Oficina com coordenadores dos

Arranjos Produtivos Locais de

Plantas Medicinais e Fitoterápicos

selecionados em 2013

Brasília, 05 e 06 dezembro 2013

Arranjos produtivos locais (APLs)

aglomerações produtivas

parceiros atuam de forma

interdependente

desenvolvem em

conjunto habilidades

e competências

localizados num mesmo território

promovem intercâmbio de conhecimento

estimulam processos de inovação e atividades produtivas, de forma

sinérgica

Arranjos produtivos locais (APLs)

empresas (produtoras, fornecedoras,

prestadoras de serviços, comercializadoras)

Arranjos produtivos locais (APLs)

instituições públicas e privadas voltadas para formação de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento

S a ú d e

Fonte: Gadelha, 2011

conhecimento

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Itaip

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serviços e produtos

geradora de emprego e renda

Itaip

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inovação, ciência, tecnologia

consumo em massa

indutora do desenvolvimento econômico e social

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Território ESF

APL

família

PSF/UBS/FV

Escola/IE

empresa

AUP/AF

APL = Arranjo Produtivo Local

ESF = Estratégia Saúde da Família

FV = Farmácia Viva

PSF/UBS = Programa Saúde da Família

AUP/AF = Agricultura Urbana e Periurbana/

Agricultura Familiar

APLs

Elaborado por Luna, H.; Torres, K.

A saúde, em

suas

dimensões

social e

econômica, é

base para

objetos e

ações que

constituem o

território (Silveira, 2009)

A produção articulada de bens e serviços

na área da saúde, considerada sua

inserção no território, permite o

desenvolvimento de APLs e incorpora

bem-estar social e desenvolvimento

econômico (Gadelha 2003; 2006; 2009; 2011)

INOVAÇÃO

conceito ampliado de saúde: resultado das condições de vida de uma dada sociedade

biodiversidade brasileira

conhecimento tradicional

agricultura familiar

opções terapêuticas

inclusão social

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Organizações/Empresas bem sucedidas

Estratégias competitivas

Inovação

Conhecimento

Desenvolvimento Econômico e tecnológico

Produtividade Competitividade

Adaptação a mudanças contínuas

Nº significativo de empreendimentos e demais atores sociais, que se relacionam na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos;

mão-de-obra local com potencial para ser capacitada e qualificada, nas diversas etapas da cadeia produtiva;

identidade local que pode favorecer cooperação;

existência de instituições locais públicas e privadas capazes de apoiar o sistema local; presença de representação capaz de mobilizar e coordenar a ação coletiva – uma “governança local”; existência e qualidade dos vínculos entre as empresas e demais atores; capacidade de gerar novas oportunidades para o desenvolvimento social e econômico e para a inovação. Fonte: Cassiolato, Lastres e Szapiro, 2000.

Condições necessárias

para a existência de

um APL

Fonte: (Amorim et al., 2004)

Benefícios

Por que implantar ?

participação da comunidade

universalidade de acesso

descentralização - municípios

rede regionalizada e hierarquizada

atendimento integral

Portaria GM/MS nº. 971/2006 - PNPIC – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Art. 198 da CF/88: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade”.

Lei nº. 8.080/90: –Art. 7º, inciso II: “(...) integralidade de

assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (....)”

–Art. 10º aponta “arranjos organizacionais para as redes loco-regionais através de consórcios intermunicipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.

Fundamento Normativo no Âmbito do SUS

Decreto nº. 7.508/11: capítulo I, art. 2º, § VI – Rede de atenção à Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde

Por que implantar ?

Diretrizes da PNPMF Diretriz 17 Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da indústria farmacêutica nacional

Uso sustentável da biodiversidade brasileira

Corresponde aos princípios do PNPMF

Valorização e preservação do conhecimento tradicional das

comunidades

Valorização da agricultura familiar e do

desenvolvimento local

Inclusão social e redução das desigualdades regionais e sociais

Fortalecimento da participação social e do controle social

Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do SUS

PPA 2012-2015

PROGRAMA 2015

APERFEIÇOAMENTO DO SUS

AÇÃO 20K5 APOIO AO USO DE

PLANTAS MEDICINAIS E

FITOTERÁPICOS NO SUS

R$ 11.600.000,00 - 2012

R$ 12.528.000,00 - 2013

APLs

Elementos constitutivos

dos APLs

UBS

Farmácia Viva

Farmácia de manipulação

Agricultura familiar

IES/Pesquisa

Indústria de medicamentos

e insumos

cultivo e manejo planta

medicinal

coleta

planta medicinal

conhecimento

tradicional e

popular

beneficiamento

planta medicinal

Elaboração própria

produção extratos – derivados vegetais

fabricação e manipulação fitoterápicos

assistência farmacêutica

atenção à saúde

Cadeia produtiva

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Katia

To

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cadeia produtiva de plantas medicinais

Medicamentos

uso humano

Princípio ativo

isolado*

Planta medicinal

Fitofármaco* Marcadores

químicos

Fitocomplexo

Droga

vegetal

Derivado

vegetal

Alimentos

Cosméticos Fitossanitários Medicamentos

veterinários

* não fazem

parte da PNPMF

** ver

categorias

Fonte: TORRES, K.R. (2013)

medicamento

fitoterápico

droga

vegetal

matéria-prima vegetal

derivado

vegetal

planta

medicinal

fitoterápico planta

medicinal

categorias de plantas medicinais e derivados, exceto

alimentos e cosméticos

produto

tradicional

fitoterápico Fonte: TORRES, K.R. (2013)

Parque industrial de fitoterápicos

Distribuição regional das 78 empresas detentoras de

registro de medicamentos fitoterápicos na Anvisa

Fonte: Perfeito, João P. S., 2012

Parque industrial de fitoterápicos

Porte das 78 empresas detentoras de registro de

medicamentos fitoterápicos na Anvisa

Fonte: Perfeito, João P. S., 2012

A Farmácia Viva é um dos

componentes de um arranjo

produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no

âmbito do SUS

Faz parte da cadeia produtiva

Fonte: TORRES, K.R. (2013)

PORTARIA nº. 886, 20/4/2010 Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

RDC nº. 18, 3/4/2013 Dispõe sobre as boas práticas de

processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e

dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e

fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde

(SUS)

O que é a Farmácia Viva ?

Criada em 1983, no Ceará, pelo

Prof. Francisco José de Abreu Matos

“[...] levar às comunidades, os meios para preparar e utilizar medicamentos preparados a partir de plantas disponíveis localmente, [...]

em hortos medicinais com plantas selecionadas, [...] com garantia de eficácia, segurança e qualidade [...].

Dia

rio

donord

este

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bo.c

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*1924 - †2008

“AS PLANTAS MEDICINAIS

DO POVO PARA O POVO”

Fonte: BANDEIRA, M.A.M., 2008

Edital nº. 1 da

Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Insumos

Estratégicos do

Ministério da Saúde,

de 24/5/2013

Seleção de propostas de Arranjos

Produtivos Locais no âmbito do SUS,

conforme a Política e o Programa Nacional

de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

O objetivo é apoiar a estruturação,

consolidação e o fortalecimento de

Arranjos Produtivos Locais (APLs)

Repasse Fundo a Fundo de recursos de

custeio e capital

Gráfico 1: Nº de propostas recebidas por região – Edital 2013

Elaborado por TORRES, K.R. a partir de documentos do DAF

Nº. de propostas recebidas (n = 41) e selecionadas (n = 9) por região

Nº de propostas recebidas (41) e selecionadas (9) por região

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2

10

4

8

17

41

0 2 3 3

1

9 Propostasrecebidas

Propostasselecionadas

Edital 2013

Elaborado por TORRES, K.R. a partir de documentos do DAF

Recursos financeiros aprovados para os municípios e estados selecionados pelo Edital SCTIE nº. 1/2013

R$0,00R$100.000,00R$200.000,00R$300.000,00R$400.000,00R$500.000,00R$600.000,00R$700.000,00R$800.000,00R$900.000,00

R$1.000.000,00

http://qualifar.saude.gov.br/ecar

29

Monitoramento via E-car

Visitas Técnicas

Desafios para a implantação de APLs

no SUS

Envolver os gestores municipais e estaduais com o projeto

Realizar licitações Lei nº 8.666/93

Fazer gestão compartilhada

Utilizar o recurso contemplando as

parcerias

Atender e compreender os requisitos da administração pública

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www.saude.gov.br/fitoterapicos

Katia Torres – Farmacêutica CGAFB/DAF/SCTIE/MS Fone: (61) 3410-4191 katia.torres@saude.gov.br / fitodaf@saude.gov.br www.saude.gov.br /fitoterapicos

Obrigada!