Prof.Marco Aurélio Borges

Doutorando em Ciências Humanas – Sociologia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Capes 7 – bolsista Cnpq); pesquisador associado do Núcleo de Estudos em Conflito, Cidadania e Violência Urbana – NECVU (IFCS/UFRJ); professor e pesquisador no Centro Universitário São Camilo – ES.

A palavra violência é utilizada em uma infinidade de situações, tornando complexo tomá-la como um todo conceitual. Associá-la ao uso da força física é o mais comum, o que torna a ideia operável por um lado, e ainda mais complexa por outro. A tendência, atualmente, é assumir a violência como uma categoria ampla de fenômenos que se dão ligados de alguma forma ao uso da força física, sua ameaça ou a violação de algum tipo, inclusive simbólica, como na complexa teoria da violência simbólica de Bourdieu.

O que proponho, então, é que essa distinção entre violência legítima e ilegítima faz parte de um conjunto institucional que as sociedades humanas desenvolvem para gerenciar, administrar a violência em seu seio, evitando a autodestruição. Sem adentrar profundamente à Antropologia, existem registros que mesmo primatas superiores detêm essa capacidade, que teria sido fundamental para a constituição do ser humano nas formas atuais ao longo de seu processo evolutivo.

Não é toa que Tilly faz uma analogia entre Estado e crime organizado. Historicamente, o Estado se formou a partir de organizações de extorsão que se legitimaram em um determinando território, combinando força e ideologia. Esse sucesso está relacionado à forte relação entre economia e política. O modelo de Estado que se consolida reúne forças suficientes para garantir a concentração de capital que caracteriza a própria existência do capitalismo.

Nesse sentido, é fundamental compreender que a formação dos estados latino americanos se diferencia significativamente da formação dos Estados europeus. O modelo de organização política que surge e se consolida a partir da combinação de fatores históricos na Europa, é implantado em outros territórios do planeta, nem sempre alcançando pleno sucesso.

Com um território muito amplo, a constituição do Estado brasileiro se deu de forma diferenciada entre as regiões. Naturalmente, os centros políticos e econômicos assumem mais rapidamente as “feições” de um Estado Moderno, enquanto outras regiões permanecem sob o domínio da violência privada, ainda sob modelos de gerenciamento do uso da força que poderíamos chamar de tradicionais.

Por outro lado, mesmo nos grandes centros urbanos, parcela significativa da população, principalmente depois dos movimentos migratórios que constituíram as regiões periféricas das regiões metropolitanas, continuou distante da construção dessa modalidade de gerenciamento do uso da força que chamamos Estado. Tal fato favoreceu a manutenção das estratégias de conflitos por meios próprios, não raro pela força física.

Ao longo da história da formação do Estado brasileiro temos, então, um espaço sempre muito amplo entre o que o Estado enquanto uma teoria, e as ações concretas dos agentes do Estado. Em tese, o exercício do monopólio do uso da força para que mantenha sua legitimidade deve obedecer regras estabelecidas e amplamente conhecidas. É o que garante a estabilidade do sistema. Mas no Brasil, esse não tem sido o caso.

A estratégia de transferir o gerenciamento da força física, da violência, para o Estado se fixou na história humana porque funcionou adequadamente para o sistema econômico predominante. Porque produziu um ambiente de segurança para que o capitalismo florescesse como novo modelo econômico na Europa. Já a violência privada gera um ciclo de vinganças interminável. Uma guerra particular que, como toda a guerra, não raramente alcança inocentes que nada tem a ver com essa guerra. Contamina a todos, obscurece a razão e abre as portas da barbárie.

A violência quando efetivamente monopolizada pelo Estado – reafirmo, sem nenhum julgamento moral – torna o sistema social previsível, estável. Ora, eu sou um criminoso. Ao ser flagrado no cometimento de um crime, sei que posso contar com a prisão, o julgamento e o cumprimento da pena. Por outro lado, quando o sistema é imprevisível, tudo pode ocorrer. Quem me prende pode pedir uma propina apenas, pode me matar, pode me espancar. E pode até me prender. Diante dessa incerteza, a única coisa que me dá alguma garantia enquanto um ser que pretende preservar a própria vida e dignidade é atirar primeiro.

Assim, o que percebemos no Brasil é que essa sujeição criminal se coaduna com o não exercício do monopólio da violência por parte do Estado. Ora, o que eu proponho, é que o Estado não pretende esse monopólio para todos, porque não é uma demanda dos grupos sociais que predominam na administração do Estado. E é justamente por isso que para certos categorias sociais, as leis são um mero obstáculo ao exercício de uma concepção relativista de justiça, e não um instrumento para se alcançar uma justiça de cunho universalista.

A violência estará presente em nosso cotidiano, ainda, durante muito tempo. E todos nós podemos nos tornar vítimas inocentes das guerras particulares entre criminosos, e entre esses e a polícia, embora o maior número de mortes tenda a se concentrar entre os conflitantes.