Visão do Regulador 07 junho de 2005 Rio de Janeiro 07 junho de 2005 Rio de Janeiro Jerson Kelman...
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Visão do Regulador 07 junho de 2005 Rio de Janeiro Jerson Kelman Diretor-Geral Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica
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Visão do ReguladorVisão do Regulador
07 junho de 2005 Rio de Janeiro
07 junho de 2005 Rio de Janeiro
Jerson KelmanDiretor-Geral
Jerson KelmanDiretor-Geral
Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica
CIPCIP
CFCF
ConsumoConsumo
RGRRGR
ONSONS
UBPUBP
RGRRGR
CPMF, PIS/Cofins, CSLL, IRCPMF, PIS/Cofins, CSLL, IR
GG
ICMSICMS
P&DP&D
CCCCCCCDECDE ProinfaProinfaEtapa IEtapa I CBEECBEE
TFTF
RTE / RTE / PerceePerceeESSESS RGRRGR
TT D/CD/C
Fluxos econômicos no setorelétricoFluxos econômicos no setorelétrico
• Baixa RendaBaixa Renda• Eletrificação Eletrificação
RuralRural• CooperativasCooperativas• TransporteTransporte
MunicípiosMunicípios Estados Estados Governo FederalGoverno Federal
Evolução dos Preços Públicos (1999 – 2004)
Evolução dos Preços Públicos (1999 – 2004)
* Fonte: IBGE* Fonte: IBGE
38,2053,45
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Eletropaulo Cemig Light CPFL
Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004)Evolução dos Encargos Setoriais (1999 – 2004)
237,96%237,96%237,96%237,96%
241,03%241,03%
205,59%205,59%
203,80%203,80%
19991999 20042004
IGPM: 123%IGPM: 123%
R$R$
Composição da conta de luz (2005)Composição da conta de luz (2005)
MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição Encargos Encargos SetorSetor ICMSICMS PIS/ PIS/
COFINSCOFINS
44 ENERGIPEENERGIPE 25%25% 4%4% 37%37% 5%5% 23%23% 7%7%
44 COELCECOELCE 33%33% 4%4% 30%30% 5%5% 23%23% 4%4%
44 COELBACOELBA 27%27% 5%5% 34%34% 5%5% 21%21% 7%7%
44 RGERGE 37%37% 6%6% 25%25% 6%6% 21%21% 5%5%
44 AESULAESUL 36%36% 7%7% 24%24% 7%7% 21%21% 5%5%
44 CEMATCEMAT 27%27% 4%4% 34%34% 6%6% 24%24% 5%5%
44 CEMIGCEMIG 26%26% 6%6% 34%34% 8%8% 21%21% 5%5%
44 CELPECELPE 35%35% 4%4% 25%25% 6%6% 23%23% 6%6%
Media GeralMedia Geral 31%31% 5%5% 30%30% 6%6% 22%22% 6%6%
Composição Média dos Preçosde Energia Elétrica – 8 empresas
Composição Média dos Preçosde Energia Elétrica – 8 empresas
Fonte: ANEELFonte: ANEEL
O Peso dos Impostos e EncargosArrecadação na Atividade de Distribuição
FIESPCBIEEAPMPEAPINEAMCHAMABRATEABRAGET
ABRAGEFABRAGEABRADEEABRACEELABRACEABIAPEABDIBABCE
Fonte
Receita Total do Setor 78.000 100,00%
100% do mercado de Distribuição
Arrecadação 2004 (R$ Milhões)
% da Receita
ICMS R$ 15.678 20,10%
PIS/Cofins R$ 3.775 4,84%
CPMF R$ 390 0,50%
IRPJ + CSLL R$ 975 1,25%
Encargos Sociais R$ 1.420 1,82%
CCC R$ 2.683 3,44%
CDE R$ 1.154 1,48%
ECE R$ 2.278 2,92%
RGR R$ 803 1,03%
Taxa Fiscalização Aneel R$ 78 0,10%
CFURH R$ 179 0,23%
Total R$ 29.414 37,71%
Crescimento da conta de luz no período 2004/2005Crescimento da conta de luz no período 2004/2005
MêsMês EmpresaEmpresa GeraçãoGeração TransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuição EncargosEncargosSetoriaisSetoriais
PIS/ PIS/ COFINS COFINS ICMSICMS
Reajuste Reajuste médio da médio da
conta de luzconta de luz
44 ENERGIPEENERGIPE 12,32%12,32% 6,97%6,97% 11,62%11,62% 16,36%16,36% 139,37%139,37% 17,16%17,16% 16,84%16,84%
44 COELCECOELCE 18,04%18,04% 0,67%0,67% 8,55%8,55% 17,34%17,34% 51,56%51,56% 14,43%14,43% 23,10%23,10%
44 COELBACOELBA 8,20%8,20% -2,14%-2,14% 8,55%8,55% 17,82%17,82% 141,15%141,15% 13,61%13,61% 23,51%23,51%
44 RGERGE 26,18%26,18% 1,74%1,74% 19,86%19,86% 20,82%20,82% 93,47%93,47% 24,26%24,26% 14,68%14,68%
44 AES SULAES SUL 4,94%4,94% 1,42%1,42% 22,41%22,41% 11,91%11,91% 43,79%43,79% 12,01%12,01% 4,12%4,12%
44 CEMATCEMAT 3,65%3,65% -10,06%-10,06% 7,26%7,26% 23,82%23,82% 84,46%84,46% 9,26%9,26% 6,27%6,27%
44 CEMIGCEMIG 12,28%12,28% 3,11%3,11% 22,04%22,04% -10,53%-10,53% 74,46%74,46% 14,97%14,97% 21,24%21,24%
44 CELPECELPE 44,95%44,95% -9,91%-9,91% -12,49%-12,49% 20,88%20,88% 115,65%115,65% 17,40%17,40% 33,13%33,13%
Média GeralMédia Geral 15,52%15,52% -1,02%-1,02% 10,97%10,97% 14,80%14,80% 92,99%92,99% 15,39%15,39% 17,84%17,84%
IGPM: 11,12%IGPM: 11,12% IPCA: 7,54%IPCA: 7,54% Juiz
7,40%
CELPE
24,43%
•Reajuste anual
•Revisão tarifária periódica
•Revisão tarifária extraordinária
•Reajuste anual
•Revisão tarifária periódica
•Revisão tarifária extraordinária
Mecanismos de atualizaçãotarifáriaMecanismos de atualizaçãotarifária
Base Legal: Lei nº 8.987/95 e Contrato de Concessão
Receita = Parcela A + Parcela BReceita = Parcela A + Parcela B
Compra de Energia
+
Encargos Tarifários
+
Transporte de Energia
Compra de Energia
+
Encargos Tarifários
+
Transporte de Energia
(IGP-M - X)(IGP-M - X)
Reajuste tarifário anualReajuste tarifário anual
Custos não gerenciáveisCustos não gerenciáveis Custos gerenciáveis Custos gerenciáveis
X = 0 antes da 1ª RevisãoX = 0 antes da 1ª Revisão
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2,95
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Preço da energia elétrica residencial - maio 2005Preço da energia elétrica residencial - maio 2005
Crescimento da conta de luz ocasiona crescimento de...Crescimento da conta de luz ocasiona crescimento de...
• Inadimplência + 25 projetos de lei para isentar de pagamento ou impedir desligamento
• Fraudes & furtos
• Liminares de primeira instância que revisam o cálculo tarifário feito pela ANEEL
www.aneel.gov.br
0800-727-2010
Fax: (61) 426-5705
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0800-727-2010
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