43a Assembleia Geral do CIAT“Uma Visão Moderna da Administração Tributaria”
Estratégias e Instrumentos de Gestão da Receita
Federal: A Tecnologia da Informação como Fator de Integração dos Fiscos
Marcelo Lettieri Siqueira
Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise
da Receita Federal do Brasil
Overview
1.Introdução• A Administração Tributária Brasileira em
Números
2.Alguns Projetos Específicos• Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte (e-CAC)• Processo Digital (e-Processo)• Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc)• Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED)• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
3.Considerações Finais
A Administração Tributária Brasileira
em Números
Participação por Bases de Incidência - 2007
Renda (19,28%)
Folha de Salários (22,56%)Propriedade
(3,37%)
Bens e Serviços(46,90%)
Transações Financeiras
(4,88%)
Outras(3,02%)
AS BASES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
20%
22%
24%
26%
28%
30%
32%
34%
36%
38%
75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05
Fonte: RFB
ANOS 80ANOS 70 ANOS 90 ANOS 00
Infla. = 272%
Cres. = 3%
Infla. = 33%
Cres. = 9%
Infla. = 280%
Infla. = 13%
Cres. = 2% Cres. = 3%
CTBmédia = 23%
CTBmédia = 34%
CTBmédia = 28%
CTBmédia = 25%
CTB (2007) = 34,79%
Carga Tributária
Histórico – CTB no Brasil
1º Suécia 50,10
2º Dinamarca 49,00
3º Bélgica 44,80
4º França 44,50
5º Noruega 43,60
6º Finlândia 43,50
7º Itália 42,70
8º Áustria 41,90
9º Islândia 41,40
10º Holanda 39,50
11º Reino Unido 37,40
12º Hungria 37,10
13º Espanha 36,70
14º República Tcheca 36,70
15º Nova Zelândia 36,50
16º Luxemburgo 36,30
17º Alemanha 35,70
18º Brasil 34,97
19º Polônia 34,30
20º Canadá 33,40
21º Turquia 32,50
22º Austrália 30,90
23º Suíça 30,10
24º República Eslovaca 29,60
25º EUA 28,20
26º Irlanda 28,00
27º Japão 27,40
28º Grécia 27,40
29º Coréia 26,80
30º México 20,60
Média OCDE: 36,73 Média UE: 39,80 Obs.: Dados de 2006. Brasil (2007)
%
Carga Tributária
Países Membros da OCDE e Brasil
18º Brasil 34,97
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
- 164 PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS MARÍTIMAS
- 41 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS FLUVIAIS
- 2 INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
LACUSTRES
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
- 34 AEROPORTOS INTERNACIONAIS
- 35 LOJAS FRANCAS
- 3 TERMINAIS DE REMESSAS EXPRESSAS
- 25 TERMINAIS DE REMESSAS POSTAIS
INFRAESTRUTURA TERRESTRE
- 25 PONTOS DE FRONTEIRAS TERRESTRES
- 67 PORTOS SECOS
- 82 RECINTOS ESPECIAIS PARA DESPACHOS DE EXPORTAÇÃO - REDEX
- 21 BASES MILITARES ALFANDEGADAS
Estrutura da RFB
1ª RF
UC
2ª RF
3ª RF
4ª RF
5ª RF
6ª RF
8ª RF
9ª RF
10ª RF
7ª RF
Quantitativo de Funcionários
• 12.713 AFRFB
• 7.581 ATRFB
• 5.177 ADM
• 2.487 PSE
TOTAL = 27.958
Unidades Descentralizadas
• 10 Superintendências• 520 Delegacias, Agências
e CAC• 18 DRJ• 24 Alfândegas• 45 Inspetorias
ProjetosEspecíficos
O e-CAC agrega, num único portal da internet, todos os serviços virtuais que a Receita Federal fornece às pessoas físicas e jurídicas.
Centro Virtual de AtendimentoDo que se trata?
http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo1/cidadao.htm
Atendimentos com Certificado
Digital85%
Atendimentos sem certificado
digital15%
Serviços Prestados – Internet
ATENDIMENTO A DISTÂNCIA - e-CAC (INTEGRAL)(em milhões de unidades)
14,1 13,716,7 17,3
13,615,6
18,1 19,922,0 20,8
17,8 18,3
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
Emissão de Certidão Negativa PF, PJ e ITR 76%Impressão de Formulários 13%Parcelamentos de Débitos 8%DIRF - Consulta Declarações Entregues 4%
Pagamentos (Consulta Comprovante) 38%Situação Fiscal 19%Pagamentos (Retificação - RedarfNet) 8%Cópia Declaração 6%Caixa Postal 5%Informações ao Judiciário 4%Procuração Eletrônica 4%Declarações (DCTF) 4%Parcelamento de Débitos 4%Outros 8%
ATENDIMENTOS SEM CERTIFICADO DIGITAL
ATENDIMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL
Total em 2008 207,8 milhõesMédia Mensal 17,3 milhões
Transformação dos processos administrativos em papel na RFB, no Conselho de Contribuintes e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em processos digitais, de modo a promover uma visão comum de um processo, nos diversos órgãos, desde o nascimento até o seu arquivamento.
O contribuinte terá a funcionalidade e o conforto de estruturar um processo, transmiti-lo à RFB, acompanhar toda o seu ciclo de vida e fazer manifestações pela internet.
Processo DigitalDo que se trata?
Módulo DRF
e-Processo
Criação do processo digital
Caixa de processos da equipe
Movimentação e Distribuição
Consulta a processos
Módulo Gerencial
Ciência automatizada
Módulo de Fiscalização
Acesso pelo e-CAC
Configuração Nacional e Local
Apuração do grau de complexidade
RHAP - Relatório de horas-padrão
ACT - Área de Concentração Temática
Sessão de julgamento colegiado
Emissão de pauta no site CC e RFB
Fases processuais – Ocorrências
Padronização do resultado de julgamento
Inventário de processos papel
Módulo DRJ e CC
Integração com o Trata Retorno PFN
Pedido de manifestação com prazo
Link com processos judiciais
Integração com sistema CIDA, PAV, EFDV
Módulo PGFN
Atender novos processos digitais
Digitalizar processos do estoque
Módulo Birô de Digitalização Legenda:
Implantado
Em Construção
Especificado
Não Especificado
Padronização do Litígio
Padronização Tab Receitas
PGD para documentos
Módulo Emissor de Documentos
Processo Digital
O Cadastro Sincronizado Nacional é a integração dos procedimentos cadastrais de pessoas jurídicas e demais entidades entre as Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e demais órgãos e entidades que fazem parte do processo (convenentes).
Cadastro SincronizadoDo que se trata?
Cartório Civil
Órgãosfazendários
Alvará de Funcionamento
Registro do Ato
ConstitutivoSanitária
Inscrição Estadual
CNPJ
JuntaComercial
Inscrição Municipal
Ambiental
C. Bombeiros
Licenças Específicas
Cadastros Tributários
IBGE
Antes do Cadastro Sincronizado Nacional
As dificuldades do cidadão-empreendedor
Juntas
Prefeitura
Órgãos Reguladores de Atividades
ConsultasPrévias
Etapas
Cidadão
Órgãos públicos das três esferas de governo e
intervenientes
Solicita abertura
Recebe resultado
Junta ComercialCartórios
RFBSEFAZ
PrefeituraVigilância Sanitária
Meio AmbienteCorpo de Bombeiros
Etc.
Cadastro Sincronizado unifica todos os procedimentos de abertura e legalização
de empresas
Cadastro Sincronizado
O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) consiste, de maneira geral, na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica.
O sistema é um dos projetos que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2007-2010 do governo federal do Brasil.
SPEDDo que se trata?
UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA
Sistema Público de Escrituração Digital - SPED
Antes
=
Depois
Os 10 livros abaixo, dos 24 anuais de um posto de gasolina, correspondem ao corte de 8 árvores.
Livros Contábeis Digitais
Em 5 anos, deixarão de ser usadas 51 bilhões de folhas de papel, ou o equivalente a uma floresta de 6 milhões de árvores.
Nota Fiscal Eletrônica(NF-e)
Projetos Específicos
VIDEO
• A RFB tem buscado soluções de gestão que privilegiem a redução de custos e a simplificação de obrigações do contribuinte, concomitantemente com o aumento da eficiência na gestão tributária, bem como maior diálogo com Estados e Municípios.
• As parcerias, protocolos e projetos conjuntos da RFB com as Administrações Tributárias estaduais e municipais representam um avanço na maturidade institucional do país, fortalecendo a ação do Estado, com instrumentos mais ágeis e poderosos contra a sonegação fiscal, e tornando o ambiente de negócios mais propício para os cidadãos e as empresas que procuram operar de acordo com as leis tributárias nacionais.
Considerações Finais
Muito Obrigado!
Muchas gracias!
Thank you very much!
Marcelo Lettieri Siqueira([email protected]
v.br)
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