Jarbas Barbosa da Silva Jr.Secretário de Vigilância em Saúde

Junho 2011

Vigilância em Saúde: Prioridades e desafios

Antecedentes Históricos

• Porto de Veneza - Século XIV

• William Farr – 1839

• John Snow - 1855

• Ações de controle de doenças - XIX/XX

• Criação da OPAS – 1902

Antecedentes Históricos

• Communicable Disease Center – 1946

• Unidade de Vigilância – 1954

• Unidade de Vigilância Epidemiológica da Organização Mundial da Saúde – 1965

• Tema da 21ª Assembleia Mundial da Saúde - 1968

Antecedentes Históricos - Brasil

Transferência da Coroa Portuguesa

Campanhas de Saúde Pública no início do Século XX – Diretoria Geral de Saúde Pública (1903)

Antecedentes Históricos - Brasil

1966 - 1973 - Campanha de Erradicação da Varíola

1968 - Centro de Investigações Epidemiológicas (F. SESP)

1969 - Notificação regular

1975 - SNVE

1991 - Criação do CENEPI

2003 - SVS

2005 – Novo Regulamento Sanitário Internacional – RSI 2005

Vigilância

• Vigilância de PESSOAS

• Vigilância de DOENÇAS

• Vigilância de RISCOS

Vigilância - Definição

• “Vigilância é a observação contínua da distribuição e tendências da incidência de doenças mediante coleta sistemática, consolidação e avaliação de informes de morbidade e mortalidade, assim como de outros dados relevantes, e a regular disseminação dessas informações a todos os que necessitam conhecê-la” (A. Langmuir, 1963)

• Karel Raska – Acrescenta o qualificativo “epidemiológica” em artigo publicado em 1964.

Vigilância – Definição – Dec. 78.231/76

• Art 5º - As ações de vigilância epidemiológica serão da responsabilidade imediata de uma rede especial de serviços de saúde, de complexidade crescente, cujas unidades disporão de meios para: I - Coleta das informações básicas necessárias ao controle de doenças; II - Diagnóstico das doenças que estejam sob notificação compulsória; III - Averiguação da disseminação da doença e determinação da pop de risco IV - Proposição e execução das medidas de controle pertinentes; V - Adoção de mecanismos de comunicação e coordenação do Sistema;

Vigilância – Definição – Lei 8080/90

• § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um

conjunto de ações que proporcionam o

conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer

mudança nos fatores determinantes e condicionantes

de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de

recomendar e adotar as medidas de prevenção e

controle das doenças ou agravos.

Vigilância – Definição

• Vigilância Epidemiológica é informação para ação

• Vigilância é a observação contínua e sistemática de

um evento relevante para a saúde pública, com o

objetivo de analisar comportamento e tendências para

subsidiar a adoção de ações de contenção, mitigação,

prevenção e controle.

Vigilância Sanitária é Vigilância?

§ 1º Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde, abrangendo:

I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e

II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde

Vigilância em Saúde

• Public Health Surveillance is the ongoing, systematic collection, analysis, interpretation and dissemination of data regarding a health-related event for use in public health action to reduce morbidity and mortality and improve health. Can be used to:

• Guide immediate action for cases of public health importance;

• Measure the burden of disease, including changes in related factors, the identification of population at high risk, and the identification of new emerging health concerns;

• Monitor trends in the burden of a disease, including the detection of epidemics and pandemics

Vigilância em Saúde

• Surveillance is the process of Systematic Collection, collation and analysis of data with prompt dissemination to those need to know, for relevant action to be taken. A well functioning disease surveillance system provides information for planning , implementation , monitoring and evaluation of public health interventions programmes.

• Surveillance for communicable disease is part of public health surveillance, which in turn is a part of the wider health information system. The objective of surveillance system and use of the information determines the data collected and the speed of information flow within the system. Early warning of epidemics is essential for effective and rapid control, while information on epidemic communicable disease is essential for monitoring the disease. Either way, information on priority communicable disease is critical for control

Vigilância em Saúde no SUS

• “A vigilância em saúde inclui, além da área tradicional de

vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis,

novos objetos: promoção da saúde, vigilância de doenças

e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde

ambiental e monitoramento da situação de saúde, que

necessitam de sistemas permanentes e contínuos de

monitoramento, com o objetivo de desencadear ações

oportunas para reduzir e eliminar riscos” (SVS 2006)

Vigilância em Saúde no SUS

• Art. 1º A Vigilância em Saúde tem como objetivo a

análise permanente da situação de saúde da

população, articulando-se num conjunto de ações que

se destinam a controlar determinantes, riscos e danos

à saúde de populações que vivem em determinados

territórios, garantindo a integralidade da atenção, o

que inclui tanto a abordagem individual como coletiva

dos problemas de saúde. (MS – Port. 3252/2009)

Vigilância em Saúde no SUS

• A Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo:

• Vigilância epidemiológica

• Promoção da Saúde

• Vigilância da situação de saúde

• Vigilância em saúde ambiental

• Vigilância da saúde do trabalhador

• Vigilância sanitária (MS – Port. 3252/2009)

Desafios atuais para a prática da Vigilância em Saúde

Fortalecer o Sistema de Vigilância de Doenças Transmissíveis

• Implantar novas estratégias de vigilância;

• Atualizar a Lista de Doenças de Notificação Compulsória

• Estruturar novo SINAN

• Integrar com serviços (APS e hospitais) públicos e privados

Ampliar capacidade de resposta às Emergências em Saúde Pública

• Construção do Plano Nacional de Resposta às Emergências de Saúde Pública e Desastres

Distribuição dos eventos notificados ao CIEVS por fonte de notificação. Brasil, SE09/2006 a SE52/2010

Fortalecer os Programas de Prevenção e Controle de DT

• Revisar as estratégias utilizadas

• Revisar novas evidências disponíveis

• Lições aprendidas com as experiências

Dengue

Redução das epidemias de dengue e seu impacto na população

• Vigilância

• Qualidade do trabalho de campo

• Redução da letalidade

Casos Prováveis e Internações por Dengue.Brasil, 1986-2010

Casos confirmados, óbitos e letalidade por FHD. Brasil, 1990 – 2010*

EpidemiaDENV1

EpidemiaDENV3 Epidemia

DENV2

EpidemiaDENV1

Casos Letalidade (%)

Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990 a 2010*Por 100.000 hab.

Percentual de cura dos casos novos de TB/HIV- e TB/HIV+. Brasil, 2001-2008*

Reduzir a morbimortalidade de tuberculose

• Ampliação do % de cura

• Co-infecção TB/HIV

• Detecção precoce, busca de contatos

Tuberculose

Malária

Incidência parasitária anual (IPA) de malária na Amazônia brasileira, 1990 a 2010.

Reduzir os casos de malária na região amazônica

• Aperfeiçoamento da prevenção, vigilância, diagnóstico e tratamento da malária na região amazônica

Hepatites Virais

Reduzir a carga das Hepatites Virais

• Ampliação do diagnóstico precoce

• Vacinação contra hepatite B

• Avaliação vacina contra hepatite A

Taxas de detecção de hepatites A, B e C, por região. Brasil, 2009*.

DST, HIV/AIDS

Reduzir a transmissão do HIV/Aids

• Ampliar diagnóstico precoce

• Efetividade de ações preventivas em grupos mais vulneráveis

• Eliminar a transmissão vertical de HIV/Aids e a sífilis congênita

Número de casos de aids e razão de sexos, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1987 a 2009

Programa Nacional de Imunizações

• Ampliação do uso das vacinas existentes e introdução de novas vacinas

• Ampliação da homogeneidade das coberturas vacinais

• Garantia da efetividade de estratégias de vacinação (campanha de seguimento contra o sarampo etc.)

Eliminar e controlar DTs relacionadas com a pobreza

• Eliminar a hanseníase enquanto problema de saúde pública

• Eliminar\controlar helmintíases, esquistossomose, tracoma, filariose e oncocercose

Coeficientes de prevalência de Hanseníase por estado. Brasil, 2010*

Eliminar e controlar DTs relacionadas com a pobreza

• Eliminar a hanseníase enquanto problema de saúde pública

• Eliminar\controlar helmintíases, esquistossomose, tracoma, filariose e oncocercose

Exames realizados e percentual de positividade para Filariose –Região Metropolitana do Recife, 2003 a 2010

• Consolidação da vigilância das DCnT e seus fatores de risco

Fortalecimento da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças não Transmissíveis

Indicadores de tabagismo segundo escolaridade, VIGITEL 2010

• Plano Nacional de Prevenção e Controle das DCnT

Fortalecimento da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças não Transmissíveis

Prevalência de excesso de peso e obesidade segundo escolaridade, VIGITEL 2010

Aumento significativo entre homens e mulheres (2006-2010) p <0,001

• Plano Nacional de Promoção da saúde

Fortalecimento da Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças não Transmissíveis

Indicadores de atividade física segundo sexo, VIGITEL 2010

Proporção de óbitos por causas mal definidas Brasil, Regiões e UF, 2008

• Ampliação da cobertura e qualidade das informações da mortalidade

• Produção de análises sobre a situação de saúde• Pesquisa Nacional de Saúde (2013)

Aperfeiçoamento das informações e análises

Fortalecimento da Vigilância Ambiental

Uso de agrotóxicos e incidência de intoxicações notificadas. Brasil 2005 a 2009

• Agrotóxicos

• Água de consumo humano

• Poluentes atmosféricos

Fortalecimento da Vigilância Ambiental

• Agrotóxicos

• Água de consumo humano

• Poluentes atmosféricos

Legenda

Fonte:SISAM

Focos de Queima, 2010

• Intensificação das ações de vigilância na área de saúde do trabalhador

Implantação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador

- Nº total de CEREST previstos na Portaria MS nº 2.437/05: 200.

- Nº de CEREST a serem habilitados/2011: 10 [AC, ES (2), MG (2), PR (3), RJ, RR]

Alguns temas transversais

• Formação de epidemiologistas para os serviços de saúde

• Agenda estratégica de pesquisa aplicada

• Monitoramento e avaliação

• Gestão adequada de insumos estratégicos

• Contribuição com a eliminação da pobreza extrema

Conclusões

• Ampliar o objeto da vigilância

• Ampliar a capacidade de predição

• Ampliar a integração entre as áreas de vigilância

• Fortalecer a capacidade de atuar em “antigos” objetos

Vigilância de doenças transmissíveis no novo cenário

epidemiológico

Conclusões

• Consolidar os “novos” objetos

Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis

Vigilância Ambiental em Saúde

Análise de Situação de Saúde

Emergências Sanitárias