1

VALOR ACRESCENTADO DE JUSNET

Visualizar um documento de jurisprudência Cada documento de jurisprudência ou parecer inclui uma estrutura. Tendo em conta o exemplo, a

estrutura será a seguinte e conforme visualizada no lado esquerdo do ecrã. Basta clicar para ir

directamente à parte que se pretende no documento.

Estrutura do

documento

Valor acrescentado de JusNet

Sumario que indica o

objecto da lide e sentido da

decisão

Disposições aplicadas na

decisão proferida pelo

relator. Links para ver os

artigos

Jurisprudência citada pelo

relator. Links para as

decisões.

2

Ao longo do texto, a redacção JusNet destaca parte da argumentação para maior facilidade de

visualização e leitura do utilizador e bem assim podem encontrar-se links para outros documentos.

Links no próprio texto para

outras decisões.

Extractos de argumentação

destacada.

3

Conteúdo da ficha

Para ver cada conteúdo da estrutura da ficha basta clicar e para

voltar ao texto clica-se em .

A ficha resume o valor acrescentado pela redacção de JusNet na análise da informação.

Concretamente, e de acordo com o exemplo, a informação contida na ficha:

Dados identificativos: origem do documento.

Resumo: elaborado pela redacção Wolters Kluwer dando conta de qual é o caso sub judice e

qual o sentido da decisão proferida. Permite uma leitura rápida sobre o conteúdo do

documento e decisão sobre a sua leitura integral ou não.

Descritores: proporciona informação sobre que outros descritores indexam o documento.

Disposições aplicadas: se clicamos sobre DISPOSIÇÕES APLICADAS, aparece, conforme

imagem seguinte, uma relação de artigos aplicados pelo relator na decisão consultada. Pode

a partir desta secção consultar directamente os artigos bastando clicar sobre eles.

Síntese – quando exista.

Jurisprudência relacionada: em sentido equivalente ou em sentido contrário de acordo

com a informação da decisão, quando exista.

4

Visualizar um documento de legislação Situados na pasta de legislação, para visualizar um diploma clica-se no título e aparece o seguinte

ecrã que se demonstra em seguida.

Cada diploma inclui uma estrutura. Tendo em conta o exemplo, a estrutura será a seguinte e

conforme visualizada no lado esquerdo do ecrã. Basta clicar para ir directamente à parte que se

pretende no documento.

Os primeiros resultados devolvem documentos sobre o regime do arrendamento. Os diplomas

revogados têm a indicação de diploma não vigente .

5

O ecrã apresenta o Código Civil em versão vigente e consolidada, e ainda as diversas versões

anteriores. Por defeito o diploma é sempre apresentado em versão vigente e consolidada. A

consulta de versões de vigência anteriores, pode efectuar-se a partir da lista de períodos de tempo

que acompanha o documento no lado esquerdo do ecrã:

A cor que se encontra ressaltada da lista indica que versão do documento está aberta. A partir do

preenchimento do campo do artigo pode-se ir directamente para o artigo

que se pretende visualizar, bastando para tanto clicar em OK.

Pesquisa por

artigo.

Versões de

vigência do

CC.

Identificação do diploma pelo seu

título e informação sobre

publicação e vigência.

Os comentários da

redacção JusNet

podem ser

ocultados bastando

activar o botão

6

Pode ainda existir uma versão que à data da pesquisa se encontre durante o período de vacacio

legis.

Os diplomas legais têm notas importantes da redacção JusNet de remissão para outros diplomas ou

de notas de vigência.

Links para

outros

diplomas.

Botao para consultar a redaccão

anterior da disposicão legal.

7

Conteúdo da ficha

Para ver cada conteúdo da estrutura da ficha basta clicar e para

voltar ao texto clica-se em .

A ficha resume o valor acrescentado pela redacção de JusNet na análise da informação. A ficha

apresenta a relação de conteúdos do lado esquerdo do ecrã conforme a seguinte imagem:

Dados identificativos: origem do documento. Descritores: faculta um índice analítico do texto legal facilitando o acesso aos descritores,

bastando clicar sobre o artigo indicado. Rectificado por: indicação da norma rectificadora.

Norma afectada por: abrindo-se o comentário pode consultar-se as normas que afectam o

diploma em consulta e clicando pode ver-se o texto completo das mesmas. Declaração de inconstitucionalidade – quando exista.

Fixação de jurisprudência – quando exista.

Revoga: enumera os diplomas revogados pelo Código que se consulta e podem ser

consultados mediante o link disponível.

Indice da informação

incluida na ficha.

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Norma que afecta: enumera os diplomas e clicando no link indicado visualiza-se o texto completo dos mesmos.

Norma regulamentada por: enumera os diplomas reguladores e clicando no link indicado visualiza-se o texto completo dos mesmos.

Legislação relacionada: enumera os diplomas relacionados com o Código que se consulta e

clicando visualiza-se o texto completo dos mesmos.

Bibliografia relacionada: enumera a bibliografia relacionada com o diploma e clicando

visualiza-se o documento completo dos mesmos. Formulários relacionados: enumera os formulários relacionados com o diploma e clicando

visualiza-se o documento completo dos mesmos.

9

Visualizar um documento da DGCI Situados na pasta de DGCI – instruções Administrativas -, para visualizar um documento clica-se no

título e aparece o seguinte ecrã que se demonstra em seguida.

As Instruções Administrativas estão disponíveis em formato de ficha, cuja consulta integral é feita no formato da sua publicação, clicando em .

10

Visualizar um documento de formulários Situados na pasta de Formulários, para visualizar um documento clica-se no título e aparece o seguinte ecrã que se demonstra em seguida.

O ecrã divide-se em duas partes: do lado esquerdo mostra o índice da estrutura do

documentos assim como o acesso à ficha do documento e data da ultima versão, ao centro

visualiza-se o texto pronto a preencher, e forma a poder ser guardado ou impresso.

Botões da ajuda no

preenchimento

Botão para guardar

o formulário com ou

sem preenchimento

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Conteúdo da ficha

Para ver cada conteúdo da estrutura da ficha basta clicar

e para voltar ao texto clica-se em . A ficha resume o valor acrescentado pela redacção de JusNet na análise da informação. A

ficha apresenta a relação de conteúdos do lado esquerdo do ecrã conforme a seguinte

imagem:

Dados identificativos: origem do documento. Resumo: quando exista

Descritores: proporciona um índice analítico do texto legal facilitando o acesso aos

descritores, bastando clicar sobre o artigo indicado. Disposições relacionadas: quando exista, mediante o botão de link é possível aceder às

disposições relacionadas no texto do formulário. Jurisprudência citada: quando exista, mediante o botão de link é possível aceder à

jurisprudência relacionada no texto do formulário.

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Visualizar um documento de doutrina Na pasta DOUTRINA encontra o conteúdo diferenciador de JusNet. Nesta pasta pode

encontrar referências bibliográficas de todas as editoras assim como textos integrais de

autores de reconhecido prestígio que publicam com o Grupo Wolters Kluwer.

Artigos que

podem ser com

texto completo.

Artigos que já

foram vistos.

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Os artigos que aparecem com o símbolo à esquerda do título, apresentam-se com o

texto completo e podem ser consultados na íntegra. São publicados em obras em papel

editadas sob a marca Coimbra Editora, no diário jurídico JUSJORNAL e outras exclusivamente

na base de dados

JusNet, incluem links para a legislação e jurisprudência citadas. Podem ser levados a efeito

acordos para publicar outros textos completos. Clicando no título do artigo aparece o ecrã

seguinte:

Título do artigo e

autor

Indice do

documento

Sumario do

artigo

Disposiçoe

comentadas

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A ficha resume o valor acrescentado pela redacção JusNet na análise da informação.

Para ver cada conteúdo da ficha basta clicar sobre

e para voltar ao texto clica-se em .

Dados identificativos: origem do documento.

Resumo ou abstract: elaborado pela redacção Wolters Kluwer dando conta de que

propõe escrever o autor. Permite uma leitura rápida sobre o conteúdo do documento

e sentido da posição do autor.

Descritores: proporciona informação sobre que outros descritores indexam o documento.