Visão do Modelo Institucional dos EUA sobre Gestão de Rodovias.

Eng. Fernando de Melo e Silva

<fdemeloe@mtu.edu>

Michigan LTAP/TDG

Michigan Tech Transportation Institute

Convênio EUA & BRASIL

Transferência de Tecnologia: FHWA-NHI / AASHTO / DOT / LTAP. MT / DNIT-IPR / ABDER.

Web-Conferências: PPPs. Peso-em-Movimento (Balanças). Recursos de Financiamento. Tecnologias Prontas para Mercado. Combustível Alternativo. Treinamento de Profissionais.

Pontos LegislativosPontos Legislativos

1916 – Estradas Estaduais: Sistema de Ajuda-Federal.

1930s – Estradas Interestaduais. 1956 – Fundo de Garantia de Estradas. 1976 – Programa Interestadual 3-R:

Re-superfície. Restauração. Reabilitação.

Pontos LegislativosPontos Legislativos

1978 – Programa Permanente 3-R: Certificado de Manutenção.

1981 – Programa 4-R (+ Reconstrução) 1991 – ISTEA:

Programa Interestadual de Manutenção Autorizado.

1995 – Ato de Designação do Sistema Nacional de Estradas: Manutenção Preventiva em Todas as

Estradas.

Pontos LegislativosPontos Legislativos

1998 – TEA 21: Estrada Federal, Segurança nas

Estradas, Transporte Público.

2003 – TEA 21 (Extensão) 2005 – SAFETEA-LU

Taxa de CombustívelTaxa de Combustível

Datas Importantes: 1932 → 1956 - Fundo Geral. 1956 → 1982 - Projetos Federais. 1982 - Ato de Transporte de Superfície.

80% - Estradas, 20% - Transporte Público.

1987 – Aumento da Taxa (20%).

Taxa de Gasolina & Diesel: Federal e Estadual.

Taxa de Gasolina & Diesel

Taxa Federal: Combustível = R$0,1032 / Litro.

Taxa Estadual (Michigan): Gasolina = R$0,1075 / Litro Diesel = R$0,1182 / Litro (R$0,0860 / Litro)

Taxa Estadual (Montana): Gasolina = R$0,1533 / Litro Diesel = R$0,1579 / Litro

Estado de Michigan

Ato Público 51 (1951). Distribuição dos Fundos (Combustível):

39,1% para DOT: Jurisdição de 8% das Estradas.

39,1% para Condados: Jurisdição de 75% das Estradas.

21,8% para Cidades e Vilarejos: Jurisdição de 17% das Estradas (Ruas).

FHWA

Estrutura Financeira

Programa de Ajuda-Federal para Rodovias

Ato de Autorização: Seguro, Responsável, Flexível, Ato de

Equidade de Transporte Eficaz: Uma Herança para o Usuário (SAFETEA-LU) 10/08/2005.

Ato de Apropriações: Providenciar Dinheiro para Reembolso.

Distribuição de Porções: Fundo Total Disponível para Ajuda-

Federal.

Programa de Ajuda-Federal para Rodovias

Obrigação: Parte do Governo Federal (Garante o

Pagamento).

Reembolso: Pagamento em Dinheiro.

MT

WY

ID

WA

OR

UT

CA

AZ

ND

SD

NE

CO

NM

TX

OK

KS

AR

LA

MO

IA

MN

WI

IL IN

KY

TN

AL GA

FL

SC

NC

VA

WV

OH

MI

NY

PA

MD

DE

NJ

RI

MA

ME

VTNH

AK

PR

NV

MS

C T

HI

Divisão dos Escritórios

Processo de Reembolso

Ciclo de Ajuda-Federal

1.a. Departamento de Transporte do Estado – Dados

do Projeto do Estado 

1.b. Requerimento de Reembolso pelo Estado

4. DELPHI – Sistema do

Departamento de Contabilidade

2. Sistema Informativo de Gerência Fiscal – Sistema de

Informação de Projetos FHWA Revisa e Aprova

Projetos.

3. Aprovação Rápida e Sistema de Pagamento do

Estado – Sistema de Conta Automatizada

5. Reserva Federal – Pagamento para a

Instituição Financeira do Estado

Desafios do VDOT

Evitar Mortes. Desperdício de Tempo. Poluição do Ar. Combustível Desperdiçado. Crescimento / Alastro

Econômico. Frustrações / Raiva no

Trânsito. Transporte de Mercadorias Manutenção de Estradas.

9 Distritos de Construção

Qual é a Situação Agora?

314 Milhões de km Dirigidos por Dia.

3 das 60 Áreas de Mais Congestionamento nos EUA.

Número 2 em Tempo de Deslocamento para o Trabalho nos EUA.

Gerencia 91.864 km de Estradas.

89% dos km - Faixa em Subúrbios.

Precisa de 280 km – 2001.

Os Últimos 20 Anos...

100 %100 %

75 %75 %

50 %50 %

25 %25 %

0 0

- 25 %- 25 %

- 50 %- 50 %

- 43 %- 43 %

37 %37 %

53 %53 %60 %60 %

71%71%

Capacidade Capacidade de Comprade Compra

NNúúmero de mero de Carteiras de Carteiras de MotoristasMotoristas

NNúúmero de mero de VeículosVeículos

NNúúmero de mero de Veículos Veículos

RegistradosRegistrados

Uso de Uso de Transporte Transporte

PPúúblicoblico

Os Próximos 20 Anos?

População de 2 Milhões. 1.9 Milhões de Novos

Empregos. Transporte de Mercadorias:

Caminhões, 80%. Portos, 100%. Aéreo, 300%.

Aumento de Veículos Registrados, 43%.

Aumento de Veículos/km, 35%.

Objetivos

Melhorar Segurança. Reduzir Congestionamento. Melhorar a Qualidade do Ar. Expandir Oportunidades

Econômicas. Manutenção do Sistema Existente.

Estratégias

Aumentar ao Máximo a Eficiência do Virginia DOT.

Fortalecer Soluções Locais. Aumentar a Competição. Oferecer Escolhas para o

Consumidor. Usar Todas as Opções Financeiras

Qualificadas.

Distribuições

Distribuição do Rendimento do Fundo de Transporte é baseado pelo: – Código de Virginia.– Ato de Apropriação.– Ato de Transporte da Virginia de 2000.– Regulamentos e Leis Federais.– Conselho Comunitário de Transporte (CTB):

Orientação, Política e Decisões.

Total Rendimento de Transporte

O Valor Total do Rendimento de Transporte Distribuído pelo CTB está estimado em US$4.1 Bilhões.

95% dos Rendimentos do Transporte é Atualmente Gerado por Impostos e Taxas aos Usuários.

A Visão do Transporte no Estado é de Crescimento Modesto para os Próximos Seis Anos.

Distribuição de Prioridades

O Código da Virginia e Ato de Apropriação dita a prioridade de como os rendimentos de transportes serão distribuídos pelo CTB:– Serviço de Débito. Apoio para outros órgãos estaduais e fundo geral. Manutenção. Operação e Administração. Outros Modais. Programas especiais de financiamento. Interestadual, primária, secundária, projetos de

construção urbana (sistemas de construção).

Quem Escolhe os Projetos?

CTB escolhe projetos interestaduais e principais.

Por lei federal, Organizações de Planejamento Municipal (MPOs) que escolhem projetos financiados pelo governo federal, tem que concordar com todos os projetos e as especificações da região, independente de quem o escolheu inicialmente.

Conselho de Supervisores dos Condados escolhem projetos secundários.

Conselho das Cidades escolhem projetos urbanos.

Crescimento em Manutenção e Construção.

$0

$400

$800

$1,200

$1,600

$2,000

FY93

FY94

FY95

FY96

FY97

FY98

FY99

FY00

FY01

FY02

FY03

FY04

FY05

FY06

FY07

FY08

FY09

FY10

FY11

Maintenance Systems Construction

Eficiência Aumentada

Reforma Sistemática dentro do Virginia DOT já Capturaram Resultados Significantes.

Projetos de Construção Completados em Dia: 2001: 20% → 2006: 84%

Projetos de Construção Completados Dentro do Orçamento:

2001: 38% → 2005: 86%

Desempenho Melhorou com uma Equipe de Trabalho Menor, 1,000 Empregados a Menos (US$50 Milhões/Ano de Gastos Evitados).

Expandir a Devolução de Responsabilidade do Virginia DOT, incluindo:

Administração por Cidades de Programas de Construção.

Administração por Condados de Programas de Manutenção e Construção.

Lei Atual Permite que Governos Locais façam “pedidos”.

Estratégias de Negócio & Resultados

Devolução por Acordos Privados via o Ato Público-Privado de Transporte (PPTA):

Maioria dos Acordos Detalhados Existentes usam Somente Dólares do Imposto Público.

Distribuição Correta dos Riscos é Essencial; as exigências federais estão mudando.

PPTA, focalizar futuramente em projetos auto-suficientes, principalmente para serviços de pedágio em áreas de congestionamento.

Estratégias de Negócio & Resultados

Ato Público-Privado de Transporte

43 Propostas Não-Solicitadas: 9 Acordos no Valor de US$3.5 Bilhões.

6 Propostas Atualmente Sendo Consideradas: 2 HOT Lanes (Faixa para Veículos com 2 ou Mais

Passageiros). 2 Concessões de Serviços de Pedágio Existentes. 2 para Túnel / Serviços Inter-modal.

1 Projeto Solicitado: Reconstrução da I-81, em Negociação com o

Vendedor.

Acordos com Governos Locais

Crescimento do Imposto de Base.

Planejamento do Uso de Terra & Transporte.

Apoio & Confiança do Cidadão.

US$2 Bilhões em Dinheiro Local.

Estradas Construídas por Colaboradores.

Estado de Michigan

População: 10 Milhões Estradas: 192.000 km

Condado Keweenaw: 280 km (2.200 Hab.) Condado Wayne: 3.300 km (2 Milhões Hab.)

Municipalidades: > 500 Condados:

83 (141.000 km, 5.700 Pontes)

7a Rede de Estradas dos EUA.

Agências de Transporte

Departamento de Transporte. Condados (83). Cidades e Vilarejos (> 500). Escritório de Planejamento de Segurança

de Estradas (OHSP). Policia Estadual e Municipal. Banco de Dados de Acidentes.

Patrimônios do MDOT

Mais 15.600 km de Estradas (43.432 km-faixa) e 5.679 Pontes.

215 Estacionamentos Comunitários. 2.400 Veículos de Manutenção (Caminhões,

Caminhonetes e Carros). 450.000 Placas; 4.025 Semáforos; 2.4 Milhões

de metro-linear de Barra Horizontal (Guardrail) 83 Áreas de Descanso e 13 Centros de

Informação de Viagem.

Patrimônios do MDOT (Cont.)

85 Parques; 27 Pontos de Vista Turístico; 41 Locais de Piquenique e 2.400 Mesas de Piquenique.

163 Casas de Bomba; 188 Poços de Água; 54 Centros de Tratamento de Esgoto e 64,000 Bueiros.

Aproximadamente 3.220 km para Uso de Veículos Não-Motorizados; 1.120 km de Linhas de Trem; 7.240 km de Cerca.

O Velho Sistema

Preservação Limitada. Tráfego, Carga e Custo

Acima do Estimado. Uso de Materiais

Disponíveis na Região. Manutenção da Pior

Primeiro. Desenho de Menor Custo

Inicial. Desenho de Vida-Útil

Limitada. Análise Econômica

Limitada. Verba Insuficiente.

Gerenciamento de Patrimônios – Um Novo

Método. Rede de Transporte

Vista como Sistemas de Utilidade Pública.

Investimento em Patrimônios ao invés do Método Tradicional Visto pelo Publico como Expansão de Verbas.

Conselho de Gerenciamento de Patrimônio de

Transportes Criado em 2002 pelo Ato Estadual 499:

Requer o Sistema de Gerenciamento de Patrimônio para todas as Estradas e Pontes.

Estabelecer um Processo Sistemático: Definições.Estratégia.Avaliação de Condição .Processo de Coleta de Dados.

Modelo de Organização

COMISSÃO de TRANSPORTE do ESTADO

GOVERNADOR

CONSELHO de GERENCIAMENTO PATRIMÔNIO de TRANSPORTES

COMISSÃO de CONSELHO SECRETÁRIO EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO(MDOT)

BANCO de DADOS CENTRAL(MCGI)

SUPORTE TÉCNICO(MPO/ REGIÃO)

Conselho de Gerenciamento de Patrimônio de Transporte

Conselho de 11 Membros. Relatórios Anuais. Requer Programa Multi-Ano para

Estradas e Pontes. Relatório para Comissão do Estado e

Legislatura.

Gerenciamento de Pavimentos e Pontes

Estabelecer Estratégias para Atingir Objetivos.

Criar um Programa Custo-Efetivo e de Curto- & Longo-Prazo.

Mostrar Benefícios para o Público Vigilante.

Melhorar as Condições do Pavimento e Diminuir Custos.

Manter e Melhorar Futuros Patrimônios.

Coleta de Dados

Sistema de Avaliação Visual de Superfície (PASER): Desenvolvido pelo Estado de Wisconsin. Vários Tipos de Superfície. Escala de 1 (Péssimo) à 10 (Excelente).

Estamos Medindo Algo Diferente: Manutenção de Rotina (8, 9, 10). Manutenção Preventiva (5, 6, 7). Melhoria Estrutural (1, 2, 3, 4).

Coletor de Dados com Laptop

Rede de Estradas: Importar / Exportar Dados.

Navegação de Mapa com GIS. Time de Três Pessoas por Veículo. Uso Efetivo de Tempo e Dinheiro.

Manutenção de Rotina:

54.672,00 km-faixa

Manutenção Preventiva:

79.447,00 km-faixa

Melhoria Estrutural:

16.136,00 km-faixa

Condição vs. Investimento

$205

$305

$326

$390

$405

$407

$507

$499

$556

$543

$457

$193

64%

69%

73%

71%

75% 75%

78%

80%81% 81%

82%

$0

$100

$200

$300

$400

$500

$600

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

in M

illio

ns

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

Perc

ent P

avem

ent i

n G

ood

Cond

ition

Investment Condition

Forecasted Pavement Condition after RQFS update

Actual Pavement Condition

Condições de PontesStatewide - Bridge Condition

Freeway

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Year

Per

cent

Bri

dges

Goo

d/Fa

ir

Con

ditio

n

Goal - 95% of Freeway Bridges in Good/Fair Condition by 2008.

O que é Necessário para Implementação?

Forte apoio Administrativo/Executivo. Disposto a Avaliar a Atual Situação e

Melhorar. Compra da Idéia por Gerentes,

Supervisores e Técnicos. Perspectiva Interdisciplinar. Persistente, Consistente, Compromisso

Multi-Ano.

Convênio EUA & BRASIL

Transferência de Tecnologia: Linha Direta → Michigan LTAP:

RoadSoft-GIS, Sistema Integrado de Gerenciamento de Patrimônio de Transportes.

Gerador de Mapas com SGP (GPS). Coletor de Dados com Laptop. MERL

OBRIGADO!

Eng. Fernando de Melo e Silva

<fdemeloe@mtu.edu>

Michigan LTAP/TDG

Michigan Tech Transportation Institute