Top Related
...Decreto ñesidencial n.0 199/16 de 26 de Setembro Considerando que a Lei n.0 9/16, de 16 de Junho — Lei dos Contratos Públicos, prevê a celebração de acordos-quadro como uma
SAP SP...14.591 de 14 de outubro de 2011 e ao Decreto Estadual n.0 57.755, de 24 de janeiro de 2012, respeitando-se as alterações do Decreto Estadual n.0 60.055 de 14 de janeiro
Govcdn.sepe.gov.ao/sepe/documentos/Doc01R.pdf · Decreto ñesidencial n.0 231/19 de 22 de Julho Considerando que através do Decreto Presidencial n.0 312/18, de 21 deDezanbro, foi
ED I TA L N º 0 6 / 2 0 2 0 · 2021. 2. 1. · ED I TA L N º 0 6 / 2 0 2 0. Processo nº 090924.000004/2020-11. ... do D ecreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto
João Cambuta · no presente Decreto Presidencial, nomeadamente o Decreto n.0 10/95, de 28 de Abril, e o Decreto n.0 20/93, de 11 de Junho. ARTIGO 3.0 (Dinidas e omissöes) As dúvidas
· Decreto Federal n. 0 94.250, de 22 de abril de 1987, reorganizada pela Lei Estadual no 13.466, de 22 de dezembro de 2015, credenciada através do Decreto Estadual n.0 7.344, de
po‘ 0 0 0 0 7 3...MAGNUSSON, torna público, que o Pregoeiro, nomeado através do DECRETO N 4.139 de 02 de janeiro de 2019, estará reunida com sua Equipe de Apoio, para receber
KM C224e-20170119112531 · alínea C), do Decreto-Lei n. 0 555/99 de 16 de Dezembro com a redação dada pelo Decreto-Lei n. 0 136/2014 de 9 de Setembro, contraordenação prevista