877-00, matrícula SIAPE nº 1165604 e SIAPECAD n° 377352, para substituir CARLOS AUGUS-TO UCHOA DA SILVA, CPF nº 397.237.042-34, matrícula SIAPE n° 1193762 e SIAPECAD nº 197299, na função de Chefe, código FG-1, do Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 013/2015,

RESOLVE: Designar BRUNA DE MESQUITA VERAS, CPF nº

037.090.743-47, matrícula SIAPE n° 1954859 e SIAPE-CAD n° 1737633, para substituir FRANCISCO PACELI LUNA GOMES, CPF nº 156.835.833-49, matrícula SIAPE nº 0292722 e SIAPECAD nº 375475, na função de Geren-te, código FG-2, da Central de Serviços ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 203/2015-SE/ICA/UFC,

RESOLVE: Designar LIA HOLLANDA CARVALHO DE VASCON-

CELOS, CPF n° 926.564.833-15, matrícula SIAPE n° 1618649 e SIAPECAD nº 1381287, para substituir SA-MARA OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF nº 787.165.193-53, matrícula SIAPE n° 1731131 e SIAPECAD nº 1501656, na função de Secretario Administrativo, código FG-1, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no perí-odo de 17 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 119/2015/GR,

RESOLVE: Designar DANIELA GRACIELA SILVA BRITO DE

MESQUITA, CPF n° 600.007.383-60, matrícula SIAPE n° 2954569 e SIAPECAD nº 1736696, para substituir MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 615.524.453-72, matrícula SIAPE n° 2474044 e SIAPECAD n° 1232592, na função de Secretario, código FG-1, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 20 a 29 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 202/2015-SE/ICA/UFC,

RESOLVE: Designar INES SILVIA VITORINO SAMPAIO, CPF

n° 258.577.893-20, matrícula SIAPE n° 1456551 e SIA-


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PECAD nº 1223457, para substituir SANDRO THOMAZ GOUVEIA, CPF n° 216.324.052-53, matrícula SIAPE n° 1204445 e SIAPECAD nº 3783g5, no cargo de direção de Diretor, código CD-3, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 02 a 16 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 114/2015-LABOMAR/UFC,

RESOLVE: Designar LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, CPF nº

527.845.843-72, matrícula SIAPE n° 1669845 e SIAPE-CAD nº 1437088, para substituir MARIA OZILEA BEZER-RA MENEZES, CPF nº 310.283.653-49, matrícula SIAPE nº 2351499 e SIAPECAD nº 1259361, no cargo de dire-ção de Diretor, código CD-3, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 124/2015/GR,

RESOLVE: Designar ALINE RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº

010.554.183-42, matrícula SIAPE nº 2171923 e SIAPE-CAD n° 1951445, para substituir MARCIA MONALISA DE MORAIS SOUSA GARCIA, CPF nº 774.785.502-82, ma-trícula SIAPE nº 1893656 e SIAPECAD n° 1676513, na função de Assistente, código FG-2, do Gabinete do Rei-tor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13.07.2015 a 01.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 56/DESMT-UFC,

RESOLVE: Designar MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER, CPF nº

007.221.293-43, matrícula SIAPE nº 2115184 e SIAPE-CAD nº 1896239, para substituir RIAMBURGO GOMES DE CARVALHO NETO, CPF nº 033.087.323-78, matrícula SIAPE nº 1966139 e SIAPECAD nº 1749596, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Segurança e Medi-cina no Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 15 a 24 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 203/CT-UFC,

RESOLVE: Designar FAGNER DE SENA NERI, CPF nº

852.738.563-53, matrícula SIAPE n° 2150703 e SIAPE-CAD nº 1929984, para substituir ELIZANGELA NOBRE DE BRITO, CPF nº 765.452.453-68, matrícula SIAPE nº 1532224 e SIAPECAD nº 1286890, na função de Secre-

tario, código FG-4, da Secretaria Administrativa do Centro de Tecnologia desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 102-2015/PREX,

RESOLVE: Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF

n° 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061 e SIA-PECAD n° 373948, para substituir MARGARIDA MARIA DE SOUZA, CPF nº 315.751.453-91, matrícula SIAPE n° 1658761 e SIAPECAD nº 1424616, na função de As-sessor, código FG-1, da Secretaria Administrativa da Pró--Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 18.07.2015 a 01.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 101-2015/PREX,

RESOLVE: Designar ORSENI PEQUENO ARAUJO, CPF nº

026.859.423-60, matrícula SIAPE nº 2153940 e SIA-PECAD n° 1933335, para substituir FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF n° 155.242.483-91, matrícula SIAPE n° 0293442 e SIAPECAD nº 376120, na função de Assis-tente Técnico, código FG-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 451/2015/CAPES/PROGEP/UFC,

RESOLVE: Designar TRAIS HELENA CAVALCANTE LIMA, CPF

nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE n° 1986963 e SIA-PECAD n° 1772833, para substituir CAMILA DE SOUZA AQUINO, CPF nº 892.781.273-53, matrícula SIAPE nº 1656499 e SIAPECAD nº 1421948, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Ad-ministração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar do Curso Semana Especial SIAP-CAD - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, em São Paulo-SP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 497/2015/PRADM/UFC,

RESOLVE: Designar VERIDIANA CAVALCANTE MOTA ROSA,

CPF n° 882.127.423-34, matrícula SIAPE nº 1571632 e SIAPECAD nº 1334236, para substituir LUIZ DAMAZIO PEREIRA DE AQUINO, CPF nº 002.161.743-09, matrícu-la SIAPE nº 1026098 e SIAPECAD n° 1809425, no cargo


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de direção de Diretor, código CD-4, do Departamento de Contratos e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias, no período de 17 a 31 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 171/2015-IEFES/UFC,

RESOLVE: Designar LUCIA REJANE DE ARAUJO BARONTINI,

CPF nº 061.090.123-00, matrícula SIAPE n° 0079622 e SIAPECAD nº 371821, para substituir ANTONIO BAR-ROSO LIMA, CPF n° 612.084.188-15, matrícula SIAPE nº 0291623 e SIAPECAD nº 374473, no cargo de direção de Diretor, código CD-3, do Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para acompanhar Equipe de Ginástica no 15° Gymnaestrada Mundial - Helsink 2015, na Filândia, no período de 09 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.




RESOLVE: Designar GERSON AUGUSTO PEREIRA, CPF nº

231.440.763-68, matrícula SIAPE nº 0293934 e SIAPE-CAD nº 376573, para substituir ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR, CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE n° 3280832 e SIAPECAD nº 1308543, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Ex-tensão do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.




RESOLVE: Designar MONICA MONTEIRO DA COSTA VASCON-

CELOS, CPF n° 110.516.983-91, matrícula SIAPE nº 0292147 e SIAPECAD nº 374959, para substituir ROGE-RIO TEIXEIRA MASIH, CPF n° 425.514.043-04, matrícula SIAPE n° 3284295 e SIAPECAD n° 1441959, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria da Agência de Estágio da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 081/2015/UFC INFRA,

RESOLVE: Designar JOSE MANOEL MELO MONTEIRO, CPF

n° 368.356.253-68, matrícula SIAPE nº 1166281 e SIA-PECAD nº 377936, para substituir MURILO HOLAN-DA DODT, CPF n° 174.628.193-68, matrícula SIAPE n°

0293142 e SIAPECAD nº 375841, no cargo de direção de Prefeito, código CD-4, da Prefeitura do Campus do Benfi-ca da Superintendência de lnfraestrutura desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 189/2015-COQVT/PROGEP,

RESOLVE: Designar MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO,

CPF nº 850.796.183-53, matrícula SIAPE n° 2686030 e SIAPECAD nº 1453274, para substituir RENATA MEN-DES LUNA, CPF nº 413.909.203-30, matrícula SIAPE n° 1535133 e SIAPECAD nº 1438214, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Qua-lidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular para gozo de férias, no período de 13 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 078/2015/PREX-UFC,

RESOLVE: Designar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLAN-

DA, CPF nº 260.500.803-72, matrícula SIAPE nº 1165713 e SIAPECAD nº 377446, para substituir MARCIA MARIA TAVARES MACHADO DE AQUINO, CPF nº 228.779.833-15, matrícula SIAPE n° 6292864 e SIAPECAD nº 375602, no cargo de direção de Pró-Reitor, código CD-2, da Pró--Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para ministrar Curso em Cabo Verde, no período de 07 a 10 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 031/2015/OUV,

RESOLVE: Designar ERICK HENRIQUE AGUIAR ARAUJO, CPF

nº 027.283.443-29, matrícula SIAPE nº 1851933 e SIAPE-CAD nº 1629303, para substituir AGOSTINHO GOSSON, CPF nº 656.080.208-63, matrícula SIAPE nº 6292225 e SIAPECAD n° 1714041, no cargo de direção de Ouvidor Geral, código CD-4, da Ouvidoria Geral desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para licen-ça médica, no período de 26.07.2015 a 09.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 132-2015/FACED,

RESOLVE: Designar JOSE ARIMATEA BARROS BEZERRA, CPF

n° 267.014.643-00, matrícula SIAPE n° 1372178 e SIA-PECAD n° 1173515, para substituir MARIA ISABEL FIL-GUEIRAS LIMA CIASCA, CPF nº 259.046.123-20, matrí-cula SIAPE nº 1286902 e SIAPECAD nº 378483, no cargo de direção do Diretor, código CD-3, da Faculdade de Edu-


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cação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 032/2015-SC,

RESOLVE: Designar JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA,

CPF nº 752.730.713-72, matrícula SIAPE nº 1658663 e SIAPECAD n° 1424143, para substituir CLAUDIA MA-RIA DE ALBUQUERQUE LORDAO PIMENTEL, CPF nº 258.762.563-49, matrícula SIAPE nº 1166502 e SIAPE-CAD nº 378130, no cargo de direção de Assessor, código CD-4, da Reitoria desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 01 a 30 de setembro de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 15/2015/PRADM/DL,

RESOLVE: Designar MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA,

CPF nº 423.947.673-91, matrícula SIAPE nº 1731176 e SIAPECAD n° 1501633, para substituir HORACIO LUIZ DE. SOUZA, CPF nº 161.754.503-10, matrícula SIAPE nº 0292407 e SIAPECAD nº 375187, no cargo de direção de Diretor, código CD-4, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 10 a 24 de agosto de 2015, com efeito finan-ceiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/201O/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 508/2015/PRADM/UFC,

RESOLVE: Designar SUELI MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE,

CPF n° 119.169.903-04, matrícula SIAPE nº 0401196 e SIAPECAD n° 376968, para substituir FRANCISCO FER-REIRA NETO, CPF nº 031.768.273-34, matrícula SIAPE n° 6291404 e SIAPECAD nº 1912297, no cargo de dire-ção de Pró-Reitor Adjunto, código CD-3, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 04 a 26 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mes-mo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista C’ que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 399/2015/HA00

RESOLVE: Designar YURI BRUNELLO, CPF nº 848.898.885-00,

matrícula SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 1859530, para substituir LUANA FERREIRA DE FREITAS, CPF n° 927.139.636-72, matrícula SIAPE n° 1331408, SIAPE-CAD nº 1545877, na função comissionada de Coordena-dor, código FUC-1, do Programa de Pós- Graduação em Estudos da Tradução do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para

gozo de férias, no período de 12 a 21 de julho de 2015, com efeito financeiro de 14 a 21 de julho de 2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício n° 414/2015/HA00

RESOLVE: Designar YURI BRUNELLO, CPF nº 848.898.885-00,

matrícula SIAPE nº 3885745, SIAPECAD nº 1859530, para substituir LUANA FERREIRA DE FREITAS, CPF nº 927.139.636-72, matrícula SIAPE nº 1331408, SIAPE-CAD n° 1545877, na função comissionada de Coordena-dor, código FUC-1, de Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para participar de Comissão de Avaliação e Seleção dos Can-didatos DINTER - Doutorado Interinstitucional - entre a PGET/UFSC e a UFPA, em Bragança-PA, no período de 25 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro de 27 a 30 de julho de 2015 .



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Oficio nº 50/2015-PPGCMT

RESOLVE: Designar CARLOS EDUARDO PERES TEIXEIRA,

CPF n° 259.455.668-88, matrícula SIAPE nº 1895194, SIAPECAD nº 1678313, para substituir SANDRA TEDDE SANTAELLA, CPF n° 041.800.228-26, matrícula SIAPE n° 1165666, SIAPECAD n° 377405, na função comissionada de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Gra-duação em Ciências Marinhas Tropicais do Instituto de Ci-ências do Mar desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.




RESOLVE: Designar RUNDESTH SABOIA NOBRE, CPF nº

619.402.753-34, matrícula SIAPE n° 2142260, SIAPE-CAD nº 1919196, para substituir FRANCISCO SERVULO GOMES LIMA, CPF n° 785.613.027-04, matrícula SIAPE nº 1998381, SIAPECAD n° 1785253, na função comissio-nada de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Letras--Libras do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 01 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 379/2015/HA00

RESOLVE: Designar KENIA SOUSA RIOS, CPF nº 580.464.453-

04, matrícula SIAPE n° 2417822, SIAPECAD n° 1227039, para substituir ANTONIO LUIZ MACEDO E SILVA FILHO, CPF nº 681.927.463-72, matrícula SIAPE nº 2690333, SIAPECAD nº 1505445, na função comissionada de Co-ordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Gradua-


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ção em História do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 22 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 93/15/PPG-ENF/UFC

RESOLVE: Designar ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO,

CPF nº 716.537.833-20, matrícula SIAPE nº 2493426, SIAPECAD nº 1311392, para substituir ANA KARINA BE-ZERRA PINHEIRO, CPF nº 434.621.623-49, matrícula SIAPE nº 128690l, SIAPECAD nº 378482, na função co-missionada de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, tendo em vista o afasta-mento do titular para participar de Congresso Internacio-nal, no período de 13 a 21 de julho’ de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 275/2015-PROGRADIUFC,

RESOLVE: Designar KEYLA MACIEL MAIA, CPF nº 443.184.053-

20, matrícula SIAPE n° 1166270 e SIAPECAD n° 377925, para substituir MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, CPF n° 483.964.193-53, matrícula SIAPE nº 1509151 e SIAPE-CAD n° 1265113, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Planejamento, Infor-mação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 25.09.2015 a 14.10.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 275/2015-PROGRAD/UFC,

RESOLVE: Designar CARLOS CESAR OSORIO DE MELO, CPF

n° 042.263.033-00, matrícula SIAPE n° 1954625 e SIA-PECAD n° 1736831, para substituir MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, CPF nº 483.964.193-53, matrícula SIAPE n° 1509151 e SIAPECAD nº 1265113, no cargo de dire-ção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Rei-toria de Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no periodo de 09.07.2015 a 02.08.2015, com efeito financeiro de 20,07.2015 a .02.08.2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 371/2015/HA00

RESOLVE: Designar JEFFERSON VERAS NUNES, CPF nº

966.143.073-04, matrícula SIAPE n° 1666977, SIAPE-CAD n° 1432836, para substituir GABRIELA BELMONT DE FARIAS, CPF nº 035.553.824-54, matrícula SIAPE n°

1666987, SIAPECAD nº 1432823, na função comissiona-da de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Bibliote-conomia do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.




RESOLVE: Designar ADRIANA NOBREGA DA SILVA, CPF nº

410.389.833-04, matrícula SIAPE nº 1676702, SIAPE-CAD n° 1443535, para substituir GABRIELA BELMONT DE FARIAS, CPF n° 035.553.824-54, matrícula SIAPE nº 1666987, SIAPECAD nº 1432823, na função comissiona-da de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Bibliote-conomia do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 06 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 384/2015/HA00,

RESOLVE: Designar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, CPF nº

036.444.803-20, matrícula SIAPE nº 0291983 e SIAPE-CAD nº 374807, para substituir CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, CPF nº 795.633.173-00, matrí-cula SIAPE nº 666981 e SIAPECAD nº 1538821, na fun-ção de Chefe, código FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 384/2015/HA00,

RESOLVE: Designar JACQUELINE FREITAS BEZERRA, CPF

nº 386.080.143-00, matrícula SIAPE n° 1166206 e SIA-PECAD nº 377865, para substituir CICERO ANASTACIO ARAUJO DE MIRANDA, CPF nº 795.633.173-00, matrí-cula SIAPE nº 1666981 e SIAPECAD nº 1538821, na fun-ção de Chefe, código FG-1, do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 07 a 15 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 0 que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando nº 64/2015/PROGEP-CODEC-DIPMO-UFC,

RESOLVE: Designar ERIKA LORENA PEREIRA DA SILVA, CPF

n° 029.202.163-17, matrícula SIAPE n° 1024109 e SIA-PECAD nº 1807274, para substituir MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEIRA, CPF nº 061.514.773-91, matrícu-la SIAPE n° 0291423 e SIAPECAD nº 374279, na função


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de Diretor, código FG-1, da Divisão de Concursos e Provi-mento da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacita-ção da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para licença para tratamento de saúde, no período de 27.07.2015 a 07.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 077/2015/UFC INFRA,

RESOLVE: Designar LUCELIA ALVES DOS SANTOS, CPF n°

661.042.033-53, matrícula SIAPE nº 1829918 e SIAPE-CAD nº 1608607, para substituir FABRICIO DA ROCHA LEITE, CPF n° 837.680.503-78, matrícula SIAPE nº 1658705 e SIAPECAD nº 1424354, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Con-servação de Enérgia da Superintendência de Infraestrutu-ra desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 24.08.2015 a 07.09.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 174-2015/CH/DP,

RESOLVE: Tomar sem deito a Portaria de nº 2531, de 30 de ju-

nho de 2015, que trata de Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, CPF nº 213.272.203-00, matrícula SIA-PE n° 1166367, SIAPECAD nº 378010, para substituir JOSE CELIO FREIRE, CPF n° 163.629.263-15, matrícu-la SIAPE n° 0294133, SIAPECAD nº 376756, na função comissionada de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Mestrado em Psicologia do Departamento de Psicolo-gia do Centro de Humanidades desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular para participar do II Congresso Brasileiro de Psicologia e Fenomenologia, em Curitiba/FA, no período de 27 a 30 de julho de 201.5, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando n° 080/2015/UFC INFRA,

RESOLVE: Tomar sem efeito a Portaria de n° 2621, de 02 de julho

de 2015, que trata de Designar ANTONIO MOACYR RI-BEIRO TUPINAMBA, CPF nº 090.966.713-68, matrícula SIAPE nº 1695504 e SIAPECAD nº 1463663, para subs-tituir RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO, CPF nº 136.369.523-15, matrícula SIAPE n° 1165569 e SIAPE-CAD nº 377321, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias, no período de 14 a 27 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período .



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 080/2015/UFC INFRA,

RESOLVE: Designar ANTONIO MOACYR RIBEIRO TUPINAM-

BA, CPF nº 090.966.713-68, matrícula SIAPE n° 1695504

e SIAPECAD nº 1463663, para substituir RAFAEL HEN-RIQUES DE ARAUJO NETO, CPF n° 136.369.523-15, matrícula SIAPE n° 1165569 e SIAPECAO nº 377321, no cargo de direção de Coordenador, código COA, da Coor-denadoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, tendo em vista o afas-tamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 28/2015-BCT,

RESOLVE: Designar JOSE JAIRO VIANA DE SOUSA, CPF n°

007.869.193-10, matrícula SIAPE nº 1744958 e SIAPE-CAD nº 1867495, para substituir RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF n° 001.589.013-98, ma-trícula SIAPE nº 1664916 e SIAPECAD nº 1429925, na função de Chefe, código FG-5, da Biblioteca do Instituto de Cultura e Arte da Biblioteca Universitária desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 17 a 26 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 506/2015/PRADM/UFC,

RESOLVE: Designar RUTH OLIVEIRA TARGINO, CPF nº

036.060.353-06, matrícula SIAPE nº 2181859 e SIAPE-CAD n° 1960866, para substituir MARIA VILANI MAR-TINS PEREIRA, CPF nº 118.682.443-34, matrícula SIAPE nº 0291926 e SIAPECAD nº 374754, na função de Diretor, código FG-4, da Divisão de: Execução Financeira do De-partamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 03.08.2015 a 01.09.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do,

RESOLVE: Designar JOSEFA LAURA CABRAL FIGUEIREDO

RODRIGUES LIMA, CPF nº 296.100.523-04, matrícu-la SIAPE nº 1747483 e SIAPECAD n° 1521078, para substituir MARLON BRUNO MATOS PAIVA, CPF n° 013.219.183-05, matrícula SIAPE n° 1851899 e SIAPE-CAD nº 1629426, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Dimensionamento e Movimentação da Coor-denadoria de Desenvolvimento e Capacitação da- Pró--Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ten-do em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 05 a 14 de agosto de 2015, com efeito fi-nanceiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Processo nº 13934/2015-27

RESOLVE:


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Designar MICHEL SALES RONFIM, CPF nº 014.546.443-11, matrícula SIAPE n° 1998191, SIAPE-CAD n° 1785006, para substituir MARCOS DANTAS ORTIZ, CPF n° 897.084.403-10, matrícula SIAPE nº 1763371, SIAPECAD nº 1536741, na função comissiona-da de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Redes de Computadores do Campus da UFC em Quixadá desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 19 a 31 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota. Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Pro-cesso nº 11125/2015-81,

RESOLVE: Designar ANDERSON CARLOS FREITAS SANTOS,

CPF nº 022.038.243-36, matrícula SIAPE n° 2030516 e SIAPECAD nº 1812913, para substituir AUGUSTO MIL-TON BARRETO SILVA JUNIOR, CPF nº 259.770.833-00, matrícula SIAPE n° 0289877 e SIAPECAD nº 372907, na função de Diretor, código FG-1, da Divisão de Informação de Pessoal Ativo da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 20.07.2015 a 03.08.2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do pro-cesso nº 13380/2015-68,

RESOLVE: Designar RICARDO RIFANE DA SILVA, CPF nº

664.604.843-68, matrícula SIAPE n° 1998153 e SIAPE-CAD nº 1784906, para substituir FRANCISCA MARQUES DE LIMA, CPF n° 081.480.823-91, matrícula SIAPE n° 0292753 e SIAPECAD nº 375502, na função de Secre-tario Administrativo, código FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, tendo em vista o afastamen-to do titular para licença para tratamento de saúde, no pe-ríodo de 05.07.2015 a 03.08.2015, com efeito financeiro de 06.07.2015 a 03.08.2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 13028/2015-22,

RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de WESLEY LYEVERTON

CORREIA RIBEIRO, CPF n° 026.770.493-33, matricula SIAPE n° 2227496 e SIAPECAD n° 1997617, ocupante da categoria funcional de Médico Veterinário, lotado no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamen-tos da Faculdade de Medicina desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.43, § 2° da Lei nº 12.702/12.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sylvana Holanda Moura

P/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.013176/2015-47,

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora BERNADETE DE

LOURDES RAMOS BESERRA matrícula SIAPE n.º 0289786, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ma-gistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.06.2015 (041048).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamen-to e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067 - 20690/10-53,

Resolve: ALTERAR a Portaria nº 2541 de 18/07/2013 que con-

cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Aline Maria Leitão Barreto, matrícula SIAPE n.º 293374, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em ativida-de. Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3. ° da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 26.05.2011. (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universida-de Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em atendimento as Orienta-ções Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secre-taria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.22408/12-16,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ DU-ARTE DE MENEZES, matrícula SIAPE n.º 294304, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no De-partamento de Patologia e Medicina Legal, em virtude de reunir todos os requisitos necessários á inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.05.2007 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucio-nal n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 13.06.2012. (047001)



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas nº 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamen-to e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067 - 5551/11-62,


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cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora Angelita Anibal de Castro, matrícula SIAPE n.º 293709, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade. Onde se lê: nos termos do art. 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.12.2010 (041027). Leia-se: nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 05.08.2012. (047001).



A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:

CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89;

CONSI DERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei n° 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:

RESOLVE CONCEDER adicional de INSALUBRIDADE ao servi-

dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: POO5557/2015-52 Servidor: KLEYTON CHAGAS DE SOUSA Matrícula: 2180434 Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMO Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS Localização: FAZENDA EXPERIMENTAL VALE DO

CURU Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 04.12.2014





CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas:


dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P014373/2015-83 Servidor: MARCELO PINHEIRO TEIXEIRA Matrícula: 1961594 Cargo: MÉDICO Lotação: CPASE Localização: PERÍCIA MÉDICA Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 21.07.2015



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE,

RESOLVE: Autorizar o Afastamento da servidora Camila de Sou-

za Aquino, Assistente em Administração, Coordenadora

da Coordenadoria de Administração de Pessoal- CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPECAD - Ca-dastro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.




RESOLVE: Autorizar o Afastamento do servidor Luiz David Ricar-

te de Souza Custódio, Assistente em Administração, Di-retor da Divisão de Pagamento de Pessoal Ativo-DIPAG/CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPE-cad - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.




RESOLVE: Autorizar o Afastamento do servidor Anderson Carlos

Freitas Santos, Assistente em Administração, lotado na Divisão de Informação de Pessoal Ativo-DIPAT/CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPEcad - Cadas-tro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.




RESOLVE: Autorizar o Afastamento da servidora Vanderleia Lucia

de Souza, Assistente em Administração, lotada na Divi-são de Provimento de Aposentadorias e Pensões-DIPAP/CAPES/PROGEP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, para participar do Curso Semana Especial SIAPE-cad - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, ofertado pela ONE Cursos, em São Paulo-SP.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com de-

nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a VALDEMARIN COE-LHO GOMES CPF nº 398.938.043-53, matrícula SIAPE nº 2530644, SIAPECAD nº 1393111, com lotação no De-partamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação desta Universidade, relativa ao interstício de 14 de agosto de 2012 a 14 de agosto de 2014, com efei-tos financeiros a partir de 04 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto


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à Universidade; Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.




RESOLVE: Retificar a Portaria nº 3477, de 11 de setembro de

2014, que trata de conceder Progressão Funcional da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjun-to, nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a JAILSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº 866.117.124-53, matrícula SIAPE nº 1790888 e SIAPECAD n° 1653369, com lotação no Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a partir de 21 de junho de 2013, leia-se: com efeitos a partir de 11 de setembro de 2014.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 006094/2015-46,


nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO GERAL-DO BARBOSA CPF n° 561.682,503-44, matrícula SIAPE n° 3378049, SIAPECAD n° 1433343, com lotação no De-partamento de Quimica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 26 de fevereiro de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a RIVELINO MARTINS CAVALCANTE, CPF n° 575.651.472-49, matrícula SIAPE nº 2342847, SIAPECAD nº 1437415, com lotação no Insti-tuto de Ciências do Mar desta Universidade, relativa ao in-terstício de 15 de janeiro de 2013 a 15 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 0053.70/2015-59,

RESOLVE:

Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a RICARDO PIMEN-TEL MELLO, CPF nº 127.438.602-00, matrícula SIAPE n° 0328019, SIAPECAD n° 361942, com lotação no Depar-tamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 13 de março de 2013 a 13 de março de 2015, com efeitos financeiros a partir de 04 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.013897/2015-57.

RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de n° 2910, de 30 de

julho de 2015, que trata da exoneração, YURI MAGA-LHÃES DO CARMO, matrícula SIAPE n° 2080013, CPF nº 034.613.413-71, SIAPECAD n° 1866795, publicada no DOU de 31.07.2015.

Publique-se Sylvana Holanda Moura



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:Nomear CLAUDIA BUHAMRA ABREU ROMERO,

CPF n° 213.286.173- 00, matricula SIAPE nº 0292871, SIAPECAD nº 375609, para exercer o cargo de direção de Pró-Reitor Adjunto, código: CD-3, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se

Henry de Holanda CamposReitor em exercício



RESOLVE: Nomear, NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES,

CPF n° 480.343.983-49, matrícula SIAPE nº 2216368, SIAPECAD n° 378795, para exercer o cargo de direção de Assessor, código: CD-4, da Assessoria de Legislação e Normas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, ficando em consequência exonerada do cargo de direção de Assessor, código: CD-3, da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 113-2015/PREX,

RESOLVE: Dispensar a pedido, FRANCISCO IVAN BEZERRA,

CPF n° 155.242.483-91, matrícula SIAPE n° 0293442 e SIAPECAD nº 376120, da função de Assistente Técnico, código: FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.

Publique-se Henry de Holanda Campos

Reitor em exercício


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 113-2015/PREX,

RESOLVE: Designar, ORSENI PEQUENO ARAUJO, CPF nº

026.859.423-60, matrícula SIAPE nº 2153940 e SIAPE-CAD n° 1933335, para exercer a função de Assistente Técnico, código: FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 548/2015/PRADM/UFC,

RESOLVE: Dispensar a pedido, VERIDIANA CAVALCANTE

MOTA ROSA, CPF nº 882.127.423-34, matrícula SIAPE nº 1571632 e SIAPECAD n° 1334216, da função de Di-retor, código: FG-1, da Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios do Departamento de Contratos e Exe-cução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir de 23 de julho de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 085/2015-CPPGEE/CT,

RESO LVE: Dispensar por término de mandato, FERNANDO LUIZ

MARCELO ANTUNES, CPF nº 072.957.743-00, matrícula SIAPE nº 6291961 e SIAPECAD n° 374786, de função co-missionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecno-logia desta Universidade, a partir de 01de agosto de 2015.

Publique-seHenry de Holanda Campos



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 085/2015- CPPGEE/CT,

RESOLVE: Art. 1º Designar DEMERCIL DE SOUZA OLIVEIRA JU-

NIOR, CPF nº 187.107.308-18, matricula SIAPE n° 1509901 e SIAPECAD n° 1265644, para exercer a função de Coor-denador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Gradu-ação em Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 01.08.2015 a 01.08.2017.

Art. 2° Designar FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA, CPF n° 805.261.362-00, matrícula SIAPE nº 1992927 e SIAPECAD nº 1779273, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofício nº 421/2015/HA00

RESOLVE: Designar ALUISIO FERREIRA DE LIMA, CPF nº

192.671.648-56, matrícula SIAPE nº 1608888, SIAPE-CAD nº 13 72218, para substituir JOSE CELIO FREIRE,

CPF nº 163.629.263-15, matrícula SIAPE n° 0294133, SIAPECAD nº 376756, na função comissionada de Coor-denador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para parti-cipar do Seminário de Acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação - Área de Psicologia da CAPES, em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de agosto de 2015, sem efeito financeiro.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio n° 119-2015/PREX,

RESOLVE: Designar FRANCISCO IVAN BEZERRA, CPF n°

155.242.483-91, matrícula SIAPE n° 0293442 e SIAPE-CAD nº 376120, para substituir CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, CPF nº 242.027.543-87, matrícula SIAPE nº 0291061 e SIAPECAD n° 373948, na função de Assis-tente Técnico, código FG-4, da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de ferias, no período de 03 a 17 de agosto de 2015, com efeito finan-ceiro no mesmo período.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Oficio n° 418/2015/HA00,

RESOLVE: Designar, RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, CPF n°

987.930.803-44, matrícula SIAPE n° 1890387 e SIAPE-CAD nº 1672482, para substituir VANDA MAGALHÃES LEITÃO, CPF n° 193.127.333-20, matrícula SIAPE n° 1166252 e SIAPECAD n° 377908, na função de Chefe, sem efeito financeiro; do Departamento de Letras-Libras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, tendo em vista o afastamento do titular rara participar de Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado, na Universidade federal do Rio Grande do Nor-te, em Natal/RN, no dia 03 de agosto de 2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando nº 451/2015/CAPES/PROGEP/UFC,

RES OLVE: Retificar a Portaria de n° 2940, de 04 de agosto de

2015, que trata de Designar THAIS HELENA CAVAL-CANTE LIMA, CPF nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963 e SIAPECAD nº 1772833, para substituir CA MILA DE SOUZA AQUINO, CPF n° 892.781.273-53, ma-trícula SIAPE n° 1656499 e SIAPECAD nº 1421943, no cargo de direção de Coordenador, código CD-4, da Co-ordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vis-ta o afastamento do titular para participar do Curso Se-mana Especial SIAPCAD - Cadastro e SIAPE - Folha de Pagamento, em São Paulo-SP, no período de 03 a 07 de agosto de 2015, Onde se lê: com efeito financeiro no mes-mo período, leia-se: sem efeito financeiro.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 663/2015-PRPPG,


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RESOLVE: Designar ELIAS ANDRADE DE FREITAS, CPF nº

477.484.273-72, matrícula SIAPE n° 1165763 e SIAPE-CAD nº 377477, para substituir SELMA ELAINE MAZZET-TO, CPF n° 031.929.408-08, matrícula SIAPE n° 1242129 e SIAPECAD nº 378417, no cargo de direção de Coorde-nador, código CD-4, da Coordenadoria de Inovação Tec-nológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 04 a 13 de julho de 2015, sem efeito financeiro.




RES OL VE: Alterar o regime de trabalho de JOANA GURGEL HO-

LANDA FILHA, CPF nº 546.900.723-53, matricula SIA-PE n° 3347174 e SIAPECAD nº 1838112, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.43, § 2° da Lei n° 12.702112.





RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de ROBERTO CESAR

CRUZ SARAIVA, CPF n° 171.458.563-87, matricula, SIA-PE n° 1166313 e SIAPECAD nº 377965, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 (vinte) horas para o regime de 40 (quarenta) horas sema-nais, de acordo com o art. 37, Incisos XVI e XVII e § 10 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.43, § 2° da Lei n° 12.702/12.





Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA

DE FREITAS MORAIS, matrícula SIAPE n.º 0294302, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) COORDENADORIA DE ADM DE PESSOAL/CAPES, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à ina-tivação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 14.05.2015 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°. 23067. 13701/2015-24,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTÔNIO LIMA BRASILEIRO, matrícula SIAPE - 0290012, SIAPECAD - 0373022, CPF-049.290.803-63, ocupante do cargo efetivo de Recepcio-nista, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação 4 , Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais,com proventos integrais, acrescidos de 29% (vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 10 Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Esta-do do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).

Publique-se. Sylvana Holanda Moura



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº 536 de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.14198/2015-24,

RESOLVE: Conceder aposentadoria a AURILENA PEREIRA

NOBERTO, matrícula SIAPE - 0294066, SIAPECAD - 0376694, CPF - 266.313.773-15, nos termos do art. 186, item I, da Lei 8.112, de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, in-ciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publi-cada no DOU de 30.03.2012, que acrescentou o art. 6°-A à Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, com proventos proporcionais re-sultantes do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 3. Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas sema-nais, do Quadro Permanente desta Universidade, acresci-do de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Man-dado de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualifi-cação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012 no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento).




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme o art. 143 da Lei 8.112/90.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 23067.003604/2015-23, que tem como objeto o reconheci-mento de dívida no valor de R$ 123.938,74 - EMPRESA D&L SERVIÇOS, impondo-se a instauração de procedimen-to de sindicância para aferir eventuais responsabilidades,

RESOLVE: 1º) Designar o servidor Francisco Jorge Gomes Bar-

bosa Lima, SIAPE nº 1165487, CPF nº 202.699.273-87, Cargo: Engenheiro Civil/ Diretor de Divisão de Obras, e o servidor Antônio Moacyr Ribeiro Tupinambá, SIAPE nº 016955048, CPF n° 090.966.713-68, Cargo: Engenhei-ro Civil, ambos lotados na Coordenadoria de projetos e Obras/UFC-INFRA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA decorrente do Processo n° 23067.008632/2015-37.

2°) Dê-se ciência e publique-se.Henry de Holanda Campos

Reitor


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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º P13260/15-61.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 91/2015, DOU de 11.05.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edita1142/2015, DOU de 14.07.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GIANNINI ITALINO ALVES VIEIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-perior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 924277.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 91/2015, DOU de 11.05.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 142/2015, DOU de 14.07.2015, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENNAN FERREIRA DANTAS, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 437/2013/MEC, DOU de 23.05.2013, código 924267.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.013897/2015-57

RESOLVE: Exonerar, apedido, Yuri Magalhães do Carmo ocupan-

te do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informa-ção, Classe D, Padrão 101, SIAPE n° 2080013, SIAPE-CAD n° 1866795, lotado(a) no(a) Divisão de Sistemas de Informação a partir de 02.08.2015, nos termos do art. 24, caput, da Lei 8.112/90.




Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6664/2015-06,

RESOLVE: Dispensar a pedido, MARIO AUREO GOMES MOREI-

RA, CPF n° 434.980.943-00, matrícula SIAPE nº 2303200 e SIAPECAD n° 1408066, da função comissionada de Co-ordenador, código: FUC-1, do Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, a partir de 04 de agosto de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Processo n° 6664/2015-06,

RESOLVE: Art. 1º Designar MARIANA RAMALHO DE FARIAS,

CPF n° 992.521.123-91, matrícula SIAPE nº 1891495 e SIAPECAD n° 1673934, para exercer a função de Coor-denador, código: FUC-1, do(a) do Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, no período de 04.08.2015 a 04.08.2017.

Art. 2° Designar ALRIETA HENRIQUE TEIXEIRA, CPF n° 465.037.063-91, matrícula SIAPE nº 4629618 e SIAPE-CAD n° 1872212, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 10832/2015-50,

RESOLVE: Art. 1º Designar ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO,

CPF n° 097.779.543-87, matrícula SIAPE nº 6290115 e SIAPECAD nº 378912, para exercer a função de Chefe, código: FG-l, do(a) do Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, no período de 07.08.2015 a 07.08.2017.

Art. 2° Designar RAIMUNDO NONATO DE LIMA CONCEIÇÃO, CPF nº 188.542.302-00, matrícula SIAPE nº 2475063 e SIAPECAD n° 1266841, como Subchefe e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 47/2015/PPGCM,

RESOLVE: Dispensar a pedido, FLAVIA ALMEIDA SANTOS, CPF n°

484.384.213-34, matrícula SIAPE nº 2348347 e SIAPECAD nº 1223576, da função comissionada de Coordenador, códi-go: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mé-dicas do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, a partir de 01 de julho de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Ofício nº 47/2015/PPGCM,

RESOLVE: Art. 1º Designar PEDRO FELIPE CARVALHEDO DE

BRUIN, CPF nº 194.638.553-00, matrícula SIAPE nº 290186 e SIAPECAD nº 373176, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas do Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Uni-versidade, no período de 01.07.2015 a 01.07.2017.

Art. 2º Designar ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO, CPF nº 735.909.083-00, matrícula SIAPE nº 3279140 e SIAPECAD nº 1471410, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.




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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 074/2015/FFOE,

RESOLVE: Exonerar a pedido, SERGIO LIMA SANTIAGO, CPF

n° 382.995.003-97, matrícula SIAPE nº 1165709 e SIAPE-CAD n° 377442, do cargo de direção de Coordenador, có-digo: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da Pró-Reitora de Graduação desta Universidade, a partir de 01 de agos-to de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 074/2015/FFOE,

RESOLVE: Nomear, CRISTIANA BRASIL DE ALMEIDA RE-

BOUÇAS, CPF nº 627.375.463-20, matrícula SIAPE n° 2572480, SIAPECAD nº 1666276, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica da Faculdade de Far-mácia, Odontologia e Enfermagem da Pré-Reitora de Graduação desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 1951/2015/PROGEP/UFC,

RESOLVE: Dispensar a pedido, EVELINE DOS SANTOS AS-

SUNÇÃO, CPF nº 819.971.753-04, matrícula SIAPE nº 1978545 e SIAPECAD nº 1763408, da função de Secre-tário, código: FG-7, do Departamento de Fisiologia e Far-macologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, a partir de 29 de julho de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 57-2015/PPGO-UFC,

RESOLVE: Dispensar a pedido, LIDIANY KARLA AZEVEDO RO-

DRIGUES, CPF nº 484.249.273-20, matrícula SIAPE n° 2219015 e SIAPECAD n° 378798, da função comissiona-da de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós--Graduação em Odontologia do Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 57-2015/PPGO- UFC,

RESOLVE: Art. 1º Designar VICENTE DE PAULO ARAGÃO

SABOIA, CPF nº 208.315.593-15, matrícula SIAPE nº 2166382 e SIAPECAD nº 378025, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Graduação em Odontologia do Departamento de

Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade, no período de 01.08.2015 a 01.08.2017.

Art. 2° Designar FABIO WILDSON GURGEL COSTA, CPF n° 625.282.203-59, matrícula SIAPE n° 2674930 e SIAPECAD n° 1442279, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 14435/2015-57,

RESO LVE: Dispensar a pedido, REGINA CELIA MONTEIRO DE

PAULA, CPF n° 316.212.524-34, matrícula SIAPE nº 1165400 e SIAPECAD nº 377172, da função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Química do Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.





RESOLVE: Art. 1º Designar LUIZ GONZAGA DE FRANÇA LOPES,

CPF nº 597.009.204-53, matrícula SIAPE nº 1288378 e SIAPECAD nº 378503, para exercer a função de Coorde-nador, código: FUC-1, do (a) do Programa de Pós-Gradu-ação em Química do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, no período de 01.08.2015 a 01.08.2017.

Art. 2º Designar OTÍLIA DEUSDÊNIA LOIOLA PES-SOA, CPF nº 380.047.473-53, matrícula SIAPE n° 2174166 e SIAPECAD nº 378769, como Vice-Coorde-nador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12618/2015-38,

RESOLVE: Dispensar a pedido, JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO

ALEXANDRE, CPF nº 113.444.153-34, matrícula SIAPE n° 0338003 e SIAPECAD n° 376931, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estatística e Matemá-tica Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, a partir de 10 de setembro de 2015.





RESOLVE: Art. 1º Designar SILVIA MARIA DE FREITAS, CPF n°

324.299.593-72, matrícula SIAPE nº 1166269 e SIAPE-CAD n° 377924, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do(a) do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, no período de 10.09.2015 a 10.09.2017.


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Art. 2° Designar MICHAEL FERREIRA DE SOUZA, CPF n° 090.716.827-22, matrícula SIAPE nº 1839415 e SIAPECAD n° 1618623, como Subchefe e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º PI2890/15-18.


bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 232/2013, DOU de 26.06.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 354/2013, DOU de 03.10.2013, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CARLA ROBERTA MACEDO DE SOUSA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universida-de Federal do Ceará, Portaria n° 887/2014/MEC, DOU de 15.10.2014, código 930596.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.






bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 243/2014, DOU de 20.11.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 138/2015, DOU de 07.07.2015, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, IARA RAFAELA GOMES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-se A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Florice Raposo Pereira, Portaria n° 1133/2014/UFC, DOU de 02.04.2014, código 225332.






RESOLVE: Art. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 445/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANDRÉ COSTA TEIXEIRA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Médico/ Patologia, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decor-rente da exoneração a pedido de Hélio Okamura, Portaria nº 2425/2015/UFC, DOU de 26.06.2015, código 864195.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.° P11279/15-72.


habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 101/2014, DOU de 09.05.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 185/2014, DOU de 02.07.2014, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, AURICELIA FRANÇA DE SOUSA, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 197/2015/MEC, DOU de 11.03.2015, código 319775.






RESOLVE: Art. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 77/2014, DOU de 09.04.2014, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital155/2014, DOU de 18.06.2014, nos ter-mos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GALL-VAN GUIMARÃES FREITAS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de As-sistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 566/2013/MEC, DOU de 26.06.2013, código 255792.







bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 456/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MA-RIA CRISTIANE MENEZES DE FARIAS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Tradutor e Intéprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da va-cância por posse em cargo inacumulável de Adila Silva Araújo Marques, Portaria n° 2207/2015/UFC, DOU de 08.06.2015, código 972325.


Publique-se



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.013758/2015-23


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RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VIOLANTE AUGUSTA BATISTA BRAGA, doutora, ma-trícula SIAPE - 01166721, SIAPECAD - 0378329 CPF - 052.631.583-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação Traba-lhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).





RESOLVE: Conceder Promoção da Classe C, com denominação

de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe D, com de-nominação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a ANA MARIA SOUZA DE ARAÚ-JO, CPF n° 275.709.083-68, matrícula SIAPE n° 6292292, SIAPECAD n° 378998, com lotação no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 16 de feverei-ro de 2013 a 16 de fevereiro de 2015, com efeitos financei-ros a partir de 12 de junho de 2015, data do reconhecimen-to das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe C, com

denominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO, CPF nº 074.282.783-68, matrícula SIAPE n° 6292734, SIAPECAD nº 1002649, com lotação no De-partamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 24 de novembro de 2011 a 24 de novembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe D, com de-

nominação de Professor Associado, Nível. 2, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, CPF nº 049.972.473-91, matrícula SIAPE nº 6293098, SIAPECAD n° 379020, com lotação no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 01 de novembro de

2012 a 01 de novembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/0212015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PGF/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Associado, Nível 1, para a Clas-se D, com denominação: de Professor Associado, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a LÍGIA QUEIROZ MATIAS, CPF nº 892.406.857-15, matrícula SIAPE nº 1210136, SIAPECAD nº 378402, com lotação no Depar-tamento de Biologia do Centro de Ciências desta Univer-sidade, relativa ao interstício de 11 de março de 2013 a 11 de março de 2015, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe D, com deno-minação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a MARGAIUDA MARIA DE LIMA POM-PEU, CPF nº 117.794.203-82, matrícula SIAPE n° 0292328, SIAPECAD n° 375117, com lotação no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 01 de novembro de 2007 a 01 de novembro de 2009, com efeitos financeiros a partir de 04 de março de 2015, data do reconhecimen-to das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceara (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe D, com de-nominação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a EDSON HOLANDA TEIXEIRA, CPF n° 717.559.853-04, matrícula SIAPE n° 3452200, SIAPECAD nº 1265156, com lotação no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de junho de 2012 a 15 de junho de 2014, com efeitos financeiros a partir de 06 de maio de 2015 data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal janto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.



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RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe A, com de-

nominação de Professor Adjunto A, Nível L para a Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a GEOVÁ MACIEL DE ALENCAR FILHO, CPF nº 840.404.673-53, matrícula SIA-PE nº 2569132, SIAPECAD n° 1816625, com lotação no Departamento de Física do Centro de Ciências desta Uni-versidade, relativa ao interstício de 31 de maio de 2013 a 31 de maio de 2015, com efeitos financeiros a partir de 03 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe B, com de-

nominação de Professor Assistente, Nível 1, para a Clas-se B, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a WELLINGTON WAGNER FERREIRA SARMENTO, CPF n° 573.321.183-00, matrícula SIAPE nº 1711093, SIAPECAD nº 1479713, com lotação no Instituto Universidade Virtual desta Uni-versidade, relativa ao interstício de 14 de julho de 2011 a 14 de julho de 2013, com efeitos financeiros a partir de 05 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.

Serafim Firmo de Souza FerrazPró-Reitor de Gestão de Pessoas



RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe D, com

denominação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a MIRNA MARQUES BEZERRA BRAYNER, CPF n° 877.081.244-68, matrícula SIAPE nº 1348409, SIAPECAD n° 1126220, com lotação no Campus da UFC em Sobral desta Univer-sidade, relativa ao interstício de 05 de julho de 2012 a 05 de julho de 2014, com efeitos financeiros a partir de 25 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:


dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P6589/2015-75 Servidor: RAPHAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Matrícula: 2186939 Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Lotação: FFOE Localização: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLI-

NICAS E TOXICOLÓGICAS - DACT Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de: 08.04.2015



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Me-morando nº 175/2015-DIPAT/CAPES/PROGEP,

RESOLVE: Declarar vago, a partir de 18 de junho de2015, tendo

em vista o falecimento de MARCUS AURÉLIO RABELO LIMA VERDE, CPF nº 221.716.733-20, matrícula SIAPE n° 0292552 e SIAPECAD nº 375317, o cargo de Professor Associado, Classe D, Nível 703, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no Art. 35 da Resolução nº 01/CEPE de 22 de fevereiro de 2013,

CONSIDERANDO, A existência do Edital de Concurso Público N° 71/2015,

para admissão de Professor do Magistério Superior, cujas provas foram previstas para ter início no dia 10 de agosto de 2015;

Que como Presidente da Comissão responsável pela realização do referido concurso, foi indicado e aprovado o nome da Professora Neura Bragagnolo (UNICAMP);

Que no dia 08 de agosto de 2015, sábado, a Presiden-te da Comissão acima citada informou à Professora Julia-ne Doering Gasparin Carvalho, Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos, que não viria participar como membro do concurso, em virtude do falecimento de sua genitora;

Que informado do ocorrido, o Diretor do Centro de Ci-ências Agrárias, Professor Luiz Antônio Maciel de Paula, convocou o Conselho de Centro do CCA, para reunião extraordinária, realizada às 07h30 do dia 10.08.2015, a fim de aprovar outro docente em substituição à professo-ra aludida, tendo sido indicada a professora Janete Eliza Soares de Lima;

Que reza a Resolução nº 01/CEPE de 22 de fevereiro de 2013, em seu Art. 35, que os casos omissos serão de-cididos pelo Reitor;

RESOLVE, CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Diretor

do CCA, Professor Luiz Antônio Maciel de Paula e pelo Conselho de Centro do CCA com a finalidade de nomear novo membro da Comissão Julgadora do Concurso Públi-co N° 71/2015, em vista da impossibilidade da presença da Profa. Neura Bragagnolo.





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RESOLVE: Conceder Promoção da Classe Associado, com deno-

minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com de-nominação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magistério Superior, a ILKA. MARIA VASCONCELOS, CPF n° 311.091.283-04, matrícula SIAPE n° 2340046, SIAPECAD n° 293221, com lotação no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 22 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGFIAGU de 25102/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), aprovada em conso-nância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei n° 12.772/12.

Ciro Nogueira FilhoPró-Reitor de Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria




minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Car-reira de Magistério Superior, a JOSÉ TADEU ABREU DE OLIVEIRA, CPF n° 061.977.793-15, matrícula SIAPE nº 0291894, SIAPECAD n° 374723, com lotação no Depar-tamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 22 de junho de 2015, data do reconhecimen-to das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), aprova-da em consonância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.





minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Car-reira de Magistério Superior, a JOSÉ DE JESUS SOU-SA LEMOS, CPF n° 029.543.462-72, matrícula SIAPE n° 0293897, SIAPECAD nº 376538, com lotação no Departa-mento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2015, data do reconhecimento das condi-ções de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC),’ aprovada em conso-nância com a Resolução Nº 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Promoção da Classe Associado, com de-

nominação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Carreira de Magistério Superior, a JOSÉ CÉSAR VIEIRA PINHEIRO, CPF nº 015.461.982-53, matrícula SIAPE nº 1166364, SIAPECAD nº 378007, com lotação no Depar-tamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos financeiros a

partir de 10 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprova-da em consonância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.





minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Car-reira de Magistério Superior, a LUIZ ARTUR CLEMENTE DA SILVA, CPF n° 042.562.983-04, matrícula SIAPE nº 0293648, SIAPECAD n° 376304, com lotação no Departa-mento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2015, data do reconhecimento das condi-ções de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), aprovada em conso-nância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei n° 12.772/12.

Henry de Holanda CamposReitor




minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Carrei-ra de Magistério Superior, a JOSÉ NEWTON PIRES REIS, CPF nº 258.580.503-44, matrícula SIAPE n° 1165574, SIAPECAD nº 377326, com lotação no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), aprovada em conso-nância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.





minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Car-reira de Magistério Superior, a LUIZ ANTONIO MACIEL DE PAULA, CPF nº 161.415.123-72, matrícula SIAPE nº 1204448, SIAPECAD nº 378386, com lotação no De-partamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), aprova-da em consonância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei n° 12.772/12.



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minação de Professor D, Nível 4, para a Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, da Car-reira de Magistério Superior, a ZENILDA VIEIRA BRUNO, CPF nº 071.692.723-34, matrícula SIAPE nº 0293627, SIAPECAD nº 376285, com lotação no Departamento de Saúde Matemo-Infantil da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos financeiros a partir de 03 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), aprovada em conso-nância com a Resolução N° 25/CEPE de 20 de outubro de 2014, e com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 1982 de 18105/2015, a

qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior DÉBORA GASPAR FEITOSA, lotada no Curso de Finanças do Campus da UFC em Sobral, a fim de re-alizar Pós-Doutorado em Economia na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com ônus limitado para a UFC, tendo em vista o que consta no Ofício N° 435/2015/DCS, (Processo nº 23067.006517/2015-28).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA

DE FREITAS MORAIS, matrícula SIAPE n.º 0294302, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotado no(a) COOR-DENADORIA DE ADM DE PESSOAL/CAPES, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PER-MANÊNCIA, nos termos do art. 3.º, da Emenda Constitu-cional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 14.05.2015 (047001).





bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital 13/2015, DOU de 15.01.2015, cujo resultado foi homologado pelo Edital 141/2015, DOU de 14.07.2015, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GUNTER GERSON, em regime de 20 (vinte) horas se-manais de trabalho, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em vaga decorrente da exoneração de Fábio Rocha Fernandes Távora, Portaria n° 1538/2014/UFC, DOU de 09.05.2014, código 224358.


Publique-se Serafim Firmo de Souza Ferraz

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas




bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homo-logado pelo Edital 402/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CRIS-TINA DOS SANTOS UCHOA, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil - Fiscalização de Obras, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-distribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 691/2015/MEC, DOU de 09.07.2015, código 828130.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.013189/2015-16,

RESOLVE: Alterar a Portaria N° 497, da Superintendência de

Recursos Humanos/UFC, de 28.03.2006, publicada no Diário Oficial da União, de 30.03.2006, Seção 2, que trata da concessão da aposentadoria de MARIA DE ARAÚJO TARGINO, matrícula SIAPE 0293501, SIA-PECAD 0376172, fundamentada nos termos do art. 40, §1°, item II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, para acrescentar a vantagem do art. 190, da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007-TCU, publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa N° 5, de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, com vistas à integralização dos proventos correspondentes ao cargo de Servente de Limpeza, Classe “A”, Nível de Capacitação IV, Padrão 12, do quadro de pessoal desta Universidade, considerando o Laudo Médico Pericial, expedido em 27/07/2015.





RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2015, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 45712013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCOS SOARES SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Contra Mestre/Sistemas Gráficos, Classe C, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 691/2015/MEC, DOU de 09.07.2015, código 310188.


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bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homolo-gado pelo Edital 40212013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VALDENIO DA SILVA VIEIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro/Engenha-ria Civil - Fiscalização de Obras, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria n° 691/2015/MEC, DOU de 09.07.2015, código 828157.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o disposto no art. 5° da Portaria nº 362/MEC de 10/04/2012, e no parágrafo 1º do art. 6º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012,

RESOLVE, Autorizar a concessão de 5 (cinco) diárias extras, no

exercício de 2015, para o Servidor José Nascimento dos Santos, Comandante de Lancha, lotado no Instituto de Ci-ências do Mar. Dê-se ciência. Publique-se.




RESOLVE: Conceder Progressão por Mérito Profissional, de acor-

do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servidores Técnico-Administrativos em julho de 2015, conforme re-latório anexo.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 13112010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 62/DESMT-UFC,

RESOLVE: Designar PALOMA LIRA PINTO, CPF nº 013.439.933-

18, matrícula SIAPE nº 2039301 e SIAPECAD nº 1822469, para substituir RIAMBURGO GOMES DE CAR-VALHO NETO, CPF nº 033.087.323-78, matrícula SIAPE n° 1966139 e SIAPECAD nº 1749596, na função de Dire-tor, código FG-1, da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-soas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 11 a 20 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora VANDA MARIA DA

SILVA, matrícula SIAPE n.º 0292343, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Biblioteca da FEAAC, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3º e Art 8º, § 1.º, da Emenda Constitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.03.2004 (041099).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior MASSILlA MARIA LIRA DIAS, lotada no Depar-tamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanida-oes, durante o período de 17/08/2015 a 23/08/2015, a fim de participar do VIII Colóquio CELU: Debates em Relação ao Ensino e Avaliação na Universidade Nacional de Rio Negro, Bariloche, Argentina, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015221/2015-06).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior MASSILlA MARIA LIRA DIAS, lotada no Depar-tamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanida-des, durante o período de 24/08/2015 a 26/08/2015, a fim de participar do I Seminário Internacional: “As Novas Po-líticas Linguísticas do Mercosul” no Centro Paraguaio de Educação, em Assunção, no Paraguai, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015225/2015-86).





Superior MESSIAS HOLANDA DIEB, lotado no Departa-mento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação, durante o período de 05/10/2015 a 05/08/2016, improrrogável, a fim de realizar Pós-Doutorado na Univer-sidade da Califórnia, em Santa Bárbara/CA-Estados Uni-dos, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo 23067.010021/2015-59).



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RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Ma-

gistério Superior JOSÉ MENDES FONTELES FI-LHO, lotado no Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 29/02/2016 a 28/02/2017, improrrogável, a fim de realizar Pós--Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.011694/2015-26).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior JOÃO BATISTA MARQUES DE SOUSA JU-NIOR, lotado no Departamento de Engenharia Estrutural e Construção do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/09/2015 a 05/09/2015, a fim de participar com apre-sentação de trabalho da XV Conferência Internacional em Computação, Engenharia Civil, Estrutural e Ambiental, em Praga, República Tcheca, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq/FUNCAP. (Processo nº 23067.011882/2015-90).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior PAULO SERGIO DOURADO ARRAIS, lotado no Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 12/08/2015 a 16/08/2015, a fim de ministrar curso em Farmacoepidemiologia, bem como de Mesa Redonda sobre Residência na área de Farmácia Hospitalar na Sociedade Peruana de Farmácia Hospitalar, em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014199/2015-79).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior CLÁUDIA BUHAMRA ABREU ROMERO, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Eco-nomia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 18/09/2015 a 29/09/2015, a fim de participar com apresentação de trabalho do Seminário Internacio-

nal de Pesquisa do Banco Royal - RBIRS 2015, em Mon-treal, Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.014438/2015-91).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior LEV BIRBRAIR, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 09/08/2015 a 23/08/2015, a fim de proferir palestra no Se-minário de Sistemas Dinâmicas no Instituto de Weizmann, bem como participar do Projeto de Teoria de Singularida-des, em Rehovot, Israel, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014690/2015-08).





Superior DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, durante o período de 08/09/2015 a 13/09/2015, a fim de participar do 6° BRAGFOST - Simpósio Brasil--Alemanha de Fronteiras da Ciência e Tecnologia, nas Cidades de Aachen e Bad, Neuenahr - Ahrweiler, na Ale-manha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo 23067.014421/2015-33).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, a Portaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõe o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: Conceder à servidora MARLUCE COAN, Matrícula

SIAPE 1228828, ocupante do cargo de Professora do Ma-gistério Superior, lotada no Departamento de Letras Ver-náculas do Centro de Humanidades, durante o período de 30/11/2015 a 29/12/2015, Licença para Capacitação, a fim de participar de Grupo de Estudos na Universidade Fede-ral do Rio Grande do Norte, em Natal, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.011813/2015-41).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, a Portaria n° 1732, de 15 de junho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112.de 11/12/1990, alte-rada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Mi-nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão,


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RESOLVE: Conceder ao servidor JUSTINO DE SOUSA JUNIOR,

Matrícula SIAPE 013500686, ocupante do cargo de Pro-fessor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, du-rante o período de 01/10/2015 a 29/12/2015, Licença para Capacitação, com o objetivo de aprofundar estudos rea-lizados à pesquisa sobre a relação práxis e educação na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC (Processo 23067.011826/2015-10).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 4.496 de 12 de Dezembro de 2013, do Magnífico Reitor desta Instituição,

RESOLVE: Conceder horário especial a servidora, PAMELLA BE-

SERRA DE MELO, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 03/08/2015 a 04/12/2015, a fim de prosseguir Mestra-do em Psicologia na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC, devendo haver a compensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90. (Processo n.º 23067.014660/2015-93).




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora FRANCISCO JOSÉ

ARAUJO BANDEIRA, matricula SIAPE n.º 1166457, ocu-pante do cargo efetivo de Vigilante, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotada no(a) Divisão de Vigilância e Segurança, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.07.2015 (04104R).




RESOLVE: Retificar a Portaria nº 1857, de 11 de maio de 2015,

que trata de conceder Promoção da Classe C, com de-nominação de Professor Adjunto, Nível 4, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a STHELA MARIA MURAD REGADAS, CPF n° 452.859.183-91, matrícula SIAPE n° 2325318, SIAPECAD nº 1310337, com lotação no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universidade. Onde se lê: nos termos determina-dos pelo Parecer nº 09/2014/DEPCONSU/PGF/AGU, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Memo nº 990/2014-PG, de 31 de outubro de 2014), leia-se: nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC),em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12, relativa ao interstício de 28 de agosto de 2012 a 28 de agosto de 2014, e com efeitos financeiros a partir de 08 de abril de 2015, data do reco-nhecimento das condições de promoção,



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o artigo 138 da Lei 8.112/90, tendo em vista a apu-ração do Processo Administrativo N° 23067.0137281517.

RESOLVE: DESIGNAR os servidores Fernando Henrique Montei-

ro Carvalho, SIAPE N° 11666781, Everardo Cavalcante Domingos, SIAPE N° 02902531 e, Sara Marli Magalhães Belarmino da Silva, SIAPE N° 050406, para sob a pre-sidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PRO-CESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, que deverá correr no rito sumário, a teor do artigo 138 combinado com o artigo 140, da Lei 8.112/90. Dê-se ciência. Publique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 426/2015/CH,

RESOLVE: Dispensar a pedido, MARIA MARGARETE FERNAN-

DES DE SOUSA, CPF nº 203.420.473-53, matrícula SIA-PE n° 0388105 e SIAPECAD nº 232944, da função comis-sionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Linguística do Departamento de Letras Vernácula do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, a partir de 01 de agosto de 2015.




o Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 426/2015/CH,

RESOLVE: Art. 1° Designar ROSEMEIRE SELMA MONTEIRO,

CPF nº 930.204.739-34, matrícula SIAPE nº 1169813 e SIAPECAD nº 378334, para exercer a função de Coorde-nador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Gradu-ação em Lingüística do Departamento de Letras Verná-culas do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 01.08.2015 a 01.08.2017.

Art. 2° Designar SANDRA MAIA FARIAS VASCON-CELOS, CPF n° 356.234.973-49, matrícula SIAPE nº 1514491 e SIAPECAD nº 1270982, como Vice-Coorde-nador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 427/2015/CH,

RESOLVE: Dispensar a pedido, ANTONIO LUIZ MACEDO E SIL-

VA FILHO, CPF n° 681.927.463-72, matrícula SIAPE n° 2690333 e SIAPECAD n° 1505445, da função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em História do Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 05 de agosto de 2015.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 427/2015/CH,


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RESOLVE: Art. 1° Designar FRANCK PIERRE GILBERT RIBARD,

CPF nº 657.310.933-34, matrícula SIAPE nº 2310859 e SIAPECAD n° 1224517, para exercer a função de Co-ordenador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós--Graduação em História do Departamento de História do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 05.08.2015 a 05.08.2017.

Art. 2° Designar IRENISIA TORRES DE OLIVEIRA, CPF n° 267.671.553-49, matrícula SIAPE nº 1511494 e SIAPECAD n° 1267214, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 106/2015/UFC INFRA,

RESOLVE: Dispensar a pedido, FRANCISCO CARLOS LIMA LÉ-

LIS, CPF n° 275.735.753-00, matrícula SIAPE nº 1166140 e SIAPECAD nº 377805, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Transportes do Departamento de Atividades Gerais da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 02/2015/PREX-UFC,

RESOLVE: Nomear, ANDREA SILVIA W AL TER DE AGUIAR,

CPF nº 317.615.003-25, matrícula SIAPE nº 3280832 e SIAPECAD nº 1308543, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CO-4, da Coordenadoria de Ex-tensão do Campus do Porangabuçu da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, ficando em consequência exonerada do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Ação Social e Comunitária da mesma unidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando n° 02/2015/PREX-UFC,

RESOLVE: Nomear, OSMAR DE SÁ PONTE JUNIOR, CPF nº

202.797.363-04, matrícula SIAPE nº 0328028 e SIAPE-CAD nº 376922, para exercer o cargo de direção de Co-ordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Extensão dos Campi do Interior da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, ficando em consequência exonerado do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coor-denadoria de Interação Universidade - Setor Produtivo da mesma unidade.

Esta portaria enrra em vigor na data de sua publicação. Publique-se



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 0212015/PREX-UFC,

RESOLVE: Nomear, CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA,

CPF nº 260.500.803-72, matrícula SIAPE nº 1165713 e SIAPECAD nº 377446, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Ex-tensão do Campus do Piei da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, ficando em consequência exonerado do cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da mesma unidade.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 112/2015,

RESOLVE: Designar, MARIA VIVIANE DE MENEZES, CPF n°

671.965.433-00, matrícula SIAPE n° 2192491 e SIAPE-CAD nº 1972796, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Software do Campus da UFC em Russas desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.





O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 275/CT-UFC,

RESOLVE: Dispensar a pedido, NATALIA MARIA CORDEIRO

BARROSO, CPF n° 231.877.863-91, matrícula SIAPE n° 2484937 e SIAPECAD n° 1545804, da função de Secretá-rio Administrativo, código: FG-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2015.





RESOLVE: Art. 1° Designar RENATO SILVIO DA FROTA RIBEI-

RO, CPF n° 088.469.283-34, matrícula SIAPE n° 1165454 e SIAPECAD nº 377220, para exercer a função de Che-fe, código: FG-1, do (a) do Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universida-de, no período de 06.08.2015 a 06.08.2017.

Art. 2° Designar LEONARDO DE ALMEIDA MON-TEIRO, CPF (nº 046.286.127-90, matrícula SIAPE nº 1481322 e SIAPECAD nº 1601257, como Subchefe e substituto(a). do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 11479/2015-25,

RESOLVE: Conceder a VERA LUCIA LIMA VENANCIO, Telefonis-

ta, CPF n° 234.633.843-53, matrícula SIAPE nº 1166686, SIAPECAD nº 378297, com lotação no (a) Departamento de Atividades Gerais da Superintendência de Infraestrutu-


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ra desta Universidade, Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 24.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 13600/2015-53,

RESOLVE: Conceder a FABIANO JOSE GADELHA DE FREIT

AS, Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 014.442.083-06, matrícula SIAPE nº 2080305, SIAPE-CAD nº 1867362, com lotação no (a) Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a IZABEL CRISTINA RIBEIRO GON-

ÇALVES DE MEDEIROS, Enfermeiro-Área, CPF n° 220.626.613-04, matrícula SIAPE nº 1165836, SIAPE-CAD nº 377535, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 10.06.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a SANDRO BARROS COELHO, Médico-

-Área, CPF n° 018.664.567-84, matrícula SIAPE nº 3329788, SIAPECAD nº 1660803, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 22.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a DANIELLE MARIA DE BRITO ARAGÃO, Se-

cretário Executivo, CPF n° 023.943.983-02, matrícula SIAPE n° 2080313, SIAPECAD n° 1867371, com lotação no (a) Campus da UFC em Sobral desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 22.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a CARLOS CESAR OSORIO DE MELO,

Auxiliar em Administração, CPF nº 042.263.033-00, ma-trícula SIAPE nº 1954625, SIAPECAD nº 1736831, com lotação no(a) Divisão de Seleção e Matrícula da Coorde-nadoria de Planejamento e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, Progressão por Capa-citação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 21.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE

MENDONÇA, Copeiro, CPF n° 214.164.353-87, matrícula SIAPE nº 0293818, SIAPECAD nº 376464, com lotação no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 23.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a DIEGO GUILHERME DE SOUZA MO-

RAES, Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº 027.921.463-46, matrícula SIAPB nº 1957726, SIAPECAD nº 1740637, com lotação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capa-citação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 14.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARCOS ANTONIO SANTOS MALHEI-

ROS, Auxiliar em Administração, CPF n° 258.432.493-87, matrícula SIAPE nº 0294089, SIAPECAD nº 376716, com lotação no(a) Seção de Assistência ao Leitor/BCT da Biblio-teca Universitária desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 23.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a VIVIANE VIEIRA PERDIGÃO BARRETO,

Assistente em Administração, CPF nº 230.209.113-20, matrícula SIAPE n° 0293539, SIAPECAD nº 376208, com lotação no(a) Casa de Cultura Alemã do Centro de Huma-nidades desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 21.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.09112005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.



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RESOLVE: Conceder a BRUNA DE MESQUITA VERAS, Assis-

tente em Administração, CPF n° 037.090.743-47, matrí-cula SIAPE n° 1954859, SIAPECAD nº 1737633, com lotação no(a) Central de Serviços ao Servidor da Pró--Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 21.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a CARLOS DANIEL ANDRADE DA SILVA,

Revisor de Textos, CPF nº 723.361.613-20, matrícula SIA-PE nº 3526930, SIAPECAD nº 1393658, com lotação no(a) Divisão de Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 2 para o nível 3, a partir de 20.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RAFAEL BEZERRA FIRMO, Analista de

Tecnologia da Informação, CPF nº 003.479.443-37, matrí-cula SIAPE nº 1955018, SIAPECAD nº 1737777, com lo-tação no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 14.07.2015, de acor-do com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a PAULO HENRIQUE DA SILVA FRAN-

CO, Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 010.161.503-50, matrícula SIAPE nº 2081176, SIAPE-CAD n° 1868296, com lotação no(a) Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 14.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a WILLIANA RATSUNNE DA SILVA SHI-

RASU, Auditor, CPF nº 023.793.183-44, matrícula SIAPE n° 2829912, SIAPECAD nº 1607812, com lotação no(a) Auditoria Interna desta Universidade, Progressão por Ca-

pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a SILVIO ROBERTO MARTINS AMA-

RANTE, Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 013.533.003-31, matrícula SIAPE n° 2080048, SIAPE-CAD n° 1866996, com lotação no (a) Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a IDAYANE SOUZA DE ARAUJO, Técnico

em Segurança do Trabalho, CPF nº 044.522.203-47, ma-trícula SIAPE n° 2081162, SIAPECAD n° 1867643, com lotação no (a) Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a FELIPE ALVES ALBUQUERQUE ARAU-

JO, Engenheiro-Área, CPF nº 619.112.833-91, matrícula SIAPE n° 1955462, SIAPECAD n° 1738232, com lotação no(a) Divisão de Obras da Coordenadoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012 .



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 10879/2015-l3,

RESOLVE: Conceder a ELLANE SANTIAGO SOBRINHO SOUTO,

Auxiliar em Administração, CPF nº 025.617.093-29, matrícu-la SIAPE nº 1954657, SIAPECAD n° 1736753, com lotação no (a) Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 16.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.





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RESOLVE: Conceder a TATIANE MARTINS GARCIA, Biologo,

CPF n° 894.958.023-34, matrícula SIAPE nº 1473911, SIAPECAD n° 1232433, com lotação no(a) Divisão de Oceanografia Biotica do Instituto de Ciências do Mar des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a SAULO DA SILVA DIOGENES, Médico-

-Área, CPF nº 017.753.703-56, matrícula SIAPE nº 1783045, SIAPECAD n° 1869688, com lotação no(a) Divisão de En-genharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coorde-nadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 24.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MAITE RIMEKKA SHIRASU, Economis-

ta, CPF nº 017.808.483-23, matrícula SIAPE nº 2084744, SIAPECAD n° 1869606, com lotação no(a) Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 27.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a TATIANNY DOMINGOS MOURA DA SIL-

VA, Assistente em Administração, CPF n° 006.716.683-07, matrícula SIAPE nº 2038924, SIAPECAD nº 1822349, com lotação no(a) Gabinete do Reitor desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 30.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a GLAUTEMBERG DE ALMEIDA VIANA,

Técnico de Laboratório-Área, CPF n° 626.173.033-49, matrícula SIAPE nº 1658740, SIAPECAD nº 1424313, com lotação no(a) Laboratório de Analises Clínicas e Toxicológicas do Departamento de Analises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, Progressão por Capa-citação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 29.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a THATYANE VIDAL FONTELES, Técnico

de Laboratório-Área, CPF nº 017.543.593-61, matrícu-la SIAPE nº 1957206, SIAPECAD n° 1740010, com lo-tação no (a) Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 24.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a WOLDISNEY DERAROVELE SEMEÃO E

SILVA, Técnico de Laboratóric-Área, CPF nº 760.076.853-49, matrícula SIAPE nº 1955248, SIAPECAD nº 1737988, com lotação no(a) Divisão de Redes de Computadores da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universi-dade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 23.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA LUCIENE BEZERRA ALENCAR,

Auxiliar de Enfermagem, CPF n° 377.678.953-00, ma-trícula SIAPE n° 1878858, SIAPECAD nº 1659639, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 2 para o nível 3, a partir de 07.11.2014, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a AMANDA NOBRE DE AGUIAR, Técni-

co em Assuntos Eoucacionais, CPF n° 600.169.113-42, matrícula SIAPE n° 1839494, SIAPECAD nº 1618704, com lotação no(a) Divisão de Formação Profissional da Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 04.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a TIAGO MALVEIRA CAVALCANTE, Ana-

lista de Tecnologia da Informação, CPF nº 022.361.663-03, matrícula SIAPE nº 1000024, SIAPECAD nº 1786928,


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com lotação no(a) Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universi-dade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA ANICE VALE DA SILVA BEZER-

RA, Médico-Área, CPF nº 525.398.493-34, matrícula SIA-PE n° 2315270, SIAPECAD nº 1164441, com lotação no (a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 29.04.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no. Pro-cesso nº 13636/2015-37,

RESOLVE: Conceder a ANDERSON FLORENCIO BATISTA, Ana-

lista de Tecnologia da Informação, CPF n° 025.260.763-58, matrícula SIAPE n° 2080487, SIAPECAD nº 1867565, com lotação no(a) Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universi-dade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a GEOVANNY MAGALHÃES DE OLI-

VEIRA FILHO, Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 049.937.183-65, matrícula SIAPE n° 080493, SIAPECAD nº 1867573, com lotação no(a) Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 1l.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a TALINE MARIA MONTENEGRO SOUZA,

Assistente em Administração, CPF n° 000.580.893-65, matrícula SIAPE n° 1954533, SIAPECAD nº 1736585, com lotação no(a) Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 29.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a WELLYKA DE ARAUJO PINTO, Assisten-

te em Administração, CPF nº 014.964.543-08, matrícula SIAPE n° 1954914, SIAPECAD nº 1737682, com lotação no (a) Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, Progressão por Capa-citação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 20.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.



O Pró- Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 11356/2015-94,

RESOLVE: Conceder a VANESSA DE LIMA MARQUES SANTIA-

GO, Assistente em Administração, CPF n° 600.160.803-27, matrícula SIAPE nº 1954593, SIAPECAD n° 1737171, com lotação no(a) Coordenação de Pós-Graduação em Linguística do Departamento de Letras Vernaculas do Centro de Humanidades desta Universidade, Progres-são por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 13.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a CARLOS DANIEL ANDRADE DA SILVA,

Revisor de Textos, CPF n° 723.361.613-20, matrícula SIAPE nº 352G930, SIAPECAD nº 1393658, com lotação no(a) Divisão de Comunicação da Pró-Reitoria de Gradua-ção desta Universidade, Progressão por Capacitação Pro-fissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 06.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a BEATRIZ DUARTE LIMA DE ARAU-

JO, Analista de Tecnologia da Informação, CPF n° 029.412.372-30, matrícula SIAPE nº 2082069, SIAPE-CAD n° 1867561, com lotação no (a) Assessoria de Go-vernança da Secretaria de Tecnologia da Informação des-ta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RICHELLY BARBOSA DE MEDEIROS,

Assistente Social, CPF nº 664.297.493-04, matrícula SIAPE n° 2758980, SIAPECAD n° 1866986, com lotação no(a) Divisão de Apoio Psico-Social da Coordenadoria de


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Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capaci-tação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a THALES MESQUITA SOUSA, Analista de

Tecnologia da Informação, CPF nº 015.624.033-54, matricu-la SIAPE n° 2080041, SIAPECAD n° 1867087, com lotação no(a) Divisão de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a TEREZA CARLAS DA NOBREGA ARAU-

JO GARCEZ, Técnico de Laboratório-Área, CPF nº 880.234.513-91, matrícula SIAPE nº 1955714, SIAPECAD nº 1738344, com lotação no(a) Curso de Gastronomia do Ins-tituto de Cultura e Arte desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 29.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, Mé-

dico-Área, CPF nº 374.422.607-72, matrícula SIAPE n° 1165945, SIAPECAD nº 377633, com lotação no(a) Ma-ternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 17.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a DANIELA GRACIELA SILVA BRITO DE

MESQUITA, Secretário Executivo, CPF n° 600.007.383-60, matrícula SIAPE n° 2954569, SIAPECAD nº 1736696, com lotação no(a) Gabinete do Reitor desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JOSE NEURINEI DE VASCONCELOS

FILHO, Engenheiro-Área, CPF nº 005.332.123-59, ma-trícula SIAPB nº 2081578, SIAPECAD n° 1867460, com lotação no(a) Prefeitura do Campus do Porangabuçu da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA SALETE MAGALHÃES MELO,

Técnico de Laboratório-Área, CPF nº 121.507.383-68, matrícula SIAPE nº 0293691, SIAPECAD nº 376345, com lotação no(a) Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 30.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a VERA LUCIA DOS SANTOS, Porteiro,

CPF nº 230.250.183-72, matrícula SIAPE n° 0293510, SIAPECAD nº 376180, com lotação no(a) Departamen-to de Física do Centro de Ciências desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 29.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JOÃO HOLANDA MORENO, Assisten-

te em Administração, CPF nº 220.780.963-34, matrícula SIAPE n° 0293982, SIAPECAD nº 376619, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 28.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA SOCORRO MELO, Enfermeiro-

-Área, CPF nº 317.976.013-34, matrícula SIAPE nº 1879089, SIAPECAD nº 1659898, cora lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 30.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



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RESOLVE: Conceder a EDUARDO VIDAL VASCONCELOS,

Médico-Área, CPF nº 717.563.453-68, matrícula SIAPE n° 1519870, SIAPECAD nº 1275970, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1para o nível 2, a partir de 27.01.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a CHIRLEY LIMA DA SILVA, Secretário

Executivo, CPF n° 031.294.393-82, matrícula SIAPE n° 2081186, SIAPECAD n° 1868306, com lotação no(a) Gabinete do Reitor desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 13.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a GISLENE SOARES GUERRA, Bibliote-

cário-Documentalista, CPF nº 785.595.535-68, matrícula SIAPE nº 2192477, SIAPECAD nº 1972752, com lotação no(a) Memorial desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o ven-cimento básico, a partir de 02.03.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JIHANE DE LIMA DIOGO FONSECA, En-

fermeiro-Área, CPF n° 703.446.553-34, matrícula SIAPE nº 1362061, SIAPECAD n° 1158169, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cin-quenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 09.07.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a SILVIA HELENA ROCHA DA SILVA, Au-

xiliar de Enfermagem, CPF n° 580.663.303-91, matrícula SIAPE n° 1165761, SIAPECAD nº 377475, com lotação no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico,

a partir de 14.07.2014, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA OZARINA DA SILVA SANTOS, Téc-

nico em Enfermagem, CPF nº 123.827.523-00, matrícula SIAPE nº 0293870, SIAPECAD nº 376512, com lotação no (a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 21.07.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA CLEIDIANE BARBOSA DA SILVA,

Assistente em Administração, CPF nº 031.540.653-42, matrícula SIAPE nº 2235883, SIAPECAD n° 2003831, com lotação no(a) Seara da Ciência desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 09.07.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a DAVYD BANDEIRA DE MELO, Enge-

nheiro-Área, CPF n° 026.982.583-57, matrícula SIAPE n° 2090290, SIAPECAD nº 1879055, com lotação no(a) De-partamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 09.07.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.77212012.




RESOLVE: Conceder a FRANCISCO ADRIANO MOURA DA

SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº 739.268.093-53, matrícula SIAPE n° 2187568, SIAPE-CAD n° 1967459, com lotação no(a) Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cen-to) sobre o vencimento básico, a partir de 27.07.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.





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RESOLVE: Conceder a PAULO ROBERTO SÁ DE SOUZA, As-

sistente em Administração, CPF nº 220.527.553-49, ma-trícula SIAPE n° 0292789, SIAPECAD n° 375537, com lotação no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 09.06.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIA ERIONE MELO CAVALCANTE,

Auxiliar em Administração, CPF n° 630.255.743-72, ma-trícula SIAPE nº 1954638, SIAPECAD n° 1736791, com lotação no (a) Coordenação do Curso de Estatística do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 22.10.2012, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a VALDER CAVALCANTE MAIA MENDON-

ÇA, Assistente em Administração, CPF nº 356.877.383-04, matrícula SIAPE nº 1166499, SIAPECAD nº 378127, com lotação no(a) Seção de Assistência ao Leitor/BCS da Biblioteca Universitária desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 29.05.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a SILVANIA CASTRO DE CARVALHO,

Contador, CPF n° 027.217.603-60, matrícula SIAPE n° 2177204, SIAPECAD nº 1951962, com lotação no(a) Seção de Pagamento e Controle Financeiro da Divisão de Execução Financeira do Departamento de Contabili-dade. e Finanças da Pró-Reitoria de Administração des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 30 (trinta por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 17.11.2014, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 23067. 009023/2015-03,

RESOLVE: Declarar cumprido, a partir de 16.09.2014, por decur-

so de prazo, pelo(a) servidor(a) José Júlio Costa Sidrim, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Supe-rior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, matrí-cula SIAPE n02166166, lotado(a) no(a) Departamento de Patologia e Medicina Legal, o estágio probatório a que

alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, com-binada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emen-da Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso n° 012836/2014-91.

RESOLVE: Retificar a Portaria nº 3260, de 02 de setembro de

2014, que trata de conceder Progressão Funcional da classe Professor Adjunto, nível 3, para a classe Pro-fessor Adjunto, nível 4, do Grupo de Magistério Supe-rior, a CARLOS MANTA PINTO DE ARAÚJO, CPF nº 191.193.307-82, matrícula SIAPE nº 1165616 e SIAPE-CAD nº 377360, com lotação no Departamento de Ad-ministração, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade desta Universidade. Onde se lê: com efeitos’ a partir de 15 de julho de 2012, leia-se: re-lativa ao interstício de 15 de julho de 2010 a 15 de julho de 2012 e com efeitos financeiros a partir de 02 de se-tembro de 2014.




RESOLVE: Conceder a EDVANIRA OLIVEIRA BRITO, CPF nº

316.660.193-72, matricula SIAPE n° 1165639 e SIAPE-CAD n° 377380, lotada na Secretaria Dos Órgãos Deli-berativos Superiores/GR, Progressão por Mérito Profis-sional, do padrão de vencimento 12, para o padrão de vencimento 13, do nível de capacitação 4, da Categoria Funcional de Contínuo, nível de classificação C, a partir de 06 de junho de 2015, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 01 de junho de 2015 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.





Superior LlANA ROSA EUAS, lotada no Curso de Psico-logia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 03/08/2015 a 02/08/2016, a fim de cursar Doutorado em Ciências Médicas na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.014249/2015-18).




Resolve: CONCEDER ao servidor Elizio Ayres Cartaxo, matrí-

cula SIAPE n.º 292262, ocupante do cargo_ efetivo de Produtor Cultural, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotado no(a) Divisão de Programas e Projetos Cul-turais, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade,


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ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.° da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 04.02.2014. (041027)



O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

a) a solicitação da Controladoria Geral da União, vei-culada no Oficio Circular nº 224/2015/GM/CGU-PR, de que a UFC indique o setor e os contatos dos servidores responsáveis pela condução dos procedimentos de res-ponsabilização decorrentes das disposições da Lei n° 12.846, de 2013, e da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;

b) a recomendação à UFC, contida no mesmo oficio, para que a atribuição para a condução dos procedimentos de responsabilização seja conferida ao setor que exerce o controle disciplinar no âmbito da entidade;

RESOLVE: Art. 1° - Designar o Senhor Femando Henrique Mon-

teiro Carvalho, presidente da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar (CPP AD), para a condução dos procedimentos de responsabilização decorrentes das dis-posições da Lei nº 12.846, de 2013 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revo-gadas as disposições em contrário.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o artigo 143 da lei nº 8.112/90 e tendo em vista a apuração do Processo nº 23067•P17787/13-68.

CONSIDERANDO QUE: O Prof. Maurício Feijó Benevides de Magalhães Fi-

lho, SIAPE nº 2250454, membro da Comissão do Pro-cesso de Sindicância nomeada através da Portaria de nº 1093/2015-GR, de 12/03/2015, encontra-se afastado para cursar Doutorado desde 05/01/2015, conforme se extrai da Portaria de nº 4845, de 09/12/2014, razão pela qual não poderia ter sido nomeado para compor a referida Co-missão.

RESOLVE: REVOGAR a Portaria de nº 1093/2015-GR, publicada

em 12/03/2015, a qual designou os membros da Comis-são de Sindicância do Processo em epígrafe, tornando nulo todos 05 atos praticados a partir da publicação da citada Portaria, revogando-se também as Portarias de nº 3173/2013-GR, de 11/09/2013, de Nº 3405/2014-GR, de 10/09/2014 e de nº 3993/2014-GR, de 22/10/2014.

DESIGNAR 05 Servidores Docentes Prof. ROGÉRIO TEIXEIRA MÂSIH, SIAPE N° 3284295, Prof. CELlNA AMÁLIA RAMALHO GALVÃO LIMA, SIAPE nº 6400560, e Prof. CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA, SIAPE N° 1165713, para sob a presidência do primeiro, constitu-írem a COMISSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de, a teor do parágrafo único, do artigo 145, da lei nº 8.112/90, apurar 05 fatos constantes no Pro-cesso vertente, com prazo legal de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, a contar da publicação desta.

Dê-se Ciência. Publique-se.




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora Francileide Paiva de

Oliveira, matrícula SIAPE nº 1166704, ocupante do car-go efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Matemática, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.3° da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 31.07.2015 (047001).




RESOLVE: Alterar a Portaria nº 3115 de 13/08/2015, publicada

no DOU de 14/08/2015, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior MASSILlA MARIA LIRA DIAS, lotada no Departamento de Letras Estran-geiras do Centro de Humanidades, durante o período de 17/08/2015 a 23/08/2015, a fim de participar do VIII Co-lóquio CELU: Debates em Relação ao Ensino e Avalia-ção na Universidade Nacional de Rio Negro, Bariloche, Argentina, onde se lê: com ônus limitado para a UFC, leia--se: com ônus limitado para a UFC e Auxílio Passagens Aéreas pagas pelo Programa de Internacionalização da Educação Superior das Secretarias de Políticas Univer-sitárias do Ministério da Educação da Argentina e Auxílio Despesas Diárias pagas pelo Ministério da Educação do Brasil. (Processo nº 23067.015221/2015-06).




RESOLVE: Alterar a Portaria nº 3116 de 13/08/2015, publicada

no DOU de 14/08/2015, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior MASSILlA MARIA LIRA DIAS, lotada no Departamento de Letras Estran-geiras do Centro de Humanidades, durante o período de 24/08/2015 a 26/08/2015, a fim de participar do I Seminá-rio Internacional: “As Novas Políticas Linguísticas do Mer-cosul” no Centro Paraguaio de Educação, em Assunção, no Paraguai, onde se lê: com ônus limitado para a UFC leia-se: com ônus limitado para a UFC e auxílio financei-ro para a Secretaria de Políticas Linguísticas do Minis-tério da Educação e Cultura do Paraguai. (Processo nº 23067.015225/2015-86).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.014734/2015-91,

RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANA MATILDE LIMA LEITE, matrícula SIAPE - 0293708, SIAPECAD - 0376361, CPF


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- 122.564.633-20, ocupante do cargo efetivo de Médico--Area, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universi-dade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se.Serafim Firmo de Souza Ferraz



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 013223/2015-52,

RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo

de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO PE-DRO DA SILVA, matrícula SIAPE - 0293164, SIAPE-CAD - 0375862, CPF - 228.594.383-00, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 1 , Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade,com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 13112010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 139/2015-GR,

RESOLVE: Designar VANIA MARIA QUEIROZ CAVALCANTE,

CPF nº 500.863.243-49, matrícula SIAPE nº 1978506 e SIAPECAD nº 1763376, para substituir MARIA LUCIA MOREIRA COLAÇO, CPF n° 060.175.683-53, matrícula SIAPE nº 0292774 e SIAPECAD n° 375522, na função de Assistente, código FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 17 a 31 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.




RESOLVE: Conceder a FRANCINADNA NEILA IVO VIA-

NA DE SENA, Assistente em Administração, CPF nº 385.754.343-49, matrícula SIAPE nº 2234790, SIAPE-CAD n° 2003812, com lotação no (a) Departamento de Fi-siologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a partir de 17.07.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a ANA PRISCILA PONTES LIMA DE OLIVEI-

RA, Assistente em Administração, CPF n° 020.726.873-81, matrícula SIAPE n° 1954470, SIAPECAD nº 1736558, com lotação no (a) Instituto de Cultura e Arte desta Uni-versidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 20.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a ANTONIA LIDIANE DE SOUSA LEITÃO,

Técnico em Segurança do Trabalho, CPF nº 039.726.003-21, matrícula SIAPE nº 2080570, SIAPECAD nº 1867652, com lotação no(a) Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 10.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MAGNO BARROSO DE ALBUQUER-

QUE, Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº 032.313.523-47, matrícula SIAPE n° 2080473, SIAPE-CAD nº 1867557, com lotação no(a) Divisão de Suporte e Manutenção da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 11.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a MARIO GENTIL DE AGUIAR NETO, Ana-

lista de Tecnologia da Informação, CPF n° 041.119.093-88, matrícula SIAPE nº 2080111, SIAPECAD nº 1866838, com lotação no (a) Divisão de Redes de Computadores da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Univer-sidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de l3.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RENATO BARROS DE CASTRO, As-

sistente em Administração, CPF nº 617.630.123-87, matrícula SIAPE n° 1954930, SIAPECAD n° 1737691,


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com lotação no(a) Divisão de Manuais e Normas do Departamento de Controle da Pró-Reitoria de Admi-nistração desta Universidade, Progressão por Ca-pacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 08.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.





viço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, FRANCISCA VIRGILlANE DE VASCON-CELOS XENOFONTE, matrícula SIAPE - 01166692, SIA-PECAD - 0378303, CPF - 201.891.093-00, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, em regi-me de 40 horas semanais, com proventos integrais, acres-cidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezes-sete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe os artigos 143 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o resultado do Processo nº 23067.003659/2015-33.

RESOLVE: DESIGNAR os Professores WAGNER BANDEIRA

ANDRIOLA, SIAPE N° 1165653, JÚDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA, SIAPE N° 6290682, JOHN KENEDY DE ARAÚJO, SIAPE N° 1166135 para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, concedendo-lhe prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogá-veis por igual período, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, com a finalidade de apurar responsabilidade sobre os atos e fatos constantes no processo vertente, referente à conduta de servidor docente, bem com as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, con-forme dispõe os artigos 143 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o resultado do Processo nº 23067.010354/2014-05.

RESOLVE: DESIGNAR os Professores WAGNER BANDEIRA

ANDRIOLA, SIAPE N° 1165653, JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA, SIAPE N° 6290682, JOHN KENEDY DE ARAÚJO, SIAPE N° 1166135, para sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, concedendo-lhe prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogá-veis por igual período, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112/90, com a finalidade de apurar responsabilidade

sobre os atos e fatos constantes no processo vertente, bem com as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se Ciência. Publique-se.




RESOLVE: Designar SYLVANA HOLANDA MOURA, CPF n°

317.530.273-49, matrícula SIAPE n° 1165589 e SIAPE-CAD n° 377339, para substituir SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ, CPF nº 168.812.064-53, matrícula SIA-PE n° 1348135 e SIAPECAD nº 1125899, no cargo de direção de Pró-Reitor, código CD-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 04 a 07 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, lo-tada no Departamento de Computação do Centro de Ciên-cias, durante o período de 14/08/2015 a 23/08/2015, a fim de participar do Workshop da GPRI - “Global Product Re-lease Information”, bem como analisar os requisitos solici-tados pelos Laboratórios da Coréia, índia, Europa e China na LG Eletrônics, em Seoul, na Coréia do Sul, com ônus li-mitado para a UFC. (Processo nº 23067.015100/2015-56).




RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magisté-

rio Superior GLEYDSON CHAVES RICARTE, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 01/09/2015 a 31/08/2016, impror-rogável, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universi-dade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.022717/2014-47).





Superior ADRIANE GORAYEB NOGUEIRA CAETANO, lo-


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tada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 14/09/2015 a 14/03/2016, a fim de realizar Pós-Doutorado na “Texas A&M University”, nos Es-tados Unidos, com ônus limitado para a UFC e auxílio finan-ceiro para o CNPq. (Processo nº 23067.011737/2015-73).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2°, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento da Médica IEDA PRATA COS-

TA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, duran-te o período de 27/08/2015 a 04/09/2015, a fim de participar do Congresso Europeu de Cardiologia - “ESC CONGRESS 2015”, em Londres, na Inglaterra, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067. 014847/2015-97).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior VINCENT JEAN HENRI GRANDJEAN, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 03/09/2015 a 14/09/2015, a fim de participar da Conferência “Geometric Singularity Theory” no Centro Banach, em Varsóvia, Polônia, com ônus limi-tado para a UFC. (Processo nº 23067.014925/2015-53).





Superior ANTONIO SERGIO BEZERRA SOMBRA, lo-tado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante o período de 05/09/2015 a 21/09/2015, a fim de participar de missão de trabalho de Investigação Cien-tífica na Universidade de Aix-Marseille, em Marselha, França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014463/2015-74).





Superior MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, lotado no Departamento de Direito Processual da Fa-

culdade de Direito, durante o período de 20/08/2015 a 19/08/2016, a fim de cursar Doutorado na Universidade de Queen’s, em Kingston, Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013426/2015-49).





Superior OLlVAN SILVA QUEIROZ, lotado no Curso de Medicina do Campus da UFC em Sobral, durante o perío-do de 03/09/2015 a 10/09/2015, a fim de apresentar traba-lho na Associação Europeia de Educação Médica - AMEE, em Glasgow, na Escócia, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013861/2015-73).





Superior TICIANNE DE GOlS RIBEIRO DARIN, lotada no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 14/09/2015 a 18/09/2015, a fim de apresentar trabalho na XV Conferência sobre a Interação Homem-Compu-tador - “INTERACT’15” na Universidade de Bamberg, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014886/2015-94).





Superior CARLOS ALBERTO DE SOUZA, lotado no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades, durante o período de 04/10/2015 a 12/10/2015, a fim de participar do Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa na Universidade de Salento, ern Lec-ce, na Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.012411/2015-63).




RESOLVE: Autorizar o afastamento da Professora do Magisté-

rio Superior SUENE HONORATO DE JESUS, lotada no


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Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o período de 29/11/2015 a 04/12/2015, a fim de participar do XXX Congresso ALAS na Universidade de Costa Rica, em San José, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.012519/2015-56).





Superior LUANA FERREIRA DE FREITAS, lotada no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades, durante o período de 06/12/2015 a 17/12/2015, a fim de participar com apresentação de trabalho na Conferência sobre Exílio e Tradução, bem como partici-par de missão de trabalho na Universidade de Bruxelas, na Bélgica, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.012846/2015-16).





Superior HENRIQUE SERGIO BELTRÃO DE CASTRO, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 03/12/2015 a 12/12/2015, a fim de participar como membro do Comitê Científico, bem como apresentar trabalho do “Colóquio de Estudos Descoloniais: deslocamentos epistemológicos do poder, do ser e dos saberes”, na Universidade Lumiere - Lyon 2, em Lyon, França, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.015273/2015-74).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior LEONEL FIGUEIREDO DE ALENCAR ARARI-PE, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o período de 15/10/2015 a 01/11/2015, a fim de finalizar a redação de Introdução à Sintaxe Francesa no âmbito da “Lexical Functional Gram-mar”, bem como apresentar trabalho no Colóquio de Pes-quisa em Romanística na Universidade de Constança, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015277/2015-52).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da

Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Alterar a Portaria nº 2723 de 10/07/2015, publica-

da na DOU de 14/07/20’15, a qual autoriza o afas-tamento do Professor do Magistério Superior IGOR FROTA DE VASCONCELOS, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, onde se lê: a fim de participar e apre-sentar trabalho da 16ª Conferência Internacional de Estrutura Fina de Absorção de Raios-X, em Karlsruhe, Alemanha, e visitar o Laboratório (LMT-Cachan) na “Ecole Normale Supérieure de Cachan” leia-se: a fim de participar e apresentar trabalho da 16a Conferên-cia Internacional de Estrutura Fina de Absorção de Raios-X, em Karlsruhe, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. Onde se lê: 21/08/2015 a 05/09/2015, leia-se 21/08/2015 a 28/08/2015. (Processo nº 23067.012280/2015-14).




RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n° 2720 de 10/07/2015,

publicada na DOU de 14/07/2015, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ENEIDE LEITÃO DE ALMEIDA, lotada no De-partamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o pe-ríodo de 30/08/2015 a 01/09/2015, a fim de participar e apresentar trabalho do II Congresso Iberoamerica-no de Epidemiologia e Saúde Pública, em Santiago de Compostela, Espanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.011941/2015-94).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 303/CT-UFC,

RESOLVE: Art. 1° Designar RICARDO ALEXANDRE PAIVA, CPF

n° 480.128.823-53, matrícula SIAPE n° 3352636e SIAPE-CAD nº 1577904, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Designdo Centro de Tec-nologia desta Universidade, no período de 10.08.2015 a 10.08.2007.

Art. 2° Designar LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO, CPF n° 070.263.068-39, matrícula SIAPE n° 1358842e SIAPECAD n° 1137667, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.

Publique-se Ciro Nogueira Filho

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 564/2015/PRADM/UFC,

RESOLVE: Designar, MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA, CPF

nº 423.947.673-91, matrícula SIAPE nº 1731176 e SIA-PECAD n° 1501633, para exercer a função de Assessor


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Técnico, código: FG-1, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, a partir de 25 de agosto de 2015.





RESOLVE: Retificar a Portaria de n° 2560, de 30 de junho de

2015, publicada no DOU de 01.07.2015, Seção 2, Página 37, que trata de Dispensar a pedido, EVELINE BARBO-SA SILVA CARVALHO, CPF nº 097.784.623-72, matrícula SIAPE nº 2317415 e SIAPECAD nº 1128394, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Teoria Eco-nômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuá-ria e Contabilidade desta Universidade, a partir de 17 de junho de 2015. Onde se lê: Dispensar a pedido, leia-se: Dispensar por término de mandato.



Portaria nº 3242A de 19 de agosto de 2015


RESOLVE: Exonerar a pedido, HENRY DE HOLANDA CAMPOS,

CPF n° 081.333.873-53, matrícula SIAPE n° 7292321 e SIAPECAD n° 379085, do cargo de direção de Vice-Rei-tor, código: CD-2, desta Universidade, a partir de 19 de agosto de 2015.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.14567/2015-89,

RESOLVE: Conceder pensão a MARIA BEMVINDA SABOIA MAR-

TINS, viúva de Francisco de Carvalho Martins, Mat. SIA-PE - 0293037, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei N° 13.135, de 17.06.2015, publica-da no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Ní-vel 601, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 04% (quatro por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço e demais vantagens do insti-tuidor, a partir de 03.07.2015, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se. Claudia Buhamra Abreu Romero



O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.14423/2015-22,

RESOLVE: Conceder pensão a RAIMUNDO GUILHERME CAM-

POS CORREA, viúvo de Terezinha Vieira Correa, Mat. SIAPE - 0291239, nos termos dos artigos 215, 217, inciso

I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei N° 13.135, de 17.06.2015, publicada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do li-mite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, assegurando o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 11.07.2015, data do óbito do ex-servidor.





RESOLVE: Conceder pensão a CARLOS RODRIGUES FEITOSA,

viúvo de Maria do Socorro Soares Machado Feitosa, Mat. SIAPE - 293701, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei N° 13.135, de 17.06.2015, publica-da no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 28.07.2015, data do óbito do ex-servidor.




O Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-buições, conferidas através da Portaria n°, 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067,15354/2015-74,

RESOLVE: Conceder pensão a MARIA DE LOURDES PEREI-

RA, companheira de Antônio Lima de Souza, Mat. SIAPE - 0288578, nos termos dos artigos 215,217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8,112/90, com redação dada pela Lei N° 13.135, de 17.06.2015, publi-cada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18,06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela exceden-te a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Mestre de Edificação e Infraestrutura, Nível de Classifi-cação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o per-centual de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 12.01.2013, data do óbito do ex-servidor.




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RESOLVE: Conceder pensão a MARIA DO CÉU MACEDO,

companheira de Fernando Uchoa Marinho, Mat. SIAPE - 288729, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei N° 13.135, de 17.06.2015, publica-da no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Desenhista-Projetista, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 03.07.2015, data do óbito do ex-servidor.





RESOLVE: Conceder pensão a ELI MARTINS GOMES, viúva

de Francisco Arteiro Gomes, Mat. SIAPE - 288762, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei N° 13.135, de 17.06.2015, publicada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor cor-respondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-cial, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-cedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens do instituidor, a partir de 18.07.2015, data do óbito do ex-servidor.






rio Superior EMANUEL FERREIRA COUTINHO, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 31/08/2015 a 05/09/2015, a fim de participar da Reunião do Projeto SLA4CLOUD na Universidade de Evry Vai d’Essonne, Paris, Evry, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.014943/2015-35).




RESOLVE: Conceder horário especial à servidora, MAlTE RI-

MEKKA SHIRASU, ocupante do cargo de Economista, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, durante o perí-odo de 03/08/2015 a 04/12/2015, a fim de cursar Dou-torado em Economia na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, devendo haver a compensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.013982/2015-15).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 23067. 011946/2015-17,

RESOLVE: Declarar cumprido, a partir de 14.08.2015, pelo(a)

servidor(a) Vicente de Paulo Aragão Saboia, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe E, De-nominação Titular, Nível Único, matrícula SIAPE n02166382, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alte-rada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.

Claudia Buhamra Abreu RomeroP/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas


O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067. 004711/2015-79,


servidor(a) Fernando Luiz Marcelo Antunes, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe E, De-nominação Titular, Nível Único, matrícula SIAPE nº 6291961, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica, o es-tágio probatório a que alude a Resolução CEPEIUFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alte-rada pela Emenda Constitucional nº 19,04.06.1998.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 0723/2015-PRPPG,

RESOLVE: Designar ALDEMIR SILVA DE CASTRO, CPF nº

892.344.723-49, matrícula SIAPE n° 1656513 e SIAPE-CAD nº 1421972, para substituir ANTÔNIA IMACULADA DO NASCIMENTO PEREIRA, CPF n° 456.098.103-53, matrícula SIAPE n° 1166404 e SIAPECAD nº 378042, na função de Assistente, código FG-4, da Secretaria Admi-nistrativa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 06 a 20 de julho de 2015, sem efeito financeiro.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofí-cio nº 0721/2015-PRPPG,


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RESOLVE: Designar GILVANIA DE OLIVEIRA BRASIL, CPF nº

808.062.953-68, matrícula SIAPE nº 1731208 e SIAPE-CAD nº 1501428, para substituir ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA, CPF nº 322.711.233-72, matrícula SIAPE nº 0289829 e SIAPECAD nº 372873, na função de Dire-tor, código FG-l, da Divisão de Capacitação de Recursos Humanos da Coordenadoria de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Univer-sidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 13 a 22 de julho de 2015, sem efeito financeiro.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica n° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Ofi-cio nº 0722/2015-PRPPG,

RESOLVE: Designar JOSÉ HORLANDO MENEZES DE SOUSA,

CPF nº 272.830.894-20, matrícula SIAPE nº 0293799 e SIAPECAD nº 376446, para substituir PEDRO CARLOS GOMES DE LIMA, CPF n° 258.265.143-53, matrícula SIAPE nº 0294101 e SIAPECAD nº 376727, na função de Assessor, código FG-1, da Assessoria de Orçamento e Finanças da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar para gozo de férias, no período de 01 a 10 de julho de 2015, sem efeito financeiro.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Nota Técnica nº 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e do Me-morando n° 489/2015/CAPES/PROGEP/UFC,

RESOLVE: Designar THAIS HELENA CAVALCANTE LIMA, CPF

nº 033.453.243-42, matrícula SIAPE nº 1986963 e SIA-PECAD nº 1772833, para substituir CAMILA DE SOUZA AQUINO, CPF nº 892.781.273-53, matrícula SIAPE n° 1656499 e SIAPECAD n° 1421948, no cargo de dire-ção de Coordenador, código CD-4, da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Ges-tão de Pessoas desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 19 a 28 de agosto de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.





nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a MAIRA DI CIE-RO MIRANDA, CPF nº 378.738.493-68, matrícula SIAPE n° 1166208, SIAPECAD n° 377867, com lotação no De-partamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 30 de abril de 2011 a 30 de abril de 2013, com efeitos financeiros a partir de 22 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





denominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a CARLA FERREI-RA REZENDE, CPF n° 088.497.897-42, matrícula SIA-PE nº 1839477, SIAPECAD nº 1618689, com lotação no Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 04 de fevereiro de 2013 a 04 de fevereiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 29 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe D, com deno-minação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO JOSÉ LIMA SALES, CPF n° 283.340.003-91, matrícula SIAPE n° 1356160, SIAPECAD n° 1134878, com lotação no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade, relativa ao interstício de 09 de janeiro de 2013 a 09 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 26 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





denominação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Ní-vel 3, da Carreira de Magistério Superior, a MARIA DO CÉU DE LIMA, CPF n° 491.566.166-00, matrícula SIA-PE nº 1165405, SIAPECAD nº 377177, com lotação no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 08 de novembro de 2012 a 08 de novembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





denominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2,


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da Carreira de Magistério Superior, a PAULO ROBERTO LOPES TIDERS, CPF nº 127.417.794-49, matrícula SIA-PE nº 1166257, SIAPECAD nº 377913, com lotação no Departamento de Geografia do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 27 de março de 2013 a 27 de março de 2015, com efeitos financeiros a partir de 29 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





denominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA, CPF n° 383.663.633-68, matrícula SIA-PE n° 1848514, SIAPECAD nº 1626305, com lotação no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito desta Universidade, relativa ao interstício de 02 de março de 2013 a 02 de março de 2015, com efeitos financeiros a partir de 29 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a JOÃO MACEDO COELHO FILHO, CPF nº 222.715.203-63, matricula SIA-PE nº 0289804, SIAPECAD n° 372849, com lotação no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Me-dicina desta Universidade, relativa ao interstício de 21 de dezembro de 2012 a 21 de dezembro de 2014, com efei-tos financeiros a partir de 24 de junho de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a CLÁUDIA LINHA-RES SALES, CPF nº 246.367.893-34, matrícula SIAPE nº 0310720, SIAPECAD nº 376915, com lotação no Departa-mento de Computação do Centro de Ciências desta Uni-versidade, relativa ao interstício de 01 de maio de 2010 a 01 de maio de 2012, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº

00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Tomar sem efeito, o Art. 1° da Portaria nº 2795 de

21.07.2015, publicada no DOU de 22.07.2015, que trata da nomeação de ALEXANDRE ALVES DA SILVA, para o cargo efetivo de Fotógrafo, a teor do § 10 e § 6°, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo pre-visto.




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.009017/2015-48.

RESOLVE: Tomar sem efeito, o Art. 1° da Portaria nº 2.764 de

16.07.2015, publicada no DOU de 17.07.2015, que trata da nomeação de KATIA PIRES DO NASCIMENTO, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a teor do § 1° e § 6°, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 em virtude de não ter o referido candidato toma-do posse no prazo previsto.






nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO RAFAEL MARQUES LIMA, CPF n° 617.141.433-68, matrícula SIA-PE n° 1793247, SIAPECAD nº 1569189, com lotação no Campus da UFC em. Sobral desta Universidade, relativa ao interstício de 20 de dezembro de 2012 a 20 de de-zembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/0212015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ce-ará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Car-reira de Magistério Superior, a WALBERTO SILVA DOS SANTOS CPF nº 804.685.864-15, matrícula SIAPE nº 1666647, SIAPECAD nº 1432871, com lotação no Depar-tamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de dezembro de 2012 a 15 de dezembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 20 de junho de 2015, data do reconhecimento


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das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO RICAR-DO CAVALCANTI FERNANDES, CPF n° 417.410.133-72, matrícula SIAPE n° 3249746, SIAPECAD n° 1437995, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urba-nismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, re-lativa ao interstício de 28 de setembro de 2012 a 28 de setembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 06 de abril de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a MICHELLE STEINER DOS SANTOS, CPF nº 951.989.979-00, matrícula SIA-PE n° 1670683, SIAPECAD nº 1437294, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de janeiro de 2013 a 15 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 18 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a ENÉAS DE ARAÚ-JO ARRAIS NETO, CPF nº 210.625.603-53, matrícula SIAPE n° 0269885, SIAPECAD nº 371859, com lotação no Departamento de Estudos Especializados da Faculda-de de Educação desta Universidade, relativa ao interstício de 06 de fevereiro de 2011 a 06 de fevereiro de 2013, com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




Resolve: CONCEDER à servidora Silvana Moreno Fabrício,

matrícula SIAPE n.º 293961, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Nutrição e Dietética, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 26.03.2015. (047001).




RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de CRISTIANA MARIA

CABRAL FIGUEIREDO, CPF nº 416.988.273-34, matrícu-la SIAPE n° 1878778 e SIAPECAD n° 1659542, ocupante da categoria funcional de Fisioterapeuta, lotada na Ma-ternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universida-de, de 30 (trinta) horas para o regime de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com a Medida Provisória n° 2.174-28/2001, a partir de 01 de setembro de 2015.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Pro-cesso n.º 23067.015547/2015-25

RESOLVE: Declarar vago o cargo de Assistente em Administra-

ção, Classe D, Padrão 406, Matrícula SIAPE nº 1526583, SIAPECAD n° 1280921, ocupado por Francílio Ribeiro So-brinho, lotado(a) no(a) Unidade de Lotação Provisória em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 20.08.2015.

Publique-se Claudia Buhamra Abreu Romero



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Tomar sem efeito a Portaria de n° 2955, de 04 de

agosto de 2015, que trata de Designar CARLOS EDUAR-DO PERES TEIXEIRA, CPF nº 259.455.668-88, matrícula SIAPE nº 1895194, SIAPECAD nº 1678313, para substi-tuir SANDRA TEDDE SANTAELLA, CPF nº 041.800.228-26, matrícula SIAPE nº 1165666, SIAPECAD nº 377405, na função comissionada de Coordenador, código FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais do Instituto de Ciências do Mar desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias, no período de 16 a 30 de julho de 2015, com efeito financeiro no mesmo período.





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RESOLVE: Autorizar o afastamento do Médico ALMINO CAVAL-

CANTE ROCHA NETO, lotado no Hospital Universitá-rio Walter Cantídio, durante o período de 27/08/2015 a 04/09/2015, a fim de participar do “ESC Congress 2015”, em Londres, Reino Unido, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.015633/2015-38).





Superior TÂNIA SARAIVA DE MELO PINHEIRO, lotada no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 19/08/2015 a 31/08/2015, a fim de participar do Congres-so “17th International Conference’ on Human-Computer Interaction with Mobile Devices and Services” - (Mobi-le HCI 2015), bem como do “33 Nordic Ethnology and Folklore Conference”, na Universidade de Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.015744/2015-44).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior JUDITH PESSOA DE ANDRADE FEITOSA, lo-tada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 25/08/2015 a 06/09/2015, a fim de realizar missão de trabalho do pro-jeto PVE do CNPq na Universidade de Muesnter, Alema-nha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo 23067.015666/2015-88).





Superior REGINA CÉLlA MONTEIRO DE PAULA, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 25/08/2015 a 06/09/2015, a fim de realizar missão de trabalho do pro-jeto PVE do CNPq na Universidade de Muesnter, Alema-nha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo 23067.015663/2015-44).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior IRENISIA TORRES DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o período de 15/09/2015 a 22/09/2015, a fim de participar com apresentação de trabalho do 110 Con-gresso Alemão de Lusitanistas 2015, na Universidade de Aquisgrana, Alemanha com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.015390/2015-38).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior ZULMIRA ÁUREA CRUZ BOMFIM, lotada no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades, durante o período de 08/09/2015 a 27/09/2015, a fim de participar das atividades de investigação do Laboratório de Psicologia Social da Universidad de La Coruria, na Espanha, bem como participar de missão de ensino no âmbito do Projeto PREFALC na Universidade de Lyon, na França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015260/2015-03).


Portaria nº 3281A de 24 de agosto de 2015


RESOLVE: Exonerar a pedido, CUSTÓDIO LUIS SILVA DE AL-

MEIDA, CPF n° 263.111.783-20, matrícula SIAPE nº 1166361 e SIAPECAD n° 378004, do cargo de direção de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 27 de agosto de 2015.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias c regimentais,

RESOLVE, Nomear CUSTÓDIO LUIS SILVA DE ALMEIDA, CPF

n° 263.111.783-20 Matrícula SIAPE 1166361, SIAPECAD 378004, para exercer, por quatro anos, mandato de Vice--Reitor, Código: CD-2, desta Universidade.

Publique-se. Henry de Holanda Campos

Reitor



RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 77/2014, DOU de 09.04.2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital 15612014, DOU de 18.06.2014, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALISON MENDES MARQUES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em Administra-ção, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana Pequeno Braga Araújo, Portaria nº 356/2015/UFC, DOU de 30.01.2015, código 224843.


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habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital 402/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALEXANDRE JORGE ROCHA MENEZES, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Engenheiro / Engenharia Civil - Fiscalização de Obras, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorren-te de redistribuição do Ministério da Educação para Uni-versidade Federal do Ceará, Portaria n° 69112015/MEC, DOU de 09.07.2015, código 828158.





O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e es-tatutárias e de acordo com a Portaria 1.192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor.

RESOLVE: Autorizar o afastamento de SYLVANA HOLANDA

MOURA, Coordenadora de Desenvolvimento e Capaci-tação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/09/2015 a 04/09/2015, a fim de participar do XXXV Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e de RH das Instituições Federais de Ensino na cidade de Porto Alegre / RS.




RESOLVE: Autorizar o afastamento de RITA DE CASSIA BRAGA

CAVALCANTE CUNHA, Diretora da Divisão de Formação Profissional da Coordenadoria de Desenvolvimento Ca-pacitação / PROGEP, durante o período de. 01/0912015 a 04/09/2015, a de participar do XXXV Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e de RH das Instituições Fede-rais de Ensino na cidade de Porto Alegre / RS.




RESOLVE: Autorizar o afastamento de MARLON BRUNO MATOS

PAIVA, Diretor da Divisão de Dimensionamento e Movi-mentação da Coordenadoria de Desenvolvimento e Ca-pacitação / PROGEP, durante o período de 01/09/2015 a 04/09/2015, a fim de participar do XXXV Encontro Na-cional de Dirigentes de Pessoal e de RH das Instituições Federais de Ensino na cidade de Porto Alegre / RS.




RESOLVE: Autorizar o afastamento de RENATA MENDES LUNA,

Coordenadora de Qualidade de Vida no Trabalho da Pró--Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/09/2015 a 04/09/2015, a fim de participar do XXXV Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e de RH das Instituições Federais de Ensino, na cidade de Porto Ale-gre / RS.




RESOLVE: Autorizar o afastamento de PALOMA LIRA PINTO, En-

genheira da Divisão de Engenharia de Segurança e Medi-cina do Trabalho da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho/PROGEP, durante o período de 01/09/2015 a 04/09/2015, a fim de participar do XXXV Encontro Na-cional de Dirigentes de Pessoal e de RH das Instituições Federais de Ensino, na cidade de Porto Alegre / RS.





de Professor Adjunto, Nível 4, para a Classe D, com de-nominação de Professor Associado, Nível 1, da Carreira de Magistério Superior, a DAVI ROMERO DE VASCON-CELOS, CPF n° 627.931.793-53, matrícula SIAPE nº 1572350, SIAPECAD n° 1335134, com lotação no Cam-pus da UFC em Quixadá desta Universidade, relativa ao interstício de 30 de maio de 2013 a 30 de maio de 2015, com efeitos financeiros a partir de 16 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de promoção, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Associado, Nível 2, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a ARIEL GUSTAVO SCAFURI, CPF nº 127.437.258-50, matrícula SIAPE n° 1348114, SIAPECAD n° 1125873, com lotação no Depar-tamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 26 de fevereiro de 2012 a 26 de fevereiro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 25 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universi-dade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



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denominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a ADRYANE GORA YEB NOGUEIRA CAETANO CPF n° 804.620.903-10, ma-trícula SIAPE nº 1762614, SIAPECAD n° 1536117, com lotação no Departamento de Geografia do Centro de Ci-ências desta Universidade, relativa ao interstício de 23 de fevereiro de 2012 a 23 de fevereiro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 25 de maio de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





nominação de Professor Associado, Nível 3, para a Clas-se D, com denominação de Professor Associado, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a MARIA JOSEFI-NA DA SILVA, CPF n° 348.663.967-68, matrícula SIAPE n° 1166583, SIAPECAD n° 378202, com lotação no De-partamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 04 de abril de 2013 a 04 de abril de 2015 com efeitos financeiros a partir de 22 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





denominação de Professor Associado, Nível 2, para a Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a ANA KA-RINA BEZERRA PINHEIRO, CPF na 434.621.623-49, matrícula SIAPE n° 1286901, SIAPECAD nº 378482, com lotação no Departamento de Enfermagem da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, relativa ao interstício de 17 de março de 2013 a 17 de março de 2015, com efeitos financeiros a partir de 22 de junho de 2015, data do reconhecimen-to das condições de progressão, nos termos determi-nados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, peja Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





denominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto; Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a ANNA LÚCIA DOS SANTOS VIEIRA E SILVA CPF nº 183.258.028-52, ma-trícula SIAPE n° 1942067, SIAPECAD nº 1723950, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia desta Universidade, relativa ao in-terstício de 11 de maio de 2012 a 11 de maio de 2014, com efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Pro-cesso nº 013592/2015-45.


nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a CINTHIA MENDONÇA CAVALCANTE CPF n° 485.102.033-34, matrícula SIA-PE n° 1880060, SIAPECAD nº 1661056, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, relativa ao interstício de 04 de de-zembro de 2012 a 04 de dezembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 28 de maio de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00002/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe B, com de-

nominação de Professor Assistente, Nível 1, para a Clas-se B, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a ANDRÉIA TUROLO DA SILVA, CPF nº 190.949.188-89, matrícula SIAPE n° 2448068, SIAPECAD n° 1540632, com lotação no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Huma-nidades desta Universidade, relativa ao interstício de 12 de março de 2012 a 12 de março de 2014, com efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a FRANCISCO DE AS-SIS AQUINO GONDIM CPF n° 548.443.473-49, matrícula


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SIAPE nº 2466184, SIAPECAD n° 1749253, com lotação no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 10 de setembro de 2012 a 10 de setembro de 2014, com efeitos financeiros a partir de 10 de agosto de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





denominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Clas-se C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a ANTONIO GEOR-GE LOPES PAULINO CPF nº 443.179.052-53, matrícula SIAPE nº 2341808, SIAPECAD nº 1471400, com lotação no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Hu-manidades desta Universidade, relativa ao interstício de 04 de junho de 2013 a 04 de junho de 2015, com efeitos financeiros a partir de 22 de junho de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 1, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a PAULO COSTA SAM-PAIO NETO CPF nº 256.861.603-25, matrícula SIAPE n° 2178231, SIAPECAD n° 378777, com lotação no Depar-tamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecno-logia desta Universidade, relativa ao interstício de 27 de setembro de 2012 a 27 de setembro de 2014, com efei-tos financeiros a partir de 06 de abril de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal jun-to à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Car-reira de Magistério Superior, a MANOEL RICARDO AL-VES MARTINS CPF n° 480.346.223-20, matrícula SIAPE n° 2189253, SIAPECAD nº 1545792, com lotação no De-partamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 16 de março de 2012 a 16 de março de 2014, com efeitos financeiros a partir de 10 de agosto de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de

25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universida-de Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.





nominação de Professor Adjunto, Nível 3, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, da Carreira de Magistério Superior, a ROBERTO JUN TAKA-NE CPF n° 096.013.788-20, matrícula SIAPE nº 1674991, SIAPECAD nº 1440685, com lotação no Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-versidade, relativa ao interstício de 26 janeiro 2013 a 26 de janeiro de 2015, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.




Resolve: ALTERAR a Portaria nº 2191 de 10/08/2009 que conce-

de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor JOSÉ CÉSAR VIEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1166364, ocupan-te do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Depar-tamento de Economia Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por conti-nuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1983, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.02.2004 (041048). Leia-se: nos termos do art. 3.° da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 20.06.2009 (047001).




Resolve: ALTERAR a Portaria n° 971 de 18/03/2013 de ABONO

DE PERMANÊNCIA da servidora MARIA DA NATIVIDA-DE GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 293762, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: a partir de 01.01.2004 (041099). Leia-se: a partir de 26.07.2002 (041099).



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cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora FRANCIS-CA ZENITH BEZERRA BARBOZA, matrícula SIAPE n.º 1165921, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfer-magem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lota-da na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtu-de de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, nos termos do art. 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003. Onde se lê: a partir de 07.03.2009 (041027). Leia-se: a partir de 02.03.2012. (041027)





cede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora ANTONIA VLÁDIA HORTA SILVA, matrícula SIAPE n.º 292511, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir to-dos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade. Onde se lê: nos termos do art. 10, § 19, art. 2º, §5º e art. 30, §1° da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.12.2003. Leia-se: nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.03.2005 (041048).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, esta-tutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067. 17352/12-14,

Resolve: CONCEDER à servidora Regina Célia da Silva, matrí-

cula SIAPE n.º 1165735, ocupante do cargo efetivo de Co-zinheiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas op-tar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.08.2015. (041048).




CONSIDERANDO o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89;

CONSIDERANDO ainda o disposto nos artigos 68 ao 72 da lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo 12 da lei n° 8.270, de 17/12/91;

CONSIDERANDO ainda o que consta no laudo Téc-nico da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Qualidade de vida no Trabalho, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas:


dor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: P024383/2014-46 Servidor: JOÃO BOSCO FERREIRA JUNIOR Matrícula: 1165530 Cargo: TIPÓGRAFO Lotação: IMPRENSA UNIVERSITÁRIA Localização: SEÇÃO DE ACABAMENTO Grau de risco: MÉDIO Vigência a partir de 17.11.2014



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO, lo-tado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, durante o período de 01/10/2015 a 30/09/2016, improrrogável, a fim de realizar Pós-Doutorado na “Flórida International University”, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.011367/2015-74).

Henry de Holanda CamposReitor da UFC




Superior CÉLlO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 22/08/2015 a 27/08/2015 a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso “Diffusion Fundarnentals VI”, em Dresden, Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Pro-cesso 23067.014918/2015-51).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº: 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do Médico ROMULO

RONKALY GUIMARAES LIMA, lotado no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, durante o período de 14/09/2015 a 18/09/2015, a fim de participar do Congresso - EASD 2015, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.014242/2015-04).



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RESOLVE: Autorizar o afastamento da Médica PASTORA MARIA

ARAÚJO DUARTE, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 13/09/2015 a 16/09/2015, a fim de participar do 17° Congresso Europeu de Trans-plante - ESOT, em Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.013797/2015-21).





rio Superior LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRE-TO, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/09/2015 a 03/10/2015, a fim de participar com apresentação de traba-lho do Congresso e Exposição de Energia- IEEE e ECCE 2015, em Montreal, Canadá, bem como realizar visita a la-boratório de pesquisa, em Knoxville, TN, USA; com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.014831/2015-84).




RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 2096 de 26/05/2015,

publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2015, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior SUELLY HELENA DE ARAÚJO BARROSO, lo-tada no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/07/2015 a 17/07/2015, a fim de participar com apresentação de tra-balho da 11ª Conferência de Rodovias de Baixo Volume de Tráfego, na Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus limitado, tendo em vista o que consta o Ofício nº 48/2015-DET/CT. (Processo nº 23067.008794/2015-75).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Pro-cesso nº 23067.011443/2015-41,


servidor(a) Jeferson Leandro Klug, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 2, matrícula SIAPE nº 1961628, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alte-rada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




RESOLVE: Alterar o regime de trabalho de EUGÊNIO DE MOU-

RA CAMPOS, CPF nº 231.306.524-34, matrícula SIA-PE n° 6231103 e SIAPECAD nº 378853, Nível 601, da Classe de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina desta Universidade, de 40 (quarenta) horas semanais, para o regime de 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 118 da Lei n° 8.112/90 e no art. 20, inciso lI, da Lei nº 12.772/12, a partir de 30 de março de 2015.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional da Classe A, com de-

nominação de Professor Adjunto A, Nível 1, para a Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, Nível 2, da Carreira de Magistério Superior, a DIEGO LOMONACO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 928,998.203-97, matrícula SIAPE n° 2024101, SIAPECAD nº 1807268, com lotação no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 13 de maio de 2013 a 13 de maio de 2015, com efeitos financeiros a partir de 02 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer n° 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei nº 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional do Nível 01 para o

Nível 02, da Classe D 4, da Carreira de Magistério do En-sino Básico, Técnico e Tecnológico, a ROBÉRIA RODRI-GUES LOPES, CPF nº 199.860.502-78, matrícula SIAPE n° 6713186 e SIAPECAD n° 379063, com lotação na Pró--Reitoria de Extensão desta Universidade, relativa ao in-terstício de 03 de maio de 2012 a 03 de maio de 2014, com efeitos financeiros a partir de 10 de agosto de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 33212015/PG/UFC), e em consonância com o disposto no art. 14, § 2°, incisos I e 11, da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012.





nominação de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 3, da Carreira de Magistério Superior, a JOSÉ ANTONIO FER-NANDES DE MACEDO, CPF n° 000.280.177-90, matrí-cula SIAPE nº 0364969, SIAPECAD n° 1436513, com


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lotação no Departamento de Computação do Centro de Ciências desta Universidade, relativa ao interstício de 16 de janeiro de 2011 a 16 de janeiro de 2013, com efeitos financeiros a partir de 07 de maio de 2015, data do re-conhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância com o disposto na Lei n° 12.772/12.




RESOLVE: Conceder Progressão Funcional do nível 1 para o ní-

vel 2 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério Superior, a FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, CPF n° 805.995.598-53, matrícula SIAPE n° 0289785, SIAPE-CAD n° 372831, com lotação no Departamento de His-tória do Centro de Humanidades desta Universidade, re-lativa ao interstício de 27 de novembro de 2006 a 27 de novembro de 2008, com efeitos financeiros a partir de 15 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer n° 00001/2015/DEPCONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), e em consonância Com o disposto no artigo 16, inciso I, § 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constado Pro-cesso n° 013322/2015-34,

RESOLVE: Conceder Progressão Funcional do nível 3 para o ní-

vel 4 da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério Superior, a JAILTON VIEIRA SILVA, CPF nº 411.028.433-34, matrícula SIAPE n° 2308440, SIAPECAD nº 1264398, com lotação no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina desta Universidade, relativa ao interstício de 15 de setembro de 2009 a 15 de setembro de 201 L com efeitos financeiros a partir de 24 de junho de 2015, data do reconhecimento das condições de progressão, nos termos determinados pelo Parecer nº 00001/2015/DEP-CONSU/PGF/AGU de 25/02/2015, pela Procuradoria Fe-deral junto à Universidade Federal do Ceará (Parecer nº 332/2015/PG/UFC), c em consonância com o disposto no artigo 16, inciso I, § 1 ° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e com base na Resolução 14/CEPE, de 15 de junho de 1988.




RESOLVE: Tomar sem efeito a Portaria de n° 2299, de 10 de ju-

nho de 2015, que trata de retificar a Portaria nº 3727, de 02 de outubro de 2014, que trata de conceder Progres-são Funcional da Classe de Professor Adjunto, Nível 2, para a Classe de Professor Adjunto, Nível 3, do Grupo de Magistério Superior, a GABRIMAR ARAÚJO MARTINS, CPF nº 174.466.783-72, matrícula SIAPE n° 2218687 e SIAPECAD nº 1433220, com lotação do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Univer-sidade.




RESOLVE: Retificar a Portaria n° 3727, de 02 de outubro de 2014,

que trata de conceder Progressão Funcional da classe Professor Adjunto, nível 2, para a classe Professor Adjun-to, nível 3, do Grupo de Magistério Superior, a GABRIMAR ARAÚJO MARTINS, CPF n° 174.466.783-72, matrícula SIAPE n° 2218687 e SIAPECAD n° 1433220, com lota-ção no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade. Onde se lê: com efeitos a par-tir de 23 de dezembro de 2012, leia-se: relativa ao interstí-cio de 23 de dezembro de 2010 a 23 de dezembro de 2012 e com efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2014.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 12/2015-Prof Letras/UFC,

RESOLVE: Designar, MARIA ELIAS SOARES, CPF nº

021.787.613-72, matrícula SIAPE n° 0291555 e SIAPE-CAD nº 374407, para responder pela função de Coor-denador do Mestrado Profissional em Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, no período 01 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2017.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 12/2015-Prof Letras/UFC,

RESOLVE: Designar, MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE,

CPF nº 220.527.983-15, matrícula SIAPE nº 0293133 e SIAPECAD n° 375832, para responder pela função de Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, no período 01 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2017.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutá-rias, conforme dispõe o artigo 143 da Lei 8.112/90, ten-do em vista a apuração do Processo Administrativo nº 23067.010017/14-18.

CONSIDERANDO que o relatório da Comissão Sindi-cante não é conclusivo quanto à inocência ou à respon-sabilidade do servidor acusado, nos termos de parágrafo 1°, do art. 165, da Lei 8.112/90, conforme PARECER N° 799/2015/PG/UFC (fls.121-124).

RESOLVE: DESIGNAR os Servidores HELVÉCIO NEVES FEI-

TOS/-, SIAPE nº 542740, RENATO EVANDO MOREIRA FILHO, SIAPE nº 1772220 e JOSÉ MALBIO OLIVEIRA ROLlM, SIAPE nº 291714, para sob a presidência do pri-meiro, constituírem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINIS-TRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar os fa-tos contidos no processo vertente, que deverá correr no rito ordinário, com prazo legal de 60 (sessenta) dias, prorrogá-veis por igual período, a teor do artigo 152 da Lei 8.112/90. Dê-se ciência.Publique-se.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 121/2015,


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RESOLVE: Designar, MICHELLY LINHARES DE MORAES, CPF

nº 021.125.703-66, matrícula SIAPE n° 1914353 e SIA-PECAD nº 1866798, para exercer a função de Secretá-rio Administrativo, código: FG-1, do Campus da UFC em Russas desta Universidade.



Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 38/2015 PGEQ,

RESOLVE: Dispensar a pedido, DIANA CRISTINA SILVA DE

AZEVEDO, CPF nº 310.214.093-91, matrícula SIAPE n° 2166464 e SIAPECAD nº 378096, da função .comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do Departamen-to de Engenharia Química do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2015.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 38/2015 PGEQ,

RESOLVE: Art. 1° Designar SEBASTIÃO MARDONIO PEREIRA

DE LUCENA, CPF nº 258.787.603-63, matrícula SIAPE nº 293056e SIAPECAD n° 375768, para exercer a fun-ção de Coordenador, código: FUC-1, do (a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do Depar-tamento de Engenharia Química do Centro de Tecno-logia desta Universidade, no período de 01.09.2015 a 01.09.2017.

Art. 2° Designar RILVIA SARAIVA DE SANTIAGO AGUIAR, CPF n° 839.000.983-87, matrícula SIAPE nº 1670255e SIAPECAD nº 1437721, como Vice-Coorde-nador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.


Reitor da UFC



RESOLVE: Dispensar por término de mandato, FABIANE ELPI-

DIO DE SÁ PINHEIRO, CPF nº 511.362.443-87, matrícula SIAPE n° 1764482 e SIAPECAD nº 1538053, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina desta Universi-dade, a partir de 31 de agosto de 2015.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e ten-do em vista o que consta do Processo n° 15017/2015-87,

RESOLVE: Art. 1° Designar RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA,

CPF n° 083.086.697-35, matrícula SIAPE nº 1772147e SIAPECAD n° 1545769, para exercer a função de Coor-denador, código: FUC-1, do(a) do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina desta Universidade, no perío-do de 31.08.2015 a 31.08.2017.

Art. 2° Designar RODRIGO FRAGOSO DE AN-DRADE, CPF n° 045.685.814-86, matrícula SIAPE nº 1612200e SIAPECAD nº 1586410, como Vice-Coorde-nador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou re-gulamentares e na vacância do cargo.


Reitor da UFC



RESOLVE: Dispensar a pedido, LUIZ HENRIQUE SILVA COLA-

DO BARRETO, CPF nº 650.459.121-00, matrícula SIAPE nº 2422171 e SIAPECAD n° 1227038, da função de Che-fe, código: FG-1, do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, a partir de 19 de agosto de 2015.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimen-tais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 15612/2015-12,

RESOLVE: Art. 1° Designar PAULO PEIXOTO PRAÇA, CPF n°

858.694.063-15, matrícula SIAPE nº 2532895e SIAPE-CAD nº 1437855, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do(a) do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia desta Universidade, no período de 19.08.2015 a 19.08.2017.

Art. 2° Designar RAIMUNDO FURTADO SAMPAIO, CPF nº 234.423.873-53, matrícula SIAPE n° 2364660e SIAPECAD n° 1442389, como Subchefe e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.


Reitor da UFC



RESOLVE: Dispensar a pedido, ANTONIO GOMES DE SOU-

ZA FILHO, CPF nº 541.512.873-53, matrícula SIAPE n° 2478532 e SIAPECAD n° 1265157, da função comissio-nada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Física do Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2015.


Reitor da UFC



RESOLVE: Art. 1° Designar JOSE SOARES DE ANDRADE JU-

NIOR, CPF n° 439.861.454-00, matrícula SIAPE n° 2165536e SIAPECAD n° 377291, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Graduação em Física do Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, no período de 01.09.2015 a 01.09.2017.

Art. 2° Designar ALEJANDRO PEDRO AYALA, CPF n° 012.229.976-06, matrícula SIAPE nº 2336142e SIAPE-


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CAD nº 1126144, como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afas-tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.


Reitor da UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 1578012015-16,

RESOLVE: Dispensar a pedido, BENILDO SOUSA CAVADA, CPF

n° 242.423.490-68, matrícula SIAPE nº 6293120 e SIA-PECAD n° 375823, da função comissionada de Coorde-nador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia de Recursos Naturais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2015.


Reitor da UFC



RESOLVE: Art. 1 ° Designar BARTOLOMEU W ARLENE SILVA

DE SOUZA, CPF nº 809.649.153-91, matrícula SIAPE n° 2518474e SIAPECAD nº 1660105, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-1, do(a) do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia de Recursos Naturais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, no período de 01.09.2015 a 01.09.2017.

Art. 2° Designar ANDRE LUIS COELHO DA SILVA, CPF nº 625.499.953-68, matrícula SIAPE nº 1764495e SIAPECAD nº 1537958, como Vice-Coordenador e substituto/a) do servidor indicado no Art. 1°, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamenta-res e na vacância do cargo.


Reitor da UFC


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe os artigos 143 da Lei nº 8.112/90 e ten-do em vista a continuidade da apuração do Processo nº 23067.023599/13-32.

CONSIDERANDO: O afastamento do Membro da Comissão do processo

vertente, Prof.ª LUCY VIDAL SILVA, para gozo de licença prêmio por assiduidade e férias;

RESOLVE: Art. 01° - DESIGNAR os Servidores Técnico-Adr-

ninlstrativos ANTONIO ARITOMAR BARROS, SIAPE nº 290600, EVERARDO CAVALCANTE DOMINGOS, SIA-PE nº 290253, e o PROF. ROGÉRIO TEIXEIRA MÂSIH, SIAPE nº 3284295, para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSAO DE SINDICÂNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes da Reco-mendação nº 34/2013/AUDIN/UFC, que trata de possíveis irregularidades no recebimento de produto com especi-ficação inferior ao objeto licitado - Pregão Eletrônico nº 217/2011.

Art. 02° Esta Portaria dá continuidade aos traba-lhos iniciados através da Portaria de n° 1988/2014, de 11/06/2014 e continuados através da Portaria de nº 4920A de 22/12/2014.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe os artigos 143 da Lei nº 8.112/90 e ten-do em vista a continuidade da apuração do Processo nº 23067.009951/2014-89.

CONSIDERANDO: O afastamento do Membro da Comissão do processo

vertente, Prof.ª LUCY VIDAL SILVA, para gozo de licença prêmio por assiduidade e férias;

RESOLVE: Art. 01º - DESIGNAR os Servidores Técnico-Admi-

nistrativos ANTONIO ARITOMAR BARROS, SIAPE nº 290600, EVERARDO CAVALCANTE DOMINGOS, SIA-PE nº 290253, e o PROF. ROGÉRIO TEIXEIRA MÂSIH, SIAPE nº 3284295, para, sob a presidência do primeiro, constituírem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, tendo a finalidade de apurar atos e fatos constantes da Nota Técnica da Auditoria nº 001/2014/AUDIN/UFC (4-d), que trata da discrepância entre o valor constante do Termo de Referência anexo ao Edital e o valor de aqui-sição (Processo nº P18221 /11-09) - Pregão Eletrônico nº 217/2011.

Art. 02º - Esta Portaria dá continuidade aos traba-lhos iniciados através da Portaria de nº 1989/2014, de 11/06/2014 e continuados através da Portaria de nº 4940A de 23/12/2014.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio n° 061/2015/DELLES/CH/UFC,

RESOLVE: Designar, RODRIGO NOGUEIRA MACHADO, CPF

nº 987.930.803-44, matrícula SIAPE n° 1890387 e SIA-PECAD n° 1672482, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Letras-Libras e Estudos Surdos do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 10 de agosto de 2015.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 468/2015/HA00,

RESOLVE: Dispensar a pedido, MARCELO LUCIO CORREIA DE

AMORIM, CPF nº 010.677.544-82, matrícula SIAPE n° 2072008 e SIAPECAD nº 1857467, da função de Vice--Coordenador, do Curso de Licenciatura em Letras-Libras do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir de 11 de agosto de 2015.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 468/2015/HA00,

RESOLVE: Designar pro tempore, RUNDESTH SABOIA NO-

BRE, CPF nº 619.402.753-34, matrícula SIAPE n° 2142260 e SIAPECAD n° 1919196, para exercer a fun-ção de Vice-Coordenador, do Curso de Licenciatura em Letras-Libras do Centro de Humanidades desta Univer-sidade, a partir de 11 de agosto de 2015, até que haja nova eleição.


Reitor da UFC


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32 do Regimento da Reitoria, publicado em 29.05.2014,

RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Revisão dos Capítulos III e IV das

Normas Administrativas que complementam as compe-tências e atribuições dos órgãos que compõem a Reitoria, conforme consta do Capítulo III do Regimento da Reitoria, na forma do anexo que integra o presente Ato.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se.




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora ANGELA MARIA FA-

RIA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0290396, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento de Morfologia, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.05.2015 (041048).





viço, a partir de 26/08/2015, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a EUGENIO LlNCOLN CAMPOS MAlA, matrícula SIAPE - 06292062, SIAPECAD - 0378987, CPF - 031.766.733-53, ocupante do cargo efe-tivo de Médico-Área, Nível de Classificação “Eu, Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, estando incluso 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1a Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho - CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), da vantagem decorrente do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e do Incentivo à Qualifica-ção, amparado pela Lei Nº 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento).




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 015346/2015-28


viço, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional

nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA JOSEFINA DA SILVA, doutora, matrícula SIAPE - 01166583, SIAPECAD - 0378202, CPF 348.663.967-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-perior, Classe 7, Nível 703, em regime de dedicação ex-clusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço




O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, con-feridas por meio da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067. 010129/2015-41


viço, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSE AIRTON CAVALCANTE DE PAIVA, doutor, ma-trícula SIAPE - 0292066, SIAPECAD - 0374887, CPF - 048.207.543-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação Tra-balhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).





RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MIRIAM GONDIM MATOS, matrícula SIAPE - 0292933, SIAPECAD - 0375664, CPF - 120.079.273-49, ocupante do cargo efetivo de Admi-nistrador, Nível de Classificação “E”, Classe de Capa-citação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, em regime de 40 horas semanais.com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86 (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem decorrente da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento).

Publique-se. Serafim Firmo de Souza Ferraz



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de l Ide dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE:


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Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA KARINE MACEDO TEIXEIRA, lotada no Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 02/09/2015 a 04/09/2015, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Iberoamericano de Epidemiologia e Saúde Pública na Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.014988/2015-18).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o ali. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior MARIANA RAMALHO DE FARIAS, lotada no Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 02/09/2015 a 04/09/2015, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Iberoamericano de Epidemiologia e Saúde Pública na Faculdade de Medicina de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.013245/2015-12).





Superior TÃNIA SARAIVA DE MELO PINHEIRO, lotada no Campus da UFC no Quixadá, durante o período de 19/08/2015 a 31/08/2015, a fim de participar do 17a Con-ferência Internacional interação Humano-Computador com Dispositivos e Serviços Móveis, bem como da 33ª “Nordic Ethnology and Folklore Conference”,em Cope-nhagen, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC. (Pro-cesso nº 23067.015707/2015-36).




RESOLVE: Alterar a Portaria n° 3123 de 13/08/2015, publicada

no Diário Oficial da União de 14/08/2015, a qual autori-za o afastamento da Professora do Magistério Superior, DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no De-partamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, a fim de participar do 6° BRAGFOST - Simpósio Brasil-Alemanha de Fronteiras da Ciência e Tecnologia, nas Cidades de Aachen e Bad, Neuenahr - Ahweiler, na Alemanha, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro pra a CAPES. Onde se lê: de 08/09/2015 a 13/09/2015, leia-se: de 07/09/2015 a 14/09/2015, ten-do em vista o que consta na folha 19 do (Processo n° 23067.014421/2015-33).




RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 3249 de 20/08/2015,

publicada no Diário Oficial da União de 24/08/2015, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Supe-rior EMANUEL FERREIRA COUTINHO, lotado no Institu-to Universidade Virtual, durante o período de 31/08/2015 a 05/09/2015, a fim de participar de Reunião do Projeto SLA4CLOUD na Universidade de Evry Vai d’Essonne, Pa-ris, Evry, na França, com ônus limitado para a UFC. Tendo em vista o que consta no Ofício nº 215/2015/UFC VIRTU-AL/UFC. (Processo nº 23067.014943/2015-35).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuicões conferidas, através da Portaria nº 536, de 2l de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Re-solução 369/76-CEPE,

RESOLVE: Alterar de ônus limitado para ônus CNPq a Portaria

n° 1777 de 06/05/2015, a qual autoriza o afastamento da Professora do Magistério Superior KARUZA MARIA ALVES PEREIRA, durante o período de 01/08/2015 a 31/07/2016, improrrogável, a fim de realizar Pós-Douto-rado na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. (Processo n° 23067. 0022712/2014-14).




RESOLVE: Conceder horário especial à servidora, JANAINE

MARQUES LEAL, ocupante do cargo de Secretária Exe-cutiva, lotada no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 02/03/2015 a 01/03/2016, a fim de cursar Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Ges-tão da Educação Superior - POLEDUC/UFC, em Forta-leza, Ceará, com ônus limitado, devendo haver a com-pensação de horário conforme disposto no Art. 98 da Lei 8.112/90 e nos termos da alínea “a” da Portaria nº 4.496. (Processo n.º 23067.008556/2015-60).





Superior ADELlNE ANNEL YSE MARIE STERVINOU, lo-tada no Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 23/10/2015 a 13/11/2015, a fim de fazer parte de banca examinadora da 21a. Competição Internacional de Artes (Jovens e Crianças Solista) Roza Vetrov 2015, em Moscou, Rússia, bem como participar


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com apresentação’ de trabalho do Simpósio Internacional na Universidade McGill, realizar Conferência e Minicurso na Universidade de Québec, em Montreal, Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.015807/2015-62).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91. 800, de 18 de outubro de 1985,


Superior MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, lo-tado no Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 23/10/2015 a 13/11/2015, a fim de fazer parte de banca examinadora da 21a. Competição Internacional de Artes (Jovens e Crianças Solista) Roza Vetrov 2015, em Moscou, Rússia, bem como participar com apresentação de trabalho do Simpósio Internacional na Universidade McGill, realizar Conferência e Minicurso na Universidade de Québec, em Montreal, Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Processo 23067.015821/2015-66).





Superior GUILLERMO TINOCO SILVA CACERES, lota-do no Curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 02/11/2015 a 14/11/2015, a fim de participar com apresentação de trabalho do Simpósio In-ternacional na Universidade McGill, bem como realizar Conferência e Minicurso na Universidade de Québec, em Montreal, Canadá, com ônus limitado para a UFC. (Pro-cesso 23067.015624/2015-47).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


Superior JOSÉ WILSON ACCIOLY FILHO, lotado no De-partamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medici-na, durante o período de 06/10/2015 a 12/10/2015, a fim de participar do 24° Congresso EADV, em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015883/2015-78).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto nº l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

RESOLVE: Autorizar o afastamento do Professor do Magis-

tério Superior JOSÉ NEUMAN DE SOUZA, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 01/09/2015 a 09/09/2015, a fim de participar da Reunião do Projeto SLA4CLOUD na Universidade de Evry Vai d’Essonne, Evry, na Fran-ça, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.015956/2015-21).




RESOLVE: Conceder a ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEI-

RO, Assistente em Administração, CPF nº 03 1.781.903-84, matrícula SIAPE n° 1962380, SIAPECAD nº 1744129, com lotação no(a) Central de Serviços ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 13.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a ANA GRAZIELA RAMIRO ALVES PINHEI-

RO, Assistente em Administração, CPF nº 031.781.903-84, matrícula SIAPE nº 1962380, SIAPECAD nº 1744129, com lotação no (a) Central de Serviços ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 25% (vin-te e cinco por cento) sobre o vencimento básico, a par-tir de 17.08.2015, de acordo com os Art. 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JOSE JURACY PONTES, Contrames-

tre-Oficio, CPF nº 303.164.643-68, matrícula SIAPE nº 2084662, SIAPECAD nº 1872340, corro lotação no(a) Seção de Acabamento da Divisão de Produção Grafica da Imprensa Universitária desta Universidade, Progres-são por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a JANEQUELI SIMÃO NASCIMENTO, Téc-

nico de Laboratório- Área, CPF nº 042.186.173-84, matrí-cula SIAPE nº 2084704, SIAPECAD n° 1872399, com lota-ção no(a) Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-


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sional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.09112005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a CARLOS ADAILTON RODRIGUES, Téc-

nico de Tecnologia da Informação, CPF nº 003.481.253-99, matricula SIAPE nº 2080480, SIAPECAD nº 1867559, com lotação no(a) Divisão de Sistemas da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universi-dade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 06.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a EMANUELLA LUSTOSA BANDEIRA,

Administrador, CPF nº 022.183.433-80, matrícula SIAPE nº 1961621, SIAPECAD nº 1743961, com lotação no (a) Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 10.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a EDELINO ALVES DOS SANTOS, Assis-

tente em Administração, CPF nº 600.133.043-30, matrí-cula SIAPE nº 1954551, SIAPECAD nº 1736609, com lotação no(a) Curso de Design do Centro de Tecnologia desta Universidade, Progressão por Capacitação Profis-sional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais c tendo em vista o que consta no Pro-cesso n° 14795/2015-59,

RESOLVE: Conceder a MARIA SOCORRO SILVA ALMEIDA, Pe-

dagogo-Área, CPF n° 547.822.441-34, matrícula SIAPE n° 2608880, SIAPECAD n° 1463672, cem lotação no(a) Instituto de Educação Física e Esportes desta Universi-dade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 04.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a DENISE VASCONCELOS LANDIM, Se-

cretário Executivo, CPF nº 973.699.853-34, matrícula SIAPE nº 2082353, SIAPECAD nº 1869615, com lotação no(a) Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universida-de, Progressão por Capacitação Profissional do nível 1 para o nível 2, a partir de 05.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a RENATO BARBOSA DE VASCONCE-

LOS. Assistente em Administração, CPF nº 016.172.403-54, matrícula SIAPE nº 1656479, SIAPECAD nº 1421964, com lotação no(a) Curso de Pós-Graduação em Engenha-ria de Teleinformática do Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 3 para o nível 4, a partir de 31.07.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei nº 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei nº 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a ANTONIO LOURENÇO DE ARAUJO JU-

NIOR, Auxiliar em Administração, CPF nº 043.445.633-01, matrícula SIAPE nº 1954599, SIAPECAD nº 1736839, com lotação no (a) Divisão de Desporto de Redimento da Coordenadoria de Atividades Desportivas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, Progressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 05.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




RESOLVE: Conceder a KILVIA ALCANTARA LIMA, Técnico de La-

boratório-Área, CPF nº 027.216.223-07, matrícula SIAPE nº 1954135, SIAPECAD nº 1736861, com lotação no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Odontologia do Campus da UFC em Sobral desta Universidade, Pro-gressão por Capacitação Profissional do nível 2 para o nível 3, a partir de 06.08.2015, de acordo com o Art. 10 da Lei n° 11.091/2005, com nova redação dada pela Lei n° 12.772/2012.




Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA DO SOCOR-

RO ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 0290252, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Departamento


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de Enfermagem, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 06.07.2005, a partir de 14.08.2015 (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, e em conformidade com elemen-tos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.015304/2015-97.

Resolve: Art. 1.º - CONCEDER à servidora Celecina de Maria

Veras Sales, matrícula SIAPE nº 407207, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) De-partamento de Economia Doméstica, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, pu-blicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.06.2015 (041048).




Resolve: CONCEDER à servidora Maria Carneiro Sousa, ma-

trícula SIAPE n.º 292945, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquina de Lavanderia, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.° da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 24.01.2015. (047001).




Resolve: CONCEDER à servidora Marie Christine Louvrier Nas-

ser Aguiar, matrícula SIAPE n.º 236546, ocupante do car-go efetivo de Médico- Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, publicada no DOU de 05.07.2005, a partir de 21.08.2015. (047001).



O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, es-tatutárias e regimentais, em atendimento as Orientações Normativas n° 15 e 16 de 23/12/2013, esta alterada pela Orientação Normativa nº 5/2014, ambas da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-çamento e Gestão e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o n.º 23067.261/11-03,


cede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS ANTÔNIO BARRETO RODRIGUES, matrícula SIAPE •n.º 291345, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universi-dade, lotado na Coordenadoria de Concursos, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, nos termos do art. 2°, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003. Onde se lê: a partir de 09.07.2010 (041027). Leia-se: a partir de 28.03.2014. (047001).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais (art. 141 da Lei n° 8.112), estatu-tárias (art. 25, alínea “i”) e regimentais (art. 31), com es-peque nas conclusões do relatório final da Comissão de Sindicância do Processo n° 23067.P5185/14-83, instituí-da pela Portaria nº 2.990, de 14.08.2014,

RESOLVE: ADVERTIR, nos termos do art. 129 da Lei n° 8.112, de

11 de dezembro de 1990, o servidor TOMAZ NUNES CA-VALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº 0291962, ocupan-te do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica.

Publique-se em Boletim Interno e registre-se nos as-sentamentos do servidor.


BOLETIM DE PESSOAL - Progep UFC · a candidata à vaga de Bibliotecário Documentalista des-tinada...

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