Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS

VII Seminário de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e

IV Encontro da Rede APL Mineral

“Políticas públicas e ações voltadas para o extensionismo mineral”

Mesa Redonda: Políticas Públicas

Goiânia – 30 de agosto a 2 de setembro de 2010

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DRM-RJ – Salto para o Futuro

O que faz o DRM-RJ

• Apoio à mineração• Desenvolvimento mineral

sustentável• Estudos em geologia

2010 / 2014Novas Atribuições

• Risco Geológico

• Petróleo & Gás Natural

• Gestão e Fiscalização da mineração em território estadual

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APL de Rochas Ornamentais do Noroestemaior e mais promissor polo mineral do estado

APL de Cerâmica Vermelha de Camposmaior pólo cerâmico do estado

Pólo de Areia para Construção Civil de Seropédicamaior pólo de areia para construção civil do estado

Pólo de Cerâmica Vermelha de Itaboraípólo cerâmico tradicional

Pólo de Cerâmica Vermelha do Médio Paraíbapólo cerâmico mais avançado tecnologicamentePólos de Areia para Construção Civil

bacia do rio São Joãomédio Paraíba do Sul

Atuação do DRM-RJ nas Regiões Produtoras

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Pólos Minerais no Estado

serrarias

brita

Rev Orn

Cer

Cim

Areia

Areia

Areia

CerCer

Orn

Orn

RevMon

Rev

Orn

Areia

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Rochas de Revestimento e Ornamentaisformalização do setor produtivoapoio técnico aos empresáriosdesenvolvimento de novas tecnologiasredução dos efeitos sobre o meio ambientefinanciamento do setor produtivoagregação de valor ao produtobusca de novos mercados

Marcoscriação do Sindgnaissestecnologia para produção limpareutilização de resíduos (argamassa)termos de ajustamento de condutaindicação geográfica de rochas

Santo Antônio de Pádua e Região Noroeste

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Cerâmica Vermelhaformalização do setor produtivoapoio técnico aos empresárioscooperação entre agênciasbusca de alternativas energéticas

Marcoscriação do SICCconvênio para formalizaçãoproposta para criação de ZPM

alternativa s para reutilização da área mineradaRede Campos Cerâmica

Campos e Região Noroeste

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Areia para~Construção Civilformalização do setor produtivoapoio técnico aos empresários

Marcostermos de ajustamento de conduta

proposta para criação de ZPMalternativa s para reutilização da área minerada

criação do SIMARJ

Itaguaí e Seropédica - Região do Guandu

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Atuação conjuntasetor produtivo

órgão mineral estadualagência ambientalDNPMMinistério PúblicoSebraeSistema Firjan

Gargaloslegislação desfavorável à MPE

necessidade do olhar local e regionalsensibilidade diferenciadadificuldades de gerenciamento – visão federal x visão

local

Extensionismo ?

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Alternativadescentralização da gestão mineral

repasse de competênciarepasse de recursosgerenciamento pelos estados e municípiostratamento local das questões locais

Modelo defendidoDNPM cuida da grande mineração e commodities

interesse local x ação localcompartilhamento da gestãorevisão da legislação para o setor mineral e MPEs

Extensionismo ?

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Por quê manter o modelo ?dificuldade para gerenciamento

dificuldade para lidar com a regionalidadedistanciamento da pontaamarração a critérios nacionaisenfraquecimento da gestão local

Mudanças ?propriedade do bem mineral (constitucional)visão nacional dos setor mineralrepasse de podervisão ainda limitada quanto à capacidade de gestão

regional

Extensionismo ?

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Formalização da Atividade Mineral

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Granito Yellow Desert

Rochas da Região

Pedra Paduana

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Produtos da Região

Produtos de Pedras

Decorativas

Produtos de Granitos

Polidos

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Produtos da Cadeia Produtiva - Resíduos

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Mapa de Potencial Mineral

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DRM-RJServiço Geológico do Estado do Rio de Janeiro

Rua Marechal Deodoro, 351 - Centro - Niterói - RJCEP: 24030-060

021-2717-3995 / 8596-5648 / 2717-4191 (fax) www.drm.rj.gov.br

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