VIII Seminário Internacional da Primeira infância e I Encontro Estadual de Visitadores...
Transcript of VIII Seminário Internacional da Primeira infância e I Encontro Estadual de Visitadores...
VIII Seminário Internacional da Primeira infância e I Encontro
Estadual de Visitadores Domiciliares
Primeira Infância: por que se mobilizar?
Uma convocaçãoUma convocaçãoSabemos o que é qualidade em cuidados e
educação. Sabemos o que uma bela infância representa. A hora de se desculpar já passou, há muito tempo. Agora é a nossa única oportunidade de viabilizar o futuro para as crianças. Devemos agir juntos, com maior urgência e eficácia, para
garantir as possibilidades de todas as crianças. O que mais importa?”
Bonnie Neugebauer
PARA TODAS AS
INFANCIAS
BRASILEIRAS
O que é a RNPI• MAIO 2006- Um grupo articulado de organizações da
sociedade civil, governo, institutos e fundações privadas, outras redes e organizações multilaterais,
UNIU-SE em torno da construção de uma pauta comum para a atenção a crianças entre zero e seis anos.
E FORMOU
•Atualmente, 110 organizações compõem a RNPI, PARA CONCRETIZAR ações em vários âmbitos.
Objetivos da RNPI
Entre os OBJETIVOS pactuados pelas organizações que integram a RNPI destacam-se:
Fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das
políticas públicas para a primeira infância, monitorando-as e
avaliando-as.
Consolidar e disseminar informações sobre os conhecimentos
recentes e sobre as temáticas da primeira infância.
Organizar ações de mobilização social e política que visem a
defesa e promoção de direitos desses meninos e meninas.
Estratégias da RNPI
Atividade legislativa: debates acerca da legislação no campo das
infâncias
Advocacy: influir na formação da opinião pública e da
configuração das políticas.
Ações propositivas: apresentar propostas para a resolução de
problemas que afetam as infâncias.
Comunicação Social: divulgar informações, promover
intercâmbio de experiências, disseminar conhecimentos e boas
práticas.
Mobilização Social: contribuir para a organização da sociedade
com vistas a defender e garantir os direitos da criança.
Por que a primeira infância é importante?
• Pesquisas científicas e avaliações econômicas recentes
apontam que o desenvolvimento integral da primeira infância é
fundamental, para a formação do potencial de cada indivíduo
e para se vencer o ciclo de pobreza
• A criança é um sujeito de direitos: à saúde, à alimentação,à família, à
convivência familiar e comunitária, à proteção, ao brincar, à cultura, à
educação, ao meio ambiente saudável.
• A primeira infância é a fase de maior vulnerabilidade, que demanda
proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e estimulante.
• A criança é um ser historicamente constituido e geograficamente
localizado, portanto toda criança deve ser considerada na sua
integralidade e nas inter-relações que estabelece com as outras pessoas e
com o ambiente, considerando suas próprias INFANCIAS.
Principais indicadores
Brasil 20 milhões de crs (0 a 6 anos) 10.6%11,5 milhões ½ salário min.renda min.p/c
09 milhões sem creche
02 milhões sem pré-escola
Fonte PNAD 2006/07
Mortalidade infantil 22,5 p/mil
Um olhar atentoInvisibilidade:
“Culpabilização da vítima”: escassez/insuficiência de políticas públicas de apoio às famílias e à primeira infância é transformada em lacunas dos sujeitos.
Desarticulação e fragmentação das políticas públicas e projetos intersetoriais existentes impedem a atenção integral e integrada.
“… Um outro aspecto é reconhecer que as diferenças entre as condições de vida das crianças e adolescentes estão presentes em nossos países por meio de diversos fatores, entre eles, a desigualdade econômica, as políticas públicas inadequadas, a indiferença , a discriminação, a corrupção e a falta de visão política estratégica com focos a médio e longo prazos. Estes fatores reduzem drasticamente as oportunidades para a população infantil e juvenil.”
Irene Rizzini
Rede da Primeira Infância do Estado do Ceará – REPI-CE
Histórico do Plano Nacional
Entender como o PNPI foi construído é importante porque processo similar pode ser adotado em cada município
• A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) adotou como estratégia a elaboração do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI).
• O PNPI foi construído em um processo colaborativo que envolveu as organizações e especialistas que fazem parte da RNPI.
• O CONANDA aprovou o PNPI como política setorial na Assembleia de 14 de dezembro de 2010.
Analise e Aperfeiçoamento do Poder Executivo
PROJETO LEI
CONGRESSO
NACIONAL
O que é o PNPI
• PNPI propõe uma política de promoção e defesa dos direitos
fundamentais da criança desde o nascimento até os seis anos de
idade.
• PNPI se articula com os diversos planos setoriais já existentes sob
a perspectiva de cumprir os compromissos internacionais
assumidos pelo país.
• PNPI propõe metas para serem atingidas até 2022, ano do
bicentenário da Independência do Brasil.
• PNPI compõe-se de Diretrizes Técnicas
• e Políticas
1-CARACTERISTICAS EXTERNAS
• Abrangência: direitos da criança
• Participação Social em sua elaboração: atores diversos
• Plano de Estado : Política Publicas para 1ª Infância
• Longa duração: 2011-2022
•Aprovação por LEI : Congresso Nacional
•Descentralização : Planos Estaduais e Municipais
2- CARACTERISTICAS INTERNAS
• Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional
•Dimensão Política: responsabilidade do Estado
•Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância
•Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na
atuação com crianças
Princípios do PNPI1. Criança sujeito, indivíduo, único, com valor em si mesmo;
2. A diversidade étnica, cultural, de gênero, geográfica;
3. A integralidade da criança ; 4. A inclusão [social];
5. A integração das visões científica e humanística;
6. A articulação das ações ; 7. A sinergia das ações.
8. A prioridade absoluta dos direitos da criança.
9. A prioridade da atenção, dos recursos, dos programas e das ações para as crianças socialmente mais vulneráveis.
10. A responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na promoção dos direitos.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO
PLANO NACIONAL DE SAUDE
PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANO NACIONAL DE CULTURA
PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA
PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA
PLANO DECENAL
PNPI E DEMAIS PLANOS
AÇÕES FINALISTICAS
•Criança com Saúde
• Educação Infantil
• A Família e a Comunidade da Criança
• Assistência Social a Crianças e Famílias
• O Direito de Brincar
• A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente
• Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas e indígenas
• Enfrentando as Violências contra Crianças
• Documentos de Cidadania
• Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista
• Controlando a Exposição precoce ao Meios de Comunicação
• Evitando Acidentes
• Acolhimento Institucional
AÇÕES MEIO
• Formação dos profissionais para a 1ª Infância
• O papel dos Meios de Comunicação
• A atuação do Poder legislativo
• A pesquisa sobre a Primeira Infância
• PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Planos Municipais pela Primeira Infância
Planos Municipais pela Primeira Infância
Para mudar o panorama da infância brasileira é preciso enfrentar os
desafios nas 5 regiões do país, em cada estado e em cada município,
respeitando as diversidades que se impõem em diferentes contextos
• A autonomia dos municípios = para reconhecer as demandas
locais e articular estratégias de enfrentamento as boas práticas
pelas suas infâncias.
• Os planos municipais devem ser construídos por meio de um
amplo processo de participação social, incluindo também as
crianças.
• Os planos municipais devem estar de acordo com os princípios
estabelecidos no PNPI. ( AÇÕES FINALÌSTICAS)
Planos Municipais pela Primeira Infância
• Integração com planos setoriais já existentes, com especial
atenção ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes.
• O trabalho em rede é uma premissa fundamental para a
elaboração e a efetivação do Plano Municipal.
• O caráter plural garante que cada tema relacionado à primeira
infância receba a atenção devida com a expertise necessária.
• A adesão do município ao Plano pela Primeira Infância será
reconhecida pela RNPI por meio de ofício de agradecimento ao
prefeito.
Um compromisso
Que todo o esforço leve à formulação de programas, de atividades que respeitem e estejam de acordo com o modo da criança pensar e ver o mundo e que ofereçam a possibilidade de atendimento integral e integrado inclusive às familias.
Que os diferentes profissionais envolvidos no cuidado, atenção e educação da primeira infância, sejam capazes de ver na mais pobre e mais desprezada das crianças, o brilho da inteligência, a centelha da humanidade.
Rede Nacional Primeira Infância – RNPI
Secretaria Executiva
AVANTE – Educação e Mobilização Social
Rua Baependi, nº177, Ondina. Salvador/BA
Telefone: (71) 3237-6878
www.primeirainfancia.org.br