Violência de gênero: a sociedade e o papel da Justiça Penal
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Violência de gênero:
a sociedade e o papel da
Justiça Penal
Doutora em Direito Penal pela PUC/SPIntegrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada –
OAB/FederalEditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini
LEI Nº 2.749, DE 2 DE ABRIL DE
1956Avanços e retrocessos na
questão de Gênero
.
Os feministas?
. .
As feministas?
. .
Regras gramaticais
"Onde será que está minha linda esposa esta noite?"
"Todo mundo trabalha menos a mamãe. Eu quero votar mas minha mulher não deixa."
"Estou em uma reunião, as crianças estão na vizinha."
Pseudofeminista
Feministas de fachada
Todos são contrários à violência contra a mulher?
Em briga de marido e mulher deve-se meter a colher?
Homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem as mesmas funções?
90% é contrárioIpea 2013
O Brasil é o 7º país em homicídio de mulheres
Diferença média é de 27,1%
A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos?
Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar?
Mulher que usa roupa curta merece ser atacada?
.
15,5%Ipea 2013
65,3%Ipea 2013
26%Ipea 2013
Um primeiro esclarecimento
As mulheres podem ser vítimas de todo tipo de violência sofrida pelos homens.
Entretanto, o inverso não é verdadeiro:
algumas violências
são dirigidas somente
às mulheres
tais violência
s são justificad
as (cultura, religião)
VIOLÊNCIAS
FSP,15.08.2015“Foram entrevistadas dezenas
de mulheres e meninas da etnia yazidi (grupo religioso não islâmico ao qual pertence a
maior parte das vítimas) que conseguiram escapar do
cativeiro e elas contam como seus proprietários rezavam
antes e depois de estuprá-las e, quando questionados acerca da moralidade do ato, respondiam
que aquilo era "halal", isto é, permitido aos olhos de Deus.”
Como milhares de homens que se intitulam bons muçulmanos –
e, até onde se sabe, não são psicopatas– conseguem
escravizar meninas, estuprá-las diariamente e achar isso certo?
Homicídios: ocorrênciasHomem mata homem
MUITO VÁRIOS MOTIVOS
Mulher mata mulher
RARAMENTE VÁRIOS MOTIVOS
Homem mata mulher
MUITO PRINCIPAIS MOTIVOSHomicídio posse-paixãoHomicídio abandono-paixãoHomicídio violência-conflito
Mulher mata homem
RARAMENTE PRINCIPAL MOTIVOHomicídio maus-tratos
Homicídios relação
de conjugalidade
Significado e significantes
FEMINISMO Movimento/teoria
Igualdade de direitos entre homens e mulheres
MACHISMO comportamento, expresso por opiniões e atitudes, de
um indivíduo que recusa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo o sexo masculino sobre o feminino.
& FEMISMO
35 ações práticas para homens que querem apoiar o feminismo(repostagem do blog da linda da Georgia Faust)
texto de Pamela Clark tradução Georgia Martins Faust & Tarsila Mercer de Souza
1. Faça 50% (ou mais) do trabalho doméstico
Mulheres gastam 26 horas de trabalho doméstico por semana;
Homens, 9 horas
Queres ajuda?
Queres ajuda?
Limpara a casa
Limpar a casa
FONTE: https://plan-international.org/where-we-work/americas/brazil/sobre-a-plan-no-brasil/pesquisaporsermenina/
As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/10/11/hoje-11-de-outubro-e-o-dia-internacional-da-menina/
http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/afp/2015/09/04/cientista-afirma-que-meninas-deveriam-brincar-menos-com-bonecas.htm
As meninas deveriam brincar menos com bonecas e mais com brinquedos típicos de meninos, como jogos de construção, mais
favoráveis ao desenvolvimento da criatividade.
cientista britânica Athene Donald
Mulher não tem acesso à educaçãohttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a-igualdade-de-genero/
2014
10. Tenha uma política de nomes progressista.
Adotar o sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
FSP, 6 out 13, p. C5
33. Faça o que deve ser feito com relação a desigualdade de renda.
Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012
Não é justo a mulher ganhar igual ao homem,
já que ela engravida. Bolsonaro
Bolsonaro é condenado por danos morais ao dizer que Maria do Rosário "não merece" ser estupradaValor da indenização é de R$ 10 mil à petista, mas deputado do PP recorreu da decisão
MULHER DEVERIA GANHAR MAIS DO QUE HOMEM, DIZ OIT
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mulher-deveria-ganhar-mais-que-homem-diz-oit,1602912 #
Requisitos que são levados em conta no momento de se estabelecer o valor do salário: - nível educacional- experiência e - produtividade
No Brasil, as mulheres deveriam receber 11% a mais que os homens. http://info.abril.com.br/…/mulheres-deveriam-ganhar-mais-qu…
Confira os setores em que a mulher brasileira recebe salário superior ao dos homens: http://economia.uol.com.br/…/10-profissoes-em-que-elas-rece …
Boa notíciaTeremos a igualdade salarial
Péssima notícia: a considerar o ritmo de hoje isso acontecerá em
2086
http://www.buzzfeed.com/gasparjose/anuncios-antigos-que-seriam-impensaveis-nos-dias-de-hoje?bftw#.fdp5XZlrZ
Este anúncio coloca uma enceradeira no mesmo patamar de um “direito adquirido” das mulheres.
http://www.buzzfeed.com/gasparjose/anuncios-antigos-que-seriam-impensaveis-
nos-dias-de-hoje?bftw#.udV1bgO8g
Enceradeira Infantil Champion - 1954Anúncio de lançamento da enceradeira mirim: ‘Para tornar a tarefa do lar mais agradável, a Champion criou a enceradeira Mirim para sua filhinha’. Na edição de 1 de agosto de 1954 do jornal 'O Estado de São Paulo'.
Projeto de Monitoração Global 2010“A manter-se inalterada a taxa de mudança
observada desde 2000 com respeito a presença de mulheres nas notícias, levará pelo menos
40 anos para que alcancemos a igualdade.”
acelerar mudanças redirecionar as ações
MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia. Ed. Publisher, 2012.
Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
cont
role
confi
ança
resp
eito
Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de risco de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%.Mapa da Violência 2012
41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa*
68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitação*Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)Apenas quando somos instruídos
pela realidade é que podemos mudá-la.
Bertolt Brecht*caso a morte tenha se dado no hospital, por exemplo, ela não integra as estatísticas do Datasus
Mapa da Violência
Aracaju 5,9 15º CAPITALMÉDIA CAPITAIS: 5,1
Quem é mais feliz?
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
1. homens casados2. homens solteiros
3. mulheres solteiras4. mulheres casadas
Todo ser humano tem direito à felicidade
AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO
AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
Lei Maria da Penha
Brasil foi o 18º país na AL a ter uma lei de proteção integral
Considerada uma das 3 + avançadas do mundo
invisibilidade do sério problemaSociedade x LMP – Ipea 2013
concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”permisividade social sociedade machista
atores jurídicos e não jurídicos machistashttp://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.
ADC 19 de 2007
Os homens devem ser a
cabeça do lar.
Mulher deve satisfazer o marido na
cama, mesmo quando não tem vontade
A mulher que apanha em
casa deve ficar quieta para
não prejudicar os filhos.
Dá para entender que um homem rasgue ou quebre as coisas da
mulher se ficou nervoso.
27,263,
8
14,6
15,5
IPEA - 2013
barbárie
Ação afirmativa x Medidas especiais de caráter temporário Art. 4º CEDAW essas medidas cessarão
quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados
Lei excepcional (CP, art. 3º): vigora enquanto durarem as circunstâncias que lhe deram origem.
[Aplicação para homem?]
VISÃO IGUALITÁRIA: HOMENS E MULHERESDireito dos homens Chuck NorrisDe chorar
De usar saia
De gostar de cozinhar
De não gostar de futebol
De brochar
81 anos equidade de gênero
. .
Má notícia....
70 anos igualdade salarial
. .
40 anos de atraso por conta da forma como mulher
é representada na mídia
. .
7º país em número de homicídio de mulheres
. .
Uma questão cultural
O Código de honracomo ocorrem as
revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
v e r g o n
h a
Vem vamos embora
que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não
espera acontecer
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Alice Bianchini