22C-6e-20141028001320 · de acordo com o artigo n.0 15.0 do Decreto-Lei n.0 9/2007 de 17 de...

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 · Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM MECATRÔNICA (2,5) Lei Federal n.0 9394/96, Decreto Federal n.0 51 54/2004, Resolução CNE/CEB 4/99 atualizada

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Decreto n 2260-1982

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DECRETO LEY N° 26002

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 · 2018-03-15 · Conforme a Lei Distrital n. 0 5.610/2016 e Decreto Distrital n. 0 37.568/2016, a ... § 20 da Lei Distrital no 5.418/2014, ... 4. CLAUSULA QUARTA - DAS DEFINIÇÖES

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0 - Prefeitura Municipal de Cordeiro · decreto n°049/2013 "aprova 0 regimento interno do conselho municipal de meio ambiente -condema". o prefeito de cordeiro, estado do rio de

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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - guarapuava.pr.gov.br · DECRETO N° 5825/2017 DECRETO N° 5826/2017 DECRETO N° 5829/2017 DECRETO N° 5830/2017 O Prefeito do Município de Guarapuava,

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BIAL Pharmaceuticals – Keeping life in mind · 2018. 5. 15. · utilidade pública ao abrigo do Decreto-Lei n. 0 460/77, de 7. ll. Para cumprimento do disposto no n. 0 7 do artigo

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Govcdn.sepe.gov.ao/sepe/documentos/Doc01R.pdf · Decreto ñesidencial n.0 231/19 de 22 de Julho Considerando que através do Decreto Presidencial n.0 312/18, de 21 deDezanbro, foi

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M007-20181218161302...Impresso de início de funções ... Para os efeitos previstos no art.0 14.0 do Decreto-Lei n.0 118/83, de 25 de fevereiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei

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甲 府 市 - 山梨県...N O. 1 N O. 2 1:. 8 B P N O. 5 0 + 0. 0 0 R = 0 ∞ B P I P. 1 N O. 2 + 1 2. 0 N O. 5 + 9. 0 0 N O. 8 + 5. 0 0 N O. 9 + 8. 0 0 N O. 1 2 + 1 4. 0 0 N O. 1

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@jf-castelo · 2018. 6. 9. · Portuguesa, da alínea e) do n.0 1 do artigo 14.0 , do Decreto-Lei n.0 159/99, de 14 de Setembro, que estabelece o quadro de transferência de atribuições

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Decreto-Lei n

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KMPES-20161021133401€¦ · aplicar em 2017, para as famílias com dependentes a seu cargo (n.0 1 do artigo 112.0-A do Decreto- Lei n 0 287/2003, de 12 de novembro, em conjugação

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KM C284e-20190715031836 · Lei n.0 76/2015, de 28 de julho que alteram o Decreto-Lei n.0 119/83, de 25 fevereiro, e de acordo com Regulamento do Registo aprovado pela Portaria no.

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Decreto n 2314-97

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Biblioteca Digital do Alentejo - Home...Relação dos Deputados eleitos em Portugal, em 18260 Codice N.0 37 n.0 21. dos ministros despachados por Decreto de 21 de de 1796. Codice 36

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APIPEArmazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos) art-0 22.0 n.0 3 a) e 4, art.0 31.0 n.0s a 4 e art.0 34.0 Decreto-LeÏ n.0 376/84 de 30NOV, (Regulamento sobre a Fiscalizaçäo

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KM C224e-20170119112531 · alínea C), do Decreto-Lei n. 0 555/99 de 16 de Dezembro com a redação dada pelo Decreto-Lei n. 0 136/2014 de 9 de Setembro, contraordenação prevista

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Gov · Presidencial n. 0 52/14, de 27 de Fevereiro. Decreto Th'esidencial n. 0 360/17: Nomeia o Conselho de Administraçäo do EntrepostoAduaneiro de Angola (EAA, E.P.), para um mandato

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Konica Minolta 364 - sdasm-20201218102751 · 2020. 12. 18. · republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.0 12/2018/A, de 22 de outubro e Decreto Legislativo Regional n 0 33/2010/A,

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