CAVITP. VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA RAPTO RAPTO AMEAÇA GRAVE AMEAÇA GRAVE MANOBRA FRAUDULENTAMANOBRA...
52
Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas CAVITP
Transcript of CAVITP. VIOLÊNCIA VIOLÊNCIA RAPTO RAPTO AMEAÇA GRAVE AMEAÇA GRAVE MANOBRA FRAUDULENTAMANOBRA...
Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas
CAVITP
Uma forma moderna
de escravidão
TRÁFICO DE PESSOAS
O escândalo do século XXI
TRÁFICO DE PESSOASÉ CRIME
OFERECER/ENTREGAR/RECRUTAR
ALICIAR/ACEITAR/TRANSPORTAR
ALOJAR/ACOLHER
RECORRENDO A…
• VIOLÊNCIA
• RAPTO
• AMEAÇA GRAVE
•MANOBRA FRAUDULENTA
•ABUSO DE AUTORIDADE
• APROVEITANDO-SE DA
INCAPACIDADE PSÍQUICA OU DE SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
FINALIDADE
EXPLORAÇÃO
EXPLORAÇÃO
COMO?
• Prostituição ou
• Outras formas de exploração sexual
• Casamentos Forçados
•Trabalhos forçados
•Mendicidade
• Remoção de órgãos
•Adoção ilegal
• Participação em conflitos armados
CRIME
Constitui uma VIOLAÇÃO dos DIREITOS
HUMANOS e repercute de maneira
TRAUMÁTICA NA SÁUDE FÍSICA e PSICOLÓGICA.
! IMPORTANTE !
O consentimento
da vítima é
IRRELEVANTE
VÍTIMAS?
MULHERES
CRIANÇAS
HOMENS
Pode estar vinculado a outros delitos como:
• SEQUESTRO
• EXTORSÃO
• LAVAGEM DE DINHEIRO
• CORRUPÇÃO
• TRÁFICO DE DROGAS
• TRÁFICO ILÍCITO DE IMIGRANTES (terra, mar e ar)
O Tráfico de Pessoas acontece em grande parte dos países do
Mundo: dentro de um mesmo país, entre
países fronteiriços e entre continentes.EM TODAS AS
DIREÇÕES!
Um mesmo país pode ser ponto de partida, de chegada ou servir de ligação entre outras
nações.
ROTAS AMÉRICA DO SUL
ROTAS ÁFRICA
ROTAS ÁSIA
ROTAS USA
ROTAS RÚSSIA
ROTAS AUSTRÁLIA
Tráfico de PessoasPROCESSO
Métodos fraudulentos e enganosos:
♡ Anúncios em meios impressos
♡ Contactos por internet / chat
♡ Referências de familiares ou conhecidos
Fase 1: ALICIAMENTO
♡ Falsas oportunidades de emprego
♡ Oferecimento de cursos
♡ Escolas
♡Agências de recrutamento de modelos e/ou viagens
♡ Manipulação sentimental (casamento)
♡ Pode ser direto ou com várias escalas.
♡ Em cada escala há um membro da rede com a função de receber e
despachar a vítima.
♡ Os documentos de viagem e identidade, podem ser oficiais ou
falsos.
Fase 2: TRANSPORTE
Chegando ao destino final a vítima é recebida por um
membro da Rede que geralmente
despoja-a de seus documentos,
e tem a missão de cobrá-la pelos “gastos da viagem” .
Fase 3: EXPLORAÇÃO
Impossibilitada de pagar osgastos, e condicionada pelo pagamento da dívida adquirida, inicia uma relação de dependência ecomómica da vítima como traficante.
Fase 3: EXPLORAÇÃO
MAGNITUDE DO PROBLEMA
A ONU admite que :
2,4 Milhões de pessoas são
traficadas por ano.
A maioria são mulheres e meninas forçadas à
prostituição
500.000
a
800.000 são traficadas na Europa
todos os anos.
32 bilhões de dólares anuais
É a 3ª. actvidade ilegal mais lucrativa, perdendo apenas para o
tráfico de armas e drogas.
Desse valor, 85% provém da exploração sexual
O TRÁFICO EM PORTUGAL
Investigação realizada entre Junho de 2010 e Julho de 2012
Análise qualitativa de informação e de entrevistas detalhadas com vítimas de
tráfico, sinalizadas ou apoiadas por ONG ou sinalizadas pela
equipa de investigação
Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais
Um mínimo de 250 a 270
vítimasdo Tráfico em
cada anoTRÁFICO EM PORTUGAL
Vítimas sinalizadas por Continente de Origem
Vítimas de tráfico sinalizadas por nacionalidade
Idades das Vítimas no Momento da Sinalização
Rotas Diretas e Indiretas de Tráfico
TIPOS DE TRÁFICO
Modalidade da Exploração Sexual
MÉTODOS DE RECRUTAMENTO
ANGARIADORES - NACIONALIDADE
ANGARIADORES - Relação com a Vítima
TIPOS DE ALICIAMENTO
CASOS REPORTADOS ÀS AUTORIDADES
Sinalizadas 308 presumíveis vítimas de Tráfico de Seres
Humanos (TSH)
• 299 cidadãos nacionais e estrangeiros sinalizados em
Portugal(49 menores e 250 adultos)
• 9 cidadãos nacionais (adultos) sinalizados no estrangeiro.
2013
Nacionalidade
185
18
14
14
7
6
Outras nacionalidade em segredo de justiça
Nacionalidade Portuguesa
Tipo de exploração
• 14 exploração sexual, • 3 por adoção/venda de recém-
nascidos• 7 informação desconhecida• 7 em segredo de justiça
31 Vítimas 17 Menores
SITUAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DE PRESUMÍVEIS VÍTIMAS DE TRÁFICO EM PORTUGAL (N=299)
46 – Sinalizadas (ONG)
• 23 Exploração Sexual e 10 Exploração Laboral12 – Não Consideradas (ONG)
45 Confirmadas
Exploração Laboral (OPC)
80 Não Confirmadas (Órgão de Polícia
Criminal)
116 Pendentes (OPC)
28 – Exploração Sexual74 – Exploração Laboral
TRÁFICO DE PESSOAS
30 milhões de pessoas no mundo
74% adultos
26 % abaixo de 18 anos
55 % mulheres
Um crime organizado
Fomentado pela vulnerabilidade social
Marcado pela invisibilidade
Enraizado na desigualdade de genero
TRÁFICO DE PESSOAS
GLOBALIZAÇÃO DA INDIFERENÇA
Tenhamos a CORAGEM de DIZER NÃO!
SOS IMIGRANTE808 257 257
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR964 608 288/ 961 674 745
FontesOrganização Internacional do Trabalho
Compreender e Combater Tráfico de Seres Humanos – Actas do Seminário para Religiosas (Preparação e Compilação para a OIM por Stefano Volpicelli), 2004
Organização Internacional para as Migrações
União Internacional dos Superiores Gerais
Internet : www.otsh.mai.gov.ptwww.smm.org.brwww.unodc.orghttp://www.ieei.com.pt
