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[email protected] Ano II n.º 18 Valença, dezembro de 2006 [email protected] Valença em Questão Valença em Questão “Valença desafia estudiosos” Entrevista com Alexandre Fonseca. Páginas 6 e 7 Leia como está a situação do Projeto de Lei sobre o Nepotismo em nossa cidade, como foi o XI Encontro de Jongueiros, a proposta de uma Comunicação Livre e o texto O Emprego está em Extinção. Páginas 3, 4 e 5 Nepotismo: Cultura Popular? Sadraque Santos / Imagens do Povo

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Ano II n.º 18 Valença, dezembro de 2006 [email protected] Leia como está a situação do Projeto de Lei sobre o Nepotismo em nossa cidade, como foi o XI Encontro de Jongueiros, a proposta de uma Comunicação Livre e o texto O Emprego está em Extinção. Páginas 3, 4 e 5 Entrevista com Alexandre Fonseca. Páginas 6 e 7 va l e n c a e m q u e s t a o @ ya h o o. c o m . b r Sadraque Santos / Imagens do Povo

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Ano II n.º 18 Valença, dezembro de 2006

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Valença em QuestãoValença em Questão

“Valença desafia estudiosos”Entrevista com Alexandre Fonseca. Páginas 6 e 7

Leia como está a situação do Projeto de Lei sobre o Nepotismo em nossacidade, como foi o XI Encontro de Jongueiros, a proposta de uma Comunicação

Livre e o texto O Emprego está em Extinção.Páginas 3, 4 e 5

Nepotismo: Cultura Popular?

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2 dezembro de 2006 Valença em Questão

ExpedienteProjeto Gráfico, Editoração Eletrônica, Edição e Reportagens: VitorMonteiro de CastroColaboraram nesta Edição: Bebeto, Flávia Lima, João Roberto Ripper, LetíciaSerafim, Luigi Rocco, Ratão Diniz, Sadraque Santos, Sanger Nogueira.Tiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Gráfica Rio FlorenseOs textos publicados podem ser reproduzidos se citado a fonte e autoria do material eintegralmente. O VVVVValença em Questãoalença em Questãoalença em Questãoalença em Questãoalença em Questão é uma publicação mensal sem fins lucrativos,distribuída gratuitamente no município de Valença, municípios vizinhos, Rio de Janeiro eatravés de correio eletrônico.

PPPPPararararara Anunciar, Colabora Anunciar, Colabora Anunciar, Colabora Anunciar, Colabora Anunciar, Colaborar ou Par ou Par ou Par ou Par ou Parararararticipticipticipticipticiparararararvalencaemquestao@yahoo.com.br

ou pelo telefone (21) 8187-7533

editorial

Onde encontrOnde encontrOnde encontrOnde encontrOnde encontrar o VQar o VQar o VQar o VQar o VQ

TOTAL LOCADORA

FUNDAÇÃO DOM ANDRÉ ARCOVERDE

MIRIAM LAJES

BANCA DO JARDIM DE CIMA

ROGEGUT’SREVISTARIA VAMOS LER

UM DEBATE IMPORTANTE que deve ser discutido pela sociedade é a questãodo nepotismo nas instituições públicas, ou seja, o beneficiamento depessoas da própria família em cargos públicos. Buscamos esclarecer àsociedade sobre o Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadoressobre o tema. Além disso, o VQ esteve presente no XI Encontro deJongueiros, realizado no Quilombo São José da Serra, no distrito deSanta Isabel do Rio Preto. Num dia de muita chuva, de dificuldadespara entrar e sair do Quilombo. Mas que valeu muito à pena. Alémdisso, continuamos com a série de textos de Bebeto, sobreempreendedorismo, com ele propondo uma participação dos leitoresna feitura da coluna. E com participação dos leitores e de quem seinteressa pela nossa cidade, propomos uma parceria com o Valençaem Questão, para construirmos juntos uma comunicação livre.

Nossa última entrevista, com Raphael de Carvalho, deu o que falar(e continua dando) na cidade. Que bom. Pimeiro porque demonstraa força da nossa publicação e de que está sendo lida. E segundoporque muitos dos temas tratados, apesar de polêmicos, são poucosfalados e discutidos em nosso município. Quem sabe as incomodaçõesem relação à entrevista não possam se reverter em ações políticas eações sociais para beneficiamento de nossa cidade. Pensando nessamelhoria, a entrevista dessa edição, com o professor AlexandreFonseca nos dá algumas dicas. A principal, valorizar a educação. Masnão apenas isso, segundo ele, e nós concordamos plenamente, épreciso que os movimentos organizados da cidade se unam para realizarações mais unificadas, para realizar um deslocamento da nossa cultura,que há um longo tempo é monopolizada por poucas instituições.

Como na última edição, dizemos com orgulho, que o que vão lernas próximas páginas está bem bacana.

E não podemos deixar de desejar um ótimo final de ano, e um2007 repleto de realizações em nossa cidade, de união dosmovimentos que militam com objetivos comuns, de uma cidade maissolidária, e também que nesse próximo ano a publicação Valença emQuestão seja cada vez mais representante da sociedade valenciana,com participação de todos em sua confecção.

Boa leitura.

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OdontoclínicaA Secretaria Municipal de Saúde informa que, ao contrário da notícia

veiculada pelo jornal Valença em Questão, a Odontoclínica está empleno funcionamento, contando com total apoio logístico, nunca ten-do parado suas atividades. Além disso, informa ainda que alguns funci-onários da Odontoclínica foram convocados para trabalhar no Caminhãodo Sesc em dias determinados onde havia carência de profissionais, oque causava uma subutilização daquela clínica móvel.

O Caminhão do SESC é uma parceria da Secretária de Saúde junto aoSindicato do Comécio Varejista de Valença e Rio das Flores, e tambémda FAA através dos estagiários da Faculdade de Odontologia.

A Odontoclínica funciona de segunda a sexta, nos horários de 8:00 ás11:00 horas, e de 13:00 ás 16:00 horas, e plantão aos sábados e do-mingos de 8:00 ás 12:00 horas, e de 14:00 ás 20:00 horas.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de ValençaVQ: Assim que recebido esse e-mail da Prefeitura, enviamos a seguinte

resposta, que até o fechamento da edição (12/12/2006) não semanifestou:“A publicação Valença em Questão colocou nota em quenotificava o mal funcionamento da Odontoclínica de Valença, já que umjovem integrante da nossa Rede Jovem Valenciana passou por essaexperiência, quando foi à Odontoclínica.

Quando ele insistiu no atendimento, falaram para ele que aOdontoclínica não estava funcionando por falta de material, e ele poderiareceber atendimento no “Caminhão do SESC’’, que está no Jardim deCima, onde há material disponível para atendimento.

Em conversa por telefone sobre essa notícia, fui informado de que aOdontoclínica não realiza qualquer atendimento, e por isso ele não deveter sido atendido, e não por falta de material. No e-mail enviado pelaAssessoria de Comunicação à publicação Valença em Questão, não ficouexplicado o porquê dos não atendimentos.

Acho de extrema relevância para a sociedade valenciana saber quaissão os atendimentos realizados pela Odontoclínica, como prestação deserviço que a publicação está se propondo. Inclusive, nossa nota tinhaa primordial intenção de informar sobre um serviço que está sendorealizado pelo “Caminhão do SESC”, como noticiado.

Como o “Caminhão do SESC” também funciona em parceria com aprefeitura, é interessante colocar quais os atendimentos podem serrealizados por ele, e quais seus horários de funcionamento, para escla-recer para nossa sociedade quais atendimentos ele têm disponíveis emnosso Município, e onde pode realizá-los.

Entrevista(...) o motivo que me leva a escrevê-los é a entrevista com o senhor

Raphael de Carvalho, publicada na edição de nº 17. Não posso deixar semresposta, a desrespeitosa série de inverdades ditas pelo entrevistado. Aentrevista, aliás, retrata um belo exemplo de um ser humano que mani-pula os fatos e é capaz de agir com absurda incoerência e dissociar odiscurso da prática.

1 - Devo esclarecer que o senhor Raphael, como secretário de Espor-tes, não possuía poderes para fazer despesas em nome do município,pois somente o prefeito tem essa prerrogativa. Mas mesmo assim eleirresponsavelmente as fazia. O mesmo foi advertido pelo prefeito sobre airregularidade de sua atitude e, mesmo assim, continuou a praticar osmesmos erros. O episódio relatado sobre a Lola foi uma lição para ele.

O senhor Raphael afirma na entrevista que se arrepende por ter meapoiado, mas eu sim me sinto arrependido por tê-lo nomeado secretário.

2 - Raphael de Carvalho passou para a história como o mais incompe-tente secretário de esportes da história de Valença. Quando prefeito,recebemos em nossa cidade a visita do então-secretário Nacional de Es-portes, Lars Grael, que abriu as portas do governo federal para que aprefeitura implantasse projetos ligados ao esporte. Lars Grael era, naépoca, a maior autoridade do desporto nacional e veio a Valença graçasao prestígio do deputado estadual André Corrêa, então secretário deestado. Pois bem, o senhor Raphael, como secretário de Esportes, foiincapaz que elaborar um projeto sequer.

A juventude de Valença perdeu assim uma excelente oportunidade dever em prática projetos e outras intervenções, pois o então secretário,ele sim se revelou um incapaz: foi incapaz de ouvir a população e partir dodiscurso para a prática e não cumpriu com suas atribuições.(...).

Luiz Antônio, ex-prefeito de Valença

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O emprego está em extinçãoO emprego, tal como o conhecíamos, está escasso. É urgente mudarmos nossa visão de empregados para

geradores de oportunidades e renda

BebetoEstudante de Engenharia de

Produçã[email protected]

JÁ É VISÍVEL um futuro próximo sem emprego para todos (futuro?!). Foi-se o tempo do emprego em larga escala (olhem para a Fábrica SantaRosa), da mordomia em se trabalhar nas repartições públicas ou a garantiade bons cargos em grandes empresas após a graduação na faculdade.

Nosso baixo crescimento econômico não consegue suprir o crescimentopopulacional; a migração de jovens do interior para a capital em buscade oportunidade incha a metrópole e gera o desemprego e osubemprego; e a inexistência depolíticas públicas para a juventudeimpede a entrada juvenil nomercado de trabalho.

Segundo o DepartamentoIntersindical de Estatística eEstudos Socioeconômicos(Dieese), jovens entre 16 e 24anos representaram 45,5% dototal da mão-de-obradesempregada nas maiorescidades do país em 2005,somando 1,4 milhão de pessoas.

Chegamos então a umaconstatação: o bom e velhoemprego está em extinção!Então, o que fazer?

Auto-conhecimentoVimos até aqui como é fácil falar dos problemas de Valença. Agora,

aproveitaremos estas situações desfavoráveis e buscaremos, juntos,soluções para modificar este quadro. E uma dessas saídas é a geraçãode pequenos negócios em sua comunidade.

Vamos colocar a mão na massa? Então lá vai uma primeira missão: listeo que você mais gosta de fazer. Jogar bola, construir carrinhos de rolimã

ou quem sabe preparar doces esalgados? Para se ter sucesso e, alémdisso, ser feliz na vida, é preciso fazeraquilo que gostamos e que fazemosbem.

Na próxima edição discutiremoscomo enxergar as oportunidades nasua comunidade e juntar isto com oque você gosta de fazer. Escreva pragente. Tire suas dúvidas. Critique,opine, colabore. E claro: que 2007seja cheio de desafios e realizações.Até a próxima!

Por uma comunicação livre

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“TODO O HOMEM tem direito à liberdade de opinião e expressão; estedireito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e deprocurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios,independentemente de fronteiras”. Esse trecho acima é o artigo 19 daDeclaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada na 3ª sessãoordinária da Assembléia Geral da ONU (Organização das NaçõesUnidas), em Paris, na data de 10 de dezembro de 1948. Neste ano de2006 completa 58 anos, e infelizmente seus artigos não são respeitadosna maioria das vezes.

INFORMAÇÃO NÃO É MERCADORIA

Em relação à comunicação e à liberdade de expressão em especial,esses direitos são cada vez menos assegurados. Isso porque existemdiversas dificuldades para uma comunicação livre, que vai desdeburocracia (como para abrir uma rádio comunitária) como por questõesfinanceiras (para imprimir um veículo, financiar um sítio na internet, etc.).

Os meios de comunicação comerciais tratam a informação comomercadoria, prevalecendo sobre aprincipal função da mídia, que é a deesclarecer e enriquecer o debatedemocrático, informando comresponsabilidade, sem interessesparticulares ou classistas. O excessode informações que chegam anossas casas não nos deixaperceber qual o tipo de informaçãoestá faltando, dificultando a críticasocial.

VOZ A QUEM (AINDA) NÃO TEM VEZ

É preciso buscarmos alternativasde nos informar, e principalmentetomarmos a frente de veículoscomunitários que apresentem um

olhar contra-hegemônico. Seja com o “jornal de poste” (uma folha coladanos postes), em jornais de Associações de Moradores, de GrêmiosEstudantis e Diretórios Acadêmicos. O que temos que buscar é mostraro que realmente nos interessa. Não é de hoje que a guerra no Iraqueou a subida ou queda de juros pelo Copom interessa muito menos doque problemas locais e regionais, como a falta de água na Serra daGlória e no Parque Pentagna, ou a falta de uma ciclovia na estrada queliga Valença a Osório. Se é isso que nos interessa, é isso que queremosque seja divulgado pela mídia e que nossos problemas sejamresolvidos.

CONSTRUIR JUNTOS

É a partir da visibilidade desses fatos que podemos começar a criarredes colaborativas. Só poderemos ajudar uns aos outros seconhecermos suas realidades. Sem informação, eu não saberia que aEscola Rodrigues Silva precisa de cimento e areia para consertar suaestrutura. E o pai de um aluno que é pedreiro que gostaria de ajudar

nessa obra teria sua boa iniciativadesperdiçada.

O Valença em Questão é um espaçoque deve ser aproveitado pelasociedade valenciana para esse tipo dedivulgação. Há algo que o incomode,um direito ferido ou alguma iniciativaque admire e considere interessanteque todos saibam, envie-nos uma cartaou e-mail, ligue, grite! Mas é necessáriomostrarmos nossas demandas einiciativas para nossa cidade. Vamos,juntos, construir uma Valença maishumana e solidária.

Vitor Monteiro de Castro, jornalista

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4 dezembro de 2006 Valença em Questão

Nepotismo causapolêmica na Câmara

DIA 24 DE agosto de 2005, a Câmara Municipal de Valença aprovouo Projeto de Lei nº 2.191, proposto pelo vereador Luis MárioMachado dos Santos (Marinho-sem partido) e assinado peloscompanheiros da Casa José Reinaldo Alves Bastos (Naldo-PMDB),Salvador de Souza (Dodô-PMDB), Cláudio Nei Carneiro Monteiro(PMDB) e Fábio Antônio Pires Jorge (PSC), que propunha o fim doNepotismo em nosso município.

O Projeto propunha o fim de dois tipos de nepotismo, que secaracteriza pela contratação de parentes para o executivo elegislativo por pessoas desses poderes, conhecido como nepotismodireto; e também a contratação de parentes para o executivo pelolegislativo e para o legislativo pelo executivo, chamado de nepotismocruzado.

NEPOTISMO É MANTIDO

Logo após a aprovação do projeto na Câmara, ele foi vetado peloentão prefe i to Fernando Pere i ra Graça, a legandoinconstitucionalidade e ser contrário ao interesse público. Segundoo ofício nº 497/GAB/2005, expedido pelo gabinete do prefeito, oPL infringe o inciso III do artigo 37 da Constituição Brasileira, quegarante as nomeações para cargo em comissão através de livrenomeação e exoneração. Além disto, o ex-prefeito relata em seuveto que o PL “em exame afronta ainda a norma do inciso V doartigo 37 da Constituição Federal”. Este inciso diz que os cargoscomissionados e de confiança destinam-se apenas às atribuiçõesde direção, chefia e assessoramento. Outro motivo para o vetoseria a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 16, inciso III, ondese lê “que ao Município é vedado criar distinções entre brasileirosou preferências entre si”.

DISCUSSÕES SOBRE O PLApós o veto do poder executivo, a vereadora Maria Stela

Santos Beiler (PSDB) pediu vista ao PL dia sete de novembrode 2005. Stela disse que ainda durante a votação do PL em2005 observou irregularidades e que o vereador Marinho (autordo PL) não quis retirá-lo. Para Stela, tratava-se do óbvio: “estamatér ia não podia t ramitarcomo PL e sim como emendaà Lei Orgânica”. O PL retornouà Câmara e o veto do prefeitofo i mant ido , autor i zando ap r á t i c a do nepo t i smo emValença.

De acordo com Marinho, oPL seguia o mesmo caminho encontrado pela Alerj (AssembléiaLegislativa do Estado do Rio de Janeiro), pela sua abrangênciae qualidade. Porém, Stela disse que Marinho se limitou a apenascopiar o projeto aprovado na Alerj, fazendo com que ocorressem“erros de redação graves, como citar parágrafos e incisos quenão existiam”.

DEPOIS, EMENDA À LEI ORGÂNICA

Em fevereiro de 2006, o vereador Marinho entrou com um novoProjeto de Lei (03/06) na Câmara, solicitando o fim do nepotismonos poderes Executivo e Legislativo. O PL foi substituído em agostode 2006 por uma emenda à Lei Orgânica do Município de Valença,com apoio de quatro vereadores (Cláudio Monteiro, Naldo, FabioAntônio e Celso Graciosa).

Porém, durante sua tramitação na Câmara, a emenda à LeiOrgânica recebeu um pedido de vista (de dez dias conforme

Regimento Interno da Câmara) pelo vereador Dodô. O documentoficou mais de duas semanas em suas mãos, e além de retornar forado prazo previsto, foi apresentada uma emenda não aprovando ofim do nepotismo cruzado, assinada no dia nove de outubro de2006 por sete vereadores: Naldo, Celso Graciosa, Cláudio Monteiro,Dodô, Victor Emmanuel Couto (Vitinho-PSDB), Stela e WalnirBenedito Amaral da Silva (PSDB). Votaram contra: Marinho, LourençoCapobianco (PP) e Fábio Antônio. A emenda isenta também oscontratados por tempo determinado para atender as necessidadestemporárias de interesse público.

NULIDADE OU NÃO DA VOTAÇÃO

O Regimento Interno da Câmara Municipal diz em seu art. 63 que“o vereador presente à sessão não poderá excusar-se de votar,salvo quando se tratar de matéria de interesse particular seu ou decônjuge ou de pessoa de que seja parente consangüíneo ou afimaté o terceiro grau, quando não votará”. E o artigo 168 prevê “quea participação na votação de vereador impedido para votar provocaa nulidade da votação”. Segundo Marinho, isso teria ocorrido porqueos vereadores V i t inho, Ste la , Na ldo e Dodô estar iamobrigatoriamente impedidos de votar, por terem parentes atéterceiro grau trabalhando na prefeitura.

Stela disse que levantou esta possibilidade. “Busquei o regimentointerno, mostrei, mas não fez eco. Preferiram continuar com avotação. Se eu fosse autora da lei teria pedido a suspensão davotação naquele momento, explicou Stela, dizendo ainda que emseu caso, a contratação de seu marido - Dr. Aloysio Saulo Beiler -como médico se deu em 1985 e não poderia se caracterizar comonepotismo, pois ele ingressou na vida pública antes dela.

NEPOTISMO NECESSÁRIO?A v e r e a d o r a q u e s t i o n a s e e m “ Va l e n ç a , c o m p o u c o s

empregos , é jus to imped i r p ro f i s s i ona i s de t raba lha r sópo rque são pa ren tes de v e reado r ”. I ndagada sob r e suapos i ç ão con t r a o nepo t i smo c r u zado , j á que a s s i nou ae m e n d a , a v e r e a d o r a e x p l i c a q u e “ o p r o c e s s o d e

contratação cruzado se dá pelaingerência ou intervenção entreo s p o d e r e s l e g i s l a t i v o ,execut ivo e judic iár io. Como set ra ta de uma d i s cussão mu i tam a i s a m p l a , e n v o l v e n d oi n c l u s i v e o s apad r i nhamen to spol í t icos, é que vote i a favor da

emenda . P r inc ipa lmente ve jo que os poderes devem se rharmôn icos , mas independentes”. E pergunta : “Será quequalquer contratação caracter iza nepot ismo?”.

Segundo Mar inho, o Min istér io Públ ico do Estado do Riode Janei ro so l ic i tou do Legis lat ivo va lenc iano (através doO f í c i o n º 591 / I I P / 06 ) i n f o rmaçõe s s ob r e denúnc i a d ep r á t i c a d e n e p o t i s m o n o s q u a d r o s d a C â m a r a . O M Pquest iona a inda a ex istênc ia de regulamento munic ipa l quecombata esse t ipo de contratação. “Espero agora saber oque o Legis lat ivo informou ao MP”, d iz Mar inho, que d iz terac ionado o Min istér io Públ ico pedindo a anulação da emendaass inada pelos sete vereadores contra o f im do nepot ismocruzado. “Caso o Min istér io Públ ico não aprove a i legal idadeda emenda dos sete vereadores, apresentare i em 2007 umPL para o f im do nepot ismo cruzado”, af i rma o vereador.

1 Excessiva influência que os sobrinhos e outros parentes dos papasexerceram na administração eclesiástica. 2 Favoritismo de certosgovernantes aos seus parentes e familiares, facilitando-lhes a ascensãosocial, independentemente de suas aptidões.

Fonte: Dicionário Michaelis

NEPOTISMO

Desde agosto de 2005, quando foi apresentado Projeto de Lei (PL) contra o nepotismo, até dezembro de2006, ou seja, mais de um ano, o PL continua emperrado. Já foi vetado por prefeito, teve pedido de

vista, e se tornou um novo projeto como emenda à Lei Orgânica do Município. Por que um tema comoeste, de extremo interesse da sociedade, gera tanta discussão e ainda não saiu do papel?

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Jongo, Chuva e emoçãoDIA: 12 DE novembro de 2006. Hora: 10 horasda manhã. Tempo: depois de mais de 24 horasde chuva intermitente, ela continuava. Local:Quilombo São José da Serra, há cerca de 60Km de Valença via Conservatória; ou 100Kmvia Ipiabas; ou ainda 150 Km, pelo caminhomais seguro pelas condições climáticas, via VoltaRedonda. Ocasião: Atolados na saída doQuilombo, numa estrada de terra (ou melhor,barro), depois de assistir ao XI Encontro deJongueiros, na noite do dia 11 de novembro,até o amanhecer.

A história começou antes, quando combinavacom o fotógrafo Sadraque Santos paraconhecer o Quilombo. Isso muito antes daprevisão do tempo diagnosticar o tempo ruim.Mas acordo é acordo, e no dia 11, no início datarde partíamos. Menos de 40 Km na estrada,

Ratão Diniz / Imagens do Povo

alguns carros parados e uma caminhoneteatolada. Na dúvida, arriscamos. Demos sorte.No caminho paramos para tentar ajudar, emvão, um carro sobre um barranco. Já nachegada ao Quilombo, “sambamos” um poucono mesmo local, quase uma previsão, onde ocarro pararia no dia seguinte.

Alívio. Chegamos e agora é aproveitar paraconhecer o Quilombo e aos amigos Sadraquee Ratão, fotografar. O que fotografar nãofaltou, apesar do excesso de água e barro. Oencontro reuniria jongueiros de São Paulo,Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nem todosconseguiram chegar. Toninho Canecão, um dosrepresentantes do Quilombo São José, disseque para estar ali tinha que ter coração. E estavacheio. Cheio de corações pulsando as músicase as raízes negras.

Antes das apresentações de dança, umaperitivo com Dona Ivone Lara e Xangô daMangueira. Depois, noite e madrugadaadentro, muita música e dança, até oamanhecer. Foi possível ver e principalmentesentir muitas vidas, muitas emoções, numperíodo curto de tempo. O bacana é perceberque as pessoas estavam al i para seapresentarem para si mesmos, para sedivertirem. E compartilharam essa alegria comquem estivesse presente. A diversão eradançar, não importava para quem. Tanto quepouco antes de amanhecer, já com poucosespectadores, a animação não acabou. Quemfoi dormir, dormiu ao som de muito jongo.Uma beleza.

Vitor Monteiro de Castro, jornalista

Ratão Diniz / Imagens do Povo

Sadraque Santos/ Imagens do Povo

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Sadraque Santos/ Imagens do Povo

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6 dezembro de 2006 Valença em Questão

Alexandre Fonsecaentrevistaentrevistaentrevistaentrevistaentrevista

Participaram da entrevista: Letícia Serafim, Rafael Monteiro, Sanger Nogueira e Vitor Monteiro. Fotos: Letícia Serafim

FORMADO EM HISTÓRIA na Faculdade deValença, com pós-graduações nasUniversidades Severino Sombra emVassouras, Federal do Rio de Janeiro e naFederal Fluminense e atualmente cursandomestrado no CPDA (Curso de PósGraduação Desenvolvimento Agricultura eSociedade, órgão mantido pelaUniversidade Federal Rural do Rio deJaneiro), Alexandre Fonseca recebeu osmembros do VQ para a entrevista na suacasa. Na conversa, de mais de duas horas,o professor que é integrante da direçãodo SEPE falou de Educação, dealternativas para a melhoria da nossacidade e da importância da juventudecomo formuladora da transformação social.

MILITÂNCIA POLÍTICA PARTIDÁRIA - Fuisimpatizante do PT durante muito tempo,desde o final da minha adolescência massó me filiei ao partido em 99, quando oPaulo Roberto, jornalista e professor deciências políticas hoje na UFJF, erapresidente do partido. Mas já era omomento em que o PT começava aexperimentar, tanto no âmbito nacionalquanto local, esses problemas queestamos vendo virem à tona. Participeiativamente da campanha de 2000,quando o PT se coligou ao PDT e ajudouna campanha do então candidato LuizAntônio. A intenção do PT naquela épocaera eleger pelo menos um vereador, masnão conseguimos. Participamos dogoverno com alguns secretários. Aícomeçou um processo de disputa internomuito violento, que já vinha se delineandona campanha. Violento no sentido deultrapassar os limites da ética interna dopartido e aquilo me desgostou bastanteCOMO TAMBÉM ME DESGOSTOU UMACERTA PASSIVIDADE, CONIVÊNCIA DOPARTIDO POR CERTAS ATITUDESTOMADAS PELA GESTÃO DO LUIZANTÔNIO. Também me desgostava orumo que o partido estava tomando emâmbito nacional, então, me desfiliei em2001.

MILITÂNCIA SOCIAL - Minha militância socialé fundamentalmente no SEPE (SindicatoEstadual dos Profissionais da Educação) ede uma maneira não tão direta noMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que recentementecoordenou algumas ocupações emValença. E também durante algum tempo,uma militância no Conjuventude.Tínhamos um grupo de estudo que reuniaalunos do Theodorico e do Instituto ediscutíamos alguns textos.

CONDIÇÕES DE ENSINO - O que percebo,nos nove anos que estou no magistériopúblico, é que as condições de ensinovem se deteriorando a cada ano e issotem atingido diretamente não só a nossa

prática docente como também o interesse dos alunos. Vejo hoje uma crisegrave e profunda sobretudo no Ensino Médio. Acho que as pessoas quepensam e militam na educação, nós professores, os próprios jovens, acomunidade de uma maneira geral, temos que repensar os rumos daeducação.

Hoje é humanamente impossível realizar um trabalho de qualidade. Primeiropor causa do tempo e segundo por causa das nossas dificuldades materiais.POR MAIS QUE A GENTE SE VIRE DAQUI, DE LÁ, PARA TENTAR NOSMANTER ATUALIZADOS, O NOSSO SALÁRIO É IRRISÓRIO.

EDUCAÇÃO - O magistério foi e vem sendo vítima nas últimas décadas de umprocesso violento de deterioração das suas condições de trabalho, não sódo ponto de vista salarial, mas das condições subjetivas de trabalho e nãotem demonstrado condições e vontade de reagir a esse processo. VALENÇADESAFIA QUALQUER ESTUDIOSO. Por exemplo, na entrevista do Raphael[de Carvalho, VQ 17], ele pontuou uma série de questões com as quaisconcordo em parte e discordo em outras. Mas escapou a ele um aspectomais geral que é da própria configuração social e histórica de Valença, desdea sua formação, e sobretudo a partir da segunda metade do século XX.Valença tem suas raízes muito ligadas ao período escravista, cafeicultor, aformação de uma oligarquia latifundiária local, mas já no século XIX é possívelidentificar alguns processos de modernização devido à proximidade domunicípio com a Côrte. Em meados do século XX tem outro processo demodernização com as indústrias têxteis e com o processo de urbanização.Mas produz-se um consenso entre esses elementos de modernização e asvelhas elites tradicionais da cidade de tal maneira que as práticas políticasnão se renovam, ou pouco se renovam. E a cultura acaba se tornandomonopólio de algumas poucas instituições nas mãos de poucas pessoas. Eas manifestação culturais populares são sempre sufocadas e mantidas numaespécie de limbo. De certa forma isso hoje acontece com a educaçãotambém. Porque A ESCOLA PÚBLICA POPULAR É ALGO MUITO RECENTE.Ela praticamente inexistiu no Brasil Colônia e Império. Durante a RepúblicaVelha foi muito incipiente e ganha um impulso a partir de [Getúlio] Vargas(décadas de 30 e 40). Em Valença esse movimento é mais recente ainda,e depois de implantado, embora público, a classe média que passou afreqüentar a escola pública. Isso ajuda a explicar um certo tradicionalismoque existe em torno de algumas grandes escolas públicas de Valença comoo Theodorico Fonseca e o Instituto de Educação. A grande questão é quea partir do final de década de 70 e início da de 80, essas escolas começarama ser invadidas por um número muito grande de alunos oriundos da classepopular, da classe trabalhadora. Um dado que hoje é incontestável é de que98% DAS CRIANÇAS ESTÃO MATRICULADAS NA ESCOLA PÚBLICA. O QUEELAS ESTÃO FAZENDO LÁ, A QUALIDADE, É QUE É DISCUTÍVEL. De repenteValença tinha algumas escolas de excelência mas que não estavam, e aindanão estão, preparadas para receber essa gama de alunos da classe maispopular, que chegam à escola com demandas e necessidades completamentedistintas daquele alunado da qual essas escolas estavam acostumadas.

Um professor da Faculdade de Educação da UFF disse em uma palestraem Valença que as escolas públicas brasileiras foram surpreendidas por umfenômeno que ele chamou de “invasões bárbaras”. Ele fala bárbaros não nosentido pejorativo, mas são essas crianças e jovens da classe trabalhadora,da classe popular, da periferia. ESSES JOVENS VIERAM PARA A ESCOLAPÚBLICA, MAS ENCONTRARAM UMA ESCOLA PÚBLICA DESPREPARADAPARA RECEBÊ-LOS. Nós recebemos essas crianças sem saber como lidarcom elas. Assumimos uma atitude de defesa, de rejeição a elas. E hoje deacomodação.

MOVIMENTOS SOCIAIS - ACHO QUE HÁ UM POTENCIAL PARA O SURGIMENTODE NOVOS ATORES POLÍTICOS E PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE.Acho que mais importante é a possibilidade de se organizar a sociedade, dese construir outros movimentos sociais organizados diferentes dos tradicionais.Vocês representam um grupo importante recentemente organizado e queconseguiram, na minha visão, trazer dois ganhos qualitativos importantíssimospara a sociedade valenciana. Primeiro por já terem conseguido iniciar umgrau de mobilização da juventude, algo que praticamente não existiu nasúltimas décadas. E em pouco tempo conseguiram organizar um grupo quejá vem promovendo debates, realizando eventos de uma maneira mais

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contínua e estável. E osegundo ganho qualitativoque trouxeram é justamenteo de estarem utilizando amídia, no caso a impressa,que era outra carência queValença tinha nos últimosanos, com a existência deum veículo de jovens, feitopor jovens, mas que não sedestina apenas a jovens,mas ao debate de questõesimportantes sobre asociedade. E ainda temos apresença do MST na cidade,temos o movimento negrose organizando através dapastoral. Mas é preciso darmaior visibilidade a isso.

PERSPECTIVAS POLÍTICAS - Há uma perspectiva muito maior em torno dasorganizações civis organizadas de Valença do que com relação às organizaçõespolítico-partidária. Vamos pensar a política em duas dimensões: como culturae como político-partidária. No mundo inteiro há uma crise partidária muitoprofunda, de identificação do eleitorado com seus representantes, ou seja,com os partidos. Não vejo, portanto, grandes perspectivas políticas paraValença. Mas VEJO UM POTENCIAL DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DASOCIEDADE, POTENCIAL ESTE QUE DEVE SER DESENVOLVIDO EEXPLORADO, porque se não ficará só na esfera do potencial.

Vocês, por exemplo, estão tentando fazer dentro do campo da juventude.Há uma iniciativa dentro do movimento negro, outra no campo da lutacamponesa, o SEPE também está tentando se reestruturar. PRECISAMOSFAZER COM QUE ESTAS ALTERNATIVAS SEJAM CONTINUADAS E HAJAUMA INTERLIGAÇÃO ENTRE ELAS, UMA INTERFACE, DE MODO QUEPOSSAMOS DIZER QUE HÁ UMA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

CULTURA - O GRANDE PROBLEMA DA CULTURA EM VALENÇA É QUE ELAÉ MONOPÓLIO DE ALGUMAS INSTITUIÇÕES. Isso gera dificuldades para osurgimento de movimentos sociais e reflete na vida política do município. Namedida em que estas instituições que poderiam ajudar na organização dasociedade, de quebrar ou enfrentar determinadas práticas políticas dasociedade, não fazem isso, estimulam a permanência destas práticas políticasao longo do tempo, o que impede que haja mudanças significativas nasestruturas de poder.

FAA - A Fundação [Dom André Arcoverde] é claramente uma alternativapara Valença em duas direções. A primeira é do ponto de vista econômico– é a segunda empregadora do município e gera empregos indiretos, movimentao comércio. E TEM O PAPEL DE PROPOR NOS SEUS CENTROSALTERNATIVAS VIÁVEIS PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. Um outrosentido é que é uma das principais instituições promotora de cultura em Valença.Hoje há perspectiva de mudança porque a Fundação se abriu, ou foi obrigada a seabrir, para essas invasões bárbaras. O PAPEL DA FUNDAÇÃO COMOINSTITUIÇÃO EDUCADORA E PROMOTORA DE CULTURA É DEOFERECER A ESSE NOVO PERFIL DE ALUNO INSTRUMENTOSCOGNITIVOS, QUE VÃO POSSIBILITAR POSICIONAMENTO CRÍTICODIANTE DA REALIDADE E DE INTERFERIR NO PROCESSO E REALIZARESSE DESLOCAMENTO CULTURAL. A Fundação talvez tenha a responsabilidadede chamar para si essa tarefa de repensar a forma de produzir e de socializar culturaem Valença e de incorporar nesses grupos não a idéia de uma cultura elitizada, mascom seus mundos culturais próprios, produzindo esses conflitos. E quem sabe iniciaresse processo de deslocamento cultural. Ela deve também pensar extra muro, no forade sala de aula, no pós aula para além do processo formal de ensino.

MST - Outra das possibilidades de mobilização social e de alternativaeconômica é o MST, que PODE FAZER CRESCER UMA PRÁTICA DE ECONOMIASOLIDÁRIA, COM MENOS DESIGUALDADE SOCIAL E CULTURAL. E podegerar um foco de organização civil, que ajudaria a realizar um deslocamentona estrutura de poder em Valença. Ele sozinho não resolve os problemas,mas tem muito a contribuir nesses dois aspectos.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - Não acredito que a educação e a cultura possampor si só mudar a realidade social e econômica de uma localidade. MasACREDITO QUE A CULTURA E A EDUCAÇÃO POSSAM REALIZAR ESSEDESLOCAMENTO, POSSAM ABRIR UMA BRECHA ATRAVÉS DO QUAL UMPROCESSO MAIS AMPLO DE TRANSFORMAÇÃO POSSA SER INICIADO.

JUVENTUDE - O principal material humano a ser trabalhado éa juventude. E como temos uma juventude de classe médiaque realiza um êxodo, TEMOS QUE TRAZER ESSAJUVENTUDE DE CLASSE MAIS POPULAR DAS ESCOLASPÚBLICAS. Mas não estão sendo dados instrumentos parase fazer uma leitura mais crítica, para alterar esse processo.

HOJE O JOVEM É ATRAÍDO A NÃO PENSAR A SUAREALIDADE. Mas o mesmo sistema que cria mecanismospara afastar o jovem da crítica, oferece instrumentos quepodem facilitar (a internet é um deles). O problema é comousar, como democratizar. ABRIR AOS JOVENS O ACESSOAOS VEÍCULOS DE MÍDIA, CRIAR PROJETOS PARA QUEOS JOVENS POSSAM ENTÃO DESENVOLVER UM PROCESSODE REFLEXÃO MAIS CRÍTICA DA SUA REALIDADE. Osgrandes diferenciais das revoluções cubana, soviética, etc,para a Revolução Cultural de 1960, é que os jovens seguiramprojetos dos outros, idéias formuladas por outros. Não eramautores da sua própria realidade. E a juventude é capaz defazer isso. Não tenho dúvida quanto a isso. A diferença éque os jovens que participaram da Revolução Cultural tiveramuma mediação, que faltou aos jovens das outras revoluções.O militante cultural tem que fazer essa mediação, mostrandoo que pode colaborar para isso.

MÍDIA EM VALENÇA - A mídia institucional se limita às duasrádios e a alguns jornais. Mas hoje temos diversas Lan Housesque ficam lotadas, sobretudo depois dos horários das aulas,gente dos 13 aos 17 anos. Em relação à mídiainstitucionalizada, com exceção de alguns veículos, não vejomuita perspectiva. Já estão profundamente enraizadas nessaestrutura de Valença. Em relação ÀS MÍDIAS INFORMAIS EINDEPENDENTES PARA A JUVENTUDE MAIS POPULAR, ELAÉ MUITO UTILIZADA, MAS MAL UTILIZADA, CONTRIBUINDOMUITO POUCO PARA QUE OS JOVENS DESENVOLVAMCRÍTICA SOBRE SUA REALIDADE. Hoje existem espaços paraa juventude de lazer, como não existia na década de 1980.Eventos simplesmente de lazer, diversão pura e simples. Todofinal de semana tem algum evento que aglomere umaquantidade grande de jovens. Se esses espaços existempara isso, podem existir também para outras formar demanifestações culturais. Hoje em dia o acesso à cultura émais fácil que há 20 anos. Ou essa mediação não está sendofeita, ou está sendo feita de modo unidimensional.

DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS - OS ALUNOS VIERAM À ESCOLA,ELES SE DESLOCARAM, MAS A ESCOLA NÃO FOI ATÉ ELES.Hoje incentivam o hábito da leitura. No entanto há umproblema que ME PARECE PASSAR DESAPERCEBIDO PELOSPROFESSORES E PELOS PRÓPRIOS PROMOTORES DEPOLÍTICAS EDUCACIONAIS, QUE É A QUESTÃO DA CRISEDA ESCRITA, num mundo onde outras linguagensbombardeiam os jovens de uma maneira mais cotidiana e diretado que a escrita. A linguagem imagética, visual, audiovisual,virtual. E nós professores continuamos trabalhando com a idéiade que ensinar significa fundamentalmente fazer com queaquele aluno entre no mundo dominado pela linguagem escrita.

ESTÁ HAVENDO HOJE UM DISTANCIAMENTO CADA VEZMAIOR, ENTRE OS PROFESSORES, ENTRE A ESCOLA E OSALUNOS. Os alunos vão para a escola, mas se considerarmosem termos de conhecimento apreendido, os jovens chegamhoje ao final do ensino médio sabendo menos do que nóschegávamos há 15, 20 anos atrás. Mais do que o nível deconhecimento especificamente, mas são determinadasdeficiências cognitivas que eles vêm carregando desde asséries iniciais. O que chamo de DEFICIÊNCIAS COGNITIVASSÃO TRÊS PROCEDIMENTOS: LEITURA, CAPACIDADE DEESCRITA OU PRODUÇÃO TEXTUAL, sendo a leitura domundo, das diversas linguagens a qual estamos expostos,de áudio, vídeo, fotografias. A interpretação e expressão. ETERCEIRO O RACIOCÍNIO LÓGICO. Não a lógica formal, masa capacidade de associar idéias e criticar essas associações. OPAPEL DA ESCOLA É INSTRUMENTALIZAR OS JOVENS COMESSES PROCEDIMENTOS COGNITIVOS.

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8 dezembro de 2006 Valença em Questão

Plano de Juventude

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NOTNOTNOTNOTNOTAAAAASSSSS Farmácia Popular

TODO HOMEM É MINHA CAÇA,DE MILLÔR FERNANDES -Uma crítica muito bem-humorada e intros-pectiva sobre aexistência humana. Ecom a singularidade doautor, cuja apresentaçãoé dispensável.

Todo Homem éminha caça O CARTEIRO E O POETA (IL POSTINO), 1994, DE

MICHAEL RADFORD. Por razões políticas o poetaPablo Neruda se exila em uma ilha na Itália. Nailha, constrói uma sólida amizade com umcarteiro, e acaba ajudando-o a conquistar seugrande amor, com o uso da palavra. Destaquepara a cena em que o carteiro descobre o queé metáfora. um filme humano, delicado edivertido.

O carteiro e o Poeta

JOÃO NOGUEIRA - ATRAVÉS DO ESPELHO. Um tributo a João Nogueira, gravadoao vivo, no Tom Brasil, em São Paulo. O CD conta com pariticipaçãoespecial de grandes nomes da música brasileira, como Chico Buarque,João Bosco, Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Dona Ivone Lara, ArlindoCruz e Sombrinha, entre outros.

Tributo a João Nogueira

O parecer do deputado Reginaldo Lopes(PT-MG) ao Plano Nacional de Juventude(Projeto de Lei 4530/04) foi aprovado nodia seis de novembro de 2006, pela comissãoespecial que examinou a proposta. Segundoo texto, os estados e municípios que criaremórgãos de gestão das políticas de juventudee aprovarem planos locais no prazo de doisanos após a sanção da futura lei terãoprioridade na distribuição de recursosorçamentários destinados ao tema.

Entre as prioridades definidas no parecer,estão as seguintes: erradicar o analfabetismoda população jovem nos próximos três anos;garantir a universalização do ensino médiopúblico e gratuito - com a crescente ofertade vagas de educação profissionalcomplementar – nos próximos 10 anos; eelevar também em 10 anos, de 13% para50%, o índice de jovens que freqüentam asuniversidades.

O texto final prevê que os municípios eestados que não completarem os planos ematé dois anos deixarão de ser consideradoscomo prioritários na distribuição de recursosse não elaborarem o plano nem criaremórgãos gestores. Então, além de torcer,vamos pressionar nosso município a elaboraresse plano.

O sítio da prefeitura (www.valenca.rj.gov.br)informa que a Farmácia Popular do Brasil seráinaugurada em Valença, no Shopping 99, nestemês de dezembro, como resultado da parceriaentre governo Federal e Municipal. A propostaé que a Farmácia disponibilize mais de 100medicamentos considerados essenciais compreços acessíveis à população, procurandobeneficiar pessoas que têm dificuldade pararealizar tratamento por causa do custo domedicamento.

Empregos e VagasA Agência Estadual de Trabalho e Renda

disponibiliza vagas de mepregos em várias áreas,como vendedor, anal ista financeiro,eletricista,costureira, manicure, empregadadoméstica, entre outros. Os interessadosdevem se cadastrar gratuitamente no local, quefica na Rua Nilo Peçanha, nº 971, centro efunciona de segunda à sexta-feira, de 8:30 às16:30 horas. Para o cadastro é necessárioapresentar carteira de trabalho, CPF, título deeleitor e cartão de PIS/PASEP.

MSTEm nossas duas últimas entrevistas

vimos que o Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem-Terra (MST) pode ser umasaída econômica para nossa cidade. A boanotícia é que já existem ocupações doMovimento na nossa região. Porém, oarrendatário da Fazenda do Vargas, ondeestão acampados mais de 40 famílias (deValença, vale ressaltar) há quase dois anos,entrou com uma petição acusando o MSTde depredação da seda da Fazenda, e dedesmatamento na área, pondo fogo edepredando córregos – quem já conheceuo acampamento, pode desmentir; e aquem não conheceu, podem conhecerque serão bem recebidos.

Com isso, o juiz da vara federal pediuao INSS que se pronunciasse, que atravésda sua Superintendência Regional pediupara que se cumprisse a ordem judicial.Já o Ministério da Previdência Social játinha realizado acordo de doação da áreapara fins de Reforma Agrária para o INCRA(Inst ituto Nacional de Colonização eReforma Agrár ia) . Cont inuamosacompanhando o processo.

De 16 a 20 de novembro foi realizado o IIFórum Social REgional do Vale do Paraíba, emResende, com o tema Inclusão eSolidariedade, e tratou de Meio Ambiente,Diversidade Humana, DesenvolvimentoSustentável, Juventude, entre outros.

Fórum Social Reginal

Nova OABA Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de

Janeiro (OAB-RJ) realizou eleições para suasdiretorias Estadual e Municipal. Em ambos oscasos, os vencedores faziam parte da chapaNova OAB, e na sétima sub-seção do Estadodo Rio de Janeiro (que engloba Valença e Riodas Flores) foi eleito o presidente Munir Assis,quebrando a consecução de mais de 10 anosde mandato da situação no poder.