A LUTA PELA POSSE DA TERRA NO MARANHÃO: CASO DE CAXIAS-MA
ANA CAROLINA NUNES DE AZEVEDO1
UEMA - [email protected]
PAULO HENRIQUE FERREIRA SOARES2
UEMA - [email protected]
MARIA TEREZA DE ALENCAR3
UEMA - [email protected]
Resumo A pesquisa tem como objetivo espacializar as questões da luta pela posse da terra no Maranhão e em Caxias-MA, abordando os conflitos agrários decorrentes da incansável luta dos camponeses pela posse da terra que está concentrada sob o poder dos grandes latifundiários, identificando as causas dos conflitos no estado e os impactos sociais. A metodologia desenvolvida ao longo do trabalho foi à pesquisa bibliográfica e pesquisa em documentos. Os conflitos estão presentes em todo estado, em especial na região Leste, próxima ao Tocantins e Pará.
Palavras chaves: Conflitos. Maranhão. Posse da terra.
1. Introdução
Desde o processo de colonização portuguesa que aqui se instalou com o
regime de sesmaria - regime de posse da terra vigente em Portugal e que foi
transplantado para o Brasil, que dava o direito da posse de terra aos brancos, “puros
de sangue” e aos católicos, o país é marcado pela concentração fundiária e a
desigualdade social. Enquanto que os brancos e os católicos tinham direito a posse da
terra, os índios, escravos, judeus, etc. não tinham o mesmo o direito.
O período colonial no Brasil se constitui de três componentes importantes na
organização social, que eram: a grande propriedade fundiária, a monocultura de
exportação e o trabalho escravo. Além disso, a forma familiar de produção que
acontece desde o período de ocupação, sendo subordinada à grande propriedade,
produzindo produtos alimentícios para a subsistência e pequenos mercados locais,
pois as grandes lavouras só produziam cana de açúcar que era exportado para
Portugal.
1Graduanda do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão 2 Graduando do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão
3 Professora Orientadora Doutora em Geografia da Universidade Estadual do Maranhão
O período na Nova Republica, após a ditadura militar foi marcado pelo grande
número de conflitos no campo, envolvendo a posse da terra, ocorrências de trabalho
escravo, conflitos trabalhistas, organização de movimentos sociais e outros tipos de
conflitos vinculados à seca, ao movimento sindical e à política agrícola.
Foram quatro fases na ocorrência dos conflitos no campo, no período de 1985
a 1989, foram grandes as causas, entre 1990 e 1992 uma redução relativa, um
aumento dos conflitos nos anos de 1993 a 1995, finalmente em 1996 a 1998 manteve-
se alta e crescente a incidência dos mesmos. A realidade maranhense e também toda
brasileira apresenta uma ampla conflitualidade e um aumento da violência no espaço
agrário, nos quais existem fortes violações de direitos humanos.
Observa-se que os conflitos agrários no Maranhão, decorrente da luta pela
posse da terra, tem suas raízes históricas, aproximadamente quatro séculos, e nada
se fez em relação a reforma agrária. Ainda há muito que se fazer, e as ações do
governo atual não demonstram nenhuma ação em relação à melhoria do sistema
agrário, significando que a impunidade sempre esteve, e estar ligada ao poder político,
e a riqueza daqueles que praticam crimes hediondos contra os camponeses e/ou
agricultores familiar.
2. A Luta pela terra no Brasil
A Lei nº 601, 1850 (Lei de terras) nada mais foi do que uma solução
encontrada pela elite brasileira para manter a estrutura agrária inalterada, assim
impedindo o acesso livre a terra por parte da população pobre, só era possível ter a
posse da terra por meio da compra em dinheiro. Objetivavam conseguir trabalhadores
livres para as lavouras de café, pois o estado brasileiro já estava planejando a
imigração de europeus para substituir o trabalho escravo que estava prestes a ser
abolido. Em meados do século XIX o Brasil teve um primeiro momento adequado para
realização da reforma agrária, mas isto não interessava as elites brasileiras, pois os
mesmos queriam ter trabalhadores sem terra para trabalharem nas lavouras de café.
Com o Golpe de 1964 é nesse período que ocorre a efervescência da
modernização tecnológica, juntamente com organizações políticas dos trabalhadores
rurais sobre tudo os movimentos sociais que ganham forças, a exemplo das Ligas
Camponesas no Nordeste, que se organizaram e começaram a lutar pela posse da
terra.
Ressalta Sorj (1986, p. 23),
As mobilizações no período do Governo João Goulart adquiriram características de confrontamento e polarização crescentes, levando
à unificação de grande parte da burguesia em torno do golpe de Estado que se contrapunha ao movimento reformista, contando, portanto, as perspectivas da transformação da estrutura fundiária a partir de um processo de mobilização popular.
Após o Golpe de 1964 a modernização tecnológica permanece ostentada e
organizada enquanto que a estrutura fundiária manteve-se desorganizada e desigual.
Diante disso foram criados pela elite politica dominante da época enquanto legislação
o Estatuto do Trabalhador rural e o Estatuto da Terra, que na verdade foi um meio de
“minimizar” os movimentos sociais, sem falar que o Estatuto do Trabalhador rural
proibia greves e/ou manifestações no campo.
Vale acrescentar que a modernização, na verdade só beneficiou as médias e
grandes propriedades, por meios de créditos subsidiado que proporcionou aos
grandes latifundiários a compra de tratores, máquinas modernas, fertilizantes, etc.
Como resultado da modernização conservadora, houve um aumento massivo
da mão de obra assalariada nas grandes propriedades modernizadas, surgindo então
os tralhadores “boias-frias”.
Segundo Wagner Miralha, em relação aos resultados da modernização
tecnológica gerou efeitos positivos no plano econômico, para a agricultura brasileira,
como:
a transformação da base técnica;
o aumento médio da produtividade, graças aos insumos modernos; e,
o aumento da produção agropecuária nacional, que possibilitou ao país mais
divisas através do aumento das exportações de produtos agrícolas.
Porém, os efeitos positivos só ficaram no âmbito econômico, enquanto que para a
esfera social, espacial, cultural e o ambiental os resultados desse processo não foram
nada satisfatórios, pelo contrario, a modernização conservadora gerou efeitos
drásticos, como por exemplo:
aumento maciço do êxodo rural, pois esse processo abrangeu somente o
médio e o grande produtor, como citado a cima, gerando então uma expulsão e
desapropriação de grande parte de pequenos produtores, meeiros, posseiros,
agricultores familiares, etc.
ampliou ainda mais as desigualdades sociais, pois os resultados dessa
modernização beneficiou muito pouco, ou nada a classe trabalhadora,
favorecendo assim as elites;
causou sérios danos ambientais;
provocou danos à saúde humana, dentre outros.
Com o fim da ditadura militar em meados da década de 1980, com a volta do
estado “democrático” pensava-se que a reforma agrária poderia ser realizada com a
ajuda dos movimentos sociais, diante disso no governo de José Sarney chegou-se a
elaborar o primeiro Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA), mas esse plano só
ficou no papel nada fora concretizado, pois as forças contrárias à reforma agrária,
eram maiores.
Na década de 1990 os movimentos sociais que lutam pela posse da terra não ficaram
pra trás, principalmente o MST com a ajuda e apoio da CPT, seguiram crescendo e
aumentando o número de integrantes, conseguindo assim uma repercussão nacional
com ocupações de várias fazendas improdutivas, passando assim a entrar na mídia e
ganhar espaço além da boa parte da opinião pública a seu favor.
O Brasil teve a oportunidade de promover a reforma agrária mais uma vez ela
foi barrada pelos grandes interesses particulares dos grandes proprietários de terra,
contudo no período que vai do fim da ditadura militar à meados da década de 1990,
Configura-se a criação de obstáculos jurídicos e administrativos que apontavam para uma paralisia não apenas política, mais também jurídica e institucional dos programas de implementação de assentamentos rurais que, ainda que muito lenta e parcialmente, vinham sendo implementados nos anos 80. O Governo Collor deu continuidade a esta paralisação política e institucional da reforma agrária. […] a legislação agrária, sobretudo após a constituinte, a Lei Agrária e suas complementações e regulamentações, tornou-se contraditória e complicada (BERGAMASCO; NORDER, 2003, pp. 33-34).
Assim os movimentos MST foram ganhando repercussões nacionais e
ocupações de várias fazendas, estimulou o governo federal com a presidência de
Fernando Henrique Cardoso acelerar os processos de desapropriação de terras e a
intensificação de implantar os assentamentos rurais, elevando o número de famílias
assentadas. É importante ressaltar que os projetos de assentamentos rurais
implantados até hoje, em sua maioria, só ocorreram em virtude da pressão dos grupos
minoritários, pois se fosse pela vontade do estado pouco ou nada tinha sido feito até
hoje com relação a desapropriação de terras de assentamentos rurais. Mesmo sendo
uma vitória para estes grupos, é visível a carência nos assentamentos no que se
refere ao crédito, à extensão rural, educação, lazer e saúde.
Apartir de 2003 com o Governo Lula foi necessário avaliar o PNRA uma
proposta que viabilizava mudanças e medidas interessantes com relação a estrutura
fundiária reinclusão de várias famílias no processo produtivo, constituindo uma política
de combate à desigualdade e desenvolvimento econômico, no entanto vai se exigir
uma integração interinstitucional entre os ministérios e órgãos federais relacionados
com a questão agrária.
Outro ponto bastante positivo no plano é o reconhecimento das diversidades
regionais e culturais e a desigualdade entre homem e mulher no Brasil, pois temos um
país muito heterogêneo. Apesar de vários aspectos positivos do PNRA há também
vários métodos que impedem a realização de uma verdadeira reforma agrária que
seja capaz de transformar a estrutura agrária brasileira, desconcentrando a posse da
terra dinamizando o espaço rural e proporcionando o desenvolvimento de uma ampla
forma.
3. A luta pela posse da terra no Maranhão
A questão fundiária maranhense tem sua origem na forma como se distribui o
acesso aos recursos fundiários, estando relacionados a políticas governamentais que
vem se desenvolvendo desde final dos anos de 1970, sendo acentuada com a “Lei
Sarney de Terras” que objetivou a transferência de grandes terras a grupos
empresariais do Nordeste e Centro-Sul do Brasil.
Desta forma é que grupos agroempresariais dos Estados de Pernambuco e de
Alagoas se sentem atraídos para se instalarem na região do Leste maranhense, nas
cidades de Aldeias Altas, Coelho Neto e Caxias, especificamente na área em que se
situa atualmente o Assentamento Caxirimbu.
Assim, é a partir dos anos de 1980, quando ocorre a efervescência da grilagem
de terras no Maranhão, que podem ser notados os maiores movimentos de luta pela
posse da terra em Caxias. As terras férteis e providas de pastos de boa qualidade da
área rural do município são alvo de negociações com empresários rurais do Estado de
Pernambuco que instalam fazendas/empresas na região para o plantio de eucalipto,
cana-de-açúcar e criação de gado.
Em 1989, quando se registrava grande concentração fundiária na Região dos
Cocais e a massiva presença de latifúndios por exploração, ocorrem oferta de terras,
que se dão, mais por meio de apropriação fraudulenta, através do mercado de terras
como argumenta Maristela Andrade (1995). De fato, terras foram vendidas pelo
Instituto de Terras Maranhense – ITERMA, em favor de grandes grupos econômicos,
com vistas a desenvolvimento do Estado, porém, sem levar em consideração seus
ocupantes anteriores, populações que há várias gerações moravam, cultivavam e
trabalhavam a terra.
Em decorrência da concentração de terra e da luta dos camponeses contra
este regime é comum no Maranhão famílias serem perseguidos por pistoleiros onde a
maioria é exilada deixando suas famílias a mercê de próximas vitimas. Aos
camponeses sem perspectivas concretas de sobrevivência não lhe resta alternativa do
que resistir a violência dos latifundiários, já houve varias mortes e tanto a imprensa
como qualquer pessoa de bom senso, afirmam que o Maranhão é como um barril de
pólvora.
São conflitos que ganham destaques, entre eles pode ser citada a revolta da
Balaiada, constituídos basicamente por camponeses que reivindicaram inúmeras
injustiças vivenciadas naquele período.
De acordo com a CPT no Maranhão em 2013 teve 3 casos de morte provocado
pela questão dos sistema agrário, foram:
Bom Jesus das Selvas – P. A. Capoema - 20/02/2013
Gilmar dos Santos de Jesus – adulto – assentado
Assassinado em emboscada, no Assentamento Capoema, em Bom Jesus das
Selvas, quando ia tirar leite. Tudo indica que o homicídio está relacionado à denúncia
da venda ilegal de lotes da reforma agrária e grilagem de terras na região de
Buriticupu e Bom Jesus das Selvas. Várias denúncias já haviam sido feitas ao longo
dos anos, mas o INCRA nada fez para coibir tal prática.
Satubinha – P. A. Santa Maria - 26/04/2013
“Machado” – adulto – assentado
Assentado no P. A. Santa Maria foi assassinado com dois tiros quando saía do
Posto de Saúde em que trabalhava como vigia, no município de Satubinha. O crime
pode estar relacionado à disputa por lotes no assentamento, pois tanto a vítima quanto
o suspeito do crime (Juscelino) possuem lotes no local. A FETAEMA (Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão) denuncia que há disputa pelos
lotes de terra no assentamento.
Icatu – Povoado Santa Isabel - 28/09/2013
Rosivaldo Mesquista Sousa – 30 anos – posseiro
Assassinado a golpes de faca, no contexto da disputa por terra no Povoado
Santa Isabel, em Icatu. Os suspeitos do crime, Albino Cabral Santos, 32 anos, e José
Ribamar Cabral Araújo, 22 anos, residentes no povoado foram presos no mesmo dia
do assassinato. Quadro 1.
Nome Ocorrência OBS
Gilmar dos Santos de Jesus Assentamento Capoema Emboscada
“Machado” Santa Maria Tiros
Rosivaldo Mesquita Sousa Santa Isabel Facada
Quadro 1 - Mortes provocadas pela luta da posse da terra no MA
Dados: CPT, 2013
Vale acrescentar que a questão das quebradeiras de coco babaçu, que são
tomadas preferencialmente neste trabalho, apresentam necessidades e demandas
específicas decorrentes das suas “práticas sociais”. Elas forjaram uma forma
específica de organização, de trabalho e de relação com a terra e os recursos naturais.
Nesse sentido, mais do que um direito que lhes assegure a propriedade em si mesma,
é necessário um direito que lhes assegure o livre acesso ao recurso natural.
(SHIRAISHI NETO, 2005)
4. Regiões de maiores conflitos no maranhão/caso de Caxias-Ma
Segundo a CPT, em 2003 Caxias registrou 2 casos de conflitos no campo em
relação a posse da terra que ocorreu nos povoados Buriti do Meio/Santa Rosa e em
São Manoel Cana Brava, envolvendo mais de 50 famílias.
No entanto no Maranhão uma das maiores regiões de conflito vem sendo a do
Bico de Papagaio (Imperatriz, Açailândia e outros). A região do Bico do Papagaio
localiza-se no extremo norte do Estado do Tocantins, está compreendido entre os rios
Araguaia, a Oeste, e Tocantins, a Leste; fazendo fronteira entre o Estado do Pará, a
Oeste, e Maranhão, a Leste. Os contornos geográficos do mapa do Tocantins
lembram à cabeça de um papagaio, daí a origem da denominação da região.
Encontra-se na transição geográfica entre o cerrado do Centro-Oeste e a floresta
Amazônica; os Rios Tocantins e Araguaia. Vastas extensões de terra adequadas para
a agricultura e a pecuária são partes da riqueza do Estado, a disputa pela posse dessa
terra, porém, é a causa de graves conflitos envolvendo fazendeiros e posseiros. Na
região do Bico do Papagaio, no norte do Estado do Tocantins, o problema é explosivo,
com frequentes emboscadas e mortes. Figura 1.
Figura 01 – Bico do papagaio
Fonte:http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA_HwAI/falta-reforma-agraria-amplia-conflitos-por-terra
O direito a terra tem sido uma bandeira de luta de trabalhadores rurais em todo
o Maranhão. As lutas extrativistas não ficaram atrás nessa empreitada reivindicatória.
Os conflitos em torno dos babaçuais também somaram números alarmantes. Parte
desses conflitos pode ser visualizada na região do Mearim, pertencente à Zona dos
Cocais, maior produtora de babaçu no estado. A situação agrária dessa região à
época de intensas disputas indicava um quadro em que 57% dos estabelecimentos
rurais existentes eram arrendados, e apenas 22% dos trabalhadores eram posseiros
(TEMPOS NOVOS, 1990b, p. 7). Figura 02.
Figura 02 - Região dos cocais
Fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA_HwAI/falta-reforma-agraria-amplia-conflitos-por-terra
Os conflitos se desencadearam principalmente entre os anos 1970 e 1980,
devido à intensidade de práticas de cercamento empregada por proprietários/grileiros.
Áreas agricultáveis passaram a ser substituídas por capim (ANDRADE, 2005, p. 178).
Por vezes, mesmo sem desenvolver a pecuária, fazendeiros substituíam os babaçuais
por pastagens, a fim de intimidar a entrada dos trabalhadores nas áreas. Nesse
sentido, o processo de cercamento constitui mais do que uma ruptura de espaços para
o trabalhador, indicou a concretização da grilagem e da violência (LUNA, 1984, p. 43).
Queimadas, Três Irmãos e Montabarro são comunidades quilombolas
localizadas no interior do Maranhão, na cidade de Codó, região de mata dos cocais,
distante 350 km da capital, São Luís, é a cidade maranhense que concentra maior
número de conflitos no estado, segundo a publicação Conflitos no Campo 2013, da
CPT. Através de pesquisa realizada pelos quilombolas e pela FETAEMA, Comissão
Pastoral da Terra- MA, Paróquia de São Raimundo e pela ONG Suiça ''Cooperaxion'',
revelou-se, além de um território de valor histórico inestimável, formado por cemitérios,
bosques com mais de 2 séculos, a resistência do tambor das comunidades que estão
envolvidas em um conflito agrário que perdura mais de 30 anos, contra a empresa do
setor sucroalcooleiro Costa Pinto, sediada no Rio de Janeiro, responsável pela
expulsão de centenas de famílias camponesas nas cidades de Codó, Caxias e Aldeias
Altas, região de cocal e cerrado maranhense.
Falida com o desmantelo do programa Pró-Álcool, ainda na década de 1990, a
empresa Costa Pinto parece ter “arrumado'” parceiros comerciais internacionais, e
agora pretende, com maquinaria industrial e intimidações, destruir quase 300 anos de
religiosidade, festas tradicionais, lendas e mistérios tão ricos e presentes das matas de
Codó, terra da Macumba.
Desde 2010, as investidas da empresa Costa Pinto contra as comunidades
tornaram-se mais intensas. Em 2012, as lideranças locais passaram a ser alvo da
sanha ''empresarial'' do agrobusiness e tornaram -se desenfreadas as ameaças contra
sua integridade. José da Silva Pacheco, o Souza, ingressou no Programa de Protecao
aos Defensores dos Direitos Humanos da Presidência da República, já no ano de
2013. A empresa passou a proibir o plantio de qualquer espécie e até mesmo a pesca
no rio Iguará, que banha as comunidades.
Em 2013, a empresa Costa Pinto ingressa com Ação Possessória contra José
da Silva Pacheco e contra o Padre Benito Cabeza Fernandes (Padre Bento), agente
da CPT, objetivando que o primeiro não mais entrasse na comunidade (onde reside
desde que nasceu) e que o segundo deixasse de realizar missas e visitas na
comunidade. De início, foi concedido liminar em favor da empresa, imediatamente
suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em recurso de agravo de instrumento,
movido pela comunidade. (DIOGO CABRAL, Advogado da CPT MA)
Segundo Antonio Carlos no Estado do Maranhão, as unidades econômicas
camponesas caracterizam-se pela itinerância dos cultivos anuais, pela roçagem e
queima da vegetação natural, pela criação de aves e suínos em pequena escala, pelo
extrativismo de madeira e frutas nativas (açaí, muruci, bacuri, babaçu) e pela
fabricação de farinha de mandioca. Tendo como principal finalidade a garantia do auto
abastecimento ou a compra de produtos (sal, açúcar, café, roupas, calçados,
medicamentos e bebidas) e serviços que, embora não sejam gerados pelo sistema de
cultivo, são necessários à reprodução dos membros do núcleo familiar. Esses gastos
são cobertos pela renda monetária obtida na venda de parte da produção
agropecuária e agroindustrial, especialmente, de farinha de mandioca.
Fazendo uma comparação em 2003 de acordo com a CPT ocorreram 75
conflitos por terra, totalizando 9.024 famílias em todo Maranhão.
Segundo a CPT, em 2013 houve 142 conflitos por terra no Maranhão,
envolvendo 7.746 famílias. A cidade com o maior número de conflitos foi Codó na
região dos cocais a 302 km da capital São Luís. Na cidade aconteceram 13 conflitos.
Enquanto Caxias, não registrou nenhum conflito. Todos eles concentrados na área
rural onde estão implantando grandes empreendimentos.
Fazendo um levantamento da incansável luta pela terra em Caxias nos últimos
10 anos tivemos como resultado, conforme mostra o quadro 2.
Ano Ocorrência (Povoado) Famílias envolvidas
2013 Nenhum registro
2012 Assentamento Jaguarana/ Porto do Paiol
159
2011 Pai Geraldo/ Aldeias Altas 03
2010 Pov. São Martinho/ Buriti do sangue/ Central dos Medeiros
108
2009 Pov. São Martinho/ Buriti do sangue
90
2008 Buriti do sangue/ Central dos Medeiros/ São Miguel e Poção
92
2007 Buriti do sangue/ Central dos Medeiros/ São Miguel e Poção/ Genipapo II
112
2006 Porção e São Miguel/ Poção/ Genipapo II
63
2005 Buriti do meio/ Santa Rosa 54
2004 Buriti do meio/ Santa Rosa 54
Quadro 2 – Conflitos por terra (Caxias - MA)
Dados: CPT, últimos 10 anos.
Como se percebe no quadro 2 Caxias, assim como Urbano Santos, Codó,
Imperatriz, Açailândia e outras cidades do Maranhão também foram palco da luta pela
posse da terra, luta essa que causou morte, desapropriação, entre outros eventos
ocorridos citados no decorrer do trabalho.
5. Considerações finais
A luta pela terra sempre foi um motivo de inúmeros conflitos e deslocamentos
populacionais no Brasil, o fato de haver a separação entre o produtor familiar
(camponeses) e os grandes proprietários, fazem com que esses embates se tornem
cada vez mais radicais, onde inúmeros camponeses são mortos ao tentarem enfrentar
os detentores do poder.
No Maranhão assim como nos outros estados à luta pela posse legal da terra é
sangrenta devido ao fato do latifúndio contar com o apoio do governo e da imprensa
para esconder a amplitude dos fatos.
A Comissão Pastoral da Terra reafirma que a pistolagem no Estado do
Maranhão é mecanismo político utilizado por latifundiários há décadas com o objetivo
de eliminar fisicamente qualquer antagonismo aos domínios das velhas cercas
oligárquicas que transformaram o Maranhão em terra dos mais baixos índices de
qualidade de vida.
Diante do exporto, chega-se a conclusão de que o problema da luta pela posse
da terra requer inúmeras mudanças por possuir em seu cerne questões culturais,
econômicas, sociais e políticas que precisam, portanto, ser tratadas em conjunto para
que haja um resultado efetivo. De nada adiantarão medidas isoladas, senão soluções
temporárias.
Referências
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