Vigilância à Saúde Profa. Dra. Maria Clara Padoveze.
-
Upload
natalia-imperial-furtado -
Category
Documents
-
view
246 -
download
4
Transcript of Vigilância à Saúde Profa. Dra. Maria Clara Padoveze.
Vigilância à Saúde
Profa. Dra. Maria Clara Padoveze
Vigilância à saúdeNo Brasil, organizado em dois
componentes estruturais:
Vigilância sanitária
Vigilância epidemiológica
Vigilância a saúde
Níveis de atuação:• Federal• Estadual
– Macroregiões
• Municipal– Regional, quando aplicável
Diferentes esferas de competência pra cada nível administrativo: princípios do SUS
Nível Federal• Secretaria de Vigilância a Saúde –
Administração direta do Ministério da Saúde
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
http://portal.saude.gov.br
www.anvisa.gov.br
Nível Estadual
Coordenadoria de Controle de Doenças• Centro de Vigilância Sanitária• Centro de Vigilância Epidemiológica
– CIEVS
www.cvs.saude.sp.gov.br
www.cve.saude.sp.gov.br
Nível municipal
Coordenação de Vigilância em Saúde• CIEVS• SUVIS
www.prefeitura.sp.gov.br
Vigilância a saúde“Qualquer intervenção na área de saúde deve
superar os indicadores apenas biológicos e partir para a construção de outros indicadores que possam explicitar a relação biológico/social, incorporando dados e informações capazes de contemplar as formas de produção e reprodução do coletivo.”
Rodrigues et al, 2001
Vigilância a saúde Propõe a superação da dicotomia entre as
práticas voltadas ao coletivo e a assistência individual
Garantir a qualidade de vida para o coletivo sob sua responsabilidade.
Busca intervir no momento da:• Produção social (formas de trabalhar)• Reprodução social (formas de viver)• Resultados do processo saúde-doença
Vigilância sanitária
Vigilância Sanitária"Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações
capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.“
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
Vigilância Sanitária: funções Licenciamento de estabelecimentos Fiscalização Observação do fato Julgamento de irregularidades Aplicação de penalidades Normatização Educação
Vigilância sanitária A intervenção do Estado nas relações entre produtores e
consumidores expressa-se de duas formas:
• através do controle das práticas de produção, determinando as normas técnicas e padrões de produção e exercendo a fiscalização para o cumprimento dessas normas, para prevenir e evitar o dano no ato do consumo;
• através do estabelecimento do direito básico do consumidor e da disponibilização do Estado a seu serviço, seja na elucidação dos procedimentos que motivaram um dano, seja no aparato legal necessário à reparação do dano ao consumidor.
Vigilância sanitária: níveis de competência Federal: ANVISA –
Agência Nacional de Vigilância Sanitária• coordenação, com o
objetivo de regulamentar e executar as ações com abrangência nacional.
Estadual – Centro de Vigilância Sanitária (CVS)
Municipal – Vigilância Sanitária (VISA)• normatizar e fiscalizar, em
caráter complementar e harmônico, dentro dos princípios da hierarquização e descentralização das ações, seguindo o modelo de organização proposto para o SUS.
Vigilância sanitária: campo de abrangênciaI. Bens e serviços de saúde
Tecnologias de alimentos Tecnologias de beleza,
limpeza e higiene Tecnologias de produção
industrial e agrícola (para consumo humano)
Tecnologias médicas Tecnologias do laser Tecnologias da educação
e convivência
II. Meio ambiente
Meio natural Meio construído Ambiente de trabalho
Vigilância sanitária: reflexão“Ainda que o ato de fiscalizar e o poder de
polícia sejam as características mais antigas da vigilância, sua atuação - a forma de ver as "irregularidades", de julgar os eventos - muda ao longo do tempo.
O modelo vigente tem sido alvo de críticas exacerbadas. Fala-se de um modelo extremamente policial, pouco educador, cartorial, e que valoriza apenas os aspectos de estrutura e, conseqüentemente, pouco eficaz.”
Vigilância epidemiológica
Vigilância epidemiológica“Conjunto de ações que permite reunir a
informação indispensável para conhecer o comportamento ou a história natural das doenças, bem como detectar ou prever alterações de seus fatores condicionantes, com o fim de recomendar as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinados agravos.”
Fonte: DeCs, BVS, 2009
Vigilância Epidemiológica
“Regular e sistemática coleta, análise, interpretação e disseminação dos dados relativos a um evento relacionado à saúde para uso nas ações públicas com a finalidade de reduzir a morbidade e mortalidade e melhorar a saúde.”
German et al, 2001
Vigilância epidemiológica “Um conjunto de ações que
proporcionam a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Lei 8080/90
Epidemiologia Epidemiologia é o estudo da freqüência,
da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos relacionados à saúde em específicas populações e a aplicação desses estudos no controle dos problemas de saúde."
J. Last, 1995
Epidemiologia - Evolução histórica Hipócrates, 400 aC
• Dos ares, águas e lugares
John Graunt, séc XVII• Quantificação dos padrões
de natalidade, mortalidade e ocorrência de doenças
John Snow, século XIX• Ensaio sobre a maneira de
transmissão da cólera
Epidemiologia - Evolução histórica Florence Nightingale,
1954• Estudos
epidemiológicos em hospital na guerra da Criméia
• Implantação de medidas preventivas
• Redução dramática de mortes de soldados
Guerra da Criméia, 1854-1856
Hospital das Forças Armadas Britânicas, base de Scutari, Turquia
Taxas de mortalidade hospitalar: 25%
Taxa de mortalidade geral: 2,6%.
Infecções matavam mais do que balas, sabres e bombas! 79,0% x 21,0%
Florence Nightingale
Registro meticuloso de tudo que foi observado ou realizado.
Prevenção de Infecção em 1855...
Períodos de 1855
N. de soldados admitidos no
hospital
N. (%) de soldados que
morreramJ aneiro a
março 10.283 3354 (33)Abril a junho 5.544 342 (6)
J ulho a setembro 7.649 167(2)
0
4.000
8.000
12.000
jan-mar abr-jun jul-set0
1.000
2.000
3.000
4.000
Prevenção de Infecção em 1855...
Evolução do objeto de estudo
Doenças Infecciosas
Períodos epidêmicos
Doenças Infecciosas
Doenças
Determinantes de saúde
Desigualdades sociais e iniqüidades da saúde
Epidemiologia: premissas básicas
A distribuição desigual dos agravos à saúde é
produto da ação de fatores que se distribuem
desigualmente na população.
O conhecimento desses fatores permite a
aplicação de intervenções.
Funções sociaisComo disciplina científica:
• Produção de conhecimento sobre o processo saúde-doença na dimensão coletiva analisando a distribuição dos processos e seus determinantes na sociedade.
Como prática em saúde:• Garantir a reprodução da força de trabalho na
dimensão social, principalmente através de atividades de promoção da saúde e prevenção e controle de doenças.
Guimarães et al. Rev Saúde Publ. 2001; 35: 321
Objetivos da epidemiologia identificar o agente causal ou
fatores relacionados
entender a causação
definir os modos de transmissão;
definir os fatores contribuintes
identificar e explicar os padrões de distribuição geográfica das doenças;
estabelecer os métodos e estratégias de controle
estabelecer medidas preventivas;
auxiliar o planejamento e desenvolvimento de serviços de saúde;
prover dados para a administração e avaliação de serviços de saúde.
VE – histórico Até a idade média: poucos recursos para
o controle de doenças• Quarentena• Isolamento
Urbanização: cordão sanitário
Dificuldades para o intercâmbio comercial entre países
VE - histórico Desenvolvimento da microbiologia, a
partir do século XIX• Medidas de controle• Vacinação
Adoção de conceito de VE:• coleta sistemática de dados, análise,
divulgação• EUA, 1955, epidemia de poliomielite
VE - histórico OMS, 1968: 21a. Assembléia Mundial de
Saúde.• Aplicação da vigilância no campo da saúde.
A partir da década de 70: aplicação a doenças não infecciosas.
Adoção de nomenclatura de vigilância em saúde pública.
Vigilância em saúde
Fonte: Waldeman, EA. http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/06_01.html
Objetivos do sistema de vigilância (SVE) Contribuir para a descrição
da história natural de uma doença• geração de hipóteses
sobre a etiologia• documentar a
disseminação de doenças• identificar fatores de risco
Identificar novos problemas
Detectar epidemias.
Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade
Recomendar medidas de prevenção e controle• identificação de contatos
de doentes para a administração de drogas de ação profilática;
• Avaliar o impacto de medidas de intervenção
• Avaliar a adequação de estratégias referentes a operacionalização
Revisar práticas e definir prioridades
Acompanhamento de tendências
Prática da Vigilância Epidemiológica
VE Reunir informações Processar Analisar Interpretar dados Planejar Adotar medidas de
controle Avaliar as medidas
de controle
informações
análiseações
Ações Notificação Investigação epidemiológica
• Elucidação diagnóstica• Adoção de medidas de controle
Gerenciamento das ações e medidas de controle em âmbito municipal, regional, estadual e nacional
Etapas do sistema de VE1. Definição dos objetivos do sistema2. Definição de casos3. Identificação dos componentes do
sistema4. Elaboração do fluxograma
Componentes do sistema de VE
Coleta Análise divulgação
AtribuiçõesMinistério da saúde:
• Estabelecer diretrizes• Promover a implantação• Coordenar e supervisionar os serviços
Secretarias de saúde municipais, estaduais e federais• Executar as ações de VE
Nível local (Municipal e Estadual) Diagnóstico e tratamento Notificação de casos e resultados de
exames Ações de controle das doenças Orientação a comunidade Educação em saúde
Critérios de prioridade em VE Magnitude do dano
• Incidência e prevalência Severidade do dano Vulnerabilidade do dano
• Fatores de risco• Populações específicas• Medidas de prevenção
Risco atribuível• Impacto das medidas de prevenção
Possibilidade de integração de programas
Fluxograma do sistema de VE
Fonte: Waldeman, EA. http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_07/06_01.html
Tipos de sistema de VE
PassivosAtivosMistos
www2.fozdoiguacu.pr.gov.br/Portal/VisualizaOb
Fontes de dados para o sistema de VE1. Sistema de notificação de doenças2. Sistemas articulados de laboratórios3. Dados hospitalares4. Eventos sentinelas5. Médicos sentinelas6. Informações de unidades básicas de
saúde
Sistema de VE: notificação O que Como (critérios)
• Caso suspeito• Caso confirmado
Quando• Notificação imediata• Início dos sintomas: referência para enquadramento
na semana epidemiológica Quem Onde
Eventos de notificação Compulsória (LNC)
• Internacional• Nacional• Estadual
Voluntária
O que notificar?
Doença?
Agravo?
Evento?
DefiniçõesDoença: significa uma enfermidade ou
estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para seres humanos
Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011
DefiniçõesAgravo: significa qualquer dano à
integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinflingidas
Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011
DefiniçõesEvento: significa manifestação de doença
ou uma ocorrência que apresente potenical para causar doença
Portaria 104, d e 25 de janeiro de 2011
O que notificar Guia de vigilância epidemiológica Critérios específicos para cada doença Classificação de casos:
• Suspeito• Confirmado• Provável
• LNC (Lista de Notificação Compulsória)• Agravo inusitado
• Casos ou óbitos de doença de origem desconhecida• Alteração do padrão epidemiológico de doença
conhecida
Quando notificar Na suspeita ou confirmado, de acordo
com o caso Na dúvida: notificar
Notificação imediata• Definido na lista de LNCI• Não substitui a necessidade de registro
posterior
Como notificar SINAN: Sistema de Informação de
Agravos de Notificação Ficha Individual de Notificação (FIN) Ficha Individual de Investigação (FII)
LNC Acidentes por animal
peçonhento Atendimento anti-rábico Botulismo* Carbúnculo ou antraz* Cólera* Coqueluche Dengue* Difteria Doença de Creutzfeldt-
Jacob Doença de Chagas Aguda* Doença meningócica e
outras meningites
Esquistossomose Eventos adversos pós-
vacinação Febre Amarela* Febre do Nilo Ocidental* Febre Maculosa
*Dengue com complicações
Síndrome do choque da dengue
Febre Hemorrágica da dengue
Óbito
Sorotipo DENV 4
LNC Hanseníase Hantavirose* Hepatites virais Infecção pelo HIV em gestantes
e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
Influenza humana por novo subtipo*
Intoxicações exógenas Leishmaniose tegumentar
americana Leishmaniose visceral Leptospirose Malária Paralisia flácida aguda*
Peste* Poliomielite Raiva humana* Rubéola* Sarampo* Sífilis adquirida Sífilis congênita Sífilis em gestante Aids Síndrome de Rubéola
congênita* Síndrome de corrimento
uretral masculino Síndrome respiratória aguda
grave associada ao Coronavírus*
LNC Tétano Tuberculose Tularemia* Varíola* Violência doméstica,
sexual e/ou outras violências
• LNCI de notificação imediata
I – casos suspeitos ou confirmados
II – agregados de casos ou surtos
• LNCS de notificação por unidades sentinelas
DNC – notificação imediata Agregação de casos
ou óbitos por:• Agravos inusitados• Difteria• Doença de chagas
aguda• Doença
meningocócica• Influenza humana
Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:• Em primatas• Outras de importância
epidemiológica
Quem é responsável pela notificação Profissionais de saúde no exercício da
profissão
Responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino
Onde notificar Unidade notificante Secretaria municipal de saúde Secretaria regional de saúde Secretaria estadual de saúde Ministério da saúde Organização Pan-Americana de Saúde Organização Mundial de Saúde
Investigação epidemiológica Definição de caso (suspeito ou confirmado)
através de critérios clínicos, laboratoriais ou epidemiológicos
Caracterização segundo pessoa, tempo e local Identificação da fonte de contaminação e
grupos susceptíveis Configuração da dimensão do episódio (surto,
endemia) Planejamento e implementação de medidas de
prevenção, controle e tratamento
Informações importantesQuais são as pessoas que adoecem? Trabalho Moradia Atividades Hábitos de vida relacionados à transmissão do
agente causal Composição familiar Situação vacinal
Quando e como adoecem? Localização geográfica dos doentes Prováveis fontes de contaminação
Informações importantes
Caracterização do âmbito da doença Conhecer a freqüência e características da
doença na região Definir se há surto e se requer medidas
complementares:• Vacinação de bloqueio• Controle de comunicantes• Coleta de material• Atividades educativas• Busca ativa de casos• quimioprofilaxia
Limitações do desempenho dos sistemas de VE subnotificação;
baixa representatividade;
baixo grau de oportunidade;
inconsistência da definição de caso
Subnotificação falta de conhecimento geral
desconhecimento da LNC;
baixa adesão à notificação,• tempo consumido no preenchimento da ficha • ausência do retorno da informação analisada com as
recomendações técnicas pertinentes;
preocupação com a quebra da confidencialidade das informações;
falta de percepção da relevância em saúde pública das LNC
VE: problemas Tendência a notificar
os casos mais graves (hospitalizados)
Tendência a notificar os casos divulgados pela mídia
VE - problemas Dicotomia entre atividades assistenciais e
atividades de saúde coletiva, no âmbito das unidades de saúde
Baixa capacidade de análise e utilização de dados epidemiológicos no âmbito local, para planejamento de ações de prevenção e controle e definição de prioridades
VE: dificuldades Fluxo lento de informações
• Indisponibilidade de dados nos diversos níveis Ausência de sistematização das informações Má qualidade de dados
• Dificulta a real caracterização da ocorrência e retarda intervenções apropriadas
• Falta de motivação dos profissionais para produzir informação com qualidade
As intervenções são desenvolvidas somente após a manifestação da doença
VE: dificuldades Ações restritas às doenças de notificação
compulsória Ações desenvolvidas isoladamente Intervenções feitas no resultado e não nos
processos condicionantes e determinantes• Baixo impacto das ações nos perfis epidemiológicos
populacionais Recursos materiais e equipamentos insuficientes
para algumas ações
VE: processo circular
1. Implementação da VE: definição de metas, protocolos de VE, coleta de dados
2. Retroalimentação e divulgação: análise de dados, interpretação, comparações, discussões
3. Prevenção: decisões e ações corretivas
4. Avaliação: impacto da VE nas IH, tendências, outros estudos.
Regulamento Sanitário Internacional
Regulamento sanitário internacional“um documento oficial da OMS que ampara
juridicamente e recomenda aos países membros cumprirem suas normas e preceitos, com vistas a assegurar o máximo de segurança contra a disseminação não só da febre amarela, mas da cólera e peste humana.”
www.anvisa.gov.br, portos aeroportos e fronteiras
Regulamento sanitário internacionalObjetivos: “prevenir, proteger, controlar e dar uma
resposta de saúde pública contra a propagação internacional de doenças, de maneiras proporcionais e restritas aos riscos para a saúde pública, e que evitem interferências desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais.”
Regulamento sanitário internacional - OMS Estados membros: capacidade básica para a
vigilância e de resposta Instrumento para avaliação e notificação dos
eventos que possam constituir emergências de saúde pública de importância internacional
Vacinação, profilaxia e respectivos certificados Condições sanitárias de portos, aeroportos,
fronteiras, aeronaves, embarcações marítimas.
Emergências de saúde públicaClassificaçãoESPIN: Emergência de saúde pública de
importância nacional• Risco de propagação para mais de uma
unidade federadaESPII: Emergência de saúde pública de
importância internacional• Risco de propagação para outros países
CIEVSCentro de Informações Estratégicas e
Respostas em Vigilância em Saúde = voltada para a detecção e respostas de
emergências em saúde pública
Eventos extraordinários que se constitui risco para saúde pública
Bibliografia Waldman EA. A vigilância como instrumento de
saúde pública. In: WALDMAN EA. Rosa TEC (col). Série Saúde em Cidadania. Vigilância em Saúde Pública. São Paulo. Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. V. 7, 1998. p 91-113.
Takahashi RF, Oliveira MAC. Atuação da equipe de enfermagem na vigilância epidemiológica. In: Brasil. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Manual de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. p-220-4
Bibliografia Eduardo MBP, Miranda ICS. Vigilância
sanitária. In: Saúde e Cidadania. Cap 8. disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/saude_e_cidadania/ed_08/index.html
Rodrigues VM, Fracoli LA, Oliveira MAC. Possibilidades e limites do trabalho de vigilância epidemiológica no nível local em direção à vigilância em saúde. Rev Esc Enfem USP 2001; 35(4):313-9.
Sugestões de leitura São Paulo. CCD. Vigilância Epidemiológica
em âmbito hospitalar. Rev. Saúde Pública 2007; 41(3):487-91
Lee, TB et al. Recommended Practices for Surveillance. AJIC 1998, 26(3): 277-88
German, RR et al. Update Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance Systems. MMWR 2001, 27(RR113):1-35
Sugestões de leitura Laguardia et al. Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (Sinan): desafios no desenvolvimento de um sistema de informação em saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, set. 2004, vol.13, no.3, p.135-146. ISSN 1679-4974.
Hermann EM, Laguardia J. Reflexões sobre a vigilância epidemiológica: mais além da notificação compulsória. Inf. Epidemiol. Sus, Sept. 2000, vol.9, no.3, p.211-219. ISSN 0104-1673.