Serie corredores 1

Corredores Ecológicos Experiências em Implementação de Corredores Ecológicos

Roberto Xavier de Limaorganizador

Presidência da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva

Ministério do Meio AmbienteCarlos Minc

Secretaria de Biodiversidade e FlorestasMaria Cecília Wey de Brito

Departamento de Áreas ProtegidasJoão de Deus Medeiros

Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do BrasilNazaré Lima Soares

Endereço do editorMinistério do Meio AmbienteCentro de Informação e Documentação - CID Ambiental Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo70068-900- Brasília, DFTel. (61) 4009-1235 e.mail: [email protected]

Série

Ministério do Meio AmbienteSecretaria de Biodiversidade e Florestas

Departamento de Áreas ProtegidasPrograma Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

Brasília - 2008

Projeto Corredores Ecológicos

Unidade de Coordenação Geral

Ministério do Meio AmbienteCoordenador GeralMilitão de Morais RicardoCoordenador Corredor Central da Mata AtlânticaRoberto Xavier de LimaCoordenador Corredor Central da AmazôniaVictor Paulo de OliveiraAnalistas AmbientaisErico Grassi CadermatoriRenata Pires Nogueira Lima Thayssa Izetti Luna Técnicos Administrativo/FinanceiroJesuito CruzJorge Luis PereiraJosé da Conceição SilvaTeresa Cristina Prado Lourenço da SilvaEstagiáriosKabrini Vieira JardimSanderson Barreira do Amaral

Unidades de Coordenação Estaduais - UCEs

AmazonasGovernador do EstadoEduardo BragaSecretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelNádia Cristina Dávila FerreiraSecretária Executiva Adjunta de Gestão AmbientalAdélia Didia Calôba AguiarCoordenadora da Unidade de Coordenação Estadual (UCE/AM)Christina FischerGerente Executivo - CCAMárcio Amorim Maia da SilvaAssessora de ImprenssaNair CláudiaTécnicos Administrativos/FinanceirosDeliane Cortesão MotaLucélia Pereira de SouzaEstagiáriaTacyane Nicole

BahiaGovernador do EstadoJaques WagnerSecretária de Meio Ambiente e Recursos HídricosJuliano MatosSuperintendente de Políticas Florestais, Conservação e Biodiversidade- SFCMarcos Cézar Félix FerreiraCoordenador Unidade de Coordenação Estadual (UCE/BA)Milson BatistaTécnicos AmbientaisMarianna PinhoMarcelo Senhorinho Liana Duarte GulbergSandra Paes CardosoAghata Barreto XavierAnanda MensitieriTécnico Administrativo - FinanceiroHamilton GonçalvesEstagiários Paulo Cézar Leão GouveaJosé Ricardo R. da SantanaConsultoria Independente GFACornellius von FurstenbergSofia CarvalhoJaelson Castro

Espirito SantoGovernador do EstadoPaulo Hartung GomesSecretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos HídricosMaria da Glória Britto AbaurreSecretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e PescaCésar Roberto ColnagoDiretora Presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos HídricosSueli Passoni ToniniCoordenadora da Unidade de Coordenação Estadual (UCE/ES)Gerusa Bueno RochaAnalistas AmbientaisErica MunaroEvie Ferreira Costa NegroFelipe Martins Cordeiro de MelloSandra RibeiroGuilherme Carneiro de Mendonça Técnicos AdministrativosClaudia Santos Machado Viviane Lube de Sousa (até maio)Luiz Fernando Pimentel (a partir de junho)EstagiáriosPriscila Pereira HonórioFelipe Pinto Gonçalves Consultoria Independente GFA/GAIAJayme Henriques - assessor técnicoLicéia Tesch - secretária administrativaHans Christian Schmidit - consultor

Após seis anos de execução, o Projeto Corredores Ecológicos entra em uma nova etapa,a p resentando uma re l ev a n te lista de contribuições ao esfo rço de conservação erecuperação da biodiversidade nos dois biomas em que atua - a Mata Atlântica e aAmazônia. Integrante do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil epioneiro na adoção de uma abordagem ecossistêmica no âmbito da conservação dabiodiversidade no Brasil, o Projeto propiciou ao Governo Federal adotar e testar umplanejamento da paisagem em uma escala espacial inédita até então, aplicando nas às áreaspriorizadas - o Corredor Central da Mata Atlântica e o Corredor Central da Amazônia -d i fe re n tes instrumentos de conservação e de uso suste n t ável dos recursos dabiodiversidade.

Tendo as unidades de conservação como seu principal objeto, o Projeto promoveu umaconcepção de conservação que incorpora ao planejamento outros elementos da paisagem,como as terras indígenas, as reservas legais e as áreas de preservação permanente.Adicionalmente, fomentou a criação de unidades privadas e formas de produção favoráveisà conectividade entre os fragmentos de biodiversidade, como os sistemas agroflorestais,incentivando, ainda, a integração entre ecossistemas terrestres e marinhos. Mecanismos departicipação pública foram criados e fortalecidos, de forma a obter adesão social àformulação e à implementação de suas ações.

O Projeto, assim, antecipou orientações consagradas por acordos internacionais, como oPlano de Ação de Durban (2003) e o Programa de Trabalho da Convenção sobre DiversidadeBiológica (Decisão VII/28, de 2004), bem como o próprio Plano Nacional de Áreas Protegidas(PNAP), aprovado em abril de 2006, que reconheceu a importância complementar de terrasindígenas, áreas de preservação permanente e reservas legais no planejamento e execuçãoda conservação da biodiversidade no país.

O apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza(SNUC) foi viabilizado pela expansão de unidades de conservação, a formulação de planosde manejo, a constituição de conselhos consultivos, entre outros. O Projeto mobilizouproprietários rurais para a criação de reservas privadas e a recuperação de áreas degradadasna Mata Atlântica. Ainda neste bioma, iniciou a implantação do primeiro corredor marinhobrasileiro e possibilitou aos estados beneficiados adotar várias ferramentas de gestão, hojeincorporadas às suas políticas de ordenamento espacial, e fortalecer a responsabilização deinfratores por crimes ambientais. Hoje, as lições do Projeto estão sendo replicadas emdiversas partes do território brasileiro, constituindo mais de vinte outras experiências decorredores ecológicos.

Os dez artigos aqui publicados abordam, de fo rma sintética, algumas das lições econtribuições extraídas dessa experiência piloto, que serão de grande valia para que oMinistério do Meio Ambiente formule um programa de corredores ecológicos de longoprazo, capaz de subsidiar as políticas de planejamento e de ordenamento territorial do país.

Carlos MincMinistro de Estado do Meio Ambiente

CoordenaçãoRoberto Xavier de Lima

Comissão de revisãoRoberto Xavier de LimaThayssa Izetti LunaRenata Pires Nogueira LimaMarcia Regina Lederman

ApoioGTZ - Jussara Ramos

Projeto gráficoAgência Grow Up - Ana Amorim

Revisão editorialMarco Antônio Gonçalves

Foto da capaRoberto Xavier de Lima

Fotos gentilmente cedidasRoberto Xavier de LimaRenata Pires Nogueira LimaE. J. ManziMárcio Amorim Maia da Silva

E 9 6 E x p e riências em implementação de corre d o res ecológicos /Mi n i s té rio do Meio Ambiente. Se c re t a r ia de Biodive r s i d a d ee Fl o re s t a s. De p a rt a m e n to de Áreas Pro te gi d a s. Pro gr a m aPi l o to para a Pro teção das Fl o restas Tropicais do Brasil;Ro b e rto Xavier de Lima, org a n i z a d o r. - Brasília: MMA, 2008.80 p. : il. color. ; 29 cm. - (Co rre d o res ecológi c o s, 1)

ISBN

1. Co r redor ecológi c o. 2. Gestão ambiental. I . Brasil.Mi n i s té rio do Meio Ambiente. Se c re t a r ia de Biodive r s i d a d ee Fl o re s t a s. De p a rt a m e n to de Áreas Pro te gi d a s. II . Pro gr a m aPi l o to para a Co n s e rvação das Fl o restas Tropicais do Brasil.III. Lima, Ro b e rto Xavier de.

CDU (2.ed.) 504.06

C ATA LO G AÇ ÃO NA FONTEI N S T I T U TO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁV E I S

Apresentação

Im p resso no BrasilPri n ted in Brasil

Sumário Corredores ecológicos de biodiversidade: dilemas e antagonismos de um projetopiloto de ordenamento territorialRoberto Xavier de Lima, Renata Pires Nogueira Lima, Thayssa Izetti Luna, Victor Paulo Oliveira eErico Grassi Cademartori . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12

Áreas focais e minicorredores no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMilson dos Anjos Batista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18

Minicorredores como estratégia de conservação no Corredor Central da MataAtlântica na BahiaMarcelo Almeida Senhorinho, Milson dos Anjos Batista e Marianna de Santana Pinho . . . . . . . . .24

O Projeto Corredores Ecológicos como propulsor da consolidação de unidades deconservação no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMarianna de Santana Pinho, Milson dos Anjos Batista e Marcelo Almeida Senhorinho . . . . . . . . .30

Instrumentos de monitoramento e fiscalização ambiental e a implantação deminicorredores no Corredor Central da Mata Atlântica na BahiaMargareth P. Maia, Antônio Sérgio Mendes, Rosany Oliveira Desidério, Mário Gordilho Júnior,Elisângela Araújo e André Luís Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36

A definição de áreas de intervenção para a implantação de corredores ecológicosno estado do Espírito SantoMaria da Penha Padovan, Gerusa Bueno Rocha e Hans Christian Schmidt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44

RPPN no Espírito Santo: do processo de descentralização ao reconhecimento peloEstadoFelipe Martins Cordeiro de Mello . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50

Corredores ecológicos em assentamentos de reforma agrária no Espírito SantoDouglas Muniz Lyra e George Staudohar Jr . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .54

Diagnóstico participativo em comunidades ribeirinhas do entorno da EstaçãoEcológica de AnavilhanasMariana G. Semeghini, Thiago M. Cardoso e Leonardo P. Kurihara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .60

Avaliação do programa de agentes ambientais voluntários no Baixo Rio Negro soba ótica de seus participantesEd u a rdo Badialli, Nailza P. de Sousa, Le o n a rdo P. Kurihara, Francimara R. do Nascimentoe Hercules Quelu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .67

Siglas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76

Corredor Central da Mata Atlântica

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Co r re d o res eco l ó gi cos de biodive r s i d a d e :dilemas e antagonismos de um pro j e to piloto deo rd e n a m e nto te r r i to r i a l

Quando no ano de 1992, por encomenda do Ministério do Meio Ambiente (MMA), umaequipe coordenada pelo professor José Márcio Ayres planejou, no território brasileiro,s e te corre d o res de biodiversidade que perm i t i riam a conservação de 75% dabiodiversidade nacional (AYRES et. al. 2005.), o MMA, no âmbito do Programa Piloto paraa Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, priorizou testar a aplicabilidade desseinstrumento de conservação em dois territórios: o Corredor Central da Amazônia (CCA),no bioma Amazônico, e o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA), no bioma MataAtlântica. Após dez anos de negociação, em 2002 teve início o Projeto CorredoresEc o l ó gicos (PCE), composto de duas fases - planejamento e implementação -executadas segundo três linhas de ação: i) Fiscalização; ii) Unidades de Conservação; iii)Áreas de Interstício.

A primeira fase contemplou investimentos estruturantes, entre os quais se destacaramo desenvolvimento dos Planos de Gestão dos Corredores Ecológicos e investimentosem diversas categorias de unidades de conservação, com aquisição de equipamentos,apoio à formação de conselhos, elaboração de planos de manejo, entre outros (Quadro1). Destaca-se, ainda, a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação daNatureza (SNUC) nos territórios estaduais do Amazonas, Espírito Santo e da Bahia pormeio do efetivo apoio a estudos para criação de novas unidades de conservação.

Para a segunda fase, iniciada em 2006, foram previstos investimentos na consolidaçãodo conceito de corredores ecológicos. No CCMA, a construção conjunta do conceito deá reas pri o ri t á rias para a conservação da biodive r s i d a d e, embasado em estudosrealizados por BRASIL (2000), IPEMA (2004) e IESB (2005), entre outros, contou com aparticipação de 200 instituições da área socioambiental local e resultou na criação dedez corredores ecológicos funcionais, no estado do Espírito Santo, e oito, no estado daBahia, bem como o primeiro corredor marinho brasileiro, tendo como área núcleo oParque Nacional Marinho de Abrolhos, no estado da Bahia.

No CCA, o financiamento de pequenas iniciativas de desenvolvimento sustentável nasáreas intersticiais, bem como a capacitação de ribeirinhos, pescadores, agricultores emprodutos madeireiros e não-madeireiros e a experiência do conceito de corredorecológico urbano, implantado em Manaus, são as ações diferenciais realizadas nesteinício da segunda fase. Adicionalmente, foram realizadas ainda atividades como oestabelecimento de metodologias de monitoramento territorial, monitoramento dabiodiversidade e de espécies carismáticas, plano de fiscalização e capacitação deagentes governamentais da área da fiscalização ambiental e de agentes ambientaisvoluntários.

Nas áreas de interstício, um montante de 15 milhões de reais foi reservado parai nve s t i m e n tos em subpro j e tos que visassem o incentivo ao uso múltiplo daspropriedades, incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN),

Corredores ecológicos de biodiversidade:dilemas e antagonismos de um projeto

piloto de ordenamento territorial

Roberto Xavier de LimaBiólogo, M.Sc. em Conservação da Natureza, Coordenador do Corredor Central da Mata Atlântica.

Contato: [email protected]

Renata Pires Nogueira LimaBióloga, M.Sc.em Biologia Marinha, analista ambiental. Contato: [email protected]

Thayssa Izetti LunaBióloga, analista ambiental. Contato: [email protected]

Victor Paulo OliveiraEngenheiro agrônomo, Coordenador do Corredor Central da Amazônia. Contato: [email protected]

Erico Grassi CademartoriBiólogo, analista ambiental. Contato: [email protected]

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restauração de áreas de preservação permanente e reserva legal e manejo sustentáveldos recursos naturais. Para isso, foram lançados editais voltados para a sociedade civilorganizada e órgãos governamentais dos três estados.

O PCE obteve, ainda, o benefício da incorporação do conceito de corredores ecológicosà política dos estados que compõem esta experiência piloto. Nesse aspecto, podemosdestacar o Espírito Santo, onde a incorporação do Projeto à política ambiental propiciaa agregação de novas perspectivas para a implementação dos dez corre d o re sfuncionais propostos.

Corredores ecológicos: uma política de planejamento ambiental quemerece ser melhor compreendida para consolidar metas de conservaçãoda biodiversidade

Passados 16 anos da idéia original formulada por Ayres et. al. (op. cit), segundo CASES,(2007) é possível afirmar que o conceito sobre corredores estão replicados em diversaspartes do território brasileiro, constituindo mais de vinte outras experiências. Porém, nasua grande maioria, não conseguiram avançar da etapa de planejamento territorial paraa etapa de constituição de uma política aplicada ao espaço territorial.

A própria Lei nº 9.985/2002, que instituiu o SNUC, reduziu o conceito de corredoresecológicos à figura de elos de conexão entre categorias de unidades de conservação(BRASIL 2002). Os conceitos de mosaicos de unidades de conservação e seusrespectivos conselhos de gestão foram contemplados na referida lei como instrumentosque poderiam ter suas unidades ligadas por meio de matas ciliares, bacias hidrográficase cadeia de montanhas. Desta forma, à luz do SNUC, encontram-se dentro do próprioMMA correntes de interpretações e pensamentos diferenciados a respeito de umconceito maior para o ordenamento territorial de biomas.

A biologia da conservação possui, no conceito de corredores ecológicos adotada peloPCE, uma teoria ambiciosa para a manutenção de amplos espaços territoriais. No âmbitodo CCA, estão sendo estruturadas ações práticas para a manutenção deste corredorecológico de dimensões amazônicas por meio de investimentos no equipamento dasunidades de conservação e em ações socioambientais nas áreas intersticiais. Já noCCMA, se consolida o encontro de gestores de unidades de conservação da MataAtlântica, que vai para a sua sexta edição anual. Uma ampla variedade de modelos derestauração florestal está sendo testada na Bahia e no Espírito Santo e devem servir deexemplo para processos de restauração ambiental de espaços territoriais amplos, comooutros biomas, ecossistemas e biorregiões.

Se, por um lado, houve avanços no PCE em relação à incorporação do conceito degestão territorial, ecologia da paisagem, ganhos com educação ambiental, ecoturismo,práticas agroflorestais, restauração de áreas de preservação permanente e reservaslegais, por outro o peso burocrático imposto aos procedimentos do fluxo financeiro dop ro j e to piloto, em suas diversas instâncias, sombreiam seu bom desempenhoconservacionista.

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Quadro 1- Unidades de conservação apoiadas pelo Projeto Corredores Ecológicos

CorredorEcológico

CorredorCentral daAmazônia(Amazonas)

CorredorCentral daMata Atlântica(Bahia eEspírito Santo)

Nome da UC/ jurisdição

Estação Ec o l ó gica Jutaí-Solimões (fe d e r a l )

Estação Ec o l ó gica de Anavilhanas (fe d e r a l )

Estação Ec o l ó gica Juami-Japurá (fe d e r a l )

Pa rque Nacional do Jaú (fe d e r a l )

Re s e rva Biológica do Uatumã (fe d e r a l )

Pa rque Estadual Rio Negro Se tor Sul (e s t a d u a l )

Pa rque Estadual Rio Negro Se tor Norte (e s t a d u a l )

Re s e rva Extrativista Au t i - Paraná (fe d e r a l )

Re s e rva Extrativista Rio Unini (fe d e r a l )

Re s e rva Extrativista Rio Jutaí (fe d e r a l )

Re s e rva de De s. Suste n t ável do Uatumã (e s t a d u a l )

Re s e rva Extrativista Ca t u á - Ipixuna (e s t a d u a l )

Re s e rva de De s. Suste n t ável Cujubim (e s t a d u a l )

Á rea de Pro teção Ambiental Cave rna Ma roaga (e s t a d u a l )

Á rea de Pro teção Ambiental Ma rgem Esquerda do Rio NegroSe tor At u riá-Apuazinho (e s t a d u a l )

Á rea de Pro teção Ambiental Ma rgem Esquerda do Rio NegroSe tor Ta r u m ã - Açu / Ta r u m ã - Mi rim (e s t a d u a l )

Á rea de Pro teção Ambiental Ma rgem Direita do Rio NegroPa d u a ri / Solimões (e s t a d u a l )

Á rea de Re l ev a n te In te resse Ec o l ó gico Jav a ri - B u riti (fe d e r a l )

Fl o resta Nacional de Te fé (fe d e r a l )

Fl o resta Estadual do Rio Urubu (e s t a d u a l )

Re s e rva de De s. Suste n t ável Amanã (e s t a d u a l )

Re s e rva de De s. Suste n t ável Tupé (municipal)

Re s e rva de De s. Suste n t ável Mamirauá (e s t a d u a l )

Re s e rva Extrativista Médio Juruá (fe d e r a l )

Pa rque Estadual de Itaúnas (Espíri to Santo, estadual)

Pa rque Estadual da Pedra Azul (Espíri to Santo, estadual)

Pa rque Estadual do Conduru (Bahia, estadual)

Pa rque Estadual do Fo rno Grande (Espíri to Santo, estadual)

Pa rque Nacional do Pau-Brasil (Bahia, fe d e r a l )

Pa rque Nacional do De s c o b ri m e n to (Bahia, fe d e r a l )

Á rea de Prot. Ambiental do Pr a t i gi (Bahia, estadual)

Á rea de Prot. Ambiental It a c a ré - Se rra Grande (Bahia, estadual)

Á rea de Prot. Ambiental Ti n h a ré - Boipeba (Bahia, estadual)

Grupo de manejo

p ro teção inte gr a l







uso suste n t áve l






uso suste n t áve l;




















Área (ha)

288.187

350.018

745.830

2.272.000

940.358

157.807

146.028

146.960

833.352

275.533

424.430

217.486

2.45,380

374.700

643.215

586.422

56.793

15.000

1.020.000

45.692

2.350.000

11.973

1.124.000

253.227

3.674

1.240

9.275

730

11.590

21.213

85.700

14.925

43.300

1 71 6

m u i tos fragm e n tos re m a n e s c e n tes de floresta atlântica com alta diversidade deespécies. Portanto, estratégias governamentais interministeriais cujo impacto ambientalmerece ampla discussão, ainda são definidas sem uma consulta prévia a outrosinstrumentos de planejamento territorial ocorrentes em um mesmo espaço.

Conclusão

Os instrumentos da biologia da conservação testados de forma piloto no CCMA e CCAdemonstram que é necessário, dentro do MMA, que se estabeleça uma continuidade nagestão destes macroespaços territoriais para que mais exemplos de grandes corredorespossam ser geridos como tais. Para tanto, deve-se prever a continuidade do Projeto,a p rimorando a experiência piloto e estendendo sua aplicação a outras áreas jáselecionadas do território nacional, na forma de um programa de corredores ecológicosbrasileiros, com dotação orçamentária a ser captada por meio de uma nova proposta.

Para que o planejamento destas áreas possa expressar um maior equilíbrio entre aconservação e o desenvolvimento econômico, utilizando-se a biologia da conservaçãode uma maneira aplicada ao conceito de corredores ecológicos de biodiversidade, umanova proposta deve:

• estabelecer formas mais ágeis de repasse e execução de recursos;• monitorar mais eficazmente o processo de implementação com base em ações

de comando e controle;• adotar metodologias de restauração ambiental com ganho em escala;• estabelecer procedimentos de agregação de valores na cadeia produtiva de

commodities e outros bens produzidos dentro destes espaços territoriais pormeio da criação de selos de certificação e qualidade dos produtos;

• implementar processos de compensação ambiental, tais como créditos decarbono e royalties ecológicos;

• ampliar a discussão sobre a importância do reconhecimento legal desta porçãote rri to rial como um ord e n a m e n to te rri to rial dife renciado em te rmos deplanejamento;

• e por fim, agregar valores éticos, estéticos-culturais e sociobiodiversos a estasporções do território brasileiro.

Quando o projeto foi desenhado, se adotou normas tradicionais de transferênciavoluntária no âmbito do governo federal para repasse dos recursos oriundos do TesouroNacional aos exe c u to re s, por meio de convê n i o s, que seriam poste ri o rm e n tereembolsados pelos financiadores a partir de demonstração de execução. Entretanto, ore gime jurídico desse tipo de movimentação tem se mostrado cada vez maisinadequado para a proposta do projeto.

Pa rte dos entraves que re t a rdam o repasse dos recursos decorre do fato de oinstrumento de convênio fazer exigências ou não permitir determinadas atividades emdesalinho com o intuito da doação. Entre os objetivos e indicadores previstos nod o c u m e n to que orienta o pro j e to, é prev i s to a promoção do fo rt a l e c i m e n toinstitucional dos corredores (BRASIL 2002), enquanto o convenente, na visão doi n s t r u m e n to, entra em re gime de mútua colaboração (De c re to nº 6.170/2007 ealterações) e parte-se do princípio de que o colaborador possui toda a estrutura física efinanceira consolidada.

O Planejamento Operativo Anual elaborado para cada executor é aprovado pelosfinanciadores, mas sofre intensa alteração pelo sistema de controle federal no momentode ser conveniado. Não bastasse o fluxo na esfera federal ter seus percalços, os estadostambém possuem seus gargalos burocráticos. Os antagonismos que envolvem a gestãoterritorial inovadora proposta pelo PCE estão pautados na necessidade de um fluxo derepasse e execução orçamentário mais eficiente a quem de fato irá executar a ação.

Dilemas no planejamento territorial do Projeto: a boa prática e o PAC

Os debates ocorridos no II Congresso Latino-Americano de Parques Nacionais e OutrasÁreas Protegidas, realizado em Bariloche (Argentina) no ano de 2007, demonstraramuma preocupação global com a mudança climática, a perda da biodiversidade e, aomesmo tempo, com o descompasso entre a representatividade do sistema terrestre edo sistema marinho de unidades de conservação.

Contribuindo para a meta de conservação do ecossistema marinho, no mesmo ano de2007 o PCE realizou um encontro no CCMA, cujo produto final resultou no DocumentoBase para a Implementação da Porção Marinha do Corredor Central da Mata Atlântica(MARONE et. al. 2008). O primeiro corredor marinho brasileiro possui como desafio abusca de instrumentos de gestão que contemplem ações a serem planejadas para aconservação da rica biodiversidade endêmica.

Porém, na região do Corredor Ecológico Conduru-Boa Esperança, no estado da Bahia,antagonismos político-econômicos de estratégia desenvolvimentista serão executadosem uma das últimas regiões com floresta atlântica, área em que foi registrado umrecorde mundial em biodiversidade florestal. Ações do Programa de Aceleramento doCrescimento (PAC) prevêem a construção, neste corredor ecológico, de um complexosistema de aeroporto e porto offshore para a exportação de minério bruto em umaregião cuja aptidão é eminentemente ecoturística.

As propostas para as obras do PAC desconsideraram completamente a existência desteinstrumento de planejamento territorial do MMA, podendo suprimir, se aprovadas,

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Áreas focais e minicorredores no Corredor Central

da Mata Atlântica na Bahia

Milson dos Anjos BatistaB i ó l o g o, MSc. Co o rdenador Estadual do Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gi c o s, Unidade de Co o rdenação Estadual /BA.


_______________________________________Referências bibliográficas

AYRES, J.M., DA FONSECA, G. A. B., RYLANDS, A. B., QUEIROZ, H. L., PINTO, L. P. de S.,MASTERSON, D., CAVALCANTI, R. B. 2005. Os Corredores Ecológicos das FlorestasTropicais do Brasil. Sociedade Civil Mamirauá. 256p. Belém, Brasil.

BRASIL. 2000. Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade daMata Atlântica e Campos Sulinos. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, MMA. 40p.Brasília, Brasil.

BRASIL. 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Lei n° 9.985, de 18 dejulho de 2000. MMA. 32p. Brasília, Brasil.

BRASIL 2002. Projeto Corredores Ecológicos. Programa Piloto para a Proteção dasFlorestas Tropicais do Brasil - PPG7. MMA. 137p. Não publicado.

CASES, M. O. 2007. Subprojeto Probio/Ibama Elaboração de Roteiro Metodológico paraa Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil, implementado por Museu Paraense EmílioGoeldi/Kanindé/Planamaz. PROBIO. 169 p.

IESB. 2005. Corredor de Biodiversidade da Mata Atlântica do Sul da Bahia.

IPEMA - INSTITUTO DE PESQUISA DA MATA ATLÂNTICA. 2004. Conservação da MataAtlântica no Estado do Espírito Santo. Cobertura Florestal, Unidades de Conservação eFauna Ameaçada. 112p. Vitória, Brasil.

MARONE, E. 2008. Documento Base para Implementação da Porção Marinha doCorredor Central da Mata Atlântica. MMA. 164p. Brasília - Brasil.

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O Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia

O Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) está localizado nos estados da Bahia eEspírito Santo, ao longo da costa atlântica, estendendo-se por mais 1.200 quilômetrosno sentido norte-sul. Este corredor, além dos ecossistemas terrestres, engloba aindaecossistemas aquáticos de água doce e marinhos, localizados dentro da plataformac o n t i n e n t a l. Está inserido no bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados,ocupando uma área de aproximadamente 21,3 milhões de hectares. A porção marítimacompreende cerca de 8 milhões hectares e a terrestre, 13,3 milhões de hectares. Naporção terrestre, cerca de 95 % das terras são privadas, estando o restante ocupado porunidades de conservação federais, estaduais, municipais e terras indígenas. A quasetotalidade dos remanescentes florestais pertencentes a particulares estão, em geral, sobameaça de alguma forma de exploração ou mesmo de desflorestamento. Seus limitespodem ser observados abaixo (Figura 1).

Áreas focais e minico r re d o res no Co r redor Ce nt ral da Mat aAt l â ntica na Bahia

As folhas enchem de ff as vogais do ventoMário Quintana

Nossa herança para as futuras gerações decorrerá da capacidade em conciliar interesses,às vezes conflitantes, entre o uso dos remanescentes da Mata Atlântica na luta contra apobreza e a urgência em assegurar condições ecológicas para a perpetuação deespécies que levaram milhões de anos para se diferenciarem. Neste cenário, alternativasde conservação regional, como o Projeto Corredores Ecológicos (PCE), é um dos últimosesforços macrorregionais para consolidar políticas públicas que assegurem, em tempohábil, a preservação deste patrimônio biológico excepcional para as gerações futuras.

O conceito “corredor ecológico' ou “corredor de biodiversidade” refere-se a extensõessignificativas de ecossistemas biologicamente prioritários, nos quais o planejamentoresponsável do uso da terra facilita o fluxo de indivíduos e genes entre remanescentesde ecossistemas, unidades de conservação e outras áreas protegidas, aumentando a suap robabilidade de sobrev i vência a longo prazo e assegurando a manutenção deprocessos evolutivos em larga escala. Busca-se, assim, garantir a sobrevivência do maiornúmero possível de espécies de uma determinada região (AYRES et al. 1997).

A formação de corredores ecológicos visa, ainda, incrementar a conectividade entre asáreas naturais remanescentes, as chamadas áreas-núcleo. A curto e médio prazos, umcorredor ecológico, constituído por mosaicos de áreas com diferentes usos, deveriapermitir a passagem de espécies sensíveis às alterações do habitat, favorecendo o fluxogênico entre populações anteriormente isoladas em fragmentos de ecossistemas(RAMALHO & BATISTA 2005).

Na Mata Atlântica, a concepção de corredores ecológicos está sendo posta em práticapelo PCE, associado ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.O Projeto, sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e executadoem cooperação com gove rnos estaduais da Bahia e do Espíri to Santo, estáimplementando o Corredor Central da Mata Atlântica. Na primeira fase, o Projeto contoucom recursos de doação do Rain Forest Trust Fund (RFT), administrado pelo BancoMundial, e na segunda fase contará com recursos do Banco Alemão KfW, além dacontrapartida financeira do MMA, dos governos estaduais e dos executores locais.

Um caráter marcante do Projeto é que as decisões são tomadas por um comitêdeliberativo composto por representantes governamentais, do setor produtivo e dasociedade civil: o Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que, na Bahia, écomposto por três subcomitês que representam cada uma das ecorregiões do CorredorCentral da Mata Atlântica: Baixo-Sul, Sul e Extremo-Sul.

Figura 1

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soluções concretas, socialmente e ambientalmente viáveis, para a proteção da MataAtlântica. A disseminação do conceito de corredores ecológicos é outro ganho quepode ser atribuído ao Projeto. Na Bahia, estão em fase de estudos e concepção aimplantação do Corredor Central do Cerrado e o Corredor das Onças na Caatinga.

A perspectiva a médio e longo prazos é que as ações do Projeto no CCMA sejamincorporadas como políticas públicas, compatibilizando a conservação deste celeiro deb i o d i versidade com a promoção de modos de vida mais suste n t áveis para aspopulações humanas.


AYRES, J.M., FONSECA, G.A.B., RYLANDS, A.B., QUEIROZ, H.L., PINTO, L.P. de S., MASTERSON,D. e CAVA LCANTI, R. B. 1997. Abordagens In ovadoras para Co n s e rvação daBiodiversidade do Brasil: Os Corredores Ecológicos das Florestas Neotropicais do Brasil -Versão 3.0. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais, Projeto Parques eReservas. Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA)e Ibama. Brasília, Brasil.

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Na Bahia, o CCMA abrange cerca de 131 municípios, tendo como limite norte o rioParaguaçu, às margens da Baía de Todos os Santos; ao sul, o rio Mucuri, na divisa doestado do Espírito Santo; a leste, a porção marinha definida pela quebra da plataformacontinental; a oeste, o domínio da floresta ombrófila densa e o divisor de águas doPlanalto da Conquista, envolve as florestas decíduas situadas em suas escarpas.

Definição de áreas focais e minicorredores na Bahia

Na Bahia, foram definidas cinco áreas focais por meio de compilações sobreb i o d i ve r s i d a d e, ameaças e oportunidades e a partir de dados do Pro j e to deConservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (Probio), com aparticipação dos diversos atores que atuam no CCMA. Quatro dessas áreas focais sãoterrestres - Camamu-Cabruca-Conduru, Boa Nova-Conquista, Una-Lontras-Baixão eDe s c o b ri m e n to - e uma é marinha - Banco dos Abro l h o s. Nestas áreas serãodesenvolvidas as ações específicas, destinadas principalmente a reduzir ou eliminarpressões sobre a biodiversidade, bem como ações que visem o estabelecimento e oumanutenção de conectividade.

Diante do volume limitado de recursos financeiros e da ampla abrangência territorial doCCMA, as ações do Projeto ocorrerão prioritariamente em minicorredores situados nascinco áreas focais do Projeto na Bahia. Esta estratégia fortalece a produção de resultadosmensuráveis e, assim, o caráter demonstrativo do Projeto. Nove minicorredores foramdefinidos através dos subcomitês e pactuados no Comitê do Projeto (Quadro 1).

A principal estratégia para o estabelecimento e/ou manutenção da conectividade físico-funcional nos minicorredores se dará com o fortalecimento de ações voltadas ao apoioaos pequenos proprietários rurais - para, por exemplo, a averbação de reservas legais,restauração de áreas de preservação permanente e apoio à criação de ReservasParticulares do Patrimônio Natural -, e ao apoio ao desenvolvimento de estratégiaseconômicas compatíveis com a conservação da biodiversidade, como a implementaçãoe/ou enriquecimento de sistemas agroflorestais.

Até o momento, o resultado mais significativo do Projeto na Bahia é a articulação entredezenas de atores locais e regionais, governamentais, não-governamentais, instituiçõesde pesquisa e movimentos sociais, no planejamento e coordenação das ações e naalocação de recursos. Assim, do corredor ecológico nasce uma verdadeira cultura decooperação para a conservação da biodiversidade no CCMA, inspirada na busca por

Quadro 1: Minicorredores ecológicos por ecorregião no CCMA Bahia

Ecorregião

Baixo-Sul

Sul

Extremo Sul

Minicorredores

Papuã-Pratigi, Serra das Onças e Restinga

Boa Nova-Poções, Conduru-Boa Esperança e Una-Lontras

Pau-Brasil-Monte Pascoal, Descobrimento-Monte Pascoal e Marinho

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Mi n i co r re d o res como estraté gia de co n s e rvação no Co r re d o rCe nt ral da Mata At l â ntica na Bahia

Nossas preciosas matas vão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado destruidor, daignorância e do egoísmo. Nossos montes e encostas vão-se escavando diariamente, e com

o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes que favoreçam a vegetação ealimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil, em menos de dois séculos,

ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então este dia (dia terrível efatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos.

José Bonifácio de Andrada e Silva,representação à Assembléia Constituinte e Legislativa do império do Brasil

sobre a escravatura, 1823 (PÁDUA 2002)

Desde sua concepção, o Projeto Corredores Ecológicos (PCE) vem passando pord i versos ajustes e modificações, caracte rísticos de pro j e tos dessa magn i t u d e. Adinâmica e a adaptabilidade relacionadas ao processo de planejamento fazem parte dosprincípios do Projeto e dizem respeito à necessidade de adequá-lo às demandas quevão surgindo no decorrer do processo, fruto da participação das diversas instituiçõesenvolvidas.

A idéia de planejar e implementar minicorredores partiu desta flexibilidade em adaptare incorporar novas concepções ao Pro j e to, sendo resultado da necessidade deconcentrar esforços e recursos em áreas focais do Corredor Central da Mata Atlântica(CCMA), buscando-se, assim, mais eficiência nas ações realizadas. Este componente temcomo objetivo planejar e implantar, em conjunto com a sociedade, minicorredores nasá reas focais do CC MA, possibilitando o estabelecimento da conectividade entreunidades de conservação e entre unidades de conservação e fragmentos consideradosde relevante importância (MMA 2005).

Entre estas demandas, identificou-se a necessidade de concentrar esforços e recursosem ações que melhorassem a eficiência do Projeto, pois, em virtude, principalmente, daextensa área do CCMA, muitas vezes grandes esforços não garantiam resultadosm e n s u r áve i s. A estraté gia escolhida para atingir tais objetivos foi a eleição deminicorredores, onde ações já em curso, principalmente do terceiro setor, seriamapoiadas e/ou estimuladas.

Eleição de áreas prioritárias para minicorredadores

Uma das principais inovações do PCE está na participação da sociedade nas decisõescentrais e na escolha de caminhos a serem trilhados. Desta forma, foi solicitado a cadaum dos três subcomitês atuantes no CCMA a indicação de áreas prioritárias para odesenvolvimento de ações. Este foi apenas um dos critérios de elegibilidade utilizadosno processo de escolha destas futuras áre a s. Foram, ainda, consideradas ascaracterísticas de cada região, a ocorrência de espécies endêmicas, a presença deunidades de conservação ou fragmentos de mata com potencial de conectividade.

Minicorredores como estratégia de conservação no Corredor Central

da Mata Atlântica na Bahia

Marcelo Almeida SenhorinhoMédico veterinário e gestor governamental, técnico do Projeto Corredores Ecológicos,

Unidade de Coordenação Estadual/BA. Contato: [email protected]

Milson dos Anjos BatistaBiólogo, MSc, coordenador estadual do Projeto Corredores Ecológicos,


Marianna de Santana PinhoBióloga, MSc., especialista em Meio Ambiente, técnica do Projeto Corredores Ecológicos,


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Estes minicorredores, por se localizarem em área de interstício, servirão antes de tudocomo elementos de conectividade entre as áreas-núcleo do Corredor, incrementando ofluxo físico-funcional entre as unidades de conservação e garantindo a manutenção dabiodiversidade a longo prazo, uma das propostas basilares do Projeto (RAMALHO &BATISTA 2005).

Entre os objetivos esperados diante da estratégia de consolidação dos minicorredoresestá a promoção da conectividade entre fragmentos e unidades de conservação,através da averbação de reservas legais e de áreas de preservação permanente;recuperação de áreas degradadas; criação, ampliação e implementação de unidades deconservação, incluindo as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), e o apoioaos municípios pertencentes ao CCMA em ações de ordenamento territorial e gestãoambiental.

E s te processo de fo rm a l i z a ç ã o, fruto de uma série de ações participativas envo l vendo oCo m i tê Estadual da Re s e rva da Biosfera da Mata Atlântica, elegeu, então, novem i n i c o rre d o re s, sendo oito te rre s t res e um marinho (Q u a d ro 1 e Figura 1). Osm i n i c o rre d o res Pa p u ã - Pr a t i gi, Restinga e Se rra das Onças, perte n c e n tes à ecorre gi ã oB a i xo- S u l, apresentam grandes fragm e n tos de vegetação nativa em bom estado dec o n s e rvação e se configuram como uma das re giões de maior biodiversidade dentro dosdomínios da Mata Atlântica. A Área de Pro teção Ambiental do Pr a t i gi, com seus 85.686h e ct a res inseridos nos municípios de Ituberá, Igrapiúna, Nilo Peçanha, Piraí do Norte eIbirapitanga, abriga fragm e n tos sign i f i c a t i vos de Fl o resta Ombrófila Densa, áreas alagadas,m a n g u e z a i s, campos de restinga e restingas arb ó re a s, mussunungas, grande dive r s i d a d ede aves e inúmeros re gi s t ros de espécies de fauna e flora ameaçadas de ext i n ç ã o.

Na ecorregião Baixo-Sul encontram-se os minicorredores Conduru-Boa Esperança eUna-Lontras-Baixão. Com área de 9.275 hectares, o Parque Estadual da Serra do Conduruforma junto com as Áreas de Proteção Ambiental Costa de Itacaré e Serra Grande(62.960 hectares) e Lagoa Encantada e Rio Almada (157.745 hectares) um mosaico deunidades de conservação de fundamental importância para a manutenção dosambientes naturais e a conexão entre diversas áreas protegidas. No minicorredor BoaNova-Poções encontramos a Área de Proteção Ambiental Serra do Ouro (50.667hectares), criada em 2006 com o objetivo de conservar os recursos hídricos da região,especialmente rios, nascentes e cachoeiras, e em função da beleza cênica de suas serras,principalmente a Serra do Ouro, Serra do Macário e Serra dos Índios.

No extremo sul, encontramos os minicorredores Monte Pascoal-Descobrimento, MontePascoal-Pau-Brasil e o Marinho. Nesta ecorregião concentra-se um grande número deParques Nacionais, como Descobrimento (21.129 hectares), Pau-Brasil (11.538 hectares),Monte Pascoal (22.500 hectares) e Parque Nacional Marinho de Abrolhos (88.279h e ct a res). Podemos ainda encontrar diversas te rras indígenas, áreas de pro te ç ã oambiental estaduais e RPPN.

Implementação dos minicorredores na Bahia

No âmbito da implementação dos minicorredores no CCMA, o Projeto disponibilizourecursos via edital público destinados em especial aos atores do Terceiro Setor que

Minicorredor

Conduru-BoaEsperança

Una-Lontras-Baixão

Boa Nova-Poções

Papua-Pratigi

Restinga

Serra das Onças

Monte Pascoal-Descobrimento

Monte Pascoal-Pau-Brasil

Marinho

Região

S u l

S u l

S u l

B a i xo Sul

B a i xo Sul

B a i xo Sul

E xt re m oS u l

E xt re m oS u l

E xt re m oS u l

Áre a/ km

691

3.300

1.054

800

980

922

1.300

150

7.794

Unidades deconservação

PE Serra do Conduru,APA Itacaré-SerraGrande, APA LagoaEncantada e Rio Almada, PM daBoa Esperança

REBIO Una, REVIS de Una, RESEXMarinha deCanavieiras

APA Serra do Ouro

APA do Pratigi, APACaminhos Ecológicosda Boa Esperança

APA Ilhas de Tinharé-Boipeba, APAGuaibim, APACaminhos Ecológicosda Boa Esperança,APA MunicipalGuaibim

APA Baía de Camamu,APA MunicipalPenínsula de Maraú

PARNADescobrimento,PARNA Monte Pascoal

PARNA MontePascoal, PARNA Pau-Brasil

RESEX Ponta doCorumbau, PARNAMarinho de Abrolhos,APA Ponta da Baleia-Abrolhos, PMMarinho Recifede Fora

Municípios

Itacaré,Uruçuca, Ilhéus

Uma, Arataca,Jussari, Camacã,Santa Luzia, SãoJosé da Vitória,Canavieiras

Boa Nova,Jequié, Iguaí,Poções

Piraí do Norte,Nilo Peçanha,Ituberá,Igrapiúna,Ibirapitanga

Nilo Peçanha,Cairu, Taperoá,Valença,Jaguaribe

Camamu,Maraú, Itacaré

Prado,Itamaraju, PortoSeguro

Porto Seguro

Nova Viçosa,Prado,Alcobaça,Caravelas, PortoSeguro, SantaCruz de Cabrália

Novas UCspropostas

PARNA Serra dasLontras e REVISSerra do Baixão.

REVIS Boa Nova,REBIO Poções

MONA PancadaGrande, PARNAPratigi

PARNA Restinga

MONA Serras deItamaraju

RESEX Cassurubá

Siglas desta tabela: APA: Área de Pro teção Ambiental / MONA: Mo n u m e n to Natural / PARNA: Pa rque Nacional / PE: Pa rq u eEstadual / PM: Pa rque Municipal / REBIO: Re s e rva Biológica / RESEX: Re s e rva Extativista / REVIS: Re f ú gio de Vida Silve s t re

Quadro 1: Minicorredores do Corredor Central da Mata Atlântica, Bahia

2 92 8

h i s to ri c a m e n te já atuavam em ações que incorporam o conceito de corre d o re secológicos. Dos oito minicorredores continentais contemplados no primeiro edital, seteforam objeto de propostas aprovadas e seus contratos estão em vias de ser assinados. Olançamento de um novo edital está previsto, contemplando o minicorredor Marinho eo minicorredor de Restinga.

Ao final da execução das propostas aprovadas, espera-se que a consolidação destae x p e riência de minicorre d o res influencie políticas públicas baseadas na gestãoterritorial, potencializando resultados do Projeto no CCMA Bahia e assegurando aconservação da biodiversidade com a utilização sustentável dos recursos ambientais.


AYRES, J.M., FONSECA, G.A.B., RYLANDS, A.B., QUEIROZ, H.L., PINTO, L.P. de S., MASTERSON,D. e CAVALCANTI, R. 1997. Abordagens Inovadoras para Conservação da Biodiversidadedo Brasil: Os Corredores Ecológicos das Florestas Neotropicais do Brasil - Versão 3.0.Programa Piloto para a Proteção das Florestas Neotropicais, Projeto Parques e Reservas.Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) e Ibama.

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Figura 1

3 1

O Pro j e to Co r re d o res Eco l ó gi cos como propulsor daconsolidação de unidades de co n s e rvação no Co r re d o rCe nt ral da Mata At l â ntica na Bahia

Na proposta de conservação da biodiversidade por meio de corredores ecológicos, asunidades de conservação cumprem um papel de destaque. Em tese, estes espaçostêm a função de resguardar a matriz populacional das espécies da fauna e da floraenquanto os corredores garantem sua movimentação e fluxo gênico, processosfundamentais para a perpetuação destas espécies.

Na porção baiana do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) existem 29 unidades deconservação, sendo 10 federais, 15 estaduais e quatro municipais. Destas, 12 são deproteção integral e 17 de uso sustentável. Além destas unidades, existem 28 ReservasParticulares do Patrimônio Natural (RPPN). De acordo com o SNUC as unidades deconservação de proteção integral têm a conservação da biodiversidade como objetivoprincipal, e as de uso sustentável visam compatibilizar a conservação com o usosustentável dos recursos naturais. Tanto as unidades de proteção integral como as deuso sustentável são importantes para garantir a conservação da biodiversidade eoferecer alternativas econômicas sustentáveis.

Nas áreas de interstício entre as unidades de conservação de proteção integral, as deuso sustentável assumem papel estratégico na formação dos corredores ecológicos,pois o zoneamento destas áreas define quais as áreas que podem ter uso econômico eos parâmetros para este uso. Na elaboração do planejamento estratégico da segundafase do Projeto Corredores Ecológicos (PCE), foi reconhecida a importância dos espaçosprotegidos para a conservação da biodiversidade, definindo-se o fortalecimento dasunidades de conservação como um dos subcomponentes do Projeto.

Apoio à implementação de unidades de conservação

A maior parte das unidades de conservação existentes no CCMA na Bahia carece dei n s t r u m e n tos e equipamentos básicos para sua gestão. O Subcomponente deConsolidação das Unidades de Conservação visa assegurar que, ao final da segunda fasedo PCE, estas áreas estejam equipadas, em pleno funcionamento e com instrumentos eplanos de gestão assegurados. Quatro programas foram definidos para a consolidaçãodas unidades de conservação situadas no CCMA: Regularização Fundiária, Apoio àImplementação de Unidades de Conservação, Educação Ambiental e Capacitação paraGestão.

O Programa de Apoio à Implementação de Unidades de Conservação está relacionadoà elaboração e revisão de seus planos de manejo, implementação de programas demanejo, formação e fortalecimento de conselhos gestores e possíveis ampliações dosseus limites e estruturação física, por meio da aquisição de bens e equipamentos. Dentreos planos de manejo elaborados e revisados, com apoio do PCE na Bahia, merecemdestaque os planos das áreas de proteção ambiental Tinharé-Boipeba, do Pratigi eItacaré-Serra Grande e do Parque Estadual da Serra do Conduru.

O Projeto Corredores Ecológicos comopropulsor da consolidação de unidades de

conservação no Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia

Marianna de Santana PinhoBióloga, MSc, especialista em Meio Ambiente e técnica do Projeto Corredores Ecológicos,

Unidade de Coordenação Estadual /BA. Contato: [email protected]

Milson dos Anjos BatistaBiólogo, MSc, coordenador Estadual do Projeto Corredores Ecológicos,


Marcelo Almeida SenhorinhoMédico Veterinário, mestrando Gestor Governamental, Técnico do Projeto Corredores Ecológicos,


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Serra do Conduru, representando, portanto, uma das mais importantes áreas do CCMA. Em 2003, esta unidade foi ampliada durante o processo de atualização do plano demanejo. Considerando que a área ampliada não havia sido incluído nos estudos, aequipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, responsável pela gestão da APA, propôsum zoneamento ecológico preliminar de forma a cobrir toda sua extensão, utilizando oconhecimento sobre a área e os mapas e imagens de satélite disponíveis.

Destaca-se, neste trabalho, a participação ativa e o acompanhamento constante dosmembros do Conselho Gestor da APA e a contratação de uma instituição local queincluiu, entre os profissionais, pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC) que já realizavam trabalhos na região. O envolvimento direto de pesquisadorese comunidades locais foi fundamental para a qualidade dos estudos e da proposta dezoneamento, na qual se destaca a inserção da área conhecida por Campo Cheirosocomo uma área de proteção especial.

De acordo com o IBGE (1993, apud MARTINI & MATTOS-SILVA 2004), o Campo Cheirosorepresenta um refúgio vegetacional formado por uma vegetação herbáceo-arbustiva,distribuída em moitas ou de forma esparsa sobre substrato arenoso, circundada porvegetação de porte flore s t a l. Apesar de apresentar enorme similaridade com avegetação de restinga do litoral da Bahia (PINTO et al. 1984, apud MARTINI & MATTOS-SILVA 2004), a área do Campo Cheiroso encontra-se a cerca de 130 metros de altitude ea uma distância, em linha reta, de aproximadamente cinco quilômetros da linha da costa(MARTINI & MATTOS-SILVA 2004). O plano de manejo do Parque Estadual da Serra doConduru já indicava que esta área deveria ser protegida, propondo sua inclusão napoligonal do Parque quando este fosse ampliado.

A despeito das características especiais desta paisagem, o antigo plano de manejodefinia a área como Zona de Agricultura, onde já havia diversas propostas de ocupação,como campo de golfe, campo de pouso de empreendimentos hoteleiros da região ouaterro sanitário. Com o novo plano de manejo financiado pelo PCE, garantiu-se aproteção desta importante área, o que significa um ganho na conservação desteambiente único para as futuras gerações.

Elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru

Com 9.275 hect a re s, o Pa rque Estadual da Se rra do Conduru abriga a maiorbiodiversidade do CCMA. Apesar de ter sido criado em 1997, seu plano de manejo foielaborado apenas em 2003, com o apoio do PCE.

Atualização do plano de manejo da APA Tinharé-Boipeba

A APA das Ilhas de Tinharé e Boipeba foi criada em 1992 e seu primeiro plano de manejo,aprovado em 1998, desde então não passou por nenhuma revisão, apesar da grandepressão de ocupação desta área de extrema beleza cênica. Os mapas que acompanhameste plano de manejo não são digitalizados, o que prejudicava a gestão da área,principalmente nos processos de licenciamento e monitoramento ambiental.

Através do PCE, este plano foi revisado e concluído em 2008, o que possibilitou aatualização do diagnóstico ambiental da APA e proposto um novo zoneamento,considerando a realidade atual da área e respeitando suas vocações. Vale ressaltar que oConselho Gestor desta unidade de conservação, que foi capacitado com apoio doProjeto, acompanhou a revisão do plano de manejo, contribuindo com informaçõesrelevantes para a equipe contratada para esse fim.

Elaboração do plano de manejo da APA do Pratigi

A APA do Pratigi foi criada em 1998, teve seu zoneamento aprovado em 2000 e foiampliada para 85.686 hectares em 2001. Apenas em 2006 foi aprovado pelo ConselhoEstadual de Meio Ambiente o plano de manejo elaborado com recursos do PCE. Esteplano de manejo foi o pri m e i ro, na Bahia, a ser elaborado seguindo o Ro te i roMetodológico do Ibama, que define bem os objetivos da unidade de conservação, asáreas prioritárias para conservação e envolve um processo participativo, onde osparâmetros e critérios de uso e proteção da área são discutidos com diversos atores.É importante destacar a importância biológica da APA do Pratigi, representada por umexpressivo conjunto de ecossistemas associados à Mata Atlântica, como a grandeextensão de praias, restingas, manguezais e floresta ombrófila densa. Nesta região, ondepredominam cultivos agrícolas permanentes com espécies arbóreas, como a cultura decacau no sistema cabruca, e que apresenta alto potencial ecoturístico, o cenário éfavorável à conectividade entre os remanescentes florestais.

Revisão do plano de manejo da Estação Ecológica Wenceslau Guimarães

No âmbito do PCE, será realizada a revisão do plano de manejo da Estação EcológicaWenceslau Guimarães, única unidade de conservação desta categoria situada no CCMA.Com um plano de manejo elaborado em 1998, esta unidade abrange remanescentes defloresta ombrófila montana e submontana que fornecem condições para a existência deum elevado número de espécies exclusivas de formações serranas. A revisão do planode manejo desta estação ecológica será acompanhada por seu Conselho Gestor,formado em 2006 com o apoio do PCE.

Elaboração do plano de manejo da APA Itacaré-Serra Grande

A APA Itacaré-Serra Grande está situada na região de maior riqueza biológica da MataAtlântica baiana e abrange parte da zona de amortecimento do Parque Estadual da

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g e s to res vêm recebendo recursos do Pro j e to para sua manutenção efuncionamento.

Estudos para novas unidades de conservação

O PCE vem apoiando a realização de estudos para a criação e ampliação deunidades de conservação na área do CCMA da Bahia através da equipe técnico-científica do Ministério do Meio Ambiente, que já identificou áreas potenciais paraa criação de 19 novas unidades de conservação e a ampliação de unidades deproteção integral existentes. Este esforço já resultou na criação de dois refúgios davida silvestre (Una e Rio dos Frades) e na ampliação da Reserva Biológica de Una.O processo das demais unidades se encontra em fase adiantada, como é o casoda Reserva Extrativista do Cassurubá.

Encontro Anual da Rede de Gestores das UCs do CCMA

O Encontro da Rede de Gestores das Unidades de Conservação do CCMA vemocorrendo desde o início da execução do PCE, estando agora em sua sextaedição. Tais encontros vêm propiciando troca de experiências entre os gestores epotencializando a gestão das unidades de conservação existentes no CCMA, coma promoção de capacitação para os gestores.


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S E MARH. 2005. Revisão do Zo n e a m e n to Ec o l ó gi c o- Econômico da APA Costa deIt a c a ré- Se rra Grande, Il h é u s, Salvador, BA.

S E MARH. 2008. Revisão e atualização do Zo n e a m e n to da APA das Ilhas de Ti n h a ré eBoipeba, Salvador, BA.

D u r a n te a realização dos estudos para a elaboração desse plano de manejo,especialistas em botânica da UESC e da Unicamp, que faziam parte da equipe deconsultores, identificaram 144 espécies arbóreas em uma área de apenas mil metrosq u a d r a d o s, re gistrando um re c o rde mundial de biodive r s i d a d e. Segundo ospesquisadores, o Parque Estadual está entre as três áreas do planeta com maior númerode espécies de árvores. Essa unidade de conservação ainda passa pelo processo deregularização fundiária, sendo o plano de manejo uma ferramenta importante paradefinir as áreas pri o ri t á rias para desapro p ri a ç ã o, considerando as caracte rí s t i c a sbiológicas e os conflitos sociais existentes.

O plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Conduru vem sendo implementadocom o apoio do PCE, especialmente no desenvolvimento do Programa de Uso Público.Seu foco principal é beneficiar as comunidades situadas no entorno da unidade, a partirda capacitação de professores da rede pública de ensino, melhoria da infra-estrutura emanejo das trilhas interpretativas. O Conselho Gestor do Parque, também formado comrecursos do PCE, acompanhou a elaboração e conclusão do plano de manejo e hojeacompanha sua implementação.

Apoio à Reserva Biológica de Una

A Reserva Biológica de Una é a unidade de conservação mais restritiva situada na áreado CCMA na Bahia, abrigando uma das espécies animais mais ameaçadas de extinçãoda Mata Atlântica, endêmica desta região: o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecuschrysomelas). O Projeto apoiou a unidade na aquisição de equipamentos de informáticae na implantação de um sistema de rádio-comunicação, estando ainda previsto o apoioà revisão do plano de manejo.

Planos de manejo dos Parques Nacionais Pau-Brasil e Descobrimento

A elaboração dos planos de manejo dos Pa rques Nacionais do Pau-Brasil e doDe s c o b ri m e n to estavam inicialmente prev i s tos no convênio do MMA / P C E / I B AMA(2005). Porém, em decorrência de diversos problemas e dificuldades na execução desteconvênio, tais planos não foram elaborados.

A partir da criação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e diante daurgência da formulação destes instrumentos fundamentais para a gestão de ambas asunidades, seus planos de manejo serão elaborados com recursos suplementares daconsultoria permanente do PCE na Bahia, com apoio e acompanhamento da Unidadede Coordenação Estadual na Bahia, da Unidade de Coordenação Geral do PCE e dosgestores das duas unidades de conservação.

Formação de conselhos gestores

Além do apoio às unidades de conservação anteriormente mencionadas, o PCE apoioua formação de conselhos gestores de outras unidades de conservação, como os dasAPAs Caraíva-Trancoso, Coroa Vermelha e Santo Antonio. Atualmente, oito conselhos

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In s t r u m e ntos de monito ra m e nto e fiscalização ambiental e ai m p l a ntação de minico r re d o res no Co r redor Ce nt ral da Mat aAt l â ntica na Bahia

A crescente perda e fragmentação de habitats na Mata Atlântica, a despeito dos esforçosdesempenhados pelos órgãos de fiscalização ambiental, demandam uma atuação cadavez mais eficaz e apoiada por tecnologias da informação, bem como em ferramentas degeoprocessamento e sensoriamento remoto (MARTINS et al. 2005; SEGURADO, P. &ARAÚJO, M. B. 2004).

Neste contexto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Núcleo Mata Atlântica (Numa),do Ministério Público do Estado da Bahia, estabeleceram uma parceria que culminoucom a assinatura de dois convênios, firmados em 2005 e 2007. Esta parceria visa ofortalecimento das respectivas atuações institucionais, por meio de projetos e açõesrelacionadas ao uso de geotecnologias e de sistemas de informações geográficas e deações integradas de fiscalização ambiental.

As ações, descritas a seguir, foram desenvolvidas no Corredor Central da Mata Atlântica,no estado da Bahia, pelo IMA em parceria com o Numa e visaram a construção deinstrumentos e ferramentas voltados ao monitoramento, à fiscalização ambiental e àimplementação de minicorredores.

Mapeamento da cobertura vegetal e do uso da terra

A implementação dos minicorredores nas áreas focais do Projeto Corredores Ecológicos(PCE) demanda a realização de mapeamentos atualizados da cobertura vegetal e do usoda te rra para subsidiar a delimitação de re s e rvas legais, áreas de pre s e rv a ç ã opermanente (APP), remanescentes florestais conservados, além da caracterização dapaisagem, visando o estabelecimento de conectividade. Mapeamentos desta naturezaconstituem um instrumento de fundamental importância para o desenvolvimento deações de monitoramento e fiscalização ambiental.

Instrumentos de monitoramento efiscalização ambiental e a implantação de

minicorredores no Corredor Central daMata Atlântica na Bahia

Margareth P. MaiaResponsável pela Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental,

Instituto do Meio Ambiente (IMA)/Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Contato: [email protected]

Antônio Sérgio MendesCoordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia. Contato:

[email protected]

Rosany Oliveira DesidérioTécnica da Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Instituto

do Meio Ambiente (IMA)/ Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Contato: [email protected]

Mário Gordilho JúniorTécnico da Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental,

Instituto do Meio Ambiente (IMA)/ Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Contato: [email protected]

Elisângela AraújoCoordenadora de Geoprocessamento do Núcleo Mata Atlântica (Numa) do Ministério Público do Estado da Bahia.


André Luís PereiraTécnico da Coordenação de Informações Ambientais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento Ambiental,

Instituto do Meio Ambiente (IMA)/ Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Contato: [email protected]

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método de Árvore de Decisão para a classificação das imagens (SHIBA & QUINTANILHA2005).

Mapeamento da silvicultura de eucalipto no sul e extremo sul da Bahia

A partir de abril de 2007, foram realizadas diversas ações destinadas à elaboração de umd i a gnóstico espacial acerca da monocultura de eucalipto no sul e ext remo sul da Bahia,tendo como objetivos nortear o licenciamento e a fiscalização ambiental e gerarsubsídios para uma avaliação da sustentabilidade ambiental e socioeconômica destaa t i v i d a d e, a qual, depois das pastagens, é a paisagem que predomina na re gião (Figura 2).

A partir de recursos provenientes de convênio com o PCE, foi realizado o mapeamentoda cobertura vegetal e do uso da terra dos minicorredores Una-Lontras-Baixão, MontePascoal-Descobrimento e da porção terrestre do minicorredor Marinho (Figura 1). Ominicorredor Monte Pascoal-Descobrimento está localizado no extremo sul do estadoda Bahia, no município de Porto Seguro, e abarca uma área de aproximadamente130.000 hectares. A porção continental do minicorredor Marinho está localizada noextremo sul do estado, nos municípios de Porto Seguro, Prado, Alcobaça e Caravelas,envolvendo uma área de aproximadamente 144.000 hectares. Os mapeamentos foramdesenvolvidos a partir do processamento de imagens de alta resolução espacial dossatélites Ikonos e Quickbird, de 2005 e 2006, na escala de 1:25.000, sendo utilizado o

Figura 1 Figura 2

4 14 0

A área total de plantio de eucalipto mapeada pelo IMA na região foi de 454.100 hectares,sendo que, deste total, 417.090 hectares pertencem às empresas Veracel, Suzano,Aracruz e CAF. Os percentuais de ocupação por município por imóveis pertencentes àsempresas Suzano e Aracruz (2005) evidenciam uma situação de alta concentraçãofundiária, especialmente nos municípios de Nova Viçosa, Alcobaça, Mucuri, Caravelas eIbirapoã (Tabela 1). A partir do mapeamento realizado pelo IMA, foram identificados37.000 hectares de cultivos de eucalipto sobre os quais até então não havia informaçõesgeorreferenciadas.

Devido ao fato de a maior parte da área mapeada ter sido coberta por imagens de 2005,e x i s te uma defasagem temporal de quase três anos, sendo recomendado omapeamento da cobertura vegetal e do uso da terra, bem como das áreas agricultáveisde cada município, em escala de detalhe (1:25.000), utilizando imagens de satéliterecentes. Este trabalho evidenciou a necessidade urgente de se definir critérios para adelimitação das áreas efetivamente comprometidas pelos plantios ou que estão sob suainfluência, uma vez que a percepção espacial destas áreas nos municípios é bem maiordo que os valores numéricos.

Visando a realização de uma análise bem simplista - pois não foram considerados dadosrelevantes, como à área de influência efetiva dos plantios de eucalipto, as áreasocupadas pela hidrografia, estradas, acessos, núcleos urbanos, áreas agricultáveis -,foram mapeados os usos relacionados à: i) plantios de eucalipto; ii) unidades deconservação de uso sustentável e de proteção integral e suas zonas de amortecimento;iii) terras indígenas; iv) áreas requeridas ao Departamento Nacional de Produção Mineral(2008); v) assentamentos agrários do Incra (2004); e vi) minicorredores do PCE edeclividade superior a 30%.

Os usos mapeados totalizam 1.537.240 hectares, o que equivale a 46% dos 3.362.950hectares correspondentes à área dos 24 municípios estudados. Neste cálculo não foiconsiderado o Programa Bahiabio, da Secretaria de Agricultura, Irrigação e ReformaAgrária, que prev ê a implantação de pólos agrícolas em diversas regiões para aprodução de biodiesel e etanol. O Pólo Extremo Sul visa a implantação de 300.000hectares de cana-de-açúcar (Subprograma Etanol) e os pólos do Recôncavo Sul, BaixoSul, Sul e Extremo Sul visam o plantio de 64.000 hectares de dendê (Sub-programaBiodiesel). A empresa Veracel está requerendo a expansão dos plantios de eucalipto emalguns municípios da região. Estes cálculos, apesar de bem simplistas, evidenciam ogrande desafio de conciliar o uso e a ocupação de terras na região para a conservaçãoda biodiversidade e o desenvolvimento econômico, considerando os usos consolidadose os previstos.

Mapeamento da carcinicultura no litoral da Bahia

Este trabalho, iniciado no terceiro trimestre de 2007, tem por objetivos: i) mapear todasas carciniculturas existentes no litoral baiano, identificando as ocupações irregulares deáreas legalmente protegidas pelos empreendimentos; ii) fornecer informações precisaspara o planejamento de operações de fiscalização ambiental; iii) elaborar os mapastemáticos dos trabalhos desenvolvidos, disponibilizando-os para a sociedade por meio

do Sistema Georreferenciado de Gestão Ambiental da Bahia (Geobahia). A metodologiautilizada envolve as seguintes etapas: i) levantamento, análise e sistematização deinformações dos processos de licenciamento; ii) compra de imagens de satélite de altaresolução espacial da área costeira dos municípios que possuem carc i n i c u l t u r a s ;georreferenciamento da infra-estrutura instalada nas carciniculturas a partir das plantasde situação; iii) realização de sobrevôos para validação das informações levantadas; iv)notificação dos empreendimentos solicitando as plantas georreferenciadas (aplicaçãoda Resolução CEPRAM n° 3.688, de 10/11/06); v) mapeamento de irregularidades,especialmente a ocupação ou supressão de APP, a partir da integração das basescartográficas disponíveis, imagens de satélite de alta resolução espacial e plantasgeorreferenciadas das carciniculturas, contemplando a infra-estrutura instalada; vi)trabalhos de campo para checagem e validação dos dados mapeados;(vii) estruturaçãode banco de dados integrando as informações levantadas e o mapeamento dosconflitos socioambientais realizado pela Rede Mangue Mar para o Geobahia (versão 4);e viii) planejamento e implementação de operações de fiscalização ambiental. Osprimeiros resultados estão expressos na Tabela 1.

Nova Vicosa 1330,40 536,18 40,30 44,33 549,68 45,45 13,50Alcobaça 1510,90 470,84 31,16 34,28 505,17 36,78 34,33Caravelas 2369,10 729,93 30,81 33,89 805,10 37,38 75,18Mucuri 1779,70 541,98 30,45 33,50 566,62 35,02 24,64Eunápolis 1197,30 217,80 18,19 20,01 241,14 22,15 23,34Sta. Cruz de Cabrália 1556,50 250,40 16,09 17,70 259,57 18,34 9,18Ibirapuã 788,60 116,90 14,82 16,31 122,93 17,15 6,03Itagimirim 820,30 104,82 12,78 14,06 108,39 14,54 3,58Teixeira de Freitas 1157,40 139,50 12,05 13,26 161,58 15,36 22,08Belmonte 2016,80 182,49 9,05 9,95 193,72 10,57 11,23Itabela 857,60 56,02 6,53 7,19 81,08 10,40 25,07Porto Seguro 2416,60 153,22 6,34 6,97 187,19 8,52 33,96Lajedão 615,80 34,02 5,52 6,08 39,34 7,03 5,33Prado 1670,10 67,24 4,03 4,43 76,56 5,04 9,32Vereda 831,60 32,45 3,90 4,29 35,05 4,64 2,60Mascote 711,70 26,56 3,73 4,10 38,02 5,88 11,46Medeiros Neto 1250,00 36,79 2,94 3,24 39,76 3,50 2,97Guaratinga 2334,60 63,53 2,72 2,99 78,10 3,68 14,56Itapebi 975,20 7,62 0,78 0,86 9,42 1,06 1,80Canavieiras 1380,50 9,33 0,68 0,74 13,22 1,05 3,88Santa Luzia 788,10 4,86 0,62 0,68 6,99 0,98 2,13Itanhém 1449,80 6,27 0,43 0,48 6,49 0,49 0,22Itamaraju 2377,70 2,22 0,09 0,10 2,55 0,12 0,33Jucurucu 1443,20 0,78 0,05 0,06 0,78 0,06 0,00Total 33629,50 3791,74 11,28 12,40 4128,44 29,19 336,70

Tabela 1 - Diferença entre as áreas (km2) dos plantios de eucalipto mapeados pelo Instituto doMeio Ambiente e os plantios de eucalipto das empresas Veracel, Suzano, Aracruz e CAF

(dados fornecidos pelas empresas), no sul e extremo sul da Bahia.

Área (km2)plantio

Aracruz+Suzano

Municipios Área total (km2)plantio

empresas

% ocupaçãoempresas

% ocupaçãototal (com

aceiros)

Mapeamento2008

% ocupaçãototal (plantio

+ aceiros)

Mapeamento2008 área

(km2)plantios

Diferença (km2)plantios

empresas xplantios

mapeados

4 34 2

Desenvolvimento da versão 3 do Geobahia

O Geobahia é um sistema de informação geográfica que tem por objetivo sistematizar,i n te grar e possibilitar a análise de info rmações ambientais e socioeconômicasgeorreferenciadas para fornecer suporte à gestão ambiental e à tomada de decisão naárea de atuação do PCE na Bahia. Todas as tecnologias utilizadas no Geobahia sebaseiam em programas livres, com código-fonte aberto, como o servidor de mapasMapserver, o PostgreSQL, o PostGIS, e o I3Geo em sua terceira versão.

O I3Geo é um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente que utilizaprincipalmente o Mapserver, podendo ser incorporado por qualquer instituição semcustos. Adotando padrões internacionais de interoperabilidade, o I3Geo incorporafuncionalidades que facilitam o acesso remoto a dados, permitindo o estabelecimentode redes cooperativas. Além de tecnologias livres, o Geobahia também adota atecnologia de Web Services, possibilitando de maneira prática e eficaz a comunicaçãode aplicativos, a troca de dados e a integração de sistemas via Internet.

A versão 3 do Geobahia, que nasce inte grada ao I3Ge o, adquirirá as seguinte sfuncionalidades: i) módulo de alimentação de bases vetoriais e imagens de satélite,descentralizado, por senha de acesso específico, disponível de forma simplificada e defácil operabilidade pela Internet; ii) geolocalização de pontos, contendo sistema deconversão de coordenadas; iii) criação de novas ferramentas de consultas; iv) integraçãocom o Google Maps; v) novos padrões de impressão (A1;A2;A3 e A0); vi) módulo deacompanhamento on line dos desdobramentos técnicos e jurídicos, junto ao MinistérioPúblico do Estado da Bahia, dos autos de infração gerados pelo IMA e Ibama; vii)aplicação para contabilizar os acessos aos módulos do Geobahia; viii) implementaçãodo sistema de armazenamento de metadados denominado Geonetwork, desenvolvidopelo MMA (Figuras 3 e 4).

Desenvolvimento do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (Sisprot)

A criação do Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (Sisprot) utilizou a estratégiade implantação de bases ambientais na área do bioma, abrigando técnicos de váriasinstituições que atuam na fiscalização ambiental, bem como promotores do MinistérioPúblico Estadual, buscando conferir maior agilidade, integração de atividades e deprocedimentos e eficácia às ações de fiscalização ambiental.

A primeira base ambiental foi inaugurada em 8 de agosto de 2008, no município deAmargosa, contando inicialmente com uma equipe formada por técnicos do IMA, umpolicial militar exclusivo, um posto da Delegacia de Meio Ambiente e a Promotoria deJustiça da Re gional do Re c ô n c avo Sul. A operacionalização do Sisprot requer aintegração de informações geográficas e alfanuméricas entre as instituições envolvidase a disponibilização dessas informações para a sociedade. Para suprir esta necessidade,está em andamento a contratação de serviços de consultoria para o desenvolvimento,documentação e implementação do Sisprot em ambiente web.

O Sisprot será desenvolvido, inicialmente, integrando os dois bancos de dados do IMA,Cerberus e Geobahia, e do Numa, denominado Sistema Integrado de Informações doMinistério Público (SIMP), e aprimorando algumas de suas funcionalidades. Entretanto,utilizar-se-á tecnologias da informação que possibilitam a integração com outrosbancos de dados de quaisquer órgãos ambientais que queiram se agregar ao sistema.Para viabilizar o acesso aos bancos de dados das intituições envolvidas, será utilizada atecnologia de Web Services. Desta forma, o Sisprot funcionará como uma poderosaferramenta para subsidiar as principais ações de fiscalização, visando eficiência e eficácianos procedimentos executados por todos os órgãos ambientais envolvidos na proteçãoda Mata Atlântica.

Adicionalmente, já está previsto o desenvolvimento da versão 4 do Geobahia, ao qualserão incorporados: i) a estruturação de um banco de dados de carcinicultura; ii) aestruturação de um banco de dados de silvicultura de eucalipto; iii) a identificação em a p e a m e n to de “á reas críticas para a fiscalização”; iv) o apri m o r a m e n to defuncionalidades e ferramentas de consultas e de relatórios gerenciais._______________________________________Referências bibliográficas

MA RTINS, P. W., GONÇALVES, F. D., BEISL, C. H., MIRANDA, F. P., ALMEIDA, E. F. & CUNHA, E. R.2005. Sistema de observação costeira e o papel dos sensores re m o tos no monito r a m e n toda costa norte brasileira, Amazônia. RBC - Revista Brasileira de Ca rto grafia, nº 57/02.

S E G U R A D O, P. & ARAÚ J O, M. B. 2004. An evaluation of methods for modelling speciesd i s t ri b u t i o n s. Jo u rnal of Biogeogr a p hy, 31, 1555-1568.

SHIBA, M. H., SANTOS, R. L. & QUINTANILHA, J. A. 2005. Classificação de imagens des e n s o ri a m e n to re m o to pela aprendizagem por árvo re de decisão: uma avaliação ded e s e m p e n h o. Anais XII Simpósio Brasileiro de Se n s o ri a m e n to Re m o to, Goiânia, Brasil, 16-21, INPE, p. 4319-4326.

Figura 3 Figura 4

4 5

A definição de áreas de inte rvenção para a implantação deco r re d o res eco l ó gi cos no estado do Espírito Sa nto

O território do estado do Espírito Santo está incluído integralmente nos limites doCorredor Central da Mata Atlântica. Os baixos índices de cobertura florestal e o alto graude fragmentação dos remanescentes florestais no estado indicaram a necessidade dedirecionamento das ações do Projeto Corredores Ecológicos (PCE) para determinadasáreas focais.

Assim sendo, foram estabelecidos, de forma participativa e regionalizada, dez polígonosconsiderados como prioritários para a implantação de projetos-piloto. Este processocontou com ampla participação de lideranças e de organizações locais, governamentaise não-governamentais, tendo como critério fundamental a presença de unidades dec o n s e rvação ou de re m a n e s c e n tes florestais sign i f i c a t i vos passíveis de sere mconectados (IEMA 2006).

Os dez corre d o res ecológicos pri o ri t á ri o s, junto s, abrangem uma área deaproximadamente 600 mil hectares, o que equivale a 13% do território estadual.Considerando a grande extensão de áreas a serem re c u p e r a d a s, foram fe i t a spriorizações e concentrados esforços em áreas mais específicas, visando maior impactona efetiva implantação dos corredores.

No Espírito Santo, cerca de 95% dos remanescentes de Mata Atlântica se encontram emp ro p riedades part i c u l a re s. Desta fo rma, o desafio de minimizar os efe i tos dafragmentação de habitat e da perda de biodiversidade, por meio da conectividade entreos re m a n e s c e n tes flore s t a i s, depende de inte rvenções em te rras que são depropriedade privada.

Portanto, o caráter participativo da implantação do Projeto Corredores Ecológicos vaialém dos mecanismos de gestão institucional previstos, executados por meio dosComitês das Reservas de Biosfera nos Estados (PADOVAN & LINO 2007) e das instânciasde representação e de articulação regional estabelecidas através dos Grupos deArticulação Local (IEMA 2006), pois abrange, sobretudo, a participação de cidadãoscomuns, proprietários de terras.

Este nível de participação não é apenas fundamental, mas constitui uma condição sema qual não é possível o estabelecimento da conectividade que se pretende. Estudodesenvolvido por BERGHER (2008) indicou critérios técnicos para a implantação decorredores, mas constatou que o tamanho das áreas, a localização e o tipo deintervenção dependem da anuência dos proprietários.

O processo de definição das áreas de intervenção

De acordo com AYRES et al. (2005), os critérios para a implantação de corredoresecológicos estão relacionados com o conhecimento e manejo dos elementos da faunae da flora. Sua efetividade depende da utilização de espécies vegetais que sirvam de

A definição de áreas de intervenção para aimplantação de corredores ecológicos no

estado do Espírito Santo

Maria da Penha PadovanBióloga, MsC. Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos, executor Incaper/ES.


Gerusa Bueno RochaBióloga, MsC. Coordenação Estadual do Projeto Corredores Ecológicos, Espírito Santo.


Hans Christian SchmidthEngenheiro agrônomo, consultor permanente do Projeto Corredores Ecológicos, GFA, Espírito Santo.


4 74 6

Caracterização e implementação das áreas de intervenção

O tamanho das propriedades cadastradas variou de 1,5 a 512 hectares, sendo que 49%constituem áreas com até 20 hectares e apenas 8,4% apresentam dimensões maioresque 100 hectares. As áreas nas 306 propriedades selecionadas para intervenção somam576 hectares, que serão recuperados por meio da proteção de nascentes e áreas derecarga de aquíferos, recomposição de matas ciliares e implantação de sistemasagroflorestais. O tamanho das áreas disponibilizadas variou de 0,2 hectare a 24,40hectares, sendo que 55% são menores que um hectare e apenas 3,9% do total sãomaiores que 10 hectares e 0,9% são maiores que 20 hectares. Diante deste quadroverifica-se que a implantação dos corredores nestas áreas cadastradas irá requererinvestimentos em muitas áreas de pequenas dimensões e com baixo impacto noprocesso de mudanças na paisagem.

Considerando que, no Espírito Santo, cerca de 81% das propriedades têm dimensãomenor que 50 hectares e se caracterizam pelo desenvolvimento da agricultura dec a r á ter familiar (IBGE 2000), pode-se infe rir que estas condições influenciaramdiretamente os resultados obtidos.

Figura 2 - Tamanho das áreas de inte rvenção disponibilizadas pelos pro p ri e t á rios de te rras paraestabelecimento de conectividade nos corredores prioritários

Os pro j e tos de inte rvenção elaborados para cada uma das áreas indicaram anecessidade de 1.049.019 mudas de essências nativas e de 156.140 quilômetros decercas para o isolamento de áreas de plantio ou de regeneração natural. Considerandoque os recursos do PCE não são suficientes para atender a esta demanda, têm sido feitasa rticulações no sentido de inte grar outros pro j e tos institucionais (pro teção denascentes, promoção da agroecologia e extensão florestal), além de parcerias comempresas privadas (como a Vale, na recuperação de áreas de preservação permanente,e a Aracruz, na adequação ambiental das propriedades rurais) e com organizações não-governamentais, como a Aliança para a conservação da Mata Atlântica, que reúne SOSMata Atlântica, Co n s e rvação In te rnacional-Brasil e The Nature Co n s e rv a n cy na

abrigo e alimento para a fauna. No estado do Espírito Santo, embora os critérios dei m p o rtância ecológica da área e a proximidade dos fragm e n tos tenham sidoconsiderados, a análise do potencial para a adesão dos agricultores ao Projeto foideterminante para a seleção das propriedades a serem contempladas nesta etapa.

A definição das áreas de intervenção foi feita através da contratação de “agentes locais”previamente capacitados para atuar em cada corredor. O cadastro foi feito a partir devisitas individuais aos interessados e incluiu, além de dados dos proprietários e das áreas,um diagnóstico sucinto das propriedades, abordando aspectos físicos, ambientais, dep rodução e da família. Estas info rmações subsidiaram a elaboração de pro j e to sespecíficos visando a regeneração natural e/ou a revegetação das áreas de interesse.

As visitas individuais às propriedades foram precedidas por encontros e reuniões comlideranças locais. O cadastro foi realizado durante seis meses, de novembro de 2007 aabril de 2008 e, durante este período, os agentes locais conseguiram a adesão de 306proprietários de terras (Figura 1).

Figura 1 - Re s u l t a d o do cadastramento de propriedades rurais para implantação das ações do PCE no estadodo Espírito Santo

4 94 8


AYRES, J.M.; FONSECA, G.A.B.; RYLANDS, A.B.; QUEIROZ, H.L.; PINTO, L.P.; MASTERSON, D.;CAVALCANTI, R.B. 2005. Os Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil.Sociedade Civil Mamirauá. 256p. Belém, Brasil.

BERGHER, I. S. 2008. Estratégias para edificação de microcorredores ecológicos entrefragmentos de Mata Atlântica no sul do Espírito Santo. Dissertação de Mestrado.Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Agrárias. 111p.

I E MA. 2006. Pro j e to Co rre d o res Ec o l ó gicos: síntese do processo de definição eplanejamento dos corredores prioritários no Espírito Santo. 28p. Cariacica, Brasil.

PADOVAN, M.P. e LINO, C.F. 2007. Gestão participativa na implementação do ProjetoCorredores Ecológicos. A experiência do Comitê Gestor no Estado do Espírito Santo. In:Corredores Ecológicos. Experiências em Planejamento e Implementação. MMA. 58p.Brasília, Brasil.

promoção de reservas privadas; Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica (Ipema) eSociedade de Amigos da Reserva Biológica Augusto Ruschi (Sarar), no desenvolvimentode estudos para a criação de novas unidades de conservação, e Instituto AmbientalCafundó (IAC), na implementação de ações para o estabelecimento de conectividadeatravés do PDA, do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.

Outra estratégia é o direcionamento de condicionantes ambientais dos processos del i c e n c i a m e n to para a recuperação de áreas pri o ri t á rias visando a fo rmação decorredores. Além disso, a descentralização da execução das ações do Projeto para asorganizações não-governamentais vem sendo viabilizada por meio da disponibilizaçãode recursos via edital para a seleção de projetos voltados à implementação decorredores ecológicos.

Considerações finais

Considera-se que houve adesão significativa dos proprietários rurais nesta etapa decadastramento. No entanto, para que as metas do Projeto possam ser alcançadas, deveser dada continuidade às ações de mobilização e de educação ambiental. Espera-seque a gradual implementação das ações lhes dê maior visibilidade, possibilitando maiordisseminação do Projeto e a ampliação do número de propriedades e do tamanho dasáreas disponibilizadas para intervenção. Outro fator que poderá impulsionar a adesão denovos proprietários é a adoção de estratégias que conciliem a conservação com osprocessos produtivos, como os sistemas agroflorestais.

As limitações de tamanho das áreas disponibilizadas para intervenção implicam emesforços significativos para a geração de um grande número de pequenos projetos derecuperação, que têm, todavia, baixo impacto no contexto regional. Portanto, ficaevidente a necessidade de dar maior visibilidade e potencializar estas ações integrandoas propriedades no contexto das microbacias hidrográficas, aliando, ao mesmo tempo,as diversas iniciativas de conservação ambiental na implantação dos corre d o re secológicos.

Além disso, para alcançarmos maior efetividade nas ações de implantação doscorredores é necessário investir mais em estudos técnicos, principalmente nas áreasp róximas a unidades de conserv a ç ã o. Ad i c i o n a l m e n te, devem ser re fo rçadas asatividades de monitoramento das áreas implantadas com a participação direta dosagricultores envolvidos, visando garantir os impactos esperados.

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RPPN no Espírito Santo: do processo de descentralização aoreconhecimento pelo Estado

No ano de 2004, o estado do Espírito Santo tinha duas Reservas Particulares doPatrimônio Natural (RPPN) oficialmente reconhecidas pelo poder público e outras trêsem processo de reconhecimento tramitando no Ibama. Enquanto isso, os vizinhosMinas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia já possuíam mais de 50 dessas reservas, cada um.Essa realidade chamou a atenção de técnicos dos órgãos ambientais e de organizaçõesnão-governamentais (ONG) que, preocupados com os altos índices de fragmentação dacobertura florestal no estado e reconhecendo a importância das RPPN para reduzir essesíndices, se reuniram para discutir o problema e encontrar soluções.

Em novembro do mesmo ano, por iniciativa da Unidade de Coordenação Estadual doProjeto Corredores Ecológicos (PCE), foi realizado, no município de Anchieta, umseminário que contou com a participação de técnicos dos órgãos ambientais no âmbitofederal e estadual, técnicos de ONG, proprietários de RPPN e futuros gestores dessasre s e rv a s. Foram discutidos problemas enfrentados pelo poder público noreconhecimento de RPPN e as formas de incentivo aos proprietários que desejamconservar suas terras por meio dessa categoria de unidade de conservação.

O seminário identificou como um de suas principais demandas a necessidade deelaboração de um instrumento normativo que compartilhasse a competência dereconhecimento de RPPN pelo Ibama com o Governo do Estado do Espírito Santo, a fimde agilizar o processo de reconhecimento, muitas vezes moroso, dessa categoria deunidade de conserv a ç ã o, ev i t a n d o, assim, não desestimular pro p ri e t á rios quedesejassem conservar os recursos naturais.

Elaboração do decreto estadual

Em janeiro de 2005, foi formado um grupo de trabalho constituído por representantesde instituições não-governamentais, governamentais da esfera federal e estadual,p ro p ri e t á rios de te rras e a associação estadual de RPPN. O grupo se re u n i uperiodicamente durante todo o ano e, no final de novembro de 2005, o instrumento jáe s t ava pro n to para ser publicado na fo rma de um decre to estadual. Além dadescentralização de competência visando o reconhecimento de reservas privadas, odecreto criaria o Programa Estadual de Incentivo às RPPN.

Em 10 de fevereiro de 2006 foi assinado o Decreto Estadual nº 1.633-R, delegando aoInstituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e ao Instituto de DefesaAgropecuária e Florestal (IDAF), a competência para reconhecer RPPN no âmbito desseestado. Essa dupla competência, caso único no Brasil, é uma interessante solução paraassegurar difusão e capilaridade ao processo, tendo em vista que o IDAF possuiescritórios em todos os 78 municípios do Espírito Santo. Assim, os proprietários têm aopção de não sair de seu município para protocolar os documentos necessários aoprocesso de reconhecimento, encurtando os caminhos do diálogo entre a sociedadecivil e o poder público.

RPPN no Espírito Santo:do processo de descentralização ao

reconhecimento pelo Estado

Felipe Martins Cordeiro de MelloBiólogo, técnico do Ministério do Meio Ambiente atuando na Unidade de Coordenação Estadual do

Projeto Corredores Ecológicos no Espírito Santo. Contato: [email protected].

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A fim de melhorar a cada dia os trâmites internos, os órgãos estaduais adotaram ainstituição da carta-consulta antes de o proprietário protocolar o pedido formal dereconhecimento. A carta-consulta é uma solicitação formal ao órgão ambiental paraque seja realizada uma vistoria prévia a fim de se constatar o interesse do poder públicona criação da RPPN. Caso não interesse ao Estado, o proprietário não precisa investiresforços financeiros no georreferenciamento e nos custos cartoriais, o que caracterizaclaramente um beneficio direto ao proprietário.

Conclusões

Segundo LERDERMAN e MELLO (2006), a adoção de ações de estímulo que fortaleçama conservação em terras privadas e o reconhecimento da importância das RPPN são asmedidas mais eficazes para a consolidação dos corredores ecológicos, garantindo ainserção de fragmentos isolados em um planejamento territorial de conservação edesenvolvimento sustentável. As áreas protegidas existentes em uma propriedadeprivada são essenciais para o planejamento e estabelecimento de corredores.

Nesse sentido, o PCE, por meio de sua Unidade de Coordenação Estadual no EspíritoS a n to, vem apoiando algumas iniciativas de divulgação e fo rt a l e c i m e n to dessac a te g o ria de manejo. Podemos destacar o apoio técnico aos pro p ri e t á rios nodesenvolvimento de projetos de captação de recursos para criação de RPPN, bem comopara a elaboração de plano de manejo. Da mesma forma, cerca de 120 palestras já foramministradas por técnicos do Iema e do PCE onde, de alguma forma, as RPPN forammencionadas, seja em apresentações específicas sobre a categoria de manejo ou sobreunidades de conservação. Ações como o apoio, em parceria com o Sebrae, aotransporte, hospedagem e alimentação a 42 proprietários para participarem do IIICongresso Brasileiro de RPPN, realizado em agosto de 2007 em Ilhéus (BA), e a produçãode materiais informativos também podem ser destacadas.

Num te rri tó rio onde mais de 90% das florestas encontra-se nas pro p ri e d a d e sparticulares, o fortalecimento das ações de conservação em terras privadas deve ser umitem estruturante para a formação de corredores ecológicos. Sendo assim, as RPPNassumem importante papel na conservação do bioma. Se aliadas à averbação dasreservas legais e à restauração de APP, podem constituir excelente estratégia decombate à fragmentação encontrada na Mata Atlântica.


LEDERMAN, M. R.; MELLO, F. M.C. 2006. Planificación de la implementación del CorredorCentral de la Mata Atlántica Enfoque: la importancia de las reservas privadas para laconservación de la biodiversidad en la Mata Atlántica y la experiencia de incentivoestatal a las reservas privadas. VII Congresso Iberoamericano de Conservación en TierrasPrivadas, Cartagena de Indias, Colômbia.

Como previsto em seu último artigo, o Decreto entrou em vigor 120 dias após a data depublicação. Nesse período, os órgãos foram estruturados para começar a receber osprotocolos, foram elaborados os fluxogramas de cada instituto e foi organizado umcurso de capacitação para os técnicos dire t a m e n te envolvidos no processo dereconhecimento.

Estruturação e capacitação

O curso de capacitação foi realizado em duas turmas com 50 técnicos em cada uma.Além do Iema e do IDAF, também foram capacitados técnicos do Instituto Capixaba dePesquisa e Extensão Rural (Incaper) que, apesar de não ser responsável pelo processo dereconhecimento, tem a função de informar, estimular e orientar os proprietáriosinteressados em criar uma RPPN. Seus técnicos extensionistas estão diariamente emcontato com os produtores e podem fornecer informações sobre esta categoria demanejo, além de identificar proprietários que possuem terras e o perfil adequado paraserem gestores de uma unidade de conservação.

O curso objetivou a construção coletiva dos procedimentos internos dos órgãosresponsáveis pelo reconhecimento, informação e resolução de quaisquer dúvidasrelacionadas às RPPN e suas diferenças em relação a outras categorias do SistemaNacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), bem como diferenciá-la dasáreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal.

Durante o curso, foram realizados trabalhos em grupo com o intuito de simularsituações reais que pudessem gerar dúvidas para os técnicos durante os processos dereconhecimento. Da mesma forma, foi realizada aula prática para simular uma vistoria decampo visando a avaliação dos parâmetros técnicos em RPPN numa área que viria, umano depois, a ser reconhecida pelo IDAF como a RPPN Mutum Preto.

Números e metas

Um ano após o Decreto entrar em vigor, houve um acréscimo de 2.935,55 hectares emárea de RPPN reconhecidas pelas instâncias estaduais. Hoje, o Espírito Santo possui umtotal de nove RPPN, conservando 3.521,77 hectares, quatro das quais pertencentes apessoas jurídicas que protegem 2.904,37 hectares. O número de reservas dobrou emdois anos e a área em hectares aumentou em torno de 600%.

O expressivo aumento na quantidade de áreas protegidas por meio das RPPN deve-se aarticulações entre a iniciativa privada, o terceiro setor e o poder público em esforçosconjuntos para a conservação dos recursos naturais do estado.

O governo estadual se prepara para avaliar esses primeiros anos de implementação dosp ro c e d i m e n to s, objetivando aprimorar cada vez mais os mecanismos dereconhecimento de RPPN. De modo geral, os institutos têm cumprido o prazo de 120dias para responder ao proprietário sobre a situação final do processo, salvo em caso deproblemas na documentação apresentada. O Programa Estadual de Incentivo às RPPNtambém está sendo implementado e, ao mesmo tempo, algumas parcerias estão sendoviabilizadas para incentivar ainda mais a criação de novas reservas.

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Co r re d o res eco l ó gi cos em assent a m e ntos de re forma agrá r i ano Espírito Sa nto

Nos últimos anos, as relações entre o Plano Nacional de Reforma Agrária e a PolíticaNacional de Meio Ambiente se tornaram conflituosas e, por isso mesmo, são hoje umtema recorrente nas duas agendas. No caso do Espírito Santo, a relação entre reformaa gr á ria e meio ambiente tem sido conflituosa em virt u d e, pri n c i p a l m e n te, ded e s i n fo rmação e pre c o n c e i to. Isso porq u e, embora haja impactos ambientaisdecorrentes do processo de ocupação de terras para a implantação dos assentamentosrurais, em muitos casos tais passivos já acompanhavam o próprio imóvel desapropriado,tornando-os, assim, algo herdado pelos próprios assentados. A recuperação dessespassivos tem exigido muito esforço do Incra-ES e dos assentados, traduzidos através deprocessos de recuperação ambiental.

O Incra realizou, entre 2000 e 2003, um diagnóstico ambiental nos assentamentos noEspírito Santo em que vários problemas haviam sido identificados. Em muitas situaçõesos assentados sequer possuíam alguma percepção dos problemas gerados por elesmesmos. A partir deste diagnóstico, o Incra buscou parceiros para tentar reverter estequadro e adequar os assentamentos rurais, segundo o licenciamento ambiental.

O Plano de Gestão Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária

Em 2003, foi realizado o Encontro Gestão Ambiental em Assentamentos de ReformaAgrária, promovido pelo Incra e pelo Projeto Corredores Ecológicos (PCE), com ap a rticipação do Mov i m e n to dos Tr a b a l h a d o res Sem Te rra (MST), Federação dosTrabalhadores da Agricultura do Espírito Santo (Fetaes), além de instituições estaduaisde meio ambiente, silvicultura e agricultura. A oficina reuniu parceiros envolvidos comas questões de reforma agrária e das áreas de agricultura e meio ambiente com vistas àe l a b o r a ç ã o, de fo rma participativa, de um plano de gestão ambiental para osassentamentos de produtores rurais no estado.

Durante a oficina, foi apresentada a experiência do Instituto de Pesquisas Ecológicas(IPÊ), desenvolvida com assentamentos rurais na região do Pontal do Paranapanema, noestado de São Paulo, visando a implantação de corredores ecológicos. Num segundomomento da oficina, os participantes se reuniram em grupo para refletir sobre asseguintes questões:

• Quais são os recursos naturais existe n tes nos assentamentos rurais de re fo rma agr á ri a ?• Em que são utilizados esses re c u r s o s ?• Quais os principais problemas ambientais nos assentamentos rurais de re fo rm a

a gr á ri a ?

A partir disso, os grupos apontaram diretrizes para orientar as futuras intervenções emassentamentos, levando em consideração os seguintes tópicos: uso adequado derecursos florestais e biodiversidade, uso adequado da água, uso adequado do solo, usode agrotóxico, infra-estrutura e atendimento do setor público, informações gerais eintegração homem-ambiente. Os resultados contribuíram para a elaboração do PlanoEstadual de Gestão Ambiental em Assentamentos de Reforma Agrária, lançado em2006, no qual foi inserida a fo rmação de corre d o res ecológicos por meio darecomposição de reservas legais e de áreas de preservação permanente.

Corredores ecológicos em assentamentosde reforma agrária no Espírito Santo

Douglas Muniz LyraEngenheiro Agrônomo, chefe do Serviço de Meio Ambiente do Incra-ES.


George Staudohar Jr.Engenheiro Florestal da Coordenação do PCE-Incra.


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Ações de recuperação ambiental estão sendo executadas, desde 2005, em quatrooutros assentamentos rurais localizados fora dos 10 corredores ecológicos do estado doEspírito Santo, contribuindo, de toda forma, para a recuperação da vegetação e dosrecursos hídricos do bioma Mata Atlântica. Desta forma, os esforços estão convergindopara conduzir os projetos de assentamento, em sintonia com as demais propriedadesrurais, para um desenvolvimento sustentável e justo. A participação dos vários atorese nvolvidos é fundamental, pois somente a contribuição de toda a sociedadeharmonizará o seu modo de ocupar e usar a Terra.


INCRA. 2006. Plano de Gestão Ambiental. MDA. Brasília, Brasil.

INCRA. 2001. Diagnóstico Ambiental em Projetos de Assentamento do Espírito Santo -Plano de Ações Ambientais. MDA. Brasília, Brasil.

Atividades planejadas e/ou executadas

• cercamento de reserva legal com 5.600 m de extensão

• cercamento de reserva legal com 6.800 m de extensão

• cercamento de reserva legal com 800 m de extensão

• cercamento de APP e reserva legal com 6.800 m deextensão

• implantação de 22 hectares de SAF

• plantio de 49,8 mil mudas de espécies nativas e exóticasem APP e reserva legal

• recuperação de 24 nascentes

• plantio de 16 mil mudas de espécies nativas em APP

• cercamento de 26 nascentes

• cercamento de reserva legal com 2,5 km de extensão

• plantio de 13 mil mudas de espécies nativas

• cercamento de APP e reserva legal

• cercamento de APP

• cercamento e recuperação de 32 hectares de reservalegal

• plantio de 54,8 mil mudas de espécies nativas

Quadro 2: Assentamentos rurais e atividades planejadas

Nome do assentamento rural

Pip Nuck

Córrego do Augusto

Rodeio

Piranema

Paraíso

Celestina

Castro Alves

Três Corações

Outros assentamentos beneficiados (fora dos Corredores Ecológicos)

Do Plano à prática

Um levantamento dos 10 corredores prioritários do PCE no Espírito Santo constatou queem dois deles existiam assentamentos rurais: três assentamentos no Corredor Pedra doElefante e um no Corredor Centro-Norte-Serrano (Quadro 1). Diante do interesse emtrabalhar nestas áreas, o Incra foi então convidado pela Unidade de CoordenaçãoEstadual do PCE para participar da elaboração do Plano Operativo Anual 2007, queincluía atividades voltadas para estas áreas dentro do subcomponente Áreas deInterstício. O cercamento de áreas de reserva legal, a recomposição de áreas dep re s e rvação perm a n e n te (APP) e a implantação de sistemas agro f l o restais (SAF)constituem as principais atividades planejadas.

O trabalho nos assentamentos teve início por meio da mobilização das famílias, comapresentações sobre corredores ecológicos e palestras de educação ambiental. Forammapeadas, então, as áreas de reserva legal a serem cercadas, o trajeto onde serãoinstaladas as cerc a s, as APP e as áreas produtivas para a implantação de SAF.Pa r a l e l a m e n te a esses trabalhos, foi aplicado junto aos assentados questionári o sabordando a interface socioeconômica e ambiental de forma a identificar a condiçãoinicial das famílias assentadas e sua experiência em recuperação ambiental eimplantação de SAF.

Com a finalização do levantamento das áreas a receberam as intervenções, foraminiciadas as discussões dos problemas identificados com o intuito de obter umdiagnóstico participativo, base para o planejamento estratégico da gestão do processo,a médio e longo prazos, e para a identificação das contribuições a serem fornecidas peloIncra e pelo PCE.

Atividades planejadas e em execução

A realidade de cada assentamento orientou o tipo e o alcance das intervençõesplanejadas (veja o Quadro 2). No Assentamento Rural Piranema, no Corredor Centro-Norte-Serrano, por exemplo, a implantação de SAF em áreas agricultáveis teve oobjetivo de viabilizar conexões entre remanescentes florestais, tendo como base acultura de seringueira, banana, pupunha, café e espécies nativas já existentes e a sereminseridas. Nesse assentamento, embora a maior parte das mudas plantadas sejam deespécies nativas, incluindo o pau-brasil, o projeto previu o plantio de 10 mil mudas deeucalipto para produção de lenha.

Qu a d ro 1: Co r re d o res eco l ó gi cos do ES e re s p e ct i vos assent a m e ntos rura i s

Corredor Ecológico Pedra do Elefante

Corredor Centro-Norte-Serrano

• Assentamento Rural Pip Nuck

• Assentamento Rural Córrego do Augusto

• Assentamento Rural Rodeio

• Assentamento Rural Piranema

Corredor Central da Amazonia

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D i a gn ó s t i co part i c i p at i vo em comunidades ribeirinhas doe ntorno da Estação Eco l ó gica de An av i l h a n a s

Este texto apresenta os resultados do diagnóstico participativo (DP) realizado peloInstituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) nas comunidades localizadas no entorno daEstação Ecológica de Anavilhanas, no estado do Amazonas. A realização do DP objetivouentender como estas comunidades usam e se apropriam dos recursos naturais naregião, espacial e temporalmente, por meio do levantamento de dados quantitativos equalitativos, assim como apontar potencialidades para o desenvolvimento de iniciativasprodutivas sustentáveis nos aspectos ambiental, social, econômico e cultural. A análisedestas info rmações visa subsidiar a fo rmulação de estraté gias voltadas para aconservação da paisagem aliada à qualidade de vida da população, valorização doconhecimento local e envolvimento comunitário.

Ressalta-se a importância de haver participação efetiva das comunidades na gestão doterritório, assim como de dialogar e incorporar os saberes e história local aos programasde conservação. SORRENTINO (2002) destaca que é preciso despertar em cada indivíduoo sentido de “pertencimento”, participação e responsabilidade na busca de respostaslocais e globais que a temática do desenvo l v i m e n to suste n t ável pro p õ e. O DPrepresenta um primeiro passo para alcançar o envolvimento das comunidades.

O Corredor Central da Amazônia

Na região do baixo rio Negro, onde se situa a Estação Ecológica de Anavilhanas, há ummosaico de áreas protegidas federais, estaduais e municipais inseridas no CorredorEcológico Central da Amazônia (CCA), constituindo a maior área de proteção ambientalcontínua do mundo, sendo área piloto do Projeto Corredores Ecológicos (PCE).

A importância ecológica e social dos ecossistemas desta área é evidenciada pela grandediversidade biológica, o que lhe confere a classe de área de extrema importância para aconservação, segundo o Relatório Biodiversidade Brasileira (MMA 2002). Além dasunidades de conservação, um projeto de assentamento do Incra, chamado Projeto deDesenvolvimento Sustentável (PDS) Cuieiras-Anavilhanas, foi criado em 2004, visando aregularização fundiária das comunidades participantes do DP.

Diagnóstico participativo emcomunidades ribeirinhas do entorno da

Estação Ecológica de Anavilhanas

Mariana G. SemeghiniThiago M. Cardoso

Leonardo P. KuriharaPesquisadores e educadores do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas

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Resultados e discussões: principais atividades produtivas

As atividades produtivas das comunidades estudadas visam o abastecimento familiar eo comércio e obedecem a um calendário fortemente influenciado pelas estações e peloregime das águas (Figura 2).

Figura 2 - Calendário de atividades produtivas

Agricultura - Um dos meios de subsistência local é a roça, tendo a mandioca comobase alimentar. Cerca de 20% das famílias produzem farinha como principal produtopara a comercialização, evidenciando uma agricultura voltada para o suprimento dasnecessidades domésticas. Além disto, se utilizam de instrumentos manuais comopaneiros, aturás, terçados, machados, enxadas e, em alguns casos, motosserras duranteo processo produtivo. O uso de agroquímicos é pouco freqüente.

Os moradores da região manejam a floresta secundária ou capoeiras de forma aincrementar sua base alimentar e de suprimentos, podendo inserir espécies madeireirase frutíferas formando sistemas agroflorestais agrobiodiversos. A capoeira também podeser manejada como um verdadeiro banco de sementes de mandioca e cará.

Exploração madeireira e coleta - O extrativismo madeireiro é realizado por homensadultos e jovens enquanto as atividades de coleta podem ser feitas por toda a família. Orio Cuieiras apresenta uma história de intensa exploração madeireira, que visa atender àdemanda da cidade de Manaus. Atualmente, esta atividade se resume a três formas:através da “madeira serrada” (pranchas, tábuas e compensados), da venda de varas(árvores jovens utilizadas como pau-escora na construção civil) e da retirada de madeirapara confecção do espetinho de churrasco.

Dentre as atividades madeireiras desenvolvidas, a prática da “madeira serrada” é a maislucrativa. Na maioria das vezes, essa atividade é coordenada por empresários de serrarias

Metodologia aplicada

O DP foi realizado em 14 comunidades localizadas no entorno de Anavilhanas, na regiãodo Parque Rio Negro Setor Sul e em parte da APA Margem Esquerda do rio Negro (Figura1). Destas, seis são indígenas. As comunidades estão situadas nas margens do rio Negroe do rio Cuieiras, na margem esquerda do baixo rio Negro, à cerca de 70 quilômetros deManaus, no entorno da Estação Ecológica.

Figura 1 - Localização das comunidades ribeirinhas

A metodologia consistiu de cinco momentos: i) coleta de dados em campo; ii)georreferenciamento dos dados espaciais; iii) tabulação dos dados quantitativos equalitativos relativos ao uso dos recursos naturais; iv) retorno das informações àscomunidades com debate sobre os resultados e; v) utilização do mate rial nasnegociações. Além do mapeamento, foram levantados dados sobre as relações depoder, a história local, a dinâmica do uso dos recursos e socioeconomia. Através dem e to d o l o gia participativa (DRUMOND 2002), foram levantadas e espacializadasinformações sobre área de uso e sazonalidade das atividades produtivas - agricultura,coleta, caça e pesca - além das respectivas espécies utilizadas.

As pesquisas participativas seriam um caminho alte rn a t i vo para a produção deconhecimento científico, descentralizando este processo e servindo simultaneamentepara a educação, a conscientização e a mobilização social no contexto das áreasprotegidas. Métodos de pesquisa participativa combinados com tecnologias como ossistemas de informação geográfica geraram um novo horizonte de produção e uso dosmapas (HERLIHY & KNAPP 2003).

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reduzido em comparação às comunidade do parque no rio Cuieiras. Cabe salientar queexiste uma relação muito próxima entre a agricultura tradicional e o extrativismo no rioNegro (EMPERAIRE 2000), onde esta ligação se realiza através de ciclos determinadospelos mercados locais, regional e internacional. Em comunidades onde prevalece aagricultura, pouca energia é despendida no extrativismo e vice-versa.

Área de uso e conflitos fundiários

A área de uso dos recursos por estas comunidades cobre cerca de 70.000 hectares e ses o b repõe a áreas gove rn a m e n t a i s. Desta área de uso das comunidades,aproximadamente 60% encontram-se dentro dos limites do Parque Estadual do RioNegro. O Parque tem 26% de sua área ocupada pela área de uso das comunidadesestudadas. Deste valor, 18% é utilizado para caça, 11% para extrativismo e apenas 1%para áreas cultivadas (Figura 3).

Figura 3 - Tipos de usos de recursos naturais

Em 1995 foi criado o Pa rque Estadual do Rio Negro- Se tor Sul, com 157.807 hect a re s, cujagestão não foi implementada. A eminência da criação de uma te rra indígena incentivou amobilização das comunidades ri b e i rinhas não-indígenas para a re g u l a rização fundiária daá rea. O Incra levou o processo adiante e criou o Pro grama de De s e nvo l v i m e n to Suste n t áve l(PDS) Cu i e i r a s - A p u a ú, com cerca de 210.000 hect a re s, em 2005. O assentamento estás o b re p o s to à metade da área do Pa rque Estadual do Rio Negro. A falta de diálogo entre asp a rtes gove rnamentais é flagr a n te e pode ser ilustrada pela instalação de uma área det re i n a m e n to militar da Ma rinha e uma base avançada da Polícia Federal no rio Cu i e i r a s.

Ao inverso do que ocorre em vastas regiões da Amazônia onde o ordenamentoterritorial não está sendo devidamente realizado, prevalecendo situações de extremoconflito social e degradação ecológica, como no caso das grilagens de terras na fronteira

de Manaus ou donos de barcos, que enviam embarcações e “serradores” para a retiradade madeira, utilizando-se da mão-de-obra local barata para o trabalho “pesado”. Aextração do varetal, árvores jovens utilizadas como pau-escora na construção civil, é aatividade mais desenvolvida na região. É bem comum a presença dos “vareiros”,comerciantes que passam de barco pelas comunidades, num sistema similar ao deaviamento.

A exploração de madeira começa a ocupar o espaço das tradicionais formas de acessoaos recursos da biodiversidade, podendo gerar uma diminuição ou abandono completodas práticas agrícolas, que são importantes elos para a segurança alimentar das famílias.As atividades de coleta visam o auto-consumo, com extração na floresta de frutíferas,fibras, palhas, madeira para construção e medicinais.

A coleta constitui um importante componente do sistema de produção que associa aa gricultura de corte e queima à caça, à pesca e, às ve ze s, à pequena cri a ç ã o,contribuindo significativamente para a vida cotidiana das famílias locais, fornecendocomplementos alimentares assim como o essencial da farmacopéia e dos materiais queservem para construção de casas, mobiliário e utensílios.

Outras atividades produtivas e econômicas - As populações ribeirinhas têm a pescae a caça como uma das principais atividades culturais, fontes fundamentais de recursosalimentares e medicinais. Também são desenvolvidas atividades cujo objetivo é ageração de renda (Gráfico 1). Destacam-se: produção de artesanato e outras vinculadasao turismo e à prestação de serviços. Nesta última, incluem-se carpintaria e diárias naagricultura. Os benefícios estatais constituem uma renda importante para muitasfamílias, através do programa bolsa família e aposentadoria. Funcionários públicosvinculados às escolas e postos de saúde também têm representação significativa.

Gráfico 1 - Principais atividades ligadas à geração de renda entre as famílias das comunidades estudadas

Percebe-se que, nas comunidades do rio Negro, a extração madeireira e a produção deespeto são predominantes. Já a porcentagem de famílias que têm roça, produzemfarinha para vender e trabalham com turismo e artesanato está em número mais

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Avaliação do Programa de AgentesAmbientais Voluntários no baixo rio

Negro sob a ótica de seus participantes

Eduardo BadialliEngenheiro agrônomo, MSc., coordenador de projetos do IPÊ.

Nailza P. de Sousa Turismóloga, pesquisadora do IPÊ.

Leonardo P. KuriharaBiólogo, pesquisador do IPÊ.

Francimara R. do NascimentoTécnica florestal, auxiliar de projetos do IPÊ.

Hercules Quelu Publicitário, coordenador administrativo do IPÊ.

do desmatamento e da cessão de te rra pública para empre e n d i m e n tos de mineração,o c o rre na re gião do estudo um “e xc e s s o” de destinações e, ao mesmo te m p o, indefiniçãono ord e n a m e n to estatal. Cada órgão vem realizando seus pró p rios pro gramas e agendasde fo rma sobreposta ou de encontro aos inte resses da população local, submete n d o-os auma situação de incerteza e de falta de definição perm a n e n te quanto ao cenário fundiári o.

Conclusões

Ao levantar informações sobre o uso de recursos naturais, o DP representou umprimeiro passo no diálogo perante o poder público e as comunidades, buscandov a l o rizar o conhecimento tradicional, envo l vê-las na discussão e compart i l h a rinformações. O mapeamento dos territórios e dos usos dos recursos pode se constituirem uma poderosa ferramenta para subsidiar o empoderamento local e os processos deeconegociação. Os resultados do mapeamento estão subsidiando o plano de manejodo Parque Estadual, a gestão do PDS e as ações de uma equipe interinstitucional para aresolução dos conflitos e a realização do reordenamento territorial na região.

Os próximos passos consistem em um diálogo e negociação entre as instituições e naparticipação efetiva das comunidades na definição do ordenamento territorial. Estespassos são fundamentais para uma atuação mais consistente no que tange ao fomentoa iniciativas produtivas sustentáveis na região. Desta forma, é possível alcançar umagestão compartilhada do território e a elaboração e implementação de estratégias eações voltadas à conservação dos recursos naturais e qualidade de vida das populaçõeslocais, fortalecendo e consolidando, assim, o Corredor Central da Amazônia.

AgradecimentosGostaríamos de agradecer o apoio do Projeto Corredores Ecológicos para a realização desteestudo, que também contou com o apoio do FNMA e da SDS. Ressaltamos a participação deFelipe Mosqueira, ex-integrante da equipe de campo do diagnóstico.


D R U M O N D, M. A. 2002. Pa rticipação Co m u n i t á ria no Manejo de Unidades deCo n s e rvação: manual de técnicas e fe rr a m e n t a s. In s t i t u to Te rra Brasilis deDesenvolvimento Sócio-ambiental. Belo Horizonte, Brasil.

EMPERAIRE, L. 2000. A floresta em jogo: o extrativismo na Amazônia Central. São Paulo:Editora UNESP: Imprensa Oficial do Estado. São Paulo, Brasil.

HERLIHY, P. H. & KNAPP, G. (eds.). 2003. Maps of, by and for the Peoples of Latin America.Human Organization, V. 62, n. 4.

M MA. 2002. Biodiversidade brasileira: avaliação e identificação de áreas e açõesp ri o ri t á rias para conserv a ç ã o, utilização suste n t ável e re p a rtição de benefícios dab i o d i versidade nos biomas brasileiro s. Mi n i s té rio do Meio Ambiente - MMA. Brasília, Brasil.

SORRENTINO, M. 2002. Desenvolvimento sustentável e participação: algumas reflexõesem voz alta. In: Educação Ambiental: repensando o espaço da cidadania. Loureiro, C. F.B.;Layrargues, P.P. e Castro, R. S. (orgs.). Ed. Cortez. 2ª. ed., p.15-21. São Paulo, Brasil.

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Escolha do método de avaliação

A metodologia escolhida para a elaboração deste trabalho foi baseada na proposta deOscar Jara Holliday, descrita em seu livro “Para Sistematizar Experiências” (HOLLIDAY2006), que indica cinco fases para o processo de avaliação (Quadro 1).

Quadro 1: Fases do processo de avaliação

Fase 1 - O ponto de partida

• Ter participado da experiência

• Ter o registro da experiência

Fase 2 - Perguntas iniciais

• Para que queremos sistematizar (objetivo)?

• Que experiências queremos sistematizar (objeto)?

• Quais aspectos centrais nos interessam sistematizar (eixo)?

Fase 3 - Recuperação do processo vivido

• Definir procedimentos

• Ordenar e classificar a informação

Fase 4 - Reflexão de fundo: por que aconteceu o que aconteceu?

Fase 5 - Formular conclusões e divulgar a aprendizagem

Avaliação do Pro grama de Ag e ntes Am b i e ntais Vo l u nt á r i o sno baixo rio Negro sob a ótica de seus part i c i p a nte s

Em meados de 1996, integrantes de populações ribeirinhas localizadas na região dobaixo rio Negro (AM) começaram a constatar, de forma mais efetiva, diversas agressõesao ambiente natural. A deposição de lixo no leito de rios e igarapés, a retirada de areia eo assoreamento das margens e o uso indevido dos recursos naturais da região porpessoas não residentes incomodavam sobremaneira os moradores locais. Estes, por suavez, demandavam junto às instituições públicas providências para encerrar esteprocesso de destruição dos recursos naturais. Havia necessidade da criação de umsistema de vigilância que aproveitasse o conhecimento dos residentes e a infra-estrutura que estas instituições poderiam oferecer.

Neste mesmo período, já havia no Brasil diversas ações de fiscalização organizada queuniam o poder público às populações re s i d e n tes: eram os chamados “m u t i rõ e sa m b i e n t a i s”. No estado do Amazo n a s, na re gião da então Estação Ec o l ó gica deMamirauá - hoje transformada em Reserva de Desenvolvimento Sustentável - tinhainício um programa onde os moradores locais, de forma voluntária, faziam a vigilânciada reserva e orientavam pescadores de outras regiões sobre os seus programas deaproveitamento dos recursos naturais.

Neste contexto, surgiram no Amazonas as primeiras ações organizadas de fiscalizaçãodos recursos naturais com participação comunitária. Um curso foi realizado pelo Ibama,em 1998, em parceria com a Fundação Vitória Amazônica, para os moradores dascomunidades localizadas no Parque Nacional do Jaú. Posteriormente, a Secretaria deMeio Ambiente do município de Manaus também capacitou os moradores da Reservade De s e nvo l v i m e n to Suste n t ável do Tupé para a fiscalização desta unidade deconservação.

Os participantes destas atividades já eram chamados informalmente de “agentesambientais”. No entanto, em novembro de 2001, através da Instrução Normativa nº 19,o Ibama passou a chamar os participantes dos mutirões ambientais de agentesambientais voluntários (IBAMA 2001). E, em maio de 2005, esta mesma autarquia criouo Programa de Agentes Ambientais Voluntários (IBAMA 2005). Desde então, diversoscursos de capacitação já foram realizados pelas três esferas do poder público, muitasvezes em parcerias com entidades da sociedade civil organizada.

Após mais de uma década das primeiras iniciativas de formação de agentes defiscalização, o Projeto Corredores Ecológicos (PCE) solicitou ao IPÊ (Instituto de PesquisasEcológicas) uma avaliação formal do Programa. Para esta tarefa, realizada em maio de2006, o IPÊ contou com a participação das instituições públicas de meio ambiente quepossuem um programa de agentes ambientais voluntários (AAV) e de 21 agentesatuantes na região do baixo rio Negro. Esta região está inserida no Plano Piloto deFiscalização, Vigilância e Monitoramento do Corredor Central da Amazônia (CCA).Devido à grande extensão deste Corredor, a coordenação gestora do PCE optou pordelimitar, na primeira fase do Projeto, uma área experimental para a elaboração de umplano piloto.

Figura 1 - Localização das unidades de conservação do Baixo Rio Negro (AM)

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2. Mapeamento participativo: após a linha do tempo, a ferramenta utilizada paraverificar a visualização espacial dos recursos naturais pelos agentes foi o mapeamentop a rt i c i p a t i vo. Em sua execução é possível utilizar imagens de saté l i te s, basescartográficas ou croquis, ou ainda construir mapas junto com os participantes. Nestetrabalho, optou-se por usar imagens de satélite com os limites das unidades deconservação caracterizadas, já que o nível de compreensão em relação a esta fonte dei n fo rmação era bem grande (fo tos abaixo). Para a realização deste exe rcício osparticipantes foram divididos de acordo com as regiões de origem, resultando em doisgrupos - o grupo do Jaú e o grupo do Tupé. Esta divisão foi realizada com o intuito dese respeitar diferenças regionais de área de atuação dos grupos, obtendo-se, destaforma, respostas que captassem tais diferenças.

3. Diagrama de Venn: esta ferramenta é utilizada para se identificar as instituiçõesexistentes na região, o grau de proximidade e os conflitos existentes entre elas e ascomunidades. Com isso, conseguimos dimensionar a percepção que os agentespossuem sobre as instituições envolvidas na implantação do Pro grama. Para odesenvolvimento desta técnica, utilizaram-se círculos de papel de diferentes tamanhosque representaram as instituições. Os círculos maiores representavam as instituiçõesmais atuantes na região dos AAV e os menores, por sua vez, as menos atuantes. Foicolocado um papel representando o Programa de AAV. Quanto mais no centro do papelo círculo com o nome da instituição era colocado, mais era a aproximação destainstituição com eles (fotos abaixo). Desta forma, foi feita a seguinte pergunta para osAAV: “Que instituições atuam na sua região e têm relação com o Programa de AAV, equal é o grau de envolvimento delas com o Programa?”. Novamente, optou-se pordividir os agentes em dois grupos, conforme a atividade anterior.

A fim de responder às perguntas orientadoras propostas pelo método, foi formado umgrupo com representantes das instituições gestoras do Programa e lideranças dos AAV.O grupo definiu que seria importante tentar responder aos seguintes quesitos paraobter-se a avaliação pretendida:

a) Quais eram os objetivos previstos inicialmente pelo de Programa de AAV?b) Quais foram as motivações iniciais do Programa?c) De quem (pessoa e/ou instituição) partiu a iniciativa?d) As comunidades foram consultadas em algum momento? e) Quais foram as necessidades apontadas por elas? f ) Quando a organização dos comunitários teve início? g) Houve treinamento? Se houve, qual foi o conteúdo programático? h) Houve credenciamento? i) Houve acompanhamento/monitoramento?j) O agente presente na oficina exerceu o papel de AAV?k) Ações geradas pelo de Programa de AAV.l) Vinculação da comunidade com as Instituições de governo.m) Como o AAV percebe os resultados de suas ações?n) Como o AAV é visto pela sua comunidade?o) Qual é a opinião do AAV em relação ao Programa e quais são suas sugestões para

sua continuidade?

O caminho percorrido em busca das respostas

E x i s tem várias fo rmas para se buscar info rm a ç õ e s, provocar re f l e xõ e s, lev a n t a rproblemas e mobilizar grupos dentro das mais diversas realidades encontradas. Mas,entre todas elas, as ferramentas participativas são as que têm demonstrado melhor suasvantagens devido à natureza flexível, visual e coletiva (DRUMOND 2002). Assim sendo, ogrupo formado para trabalhar a metodologia usada nesta avaliação optou por utilizarferramentas clássicas e reconhecidamente eficientes para compreender os processosocorridos durante a condução do Programa de AAV:

1. A linha do tempo: esta ferramenta é utilizadapara se entender mudanças de alguns aspectosrelacionados ao Programa de AAV ao longo dotempo, como as relações atuais entre os agentes eas instituições gestoras do Pro grama, entre osa g e n tes e as comunidades nas quais estãoi n s e ri d o s, falhas passadas que inte rfe re mnegativamente no programa etc. Para desenvolveresta técnica foi colocada uma linha no chão. Osparticipantes, após uma discussão inicial, foramincentivados a escrever em pequenas fichasacontecimentos marcantes para o Programa aolongo dos anos. Posteriormente, os AAV colocavamas fichas ao logo da linha localizada no chão (fotoao lado), seguindo uma orientação cronológicadefinida previamente com o grupo.

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2 - Quais foram as motivações iniciais do Programa?Ficou claro que havia situações de conflito em relação ao uso de recursos naturais entrecomunitários locais e agentes externos. Ficou claro o receio dos residentes de não poderusar, futuramente, os recursos disponíveis: “fiz o curso de AAV porque meus filhosestavam crescendo e precisava fazer alguma coisa para ter as coisas pra eles e meusnetos. Éramos chamados de loucos, fiz inimigos e recebi ameaças”.

3 - De quem (pessoa e/ou instituição) partiu a iniciativa de implementar as açõesde fiscalização em conjunto com os comunitários?Num primeiro momento, a iniciativa partiu de um funcionário do Ibama que à época eraresponsável por promover esta iniciativa. Posteriormente, o gestor do Parque Nacionaldo Jaú continuou divulgando o Pro grama e org a n i zou um curso para ate n d e rmoradores do parque e seu entorno.

4 - As comunidades foram consultadas em algum momento? Alguns comunitários do Jaú disseram que sim: “o funcionário do Ibama fez uma reuniãoem minha comunidade e pediu que fossem apontadas, pelos comunitários, três pessoascom ensino fundamental para fazerem a formação de AAV. Me interessei ao ouvir apalestra dele”.

5 - Quais foram as necessidades apontadas pelos comunitários? Ficou evidente que os ribeirinhos percebiam o Programa de AAV como uma formacomplementar de proteção às suas comunidades e recursos naturais ali localizados: “Acomunidade era agredida pelas embarcações de pesca com redes e o Ibama não davaconta. Com o AAV ficou mais fácil fazer a abordagem”, relatou um dos participantes.

6 - Quando a organização dos comunitários teve início? Segundo os AAV que participaram desta oficina de avaliação, a organização teve inícioem 1996. No entanto, é importante ressaltar que algumas iniciativas em relação àproteção das comunidades aconteceram no início da década de 1990.

7 - Houve treinamento? Se houve, qual foi o conteúdo programático? Através dos relatos dos participantes desta oficina verificou-se que houve treinamento.Questões ligadas à educação ambiental, fiscalização e legislação foram os temasabordados com mais intensidade e lembrados pelos AAV presentes.

8 - Houve credenciamento? Sim. Através dos relatos verificou-se que após o treinamento o participante recebia umcredenciamento chamado por alguns de “carteirinha”.

9 - Houve acompanhamento/monitoramento? Não, e esta foi uma das maiores reclamações durante a oficina de avaliação. Odepoimento de uma agente moradora na RDS do Tupé traduz esta situação: “(...) nemsempre a instituição ampara; o gestor da RDS saiu e o programa acabou, como se op ro j e to tivesse apenas a participação dele e não da instituição (...) a secre t a ri aresponsável pela reserva também não continuou”.

4. FOFA (Fo rt a l e z a s, Oport u n i d a d e s, Fraquezas e Ameaças): segundo Ma ri aAuxiliadora Drumond, em seu Manual de Técnicas e Ferramentas para a ParticipaçãoComunitária, “o método FOFA é um instrumento valioso para a análise de um temaespecífico, para o monitoramento e a avaliação de certas ações implementadas em umacomunidade durante o processo de intervenção, para a identificação de projetos aserem implantados e para a auto-avaliação do desempenho do trabalho, favorecendo ageração de um plano de ações para o desenvolvimento de projetos ou a resolução deproblemas” (op. cit.).

Diante disso, sistematizamos a opinião dos AAV sobre o que está indo bem no Programa( fo rtalezas), o que está mal (fraquezas), as melhorias que poderão ser fe i t a s(oportunidades) e as limitações externas (ameaças). Novamente os agentes foramseparados em dois grupos, em função das diferentes realidades enfrentadas entre estesgrupos. Isto permitiu que cada participante pudesse expor mais intensamente suarealidade (foto abaixo). Posteriormente, os resultados foram reunidos num único painelque representava todos os agentes ambientais voluntários.

As respostas dos agentes ambientais voluntários

Os AAV atuantes na região do baixo rio Negro responderam da seguinte forma asperguntas formuladas inicialmente pelo grupo de trabalho:

1- Quais foram os objetivos previstos inicialmente pelo Programa de AAV?Muitos agentes mencionaram que o objetivo principal era multiplicar na comunidadeinformações sobre o meio ambiente: “recolhíamos informações e passávamos para acomunidade”. Outras respostas surgiram, como: “formar multiplicadores, conscientizar eeducar, ter conhecimento de leis, e fiscalizar e monitorar”.

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Indicações para o futuro do Programa

O Programa de AAV tem grande importância para a conservação socioambiental dobaixo rio Negro. As ações de manejo comunitário sustentável dos recursos naturaisdesenvolvidas nesta região têm garantido a participação das populações ribeirinhas nosprogramas de conservação. Porém, para que o Programa continue sendo bem aceitopor estas populações e, ao mesmo tempo, atinja seus objetivos é necessário que asseguintes ações sejam priorizadas: i) capacitar os agentes para a orientação dosmoradores em relação à legislação ambiental e enfatizar a importância de seu trabalhocomo orientador; ii) acompanhamento da atuação dos agentes após os cursos; iii) darrespostas institucionais mais rápidas às ações dos agentes.

AgradecimentosGostaríamos de agradecer o apoio do Projeto Corredores Ecológicos para a realização destaavaliação e também a todos que contribuíram direta ou indiretamente para seu sucesso. Emespecial, ressaltamos o apoio direto de Tatiana Alves (ICMBio/ Esec Anavilhanas), ReinaldoZuardi (Ibama), Ana Maira Neves (SDS) e Nayluce de Lima Pereira (SEMMA), que nosauxiliaram a estruturar os relatos dos participantes. A Anete Barroso (Ibama), pelasinformações referentes ao Programa de AAV, materiais e legislação que constam em seusarquivos. E, finalmente, a Daniel Borges (ICMBio), chefe da Esec Anavilhanas no período deexecução deste trabalho, pelo apoio logístico. Sem a participação destas pessoas não seriapossível encerrar com êxito esta atividade.


D R U M O N D, M. A. 2002. Pa rticipação Co m u n i t á ria no Manejo de Unidades deCo n s e rvação: manual de técnicas e fe rr a m e n t a s. In s t i t u to Te rra Brasilis deDesenvolvimento Sócio-ambiental. Belo Horizonte, Brasil.

HOLLIDAY, O. J. 2006. Para Sistematizar Experiências, tradução de: Maria Viviana V.Resende, 2. ed., revista - MMA. Brasília, Brasil.

IBAMA. Instrução Normativa nº 19, de 05 de novembro de 2001. Estabelece que osparticipantes dos Mutirões Ambientais devidamente treinados passam a se chamarAgentes Ambientais Voluntários. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de novembro de2001.

IBAMA. Instrução Normativa nº 66, de 12 de maio de 2005. Cria o Programa de AgentesAmbientais Voluntários. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de maio de 2005.

10 - O agente presente à oficina exerceu, em algum momento, o papel de AAV?Praticamente todos os agentes presentes atuaram, em algum momento, como AAV.Alguns mencionaram exemplos: em 1999, o senhor Adevilso impediu a pesca demalhadeira em sua comunidade por geleiros vindos de outras regiões. Neste caso, oagente foi procurado pelos comunitários quando o barco de pesca foi avistado e, assim,cerca de mais 20 homens foram convocados e se reuniram para juntos abordarem obarco. Já o senhor Pedro, da comunidade de São Sebastião, abordou um caminhão com300 dúzias de tábuas e pedras. Só conseguiu o respeito do motorista do caminhão coma farda de AAV e a ajuda de alguns comunitários que convocou, pois antes, sem a farda,havia sido ignorado pelo infrator. “O responsável do Ibama eventualmente apareceu nahora do acontecido e apreendeu a madeira, que em 15 dias já tinha sido liberada, o quecausou muita indignação”.

11 - Quais foram as ações geradas pelo Programa de AAV? Talvez a maior ação gerada pelo Programa de AAV tenha sido o fato de reunircomunitários com o intuito de proteger e monitorar os recursos naturais na área de suacomunidade. Despertou nos moradores da região a necessidade de trabalhar emconjunto para a proteção dos recursos naturais que de alguma forma lhes pertenciam.

12 - Qual foi o nível de vinculação da comunidade com as instituições de governoresponsáveis pelo Programa de AAV?Foi bastante intenso no início do pro grama, pri n c i p a l m e n te quando houve acapacitação. No entanto, a relação entre AAV e instituições aconteceu de formaesporádica, de forma insuficiente para atender as demandas que surgiram e quedeveriam ser atendidas e monitoradas.

13 - Como o AAV percebe os resultados de suas ações?Os agentes conseguem enxergar a importância de suas ações. Mencionaram váriasvezes a questão da fiscalização e monitoramento dos recursos naturais pertencentes àssuas comunidades. Alguns poucos mencionaram ações educativas ou orientadoras.

14 - Como o AAV é visto por sua comunidade?Durante a oficina, verificou-se, através dos depoimentos, duas visões bem claras: amaioria dos comunitários respeita os AAV e percebe a importância do trabalho para aproteção dos recursos naturais da comunidade; mas, também, houve relatos de agentesque foram ameaçados: “Éramos chamados de loucos, fiz inimigos e recebi ameaças...”,disse o senhor Cristóvão, da comunidade Agrovila.

15 - Qual é a opinião do AAV em relação ao Programa e quais são suas sugestõespara a continuidade?A maioria dos AAV presentes à oficina de avaliação reconhece a importância doPro grama. E praticamente todos afirmaram que, para a sua continuidade, há anecessidade de: i) fo rmar mais AAV; ii) haver acompanhamento das instituiçõesresponsáveis após os cursos; iii) fornecer apoio e respostas rápidas para as ações dosAAV.

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Siglas presentes neste volume

APA Área de Proteção Ambiental

APP Área de Preservação Permanente

AAV Agentes Ambientais Voluntários

CCA Corredor Central da Amazônia

CCMA Corredor Central da Mata Atlântica

DP Diagnóstico Participativo

Esec Estação Ecológica

Fetaes Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo

FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente

IAC Instituto Ambiental Cafundó

ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IDAF Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal

Iema Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Incaper Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural

Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPE Instituto de Pesquisas Ecológicas

Ipema Instituto de Pesquisas da Mata Atlântica

MMA Ministério do Meio Ambiente

MST Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Numa Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público do Estado da Bahia

PAC Programa de Aceleração do Crescimento

PCE Projeto Corredores Ecológicos

PDA Projetos Demonstrativos A

POA Planejamento Operativo Anual

Probio Pro j e to de Co n s e rvação e Utilização Suste n t ável da Diversidade Biológica Brasileira

RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável

RFT Rain Forest Trust Fund

Sarar Sociedade de Amigos da Reserva Biológica Augusto Ruschi

SDS Secretaria de Meio Ambiente e Des. Sustentável do Estado do Amazonas

SEMMA Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Manaus

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação

UESC Universidade Estadual de Santa Cruz

Unicamp Universidade de Campinas

Serie corredores 1

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