Work 2010 / Fundação O Boticário: Folder Projeto Corredores
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A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza é uma organização
sem fins lucrativos, cuja missão é promover e realizar ações de
conservação da natureza. Criada em 1990 por iniciativa do fundador
do Boticário, a atuação da Fundação O Boticário é nacional e suas
ações incluem proteção de áreas naturais, apoio a projetos de outras
organizações e disseminação de conhecimento.
Para saber mais, acesse: fundacaoboticario.org.br
FALE CONOSCOAvenida Silvino Ferreira, Q 11, L94B, Centro.
Cavalcante- Goiás, CEP 73790-000.
FUNDAÇÃO O BOTICÁRIO DE PROTEÇÃO À NATUREZAA The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial líder na
conservação dos recursos naturais, criada em 1951.
Atuante em mais de 35 países, tem como missão conservar plantas,
animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra,
protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver.
Presente no Brasil desde 1988, um dos países mais ricos em termos
de biodiversidade do planeta, a TNC desenvolve projetos nos
principais biomas brasileiros (Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado,
Pantanal e Caatinga), com o objetivo de compatibilizar
desenvolvimento sócio-econômico com conservação dos
ecossistemas naturais.
Conheça nossos projetos: nature.org/brasil
THE NATURE CONSERVANCY (TNC) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é o
órgão ambiental do governo brasileiro. Criado pela lei 11.516,
de 28 de agosto de 2007, é uma autarquia vinculada ao Ministério
do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama). A sua principal missão institucional é administrar as
unidades de conservação (UCs) federais, que são áreas de
importante valor ecológico.
Para saber mais: icmbio.gov.br
COMECE AGORA A DEIXAR SEU LEGADO PARA O FUTURO.
JUNTE-SE A NÓS NO
PROJETO CORREDORES TOMBADOR-VEADEIROS.
O CONCEITO SURGIU NA DÉCADA DE 90:
CORREDOR ECOLÓGICO É O NOME DADO À FAIXA
DE VEGETAÇÃO QUE LIGA GRANDES FRAGMENTOS
NATURAIS OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
SEPARADOS PELA ATIVIDADE HUMANA
(ESTRADAS, AGRICULTURA, CLAREIRAS ABERTAS
PELA ATIVIDADE MADEIREIRA, ETC), PROPOR-
CIONANDO À FAUNA O LIVRE TRÂNSITO ENTRE AS
ÁREAS PROTEGIDAS E, CONSEQÜENTEMENTE,
A TROCA GENÉTICA ENTRE AS ESPÉCIES.
OS CORREDORES ECOLÓGICOS PODEM
CONECTAR ESTAS “ILHAS” ENTRE SI.
VOCÊ PODE FAZER PARTE DESSE LEGADO DE VIDA
QUE QUEREMOS DEIXAR PARA AS GERAÇÕES
FUTURAS. CONHEÇA O PROJETO QUE CONTRIBUIRÁ
PARA A MANUTENÇÃO DE PAISAGENS, ANIMAIS E
PLANTAS ÚNICOS DO BRASIL E ENVOLVA-SE NESSE
MOVIMENTO PELA NATUREZA!
UM CORREDOR DE VIDAO Projeto Corredores é uma iniciativa da Fundação O Boticário
de Proteção à Natureza, da The Nature Conservancy - TNC, da
Secretaria de Meio Ambiente de Goiás - SEMARH, e do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO –– para
a criação de um corredor ecológico entre a Reserva Natural Serra
do Tombador e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no
município de Cavalcante (GO). O objetivo é unir as duas áreas,
separadas por pouco mais de 25 quilômetros, constituindo uma liga-
ção onde seja possível transitarem as espécies únicas de fauna
e flora do Cerrado que ali existem.
Para a formação do corredor ecológico, as instituições parceiras
dão suporte aos proprietários rurais no planejamento do uso do solo
de suas propriedades, contribuindo para a escolha das melhores
áreas para atividades econômicas, assim como para o melhor
posicionamento das suas Reservas Legais. Em adição, o consórcio
de instituições auxilia os proprietários a submeterem os processos
de averbação de Reserva Legal junto ao órgão ambiental estadual a
custo zero para o proprietário. A averbação da Reserva Legal e áreas
de preservação permanente é uma exigência legal para todos os
proprietários rurais, incluindo propriedades com escrituras averbadas
ou posses.
Assim, desenha-se para a região uma nova característica, que
pode impulsionar tanto atividades econômicas já existentes, como
atividades geradoras de renda que dependem de áreas naturais
íntegras, como o turismo rural e o ecoturismo, gerando empregos e
renda. A consolidação do modelo de corredor representa um projeto
de desenvolvimento planejado para aglutinar incentivos à atividades
econômicas compatíveis com a capacidade do solo, gerar melhores
oportunidades para o turismo local e conservar os elementos da
natureza que contribuem para ambas as atividades.
O PROJETO CORREDORES
As Áreas de Preservação Permanente APP- são áreas de grande
importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que
têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a esta-
bilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora,
proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.
Como exemplo de APPs estão as áreas de mananciais, as encostas
com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas
ciliares. Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65
(alterada pela Lei Federal nº 7.803/89).
Qualquer intervenção em APP deve requerer autorização do órgão
ambiental. Caso contrário, será considerada crime ambiental,
conforme dispõe a Lei Federal nº 9.605/98, passível de pena de
detenção de um a três anos e multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) por hectare danificado.
O QUE SÃO ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE?
É a área de cada propriedade particular onde não é permitido o des-
matamento (corte raso), mas que pode ter uso sustentável. Entende-
se como uso sustentável a exploração do ambiente de maneira a
garantir a perenidade dos recursos e dos processos ecológicos,
mantendo a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas. A
Reserva Legal (Lei 4771/65) é uma área necessária à manutenção
do equilíbrio ecológico das regiões do entorno, e da manutenção dos
recursos naturais.
A Reserva Legal é permanente e deve ser averbada em cartório, à
margem do registro do imóvel. Segundo o Código Florestal, nos
casos de reposição florestal, deverão ser priorizados projetos que
contemplem a utilização de espécies nativas. É também desejável
que as Reservas Legais e matas ciliares contemplem uma grande
variedade de espécies, para manter sua função ambiental.
O QUE É UMA RESERVA LEGAL?
A Reserva Legal é uma exigência do governo federal feita a todos os proprietários rurais. Para que possam vender suas pro-priedades e ter acesso a financiamentos de bancos estatais, os proprietários devem ter averbadas as Reservas Legais.
PORQUE EU PRECISO AVERBAR MINHA RESERVA LEGAL?
Sim, porém você terá que arcar com todos os custos, que hoje são pagos pelo projeto e terá que enfrentar os prazos regulares dos trâmites burocráticos normais do governo.
POSSO DEIXAR PARA AVERBAR MINHA RESERVA LEGAL NO FUTURO?
Absolutamente não. Você continua a exercer todas as suas atividades como sempre fez, com a diferença que terá orientação onde é melhor produzir e onde é melhor preservar para atender as exigências legais.
O PROJETO CORREDOR TOMBADOR/VEADEIROS ME IMPEDE DE PRODUZIR EM MINHAS TERRAS?
Sim. Você pode utilizar a Reserva Legal para atividades agroextra-tivistas desde que tenha um plano de como irá utilizá-la de forma sustentável, que seja aprovado pelo órgão ambiental. Você pode ainda utilizá-la para atividades de ecoturismo.
EU POSSO UTILIZAR A MINHA RESERVA LEGAL PARA GERAR RENDA?
Você não pode desmatá-la modificando a sua característica natural.O QUE EU NÃO POSSO FAZER COM A MINHA RESERVA LEGAL?
O projeto possui um escritório em Cavalcante para atender aos interessados.Endereço: Avenida Silvino Ferreira, Q 11, L94B, Centro. Cavalcante- Goiás, CEP 73790-000.
ONDE EU PROCURO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO?
Apenas informe sobre seu interesse e comece a trabalhar com o representante local do projeto no planejamento da sua propriedade.
O QUE EU PRECISO FAZER PARA ADERIR AO PROJETO?
PERGUNTAS FREQUENTES
Criado em 1961, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros protege um tipo de Cerrado que está desaparecendo e que abriga muitas espécies animais e vegetais que apenas ocorrem neste tipo de ambiente. Por sua beleza e presença de espécies únicas o parque tem recebido milhares de pessoas anualmente, movi-mentando a economia local e demonstrando que o turismo é uma vocação para a região que pode também ser aproveitada por propri-etários particulares. Com uma área de 65.514 hectares o parque também preserva áreas de antigos garimpos, como parte da história da região, e foi declarado, em 2001, Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO –, como reconhecimento a (crase) sua importância. Além da conservação ambiental e visitação, o Parque também é campo para pesquisas científicas e educação ambiental.
PARQUE NACIONAL CHAPADA DOS VEADEIROS
A Reserva Natural Serra do Tombador é a maior Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN – do Estado de Goiás e a quarta maior do Cerrado, com 8.900 hectares. Está localizada dentro da Reserva da Biosfera do Cerrado, numa região identificada como de prioridade “extremamente alta” para a conservação ambiental, por abrigar uma grande variedade de espécies, muitas delas endêmicas (exclusivas da região), raras ou ameaçadas de extinção. A área é a segunda RPPN da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza e sua aquisição teve apoio financeiro captado pela The Nature Conservancy (TNC).
RESERVA NATURAL SERRA DO TOMBADOR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ESTAR APTO A RECEBER FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS E PODER NEGOCIAR A VENDA DE SUAS TERRAS;
CUSTO ZERO NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA LEGAL E AVERBAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL;
AGILIDADE NO PROCESSO DE AVERBAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL;
MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E QUANTIDADE DA ÁGUA DOS RIOS E NASCENTES;
VANTAGEM COMPETITIVA NA ATRAÇÃO DE INCENTIVOS DO GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
MANUTENÇÃO DA FLORA E FAUNA COM POSSíVEL APROVEITAMENTO AGROEXTRATIVISTA.
BENEFÍCIOS DO PROJETO PARA O PROPRIETÁRIO