A FERROVIA PARAENSE, com o traçado adotado, dá
acesso às principais minas e polos do agronegócio.
Pará possui:
Uma das maiores e mais diversificadas províncias
minerais do mundo.
Uma das maiores fronteiras do agronegócio: terras
férteis, chuvas regulares e luminosidade excepcional.
A exploração dessas riquezas é limitada pela
falta de logística eficiente.
Ferrovia Paraense: Oportunidade (1)
Existem 16 minas com
potencial de produzir 80
milhões de toneladas/ano
entre os mais variados metais.
Duas já produzindo bauxita e
manganês.
Localização dos projetos
minerais potenciais e dos
ramais (short lines) adicionais
da Ferrovia Paraense.
Fonte: Pesquisa Operacional e análise Macrologística e Pavan Engenharia
SOJA
Fonte: EMBRAPA, Terra Class 2012
ClassificaçãoÁREA - ha PARTICIPAÇÃO %
2012 2012
Floresta 87.522.069 70,14
Não Floresta 7.366.228 5,90
Hidrografia 4.433.145 3,55
Vegetação Secundária 6.316.262 5,06
Pastagem 13.691.658 10,97
Pasto Limpo 10.357.867 8,30
Pasto Sujo 2.146.400 1,72
Regeneração com Pasto 1.186.553 0,95
Pasto com Solo Exposto 838 0,00
Agricultura anual 318.787 0,26
Mosaico de Ocupações 363.831 0,29
Área Urbana 168.922 0,14
Mineração 54.591 0,04
Outros 4.544.157 3,64
TOTAL 124.779.650 100,00
Polo Nordeste + Sudeste:
90% da área plantada
Polo Oeste:
10% da área plantada
Cargas
50% - Ferro
30% - Bauxita
14% - Grãos e Fertilizantes
3% - Combustíveis
3%% - Outros
Ferrovia Paraense: Oportunidade (2)
O Pará também possui instalações
portuárias distribuídas ao longo do
seu território.
Destaque para o “Complexo Portuário de Barcarena”, onde se
localiza:
O Porto de Vila do Conde
Diversos TUPs em operação
Diversos TUPs em projeto.
PORT OF VILA DO CONDEGasPará
Ferrovia Paraense: Oportunidade (2)
O Pará também possui instalações portuárias distribuídas
ao longo do seu território.
Destaque para o Complexo Portuário de Barcarena, onde
se localiza:
O Porto de Vila do Conde
Diversos TUPs em operação
Diversos TUPs em projeto.
Também posição estratégica em relação aos portos
europeus, da Costa Leste americana e, mesmo, asiáticos
(via Canal do Panamá).
Localização Privilegiada
Plataformas Logísticas
Hidrovias
Rodovias
Ferrovia
Portos
BARCARENA Origem Km Dias Km Dias Km Dias Km Dias
Santos (1) 10.056 15 20.476 31 8.677 13 13.675 20
Paranaguá (2) 10.282 15 20.578 31 8.903 13 13.901 20
Belém (3) 7.741 12 20.235 30 4.786 7 9.754 15
Rotas Marítimas
(3) Asia: Canal do Panamá
Rotterdam (*) Xangai (*) Miami (*) Los Angeles (*)
(*) Trajeto mais mais rápido (15 knots) - Fonte: https://sea-distances.org/(1) Asia: Cabo da Boa Esperança(2) Asia: Cabo da Boa Esperança
O projeto
Ferrovia Paraense
O traçado da Ferrovia Paraense dá
acesso às principais minas no Pará,
bem como às cargas do agronegócio.
Condições privilegiadas garantem
a competitividade.
Trecho Origem Destino Distância
(km)
Norte Barcarena Morada Nova 759
Sul Morada Nova Santana do
Araguaia
553
Total 1.312
A ser definida:
Localização da rede de PLATAFORMAS:
• De armazenagem;
• Para articulação Rodo-Ferroviária
O
Articulações de Malhas Ferroviárias
Com EFC: em Marabá-PA
Com FNS: por meio de
um trecho de 58km,
entre Açailândia – MA e
Rondon - PA
EFC
10
EVTEA e Estruturação Financeira
➢ Desenvolvida pela BF Capital
CAPEX
Infra Civil
Ferrovia Paraense Norte 5.791.315.404
Ferrovia Paraense Sul 4.263.642.327
Subtotal 10.054.957.731
Infra Operacional
Ferrovia Paraense Norte 1.878.354.126
Ferrovia Paraense Sul 2.290.254.311
Subtotal 4.168.608.437
Infra Civil + Operacional
Ferrovia Paraense Norte 7.669.669.530
Ferrovia Paraense Sul 6.553.896.637
Subtotal 14.223.566.167
Viabilidade: Indicadores
Agência Reguladora: ARCON - PA (Estadual);
Modelagem Básica da Concessão
Licitação: Internacional;
Concessão Modelo: Concessão vertical; previsto direito de passagem;
Implantação: Por etapas, com “gatilho”
Prazo: 30 anos, prorrogável por igual período
Critérios de Julgamento: Maior desconto no referencial tarifário
Abrangência: Território Paraense;
Ações estratégicas já realizadas
USO DA TERRA
Fonte: EMBRAPA, Terra Class 2012
ClassificaçãoÁREA - ha PARTICIPAÇÃO %
2012 2012
Floresta 87.522.069 70,14
Não Floresta 7.366.228 5,90
Hidrografia 4.433.145 3,55
Vegetação Secundária 6.316.262 5,06
Pastagem 13.691.658 10,97
Pasto Limpo 10.357.867 8,30
Pasto Sujo 2.146.400 1,72
Regeneração com Pasto 1.186.553 0,95
Pasto com Solo Exposto 838 0,00
Agricultura anual 318.787 0,26
Mosaico de Ocupações 363.831 0,29
Área Urbana 168.922 0,14
Mineração 54.591 0,04
Outros 4.544.157 3,64
TOTAL 124.779.650 100,00
Pará-Oriental (Borda-Leste):
região já bastante antropizada.
Traçado da Ferrovia
Ter o menor impacto ambiental possível em
florestas nativas.
A FERROVIA PARAENSE interliga o norte ao
sul do Pará-Oriental (Borda-Leste); região já
bastante antropizada.
Além disso:
O traçado foi cuidadosamente estudado para
não ter incidência em áreas urbanas, terras
indígenas e remanescentes quilombolas.
Interferir o mínimo em assentamentos rurais.
Autorização para a construção de pera
ferroviária no porto de Vila do Conde.
Encaminhamento do Ofício nº 049/2017 ao
Governo Federal com os seguintes pleitos:
Integração da FNS e Ferrovia Paraense;
Inclusão da Ferrovia Paraense nos projetos
prioritários do PPI;
Ampliação do Porto de Vila do Conde;
Aprofundamento da Infraestrutura Aquaviária
do “Complexo Portuário de Barcarena” (Canal
do Quiriri).
Inclusão no PPI (1)
Inclusão no PPI (2)
Apoio da Secretaria Especial do PPI
Grupo de Trabalho:
Ministério dos Transporte
ANTT
PPI
SEDEME
Não qualificação do trecho
Açailândia-Barcarena no escopo da FNS
Acesso da FNS a Barcarena:
“Barcarena; o porto da FNS!”
23
Licenciamento Ambiental
EIA/RIMA – Protocolado na SEMAS em 22/12/2016
Edital de Comunicação do EIA/RIMA
Solicitação de audiência publica:
Até 45 dias a partir de 07/06/2017
Previsão das audiências publicas:
Outubro de 2017
EIA/RIMA – Protocolado na SEMAS em 22/12/2016
Edital de Comunicação do EIA/RIMA
Solicitação de audiência publica:
Até 45 dias a partir de 07/06/2017
Previsão das audiências publicas:
Outubro de 2017
24
Desapropriação
Desapropriação da faixa de servidão conduzida pelo Governo do Pará.
770 propriedades já mapeadas com CAR.
Decreto de Utilidade Publica para a faixa de servidão (80 m) em
andamento na PGE
Identificado: 11 assentamentos (Glebas federais)
Custo da desapropriação - Concessionária.
25
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Não há normas no TCE/PA que
institua a obrigatoriedade de
aprovação prévia dos estudos de
viabilidade técnica do projeto
Ferrovia Paraense.
26
Projeto de Lei
Projeto de Lei autorizativo finalizado.
Autorização para concessão
Tratamento Tributário (incentivos fiscais)
Será encaminhado à ALEPA no início do período legislativo do
2º semestre
Projeto de Lei autorizativo finalizado.
Autorização para concessão
Tratamento Tributário (incentivos fiscais)
Será encaminhado à ALEPA no início do período legislativo do
2º semestre
Compromissos de Cargas
Empresas que assinaram o compromisso de cargaEmpresas que assinaram o compromisso de carga
Nº Empresa Projeto Substância Município
Produção
Beneficiada
(Ton/ano)
1 Vale Carajás MinériosParauapebas/
Canaã dos Carajásxxxxxxx
2 Norks HydroHydro
ParagominasBauxita Paragominas 5.000.000
3 Mineração Irajá IrajáMinério de F
erro
Santa Maria das
Barreiras /
Santana do
Araguaia
20.000.000
4 Alloys Pará Alloys Alumínio Barcarena 170.000
5Araguaia Níquel
Mineração Ltda.Araguaia Níquel
Minério de
Níquel
Conceição
do
Araguaia
54.000 de Fe/Ni
e
130.000 Carvão
(insumo)
Ações estratégicas já realizadas
Síntese
1) Traçado estrategicamente pouco impactante
2) EVTEA concluído e aprovado
3) Inclusão no PPI
4) Licenciamento Ambiental: EIA/RIMA entregue e AP previstas
5) Desapropriações mapeadas
6) Tratativas com TCE
7) Assinatura de compromisso de carga com grandes embarcadores
8) Projeto de Lei autorizativo
9) Incentivos Fiscais
Entendimentos com o Governo Federal
1. Inclusão do compromisso de construção do trecho de interligação das malhas
(FNS e FP) na renovação antecipada de contrato de Subconcessão da VLI, por
meio de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
2. Inclusão de compromisso de movimentação, pelo Complexo Portuário de
Barcarena, de pelo menos 10% da carga originada no Complexo Carajás, em
solo paraense, utilizando-se da FP; como compromisso da VALE em sua
renovação antecipada de contrato de concessão.
OBS: Negociação bilateral em curso.
Entendimentos com o Governo Federal (1)
3. Inclusão da FP nas linhas de financiamento federais – BNDES em particular;
Entendimentos com o Governo Federal (2)
4. Destinação do valor
da outorga, auferido
com concessão do
trecho Palmas – TO
e Estrela D´Oeste –
SP, a ser licitada no
segundo semestre
de 2017, para
investimentos na
FP. E, assim,
aumento da
atratividade de sua
concessão.
Ativos:Da ordem de R$ 15 bi
Até Junho/2018: Assinatura do Contrato de Concessão
Cronograma Previsto
Agosto/2017: Reuniões Técnicas e Audiências Públicas.
Setembro/2017: Divulgação do Edital para recebimento de contribuições
Outubro/2017: Audiências Públicas de Licenciamento Ambiental
Novembro/2017: Publicação do Edital
Fevereiro/2017: Recebimento e análise de documentação
Março/2018: Leilão
Ferrovia Paraense:
Um projeto e um
processo diferenciados
Além de
uma
oportunidade,
uma possibilidade
concreta!
Venha, conosco, participar desse projeto!
Ferrovia Paraense
CADEIAS PRODUTIVAS PRIORITÁRIAS
Pecuária Verde Aquicultura Palma de Óleo
Cacau Soja Milho
AçaíFlorestas Plantadas
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