Vol 08 - Cooperação Internacional

Cooperação Internacional

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Entendendo o Meio AmbienteEntendendo o Meio AmbienteEntendendo o Meio AmbienteEntendendo o Meio AmbienteEntendendo o Meio Ambiente

Volume VIIIVolume VIIIVolume VIIIVolume VIIIVolume VIII

Cooperação InternacionalCooperação InternacionalCooperação InternacionalCooperação InternacionalCooperação Internacional

GOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADOGOVERNO DO ESTADO

DE SÃO PAULODE SÃO PAULODE SÃO PAULODE SÃO PAULODE SÃO PAULO

São

Pau

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Ambiente

do Meio

Secretaria

Entendendo o Meio Ambiente – Volume VIII

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Ficha CatalográficaFicha CatalográficaFicha CatalográficaFicha CatalográficaFicha Catalográfica(preparada pelo Setor de Biblioteca da CETESB)

S 2 4 2 e São Paulo (Estado). Secretaria de Estado do Meio Ambiente.Entendendo o meio ambiente / Coordenação geral [do]

Secretário de Estado do Meio Ambiente de São Paulo FabioFeldmann. - - São Paulo: SMA, 1997.

8 v.; 22cm

Conteúdo: v. 1. Tratados e organizações internacionais emmatéria de meio ambiente. 33 p. - - v.2. Convenção da biodiversi-dade. 47 p. - - v.3. Convenção do RAMSAR: sobre zonas úmidasde importância internacional, especialmente como habitat deaves aquáticas. 23 p. - - v.4.Convenção CITES: convenção sobreo comércio internacional das espécies da fauna e da flora selva-gens em perigo de extinção. 69 p. - - v.5. Convenção de Vienapara a proteção da camada de ozônio e protocolo de Montrealsobre substâncias que destroem a camada de ozônio. 71 p. --v.6. Convenção sobre mudança do clima. 50 p. - - v.7. Convençãoda Basiléia sobre o controle de movimentos transfronteiriços deresíduos perigosos e seu depósito. 62 p. - - v.8. CooperaçãoInternacional. 35 p.

1. Biodiversidade 2. Controle da poluição ambiental 3. Gestãoambiental - programas 4. Meio Ambiente - preservação I. Título

CDD (18.ed.) 614 . 7CDU (2.ed. med. port.) 504 . 064

Tiragem: 1.000 exemplares

Impresso no Brasil - Printed in Brazil


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ÍNDICEÍNDICEÍNDICEÍNDICEÍNDICE

Histórico 0 5Cooperação Técnica 0 9Cooperação Técnica Recebida Bilateral 1 0Cooperação Técnica Recebida Multilateral 1 5Cooperação Financeira 1 7Cooperação Científica e Tecnológica 2 0Cooperação Internacional e o SISEMA 2 5Referências Bibliográficas 2 6Anexos: 2 9Organismos Brasileiros e Internacionais de Interessepara a Cooperação InternacionalProjetos de Cooperação Internacional do SISEMA 3 5

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APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente estálançando a Série “Entendendo o Meio Ambiente”, com ointuito de apresentar de forma clara e sucinta os grandestemas relativos ao meio ambiente para os profissionais,ativistas e estudiosos da área, bem como ao públicoleigo.

Este livro da série, intitulado “CooperaçãoInternacional”, contém a definição dos diferentes tiposde projetos dessa natureza, apresenta o histórico dessemecanismo, e elenca os projetos de cooperaçãointernacional sob responsabilidade do Sistema Estadualdo Meio Ambiente de São Paulo.


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É importante salientar que o governo paulista estáresgatando sua credibilidade junto às agências de créditointernacionais e a reconquista dessa confiança permiteao governo reunir condições para pleitear novosrecursos para suprir as enormes carências porinvestimentos na preservação ambiental. Na atual gestãoum volume recorde de financiamentos está sendoaplicado na preservação da Mata Atlântica em São Paulo,por exemplo, como resultado da retomada acelerada dosprojetos de cooperação internacional

Duas práticas inovadoras marcam a execução dosprogramas de cooperação internacional no Estado deSão Paulo. Uma delas é compartilhar a concepção e aexecução de projetos com técnicos, intelectuais,organizações não governamentais, comunidadestradicionais e outros representantes da sociedade civil.A realização de audiências e de reuniões públicas como propósito de submeter projetos a sugestões e críticastornou-se corriqueira.

Outra prática é avaliar criteriosamente os programase projetos em busca de fórmulas capazes de garantiros melhores resultados possíveis na aplicação dosrecursos.

A Série “Entendendo o Meio Ambiente pretendeapresentar os temas fundamentais relativos à proteçãoambiental ao grande público, possibilitando o acesso aoconhecimento de instrumentos que permitam uma açãoeficaz da cidadania em prol do meio ambiente.

Fabio FeldmannSecretário de Estado do Meio Ambiente


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HistóricoHistóricoHistóricoHistóricoHistórico

O conceito de Cooperação Internacional, conside-rado como extremamente fugidio, tem como um de seuspressupostos o respeito de um Estado pela existênciade outros Estados. No passado, a cooperaçãointernacional, quando existia, tinha por principal objetoas questões como guerra e paz. Posteriormente é que odesenvolvimento passou a ser uma de suas intençõesdeclaradas. Essa questão somente foi tratada, de fato,após a II Guerra Mundial, quando o assunto se tornoualvo de debates, tendo em vista o deslocamento dasáreas de tensão mundial e também as mudanças nopróprio relacionamento internacional. A preocupação


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com o nível de desenvolvimento econômico e social depaíses menos favorecidos tornou-se, então, o fatorcaracterístico do atual sistema de relações internacionais,e uma das políticas a serem seguidas pelos paísesdesenvolvidos.

A área ambiental começou a ser focalizada nasrelações internacionais a partir de 1972, com a realizaçãoda 1ª Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente , emEstocolmo. Esse evento representou um marco políticona conscientização mundial dos problemas ambientais,além de revelar a necessidade da utilização de recursoseconômicos e financeiros no setor.

O principal documento resultante dessa Conferên-cia, a Declaração Sobre o Ambiente Humano, estabele-ceu no caso específico das relações internacionais, noPrincípio 20: “Devem ser fomentados, em todos países ,especialmente nos em desenvolvimento, a pesquisa e oprogresso científico referentes aos problemasambientais, tanto nacionais quanto multinacionais. A esserespeito, o livre intercâmbio de experiências científicasatualizadas deve ser objeto de apoio e de assistência, afim de facilitar a solução dos problemas ambientais; atecnologia ambiental deve ser colocada a serviço dospaíses em desenvolvimento, em condições tais quefavoreçam sua ampla difusão e sem representar, poroutro lado, uma carga econômica excessiva para essespaíses”.

Vinte anos depois, durante a Conferência dasNações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento- CNUMAD, realizada no Rio de Janeiro em 1992 , outroimportante documento foi produzido , a Agenda 21 , queigualmente contém matéria específica sobre Coope-ração Internacional (Capítulo 2, Seção I), revelando apreocupação e a importância do inter-relacionamentoentre países no contexto do binômio desenvolvimento/meio ambiente, dando ênfase à noção de desenvolvi-mento sustentável.

Nos moldes atuais, a chamada CooperaçãoInternacional, pode ser dividida em três grandes grupos:


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� Cooperação Técnica (bilateral e multilateral)� Cooperação Financeira� Cooperação Científica e Tecnológica

Cooperação TécnicaCooperação TécnicaCooperação TécnicaCooperação TécnicaCooperação Técnica

Na década de 50 foi instituída a Comissão Nacionalde Assistência Técnica (CNAT), no Ministério dasRelações Exteriores, cuja documentação pertinente, osacordos bilaterais, eram denominados na época como“assistência técnica”. Posteriormente, a Assembléia Geralda ONU, em 1959, determinou que a expressão “assis-tência técnica“, fosse substituída pela de “cooperaçãotécnica”.

Os órgãos brasileiros criados em anos subse-quentes, com reconhecida competência na área, jáutilizavam essa nova conceituação, como a Subsecretariade Cooperação Econômica e Técnica Internacional(SUBIN) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).Criada em 1987, e vinculada ao Ministério das RelaçõesExteriores, a ABC é interlocutora oficial do governobrasileiro nas ações de cooperação técnica junto àcomunidade internacional e às instituições receptorasde cooperação, sendo sua atribuição principal as açõesde coordenação , avaliação e acompanhamento, noâmbito nacional da cooperação técnica recebida doexterior (países e organismos internacionais), bem comona cooperação prestada pelo Brasil a países emdesenvolvimento.

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC),administrada por um diretor, conta em sua estruturabásica com uma Coordenação Geral, que supervisionaas atividades da Agência, três CoordenaçõesOperacionais que tratam dos assuntos referentes àCooperação Técnica Recebida Bilateral (CTRB) , àCooperação Técnica Recebida Multilateral (CTRM), e à


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Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento(CTPD), além de uma Coordenação de ProjetosEspeciais.

A Cooperação Técnica geralmente é realizada emconsonância com um quadro jurídico de acordos entregovernos de dois países (cooperação bilateral) ou entreo governo de um país e uma entidade internacional(cooperação multilateral).

Cooperação Técnica Recebida Bilateral (CTRB)No caso da Cooperação Bilateral, denominada

Cooperação Técnica Recebida Bilateral pela ABC, atravésdessa agência atualmente o Brasil mantém projetos emdesenvolvimento com os seguintes países :

J a p ã oJ a p ã oJ a p ã oJ a p ã oJ a p ã oRegulada pelo Acordo Básico de CooperaçãoTécnica de 22 de setembro de 1970.

Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Agência de Cooperação Internacional do Japão(JICA).

Modalidades oferecidas:Modalidades oferecidas:Modalidades oferecidas:Modalidades oferecidas:Modalidades oferecidas:Cooperação não vinculada a projeto (treinamentono Japão, vinda isolada de peritos, doação isoladade equipamentos);Cooperação vinculada a projeto(Projeto-Tipo, Miniprojeto, Cooperação de Pesquisa,Programa de Treinamento para Terceiros Países(TCTP), e Estudos para o Desenvolvimento).

República Federal da AlemanhaRepública Federal da AlemanhaRepública Federal da AlemanhaRepública Federal da AlemanhaRepública Federal da AlemanhaRegulada pelo Acordo Básico de CooperaçãoTécnica de 30/9/63.

Instituição Responsável:Instituição Responsável:Instituição Responsável:Instituição Responsável:Instituição Responsável:Sociedade Alemã de Cooperação Técnica (GTZ).


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F r an ç aF r an ç aF r an ç aF r an ç aF r an ç aRegulada pelo Acordo Básico de CooperaçãoTécnica e Científica de 16/1/67.

Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Ministério de Negócios Estrangeiros (MAE) queescolhe as instituições técnicas francesas decompetência para conduzir a realização do projetoem conjunto com a instituição brasileira.

C a n a d áC a n a d áC a n a d áC a n a d áC a n a d áRegulada pelo Acordo Básico de CooperaçãoTécnica de 2/4/75.

Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Agência Canadense para o Desenvolvimento Inter-nacional (CIDA).

Reino UnidoReino UnidoReino UnidoReino UnidoReino UnidoRegulada pelo Acordo sobre Assistência Técnicade 18/1/68.

Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Administração para o Desenvolvimento Ultramarino(ODA).

ItáliaItáliaItáliaItáliaItáliaRegulada pelo Acordo Básico de CooperaçãoTécnica de 30/10/72 e norteada pelo Acordo-Quadro de Cooperação Econômica, Industrial, Cien-tífico-Tecnológica, Técnica e Cultural de 17/10/89.

Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Instituição responsável:Ministério dos Negócios Estrangeiros (MAE) e Dire-ção Geral de Cooperação para o Desenvolvimento(DGCS). Os resultados do Acordo-Quadro ainda sãoconsiderados incipientes no que diz respeito àexecução de projetos.


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Comunidade EuropéiaComunidade EuropéiaComunidade EuropéiaComunidade EuropéiaComunidade EuropéiaRegulada pelo Acordo-Quadro de Cooperação de29/6/92.

E spanhaE spanhaE spanhaE spanhaE spanhaRegulada pelo Convênio Básico de CooperaçãoTécnica, Científica, e Tecnológica e pelo Protocolode Intenções , ambos assinados em 13/4/89. Osdois países assinaram em 23/7/92 o Tratado Geralde Cooperação e Amizade que, entre outras ativi-dades, visa ”estimular o desenvolvimento da coope-ração entre si, bem como da cooperação conjuntacom a Comunidade Européia e no âmbito de outrosorganismos multilaterais”.O Brasil mantém acordos de cooperação técnica

assinados com os países a seguir, com os quais nãoconsta, na ABC, registro de projetos em desenvolvimento.

BolíviaBolíviaBolíviaBolíviaBolíviaAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(10/7/73).

Cabo VerdeCabo VerdeCabo VerdeCabo VerdeCabo VerdeAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(28/4/77).

C ama r õ e sC ama r õ e sC ama r õ e sC ama r õ e sC ama r õ e sAcordo de Cooperação Técnica (12/10/72).

ChileChileChileChileChileAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(19/7/74).

ColômbiaColômbiaColômbiaColômbiaColômbiaAcordo Básico de Cooperação Técnica (13/12/72).

Costa do MarfimCosta do MarfimCosta do MarfimCosta do MarfimCosta do MarfimAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(25/10/72).


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DinamarcaDinamarcaDinamarcaDinamarcaDinamarcaAcordo Básico de Cooperação Técnica (25/2/66).

Egi toEgi toEgi toEgi toEgi toAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(31/1/73).

EquadorEquadorEquadorEquadorEquadorAcordo Básico de Cooperação Técnica (9/2/82).

Estados UnidosEstados UnidosEstados UnidosEstados UnidosEstados UnidosAcordo Básico de Cooperação Técnica (19/12/50).

GanaGanaGanaGanaGanaAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(7/11/74).

GuatemalaGuatemalaGuatemalaGuatemalaGuatemalaAcordo de Cooperação Técnica (9/2/72).

GuianaGuianaGuianaGuianaGuianaAcordo Básico de Cooperação Técnica (29/1/82).

Guiné-BissauGuiné-BissauGuiné-BissauGuiné-BissauGuiné-BissauAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(18/5/78).

IsraelIsraelIsraelIsraelIsraelAcordo Básico de Cooperação Técnica (12/3/77).

IugosláviaIugosláviaIugosláviaIugosláviaIugosláviaAcordo Básico de Cooperação Técnica (11/5/62).

MéxicoMéxicoMéxicoMéxicoMéxicoAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(24/7/84).

NamíbiaNamíbiaNamíbiaNamíbiaNamíbiaAcordo de Cooperação Técnica (7/3/95).


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NicaráguaNica ráguaNica ráguaNica ráguaNica ráguaAcordo Básico de Cooperação Técnica (1/04/87).

Países BaixosPaíses BaixosPaíses BaixosPaíses BaixosPaíses BaixosAcordo Básico de Cooperação Técnica (25/9/69).

Paragua iParagua iParagua iParagua iParagua iAcordo Básico de Cooperação Técnica (27/10/87).

Por tugalPor tugalPor tugalPor tugalPor tugalAcordo Básico de Cooperação Técnica (7/9/66).

QuêniaQuêniaQuêniaQuêniaQuêniaAcordo de Cooperação Técnica (2/2/73).

RomêniaRomêniaRomêniaRomêniaRomêniaAcordo de Cooperação Científica e Técnica(21/10/90).

Rú s s i aRú s s i aRú s s i aRú s s i aRú s s i aAcordo de Cooperação Econômica e Técnica(10/12/85).

Senega lSenega lSenega lSenega lSenega lAcordo de Cooperação Técnica (21/11/72).

Su í ç aSu í ç aSu í ç aSu í ç aSu í ç aAcordo de Cooperação Técnica e Científica(26/4/68).

TailândiaTailândiaTailândiaTailândiaTailândiaAcordo de Cooperação Técnica e Científica(12/9/84)

TchecoslováquiaTchecoslováquiaTchecoslováquiaTchecoslováquiaTchecoslováquiaProtocolo sobre Cooperação Técnica/Científica(12/9/84).


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TogoTogoTogoTogoTogoAcordo Básico de Cooperação Técnica e Científica(3/11/72).

VenezuelaVenezuelaVenezuelaVenezuelaVenezuelaConvênio Básico de Cooperação Técnica (20/2/73).

ZaireZaireZaireZaireZaireAcordo de Cooperação Técnica e Científica(28/2/87).

Cooperação Técnica RecebidaCooperação Técnica RecebidaCooperação Técnica RecebidaCooperação Técnica RecebidaCooperação Técnica RecebidaMultilateral (CTRM)Multilateral (CTRM)Multilateral (CTRM)Multilateral (CTRM)Multilateral (CTRM)

Essa modalidade de cooperação internacionalapresenta sistema operacional próprio, com grandenúmero de projetos em execução e negociação. Ela sebaseia na universalidade de viabilização de projetos, oque permite maior disponibilidade de acesso atecnologias e experiências independentemente de suaprocedência. Outros itens importantes são a agilidadena simplificação de procedimentos para a tramitação dosprojetos e a vinculação da maior parte dos organismosmultilaterais às Nações Unidas, por uma extensa redede agências especializadas, programas, fundos e centroscom estruturas funcionais e institucionais distintas.

Através de acordos especiais as agênciasvinculadas às Nações Unidas atuam como órgãosautônomos e com orçamentos próprios. Porém osprogramas e fundos encontram-se diretamentesubordinados à Assembléia Geral da ONU e nãopossuem administração própria.Todavia as agênciaspodem prestar serviços aos programas e fundosespeciais.

O instrumento regulador da cooperação multilateralé o Acordo Básico de Assistência Técnica, de 29/12/64, assinado entre o Brasil e as Nações Unidas.

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) trabalhacom os seguintes organismos que integram o Sistema


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das Nações Unidas:

� Programa da Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD)

� Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF)

� Organização das Nações Unidas paraAgricultura e Alimentação (FAO)

� Fundo de População para as Nações Unidas(FNUAP)

� Organização das Nações Unidas para oDesenvolvimento Industrial (UNIDO)

� Organização Internacional do Trabalho (OIT)� Fundo das Nações Unidas para o

Desenvolvimento da Mulher (UNIFEM)� Organização Mundial de Meteorologia (OMM)� Programa das Nações Unidas para o Controle

Internacional das Drogas (PNUCD)

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SãoPaulo desenvolve projetos de cooperação técnicabilateral com a Alemanha, o Japão, a França e o Canadá;e de cooperação técnica multilateral com o PNUD, a FAOe a UNESCO. São os seguintes:

� Gestão e Tecnologias de Tratamento deResíduos - Projeto Bra 92/017 (PNUD).

� Recuperação do Solo e das ÁguasSubterrâneas em Áreas de Disposição deResíduos Industriais - Alemanha (GTZ).

� Gerenciamento de Resíduos SólidosIndustriais - Japão (JICA).

� Pesquisa em Conservação de Florestas e doMeio Ambiente - Japão (JICA).

� Programa de Treinamento para TerceirosPaíses - TCTP Curso Internacional SobreManejo de Bacias Hidrográficas na ÁreaFlorestal/IF- Japão (JICA).

� Programa de Treinamento para TerceirosPaíses - TCTP 1º Curso Internacional sobre


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Controle de Poluição das Águas/CETESB -Japão (JICA).

� Metodologia Geral de Estudos de ImpactoAmbiental - Fase III - França (TAD Agence).

� Planejamento e Gestão Ambiental em Regiõesdo Litoral - França (concluído) (TAD Agence /Infremer).

� Práticas Agroflorestais e Participação Juvenilem Áreas Periurbanas: O Caso de São Paulo(FAO/UNESCO).

� Projeto Martin Pescador e Subprojeto Criaçãode Mexilhões (concluído)- (FAO).

Cooperação FinanceiraCooperação FinanceiraCooperação FinanceiraCooperação FinanceiraCooperação Financeira

O cerne dessa modalidade de cooperação é oapoio financeiro para o desenvolvimento de programase projetos nacionais, mediante contribuições e parcelasde recursos referentes a contratos de empréstimos cominstituições financeiras internacionais.

A Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), doMinistério do Planejamento e Orçamento da Presidênciada República, é o organismo de competência nacionalna coordenação de todas as fases do processo denegociação para contratação de financiamentos externosde órgãos ou entidades do setor público junto aosorganismos multilaterais e às agências governamentaisestrangeiras, além de acompanhar a implementação dosprojetos financiados.

A Cooperação Financeira é regida por acordosinternacionais específicos. Torna-se imprescindível o avaldo Tesouro Nacional para que os organismos multila-terais e as agências governamentais financiem projetose programas de órgãos e entidades do setor público.

O Brasil mantém cooperação financeira com osseguintes organismos e agências governamentaisestrangeiras de crédito :


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Organismos Multilaterais:Organismos Multilaterais:Organismos Multilaterais:Organismos Multilaterais:Organismos Multilaterais:

� Banco Mundial, integrado pelo BancoInternacional para Reconstrução eDesenvolvimento (BIRD), AssociaçãoInternacional de Desenvolvimento (AID) eCorporação Financeira Internacional (CFI).

� Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID)

� Banco Europeu de Desenvolvimento (BEI)� Fundo Internacional para o Desenvolvimento

Agrícola (FIDA)� Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da

Bacia do Prata (FONPLATA)

Agências Governamentais Estrangeiras de Crédito:Agências Governamentais Estrangeiras de Crédito:Agências Governamentais Estrangeiras de Crédito:Agências Governamentais Estrangeiras de Crédito:Agências Governamentais Estrangeiras de Crédito:

� Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW)Alemanha

� Overseas Economic Cooperation Fund(OECF) Japão

� The Export-Import Bank of Japan (EXIMBANK)Japão

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SãoPaulo mantém os seguintes projetos de cooperaçãofinanceira com o Banco Mundial (BIRD), KfW e EXIMBANK:

� Programa de Proteção de Ecossistemas –Mata Atlântica (BIRD).

� Projeto de Preservação da Floresta Tropical(Mata Atlântica) no Estado de S.Paulo (KfW).

� Programa de Saneamento Ambiental da Baciado Guarapiranga (BIRD)

� Monitoramento da qualidade das águas do RioTietê (KfW)

� Programa de Controle da Poluição - PROCOP(BIRD)


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� Projeto Nacional de Controle da PoluiçãoIndustrial (BIRD/EXIMBANK)

� Programa de Gerenciamento Costeiro (BIRD)� Programa de Execução Descentralizada -PED

(BIRD)

Além destas, as seguintes instituições estrangeirasfinanciam projetos destinados ao setor público na áreaambiental:

� The Industrial Fund for Development Countries(IFU - Dinamarca)

� Corporacion Financeira Holandesa(FMO - Holanda)

� Societe Europeene D’Igenierie Financiere S.A.(Sefi Consulting Sarl - Luxemburgo)

� Midland Bank PLC (Reino Unido)� Swedish Export Credit Corporation

(SEK - Suécia)� European Investment Bank (EIB)� Nordic Development Fund (NDF)� Nordic Investment Bank (NIB)

O Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF-Global Environmental Facility) foi criado em 1991, comoum mecanismo multilateral de financiamento de projetosrelacionados com problemas ambientais globais.Inicialmente como projeto piloto, reformulado em 1994,o fundo tem como responsáveis pela sua implementaçãoo Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), o Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente (PNUMA) e o Banco Mundial.

A Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), doMinistério do Planejamento e Orçamento da Presidênciada República, é a instituição de competência nacionalpara o recebimento, análise e coordenação de projetosa serem financiados pelo GEF. Os recursos do fundosão destinados ao financiamento de projetos relacio-nados às seguintes atividades: mudanças climáticas,


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diversidade biológica, águas internacionais, esgotamentoda camada de ozônio, e as relativas à degradação daterra, principalmente desertificação e desmatamento,desde que se enquadrem numa das atividades citadas.

Cooperação Científica e TecnológicaCooperação Científica e TecnológicaCooperação Científica e TecnológicaCooperação Científica e TecnológicaCooperação Científica e Tecnológica

Esse tipo de cooperação trata do desenvolvimentoconjunto de uma mesma pesquisa por especialistasestrangeiros e nacionais e também da doação deequipamentos pelo país que presta a cooperação.

A Cooperação Científica e Tecnológica é regida poracordos celebrados pelo Brasil com os seguintes paísese organismos internacionais:

AngolaAngolaAngolaAngolaAngolaAcordo de Cooperação Econômica, Científica eTécnica (2/4/80).

Arábia SauditaArábia SauditaArábia SauditaArábia SauditaArábia SauditaAcordo de Cooperação Econômica e Técnica(2/4/75).

ArgentinaArgentinaArgentinaArgentinaArgentinaAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica(17/05/80).

ArgéliaArgéliaArgéliaArgéliaArgéliaAcordo de Cooperação Científica, Tecnológica eTécnica (3/06/81).

BélgicaBélgicaBélgicaBélgicaBélgicaAcordo de Cooperação Científica, Tecnológica eIndustrial (12/3/85).

C E EC E EC E EC E EC E EAcordo-Quadro de Cooperação (29/6/92).ChinaChinaChinaChinaChinaAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica


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(25/3/82).

CongoCongoCongoCongoCongoAcordo de cooperação Econômica, Científica,Técnica e Cultural (18/2/81).

Coré iaCoré iaCoré iaCoré iaCoré iaAcordo de Cooperação nos Campos da Ciência eTecnologia (8/08/91).

C u b aC u b aC u b aC u b aC u b aAcordo de Cooperação Científica, Técnica eTecnológica (18/3/87).

DinamarcaDinamarcaDinamarcaDinamarcaDinamarcaAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica(8/06/86).

Emirados ÁrabesEmirados ÁrabesEmirados ÁrabesEmirados ÁrabesEmirados ÁrabesAcordo de Cooperação Econômica, Comercial,Industrial, Tecnológica e Financeira (11/10/88).

EquadorEquadorEquadorEquadorEquadorAcordo Básico de Cooperação Científica eTecnológica (9/2/82).

E spanhaE spanhaE spanhaE spanhaE spanhaConvênio Básico de Cooperação Técnica, Científicae Tecnológica e Protocolo de Intenções (12/4/84).

Estados UnidosEstados UnidosEstados UnidosEstados UnidosEstados UnidosAcordo Relativo à Cooperação em Ciência eTecnologia (6/2/84).

F r an ç aF r an ç aF r an ç aF r an ç aF r an ç aAcordo de Cooperação Técnica e Científica(16/1/67)

GabãoGabãoGabãoGabãoGabão


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Acordo de Cooperação Científica e Técnica(7/11/75).

GuatemalaGuatemalaGuatemalaGuatemalaGuatemalaAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica(16/6/76).

GuianaGuianaGuianaGuianaGuianaAcordo Básico de Cooperação Científica eTecnológica (29/1/82).

HondurasHondurasHondurasHondurasHondurasAcordo Básico de Cooperação Científica e Técnica(11/6/76).

HungriaHungriaHungriaHungriaHungriaAcordo de Cooperação Científica e Técnica(11/6/76).

IndiaIndiaIndiaIndiaIndiaAcordo de Cooperação nos Campos da Ciência etecnologia (22/7/85).

IraqueIraqueIraqueIraqueIraqueAcordo de Cooperação Econômica e Técnica(11/5/77).

J a p ã oJ a p ã oJ a p ã oJ a p ã oJ a p ã oAcordo sobre Cooperação no Campo da Ciência eda Tecnologia (22/9/84).

LíbiaLíbiaLíbiaLíbiaLíbiaAcordo de Cooperação Técnico-Científica eTecnológica (30/6/78).

MaliMaliMaliMaliMaliAcordo de Cooperação Cultural,Científica e Ténica(7/10/81)


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Mar roco sMa r ro co sMa r ro co sMa r ro co sMa r ro co sAcordo de Cooperação Científica,Técnica eTecnológica (10/4/84).

MoçambiqueMoçambiqueMoçambiqueMoçambiqueMoçambiqueAcordo Geral de Cooperação (15/7/81).

NigériaNigériaNigériaNigériaNigériaAcordo de CooperaçãoEconômica,Científica eTécnica (10/1/79).

NoruegaNoruegaNoruegaNoruegaNoruegaAcordo sobre Comércio e Cooperação Econômica,Industrial e Técnica (5/4/78).

Nova ZelândiaNova ZelândiaNova ZelândiaNova ZelândiaNova ZelândiaMemorando de Entendimento sobre IntercâmbioComercial e Cooperação Científico-Tecnológico,Industrial e Econômica (8/11/86).

P a n a m áP a n a m áP a n a m áP a n a m áP a n a m áAcordo Básicio de Cooperação Científica e Técnica(9/4/810).

Paquis tãoPaquis tãoPaquis tãoPaquis tãoPaquis tãoAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica(1/10/88).

Pe ruPe ruPe ruPe ruPe ruAcordo Básico de Cooperação Científica e Técnica(29/10/75).

República DominicanaRepública DominicanaRepública DominicanaRepública DominicanaRepública DominicanaAcodo de Cooperação Técnica,Científica eTecnológica (8/2/85).

RomêniaRomêniaRomêniaRomêniaRomêniaAcordo de Cooperação Científica e Tecnológica(12/5/81)


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Rus s i aRu s s i aRu s s i aRu s s i aRu s s i aAcordo Básico de Cooperação Científica eTecnológica (16/4/81).

São Tomé e PríncipeSão Tomé e PríncipeSão Tomé e PríncipeSão Tomé e PríncipeSão Tomé e PríncipeAcordo Básico de Cooperação Científica e Técnica(26/6/84).

Suéc i aSuéc i aSuéc i aSuéc i aSuéc i aAcordo sobre Cooperação Econômica,Industrial eTecnológica (3/4/84).

Sur inameSur inameSur inameSur inameSur inameAcordo Básico de Cooperação Científica e Técnica(22/6/76).

UruguaiUruguaiUruguaiUruguaiUruguaiAcordo de Cooperação Científica e Técnica(12/6/75).

O Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) doMinistério das Relações Exteriores é o órgão competentepara negociações e acompanhamento de projetos deCooperação Científica e Tecnológica de interesse dogoverno brasileiro. A Agência Brasileira de Cooperação(ABC) pode ser um dos órgãos intervenientes, se oacordo assinado envolver também cooperação técnica.

Encontra-se em fase final de desenvolvimento, naSecretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo,um projeto de cooperação científica e tecnológicamantido com o GKSS, organismo que representa ogoverno da República Federal da Alemanha:

A Poluição Atmosférica e seus Efeitos na Vegetação:A Serra do Mar/Cubatão.

Além dos acordos citados (Cooperação Técnica,Cooperação Científica e Tecnológica e CooperaçãoFinanceira), existem outros instrumentos legais que com-plementam esses acordos, como Ajustes Complemen-


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tares, Memorando de Entendimento, Convênio Comple-mentar, Protocolo Adicional, Protocolo de Cooperação,Memorando sobre Cooperação, Protocolo Aditivo,Protocolo de Intenções, etc.

A Cooperação Internacional e o SISEMAA Cooperação Internacional e o SISEMAA Cooperação Internacional e o SISEMAA Cooperação Internacional e o SISEMAA Cooperação Internacional e o SISEMA

A Assessoria de Projetos Especiais (APE), daSecretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, éo órgão do Sistema Estadual do Meio Ambiente(SISEMA), incumbido de viabilizar a cooperação técnica,financeira e científica, e tecnológica, com organismosestrangeiros, desenvolvendo as seguintes atividades naárea internacional:

� Gestão com fontes bilaterais e multilateraispara o estabelecimento de modalidades decooperação internacional.

� Gestão com organismos nacionais para firmarconvênios, protocolo de intenções, e acordosde cooperação, entre outros.

� Acompanhamento e orientação, em conjuntocom o Colegiado de Coordenação, dos pro-jetos e programas da Secretaria do Meio Am-biente do Estado de São Paulo que envolvamalgum tipo de cooperação internacional.

� Divulgação interna de cursos, eventos, e bol-sas de estudos, a todas as áreas da SMA.

Encontra-se, a seguir, o resumo de todos os projetosde cooperação internacional desenvolvidos ou emandamento no âmbito do SISEMA, a relação dosorganismos brasileiros responsáveis pela gestão dacooperação internacional, e os organismos internacionaiscom representação no País.


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Referências BibliográficasReferências BibliográficasReferências BibliográficasReferências BibliográficasReferências Bibliográficas

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Acordos deCooperação em C&T celebrados pelo Brasil. Brasília,1996.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Relatórioanual: Agência Brasileira de Cooperação. Brasília, 1995.32p.

BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento.Secretaria de Assuntos Internacionais. Relatório deAtividades (exercício de 1995). Brasília, 1996.

BRASIL. Secretaria de Planejamento , Orçamento eCoordenação. Manual de financiamentos externos(organismos internacionais e agências governamentaisestrangeiras de crédito) . Brasília, 1994.

CAMPINAS. Prefeitura Municipal. A gestão dos resíduossólidos urbanos. Campinas. Secretaria de ServiçosPúblicos: Secretaria de Administração. 1996. 224p.

MARCOVITCH, J., org. Cooperação Internacional :Estratégica e Gestão. São Paulo: EDUSP, 1994, 673p.

ROS FILHO, L.C. Financiamentos para o Meio Ambiente.São Paulo: IEA, 1994. (Série Políticas Públicas e MeioAmbiente) 124 p.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente.Assessoria de Projetos Especiais. Programas e projetosinternacionais (apresentação): Documento interno. 1995.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado do Meio Ambiente.Resumo da Agenda 21. Conferência das Nações UnidasSobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1993.


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SEMINÁRIO DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕESSOBRE O GEF- FUNDO MUNDIAL PARA O MEIOAMBIENTE (1. : 1996 : Brasília).


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de Interesse para a Cooperação Internacionalde Interesse para a Cooperação Internacionalde Interesse para a Cooperação Internacionalde Interesse para a Cooperação Internacionalde Interesse para a Cooperação Internacional

� Agência Brasileira de Cooperação (ABC)Agência Brasileira de Cooperação (ABC)Agência Brasileira de Cooperação (ABC)Agência Brasileira de Cooperação (ABC)Agência Brasileira de Cooperação (ABC)Ministério das Relações ExterioresEsplanada dos Ministérios Bloco H - Anexo I,8º andar – CEP 70170-900 – Brasília-DFFone: (061) 411-6879Fax (061): 411-6894

� Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT)Ministério das Relações ExterioresEsplanada dos Ministérios Bloco HCEP 70170-900 – Brasília-DFFone: (061) 21-6315/16Fax: (061) 322-5541

ANEXOANEXOANEXOANEXOANEXO

Organismos Brasileiros e InternacionaisOrganismos Brasileiros e InternacionaisOrganismos Brasileiros e InternacionaisOrganismos Brasileiros e InternacionaisOrganismos Brasileiros e Internacionais


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� Secretaria de Assuntos InternacionaisSecretaria de Assuntos InternacionaisSecretaria de Assuntos InternacionaisSecretaria de Assuntos InternacionaisSecretaria de Assuntos Internacionais(SEAIN(SEAIN(SEAIN(SEAIN(SEAIN)Ministério do Planejamento e OrçamentoEsplanada dos Ministérios - Bloco KCEP 70040-906 – Brasília-DFFone: (061) 225.5644Fax: (061) 225.4022

� Banco Interamericano de DesenvolvimentoBanco Interamericano de DesenvolvimentoBanco Interamericano de DesenvolvimentoBanco Interamericano de DesenvolvimentoBanco Interamericano de Desenvolvimento(BID)(BID)(BID)(BID)(BID)SetoR de Embaixadas Norte, Quadra 802,Bloco F, Lote 39CEP 70.800-400 – Brasília-DFFone: (061) 321-7848Fax: (061) 321-3112Representante Residente: Dr. Jorge C. Elena

� Banco Internacional para Reconstrução eBanco Internacional para Reconstrução eBanco Internacional para Reconstrução eBanco Internacional para Reconstrução eBanco Internacional para Reconstrução eDesenvolvimento (BIRD) (BANCO MUNDIAL)Desenvolvimento (BIRD) (BANCO MUNDIAL)Desenvolvimento (BIRD) (BANCO MUNDIAL)Desenvolvimento (BIRD) (BANCO MUNDIAL)Desenvolvimento (BIRD) (BANCO MUNDIAL)Setor Comercial Norte, Quadra 02, Lote AEdifício Corporate Financial Center - Sala 304CEP 70.710-500 – BrasíliaFone: (061) 329-1000Fax: (061) 329-1010Representante Residente: Dr. Dennis Mahar

� The Export-Import Bank of JapanThe Export-Import Bank of JapanThe Export-Import Bank of JapanThe Export-Import Bank of JapanThe Export-Import Bank of Japan(EXIMBANK)(EXIMBANK)(EXIMBANK)(EXIMBANK)(EXIMBANK)Praia do Botafogo, 228 - Sala 1401CEP 22.359-900 – Rio de Janeiro-RJFone: (021) 551-8588Fax: (021) 552-7509Chefe Representante: Dr. Hiroyuki ShimizuRepresentante: Dr. Takahiro Hosojima

� Organização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraAgricultura e Alimentação (FAO)Agricultura e Alimentação (FAO)Agricultura e Alimentação (FAO)Agricultura e Alimentação (FAO)Agricultura e Alimentação (FAO)Eixo Monumental, via S-1, Campus do Inemet


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CEP 70.610-400 – BrasíliaTelefone (061) 226-1633/1547Fax: (061) 226-2980Representante Residente:Dr. Richard Watts Fuller

� Fundo de População das Nações UnidasFundo de População das Nações UnidasFundo de População das Nações UnidasFundo de População das Nações UnidasFundo de População das Nações Unidas(FNUAP)(FNUAP)(FNUAP)(FNUAP)(FNUAP)Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 02,Bloco A, 6º andarCEP 70.710-500 – BrasíliaFone: (061) 329-2184Fax: (061) 329-2199Representante Residente:Dr. César Augusto Miquel

� Instituto Interamericano de CooperaçãoInstituto Interamericano de CooperaçãoInstituto Interamericano de CooperaçãoInstituto Interamericano de CooperaçãoInstituto Interamericano de Cooperaçãopara a Agricultura (IICA)para a Agricultura (IICA)para a Agricultura (IICA)para a Agricultura (IICA)para a Agricultura (IICA)Setor Habitacional Individual Sul (SHIS),Quadra Interna (QI) 5, conjunto 9, Bloco “D” -Lago SulCEP 71.615-090 – Brasília-DFFone: (061) 248-5477Fax: (061) 248-5807Representante Residente:Dr. Gustavo Pereira Silva Filho

� Organização dos Estados AmericanosOrganização dos Estados AmericanosOrganização dos Estados AmericanosOrganização dos Estados AmericanosOrganização dos Estados Americanos(OEA)(OEA)(OEA)(OEA)(OEA)Setor Habitacional Individual Sul (SHIS),Quadra Interna (QI) 13, Conjunto 10, Casa 12,Lago SulCEP 71.635-100 – BrasíliaFone: (061) 248-3669Fax: (061) 248-3380Representante Residente:Dr. Manoel Tolomei Moletta

� Overseas Economic Cooperation FundOverseas Economic Cooperation FundOverseas Economic Cooperation FundOverseas Economic Cooperation FundOverseas Economic Cooperation Fund


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(OECF)(OECF)(OECF)(OECF)(OECF)Rua Lauro Müller, nº 116 - BotafogoCEP 22.290-160 – Rio de Janeiro-RJFone: (021) 295-5942/8596Fax: (021) 295-7840Representante Chefe: Dr. Hiroo ItoRepresentante: Dr. Norigi Sakakura

� Organização Internacional do Trabalho (OIT)Organização Internacional do Trabalho (OIT)Organização Internacional do Trabalho (OIT)Organização Internacional do Trabalho (OIT)Organização Internacional do Trabalho (OIT)Setor de Embaixada Norte, Av. das Nações,Lote 35CEP 70.800-400 – Rio de Janeiro-RJFone: (061) 225-8130/8133Fax: (061) 222-4352Diretor: Dr. João Carlos Alexim

� Organização Mundial de Saúde (OMS)Organização Mundial de Saúde (OMS)Organização Mundial de Saúde (OMS)Organização Mundial de Saúde (OMS)Organização Mundial de Saúde (OMS)Organização Panamericana de Saúde (OPAS)Organização Panamericana de Saúde (OPAS)Organização Panamericana de Saúde (OPAS)Organização Panamericana de Saúde (OPAS)Organização Panamericana de Saúde (OPAS)Setor de Embaixadas Norte, Av. das Nações,Lote 19CEP 70.800-400 – Brasília-DFFone: (061) 312-6565Fax: (061) 321-1922Representante Residente:Dr. Armando Lopez ScavinoRepresentanteResidente Adjunto:Dr. Norberto Martinez Cuellar

� Programa das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD)Desenvolvimento (PNUD)Desenvolvimento (PNUD)Desenvolvimento (PNUD)Desenvolvimento (PNUD)Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 2,Bloco A, 7º andarCEP 70.712-900 – BrasíliaFone: (061) 329-2000Fax: (061) 329-2099Representante Residente:Dr. César Augusto MiquelRepresentante Residente Adjunto:Dr. José Eguren Corso


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� Programa das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oPrograma das Nações Unidas para oControle International de Drogas (UNDCP)Controle International de Drogas (UNDCP)Controle International de Drogas (UNDCP)Controle International de Drogas (UNDCP)Controle International de Drogas (UNDCP)Esplanada dos MinistériosMinistério da Justiça, Anexo 1, 2º andarCEP 70.064-900 – BrasíliaFone: (061) 224-14.23Fax: (061) 224-6710Representante Residente:Dr. César Augusto MiquelDiretor: Dr. Manoel Martinez Morales

� Organização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraOrganização das Nações Unidas paraEducação, Ciências e Cultura (UNESCO)Educação, Ciências e Cultura (UNESCO)Educação, Ciências e Cultura (UNESCO)Educação, Ciências e Cultura (UNESCO)Educação, Ciências e Cultura (UNESCO)Setor de Autarquia Sul (SAS), Quadra 5, BlocoH, Edifício CNPq, 9º andarCEP 70.070-000 – Brasília-DFFone: (061) 217-6470/223-1923Fax: (061) 322-4261Representante Residente: Dr. Jorge Werthein

� Fundo das Nações Unidas para a InfânciaFundo das Nações Unidas para a InfânciaFundo das Nações Unidas para a InfânciaFundo das Nações Unidas para a InfânciaFundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF)(UNICEF)(UNICEF)(UNICEF)(UNICEF)W3 Norte 510 - Edifício INAN - 1º andarCEP 70.750-530 – Brasília-DFFone: (061) 340-1212Fax: (061) 349-0606Representante Residente: Dr. Agop K. Kayayan

� Fundo de Desenvolvimento das NaçõesFundo de Desenvolvimento das NaçõesFundo de Desenvolvimento das NaçõesFundo de Desenvolvimento das NaçõesFundo de Desenvolvimento das NaçõesUnidas para a Mulher (UNIFEM)Unidas para a Mulher (UNIFEM)Unidas para a Mulher (UNIFEM)Unidas para a Mulher (UNIFEM)Unidas para a Mulher (UNIFEM)Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 2,Bloco A - 6º andarCEP 70.710-500 – Brasília-DFFone: (061) 329-2161Fax: (061) 329-2169Representante Residente:


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Dr. César Augusto MiquelDiretora No Brasil: Dra. Branca Moreira Alves

� Organização das Nações Unidas para oOrganização das Nações Unidas para oOrganização das Nações Unidas para oOrganização das Nações Unidas para oOrganização das Nações Unidas para oDesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimentoDesenvolvimento Industrial (UNIDO)Industrial (UNIDO)Industrial (UNIDO)Industrial (UNIDO)Industrial (UNIDO)Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 2,Bloco A - 6º andarCEP 70.710-500 – Brasília-DFFone: (061) 329-2171Fax: 061) 329-2179Representante Residente:Dr. César Augusto Miquel


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Projetos de Cooperação Internacional no âmbito doProjetos de Cooperação Internacional no âmbito doProjetos de Cooperação Internacional no âmbito doProjetos de Cooperação Internacional no âmbito doProjetos de Cooperação Internacional no âmbito doSistema Estadual do Meio AmbienteSistema Estadual do Meio AmbienteSistema Estadual do Meio AmbienteSistema Estadual do Meio AmbienteSistema Estadual do Meio Ambiente

1. Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA:1. Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA:1. Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA:1. Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA:1. Programa Nacional do Meio Ambiente - PNMA:Proteção de Ecossistemas - Floresta Atlântica - SPProteção de Ecossistemas - Floresta Atlântica - SPProteção de Ecossistemas - Floresta Atlântica - SPProteção de Ecossistemas - Floresta Atlântica - SPProteção de Ecossistemas - Floresta Atlântica - SP(Convênio 11/94)(Convênio 11/94)(Convênio 11/94)(Convênio 11/94)(Convênio 11/94)

Objetivos/Área de Abrangência: Objetivos/Área de Abrangência: Objetivos/Área de Abrangência: Objetivos/Área de Abrangência: Objetivos/Área de Abrangência: Reversão doprocesso de devastação da Mata Atlântica, incluindo:implantação e conservação de unidades de conservaçãoestaduais (Jacupiranga, Carlos Botelho, Alto do Ribeira,Juréia-Itatins); aumento da capacidade de detecção,repressão e prevenção às atividades destrutivas;caracterização ecológica da reserva de Paranapiacabae do Parque Estadual da Ilha do Cardoso / Estudos da


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estrutura e funcionamento de Mata Atlântica em áreaspreservadas e degradadas; buscar apoio dascomunidades do entorno para a Preservação da FlorestaAtlântica - Parque Estadual de Carlos Botelho eJacupiranga; promover a capacitação do corpo técnicoe administrativo do Instituto Florestal; elaboração do Planode Gestão da Unidade de Conservação Federal e deProposta de Zoneamento / Unidades de Gestão.

Cooperação:Cooperação:Cooperação:Cooperação:Cooperação: Financeira

FonteFonteFonteFonteFonte: BIRD

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: BIRD: US$ 5.1 milhões/Estado: US$ 1.5 milhões

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: agosto de 1994 a dezembrode 1996

2. PNMA - Programa de Gerenciamento Costeiro2. PNMA - Programa de Gerenciamento Costeiro2. PNMA - Programa de Gerenciamento Costeiro2. PNMA - Programa de Gerenciamento Costeiro2. PNMA - Programa de Gerenciamento Costeiro

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Elaboração doMacrozoneamento Costeiro, Implantação do Sistema deInformações e Propostas de Plano de Ação com afinalidade de realizar o monitoramento da qualidadeambiental da zona costeira.

Cooperação :Cooperação :Cooperação :Cooperação :Cooperação : Financeira

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: BIRD

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: BIRD: R$ 77,5 mil ; Estadode SP- R$ 25 mil.

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: Dezembro de 1995 a Junhode 1996


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3. PNMA – PED - Programa de Execução3. PNMA – PED - Programa de Execução3. PNMA – PED - Programa de Execução3. PNMA – PED - Programa de Execução3. PNMA – PED - Programa de ExecuçãoDescentralizada - SPDescentralizada - SPDescentralizada - SPDescentralizada - SPDescentralizada - SP

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Fomentar eampliar o processo de gestão descentralizada;incorporando a sociedade civil, através de atuaçãocompartilhada com a União, os Estados e Municípios;induzir aplicação de mecanismos de mercado e/ouinovativos p/ aplicação da legislação e políticas.



Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: BIRD: R$ 3,4 milhões;Estado de SP - R$ 1,5 milhões.

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: junho de 1996 a junho de1 9 9 7

4. Preservação da Floresta Tropical (Mata4. Preservação da Floresta Tropical (Mata4. Preservação da Floresta Tropical (Mata4. Preservação da Floresta Tropical (Mata4. Preservação da Floresta Tropical (MataAtlântica) no Estado de São PauloAtlântica) no Estado de São PauloAtlântica) no Estado de São PauloAtlântica) no Estado de São PauloAtlântica) no Estado de São Paulo

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Conservação emanejo sustentado da biodiversidade da região litorâneado Estado, através da fiscalização e consolidação dasunidades de conservação.Projeto piloto - Parque Estadualde Ilhabela e fiscalização do Vale do Ribeira. Inclui oseguinte:

� Estruturação de um sistema de fiscalizaçãoeficiente e ágil dos recursos naturais . da Serra do Mar edo litoral, atuando preventiva e repressivamente, atravésdo aperfeiçoamento dos métodos de detecção emapeamento dos danos ambientais e sistematização dainformação

� Assegurar a biodiversidade no Parque Estadual


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da Serra do Mar: Núcleo Sta.Virgínia, Picinguaba,Caraguatatuba e Cubatão; Parque Estadual de Ilhabelae da Ilha do Cardoso; Estação Ecológica de Bananal ede Chauás e Parque Estadual de Pariquera Abaixo.

� Planos de gestão ambiental – articulação eintegração entre os programas de manejo,correspondendo à etapa de planejamento paraconsolidação das unidades de conservação. Apoio àeducação ambiental,ecoturismo e fiscalização.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: KfW

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: Empréstimo KfW DM 15milhões; Contribuição KfW DM 15 milhões, econtrapartida do Estado de R$ 15,7 milhões

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: dezembro de 1993 adezembro de 1997

5. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia5. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia5. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia5. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia5. Programa de Saneamento Ambiental da Baciado Guarapirangado Guarapirangado Guarapirangado Guarapirangado Guarapiranga

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Assegurar aqualidade da água do manancial de Guarapiranga, p/fins de abastecimento do Estado de São Paulo



Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: BIRD US$ 10,3 (milhões) ;Estado de SP US$ 15,2 (milhões)

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: março de 1993 a dezembrode 1997


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6. Monitoramento da Qualidade das Águas do6. Monitoramento da Qualidade das Águas do6. Monitoramento da Qualidade das Águas do6. Monitoramento da Qualidade das Águas do6. Monitoramento da Qualidade das Águas doRio TietêRio TietêRio TietêRio TietêRio Tietê

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Implantação dePrograma com vistas à adequação tecnológica da infra-estrutura dos laboratórios da CETESB (equipamentose instalação de estações de monitoramento automáticasno Alto e Médio Tietê).


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: KfW

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: KfW: DM 10 milhões/Estado: R$ 1,7 milhões

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: 1992 a 1997

7. Programa de Controle da Poluição - PROCOP/7. Programa de Controle da Poluição - PROCOP/7. Programa de Controle da Poluição - PROCOP/7. Programa de Controle da Poluição - PROCOP/7. Programa de Controle da Poluição - PROCOP/PFC - Programa de Financiamento ao ControlePFC - Programa de Financiamento ao ControlePFC - Programa de Financiamento ao ControlePFC - Programa de Financiamento ao ControlePFC - Programa de Financiamento ao Controle

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Apoio técnico efinanceiro a empresas industriais no desenvolvimento eimplantação de projetos de sistemas de controle depoluição.

Cooperação :Cooperação :Cooperação :Cooperação :Cooperação : Financeira


Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: BIRD: US$ 44 milhões/Estado: US$ 2,6 milhões

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: Fase II - 1987 a 1995


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8. PROCOP/ PAT - Programa de Assistência8. PROCOP/ PAT - Programa de Assistência8. PROCOP/ PAT - Programa de Assistência8. PROCOP/ PAT - Programa de Assistência8. PROCOP/ PAT - Programa de AssistênciaTécnicaTécnicaTécnicaTécnicaTécnica

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Capacitaçãotécnica e operacional da CETESB



Recursos Financeiros: Recursos Financeiros: Recursos Financeiros: Recursos Financeiros: Recursos Financeiros: BIRD: US$ 2,6 milhões/Estado: US$ 2,6 milhões

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: Fase II - 1987 a 1996

9. PRONACOP - Programa Nacional de Controle9. PRONACOP - Programa Nacional de Controle9. PRONACOP - Programa Nacional de Controle9. PRONACOP - Programa Nacional de Controle9. PRONACOP - Programa Nacional de Controleda Poluição Industrialda Poluição Industrialda Poluição Industrialda Poluição Industrialda Poluição Industrial

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Atendimento aosempreendimentos destinados à conservação e controledo meio ambiente, incluindo os integrados para coleta,tratamento e disposição de resíduos.


Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: BIRD/ Eximbank do Japão / BNDES

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: 1% do total destinado aofinanciamento das indústrias ( US$ 1 milhão sobre US$100 milhões)

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: setembro de 1992 a junhode 1996

10. Gestão e Tecnologias de Tratamento de10. Gestão e Tecnologias de Tratamento de10. Gestão e Tecnologias de Tratamento de10. Gestão e Tecnologias de Tratamento de10. Gestão e Tecnologias de Tratamento deRes íduosRes íduosRes íduosRes íduosRes íduos

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Formulação de


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modelos de gestão para o setor de resíduos e estratégiade implementação para cada nível de ação de governo,de modo a contribuir para a formulação de políticas parao setor.

Cooperação:Cooperação:Cooperação:Cooperação:Cooperação: Técnica

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: PNUD

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: PNUD: US$ 31 mil, IBAMA:US$ 46 mil, SMA: US$ 74 mil, Programa RHAE MCT: US$84 mil ( bolsas).


11. Recuperação do Solo e das Águas11. Recuperação do Solo e das Águas11. Recuperação do Solo e das Águas11. Recuperação do Solo e das Águas11. Recuperação do Solo e das ÁguasSubterrâneas em Áreas de Disposição de ResíduosSubterrâneas em Áreas de Disposição de ResíduosSubterrâneas em Áreas de Disposição de ResíduosSubterrâneas em Áreas de Disposição de ResíduosSubterrâneas em Áreas de Disposição de ResíduosIndustriaisIndustriaisIndustriaisIndustriaisIndustriais

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Capacitaçãotecnológica da CETESB para atuação em conjunto comoutras instituições na avaliação da problemática de locaiscontaminados.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: GTZ

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: GTZ: DM 6,5 milhões,Estado: R$ 1,9 milhões (custeio), R$ 242 mil (investi-mento).

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: março de 1993 a março de1 9 9 7


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12. Gerenciamento de Resíduos Sólidos12. Gerenciamento de Resíduos Sólidos12. Gerenciamento de Resíduos Sólidos12. Gerenciamento de Resíduos Sólidos12. Gerenciamento de Resíduos SólidosIndustriaisIndustriaisIndustriaisIndustriaisIndustriais

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Transferência detecnologia relativa às tecnologias de tratamento edisposição de resíduos, com ênfase no processo deincineração.


Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: Fonte: JICA

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: JICA: US$ 5,6 milhões, US$US$ 1,9 milhões (custeio); 150 mil (doação/cash);Estado: US$ 820 mil.

Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: agosto de 1993 a agosto de1 9 9 8

13. Pesquisa em Conservação de Florestas e do13. Pesquisa em Conservação de Florestas e do13. Pesquisa em Conservação de Florestas e do13. Pesquisa em Conservação de Florestas e do13. Pesquisa em Conservação de Florestas e doMeio AmbienteMeio AmbienteMeio AmbienteMeio AmbienteMeio Ambiente

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Promover ativida-des de pesquisa em recuperação da cobertura vegetale prevenção da erosão do solo em bacias hidrográficasdegradadas por processos erosivos.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: JICA

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: JICA: US$ 3,3 milhões,Estado: US$ 710 mil

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: 1993 a 1997 (1998)


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14. Curso Internacional Manejo de Bacias14. Curso Internacional Manejo de Bacias14. Curso Internacional Manejo de Bacias14. Curso Internacional Manejo de Bacias14. Curso Internacional Manejo de BaciasHidrográficas na Área Florestal - TCTPHidrográficas na Área Florestal - TCTPHidrográficas na Área Florestal - TCTPHidrográficas na Área Florestal - TCTPHidrográficas na Área Florestal - TCTP

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Fornecer conhe-cimentos atualizados e técnicas de pesquisa emconservação, com enfoque em levantamentos,mapeamentos, instrumentação e experimentação emáreas naturais, voltadas ao manejo florestal em baciashidrográficas.



Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: JICA: US$ 631 mil, Estado:US$ 150 mil

Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução:Prazo de Execução: novembro de 1995 adezembro de 1999

15. Curso Internacional Controle de Poluição das15. Curso Internacional Controle de Poluição das15. Curso Internacional Controle de Poluição das15. Curso Internacional Controle de Poluição das15. Curso Internacional Controle de Poluição dasÁguas - TCTPÁguas - TCTPÁguas - TCTPÁguas - TCTPÁguas - TCTP

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Transferência detecnologia na área de controle da poluição das águas atécnicos brasileiros, latino-americanos e africanos delíngua portuguesa.



Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: JICA: US$ 100 mil, Estado:infra-estrutura e apoio logístico



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16. Metodologia Geral de Estudos de Impacto16. Metodologia Geral de Estudos de Impacto16. Metodologia Geral de Estudos de Impacto16. Metodologia Geral de Estudos de Impacto16. Metodologia Geral de Estudos de ImpactoAmbientalAmbientalAmbientalAmbientalAmbiental

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Aprimoramentoda sistemática e definição de critérios para análise eavaliação de impactos ambientais.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: TAD Agence

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: TAD: US$ 11,4 mil, Estado:US$ 11,7 mil

Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: 1994 a 1995

17. Planejamento e Gestão Ambiental em Regiões17. Planejamento e Gestão Ambiental em Regiões17. Planejamento e Gestão Ambiental em Regiões17. Planejamento e Gestão Ambiental em Regiões17. Planejamento e Gestão Ambiental em Regiõesno Litoralno Litoralno Litoralno Litoralno Litoral

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Troca de expe-riências sobre processos de ordenamento territorial;transferência de tecnologia e métodos para gestão deproblemas críticos e conflitos ambientais ocorrentes nazona costeira.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: TAD Agence.

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: TAD: US$ 25 mil, Estado:US$ 16 mil

Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: abril de 1994 a abril de 1996


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18. Programa Práticas Agroflorestais e18. Programa Práticas Agroflorestais e18. Programa Práticas Agroflorestais e18. Programa Práticas Agroflorestais e18. Programa Práticas Agroflorestais eParticipação Juvenil em Zonas Periurbanas - “O CasoParticipação Juvenil em Zonas Periurbanas - “O CasoParticipação Juvenil em Zonas Periurbanas - “O CasoParticipação Juvenil em Zonas Periurbanas - “O CasoParticipação Juvenil em Zonas Periurbanas - “O Casode São Paulo”- Módulo da Estância Turística de Sãode São Paulo”- Módulo da Estância Turística de Sãode São Paulo”- Módulo da Estância Turística de Sãode São Paulo”- Módulo da Estância Turística de Sãode São Paulo”- Módulo da Estância Turística de SãoRoque -SPRoque -SPRoque -SPRoque -SPRoque -SP

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Melhorar aconservação e recuperação do meio ambiente nocinturão verde da cidade de São Paulo e favorecer ainserção produtiva de jovens em zonas periurbanas comparticipação juvenil na implementação de práticasagroflorestais.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: UNESCO- MAB

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: UNESCO : US$ 72 MIL

Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: 1995 a 1997

19. Martim Pescador19. Martim Pescador19. Martim Pescador19. Martim Pescador19. Martim Pescador

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Implantar proces-sos alternativos de produção; fixar os moradores da orlaem seus locais de origem; organizar o setorcomplementar da pesca; que inclui mulheres e promovero uso racional de recursos hídricos.


Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: FAO

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: FAO: US$ 92 mil

Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: novembro de 1991 a junhode 1994


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20. Poluição Atmosférica e seus Efeitos na20. Poluição Atmosférica e seus Efeitos na20. Poluição Atmosférica e seus Efeitos na20. Poluição Atmosférica e seus Efeitos na20. Poluição Atmosférica e seus Efeitos naVegetação: A Serra do Mar/Cubatão como exemploVegetação: A Serra do Mar/Cubatão como exemploVegetação: A Serra do Mar/Cubatão como exemploVegetação: A Serra do Mar/Cubatão como exemploVegetação: A Serra do Mar/Cubatão como exemplo

Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência:Objetivos/Área de Abrangência: Interpretaradequadamente os mecanismo de ação fitotóxica dapoluição atmosférica na Serra do Mar/Cubatão;desenvolver metodologias de amostragem e análise deprecipitação úmida.

Cooperação:Cooperação:Cooperação:Cooperação:Cooperação: Científica e Tecnológica

Fonte:Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: GKSS

Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros:Recursos Financeiros: GKSS: DM 4 milhões,Estado: US$ 80 mil/ ano

Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: Prazo de Execução: 1989 a dezembro de 1996


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Coordenação GeralCoordenação GeralCoordenação GeralCoordenação GeralCoordenação Geral

Secretário de Estado do Meio Ambiente de São PauloFabio Feldmann

Produção Editorial e PesquisaProdução Editorial e PesquisaProdução Editorial e PesquisaProdução Editorial e PesquisaProdução Editorial e Pesquisa

Ana Lúcia SegamarchiPaulo da Silva Merbach Jr.

Produção GráficaProdução GráficaProdução GráficaProdução GráficaProdução Gráfica

Dirceu Rodrigues

C a p aC a p aC a p aC a p aC a p a

OZ Design

ImpressãoImpressãoImpressãoImpressãoImpressão

Gráfica IMESP

Vol 08 - Cooperação Internacional

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