22C-6e-20141028001320 · de acordo com o artigo n.0 15.0 do Decreto-Lei n.0 9/2007 de 17 de...

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Procuradoria da República no Rio de Janeiro VIGOR/2010... · 2013-08-15 · com redaçäo da Lei n.0 8.883/94, a Lei n.0 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto n.0 3.555 de 08

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APIPEArmazenagem, Comércio e Emprego de Produtos Explosivos) art-0 22.0 n.0 3 a) e 4, art.0 31.0 n.0s a 4 e art.0 34.0 Decreto-LeÏ n.0 376/84 de 30NOV, (Regulamento sobre a Fiscalizaçäo

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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - guarapuava.pr.gov.br · DECRETO N° 5825/2017 DECRETO N° 5826/2017 DECRETO N° 5829/2017 DECRETO N° 5830/2017 O Prefeito do Município de Guarapuava,

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Decreto n 2260-1982

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 · 3844 Decreto ñesidencial n.0 199/16 de 26 de Setembro Considerando que a Lei n.0 9/16, de 16 de Junho — Lei dos Contratos Públicos, prevê a celebração de acordos-quadro

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BIAL Pharmaceuticals – Keeping life in mind · 2018. 5. 15. · utilidade pública ao abrigo do Decreto-Lei n. 0 460/77, de 7. ll. Para cumprimento do disposto no n. 0 7 do artigo

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Decreto n° 5622(05)

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João Cambuta · no presente Decreto Presidencial, nomeadamente o Decreto n.0 10/95, de 28 de Abril, e o Decreto n.0 20/93, de 11 de Junho. ARTIGO 3.0 (Dinidas e omissöes) As dúvidas

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Gov · Presidencial n. 0 52/14, de 27 de Fevereiro. Decreto Th'esidencial n. 0 360/17: Nomeia o Conselho de Administraçäo do EntrepostoAduaneiro de Angola (EAA, E.P.), para um mandato

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Decreto n 2314-97

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KM C284e-20190715031836 · Lei n.0 76/2015, de 28 de julho que alteram o Decreto-Lei n.0 119/83, de 25 fevereiro, e de acordo com Regulamento do Registo aprovado pela Portaria no.

KM C284e-20190715031836 · Lei n.0 76/2015, de 28 de julho que alteram o Decreto-Lei n.0 119/83, de 25 fevereiro, e de acordo com Regulamento do Registo aprovado pela Portaria no.

0 ~Q') daJ.lt2/.B.Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo - ' UBLICADO (A) NO JORNI\L sou: fiM DO W~UNIC\PlO N.0 \0 ~Q') daJ.lt2/.B..J C6 DECRETO N …

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Diário Oficial - Prefeitura de São Luís · decreto n° 43.801, de 22 de abril de 2013 altera 0 decreto n°. 29.864 de 06 de marco de 2007, que regulamenta os arts. 108 a 111, da

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 · Decreto Federal n. 0 94.250, de 22 de abril de 1987, reorganizada pela Lei Estadual no 13.466, de 22 de dezembro de 2015, credenciada através do Decreto Estadual n.0 7.344, de

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SAP SP...14.591 de 14 de outubro de 2011 e ao Decreto Estadual n.0 57.755, de 24 de janeiro de 2012, respeitando-se as alterações do Decreto Estadual n.0 60.055 de 14 de janeiro

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KM C364e (SAA)-20170516164050 - sdpa.pt · Decreto n.0 41/2002, de 31 de dezembro, e regulamentado pelo Decreto-Lei n.0 154/2003, de 15 de julho. 4. Vagas a concurso 4.1.

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DECRETO N° 42 - Setrerj

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SKM C335119022812370 · 1 — De acordo com o Decreto-Lei n.0 55/2018, de 6 de julho, regulamentado pela Portaria n.0 223- A/ 2018, de 3 de agosto, Portaria n.0 2284/2018, de 7 de

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Govcdn.sepe.gov.ao/sepe/documentos/Doc01R.pdf · Decreto ñesidencial n.0 231/19 de 22 de Julho Considerando que através do Decreto Presidencial n.0 312/18, de 21 deDezanbro, foi

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0 - Prefeitura Municipal de Cordeiro · decreto n°049/2013 "aprova 0 regimento interno do conselho municipal de meio ambiente -condema". o prefeito de cordeiro, estado do rio de

0 - Prefeitura Municipal de Cordeiro · decreto n°049/2013 "aprova 0 regimento interno do conselho municipal de meio ambiente -condema". o prefeito de cordeiro, estado do rio de