Vade Mecum 04

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1/36www.sgex.eb.mil.br/vade_mecum/guarda_bandeira/vade_mecum.htm

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército

VADE-MÉCUM 04 - GUARDA-BANDEIRA

PORTARIA

01. INTRODUÇÃO

02. BANDEIRA NACIONAL

03. ESTANDARTE DO EXÉRCITO

04. ESTANDARTE HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR

05. CONDECORAÇÕES

06. CONDUÇÃO DA BANDEIRA PELA TROPA

07. GUARDA-BANDEIRA

08. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

PORTARIA Nº 249 , DE 28 DE MAIO DE 2001

Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda–Bandeira (VM 04).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da

Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo decreto nº 3.466, de 17 de maiode 2000, de acordo com o disposto no art. 198 do Regulamento de Continências, Honras,

Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo decreto nº 2.243,de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de

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Cerimonial Militar do Exército, resolve:

Art.1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda–Bandeira (VM04), que com esta baixa. Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gen Ex GLEUBER VIEIRAComandante do Exército

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1. INTRODUÇÃO

Este vade-mécum reúne as informações mais relevantes atinentes à honrosa missão daGuarda-Bandeira de transportar e proteger o Pavilhão Nacional, o Estandarte do Exército e oEstandarte-Histórico da Organização Militar a que pertence.

Os versos do Hino à Bandeira, de autoria de Olavo Bilac, externam com clareza aimportância e o verdadeiro sentimento que deve inspirar todos os integrantes da Guarda-Bandeira.

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2. BANDEIRA NACIONAL

a. Generalidades

Os Símbolos Nacionais são o retrato vivo do Brasil: de nossa terra, de nossa gente.

A Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão das Armas da República e o SeloNacional são símbolos que representam a nossa Pátria. Estes símbolos têm a forma, aapresentação e o uso regulamentados por lei para que os elementos formais sejampreservados e não se adulterem ou se descaracterizem na execução ou no trato.

A Bandeira Nacional tem um desenho único e exclusivo, que a distingue das demais.Ela tem origem na Bandeira Imperial concebida por Jean-Baptiste Debret, pintor francês efundador da nossa Academia de Belas-Artes, que se inspirou em algumas bandeiras militaresde seu país, usadas ao tempo da Grande Revolução e na época napoleônica, delasreproduzindo o modelo ornamental em estilo império, constituído por um losango inscrito numretângulo ( Fig 01 ).

Com a Proclamação da República, a Bandeira Imperial original sofreu umamodificação sutil no seu desenho essencial, posto que a substituição das Armas do Impériopela esfera celeste republicana era um detalhe secundário, representando apenas umelemento indicativo da mudança de regime. A nova bandeira republicana ( Fig 02 ), descritano anexo I do Decreto nº 4 de 1889, agora já não determina o losango amarelo inscrito numretângulo verde e, sim, solto sem tocar os seus lados.

Fig 01 – Bandeira Imperial

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Fig 02 – Bandeira Nacional atual

Cada organização Militar ( OM ) deverá possuir, no mínimo, dois exemplares daBandeira Nacional. Uma delas será hasteada no mastro principal, utilizando-se a outra emformaturas e desfiles.

O exemplar usado nas formaturas e desfiles é guardado com mastro e talabarte, navertical, em um armário envidraçado (Fig 03 - relicário) e em local visível e de destaque nogabinete do Comandante, Chefe ou Diretor.

Idêntico procedimento deverá ser adotado com relação ao Estandarte-Histórico, se a

OM possuir(1).

Fig 03 - Relicário

b. Padronização dos Exemplares

A confecção de exemplares da Bandeira Nacional, de seus complementos e tabalartepara condução por Porta-Bandeiras nos desfiles ou solenidades militares, obedecerigidamente às dimensões previstas em Instruções Gerais do Exército(2); as quais, por sua vez,são regidas por leis federais.

A Bandeira Nacional, conduzida por um homem a pé, a cavalo ou em viatura tem asseguintes dimensões ( Fig 04 ):

- Comprimento ............................ 1,28 m; e

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- largura ........................................ 0,90 m;

A Bandeira Nacional não possui quaisquer enfeites, ficando expressamente proibidoadorná-la com ornamentos ou adereços tais como franjas e outros detalhes quaisquer.

Os complementos da Bandeira Nacional são: uma haste forrada de veludo verde,carregado em espiral de veludo dourado, lança e conto niquelados (Fig 04, 05 e 06); um laçomilitar com as cores nacionais, composto de escarapela e duas fitas, sendo que em uma vaiinscrita a Organização Militar considerada em letras de ouro e, ambas, terminando em franjasda mesma cor ( Fig 07); e dois pedaços pequenos, finos e retos de pano verde, os quais fixama Bandeira à haste.

Fig 04 – Dimensões da Bandeira Nacional

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Fig 05 - Lança NiqueladaFig 06 - Conto Niquelado(Extremidade inferior da

haste)

Fig 07 - Laço Militar

O Talabarte, ou boldriê, para Bandeira Nacional tem 10 ( dez ) centímetros de largura e éforrado de veludo verde carregado com faixas ou divisas de veludo dourado. O númerodaquelas ou destas será função do posto do Comandante, Chefe ou Diretor, conforme sesegue (Fig 08):

1) Oficiais-Generais

General-de-Exército - duas faixas de 2,5 cm;

General-de-Divisão - uma faixa de 3,4 cm;

General-de-Brigada - uma faixa de 5 cm;

2) Oficiais

- Coronel - seis divisas de 8 mm;

- Tenente-Coronel - cinco divisas de 8mm;

- Major - quatro divisas de 8 mm;

- Capitão - três divisas de 8 mm;

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- Tenente - duas divisas de 8 mm;

Fig 08 - Distribuição de Faixas e Divisas do Talabarte

O talabarte (Fig 09) terá uma conteira niquelada presa através de uma placa do mesmometal ( Fig. 10).

Fig 09 - Talabarte de Coronel Comandante para a BandeiraNacional

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Fig 10 - Conteira e placa niqueladas

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3. ESTANDARTE DO EXÉRCITO

O Estandarte do Exército (Fig 11) terá sua manutenção e guarda a cargo do Gabinete doComandante do Exército, dos Comandos Militares de Área, do Batalhão da GuardaPresidencial, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas e dos Estabelecimentos de Ensinoformadores de oficiais e sargentos de carreira.Outras OM, mediante proposta fundamentadados Cmdo Mil A, encaminhada à Secretaria-Geral do Exército, podeão ser distingüidas peloComandante do Exército, com a honra de conduzir o Estandadarte em situações especiais.

O emprego e uso do Estandarte sempre serão previstos em solenidade militares e,obrigatoriamente, a qualquer hora do dia ou da noite, nas grandes datas, datas festivas ou deluto, ou em Guarda de Honra para Chefe de Estado ou Embaixadores de Nações amigas,

representando o Exército Brasileiro.(3).

O Estandarte do Exército(4)tem a forma retangular, tipo bandeira universal, isto é, adimensão do lado maior é uma vez e meia a do lado menor. Seu campo é branco, tendo nocentro o Brasão de Armas do Exército e franjas de ouro nas bordas superior, lateral esquerda

e inferior(5).

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O Laço Militar é idêntico ao usado na Bandeira Nacional, porém, nas cores heráldicas doExército, ou seja, azul-celeste e vermelha, com a inscrição EXÉRCITO BRASILEIRO em

ouro. Ainda terá 10 (dez) fitas vermelhas com as seguintes inscrições: GUARARAPES,INDEPENDÊNCIA, CISPLATINA, PRATA, TRÍPLICE ALIANÇA, ITÁLIA, GAZA, SÃO

DOMINGOS, MOÇAMBIQUE E ANGOLA, de azul-celeste evocativas das campanhas de

guerra e operações de paz, vividas pela Força Terrestre ao longo de sua história. Essas fitasmedirão sessenta centímetros de comprimento, incluindo os 5 ( cinco ) de franja, tendo 3,5centímetros de largura, com letras de 2,5 centímetros de altura.

Fig 11 - Estandarte do Exército

A haste do estandarte é forrada de tecido azul-celeste, espiralada com tecido vermelho,com lança niquelada, idêntica à da haste da Bandeira Nacional (Fig 12 ).

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Fig 12 - Dimensões, detalhes e haste do Estandarte doExército

O conto, extremidade inferior da haste, também é niquelado (Fig 13).

Fig 13 - Conto Niquelado(Extremidade inferior da haste)

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O talabarte para o Estandarte do Exército tem 10 ( dez ) centímetros de largura e éforrado de veludo nas cores heráldicas do Exército, azul carregado com faixas ou divisas develudo vermelho. O número daquelas ou destas será função do posto do Comandante, Chefeou Diretor, conforme se segue (Fig 14):

Fig 14 - Distribuição de Faixas do Talabarte

O talabarte (Fig 15) terá uma conteira e uma placa niqueladas da mesma forma que asexistentes no talabarte da Bandeira Nacional.

Fig 15 - Talabarte de Coronel Comandante para o Estandarte do Exército

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No Dia da Pátria ( 7 de setembro ) e no Dia do Soldado ( 25 de agosto ), o Estandarte doExército deverá estar presente em solenidade especial de comemoração e formaturassolenes(6).

Nas formaturas com tropa e quando somente a Bandeira Nacional estiver presente, oEstandarte do Exército ficará a sua esquerda. Havendo outro estandarte, o do Exército ficará àdireita da Bandeira Nacional.

Nos atos solenes, o Estandarte do Exército ficará à esquerda da Bandeira Nacional,quando somente esta estiver presente; se isolado, ficará ao centro do dispositivo. Havendooutro estandarte, o do Exército ficará à direita da Bandeira Nacional, se em presença devários estandartes, em número ímpar, o Estandarte do Exército ocupará a posição central; seo número de estandartes for par, ficará ao centro e à direita.

Em sala ou salão, conferência ou solenidade em recinto fechado, ficará sempre àretaguarda da maior autoridade presente; à esquerda da Bandeira Nacional, quando somenteela estiver presente; e, à direita, quando houver outros estandartes.

Em funeral, será abatido quando conduzido em marcha; e, será postado à direita doataúde e não acompanhará o morto por ocasião do sepultamento.

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4. ESTANDARTE-HISTÓRICO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR(7)

O Estandarte-Histórico destina-se a galardoar as OM homenageadas com DenominaçãoHistórica e os Estabelecimentos de Ensino do Exército, a Grande-Unidade Escola e asUnidades-Escola.

O Estandarte Histórico é confeccionado de acordo com as normas heráldicas e tendoforma retangular do tipo bandeira universal, isto é, a dimensão do lado maior é uma vez emeia a do lado menor e com pontilhas de ouro nas bordas superior, lateral esquerda e inferior,como o Estandarte do Exército. O campo nas cores heráldicas do Exército Brasileiro, Arma,Serviço ou Quadro; e a representação do Brasão da OM ou seu Distintivo Histórico.

A haste, a lança, o conto e o talabarte do Estandarte-Histórico de OM são idênticos aosdo Estandarte do Exército (Fig 12, 13, 14 e 15). O laço militar é igual ao da Bandeira Nacional(Fig 07).

Somente poderá conter inscrições evocativas o Estandarte-Histórico da OM que tenhaparticipado de operações contra o inimigo externo, ou que se tenha distinguido por feitos de

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valor militar, na vida do Exército ou em episódios da História Pátria, seja por sua participaçãodireta, seja através de seu elemento formador.

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5. CONDECORAÇÕES(8)(9)

A Organização Militar que tenha sido condecorada deverá portar a(s) medalha(s)respectiva(s) fixa(s) à escarapela do laço militar da Bandeira Nacional ou do Estandarte-Histórico, quando o possuir (Fig 16).

Fig 16 - Condecorações

A quantidade máxima de medalhas que deve ser aposta na Bandeira Nacional ou em umEstandarte de OM não é prevista em qualquer regulamento militar ou lei federal.

A Bandeira Nacional ou o Estandarte da OM, quando da recepção de uma novacondecoração, não deve ostentar nenhuma outra insígnia honorífica anteriormente a sioutorgada.

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6. CONDUÇÃO DA BANDEIRA PELA TROPA(10)

Em tempo de paz, a Bandeira Nacional é conduzida por OM de tropa de valor Unidade esuperior, nas formaturas, desfiles e, quando em ordem de marcha, para visitas ou inspeções.

Nas OM de tropa, de valor abaixo de Unidade e Subunidade incorporada, a BandeiraNacional só é usada para a:

- Guarda de Honra ou Fúnebre;

- Apresentação aos conscritos;

- Compromisso do primeiro posto de oficiais;

- Solenidade do Dia da Bandeira ( 19 de novembro ); e

- Formaturas de entrega de medalhas e condecorações.

Em situações especiais, a Bandeira pode ser conduzida apenas pelo Porta-Bandeira,sem sua guarda, como nas passagens de comando, chefia ou direção em recinto coberto.

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7. GUARDA-BANDEIRA

a. Constituição(11)

A Guarda-Bandeira (Fig 17) é constituída pelo Porta-Bandeira, pelo Porta-Estandarte,se a OM possuir estandarte, e por cinco ou seis guardas, sendo dois cabos e os demaissoldados.

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O Porta-Bandeira é o oficial ou aspirante-a-oficial mais moderno da OM. Quando a OMpossuir Estandarte-Histórico, a seleção do Porta-Estandarte será realizada no âmbito dossargentos de carreira, entre os mais modernos e distintos da unidade. Outrora, o ALFERES era o oficial que levava a bandeira, a alferena. Alferes-mor, ooficial que conduzia a insígnia do rei. Termo originário do latim "aquila feris", o porta-águiadas legiões romanas, ou do árabe "al faris", o Porta-Estandarte. É provável que pelainfluência bizantina, a expressão romana tenha passado para os conquistadores muçulmanosda Península Ibérica, dos quais a herdaram espanhóis e portugueses.

As praças componentes da Guarda-Bandeira devem ser selecionadas entre as maisdistintas da OM, procurando-se harmonizar a guarda à bandeira à base da estatura do Porta-Bandeira. Os cabos se posicionam na fileira da frente, ao lado do Porta-Bandeira e/ou Porta-Estandarte, quando este existir.

Fig 17 - Guarda-Bandeira

A designação dos componentes da Guarda-Bandeira, Porta-Bandeira, Porta-Estandarte e guardas deve constar de boletim da OM. Nos estabelecimentos de ensino, oPorta-Estandarte e os guardas da Guarda-Bandeira são indicados de conformidade comnormas específicas, estabelecidas pelos mesmos.

Nas formaturas e desfiles de tropas motorizadas, mecanizadas ou blindadas, aquantidade de guardas da Guarda-Bandeira poderá ser reduzida, adaptando-se àscaracterísticas da viatura que a conduz (Fig 18).

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Fig. 18 - Guarda-Bandeira em viatura

b. Armamento

Os oficiais Porta-Bandeira e Porta-Estandarte formam e desfilam de pistola eespada(12). Os demais integrantes da Guarda-Bandeira formam e desfilam de fuzil combaioneta armada.

Nas Unidades Motorizadas, Mecanizadas e Blindadas, o armamento será o de dotaçãoda guarnição da viatura.

As tropas que usam uniformes históricos, o armamento será o utilizado à época, ou seusimilar. Os movimentos de ordem unida desses armamentos devem ser adaptados, de formaa permitirem um perfeito sincronismo com os movimentos da tropa, a exemplo das Unidadesque empregam o Fuzil 7 M908 - Mauser, as quais executam a ordem unida do "mosquefal", oumesmo a do FAL.

c. Uniforme

O uniforme utilizado pela Guarda-Bandeira, em princípio, é o mesmo determinado paraa tropa, na qual vai incorporar.

Por vezes, o Porta-Bandeira isolado, poderá usar uniforme distinto ao da tropa, comoocorre nas solenidades de passagem de comando em recinto coberto e na condução doPavilhão Nacional nas cerimônias em que ele for condecorado.

Assim, a Guarda-Bandeira, e os Porta-Bandeira e Porta-Estandarte, quando isolados,podem utilizar uniformes históricos, 2º, 3º (Fig 19 ) e 4º uniformes do Exército Brasileiro, alémdos uniformes especiais previstos no Regulamento de Uniformes do Exército (RUE).

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Fig 19 - Uniforme 3º B2

d. Ordem Unida

O oficial mais antigo da Guarda-Bandeira comanda a execução da ordem unida destafração, enquanto não estiver incorporada a uma tropa.

A Guarda-Bandeira, quando incorporada a uma tropa, executa os movimentosde "Sentido", "Descansar", "Ombro Arma", "Descansar-Arma" e "Ordinário-Marche"

determinados pelo Comandante da tropa. Apenas o Porta-Bandeira e o Porta-Estandarte executam também o movimento de "Apresentar-Arma".

A Bandeira Nacional sempre é desfraldada na posição vertical.

A Bandeira Nacional é desfraldada quando a tropa "Apresentar-Arma" e, em marcha,quando "Olhar-à-Direita".

Nas passagens de comando em recinto coberto, a Bandeira Nacional não édesfraldada.

As praças da Guarda-Bandeira, em momento algum, executam os movimentos de"Cruzar-Arma" e "Apresentar-Arma".

As voltas e conversões serão executadas a comando do oficial mais antigo da Guarda-

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Bandeira sempre que tiver de mudar de direção, mesmo se já incorporada. Essesmovimentos serão executados na cadência de 80 passos por minuto. Essesdeslocamentos deverão seguir o descrito no Manual de Ordem Unida do Exército - C 22-5, ouseja, direção à direita ou à esquerda. São proibidos quaisquer movimentos diferentes dosprevistos para a tropa. Este passo, "passo de movimento em volta", tem, aproximadamente,75 centímetros de extensão.

Por ocasião dos deslocamento da Guarda-Bandeira, do Porta-Bandeira e/ou Porta-Estandarte isolados, estes deverão executar os mesmos movimentos previstos para a tropa.Nas mudanças de direção, deverão iniciar "marcando passo" para, em seguida, realizardireção à direita ou à esquerda, não devendo existir altos ou qualquer outra evolução. Deve

ser executado o menor número possível de conversões no cumprimento do cerimonial previstopara a solenidade que participa.

O deslocamento do Porta-Bandeira, quando isolado (Passagem de Comando em

recinto coberto, entrega de condecorações, Compromisso dos Recrutas, etc), deve seracompanhado de acordes de um dobrado ou canção (em princípio Fibra de Heróis), em baixovolume, e a cadência destacada por tarol ou caixa.

Incorporada ou não, a Guarda-Bandeira entoa, junto com a tropa, os hinos e/ou cançõesexecutados.

Quando a Guarda-Bandeira estiver no passo sem cadência, o Porta-Bandeira e oPorta-Estandarte, quando houver, conduzem a Bandeira e o Estandarte na posição de"Ombro-Arma", os guardas conduzem os fuzis na posição de "Arma na Mão"

A Bandeira Nacional não responde às continências individuais que lhe fazem osmilitares.

Posição de Manejo da Bandeira Nacional e Estandarte-Histórico(13):

As posições e o manejo do Estandarte-Histórico são os mesmos da Bbandeira, salvo o"Desfraldar".

Todos os movimentos são executados com marcialidade e, quando nosdeslocamentos a pé, a cada vez que o pé esquerdo tocar o solo.

1) Descansar: a Bandeira é conservada ao lado do corpo do Porta-Bandeira, com oconto no solo, ao lado do pé direito, a mão direita à altura do ombro, segurando a haste navertical, com a borda superior da Bandeira segura pelo polegar da mão direita (Fig 20).

2) Sentido: a Bandeira é conservada na mesma situação da posição de “Descansar”,inclusive no que se refere à empunhadura da Bandeira e da haste, e o militar estará com seuscalcanhares unidos (Fig 21).

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Fig 20 - Posição deDescansar

Fig 21 Posição de Sentido

3) Ombro-Arma: o Porta-Bandeira, que estará na posição de “Sentido”, executará oombro-arma realizando os movimentos a seguir descritos, tendo ao término, o pano seguro naaltura do peito e naturalmente caído ao lado recobrindo seu braço, deixando em destaque aesfera celeste azul:

a) 1º Movimento: o Porta-Bandeira leva vivamente a mão esquerda abaixo da mão

direita, empunhando a haste junto com a borda superior da Bandeira (Fig 22);

b) 2º Movimento: a seguir, leva-se a Bandeira ao ombro com as duas mãos,projetando o cotovelo esquerdo, mantendo-o paralelo ao solo (Fig 23);

c) 3º Movimento: a mão direita empunha a haste abaixo da mão esquerda (Fig24); e

d) 4º Movimento: a mão esquerda retorna, vivamente, para o lado do corpo,segurando a espada (Fig 25).

Ombro-Arma

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Fig 22 - 1º Movimento Fig 23 - 2º Movimento Fig 24 - 3º Movimento

Ombro-Arma

4º Movimento Ombro-Arma (outro ângulo)Fig 25

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4) Apresentar-Arma (Desfraldar-Bandeira): quando a tropa “Apresenta-Arma”,

parada, ou presta continência em marcha, o Porta-Bandeira na posição de “Ombro-Arma”,executará os movimentos a seguir descritos:

a) 1º Movimento: partindo da posição de Ombro-Arma, a mão esquerda empunha

a haste acima da mão direita (Fig 26);

b) 2º Movimento: a mão direita suspende a Bandeira na vertical, trazendo-a juntoà lateral do corpo (Fig 27);

c) 3º Movimento: inclinando levemente a cabeça, desce a mão esquerda sobre ahaste, alojando sua extremidade inferior dentro da conteira (Fig 27A); e

d) 4º Movimento: volta-se, vivamente, o olhar para frente e a mão esquerda para aposição em que segura a espada (Fig 28).

Desfraldar Bandeira

1º Movimento Fig 26 - Desfraldar Bandeira

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2º MovimentoFig 27

3º MovimentoFig 27A

4º MovimentoFig 28

5) Posição de "Desfraldar o Estandarte-Histórico": quando a tropa "Apresenta-

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Arma", parada, ou presta continência em marcha, o Porta-Estandarte-Histórico, que tem oEstandarte na posição de "Ombro-Arma", o empunha, também, com a mão esquerda na alturada cintura; em seguida, coloca a mão direita no mastro, abaixo da mão esquerda e,simultaneamente, o abate, mantendo-o a 45º em relação ao solo, à altura da cintura, a pontado mastro para a frente. Findo o movimento, a mão esquerda ficará à altura da linha do ombrodireito e a mão direita, junto ao alojamento do conto ( Fig 29, 30, 31, 32 e 33).

Desfraldar Estandarte

1º MovimentoFig 29

1º Movimento (outro ângulo) Fig 30

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2º Movimento (intermediário)Fig 31

3º Movimento (Estandarte do Exército)Fig32

Fig33 - Estandarte-Histórico de OM desfraldado -3º Movimento

e. Incorporação da Bandeira Nacional(14)(15)

A Incorporação da Bandeira do Brasil é o ato solene de recebimento da BandeiraNacional pela tropa, tem uma seqüência protocolar, no entanto pode sofrer as adaptaçõesnecessárias. O cerimonial previsto obedece as seguintes normas:

- o Porta-Bandeira acompanhado de sua guarda, aproxima-se do gabinete do

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Comandante da Organização Militar, em passo ordinário. Comanda "Alto" em local quepermita chegar e sair com a Guarda-Bandeira em sua formação normal e em passo ordinário;

- o Porta-Bandeira deixa a sua guarda a comando do cabo mais antigo da fração edirige-se para o gabinete do Comandante da OM, onde retira a Bandeira Nacional de seurelicário;

- o Porta-Estandarte, quando houver, acompanha o Porta-Bandeira ao gabinete doComandante da OM, a fim de buscar o Estandarte-Histórico;

- enquanto o oficial busca a Bandeira, o cabo no comando da Guarda-Bandeiradetermina a execução do "Armar Baioneta";

- o Porta-Bandeira retorna com a Bandeira e reassume o comando de sua guarda (Fig34);

- o Porta-Bandeira desloca a guarda para uma posição de espera, à frente e à direitada tropa; onde a Guarda-Bandeira toma a posição de "Descansar" e aguarda as ordens doComandante da tropa;

Fig 34 - Retorno do Porta Bandeira

Observação:

O R2 prescreve que a Guarda-Bandeira acompanhe o Porta-Bandeira até próximoao Gab Cmt enquanto que as IG 10-60 estabelecem uma posição de espera da Guarda-Bandeira próximo ao local de incorporação.

A Comissão de Cerimonial, em conseqüência, estabeleceu que o procedimento aser seguido, em princípio, é o previsto no R2. No entanto, caso a formatura da tropa sejapróximo ao Gab Cmt, poderá ser adotado o prescrito nas IG 10-60 e, neste caso, a Guarda-Bandeira permanecerá em uma posição de espera à frente e à direita da tropa, aguardando oretorno do Porta-Bandeira.

O que se deve evitar é o deslocamento longo e isolado do Porta-Bandeira(conduzindo a Bandeira) pelo interior do aquartelamento.

- o Comandante da tropa, verificando que a Guarda-Bandeira está pronta, comanda,a toque de corneta ou de clarim: "Sentido", "Ombro-Arma" e "Bandeira Avançar";

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- o Porta-Bandeira, então, comanda para a guarda "Sentido" e "Ombro-Arma", eaguarda a participação da Banda de Música;

- a banda executa a Alvorada de Lo Schiavo, a Guarda-Bandeira permanece imóvel,em "Ombro-Arma", ainda na posição de espera;

- ato contínuo, a banda inicia a Canção do Expedicionário, momento em que o Porta-Bandeira comanda "Marcar Passo". Após uma ligeira interrupção dessa canção, seguida deum solo de pratos, haverá uma forte batida de bumbo, sinal convencional para a Guarda-Bandeira seguir em frente, na cadência oficial de 100 ( cem ) passos por minuto;

- a banda continua executando a Canção do Expedicionário e, nos dois últimoscompassos, haverá uma ponte modulante que conduzirá ao Hino à Bandeira, quando teráinício a Coda do refrão;

- a Guarda-Bandeira desloca-se para frente da tropa, posicionando-se a umadistância aproximada de 30 ( trinta ) passos do lugar que vai ocupar na formatura;

- nessa posição a Guarda-Bandeira faz conversão à esquerda (Fig 35), marca passoe faz alto ao término do refrão, permanecendo na posição de "Ombro-Arma" (Fig 36);

Fig 35 - Conversão à Esquerda

Fig 36 - Guarda-Bandeira em Ombro-Arma

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- o Comandante da tropa comanda, a toque de corneta ou clarim: "Em continência àBandeira – Apresentar Arma";

- o Porta-Bandeira desfralda o Pavilhão Nacional e os Porta-Estandartes, quandohouver, desfraldam os estandartes, abatendo-os, e os cabos e soldados da Guarda-Bandeirapermanecem na posição de "Ombro Arma";

- a banda executa o Hino Nacional para continência;

- ao findar o Hino, a tropa permanece em "Apresentar Arma" e o Porta-Bandeira,mantendo a Bandeira desfraldada, comanda para sua guarda: "Marcar Passo" e "Em Frente",objetivando ocupar seu lugar no dispositivo da tropa;

- chegando ao seu lugar em forma, a Guarda-Bandeira faz conversão à esquerda (Fig37) até tomar a mesma frente e o mesmo alinhamento que se encontra a tropa; momento emque faz "Alto";

Fig 37 - Guarda-Bandeira Conversão à Esquerda

CROQUI DO DISPOSITIVO DA INCORPORAÇÃO DA BANDEIRA

- finalmente, o Comandante da tropa determina, a toque de corneta ou clarim:"Ombro Arma", "Descansar Arma" e "Descansar"; encerrando, assim, o ato solene deincorporação da Bandeira Nacional;

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- incorporada, a Guarda-Bandeira passa ao comando do Comandante da tropa,desta forma, cumpre suas determinações, como anteriormente citado no item de título "OrdemUnida" deste Vade-Mécum".

f. Guarda-Bandeira Incorporada

A Guarda-Bandeira incorporada e, desta forma, obedecendo as ordens doComandante da tropa, executa movimentos específicos quando da preparação para o desfilee da sua passagem na frente do palanque das autoridades.

1) Preparar para o Desfile

O Comandante da tropa, comanda: "Preparar para o Desfile" e "Armar Baioneta".

Enquanto a tropa executa o "Armar Baioneta", o Porta-Bandeira comanda para asua guarda: "Ombro-Arma", e faz uma conversão à direita ( esquerda ), conforme a direçãoque deverá seguir quando do comando de "Ordinário Marche" (Fig 38).

Fig 38 - Guarda-Bandeira - Preparar para o Desfile

Terminada essa conversão, a Guarda-Bandeira poderá realizar passos laterais àdireita (esquerda), normalmente três, os quais permitirão seu perfeito posicionamento, no quese refere a cobertura, no dispositivo para o desfile.

A Guarda-Bandeira permanece em "Ombro Arma", esperando o comando de"Ordinário Marche".

Durante o mesmo período que a Guarda-Bandeira se prepara, a tropa faz "Armar-Baioneta", "Ombro-Arma" e "Direita ( Esquerda ) Volver", dependendo do sentido dedeslocamento da tropa ao seguir para o desfile.

O Comandante da tropa, então, comanda "Ordinário Marche", o que é cumpridopor todas as frações em forma, inclusive a Guarda-Bandeira.

A Guarda-Bandeira não desfila em passo acelerado.

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No desfile(16), a Guarda-Bandeira deve se deslocar mantendo uma distância de 10( dez ) passos da fração que lhe antecede (Estado-Maior, ou porta símbolo da tropa) e a dezpassos à frente da fração que lhe sucede ( Comandante da 1ª Subunidade ou do 1º Pelotão ).

CROQUI DO DISPOSITIVO DE DESFILE DA GUARDA-BANDEIRA(Tropa valor Batalhão ou equivalente)

CROQUI DO DISPOSITIVO DE DESFILE DA GUARDA-BANDEIRA(Tropa valor Subunidade ou equivalente)

2) Continência em frente ao Palanque(17)

Os procedimentos na execução da continência na frente do palanque sãopadronizados. Para auxiliar a sua perfeita execução, são colocadas balizas, nas cores branca,azul e vermelha, duas de cada cor.

A primeira baliza fica a 30 metros aquém do homenageado, tem a cor branca emarca o início da continência do desfile. A 20 metros aquém da autoridade, fica a segundabaliza, de cor azul. A terceira baliza tem a cor vermelha e fica a 10 metros aquém daautoridade homenageada, é a última baliza antes do local de onde se assiste ao desfile datropa.

Em sentido inverso são dispostas as demais balizas. Uma vermelha a 10 metros

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além do homenageado, outra azul a 15 metros e, por fim, uma baliza branca a 40 metros daautoridade a quem a tropa desfila em continência.

CROQUI DO DISPOSITIVO DAS BALIZAS

Na primeira baliza ( branca ), o Comandante da tropa ordena: "Sentido! EmContinência à Direita!". É um alerta para a toda a tropa, inclusive para a Guarda-Bandeira;

Na segunda baliza ( azul ), a Guarda-Bandeira não adota qualquer procedimento;

Na terceira baliza ( vermelha ), ao comando do Porta-Bandeira a BandeiraNacional é desfraldada e os Estandartes ( quando houver ) são abatidos (Fig 39 e 40);

Quando atingir a quarta baliza ( vermelha ), o Porta-Bandeira e os Porta-Estandartes ( se houver ) retornam à posição de " Ombro-Arma";

Na quinta e na sexta balizas ( azul e branca, respectivamente ), a Guarda-Bandeiranão executa qualquer procedimento, permanecendo em passo ordinário e na posição de"Ombro-Arma", até uma nova ordem do Comandante da tropa.

Fig 39 - 3ª Baliza vermelha

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Fig 40 - Guarda-Bandeira em frente ao palanque

g . Desincorporação da Bandeira Nacional(14)(15)

A desincorporação da Bandeira do Brasil é o ato solene de retirada da BandeiraNacional de uma tropa. Adaptações podem ser realizadas, contudo o cerimonial previstoobedece às seguintes normas:

- a tropa se posta na posição de "Ombro-Arma" e seu Comandante ordena à voz:"Bandeira Fora de Forma";

- o Porta-Bandeira comanda para a sua guarda: "Marcar Passo" e "Em Frente",

- a Guarda-Bandeira se posiciona novamente a cerca de trinta passos à frente da tropae, executando uma conversão à esquerda, volta-se para ela, faz "Alto" e permanece naposição de "Ombro-Arma";

CROQUI DO DISPOSITIVO DA DESINCORPORAÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL

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- o Comandante da tropa, então, comanda a toque de corneta ou clarim: "EmContinência à Bandeira - Apresentar-Arma";

- estando a tropa em "Apresentar-Arma", o Porta-Bandeira desfralda o PavilhãoNacional, o Porta-Estandarte, se houver, desfralda o Estandarte-Histórico, abatendo-o, e oscabos e soldados da Guarda-Bandeira permanecem na posição de "Ombro-Arma" (Fig 41);

- a Banda de Música executa o Hino Nacional para continência;

Fig 41 - Continência à Bandeira

- ao findar o hino, o Comandante da tropa comanda a toque de corneta ou clarim:"Ombro-Arma";

- o Porta-Bandeira ( não mais o Comandante da tropa ) comanda e executa " Ombro-Arma" junto com o Porta-Estandarte, se houver, e aguarda a participação da Banda deMúsica;

- a banda executa a Alvorada de lo Schiavo, a Guarda-Bandeira permanece imóvel, em"Ombro-Arma";

- ato contínuo, a banda inicia a Canção do Expedicionário, momento em que o Porta-Bandeira comanda: "Marcar-Passo"; após uma ligeira interrupção dessa canção, seguida deum solo de pratos, haverá uma forte batida de bumbo, sinal convencional para que a Guarda-Bandeira realize "Direção à Direita (ou à Esquerda)", devendo volver para o lado em quedeverá se retirar, seguindo, na cadência oficial de 100 (cem) passos por minuto, para olocal próximo ao gabinete do Comandante da Organização Militar, em passo ordinário (Fig42), onde é comandado "Alto".

De modo semelhante à incorporação, caso o local da desincorporação da Bandeiraseja próximo ao gabinete do Comandante da OM, a Guarda-Bandeira seguirá até a posiçãode espera à frente e à direita da tropa e, nesse ponto, o Porta-Bandeira deixará a sua guardae se deslocará isoladamente até o gabinete do Comandante.

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CROQUI DO DISPOSITIVO DA DESINCORPORAÇÃO DA BANDEIRA NACIONAL

- a banda continuará executando a Canção do Expedicionário e, nos dois últimoscompassos, haverá uma ponte modulante que conduzirá ao Hino à Bandeira, quando teráinício a Coda do refrão;

Fig 42 - Retirada da Guarda-Bandeira

- o Porta-Bandeira deixa a sua guarda a comando do cabo mais antigo da fração edirige-se para o gabinete do Comandante da OM, onde repõe a Bandeira Nacional em seurelicário;

- o Porta-Estandarte, quando houver, acompanha o Porta-Bandeira ao gabinete doComandante da OM, a fim de guardar o Estandarte-Histórico;

- enquanto o Oficial restitui a Bandeira, o cabo no comando da Guarda-Bandeiradetermina a execução do "Desarmar-Baioneta";

- o Porta-Bandeira, então, retorna e reassume o comando da guarda, dando-lhedestino.

- o Comandante da tropa, logo após a Banda de Música encerrar a execução da Codado refrão, comanda, a toque de corneta ou clarim: "Descansar-Arma" e "Descansar";encerrando, assim, o ato solene de desincorporação da Bandeira Nacional. Em seguida, darádestino à tropa.

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8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

As OM que não dispuserem de Banda de Música, a execução musical para os atos deincorporação e de retirada da Bandeira Nacional de uma tropa poderá ser feita comsonorização gravada, ou mesmo não haver execução musical.

Quando a banda, por qualquer razão, não participa da incorporação e/ou retirada daGuarda-Bandeira de uma tropa, poderá não ocorrer qualquer execução musical e, quando dacontinência à Bandeira, o Hino Nacional deve ser substituído pelo toque de Marcha Batida.

O sinal de luto da bandeira do Brasil transportada por tropa consiste em um laço de crepenegro colocado na lança, esse procedimento deve ser adotado nos dias de Luto Nacional e noDia de Finados, quando a Bandeira for retirada de seu relicário (Fig 43).

Fig 43 - Laço de Crepe Negro (luto)

As Bandeiras Históricas do Brasil não são hasteadas, no entanto podem serconduzidas por tropa em solenidades militares. Os movimentos de ordem unida previstos paraesses Porta-Bandeiras são os mesmos realizados pelo Porta-Estandarte (Pág 23 a 32).Ainda, todos os militares podem ser Porta-Bandeira Histórica do Brasil.

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Os Tiros-de-Guerra, mesmo não sendo uma OM, poderão constituir Guarda-Bandeira,seguindo as normas constantes deste Vade-Mécum. Por não terem qualquer oficial em suaorganização para desempenhar a função de Porta-Bandeira, deverão empregar um Atiradorde destaque nessa atividade, utilizando o talabarte de menor posto.

Quando a solenidade ocorrer em recinto coberto, o Porta-Bandeira e o Porta-Estandarte somente executarão o “Apresentar-Arma” quando a altura do teto do local dasolenidade permitir.

A Guarda-Bandeira obedece ao comando de "À Vontade" determinado pelo seu militarmais antigo, ou pelo Comandante da tropa, quando incorporada, com as seguintes restrições:

- a Guarda-Bandeira deve manter a sua formação;

- a Bandeira do Brasil e os Estandartes, quando houver, devem permanecer navertical com o conto encostado no solo;

- cada Bandeira ou Estandarte, deve continuar sendo portado por um militar oficial ousargento, respectivamente, e cada militar deverá segurar apenas um desses símbolos;

- havendo necessidade de um dos militares designados como Porta-Bandeira ouPorta-Estandarte sair de forma mesmo que temporariamente, a outro militar (oficial ousargento), integrante da tropa, deve ser determinado substituir o Porta-Bandeira ou o Porta-Estandarte que precisou se afastar;

- na necessidade de um dos cabos ou um dos soldados da Guarda-Bandeiraprecisar sair de forma temporariamente, este afastamento deve ser realizado por rodízio, umguarda de cada vez. Caso a ausência seja definitiva, o militar deve ser substituídoimediatamente.

Referência:

(1)..... Cap 2, do C 22-6

(2)..... IG 10-56

(3)..... Port Min nº 358, de 16 de julho de 1993

(4)..... Decreto nº 54.336, de 15 de maio de 1987 (BE 23/87)

(5)..... Port nº 214, de 12 de abril de 1996

(6)..... Port Min nº 358, de 16 de julho de 1993

(7)..... IG 11-01

(8)..... Regulamento de Ordem do Mérito Militar

(9)..... Art 195, do R-2

(10)..... Cap 2, do C 22-6

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(11)..... Art IV, Cap 8, do C 22-6

(12)..... Art IV, Cap 8, do C 22-6

(13)..... Art II, Cap 2, do C 22-6

(14)..... Art 165, do R-2

(15)..... Art 49, da IG 10-60

(16)..... Cap 9, do C 22-6

(17)..... Art III, Cap 8, do C 22-6

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Vade Mecum 04

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