Cooperação Internacional em HIV/AIDS
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Cooperação Internacional em HIV/AIDS
Cenário mundial e implicações para América Latina
Estimativa de Adultos e Crianças vivendo com HIV
– final de 2006
Total: 39.5 (34.1 – 47.1) milhões
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Mil
lio
n
Number of people living with HIV
Oceania
Middle East & North Africa
Eastern Europe & Central Asia
Latin America and Caribbean
North America and Western Europe
Asia
Sub-Saharan Africa
1986 1992 1996 2006
Year
1988 1990 1994 20021998 2000 2004
Estimativa de Adultos e Crianças vivendo com HIV –
final de 2006
Dados Regionais de HIV e AIDS, final de
2006
TOTAL
North America
Eastern Europe & Central Asia
Latin America
South and South-East Asia
Sub-Saharan Africa
Oceania
Western & Central Europe
Caribbean
East Asia
Middle East & North Africa
18 000[11 000 – 26 000]
84 000[58 000 – 120 000]
65 000[51 000 – 84 000]
590 000[390 000 – 850 000]
2.1 million[1.8 – 2.4 million]
270 000[170 000 – 820 000]
2.9 million [2.5 – 3.5 million]
0.8% [0.6% –
1.1%]
0.9% [0.6% –
1.4%]
0.5% [0.4% –
1.2%]
0.6% [0.4% –
1.0%]
5.9% [5.2% –
6.7%]
1.0% [0.9% -
1.2%]
4.3 million [3.6 – 6.6 million]
43 000[34 000 – 65 000]
140 000[100 000 – 410 000]
860 000[550 000 – 2.3 million]
2.8 million[2.4 – 3.2 million]
4000[2300 – 6600]
12 000 [ <15 000]
19 000[14 000 – 25 000]
43 000[26 000 – 64 000]
36 000[20 000 – 60 000]
0.4% [0.2% –
0.9%]
0.3% [0.2% –
0.4%]
1.2% [0.9% –
1.7%]
0.1% [<0.2%]
0.2% [0.1% –
0.3%]
7100[ 3400 – 54 000]
22 000[18 000 – 33 000]
27 000[20 000 – 41 000]
100 000[56 000 – 300 000]
68 000[41 000 – 220 000]
Adult & child deaths due to
AIDS
Adult (15‒49) prevalence [%]
Adults & children newly infected with
HIV
Adults & children living with HIV
24.7 million[21.8 – 27.7 million]
39.5 million [34.1 – 47.1 million]
1.4 million[880 000 – 2.2 million]
1.7 million [1.2 – 2.6 million]
1.7 million [1.3 – 2.5 million]
7.8 million[5.2 – 12.0 million]
81 000[50 000 – 170 000]
740 000[580 000 – 970 000]
250 000[190 000 – 320 000]
750 000[460 000 – 1.2 million]
460 000[270 000 – 760 000]
Região Em tratamento Estimativa baixa e alta Demanda Cobertura
África Sub-Sahariana 810 000 (730 000 –890 000) 4 700 000 17%
América Latina e Caribe 315 000 (295 000 –335 000) 465 000 68%
Asia Oriental, Sul e Sudeste 180 000 (150 000 –210 000) 1 100 000 16%
Europa e Asia Central 21 000 (20 000 – 22 000) 160 000 13%
África do Norte e Oriente Médio
4 000 (3 000 –5 000) 75 000 5%
Total 1 330 000(1 200 000 –1 460
000)6.5 milhões 20%
Cobertura de terapia antiretroviral – países de
renda baixa e média
2001: Novos Compromissos
• Sessão Especial sobre HIV/AIDS da Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS)
– Declaração de compromissos
– Monitoramento de metas
• Lançamento do Fundo Global de Luta contra Tuberculose, Aids e Malária
Financiamento e Ampliação do Acesso
• Banco Mundial
• Fundo Global
• PEPFAR e outros projetos bilaterais
• Three by Five (OMS)
• Acesso Universal em 2010 (G8)
• UNITAID
Três por Cinco(Three by Five)
• Objetivos da Estratégia:– Ampliar a cobertura de tratamento anti-
retroviral em 3 milhões até o final de 2005.• Principais resultados:
– Em 2003, cerca de 400 mil pessoas estavam recebendo terapia anti-retroviral; em 2005, eram cerca de 800 mil pessoas; hoje são cerca de 1,2 milhão.
– Criação de critérios e mecanismos que permitem aos países alcançar preços mais acessíveis nas negociações.
– A estratégia fracassou????
Banco Mundial (MAP)
• Modalidades de Financiamento:– Empréstimo (68 projetos)– Doações (11 projetos)
Banco Mundial (MAP)
• Características principais:– Fortalecimento da capacidade de resposta à
epidemia de AIDS, em países de baixa renda, por meio de financiamento e assistência técnica, totalizando US$ 1,8 bilhões nos últimos 5 anos
• Desafios:– Estratégias não dão conta dos fatores
estruturais da epidemia, como, por exemplo, a pobreza e a dívida externa (visão economicista)
Fundo Global
• Objetivos: – Aumentar recursos financeiros para
auxiliar países a enfrentar as epidemias de Tuberculose, AIDS e Malária
Fundo Global
• Políticas de financiamento:– Instância de financiamento, mas não de execução– Visa complementar os recursos existentes– Autonomia nacional (MCP/CCM)– Considera os perfis epidemiológicos locais e
regionais– Abordagem integrada entre prevenção e assistência– Avaliação de propostas por meio de um comitê
externo– Transparência nos processos de prestação de
contas– Prioridade para países e regiões mais pobres
Fundo Global
• Vantagens:– Aumento do volume de recursos– Instância multilateral, menos refratária a
políticas de governos particulares– Projetos que privilegiam a integralidade– Promoção da intersetorialidade
• Desafios:– Recursos ainda são insuficientes– Critérios de inclusão dificultam acessibilidade– Avaliação técnica, algumas vezes,
desconsidera instabilidades políticas
PEPFAR
• Características do Plano:– Projeto do governo norte-americano para
ampliar ações de prevenção e tratamento em HIV/AIDS, totalizando US$ 15 bilhões para cinco anos
• Beneficiários– 15 países, mais projetos bilaterais
• Vantagens:– Aumento do volume de recursos
PEPFAR
• Desafios: – Políticas de prevenção baseadas em
princípios religiosos, sem evidências científicas;
– Reserva de mercado para produtos farmacêuticos de companhias norte-americanas;
– Esvaziamento dos fundos e políticas multilaterais.
UNITAID
• Iniciativa criada em setembro de 2006, no marco dos ODM para a redução da pobreza
• Países proponentes: Brasil e França• Conselho Diretivo: Brasil, Chile, Coréia do
Sul, França, Noruega, Reino Unido, República Democrática do Congo, ONGs (ACT-UP e OXFAM), Comunidades (Zâmbia e Nigéria) e Fundação Bill Gates
UNITAID
• Características principais:– Adicionalidade em relação às iniciativas
existentes;– Impacto no mercado em determinados
nichos, por meio da redução de preços– Nichos: ARV 2ª linha, ARV pediátrico,
tuberculose multi-resistente, dose fixa combinada para Malária
– Fundo inovador e sustentável (passagens aéreas)
– Hospedado pela OMS
UNITAID
• Desafios:– Dependência do Fundo Global– Fluxo administrativo deficiente,
devido à rigidez da OMS– Mercado farmacêutico monopolizado,
sem opções de concorrência– Indefinição quanto ao apoio aos
países no que tange ao uso das flexibilidades previstas em TRIPS
Outras estratégias bilaterais
• GTZ:– Iniciativa Back Up.
• DFID:– apoio técnico e financeiro a países
recipientes do Fundo Global.
• CIDA, NORAD, França, F. Bill Clinton, F. Ford, etc...
Acesso Universal em 2010
• Proposição dos membros do G8
• Objetivos:
– Promover acesso universal a prevenção, tratamento e apoio até 2010
Um Cenário Adverso
• Aparente disponibilidade de ARV;• Aumento da necessidade de tratamentos de 2ª e
3ª linhas:– Os medicamentos de 2ª linha passarão a ser
usados no início de tratamento;– Novos medicamentos têm preços muito
elevados (exemplo: T-20).• A configuração de monopólios reduz a
disponibilidade de princípios ativos;• Mecanismos de controle de qualidade pouco
eficientes.
“Lacunas de Implementação”
• Multiplicidade de novos atores.
• Desarmonia e desalinho no âmbito da resposta local.
• Aumento dos recursos financeiros, mas...
• Baixa capacidade de execução.
• Poucas habilidades técnicas locais.
Pontos Relevantes
• É necessário promover respostas nacionais mais integrais, pois:– Tratamento e prevenção devem ser
tratados de forma balanceada;– A ampliação do acesso ao diagnóstico
e ao tratamento pode organizar a rede de saúde como um todo;
– Há uma relação direta entre acesso e iniqüidade social e econômica.
Desafios Globais
• Os três princípios
• Propriedade Intelectual e acesso
• Respostas sustentáveis e compromisso político
Os três princípios
• Autonomia e Liderança dos Países: da declaração de Paris aos Três Princípios– Autoridade nacional inclusiva– Planejamento participativo e
consensuado– Monitoramento e avaliação como parte
do processo e não como atividade pontual
Propriedade Intelectual
• Estabelecer dispositivos legais que permitam aos países utilizar as flexibilidades previstas em TRIPS;– Importação/Exportação Paralela;– Licenças compulsórias;– Exceção Bolar.
• Implementar a Declaração de Doha;• Rever os Tratados de Livre Comércio e
denunciar os abusos no que diz respeito ao reforço de PI.
Sustentabilidade
• Aumentar o financiamento para os países para ações em AIDS, incluindo tratamentos ARV.
• Promover processos de construção de capacidades técnicas e gerenciais, com aumento de recursos humanos.
Entre o técnico e o político
• Ênfase das estratégias de prevenção: da responsabilidade individual ao compromisso político
• Custo/Preço dos tratamentos: novas alternativas de financiamento?
• Fortalecimento dos sistemas de saúde• Capacidades técnicas e humanas locais• AIDS como ameaça ao desenvolvimento
Cooperação Sul - Sul
• Estabelecimento de laços de solidariedade
• Estratégias não-verticais• Superar a relação “doador – recipiente”• Atendendo às necessidades postas pelos
países• Articulação em rede: soluções regionais
para problemas locais
O Brasil na Cena Internacional
• Existe um modelo de exportação?
• Como a experiência brasileira pode contribuir para o fortalecimento das respostas em outros países em desenvolvimento?
• Quais os benefícios da cooperação internacional para o Brasil?
Fóruns Internacionais
• Organização Mundial de Saúde• Conselho de Coordenação do UNAIDS
(PCB)• Grupo de Cooperação Técnica Horizontal
(GCTH)• Sessão Especial sobre AIDS da
Assembléia Geral da ONU (UNGASS)• Fundo Global• Fundo Internacional de Aquisição de
Medicamentos (UNITAID)
Estrutura Interna
• Assessoria de Cooperação Internacional do PN-DST/AIDS:– COOPEX: articulação política com
outros países e qualificação da participação brasileira em fóruns internacionais
– CICT: apoio e fomento às atividades de cooperação técnica entre países em desenvolvimento
A missão do CICT é: Facilitar e otimizar programas de cooperação técnica horizontal sul-sul para a melhoria e fortalecimento de respostas nacionais à epidemia de Aids, de modo sustentável.
CICT
Objetivos específicos:
• Identificação de projetos prioritários
• Uma rede de instituições de alta qualidade
• Excelência na resposta a projetos
• Êxito na disseminação de boas práticas
• Apoio administrativo fortalecido
• Estabelecido em fevereiro de 2005
• Atividades principais: projetos de cooperação técnica, estágios, visitas de estudo, apoio técnico ad hoc, eventos
• Baseado na experiência do Programa Nacional de DST e Aids
• Uso de rede composta de 74 instituições (8 estrangeiras)
• Cooperação horizontal baseada nas necessidades de cada país
• Grupo e Subgrupo de Referência Internacional
Aspectos principais
Agências parceiras
• DFID
• GTZ
Possíveis parceiros futuros
• KFW
• Embaixada da Holanda no Brasil
Outros parceiros em projetos • CDC• UNFPA, UNICEF, WHO, World Bank
Agências parceiras
Projetos em execução
África: Angola (EDUCASIDA), Burkina Faso, Cabo Verde (LSS), Guiné Bissau (LSS), Moçambique (PCI e Estamos Juntos), Namíbia, São Tomé e Príncipe (LSS)
Ásia: Timor Leste (LSS)
Caribe: OECS
Europa Oriental: Ucrânia
América Latina: Bolívia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai
Iniciativas Regionais
Rede Laços Sul-Sul
• Objetivos:• Fortalecer políticas nacionais de enfrentamento ao HIV/AIDS, por meio do desenvolvimento de projetos abrangendo as áreas de assistência, prevenção, epidemiologia, gestão, monitoramento e avaliação, direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil, entre outros
• Prover acesso gratuito a medicamentos anti-retrovirais de primeiralinha a 100% dos pacientes com indicação terapêutica
• Apoiar a implementação de ações específicas voltadas à redução da transmissão materno-infantil do HIV
• Promover um intercâmbio de experiências entre os países da rede
• Lançado em 2004
• Países beneficiados: Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste
Para mais informações
www.cict-aids.org
www.aids.gov.br