Vacinação contra a gripe é ampliada para toda a população

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro | Poder Executivo | Ano XXXV | Nº 83 | Quinta-feira, 8 de Julho de 2021

Vacinação contra a gripe é ampliada para toda a população A campanha de vacinação contra a gripe foi amplia-

da no município do Rio e, a partir da próxima quarta-feira (14/07), será estendida à população em geral, seguindo um calendário por idade. Todas as pessoas com seis meses ou mais poderão receber a imunização nas unidades de atenção primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na semana deter-minada para sua faixa etária. É necessário respeitar o es-calonamento para evitar aglomerações nos postos. A meta da Prefeitura é vacinar 2,2 milhões de cariocas contra a gripe.

Até o dia 14, a campanha segue vacinando exclusivamente os grupos prioritários: idosos a partir de 60 anos; cri-anças de seis meses a cinco anos; gestantes e mulheres até 45 dias após o parto; indígenas e quilombolas; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente; trabalhadores da saúde e da educação; caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo e de longo percurso; portuários; po- pulação privada de liberdade, adolescentes sob medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional; forças de segurança e salvamento e forças armadas.

Para quem tomou ou ainda vai receber a primeira ou a segunda dose da vacina contra a Covid-19, é preciso respeitar o intervalo de 14 dias entre as imunizações.

Marcos de Paula / Prefeitura do Rio

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO

Ano XXXV • No 83 • Rio de Janeiro Quinta-feira, 08 de Julho de 20212

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO

Melissa Garrido Cabral

Empresa Municipal de Informática - IPLANRIOClaudio Luna Borges Fonseca

Companhia Carioca de Securitização - RIO SECURITIZAÇÃO

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPUWashington Menezes Fajardo

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - IRPHLaura Di Blasi

Instituto Municipal Pereira Passos - IPPWashington Menezes Fajardo - Respondendo pelo expediente

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS

Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca

Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURPGustavo di Sabato Guerrante

Agência de Fomento do Município do Rio de Janeiro S/A - FOMENTA RIORodrigo Stallone Vieira da Silva

Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIKatia Marisa Soares da Silva de Souza

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO

André Américo Senos

Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBERafael Cotecchia Salgueiro

Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZBruno Bierrenbach Bonetti

Secretaria Municipal de Transportes - SMTRMaína Celidônio de Campos

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIOJoaquim Dinis Amorim dos Santos

Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVAAnna Laura Valente Secco Freire

Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURBFlavio Augusto da Silva Lopes

Secretaria Municipal de Educação - SMERenan Ferreirinha Carneiro

Empresa Municipal de Multimeios do Rio de Janeiro - MULTIRIOPaulo Roberto de Mello Miranda

Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASMaria Laura Monteza de Souza Carneiro

Secretaria Municipal de Saúde - SMSDaniel Ricardo Soranz Pinto

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDEFlávio Carneiro Guedes Alcoforado

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIROPrefeito

Eduardo Paes

Vice-PrefeitoNilton Caldeira

Gabinete do PrefeitoFernando dos Santos Dionisio

Centro de Operações e ResiliênciaBruno Assumpção Ramos

Subprefeitura da Zona SulAna Maria Ribeiro

Subprefeitura da Zona NorteDiego Vaz Ferreira

Subprefeitura da Grande TijucaWagner Azevedo Coe

Subprefeitura da Barra da TijucaRaphael Silva De Leo Lima

Subprefeitura do CentroLeonardo Leal Regis

Subprefeitura da Zona OesteEdson Luiz Menezes da Silva

Subprefeitura de JacarepaguáTalita Galhardo Martins Borges Sousa

Subprefeitura das IlhasRodrigo Toledo

Fundação Cidade das ArtesClaudio Impellizieri Versiani

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTURDaniela Maia

Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVITony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita - Respondendo pelo expediente

Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADEAndré Felipe da Fonseca Gelli - Respondendo pelo expediente

Riocentro S.A. - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO

Mauricio Xisto Freire - Respondendo pelo expediente

Empresa Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILMEEduardo Antônio Campos de Andrade Figueira

Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOMelquisedec Ferreira da Rocha - Respondendo pelo expediente

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro - PLANETÁRIOGledson Vinicius da Silveira Machado

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFPPedro Paulo Carvalho Teixeira

Instituto Fundação João Goulart - FJGRafaela Maria Bastos Barreto

SUMÁRIO

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - SMTESergio Luiz Felippe

Secretaria Municipal de Cultura - SMCMarcus Vinícius Faustini

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPDHelena Terezinha de Mattos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMACEduardo Cavaliere Gonçalves Pinto

Fundação Parques e Jardins - FPJFabiano Lima da Silva Carnevale

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUASJayme Leite de Oliveira

Secretaria Municipal de Esportes - SMELGuilherme Nogueira Schleder

Secretaria Municipal de Habitação - SMHNilton Caldeira

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia - SMCTWillian Carvalho dos Santos

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SMESQVTadeu Amorim de Barros Junior

Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOPBrenno Carnevale Nessimian

Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIOJosé Ricardo Soares da Silva

Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDAVinicius Cordeiro

Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher - SPM-RIOJoyce Trindade de Faria Gama

Secretaria Especial da Juventude - JUV-RIOSalvino Oliveira Barbosa

Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC-RIOMarli Ferreira Lima Peçanha

Secretaria Especial de Cidadania - SECIDRenato Moura

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON CARIOCA

Igor Costa

Secretaria Especial de Integração Metropolitana – SEIMAchilles Almeida Barreto Neto

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGMGustavo de Avellar Bramili

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - PGMDaniel Bucar Cervasio

Tribunal de Contas do MunicípioLuiz Antonio Guaraná

Leis Promulgadas ..............................................................................................................Leis Sancionadas e Vetos .................................................................................................Atos do Poder Executivo ....................................................................................................Atos do Prefeito ................................................................................................................ 3Despachos do Prefeito ..................................................................................................... 5Gabinete do Prefeito......................................................................................................... 5Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública .................................................. 5Resolução Conjunta ...........................................................................................................Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento ........................................................... 7Secretaria Municipal de Planejamento Urbano .............................................................. 10Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação ......... 10Secretaria Municipal de Infraestrutura............................................................................ 10Secretaria Municipal de Transportes .............................................................................. 12Secretaria Municipal de Conservação ............................................................................ 14Secretaria Municipal de Educação ................................................................................. 14Secretaria Municipal de Assistência Social .................................................................... 20Secretaria Municipal de Saúde....................................................................................... 21Secretaria Municipal de Trabalho e Renda .................................................................... 24Secretaria Municipal de Cultura .........................................................................................

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência........................................................... 24Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade ........................................................ 24Secretaria Municipal de Esportes .......................................................................................Secretaria Municipal de Habitação ................................................................................. 25Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia ....................................................................Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ...................... 26Secretaria Municipal de Ordem Pública ......................................................................... 26Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais ...................................................Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher................................................ 27Secretaria Especial da Juventude ......................................................................................Secretaria Especial de Ação Comunitária ..........................................................................Secretaria Especial de Cidadania ......................................................................................Secretaria Especial de Integração Metropolitana ...............................................................Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro...................................................... 27Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro....................................................... 54Tribunal de Contas do Município .................................................................................... 54Avisos, Editais e Termos de Contratos ........................................................................ 55Publicações a Pedido ................................................................................................... 73

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 às 2:09:37 Código de Autenticação: e6ad1d82


AVISOA Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato decontrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

Preço das publicações (centímetro de coluna)Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$ 5,60Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$ 110,49Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$ 3,35Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail [email protected] no prazo de 10 dias da data da veiculação.


RIODiário Oficial do Município do Rio de Janeiro

D.O.http://doweb.rio.rj.gov.br

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

Imprensa da Cidade

Diretor Presidente: André Felipe da Fonseca Gelli (Respondendo pelo expediente)

Diretoria de Administração e Finanças: Vania Carmo do Nascimento

Diretor Industrial: André Felipe da Fonseca Gelli

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA

ATOS DO PREFEITOATOS DO PREFEITO

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DECRETO RIO Nº 49082 DE 7 DE JULHO DE 2021

Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 7.314.184,23, em favor da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo 9º da Lei nº 6.842, 29 de dezembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº 0029/000.446/2021,

considerando a adequação orçamentária no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 7.314.184,23 (Sete milhões, trezentos e quatorze mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, para reforço das dotações constantes do Anexo I.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso III, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Reserva de Contingência, aprovado pelo Decreto nº 48530 de 17 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Os produtos alterados, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, estão demonstrados no Anexo II.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 7 de julho de 2021; 457º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAESPEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

HELENA TEREZINHA DE MATTOS


Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 265.319,70, em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR.


considerando a adequação orçamentária no âmbito da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 265.319,70 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e setenta centavos), em favor da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, para reforço da dotação constante do Anexo.

Art. 2º O crédito suplementar de que trata o artigo anterior será compensado de acordo com o inciso I, do artigo 112 da Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980.

Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da Despesa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, aprovado pelo Decreto nº 48530 de 17 de fevereiro de 2021.



Em R$

E F C G M E D LEI N° 6.842/2020 LEI N° 207/80S O A N O L V ARTIGO ARTIGO 112F N T D D E INCISO INCISO

3351.2312203834.163 F 400 3 3 90 39 17 9º / V 265.319,70 - 265.319,70 -

Superávit apurado em balanço. F 400 I - 265.319,70

265.319,70 265.319,70 - -

265.319,70 265.319,70

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Relação das Ações4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Relação das Fontes de Recursos400 - RECEITA PROPRIA DE AUTARQUIAS, FUNDACOES E EMPRESAS - EXERCICIOS ANTERIORES

Relação das ND

TOTAL SEGURIDADE SOCIALTOTAL GERAL

LEGISLAÇÃOPROGRAMADE

TRABALHO

A N E X O

ACRÉSCIMO CANCELAMENTO

TOTAL FISCAL

Total RIOTUR




Em R$


3351.2312203834.163 F 400 3 3 90 39 17 9º / V 265.319,70 - 265.319,70 -

Superávit apurado em balanço. F 400 I - 265.319,70

265.319,70 265.319,70 - -

265.319,70 265.319,70

339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Relação das Ações4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Relação das Fontes de Recursos400 - RECEITA PROPRIA DE AUTARQUIAS, FUNDACOES E EMPRESAS - EXERCICIOS ANTERIORES

Relação das ND



TRABALHO

A N E X O


TOTAL FISCAL

Total RIOTUR


Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.310.212,17, em favor da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO.


considerando a adequação orçamentária no âmbito da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 4.310.212,17 (Quatro milhões, trezentos e dez mil e duzentos e doze reais e dezessete centavos), em favor da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO, para reforço das dotações constantes do Anexo I.


Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo I, o Detalhamento da Despesa da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO e da Reserva de Contingência, aprovado pelo Decreto nº 48530 de 17 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Os produtos alterados, em decorrência das disposições dos artigos anteriores, estão demonstrados no Anexo II.



MAÍNA CELIDÔNIO DE CAMPOS

Em R$


2951.2645205314.205 F 100 3 3 90 39 12 8º 1.500.000,00 - 2951.2645205624.062 F 100 3 3 90 39 58 8º 2.810.212,17 -

4.310.212,17 - 9800.9999999999.999 F 100 9 9 99 99 70 III - 4.310.212,17

- 4.310.212,17 4.310.212,17 4.310.212,17

- - 4.310.212,17 4.310.212,17

100 - ORDINARIOS NAO VINCULADOS

Relação das ND339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA999999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Relação das Ações4062 - OPERACAO DE TRANSITO4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Relação das Fontes de Recursos



TRABALHO

A N E X O I


TOTAL FISCAL

Total CET-RIO

Total RC

Em R$ PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO ACRÉSCIMO CANCELAMENTO

2951.2645205314.205 3907 1.500.000,00 - 2951.2645205624.062 3002 2.810.212,17 -

A N E X O I I

4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

Relação dos Produtos3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO3907 - SINALIZACAO SEMAFORICA MANTIDA

Relação das Ações4062 - OPERACAO DE TRANSITO


Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 7.078.047,37, em favor da Guarda Municipal do Rio de janeiro - GM-RIO.


considerando a adequação orçamentária no âmbito da Guarda Municipal do Rio de janeiro - GM-RIO,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal, no valor de R$ 7.078.047,37 (Sete milhões, setenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), em favor da Guarda Municipal do Rio de janeiro - GM-RIO, para reforço das dotações constantes do Anexo.


Art. 3º Em decorrência das disposições deste Decreto fica alterado, na forma do Anexo, o Detalhamento da Despesa da Guarda Municipal do Rio de janeiro - GM-RIO e da Reserva de Contingência, aprovado pelo Decreto nº 48530 de 17 de fevereiro de 2021.



BRENNO CARNEVALE NESSIMIAN


Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:Art.1o Fica criada a Coordenadoria de Projetos Institucionais - GI/CGGI/CPR, código 51882, na estrutura orga-nizacional da Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública - SEGOVI, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.

Art.2o Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

Excluídos: Incluídos:Cargo U.A. Cargo U.A.84350 47162 85547 5188284373 47163

Art.3o Os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art.4o Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os ocupantes dos seguintes cargos comissionados:

I - De 48735 para 85547; de 84373 para 48735.

Art.5o As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação.




Art.6o O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de julho de 2021.

Art.7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 7 de julho de 2021; 457º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

ANEXOESTRUTURA ORGANIZACIONAL

051882 GI/CGGI/CPR Coordenadoria de Projetos Institucionais

085547 Coordenador I DAS09

COMPETÊNCIAS

• Coordenar:• a implementação da Política de Gestão Institucional na PCRJ, no que concerne a Projetos Institucionais;• as ações referentes a Projetos Institucionais na Coordenadoria Geral;• desenvolver e manter um repositório de informações sobre a organização municipal para suportar processos de tomada de decisão;• disponibilizar informações acerca dos Projetos Institucionais nas Unidades Administrativas da PCRJ.

DECRETO RIO “P” Nº 373 DE 7 DE JULHO DE 2021

Delega a competência na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Considerando o disposto no Decreto nº 48.560, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece a nova estrutura do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP;

Considerando o disposto no Decreto nº 42.872, de 3 de fevereiro de 2017, que estabeleceu a estrutura anterior do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, extinguindo o cargo de Chefe de Gabinete de Autarquia;

Considerando a necessidade de regularizar a ordenação de despesas desse Instituto;

DECRETA:Art. 1o Fica delegada competência, a partir da data de publicação, ao servidor CARLOS ALBERTO PERES KRYKHTINE, Assessor Técnico Especial, matrícula 13/248.537-3, para autorizar e ordenar a realização de despesas do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, nos limites das dotações consignadas, bem como a praticar, em obediência a legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária necessários a execução dos programas de trabalho da Lei Orçamentária em vigor.

Parágrafo único. O servidor, de que trata o caput deste artigo, substituirá o Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos em seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2o Dar-se-á conhecimento deste ato ao Tribunal de Contas do Município e a Controladoria Geral do Município, nos termos do artigo 603, §2º, do RGCAF.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto RIO nº 43.032 de 11 de abril de 2017.

DESPACHOS DO PREFEITODESPACHOS DO PREFEITO

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DESPACHOS DO PREFEITOEXPEDIENTE DE 07/07/2021

10/002.392/2021Autorizo.

GABINETE DO PREFEITOGABINETE DO PREFEITO

Chefe de Gabinete: Fernando dos Santos Dionisio Rua Afonso Cavalcante, 455 - 13ºandar

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FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTESF U N D A Ç Ã O C I D A D E D A S A R T E S

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Processo nº: 01/900.148/2016- NAD Nº 125/2021Objeto: Vale Refeição/AlimentaçãoPartes: F-ARTES e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.AFundamento: Artigo 1 Caput da Lei 10520 de 17/07/2002Razão: PregãoValor: R$ 79.200,00(setenta e nove mil e duzentos reais)Autorização: Rosemary Fernandes Lessa Vidal

Processo nº 12/800.352/2019: - NAD Nº 126/2021Objeto: Limpeza e conservação dos espelhos d’águaPartes: F-ARTES e BIOSERVICE PROPOSTA AMBIENTAIS LTDA

Fundamento: Artigo I Caput da Lei 10520 de 17/07/2002Razão: PregãoValor: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)Autorização: Rosemary Fernandes Lessa Vidal

RIOTURR I O T U R

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Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro Avenida das Américas, 5.300, térreo, 3ºe 5ºandar - Cep: 22793-080

ATOS DA PRESIDENTEPORTARIA “P” Nº 029 DE 07 DE JULHO DE 2021.

A Diretora-Presidente da RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:Art. 1º - Designar LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES, Assessor Especial da Presidência, matrícula nº 13/156.463-2, para atuar como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme determinação do Decreto Rio nº 49.051 de 29 de junho de 2021.

Art. 2º - A presente PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICASECRETARIA DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA

Secretário: Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita - Respondendo pelo expediente Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 13º andar - Tel.: 2976-3187

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RESOLUÇÃO “P” N.o 1217 DE 07 DE JULHO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVENomear MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS-10, código 083351, da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Cidadania.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOPORTARIA “P” Nº 4317 DE 7 DE JULHO DE 2021

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVEExonerar, a pedido, GISELE DE ALBUQUERQUE ARAÚJO, matrícula 60/278.844-6, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 080648, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” das Ilhas, do Gabinete do Prefeito.

PORTARIA “P” Nº 4318 DE 7 DE JULHO DE 2021A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVENomear ANA CRISTINA NEVES SOARES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 080648, da Coordenadoria Especial “Subprefeitura” das Ilhas, do Gabinete do Prefeito.


RESOLVEExonerar JHONATAN LOPES DA SILVA SOUSA, matrícula 60/324.197-3, com validade a partir de 1º de julho de 2021, do Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 085277, da XVIII Administração Regional - Gerência Executiva Local LIV Pedregoso, da Coordenadoria Geral de Governo, da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública.


RESOLVENomear OTAVIO DE SOUZA FERREIRA, com validade a partir de 1º de julho de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor III, símbolo DAS-07, código 085277, da XVIII Administração Regional - Gerência Executiva Local LIV Pedregoso, da Coordenadoria Geral de Governo, da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública.


RESOLVENomear THIAGO DOS SANTOS JACQUES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 085502, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alocado à Subprefeitura da Ilha do Governador.





RESOLVENomear FABIOLA MARTINS BLEICKER, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 085436, da Secretaria Especial de Integração Metropolitana.


RESOLVENomear VINICIUS BINHOTE NYARADI, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 085503, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alocado à SECONSERVA.


RESOLVEDispensar NILTON PEÇANHA DE SOUZA, com validade a partir de 2 de julho de 2021, da Função de Confiança de Gerente I, código 078114, da Gerência de Prestação de Contas e Patrimônio, da Coordenadoria Técnica de Planejamento Financeiro e Contabilidade, da Diretoria de Administração e Finanças, da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A.


RESOLVENomear MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, matrícula 60/304.618-2, com validade a partir de 9 de junho de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador II, símbolo DAS-08, código 083290, da Coordenação de Metas e Avaliação, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.


RESOLVEExonerar JOÃO AZEVEDO E SOUZA, matrícula 60/304.627-3, com validade a partir de 21 de junho de 2021, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-08, código 081333, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.


RESOLVENomear IGOR MANDELA CARLOS FRAGAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 083346, da Co-ordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Cidadania.


RESOLVEExonerar KARLA FERREIRA DA SILVA, matrícula 60/324.840-8, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 083346, da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Cidadania.


RESOLVEExonerar LAYSE DE ARRUDA MIGUEL, matrícula 60/324.821-8, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 083350, da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Cidadania.


RESOLVENomear THIAGO VARGAS FARIAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo DAS-09, código 083350, da Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Cidadania.


RESOLVEExonerar, a pedido, DANIEL COSTA SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula 60/303.140-8, com validade a partir de 5 de julho de 2021, do Cargo em Comissão de Gerente II, símbolo DAS-07, código 081282, da Gerência de Equipamento, da Subsecretaria de Projetos Tecnológicos e Inovação, da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.


RESOLVEDispensar LEANDRO FANTONI SANTOS, matrícula 69/623.087-8, com validade a partir de 8 de junho de 2021, da Função de Confiança de Assessor Técnico, código 050973, da Diretoria de Operações, da Empre-sa Municipal de Informática S.A..

RETIFICAÇÃOD.O. RIO N.o 078 DE 01 DE JULHO DE 2021

PORTARIA “P” N.o 4260 DE 30 DE JUNHO DE 2021ONDE SE LÊ:“Nomear ANDRÉ RICARDO DE SOUSA, matrícula 60/324.298-9, com validade a partir de 12 de maio de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 085137...”

LEIA-SE:“Nomear ANDRÉ RICARDO DE SOUSA, matrícula 60/324.298-9, com validade a partir de 26 de maio de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 085137...”

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 30/06/2021Processo: 01/003.207/2013Objeto: Sistema Descentralizado de PagamentoPartes: Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e Subse-cretaria de GestãoFundamento: Não sujeito à Lei Nº 8.666 de 21/06/1993Razão: Despesas de Pronto PagamentoValor: R$ 25.107,70Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO Nº 01/903.250/2019 - AUTORIZO a formalização do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2019, celebrado com a empresa OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI para: I - Prorrogação por mais 12 (doze) meses, até 14/08/2022 e II - Acréscimo, em consonância com os documentos encartados às fls. 330/336, no percentual aproximado de 15,01% (quinze vírgula zero um por cento), que equivale à quantia de R$ 417.562,30 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), perfazendo o valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para a prorrogação, com fulcro nos artigos 57, Inciso II e 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2021

Fixados com validade a partir de 23/03/2021, os proventos mensais de inatividade de José Almeida, Servente, Classe Especial, matrícula: 15/098.434-4, aposentado através da Portaria “P” Nº 05 de 22/03/2021, conforme processo nº 10/000.450/2021.

Fixados com validade a partir de 23/06/2021, os proventos mensais de inatividade de Nelma Barbosa Lima, Merendeira, Classe Especial, matrícula: 15/091.969-6, aposentada através da Portaria “P” Nº 24 de 22/06/2021, conforme processo nº 10/002.070/2021.

Fixados com validade a partir de 08/03/2021, os proventos mensais de inatividade de Mauro Alonso Duarte, Engenheiro Civil, Categoria Especial “A”, matrícula: 15/156.517-5, aposentado através da Resolução “P” Nº 821 de 05/03/2021, conforme processo nº 10/000.072/2021.*Anulo a apostila lavrada em 15/04/2021, face alteração de valores.

Fixados com validade a partir de 10/10/2019, os proventos mensais de inatividade de Francisco José Monteiro, Agente Auxiliar de Adminis-tração, Classe Especial, matrícula: 15/098.271-0, aposentado através da Resolução “P” Nº 5.257 de 09/10/2019, conforme processo nº 01/002.978/2019.*Anulo a apostila lavrada em 04/11/2019, face inclusão de parcela.

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIROPORTARIA “P” AGCRJ 03 DE 07 DE JULHO DE 2021

A PRESIDENTE DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1° Fica delegada ao Gerente de Administração do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro a competência para, sem prejuízo das suas atribuições, assinar os processos de Exame da Liquidação da Despesa - ELD 01-08 Compras, Serviços e Locação de Bens, cabendo a esse a atestação dos respectivos documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto n° 34.012 de junho de 2011.

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIROPORTARIA “P” AGCRJ 02 DE 22 DE JUNHO DE 2021 (*)

A PRESIDENTE DO ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1° Ficam designados os servidores relacionados abaixo como responsáveis pela atestação das despesas no âmbito do ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - AGCRJ, cabendo a esses a atestação dos respectivos documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto n° 34.012 de junho de 2011.ALEXANDRE FABEN ALVES, Matrícula 60/325.074-3, BRUNO FONTES DIAS COELHO - Matrícula 60/325.095-8, CLAUDIO CURITIBA, Matrícula 10/127.366-3, FERNANDA DE SOUZA ANTUNES, Matrícula 60/325.091-7, GABRIEL FERREIRA DIAS DE MELO, Matrícula 60/324.254-2, GABRIELLE DA COSTA MOREIRA, Matrícula 60/324.764-0, ISABELA RODRIGUES CORREIA, Matrícula 60/324.778-0, JASON QUEIROZ RICCI, Matrícula 11/243.718-4, JOSÉ CARLOS ALVES, Matrícula 10/226.034-7, PAULO JOAQUIM DA SILVA RODRIGUES, Matrícula 60/325.077-6, PAULO ROBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS, Matrícula 10/145.848-8, PEDRO PAULO MALTA SAMUEL SANTOS, Matrícula 60/325.082-6, RAFAEL MARTINS DE ARAÚJO, Matrícula 60/310.489-0, RODRIGO AURELIO ROSA SOARES, Matrícula 11/278.216-7 e VERÔNICA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula 60/324.858-0

Art. 2° Ficam revogadas todas as disposições em contrário.(*) Republicada por ter saído com incorreções no D.O. Rio n° 75 de 28 de junho de 2021, página 4, coluna 3.

IMPRENSA DA CIDADEI M P R E N S A D A C I D A D E

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Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. Av. Pedro II, 400 - São Cristóvão - Tel.: 2976-7201

PORTARIA IC “P” Nº 36 DE 07 DE JULHO DE 2021O DIRETOR-PRESIDENTE RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A. - IMPRENSA DA CIDADE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Dispensar, REINALDO PINHO DA SILVEIRA, Agente de Administra-ção, matrícula n° 10/274.473-8, com validade de 07 de julho de 2021, da Função de Confiança de Assistente II, código 067777, da Consultoria Jurídica, da Presidência, da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A..

PLANETÁRIOP L A N E T Á R I O

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Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro Av. Padre Leonel Franca, 240 - Tel.: 2274-0096/Fax: 3114-1251 E-mail:[email protected]

PORTARIA PLANETÁRIO/PRE “P” Nº 030/2021 DE 07 DE JULHO DE 2021.A Presidente da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1º- Designar Caroline Dos Santos Guedes, matrícula no 60/705.503-1, Assessor II, da Presidência, símbolo DAS-08, código 035263, para sem prejuízo de suas funções, substituir Vanessa Regina Ribeiro de Oliveira




dos Santos, matrícula no 60/705.502-3, Assessor II, da Presidência, símbolo DAS-08, código 077898, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


RESOLVE:Art. 1º- Designar Luís Guilherme Haun, matrícula n° 31/705.005-7, Gerente III, da Gerência de Astronomia, da Diretoria de Astronomia e Cultura, símbolo DAS-07, código 083959, para sem prejuízo de suas funções, substituir Wailã de Souza Cruz, matrícula n°31/705.003-2, Gerente III, da Gerência de Planetários, símbolo DAS-07, código 083960, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.



RESOLVE:Art. 1º- Designar Wailã de Souza Cruz, matrícula no 31/705.003-2, Gerente III, da Gerência de Planetários, símbolo DAS-07, código 083960, para sem prejuízo de suas funções, substituir Gilson Gomes Vieira, matrícula nº 60/705.014-9, Gerente III, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Astronomia e Cultura, símbolo DAS-07, código 083961, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.



RESOLVE:Art. 1º- Designar Camilo Augusto Sequeira, matrícula no 60/705.500-7, Diretor, da Diretoria de Administração e Finanças, símbolo DAS10, código 012854, para sem prejuízo de suas funções, substituir Liz Martins Brandão da Silva, matrícula no 13/248.607-4, Assessor I, da Presidência, símbolo DAS-09, código 077899, da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais.


DESPACHOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo nº 12/600.193/2019Torno sem efeito a publicação realizada no D.O. Rio n.º 39, de 06 de maio de 2021, pág. 07, 1ª coluna, do processo em epígrafe.

Processo nº 12/600.193/2019Autorizo a celebração de Termo Aditivo para Prorrogação do Contrato nº 04/2019, com as mesmas cláusulas pactuadas, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2021, com fulcro no Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Processo nº 12/600.193/2019Objeto: Prestação de serviço de vigilância desarmada.Partes: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI LTDA.Fundamento: Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.Razão: Prorrogar o contrato nº 04/2019 visando atender a Fundação Planetário.Valor: R$ 490.534,32 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos)Autorização: Camilo Augusto Sequeira.

DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo nº 12/600.295/2021OBJETO: Prestação de serviços de eventos culturais.PARTES: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro e ANDRÉ GARCIA ALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.RAZÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).AUTORIDADE: Camilo Augusto Sequeira.

SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO


Secretário: Pedro Paulo Carvalho Teixeira Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757

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RESOLUÇÃO SMFP N.º 3249 DE 07 DE JULHO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18 das Normas Regedoras de Sindicância Administrativa, instituída pelo Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014

RESOLVE:Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados com o Processo nº 04/371.556/1991.

Parágrafo Único Caberá à Comissão Permanente de Sindicância instituída por meio da Resolução SMFP Nº 3241, de 07 de junho de 2021, a realização dos atos necessários a apuração dos fatos descritos no caput.

Art. 2º - O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos será de 45 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Pedro Paulo Carvalho Teixeira

RESOLUÇÃO SMFP N.º 3250 DE 07 DE JULHO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18 das Normas Regedoras de Sindicância Administrativa, instituída pelo Decreto nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014

RESOLVE:Art. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos relacionados com o Processo nº 04/375.261/1990.

Parágrafo Único Caberá à Comissão Permanente de Sindicância instituída por meio da Resolução SMFP Nº 3241, de 07 de junho de 2021, a realização dos atos necessários a apuração dos fatos descritos no caput.

Art. 2º - O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos será de 45 dias, prorrogável por igual período.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Pedro Paulo Carvalho Teixeira

RESOLUÇÃO “P” N.º 579/2021 07 DE JULHO DE 2021.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Designar EDILZA MARIA SANTOS DE CASTRO, Agente Auxiliar de Administração, Matrícula 10/096.890-9, ANA MARIA PINTO RANGEL CALIFE, Agente de Fazenda, matrícula n.º 10/156.062-2, ELIANE DA MOTTA E ALBUQUERQUE, Agente de Fazenda , matrícula 11/152.642-5, e ANA PAULA SOUZA DA SILVA, Agente de fazenda, matrícula 11/209.499-3 como responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato n.º 030/2016, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de vale-refeição e vale-alimenta-ção, na modalidade cartão eletrônico magnético com chip de segurança (VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA) cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais, observando-se o Decreto nº 34.012, de 20 de junho de 2011. Fica revogada a RESOLUÇÃO “P” N.º 158 de 23 de setembro de 2020.

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA DE PESSOAL - CODESP

DESPACHO DO PRESIDENTE DA CODESPEXPEDIENTE DE 07.07.2021

09/002.689/2021Autorizo.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADAATOS DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA “P” FP/SUBGGC Nº 008 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor como Autoridade com-petente para atuar como Homologador dos certames a serem realizados através do Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 30.354, de 01 de janeiro de 2009 e n° 30.538 de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e demais sistemas;

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar as licitações por Pregão, no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à redução dos prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de serviços no âmbito Municipal;

RESOLVE:Art. 1° Fica designado a servidora abaixo elencada para atuar como Autoridade Competente e Homologador dos certames municipais, utilizando o Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET;

ÓRGÃO/ENTIDADE NOME MATRÍCULA

SEGOVI ANA PAULA TEIXEIRA PEREIRA 60/255.573-8

Art. 2° A servidora indicada no art. 1º será responsável pelas homologações dos Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico e das Cotações Eletrônicas de Preços, junto ao Portal de Compras Eletrônicas - COMPRASNET, no âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de senha, token e de uso de pontos de acesso descentralizados.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADAATOS DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA “P” FP/SUBGGC Nº 009 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Designa servidor para atuar como Prego-eiro dos certames a serem realizados atra-vés do Portal COMPRASNET no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

A SUBSECRETÁRIA DA SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o dispositivo nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de 2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de serviços no âmbito Municipal;

CONSIDERANDO ainda que o Portal de Compras Eletrônicas do Governo Federal - Portal COMPRASNET determina o mandato de 1 (um) ano para todos Integrantes da Equipe do Pregão,

RESOLVEART. 1º Designa servidora para atuar como Pregoeiro, dos certames realizados através da utilização do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET;

ÓRGÃO/ENTIDADE NOME MATRÍCULA

SMCT CRISTINA MARIA COELHO TOSSATO - PREGOEIRO 60/305.425-1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADADESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 06/07/2021PROCESSO Nº 01/300.169/2019 - HOMOLOGO o resultado da licitação sob a modalidade PE - FP/SUBSC Nº 97/2021, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CREDENCIADAS PELA MICROSOFT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICEN-CIAMENTO E SUBSCRIÇÃO DOS PRODUTOS MICROSOFT PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, o qual os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07




e 08 foram fracassados e o item 09, adjudicado à empresa PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI, totalizando o valor de R$ 254.800,00 (Duzentos e cinquenta e quatro Mil e oitocentos Reais).

PROCESSO nº 04/221.277/2021 - Pelos fatos e razões aduzidas no pronunciamento do Pregoeiro Especial, ao qual me reporto e adoto como fundamento da decisão, CONHEÇO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto pela empresa SINDICATO BRASILEIRO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.604.122/0001-97, em face do edital do Pregão Eletrônico PE-RP FP/SUBGGC n.º 0148/2021 - COMPRASNET e, quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se na íntegra os termos do Edital.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADADESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO nº 04/221.289/2021 - Pelos fatos e razões aduzidas no pro-nunciamento do Pregoeiro Especial, ao qual me reporto e adoto como fundamento da decisão, CONHEÇO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto pela empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n.º 25.165.749/0001-10, em face do edital do Pregão Eletrônico PE-RP FP/SUBGGC n.º 0148/2021 - COMPRASNET e, quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se na íntegra os termos do Edital.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E GESTÃO COMPARTILHADADESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO nº 04/221.288/2021 - Pelos fatos e razões aduzidas no pro-nunciamento do Pregoeiro Especial, ao qual me reporto e adoto como fundamento da decisão, CONHEÇO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO interposto pela empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.595.780/0001-16, em face do edital do Pregão Eletrônico PE-RP FP/SUBGGC n.º 165/2021 - COMPRASNET e, quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se na íntegra os termos do Edital

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DA COORDENADORAPORTARIAS “P” DE 05 DE JULHO DE 2021.

A COORDENADORA TÉCNICA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE NORMATIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com a Resolução SMA n.º 894/98,

RESOLVE:Processo nº 04/221.211/21 - Exonerar a pedido, os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I do artigo 60 da Lei n.º 94/79:

Nº 174 - CELSO RODRIGUES CARDOSO FILHO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, matrícula 10/305.251-1, com eficácia a contar de 28/06/2021.

Nº 175 - VINICIUS DE SOUSA BALLONA, AGENTE EDUCADOR II, matrícula 10/318.633-5, com eficácia a contar de 28/06/2021.

Nº 176 - VIVIANE RENATA PHILIPSEN, MEDICO OBSTETRICIA, matrí-cula 10/281.355-8, com eficácia a contar de 30/06/2021.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS

ATOS DA COORDENADORAPORTARIAS “P” FP/SUBGGC/CTPM DE 06 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS DA SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COM-PARTILHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e de acordo com o disposto na Resolução SMA n.º 1.591 de 25.01.2010, publicada no D.O. RIO de 26.01.2010.

RESOLVE:Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em função extraclasse, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 391 - processo nº 07/08/002.256/2020(SME), ALINE DE MOURA GOMES, Professor II, matrícula 10/259.513-0.

FP/SUBGGC/CTPM Nº 392 - processo nº 07/09/001.770/2020(SME), MARCIA REGINA RIBEIRO COLODETE, Professor de Ensino Funda-mental, matrícula 10/254.572-1.

FP/SUBGGC/CTPM Nº 393 - processo nº 07/08/001.777/2020(SME), MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS, Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 10/252.732-3.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em função extraclasse, sem esforço em membros superiores, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 394 - processo nº 07/04/000.830/2021(SME), CARLA LOUREIRO ALVES SARTORE DE OLIVEIRA, Professor II, matrícula 10/216.221-2.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em função extraclasse, com baixa demanda vocal, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 395 - processo nº 07/08/000.268/2011(SME), SIMONE DO NASCIMENTO ARAUJO, Professor II, matrícula 10/164.971-4.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 396 - processo nº 07/005.187/2018(SME), MARTHA WERNECK MACIEL, Professor II, matrícula 10/122.879-0.

Readaptar, pelo prazo de 04 (quatro) anos, em função extraclasse, sem esforços em membros superiores, próximo à residência, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 397 - processo nº 07/10/002.540/2018(SME), MARIA DE LOURDES LOPES MONTEIRO, Professor I, matrícula 10/278.034-4.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, sem exposição solar, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 398 - processo nº 01/702.699/2020(GMRIO), THAIS DIAS DE SOUZA PERSICO, Guarda Municipal, matrícula 30/855.723-3.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 399 - processo nº 01/702.286/2012(GMRIO), LUIZ RONALDO DOS SANTOS PEREIRA, Guarda Municipal, matrícula 30/854.222-7.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 400 - processo nº 01/700.289/2019(GMRIO), FÁBIO SOBRAL COELHO, Guarda Municipal, matrícula 30/853.115-4.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 401 - processo nº 01/702.245/2020(GMRIO), FÁBIO SILVA, Guarda Municipal, matrícula 30/855.546-8.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 402 - processo nº 01/702.782/2020(GM-RIO), CARLOS ROBERTO BEZERRA DA SILVA, Guarda Municipal, matrícula 30/852.396-1.

FP/SUBGGC/CTPM Nº 403 - processo nº 01/940.271/2019(GM-RIO), DIEGO BOUZADA ZIEMER, Guarda Municipal, matrícula 30/857.234-9.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços leves e internos, sem esforço em membros superiores, sem ortostatismo prolongado, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 404 - processo nº 07/100.576/2005(SME), MARIA CRISTINA PEIXOTO PINTO, Merendeira, matrícula 10/194.251-5.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 405 - processo nº 09/63/000.117/2018 (SMS), CINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 10/213.694-3 e 10/295.431-1.

Readaptar, pelo prazo de 02 (dois) anos, em serviços ambulatoriais, sem esforço em membros superiores, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência, nos termos do art. 86, da lei nº 94/79:

FP/SUBGGC/CTPM Nº 406 - processo nº 09/21/000.024/2020(SMS), CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/214.610-8.

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA TÉCNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS

DESPACHOS DA COORDENADORAEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Indeferir, o pedido da readaptação, formulado nos seguintes processos:

09/66/000.223/2020(SMS), ALINE BASTOS PORFÍRIO, Enfermeiro, matrí-cula 10/275.249-1.

07/02/001.745/2020(SME), ANA LUCIA BERÇOT, Merendeira, matrícula 10/227.566-7.

07/05/000.943/2020(SME), ANA PAULA SANTOS DE BRITO, Merendeira, matrícula 10/215.222-1.

07/10/002/514/2020(SME), ANA SHEILA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Agente de Educação Infantil, matrícula 10/265.690-8.

07/009.971/2019(SME), ANDRÉIA ASSIS GRANGEIRO, Professor I, matrículas 10/283.305-1 e 10/283.308-5.

07/05/001.223/2020(SME), CASSIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA, Agente Educador II, matrícula 10/272.141-3.

09/61/000.060/2016(SMS), CELIA VIEIRA MOREIRA, Agente de Admi-nistração, matrícula 10/219.045-2.

07/04/002.904/2017(SME), CELINDALVA DO CARMO FERREIRA, Pro-fessor de Ensino Fundamental, matrícula 10/179.246-4.

07/07/000.284/2019(SME), CRISTIANE DE PAULA THOMÉ DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula 10/239.835-2.

08/002.329/2020(SMAS), DENISE DA SILVA NUNES ASSUMÇÃO, Assis-tente Social, matrícula 10/239.986-3.

07/005.116/2020(SME), GISELE PEREIRA DA SILVA, Professor I, ma-trícula 10/258.145-2.

07/08/004.677/2013(SME), GISELE VALÉRIA DA ROCHA LIMA, Profes-sor II, matrícula 10/221.841-0.

07/08/004.104/2019(SME), GLÓRIA LÚCIA DUTRA PORTELLA, Profes-sor II, matrícula 10/170.458-4.

09/61/000.283/2020(SMS), ILMA DANTAS DE JESUS DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 10/227.934-7.

05/401.431/2012(SMS), IRIS RODRIGUES DE SOUSA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/131.759-3.

01/940.652/2019(SME), JACQUELINE FELÍCIO DAS NÚPCIAS, Profes-sor II, matrícula 10/172.167-9.

09/72/001.667/2020(SMS), JULIANA PINTO RAMOS RANGEL, Técnico de Enfermagem, matrícula 10/294.420-5.

09/04/000.057/2021(SMS), JUREMA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 12/263.066-3.

07/09/002.176/2020(SME), LUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO, Pro-fessor I e Professor de Ensino Fundamental, matrículas 10/265.385-5 e 10/283.345-7.

09/52/000.197/2011(SMS), MÔNICA BARROS PEREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Médico Otorrinolaringologia, matrícula 10/209.243-5.

07/07/003.214/2018(SME), NADJA GISELE CAETANO LEY, Professor II, matrícula 10/221.822-0.

01/704.472/2014(GMRIO), NILDO SANTOS DO NASCIMENTO, Guarda Municipal, matrícula 30/850.575-2.

09/31/000/262/2020(SMS), PATRÍCIA CUBA CASTRO, Agente de Admi-nistração, matrícula 10/219.142-7.

01/703.218/2020(GMRIO), PAULO ROBERTO COSTA, Guarda Munici-pal, matrícula 30/850.415-1.

08/002.094/2020(SMAS), REGINA CELI FUSCO SUAREZ, Assistente Social, matrícula 10/241.079-3.

01/702.682/2020(GMRIO), RICARDO FERREIRA CALDEIRA, Guarda Municipal, matrícula 30/855.886-8.

01/940.166/2018(GMRIO), SONIA CRISTINA SANTANA PARREIRA, Guarda Municipal, matrícula 30/857.282-8.




05/400.178/2009(SME), TERCIA MARIA DA ROCHA, Professor I, matrí-culas 10/166.382-2 e 10/233.456-3.

01/940.261/2020 - DAYSE LUCI CORDEIRO DA COSTA DE LIMA

Mantida a inaptidão anterior, pelo não comparecimento da postulante, para conclusão da junta médico-pericial.

RETIFICAÇÃO:D.O. RIO, DE 25 DE JUNHO DE 2021, PÁGINA 10, 2ª COLUNA:

Onde se lê:01/703.325/2017 - Indeferir o pleito de fls. 52, com lastro na conclusão da junta médico-pericial, considerando não restar atendido o requisito indispensável estabelecido na alínea “c”, parágrafo único, do art. 58, da Lei 94/79.

Leia-se:01/703.625/2017 - Indeferir o pleito de fls. 52, com lastro na conclusão da junta médico-pericial, considerando não restar atendido o requisito in-dispensável estabelecido na alínea “c”, parágrafo único, do art. 58, da Lei 94/79.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DO TESOURO MUNICIPAL

GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTOSDESPACHO DO GERENTE

LIQUIDAÇÕES PROGRAMADASFONTE TESOURO-------------

ALECSANDER DE JESUS SILVA JUNIOR06/501031/21 05/07/2021*

AMANDA CAMILO DOS SANTOS DE LIMA06/501031/21 05/07/2021*

ANDRE LEAL DE ALBUQUERQUE06/501031/21 05/07/2021*

ANTONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO06/501031/21 05/07/2021*

ARTHUR SIQUEIRA TOMAS06/501031/21 05/07/2021*

BANCO BMG S/A04/220148/21

BRENO ALEXANDRE CYSNE ESTEVES06/501031/21 05/07/2021*

CARLOS AMERICO ALVARENGA RABELO29/000174/21 06/07/2021*

CEDAE-CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO02/000368/21 05/07/2021* 04/100718/21 02/07/2021*17/000144/21 05/07/2021* 26/000887/21 02/06/2021*26/000920/21 21/05/2021*

CINTHIA STANCATO MUSSI AZEVEDO06/501031/21 05/07/2021*

CLARO S/A04/000911/21 01/07/2021*

CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS06/501031/21 05/07/2021*

COMDOMINIO DO ED.AGUEDA12/001169/21 02/07/2021*

ESTEFANI OLINDA LINHARES06/501031/21 05/07/2021*

ESTHER ALONSO FARIAS ACIOLI06/501031/21 05/07/2021*

EVELYN LOPES BARBOZA06/501031/21 05/07/2021*

F.A.B. ZONA OESTE S/A -FOZ AGUAS17/000139/21 05/07/2021* 17/000140/21 05/07/2021*

FABIANA SIMOES DOS SANTOS06/501031/21 05/07/2021*

FELIPE DE MOURA MENDES DA SILVA06/501031/21 05/07/2021*

FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES02/001834/21 02/07/2021* 02/001835/21 02/07/2021*

GABRIEL MOREIRA STHEL ALMEIDA06/501031/21 05/07/2021*

GIOVANNY DO NASCIMENTO ALVES VIANNA06/501031/21 05/07/2021*

HILDO PAULINO NASCIMENTO SIQUEIRA08/000633/21 06/07/2021*

IMOBILIARIA VICTOR GABRIEL IMOVEIS08/000619/21 06/07/2021*

JADSON LUIS MOREIRA SANTOS06/501031/21 05/07/2021*

JESSICA SOUZA FEITOSA06/501031/21 05/07/2021*

JOAO VICTOR DOS ANJOS CALUCA06/501031/21 05/07/2021*

JULIA DOS SANTOS CHAVES GIL06/501031/21 05/07/2021*

LAIS KAORI SAKAZIRI LABURU06/501031/21 05/07/2021*

LEONARDO DE OLIVEIRO GOMES COELHO06/501031/21 05/07/2021*

LETICIA NARCISO BARBOSA01/529404/90 05/07/2021*

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A04/100655/21 01/07/2021* 07/001700/21 06/07/2021*14/000419/21 01/07/2021* 14/301015/21 30/06/2021*

LUCAS FREIRE DE LACERDA BARRETO06/501031/21 05/07/2021*

MARIA ANTONIA PEREIRA PROENCA06/501031/21 05/07/2021*

MARIAH FERRECO DE FREITAS06/501031/21 05/07/2021*

MARIANA SOUZA IZIDRO GONCALVES06/501031/21 05/07/2021*

MIGUEL MORAES GUEDES29/000172/21 06/07/2021*

MILENA CARDOSO FREIRE06/501031/21 05/07/2021*

MIRAHY DO NASCIMENTO VASCONCELOS29/000227/21 06/07/2021*

MONIQUE PASSOS IODICE06/501031/21 05/07/2021*

NATHALIA GONCALVES DA SILVA06/501031/21 05/07/2021*

SAMANTHA SILVA FARIAS06/501031/21 05/07/2021*

THAIS CARDOSO FREIRE06/501031/21 05/07/2021*

THIAGO RODRIGUES DUARTE PAIVA06/501031/21 05/07/2021*

THIERS FREIRE DA NOBREGA06/501031/21 05/07/2021*

THOMAS FARIA OLIVEIRA06/501031/21 05/07/2021*

VICTORIA VANDERLEY CARVALHO06/501031/21 05/07/2021*

VINICIUS DRUMOND GONCALVES DIAS06/501031/21 05/07/2021*

VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA10/001846/21 06/07/2021*

YASMIM ARAUJO CARDOSO06/501031/21 05/07/2021*

OUTRAS FONTES-------------

CEDAE-CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO32/050229/21 30/06/2021*

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA07/001111/20 07/001969/21

ELEVADORES ELBO LTDA09/001481/21 09/001490/2109/001492/21

INSTITUTO LEONARDO MURIALDO05/001596/19 06/07/2021*

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A22/050226/21 30/06/2021* 71/050078/21 01/07/2021*

MAR DA BARRA HOTEL LTDA04/304798/18

SOLEDAD MENDES ESPASANDIN LEMSEYAN04/302162/18

VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA01/000002/21 05/07/2021* 02/000077/21 05/07/2021*04/000024/21 05/07/2021* 06/000404/21 06/07/2021*07/000031/21 05/07/2021* 08/000018/21 05/07/2021*09/050970/21 05/07/2021*

* - Data da entrada da Liquidação no Tesouro“Pagamentos programados para 08/07/2021”Alertamos que os pagamentos acima, após eventuais deduções legais e judiciais estarão disponíveis nas contas dos beneficiários em até‚ 02(dois)dias úteis após a data programada.

PREVI-RIOP R E V I - R I O

_ _ _

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11ºandar - Tel.: 2273-3892

DESPACHOS DA PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2021

05/501.417/1995 - Nego provimento ao recurso.

05/506.487/2015 - Autorizo.

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIADESPACHOS DO DIRETOREXPEDIENTE DE 07/07/2021

Pensão04/264.936/2021 - Messias Rodrigues dos Santos04/264.943/2021 - Maria de Fátima Ribeiro04/264.951/2021 - Odette Maria Faria da Cunha04/261.955/2021 - Lucia Vera Navarro Meireles04/264.959/2021 - Alipio Barnabe Borges04/264.961/2021 - Sandra Maria CorreiaDefiro o pedido de pagamento de pensão de fl. 02.04/264.946/2021 - Jorge BrigidoDefiro os pedidos de fl. 02 e 04.05/502.230/1995 - Edilson Francisco CardosoDefiro o pedido de pagamento de Espólio de pensão de fl. 43.05/502.196/2013 - Orlando LogattiDefiro o pedido de pagamento de Espólio de pensão de fl. 33.01/958.112/2018 - Ademir de Andrade SilvaDefiro o pedido de pagamento de Espólio de pensão de fl. 31.01/952.527/2020 - Fernando José Lopes GonçalvesDefiro o pedido de pagamento de Resíduo de pensão de fl. 71.04/263.183/2021 - Luiza Machado Carneiro FallerDefiro o pedido de pagamento de Resíduo de pensão de fl. 02.04/261.006/2021 - Jose Paulo Ribeiro da Silva04/264.939/2021 - Jeronymo Natalino04/264.949/2021 - Jose Luiz ChavesIndefiro o pedido de pagamento de pensão de fl. 02.01/955.893/2020 - Cibele Carvalho TeixeiraIndefiro o pedido de pagamento de pensão de fl. 27.05/505.429/1996 - Julio Rodrigues ChavesIndefiro o pedido de pagamento de pensão de fl. 61.05/503.155/2013 - Rubenita Vieira CarameloIndefiro o pedido de pagamento de pensão de fl. 50.

Pecúlio Post Mortem01/951.520/2019 - Clarice Pereira Vilaca04/264.938/2021 - Messias Rodrigues dos Santos




04/264.953/2021 - Odette Maria Faria da Cunha04/264.957/2021 - Lucia Vera Navarro Meirelles04/264.964/2021 - Marlene de Oliveira04/264.967/2021 - Sandra Maria CorreiaDefiro o pedido de Pecúlio Post Mortem de fl. 02.04/264.963/2021 - Thanya Maria Dutra DolabelaDefiro os pedidos de Pecúlio Post Mortem de fls. 02 e 03.04/264.947/2021 - Jorge BrigidoDefiro o pedido de Pecúlio Post Mortem de fl. 02 e Indefiro o pedido de Pecúlio Post Mortem de fl. 03.01/951.597/2020 - Paulo Cesar AfonsoIndeferimento do pedido de Pecúlio Post Mortem de fl. 02.01/951.527/2020 - Daniel Mello dos Santos01/959.387/2019 - Sergio Roberto Medeiros FerreiraIndefiro o pedido de Pecúlio Post Mortem de fl. 02.

Auxílio Funeral (Segurado)04/264.942/2021 - Carlos Monteiro dos Santos Filho04/264.945/2021 - Sandra Rita de Oliveira Torres04/264.948/2021 - Jorge Brigido04/264.954/2021 - Odette Maria Faria da Cunha04/264.958/2021 - Lucia Vera Navarro Meireles04/264.966/2021 - Marlene de OliveiraDefiro o pedido de Auxílio Funeral do(a) segurado de fl. 02.04/264.941/2021 - Rosa Rychter Silberman04/264.950/2021 - Jose Luiz ChavesIndefiro o pedido de Auxílio Funeral do(a) segurado de fl. 02.

Auxílio Funeral (Pensionista)04/262.984/2021- Luiz Antonio Soares de PontesDefiro o pedido de Auxílio Funeral do(a) pensionista de fl. 02.

Assistência Financeira04/263.692/2021 - Kylma Nogueira Gonçalves Alfredo04/264.298/2021 - Sandra Cristina CoelhoDefiro o pedido de assistência financeira das despesas com o funeral do dependente de fl. 02

Auxílio Adoção04/264.522/2021 - Rodrigo Miranda da SilvaDefiro o pedido de auxílio adoção de fl. 02.

Auxílio Moradia04/263.856/2021 - Nelson Monteiro da SilvaDefiro o pedido de auxílio moradia de fl. 02.01/953.478/2018 - Hamilton XavierIndefiro o pedido de auxílio moradia de fl. 68.

Encerramento de Folha04/260.508/2021 - Moyses Lobo da Costa04/260.511/2021 - Maria de Oliveira Moes04/260.907/2021 - Nello Jose Ferreira04/261.141/2021 - Dulce da Silva Figueira04/261.149/2021 - Maria do Carmo de Almeida Rosas04/261.179/2021 - Maria Jose Villela de Almeida Leitao04/261.181/2021 - Lucia Almeida de Mello04/261.191/2021 - Manoel da Silva Filho04/261.193/2021 - Nilza Coelho Pereira04/261.198/2021 - Eloisa Helena Gravina Weber Ferreira04/261.200/2021 - Arlindo Silvio Gouveia04/261.202/2021 - Solange Ravizzini Gomes04/261.205/2021 - Valdinea Paz de Souza04/261.209/2021 - Karla Rocha Daniel de Deus04/261.560/2021 - Ademir Pereira04/261.562/2021 - Gloria de Jesus Moraes Gurjao04/261.602/2021 - Gilva Santos Vieira04/261.603/2021 - Nair Prado de Almeida04/261.605/2021 - Arlinda Yolanda Alves da Silva Braga04/261.610/2021 - Neuza Cardoso Lamim04/261.676/2021 - Maria Helena Fernandes das Neves04/261.719/2021 - Yolanda Novellino Cardozo04/261.724/2021 - Jacyra Barros Pinheiro04/261.747/2021 - Denise da Silva Fernandes04/261.827/2021 - Lusiane Fernandes de Almeida04/261.999/2021 - Niuza Rebordoes Carauta04/262.002/2021 - Maria Emilia de Carvalho Braga04/262.013/2021 - Marilia Pinto de Souza Gutierrez04/262.016/2021 - Maria Luiza Madeira Sobchacki04/262.019/2021 - Jesse de Lima Cavalcanti04/262.022/2021 - Marisa de Cassia Butiler04/262.030/2021 - Katia Regina Fernandes Sifuentes04/262.036/2021 - Thereza Pinto Campello04/262.088/2021 - Valeria Rodrigues do Rosario04/262.104/2021 - Daisy Barbosa de Oliveira04/262.114/2021 - Jose Carlos da Silva Baptista04/262.182/2021 - Edith MoreiraDefiro o pedido de encerramento de folha de fl. 02.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASDESPACHO DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 30/06/2021Processo n.º 04/264.319/2021 - NAD n.º 203/2021 (*)1- Objeto: Restituição a servidor.2- Partes: PREVI-RIO e MARCIA SATIKO TOMARI.3- Razão: Não sujeito.4- Valor: R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais)5- Autoridade: Manoel Aristides Monteiro do Nascimento(*) omitido do D.O Rio nº 78, de 01/07/2021.

IPLANRIOI P L A N R I O

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Empresa Municipal de Informática S/A Av. Presidente Vargas, 3131 - 13ºandar - Tel.:3971-1818 E-mail: [email protected]

DESPACHOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS*EXPEDIENTE DE 07/07/2021

(*) Republicado por conter incorreções no D.O. Rio nº 79 de 02/07/2021, página 10 - 2ª coluna.Onde se lê:“DESPACHOS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 30/06/2021”

Leia-se:“DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 28/05/2021”*Omitido do D.O. de 31/05/2021

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Secretário: Washington Menezes Fajardo

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ADMINISTRAÇÃO SETORIALGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA GERENTEEXPEDIENTE DE 05/07/2021

Deferido os pedidos de pagamento de substituição dos titulares abaixo, nos termos dos art. 32 a 34 da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, alterado pelo Dec. Nº 25.268/2005, formulado nos seguintes processos:

02/000.509/2015 - MARIANA BARROSO FERREIRA - 11/143.900-9

02/000.280/2015 - CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - 11/259.160-0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO


Secretário: Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca Rua Afonso Cavalcanti 455 - 9º andar - Ala A - Cidade Nova - Tel.: 2976-3888

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RESOLUÇÃO SMDEIS “P” N.º 299 DE 07 DE JULHO DE 2021.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Exonerar GLORIA DENISE DE MENEZES TORRES, matrícula 10/136.540-2, Arquiteto, com validade a partir de 05 de julho de 2021, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo A-DAS-09, código 083719, da Subse-cretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.

DESPACHO DO SECRETÁRIOEXPEDIENTE DE 07/07/2021

PROCESSO: 10/368.095/2008PUBLIQUE-SE:Autorizo, condicionado à fixação, em local visível, de placa indicativa do direito de livre acesso e utilização por todos os cidadãos, bem como da natureza pública do logradouro, nos termos do art. 4º, inciso IV, do Decreto Rio nº 43.038/2017.


PROCESSO: 01/130.390/2009PUBLIQUE-SE:Autorizo.


PROCESSO: 10/17/000.036/2013PUBLIQUE-SE:

Autorizo, condicionado à fixação, em local visível, de placa indicativa do direito de livre acesso e utilização por todos os cidadãos, bem como da natureza pública do logradouro, nos termos do art. 4º, inciso IV, do Decreto Rio nº 43.038/2017.


PROCESSO: 01/55/000.125/2019PUBLIQUE-SE:Autorizo, condicionado à fixação, em local visível, de placa indicativa do direito de livre acesso e utilização por todos os cidadãos, bem como da natureza pública do logradouro, nos termos do art. 4º, inciso IV, do Decreto Rio nº 43.038/2017.







SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICOGERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO -

ILHA DO GOVERNADORDESPACHO DO GERENTE

EXPEDIENTE DE 05/07/202123/35/000.028/2021 - ROBSON DA SILVA ABRANTESIndeferido o que requer por não atender ao quadro VII a que se refere o Capitulo VII do Decreto 322/76. (Vaga de automóvel)



SECRETARIA DE INFRAESTRUTURASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Secretária: Katia Marisa Soares da Silva de Souza Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 9ºandar - CASS - Cidade Nova - Tel: 2976-2578

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GEO-RIOG E O - R I O

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Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro Campo de São Cristóvão, 268 - 1º e 3ºandar - São Cristóvão - Cep.: 20.921-440 Tel.: 3878-7878 - E-mail: [email protected]

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DO DIRETOR

EXPEDIENTE DE 02/07//202106/100.299/2019 - Licença concedida06/101.436/2019 - Licença Concedida06/100.062/2021 - Licença concedida

RIOURBER I O U R B E

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Empresa Municipal de Urbanização Largo dos Leões, 15 - 8º andar - Humaitá- Tel.: 2976-9209 - E-mail: [email protected]

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DO DIA 07.07.2021

06/501.265/2015 - RECEBO e INDEFIRO a defesa prévia apresentada pela empresa ROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA,




encartada à fl. 472, nos termos da Diretoria de Administração e Finanças à fl. 473, e RESCINDO administrativa-mente o contrato com fundamento no art.78, Incisos I, V e VII, e art.79, I da Lei de Licitações e Contratos Admi-nistrativos e artigos 529, parágrafo único e 530, Inciso III do RGCAF e na Cláusula décima sexta do Contrato nº 053/2015, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica desta Empresa às fls. 475 usque 478.


PROCESSO Nº 06/500.782/2021 - APROVO o termo de Referência às fls. 04/20, referente à contratação de Prestação de Serviço de Locação de Veículos sem Serviço de Combustível a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Empresa Municipal de Urbanização - RIO - URBE.


PROCESSO Nº 06/500.782/2021 - AUTORIZO a contratação de FREEWAYTRANSPORTE EIRELI, visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos sem Serviço de Combustível a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pela Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE, por 180 (cento e oitenta) dias, pelo valor estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), nos termos do art.29, inciso XV, da Lei nº13.303/2016.


02/701.043/2017 - Com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei Nº 8666/93, e nos termos da manifestação técnica da Assessoria Jurídica desta Empresa às fls. 495/498, AUTORIZO a Renovação do Contrato Nº 006/2018, firmado entre a Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe e PROGUM INFORMÁTICA S.A., no valor de R$ 276.795,96 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco mil reais e noventa e seis centavos).

RIOLUZR I O L U Z

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Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rua Voluntários da Pátria, 169 - 13ºandar - Botafogo - CEP.: 22.270-000 Tel.: 2976-9580 - E-mail: [email protected]

ATOS DO DIRETOR PRESIDENTEPORTARIA “P” RIOLUZ Nº 414 DE 06 DE JULHO DE 2021.

O Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais e, em observância ao contido no art. 6º c/c art. 8º do Decreto Rio n° 49.051/2021,

RESOLVE,Art. 1º - Designar, na forma abaixo, servidor que atuará como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI, para sem prejuízo de suas funções, assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, nos termos do Decreto n° 49.051/2021:

- Autoridade de Monitoramento da LAI - Suely Marina Rocha, Chefe de Gabinete, matrícula 69/2.571.893-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.*Omitido no Diário Oficial do dia 06/07/2021.

PORTARIA “P” RIOLUZ Nº 415 DE 07 DE JULHO DE 2021.O Diretor Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,NOMEAR, JORGE GUARANI DA SILVA, Motorista, matrícula nº 40/2571490-4, para Função de Confiança de Secretário de Empresa II, código 020468, da Gerência de Engenharia Mecânica, da Diretoria Tecnológica e de Projetos, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, com validade de 01/06/2021.

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo 06/400.518/2011 - NAD nº 265/2021.1.OBJETO: Pagamento de custas judiciais em 2021.2.PARTES: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz e Banco do Brasil S/A.3. FUNDAMENTO: Não sujeito a Lei 8666.4. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).5.AUTORIZAÇÃO: Bruno Bierrenbach Bonetti.


06/401.447/2021Objeto: APROVAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.Requerente: APOGEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.Localização: Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, Lote 7, PAL 29.505, PAA 12.225 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.Projeto nº: 24-002/2021.Aprovação: Bernardo Niskier - Diretor da DTP.Ratificação: Bruno Bierrenbach Bonetti - Diretor Presidente.




SECRETARIA DE TRANSPORTESSECRETARIA DE TRANSPORTES

Secretária: Maína Celidônio de Campos Rua Dona Mariana, 48 - 7ºandar - Tel: 2537-8505/ Fax: 2527-0792

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GERÊNCIA DE TÁXIDESPACHO DO GERENTEEXPEDIENTE 07.07.2021

03330026782021 03330026602021 03330055912021 03330025552021 03330025692021 03330026482021 - “DEFIRO a substituição de veículo com base na documentação analisada”.


(*) EXPEDIENTE 07/07/2021(*) Processo nº 03/001.439/2021 - NAD Nº 080/2021A - OBJETO: EMPRÉSTIMOS/ MÚTUO DECORRENTES DE CONTRATO DE CONCESSÃOB - PARTES: FMUS / SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESC - FUNDAMENTO: NÃO SUJEITO À LEI 8.666/93D - RAZÃO: INVERSÕES FINANCEIRASE - VALOR: R$ 575.069,24(QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)F- AUTORIZAÇÃO: ALESSANDRA ELIAS MONTEIRO(*) Omitido no D.O. Rio n.º 79, de 02/07/2021

Processo nº 04/410.098/2021 - NAD Nº 09/2021A - OBJETO: SEQUESTRO JUDICIALB - PARTES: SMTR E BANCO DO BRASIL S.AC - FUNDAMENTO: NÃO SUJEITO À LEI 8.666/93D - VALOR: R$ 16.900,67 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)E - AUTORIZAÇÃO: ALESSANDRA ELIAS MONTEIRO

COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIASATOS DO COORDENADOR

PORTARIA TR/SUBG/CRV Nº 573EM 7 DE JULHO DE 2021.

AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIAS DO BAIRRO MARACANÃ PARA REALIZAÇÃO DA FINAL DA COPA AMÉRICA 2021 - “BRASIL X ARGENTINA”.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REGULAMENTAÇÃO E INFRAÇÕES VIÁRIAS - TR/SUBG/CRV, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c o Art. 24, inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro,

CONSIDERANDO o e-mail do SR. Rômulo Reis, Coordenador de Estádios e Segurança da CBF;

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.2 e 3.N1,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, das 18h do dia 10 de julho de 2021 à 1h do dia subsequente nas seguintes vias:

I - Rua Prof. Eurico Rabelo, em toda a sua extensão;

II - Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Rua Professor Eurico Rabelo;

III - Rua Isidro de Figueiredo, em toda a sua extensão;

IV - Rua Artur Menezes, em toda a sua extensão;

V - Rua Conselheiro Olegário, em toda a sua extensão;

VI - Avenida Pres. Castelo Branco - Radial Oeste, sentido Centro, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e o Museu do Índio;

VII - Avenida Maracanã, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e Rua Mata Machado;

VIII - Viaduto Oduvaldo Cozzi, em todos os acessos à Avenida Maracanã;

IX - Viaduto de São Cristóvão, no acesso à Avenida Maracanã;

X - Avenida Prof. Manoel de Abreu em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e a Avenida Presidente Castelo Branco, sentido Centro;

XI - Rua Mata Machado, em toda a sua extensão.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos, das 10h do dia 10 de julho de 2021 à 1h do dia subsequente nas seguintes vias:

I - Rua Prof. Eurico Rabelo, em toda a sua extensão;

II -Rua Visconde de Itamarati, no trecho compreendido entre a Rua São Francisco Xavier e Rua Professor Eurico Rabelo;

III - Rua Isidro de Figueiredo, em toda a sua extensão;

IV - Rua Artur Menezes, em toda a sua extensão;

V - Rua Conselheiro Olegário.

Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participan-tes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÃO DE IÇAMENTO DE EQUIPAMENTOS.



CONSIDERANDO o constante na Consulta Prévia Eletrônica nº 091450,

CONSIDERANDO o parecer técnico nº 332 da CET/PRE/CTRT/AP-4,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em uma faixa de rolamento, na Rua Luiz Carlos Sarolli, pista do lado ímpar, em frente à edificação nº 1.505.

Art. 2º Esta autorização só será válida se forem cumpridos os dispositivos contidos nos artigos 94 e 95 do Código de Trânsito Brasileiro, ficando o infrator pela inobservância dos aludidos dispositivos sujeito a multa conforme previsto no C.T.B., independente das cominações cíveis e penais cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria terá validade para o dia 12 de julho de 2021, das 7h às 16h, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO ESTADUAL DE TÊNIS DE MESA DO RIO DE JANEIRO”.



CONSIDERANDO o constante nas Consultas Prévias Eletrônica nºs 091304 e 091383,


RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, pista lateral, sentido Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre o acesso da pista lateral para a pista central, após a Estação BRT Parque Olímpico e o retorno em frente ao Hospital Rede Sarah.

§ 1° A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro;

§ 2° Desviar o trânsito de veículos pista central da Avenida Abelardo Bueno, sentido Avenida Ayrton Senna.

Art. 2º Permitir o estacionamento especial para táxi na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, na área frontal ao Parque Municipal Olímpico.

Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participantes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias 17 de julho de 2021; 18 e 19 de setembro de 2021, das 7h às 23h, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “TMB PLATINUM”.













Art. 4º Esta Portaria terá validade de 21 a 25 de julho de 2021, das 8h às 23h, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “PADODEIRA”.










Art. 4º Esta Portaria terá validade das 20h do dia 7 de agosto de 2021 às 3h do dia subsequente, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PERMITE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO BARRA DA TIJUCA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “30º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXING ADULTO DE 14º SUB17”.










Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias 2 e 3 de setembro de 2021, das 8h às 19h; de 04 a 07 de setembro de 2021, das 7h às 24h e 8 e 9 de setembro de 2021, das 8h às 19h, revogadas as disposições em contrário.


AUTORIZA A INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PROÍBE O ESTACIONAMENTO EM VIA DO BAIRRO URCA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES.



CONSIDERANDO o constante no e-mail Empório das Plantas Comércio e Paisagismo,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, em meia pista de rolamento, na Avenida Pasteur, em frente à edificação nº 493.

Art. 2º Proibir o estacionamento de veículos na Avenida Pasteur, no trecho compreendido entre a Rua Ramon Franco e a edificação nº 493, em ambos os lados.




PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO LAGOA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM.



CONSIDERANDO o constante no e-mail encaminhado por D2J Construtora,

CONSIDERANDO o parecer técnico da CET/PRE/CTRT/AP-2.1,

RESOLVE:Art. 1º Permitir a reserva de vagas de estacionamento de veículos na Rua Ildefonso Simões Lopes, no trecho compreendido entre a edificação nº 49 e a Rua Fonte da Saudade.

Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município.




PERMITE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM VIAS DOS BAIRROS JACAREPAGUÁ E RECREIO DOS BANDEIRANTES PARA REALIZAÇÃO DAS FILMAGENS DA NOVELA “UM LUGAR AO SOL”.




CONSIDERANDO os pareceres técnicos nºs 111 e 112 da CET/PRE/CTRT/AP-4,

RESOLVE:Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos de intermitente por períodos de, no máximo, 2 (dois) minutos e intervalos de, no mínimo, 20 (vinte) minutos, na Rua José Augusto Rodrigues, no trecho compreendido entre Rua Piolim e a Franco Zampari, no dia 14 de julho de 2021, das 4h às 19h.

Parágrafo único. A interdição de que trata este artigo não se aplica aos veículos de moradores e aos destinados a socorro e emergência previstos no Art. 29, incisos VII e VIII do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 2º Permitir a reserva de 20 (vinte) vagas de estacionamento, para os veículos da produção, da seguinte forma:

I - no dia 14 de julho de 2021, das 4h às 19h:

a) Rua José Augusto Rodrigues, no trecho compreendido entre a Rua Piolim e a Rua Franco Zampari;b) Rua Franco Zampari, no trecho compreendido entre a Rua José Augusto Rodrigues e a Rua Carlos Machado.

II - Avenida Estado da Guanabara, nas proximidades do Grumari Beach Clube, no dia 15 de julho de 2021, das 4h às 19h, da seguinte forma:

a) no trecho compreendido entre as edificações nºs 198 e 523;b) no trecho compreendido entre as edificações nºs 599 e 626.




Parágrafo Único. Esta Portaria não isenta de pagamento onde exista estacionamento pago regulamentado pelo Município.

Art. 3º Esta autorização somente será válida se o organizador do evento, objetivando a segurança dos participan-tes, requerer e obtiver o apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal ou ainda da CET Rio com os Agentes de Trânsito, para a orientação do tráfego ficando a obrigação da sinalização/balizamento, por conta do responsável pelo evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 4º Esta Portaria terá validade para os dias e horários de que tratam os Art. 1º e 2º, revogadas as disposições em con trário.

CET-RIOC E T - R I O

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Companhia de Engenharia de Tráfego Rua Dona Mariana, nº48 - Botafogo - Tel.: 2535-6100/ 2535-6101


PROCESSO Nº 03/200.051/2021 - Com base no parecer da Subgerência de Contabilidade da Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, às fls. 55, APROVO a prestação de contas do Suprimento de Fundos da Gerência de Infraestrutura e logística - GIL, referente aos meses de maio e junho / 2021, no valor de R$ 1.671,50 (mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com o Decreto nº 20.633 de 18/10/2001 e com a Resolução CGM nº 450 de 24/03/2003.

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃOSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO

Secretária: Anna Laura Valente Secco Freire

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SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃOCOORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTECANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

5ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃOEXPEDIENTE DE 24/06/2021

26/002.811/2021 984.123 ERRO DE DIGITAÇÃO


26/002.605/2021

965.429

ERRO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS

965.430965.431965.432965.438965.439965.452


26/002.813/2021 983.880 ERRO DE LAVRATURA

SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO: 26/000.836/20191. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses a contar de 22/07/2021 até 21/07/2022.2. Partes: Município do Rio de Janeiro por Intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e T&S Locação de Mão de Obra em Geral Eireli.3. Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93.4. Valor: R$ 226.665,36 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos)5. Autorização: Vera Lopes da Silva Ferreira Oliveira

COMLURBC O M L U R B

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Companhia Municipal de Limpeza Urbana Rua Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000 E-mail: [email protected]

PORTARIA COMLURB “G” Nº 090 DE 07 DE JULHO DE 2021.O Diretor-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância à Resolução CGM nº 544, de 08/06/04, alterada pela Resolução CGM nº 794, de 06/12/07 e o disposto no Decreto nº 34.012, de 20/06/11.

RESOLVE:DESIGNAR, a partir de 14/06/2021, Jose Roberto Petrungaro, Subgerente, registro nº 58.077-9, Paulo Roberto de Araujo, Encarregado de Núcleo Pessoal, registro nº 33.392-2, Álvaro Luiz da Silva Leite, Encarregado IV, registro nº 20.864-7 e Solange Lemos, Assistente III, registro nº 37.375-0, para constituírem a Comissão de Fiscalização do contrato 019/2021, que se refere à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reser-vatórios de água nas unidades da COMLURB, constante do processo nº 01/501.901/2020, cabendo a estes as seguintes atribuições:

1) ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam;2) examinar e analisar se o serviço está sendo executado de acordo com todas as condições de contratação;3) no caso de serviços continuados, propor ao Diretor da área as providências que permitam a instauração de procedimentos para a nova contratação com antecedência de 90 dias;4) acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar os serviços executados, e;5) propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao prestador de serviço em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições de contratação.

PORTARIA COMLURB “G” Nº 091 DE 07 DE JULHO DE 2021.O Diretor-Presidente da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, no uso de suas atribuições legais e, em observância à Resolução CGM nº 544, de 08/06/04, alterada pela Resolução CGM nº 794, de 06/12/2007 e o disposto no Decreto nº 34.012 de 20/06/11.

RESOLVE:DESIGNAR, a partir de 11/03/2019, Cláudio dos Santos Machado, Encarregado ll, registro nº 20.170-7, David de Souza Pires Filho, Controlador Técnico Administrativo, registro nº 19.066-7 e Carlos Henrique da Silva Souza, Agente Administrativo, registro nº 21.592-5, para constituírem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2020, que se refere à fornecimento de saco plástico, com capacidade de 150 litros, constante do processo nº 01/509.090/18, cabendo a estes as seguintes atribuições:1) Ter conhecimento de todas as condições de contratação, em especial das disposições constantes dos instrumentos convocatórios e dos termos do contrato, caso existam;2) Examinar e analisar se o material está sendo entregue de acordo com todas as condições de contratação;3) Acompanhar a execução da despesa em todas as suas fases e atestar a aquisição do material;4) Propor ao ordenador de despesa aplicação de penalidade ao fornecedor em caso de atraso, inexecução ou descumprimento das condições de contratação.OBS: Revogar a PORTARIA COMLURB “G” Nº 098 de 28 de agosto de 2019, publicada no D.O. Nº 114 de 29 de agosto de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretário: Renan Ferreirinha Carneiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 3ºandar - Tel.: 2976-2481/ 2273-9993

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ATO DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO SME “P” N.º 1908 , DE 07 DE JULHO DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Designar os servidores como responsáveis pelo monitoramento das solicitações amparadas na Lei de Acesso à Informação - LAI e a publicidade de informações estatísticas da transparência passiva, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, observando o Decreto n.º 49.051, de 29 de junho de 2021, conforme anexo único desta Resolução.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021.RENAN FERREIRINHA

ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 1908, DE 07 DE JULHO DE 2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

E/SUBGBettina Maria Cantuária Libonati Subsecretária de Gestão 70/323140-4

Christiane de Salles Lopes Assessor I(Substituta Eventual) 11/157741-0

RESOLUÇÃO SME “P” N.º 1.909, DE 7 DE JULHO DE 2021.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/207958/2004,

RESOLVE:Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato 2021/38, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, cabendo a esses a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, conforme anexo único desta Resolução.

ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME “P” N.º 1.909, DE 7 DE JULHO DE 2021.

N.º DO CONTRATO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/

FUNÇÃO MATRÍCULA

2021/38

E/SUBE Saulo Marcos Albuquerque Araújo Junior Assessor II 11/272086-0E/SUBE/CPI Luan Felipe Xavier Gomes Assessor II 11/288235-5

E/SUBE/CEFDanielle Gonzalez Assessor III 11/201057-7

Renata Suraide Silva da Cunha Branco Assessor III 11/157884-8

SUBSCRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDECOORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE

GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO ESCOLARPORTARIA E/SUBAIR/COR/GRE Nº 11, DE 5 DE ABRIL DE 2021 (*).

Autoriza o funcionamento da MAPLE BEAR RIO DE JANEIRO - GÁVEA, na forma que menciona e dá outras providências.

A GERENTE DE REGULARIZAÇÃO ESCOLAR, DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DA REDE, DA SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA REDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando:

a) a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, especialmente os Art.11 e 18;




b) os termos da Resolução SME nº 647, de 15/4/1997 (publicada no DO-Rio nº 22, de 16/4/1997), em especial o que reza seu Art.1º;

c) o relatório autuado no processo nº 07/007162/2019, com parecer favorável firmado pelos membros da Comissão Verificadora, servidores: TÂNIA CECÍLIA DA SILVA TELLES (matrícula nº 10/263644-7), CARMEN LÚCIA TAVARES POMPEU (matrícula nº 10/195764-6) e LUCIANA ANTUNES STECCA BARTOLOMEI (matrícula nº 10/216244-4), designados pela Ordem de Serviço nº 4 - E/2ª CRE/GED de 29/10/2020;

d) o estudo dos autos e a adequação à legislação pertinente;

e) o Parecer “N” CME nº 1/2007,

RESOLVE:Art.1º Autorizar, a contar de 21/12/2020, na forma da Deliberação CME nº 30/2019, o funcionamento da MAPLE BEAR RIO DE JANEIRO - GÁVEA, localizada na Rua Major Rubens Vaz, nº 441, bairro da Gávea, na área de jurisdição educacional da E/2ª CRE, no Município do Rio de Janeiro, ministrando Educação Infantil nas modalidades de Creche, a partir de 1 ano, e Pré-Escola.Parágrafo único. A instituição de que trata o caput, de acordo com a Parecer “N” CME nº 1/2007, está autorizada a funcionar com Ensino Bilíngue na Educação Infantil.

Art.2º Cadastrar a organização administrativa da instituição, da seguinte forma:I-ENTIDADE MANTENEDORA: ESCOLA CANADENSE DA GÁVEA - PROFESSORA DILMA NASCIMENTO GRANEIRO LTDA, CNPJ nº 36.671.129/0001-79, pessoa jurídica de direito privado, com contrato social de 5/8/2019, registrado em 13/3/2020, na JUCERJA, sob o nº 33.2.1095543-8, tendo como sócios: GLAUCE SANTOS LOPES GRANEIRO, CPF nº 070.107.797-24 e MARCELO NASCIMENTO GRANEIRO, CPF nº 010.823.897-06, sendo ambos Representantes Legais;II - DENOMINAÇÃO (nome de fantasia): MAPLE BEAR RIO DE JANEIRO - GÁVEA;III-CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICO:a) DIRETORA - ELIZABETH GUIMARÃES DE AZEREDO FERREIRA, CPF nº 034.422.317-52, portadora do diploma do Curso de Pedagogia, emitido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, registrado em 2/2/1998, na própria instituição, sob o nº 20591;b) COORDENADORA - ANDRÉA FERREIRA LOPES, CPF nº 000.907.307-80, portadora do certificado do Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Educação Infantil, emitido pela Faculdade Internacional Signorelli, registrado em 29/1/2020, na própria instituição, sob o nº BTJ 840619001;c) PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ROSANES DA SILVA ROCHA, CPF nº 528.553.767-34, de acordo com o art. 8º, §2º, V, da Deliberação E/CME nº 29/2018;d) COORDENADORA BILÍNGUE - ANDRÉA FERREIRA LOPES, CPF nº 000.907.307-80, portadora do diploma do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Inglês e Respectivas Literaturas emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, registrado em 5/4/1991, na própria instituição, sob o nº 18229;V - CARACTERÍSTICAS DO FUNCIONAMENTO: horário parcial e integral.

Art.3º Consignar como capacidade máxima de matrícula, em atendimento à legislação vigente:I - no horário integral: 50 alunos;II - no horário parcial: 220 alunos.Parágrafo único. As matrículas devem ser efetuadas de modo que não ultrapassem a capacidade máxima de 160 alunos em cada um dos dois turnos de funcionamento.

Art.4º Considerar atendidas as exigências da legislação vigente, no que diz respeito ao Regimento Escolar e ao Projeto Político-Pedagógico da instituição.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 5 de abril de 2021.

Ana Maria Gomes Cezar(*) Republicada por incorreções na publicação do DO Rio nº 17 de 6/4/2021.

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA

APOSTILAEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Fixados com validade a partir de 07/07/2021, os proventos mensais de inatividade de MARLI DE MATOS CARRILHO SAMPAIO, PROFESSOR II - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/009.643-8, aposentada através da PORTARIA E/SUBG/CGRH/CARH “P” No 1138 de 11/11/2020, conforme processo nº 07/004.746/2020.

Fixados com validade a partir de 07/07/2021, os proventos mensais de inatividade de ROSANA DE MEDEIROS SAMPAIO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA: 15/193.379-5, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 205 de 01/06/2021, conforme processo nº 07/04/000.505/2021.

Fixados com validade a partir de 07/07/2021, os proventos mensais de inatividade de HELENA CORREIA DE FARIA, PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA - CLASSE C - NÍVEL 7, MATRÍCULA: 15/157.940-8, aposentada através da Resolução SME “P” Nº 1316 de 05/04/2021, conforme processo nº 07/06/001.832/2020.

Fixados com validade a partir de 07/07/2021, os proventos mensais de inatividade de HELOISA SERMÚD BRAZ, PROFESSOR I - LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA: 15/136.990-9, aposentada através da Portaria E/SUBEX/CGRH “P” Nº 172 de 31/05/2021, conforme processo nº 07/001.379/2021.

Fixados com validade a partir de 07/07/2021, os proventos mensais de inatividade de IZAIAS LAURENTINO DO NASCIMENTO, PROFESSOR I - HISTÓRIA, MATRÍCULA: 15/117.305-3, aposentado através da Portaria E/SUBG/CGRH/CARH “P” Nº 1051 de 14/10/2020, conforme processo nº 01/000.109/2020.

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE DIREITOS, VANTAGENS E APOSENTADORIA

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - Validade: 16/06/2021. Processo n.º 07/003.489/2021 - ALEX ANDRE AMANDIA HUCHE, 10/169.401-7 - AUTORIZO

AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo, nos termos do inciso II do Artigo 65 da Lei 94/79, do servidor abaixo relacionado:

07/002.507/2021 - GISELE LOPES CAMARA DUTRA - 10/247.923-6, Professor I - Geografia, no período 17/04/2002 a 17/01/2002, como PROFESSOR 1 A 4- SÉRIE - A, na matrícula 22375, no total de total de 2.102 (dois mil, cento e dois) dias, desprezando-se o período de 18/01/2008 a 28/01/2008, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 10/06/2021).

AVERBE-SE o Tempo de Serviço/Contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, nos termos do inciso I do Artigo 65 da Lei 94/79, do servidor abaixo relacionado:

07/001.189/2021 - MONICA DE MELO ERBAS - 10/307.710-4, Professor de Educação Infantil, no período de 01/03/2012 a 06/03/2019, na matrícula 33141, como PROFESSOR DE- 1 (Educação infantil ao 5º ano/ EJA) - Etapas iniciais e Educação Especial, no total de 2.561(dois mil, quinhentos e sessenta e um) dias, já descontado 1 (um) dia de falta, desprezando-se o dia 07/03/2019, por ser concomitante com esta municipalidade.07/009.222/2019 - Gisele do Nascimento Lamas - Professor de Ensino Fundamental - Matemática, matrícula 10/291.107-1. Averbem-se os tempos de serviço/contribuição prestados, conforme discriminação abaixo:

a) à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no período de 30/11/2009 a 31/05/2011, como Contratado, no total de 911 (novecentos e onze) dias, nos termos do Inciso III do artigo 65 da Lei 94/79.

b) em atividades de caráter privado, nos períodos de 02/04/2001 a 31/06/2001, 01/11/2001 a 09/03/2003, 10/03/2003 a 04/07/2008, 05/07/2008 a 01/11/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 31/10/2009, 01/06/2011 a 14/07/2013, 01/08/2012 a 14/07/2013 no total de 5544 (cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro) dias, com base no artigo 9º e seu Parágrafo Único da Lei 315/82, exclusivamente para fins de aposentadoria, combinado com o artigo 212 da LOMRJ, de 05/04/90, desprezando-se os períodos de 01/07/2001 a 31/10/2001 por ausência de contribuição previdenciária (Solicitação feita em: 26/05/2021).

AVERBE-SE para fins de Aposentadoria, com base no Artigo 9o e seu Parágrafo Único da Lei 315/82, combinado com o Artigo 212 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05/04/90, o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado dos servidores abaixo relacionados:

07/002.544/2021 - ANA CLAUDIA MARQUES BARROS DA SILVA - 10/211.043-5, Merendeira, no período de 08/06/1998 a 11/02/2001, no total de 974 (novecentos e setenta e quatro) dias, desprezando-se o período de 12/02/2001 a 02/03/2001, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 11/06/2021).

07/07/002.730/2019 - ANA LUISA CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RAMOS - 10/215.354-2, Professor II, nos períodos de 03/09/1990 a 12/05/1992, 01/07/1996 a 31/05/1999, 01/01/2000 a 10/09/2011, no total de 2.301 (dois mil, trezentos e um) dias, desprezando-se os períodos de 01/03/1990 a 11/07/1990 e 01/02/1995 a 01/08/1995, conforme requerido, 01/06/1999 a 31/12/1999, por ausência de Contribuição Previdenciária e o dia 11/09/2001 por ser concomitante com esta municipalidade. (Solicitação feita em: 01/06/2021).

07/08/003.668/2019 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO DOS SANTOS - 10/268.786-1, Professor de Educação Infantil, nos períodos de 01/02/1996 a 28/02/2002 e 01/04/2002 a 28/01/2011 no total de 5.438 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito) dias, desprezando-se o período de 01/03/2002 a 30/03/2002, por ausência de Contribuição Previdenciária (Solicitação feita em: 11/06/2021).

07/10/001.002/2021 - SELMA REGINA DOS SANTOS - 10/168.507-2, Servente, nos períodos de 12/11/1985 a 21/04/1987, 01/11/1988 a 31/12/1988, 01/02/1989 a 30/04/1990, 01/01/1991 a 15/03/1991, 22/05/1991 a 04/10/1991, 09/08/1993 a 06/07/1994, 01/10/1994 a 18/10/1994, no total de 1.574 (mil, quinhentos e setenta e quatro) dias, desprezando-se os períodos de 01/08/1994 a 31/08/1994 e 01/09/1994 a 30/09/1994, por ausência de Contribuição Previdenciária (Solicitação feita em: 02/06/2021).

07/10/001.635/2021 - SHEIRLY RODRIGUES SILVA - 10/294.004-7, Professor de Educação Infantil, nos períodos de 15/03/1993 a 05/01/1996, 01/09/1998 a 11/05/1999, 01/02/2000 a 22/07/2002, 01/11/2003 a 29/11/2003, 12/02/2007 a 18/04/2008, 01/10/2009 a 30/11/2011 e 03/09/2012 a 12/09/2013, no total de 3.810 (três mil, oitocentos e dez) dias (Solicitação feita em: 10/06/2021).

07/10/001.388/2021 - SONIA CARVALHO DA COSTA - 10/245.241-5, Merendeira, nos períodos de 01/02/1997 a 28/02/1997, 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/06/1997 a 31/01/1998, 01/02/1999 a 30/04/1999 e 02/05/1999 a 30/11/2002, no total de 1.699 ( mil, seiscentos e noventa e nove) dias (Solicitação feita em: 10/06/2021).

07/09/001.332/2021 - VIVIANE PINHO DE SOUZA - 10/222.985-4, Professor II, no período de 01/02/2000 a 26/02/2002, no total de 756 (setecentos e cinquenta e seis) dias, desprezando-se o período de 29/05/2013 a 03/11/2014, por ser concomitante com esta municipalidade (Solicitação feita em: 11/06/2021).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSGERÊNCIA DE ADMISSÃO, MOVIMENTAÇÃO E CONTROLE FUNCIONAL

PORTARIA “P” DE 07 DE JULHO DE 2021.A gerente de Admissão, Movimentação e Controle Funcional, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:No 023 - Concedo a licença, a partir de 01/07/2021, com previsão de retorno para 01/07/2023, de acordo com o Artigo 104 da Lei 94/79.

07/06/001.448/2021 - HOSANA BEATRIZ DE ASSIS SANTOS SOUZA, Professor de Educação Infantil, matrícula 10/282.410-0.


EXPEDIENTE DE 30/06/2021*Processo nº 07/000228/2021Autorizo a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo aberto e fechado, sob o regime de empreitada por preço global do agrupamento nº 6343/2021, no valor estimado de R$ 1.584.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e quatro mil reais), cujo objeto refere-se à contratação de Prestação de Serviços de emissora de TV com abrangência de cobertura local, para transmissão em TV digital aberta.

*Omitido no D.O. Rio nº 78 de 01/07/2021





EXPEDIENTE DE 07/07/2021Processo nº 07/004231/2019Autorizo o cancelamento total da Nota de Empenho nº 2021/582 no valor de R$ 43.204,65 (quarenta e três mil e duzentos e quatro reais e sessenta cinco centavos) em favor da Empresa AGASSI E BASSANELLI ALTERNATIVA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA.


EXPEDIENTE DE 07/07/2021Processo nº 07/003144/2020Autorizo a prorrogação do prazo de entrega por 15 (quinze) dias corridos, referente à Nota de Empenho nº 1045/2021, solicitada pela Empresa Golden Rio Comercial Eireli.

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DA COORDENADORA

PORTARIA E/2ª CRE “P” Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2021.A COORDENADORA DA 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo nº 07/02/000576/2017.

RESOLVE:Alterar a Portaria “P” E/2ª CRE n.º 41, de 16 de MARÇO DE 2018 por substituição de servidor como responsável e corresponsável pela movimentação dos recursos do Sistema Descentralizado de Pagamento, no âmbito da 2ª Coordenadoria Regional de Educação - E/2ª CRE, observando o Decreto n.º 20.633, de 18 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto n.º 20.968, de 28 de dezembro de 2001, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/2ª CRE “P” Nº 24 DE 07 de JULHO DE 2021.PROGRAMA DE

TRABALHO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

16.03.12.361.0315.2181E/CRE (02.27.005)Escola Municipal

André Urani

Marcela de Oliveira PEF/Diretor IV 11/282109-8

Washington Kuklinski Pereira PEF/DiretorAdjunto 12/297688-4

2ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Aprovo a comprovação da despesa, do Sistema Descentralizado de Pagamento- E/2ª CRE, tendo como res-ponsáveis:

Processo Nº 07/02/002585/2020E/2ª CRE/GILAdriane Batista Pereira- 11/178130-1Célia Cristina Carvalho Fukuchi- 10/2016118-0

Processo Nº 07/02/002131/2019E/2ª CRE (02.04.011) Escola Municipal Joaquim NabucoAlexandra Alves Monteiro- 11/215515-8Sabrina de Oliveira Bouças- 12/245894-1

Processo Nº 07/02/001702/2020E/2ª CRE (02.04.011) Escola Municipal Joaquim NabucoAlexandra Alves Monteiro- 11/247253-8Sabrina de Oliveira Bouças- 12/245894-1

Processo Nº 07/02/002532/2020E/2ª CRE (02.06.502) CIEP Nação Rubro NegraEduardo da Rocha Bastos- 11/235151-8Lorena Balouta Duarte- 12/202438-8

Processo Nº 07/02/001379/2021E/2ª CRE (02.06.502) CIEP Nação Rubro NegraEduardo da Rocha Bastos- 11/235151-8Lorena Balouta Duarte- 12/202438-8

Processo Nº 07/02/001859/2021E/2ª CRE (02.09.609) Creche Municipal Papa João Paulo IIDenise Moreira Ribeiro da Silva- 11/124615-6Márcia Cardoso dos Santos- 12/216225-3

3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO(*)PORTARIA E/3ª CRE “P” N.° 47, DE 06 DE JULHO DE 2021.

O COORDENADOR DA 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/03/000323/2020,

RESOLVE:Alterar a Portaria E/3ª CRE “P” n.º 33, de 06 de maio de 2021, por substituição de servidores responsáveis pelo acompanhamento do Contrato 2021/04, no âmbito da 3ª Coordenadoria Regional de Educação - E/3ª CRE, cabendo a esses a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011, passando a vigorar o anexo único desta Portaria.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/3ª CRE “P” Nº 47 DE 06 DE JULHO DE 2021.UNIDADE

ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

E/3ª CRE

Julio Cesar Gomes Fortunato Gerente II 11/279.706-6Bruno Santana Cavalcante Assistente I 11/275.325-9

Raquel de Almeida Silva Assistente II 12/232.451-5Telma Trancoso Iff Pires Assistente II 12/193.133-6

Ana Maria de Souza Jacob Assistente II 12/232.825-0

E/CRE (03.12.002) EM Alcide de Gasperi

Katia Valéria Braga Miguez Corbacho Diretor IV 11/200.892-8Ana Paula Liporage Gradim de Souza Diretor Adjunto 10/289.277-6

Maria Claudia Abrantes Mesquita Agente de Administração 10/193.069-2Tamires de Assis Oliveira Secretário Escolar 10/296.600-0

Tiago Vasconcellos de Souza Professor I 10/262.337-9

E/CRE (03.12.003) EM Ordem e Progresso

Renato Gullo Soria Diretor IV 11/233.387-0Maria Raphaela da Silva Lobo Diretor Adjunto 12/260.070-8

Rosângela Maria Silva de Rezende Merendeira Readaptada 10/194.722-5Denise Rodrigues Gomes Merendeira Readaptada 10/227.607-9

Giselle Cristina Sa dos Santos Secretário Escolar 10/284.445-4

E/CRE (03.12.004) EM Estado da

Guanabara

Marcia da Silva Gobbi Araujo Diretor IV 11/138.565-7Tania Alves Barboza da Silva Diretor Adjunto 12/272.813-7

Luiz Carlos Soares Filho Secretário Escolar 10/296.707-3Cezar Macedo Nascimento Agente de Administração 10/192.572-6Larissa Rodrigues da Silva Secretário Escolar 10/284.762-2

E/CRE (03.12.009) EM George Summer

Rafael Rodriguez Lagreca Diretor IV 11/297.090-3Gláucia de Melo Barreto Barreto Merendeira 10/227.685-5Fernando Luiz Farinha Rocha Diretor Adjunto 12/264.849-1Kathia Maria Caetetu Duarte Apoio à Direção 10/105.014-5

Marcel de Campos Cavalcante Secretário Escolar 10/296.526-7

E/CRE (03.12.011) EM Pernambuco

Ana Cristina Prima Borges Diretor IV 11/153.637-4Eduardo Ribeiro Rezende Diretor Adjunto 12/166.423-4

Ana Laura Seciliano Duarte de Amorim Lima Apoio à Direção 10/260.077-3Luiz Felipe Martins Moura Secretário Escolar 10/283.793-8

Paulo Cesar da Silva Ramos Agente Educador 10/272.065-4

E/CRE (03.12.012)EM Manoel Bomfim

Ramon de Carvalho Alberich Diretor IV 11/280.627-1Emanuelle Mendes Maurício Diretor Adjunto 12/279.786-8Maria Carla Nogueira Ribeiro Coordenador Pedagógico 12/285.544-3

Daniela Dill Secretário Escolar 10/288.250-4Maria Lúcia Romero Torres de Almeida Merendeira 10/227.700-2

E/CRE (03.12.013) EM São Domingos

Raquel Monteiro Alberto Moraes Diretor IV 11/291.283-0Heloísa Helena Miranda Valente Vieira Diretor Adjunto 12/284.904-0

Geosilaine Teles de Oliveira Agente Educador 10/277.046-9Denise Muniz Arraes Professor II 10/151.100-5

Leonardo Gomes de Mello Secretário Escolar 10/283.735-9

E/CRE (03.12.014) EM Nereu Sampaio

Marilda David Medeiros Diretor IV 11/012.105-3Arlete de Jesus Santos Diretor Adjunto 12/165.152-0

Mônica de Almeida Motta Coordenador Pedagógico 12/147.909-6Isabel Cristina da Silva Cardoso Secretário Escolar 10/272.703-0

Jandyra de Freitas Gomes de Souza Agente de Administração 10/193.136-9

E/CRE (03.12.017) EM Lauro Sodré

Vera Maria Savaget Barreiros Diretor IV 11/107.637-1Alessandra Maria Savaget Barreiros e Lima de Almeida Diretor Adjunto 12/166.724-5

Caroline Meireles Féres Secretário Escolar 10/283.736-7Soraya Simões Lopes Merendeira 10/228.110-3

Magna Rocha Pinheiro da Silva Servente 10/155.651-3

E/CRE (03.12.018) EM Nicolau Antônio

Taunay

Marcia Cristina Pessôa Costa Diretor IV 11/311.910-4Giselle Braz Arigoni de Carvalho Silva Diretor Adjunto 12/298.352-6

Ione Vieira da Paixão Merendeira 10/245.182-1Carlos Henrique Santos de Figueiredo Secretário Escolar 10/300.288-8Maria de Fátima Duarte da Conceição Merendeira 10/228.987-4

E/CRE (03.12.019) EM Olavo Josino de

Salles

Marcia Barbosa Corrêa Diretor IV 11/216.344-2Monica Amorin North Diretor Adjunto 12/260.454-4Juliana Muniz Bispo Coordenador Pedagógico 12/279.145-7

Vania Lucia Pereira da Silva Agente de Administração 10/193.298-7Jeferson Luiz Prado Muniz da Silva Secretário Escolar 10/283.728-4

E/CRE (03.12.020) EM Gustavo Armbrust

Valeria Maria Ferreira Guedes Machado Diretor IV 11/202.482-6Ysley Almeida Peres Alves Diretor Adjunto 12/257.437-4

Ana Cristina Teixeira da Silva Rodrigues Merendeira 10/230.234-7Nelma Carneiro dos Santos Merendeira 10/151.878-6

Bruno Martins Braga Secretário Escolar 10/296.532-5

E/CRE (03.12.021)EM Eurico Villela

Elaine de Fátima de Almeida Toledo Campos Diretor IV 11/221.805-5Jorgeane Cupertino da Silva Dias Diretor Adjunto 12/277.414-9

Iris Alves Lima Fernandes Coordenador Pedagógico 12/284.792-9Adriana de Assis Soares Secretário Escolar 10/284.421-5

Lizabeth Maria de Castro Pessanha Merendeira 10/228.694-6

E/CRE (03.12.023) EM Joaquim Ribeiro

Alessandra Penha Ragno Vieira Souto Maior Diretor IV 11/209.617-0Márcia Ribeiro Barbosa da Rocha Macrini Reis Diretor Adjunto 12/216.187-5

Cicilia de Miranda Coordenador Pedagógico 12/284033-8Alessandra Braga de O.V.da Silva Secretário Escolar 10/285.732-4

Carla Brunoro Professor II 10/232.938-1

E/CRE (03.12.024) EM Domingos

Bebiano

Tula dos Santos Breves Diretor IV 11/201.274-8Claudia de Melo Corrêa Diretor Adjunto 12/284.020-5

Katarina Pereira dos Reis Coordenador Pedagógico 12/286.033-6Dora Santos Cabral Rizzo Merendeira Readaptada 10/239.753-7

Eliane da Silva Romeu Agente de Administração 10/192.662-5




E/CRE (03.12.025) EM Prof.ª Arminda

Moreira Pádova

Fatima Edwiges dos S. Mesquita Diretor IV 11/128.289-6Pedro Assis Rodrigues Agente Educador 10/318681-4

Sheila de Souza Guedes Coordenador Pedagógico 12/232.110-7Alice Eugênia Santos Vieira Secretário Escolar 10/283.738-3

Therezinha Santos Vieira Merendeira 10/241.588-3

E/CRE (03.12.027) EM Professor Afonso

Várzea

Patrícia Justo de Mendonça Lima Diretor IV 11/199.879-8Cristiane de Souza Soares da Costa Diretor Adjunto 12/253.390-9

Lilian Magalhães de Oliveira Coordenador Pedagógico 12/199.954-9Mariluci Rodrigues Ferreira Melo Merendeira 10/199.223-9

Marcia José Martins Merendeira 10/227.817-4

E/CRE (03.12.029) EM José Marti

Flávia Rodrigues de Oliveira Diretor IV 11/254.784-2Marcos Antonio de Moraes Rodrigues Diretor Adjunto 12/257.222-0Renata Dutra da Cunha Cavalcante Coordenador Pedagógico 12/158.050-5Marcília Maria Rodrigues Damaceno Merendeira 10/212.209-1

Tamires Rodrigues Halak Secretário Escolar 10/283.794-6

E/CRE (03.12.030) EM Mal. Estevão

Leitão de Carvalho

Carolina Barbosa Rozendo Cordeiro Diretor IV 11/209.069-4Isabella Guedes Tatagiba Diretor Adjunto 12/233.845-7

Caroline de Cássia Manoel Coordenador Pedagógico 12/260.838-8Roberto Cristian Baptista da Silva Secretário Escolar 10/266.183-3

Ruy Costa de Oliveira Secretário Escolar 10/155.722-2

E/CRE (03.12.031) EM Eurico Salles

Márcia Oliveira da Silva Ferreira Diretor IV 11/222.833-6Marília Leite Pereira Diretor Adjunto 12/301.614-4

Wellington Cardoso de Abreu Secretário Escolar 10/284.009-8Francisco Carlos Custódio Agente de Administração 10/193.292-0Maria Alice Casais Alonso Merendeira 10/231.472-2

E/CRE (03. 12.032) EM Reverendo Álvaro

Reis

Ana Cristina Corrêa Diretor IV 11/280.126-4Marco Antonio Pires Vaz Diretor Adjunto 12/234.364-8

Maria Leneã Alves da Silva Merendeira 10/194.385-1Lucilene dos Santos Lemos Merendeira 10/274.375-5Luciane Francisco de Souza Merendeira 10/217.172-6

E/CRE (03.12.034) EM Liberato Bittencourt

Zuleica Penelas Gomes Diretor IV 11/011.458-7Cássia Cristina Ferreira Pimentel Diretor Adjunto 12/242.927-2

Raquel de Souza Reis Coordenador Pedagógico 12/241.427-4Sandra Custodio Andrade Merendeira 10/155.296-7Valeria Tavares da Silva Merendeira 10/227.771-3

E/CRE (03.12.041) EM José Aparecido

do Prado Sarti

Flavia Lucio Ramos Pereira Diretor IV 11/218.197-2Iris Nogueira Ferreira de Aguiar Diretor Adjunto 12/247.598-6

Andrea Sampaio Pinheiro Merendeira 10/227.692-1Anita da Silva Merendeira 10/215.207-2

Sueli de Oliveira Gama Merendeira 10/245.145-8

E/CRE (03.12.043)EMCívico Militar

Carioca

Carlos Eduardo Silva Jascone Diretor IV 11/256.654-5 Francisco de Assis Rodrigues Junior Diretor Adjunto 12/302.272-0

Carlos Henrique de Souza Agente Educador II 10/289.729-6 Arildo Bittencourt Bernachi Professor I 10/280.450-8

Roberta Regina Costa Caroprese Toledo Professor I 10/201.728-3

E/CRE (03.12.501) CIEP Patrice

Lumumba

Paula Helena Nacif Pereira Pimentel Ferreira Diretor IV 11/217.997-6Marta Cerqueira Travassos Diretor Adjunto 12/280.241-1

Rosângela Mattos de Carvalho Diretor Adjunto 12/264.659-4Bárbara de Moraes Gouvea Agente Educador 10/291.072-7

Roberta Cardial Marques Rodrigues Professor II 10/171.746-1

E/CRE (03.12.503) CIEP Coronel

Sarmento

Vera Caetano dos Santos Diretor IV 11/157.885-5Sandra Lima Machado Diretor Adjunto 12/299.762-5

Raquel Cristina dos Santos Simão Diretor Adjunto 12/279.757-9Sandra Ferreira Costa Gigante Chefe III 12/216.528-0

Marta Pacheco Freitas Agente Educador 10/276.150-0

E/CRE (03.12.601) CM Cantinho Feliz

Luciana de Oliveira Faria Diretor IV 11/199.875-6Cristiana de Oliveira Faria Diretor Adjunto 12/215.548-9

Lílian Silva Mayer AEI 10/253.356-0Ana Paula Amaral AEI 10/266.762-4

Adriana Batista da Silva AEI 10/280.742-8

E/CRE (03.12.602) CM Engenho da

Rainha

Izabel Christina Dias de Mattos Diretor 11/246.981-5Cristina Messias de Oliveira Diretor Adjunto 12/136.090-8

Ana Paula Felix Rodrigues da Silva PEI 10/275.462-0Danielle Silva Luiz AEI 10/277.311-7

Ednea da Rocha dos Santos PEI 10/253.864-3

E/CRE (03.12.603) CM Renascer

Priscilla Folly Pereira Diretor IV 11/254.226-4Maira de Souza Dias Diretor Adjunto 12/277.463-6

Carmem Julia Costa da Silva Britto Professor II 10/296.307-2Bianka Pinto Schiavini PEI 10/291.927-2

Aline Costa Pereira Argolo PEI 10/249.599-2

E/CRE (03.12.801) EDI Henrique Foréis

Patrícia Marques de Mello Silva Bandeira Diretor IV 11/216.082-8Cláudia Blanco Arcanjo do Nascimento Diretor Adjunto 12/223.172-8

Conceição Lichotti de Souza AEI 10/273.740-1Maria José Miranda de Azevedo Servente 10/129.576-5

Evelize Barbosa Pereira PEI 10/294.238-1

E/CRE (03.12.803) EDI Prof.ª Luiza

Helena Maia Medeiros

Kelli Rodrigues Dietrich Breuer Diretor IV 11/207.371-6Andrea Guimarães Coelho Diretor Adjunto 12/248.853-4

Cássia Valéria Crescêncio dos Santos Souza Professor II 10/153.675-4Sandra Regina Andrade PEI 10/249.303-9

Maria de Fatima Siqueira Maia AEI 10/277.309-1

E/CRE (03.12.804) EDI Prof.ª Tania

Martins Novo Lenz

Danielle Loureiro Lemos Diretor IV 11/268.422-3Juliana Nápoli do Espírito Santo Diretor Adjunto 12/291.922-3Rosângela de Oliveira Cesário AEI 10/277.315-8

Edilsen Collyer Maximiano AEI 10/266.773-1Conceição Bento Rezende PEI 10/253.570-6

E/CRE (03.12.805) EDI Tania Cristina

Moreira

Rosa Maria de Oliveira Diretor IV 11/232.459-8Melissa Marins Brandão Neves Diretor Adjunto 12/293.401-6

Maria Aparecida do Nascimento Silva PEI 10/291.779-7Luiza Eduarda dos Reis Lopes da Silva PEI 10/283.698-9

Marcia Aparecida Alves de Oliveira Nunes PEI 10/283.698-9

E/CRE (03.12.806) EDI Profª Eliane

Monte Chiari

Janice da Cunha Almeida Lima Diretor IV 11/222.299-0Ana Jaqueline de Souza Soares Diretor Adjunto 12/301.580-7Rosemary Regis Ramos Antonio AEI 10/277.307-5

Lourdes Chagas da Silva de Almeida PEI 10/257.847-4Yonara Andrade Macedo PEI 10/265.202-2

E/CRE (03.12.807) EDI Del Castilho

Hozama Moura Tiburcio Diretor IV 11/221.782-6Ester Daniela Angelim Costa Lopes Rodrigues Diretora Adjunta 12/215.581-0

Maria do Carmo Louzada Carneiro Professor II 10/200.297-0Angelina Perrotta de Andrade Professor I 10/199.380-7Jussara Maria Mendes Rangel Merendeira 10/167.570-1

E/CRE (03.12.809) EDI Prof.ª. Valeria Pereira de Souza

Pinto

Luciana Rodrigues Real Diretor IV 11/279.605-0Ana Carla Gomes Rocha da Silva Diretor Adjunto 12/254.540-8

Lívia Olegário Mendes Torreão Professor Articulador 10/279.589-6Simone Cristina da Silva Santos Lourenço PEI 10/255.957-3

Mariana Ribeiro Correia PEI 10/291.335-8

E/CRE (03.12.810) EDI Maria Mazzetti

Ana Cristina de Macedo Coelho Diretor IV 11/215.408-6Eliane de Figueiredo Cesar Coutinho Diretor Adjunto 12/233.067-8

Jaqueline Dantas Merendeira 10/227.661-6Sayonara Maria Silva do Nascimento Professor II 10/215.930-9

Célia Regina Vianna Medeiros Merendeira 10/227.591-5

E/CRE (03.12.812) EDI Hermenegildo de

Barros

Raquel Hollanda Costa Lima Rodrigues Diretor IV 11/217.874-7Juliana Gomes Ferreira Diretor Adjunto 12/274.812-7

Andressa de Souza Silva PAEI 10/318.476-9Cristiane Maria Ferreira da Silva PEI 10/249.412-8

Marli da Costa de Paula AEI 10/273.724-5

E/CRE (03.13.013) EM Ministro Gama

Filho

Luciano Gomes Oliveira Diretor IV 11/170.125-9Sônia Nascimento Mathias Diretor Adjunto 12/146.637-4

Luiz Antonio Souza dos Santos Secretário Escolar 10/272.745-1Patrícia Celia Costa Merendeira 10/244.321-6

Bruno Lopes da Silva Teles Secretário Escolar 10/272.056-3

E/CRE (03.13.026) EM José Lins do

Rêgo

Márcia Martins Caetano Diretor IV 70/318.067-6Almir Freitas da Silva Diretor Adjunto 12/146.534-3Maria Juliana Nunes Coordenador Pedagógico 12/255.041-6Silvia Ferreira Santos Professor II 10/263.691-8

Janaina Raquel Nunes Neves Professor II 10/253.217-4

E /CRE (03.13.044) EM João Kopke

Tatiana da Silva Monteiro Diretor IV 11/274.034-8Flavio Pereira da Silva Diretor Adjunto 12/285.183-0

Michele Borborema Pinto Coordenador Pedagógico 12/259.328-3Sergio Paulo Baptista Agente de Administração 10/192.674-0Anabel da Silva Diniz Merendeira 10/227.516-2

E/ CRE (03.13.049) EM Virgílio de Melo

Franco

Maria Cristina Tosta Vaz Diretor IV 11/199.836-8Rosana Pinto de Oliveira Diretor Adjunto 12/267.061-0

Marina Couto Ferreira Coordenador Pedagógico 12/263.840-1Evani Alves Pereira do Espírito Santo Servente 10/168.405-9

Luis Arthur Nunes Serra Secretário Escolar 10/283.768-0

E/ CRE (03.13.053) EM Suécia

Adriana Gomes Cardoso Diretor IV 11/215.771-7Maria Cristina Ribeiro Barreto Secretário Escolar 10/283.797-9

Karla Costa Lobo Coordenador Pedagógico 12/291.911-6Andrea Souza Catarino Agente Educador 10/277.040-2Priscila Tomaz Ribeiro Diretor Adjunto 12/282.433-2

E/ CRE (03.13.054) EM Eng. Roberto

Magno de Carvalho

Wilma Pferdekaemper de Melo Diretor IV 11/150.594-0Marcia Rebouças de Andrade Secretário Escolar 10/283.789-6

Maria Isaltina Souza Merendeira 10/227.411-6Maria da Penha Raiol da Silva Merendeira 10/227.705-1

Celina Tokie Matsunaga dos Santos Merendeira 10/227.609-5

E/ CRE (03.13.055-2) Núcleo de Artes Nise

da Silveira

Joselene Oliveira de Lemos Chefe I 12/166.324-4Vanderlei Gomes Galvão Auxiliar de Chefia I 12/158.120-6

Iara Sá da Silva Merendeira 10/242.859-7Rosinéia Hatischvili Merendeira 10/227.892-7




E/ CRE (03.13.502) CIEP Chanceler Willy

Brandt

Solange da Costa Coelho Diretor IV 11/216.069-5Elaine Eugênio Costa Diretor IV 12/286.117-7Edson Santos da Silva Diretor Adjunto 12/166.466-3Rodrigo Querido Costa Chefe III 12/192.821-7Francesco Soria Garcia Secretário Escolar 10/284.004-9

E/ CRE (03.13.601) CM Vila dos Mineiros

Marcella Pontes Cordeiro Diretor IV 11/231.945-7Roberta Possidente Ferreira Madeira Diretor Adjunto 12/246.548-2

Fátima Regina Marques de Araujo Professor II 10/148.564-8Priscila Petit Prado PEI 10/286.306-6

Vanessa Cristina Gomes Maciel Rodrigues PEI 10/291.193-1

E/ CRE (03.13.602) CM Aconchego

Maria Aparecida Ribeiro Pires Diretor IV 11/172.278-4Elaine Costa Filippe Dias Diretor Adjunto 12/232.092-7

Rafaelle Nascimento de Lacerda PEI 10/249.260-1Claudia Regina Ribeiro Marques AEI 10/249.369-0

Francine Leporaes Pedro da Silva PEI 10/291.771-4

E/ CRE (03.13.603) CM Sylvia Orthof

Glória Cristina Sobreira Marques de Andrade Diretor IV 11/218.282-2Aline Tomazine Martins Diretor Adjunto 12/274.796-2Elisa Machado da Costa Professor II 10/201.146-8

Kathia Maria Massadas Pereira AEI 10/265.227-9Dilcimar da Conceição Reis PEI 10/286.317-3

E/ CRE (03.13.604) CM Nosso Cantinho

Ana Paula Vicente da Silva Fernandes Diretor IV 11/200.610-4Sara Cardoso Ferreira Diretor Adjunto 12/268.240-9Jane Alves dos Santos AEI 10/274.091-8

Flávia Cristina Lima da Rocha AEI 10/249.272-6Maria Daniela de Santana PEI 10/293.409-9

E/ CRE (03.13.606) CM Cantinho do

Queto

Adriana Nogueira Lopes Diretor IV 11/222.198-4Morgana Guido Abrantes Diretor Adjunto 12/299.091-9

Alessandra de Souza Lessa AEI 10/257.843-3Bruna Cavalcanti de Souza PEI 10/299.107-3

Tiago Santos de Araujo PEI 10/314.915-4

E/ CRE (03.13.607)CM Odetinha Vidal de

Oliveira

Rosa Maria Figueiredo Lobo Franzoni Diretor IV 11/200.470-3Marta Gurgel Fernandes Diretor Adjunto 12/107.128-1

Eliane Ivani Moura do Nascimento AEI 10/253.376-8Janete Alves dos Santos PEI 10/261.237-2

Simone Galini Evangelista PEI 10/268.218-5

E/CRE (03.13.608)CM Rachel Leite Dias

Daniele Henriques Debossan Diretor IV 11/286.244-9Vanessa da Motta Muniz Pinho Diretor Adjunto 12/291.775-5

Denise Gewehr de Andrade PEI 10/268.243-3Viviane Batista dos Santos Rodrigues PEI 10/268.103-9

Rose Ferreira Nunes PAEI 10/318.998-2

E/ CRE (03.13.609) CM Recanto da

Cachoeira

Fabiola D’ Aiuto dos Santos Bach Diretor IV 70/318.937-0Haide Ferreira e Silva de Queiroz Diretor Adjunto 12/153.663-0

Jociméria de Souza da Silva Caldeira PEI 10/249.263-5Terezinha Nunes Carvalho dos Santos AEI 10/253.368-5

Ivete aquino da Silva PAEI 10/309.709-4

E/ CRE (03.13.610) CM Emmanuel

Cláudia Barbosa Abrantes Diretor IV 11/259.187-3Renata Marcelino Rocha Diretor Adjunto 12/279571-4

Roberta Barreto Damasceno PEI 10/301.585-6Maria Julia Ribeiro Viana PEI 10/253.579-7

Solange Dias Pinto Merendeira 10/158.408-5

E/ CRE (03.13.611) CM José Ramos

Januário

Jane de Freitas Sampaio Diretor IV 11/232.873-0Andrea de Frias Carvalho Diretor Adjunto 12/224.719-5

Pedrina de Oliveira do Rosário AEI 10/253.589-6Keli Nunes de Cerqueira AEI 10/276.865-3

Agbale Fernandes Ferreira PEI 10/275.770-6

E/ CRE (03.13.612) CM Marcília Catarina

da Costa Orgélio

Marília Caminha Nunes Diretor IV 11/200.098-2Carla Regina Vieira da Silva Diretor Adjunto 12/288.171-2

Ana Paula dos Santos Linhares PEI 10/299.953-0Aline Cardoso da Silva PEI 10/314.958-0

Rosimere Lisboa da Silva Gervasio PAEI 10/266.764-0

E/ CRE (03.13.802) EDI Anísio Teixeira

Aline Feliciano do Espírito Santo da Silva Diretor IV 11/246.978-1Cintia Macrina da Silva Diretor Adjunto 12/268.221-9Leila Márcia da Silva PEI 10/249.359-1

Carina Lôbo de Araújo PEI 10/291.918-1Ana Carolina de Lima Guimarães Wenceslau de

Vasconcellos AEI 10/280.661-0

E/CRE (03.13.809)EDI Escultora Lygia

Clark

Vivian Lopes Paiva Diretor IV 11//291.894-4Priscila melo do Nascimento Folly Diretor Adjunto 12/274.794-7

Marli Salgado AEI 10/275.463-8Renata da Silva e Silva PEI 10/301.584-9

Patrícia dos Santos Evangelista PEI 10/293.861-1

E/ CRE (03.28.501) CIEP Vinícius de

Moraes

Marcela dos Santos Faria Horta Diretor Adjunto 12/291.485-1Cassia Farias Scherer Diretor Adjunto 12/297.727-0

Ana Carolina Baptista Maia Ramos Coordenador Pedagógico 12/299.065-3Maria Angélica Vilaça Fuly Secretário Escolar 10/285.710-0

Marcos Antonio Freire Agente Educador 10/277.033-7Fátima Regina da Silva Gomes Chefe Administrativo 10/129.549-2

E/ CRE (03.28.601) CM Geralda de Jesus

Aleixo

Elizabeth Cristina Gomes Fortunato Diretor IV 11/146.471-8Adriana Degliesposte Tavares Diretor Adjunto 12/235.222-7

Paola Alves de Moraes PEI 10/298.359-1Flavia Alves de Souza AEI 10/265.214-7

Ana Paula Fernandes de Souza AEI 10/267.105-5

E/ CRE (03.28.602) CM Tia Andreza

Ana Luisa Figueiredo Martins Oliveira Diretor IV 11/301.588-0Beatriz Silva Ferreira PAEI 10/253.381-8

Samara Cliscia Alves de Arruda PEI 10/299.094-3Kelly José de oliveira Silva PAEI 10/277.042-8Lilian dos Santos Ferreira PEI 10/276.123-7

E /CRE (03.28.604) CM Comunidade do

Jacarezinho

Adriana Fernandes Gama Basílio Diretor IV 11/201.017-1Jaqueline Moraes Condé Diretor Adjunto 12/268.571-7

Alexandra da Silva Trajano PEI 10/257.846-6Glauce Siqueira de Vasconcelos PEI 10/249.279-1

Adriana de Lima da Silva PEI 10/253.367-7

E/ CRE (03.28.801) EDI Padre Nelson Carlos Del Mônaco

Thaís Roberta Ribeiro dos Santos Diretor IV 11/282..217-9Damiana Cristina Francisco da Silva Diretor Adjunto 12/249.267-6

Selma Lia Márcia Fonseca AEI 10/276.513-9Neusa Gonçalves Macedo AEI 10/129.901-5

Camilla Lourenço de Moraes PEI 10/274.769-9

E/ CRE (03.29.001) EM Professor Mourão

Filho

Valquiria Maria de Souza Tome Diretor IV 11/241.398-7Luciana Santana de Lima Diretor Adjunto 12/284.804-2Inês da Rocha Gonçalves Professor II 10/229.511-1Romilton Pereira Santos Secretário Escolar 10/285.735-7

Elizabete Zulmira Tavares Vitorino Secretário Escolar 10/296.676-0

E/ CRE (03.29.801) EDI Dona Lindu

Sheila Maria Carvalho Diretor IV 11/162.933-6 Rosilaine Cristina Nunes da Silva AEI 10/257.866-4

Magali de Araújo Carneiro Merendeira 10/227.529-5 Jaqueline Ferreira de Souza Diretor Adjunto 12/268.203-7

Claudia Maria Lopes Atanazio AEI 10/249.245-2

E/ CRE (03.30.601) CM José Vieira da

Silva

Catia Pereira Diretor IV 11/200.855-5Denise de Araujo Franco Diretor Adjunto 12/267.300-2

Maria Amélia Quirino PAEI 10/253.362-8Daiana Aparecida de Souza PEI 10/299.118-0

Karoline Gomes da Silva PEI 10/299.113-1

E/ CRE (03.30.602) CM Nova Brasília

Solange Maggi Peixoto Diretor IV 11/016.879-9Suzane Almeida da Silva Balbina Diretor Adjunto 12/223.455-7

Vanda Aparecida da Luz PEI 10/249.227-0Luciana da Silva Paiva PEI 10/261.406-3Lucélia Ferreira Rosa AEI 10/249.265-0

(*) Republicado por incorreções no DO nº 82 de 07/07/2021, págs.22 a 25


EXPEDIENTE DE 07/07/2021A Coordenadora da E/4ª CRE acata a justificativa apresentada e releva a penalidade que seria aplicada aos gestores do SDP, aprovando com ressalva a comprovação de despesa das Unidades Escolares tendo como responsáveis:

PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS Matrícula07/04/002689/202007/04/002690/2020

E/CRE (04.10.012) E. M. CLOTILDE GUIMARÃES

ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVAAGOSTINHO GUERRA ANTONIO

11/261.436-010/158.331-9

07/04/000799/2021 E/CRE (04.10.013) E. M. CARLOS CHAGAS

MARALILA SAMPAIO DOS SANTOSROBERTA AMARO RIBEIRO

11/154.020-212/299.753-4

07/04/002437/2020 E/CRE (04.10.018) E. M. BERLIM MARIA IGNEZ CECCOPIERI BAPTISTAADRIANA OLIVEIRA SANTIAGO

11/116.560-412/267.355-6

07/04/001066/2021 E/CRE (04.11.602) C. M. TEMPO DE APRENDER

FLÁVIA NUNES DA SILVARENATA CRISTINA PEREIRA

11/260.520-212/290.297-1

07/04/000841/2021 E/CRE (04.30.003) E. M. BAHIA FLÁVIO MARCIO SILVA ARAGÃOVANIA CARLA F. A. SÁ

11/169.743-212/256.413-6

07/04/000848/2021 E/CRE (04.30.201) CIEP MIN. GUSTAVO CAPANEMA

GISLEIDE GONÇALVES SILVÉRIO DO MONTEDEBORA TAVARES DE ALMEIDA

11/241.930-712/255.000-2

07/04/002634/2020 E/CRE(04.31.608) C. M. ARI PIMENTEL MARCELA SILVA DO NASCIMENTO DE CAMPOSLEANDRA S. DA SILVA SCHEMIKO

11/253.823-912/294.150-8

4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DA ASSESSORA ADJUNTA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Aprovo a comprovação de despesa tendo como responsáveis:

PROCESSO U.E. RESPONSÁVEIS Matrícula

07/04/001616/2021 E/CRE (04.11.014) E.M. JOÃO DE DEUS

VÂNIA FREITAS DE BRITOCÍNTIA FERNANDES DE SOUZA

11/221.787-512/207.024-1


EXPEDIENTE DE 07/07/2021Processo 07/05/001678/2021Autorizo a liberação do ressarcimento da garantia contratual apresentada pela empresa Copagaz Distribuidora de Gas S/A - COPAGAZ, referente ao contrato 18/2019, no valor de R$ 4.380,00 (Quatro mil e trezentos e oitenta reais).




6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATO DO COORDENADOR

PORTARIA E/6ª CRE Nº 40 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Prorrogação de Sindicância Administrativa na forma que menciona.

O COORDENADOR DA 6.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Decreto n.°38.256, de 10 de janeiro de 2014,

RESOLVE:Art. 1.º Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria E/CRE nº 32 de 27 de maio de 2021 republicada no D.O. RIO nº 57 de 01 de junho de 2021, referente ao processo nº 07/06/001146/2021, por 45 (quarenta e cinco) dias, para conclusão dos trabalhos de sindicância.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021.

HUGO RIBEIRO NEPOMUCENO

E/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO ASSESSOR ADJUNTO

EXPEDIENTE DE 10/06/20211) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento.2) Partes: PCRJ/E/6ª CRE e

PROCESSO UNIDADE ESCOLAR ND 3.3.90.39.34 FR07/06/000509/2017 E/CRE (06.22.810) E.D.I Antonio Francisco Lisboa R$ 4.000,00 10007/06/000587/2017 E/CRE (06.25.614) C.M. Simone de Beauvoir R$ 4.000,00 100

• Omitido no DO de 11/06/2021

E/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO ASSESSOR ADJUNTO

EXPEDIENTE DE 10/06/20211) Objeto: Sistema Descentralizado de Pagamento.2) Partes: PCRJ/E/6ª CRE e

PROCESSO UNIDADE ESCOLAR ND3.3.90.39.63 FR

07/06/000503/2017 E/CRE (06.22.007) E.M. Alexandre Farah R$ 6.000,00 10007/06/000511/2017 E/CRE (06.22.016) E.M. Piaui R$ 6.000,00 10007/06/000526/2017 E/CRE (06.22.204) CIEP João do Rio R$ 6.000,00 10007/06/000570/2017 E/CRE (06.25.206) CIEP Anton Makarenko R$ 6.000,00 10007/06/000550/2017 E/CRE (06.25.020-1) Clube Escolar Pavuna R$ 3.000,00 10007/06/000558/2017 E/CRE (06.25.028) E.M Dep Hilton Gama R$ 6.000,00 10007/06/000553/2017 E/CRE (06.25.023) E.M.Thomas Jefferson R$ 6.000,00 14207/06/000524/2017 E/CRE (06.22.202) CIEP General Augusto Sandino R$ 10.000,00 14207/06/000525/2017 E/CRE (06.22.203) CIEP Oswald de Andrade R$ 10.000,00 14207/06/000538/2017 E/CRE (06.25.006) E.M Erico Verissimo R$ 9.000,00 14207/06/000595/2017 E/CRE (06.25.806) EDI Ana de Barros Camara R$ 4.000,00 142

• Omitido no DO de 10/06/2021

7ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

*EXPEDIENTE DE 22/06/21Aprovo a comprovação de despesa do Programa de Melhoria nas Escolas, tendo como responsáveis:

PROCESSO: 07/07/001303/2021E/CRE (07.16.012) EM Victor HugoAlyne Salles Claudino Gordilho 11/273620-5Fabiana Dutra Monteiro 12/307682-5

PROCESSO: 07/07/002744/2020E/CRE (07.16.025) EM Edgard WerneckAna Paula da Silva Póvoas 11/222224-8Adriana Pires dos Santos 12/136739-0

PROCESSO: 07/07/000658/2021E/CRE (07.16.049) EM Renato LeiteLilian dos Santos Ferreira 11/172797-3Liana Cristina Matos Gonzaga 12/302903-0

PROCESSO: 07/07/001733/2020E/CRE (07.16.067) EM Candido CamposClaudia Paes Leme de Souza 11/200252-5Marcelo Cosme Lacerda dos Santos 12/279279-4

PROCESSO: 07/07/001107/2021E/CRE (07.16.502) CIEP Almir Bomfim de AndradeSimone Alves da Costa Casini 11/162792-6Simone Angelica Madureira de Freitas Fernandes 12/232479-6

PROCESSO: 07/07/000410/2021E/CRE (07.24.601) CM Maria Vieira BazaniIsabel Miranda Sant’Anna de Abreu 11/250175-7Cristiana Soares Alves Martins 12/249873-1

PROCESSO: 07/07/001679/2021E/CRE (07.24.601) CM Maria Vieira BazaniIsabel Miranda Sant’Anna de Abreu 11/250175-7Cristiana Soares Alves Martins 12/249873-1

Aprovo, COM RESSALVA, a comprovação de despesa do Programa de Melhoria nas Escolas, tendo como responsáveis:

PROCESSO: 07/07/001444/2021E/CRE (07.16.025) EM Edgard WerneckAna Paula da Silva Póvoas 11/222224-8Adriana Pires dos Santos 12/136739-0

PROCESSO: 07/07/002446/2021E/CRE (07.16.502) CIEP Almir Bomfim de AndradeSimone Alves da Costa Casini 11/162792-6Simone Angelica Madureira de Freitas Fernandes 12/232479-6

PROCESSO: 07/07/000226/2020E/CRE (07.24.602) CM Dina SfatCecília de Barros Bahia Travassos 11/164595-1Elaine Barbosa 12/304930-1

PROCESSO: 07/07/000446/2021E/CRE (07.24.602) CM Dina SfatElaine Barbosa 11/304930-1Anna Beatriz Escobar Ribeiro 12/122180-3*Omitido no DO de 25/06/2021.

8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOATOS DA COORDENADORA

PORTARIA E/8.ª CRE “P” N.º 71 DE 07 DE JULHO DE 2021A COORDENADORA DA 8.ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/08/001627/2018.

RESOLVE:Alterar a Portaria E/8.ª CRE “P” n.º 26 de 24 de setembro de 2019, por substituição de servidores responsáveis pelo acompanhamento da execução do Contrato, do tipo 1, no âmbito da 8.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/8.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/8.ª CRE “P” N.º 71 DE 07 DE JULHO DE 2021.N.º DO

CONTRATO TIPO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/

FUNÇÃO MATRÍCULA

2019/01 01E/8ª CRE/GRH Cristiano Martinho de Santa Bárbara Assistente I 11/193254-0E/8ª CRE/GRH Alessandra Pereira dos Santos Assistente II 12/193072-6E/8ª CRE/GRH Maria de Fátima Lima Agente de Administração 10/170.366-9


PORTARIA E/8.ª CRE “P” N.º 72, DE 07 DE JULHO DE 2021.A COORDENADORA DA 8.ªCOORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/08/001627/2018.

RESOLVE:Alterar a Portaria E/8.ª CRE “P” n.º 135 de 27 de setembro de 2018, por substituição de servidor responsável pelo acompanhamento da execução dos Contratos, todos do tipo 1, no âmbito da 8.ª Coordenadoria Regional de Educação - E/8.ª CRE, cabendo aos que constam no anexo único desta Portaria, a atestação de documentos fiscais, observando o Decreto n.º 34.012, de 20 de junho de 2011.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA E/8.ª CRE “P” N.º 72 DE 07 DE JULHO DE 2021.N.º DO

CONTRATO TIPO UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEIS CARGO/

FUNÇÃO MATRÍCULA

2015/24 01

E/8ª CRE/GSM Débora Lira Mendes Cortes Aline Barbosa Paiva Silvia Regina Silva Rikilss Assistente II 12/200181-6

E/8ª CRE/GIL Ana Paula da Costa Moreira Assistente I 12/192664-1E/8ª CRE/GSM Aline Barbosa Paiva Professor II 10/200888-6E/8ª CRE/GED Flávia Rangel da Costa Assistente II 12/207092-8


PORTARIA E/8ª CRE N.° 73 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Cria Comissão Especial para verificação do cumprimento das obrigações, nos termos do § 1.º inciso III do art. 532 do Regulamento Geral do Código de Administração e Contabilidade Financeira do Município do Rio de Janeiro - RGCAF.

A COORDENADORA DA E/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta no processo n.º 07/08/001627/2018.

RESOLVE:Art. 1.º Criar Comissão Especial para verificação e avaliação do cumprimento das obrigações referentes ao contrato n.º 14/2016, celebrado entre 8ª Coordenadoria Regional de Educação e a Empresa ZIULEO COPY




COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de impressoras e gerenciamento de impressões, com fornecimento de todos os suprimentos, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nas unidades da E/8ª CRE;

Art. 2.º Ficam designados para compor a comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores da 8ª Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria Municipal de Educação:- Rodrigo Rodrigues de Oliveira, matrícula 11/272.250-2, Assistente I da E/8ª CRE/GIL;- Alan Serafim Ferreira, matrícula 11/212895-7, Gerente II, da E/8ª CRE/GIL;- Ana Paula da Costa Moreira, matrícula 12/192664-1, Assistente II da E/8ª CRE/GIL;

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃODESPACHO DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Considerando o despacho supra, aprovo a presente comprovação de despesas do Sistema Descentralizado de Pagamento apresentada pelos gestores:

Processo n° 07/09/001325/2021E/9ª CRE/GabineteSheila Mairing de Oliveira Torres - 12/193664-0Roberta Oliveira Christovam - 12/300203-7

Processo n° 07/09/001537/2021E/CRE (09.18.034) Escola Municipal Jesus Soares PereiraAndrea Romão Lessa - 11/222511-8Geórgia Regina Braga Ramalho - 12/216373-1

Processo n° 07/09/001434/2021E/CRE (09.18.046) Escola Municipal Samuel WainerMicheli Rabelo G. da Fonseca - 11/165308-8Sandra Regina Pereira da Silva - 12/252674-7

Processo n° 07/09/000897/2021E/CRE (09.18.055) Escola Municipal Charles PéguyMarionízia Vasconcellos Areal de Freitas - 11/136890-1Cristiane Avillez Nogueira - 12/216492-9

Processo n° 07/09/001155/2021E/CRE (09.18.505) CIEP Anita MalfattiMaria José Ferreira Fernandez - 11/154210-9Viviane Gandour Dantas de Souza - 12/285497-4

Processo n° 07/09/001033/2021E/CRE (09.18.805) EDI Cantora Cesária ÉvoraRosilene da Silva Chaves Barbosa - 11/223039-9Shirlei Nagle de Oliveira Borges Ferreira - 12/294066-6

Processo n° 07/09/001160/2021Processo n° 07/09/001161/2021E/CRE (09.18.813) EDI Professor Marco Altino de OliveiraFlávia Lima de Assis Oliveira - 11/263745-2Sáimita Braga Pereira Diniz - 12/267805-0

Processo n° 07/09/001590/2021E/CRE (09.18.824) EDI Alberto Ferreira PintoNataly Cordeiro de Abreu Cabral - 11/232482-0Monalisa Lais Oliveira da Silva - 12/290002-5

Processo n° 07/09/001768/2021E/CRE (09.18.825) EDI Professora Teresinha de Jesus Siqueira BrownDeusiane Gonçalves de Oliveira - 11/222388-1Erica da Silva Teixeira Ferreira - 12/223216-3

Processo n° 07/09/000896/2021E/CRE (09.18.827) EDI Ataulfo AlvesGisele Machado Silva - 11/216148-7Maria Aparecida da Costa Rosas da Silva - 12/285395-0

Processo n° 07/09/001175/2021E/CRE (09.18.835) EDI Medalhista Olímpico Arthur Nory Oyakawa MarianoRaquel da Silva Franklin dos Santos - 11/258416-7Carla Nunes Cursino - 12/265974-6


(*) EXPEDIENTE DE 29/06/2021PROCESSO: 07/10/001186/2016 - Autorizo a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2016, cujo objeto é a Prorrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, com supressão de aproximadamente 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a contar de 15/09/2021 à 14/09/2022, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), com fulcro no artigo 57, c/c artigo 65, II, alínea b da Lei 8.666/93 e suas alterações da Lei 8.666/93 e suas alterações.FAVORECIDA: ELEVADORES IVIMAIA LTDACNPJ: 05.531.749/0001-89PROCESSO INSTRUTIVO: 07/10/001186/20161. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, com supressão de aproximadamente 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.2. Partes: PCRJ/SME/10ª CRE e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA.3. Fundamento: Artigo 57, II c/c artigo 65, II, alínea b da Lei 8.666/93 e suas alterações da Lei 8.666/93 e suas alterações.

4. Razão: Dar continuidade à Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de elevadores das Unidades Escolares da E/10ª CRE.5. Prazo: 15/09/2021 até 14/09/2022.6. Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).Autorização: Maria das Graças Müller de Oliveira Gonçalves.(*) Omitido no D.O. Rio nº 77 de 30 de junho de 2021.

MULTIRIOM U L T I R I O

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Empresa Municipal de Multimeios Ltda. Largo dos Leões, 15 - 9ºandar - Humaitá- Tel.: 2976-9452

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE 07/07/2021

Processo nº 07/100.265/2019- Autorizo a prorrogação do Contrato nº 10/2019 firmado entre a MultiRio e a Mississipi Empreendimentos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de apoio operacional de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, necessários à execução dos serviços na área do edifício-sede da MultiRio - Empresa Municipal de Multimeios Ltda., pelo prazo de 03 (três) meses, a partir do dia 22/07/2021.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Secretária: Maria Laura Monteza de Souza Carneiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5ºandar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645

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RESOLUÇÃO “P” SMAS Nº 822, DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Altera a Resolução SMASDH “P” nº 513, de 30 de novembro de 2017, na forma que menciona.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a aposentação de membros da Comissão de Tomada de Contas Especial; e

CONSIDERANDO o disposto no Ofício CG/SUBAC/ADG nº 334/2021;

RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SMASDH “P” nº 513, de 30 de novembro de 2017, tratada nos autos do processo nº 08/002.819/2017, para:

I) incluir o servidor Leandro da Silveira Maia, matrícula nº 11/192.181-6, em substituição ao membro Roberth Rogerio de Souza, matrícula nº 10/179.717-4, para exercer a função de Presidente;

II) incluir a servidora Irma Crisóstomo de Siqueira, matrícula nº 11/238.601-9, em substituição ao membro Venino José do Nascimento Júnior, matrícula nº 10/ 160.667-2;

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


EXPEDIENTE DE 07.07.2021Processo nº 08/001.076/2021 - Aprovo com ressalvas a prestação de contas do mês de março/2021, referente ao Termo de Colaboração nº 198/2020, com base na análise da AS/SUBG/CAT/GPC, às fls. 192.

DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃOEXPEDIENTE DO DIA 07/07/2021

PROCESSO: 08/001.406/2021NAD: 216OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICOPARTES: SMAS E C F EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELIRAZÃO: DispensaFUNDAMENTAÇÃO: artigo 24 inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 10.836,00 ( dez mil, oitocentos e trinta e seis reais)ORDENADOR: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU

SUBSECRETARIA DE GESTÃOGERENCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DE GERENTEEXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2021

Autorizo o acréscimo aos proventos de aposentadoria da servidora EDUARDA MARIA ANDRADE RODRIGUES DA SILVA, Agente de Administração, matrícula 14/163.923-6 com validade de 15/06/2021 (data da aposenta-doria), da parcela correspondente do símbolo A-DAS-6, referente ao Cargo em Comissão de Assistente I, da Secretaria Municipal de Habitação, com base nas alíneas “a” e “b”, inciso II, do artigo 74, da Lei 94/79. (atingiu as condições para aposentadoria e incorporação antes de 02/10/2018, conforme Proposta de Decisão 582/2019 - IRF).

SUBSECRETARIA DE GESTÃOGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2021

Processo: 08/004.780/2019Nome: WAGNER ROBERTO BAPTISTACargo: Profissional De Ensino MédioMatrícula: 10/289.010-1Averbe-se tempo de serviço/contribuição prestado ao SERVIÇO MILITAR pelo servidor em epígrafe, em atividades de caráter público nos períodos de 18/05/1987 a 30/06/1988, no total de 408 dias de exercício, nos termos do Inciso II do Artigo 65 da Lei 94/79, exclusivamente para fins de Aposentadoria. Solicitação feita em 20/12/2019.




SECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE SAÚDE

Secretário: Daniel Ricardo Soranz Pinto Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7º andar - Tel.: 2976-2024

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ATOS DO SECRETÁRIORESOLUÇÕES SMS “P” DE 07 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 4º do Decreto nº 48342 de 01/01/2021,

RESOLVE:nº 2274 - Exonerar, com validade a partir de 12/05/2021, SIMONE FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 10/263.124-0, com validade a partir de 12/05/2021, do cargo em comissão de Ouvidor Regional, Símbolo DAS06, código 073106, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.1, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/SPS nº 17 de 12/05/2021.

nº 2275 - Nomear SIMONE FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 11/263.124-0, para exercer, com validade a partir de 12/05/2021, o cargo em comissão de Assessor III, Símbolo DAS07, código 079948, da Superintendência de Promoção da Saúde, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/SPS nº 17 de 12/05/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 36114 de 21/08/2012 e o Artigo 4º do Decreto nº 48342 de 01/01/2021, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP nº 1575 de 25/06/2021,

RESOLVE:nº 2276 - Dispensar ROGERIO NEGREIROS, Agente Administrativo, matrícula 57/205 861-8, da função gratificada de Chefe III, Símbolo DAI04, código 027362, do Setor de Recursos Humanos, da Seção de Gestão Administra-tiva, do Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP nº 1575 de 25/06/2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto no Artigo 4º do Decreto nº 48342 de 01/01/2021,

RESOLVE:nº 2277 - Designar INÊS CRISTINA DONATO DOS SANTOS, Auxiliar de Laboratório, matrícula 12/177 543-6, para exercer a função gratificada de Chefe III, Símbolo DAI04, código 027362, do Setor de Recursos Humanos, da Seção de Gestão Administrativa, do Centro Municipal de Saúde Heitor Beltrão, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.2, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Se-cretaria Municipal de Saúde tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBG/CGP/CAP nº 1575 de 25/06/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DA COORDENADORAPORTARIAS S/SUBG/CGP “P” DE 07 DE JULHO DE 2021

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08-1991; em conformidade com o estabelecido na Resolução SMS nº 588 de 24-09-1996,

RESOLVE:nº 780 - Aposentar REGINA CÉLIA TOROBAY ESTRELLA MUNIZ, Agente de Documentação Médica, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula 10/126 873-9, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista o que consta do Processo 09/51/000 101/2021 (S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-WF).

A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no disposto do Decreto nº 47.529 de 08/06/2020,

RESOLVE:nº 781 - Remover, com validade a partir de 08/06/2021, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/208 401-0, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP4, para o Centro Municipal de Saúde Hamilton Land, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-4 nº 308 de 15/06/2021.

nº 782 - Remover, no âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, VALQUIRIA DE SOUZA BITENCOURT RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/133 072-9, do Centro Municipal de Saúde Belizário Penna, para a Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.2, ficando o Órgão de Pessoal encarregado de proceder as anotações na respectiva tabela de lotação de pessoal, tendo em vista o que consta do Ofício S/SUBPAV/CAP-5.2 nº 851 de 28/06/2021.


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

APOSTILAS DA GERENTE07 DE JULHO DE 2021

Fixados com validade a partir de 14/05/2021, os proventos mensais de inatividade de FATIMA DO CARMO FERNANDES LOUREIRO, MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/148.638-0, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 551 de 13 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/78/000.005/2021.

Fixados com validade a partir de 14/05/2021, os proventos mensais de inatividade de COSME MARTINS DOS REIS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/193.045-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 546 de 13 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/001.904/2021.

Fixados com validade a partir de 19/05/2021, os proventos mensais de inatividade de ROSEANE APARECIDA BAIMA CANELAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/227.031-2, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 559 de 18 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/51/000.192/2020.

Fixados com validade a partir de 19/05/2021, os proventos mensais de inatividade de JOÃO PEDRO CELIDONIO SILVEIRA, MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/125.391-3, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 558 de 18 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/61/000.053/2021.

Fixados com validade a partir de 14/05/2021, os proventos mensais de inatividade de SONIA XAVIER DA SILVA, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/163.871-7, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 549 de 13 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/01/000.223/2020.

Fixados com validade a partir de 19/05/2021, os proventos mensais de inatividade de LENICE MARTINELLI PAIXÃO, CIRURGIÃO DENTISTA, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/228.819-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 565 de 18 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/32/000.080/2021.

Fixados com validade a partir de 19/05/2021, os proventos mensais de inatividade de MÁRCIO RESENDE ASSIS, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/126.618-8, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 567 de 18 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/52/000.075/2021.

Fixados com validade a partir de 07/06/2021, os proventos mensais de inatividade de SILVANA DA GAMA PASTANA, FONOAUDIÓLOGO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/224.084-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 654 de 4 de JUNHO de 2021, PROCESSO Nº. 09/31/000.161/2021.

Fixados com validade a partir de 01/06/2021, os proventos mensais de inatividade de JUSSARA ALVES BRAZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/145.623-5, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 628 de 31 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/22/000.070/2021.

Fixados com validade a partir de 01/06/2021, os proventos mensais de inatividade de YARA CRISTINA MARTINS CARRIJO, ENFERMEIRO, CATEGORIA ESPECIAL “A”, MATRÍCULA 15/195.575-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 608 de 31 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/33/000.056/2021.

Fixados com validade a partir de 02/06/2021, os proventos mensais de inatividade de JACI ALEXANDRINO DE SOUSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/111.161-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 640 de 1º de JUNHO de 2021, PROCESSO Nº. 09/61/000.073/2021.

Fixados com validade a partir de 01/06/2021, os proventos mensais de inatividade de SHEILA RANGEL GOMES SCHUENKUEL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/097.283-6, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 604 de 31 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/64/000.039/2021.

Fixados com validade a partir de 01/06/2021, os proventos mensais de inatividade de IVETE DOS SANTOS LIMA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM (ENQ. FORMAÇÃO), 2ª CATEGORIA, MATRÍCULA 15/133.029-9, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 606 de 31 de MAIO de 2021, PROCESSO Nº. 09/51/000.050/2021.

Fixados com validade a partir de 07/06/2021, os proventos mensais de inatividade de MARLENE FREIRE DA SILVA OLIVEIRA, AGENTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA 15/096.005-4, Aposentado (a) através da PORTARIA ‘P’ S/SUBG/CGP Nº. 655 de 4 de JUNHO de 2021, PROCESSO Nº. 09/52/000.082/2021.


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo n.º:09/31/000.033/2019Nome: DINEIA DA SILVA PEREIRACargo: ENFERMEIROMatrícula: 10/235.733-3Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, ao Instituto Vital Brazil S/A - SES/RJ, no período de 01/10/1988 a 11/10/1990, como contratado, no total de 741 dias de exercício, nos termos do inciso III do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/79. Considerando 741 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 01/06/2021.

Processo n.º: 09/31/000.033/2019Nome: DINEIA DA SILVA PEREIRACargo: ENFERMEIROMatrícula: 10/235.733-3Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, no período de 01/05/1999 a 09/04/2003 no total de 1.434 dias, ressaltando que o período de 01/10/1988 a 11/10/1990 consta averbado, e desprezando o período de 10/04/2003 a 30/04/2003 por ser concomitante com esta municipalidade.Solicitação feita em 01/06/2021.

Processo n°.: 09/62/000.523/20212Nome: SIMONE GLORIA SOARES VIDIGALCargo: MÉDICO PEDIATRIAMatrícula: 10/243.602-0Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/02/2005 a 10/01/2006, como efetivo, no total de 322 dias de exercício, nos termos do inciso I do artigo 65 da Lei nº. 94 de 14/03/1979, desprezando o período de 11/01/2006 a 02/05/2010 por ser concomitante com esta municipalidade. Considerando 322 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 14/06/2021.




Processo n.º: 09/22/000.599/2021Nome: CENIRA CRISTINA DE GOUVEA PEREIRACargo: FISIOTERAPEUTAMatrícula: 10/228.597-1Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 02/09/1991 a 30/11/1994 e 01/05/1996 a 01/04/1997, no total de 1.520 dias, desprezando o período de 02/04/1997 a 30/03/2002 por solicitação do servidor.Solicitação feita em 22/06/2021.

Processo n.º: 09/68/000.058/2021Nome: ROSINEIDE NASCIMENTO NUNESCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/213.144-9Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 11/04/1988 a 23/04/1988, 02/05/1988 a 12/04/1989, 18/04/1989 a 12/12/1990, 01/11/1991 a 15/12/1991, 01/03/1994 a 07/12/1994, 01/09/1995 a 16/09/1998 e 01/01/2001 a 31/03/2001, no total de 2.487 dias.Solicitação feita em 28/06/2021.

Processo n.º: 09/61/000.761/2021Nome: CELSO RICARDO PEREIRA PARISCargo: MÉDICO NEUROCIRURGIAMatrícula: 10/165.358-3Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, no período de 16/01/1978 a 16/01/1979, como Militar, no total de 366 dias de exercício, nos termos do inciso II do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/1979. Considerando 366 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 22/06/2021.

Processo n.º: 09/21/000.014/2012Nome: ROSANGELA ALVES DE SOUSACargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/271.650-4Averbe-se o tempo de serviço/contribuição prestado, à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, no período de 02/05/2008 a 13/09/2011, como contratado, no total de 1.227 dias de exercício, nos termos do inciso IV do artigo 65 da Lei nº 94 de 14/03/79, considerando 1.230 dias para fins de efetivo exercício no serviço público.Solicitação feita em 16/06/2021.

Processo n.º: 09/21/000.014/2012Nome: ROSANGELA ALVES DE SOUSACargo: AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIASMatrícula: 10/271.650-4Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 23/01/1984 a 19/03/1984, 17/05/1984 a 05/03/1986, 20/10/1986 a 17/01/1987, 19/01/1987 a 31/03/1987, 01/04/1987 a 30/06/1988, 16/01/1989 a 31/03/1989, 01/06/1989 a 01/01/1990, 16/05/1990 a 14/06/1990, 01/08/1990 a 28/08/1990, 09/03/1993 a 15/04/1996, 15/10/1996 a 07/08/1997, 08/08/1997 a 22/06/1998, 18/08/1998 a 15/10/1999, 12/01/2000 a 31/03/2000, 01/04/2000 a 14/07/2000, 01/10/2000 a 23/08/2003, 24/09/2004 a 31/10/2005, 20/04/2007 a 16/10/2007, 01/11/2007 a 02/01/2008, no total de 5.739 dias, ressaltando que o período de 02/05/2008 a 13/09/2011 já consta averbado nesta municipalidade.Solicitação feita em 16/06/2021.

Processo n.º: 09/01/000.086/2020Nome: MARIA INACIA GONCALVES MOREIRACargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMMatrícula: 10/204.078-0Averbe-se para fins de Aposentadoria com base no Artigo 9º e seu parágrafo Único da Lei nº 315/82, combinado com o Artigo 212 da LOMRJ de 05/04/1990 o tempo de contribuição prestado em atividades de caráter privado, nos períodos de 01/03/1998 a 30/11/1999 e 01/12/1999 a 08/12/1999, no total de 643 dias, desprezando os períodos de 09/12/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 31/03/2001, 01/05/2001 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 30/11/2002, 01/03/2003 a 31/05/2003 e 01/06/2003 a 30/11/2003 por serem concomitantes com esta municipali-dade, e o período de 01/05/2003 a 31/05/2003 por estar contido nos períodos supracitados.Solicitação feita em 29/06/2021.

Processo n.º: 09/023.869/1991Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do servidor Maria Penha Cabral, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 10/126.480-3, considerando a edição da Lei Complementar n° 93 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009.

Processo n.º: 09/044.199/1995Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do servidor Dilza Bastos Santos, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 10/144.111-2, considerando a edição da Lei Complementar n° 93 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009.

Processo n.º: 09/003.094/2021Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do servidor Fábio da Silva, Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula nº. 15/263.473-1, considerando a edição da Lei Complementar n° 93 de 24/12/2008 e tendo em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009.

Processo n.º: 04/264.469/2021Indefiro a solicitação de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória, do servidor Anna Cristina Lins da Costa, Enfermeiro, matrícula nº 15/155.217-3, considerando a edição da Lei Complementar n° 93 de 24/12/2008 e em vista da vedação imposta pelo Decreto n° 30.441 de 02/02/2009.

Integralização do Cargo em Função Gratificada Incorporado - validade: 22/11/2019, processo n.º 09/180.402/2005 - CLEIDE DE BARROS LIMA FREITAS, matrícula nº. 195.622-6, - AUTORIZO

Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - validade: 02/06/2021, processo n.º 09/51/000.263/2021 - FABIO FONSECA DA SILVA, matrícula n.º 239.236-3 - AUTORIZO

Integralização de Cargo em Função Gratificada Incorporado - validade: 24/05/2021, processo n.º 09/675.156/2008 - GERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 191.194-0, AUTORIZO

Fruição de Cargo em Função Gratificada Incorporado - validade: 16/06/2021, processo n.º 09/33/000.693/2021 - MARCIA APARECIDA MORGADO DANTAS, matrícula n.º 229.135-9 - AUTORIZO

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIADESPACHOS DO ORDENADOR

EXPEDIENTE 23.06.2021*Processo nº 09/002.154/2021 - NAD nº 688/20211.OBJETO: Prestação de Serviços de Alimentação2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 2 Inciso I da Lei MP 1047 de 03/05/2021 e suas alterações4. RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento.5. VALOR: R$ 11.511.735,78 (onze milhões, quinhentos e onze mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos)6. AUTORIZADO POR: Luciano José Pereira Júnior

*Processo nº 09/002.155/2021 - NAD nº 689/20211.OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para agenciamento de serviço de maqueiro no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA3. FUNDAMENTO: Artigo 2 Inciso I da Lei MP 1047 de 03/05/2021 e suas alterações4. RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no atendimento.5. VALOR: R$ 1.035.024,78 (um milhão, trinta e cinco mil, vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)6. AUTORIZADO POR: Luciano José Pereira Júnior* Omitido no D.O de 24.06.2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR

COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0DESPACHOS DO DIRETOREXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo nº: 09/61/000.231/2021 - Aprovo a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de Pagamento do Hospital Municipal Souza Aguiar, no valor total de R$ 39.049,36 (Trinta e nove mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo gestores Walter Dufrayer Ortiz Filho, matricula 11/219.046-0 e Perla Vanessa Beatriz Rodrigues Rangel, matrícula 10/288.007-9.

* Omitido em 06/06/2021

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SUBHUE)COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 1.0

HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIARDESPACHOS DO DIRETOREXPEDIENTE DE 07/07/2021

(*) Processo nº.: 09/61/000.231/2021 - NAD nº. 439/20211. OBJETO: Despesas miúdas de pronto pagamento e/ou de caráter extraordinário ou urgente.2. PARTES: Hospital Municipal Souza Aguiar3. FUNDAMENTOS: Não sujeito.4. VALOR: R$ 39.049,36 (trinta e nove mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos)5. AUTORIZADO POR: Walter Dufrayer Ortiz Filho* Omitido em 06/06/2021

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo nº: 09/62/001.131/2021 - NAD 468/20211.OBJETO: Aquisição de Medicamentos2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações.4.RAZÃO: PREGÃO 57/20215.VALOR:R$ 9.236,80 (Nove mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim

Processo nº: 09/62/000.570/2020 - NAD 469 a 472/20211.OBJETO: Aquisição de Fios Nobres2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CIRÚRGICA CENTRAL LTDA, BIOLOINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA e P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA3.FUNDAMENTOS: Inciso CAPUT do Artigo 1, da Lei 10520 de 17/07/2002 e suas alterações.4.RAZÃO: PREGÃO 221/20205.VALOR:R$ 13.323,96 (Treze mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos)6.AUTORIZADO POR: Eloisa da Silva Amorim

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIACOORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 3.3

HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLADESPACHOS DO ORDENADOR

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Processo nº 09/002.183/2021Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 2021/003 no valor de R$ 0,01 (Um Centavo de Real), em favor da Empresa Pública de Saúde - RIOSAÚDE.* Omitido no DOM de 07/07/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES

DESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo n.º 0972/001.779/2021 - NAD N.º 216/2021.1. OBJETO: Prestação de Serviço de limpeza hospitalar.




2. PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e a empresa GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA EPP3. FUNDAMENTOS: Artigo 24 Inciso IV da Lei 8.666/93.4. RAZÃO: Dispensa5. VALOR: R$ 976.996,08 (Novecentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oito Centavos).6. AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira.7. RATIFICADO POR: Ana Lucia Nazario Albernaz*Omitido no D.O. 16/06/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

DESPACHO DO ORDENADOREXPEDIENTE DE 07/07/2021

*Processo nº: 0968/000416/2021 - NAD 365.1.OBJETO: Aquisição de insumos para oftalmologia - lentes intra oculares para o HMP.2.PARTES: Hospital Municipal da Piedade e FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA.3.FUNDAMENTO: Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21/06/1993 e suas alterações.4.RAZÃO: Dispensa.5.VALOR: R$ 17.570,00 (dezessete mil quinhentos de setenta reais).6.AUTORIZADO POR: Jader Neves.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIASUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADES

HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETODESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Processo 09/77/000.242/2021 NAD Nº 2021- Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS2- Partes: NOVA LINEA COMERCIO DE PORODUTOS EIRELLI E FARMACEUTICA e HMNSL3-Fundamento: Artigo 1 Inciso caput da lei 10520 de 17/07/20024-Razão: Pregão Eletrônico SMS nº 57/20215-Valor: R$ 4.883,50(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS.)6-Autorizado por: ALEXANDRA ALEIXO MEDEIROS DE ANDRADEOmitido do D.O de 07/07/2021

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

DESPACHOS DO PRESIDENTEEXPEDIENTE DE 07/07/2021

PROCESSO “AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA PROVISÓRIA CONCEDIDA” - ANULAÇÃO09/901.669/2021 - Kátia Helena Barbosa Reis“ANULO a Autorização Sanitária Provisória concedida, nos termos do art. 22, II do Decreto Rio n.º 45.585/2018, consoante as informações de fls. 19-20.”


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃODESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 25.06.2021NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

*Processo 09/902326/2021 - NAD 233/2021.1.Objeto:.Aquisição de medicamentos.2.Partes: Secretaria Municipal de Saúde - IVISA-RIO e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITA-LARES LTDA.3.Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.Razão: Pregão Eletrônico.5.Valor: R$ 123,60 (cento e vinte e três reais e sessenta centavos).6.Autorizado por: : Fernando Machado da Nova.

*Omitido no D.O. Rio de 28.06.2021.




*Processo 09/901941/2021 - NAD 234/2021.1.Objeto:.Aquisição de medicamentos.2.Partes: Secretaria Municipal de Saúde - IVISA-RIO e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.3.Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.Razão: Pregão Eletrônico.5.Valor: R$ 3.712,00 (três mil e setecentos e doze reais).6.Autorizado por: : Fernando Machado da Nova.





*Processo 09/902430/2021 - NAD 237/2021.1.Objeto:.Aquisição de medicamentos.2.Partes: Secretaria Municipal de Saúde - IVISA-RIO e ZELO COM. E DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALA-RES LTDA.3.Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.

4.Razão: Pregão Eletrônico .5.Valor: R$ 5.792,40 (cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).6.Autorizado por: : Fernando Machado da Nova.





*Processo 09/902428/2021 - NAD 239/2021.1.Objeto:.Aquisição de hipocloritos.2.Partes: Secretaria Municipal de Saúde - IVISA-RIO e PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI.3.Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.Razão: Pregão Eletrônico.5.Valor: R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais).6.Autorizado por: : Fernando Machado da Nova.





*Processo 09/902429/2021 - NAD 238/2021.1.Objeto:.Aquisição de medicamentos.2.Partes: Secretaria Municipal de Saúde - IVISA-RIO e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.3.Fundamento: Art. 1 Caput da Lei 10.520 de 2002.4.Razão: Pregão Eletrônico.5.Valor: R$ 2.865,00 (dois mil e oitocentos e sessenta e cinco reais)6.Autorizado por: : Fernando Machado da Nova.





*Processo 09/902219/2021 - NAD 240/2021.1.Objeto:.Aquisição de capotes descartáveis.2.Partes: Secretaria Municipal de Saúde - IVISA-RIO e BADI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI3.Fundamento: Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93.4.Razão: Dispensa de Licitação.5.Valor: R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais).6.Autorizado por: : Fernando Machado da Nova.7.Ratificado por: Luiz Renato Rodrigues Nunes.


RIOSAÚDER I O S A Ú D E

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Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A Rua Gago Coutinho, 52, 5ºandar - Tel: 2976-6518

PORTARIA “P” Nº 362 DE 06 DE JULHO DE 2021O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:Art. 1º - Designar Taiana Kronemberg Ribeiro Da Silva, matrícula nº 69/031.190-2, Alda Maria Salvador De Sousa Oliveira, matrícula nº 69/042.742-7, Aline Nascimento De Oliveira, matrícula nº 47/035.295-5, Alessandra da Silva dos Santos, matrícula nº 45/043.699-8, Alexandre Morado Peixoto, matrícula nº 40/042.514-0, Amanda Almeida Da Silva Brum, matrícula nº 47/030.845-2, Ana Paula De Moura Cruz, matrícula nº 69/042.728-6, Anderson João Santos Correia, matrícula nº 69/029.871-1, Anderson Pereira da Cruz, matrícula nº 69/026.598-3, Andréa da Silva, matrícula nº 13/228.709-2, Carina Dabadia Rodrigues, matrícula nº 40/045.947-9, Carolina Vianna Nascimento Guimaraes, matrícula nº 69/045.294-6, Dalila Felix Gonçalves, matrícula nº 40/045.945-3, Daniela de Souza Fagundes, matrícula nº 69/044.993-4, Danubya da Silva Velloso, matrícula nº 69/031.192-8, Edson Gomes Alexandre, matrícula nº 47/029.230-0, Eduardo Lisboa de Alomba, matrícula nº 69/048.665-4, Ernesto Dourado Da Rocha, matrícula nº 69/046.287-9, Fernanda Pastuk, matrícula nº 69/042.744-3, Giselle Oliveira Garcia De Lima, matrícula nº 69/043.971-1, Gisele Da Silva Bandeira, matrícula nº 69/042.731-0, Heloar Rosa Silva De Oliveira, matrícula nº 69/042.735-1, Hely Ruana Rodrigues Ribeiro, matrícula nº 69/042.738-5, Isabelly Da Silva De Alexandria, matrícula nº 47/029.283-9, Jane Soares Camillo, matrícula nº 47/035.329-2, Janessa Vieira dos Santos, matrícula nº 45/029.680-6, Jardel Leles Cruz, matrícula nº 69/042.732-8, Kesia Regina Souza Carneiro De Almeida, matrícula nº 69/031.183-7, Leonardo Calixto da Silva, matrícula nº 69/022.312-3, Luciana Medeiros, matrícula nº 69/042.734-4, Marcia Cristina Bezerra Tavares, matrícula nº 69/042.717-9, Marcia Cristina Domingues Gomes, matrícula nº 69/036.527-0, Marcio Santos Tavela Ramos, matrícula nº 69/035.005-8, Maria Isabel Ramos, matrícula nº 69/043.497-7, Michael Vida De Freitas, matrícula nº 69/042.726-0, Patrícia Eleutério de Matos, matrícula nº 69/039.797-6, Priscila de Menezes Rosa Castor, matrícula nº 69/022.374-3, Rossana Helena Passos Espinola, matrícula nº 69/046.468-5, Tatiana Oliveira Rosa Yazeji, matrícula nº 69/042.721-1, Thalita Toledo Berto, matrícula nº 69/045.250-8, Wimerson Harry Siqueira Domingues, matrícula nº




13/281.174-3 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Fiscalização dos SERVIÇOS, bem como atestação das Notas Fiscais, recibos, dentre outros, relativas às contratações realizadas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RioSaúde visando atender ao CONVÊNIO Nº 029/2020 que tem como objetivo o gerenciamento, a operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde dos CAPS AD III MIRIAM MAKEBA, CAPS AD III PAULO DA PORTELA, CAPSI II VISCONDE DE SABUGOSA, CAPS AD III RAUL SEIXAS, CAPS III FERNANDO DINIZ, CAPS III MANOEL DE BARROS, CAPS III SEVERINO DOS SANTOS, CAPSI II HEITOR VILLA LOBOS, CAPSI II MARIA CLARA MACHADO, CAPSI II MAURÍCIO DE SOUSA, UAA CACILDIS e UAA METAMORFOSE AMBULANTE, observando todas as condições propostas no termo de referência e no plano de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.(*) Republicado por incorreção no dia 07/07/2021 - fls. 35, coluna 1

DESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA ASSISTENCIALEXPEDIENTE DE 01/07/2021

Processo nº 09/200279/2020 - NAD nº 5391. Objeto: Aquisição de órtese e prótese para atendimento no Complexo do Hospital Municipal Rocha Faria.2. Partes: Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A e M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 375.717,42 (trezentos e setenta e cinco mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos)3. Fundamento: Artigo 29 Inciso XV da Lei 13303 de 30/06/20164. Razão: Dispensa5. Autorização: Ana Cristina Murai

DESPACHO DA DIRETORIA DE OPERAÇÕESEXPEDIENTE DE 01/07/2021

Processo: 09/200.368/2021- Torno sem efeito o despacho de fl. 128 - publicado no D.O. Nº 51 pág. 28 de 24/05/2021 a partir da presente data -, e APROVO o Termo de Referência inserido às fls. 139/148 referente à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Recepção.

DESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEXPEDIENTE DE 30/06/2021

PROCESSO 09/200.693/2020 - DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPPNa forma do artigo 71, caput, da Lei 13.303/2016 c/c artigo 82, inciso III do Decreto Rio 44.698/2018, AUTORIZO, a celebração de Termos Aditivos, referentes à prestação dos serviços de agenciamento de maqueiros, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme abaixo:

Contrato Unidade Período executado

Período que se pretende prorrogar

Vigência total

Valor Total do Termo Aditivo

304/2020 Hospital Municipal Rocha Faria

02/07/2020 à 01/07/2021 02/07/2021 01/07/2022 24 meses R$ 862.390,56

306/2020 CER Barra 02/07/2020 à 01/07/2021 02/07/2021 01/07/2022 24 meses R$ 431.188,08

307/2020 UPA Senador Camará 02/07/2020 à 01/07/2021 02/07/2021 01/07/2022 24 meses R$ 257.360,40

308/2020 UPA Rocha Miranda 02/07/2020 à 01/07/2021 02/07/2021 01/07/2022 24 meses R$ 257.360,40

309/2020 UPA Cidade de Deus 02/07/2020 à 01/07/2021 02/07/2021 01/07/2022 24 meses R$ 257.360,40

Omitido no D.O de 01/07/2021

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDASECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

Secretário: Sergio Luiz Felippe

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DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃOEXPEDIENTE DE 29/06/2021

PROCESSO Nº 21/000.018/2021NAD nº1. OBJETO: Contratação de Estagiário2. PARTES: SMTE / DEBORA PEDRO DE SÁ3. FUNDAMENTO: artigo 25, inciso II da lei 8.666/19934. VALOR: R$ 7.458,485. AUTORIZAÇÃO: ROBERO FERNANDES6. RATIFICAÇÃO: SERGIO LUIZ FELIPPE

PROCESSO Nº 21/000.018/2021NAD nº1. OBJETO: Contratação de Estagiário2. PARTES: SMTE / JESSICA EUCLIDES NUNES3. FUNDAMENTO: artigo 25, inciso II da lei 8.666/19934. VALOR: R$ 7.458,485. AUTORIZAÇÃO: ROBERO FERNANDES6. RATIFICAÇÃO: SERGIO LUIZ FELIPPE

PROCESSO Nº 21/000.018/2021NAD nº1. OBJETO: Contratação de Estagiário2. PARTES: SMTE / STEPHANIE ALVES3. FUNDAMENTO: artigo 25, inciso II da lei 8.666/19934. VALOR: R$ 7.458,485. AUTORIZAÇÃO: ROBERO FERNANDES6. RATIFICAÇÃO: SERGIO LUIZ FELIPPE

PROCESSO Nº 21/000.018/2021NAD nº1. OBJETO: Contratação de Estagiário2. PARTES: SMTE / CATIA REGINA DA SILVA MACHADO3. FUNDAMENTO: artigo 25, inciso II da lei 8.666/19934. VALOR: R$ 7.458,485. AUTORIZAÇÃO: ROBERO FERNANDES6. RATIFICAÇÃO: SERGIO LUIZ FELIPPE

SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIASECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretária: Helena Terezinha de Mattos

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ATO DA SECRETÁRIARESOLUÇÃO SMPD “P” Nº 114 , DE 07 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1º - Designar Flavia Sanches Lopes do Amaral Cortinovis, Assessor Especial da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, matrícula 60/324.747-5 como Autoridade de Monitoramento da LAI, na forma do disposto no art. 6º do Decreto Rio nº 49.051, de 29 de junho de 2021.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ADMINISTRAÇÃO SETORIALGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA GERENTEEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Fixados com validade a partir de 14/06/2021, os proventos mensais de inatividade da servidora MAGDA FRANCISCA DE LYRA, Terapeuta Ocupacional, Categoria Especial A, Matrícula: 15/247.770-1, aposentada através da Resolução SMPD “P” nº 107, de 11/06/2021, conforme processo nº 29/000.239/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTESECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Secretário: Eduardo Cavaliere Gonçalves Pinto Rua Afonso Cavalcanti nº455, Bloco I, 12ºandar - Cidade Nova - CEP: 20211-110 Tel.: 2976-3182

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RESOLUÇÃO SMAC “P” Nº 163 DE 07 DE JULHO DE 2021O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTA DA CIDADE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Designar MÁRCIA COSTA DE OLIVEIRA, Diretora IV, matrícula nº 60/243.834-9, JEFERSON FARIAS DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 10/193.942-0, FILOMENA CORRADO, Arquiteta, matrícula nº 10/197.201-2 ELIZABETH MOJON DE SANT’ANNA, Arquiteta, matrícula nº 10/179.821-4, como responsáveis pela atestação dos pagamentos referentes ao Mutirão Reflorestamento - Programa de Educação Ambiental em Áreas de Reflorestamento - PEAR, observando-se o contido Decreto 25.938 de 08/11/05, alterado pelo Decreto 27.020 de 13/09/06.

PARQUES E JARDINSP A R Q U E S E J A R D I N S

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Fundação Parques e Jardins Campo de Santana, s/n - Tel.: 2224-8088

ATOS DO PRESIDENTEPORTARIA “P” FPJ Nº 59 DE 07 DE JULHO DE 2021

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Parques e Jardins, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 48.729, de 9 de abril de 2021, que dispõe sobre a avaliação e destinação de documentos produzidos e acumulados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências e estabelece prazo para publicação da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos;

CONSIDERANDO o que dispõe o Capítulo VII do Decreto nº 2.477, de 25 de janeiro de 1980, republicado pelo Decreto 13.150, de 18 de agosto de 1994, que trata do arquivamento de Documentos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.404, de 5 de junho de 2002, sobre a Política Municipal de Arquivos Públicos;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 24 do Decreto nº 22.615, de 30 de janeiro de 2003 sobre as atividades da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD,

RESOLVE:Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de acordo com art. 24, do Decreto nº 22.615, de 30 de janeiro de 2003, com a responsabilidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção de documentos, bem como a elaboração da Tabela de Temporalidade Documental - TTD, referentes às atividades-fim da Fundação Parques e Jardins - FPJ.




Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Parques e Jardins - FPJ será composta pelos servidores relacionados a seguir, sob a coordenação do primeiro.

• Gustavo Luiz Lopes Martins da Silva - mat.13/192.285-5 - FPJ/PRE/DAF• Maria de Lourdes Pereira Soares - Mat. 13/099.143-0 - FPJ/PRE/DAF/GIL• Pedro Rangel Benfica - Mat. 60/1.517. 190-5 - FPJ/PRE/DAF/CA• Cintia Gasperi Moreira - Mat. 60/1.517. 502-1 - FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP• Sérgio Maurício de Oliveira e Silva - Mat. 13/192.250-9 - FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV• Hanna Nahon Casarini - Mat. 60/1.517. 560-9 - FPJ/PRE/DPOC/GP• Lucas Alves Silva Teixeira - Mat. 60/1.517. 559-1- FPJ/PRE/DPOC/GOC/SOCP-3• Edna Maria Mendes da Costa - Mat.13/118.692-3 - FPJ/PRE

Art. 3º A Comissão fica autorizada a solicitar assistência de qualquer técnico cuja especialidade deva ser consultada, bem como poderá convocar os titulares das unidades administrativas desta Pasta, a fim de obter os subsídios necessários à execução de suas atribuições quando do estudo de assuntos específicos de suas áreas.

Art. 4º A proposta do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade, serão submetidos ao Titular desta Pasta, sob a forma de peça em processo autuado para esse fim, que o encaminhará ao Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro - AGCRJ, em até 90 (noventa) dias.

§ 1º As atas das reuniões, listagens de frequência e correspondências produzidas por força destas ações deverão estar no processo administrativo citado no “caput”, como anexo, atendendo às normas do Decreto nº 2.477, de 25 de janeiro de 1980, republicado pelo Decreto nº 13.150, de 18 de agosto de 1994.

Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DESPACHOS DO DIRETOREXPEDIENTE DE 07/07/2021

PROCESSO: 14/300.007/2021OBJETO: ANULAÇÃO TOTAL DO EMPENHO Nº 2021/0022.

VALOR: R$ 300,00RAZÃO: Tendo em vista a não utilização do valor no corrente ano.AUTORIZAÇÃO: Gustavo Luiz L.M. da Silva

SECRETARIA DE HABITAÇÃOSECRETARIA DE HABITAÇÃO

Secretário: Nilton Caldeira

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SUBSECRETARIA DE HABITAÇÃODESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO: 02/500.035/2018a) OBJETO: Prestação de serviços para a realização de avaliação pós intervenção no Complexo Juliano Moreira.b) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELIc) FUNDAMENTO: Artigo 23, inciso II da Lei 8.666 de 1993.d) RAZÃO: Despesa de transferência do órgão 1511.e) VALOR: R$ 13.496,80 (treze mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)f) AUTORIZAÇÃO: MARCELA MARQUES ABLA

SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO: 06/702.062/2019 - Autorizo o cancelamento total da despesa no valor de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais), referente à NAD nº 15/2020.

PROCESSO: 06/700.171/2019 - Autorizo o cancelamento parcial da despesa no valor de R$ 0,01 (um centavo), referente à NAD nº 14/2019.




SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

SECRETARIA DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

Secretário: Tadeu Amorim de Barros Junior

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SUBSECRETARIA DE GESTÃODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO

EXPEDIENTE DE 30/06/2021Processo: 28/000.163/2021Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com serviço de condução e fornecimento de combustível para atender ao órgão.Partes: Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Transportadora Rodrivan Ltda.Fundamento: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.Razão: Atendimento da situação emergencial que possa ser concluída no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.Valor: R$ 73.200,00Autorização: Jorge Willian P. MathiasRatificação: Tadeu Amorim de Barros Junior

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICASECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA

Secretário: Brenno Carnevale Nessimian

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ATOS DO SECRETÁRIORESOLUÇÃO “P” Nº 526 DE 07 DE JULHO DE 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Designar MARCOS SILVEIRA BRUNO, matrículas 31/631.814-9/ 851.734-4, Chefe, símbolo DAS-06, código 041867, para sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador I, símbolo DAS-09, código 043124, da Coordenadoria de Atividades Especiais, da Diretoria de Operações da Inspetoria Geral da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.


PROCESSO: 04/680.474/2021 - ANULO o Alvará de Licença para Es-tabelecimento de Locadora de Veículos Bella Lisboa Ltda., inscrição municipal 1243322-0.

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DA COORDENADORA

EXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2021PROCESSOS DEFERIDOS04/130.391/2021 - RODRIGO OTÁVIO ROCHA04/130.418/2021 - EVENILZA DE JESUS SOUZA04/130.423/2021 - DOMINGOS NONATO DE ALMEIDA BLOS


COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃODESPACHOS DO COORDENADOREXPEDIENTE 07 DE JULHO 2021

PROCESSO DEFERIDO04/150.272/2021 - ALTO IMPACTO MÍDIA EXTERIOR LTDADEFIRO o requerido e determino a emissão da guia de cobrança da Taxa de Autorização de Publicidade - TAP devida, à luz do art. 130 da Lei nº 691/84 - CTM

PROCESSO INDEFERIDO04/150.194/2021 - AM PATT PUBLICIDADE LTDAINDEFIRO o pedido de autorização para instalação de painel na empena da edificação situada na Rua Humaitá, nº 406, com base no art. 15, inc. II, b, da Lei nº 1.921/92


COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO2ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTEEXPEDIENTE DO DIA 07/07/2021

PROCESSOS INDEFERIDOS:PROC. 04/621230/20 - HOTEL DEBRET LTDA.PROC. 04/620622/21 - LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDAPROC. 04/620591/21 - FLVRSF BOTEQUIM LTDA.PROC. 04/620650/21 - NUSA CAFÉ BISTRÔ LTDAPROC. 04/600020/20 - BOM VIVANT BAR E RESTAURANTE LTDAPROC. 04/620018/20 - LEAL E SOUZA BAR E RESTAURANTE LTDAPROC. 04/620028/20 - STB RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDAPROC. 04/620008/20 - BISTRO TRIANGULAR LANCHONETE E RES-TAURANTE LTDA

PROC. 04/620016/20 - COISA NOSSA RESTAURANTE LTDAPROC. 04/620105/21 - CAMPOS CARVALHO ALIMENTOS E EVENTOS LTDAPROC. 04/620024/20 - 67 BURGUER BAR LTDA.PROC. 04/620023/20 - BAR E RESTAURANTE DO PONTES LTDAPROC. 04/620012/20 - ZUZU GORO RESTAURANTE LTDAPROC. 04/620011/20 - RESTAURANTE E LANCHONETE SOCIEDADE SECRETA LTDAPROC. 04/620010/20 - LANCHONETE MIDWAY LTDAPROC. 04/620021/20 - ALEKOS ALEKOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAPROC. 04/620027/20 - LANCHONETE TOPKAPI LTDAPROC. 04/620181/21 - HAMBURGUERIA DO BARBA LTDA.PROC. 04/620009/20 - RESTAURANTE ESTRELLA LTDAPROC. 04/620182/21 - BOTECO XIQUE RESTAURANTE LTDAPROC. 04/620025/20 - VOID BOTAFOGO GENERAL STORE LTDAPROC. 04/620029/20 - HOF BOTAFOGO RESTAURANTE LTDAPROC. 04/620316/21 - REZENDE MATERIAIS PAR CONSTRUÇÃO SA


DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DO DIA 06 /07 / 2021

PROCESSO DE PUBLICIDADE INDEFERIDO04/640212/2020 GOLD CHAVES CENTER COMERCIO DE FERRAMENTAS E FECHADURAS

PROCESSOS DE PUBLICIDADE - EMISSÃO DE TAXA04/640323/2021 HAMMER BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA04/640261/2021 ICE BEAR FRANQUIAS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI


DESPACHOS DA GERENTEEXPEDIENTE DO DIA 07 / 07 / 2021

PROCESSOS DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS - INDEFERIDOS04/640240/2021 DANDARA ILDEFONCO VANELIS04/640310/2021 PABLO BRAGA DE SOUZA

PROCESSO DE AMBULANTE INDEFERIDO04/640330/2021 SILENE TEIXEIRA DA SILVA

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOF/CLF/GPIF- SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADE

DESPACHOS DA SUBGERENTEEXPEDIENTE DE 07/07/2021

PROCESSO DEFERIDO: Emita-se guia devida à luz do art 130 da Lei n.º 691/84- CTM04/150.175/21- Movie Mídia Propaganda e Marketing Eireli ME04/150.179/21- Movie Mídia Propaganda e Marketing Eireli ME

PROCESSOS INDEFERIDOS: Com base no inciso II do art. 6.º do Decreto n.º 47.417/202004/150.168/21 - Movie Mídia Propaganda e Marketing Eireli Me04/150.174/21 - Movie Mídia Propaganda e Marketing Eireli Me

GUARDA MUNICIPALG U A R D A M U N I C I P A L

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Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO Av. Pedro II nº111, São Cristóvão - Tel.: 3295-5500 Fax: 3295-5523 - E-mail: [email protected]

ATO DO INSPETOR GERAL INTERINOPORTARIA “P” GM-RIO Nº 102 DE 06 DE JULHO DE 2021.

Ato de Instauração de sindicância e designação da comissão.

O INSPETOR GERAL INTERINO DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em consonância com as normas regedoras de sindicância ad-ministrativa, conforme o disposto no Decreto Nº 38.256, de 10 de janeiro de 2014.

RESOLVE:Artigo 1º - Instaurar sindicância administrativa, com o objetivo de apurar e comprovar se são devidas as despesas realizadas em exercícios anteriores, constante no ofício GI/SUBG nº 127/2021 de 14 de junho de 2021 e processo nº 01/706010/2018, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 12 do decreto 48.352/2021.

Artigo 2º - Instituir a Comissão de Sindicância, designando para composição os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro.

SERVIDORES MATRÍCULASCarlos José Barcelos Felício 630.261-0/851.193-3

Adilson da Silva Pena 645.620-0/859.081-2Gabriel Luiz de Azevedo Garcia 645.705-8/859.168-7

Artigo 3º - O prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO DE REVISÃO E JULGAMENTO - CRJRESULTADOS DO JULGAMENTO DOS RECURSOS

EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2016017013422016 EDER LUCIO DE ALMEIDA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016017017932016 BEZALIEL RAMOS DA SILVA INDEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2017017019962016 EDINA SUELI KLEJNBERG DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017017002822017 MARCO ANTONIO GONÇALVES DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017017000422017 LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2017017012912017 JOANA LOPES CARDOSO SANTOS DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2017017016272017 ELIANE BARBOZA BAPTISTA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017017004652017 TALLYTA INGRYD SILVA MARTINS DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017

017028882017 ALEXSANDRO CARLOS GUIMARÃES SOBRINHO DEFERIDO

017025392017 MICHAEL GUILHERME SIQUEIRA DE FREITAS DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017

017038792017 MAURICIO FONSECA DE FREITAS LOBO DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018017045762017 ISAURA NEVES DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018017002882018 EUGENIO BONADIO ZANUTTO DEFERIDO017004442018 NATHALIA NICOLY DINIZ REIS DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2018017008392018 ISIS CESAR BARBOSA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2018017011962018 CARLOS DA CRUZ JUNIOR INDEFERIDO

017011902018 JUAN CARLOS MARQUES DE DEUS INDEFERIDO

017011792018 REGINA CELIA DE CARVALHO REGO MONTEIRO INDEFERIDO

017009032018 WALLACE DA SILVA ROSA DEFERIDO017011712018 NEA VIEIRA DIAS DEFERIDO017009752018 KAREN GERALDO DA SILVA DEFERIDO017010872018 MARCUS TEIXEIRA NASCIMENTO DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018

017036902018 PABLO FERNANDO GUAPER DA SILVA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2018017045102018 MARIAN EVALIANA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018017037092018 JUAREZ RAMOS DE MORAES DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018

017040582018 SILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2018017053452018 CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA DEFERIDO

EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

017029602020 MONICA DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES DEFERIDO




SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHERSECRETARIA DE POLÍTICAS E PROMOÇÃO DA MULHER

Secretária: Joyce Trindade de Faria Gama

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DESPACHO DA SECRETÁRIAEXPEDIENTE DE 07/07/2021

APROVO a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento dos gestores MONALYZA FERREIRA ALVES PEREIRA e LIDIANE DE PAULA PEREIRA, referente ao Proc. nº 20/000156/2021.

APROVO a comprovação de despesa do Sistema Descentralizado de Pagamento- TAXI.RIO das gestoras ANA CLAUDIA RODRIGUES DAFLON LESCAUT e ISABELLE LINS E SILVA GONÇALVES, referente ao Proc. nº 20/000180/2021.

08/001618/2020- APROVO Plano de Trabalho às fls 139 a 142 e autorizo celebração do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ para formação profissional em serviço de Enfermeiros, Psicólogos e Assistentes Sociais integrantes da Residência Multiprofissional em Saúde da Mulher da UFRJ - Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ, de modo a vivenciar experiências e aprendizagem no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar atendidas no Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM Chiquinha Gonzaga, unidade vinculada à Secretaria Especial De Políticas e Promoção Da Mulher.

CONTROLADORIA GERALCONTROLADORIA GERAL

Titular: Gustavo de Avellar Bramili Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648

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RESOLUÇÃO CGM Nº 1744 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Atualiza os Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre de 2021, divulgados pela Resolução CGM nº 1719/2021.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1º Atualizar os Anexos 1, 2, 4, 6, 8, 12, 13 e 14 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º bimestre de 2021, divulgados por meio da Resolução CGM nº 1719/2021.

Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021.GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais

RECEITAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 22,80 22,80 19.377.507.990,23 RECEITAS CORRENTES 23,22 23,22 18.880.696.398,34 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 26,79 26,79 9.593.415.495,04 Impostos 26,12 26,12 9.235.157.607,87 Taxas 40,51 40,51 358.257.887,17 CONTRIBUIÇÕES 13,38 13,38 1.298.488.916,08 Contribuições Sociais 12,54 12,54 960.557.539,82 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 15,68 15,68 337.931.376,26 RECEITA PATRIMONIAL 9,28 9,28 238.836.215,77 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 7,32 7,32 146.421.567,88 Valores Mobiliários 10,33 10,33 57.440.807,91 Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença 16,99 16,99 9.898.372,66 Demais Receitas Patrimoniais 14,42 14,42 25.075.467,32 RECEITA INDUSTRIAL 2,26 2,26 3.951.540,98 RECEITA DE SERVIÇOS 13,36 13,36 84.602.481,09 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 13,24 13,24 41.023.860,60 Serviços e Atividades referentes à Saúde 24,61 24,61 804.318,82 Outros Serviços 13,23 13,23 42.774.301,67 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21,38 21,38 6.996.908.814,13 Transferências da União e de suas Entidades 18,13 18,13 2.408.157.187,32 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 23,21 23,21 2.507.594.300,21 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 (139.780,31) Transferências de Outras Instituições Públicas 22,71 22,71 2.081.297.110,70 Transferências do Exterior 0,00 0,00 (3,79) OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8,30 8,30 664.492.935,25 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 6,13 6,13 263.309.138,34 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 34,35 34,35 1.647.990,65 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 - Demais Receitas Correntes 9,54 9,54 399.535.806,26 RECEITAS DE CAPITAL 2,41 2,41 496.811.591,89 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 261.979.725,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 261.979.725,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 - ALIENAÇÃO DE BENS 5,45 5,45 87.602.353,22 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 122.300,00 Alienação de Bens Imóveis 5,46 5,46 87.480.053,22 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 2,30 2,30 655.452,92 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4,67 4,67 146.574.060,75 Transferências da União e de suas Entidades 4,58 4,58 144.901.950,00 Transferências de Instituições Privadas 12,45 12,45 1.672.110,75 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 - Integralização do Capital Social 0,00 0,00 - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13,40 13,40 5.340.626.242,25 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 20,95 20,95 24.718.134.232,48 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 - TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 20,95 20,95 24.718.134.232,48 DÉFICIT (VI)1TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI) 20,95 20,95 24.718.134.232,48

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

Continua: (1/2)

- 80.999.346,00 38.342.922,19

31.267.639.344,00 31.267.639.344,00 6.549.505.111,52 6.549.505.111,52 - 80.999.346,00 38.342.922,19

31.267.639.344,00 31.267.639.344,00 6.549.505.111,52 6.549.505.111,52 -

- - - - - - - -

31.267.639.344,00 31.267.639.344,00 6.549.505.111,52 6.549.505.111,52 - - - -

6.166.666.096,00 6.166.666.096,00 826.039.853,75 826.039.853,75

- - - - - - - -

1.910.000,00 1.910.000,00 237.889,25 237.889,25 151.850.922,00 151.850.922,00 6.948.972,00 6.948.972,00

670.910,00 670.910,00 15.457,08 15.457,08 153.760.922,00 153.760.922,00 7.186.861,25 7.186.861,25

92.528.486,00 92.528.486,00 5.048.432,78 5.048.432,78

92.650.786,00 92.650.786,00 5.048.432,78 5.048.432,78 122.300,00 122.300,00 - -

261.979.725,00 261.979.725,00 - - - - - -

509.062.343,00 509.062.343,00 12.250.751,11 12.250.751,11 261.979.725,00 261.979.725,00 - -

- - - - 441.653.566,00 441.653.566,00 42.117.759,74 42.117.759,74

280.500.529,00 280.500.529,00 17.191.390,66 17.191.390,66 2.510.239,00 2.510.239,00 862.248,35 862.248,35

724.664.334,00 724.664.334,00 60.171.398,75 60.171.398,75 - - 3,79 3,79

- - 139.780,31 139.780,31 2.692.887.981,00 2.692.887.981,00 611.590.870,30 611.590.870,30

3.265.652.318,00 3.265.652.318,00 758.058.017,79 758.058.017,79

8.900.121.335,00 8.900.121.335,00 1.903.212.520,87 1.903.212.520,87 2.941.581.036,00 2.941.581.036,00 533.423.848,68 533.423.848,68

49.296.915,00 49.296.915,00 6.522.613,33 6.522.613,33 1.066.827,00 1.066.827,00 262.508,18 262.508,18

97.647.938,00 97.647.938,00 13.045.456,91 13.045.456,91 47.284.196,00 47.284.196,00 6.260.335,40 6.260.335,40

4.043.113,00 4.043.113,00 91.572,02 91.572,02 29.300.000,00 29.300.000,00 4.224.532,68 4.224.532,68

64.055.087,00 64.055.087,00 6.614.279,09 6.614.279,09 11.924.984,00 11.924.984,00 2.026.611,34 2.026.611,34

263.259.057,00 263.259.057,00 24.422.841,23 24.422.841,23 157.978.986,00 157.978.986,00 11.557.418,12 11.557.418,12

400.789.164,00 400.789.164,00 62.857.787,74 62.857.787,74 1.098.273.397,00 1.098.273.397,00 137.715.857,18 137.715.857,18 1.499.062.561,00 1.499.062.561,00 200.573.644,92 200.573.644,92

12.500.927.159,00 12.500.927.159,00 3.265.769.551,13 3.265.769.551,13 602.185.408,00 602.185.408,00 243.927.520,83 243.927.520,83

24.591.910.905,00 24.591.910.905,00 5.711.214.506,66 5.711.214.506,66 13.103.112.567,00 13.103.112.567,00 3.509.697.071,96 3.509.697.071,96

Até o Bimestre(a) (b) (c)

25.100.973.248,00 25.100.973.248,00 5.723.465.257,77 5.723.465.257,77

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDONo Bimestre




Continuação

DESPESAS No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 24.777.282.778,00 25.529.258.599,06 7.986.831.306,76 7.986.831.306,76 17.542.427.292,30 3.259.091.745,85 3.259.091.745,85 22.270.166.853,21 1.537.583.957,37 DESPESAS CORRENTES 23.141.650.104,00 23.730.065.887,35 7.126.587.832,15 7.126.587.832,15 16.603.478.055,20 3.155.050.947,07 3.155.050.947,07 20.575.014.940,28 1.436.939.396,18 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.730.609.216,00 15.605.303.335,00 3.192.138.205,67 3.192.138.205,67 12.413.165.129,33 2.370.116.070,23 2.370.116.070,23 13.235.187.264,77 1.192.525.570,59 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 694.193.235,00 694.163.235,00 680.829.816,01 680.829.816,01 13.333.418,99 100.406.092,13 100.406.092,13 593.757.142,87 100.386.818,68 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.716.847.653,00 7.430.599.317,35 3.253.619.810,47 3.253.619.810,47 4.176.979.506,88 684.528.784,71 684.528.784,71 6.746.070.532,64 144.027.006,91 DESPESAS DE CAPITAL 1.588.632.674,00 1.435.615.348,90 860.243.474,61 860.243.474,61 575.371.874,29 104.040.798,78 104.040.798,78 1.331.574.550,12 100.644.561,19 INVESTIMENTOS 727.938.436,00 565.921.110,90 2.445.708,61 2.445.708,61 563.475.402,29 204.134,86 204.134,86 565.716.976,04 14.199,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.744.764,00 19.744.764,00 8.000.000,00 8.000.000,00 11.744.764,00 2.600.000,00 2.600.000,00 17.144.764,00 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 849.949.474,00 849.949.474,00 849.797.766,00 849.797.766,00 151.708,00 101.236.663,92 101.236.663,92 748.712.810,08 100.630.362,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 47.000.000,00 363.577.362,81 363.577.362,81 363.577.362,81 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 6.166.666.096,00 5.496.399.249,21 4.247.943.105,96 4.247.943.105,96 1.248.456.143,25 600.584.077,25 600.584.077,25 4.895.815.171,96 36.327.828,82 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 30.943.948.874,00 31.025.657.848,27 12.234.774.412,72 12.234.774.412,72 18.790.883.435,55 3.859.675.823,10 3.859.675.823,10 27.165.982.025,17 1.573.911.786,19 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 323.690.470,00 323.690.470,00 308.424.638,17 308.424.638,17 15.265.831,83 39.176.687,02 39.176.687,02 284.513.782,98 39.176.687,02 Amortização da Dívida Interna 284.831.626,00 284.831.626,00 269.565.794,17 269.565.794,17 15.265.831,83 39.176.687,02 39.176.687,02 245.654.938,98 39.176.687,02 Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas 284.831.626,00 284.831.626,00 269.565.794,17 269.565.794,17 15.265.831,83 39.176.687,02 39.176.687,02 245.654.938,98 39.176.687,02 Amortização da Dívida Externa 38.858.844,00 38.858.844,00 38.858.844,00 38.858.844,00 - - - 38.858.844,00 - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas 38.858.844,00 38.858.844,00 38.858.844,00 38.858.844,00 - - - 38.858.844,00 - TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 31.267.639.344,00 31.349.348.318,27 12.543.199.050,89 12.543.199.050,89 18.806.149.267,38 3.898.852.510,12 3.898.852.510,12 27.450.495.808,15 1.613.088.473,21 SUPERÁVIT (XIII) - 2.650.652.601,40 4.936.416.638,31 TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 31.267.639.344,00 31.349.348.318,27 12.543.199.050,89 12.543.199.050,89 3.898.852.510,12 6.549.505.111,52 6.549.505.111,52 RESERVA DO RPPS - - - -

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13,40 13,40 5.340.626.242,25 RECEITAS CORRENTES 13,40 13,40 5.340.626.242,25 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,71 0,71 15.883.984,20 Impostos 0,71 0,71 15.883.984,20 CONTRIBUIÇÕES 14,54 14,54 3.346.189.712,05 Contribuições Sociais 14,54 14,54 3.346.189.712,05 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 64.251.275,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 64.251.275,00 RECEITA INDUSTRIAL 1,10 1,10 6.002.025,66 RECEITA DE SERVIÇOS 0,58 0,58 226.193.851,56 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,67 0,67 196.601.764,56 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 10.403.921,00 Outros Serviços 0,00 0,00 19.188.166,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12,41 12,41 1.392.612.559,98 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 12,41 12,41 1.392.612.559,98 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16,65 16,65 289.492.833,80 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 4.787.912,00 Demais Receitas Correntes 16,89 16,89 284.704.921,80 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 - Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 -

No BimestreAté o

Bimestre No BimestreAté o

Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 6.166.666.096,00 5.496.399.249,21 4.247.943.105,96 4.247.943.105,96 1.248.456.143,25 600.584.077,25 600.584.077,25 4.895.815.171,96 36.327.828,82 DESPESAS CORRENTES 6.166.666.096,00 5.496.399.249,21 4.247.943.105,96 4.247.943.105,96 1.248.456.143,25 600.584.077,25 600.584.077,25 4.895.815.171,96 36.327.828,82 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.766.899.000,00 3.850.899.000,00 3.399.553.398,90 3.399.553.398,90 451.345.601,10 327.961.697,35 327.961.697,35 3.522.937.302,65 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.399.767.096,00 1.645.500.249,21 848.389.707,06 848.389.707,06 797.110.542,15 272.622.379,90 272.622.379,90 1.372.877.869,31 36.327.828,82 DESPESAS DE CAPITAL - - - - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - -

(2/2)NOTAS:

4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 01/06/2021 10:03

1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.2) De acordo com as definições da 11º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 375/2020, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.

3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;

- - - -

SALDO DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(k)- -

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASSALDO

DESPESAS LIQUIDADAS- - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - - - - - -

342.548.523,00 342.548.523,00 57.843.601,20 57.843.601,20 4.787.912,00 4.787.912,00 - -

347.336.435,00 347.336.435,00 57.843.601,20 57.843.601,20 1.589.967.501,00 1.589.967.501,00 197.354.941,02 197.354.941,02 1.589.967.501,00 1.589.967.501,00 197.354.941,02 197.354.941,02

19.188.166,00 19.188.166,00 - - 10.403.921,00 10.403.921,00 - -

227.522.562,00 227.522.562,00 1.328.710,44 1.328.710,44 197.930.475,00 197.930.475,00 1.328.710,44 1.328.710,44

6.068.626,00 6.068.626,00 66.600,34 66.600,34

64.251.275,00 64.251.275,00 - - 64.251.275,00 64.251.275,00 - -

3.915.522.000,00 3.915.522.000,00 569.332.287,95 569.332.287,95 3.915.522.000,00 3.915.522.000,00 569.332.287,95 569.332.287,95

15.997.697,00 15.997.697,00 113.712,80 113.712,80

6.166.666.096,00 6.166.666.096,00 826.039.853,75 826.039.853,75 15.997.697,00 15.997.697,00 113.712,80 113.712,80

(b) (c)6.166.666.096,00 6.166.666.096,00 826.039.853,75 826.039.853,75

-

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDONo Bimestre Até o Bimestre(a)

- - - - - -

-

- - - -

- - - - -

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE


(k) - - -

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA


DESPESAS LIQUIDADASSALDO




RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) Em Reais

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) (f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 25.100.973.248,00 25.852.949.069,06 8.295.255.944,93 8.295.255.944,93 66,13 17.557.693.124,13 3.298.268.432,87 3.298.268.432,87 84,60 22.554.680.636,19 - LEGISLATIVA 986.801.214,00 986.801.214,00 827.172.391,73 827.172.391,73 6,59 159.628.822,27 116.694.350,70 116.694.350,70 2,99 870.106.863,30 - Ação Legislativa 730.737.214,00 730.737.214,00 576.328.879,97 576.328.879,97 4,59 154.408.334,03 82.789.993,44 82.789.993,44 2,12 647.947.220,56 - Controle Externo 256.064.000,00 256.064.000,00 250.843.511,76 250.843.511,76 2,00 5.220.488,24 33.904.357,26 33.904.357,26 0,87 222.159.642,74 - Transferências - - - - 0,00 - - - 0,00 - -

JUDICIÁRIA 121.575.895,00 195.452.603,90 49.658.192,08 49.658.192,08 0,40 145.794.411,82 17.378.163,44 17.378.163,44 0,45 178.074.440,46 - Ação Judiciária 119.479.865,00 182.690.908,90 48.810.982,08 48.810.982,08 0,39 133.879.926,82 17.372.276,39 17.372.276,39 0,45 165.318.632,51 - Tecnologia da Informação 2.096.030,00 12.761.695,00 847.210,00 847.210,00 0,01 11.914.485,00 5.887,05 5.887,05 0,00 12.755.807,95 -

ADMINISTRAÇÃO 1.546.933.303,00 1.490.885.206,04 300.171.381,21 300.171.381,21 2,39 1.190.713.824,83 155.119.047,34 155.119.047,34 3,98 1.335.766.158,70 - Planejamento e Orçamento 1.000,00 700,00 - - 0,00 700,00 - - 0,00 700,00 - Administração Geral 1.416.080.200,00 1.376.418.164,60 264.708.643,94 264.708.643,94 2,11 1.111.709.520,66 149.811.642,64 149.811.642,64 3,84 1.226.606.521,96 - Administração Financeira 30.268.849,00 30.268.849,00 - - 0,00 30.268.849,00 - - 0,00 30.268.849,00 - Normatização e Fiscalização 2.267.874,00 1.650.263,30 272.142,40 272.142,40 0,00 1.378.120,90 - - 0,00 1.650.263,30 - Tecnologia da Informação 25.885.531,00 22.338.011,70 16.399.990,74 16.399.990,74 0,13 5.938.020,96 1.121.036,69 1.121.036,69 0,03 21.216.975,01 - Ordenamento Territorial 40.637.541,00 44.137.541,00 11.768.760,08 11.768.760,08 0,09 32.368.780,92 2.727.078,99 2.727.078,99 0,07 41.410.462,01 - Formação de Recursos Humanos 106.356,00 1.722.954,44 1.471.221,58 1.471.221,58 0,01 251.732,86 - - 0,00 1.722.954,44 - Comunicação Social 15.987.922,00 143.431,00 107.048,25 107.048,25 0,00 36.382,75 - - 0,00 143.431,00 - Assistência ao Idoso 6.607.000,00 6.607.000,00 975.144,78 975.144,78 0,01 5.631.855,22 975.144,78 975.144,78 0,03 5.631.855,22 - Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Preservação e Conservação Ambiental - 1.305.000,00 203.055,02 203.055,02 0,00 1.101.944,98 203.055,02 203.055,02 0,01 1.101.944,98 - Controle Ambiental 7.471.130,00 4.673.391,00 2.646.474,42 2.646.474,42 0,02 2.026.916,58 281.089,22 281.089,22 0,01 4.392.301,78 - Outros Encargos Especiais 1.618.900,00 1.618.900,00 1.618.900,00 1.618.900,00 0,01 - - - 0,00 1.618.900,00 -

SEGURANÇA PÚBLICA 597.131.452,00 595.056.403,90 108.276.547,73 108.276.547,73 0,86 486.779.856,17 87.699.874,49 87.699.874,49 2,25 507.356.529,41 - Administração Geral 23.899.977,00 23.850.977,00 10.300.326,92 10.300.326,92 0,08 13.550.650,08 2.858.614,86 2.858.614,86 0,07 20.992.362,14 - Tecnologia da Informação 1.218.999,00 116.452,90 1.387,24 1.387,24 0,00 115.065,66 115,52 115,52 0,00 116.337,38 - Formação de Recursos Humanos 200,00 200,00 - - 0,00 200,00 - - 0,00 200,00 - Policiamento 569.146.913,00 568.223.411,00 96.273.184,42 96.273.184,42 0,77 471.950.226,58 84.448.000,02 84.448.000,02 2,17 483.775.410,98 - Defesa Civil 1.710.661,00 1.710.661,00 835.318,06 835.318,06 0,01 875.342,94 65.552,37 65.552,37 0,00 1.645.108,63 - Outros Encargos Especiais 1.154.702,00 1.154.702,00 866.331,09 866.331,09 0,01 288.370,91 327.591,72 327.591,72 0,01 827.110,28 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 814.941.903,00 734.840.930,00 364.856.755,67 364.856.755,67 2,91 369.984.174,33 102.165.343,00 102.165.343,00 2,62 632.675.587,00 - Administração Geral 350.771.342,00 351.401.342,00 211.517.543,48 211.517.543,48 1,69 139.883.798,52 53.579.608,53 53.579.608,53 1,37 297.821.733,47 - Administração Financeira 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 1.697.000,00 1.697.000,00 536.045,86 536.045,86 0,00 1.160.954,14 26.595,18 26.595,18 0,00 1.670.404,82 - Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 - - 0,00 50.000,00 - - 0,00 50.000,00 - Informação e Inteligência 3.520.000,00 3.520.000,00 1.499.999,94 1.499.999,94 0,01 2.020.000,06 439.200,45 439.200,45 0,01 3.080.799,55 - Assistência ao Idoso 9.692.069,00 8.056.430,60 3.412.675,83 3.412.675,83 0,03 4.643.754,77 589.999,72 589.999,72 0,02 7.466.430,88 - Assistência ao Portador de Deficiência 5.577.833,00 3.519.483,10 2.632.669,35 2.632.669,35 0,02 886.813,75 112.445,11 112.445,11 0,00 3.407.037,99 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.454.086,00 5.354.086,00 1.775.050,33 1.775.050,33 0,01 3.579.035,67 374.842,01 374.842,01 0,01 4.979.243,99 - Assistência Comunitária 294.971.361,00 277.014.960,00 87.112.441,77 87.112.441,77 0,69 189.902.518,23 35.464.804,09 35.464.804,09 0,91 241.550.155,91 - Alimentação e Nutrição 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Educação Especial 33.362.299,00 29.033.309,30 8.947.133,05 8.947.133,05 0,07 20.086.176,25 3.190.311,91 3.190.311,91 0,08 25.842.997,39 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 51.319,00 51.319,00 - - 0,00 51.319,00 - - 0,00 51.319,00 - Transferências 109.693.594,00 55.142.000,00 47.423.196,06 47.423.196,06 0,38 7.718.803,94 8.387.536,00 8.387.536,00 0,22 46.754.464,00 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.808.985.231,00 5.808.355.231,00 877.674.721,35 877.674.721,35 7,00 4.930.680.509,65 871.458.009,79 871.458.009,79 22,35 4.936.897.221,21 - Administração Geral 46.896.275,00 47.083.275,00 10.664.816,26 10.664.816,26 0,09 36.418.458,74 4.691.104,70 4.691.104,70 0,12 42.392.170,30 - Administração Financeira 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 243.000,00 243.000,00 243.000,00 243.000,00 0,00 - - - 0,00 243.000,00 - Previdência do Regime Estatutário 5.746.759.102,00 5.746.759.102,00 866.239.533,47 866.239.533,47 6,91 4.880.519.568,53 866.239.533,47 866.239.533,47 22,22 4.880.519.568,53 - Previdência Complementar 2.399.000,00 2.399.000,00 432.508,40 432.508,40 0,00 1.966.491,60 432.508,40 432.508,40 0,01 1.966.491,60 - Outros Encargos Especiais 12.686.854,00 11.869.854,00 94.863,22 94.863,22 0,00 11.774.990,78 94.863,22 94.863,22 0,00 11.774.990,78 -

SAÚDE 4.486.623.479,00 5.231.164.140,24 1.425.900.775,42 1.425.900.775,42 11,37 3.805.263.364,82 572.901.785,68 572.901.785,68 14,69 4.658.262.354,56 - Administração Geral 47.399.758,00 64.613.866,25 31.676.251,54 31.676.251,54 0,25 32.937.614,71 3.863.233,96 3.863.233,96 0,10 60.750.632,29 - Normatização e Fiscalização 558.000,00 196.333,33 - - 0,00 196.333,33 - - 0,00 196.333,33 - Tecnologia da Informação 108.610.747,00 66.096.247,96 22.823.850,72 22.823.850,72 0,18 43.272.397,24 3.914.970,17 3.914.970,17 0,10 62.181.277,79 - Formação de Recursos Humanos 66.987.833,00 39.062.502,75 38.813.302,75 38.813.302,75 0,31 249.200,00 7.680.572,17 7.680.572,17 0,20 31.381.930,58 - Assistência ao Idoso 150.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Assistência ao Portador de Deficiência 150.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Atenção Básica 627.946.095,00 1.294.653.006,40 319.901.917,81 319.901.917,81 2,55 974.751.088,59 168.622.018,09 168.622.018,09 4,32 1.126.030.988,31 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.440.682.320,00 3.488.677.483,03 949.753.956,13 949.753.956,13 7,57 2.538.923.526,90 380.557.436,58 380.557.436,58 9,76 3.108.120.046,45 - Suporte Profilático e Terapêutico 69.139.379,00 69.644.326,40 19.396.414,96 19.396.414,96 0,15 50.247.911,44 33.034,61 33.034,61 0,00 69.611.291,79 - Vigilância Sanitária 84.237.438,00 76.921.473,33 18.241.319,53 18.241.319,53 0,15 58.680.153,80 8.148.043,13 8.148.043,13 0,21 68.773.430,20 - Vigilância Epidemiológica 40.761.909,00 131.298.900,79 25.293.761,98 25.293.761,98 0,20 106.005.138,81 82.476,97 82.476,97 0,00 131.216.423,82 -

Continua 1/5


INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS 1% %


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA





ContinuaçãoRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) Em Reais


TRABALHO 25.455.074,00 64.424.983,50 12.452.234,86 12.452.234,86 0,10 51.972.748,64 5.823.295,13 5.823.295,13 0,15 58.601.688,37 - Administração Geral 820.000,00 42.041.059,10 4.955.641,09 4.955.641,09 0,04 37.085.418,01 3.915.134,31 3.915.134,31 0,10 38.125.924,79 - Tecnologia da Informação 63.000,00 129.939,30 110.741,92 110.741,92 0,00 19.197,38 16.886,45 16.886,45 0,00 113.052,85 - Ordenamento Territorial - 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Alimentação e Nutrição 12.246.277,00 10.074.088,10 5.804.122,10 5.804.122,10 0,05 4.269.966,00 700.485,13 700.485,13 0,02 9.373.602,97 - Empregabilidade 925.577,00 780.677,00 134.241,53 134.241,53 0,00 646.435,47 5.890,50 5.890,50 0,00 774.786,50 - Ensino Profissional 11.400.220,00 11.395.220,00 1.447.488,22 1.447.488,22 0,01 9.947.731,78 1.184.898,74 1.184.898,74 0,03 10.210.321,26 - Infra-Estrutura Urbana - 3.000,00 - - 0,00 3.000,00 - - 0,00 3.000,00 -

EDUCAÇÃO 4.653.099.056,00 4.556.854.530,37 946.492.941,64 946.492.941,64 7,55 3.610.361.588,73 686.038.630,17 686.038.630,17 17,60 3.870.815.900,20 - Administração Geral 2.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Alimentação e Nutrição 196.682.744,00 196.683.744,00 117.202.645,69 117.202.645,69 0,93 79.481.098,31 66.812.500,21 66.812.500,21 1,71 129.871.243,79 - Ensino Fundamental 3.967.194.979,00 4.034.774.173,37 722.972.262,41 722.972.262,41 5,76 3.311.801.910,96 529.307.235,21 529.307.235,21 13,58 3.505.466.938,16 - Educação Infantil 484.364.711,00 324.894.913,00 105.817.033,54 105.817.033,54 0,84 219.077.879,46 89.906.040,47 89.906.040,47 2,31 234.988.872,53 - Educação Especial 101.000,00 700,00 - - 0,00 700,00 - - 0,00 700,00 - Difusão Cultural 4.252.622,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Outros Encargos Especiais 501.000,00 501.000,00 501.000,00 501.000,00 0,00 - 12.854,28 12.854,28 0,00 488.145,72 -

CULTURA 132.972.991,00 133.953.973,40 30.986.050,42 30.986.050,42 0,25 102.967.922,98 5.964.140,01 5.964.140,01 0,15 127.989.833,39 - Administração Geral 14.529.782,00 14.511.282,00 11.434.228,14 11.434.228,14 0,09 3.077.053,86 659.015,16 659.015,16 0,02 13.852.266,84 - Tecnologia da Informação 579.641,00 621.061,80 397.866,68 397.866,68 0,00 223.195,12 4.842,10 4.842,10 0,00 616.219,70 - Formação de Recursos Humanos 13.293,00 13.293,00 - - 0,00 13.293,00 - - 0,00 13.293,00 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 708.003,00 708.003,00 198.380,20 198.380,20 0,00 509.622,80 50.084,38 50.084,38 0,00 657.918,62 - Difusão Cultural 112.824.672,00 113.782.733,60 18.035.810,25 18.035.810,25 0,14 95.746.923,35 4.800.306,06 4.800.306,06 0,12 108.982.427,54 - Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 10.000,00 - - 0,00 10.000,00 - - 0,00 10.000,00 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.122.600,00 4.122.600,00 919.765,15 919.765,15 0,01 3.202.834,85 449.892,31 449.892,31 0,01 3.672.707,69 - Outros Encargos Especiais 185.000,00 185.000,00 - - 0,00 185.000,00 - - 0,00 185.000,00 -

DIREITOS DA CIDADANIA 22.144.990,00 18.059.757,70 6.840.558,75 6.840.558,75 0,05 11.219.198,95 1.255.123,07 1.255.123,07 0,03 16.804.634,63 - Administração Geral 203.000,00 365.200,00 6.866,72 6.866,72 0,00 358.333,28 6.866,72 6.866,72 0,00 358.333,28 - Tecnologia da Informação 462.400,00 462.400,00 - - 0,00 462.400,00 - - 0,00 462.400,00 - Assistência à Criança e ao Adolescente 14.716.199,00 11.991.245,00 4.801.933,06 4.801.933,06 0,04 7.189.311,94 1.248.256,35 1.248.256,35 0,03 10.742.988,65 - Suporte Profilático e Terapêutico 4.524,00 4.524,00 - - 0,00 4.524,00 - - 0,00 4.524,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.758.867,00 5.236.388,70 2.031.758,97 2.031.758,97 0,02 3.204.629,73 - - 0,00 5.236.388,70 -

URBANISMO 2.395.420.152,00 2.214.651.754,20 648.923.402,61 648.923.402,61 5,17 1.565.728.351,59 274.231.335,19 274.231.335,19 7,03 1.940.420.419,01 - Administração Geral 158.461.361,00 122.486.602,20 62.264.120,06 62.264.120,06 0,50 60.222.482,14 11.586.253,37 11.586.253,37 0,30 110.900.348,83 - Normatização e Fiscalização 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 8.507.569,00 8.813.172,10 3.434.718,41 3.434.718,41 0,03 5.378.453,69 223.926,18 223.926,18 0,01 8.589.245,92 - Ordenamento Territorial 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Comunicação Social 4.000,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - Assistência ao Portador de Deficiência 50.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Difusão Cultural 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Infra-Estrutura Urbana 328.059.963,00 254.382.935,00 9.071.357,00 9.071.357,00 0,07 245.311.578,00 2.600.000,00 2.600.000,00 0,07 251.782.935,00 - Serviços Urbanos 1.773.756.552,00 1.703.373.337,90 550.001.294,46 550.001.294,46 4,38 1.153.372.043,44 253.546.113,39 253.546.113,39 6,50 1.449.827.224,51 - Habitação Urbana 501.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Recuperação de Áreas Degradadas 87.079.355,00 87.319.355,00 - - 0,00 87.319.355,00 - - 0,00 87.319.355,00 - Promoção Comercial 1.650.500,00 1.650.500,00 271.520,53 271.520,53 0,00 1.378.979,47 160.728,53 160.728,53 0,00 1.489.771,47 - Refinanciamento da Dívida Interna 4.712.620,00 4.682.620,00 3.215.630,00 3.215.630,00 0,03 1.466.990,00 625.575,18 625.575,18 0,02 4.057.044,82 - Outros Encargos Especiais 32.532.232,00 31.932.232,00 20.664.762,15 20.664.762,15 0,16 11.267.469,85 5.488.738,54 5.488.738,54 0,14 26.443.493,46 -

HABITAÇÃO 72.703.179,00 72.565.864,00 7.549.341,96 7.549.341,96 0,06 65.016.522,04 7.549.341,96 7.549.341,96 0,19 65.016.522,04 - Administração Geral 5.800.000,00 7.974.891,36 - - 0,00 7.974.891,36 - - 0,00 7.974.891,36 - Tecnologia da Informação - 211.933,64 - - 0,00 211.933,64 - - 0,00 211.933,64 - Formação de Recursos Humanos 8.620,00 17.240,00 - - 0,00 17.240,00 - - 0,00 17.240,00 - Infra-Estrutura Urbana 54.241.037,00 54.857.837,00 2.486.341,96 2.486.341,96 0,02 52.371.495,04 2.486.341,96 2.486.341,96 0,06 52.371.495,04 - Habitação Urbana 12.653.522,00 9.503.962,00 5.063.000,00 5.063.000,00 0,04 4.440.962,00 5.063.000,00 5.063.000,00 0,13 4.440.962,00 -

SANEAMENTO 632.532.856,00 646.877.736,39 466.077.635,32 466.077.635,32 3,72 180.800.101,07 82.299.918,07 82.299.918,07 2,11 564.577.818,32 - Administração Geral 1.509.055,00 1.500.056,00 658.993,51 658.993,51 0,01 841.062,49 34.365,30 34.365,30 0,00 1.465.690,70 - Tecnologia da Informação 231.143,00 240.144,00 215.236,72 215.236,72 0,00 24.907,28 - - 0,00 240.144,00 - Serviços Urbanos 226.992.680,00 245.371.177,79 235.487.791,10 235.487.791,10 1,88 9.883.386,69 39.573.942,08 39.573.942,08 1,02 205.797.235,71 - Saneamento Básico Urbano 403.786.160,00 399.752.540,60 229.715.613,99 229.715.613,99 1,83 170.036.926,61 42.691.610,69 42.691.610,69 1,09 357.060.929,91 - Outros Encargos Especiais 13.818,00 13.818,00 - - 0,00 13.818,00 - - 0,00 13.818,00 -

Continua 2/5

SALDOINSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS % %

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO 2021 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO


ATUALIZADA


DESPESAS LIQUIDADAS







GESTÃO AMBIENTAL 89.119.755,00 92.777.424,06 39.980.028,12 39.980.028,12 0,32 52.797.395,94 9.548.370,90 9.548.370,90 0,24 83.229.053,16 - Administração Geral 2.971.274,00 2.971.274,00 2.291.964,88 2.291.964,88 0,02 679.309,12 15.682,11 15.682,11 0,00 2.955.591,89 - Tecnologia da Informação 399.231,00 399.231,00 228.707,33 228.707,33 0,00 170.523,67 - - 0,00 399.231,00 - Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Serviços Urbanos 3.827.840,00 3.827.840,00 401.454,67 401.454,67 0,00 3.426.385,33 132.386,43 132.386,43 0,00 3.695.453,57 - Preservação e Conservação Ambiental 57.157.040,00 58.861.081,91 21.473.460,73 21.473.460,73 0,17 37.387.621,18 8.241.854,35 8.241.854,35 0,21 50.619.227,56 - Controle Ambiental 4.937.966,00 8.607.358,00 3.867.453,07 3.867.453,07 0,03 4.739.904,93 - - 0,00 8.607.358,00 - Recuperação de Áreas Degradadas 12.661.745,00 10.738.600,15 7.381.037,51 7.381.037,51 0,06 3.357.562,64 724.770,78 724.770,78 0,02 10.013.829,37 - Recursos Hídricos 6.459.879,00 6.867.259,00 4.335.949,93 4.335.949,93 0,03 2.531.309,07 433.677,23 433.677,23 0,01 6.433.581,77 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 104.000,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - Outros Encargos Especiais 500.780,00 500.780,00 - - 0,00 500.780,00 - - 0,00 500.780,00 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 8.993.508,00 9.789.855,60 2.369.791,97 2.369.791,97 0,02 7.420.063,63 272.055,71 272.055,71 0,01 9.517.799,89 - Administração Geral - 233.100,00 78.600,00 78.600,00 0,00 154.500,00 - - 0,00 233.100,00 - Tecnologia da Informação - 171.000,00 - - 0,00 171.000,00 - - 0,00 171.000,00 - Informação e Inteligência 8.993.508,00 5.662.575,60 2.019.136,26 2.019.136,26 0,02 3.643.439,34 - - 0,00 5.662.575,60 - Ensino Profissional - 3.723.180,00 272.055,71 272.055,71 0,00 3.451.124,29 272.055,71 272.055,71 0,01 3.451.124,29 -

INDÚSTRIA 10.485.096,00 10.485.096,00 2.018.581,08 2.018.581,08 0,02 8.466.514,92 466.583,10 466.583,10 0,01 10.018.512,90 - Administração Geral 2.506.035,00 2.506.035,00 740.099,86 740.099,86 0,01 1.765.935,14 67.064,91 67.064,91 0,00 2.438.970,09 - Tecnologia da Informação 1.728.504,00 1.728.504,00 587.077,04 587.077,04 0,00 1.141.426,96 48.400,00 48.400,00 0,00 1.680.104,00 - Ensino Profissional 194.998,00 194.998,00 - - 0,00 194.998,00 - - 0,00 194.998,00 - Produção Industrial 5.980.398,00 5.980.398,00 691.404,18 691.404,18 0,01 5.288.993,82 351.118,19 351.118,19 0,01 5.629.279,81 - Outros Encargos Especiais 75.161,00 75.161,00 - - 0,00 75.161,00 - - 0,00 75.161,00 -

COMÉRCIO E SERVIÇOS 71.341.309,00 63.056.139,35 22.416.721,65 22.416.721,65 0,18 40.639.417,70 5.862.937,61 5.862.937,61 0,15 57.193.201,74 - Administração Geral 20.391.466,00 18.845.063,50 9.808.568,77 9.808.568,77 0,08 9.036.494,73 1.808.831,77 1.808.831,77 0,05 17.036.231,73 - Tecnologia da Informação 323.318,00 300.001,10 158.564,71 158.564,71 0,00 141.436,39 23.056,81 23.056,81 0,00 276.944,29 - Fomento ao Trabalho 1.796.608,00 1.235.458,00 186.900,00 186.900,00 0,00 1.048.558,00 42.677,20 42.677,20 0,00 1.192.780,80 - Turismo 43.870.707,00 37.716.406,75 11.483.926,03 11.483.926,03 0,09 26.232.480,72 3.763.690,85 3.763.690,85 0,10 33.952.715,90 - Lazer 26.000,00 26.000,00 - - 0,00 26.000,00 - - 0,00 26.000,00 - Outros Encargos Especiais 4.933.210,00 4.933.210,00 778.762,14 778.762,14 0,01 4.154.447,86 224.680,98 224.680,98 0,01 4.708.529,02 -

TRANSPORTE 241.474.879,00 228.572.769,40 109.190.078,25 109.190.078,25 0,87 119.382.691,15 23.737.985,38 23.737.985,38 0,61 204.834.784,02 - Administração Geral 7.633.606,00 6.682.602,20 5.067.819,71 5.067.819,71 0,04 1.614.782,49 808.561,68 808.561,68 0,02 5.874.040,52 - Tecnologia da Informação 500.499,00 320.349,30 290.779,84 290.779,84 0,00 29.569,46 34.140,91 34.140,91 0,00 286.208,39 - Formação de Recursos Humanos 20.000,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - Serviços Urbanos 204.103.450,00 193.446.234,00 98.806.949,70 98.806.949,70 0,79 94.639.284,30 21.815.157,97 21.815.157,97 0,56 171.631.076,03 - Transportes Coletivos Urbanos 151.000,00 700,00 - - 0,00 700,00 - - 0,00 700,00 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 23.320.395,00 23.199.954,90 129.600,00 129.600,00 0,00 23.070.354,90 - - 0,00 23.199.954,90 - Outros Encargos Especiais 5.725.929,00 4.894.929,00 4.894.929,00 4.894.929,00 0,04 - 1.080.124,82 1.080.124,82 0,03 3.814.804,18 -

DESPORTO E LAZER 27.243.876,00 19.026.913,20 15.510.238,91 15.510.238,91 0,12 3.516.674,29 1.044.229,06 1.044.229,06 0,03 17.982.684,14 - Administração Geral 13.923.309,00 10.370.507,88 10.210.449,31 10.210.449,31 0,08 160.058,57 335.998,82 335.998,82 0,01 10.034.509,06 - Tecnologia da Informação 93.792,00 67.791,12 39.544,82 39.544,82 0,00 28.246,30 - - 0,00 67.791,12 - Desporto de Rendimento 2.474.298,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Desporto Comunitário 10.752.477,00 8.588.614,20 5.260.244,78 5.260.244,78 0,04 3.328.369,42 708.230,24 708.230,24 0,02 7.880.383,96 -

ENCARGOS ESPECIAIS 2.307.994.050,00 2.315.719.180,00 2.030.737.574,20 2.030.737.574,20 16,19 284.981.605,80 270.757.913,07 270.757.913,07 6,94 2.044.961.266,93 - Administração Geral 6.373,00 6.373,00 6.373,00 6.373,00 0,00 - - - 0,00 6.373,00 - Refinanciamento da Dívida Interna 467.788.342,00 467.788.342,00 446.279.537,83 446.279.537,83 3,56 21.508.804,17 67.755.863,10 67.755.863,10 1,74 400.032.478,90 - Serviço da Dívida Interna 1.277.943.335,00 1.277.943.335,00 1.277.943.335,00 1.277.943.335,00 10,19 - 170.000.279,97 170.000.279,97 4,36 1.107.943.055,03 - Serviço da Dívida Externa 117.388.882,00 117.388.882,00 111.613.717,35 111.613.717,35 0,89 5.775.164,65 2.437.724,82 2.437.724,82 0,06 114.951.157,18 - Transferências 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Outros Encargos Especiais 444.866.118,00 452.591.248,00 194.894.611,02 194.894.611,02 1,55 257.696.636,98 30.564.045,18 30.564.045,18 0,78 422.027.202,82 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 47.000.000,00 363.577.362,81 - - 0,00 363.577.362,81 - - 0,00 363.577.362,81 - Reserva de Contingência 47.000.000,00 363.577.362,81 - - 0,00 363.577.362,81 - - 0,00 363.577.362,81 -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 6.166.666.096,00 5.496.399.249,21 4.247.943.105,96 4.247.943.105,96 33,87 1.248.456.143,25 600.584.077,25 600.584.077,25 15,40 4.895.815.171,96 - TOTAL (III) = (I + II) 31.267.639.344,00 31.349.348.318,27 12.543.199.050,89 12.543.199.050,89 100,00 18.806.149.267,38 3.898.852.510,12 3.898.852.510,12 100,00 27.450.495.808,15 -

Continuação 3/5

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS % %

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



ATUALIZADA









DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

LEGISLATIVA 275.108,00 275.108,00 208.400,00 208.400,00 0,00 66.708,00 10.419,37 10.419,37 0,00 264.688,63 - Ação Legislativa 72.108,00 72.108,00 8.400,00 8.400,00 0,00 63.708,00 263,81 263,81 0,00 71.844,19 - Controle Externo 203.000,00 203.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 3.000,00 10.155,56 10.155,56 0,00 192.844,44 -

JUDICIÁRIA 1.041.529,00 2.010.245,00 457.270,60 457.270,60 0,00 1.552.974,40 - - 0,00 2.010.245,00 - Ação Judiciária 1.041.529,00 1.356.529,00 - - 0,00 1.356.529,00 - - 0,00 1.356.529,00 - Tecnologia da Informação - 653.716,00 457.270,60 457.270,60 0,00 196.445,40 - - 0,00 653.716,00 -

ADMINISTRAÇÃO 1.168.349.493,00 1.164.265.499,00 1.034.257.082,27 1.034.257.082,27 8,25 130.008.416,73 158.445.403,10 158.445.403,10 4,06 1.005.820.095,90 - Ação Legislativa 57.621.000,00 57.621.000,00 46.717.710,00 46.717.710,00 0,37 10.903.290,00 6.770.676,62 6.770.676,62 0,17 50.850.323,38 - Controle Externo 38.027.000,00 38.027.000,00 30.599.889,58 30.599.889,58 0,24 7.427.110,42 4.473.568,64 4.473.568,64 0,11 33.553.431,36 - Administração Geral 1.072.669.220,00 1.068.594.226,00 956.939.482,69 956.939.482,69 7,63 111.654.743,31 147.201.157,84 147.201.157,84 3,78 921.393.068,16 - Formação de Recursos Humanos 2.273,00 2.273,00 - - 0,00 2.273,00 - - 0,00 2.273,00 - Controle Ambiental 30.000,00 21.000,00 - - 0,00 21.000,00 - - 0,00 21.000,00 -

SEGURANÇA PÚBLICA 13.563.025,00 10.063.025,00 37.252,31 37.252,31 0,00 10.025.772,69 5.180,48 5.180,48 0,00 10.057.844,52 - Administração Geral 95.000,00 95.000,00 11.252,31 11.252,31 0,00 83.747,69 5.180,48 5.180,48 0,00 89.819,52 - Policiamento 13.442.025,00 9.942.025,00 - - 0,00 9.942.025,00 - - 0,00 9.942.025,00 - Defesa Civil 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 0,00 - - - 0,00 26.000,00 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 131.000,00 119.000,00 114.500,00 114.500,00 0,00 4.500,00 - - 0,00 119.000,00 - Administração Geral 71.000,00 71.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 1.000,00 - - 0,00 71.000,00 - Assistência ao Portador de Deficiência 5.000,00 3.500,00 - - 0,00 3.500,00 - - 0,00 3.500,00 - Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 - Educação Especial 35.000,00 24.500,00 24.500,00 24.500,00 0,00 - - - 0,00 24.500,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 204.568.037,00 204.568.037,00 190.794.143,48 190.794.143,48 1,52 13.773.893,52 24.599.851,68 24.599.851,68 0,63 179.968.185,32 - Administração Geral 55.021.050,00 55.021.050,00 54.271.393,00 54.271.393,00 0,43 749.657,00 - - 0,00 55.021.050,00 - Tecnologia da Informação 923.987,00 923.987,00 448.102,42 448.102,42 0,00 475.884,58 - - 0,00 923.987,00 - Previdência Complementar 148.623.000,00 148.623.000,00 136.074.648,06 136.074.648,06 1,08 12.548.351,94 24.599.851,68 24.599.851,68 0,63 124.023.148,32 -

SAÚDE 2.010.600.658,00 1.265.759.996,76 792.625.681,81 792.625.681,81 6,32 473.134.314,95 197.881.379,25 197.881.379,25 5,08 1.067.878.617,51 - Administração Geral 2.404.000,00 2.404.000,00 156.321,00 156.321,00 0,00 2.247.679,00 - - 0,00 2.404.000,00 - Tecnologia da Informação - 17.996.525,96 17.996.525,96 17.996.525,96 0,14 - 2.357.780,03 2.357.780,03 0,06 15.638.745,93 - Atenção Básica 596.234.204,00 349.989.404,31 131.414.910,48 131.414.910,48 1,05 218.574.493,83 116.380.046,54 116.380.046,54 2,98 233.609.357,77 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.392.210.533,00 874.733.662,35 638.101.625,02 638.101.625,02 5,09 236.632.037,33 79.142.856,59 79.142.856,59 2,03 795.590.805,76 - Vigilância Sanitária 130.000,00 80.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 50.000,00 696,09 696,09 0,00 79.303,91 - Vigilância Epidemiológica 19.621.921,00 20.556.404,14 4.926.299,35 4.926.299,35 0,04 15.630.104,79 - - 0,00 20.556.404,14 -

TRABALHO 22.000,00 477.904,00 458.682,61 458.682,61 0,00 19.221,39 54.899,28 54.899,28 0,00 423.004,72 - Administração Geral 22.000,00 477.904,00 458.682,61 458.682,61 0,00 19.221,39 54.899,28 54.899,28 0,00 423.004,72 -

EDUCAÇÃO 2.402.544.306,00 2.486.488.806,00 2.156.942.159,76 2.156.942.159,76 17,20 329.546.646,24 161.055.996,89 161.055.996,89 4,13 2.325.432.809,11 - Ensino Fundamental 2.402.544.306,00 2.486.488.806,00 2.156.942.159,76 2.156.942.159,76 17,20 329.546.646,24 161.055.996,89 161.055.996,89 4,13 2.325.432.809,11 -

Continua 4/5




ATUALIZADA




DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO



CULTURA 349.456,00 342.456,00 311.956,00 311.956,00 0,00 30.500,00 445,44 445,44 0,00 342.010,56 - Administração Geral 322.456,00 322.456,00 293.956,00 293.956,00 0,00 28.500,00 - - 0,00 322.456,00 - Difusão Cultural 27.000,00 20.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 2.000,00 445,44 445,44 0,00 19.554,56 -

DIREITOS DA CIDADANIA 40.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 - - 0,00 40.000,00 - Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00 - - 0,00 30.000,00 -

URBANISMO 19.275.748,00 16.642.933,80 11.053.441,75 11.053.441,75 0,09 5.589.492,05 286.348,53 286.348,53 0,01 16.356.585,27 - Administração Geral 19.275.748,00 16.642.933,80 11.053.441,75 11.053.441,75 0,09 5.589.492,05 286.348,53 286.348,53 0,01 16.356.585,27 -

HABITAÇÃO - 25.000,00 - - - 25.000,00 - - 0,00 25.000,00 - Administração Geral - 25.000,00 - - - 25.000,00 - - 0,00 25.000,00 -

SANEAMENTO 48.000,00 48.000,00 47.015,06 47.015,06 0,00 984,94 - - 0,00 48.000,00 - Administração Geral 48.000,00 48.000,00 47.015,06 47.015,06 0,00 984,94 - - 0,00 48.000,00 -

GESTÃO AMBIENTAL 73.000,00 73.000,00 48.000,00 48.000,00 0,00 25.000,00 669,15 669,15 0,00 72.330,85 - Administração Geral 56.000,00 56.000,00 31.000,00 31.000,00 0,00 25.000,00 669,15 669,15 0,00 55.330,85 - Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00 - - - 0,00 17.000,00 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 - - - 0,00 5.000,00 - Administração Geral - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 - - - 0,00 5.000,00 -

COMÉRCIO E SERVIÇOS 521.997,00 381.130,45 102.351,23 102.351,23 0,00 278.779,22 24.630,53 24.630,53 0,00 356.499,92 - Administração Geral 457.082,00 338.317,40 102.351,23 102.351,23 0,00 235.966,17 24.630,53 24.630,53 0,00 313.686,87 - Turismo 64.915,00 42.813,05 - - - 42.813,05 - - 0,00 42.813,05 -

TRANSPORTE 2.700.216,00 2.251.585,20 1.601.567,88 1.601.567,88 0,01 650.017,32 67.548,12 67.548,12 0,00 2.184.037,08 - Administração Geral 2.700.216,00 2.251.585,20 1.601.567,88 1.601.567,88 0,01 650.017,32 67.548,12 67.548,12 0,00 2.184.037,08 -

DESPORTO E LAZER 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 - - - 0,00 15.000,00 - Administração Geral 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 - - - 0,00 15.000,00 -

ENCARGOS ESPECIAIS 342.547.523,00 342.547.523,00 58.843.601,20 58.843.601,20 0,47 283.703.921,80 58.151.305,43 58.151.305,43 1,49 284.396.217,57 - Outros Encargos Especiais 342.547.523,00 342.547.523,00 58.843.601,20 58.843.601,20 0,47 283.703.921,80 58.151.305,43 58.151.305,43 1,49 284.396.217,57 - TOTAL 6.166.666.096,00 5.496.399.249,21 4.247.943.105,96 4.247.943.105,96 33,87 1.248.456.143,25 600.584.077,25 600.584.077,25 15,40 4.895.815.171,96 - FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 01/06/2021 10:04 Continuação 5/5

%



ATUALIZADA





INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS %




RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS CORRENTES (I)Receita de Contribuições dos Segurados

Ativo Inativo Pensionista

Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista

Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais

Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes

Compensação Financeira entre os regimesReceita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

BenefíciosAposentadoriasPensões por Morte

Outras Despesas PrevidenciáriasCompensação Financeira entre os regimesDemais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

Receitas CorrentesTOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

Despesas Correntes (XIII)Pessoal e Encargos SociaisDemais Despesas Correntes

Despesas de Capital (XIV)TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

Contribuições dos Servidores Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

Aposentadorias PensõesOutras Despesas PrevidenciáriasTOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

NOTA:FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 15/06/2021 17:28

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

(c) (d) (e) (f) (g)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS


Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)PREVISÃO

ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre(a) (b)

52.107.346,00 51.654.472,78 8.079,78 5.248,71 0,00

(52.107.346,00) (51.654.472,78) (8.079,78) (5.248,71)

52.107.346,00 51.654.472,78 8.079,78 5.248,71 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

52.107.346,00 51.654.472,78 8.079,78 5.248,71 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Até o Bimestre No Exercício(c) (d) (e) (f) (g)

0,00 0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS


Até o Bimestre Até o Bimestre

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPSPREVISÃO



136.467,42784.605.524,95

1.416,00

338.548.532,030,000,00

115.530.000,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA


APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS

5.751.391.230,00 870.628.261,36 866.463.285,26 434.007.439,28 0,00

(285.831.374,00) (123.954.101,61) (119.789.125,51) 312.666.720,47

4.312.500,00 4.312.500,00 147.523,90 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

779.611.888,00 127.756.727,09 127.756.727,09 67.372.056,18 0,004.312.500,00 4.312.500,00 147.523,90 0,00 0,00

5.747.078.730,00 866.315.761,36 866.315.761,36 434.007.439,28 0,004.967.466.842,00 738.559.034,27 738.559.034,27 366.635.383,10 0,00

Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício(c) (d) (e) (f) (g)

0,00 0,005.465.559.856,00 746.674.159,75

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS


70.000.000,00 3.615.861,1270.000.000,00 3.615.861,12

0,00 0,00

120.484.575,00 6.172.292,480,00 0,00

418.326.021,00 66.482.879,43

29.300.000,00 4.224.532,680,00 0,00

538.810.596,00 72.655.171,91

90.711.999,00 4.239.677,5960.500.000,00 0,00

911.999,00 15.144,91

3.766.899.000,00 544.346.236,460,00 0,000,00 0,00

111.030.740,00 12.971.023,2323.342.205,00 2.912.887,44

3.766.899.000,00 544.346.236,46

5.395.559.856,00 743.058.298,63999.138.261,00 121.817.212,67864.765.316,00 105.933.302,00

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)PREVISÃO




DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS




RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 24.591.910.905,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.103.112.567,00 IPTU 4.029.106.490,00 ISS 6.222.598.385,00 ITBI 828.642.187,00 IRRF 1.420.580.097,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 602.185.408,00 Contribuições 1.499.062.561,00 Receita Patrimonial 263.259.057,00 Aplicações Financeiras (II) 64.055.087,00 Outras Receitas Patrimoniais 199.203.970,00 Transferências Correntes 8.900.121.335,00 Cota-Parte do FPM 323.085.462,00 Cota-Parte do ICMS 2.149.209.515,00 Cota-Parte do IPVA 618.381.828,00 Cota-Parte do ITR 285.692,00 Transferências da LC 87/1996 - Transferências da LC 61/1989 49.660.775,00 Transferências do FUNDEB 2.692.887.981,00 Outras Transferências Correntes 3.066.610.082,00 Demais Receitas Correntes 826.355.385,00 Outras Receitas Financeiras (III) 4.135.052,00 Receitas Correntes Restantes 822.220.333,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 24.523.720.766,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 509.062.343,00 Operações de Crédito (VI) 261.979.725,00 Amortização de Empréstimos (VII) 670.910,00 Alienação de Bens 92.650.786,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - Outras Alienações de Bens 92.650.786,00 Transferências de Capital 153.760.922,00 Convênios 151.850.922,00 Outras Transferências de Capital 1.910.000,00 Outras Receitas de Capital - Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - Outras Receitas de Capital Primárias - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 246.411.708,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 24.770.132.474,00

(a) (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 23.730.065.887,35 7.126.587.832,15 3.155.050.947,07 1.436.939.396,18 1.146.447.565,18 425.478.888,82 388.272.976,69 Pessoal e Encargos Sociais 15.605.303.335,00 3.192.138.205,67 2.370.116.070,23 1.192.525.570,59 1.115.069.603,65 54.910.054,33 53.636.568,16 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 694.163.235,00 680.829.816,01 100.406.092,13 100.386.818,68 7.876,99 - - Outras Despesas Correntes 7.430.599.317,35 3.253.619.810,47 684.528.784,71 144.027.006,91 31.370.084,54 370.568.834,49 334.636.408,53 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 23.035.902.652,35 6.445.758.016,14 3.054.644.854,94 1.336.552.577,50 1.146.439.688,19 425.478.888,82 388.272.976,69 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.759.305.818,90 1.168.668.112,78 143.217.485,80 139.821.248,21 7.780.115,44 2.299.040,39 2.273.248,05 Investimentos 565.921.110,90 2.445.708,61 204.134,86 14.199,00 7.478.266,89 2.299.040,39 2.273.248,05 Inversões Financeiras 19.744.764,00 8.000.000,00 2.600.000,00 - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - - Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - - - - - Demais Inversões Financeiras 19.744.764,00 8.000.000,00 2.600.000,00 - - - - Amortização da Dívida (XX) 1.173.639.944,00 1.158.222.404,17 140.413.350,94 139.807.049,21 301.848,55 - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 585.665.874,90 10.445.708,61 2.804.134,86 14.199,00 7.478.266,89 2.299.040,39 2.273.248,05 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 363.577.362,81 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 23.985.145.890,06 6.456.203.724,75 3.057.448.989,80 1.336.566.776,50 1.153.917.955,08 427.777.929,21 390.546.224,74

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]Continua: (1/2)

2.835.105.243,22

5.716.136.199,54

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2021

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGASRESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

6.948.390,00 238.471,25

- - -

12.235.294,03

15.457,08 5.048.432,78

- -

5.048.432,78 7.186.861,25

73.308.427,68 699.322,06

72.609.105,62 5.703.900.905,51

12.250.751,11 -

304.991.673,82 5.878,92

8.718.513,73 10.706.037,85

611.590.870,30 537.054.294,12

24.422.841,23 6.614.279,09

17.808.562,14 1.903.212.520,87

68.141.724,27 362.003.527,86

1.830.647.860,38 1.064.677.328,66

152.071.366,87 218.363.678,40 243.936.837,65 200.573.644,92

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2021RECEITAS REALIZADAS

(a)5.711.214.506,66 3.509.697.071,96


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


ACIMA DA LINHA




Continuação

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

JUROS NOMINAIS

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)


CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)OUTROS AJUSTES (XXXVIII)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 01/06/2021 10:26 Continua: (2/2)Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

Descrição ValorCancelamento de Precatórios (20.889,40) Baixa de Dívida - Pagto 13° salário - MOP (6.708,24) Baixa de Dívida - RECLASSIFICAÇÃO P para F - MOP (650.375.677,01)

Atualização da Dívida 1.085,29 Amortização da Dívida com Despesa Primária (2.285.638,47) Amortização sem execução orçamentária (303.584,51) Movimentação de Depósitos Judiciais e Administrativos 6.732.614,08 Outras Movimentações da Dívida (12.265,13)

Total de Ajustes que movimentam a Dívida Consolidada (646.271.063,39) Rendimento de Aplicação Financeira 8.364,35 Outras Receitas Financeiras (655.171,09) Movimentação Demais Haveres Financeiros 3.112.950,86 Movimentação Intraorçamentária 90.450.990,16 Movimentação Extraorçamentária 981.582.801,96

Total de Ajustes que movimentam a Disponibilidade de Caixa e Demais Haveres Financeiros 1.074.499.936,24 Total dos Outros Ajustes 428.228.872,85

-

Composição da Linha Outros Ajustes

2.835.105.243,22

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

- 80.999.346,00

687.581.498,22

41.125,96 (713.618.973,64) 428.228.872,85

2.342.996.935,63

18.329.085.683,07 15.695.288.516,28 2.633.797.166,79


692.950.502,63

1.673.582.160,02 3.917.023.296,60 1.446.930.964,09 753.980.461,46

217.081.183,80 213.968.232,94

18.772.818.062,80 19.072.299.584,36 443.732.379,73 3.377.011.068,08 226.651.195,93 3.163.042.835,14

ABAIXO DA LINHA

SALDOEm 31/Dez/2020 Até o Bimestre

(a) (b)

10.397.960,12 502.506.267,71

2.342.996.935,63

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

857.922.644,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

1.260.299.555,00

Até o Bimestre / 2021VALOR INCORRIDO




RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7))

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT - 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR - 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS -

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- Educação Infantil 10.1.1- Creche 10.1.2- Pré-escola 10.2- Ensino Fundamental 11- OUTRAS DESPESAS 11.1- Educação Infantil 11.1.1- Creche 11.1.2- Pré-escola 11.2- Ensino Fundamental12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR NÃO APLICADO

(u) (v)23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - - 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - - 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) - -

(Continua)

- - - - - - - -

(r) (s) (t)- - - -

61.235.314,91 68.460.769,07 68.460.769,07 11,18

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

VALOR DE SUPERÁVIT

PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR NÃO APLICADO NO

EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR DE SUPERÁVIT

APLICADO ATÉ O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE

CONSTITUCIONAL

(q)

(n) (o) (p)

- - - -

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3VALOR MÁXIMO

PERMITIDO VALOR NÃO APLICADOVALOR NÃO

APLICADO APÓS AJUSTE

% NÃO APLICADO

(m)

428.647.204,40 350.194.286,24 350.194.286,24 57,19 - - - -

-

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO

VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES% APLICADO

(i) (j) (k) (l)

- - - - -

- - - -

- - - - - -

543.892.380,07 393.225.559,63 191.818.891,85 - - - - - -

(d) (e) (f) (g) (h)350.194.286,24 350.194.286,24 188.639.699,83 - -

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM


INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE

DE CAIXA)7Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

293.330.885,00 155.068.987,76 18.978.344,37 3.179.192,02 - 2.698.844.135,00 543.892.380,07 393.225.559,63 191.818.891,85 -

37.172.884,93 18.163.405,67 11.309.687,23 - - 41.884.718,07 20.465.700,40 12.743.241,79 - -

372.388.488,00 193.698.093,83 43.031.273,39 3.179.192,02 - 79.057.603,00 38.629.106,07 24.052.929,02 - -

2.229.651.647,00 308.273.975,66 308.273.975,66 167.539.789,66 -

- 51.286.759,20 22.209.380,55 22.209.380,55 11.178.732,41 -

96.804.000,00 41.920.310,58 41.920.310,58 21.099.910,17 - 45.517.240,80 19.710.930,03 19.710.930,03 9.921.177,76

(c) (d) (e) (f) (g) 2.326.455.647,00 350.194.286,24 350.194.286,24 188.639.699,83 -


Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

- - 1.915.534.382,80 421.881.743,62

VALOR

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6


DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

- - - - - -

5.955.221,00 762.278,84 - 3.246.916,02 - 3.246.916,02

2.698.843.202,00 612.353.149,14 2.698.843.202,00 609.106.233,12 2.692.887.981,00 608.343.954,28

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIOPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

16.436.186.587,00 4.198.194.317,24

777.353.598,20 186.462.210,66

3.331.693.048,55 863.086.368,65

772.977.285,00 381.239.592,28 25.864,00 -

- -

2.688.085.641,00 452.504.409,83 62.075.968,00 13.382.547,31

357.115,00 7.348,60

395.739.858,00 85.177.155,29 363.271.982,00 85.177.155,29 32.467.876,00 -

6.235.119.337,00 1.064.800.358,28 1.420.580.097,00 218.363.678,40 3.919.261.731,00 932.311.053,31

12.516.924.856,00 3.265.883.263,93 4.032.583.235,00 1.830.647.860,38

828.642.187,00 152.071.366,87

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE





(Continuação)

24- EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1- Creche 24.2- Pré-escola25- ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1- Salário-Educação 35.2- PDDE 35.3- PNAE 35.4 - PNATE 35.5- Outras Transferências do FNDE36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO -

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )

41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola42- ENSINO FUNDAMENTAL 43- ENSINO MÉDIO - - - - - 44- ENSINO SUPERIOR - - - - - 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - 46- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 47.1- Despesas Correntes 47.1.1- Pessoal Ativo 47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2- Outras Despesas de Capital

48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 202049- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/06/2021 14:25

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites

50.213.000,31 72.800,00473.287.320,13 117.636.190,78

1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

349.497.416,43 101.669,28523.500.320,44 117.708.990,78

0,00 0,00

260.644.587,73 43.253.448,69612.353.149,14 74.557.211,37

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ae) (af)

- - - - - 3.212.244,37 - - - -

922.476.363,00 440.748.630,20 154.056.055,89 3.351.318,82 - 3.212.244,37 - - - -

- - - - - -

6.117.654.729,00 2.662.686.471,20 693.038.571,17 279.347.124,04 -

7.043.343.336,37 3.103.435.101,40 847.094.627,06 282.698.442,86 - 7.040.131.092,00 3.103.435.101,40 847.094.627,06 282.698.442,86 -


Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre(c) (d) (e) (f) (g)

509.842.997,90 264.964.075,78 92.342.922,93 81.014,54 -

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO


DESPESAS EMPENHADAS


- 375.288.244,92 195.036.321,72 67.972.324,07 59.633,66 -

63.267.644,85 32.880.029,96 11.459.055,59 10.053,29 - 71.287.108,13 37.047.724,10 12.911.543,28 11.327,59

(c) (d) (e) (f) (g)134.554.752,98 69.927.754,06 24.370.598,86 21.380,88 -

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6


DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

- - - -

2.933,00

439.067.333,00 92.078.584,14

83.099.197,00 17.507.209,45 -

871.085,00 14.163,29 - -

439.064.400,00 92.078.584,14 354.594.092,00 74.557.211,37

500.026,00 0,03

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS


274.919.636,28 24.553.308,90 157.678.524,58 1.035.090,27 116.206.021,43 - - - - -

1.102.646.358,38 26.212.692,98 526.415.899,36 1.408.807,22 574.821.651,80 827.726.722,10 1.659.384,08 368.737.374,78 373.716,95 458.615.630,37

SALDO FINAL

(z) (aa) (ab) (ac) (ad)

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1.049.548.579,31 331.461.153,29 7,90

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8

SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 331.461.153,29

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO(x) (w) (y)

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) - 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 - 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))

1.408.807,22

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 754.751.704,13 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 421.881.743,62

3.712.981.203,47 2.279.271.083,68 346.218.583,63 83.947.603,29 - 3.834.656.203,47 2.294.578.645,55 361.526.144,50 90.798.536,47 -

- 64.463.415,00 8.109.946,28 8.109.945,75 3.629.624,40 -

121.675.000,00 15.307.561,87 15.307.560,87 6.850.933,18 - 57.211.585,00 7.197.615,59 7.197.615,12 3.221.308,78

Até o Bimestre(c) (d) (e) (f) (g)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6


DESPESAS EMPENHADAS


NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre




Em Reais

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100

816.106.192,00 1.199.401.753,55 179.952.236,90 15,003 59.486.439,83 4,96 29.614.128,65 2,47 - 815.001.192,00 1.199.399.253,55 179.952.236,90 15,00 59.486.439,83 4,96 29.614.128,65 2,47 -

1.105.000,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 1.940.317.575,00 1.431.183.209,53 518.894.769,06 36,256 145.778.254,77 10,19 62.781.419,58 4,39 - 1.874.334.576,00 1.431.176.209,53 518.894.769,06 36,26 145.778.254,77 10,19 62.781.419,58 4,39 -

65.982.999,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 16.078.611,00 16.583.558,40 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 - 16.078.611,00 16.583.558,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 29.815.199,00 22.994.435,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 - 29.610.199,00 22.992.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

205.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 3.000,00 86.876.141,60 11.477.281,54 13,211 0,00 0,00 0,00 0,00 -

0,00 84.175.241,60 11.477.281,54 13,63 0,00 0,00 0,00 0,00 - 3.000,00 2.700.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

42.562.052,00 87.843.530,92 75.998.893,50 86,516 12.962.064,98 14,76 3.789.006,31 4,31 - 42.460.052,00 87.843.430,92 75.998.893,50 86,52 12.962.064,98 14,76 3.789.006,31 4,31 -

102.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 2.844.882.629,00 2.844.882.629,00 786.323.181,00 27,64 218.226.759,58 7,67 96.184.554,54 3,38 0,00

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Empenhos de 2021 (regra nova) 218.226.759,58 - - 0,00 0,00Empenhos de 2020 (regra nova) 2.948.984.267,67 643.680.685,72 513.764.806,81 0,00 0,00 99.404.427,96 - Empenhos de 2019 (regra nova) 3.255.393.968,84 889.967.713,72 713.399.314,27 0,00 0,00 633.318.199,44 32.946.193,34 Empenhos de 2018 3.381.462.220,98 1.186.623.972,68 296.597.669,55 0,00 0,00 274.920.176,39 20.057.958,24 Empenhos de 2017 e anteriores 3.481.288.328,95 1.450.471.597,98 321.357.700,14 0,00 0,00 237.692.843,11 83.409.342,13

(Continua) 2.030.816.730,97 255.514,90 1.367.062.255,85

2.365.426.255,12 47.134.921,49 857.021.520,38 2.194.838.248,30 1.619.534,92 1.166.566.014,44

629.729.147,59 - - 2.305.303.581,95 414.360.378,85 643.680.685,72

Total de RP a pagar(t)

Total de RP cancelados ouprescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicadoalém do limite e o total de RP

cancelados(v) = ((o + q) - u))

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em

ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício

(n)

Valor aplicadoalém do limite

mínimo(o) = (n - m),

se < 0,então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP InscritosIndevidamente

no Exercíciosem

DisponibilidadeFinanceiraq = (XIIId)

Valor inscritoem RP

considerado noLimite

(r) = (p - (o + q))se < 0,

então (r) = (0)

Total de RPpagos

(s)

Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Diferença de limite não cumprido em 2021 (411.502.388,01)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -411.502.388,01PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 5,20

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII) (411.502.388,01)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 786.323.181,00 218.226.759,58 96.184.554,54 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 629.729.147,59

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) - - - (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) - - -

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 786.323.181,00 218.226.759,58 96.184.554,54 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) - - -

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(d) (e) (f)

Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar

não Processados (g)

ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de CapitalASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 16.403.692.847,00 16.403.692.847,00 4.198.194.317,24 25,59

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte IPI-Exportação 62.075.968,00 62.075.968,00 13.382.547,31 21,56 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00

Cota-Parte IPVA 772.977.285,00 772.977.285,00 381.239.592,28 49,32 Cota-Parte ICMS 2.688.085.641,00 2.688.085.641,00 452.504.409,83 16,83

Cota-Parte FPM 363.271.982,00 363.271.982,00 85.177.155,29 23,45 Cota-Parte ITR 357.115,00 357.115,00 7.348,60 2,06

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.420.580.097,00 1.420.580.097,00 218.363.678,40 15,37RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 3.886.767.991,00 3.886.767.991,00 932.311.053,31 23,99

ISS 5.935.231.516,00 5.935.231.516,00 1.039.935.398,73 17,52 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 299.887.821,00 299.887.821,00 24.864.959,55 8,29

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 8.362.154,00 8.362.154,00 343.399,68 4,11 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.235.119.337,00 6.235.119.337,00 1.064.800.358,28 17,08

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 828.642.187,00 828.642.187,00 152.071.366,87 18,35 ITBI 820.280.033,00 820.280.033,00 151.727.967,19 18,50

IPTU 3.643.905.771,00 3.643.905.771,00 1.778.910.971,23 48,82 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 388.677.464,00 388.677.464,00 51.736.889,15 13,31

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 12.516.924.856,00 12.516.924.856,00 3.265.883.263,93 26,09 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.032.583.235,00 4.032.583.235,00 1.830.647.860,38 45,40

RREO – Anexo 12 (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL





(Continuação)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Proveniente de outros Municípios


408.074.107,00 445.240.657,16 271.364.591,39 60,95 225.515.624,80 50,65 37.989.956,58 8,53 0,00408.073.107,00 445.239.657,16 271.364.591,39 60,95 225.515.624,80 50,65 37.989.956,58 8,53 0,00

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.356.238.108,00 1.395.890.765,85 715.509.656,41 51,26 146.094.055,24 10,47 18.246.903,13 1,31 0,001.356.015.484,00 1.395.668.141,85 715.509.656,41 51,27 146.094.055,24 10,47 18.246.903,13 1,31 0,00

222.624,00 222.624,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053.060.768,00 53.060.768,00 19.396.414,96 36,56 33.034,61 0,06 33.034,61 0,06 0,0053.060.768,00 53.060.768,00 19.396.414,96 36,56 33.034,61 0,06 33.034,61 0,06 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054.552.239,00 54.007.038,33 18.271.319,53 33,83 8.148.739,22 15,09 2.974.909,11 5,51 0,0054.552.239,00 54.007.038,33 18.271.319,53 33,83 8.148.739,22 15,09 2.974.909,11 5,51 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0060.380.830,00 64.979.163,33 18.742.779,79 28,84 82.476,97 0,13 82.476,97 0,13 0,0059.998.990,00 64.979.163,33 18.742.779,79 28,84 82.476,97 0,13 82.476,97 0,13 0,00

381.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

131.002.260,00 50.129.919,33 31.536.673,97 62,91 4.711.240,22 9,40 69.151,25 0,14 0,00131.002.260,00 50.129.919,33 31.536.673,97 62,91 4.711.240,22 9,40 69.151,25 0,14 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.063.308.312,00 2.063.308.312,00 1.074.821.436,05 52,09 384.585.171,06 18,64 59.396.431,65 2,88 0,00


1.224.180.299,00 1.644.642.410,71 451.316.828,29 27,44 285.002.064,63 17,33 67.604.085,23 4,11 0,003.296.555.683,00 2.827.073.975,38 1.234.404.425,47 43,66 291.872.310,01 10,32 81.028.322,71 2,87 0,00

69.139.379,00 69.644.326,40 19.396.414,96 27,85 33.034,61 0,05 33.034,61 0,05 0,0084.367.438,00 77.001.473,33 18.271.319,53 23,73 8.148.739,22 10,58 2.974.909,11 3,86 0,0060.383.830,00 151.855.304,93 30.220.061,33 19,90 82.476,97 0,05 82.476,97 0,05 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00173.564.312,00 137.973.450,25 107.535.567,47 77,94 17.673.305,20 12,81 3.858.157,56 2,80 0,00

4.908.190.941,00 4.908.190.941,00 1.861.144.617,05 37,92 602.811.930,64 12,28 155.580.986,19 2,92 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.908.190.941,00 4.908.190.941,00 1.861.144.617,05 37,92 602.811.930,64 12,28 155.580.986,19 2,92 0,00

Notas:1)Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.2)Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).3)Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/06/2021 14:28

Inscritas em Restos a Pagar


ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes


Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de CapitalASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.063.307.312,00 2.063.307.312,00 359.697.552,22 17,43

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOInscritas em

Restos a Pagar não Processados

(g)

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - - OUTRAS RECEITAS (XXX) 52.598.388,00 52.598.388,00 5.472.149,87 10,40

Proveniente dos Estados 257.938.211,00 257.938.211,00 50.618.329,09 19,62 - - - -

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.010.708.924,00 2.010.708.924,00 354.225.402,35 17,62 Proveniente da União 1.752.770.713,00 1.752.770.713,00 303.607.073,26 17,32

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 (a)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) -

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1

(aa) = (w - (x ou y))

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) -




Em Reais

TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIODESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE

2021DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 61.071.669,71 252.075.048,00 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01Contratadas (I.1) 61.071.669,71 252.075.048,00 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01Concessionária Rio Mais S/A 1.759.198,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Concessionária do VLT Carioca S/A 59.312.471,24 4.904.762,00 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52Smart RJ Concessionária de Iluminação Pública S/A 0,00 247.170.286,00 127.724.557,84 130.210.435,41 131.974.568,65 133.543.845,62 135.113.122,60 136.484.835,46 138.251.676,55 139.820.953,52 141.390.230,49A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 712.503.550,08 363.219.375,24 289.699.551,06 245.076.875,52 122.539.243,73 0,00 0,00 0,00 0,00Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Porto Maravilha 0,00 0,00 712.503.550,08 363.219.375,24 289.699.551,06 245.076.875,52 122.539.243,73 0,00 0,00 0,00 0,00A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 61.071.669,71 252.075.048,00 955.914.602,44 609.116.305,17 537.360.614,23 494.307.215,66 373.338.860,85 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 23.415.408.064,46 23.472.288.069,00 23.564.176.984,71 23.656.425.625,59 23.749.035.399,89 23.842.007.721,37 23.935.344.009,31 24.029.045.688,58 24.123.114.189,59 24.217.550.948,37 24.312.357.406,58TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 61.071.669,71 252.075.048,00 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,26 1,07 1,03 1,04 1,04 1,05 1,05 1,05 1,05 1,06 1,06

De acordo com as definições da 11º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 375/2020, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” Identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP nos cinco primeiros bimestres e, no último bimestre, as despesas empenhadas.

2028 2029 2030

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 17/06/2021 11:44Notas:

2022 2023 2024 2025 2026 2027

IMPACTO S DAS CO NTRATAÇÕ ES DE PPPSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2021

31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente LíquidaReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de EndividamentoReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado PrevidenciárioFundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO(a) (b)

Resultado Primário - Acima da Linha 1.260.299.555,00 2.835.105.243,22 224,95 Resultado Nominal - Acima da Linha 857.922.644,00 2.342.996.935,63 273,10

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.674.118.648,35 34.352,27 1.438.542.254,88 1.235.542.041,20 Poder Executivo 2.670.649.153,15 34.352,27 1.438.542.254,88 1.232.072.546,00 Poder Legislativo 3.469.495,20 - - 3.469.495,20 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.326.189.175,70 183.098.003,02 390.716.290,14 1.752.374.882,54 Poder Executivo 2.251.759.362,11 183.098.003,02 387.949.947,15 1.680.711.411,94 Poder Legislativo 74.429.813,59 - 2.766.342,99 71.663.470,60 TOTAL 5.000.307.824,05 183.132.355,29 1.829.258.545,02 2.987.916.923,74

Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 331.461.153,29 25% 7,90 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 350.194.286,24 70% 57,19 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 218.226.759,58 15,00% 5,20

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 1,07

Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente


Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar não processados.

-

% em Relação à Meta

(b/a)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre

870.628.261,36 866.463.285,26

(119.789.125,51) - - -

23.587.201.537,56 23.576.189.975,06 23.576.189.975,06

Até o Bimestre

746.674.159,75

1.613.088.473,21 2.650.652.601,40

Até o Bimestre

12.543.199.050,89 3.898.852.510,12

Até o Bimestre

31.267.639.344,00 81.708.974,27

31.349.348.318,27 12.543.199.050,89

3.898.852.510,12

31.267.639.344,00 31.267.639.344,00

6.549.505.111,52 -

38.342.922,19

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Até o Bimestre




RESOLUÇÃO CGM Nº 1745 DE 07 DE JULHO DE 2021.

Atualiza os Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2021, divulgados pela Resolução CGM nº 1730/2021.

O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:Art. 1º Atualizar os Anexos 2, 4, 6, 8, 12, 13 e 14 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro, referentes ao 2º bimestre de 2021, divulgados por meio da Resolução CGM nº 1730/2021.

Art. 2 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021.GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" ) Em Reais


DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 25.100.973.248,00 26.210.190.994,91 3.749.160.159,03 12.044.416.103,96 71,31 14.165.774.890,95 3.671.506.329,16 6.969.774.762,03 82,59 19.240.416.232,88 - LEGISLATIVA 986.801.214,00 986.801.214,00 9.655.975,24 836.828.366,97 4,95 149.972.847,03 128.101.056,34 244.795.407,04 2,90 742.005.806,96 - Ação Legislativa 730.737.214,00 730.737.214,00 8.539.709,07 584.868.589,04 3,46 145.868.624,96 92.390.613,40 175.180.606,84 2,08 555.556.607,16 - Controle Externo 256.064.000,00 256.064.000,00 1.116.266,17 251.959.777,93 1,49 4.104.222,07 35.710.442,94 69.614.800,20 0,82 186.449.199,80 - Transferências - - - - 0,00 - - - 0,00 - -

JUDICIÁRIA 121.575.895,00 195.452.603,90 35.619.939,39 85.278.131,47 0,50 110.174.472,43 19.965.350,10 37.343.513,54 0,44 158.109.090,36 - Ação Judiciária 119.479.865,00 182.690.908,90 31.700.938,07 80.511.920,15 0,48 102.178.988,75 19.489.898,13 36.862.174,52 0,44 145.828.734,38 - Tecnologia da Informação 2.096.030,00 12.761.695,00 3.919.001,32 4.766.211,32 0,03 7.995.483,68 475.451,97 481.339,02 0,01 12.280.355,98 -

ADMINISTRAÇÃO 1.546.933.303,00 1.460.675.591,55 348.698.242,99 648.869.624,20 3,84 811.805.967,35 255.695.279,39 410.814.326,73 4,87 1.049.861.264,82 - Planejamento e Orçamento 1.000,00 700,00 - - 0,00 700,00 - - 0,00 700,00 - Administração Geral 1.416.080.200,00 1.341.374.600,69 338.246.637,17 602.955.281,11 3,57 738.419.319,58 243.815.630,50 393.627.273,14 4,66 947.747.327,55 - Administração Financeira 30.268.849,00 32.203.079,53 1.934.230,53 1.934.230,53 0,01 30.268.849,00 57.099,99 57.099,99 0,00 32.145.979,54 - Normatização e Fiscalização 2.267.874,00 1.650.263,30 319.705,99 591.848,39 0,00 1.058.414,91 515.402,55 515.402,55 0,01 1.134.860,75 - Tecnologia da Informação 25.885.531,00 22.742.730,59 1.557.716,51 17.957.707,25 0,11 4.785.023,34 4.138.887,73 5.259.924,42 0,06 17.482.806,17 - Ordenamento Territorial 40.637.541,00 44.137.541,00 4.652.781,37 16.421.541,45 0,10 27.715.999,55 4.105.051,17 6.832.130,16 0,08 37.305.410,84 - Formação de Recursos Humanos 106.356,00 1.722.954,44 145.356,86 1.616.578,44 0,01 106.376,00 446.477,26 446.477,26 0,01 1.276.477,18 - Comunicação Social 15.987.922,00 143.431,00 - 107.048,25 0,00 36.382,75 10.228,56 10.228,56 0,00 133.202,44 - Assistência ao Idoso 6.607.000,00 6.692.000,00 1.146.988,35 2.122.133,13 0,01 4.569.866,87 1.146.988,35 2.122.133,13 0,03 4.569.866,87 - Atenção Básica 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Preservação e Conservação Ambiental - 3.715.000,00 566.299,72 769.354,74 0,00 2.945.645,26 566.299,72 769.354,74 0,01 2.945.645,26 - Controle Ambiental 7.471.130,00 4.673.391,00 128.526,49 2.775.000,91 0,02 1.898.390,09 821.213,56 1.102.302,78 0,01 3.571.088,22 - Outros Encargos Especiais 1.618.900,00 1.618.900,00 - 1.618.900,00 0,01 - 72.000,00 72.000,00 0,00 1.546.900,00 -

SEGURANÇA PÚBLICA 597.131.452,00 595.371.854,43 103.794.766,59 212.071.314,32 1,26 383.300.540,11 87.646.376,74 175.346.251,23 2,08 420.025.603,20 - Administração Geral 23.899.977,00 23.830.079,84 5.619.361,12 15.919.688,04 0,09 7.910.391,80 3.319.638,83 6.178.253,69 0,07 17.651.826,15 - Tecnologia da Informação 1.218.999,00 116.452,90 113.465,92 114.853,16 0,00 1.599,74 112.229,23 112.344,75 0,00 4.108,15 - Formação de Recursos Humanos 200,00 200,00 - - 0,00 200,00 - - 0,00 200,00 - Policiamento 569.146.913,00 568.559.758,69 97.682.311,37 193.955.495,79 1,15 374.604.262,90 83.870.504,24 168.318.504,26 1,99 400.241.254,43 - Defesa Civil 1.710.661,00 1.710.661,00 379.628,18 1.214.946,24 0,01 495.714,76 304.836,69 370.389,06 0,00 1.340.271,94 - Outros Encargos Especiais 1.154.702,00 1.154.702,00 - 866.331,09 0,01 288.370,91 39.167,75 366.759,47 0,00 787.942,53 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 814.941.903,00 746.608.034,47 60.631.491,05 425.488.246,72 2,52 321.119.787,75 118.530.552,62 220.695.895,62 2,62 525.912.138,85 - Administração Geral 350.771.342,00 351.915.627,74 3.267.238,65 214.784.782,13 1,27 137.130.845,61 56.609.893,40 110.189.501,93 1,31 241.726.125,81 - Administração Financeira 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 1.697.000,00 1.697.000,00 357.264,14 893.310,00 0,01 803.690,00 303.409,18 330.004,36 0,00 1.366.995,64 - Formação de Recursos Humanos 50.000,00 50.000,00 - - 0,00 50.000,00 - - 0,00 50.000,00 - Informação e Inteligência 3.520.000,00 3.170.000,00 - 1.499.999,94 0,01 1.670.000,06 300.688,42 739.888,87 0,01 2.430.111,13 - Assistência ao Idoso 9.692.069,00 11.898.452,65 2.932.201,62 6.344.877,45 0,04 5.553.575,20 1.071.126,14 1.661.125,86 0,02 10.237.326,79 - Assistência ao Portador de Deficiência 5.577.833,00 4.641.192,75 5.400,00 2.638.069,35 0,02 2.003.123,40 714.133,62 826.578,73 0,01 3.814.614,02 - Assistência à Criança e ao Adolescente 5.454.086,00 5.354.086,00 1.195.871,79 2.970.922,12 0,02 2.383.163,88 415.810,40 790.652,41 0,01 4.563.433,59 - Assistência Comunitária 294.971.361,00 279.282.256,68 41.142.311,63 128.254.753,40 0,76 151.027.503,28 38.572.486,11 74.037.290,20 0,88 205.244.966,48 - Alimentação e Nutrição 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Educação Especial 33.362.299,00 27.905.099,65 3.566.775,28 12.513.908,33 0,07 15.391.191,32 4.715.038,29 7.905.350,20 0,09 19.999.749,45 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 51.319,00 51.319,00 - - 0,00 51.319,00 - - 0,00 51.319,00 - Transferências 109.693.594,00 60.642.000,00 8.164.427,94 55.587.624,00 0,33 5.054.376,00 15.827.967,06 24.215.503,06 0,29 36.426.496,94 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.808.985.231,00 5.808.328.831,00 873.068.689,89 1.750.743.411,24 10,37 4.057.585.419,76 873.811.384,52 1.745.269.394,31 20,68 4.063.059.436,69 - Administração Geral 46.896.275,00 47.083.275,00 4.394.443,14 15.059.259,40 0,09 32.024.015,60 5.125.158,78 9.816.263,48 0,12 37.267.011,52 - Administração Financeira 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 243.000,00 248.120,00 - 243.000,00 0,00 5.120,00 11.978,99 11.978,99 0,00 236.141,01 - Previdência do Regime Estatutário 5.746.759.102,00 5.746.759.102,00 868.105.043,05 1.734.344.576,52 10,27 4.012.414.525,48 868.105.043,05 1.734.344.576,52 20,55 4.012.414.525,48 - Previdência Complementar 2.399.000,00 2.399.000,00 434.103,25 866.611,65 0,01 1.532.388,35 434.103,25 866.611,65 0,01 1.532.388,35 - Outros Encargos Especiais 12.686.854,00 11.838.334,00 135.100,45 229.963,67 0,00 11.608.370,33 135.100,45 229.963,67 0,00 11.608.370,33 -

SAÚDE 4.486.623.479,00 5.480.708.317,70 1.144.160.001,37 2.570.060.776,79 15,22 2.910.647.540,91 639.669.411,47 1.212.571.197,15 14,37 4.268.137.120,55 - Administração Geral 47.399.758,00 64.613.866,25 936.668,92 32.612.920,46 0,19 32.000.945,79 8.787.407,78 12.650.641,74 0,15 51.963.224,51 - Normatização e Fiscalização 558.000,00 196.333,33 - - 0,00 196.333,33 - - 0,00 196.333,33 - Tecnologia da Informação 108.610.747,00 70.592.130,64 25.727.332,46 48.551.183,18 0,29 22.040.947,46 3.401.791,19 7.316.761,36 0,09 63.275.369,28 - Formação de Recursos Humanos 66.987.833,00 39.062.502,75 188.000,00 39.001.302,75 0,23 61.200,00 10.136.755,86 17.817.328,03 0,21 21.245.174,72 - Assistência ao Idoso 150.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Assistência ao Portador de Deficiência 150.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Atenção Básica 627.946.095,00 1.342.789.762,69 470.151.504,67 790.053.422,48 4,68 552.736.340,21 140.052.648,40 308.674.666,49 3,66 1.034.115.096,20 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.440.682.320,00 3.664.396.097,43 552.342.897,74 1.502.096.853,87 8,89 2.162.299.243,56 455.582.177,42 836.139.614,00 9,91 2.828.256.483,43 - Suporte Profilático e Terapêutico 69.139.379,00 70.547.881,93 13.781.481,98 33.177.896,94 0,20 37.369.984,99 66.069,22 99.103,83 0,00 70.448.778,10 - Vigilância Sanitária 84.237.438,00 76.921.473,33 9.641.607,82 27.882.927,35 0,17 49.038.545,98 8.604.908,55 16.752.951,68 0,20 60.168.521,65 - Vigilância Epidemiológica 40.761.909,00 151.588.269,35 71.390.507,78 96.684.269,76 0,57 54.903.999,59 13.037.653,05 13.120.130,02 0,16 138.468.139,33 -

Continua 1/5


INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS 1% %


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL


ATUALIZADA







TRABALHO 25.455.074,00 69.924.983,50 15.239.166,32 27.691.401,18 0,16 42.233.582,32 14.686.409,66 20.509.704,79 0,24 49.415.278,71 - Administração Geral 820.000,00 42.041.059,10 8.632.876,12 13.588.517,21 0,08 28.452.541,89 8.713.212,72 12.628.347,03 0,15 29.412.712,07 - Tecnologia da Informação 63.000,00 129.939,30 - 110.741,92 0,00 19.197,38 24.521,77 41.408,22 0,00 88.531,08 - Ordenamento Territorial - 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Alimentação e Nutrição 12.246.277,00 10.074.088,10 - 5.804.122,10 0,03 4.269.966,00 395.559,70 1.096.044,83 0,01 8.978.043,27 - Empregabilidade 925.577,00 780.677,00 19.916,00 154.157,53 0,00 626.519,47 14.662,46 20.552,96 0,00 760.124,04 - Ensino Profissional 11.400.220,00 11.395.220,00 1.586.374,20 3.033.862,42 0,02 8.361.357,58 1.634.453,01 2.819.351,75 0,03 8.575.868,25 - Infra-Estrutura Urbana - 3.000,00 - - 0,00 3.000,00 - - 0,00 3.000,00 - Transferências - 5.500.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 0,03 500.000,00 3.904.000,00 3.904.000,00 0,05 1.596.000,00 -

EDUCAÇÃO 4.653.099.056,00 4.595.074.828,12 668.777.500,22 1.615.270.441,86 9,56 2.979.804.386,26 689.909.292,56 1.375.947.922,73 16,30 3.219.126.905,39 - Administração Geral 2.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Alimentação e Nutrição 196.682.744,00 260.127.542,43 60.495.119,12 177.697.764,81 1,05 82.429.777,62 71.696.439,63 138.508.939,84 1,64 121.618.602,59 - Ensino Fundamental 3.967.194.979,00 4.008.467.600,69 537.739.085,77 1.260.711.348,18 7,46 2.747.756.252,51 550.095.081,38 1.079.402.316,59 12,79 2.929.065.284,10 - Educação Infantil 484.364.711,00 325.977.985,00 70.543.295,33 176.360.328,87 1,04 149.617.656,13 68.114.993,79 158.021.034,26 1,87 167.956.950,74 - Educação Especial 101.000,00 700,00 - - 0,00 700,00 - - 0,00 700,00 - Difusão Cultural 4.252.622,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Outros Encargos Especiais 501.000,00 501.000,00 - 501.000,00 0,00 - 2.777,76 15.632,04 0,00 485.367,96 -

CULTURA 132.972.991,00 136.246.709,81 5.554.501,49 36.540.551,91 0,22 99.706.157,90 8.377.301,87 14.341.441,88 0,17 121.905.267,93 - Administração Geral 14.529.782,00 14.305.134,55 (702.568,21) 10.731.659,93 0,06 3.573.474,62 1.430.020,78 2.089.035,94 0,02 12.216.098,61 - Tecnologia da Informação 579.641,00 631.061,80 6.705,87 404.572,55 0,00 226.489,25 62.101,29 66.943,39 0,00 564.118,41 - Formação de Recursos Humanos 13.293,00 13.293,00 - - 0,00 13.293,00 - - 0,00 13.293,00 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 708.003,00 708.003,00 405.379,22 603.759,42 0,00 104.243,58 100.168,76 150.253,14 0,00 557.749,86 - Difusão Cultural 112.824.672,00 116.271.617,46 5.332.760,93 23.368.571,18 0,14 92.903.046,28 6.242.299,51 11.042.605,57 0,13 105.229.011,89 - Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 10.000,00 - - 0,00 10.000,00 - - 0,00 10.000,00 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.122.600,00 4.122.600,00 511.067,64 1.430.832,79 0,01 2.691.767,21 541.555,49 991.447,80 0,01 3.131.152,20 - Outros Encargos Especiais 185.000,00 185.000,00 1.156,04 1.156,04 0,00 183.843,96 1.156,04 1.156,04 0,00 183.843,96 -

DIREITOS DA CIDADANIA 22.144.990,00 30.572.797,54 2.406.847,93 9.247.406,68 0,05 21.325.390,86 222.125,24 1.477.248,31 0,02 29.095.549,23 - Administração Geral 203.000,00 365.200,00 93.584,28 100.451,00 0,00 264.749,00 93.584,28 100.451,00 0,00 264.749,00 - Tecnologia da Informação 462.400,00 462.400,00 - - 0,00 462.400,00 - - 0,00 462.400,00 - Assistência à Criança e ao Adolescente 14.716.199,00 19.216.715,43 779.581,59 5.581.514,65 0,03 13.635.200,78 92.540,96 1.340.797,31 0,02 17.875.918,12 - Suporte Profilático e Terapêutico 4.524,00 4.524,00 - - 0,00 4.524,00 - - 0,00 4.524,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 6.758.867,00 10.523.958,11 1.533.682,06 3.565.441,03 0,02 6.958.517,08 36.000,00 36.000,00 0,00 10.487.958,11 -

URBANISMO 2.395.420.152,00 2.305.282.105,30 298.321.534,77 947.244.937,38 5,61 1.358.037.167,92 303.754.735,23 577.986.070,42 6,85 1.727.296.034,88 - Administração Geral 158.461.361,00 123.007.404,27 18.889.961,59 81.154.081,65 0,48 41.853.322,62 16.188.576,21 27.774.829,58 0,33 95.232.574,69 - Normatização e Fiscalização 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Tecnologia da Informação 8.507.569,00 8.998.189,25 193.707,27 3.628.425,68 0,02 5.369.763,57 890.299,38 1.114.225,56 0,01 7.883.963,69 - Ordenamento Territorial 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Comunicação Social 4.000,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - Assistência ao Portador de Deficiência 50.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Difusão Cultural 2.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Infra-Estrutura Urbana 328.059.963,00 263.729.852,87 7.836.922,08 16.908.279,08 0,10 246.821.573,79 3.717.362,34 6.317.362,34 0,07 257.412.490,53 - Serviços Urbanos 1.773.756.552,00 1.768.984.149,87 264.617.950,75 814.619.245,21 4,82 954.364.904,66 276.333.922,19 529.880.035,58 6,28 1.239.104.114,29 - Habitação Urbana 501.000,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - - 0,00 2.000,00 - Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Recuperação de Áreas Degradadas 87.079.355,00 102.486.157,04 4.576.530,65 4.576.530,65 0,03 97.909.626,39 - - 0,00 102.486.157,04 - Promoção Comercial 1.650.500,00 1.650.500,00 149.340,89 420.861,42 0,00 1.229.638,58 169.687,63 330.416,16 0,00 1.320.083,84 - Refinanciamento da Dívida Interna 4.712.620,00 4.482.620,00 - 3.215.630,00 0,02 1.266.990,00 621.710,56 1.247.285,74 0,01 3.235.334,26 - Outros Encargos Especiais 32.532.232,00 31.932.232,00 2.057.121,54 22.721.883,69 0,13 9.210.348,31 5.833.176,92 11.321.915,46 0,13 20.610.316,54 -

HABITAÇÃO 72.703.179,00 72.565.864,00 11.770.366,42 19.319.708,38 0,11 53.246.155,62 6.204.932,39 13.754.274,35 0,16 58.811.589,65 - Administração Geral 5.800.000,00 7.974.891,36 7.121.574,69 7.121.574,69 0,04 853.316,67 1.638.533,35 1.638.533,35 0,02 6.336.358,01 - Tecnologia da Informação - 211.933,64 8.929,92 8.929,92 0,00 203.003,72 - - 0,00 211.933,64 - Formação de Recursos Humanos 8.620,00 17.240,00 - - 0,00 17.240,00 - - 0,00 17.240,00 - Infra-Estrutura Urbana 54.241.037,00 54.857.837,00 2.815.707,81 5.302.049,77 0,03 49.555.787,23 2.742.245,04 5.228.587,00 0,06 49.629.250,00 - Habitação Urbana 12.653.522,00 9.503.962,00 1.824.154,00 6.887.154,00 0,04 2.616.808,00 1.824.154,00 6.887.154,00 0,08 2.616.808,00 -

SANEAMENTO 632.532.856,00 650.794.674,17 94.834.950,38 560.912.585,70 3,32 89.882.088,47 100.024.926,81 182.324.844,88 2,16 468.469.829,29 - Administração Geral 1.509.055,00 1.457.501,42 (110.170,71) 548.822,80 0,00 908.678,62 117.345,52 151.710,82 0,00 1.305.790,60 - Tecnologia da Informação 231.143,00 240.144,00 - 215.236,72 0,00 24.907,28 49.353,90 49.353,90 0,00 190.790,10 - Serviços Urbanos 226.992.680,00 244.082.987,08 5.287.174,27 240.774.965,37 1,43 3.308.021,71 35.446.422,41 75.020.364,49 0,89 169.062.622,59 - Saneamento Básico Urbano 403.786.160,00 404.957.669,09 89.615.392,24 319.331.006,23 1,89 85.626.662,86 64.369.250,40 107.060.861,09 1,27 297.896.808,00 - Outros Encargos Especiais 13.818,00 56.372,58 42.554,58 42.554,58 0,00 13.818,00 42.554,58 42.554,58 0,00 13.818,00 -

Continua 2/5

SALDOINSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS % %

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL


ATUALIZADA


DESPESAS LIQUIDADAS







GESTÃO AMBIENTAL 89.119.755,00 73.735.753,55 3.748.206,38 43.728.234,50 0,26 30.007.519,05 8.696.571,85 18.244.942,75 0,22 55.490.810,80 - Administração Geral 2.971.274,00 2.999.624,00 (89.037,75) 2.202.927,13 0,01 796.696,87 299.284,71 314.966,82 0,00 2.684.657,18 - Tecnologia da Informação 399.231,00 399.231,00 4.979,05 233.686,38 0,00 165.544,62 61.145,50 61.145,50 0,00 338.085,50 - Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Serviços Urbanos 3.827.840,00 3.827.840,00 482.784,95 884.239,62 0,01 2.943.600,38 503.265,46 635.651,89 0,01 3.192.188,11 - Preservação e Conservação Ambiental 57.157.040,00 40.135.922,62 3.302.781,12 24.776.241,85 0,15 15.359.680,77 4.246.659,25 12.488.513,60 0,15 27.647.409,02 - Controle Ambiental 4.937.966,00 8.607.358,00 - 3.867.453,07 0,02 4.739.904,93 1.114.182,37 1.114.182,37 0,01 7.493.175,63 - Recuperação de Áreas Degradadas 12.661.745,00 10.393.738,93 22.927,08 7.403.964,59 0,04 2.989.774,34 1.525.924,23 2.250.695,01 0,03 8.143.043,92 - Recursos Hídricos 6.459.879,00 6.867.259,00 - 4.335.949,93 0,03 2.531.309,07 922.338,40 1.356.015,63 0,02 5.511.243,37 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 104.000,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - - 0,00 4.000,00 - Outros Encargos Especiais 500.780,00 500.780,00 23.771,93 23.771,93 0,00 477.008,07 23.771,93 23.771,93 0,00 477.008,07 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 8.993.508,00 17.833.474,37 1.589.871,06 3.959.663,03 0,02 13.873.811,34 646.204,62 918.260,33 0,01 16.915.214,04 - Administração Geral - 233.100,00 81.446,49 160.046,49 0,00 73.053,51 20.403,36 20.403,36 0,00 212.696,64 - Tecnologia da Informação - 171.000,00 - - 0,00 171.000,00 - - 0,00 171.000,00 - Informação e Inteligência 8.993.508,00 13.706.194,37 882.623,31 2.901.759,57 0,02 10.804.434,80 - - 0,00 13.706.194,37 - Ensino Profissional - 3.723.180,00 625.801,26 897.856,97 0,01 2.825.323,03 625.801,26 897.856,97 0,01 2.825.323,03 -

INDÚSTRIA 10.485.096,00 10.480.582,00 334.312,03 2.352.893,11 0,01 8.127.688,89 770.665,73 1.237.248,83 0,01 9.243.333,17 - Administração Geral 2.506.035,00 2.506.035,00 (26.063,76) 714.036,10 0,00 1.791.998,90 170.100,34 237.165,25 0,00 2.268.869,75 - Tecnologia da Informação 1.728.504,00 1.728.504,00 34.690,10 621.767,14 0,00 1.106.736,86 159.204,90 207.604,90 0,00 1.520.899,10 - Ensino Profissional 194.998,00 194.998,00 - - 0,00 194.998,00 - - 0,00 194.998,00 - Produção Industrial 5.980.398,00 5.975.884,00 325.685,69 1.017.089,87 0,01 4.958.794,13 441.360,49 792.478,68 0,01 5.183.405,32 - Outros Encargos Especiais 75.161,00 75.161,00 - - 0,00 75.161,00 - - 0,00 75.161,00 -

COMÉRCIO E SERVIÇOS 71.341.309,00 93.056.139,35 34.795.845,48 57.212.567,13 0,34 35.843.572,22 16.266.983,06 22.129.920,67 0,26 70.926.218,68 - Administração Geral 20.391.466,00 19.345.438,97 1.781.242,12 11.589.810,89 0,07 7.755.628,08 2.085.155,52 3.893.987,29 0,05 15.451.451,68 - Tecnologia da Informação 323.318,00 300.001,10 (2.970,00) 155.594,71 0,00 144.406,39 15.381,79 38.438,60 0,00 261.562,50 - Fomento ao Trabalho 1.796.608,00 31.235.458,00 30.060.214,75 30.247.114,75 0,18 988.343,25 10.021.338,60 10.064.015,80 0,12 21.171.442,20 - Turismo 43.870.707,00 37.242.031,28 2.702.385,77 14.186.311,80 0,08 23.055.719,48 3.826.083,54 7.589.774,39 0,09 29.652.256,89 - Lazer 26.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Outros Encargos Especiais 4.933.210,00 4.933.210,00 254.972,84 1.033.734,98 0,01 3.899.475,02 319.023,61 543.704,59 0,01 4.389.505,41 -

TRANSPORTE 241.474.879,00 243.784.489,31 30.470.227,14 139.660.305,39 0,83 104.124.183,92 35.399.741,27 59.137.726,65 0,70 184.646.762,66 - Administração Geral 7.633.606,00 7.032.602,20 743.923,90 5.811.743,61 0,03 1.220.858,59 1.192.026,70 2.000.588,38 0,02 5.032.013,82 - Tecnologia da Informação 500.499,00 320.349,30 (51.425,20) 239.354,64 0,00 80.994,66 50.212,04 84.352,95 0,00 235.996,35 - Formação de Recursos Humanos 20.000,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - - 0,00 14.000,00 - Serviços Urbanos 204.103.450,00 193.446.234,00 20.161.675,50 118.968.625,20 0,70 74.477.608,80 24.413.987,54 46.229.145,51 0,55 147.217.088,49 - Transportes Coletivos Urbanos 151.000,00 700,00 - - 0,00 700,00 - - 0,00 700,00 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 23.320.395,00 38.061.674,81 9.616.052,94 9.745.652,94 0,06 28.316.021,87 9.680.852,94 9.680.852,94 0,11 28.380.821,87 - Outros Encargos Especiais 5.725.929,00 4.894.929,00 - 4.894.929,00 0,03 - 62.662,05 1.142.786,87 0,01 3.752.142,13 -

DESPORTO E LAZER 27.243.876,00 21.226.913,20 1.247.644,90 16.757.883,81 0,10 4.469.029,39 5.225.801,95 6.270.031,01 0,07 14.956.882,19 - Administração Geral 13.923.309,00 10.185.707,88 (168.492,21) 10.041.957,10 0,06 143.750,78 2.797.540,04 3.133.538,86 0,04 7.052.169,02 - Tecnologia da Informação 93.792,00 67.791,12 - 39.544,82 0,00 28.246,30 17.879,51 17.879,51 0,00 49.911,61 - Desporto de Rendimento 2.474.298,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Desporto Comunitário 10.752.477,00 10.973.414,20 1.416.137,11 6.676.381,89 0,04 4.297.032,31 2.410.382,40 3.118.612,64 0,04 7.854.801,56 -

ENCARGOS ESPECIAIS 2.307.994.050,00 2.319.865.696,82 4.440.077,99 2.035.177.652,19 12,05 284.688.044,63 357.901.225,74 628.659.138,81 7,45 1.691.206.558,01 - Administração Geral 6.373,00 6.373,00 - 6.373,00 0,00 - - - 0,00 6.373,00 - Refinanciamento da Dívida Interna 467.788.342,00 467.788.342,00 - 446.279.537,83 2,64 21.508.804,17 77.462.599,65 145.218.462,75 1,72 322.569.879,25 - Serviço da Dívida Interna 1.277.943.335,00 1.277.943.335,00 - 1.277.943.335,00 7,57 - 168.902.920,67 338.903.200,64 4,02 939.040.134,36 - Serviço da Dívida Externa 117.388.882,00 117.388.882,00 - 111.613.717,35 0,66 5.775.164,65 59.872.497,96 62.310.222,78 0,74 55.078.659,22 - Transferências 1.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - Outros Encargos Especiais 444.866.118,00 456.737.764,82 4.440.077,99 199.334.689,01 1,18 257.403.075,81 51.663.207,46 82.227.252,64 0,97 374.510.512,18 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 47.000.000,00 295.799.536,82 - - 0,00 295.799.536,82 - - 0,00 295.799.536,82 - Reserva de Contingência 47.000.000,00 295.799.536,82 - - 0,00 295.799.536,82 - - 0,00 295.799.536,82 -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 6.166.666.096,00 5.751.016.150,55 598.079.207,98 4.846.022.313,94 28,69 904.993.836,61 868.669.237,01 1.469.253.314,26 17,41 4.281.762.836,29 - TOTAL (III) = (I + II) 31.267.639.344,00 31.961.207.145,46 4.347.239.367,01 16.890.438.417,90 100,00 15.070.768.727,56 4.540.175.566,17 8.439.028.076,29 100,00 23.522.179.069,17 -

Continuação 3/5


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL


ATUALIZADA









DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

LEGISLATIVA 275.108,00 275.108,00 - 208.400,00 0,00 66.708,00 17.982,86 28.402,23 0,00 246.705,77 - Ação Legislativa 72.108,00 72.108,00 - 8.400,00 0,00 63.708,00 333,19 597,00 0,00 71.511,00 - Controle Externo 203.000,00 203.000,00 - 200.000,00 0,00 3.000,00 17.649,67 27.805,23 0,00 175.194,77 -

JUDICIÁRIA 1.041.529,00 2.010.245,00 295.000,00 752.270,60 0,00 1.257.974,40 48.408,94 48.408,94 0,00 1.961.836,06 - Ação Judiciária 1.041.529,00 1.356.529,00 295.000,00 295.000,00 0,00 1.061.529,00 1.361,24 1.361,24 0,00 1.355.167,76 - Tecnologia da Informação - 653.716,00 - 457.270,60 0,00 196.445,40 47.047,70 47.047,70 0,00 606.668,30 -

ADMINISTRAÇÃO 1.168.349.493,00 1.162.908.264,92 17.200,00 1.034.274.282,27 6,12 128.633.982,65 158.583.794,82 317.029.197,92 3,76 845.879.067,00 - Ação Legislativa 57.621.000,00 57.621.000,00 - 46.717.710,00 0,28 10.903.290,00 6.717.205,20 13.487.881,82 0,16 44.133.118,18 - Controle Externo 38.027.000,00 38.027.000,00 - 30.599.889,58 0,18 7.427.110,42 4.381.794,04 8.855.362,68 0,10 29.171.637,32 - Administração Geral 1.072.669.220,00 1.067.236.991,92 - 956.939.482,69 5,67 110.297.509,23 147.484.286,22 294.685.444,06 3,49 772.551.547,86 - Formação de Recursos Humanos 2.273,00 2.273,00 - - 0,00 2.273,00 - - 0,00 2.273,00 - Controle Ambiental 30.000,00 21.000,00 17.200,00 17.200,00 0,00 3.800,00 509,36 509,36 0,00 20.490,64 -

SEGURANÇA PÚBLICA 13.563.025,00 10.072.922,16 64.742,69 101.995,00 0,00 9.970.927,16 9.114,72 14.295,20 0,00 10.058.626,96 - Administração Geral 95.000,00 104.897,16 64.742,69 75.995,00 0,00 28.902,16 9.114,72 14.295,20 0,00 90.601,96 - Policiamento 13.442.025,00 9.942.025,00 - - 0,00 9.942.025,00 - - 0,00 9.942.025,00 - Defesa Civil 26.000,00 26.000,00 - 26.000,00 0,00 - - - 0,00 26.000,00 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 131.000,00 400.500,00 - 114.500,00 0,00 286.000,00 26.178,56 26.178,56 0,00 374.321,44 - Administração Geral 71.000,00 71.000,00 - 70.000,00 0,00 1.000,00 16.007,79 16.007,79 0,00 54.992,21 - Assistência ao Idoso - 275.000,00 - - 0,00 275.000,00 - - 0,00 275.000,00 - Assistência ao Portador de Deficiência 5.000,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - Alimentação e Nutrição 10.000,00 10.000,00 - 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 - Educação Especial 35.000,00 34.500,00 - 24.500,00 0,00 10.000,00 3.221,89 3.221,89 0,00 31.278,11 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 10.000,00 10.000,00 - 10.000,00 0,00 - 6.948,88 6.948,88 0,00 3.051,12 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 204.568.037,00 204.594.437,00 - 190.794.143,48 1,13 13.800.293,52 31.572.558,95 56.172.410,63 0,67 148.422.026,37 - Administração Geral 55.021.050,00 55.021.050,00 - 54.271.393,00 0,32 749.657,00 7.032.629,19 7.032.629,19 0,08 47.988.420,81 - Tecnologia da Informação 923.987,00 923.987,00 - 448.102,42 0,00 475.884,58 - - 0,00 923.987,00 - Tecnologia da Informação 148.623.000,00 148.623.000,00 - 136.074.648,06 0,81 12.548.351,94 24.539.929,76 49.139.781,44 0,58 99.483.218,56 - Tecnologia da Informação - 26.400,00 - - 0,00 26.400,00 - - 0,00 26.400,00 -

SAÚDE 2.010.600.658,00 1.486.495.415,38 366.669.893,25 1.159.295.575,06 6,86 327.199.840,32 297.759.354,37 495.640.733,62 5,87 990.854.681,76 - Administração Geral 2.404.000,00 2.404.000,00 - 156.321,00 0,00 2.247.679,00 24.461,36 24.461,36 0,00 2.379.538,64 - Tecnologia da Informação - 17.996.525,96 - 17.996.525,96 0,11 - 9.759.393,89 12.117.173,92 0,14 5.879.352,04 - Atenção Básica 596.234.204,00 388.105.513,69 226.002.797,70 357.417.708,18 2,12 30.687.805,51 47.536.824,70 163.916.871,24 1,94 224.188.642,45 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.392.210.533,00 1.057.630.741,33 139.124.295,55 777.225.920,57 4,60 280.404.820,76 240.434.248,42 319.577.105,01 3,79 738.053.636,32 - Vigilância Sanitária 130.000,00 80.000,00 - 30.000,00 0,00 50.000,00 412,13 1.108,22 0,00 78.891,78 - Vigilância Epidemiológica 19.621.921,00 20.278.634,40 1.542.800,00 6.469.099,35 0,04 13.809.535,05 4.013,87 4.013,87 0,00 20.274.620,53 -

TRABALHO 22.000,00 477.904,00 4.030,00 462.712,61 0,00 15.191,39 6.412,97 61.312,25 0,00 416.591,75 - Administração Geral 22.000,00 477.904,00 4.030,00 462.712,61 0,00 15.191,39 6.412,97 61.312,25 0,00 416.591,75 -

EDUCAÇÃO 2.402.544.306,00 2.515.007.635,77 (59.721.605,21) 2.097.220.554,55 12,42 417.787.081,22 321.440.561,66 482.496.558,55 5,72 2.032.511.077,22 - Ensino Fundamental 2.402.544.306,00 2.515.007.635,77 (59.721.605,21) 2.097.220.554,55 12,42 417.787.081,22 321.440.561,66 482.496.558,55 5,72 2.032.511.077,22 -

Continua 4/5




ATUALIZADA










CULTURA 349.456,00 342.456,00 (89.637,34) 222.318,66 0,00 120.137,34 6.034,44 6.479,88 0,00 335.976,12 - Administração Geral 322.456,00 322.456,00 (89.637,34) 204.318,66 0,00 118.137,34 4.141,71 4.141,71 0,00 318.314,29 - Difusão Cultural 27.000,00 20.000,00 - 18.000,00 0,00 2.000,00 1.892,73 2.338,17 0,00 17.661,83 -

DIREITOS DA CIDADANIA 40.000,00 40.000,00 - 20.000,00 0,00 20.000,00 9.821,47 9.821,47 0,00 30.178,53 - Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 10.000,00 - 10.000,00 0,00 - - - 0,00 10.000,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000,00 30.000,00 - 10.000,00 0,00 20.000,00 9.821,47 9.821,47 0,00 20.178,53 -

URBANISMO 19.275.748,00 16.011.063,47 295.763,88 11.349.205,63 0,07 4.661.857,84 814.743,47 1.101.092,00 0,01 14.909.971,47 - Administração Geral 19.275.748,00 16.011.063,47 295.763,88 11.349.205,63 0,07 4.661.857,84 814.743,47 1.101.092,00 0,01 14.909.971,47 -

HABITAÇÃO - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 - 1.337,33 1.337,33 0,00 23.662,67 - Administração Geral - 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00 - 1.337,33 1.337,33 0,00 23.662,67 -

SANEAMENTO 48.000,00 48.000,00 - 47.015,06 0,00 984,94 6.732,80 6.732,80 0,00 41.267,20 - Administração Geral 48.000,00 48.000,00 - 47.015,06 0,00 984,94 6.732,80 6.732,80 0,00 41.267,20 -

GESTÃO AMBIENTAL 73.000,00 58.000,00 - 48.000,00 0,00 10.000,00 5.643,32 6.312,47 0,00 51.687,53 - Administração Geral 56.000,00 41.000,00 - 31.000,00 0,00 10.000,00 5.643,32 6.312,47 0,00 34.687,53 - Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 17.000,00 - 17.000,00 0,00 - - - 0,00 17.000,00 -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA - 15.000,00 - 5.000,00 0,00 10.000,00 1.246,82 1.246,82 0,00 13.753,18 - Administração Geral - 15.000,00 - 5.000,00 0,00 10.000,00 1.246,82 1.246,82 0,00 13.753,18 -

INDÚSTRIA - 4.514,00 4.514,00 4.514,00 0,00 - 4.514,00 4.514,00 0,00 - - Administração Geral - 4.514,00 4.514,00 4.514,00 0,00 - 4.514,00 4.514,00 0,00 - -

COMÉRCIO E SERVIÇOS 521.997,00 381.130,45 1.000,00 103.351,23 0,00 277.779,22 7.706,92 32.337,45 0,00 348.793,00 - Administração Geral 457.082,00 338.317,40 1.000,00 103.351,23 0,00 234.966,17 7.706,92 32.337,45 0,00 305.979,95 - Turismo 64.915,00 42.813,05 - - - 42.813,05 - - 0,00 42.813,05 -

TRANSPORTE 2.700.216,00 1.901.585,20 295.300,71 1.896.868,59 0,01 4.716,61 308.968,74 376.516,86 0,00 1.525.068,34 - Administração Geral 2.700.216,00 1.901.585,20 295.300,71 1.896.868,59 0,01 4.716,61 308.968,74 376.516,86 0,00 1.525.068,34 -

DESPORTO E LAZER 15.000,00 15.000,00 - 15.000,00 0,00 - - - 0,00 15.000,00 - Administração Geral 15.000,00 15.000,00 - 15.000,00 0,00 - - - 0,00 15.000,00 -

ENCARGOS ESPECIAIS 342.547.523,00 349.931.969,20 290.218.006,00 349.061.607,20 2,07 870.362,00 58.038.119,85 116.189.425,28 1,38 233.742.543,92 - Outros Encargos Especiais 342.547.523,00 349.931.969,20 290.218.006,00 349.061.607,20 2,07 870.362,00 58.038.119,85 116.189.425,28 1,38 233.742.543,92 - TOTAL 6.166.666.096,00 5.751.016.150,55 598.079.207,98 4.846.022.313,94 28,69 904.993.836,61 868.669.237,01 1.469.253.314,26 17,41 4.281.762.836,29 - FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/05/2021 10:24 Continuação 5/5

% %



ATUALIZADA





INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

























NOTA:


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPSFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)




5.395.559.856,00 1.465.948.250,77999.138.261,00 250.428.811,93864.765.316,00 218.768.773,67111.030.740,00 25.889.248,2323.342.205,00 5.770.790,03

3.766.899.000,00 1.056.569.836,023.766.899.000,00 1.056.569.836,02

0,000,00

90.711.999,00 21.095.782,1160.500.000,00 12.727.377,15

911.999,00 84.853,1229.300.000,00 8.283.551,84

0,00 0,00538.810.596,00 137.853.820,71120.484.575,00 6.172.292,48

0,00 0,00418.326.021,00 131.681.528,2370.000.000,00 4.602.284,9470.000.000,00 4.602.284,94

0,00 0,000,00

5.465.559.856,00 1.470.550.535,71


ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS



5.747.078.730,00 1.734.496.569,39 1.734.496.569,39 1.299.192.293,22 0,004.965.466.842,00 1.484.642.422,57 1.484.642.422,57 1.109.810.243,06 0,00

781.611.888,00 249.854.146,82 249.854.146,82 189.382.050,16 0,004.312.500,00 4.312.500,00 147.523,90 0,00 0,004.312.500,00 4.312.500,00 147.523,90 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.751.391.230,00 1.738.809.069,39 1.734.644.093,29 1.299.192.293,22 0,00

-285.831.374,00 -268.258.533,68 -264.093.557,58 171.358.242,49




644.322.451,39 - -

274.530.000,00


30.420,00795.778.593,12

1.416,00





0,00 0,00


ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS



52.107.346,00 51.694.189,51 7.066.257,51 7.057.327,77 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

52.107.346,00 51.694.189,51 7.066.257,51 7.057.327,77 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

52.107.346,00 51.694.189,51 7.066.257,51 7.057.327,77 0,00

(52107346,00) (51694189,51) (7066257,51) (7057327,77)






ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS





(c) (d) (e) (f) (g)




























NOTA:


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPSFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)




5.395.559.856,00 1.465.948.250,77999.138.261,00 250.428.811,93864.765.316,00 218.768.773,67111.030.740,00 25.889.248,2323.342.205,00 5.770.790,03

3.766.899.000,00 1.056.569.836,023.766.899.000,00 1.056.569.836,02

0,000,00

90.711.999,00 21.095.782,1160.500.000,00 12.727.377,15

911.999,00 84.853,1229.300.000,00 8.283.551,84

0,00 0,00538.810.596,00 137.853.820,71120.484.575,00 6.172.292,48

0,00 0,00418.326.021,00 131.681.528,2370.000.000,00 4.602.284,9470.000.000,00 4.602.284,94

0,00 0,000,00

5.465.559.856,00 1.470.550.535,71


ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS



5.747.078.730,00 1.734.496.569,39 1.734.496.569,39 1.299.192.293,22 0,004.965.466.842,00 1.484.642.422,57 1.484.642.422,57 1.109.810.243,06 0,00

781.611.888,00 249.854.146,82 249.854.146,82 189.382.050,16 0,004.312.500,00 4.312.500,00 147.523,90 0,00 0,004.312.500,00 4.312.500,00 147.523,90 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.751.391.230,00 1.738.809.069,39 1.734.644.093,29 1.299.192.293,22 0,00

-285.831.374,00 -268.258.533,68 -264.093.557,58 171.358.242,49




644.322.451,39 - -

274.530.000,00


30.420,00795.778.593,12

1.416,00





0,00 0,00


ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS



52.107.346,00 51.694.189,51 7.066.257,51 7.057.327,77 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

52.107.346,00 51.694.189,51 7.066.257,51 7.057.327,77 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

52.107.346,00 51.694.189,51 7.066.257,51 7.057.327,77 0,00

(52107346,00) (51694189,51) (7066257,51) (7057327,77)






ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS





(c) (d) (e) (f) (g)




RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 24.591.910.905,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.103.112.567,00 IPTU 4.029.106.490,00 ISS 6.222.598.385,00 ITBI 828.642.187,00 IRRF 1.420.580.097,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 602.185.408,00 Contribuições 1.499.062.561,00 Receita Patrimonial 263.259.057,00 Aplicações Financeiras (II) 64.055.087,00 Outras Receitas Patrimoniais 199.203.970,00 Transferências Correntes 8.900.121.335,00 Cota-Parte do FPM 323.085.462,00 Cota-Parte do ICMS 2.149.209.515,00 Cota-Parte do IPVA 618.381.828,00 Cota-Parte do ITR 285.692,00 Transferências da LC 87/1996 - Transferências da LC 61/1989 49.660.775,00 Transferências do FUNDEB 2.692.887.981,00 Outras Transferências Correntes 3.066.610.082,00 Demais Receitas Correntes 826.355.385,00 Outras Receitas Financeiras (III) 4.135.052,00 Receitas Correntes Restantes 822.220.333,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 24.523.720.766,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 509.062.343,00 Operações de Crédito (VI) 261.979.725,00 Amortização de Empréstimos (VII) 670.910,00 Alienação de Bens 92.650.786,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - Outras Alienações de Bens 92.650.786,00 Transferências de Capital 153.760.922,00 Convênios 151.850.922,00 Outras Transferências de Capital 1.910.000,00 Outras Receitas de Capital - Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - Outras Receitas de Capital Primárias - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 246.411.708,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 24.770.132.474,00

(a) (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.036.217.372,38 10.777.656.229,89 6.610.698.175,62 5.218.409.379,37 1.194.379.400,33 433.764.850,59 427.623.773,58 Pessoal e Encargos Sociais 15.570.632.161,96 5.334.452.991,55 4.644.766.669,22 3.569.489.320,17 1.146.765.102,69 55.047.405,62 53.897.744,99 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 693.963.235,00 680.829.816,01 212.404.662,70 212.399.466,41 7.876,99 - - Outras Despesas Correntes 7.771.621.975,42 4.762.373.422,33 1.753.526.843,70 1.436.520.592,79 47.606.420,65 378.717.444,97 373.726.028,59 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 23.342.254.137,38 10.096.826.413,88 6.398.293.512,92 5.006.009.912,96 1.194.371.523,34 433.764.850,59 427.623.773,58 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.878.174.085,71 1.266.759.874,07 359.076.586,41 346.620.985,35 8.054.529,42 4.682.176,44 4.646.417,11 Investimentos 661.916.739,93 83.481.416,96 7.366.024,26 676.408,38 7.752.680,87 4.682.176,44 4.646.417,11 Inversões Financeiras 42.617.401,78 25.056.052,94 16.436.052,94 10.975.394,28 - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - - Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - - - - - Demais Inversões Financeiras 42.617.401,78 25.056.052,94 16.436.052,94 10.975.394,28 - - - Amortização da Dívida (XX) 1.173.639.944,00 1.158.222.404,17 335.274.509,21 334.969.182,69 301.848,55 - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 704.534.141,71 108.537.469,90 23.802.077,20 11.651.802,66 7.752.680,87 4.682.176,44 4.646.417,11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 295.799.536,82 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 24.342.587.815,91 10.205.363.883,78 6.422.095.590,12 5.017.661.715,62 1.202.124.204,21 438.447.027,03 432.270.190,69

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]Continua: (1/2)


DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2021RECEITAS REALIZADAS

(a)9.697.157.428,16 5.440.078.204,09 2.280.172.205,51 2.033.959.685,19

349.505.990,21 432.772.984,81 343.667.338,37 420.170.621,85

67.140.639,24 22.195.222,43 44.945.416,81

3.632.228.529,54 121.134.725,60 742.889.599,80 465.978.106,45

490.520,72 9.945.917,89

22.551.422,13 1.204.156.094,48 1.065.082.142,47

137.539.433,44 1.549.276,37

135.990.157,07 9.673.412.929,36

20.708.492,61 -

19.045,77 7.681.850,84

- -

7.681.850,84 13.007.596,00 12.012.950,96

994.645,04 - - -

20.689.446,84 9.694.102.376,20

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA


DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGASRESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS


3.042.046.265,68




Continuação


JUROS NOMINAIS

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)


CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)OUTROS AJUSTES (XXXVIII)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 01/06/2021 17:26 Continua: (2/2)Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

Descrição ValorCancelamento de Precatórios (20.889,40) Baixa de Dívida - RECLASSIFICAÇÃO P para F - MOP (1.440.074.453,86)

Atualização da Dívida (3.633.513,69) Amortização da Dívida com Despesa Primária (4.555.150,41) Movimentação de Depósitos Judiciais e Administrativos (5.243.145,30) Outras Movimentações da Dívida (3.313.733,54) Total de Ajustes que movimentam a Dívida Consolidada (1.456.840.886,20) Rendimento de Aplicação Financeira 7.284,66 Outras Receitas Financeiras (1.348.658,22) Movimentação Demais Haveres Financeiros 290.408,69 Movimentação Intraorçamentária 1.229.140.723,74 Movimentação Extraorçamentária 495.895.943,51 Total de Ajustes que movimentam a Disponibilidade de Caixa e Demais Haveres Financeiros

1.723.985.702,38

Total dos Outros Ajustes 267.144.816,18 -

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

1.260.299.555,00

Até o Bimestre / 2021VALOR INCORRIDO

347.543.458,42 832.798.278,41

2.556.791.445,69

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

857.922.644,00

ABAIXO DA LINHA

SALDOEm 31/Dez/2020 Até o Bimestre

(a) (b)18.772.818.062,80 18.954.505.495,07

443.732.379,73 3.482.730.313,66 226.651.195,93 3.269.887.791,52

1.673.582.160,02 3.909.680.818,86 1.446.930.964,09 639.793.027,34

217.081.183,80 212.842.522,14 18.329.085.683,07 15.471.775.181,41

2.857.310.501,66


807.137.936,75 -

1.678.875.345,11

41.125,96 (1.439.360.154,55)

267.144.816,18

2.556.791.445,69

-

Composição da Linha Outros Ajustes

3.042.046.265,68

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

- 175.781.311,28




RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.691.305.468,21 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7))

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.1.1- Principal 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 6.2.1- Principal 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.3.1- Principal 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT - 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR - 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS -

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1- Educação Infantil 10.1.1- Creche 10.1.2- Pré-escola 10.2- Ensino Fundamental 11- OUTRAS DESPESAS 11.1- Educação Infantil 11.1.1- Creche 11.1.2- Pré-escola 11.2- Ensino Fundamental12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR NÃO APLICADO

(u) (v)23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB - - 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - - 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) - -

(Continua)

- - - - - - - -

(r) (s) (t)- - - -

120.696.025,24 278.009.326,09 278.009.326,09 23,03

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

VALOR DE SUPERÁVIT

PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR NÃO APLICADO NO

EXERCÍCIO ANTERIOR

VALOR DE SUPERÁVIT

APLICADO ATÉ O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO

QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE

CONSTITUCIONAL (q)

(n) (o) (p)

- - - -

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO VALOR NÃO APLICADOVALOR NÃO

APLICADO APÓS AJUSTE

% NÃO APLICADO

(m)

844.872.176,69 694.808.534,36 694.808.534,36 57,57 - - - -

-

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO

VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES% APLICADO

(i) (j) (k) (l)

- - - - -

- - - -

- - - - - -

928.950.926,33 787.524.613,63 609.172.961,35 - - - - - -

(e) (f) (g) (h)694.808.534,36 694.808.534,36 533.705.351,87 - -

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE

DE CAIXA)7Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

(d)

2.698.844.135,00 928.950.926,33 787.524.613,63 609.172.961,35 -

INDICADORES DO FUNDEB

41.884.718,07 31.391.023,90 23.352.035,56 18.901.504,53 - 293.330.885,00 174.891.686,23 48.639.001,95 39.790.930,49 -

79.057.603,00 59.250.705,74 44.077.077,32 35.676.679 - 37.172.884,93 27.859.681,84 20.725.041,76 16.775.174,46 -

372.388.488,00 234.142.391,97 92.716.079,27 75.467.609,48 -

51.286.759,20 35.531.052,75 35.531.052,75 34.510.823,85 - 2.229.651.647,00 627.743.504,64 627.743.504,64 468.566.009,00 -

- 45.517.240,80 31.533.976,97 31.533.976,97 30.628.519,02 -

2.326.455.647,00 694.808.534,36 694.808.534,36 533.705.351,87 - 96.804.000,00 67.065.029,72 67.065.029,72 65.139.342,87


VALOR

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6


DESPESAS EMPENHADAS


NÃO PROCESSADOS

- - - -

1.915.534.382,80 852.447.553,95

- 13.447.446,89 - - - -

2.692.887.981,00 1.190.708.647,59 5.955.221,00 2.804.157,94

- 13.447.446,89

(a) (b)2.698.843.202,00 1.206.960.252,42 2.698.843.202,00 1.193.512.805,53

777.353.598,20 338.261.093,64

3.331.693.048,55 1.358.732.291,26

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIOPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

25.864,00 - - -

16.436.186.587,00 6.787.973.539,62

62.075.968,00 28.189.277,66 357.115,00 613.150,84

772.977.285,00 582.472.633,07

363.271.982,00 151.418.406,88 32.467.876,00 -

2.688.085.641,00 928.611.999,76

6.235.119.337,00 2.034.216.890,88 1.420.580.097,00 432.772.984,81 3.919.261.731,00

395.739.858,00 151.418.406,88

12.516.924.856,00 5.096.668.071,41 4.032.583.235,00 2.280.172.205,51

828.642.187,00 349.505.990,21

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL




(Continuação)

24- EDUCAÇÃO INFANTIL 24.1- Creche 24.2- Pré-escola25- ENSINO FUNDAMENTAL 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

35.1- Salário-Educação 35.2- PDDE 35.3- PNAE 35.4 - PNATE 35.5- Outras Transferências do FNDE36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.933,00 -

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 )

41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola42- ENSINO FUNDAMENTAL 43- ENSINO MÉDIO - - - - - 44- ENSINO SUPERIOR - - - - - 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - 46- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)

47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 47.1- Despesas Correntes 47.1.1- Pessoal Ativo 47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2- Outras Despesas de Capital

48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 202049- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/06/2021 14:57

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites

0,00 24.115,99663.081.327,72 29.275.968,72

1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

814.721.084,22 147.611.073,11652.883.755,93 29.300.084,71

10.197.571,79 0,00

260.644.587,73 43.253.448,691.206.960.252,42 133.657.709,13

- - - -

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ae) (af)

- - - - - 10.551.655,11 3.552.795,09 369.145,22 228.800,00 -

988.196.903,05 579.057.379,67 312.670.467,16 280.231.132,20 - 10.551.655,11 3.552.795,09 369.145,22 228.800,00 -

- - - - - -

6.111.333.905,73 3.129.880.821,65 1.545.404.868,90 1.135.157.577,92 -

7.110.082.463,89 3.712.490.996,41 1.858.444.481,28 1.415.617.510,12 - 7.099.530.808,78 3.708.938.201,32 1.858.075.336,06 1.415.388.710,12 -



611.551.328,08 379.424.506,80 227.983.798,66 215.391.954,19 -

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO


DESPESAS EMPENHADAS


85.508.138,45 53.051.774,67 31.877.079,36 30.116.466,43 - 450.154.313,26 279.289.031,76 167.815.660,94 158.546.981,70 -

161.397.014,82 100.135.475,04 60.168.137,72 56.844.972,49 - 75.888.876,37 47.083.700,36 28.291.058,36 26.728.506,07 -

(c) (d) (e) (f) (g)

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6


DESPESAS EMPENHADAS


NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre

- - - -

439.067.333,00 168.991.896,91

83.099.197,00 35.285.320,89 -

871.085,00 48.866,81 - -

439.064.400,00 168.991.896,91

354.594.092,00 133.657.709,13 500.026,00 0,08

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS


- - - - -

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

827.726.722,10 1.916.993,19 374.564.886,46 666.035,80 452.495.799,84 274.919.636,28 26.953.581,50 176.927.026,31 1.041.841,17 96.950.768,80

(z) (aa) (ab) (ac) (ad)1.102.646.358,38 28.870.574,69 551.491.912,77 1.707.876,97 549.446.568,64

1.696.993.384,91 776.305.251,70 11,44

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8

SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 776.305.251,70

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO(x) (w) (y)

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) - 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 - 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + 1.707.876,97

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR

27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 1.630.460.682,62 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 852.447.553,95

3.678.012.000,81 2.371.921.782,99 810.742.289,70 566.964.688,01 - 3.799.687.000,81 2.404.115.563,28 842.936.068,99 591.052.594,58 -

57.211.585,00 15.137.515,49 15.137.515,02 11.326.133,67 - 64.463.415,00 17.056.264,80 17.056.264,27 12.761.772,90 -

121.675.000,00 32.193.780,29 32.193.779,29 24.087.906,57 -

Até o Bimestre(c) (d) (e) (f) (g)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6


DESPESAS EMPENHADAS


NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre




Em Reais


816.106.192,00 1.203.660.438,29 703.939.170,23 58,483 188.868.027,62 15,69 126.740.820,05 10,53 - 815.001.192,00 1.203.657.938,29 703.939.170,23 58,48 188.868.027,62 15,69 126.740.820,05 10,53 -

1.105.000,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 1.940.317.575,00 1.434.135.542,45 705.299.907,86 49,179 363.430.686,73 25,34 269.331.536,02 18,78 - 1.874.334.576,00 1.434.128.542,45 705.299.907,86 49,18 363.430.686,73 25,34 269.331.536,02 18,78 -

65.982.999,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 16.078.611,00 16.583.558,40 6.653.526,51 40,121 0,00 0,00 0,00 0,00 - 16.078.611,00 16.583.558,40 6.653.526,51 40,12 0,00 0,00 0,00 0,00 -

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 29.815.199,00 22.994.435,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 - 29.610.199,00 22.992.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

205.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 3.000,00 79.665.123,94 51.001.110,43 64,019 5.024.538,34 6,31 2.199.104,07 2,76 -

0,00 76.964.223,94 48.301.710,43 62,76 5.024.538,34 6,53 2.199.104,07 2,86 - 3.000,00 2.700.900,00 2.699.400,00 99,94 0,00 0,00 0,00 0,00 -

0,00 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -

42.562.052,00 87.784.109,68 83.175.642,36 94,750 34.087.809,24 38,83 22.646.359,57 25,80 - 42.460.052,00 87.784.009,68 83.175.642,36 94,75 34.087.809,24 38,83 22.646.359,57 25,80 -

102.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 - 2.844.882.629,00 2.844.823.207,76 1.550.069.357,39 54,49 591.411.061,93 20,79 420.917.819,71 14,80 0,00

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00

Empenhos de 2021 (regra nova) 591.411.061,93 - - 0,00 0,00Empenhos de 2020 (regra nova) 2.948.984.267,67 643.680.685,72 513.764.806,81 0,00 0,00 101.050.067,45 - Empenhos de 2019 (regra nova) 3.255.393.968,84 889.967.713,72 713.399.314,27 0,00 0,00 633.318.199,44 34.162.782,43 Empenhos de 2018 3.381.462.220,98 1.186.623.972,68 296.597.669,55 0,00 0,00 274.920.176,39 20.057.958,24 Empenhos de 2017 e anteriores 3.481.288.328,95 1.450.471.597,98 321.357.700,14 0,00 0,00 237.692.843,11 83.409.342,13

(Continua)


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO – Anexo 12 (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 12.516.924.856,00 12.516.924.856,00 5.096.668.071,41 40,72 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 4.032.583.235,00 4.032.583.235,00 2.280.172.205,51 56,54 IPTU 3.643.905.771,00 3.643.905.771,00 2.170.752.272,96 59,57 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 388.677.464,00 388.677.464,00 109.419.932,55 28,15 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 828.642.187,00 828.642.187,00 349.505.990,21 42,18 ITBI 820.280.033,00 820.280.033,00 348.570.173,86 42,49 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 8.362.154,00 8.362.154,00 935.816,35 11,19 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 6.235.119.337,00 6.235.119.337,00 2.034.216.890,88 32,63 ISS 5.935.231.516,00 5.935.231.516,00 1.979.734.178,03 33,36 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 299.887.821,00 299.887.821,00 54.482.712,85 18,17 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.420.580.097,00 1.420.580.097,00 432.772.984,81 30,46RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 3.886.767.991,00 3.886.767.991,00 1.691.305.468,21 43,51 Cota-Parte FPM 363.271.982,00 363.271.982,00 151.418.406,88 41,68 Cota-Parte ITR 357.115,00 357.115,00 613.150,84 171,70 Cota-Parte IPVA 772.977.285,00 772.977.285,00 582.472.633,07 75,35 Cota-Parte ICMS 2.688.085.641,00 2.688.085.641,00 928.611.999,76 34,55 Cota-Parte IPI-Exportação 62.075.968,00 62.075.968,00 28.189.277,66 45,41 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 16.403.692.847,00 16.403.692.847,00 6.787.973.539,62 41,38

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar


ATENÇÃO BÁSICA (IV) Despesas Correntes Despesas de CapitalASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS

(d) (e) (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 1.550.069.357,39 591.411.061,93 420.917.819,71 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) - - - (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) - - - (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) - - - (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 1.550.069.357,39 591.411.061,93 420.917.819,71 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.018.196.030,94 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII) (426.784.969,01) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) (426.784.969,01) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 8,71

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em

ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício

(n)

Valor aplicadoalém do limite

mínimo(o) = (n - m),

se < 0,então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP InscritosIndevidamente

no Exercíciosem

DisponibilidadeFinanceiraq = (XIIId)

Valor inscritoem RP

considerado noLimite

(r) = (p - (o + q))se < 0,

então (r) = (0)

Total de RPpagos

(s) Total de RP a pagar(t)

Total de RP cancelados ouprescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicadoalém do limite e o total de RP

cancelados(v) = ((o + q) - u))

1.018.196.030,94 - - 2.305.303.581,95 412.714.739,36 643.680.685,72 2.365.426.255,12 45.918.332,40 855.804.931,29 2.194.838.248,30 1.619.534,92 1.166.566.014,44 2.030.816.730,97 255.514,90 1.367.062.255,85




(Continuação)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Proveniente de outros Municípios


408.074.107,00 527.234.838,09 443.531.960,43 84,12 283.723.510,11 53,81 255.336.234,16 48,43 0,00408.073.107,00 527.233.838,09 443.531.960,43 84,12 283.723.510,11 53,81 255.336.234,16 48,43 0,00

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.356.238.108,00 1.751.554.126,31 1.116.818.661,97 63,76 535.254.886,85 30,56 398.437.644,15 22,75 0,001.356.015.484,00 1.751.262.018,41 1.116.749.178,07 63,77 535.254.886,85 30,56 398.437.644,15 22,75 0,00

222.624,00 292.107,90 69.483,90 23,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053.060.768,00 53.964.323,53 26.524.370,43 49,15 99.103,83 0,18 99.103,83 0,18 0,0053.060.768,00 53.964.323,53 26.524.370,43 49,15 99.103,83 0,18 99.103,83 0,18 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054.552.239,00 54.007.038,33 27.912.927,35 51,68 16.754.059,90 31,02 13.137.776,47 24,33 0,0054.552.239,00 54.007.038,33 27.912.927,35 51,68 16.754.059,90 31,02 13.137.776,47 24,33 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0060.380.830,00 92.201.779,81 52.152.258,68 56,56 8.099.605,55 8,78 3.800.742,55 4,12 0,0059.998.990,00 91.053.567,21 52.152.258,68 57,28 8.099.605,55 8,90 3.800.742,55 4,17 0,00

381.840,00 1.148.212,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

131.002.260,00 54.685.223,25 50.553.459,77 92,44 15.293.593,32 27,97 13.124.880,59 24,00 0,00131.002.260,00 54.685.223,25 50.553.459,77 92,44 15.293.593,32 27,97 13.124.880,59 24,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.063.308.312,00 2.533.647.329,32 1.717.493.638,63 67,79 859.224.759,56 33,91 683.936.381,75 26,99 0,00


1.224.180.299,00 1.730.895.276,38 1.147.471.130,66 66,29 472.591.537,73 27,30 382.077.054,21 22,07 0,003.296.555.683,00 3.185.689.668,76 1.822.118.569,83 57,20 898.685.573,58 28,21 667.769.180,17 20,96 0,00

69.139.379,00 70.547.881,93 33.177.896,94 47,03 99.103,83 0,14 99.103,83 0,14 0,0084.367.438,00 77.001.473,33 27.912.927,35 36,25 16.754.059,90 21,76 13.137.776,47 17,06 0,0060.383.830,00 171.866.903,75 103.153.369,11 60,02 13.124.143,89 7,64 5.999.846,62 3,49 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00173.564.312,00 142.469.332,93 133.729.102,13 93,87 49.381.402,56 34,66 35.771.240,16 25,11 0,00

4.908.190.941,00 5.378.470.537,08 3.267.562.996,02 60,75 1.450.635.821,49 26,97 1.104.854.201,46 24,45 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.908.190.941,00 5.378.470.537,08 3.267.562.996,02 60,75 1.450.635.821,49 26,97 1.104.854.201,46 24,45 0,00

Notas:

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) -

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado)1

(aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b) % (b/a)x100 (a)

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.010.708.924,00 2.010.708.924,00 715.869.058,61 35,60 Proveniente da União 1.752.770.713,00 1.752.770.713,00 629.945.249,67 35,94 Proveniente dos Estados 257.938.211,00 257.938.211,00 85.923.808,94 33,31

- - - - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - - OUTRAS RECEITAS (XXX) 52.598.388,00 52.598.388,00 38.139.951,12 72,51


TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 2.063.307.312,00 2.063.307.312,00 754.009.009,73 36,54

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMOInscritas em

Restos a Pagar não Processados

(g)ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) Despesas Correntes Despesas de CapitalASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes


Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) Despesas Correntes Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

Inscritas em Restos a Pagar


ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL


(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 22/06/2021 15:00

1)Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.2)Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).3)Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.




Em Reais

TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

EXERCÍCIO EXERCÍCIODESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE

2021DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 61.071.669,71 203.077.414,03 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01Contratadas (I.1) 61.071.669,71 203.077.414,03 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01Concessionária Rio Mais S/A 1.759.198,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Concessionária do VLT Carioca S/A 59.312.471,24 4.904.762,00 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52 115.686.494,52Smart RJ Concessionária de Iluminação Pública S/A 0,00 198.172.652,03 127.724.557,84 130.210.435,41 131.974.568,65 133.543.845,62 135.113.122,60 136.484.835,46 138.251.676,55 139.820.953,52 141.390.230,49A contratar (I.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00 0,00 712.503.550,08 363.219.375,24 289.699.551,06 245.076.875,52 122.539.243,73 0,00 0,00 0,00 0,00Contratadas (II.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Porto Maravilha 0,00 0,00 712.503.550,08 363.219.375,24 289.699.551,06 245.076.875,52 122.539.243,73 0,00 0,00 0,00 0,00A contratar (II.2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 61.071.669,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 23.415.408.064,46 23.472.288.069,00 23.564.176.984,71 23.656.425.625,59 23.749.035.399,89 23.842.007.721,37 23.935.344.009,31 24.029.045.688,58 24.123.114.189,59 24.217.550.948,37 24.312.357.406,58TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 61.071.669,71 203.077.414,03 243.411.052,36 245.896.929,93 247.661.063,17 249.230.340,14 250.799.617,12 252.171.329,98 253.938.171,07 255.507.448,04 257.076.725,01TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,26 0,87 1,03 1,04 1,04 1,05 1,05 1,05 1,05 1,06 1,06

De acordo com as definições da 11º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 375/2020, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” Identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP nos cinco primeiros bimestres e, no último bimestre, as despesas empenhadas.

2028 2029 2030

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 17/06/2021 11:58Notas:

2022 2023 2024 2025 2026 2027

IMPACTO S DAS CO NTRATAÇÕ ES DE PPPSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 202131 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre


DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADASORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A ABRIL 2021 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente LíquidaReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de EndividamentoReceita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre

Fiscais da LDO(a) (b)

Resultado Primário - Acima da Linha 1.260.299.555,00 3.042.046.265,68 241,37 Resultado Nominal - Acima da Linha 857.922.644,00 2.556.791.445,69 298,02

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.674.118.648,35 70.564.604,70 1.486.748.504,01 1.116.805.539,64 Poder Executivo 2.670.649.153,15 70.564.604,70 1.486.748.504,01 1.113.336.044,44 Poder Legislativo 3.469.495,20 - - 3.469.495,20 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.326.189.175,70 304.036.633,50 444.884.465,15 1.577.268.077,05 Poder Executivo 2.251.759.362,11 304.036.633,50 442.118.122,16 1.505.604.606,45 Poder Legislativo 74.429.813,59 - 2.766.342,99 71.663.470,60 TOTAL 5.000.307.824,05 374.601.238,20 1.931.632.969,16 2.694.073.616,69

Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 776.305.251,70 25% 11,44 Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 694.808.534,36 70% 57,57 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital 0,00 15% 0,00

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 591.411.061,93 15,00% 8,71

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,87

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


Até o Bimestre

31.267.639.344,00 31.267.639.344,00 11.336.655.388,84

- 117.587.362,59

31.267.639.344,00 693.567.801,46

31.961.207.145,46 16.890.438.417,90

8.439.028.076,29 6.668.139.577,42 2.897.627.312,55

Até o Bimestre

16.890.438.417,90 8.439.028.076,29

Até o Bimestre

23.995.685.850,50 23.984.674.288,00 23.984.674.288,00

Até o Bimestre

1.470.550.535,71 1.738.809.069,39 1.734.644.093,29 (264.093.557,58)

% em Relação à Meta

(b/a)

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente


Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar não processados.




RESOLUÇÃO “P” Nº 341 DE 07 DE JULHO DE 2021.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo 09/62/000.060/2020, pela Terceira CPI.

RESOLVEEXONERAR, a pedido, o servidor SANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG, Fisioterapeuta, matrícula nº 10/217.239-3, com eficácia a partir de 10/06/2021, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do

artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.

RESOLUÇÃO “P” Nº 342 DE 07 DE JULHO DE 2021.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo 07/04/000.305/2021, pela Segunda CPI.

RESOLVEEXONERAR, a pedido, o servidor RAFAELA SEABRA DE AGUIAR, Secretário Escolar, matrícula nº 10/285.745-6, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.

RESOLUÇÃO “P” Nº 343 DE 07 DE JULHO DE 2021.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo 07/001.985/2021, pela Segunda CPI.

RESOLVEEXONERAR, a pedido, o servidor LEANDRO DE SOUZA SILVA, Profes-sor I (Ciências), matrícula nº 10/261.493-1, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.

RESOLUÇÃO “P” Nº 344 DE 07 DE JULHO DE 2021.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo 07/07/000.114/2021, pela Segunda CPI.

RESOLVEEXONERAR, a pedido, o servidor GABRIELA BARDY GUIDA REIS, Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 10/299.633-8, do Quadro Permanente, nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.

RESOLUÇÃO “P” Nº 345 DE 07 DE JULHO DE 2021.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo 07/001.798/2021,

RESOLVE:ESTENDER PODERES, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas apon-tadas no processo nº 07/002.189/2021, submetendo sua competência à Segunda Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

RESOLUÇÃO “P” Nº 346 DE 07 DE JULHO DE 2021.O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o disposto no processo 02/000.331/2018,

RESOLVE:ESTENDER PODERES, para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas apon-tadas no processo nº 06/000.683/2021, submetendo sua competência à Quinta Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

PROCURADORIA GERALPROCURADORIA GERAL

Titular: Daniel Bucar Cervasio Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383

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DESPACHO DO PROCURADOR-GERALEXPEDIENTE DE 30/06/2021

Processo: 11/512.790/2021Objeto: Pagamento a palestrantes e professores convidados para as atividades teóricas do Programa de Residência Jurídica.Partes: Fundo Especial da PGM e JOSÉ MARCOS VIEIRA RODRIGUES FILHO e OUTROS.Fundamento: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.Razão: Promover atividades teóricas para residentes jurídicos.ND: 3.3.90.36.12Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).Autorização: ANTONIO CARLOS DE SÁRatificação: DANIEL BUCAR CERVASIO

DESPACHO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALEXPEDIENTE DE 06/07/2021

PROCESSO Nº 11/507.458/2021APROVO o Termo de Referência de fls. 02/05 e AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais elétricos, pertencentes à classe 6240, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência, pelo valor total estimado de R$ 25.032,00 (vinte e cinco mil e trinta e dois reais).

TRIBUNAL DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Luiz Antonio Guaraná Rua Santa Luzia, 732 - Tel.: 3824-3600/ Fax.: 2220-6802 Home Page: http://www.tcm.rj.gov.br / E-mail: [email protected]

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RESOLUÇÃO “P” Nº 219, DE 06 DE JULHO DE 2021.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019,

RESOLVE:Designar KATIA QUINELATO DANTAS, matrícula nº 40/901.741-9, para substituir o Diretor Geral, símbolo DAS-9, do Departamento Geral de Serviços de Apoio - DGS/SGA, em seus impedimentos legais e eventuais.

RESOLUÇÕES “P” DE 07 DE JULHO DE 2021.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019,

RESOLVE:Nº 220 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, SANDRA MARIA MACEDO PIRES, matrícula nº 80/902.180-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do GCS-7, em vaga resultante da Resolução “P” nº 121, de 11 de maio de 2021, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma estrutura.

Nº 221 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, JUAN GUILLERMO SOUZA E SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do GCS-7, em vaga resultante da Resolução “P” nº 120, de 07 de julho de 2021.

Nº 222 - Designar MARCOS THADEU ALVARENGA LEITE, matrícula nº 40/901.857-3, para substituir o Inspetor Geral, símbolo DAS-9, da 4ª Inspetoria Geral de Controle Externo - 4ª IGE, da Secretaria Geral de Controle Externo - SGCE, em seus impedimentos legais e eventuais.

RESOLUÇÕES “P” DE 07 DE JULHO DE 2021.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o artigo 17, inciso III, da Lei n.º 289, de 25 de novembro de 1981, o artigo 26, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação n.º 266, de 28 de maio de 2019,

RESOLVE:Nº 223 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, CARLOS FERNANDO DAS CHAGAS, matrícula nº 40/901.679-1, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-9, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 224 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, FÁBIO NEVES DE SOUZA, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 225 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, MATHEUS CAMPOS DE OLIVEIRA, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 226 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, REGIS DA SILVA SANTOS, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 227 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, RENATO TRIANI GUERRA, matrícula nº 40/901.285-7, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 228 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, FERNANDO DREI VALENTE, matrícula nº 90/901.065-3, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 229 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, MARCELO SANTOS CURTY, matrícula nº 90/901.786-4, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da re-estruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 230 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, PAULA BARROS MAIA, matrícula nº 90/901.984-5, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência - GPA.

Nº 231 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, FRANCISCO CAROLINO DE BARROS FILHO, matrícula nº 90/901.722-9, para exercer o comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Presidência - GPA, em vaga resultante da Resolução “P” nº 230, de 07 de julho de 2021.

Nº 232 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, MARCIO PECLAT AMORIM DA SILVA, matrícula nº 40/901.372-3, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

Nº 233 - Nomear, com validade a partir de 01 de julho de 2021, ROBERTO ARTUR GHIDALEVICH, matrícula nº 90/901.566-0, para exercer em primeira ocupação o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, em vaga resultante da reestruturação de cargos prevista na Resolução TCMRJ nº 031, de 30 de junho de 2021.

DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIAEXPEDIENTE DE 06/07/2021

Processo nº 40/100.917/2021a) OBJETO: Adiantamentob) PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO e BRAULIO DE FREITAS FERRAZc) RAZÃO: Valor inferior ao mínimo exigido para licitaçãod) FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II da lei 8.666/1993 e alterações posteriores.e) VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)f) AUTORIDADE: MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO

DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIAEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Processo nº 40/100.629/2019. Autorizo a despesa adicional no valor de R$ 16.182,36 (dezesseis mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) em favor de GRM GESTÃO DOCUMENTAL LTDA com base nos Artigos 57 e 65 da lei 8.666/1993 e alterações posteriores e conforme o Pregão Eletrônico nº 11/2017.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOEXPEDIENTE DE 05/07/2021

Averbação de Tempo de Serviço / ContribuiçãoProcesso nº 40/100905/2021 - Thiago da Silva Ribeiro Pereira, matrícula nº 40/902.147-8.Autorizo

EXPEDIENTE DE 06/07/2021Licença Especial - Desfazimento de Contagem em DobroProcesso nº 40/101075/2021 - Cilene Pereira Marcante, matrícula nº 40/900.494-6.AutorizoAuxílio Creche/Educação- ConcessãoProcesso nº 40/101077/2021 - Jonathas Matheus Andrade Pereira da Silva, matrícula nº 40/902.023-1.Autorizo

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Prorrogação de PosseProcesso nº 40/101080/2021 - Mary Lança Alves.Autorizo




AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

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SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADAEDITAL CVL/SUBSC Nº 37 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RETIFICA:Onde se lê:MARIA CABRAL DA SILVA INSCR 2080283

Leia-se:MARIANA CABRAL DA SILVA INSCR 2080283

Em atendimento ao deferimento do processo 04/221.287/2021.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E GESTÃO COMPARTILHADAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO PE-RP FP/SUBGGC No 150/2021RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 04/220.348/2021 - RETIFICO:Foram excluídos do Edital o item “22.3”, bem como, os Anexos VII e IX.No Anexo B - RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS do TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do Edital.Onde se-lê: “... incluso o serviço de condução...”Leia-se: “... sem o serviço de condução...”*Foi omitida do D.O. Rio do dia 07/07/2021

SUBSECRETARIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADACOORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃOEDITAL FP/SUBGGC/CGRH/CCAA N.º 012 DE 07 DE JULHO DE 2021.A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE CONCURSOS, ADMISSÃO E ACUMULAÇÃO convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público para o cargo, abaixo mencionado, a comparecer à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - Cidade Nova, Centro Administrativo São Sebastião, Bloco II, 10º andar, Ala A - Gerência de Admissão e Acumulação, em atendimento ao contido no Ofício PG/PPE n.º 1326/2021 e no processo judicial n.º 11/517.123/2019 - 0200439-58.2019.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do processo adminis-trativo n.º 04/221.187/2021.

DECRETO RIO “P” N.º 368 DE 07 DE JULHO DE 2021.PROFESSOR I (INGLÊS)

COMPARECER DIA 09/07/2021, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H.CRE - 04

CLASS. NOME025º PRISCILA DA SILVA ROCHA COMUCCI

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• Carteira de Identidade;• CPF;• Comprovante da habilitação (qualificação exigida) para exercer o cargo;• PIS ou PASEP;• Certidão de Casamento (se casado) ou Certidão de Nascimento (se solteiro);• Xerox do comprovante de residência (conta de luz, gás, água ou telefone convencional), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E GESTÃO COMPARTILHADAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-RP FP/SUBGGC No 165/2021RETIFICAÇÃO

PROCESSO nº 04/220.473/2021 - RETIFICO:Foram excluídos do Edital o item “22.3”, bem como, os Anexos VII e IX.No Anexo B - RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS do TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I do Edital.Onde se-lê: “... incluso o serviço de condução...”Leia-se: “... sem o serviço de condução...”

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃOCOORDENADORIA DE CONSULTAS E ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

EDITALO Assessor III da FP/SUBEX/REC-RIO/CET, no uso de suas atribuições, cientifica os interessados das decisões e dos despachos exarados nos processos abaixo relacionados. O prazo para interpor recurso à decisão é de 30 (trinta) dias e para cumprir exigências é de 10 (dez) dias, ambos a contar da ciência do edital, que se considera ocorrida na data da sua publicação no Diário Oficial do Município, conforme o disposto no art. 25 do Decreto nº 14.602/96.Da decisão do Coordenador da Coordenadoria de Consultas e Estudos Tributários não caberá pedido de reconsideração nem recurso.

Processo: 04/15.314.122/2018Inscrição: 0315491-1Requerente: TENDA ESPÍRITA MENSAGEIROS DE STO ANTÔNIO TEMSAEndereço: RUA MARIO CARPENTER 1606 PIEDADE RIO DE JANEIRO RJ CEP 20755-065Endereço p/ corresp.: RUA MARIO CARPENTER 1606 PIEDADE RIO DE JANEIRO RJ CEP 20755-065Imóvel objeto do pedido: RUA MARIO CARPENTER 882 ABOLIÇÃO RIO DE JANEIRO RJ CEP 20755-065Assunto: IPTU - IMUNIDADE - TEMPLO RELIGIOSOPrezado(a) Senhor(a),Solicitamos o seu comparecimento ou de seu representante legal à Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo I, 1ª sobreloja, sala 207, no horário de 9 às 16 horas, a fim de apresentar o(s) seguinte(s) documento(s) - cópia e original, para conferência, ou cópia autenticada:1.Declaração atualizada (com dias e horários) das atividades realizadas no imóvel e desde quando o mesmo funciona como templo, assinada por representante legal da entidade;2.Contas de luz do imóvel em nome da requerente desde a data declarada no item 1 (duas por ano).Alertamos que não-atendimento da(s) exigência(s) formulada(s) no prazo de 10(dez) dias a partir do recebimento desta acarretará o arquivamento do processo.FP/SUBEX/REC-RIO/CET-1, em 03/05/2021.Marcio Gunter Studart de LimaFiscal de Rendas - Mat. 10/146370-2

Processo: 04/450.915/2021Inscrição: 3377743-4Requerente: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - EMPREENDI-MENTO RESERVA DO SOLEndereço: RUA AFONSO CAVALCANTI 455, 4º ANDAR - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 20211-110Endereço p/ corresp.: RUA AFONSO CAVALCANTI 455, 4º ANDAR - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 20211-110Imóvel objeto do pedido: RUA GOIANINHA 321 LOT 01 PAL 49063 CURICICA CEP 22780-760Assunto: ITBI - ISENÇÃO/REDUÇÃO - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL INTE-GRANTE DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL OU DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALDECISÃOIsto posto, DEFIRO o pedido de RECONHECIMENTO da isenção do Imposto (ITBI) exclusivamente para as unidades imobiliárias que se destinem a famílias com renda de 0 a 6 salários mínimos e, igualmente, RECONHEÇO o direito à redução de 50% do Imposto (ITBI) exclusi-vamente para as unidades destinadas a famílias com renda de 6 a 10 salários mínimosO presente reconhecimento não gera direito adquirido e poderá ser revisto de ofício caso se apure que os beneficiários não cumpriam os requisitos necessários à sua concessão, cobrando-se o crédito com todos os acréscimos legais.Publique-se esta decisão no Diário Oficial do Município, nos termos do parágrafo 2º do artigo 7º do Decreto nº 32.039/2010.Em seguida, à H/SUBH/CFPH, para conhecimento.Após, à FP/SUBEX/REC-RIO/CIT, em prosseguimento.FP/SUBEX/REC-RIO/CET, em 07/07/2021Mª Nazaré Monteiro CalilSubstituta Eventual do Coordenador da FP/SUBEX/REC-RIO/CETMat. 70/317660-9

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃOCOORDENADORIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL

E TERRITORIAL URBANAFP/SUBEX/REC-RIO/CIP- 2 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO

E CONTROLE PROCESSUALEDITAL

O Gerente III da Gerência de Atendimento e Controle Processual da FP/SUBEX/REC-RIO/CIP-2 faz saber aos contribuintes abaixo relacionados, a CONCLUSÃO de seus processos administrativos. O Processo encontra-se à disposição do contribuinte ou seu representante legal devidamente habilitado, na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, sala 109 - Térreo e será arquivado no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: RUA DA INSPIRAÇÃO 864, VILA DA. PENHA, CEP: 21221-330Requerente: ISMAEL G. CHAGASInscrição: 0496766-7Ciência: Sr. Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU.As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de Imóveis (R.I.).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: VILA JARDIM DA PENHA LTDAEndereço: Rua da Inspiração Número: 00940

Complemento: LOT 20 PAL 14532 CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0496766-7Fração: 1,0000000Área (m2): 392Idade (ano): 2016Tipologia: Casa Utilização: Residencial Posição: FrenteNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato pelo telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.Destinatário: ISMAEL G CHAGAS Endereço: Rua da Inspiração, 864 Vila da Penha - CEP: 21221-330(*) DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certidão do R.I., e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acompanhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas documentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legai:Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertas;Das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive as quadras de esporte e piscinas;Das áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO AUSENTE

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: RUA DA INSPIRAÇÃO 934, VILA DA PENHA, RJ, CEP: 21221-330Requerente: JORGE PEREIRA DA SILVAInscrição: 0496767-5Ciência: Sr. (a) Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU.As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de Imóveis (R.I.).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: VILA JARDIM DA PENHA LTDAEndereço: Rua da Inspiração Número: 00950Complemento: LT 21 PAL 14532 CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0496767-5Área (m2): 250 Fração: 1,0000000 Idade (ano): 2016Tipologia: Casa Utilização: Residencial Posição: FrenteNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato peio telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.Destinatário: JORGE PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua da Inspiração, 934 Vila da Penha - CEP: 21221-330(*) DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certidão do R.I. e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acompanhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas documentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legai:Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertas;




Das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive as quadras de esporte e piscinas;Das áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÂO EXISTE O NÚMERO

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: RUA DA INSPIRAÇÃO 849, VILA DA PENHA, RJ, CEP: 21221-330Requerente: EDSON BASTOS PEREIRAInscrição: 0342201-1Ciência: Sr. (a) Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU.As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de Imóveis (R.I.).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: JORGE FERREIRA DA SILVAEndereço: Rua da inspiração Número: 00889Complemento: LOT 12 QDR C24 PAL 3155 CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0342201-1Área (m2): 280 Fração: 1,0000000 Idade (ano): 2016Tipologia: Casa Utilização: Residencial Posição: FrenteNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato pelo telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.Destinatário: EDSON BASTOS PEREIRA Endereço: Rua da Inspiração, 849 Vila da Penha - CEP: 21221-330DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certi-dão do R.I., e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acom-panhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas docu-mentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legal:Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertas;Das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive Das quadras de esporte e piscinas;Das áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R. POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: AV VICENTE DE CARVALHO 1485, LOJ C, PENHA CIRCULAR, RJ, CEP: 21210-153Requerente: GILSON C L MARQUESInscrição: 0870442-1Ciência: Sr. (a) Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU.As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de Imóveis (RJ.).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: JAIR ANTONIO DE SOUSAEndereço: Rua da Inspiração Número: 00220Complemento: LOT 24 QDR E27 PAL 2121 CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0870442-1Área (m2): 163 Fração: 1,0000000 Idade (ano): 1970Tipologia: Casa Utilização. Residencial Posição: FrenteNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato pelo telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa. deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.

Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.Destinatário: GILSON C L MARQUES Endereço: Avenida Vicente de Carvalho, 1485 Loja C Penha Circular - CEP: 21210-153Atenciosamente, 22/01/2021Kátia Regina Fernandes Rodrigues Gerente III FÇ/SUPIF/CIP - 5 Matr. 11/150970-2(*) DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certidão do R.I., e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acompanhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas documentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legal:Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertasDas áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive as quadras de esporte e piscinas;Das áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO MUDOU-SE

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: RUA DA INSPIRAÇÃO 607, VILA DA PENHA, RJ, CEP: 21221-330Requerente: ROSA S C TEIXEIRAInscrição: 0606441-4Ciência: Sr. (a) Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU,As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de imóveis (R.I.).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: ROSA S C TEIXEIRAEndereço: Rua da Inspiração Número: 00607Complemento: CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0606441-4Área (m2): 176, sendo 64m2 com idade (ano): 1955 e 112m2 com idade (ano): 2016Fração: 1,0000000Tipologia: Casa Utilização: Residencial Posição: FrenteNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato pelo telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certi-dão do R.I., e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acom-panhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas docu-mentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legal:Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertas;Das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive as quadras de esporte e piscinas;Das demais áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO POR DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: NÃO EXISTE O NÚMERO

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: RUA DA INSPIRAÇÃO 773, VILA DA PENHA, RJ, CEP: 21221-330Requerente: JOAQUIM INOCENCIO GALETO

Inscrição: 0606611-2Ciência: Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU.As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de Imóveis (RI).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: JOAQUIM INOCENCIO GALETOEndereço: Rua da Inspiração Número: 00789Complemento: CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0606611-2Área (m2): 121 Fração: 1,0000000 Idade (ano): 1966Tipologia: Casa Utilização: Residencial Posição: FrenteNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato pelo telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.Destinatário: JOAQUIM INOCENCIO GALETO Endereço: Rua da Inspiração, 773 Vila da Penha - CEP: 21221 -330(*) DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certidão do R.L, e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acompanhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas documentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legai:Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertas;Das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive Das quadras de esporte e piscinas;Das áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO POR DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTINA-TÁRIO AUSENTE

Processo: 04/33/300.640/2020Endereço: RUA DA INSPIRAÇÃO 794 Fds, VILA DA PENHA, RJ, CEP: 21221-330Requerente: MTH A PARTICIPAÇÕES S/AInscrição: 0286583-0Ciência: Sr. (a) Contribuinte ou ResponsávelA Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro realiza regularmente procedi-mentos que visam a manter atualizado o cadastro do IPTU.As informações são obtidas a partir de fotografias aéreas, imagens de satélite, processos de construção (se existentes), levantamentos de campo e anotações dos ofícios dos Registros de Imóveis (R.S.).Para seu imóvel apuramos os seguintes dados cadastrais:Proprietário: MTH A PARTICIPAÇÕES SAEndereço: Rua da Inspiração Número: 00794Complemento: FDS CL: 02526-2Inscrição Imobiliária: 0286583-0Área (m2): 67 Fração: 1,0000000 Idade (ano): 1980Tipologia: Casa Utilização: Residencial Posição: FundosNa hipótese de não concordância com as informações acima apresen-tadas ou caso deseje maiores esclarecimentos, V.Sa. poderá, em até 30 dias do recebimento desta Notificação, entrar em contato pelo telefone 2976-1654, no horário das 9:00hs às 16:00hs, ou agendar atendimento virtual através do site https://carioca.rio. Caso seja necessária a abertura de contestação, V.Sa deverá anexar os documentos relacionados abaixo (*) no momento do atendimento.Não havendo manifestação por parte de V.Sa., os dados acima serão adotados para a apuração da base de cálculo do IPTU.Destinatário: MTH A PARTICIPAÇÕES SA Endereço: Rua da inspiração, 794 FDS VILA DA PENHA - CEP: 21221 -330[1] DOCUMENTOS: Esta comunicação, o carnê do IPTU, a cópia da Certidão do R.I., e, se for o caso, procuração (com firma reconhecida) acompanhada de cópia da identidade do procurador. Se Pessoa Jurídica, a ata da eleição da última diretoria (S.A), ou a última alteração contratual (LTDA). A contestação deverá ser fundamentada com as provas documentais compatíveis com o item contestado.Fundamentação legal:




Lei Municipal 691/84, Código Tributário Municipal, em especial o art. 64 e parágrafos e Decreto 14.327/95, Regulamento do IPTU. Segundo esses diplomas, a área para fins de tributação e cálculo do IPTU é obtida através dos contornos externos das paredes ou pilares, computando-se também a superfície:Das sacadas, varandas e terraços, cobertos ou descobertos de cada pavimento;Dos jiraus e mezaninos;Das garagens ou vagas cobertas;Das áreas edificadas destinadas ao lazer, cobertas ou descobertas, inclusive Das quadras de esporte e piscinas;Das áreas abrigadas sob estrutura em balanço que não constituem beirais;Das demais edículas e dependências não incluídas nos itens anteriores.PUBLICADO PELA DEVOLUÇÃO DO A.R POR MOTIVO DE: DESTI-NATÁRIO AUSENTE

SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 191/2021

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 00/04/550.713/2008A GERÊNCIA DE RECEITAS PATRIMONIAIS DA COORDENADORIA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS no exercício regular de suas atribuições NOTIFICA LEANDRO YANOVICH, inscrito no CPF 074.787.027-67, que nos registros do Sistema de Informações Patrimoniais da Superintendên-cia Executiva de Patrimônio Imobiliário (SINGEO) consta débito relativo à cobrança pela ocupação do imóvel municipal objeto do processo adminis-trativo supracitado: Termo 0415/12 => guia 3306542. O (A) notificado (a) deverá comparecer a esta Superintendência Executiva, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - sala 711 - Cidade Nova, no horário de 09 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação, a fim de alegar o pagamento ou retirar a guia DARM para quitação do débito acima mencionado. A inadimplência implicará em inscrição em Dívida Ativa, com a precedente emissão de Nota de Débito, nos termos dos artigos 195 a 197 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207 de 19 de dezembro de 1980), sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor.


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SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICOCOORDENADORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EXPEDIENTE DE 06/07/202102/01/000.081/2020 - MARIA DO ROSARIO GEAQUINTO HERKENHOFFCumpra as Exigências1. Compareça para ciência de que o laudo o foi corretamente elaborado.2. Para comprovar a única propriedade deverá apresentar a documentação descrita no item a) do parágrafo 4º do artigo 8º , Seção III do Decreto Rio 44.737/2018.

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAISEXPEDIENTE DE 06/07/2021

23/440.015/2021 - CBR 070 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACumpra as ExigênciasConsiderando que no local há prédio industrial a ser demolido, podendo exigir descontaminação de terreno conforme alínea d do inciso VIII do art. 1° da Res. SMDEIS 10/2021.Para a licença:1- Apresentar LMP e planta visada pela SMAC;2- Mais 1 jogo completo de plantas com assinaturas originais.

02/36/000.129/2014 - MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A/C PREZUNIC COMERCIAL LTDA E OUTROSCumpra as ExigênciasTendo em vista o solicitado em 28/06/2021 e a documentação juntada:1 - Para a prorrogação da licença por 4 meses, cabe atender integral-mente às exigências de início de obra e de 1ª laje da licença, faltando apresentar as plantas visadas pela DEIS/SUBCLA que acompanham a LMI Nº 002096/2021; declaração do profissional responsável pela instalação de aparelhos de transporte e de exaustão mecânica; laudo e plantas visadas pelo CBERJ; e sondagens e fundações;2 - Para a aprovação da modificação de projeto aprovado, deverá apresentar documentação em conformidade com o Decreto 48719 de 05/04/2021, quanto às declarações e plantas.

02/11/000.473/2020 - EVIDENCEPAR PARTICIPACOES LTDACumpra as Exigências1- Na planta de situação:a) Apor a declaração de atendimento ao Parágrafo 1] do Art. 39 observan-do o Parágrafo 3º do Art. 1º da LC 198/2019;b) Apor a declaração de atendimento à Res. Conj. SMG/SMO/SMU nº 01/2005;c) Apor a declaração de Responsabilidade técnica, conf. Anexo IV do Dec. 47.796/2020;

2- Até a licença o requerente deverá apresentar:a) RGI e Certidão Enfitêutica;b) DPA e DPE da Cedae ou protocolo de abertura da solicitação;c) Licença de demolição ou protocolo da abertura do processo;d) Parecer e projeto aprovado no IRPH, ou protocolo do pedido de análise.

02/11/000.507/2018 - BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUPPasse-se Alvará

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 3 - MÉIER

EXPEDIENTE DE 06/07/202102/34/000.562/2011 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDAComplete a Documentação 1. Certificado de licença de operação da agência NAcional de telecomunicações (ANATEL) com endereço correto Av. Itaoca, 2264.2. Assentimento do Ministério da Aeronáutica para zonas de proteção à aeródromos com endereço correto Av. Itaoca, 2264.

02/34/000.562/2011 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDAComplete a Documentação 1. Certificado de licença de operação da agência NAcional de telecomunicações (ANATEL) com endereço correto Av. Itaoca, n° 2264.2. Assentimento do Ministério da Aeronáutica para zonas de proteção à aeródromos com endereço correto Av. Itaoca, n° 2264.

02/34/000.562/2011 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDAComplete a Documentação 1. Certificado de licença de operação da agência NAcional de telecomunicações (ANATEL) com endereço correto Av. Itaoca, 2264.2. Assentimento do Ministério da Aeronáutica para zonas de proteção à aeródromos com endereço correto Av. Itaoca, 2264.

02/320.779/2006 - LAURECI TORRESCumpra as Exigências1- Juntar projeto no padrão definido pelo Anexo III do Decreto 48719/2021;

02/03/000.009/2019 - CARLOS HENRIQUE MAGANHA SOUZACumpra as Exigências1. Complete a documentação para habite-se atendendo as restrições da licença de obras Nº23/0063/2021, apresentando certificado de aprovação CBMERJ.

EXPEDIENTE DE 07/07/202102/03/000.336/2014 - DILSON ALVESCumpra as Exigências1- Esclarecer o motivo do pedido dos favores da LC 192/2018, a omissão dessa solicitação no título do projeto e a não inclusão das declarações do decreto nº 44737/2018, caso sejam utilizados os benefícios da LC 192/2018.2- Incluir na planta de situação as declarações do decreto nº 37918/2013 ou anexar duas vias do formulário do decreto nº 37918/2013 devidamente preenchidas e assinadas por quem de direito.

02/03/000.130/2011 - LUIZ FERNANDO REIS E OUTROSCumpra as Exigências1) Juntar a fase 2 do anexo II do Dec. RIO 48719/2021 preenchido na versão do formulário que foi preenchido pelo técnico responsável a fase 1, revendo o preenchimento dos itens 4.1.6, 5.3, 5.4, 5.6, 5.11 (ocupação do 1º pavto, nº de unid. res. toda a edificação e quadro de modif. de á. úteis em u.a. existentes) e 5.12 (campos das áreas existentes já legalizadas e dos acréscimos - considerar áreas existentes, conforme projetos aprovados pelos processos 00/209.095/1942 e 00/244.636/1946 - vide fls. 32 a 35 do p.p.);2) Juntar projeto de acordo com Anexo III do Dec. RIO 48719/2021.

02/03/000.438/2012 - ALDENIZIO SOARES DE MENDONÇACumpra as Exigências1) Juntar a fase 2 do anexo II do Dec. RIO 48719/2021 preenchido na versão do formulário que foi preenchido pelo técnico responsável a fase 1;2) Juntar projeto de acordo com Anexo III do Dec. RIO 48719/2021.

23/03/000.360/2021 - IÊDO DOS SANTOS BATISTACumpra as Exigências1) No formulário especial para licenciamento de edificação uni/bifamiliar: a) Retirar “taxa de ocupação permitida e projetada”; b) Alterar o tipo de licença para “legalização de construção”.2) Apresentar certidão de registro de imóveis para fins de habite-se (atualizada).

EIS-PRO-2021/00275 - MARLON DE OLIVEIRACumpra as ExigênciasPreliminarmente:1- Juntar projeto em formato pdf, compatível com o sistema do processo.rio;

02/34/000.445/2017 - AMERICAN TOWER DO BRASIL C. I. LTDAFicam aceitas as obras instalação de antena com container a título precário, no nível do solo, situado na Rua Teófilo Dias, lote 6 da quadra 2A do PAL 1533.

02/03/000.270/2018 - CELIA TEIXEIRA MANSORESProcesso Perempto

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA 4.2 - JACAREPAGUÁ

EXPEDIENTE DE 06/07/202102/42/000.937/2015 - ELIANA BRAZ FERNANDESCumpra as ExigênciasNº. 1 de 04/06/2021, que não foi corretamente atendida:1 - Preencher corretamente Declaração do Proprietário do imóvel e do PREO. de conclusão das instalações conforme normas e regulamentos de acordo com o anexo III do Dec. 40.719/2015.

EIS-PRO-2021/00753 - MARIA CONCEIÇÃO COSTACumpra as Exigênciasde forma preliminar:Esclarecer o pretendido.

23/42/000.198/2021 - MARIA LUCIA EDUARDO DE ASEVEDOCumpra as Exigências1. Anexar RRT do profissional responsável pela obra, conforme Inciso II, Artigo 3º do Decreto 41.188/2015;2. Apresentar cópia da folha de rosto do carnê do IPTU onde consta a inscrição e a área construída existente do imóvel;3. Na planta de situação, indicar RN na frente dos acessos e a cota de implantação do prédio de acordo c/ o nível contido na planta cadastral, cota de soleira e PAA (9.639) no alinhamento do lote de acordo com a PORTARIA O-DGED nº58 de 25/06/82 e atendendo ao Decreto 18.147/99;4. Utilizar a convenção de cores face o habite-se para o prédio original (área existente e a construir);5. Esclarecer a taxa de ocupação permitida, 50%, de acordo Art 8º do Decreto 2418/79 e taxa de ocupação projetada;6. Juntar os termos de Responsabilidade de acordo com Inciso II do Anexo I do Decreto 37918/13, assinados.

02/310.325/2001 - MERCK S/ACumpra as Exigências01 - Compareça o novo PREO para assinar o Projeto Aprovado em 02/12/2020 e 18/12/2020;02 - Juntar laudo de exigências do CBERJ;03 - Juntar declaração conforme Anexo I do Decreto 40717/2015.

23/42/000.241/2021 - SPE TEODOMIRO PEREIRA EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACumpra as ExigênciasNºs. 4 e 8 de 26/05/2021, que não foram atendidas:4 - Indicar as curvas de níveis, conforme consta da planta cadastral;8 - Rever descrição do título, apresentando conforme consta descrito na certidão do RI..E a de nº. 1 de 15/06/2021:1 - O respectivo nº das construções,( amarelo, entre parênteses ).

EIS-PRO-2021/00151 - LUIS HAMILTON BELTRAMI PINTOCumpra as Exigências1 - Apresentar o Anexo I do Dec. RIO 48.719/2021 devidamente preen-chido, nos respectivos itens 2.1.1, 2.1.1.1, 3.1, 4.4.2.1, 4.4.3 e 5.11, tendo em vista o seu Art. 2º e seu Art. 13º, sendo que os prazos definidos pelo § 6º do Art. 2º do mesmo só começarão a ser contados a partir da apresen-tação do referido documento.

23/42/000.178/2021 - MARCO ANTONIO MATTOSO DE CARVALHOPasse-se Alvará

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - CENTROEXPEDIENTE DE 02/07/2021

02/13/000.812/2019 - JESSICA DE OLIVEIRA DA SILVACompareça para Ciência Obter esclarecimentos face tratar-se de AEIS - Área de especial interesse social.

02/13/000.308/2016 - MAURO DIAS DE CASTROCumpra as ExigênciasO requerente deverá providenciar a Certidão de Visto Fiscal (On line); as demais (fl.18) baixadas no sistema.

02/300.414/2006 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDACumpra as ExigênciasO requerente deverá reapresentar o projeto atendendo integralmente o Dec. nº 41.728/16:1- Atender o art. 4º, inciso II - renovar o contrato de locação;2- Idem, inciso IV - Registro atual da ANATEL;3- Atender o inciso I, alínea “c” do art. 2º - cotar o afastamento mínimo de 1,50m do plano das fachadas;




4- Idem I, alínea “d”, art. 2º - ângulo de 60º;5- Atender o art. 5º (aceitação)- Assentimento do CBMERJ (pára-raios) e do COMAER atualizados;- Certificado atual da ANATEL;6- Adotar convenção de cores ( § 2º, aer. 6º, Dec. nº 3.800/70 - RLF );7- Inserir procuração e documentação pertinente;8- Anexar relatório fotográfico colorido, preferencilamente digitalizado.

02/13/000.874/2018 - COELHO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCumpra as ExigênciasA requerente deverá atender integralmente o Dec. nº 41.188/2015:1- Apresentar projeto simplificado - art. 3º, inciso I;2- Apresentar RRT de PRPA/PREO completas e atuais - art.3º, inciso II;3- Apresentar os Termos de Responsabilidade Civil e Profissional - art. 3º, III (Anexo I);4- Apresentar parecer favorável do IRPH para a licença.

02/13/000.144/2013 - TELMA FERRAZ DA COSTAPode habitar O Habite-se foi concedido em 24/06/2021.

EXPEDIENTE DE 05/07/202102/250.120/2020 - PV 1121 EMPREENDIMENTOS S.ACompareça para Ciência 01 - Rever o título, pois não se trata de terreno demolido e sim, remembramento onde existiram os prédios de números 140 e 144 da Avenida Tomé de Souza; vide item 05 de 08/SET/2020.02 - Grafar o nome do logradouro, Av. Tomé de Souza na planta de re-membramento.03 - Citar no titulo do desenho: “Altera o PAL 41632, folha 3” (vide o PAA lançado no alinhamento, o qual está correto, PAA 10600, folha 3.04 - A cota de 8,50 m permanece fora de escala; vede item 04 de 08/SET/2020.05 - O PAL 48287 projetou o recuo para o nº 146, vizinho do nº 144 constante do presente desenho, então, a parte retirada (recuo) pela Av. Presidente Vargas já foi doada; elucidar.06 - Como descrito na justificativa anexada à folha 12, a medida de 13,10 m, na realidade é de 13,57 m, então, a dimensão corrigida precisa ser anexada; R. Imóveis retificado.23/13/000.075/2021 - RENATO DUARTE RODRIGUESCumpra as ExigênciasConsiderando tratar-se de transformação de uso sem acrescimo de área, fica dispensado o preenchimento dos paramnetros do ANEXO II do Decreto Rio 48.719/21, devendo apresentar apenas o item 6 - Termos e Declarações, preenchidos no que couber (ou seja: itens 6.1 e 6.4) e assinados.

EIS-PRO-2021/00623 - CASA GRANADO S/ACumpra as ExigênciasConsiderando o disposto no § 7º do Art. 2º do Dec. 48719/21, e que o caso em questão enquadra-se como projeto de grande complexidade, conforme estabelecido na Res. SMDEIS nº 10/21:1- Não cabe aplicação dos prazos definidos no § 6º do Art. 2º do Dec. 48719/21;2- Deverá apresentar para a licença de obras parecer favorável de IRPH, INEPAC E IPHAN;3- Esclarecer a solicitação de demolição do prédio, tendo em vista o projeto apresentado tratar-se de modificação com acréscimo de área;

EIS-PRO-2021/00652 - EMERSON CARVALHO DA SILVACumpra as ExigênciasConsiderando o disposto no § 7º do Art. 2º do Dec. 48719/21, e que o caso em questão enquadra-se como projeto de grande complexidade, conforme estabelecido na Res. SMDEIS nº 10/21:1- Não cabe aplicação dos prazos definidos no § 6º do Art. 2º do Dec. 48719/21; 2- Deverá apresentar para a licença de obras parecer favorável de IRPH, INEPAC E IPHAN;3- O preenchimento do Anexo II será efetuado após a presente publicação.

EIS-PRO-2021/00468 - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SACumpra as Exigências1- Apresentar RGI atualizado com averbação da titularidade do requerente;2- Informar número de inscrição (IPTU);3- Apresentar Declaração do Dec. 23235/2003 (descrição da demolição e de cumprimento às normas e requisitos de segurança), descrevendo a área a ser demolida, volume a ser retirado e uso/atividade do imóvel;4- Apresentar procuração conforme titular.

02/13/000.224/2020 - VALDEMIR MACEDO DIASPasse-se Alvará

23/13/000.021/2021 - JORGE FELIPE SANTOS SALGADOPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 06/07/202102/13/000.155/2020 - REDE D´OR SÃO LUIZ S/APasse-se Alvará

02/250.262/2020 - BOREAL CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDAPasse-se Alvará

EXPEDIENTE DE 07/07/202123/13/000.103/2021 - SR(A) PROPRIETÁRIO(A)/RESPONSAVEL LEGAL (A/C SRA. SÍNDICA)Compareça para Ciência Especificar as lojas que são responsáveis pelas obras.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - ILHA DO GOVERNADOR

EXPEDIENTE DE 05/07/202102/35/000.131/2020 - NEIDE DIAS LOPES DA SILVACumpra as Exigências1 - Apresentar projeto completo em condições de análise;2 - Esclarecer uso dos pavimentos abaixo do pilotis como depósito de loja de materiais de construção, conforme constatado no local.

02/325.184/2010 - ABILIO ROCHA DA SILVAExtraído o Auto de Infração número 881726

02/325.184/2010 - ABILIO ROCHA DA SILVAExtraído o Edital de Embargo/Notificação número 05/0009/2021

02/350.038/2003 - BERNARDO DA COSTA LOPES E OUTROSPode habitar prédio residencial multifamiliar com 03 pavimentos, sobre pavimento acesso, uso comum, com 4428,36 m² de área total construída e 34 vagas de veículos, sito `a Praia da Bica nº 621, Jardim Guanabara, Ilha do Governador

EXPEDIENTE DE 06/07/202102/35/000.100/2016 - MOISES BASTOS SPEROTTOCompareça para Ciência do despacho do dia 06/07/2021

EIS-PRO-2021/00374 - POSTO DE GASOLINA GALEÃO LTDACompareça para Ciência do despacho do doa 06/07/2021

02/35/000.029/2018 - CONGREGACAO CRISTA NO BRASILCumpra as Exigências1- Rever o quadro de áreas, de acordo com o projeto apresentado

02/35/000.024/2018 - ESPOLIO DE BERNARDINO DUARTE MORGADOCumpra as Exigências1- Rever o quadro de áreas, de acordo com o projeto apresentado

02/35/000.204/2019 - SOPHIE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO VETERI-NÁRIA LTDA ME E OUTROSFicam aceitas as obras de demolição de prédio de uso exclusivo desti-nado a posto de serviço sem oficina e lavagem de automóveis, totalizan-do 82,29 m2 de área demolida, sito à Rua Colina nº 51, Jardim Guanabara, Ilha do Governador

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - IRAJÁEXPEDIENTE DE 06/07/2021

02/36/000.590/2019 - LEILA BASTOS PEREIRACumpra as Exigências1) Apresentar RI histórico, incluindo a informação da forma como os imóveis foram averbados (com Habite-se / sem Habite-se / por talão de imposto), para o nº 55 - Apto. 101 e 201;2) Apresentar formulário conforme Dec. 37918/2013, em duas vias, devidamente preenchidos e assinados;3) Rever título, por se tratar de “substituição de projeto aprovado para de legalização de prédio residencial bifamiliar, com 02 (dois) pavimentos mais terraço coberto pertencente a unidade 201 e legalização de outro prédio residencial bifamiliar, com 02 (dois) pavimentos, nos fundos do lote, ambos não afastado das divisas,...” e incluindo a solicitação dos favores da LC192/2018, regulamentada pelo Decreto 44737/2018;4) Apresentar quadro de áreas, conforme Dec.16721/98 (indicando áreas por pavimento e por edificação; ATC; ATE permitida e projetada; taxa de ocupação permitida e projetada; etc);5) Atender ao Dec.18147/99 (informando condições do passeio e mobiliário urbano; indicar número do PAA 6477 junto ao alinhamento);6) Apor identificação por extenso do proprietário, no carimbo do projeto.

02/36/000.077/2014 - JOÃO CERQUEIRA BONFIM E OUTROS E OUTROSCumpra as Exigências1) Cumpra integralmente as exigências do despacho de 04/10/2019, a saber:-nº 02 - Cotar logradouro (13,00 m) e indicar o PAA 7739;-nº 04 - Completar quadro de áreas, conforme Dec. 16721/98 (incluindo áreas por pavimento; ATE perm e proj.; TO perm. e proj.; área util das unidades; etc);-nº 06 - Indicar curvas de níveis, conforme planta cadastral;-nº 08 - Rever título, por se tratar de “legalização de prédio misto, com 02 (dois) pavimentos, com 04 (quatro) unidades residenciais e 01 (uma) comercial, não afastado das divisas,...” e incluindo “com os favores da LC 157/2015”;2) Apor identificação por extenso do proprietário e PRPA / PREO, no carimbo do projeto;3) Apresentar projeto completo, incluindo planta de telhado e fachadas.

EIS-PRO-2021/00654 - ASSOCIAÇÃO CRECHE ESPERANÇACumpra as Exigências1 . Apresentar o Anexo I do Dec. RIO 48.719/21 devidamente preenchido, considerando o Art. 13 do Dec. RIO 48.719/21. Os prazos definidos pelo § 6º do Art. 2º do Dec. 48.719/21 começarão a ser contados a partir da apresentação do referido Anexo I.

02/330.230/2008 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACumpra as ExigênciasPublique-se:Cumpra as Exigências Publique-se:Atenda às exigências datadas de 05/11/2020, conforme descritas abaixo:1 - Apresentar SMAC (LMI) - atentar também para o §2º, art. 3º, Dec. 19320/2000;10 - CET-RIO (parecer e plantas visadas);A - apresentar plantas visadas e laudo de exigências do CBERJ em consonância ao último projeto apresentado;B - apresentar planta de situação em separado, com quadro de áreas revisado e declarações pertinentes devidamente assinadas;C - figurar integralmente os logradouros, devidamente cotados, com a indicação dos PAAs nos alinhamentos.E ainda:1° - Juntar projetos com todas as linhas na cor preta, sem considerar a modificações em amarelo;

EIS-PRO-2021/00644 - DANIELLE DA SILVA CORREIS LIMACumpra as ExigênciasDeverá atender:1 . Apresentar o Anexo I do Dec. RIO 48.719/21 devidamente preenchido, considerando o Art. 13 do Dec. RIO 48.719/21. Os prazos definidos pelo § 6º do Art. 2º do Dec. 48.719/21 começarão a ser contados a partir da apresentação do referido Anexo I:a) No Item 5 (dados da edificação): Preencher apenas sobre a edificação objeto do processo (nº 17 fundos), indicando como identificação da edificação o nº 17 fds;b) No Item 5.11 (descrição dos pavimentos): Indicar como área existente apenas o primeiro pavimento com 31,33 m² e incluir o segundo pavimento com área de 31,33 m² como área a legalizar, identificando a edificação (nº 17 fds).

EIS-PRO-2021/00429 - FAUSTA RODRIGUES DIAS COUTINHOCumpra as ExigênciasPreliminarmente, deverá atender:1 . Considerando que se trata de pedido de pelo licenciamento on-line UNI/Bi - virtual, deverá atender ao Art. 3º do Dec. 41.188/2015:a) Apresentar formulário on-line, devidamente preenchido;b) Apresentar planta de Situação conforme Anexo II do referido decreto, no tamanho A4 e arquivo JPG;c) Apresentar ART/ RRT do PREO e PRPA;d) Declarações do Anexo I do Dec. 41.188/2015 devidamente assinadas;e) Apresentar certidão do RGI que indique como a construção foi averbada;2 . Rever e esclarecer título: edificação multifamiliar ou bifamiliar? Obser-vando que edificação multifamiliar, não cabe licenciamento on-lie UNI/Bi- virtual, e sim pelo LICIN (Dec. RIO Nº 48.719/2021)

EXPEDIENTE DE 07/07/202123/36/000.201/2021 - BIANCA LUCIO GOMES SILVA E OUTRAComplete a Documentação Considerando que em vistoria local, foi constatado que o recuo não se encontra processado no local, deverá completar documentação para o habite-se: Certidão de visto fiscal e Termo de processamento de recuo.

02/36/000.597/2011 - GRUPO UMBANDISTA N.SRA. DE SANTANA - CASA DE PAI FELIPE DE ANGOLA (REPRES. NEWTON JOSÉ DE REZENDE CORDEIRO)Cumpra as ExigênciasDeverá atender:1 . Apresentar RGI histórico que indique como a construção foi averbada (por habite-se, talão de imposto, etc), a fim de comprovar a legalidade do figurado como existente;2 . Considerando a exigência nº 1, em caso de legalização de modificação com acréscimo de área, apresentar projeto em cores convencionais e indicar no quadro de áreas a área existente e de acréscimo;3 . No quadro de áreas rever taxa de ocupação permitida (60%);4 . Retirar planta cadastral da planta de situação;5 . Rever título, considerando que não houve habite-se/ aceitação no p.p, não cabendo transformação de uso e sim legalização de modificação com acréscimo ou legalização total.

02/36/000.106/2014 - JOSÉ CARUSO OLIVEIRAPasse-se Alvará

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - MADUREIRAEXPEDIENTE DE 06/07/2021

02/37/000.502/2018 - ESPÓLIO DE EDIO DE CARVALHO MEROLA REPRESENTADO POR MARISA DE BARROS MEROLACumpra as ExigênciasPermanecem as Exigências de 03/05/21:




2.2- Cotar dimensões do lote conforme Registro de Imóveis e PAL (lado esquerdo e direito do lote);Mais:1. Apresentar somente planta de situação com: a) Lote devidamente cotado conforme RGI; b) Cotas dos afastamentos e do prisma; c) Projeções dos pavimentos; d) Representação das condições do passeio de acordo com o art. 5º do Dec. 24.384/04; e) Excluir representação de norte magnético; f) Apresentar somente as declarações do Dec. 37918/13, retirando referências ao Dec. 10426/91(revogado) e substituindo por art. 39 da LC 198/19, sendo todas devidamente assinadas; g) Cotar e figurar PAA 2248(16m); h) Representar escada de acesso ao 2º pavimento na planta de situação.2. No quadro de áreas: a) Retificar área do lote (ATE permitida, TO proje-tada em decorrência da correção).

EIS-PRO-2021/00675 - JUAN BAUTISTA VILLA WANDERLEYCumpra as Exigências1. Juntar formulário do Anexo I do Dec. 48719/21 devidamente preenchido, considerando o Art. 2º e Art. 13 do Dec. 48719/21. Os prazos definidos pelo § 6º do Art. 2º do Dec. 48719/21 começarão a ser contados a partir da reapresentação do referido Anexo I.2. Juntar ART/RRT do PRPA/PREO de projeto e execução da obra;3. Juntar cópia do documento de identidade do proprietário;4. Juntar procuração em nome do representante legal;5. Juntar certidão histórica do RGI para comprovar a existência ou não de habite-se para o local;6. Sugiro o comparecimento do PRPA, em audiência, para esclarecimentos.

02/37/000.068/2016 - TIM CELULAR S/A E OUTROSCumpra as Exigências- Para o licenciamento, juntar cópia do RGI, em atendimento ao Inciso I, Art. 4º do dec.41728/16.

EXPEDIENTE DE 07/07/202102/37/000.399/2015 - CATHARINA MARIA NAPOMUCENO DE SOUZACumpra as ExigênciasJuntar RRT da PRPA e PREO

02/37/000.434/2019 - MARCELO APOLINARIO DE SOUSA JUNIORPode habitar prédio residencial multifamiliar de três pavimentos, situado na Travessa Odilon nº 21 (apartamentos 101 a 103, 201 a 203, 301 a 303) - Bento Ribeiro, através da Lei 2079/93, com 841,33m² de ATC.

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAISEXPEDIENTE DE 06/07/2021

23/440.056/2021 - DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACumpra as Exigências1 - Corrigir a área do lote de 5685,08 m² para 5685,87 m² conforme PAL 49552;2 - Corrigir no quadro de áreas as alterações decorrentes da alteração na área do lote;3 - Projetar reservatório de retardo conforme inciso I do art. 2º do Decreto 30912/2009;4 - Representar a largura da Av. Célia Ribeiro (90m) com a simbologia gráfica de cota interrompida;5 - Apresentar documento da SMAC com isenção da Licença Ambiental;6 - Parecer GEO-RIO (06/100.374/2021;7 - Parecer e projeto visado CET-RIO (p/ início de obras).

EXPEDIENTE DE 07/07/202106/701.703/2019 - SAL PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDACompareça para Ciência Compareça para ciência da nova avaliação do lote de doação pela CEA em 16/06/2021 e posterior manifestação quanto ao pagamento.

06/700.815/2020 - CCISA 67 INCORPORADORA LTDACompareça para Ciência Compareça para ciência do valor deliberado pela CEA em 09/07/2021 para a pecúnis do lote de equipamento público e manifestação quanto a forma de pagamento.

06/700.815/2020 - CCISA 67 INCORPORADORA LTDACompareça para Ciência Republicado por incorreçãoCompareça para ciência do valor deliberado pela CEA em 05/07/2021 para a pecúnia do lote de equipamento público e manifestação quanto à forma de pagamento.

02/200.712/2014 - RICARDO RODRIGUES DE SOUZA PIRES E OUTROSCumpra as ExigênciasA partir desta data, a análise do processo observará apenas os parâmetros urbanísticos relacionados no art. 3° do Decreto Rio 48719/21. As demais informações prestadas no projeto serão de exclusiva responsabilidade do requerente, do PRPA e do PREO, cabendo aos mesmos o cumprimento do parágrafo 3° do Art. 1° e o parágrafo 1° do Art. 39 da LC 198/2019.Cabe à parte:1- Reenquadrar no Programa Casa Verde e Amarela.2- Apresentar dimensões do lote de acordo com o PAL 49192 e indicar os raios das curvaturas do lote.

3- Indicar o PAA 11251 no alinhamento do lote conforme PAL 49192 e apresentar a largura do logradouro.4- Retirar vagas do logradouro público.5- Atender ao afastamento frontal mínimo igual a 3,00m , de acordo com o Art. 100 do Dec. 322/76.6- Apresentar reservatórios na planta de situação, de acordo com o projeto aprovado da RIO-ÁGUAS7- Retirar a área de recuo do quadro de áreas.8- Rever ATC das edículas (não incluir as áreas dos beirais no cálculo das áreas).9- Rever TO permitida, conforme quadro VI do Dec. 322/76 e TO projetada (bloco 4).10- Declarações: Alterar o texto da Decl. 198/19 (partes internas), retirando do mesmo a referência ao Dec. 10426/91, substituindo por LC 198/19; Substituir a denominação “Declaração de Arborização” por “Declaração de Supressão Vegetal (Dec. 40722/15)”; Apresentar Termo de Responsa-bilidade Profissional (Dec. 37918/13); Apresentar Declaração Bota-Fora (Dec.40722/15).11- Apresentar projeto aprovado da RIO-ÁGUAS ou protocolo.12- Apresentar projeto aprovado da SUBCLA ou protocolo.13- GEO-RIO ou protocolo

GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE PARCELAMENTO DA TERRAEXPEDIENTE DE 06/07/2021

06/700.351/2020 - CCISA 61 INCORPORADORA LTACumpra as ExigênciasAtender exigência de 10/03/2020: nº 2.2-Juntar Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica dos lotes, que comprove a quitação fiscal (Inciso V, Art. 2° da Res. 728/07);E ainda:1) Na planta, identificar a numeração das edificações existentes no lote, conforme consta dos RI`s;2) Corrigir o título do projeto, indicando o número das edificações existentes, conforme os RI`s (Projeto de remembramento dos lotes 1 onde existem os prédios 670 e 686; o lote 2 … todos do PAL 41.011, situados na rua Bela e com testada para Rua Sá Freire, São Cristóvão).

GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICOEXPEDIENTE DE 07/07/2021

06/701.877/2019 - DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACumpra as ExigênciasApresentar RGI atualizado do lote 13 do PAL 37.215.Informar quem assina o termo, com procuração pública, se for o caso.

SUBGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIALEXPEDIENTE DE 06/07/2021

EIS-PRO-2021/00786 - RIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA.Extraída Notificação número 45/0898/2021Endereço do imóvel : AVN EMBAIX ABELARDO BUENO nº 5001

EIS-PRO-2021/00785 - QUITANDA 5 ESTACIONAMENTO LTDAExtraída Notificação número 45/0897/2021Endereço do imóvel : AVN EMBAIX ABELARDO BUENO nº 2950

EIS-PRO-2021/00784 - FAA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA A/C ANGELA FERREIRA DE ABREU BRAGAExtraída Notificação número 45/0896/2021Endereço do imóvel : AVN EMBAIX ABELARDO BUENO nº 2710

SUBGERÊNCIA DE VISTORIA ESTRUTURALEXPEDIENTE DE 06/07/2021

02/002.558/2007 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPEMIRIMCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Lauro Muller, 16.

02/195.021/2014 - MEDEL SALZTRAGER A/C BERVEL EMPREENDI-MENTOS LTDA E OUTROSCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Maria de Freitas, 123.

02/187.029/2017 - JULIO CESAR ROCHA DE ASSUMPCAOCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Mar-quise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTO-VISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Estrada dos Bandeirantes, 389.

02/195.019/2014 - NUTA SZYMON WURMANCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Maria de Freitas, 73.

02/187.092/2017 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINACumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Uruguai, 246.

02/000.933/2008 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HYLZACumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Praça da Bandeira, 179.

02/006.361/1996 - JOSE CLEMENTINO DA SILVA SANTOSCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Avenida Ary Franco, 150.

02/195.022/2014 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA AVENUECumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Avenida das Américas, 555.

02/187.395/2018 - GUIDO DE CARVALHO A/C DALTON F C SERVICOS LTDA E OUTROSCumpra as ExigênciasApresentar a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural da Marquise ou providenciar sua demolição, sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado, no prazo de 30 dias, bem como verificar a regularidade do imóvel perante a Lei Complementar 126/2013 (AUTOVISTORIA), da marquise pertencente ao imóvel situado na Rua Agostinho Coelho , 6.

23/480.316/2021 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIBAMPasse-se Alvará

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTALEXPEDIENTE DE 07/07/2021.

“Certifique-se.”Proc.: 23/300.048/2021 - RCC 10 INCORPORADORA LTDA.Proc.: 14/201.009/2010 - CASA TIJUCA SUCATAS EM GERAL LTDA.Proc.: 14/200.295/2019 - EDECIO RIBEIRO BRASIL.Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00019 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00022 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.

“Certifique-se.”“Fica Cancelada a LMP nº 1333/2020, considerando o exposto à folha 56 do processo.”Proc.: 14/200.487/2019 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO M DO RJ.

“Certifique-se.”“Fica Cancelada a LMP nº 1331/2020, em nome de FUNDAÇÂO INSTITUTO DAS ÀGUAS NO RIO DE JANEIRO - RIO-ÁGUAS - CNPJ: 02.712.055/0001-50, a qual abrange diversos trechos de corpos hídricos, em diversos bairros, tendo em vista o informado à fl. 55 do processo administrativo nº14/200.485/2019.”Proc.: 14/200.485/2019 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO M RIO DE JANEIRO-R.

“Compareça para esclarecimento quanto a eventual desistência de interesse no projeto anteriormente aprovado no lote do PAL 49.151 e para anexar cópia do novo PAL proposto.”Proc.:26/510.257/2017 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A.

“Compareça no prazo de 15 dias, para regularização do andamento do processo administrativo nº 14/200.900/2010.”Proc.:14/200.900/2010 - ERNESTO M. RAPOZO E CIA LTDA-ME.

“Compareça para ciência do pronunciamento da assessoria desta subsecretaria segundo a qual o Licenciamento Ambiental para instalação de marinas é competência estadual.”Proc.:02/270.020/2020 - CLUBE DE AERONAUTICA




“Apresente estudo de sombras de acordo com os Decretos 20.504/2001 e 21.121/2002.”Proc.:02/35/000.146/2017 - DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSC JUDICIARIA MILITAR.

SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTALCOORDENADORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVOEXPEDIENTE DE 07/07/2021.

“Foi emitida a Averbação - AVB nº 0920/2021.”Proc.:14/200.003/2008 - INTER JAPAN VEÍCULOS LTDA.

“Foi emitida a Averbação - AVB nº 0909/2021.”Proc.:26/510.094/2019 - FLEMING-CENTRO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

“Foi emitida a Averbação - AVB nº 0914/2021.”Proc.:14/200.440/2019 - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A.

“Foi lavrado o Auto de Infração nº 977.212.”“Foi emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/SUBMA/CCA/GLA Nº 0013/2021.”Proc.:14/200

“Foi lavrado o Auto de Infração nº 977.218.”“Foi emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/SUBMA/CCA/GLA Nº 0019/2021.”Proc.: 26/510.

“Indefiro o que requer.”Proc.:14/201.049/2014 - RELISE COMERCIO E AUTOMAÇÃO DE PROD. IND. LTDA.Proc.:14/200.021/2015 - CLINICA VETERINARIA DR. FRANCISCO MANSOR LTDA.

“Deferido o prazo de 60 dias para o cumprimento de exigências.”Proc.:14/200.539/2015 - COBREMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

“Atenda integralmente ao exigido - em 30 dias.”Proc.:26/510.549/2018 - ONCOLOGIA REDE DOR S.A.

“Atenda ao exigido - em 30 dias”Proc.:14/201.415/2010 - POLICARPO & CIA LTDA.Proc.:14/200.264/2020 - AVANÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Proc.:14/200.376/2019 - LATASA GARIMPEIRO URBANO RJ COM. DE METAIS LTDA.Proc.:14/200.300/2019 - BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.Proc.:14/200.665/2013 - PARTIFIB PROJETOS IMOBILIÁRIOS F55 LTDA.Proc.:14/200.305/2019 - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.Processo.Rio Nº EIS-PRO-2021/00174 - COMPANHIA INCORPORADORA DO PONTALDocumento Nº: 2763-3355.Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00088 - MOTO ROYAL POSTO DE SERVIÇOSDocumento Nº: 1980.21835-9246Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00045 - CONCESSIONÁRIA DE VEÍCU-LOS COM OFICINA MECANICA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - MOITI-NHO AUTOMÓVEIS LTDADocumento Nº: 724.21557-5614Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00798 - POSTO E GARAGEM PÉROLA LTDA.Documento Nº: 4335.34809-8735Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00617 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento Nº: 3678-6668Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00663 - RAFAEL MARTINS TEIXEIRA DE OLIVEIRADocumento Nº: 3776-1254Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00144 - ACE TENNIS EMPREENDIMEN-TOS ESPORTIVOS LTDADocumento Nº: 3047-7087Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00288 - DELFIM 1212 EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDADocumento Nº: 3922-7375Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00290 - ROSANE JARCZUNDocumento Nº: 3947-1404Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00308 - CRISTIANO GADELHA SAMPAIODocumento Nº: 3981-3359Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00215 - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO COMERCIAL - COM 12 PAVIMENTOS E SUBSOLO, RUA VISCONDE DE PIRAJÁ Nº 529, IPANEMADocumento Nº: 3974-519Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00803 - AUTO BENDIX WORKS LTDADocumento Nº: 4365.35119-2544

“Foi emitida Certidão Municipal de Inexigibilidade nº 2.615/2021”Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00019 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.Documento Nº: 1606.35244-9855

“Foi emitida Certidão Municipal de Inexigibilidade nº 2.616/2021”Processo.Rio - EIS-PRO-2021/00022 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.Documento Nº: 1618.35247-9852

REQUERIMENTO DE OBTENÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL SIMPLIFICADA - LMS

Requerente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA.Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 4039 - JACAREPAGUÁ.Processo: EIS-PRO-2021/00792Atividade: Manutenção e Reparação de equipamentos mecânicos e Ele-tromecânicos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS E C R E T A R I A D E I N F R A E S T R U T U R A

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SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES - CL

AVISO DE VISITA/REUNIÃO TÉCNICAInformamos aos Licitantes e interessados na Concorrência Pública n.º 002/2021, cujo objeto é a contratação da “Obra de Pavimentação e Drenagem na Avenida João XXIII e outras no Distrito Industrial de Santa Cruz - Santa Cruz - AP 5.3” as datas das Reuniões Técnicas que ocorrerão na sala de Reunião do 9º andar da SMI, ficando a critério da Licitante escolher a data: 27/07/2021 e 05/08/2021 às 15h.

Engenheiros Responsáveis pelas Reuniões: Bruno da Costa Scipion e Victor Hugo de Oliveira Pereira.

OBS. 1: É obrigatório a presença do Responsável Técnico da empresa ou de Profissional do Quadro Técnico.

OBS. 2: Trazer no dia da Reunião Técnica a DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA em papel timbrado da empresa (de acordo com o Edital).

Coordenadoria de Licitações - CL

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOEXPEDIENTE DE 02/07/2021

Foi extraído o Auto de Infração, com base na legislação em vigor:975.407 - JEAN MOTA ARANTE GRAVITO................................R$ 464,60




SECRETARIA DE TRANSPORTESS E C R E T A R I A D E T R A N S P O R T E S

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AVISO DE ADJUDICAÇÃOPROCESSO: 03/002.307/2020 - Pregão Eletrônico SMTR n.º 77/2021. A Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições, declara vencedor do certame e adjudica a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de tíquetes a serem utilizados nos Estacionamentos Públicos Municipais em áreas abertas no Sistema “Rio Rotativo”, pelo prazo de 12 (doze) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, a empresa INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ Nº 61.418.141/0001-13, no valor total de R$ 1.624.320,00 (um milhão, seiscentos e vinte quatro mil e trezentos e vinte reais) referente ao item 1.

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃOS E C R E T A R I A D E C O N S E R V A Ç Ã O

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SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃOCOORDENADORIA GERAL DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO


EDITAL Nº 714/2021, DE 24/06/2021O Senhor Gerente da 4ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, abaixo assinado, de acordo com o Art. 72 do RPT do Dec. “E” 3.800/70, determina a(o) ONIX SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. encontrada(o) na(o) RUA URANOS 1063, SL 302 - RAMOS, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE GRELHA QUEBRADA. (3ª GRELHA LADO LAURO MULLER), DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÃO VIGENTE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 06/803.722/2020 na(o) RUA LAURO MULLER, E/F Nº 116 - BOTAFOGO de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 2.223,18 de acordo com o § 16º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 716/2021, DE 24/06/2021O Senhor Gerente da 4ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, abaixo assinado, de acordo com o RLF do Dec. “E” 3.800/70, determina a(o) ONIX SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. encontrada(o) na(o) RUA URANOS 1063, SL 302 - RAMOS, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, PROVIDENCIAR, JUNTO AO SC/SE-COR-VIAS, APRESENTAÇÃO “AS BUILT” DA OBRA POIS A CAIXA PREVISTA NÃO FOI CONSTRUÍDA, DE ACORDO COM AS NORMAS E RESOLUÇÃO VIGENTE, REFERENTE AO PROCESO Nº 06/803.722/2020 na(o) RUA LAURO MULLER, E/F Nº 116 - BOTAFOGO de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 929,28 de acordo com o § 5º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.


O Senhor Gerente da 12ª Gerência de Conservação faz saber que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, conforme a seguir, onde são apresentados número, data, processo e autuado:

NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO

979.708 25/06/2021 26/328.553/2012 GOLDEN NEW STAR CONSTRUÇÕES LTDA

979.709 25/06/2021 26/320.903/2019 MONTELE 2003 MONTAGENS ELETRICAS LTDA



Caso assim o desejar, os autuados poderão oferecer defesa ou impugnação aos referidos Autos de Infração, impreterivelmente, até 30 dias corridos da data da lavratura, no protocolo da Subsecretaria de Engenharia e Conservação, localizado na Rua Maia de Lacerda, 167 - Estácio - 1º Andar.


NOTIFICAÇÃO Nº 009/2021, DE 01/07/2021O Senhor Gerente da 13ª Gerência de Conservação da SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC, solicita ao responsável pela obstrução (cancela) sita a RUA ARABORI - ROCHA MIRANDA que, em obediência a presente notificação, fica obrigado a, no prazo de 3 dias, a partir do recebimento desta, apresentar a autorização e ou remover obstáculo em logradouro público.O não cumprimento da presente NOTIFICAÇÃO dentro do prazo acima acarretará multa de R$ 506,11 prevista Art. 136, parágrafo 16, do R.L.F. aprovado pelo Decreto “E” Nº 3.800/70.

NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021, DE 01/07/2021O Senhor Gerente da 13ª Gerência de Conservação da SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC, solicita ao responsável pela obstrução (cancela) sita a RUA ABARETAMA - ROCHA MIRANDA que, em obediência a presente notificação, fica obrigado a, no prazo de 3 dias, a partir do recebimento desta, apresentar a autorização e ou remover obstáculo em logradouro público.O não cumprimento da presente NOTIFICAÇÃO dentro do prazo acima acarretará multa de R$ 506,11 prevista Art. 136, parágrafo 16, do R.L.F. aprovado pelo Decreto “E” Nº 3.800/70.

NOTIFICAÇÃO Nº 011/2021, DE 01/07/2021O Senhor Gerente da 13ª Gerência de Conservação da SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC, solicita ao responsável pela obstrução (cancela) sita a RUA PEDRO REBELO COM RUA SANTA ISAURA - ROCHA MIRANDA que, em obediência a presente notificação, fica obrigado a, no prazo de 3 dias, a partir do recebimento desta, apresentar a autorização e ou remover obstáculo em logradouro público.O não cumprimento da presente NOTIFICAÇÃO dentro do prazo acima acarretará multa de R$ 506,11 prevista Art. 136, parágrafo 16, do R.L.F. aprovado pelo Decreto “E” Nº 3.800/70.

NOTIFICAÇÃO Nº 012/2021, DE 01/07/2021O Senhor Gerente da 13ª Gerência de Conservação da SC/SUBEC/CGEC/2ª CRC, solicita ao responsável sito a RUA FAUSTO CARDOSO Nº 400 - ROCHA MIRANDA que, em obediência a presente notificação, fica obrigado a, no prazo de 3 dias, a partir do recebimento desta, apresentar a autorização e ou remover obstáculo em logradouro público.O não cumprimento da presente NOTIFICAÇÃO dentro do prazo acima acarretará multa de R$ 506,11 prevista Art. 136, parágrafo 16, do R.L.F. aprovado pelo Decreto “E” Nº 3.800/70.


O Senhor Gerente da 16ª Gerência de Conservação faz saber que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, conforme a seguir, onde são apresentados número, data e autuado:

NÚMERO DATA AUTUADO973.864 11/06/2021 DÍNAMO ENGENHARIA LTDA973.866 11/06/2021 DÍNAMO ENGENHARIA LTDA973.868 11/06/2021 DÍNAMO ENGENHARIA LTDA973.870 11/06/2021 DÍNAMO ENGENHARIA LTDA973.881 11/06/2021 IFORTIX INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA973.883 11/06/2021 TELEFONICA BRASIL S/A973.884 11/06/2021 HEXAGON COMERCIAL E TELECOM LTDA973.901 01/07/2021 DÍNAMO ENGENHARIA LTDA973.906 05/07/2021 SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A973.908 05/07/2021 SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A973.910 05/07/2021 SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A


EDITAL Nº 83/2021, DE 08/06/2021O Senhor Gerente da 16ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, abaixo assinado, de acordo com o Art. 8º do Regulamento p/ Obras, Reparos e Serviços em Vias Públicas aprovado pelo do Dec. 2613/80, de 15/03/80, determina a(o) DÍNAMO ENGENHARIA LTDA encontrada(o) na(o) Avenida Doutor Luiz Guimarães 1390 - Centro, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, APRESENTAR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, E ANEXO XIII - PROCESSO 26/326125/2018 na(o) ESTRADA DOS TEIXEIRAS E/F AO 1167 - TAQUARA de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 929,28 de acordo com o § 5º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70, por força do disposto no Art. 22, § 1º do Dec. 2613/80.

EDITAL Nº 85/2021, DE08/06/2021O Senhor Gerente da 16ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGEC, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) DÍNAMO ENGENHARIA LTDA encontrada(o) na(o) Avenida Doutor Luiz Guimarães 1390 - Centro, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, REGULARIZAR OBRA EXECUTADA SEM LICENÇA, PROCESSO 26/323845/2019 na(o) ESTRADA DOS TEIXEIRAS E/F AO 119 - TAQUARA de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.


O Senhor Gerente da 21ª Gerência de Conservação faz saber que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO, conforme a seguir, onde são apresentados número, data, processo e autuado:

NÚMERO DATA PROCESSO AUTUADO980.017 30/06/2021 26/321.789/2017 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.018 30/06/2021 26/321.789/2017 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A980.019 30/06/2021 26/321.786/2017 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.020 30/06/2021 26/321.786/2017 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A980.021 30/06/2021 26/327.448/2012 TELEMAR NORTE LESTE S/A

980.022 30/06/2021 26/327.448/2012 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOM S/A

980.023 30/06/2021 26/323.266/2021 TELEMAR NORTE LESTE S/A

980.024 30/06/2021 26/323.266/2021 TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOM S/A

980.025 30/06/2021 26/325.124/2016 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.026 30/06/2021 26/325.124/2016 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A980.027 30/06/2021 26/327.552/2012 TELEMAR NORTE LESTE S/A


980.029 30/06/2021 26/322.922/2019 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.030 30/06/2021 26/322.922/2019 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A980.031 30/06/2021 26/324.820/2011 TELEMAR NORTE LESTE S/A






980.038 30/06/2021 26/100.044/2021 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.039 30/06/2021 26/100.044/2021 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A980.040 30/06/2021 26/101.883/2021 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.042 30/06/2021 26/101.886/2021 TELEMAR NORTE LESTE S/A980.043 30/06/2021 26/101.886/2021 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A980.050 30/06/2021 26/101.883/2021 SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A


EDITAL Nº 311/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 618/2020 de 25/11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/321.789/2017 na(o) ETR DO MENDANHA, com o acesso da Avenida Brasil - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 312/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 619/2020 de 25/11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/321.789/2017 na(o) ETR DO MENDANHA, com o acesso da Avenida Brasil - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 313/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumpri-mento do Edital 624/2020 de 25/11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/321.786/2017 na(o) PRC DOUTOR RAUL BOAVENTURA, com a Rua Coronel Agostinho - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.




Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 314/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 625/2020 de 25/11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/321.786/2017 na(o) PRC DOUTOR RAUL BOAVENTURA, com a Rua Coronel Agostinho - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 315/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 614/2020 de 25/11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/327.448/2012 na(o) RUA B PAL 18412, oposto ao Nº 373 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 316/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOM S/A encontrada(o) na(o) RUA SUSSEKIND MENDONCA 348 - PARQUE COLUMBIA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 615/2020 de 25/11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/327.448/2012 na(o) RUA B PAL 18412, oposto ao Nº 373 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 317/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 616/2020 de 25/11/2020, para legalizar a Licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o comprovante do pagamento da TOLP de Nº 02519, referente ao processo Nº 26/323.266/2012 na(o) ETR DO LAMEIRAO, e/f ao Nº 870 - SANTISSIMO de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 318/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOM S/A encontrada(o) na(o) RUA SUSSEKIND MENDONCA 348 - PARQUE COLUMBIA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 617/2020 de 25/11/2020, para legalizar a Licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o comprovante do pagamento da TOLP de Nº 02519, referente ao processo Nº 26/323.266/2012 na(o) ETR DO LAMEIRAO, e/f ao Nº 870 - SANTISSIMO de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 319/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumpri-mento do Edital 620/2020 de 25/11/2020, para legalizar a licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/325.124/2016 na(o) AVN CESARIO DE MELO, Nº 3006 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 320/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimen-to do Edital 621/2020 de 25/11/2020, para legalizar a licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/325.124/2016 na(o) AVN CESARIO DE MELO, Nº 3006 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 321/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 612/2020 de 25 /11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/327.552/2012 na(o) AVN CESARIO DE MELO, do Nº 4.256 ao 4.016 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 322/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) GOLDEN NEW STAR CONSTRUCOES LTDA encontrada(o) na(o) ETR VELHA DA PAVUNA 3558, Casa 01 - ENGENHO DA RAIN, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 613/2020 de 25 /11/2020, para apresentar a documentação da legalização do pedido de licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/327.552/2012 na(o) AVN CESARIO DE MELO, do Nº 4.256 ao 4.016 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 323/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descum-primento do Edital 491/2020 de 05/10/2020, para regularizar a licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o Anexo XIII e Relatório Fotográfico, referente ao processo Nº 26/322.922/2019 na(o) RUA MARIO MENDES, esquina com a Rua Arthur Rios - SENADOR VASCONCELOS de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 324/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumpri-mento do Edital 492/2020 de 05/10/2020, para regularizar a licença de

obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o Anexo XIII e Relatório Fotográfico, referente ao processo Nº 26/322.922/2019 na(o) RUA MARIO MENDES, esquina com a Rua Arthur Rios - SENADOR VASCONCELOS de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 325/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 92/2021 de 02/03/2021, para legalizar a Licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o comprovante do pagamento da TOLP de Nº 06878, referente ao processo Nº 26/324.820/2011 na(o) ETR DO MONTEIRO - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 326/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) GOLDEN NEW STAR CONSTRUCOES LTDA encontrada(o) na(o) ETR VELHA DA PAVUNA 3558, Casa 01 - ENGENHO DA RAIN, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 93/2021 de 02/03/2021, para legalizar a Licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o comprovante do pagamento da TOLP de Nº 06878, referente ao processo Nº 26/324.820/2011 na(o) ETR DO MONTEIRO - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 327/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 102/2021 de 02/03/2021, para legalizar a licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/327.626/2011 na(o) RUA SOLD MANOEL GOMES, com Praça Cabo Luiz Quevedo - INHOAIBA de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 328/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) GOLDEN NEW STAR CONSTRUCOES LTDA encontrada(o) na(o) ETR VELHA DA PAVUNA 3558, Casa 01 - ENGENHO DA RAIN, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 103/2021 de 02/03/2021, para legalizar a licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/327.626/2011 na(o) RUA SOLD MANOEL GOMES, com Praça Cabo Luiz Quevedo - INHOAIBA de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 329/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descum-primento do Edital 105/2021 de 02/03/2021, para regularizar a licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o Anexo XIII e Relatório Fotográfico, referente ao processo Nº 26/327.617/2011 na(o) ETR DA PACIENCIA, com a Rua Aratimbó - COSMOS de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.




EDITAL Nº 330/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 13 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10, determina a(o) GOLDEN NEW STAR CONSTRUCOES LTDA encontrada(o) na(o) ETR VELHA DA PAVUNA 3558, Casa 01 - ENGENHO DA RAIN, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, por descumprimento do Edital 105/2021 de 02/03/2021, para regularizar a licença de obra executada, junto à SC/SE-COR-VIAS, apresentando o Anexo XIII e Relatório Fotográfico, referente ao processo Nº 26/327.617/2011 na(o) ETR DA PACIENCIA, com a Rua Aratimbó - COSMOS de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o Art. 14 do Regulamento 19, aprovado pelo Dec. 32244, de 10/05/10.

EDITAL Nº 332/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, para providenciar a legalização da licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/100.044/2021 na(o) RUA OLINDA ELLIS, próximo ao Nº 63 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 333/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, para providenciar a legalização da licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/100.044/2021 na(o) RUA OLINDA ELLIS, próximo ao Nº 63 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 334/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, para providenciar a legalização da licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/101.883/2021 na(o) AVN CESARIO DE MELO, entre Nº 3.752 a 3.670 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 336/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A encontrada(o) na(o) RUA CONDE DE LAGES 44, Sala 206 - CENTRO, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, para providenciar a legalização da licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/101.886/2021 na(o) AVN CESARIO DE MELO, entre Nº 4.270 a 4.390 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 337/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, para providenciar a legalização da licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/101.886/2021 na(o) AVN CESARIO DE MELO, entre Nº 4.270 a 4.390 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

EDITAL Nº 345/2021, DE 30/06/2021O Senhor Gerente da 21ª GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO da SC/SUBEC/CGE, abaixo assinado, de acordo com o Art. 4º da Lei 1.574/67, determina a(o) SEREDE SERVICOS DE REDE S/A encontrada(o) na(o) RUA HANNIBAL PORTO 450, 6 e 7 Andar - IRAJA, que em obediência ao presente EDITAL, fica obrigado a, no prazo máximo de 30 dia(s) a contar do recebimento deste, para providenciar a legalização da licença de obra executada sem licença, junto à SC/SE-COR-VIAS, referente ao processo Nº 26/101.883/2021 na(o) AVN CESARIO DE MELO, entre Nº 3.752 a 3.670 - CAMPO GRANDE de acordo com as Normas da COR-VIAS.Em caso de não observância ao presente Edital, será lavrada multa DIÁRIA de R$ 929,28 de acordo com o § 3º do Art. 136 do RLF do Dec. “E” 3.800/70.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS

E PREPARO DE LICITAÇÕESAta de Realização do Pregão Eletrônico

Nº 00149/2021 (SRP)Às 10:30 horas do dia 06 de julho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria “P” FP/SUBGGC No 23 de 22/04/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 260003912021, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00149/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEIOS-FIOS DE CONCRETO VIBRADO pertencente à classe 5620, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item 1: Meio-fio de concretoDescrição Complementar: Meio - fio de concreto, meio - fio de concreto. Meio-Fio em Concreto Vibrado, dimensões: Altura: 30 cm, Largura Superior: 12 cm, Largura Inferior: 15 cm, Comprimento: 80 cm. Resistência mínima do concreto (fck) de 15 Mpa, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaQuantidade: 1.920Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 21,2500Situação: Cancelado no julgamentoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoApós encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classifica-dos foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:42 horas do dia 06 de julho de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira DANIELE FERREIRA REGO e Equipe de Apoio: PAULO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, REGINA RIBEIRO FERREIRA e CRISTIANE CORREIA MARQUES(*) A Ata do presente Pregão encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOS E C R E T A R I A D E E D U C A Ç Ã O

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EXTRATO DA ATA DE REALIZAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO SRP/SME N°0054/2021

O PREGOEIRO DA SME TORNA PÚBLICOO RESULTADO DA LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE,

ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CONSTANTE 07/004442/2020

Às 11 horas do dia 8 de junho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria P FP/SUBGGC No 031 de 17/05/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 07/004442/2020, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 0054/2021. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos saneantes. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classifi-cação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1Descrição: DESINFETANTEDescrição Complementar: DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO: DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 51%; ADITIVOS 49%, FORMA FÍSICA: TABLETE.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADAAplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 439 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 156,00 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA EIRELI, pelo melhor lance de R$ 154,90 e a quantidade de 439 unidades.

Item: 2Descrição: DESINFETANTEDescrição Complementar: DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO: DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 51%; ADITIVOS 49%, FORMA FÍSICA: TABLETE.Tratamento Diferenciado: -Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 3.959 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 156,00 Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: SUTCA PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA EIRELI, pelo melhor lance de R$ 154,90 e a quantidade de 3.959 unidades.

Item: 3Descrição: DESINFETANTEDescrição Complementar: DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO: DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 51%; ADITIVOS 49%, FORMA FÍSICA: TABLETE.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EQUIPARADAAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 1.033 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 68,40 Situação: Aceito e Habilitado


Item: 4Descrição: DESINFETANTEDescrição Complementar: DESINFETANTE, COMPOSIÇÃO: DICLORO ISOCIANURATO DE SÓDIO 51%; ADITIVOS 49%, FORMA FÍSICA: TABLETE.Tratamento Diferenciado: -Aplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo de lances: -Quantidade: 9.306 Unidade de fornecimento: UnidadeValor estimado: R$ 68,40 Situação: Aceito e Habilitado


Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classifica-dos foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 14:26 horas do dia 16 de junho de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

SUBSECRETARIA EXECUTIVACOORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL E/SUBEX/CGRH/GAMCF Nº 14 DE 07 DE JULHO DE 2021A Gerente da Gerência de Admissão, Movimentação e Controle Funcional da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Subsecretaria Executiva da Secretaria Municipal de Educação convoca as candidatas abaixo relacionadas para comparecer à Rua Afonso Cavalcanti no 455, 1o andar, Sala 135, de 9h às 15h, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data da publicação deste Edital, a fim de tomar ciência do despacho exarado no processo:

PROCESSO NOME01/940.140/2020 ALINE DE OLIVEIRA ALONSO BRAGANÇA01/940.242/2020 SIMONE NASCIMENTO TELES01/940.048/2020 DANIELE SOARES DE SOUZA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Instrutivo Nº 07/000604/20211º Termo Aditivo Nº 21/2021 ao Acordo de Cooperação Nº 20/2021Data da assinatura: 30/06/2021Partes: PCRJ/SME e ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉObjeto: Retificação da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Nº 20/2021.Fundamento: Art. 65, da Lei Nº 8666/93..




COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº 07/000.228/2021 - Pregão Eletrônico/SME Nº 0174/2021Objeto: Contratação de emissora para prestação de serviços, com abrangência de cobertura local, para transmissão em TV digital aberta, de 10h30min (segunda a sexta-feira) de conteúdos educacionais e videoaulas, gravadas e ao vivo, definidos pela SME/RJ com montagem de grade de programação e transmissão ao vivo de sinal gerado na sede da MultiRio - Empresa Municipal de Multimeios, no Largo dos Leões Nº 15 - Humaitá, Rio de Janeiro.Valor: R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais).Local para retirada do Edital: pelo site www.comprasnet.gov.brTelefone para contato: (21) 2976-2120 - Horário: 10:00 às 17:00 horas.O pregoeiro da Secretaria Municipal de Educação comunica que fica o certame remarcado para o dia 20/07/2021, às 11h.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo: n.º 01/901829/2019Instrumento: Termo de Compromisso n.º 08/2021 ao Convênio n.º 15/2019Data da assinatura: 24/06/2021Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e Simone Mendonça LopesObjeto: Estágio Curricular não obrigatórioPrazo: 05/07/2021 a 31/07/2021Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo

Processo Instrutivo: n.º 01/901829/2019Instrumento: Termo de Compromisso n.º 09/2021 ao Convênio n.º 15/2019Data da assinatura: 30/06/2021Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e Ana Beatriz de Oliveira Alves MacielObjeto: Estágio Curricular não obrigatórioPrazo: 05/07/2021 a 31/07/2021Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo

Processo Instrutivo: n.º 01/902.703/2019Instrumento: Termo de Compromisso n.º 05/2021 ao Convênio n.º 07/2019Data da assinatura: 24/06/2021Partes: PCRJ/SME/9ª CRE e Giulia de Sousa OliveiraObjeto: Estágio Curricular não obrigatórioPrazo: 06/07/2021 a 31/07/2021Fundamento: O decidido e autorizado no administrativo

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

S E C R E T A R I A D E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L

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COMISSÃO DE PREGÃORESUMO DA ATA

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PREGÃO ELETRONICO SMAS Nº 0112/2021

PROCESSO: 08/004.467/2018Às 11:00 horas do dia 17 de junho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria P CVL/SUBSC No 330 de 12/08/2020, em atendimento às disposições contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº 08/004.467/2018, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 00112/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de PLACAS SINALIZADORAS, para atender ás demandas do Convênio Nº 777.120/2012,devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; PROIBIDO FUMAR; Aproximada-mente 15x15cm ; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; Ref. 120AB.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaQuantidade: 282 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 4.737,6000 Situação: Aceito e HabilitadoAplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 1,00Aceito para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 2.650,0000 .

Item: 2Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; DEFICIENTE FÍSICO; Aproximada-mente 15x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaQuantidade: 94 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 1.676,0200 Situação: Aceito e HabilitadoAplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 1,00Aceito para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.231,0000 .

Item: 3Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; SANITÁRIO MASCULINO; Aproxima-damente 15x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; 120AJ.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaQuantidade: 94 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 1.579,2000 Situação: Aceito e HabilitadoAplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 1,00Aceito para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.231,0000 .

Item: 4Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; SANITÁRIO FEMININO; Aproximada-mente 15x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; 120AI.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaQuantidade: 94 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 1.579,2000 Situação: Aceito e HabilitadoAplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 1,00Aceito para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.231,0000 .

Item: 5Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; SANITÁRIO; Conjunto com 2(duas) placas; Aproximadamente 6x15cm; em alumínio anodizado; aproximada-mente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; 120AN.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaQuantidade: 188 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 3.158,4000 Situação: Aceito e HabilitadoAplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: NãoIntervalo mínimo entre lances: R$ 1,00Aceito para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.825,0000 .Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classifica-dos foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 16:22 horas do dia 07 de julho de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

CELIA REGINA DOS SANTOSPregoeiro Oficial

LEONARDO LUCAS FONTENELE CAVALCANTIEquipe de Apoio

CLAUDIO JOSÉ BEZERRA DE LEMOSEquipe de Apoio

KLEBER LUIS SEIBEL DE BRITO SIMÕES ESTRELLAEquipe de Apoio

COMISSÃO DE PREGÃOADJUDICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PREGÃO ELETRONICO SMAS Nº 0112/2021

PROCESSO: 08/004.467/2018Às 16:40 horas do dia 07 de julho de 2021, após analisado o resultado do Pregão nº 00112/2021, referente ao Processo nº 08/004.467/2018, o pregoeiro, Sr(a) CELIA REGINA DOS SANTOS, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃOItem: 1Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; PROIBIDO FUMAR; Aproximada-mente 15x15cm ; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; Ref. 120AB.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoQuantidade: 282 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 4.737,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1,00Situação: AdjudicadoAdjudicado para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 2.650,0000 , com valor negociado a R$ 2.647,9800 .Eventos do ItemEvento Data ObservaçõesAdjudicado 07/07/2021 16:37:58 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 82.962.127/0001-56, Melhor lance: R$ 2.650,0000, Valor Negociado: R$ 2.647,9800, Motivo: Valor negociado pela proposta da licitante.

Item: 2Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; DEFICIENTE FÍSICO; Aproximada-mente 15x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoQuantidade: 94 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 1.676,0200 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1,00Situação: AdjudicadoAdjudicado para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 1.231,0000 , com valor negociado a R$ 1.230,4600 .Eventos do ItemEvento Data ObservaçõesAdjudicado 07/07/2021 16:38:29 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 82.962.127/0001-56, Melhor lance: R$ 1.231,0000, Valor Negociado: R$ 1.230,4600, Motivo: Valor negociado pela proposta da licitante.

Item: 3Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; SANITÁRIO MASCULINO; Aproxima-damente 15x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; 120AJ.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoQuantidade: 94 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 1.579,2000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1,00Situação: AdjudicadoAdjudicado para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 1.231,0000 , com valor negociado a R$ 1.230,4600 .Eventos do ItemEvento Data ObservaçõesAdjudicado 07/07/2021 16:38:58 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 82.962.127/0001-56, Melhor lance: R$ 1.231,0000, Valor Negociado: R$ 1.230,4600, Motivo: Valor negociado pela proposta da licitante.

Item: 4Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; SANITÁRIO FEMININO; Aproximada-mente 15x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; 120AI.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoQuantidade: 94 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 1.579,2000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1,00Situação: AdjudicadoAdjudicado para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 1.231,0000 , com valor negociado a R$ 1.230,4600 .Eventos do ItemEvento Data ObservaçõesAdjudicado 07/07/2021 16:39:22 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 82.962.127/0001-56, Melhor lance: R$ 1.231,0000, Valor Negociado: R$ 1.230,4600, Motivo: Valor negociado pela proposta da licitante.




Item: 5Descrição: Placa de sinalização de tráfego - pedestre , cargaDescrição Complementar: PLACA; SANITÁRIO; Conjunto com 2(duas) placas; Aproximadamente 6x15cm; em alumínio anodizado; aproximadamente 0,5mm de espessura; Fixação autoadesiva; 120AN.Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/EquiparadaAplicabilidade Decreto 7174: NãoAplicabilidade Margem de Preferência: NãoQuantidade: 188 Unidade de fornecimento: UnidadeValor Estimado: R$ 3.158,4000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 1,00Situação: AdjudicadoAdjudicado para: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , pelo melhor lance de R$ 1.825,0000 , com valor negociado a R$ 1.823,6000 .Eventos do ItemEvento Data ObservaçõesAdjudicado 07/07/2021 16:40:00 Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: J7S SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF: 82.962.127/0001-56, Melhor lance: R$ 1.825,0000, Valor Negociado: R$ 1.823,6000, Motivo: Valor negociado pela proposta da licitante.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOADMINISTRAÇÃO SETORIAL

CONVOCAÇÃOEMPRESA: Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda.CNPJ: 27.113.682/0001-03.PROCESSO: 08/002.890/2015.Solicitamos o comparecimento nesta Diretoria de Administração Setorial, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, de um representante legal dessa Empresa, para apresentação de defesa prévia em função da das pretensões da administração em rescindir unilateralmente o contrato administrativo n.º 158/2017 com aplicação de sanção administrativa de “advertência” nos termos da Art. 78, I c/c 79, I a Art. 87, I da Lei Federal n.º 8.666/1993.Endereço para entrega da defesa: Administração Setorial - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5° andar - Sala 541 - Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ.

SECRETARIA DE SAÚDES E C R E T A R I A D E S A Ú D E

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ATA CIRCUNSTANCIADACONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕESE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA AP 5.1

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº CP 011/2021 - PROCESSO Nº 09/51/000.001/2021Aos sete de julho do ano de dois mil e vinte e um, no Centro Administrativo São Sebastião, Sede da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº . 29.468.055/0001-02, sediada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, 7o andar, Cidade Nova, Centro, CEP 20.211-901, Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada pela Comissão Especial de Seleção, devidamente nomeada por meio da Resolução SMS nº 4.830 de 24 de março de 2021, doravante denominada COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, em face do que dispõe o Edital de Convocação Pública nº 011/2021, cujo objeto é o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO TERRITÓRIO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (TEIAS) no âmbito da Área de Planejamento (AP) 5.1, no Município do Rio de Janeiro, que tem como fundamento a Lei Municipal nº 5.026/2009, regulamentada por meio do Decreto nº 30.780/2009 e suas alterações posteriores, no dia, hora e local estabelecidos conforme publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 05 de julho de 2021, dá-se início, às 10:31 (dez horas e trinta minutos), à 3ª Sessão Pública para divulgação do análise e julgamento da documentação do ENVELOPE “B” da Organizações Sociais credenciadas. Estavam presentes à sessão as Organizações Sociais abaixo, através dos seus respectivos representantes devidamente credenciados:

ORGANIZAÇÃO SOCIAL REPRESENTANTE DOCUMENTO DE IDENTIDADE

1 ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM RosianeNunes do Nascimento 01656742553 DETRAN/SP

2 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIAS Alexandre Santos Souza 119411585 IFP/RJ

3 INSTITUTO GNOSIS Carolina Benedicto da Silva 131743189 DIC/RJ

A Comissão Especial de Seleção deu início a sessão informando que, em razão da manifestação do Secretário Municipal de Saúde, publicada em Diário Oficial de 02/07/2021, que tornou sem efeito o ato de homologação do resultado do julgamento referente ao Chamamento Público nº 11/2021, publicado em 11/05/2021, tendo como base as informações trazidas pela Coordenadoria Técnica de Contrato de Gestão com Organizações Sociais no bojo do processo 09/51/000.001/2021 às fls. 13.571 e 13.572, fará a abertura do Envelope “B” da Instituto Gnosis, 3ª classificada, tendo em vista o declínio da entidade Viva Rio (1º classificada) e a impossibilidade da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM (2ª classificada) em assinar novos contratos para a gestão de equipes de Saúde da Família, por força do Decreto nº 48.521, de 12/02/2021, uma vez que que esta possui celebrado, no momento, três contratos com a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam: Contrato de Gestão nº 025/2015 (AP 3.2), Contrato de Gestão nº 002/2021 (AP 3.3) e Contrato de Gestão nº 004/2021 (AP 5.3).Por conseguinte, a proponente Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM suscitou questão de ordem, alegando que o Contrato de Gestão nº 025/2015 não se enquadra nos termos do Decreto nº 48.521/2021, à luz do § 6º do referido dispositivo.Neste contexto, estribado no item 11.4.7 do Edital, a Comissão suspendeu a sessão às 10h38, tendo sido retomada da sessão à 11h30.Em resposta a questão de ordem suscitada pela OS SPDM, a Comissão esclareceu que a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, por meio do Ofício S/SUBPAV nº 171/2021, de 02/07/2021, havia dirimido a questão, mediante a comunicação da impossibilidade jurídica da entidade em

celebrar contrato decorrente do Chamamento Público nº 11/2021, haja vista o previsto no inciso I, do art. 1º do Decreto Rio nº 48.521/2021, e a decisão liminar deferida pelo D. Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos autos do processo 0105680-34.2021.8.19.0001, em sede de Mandado de Segurança, impetrado pelo Instituto Gnosis.Ato contínuo, a Comissão procedeu a abertura do ENVELOPE “B” da Organização Social Instituto Gnosis, conforme item 12.5 do Edital, perante os presentes, tendo sido rubricadas todas as folhas pelos membros da Comissão Especial de Seleção e pelos representantes das Organizações Sociais presentes.Tendo em vista a necessidade de análise da documentação de Habilitação, a Comissão Especial de Seleção suspendeu a sessão às 11h59, com previsão de retorno às 13h30. A sessão foi retomada às 13h33.Considerandotodo o exposto e a realização da análise final da documentação do INSTITUTO GNOSIS,terceira colocada, coma pontuação de 7,58 (sete pontos e cinquenta e oito décimos) na primeira fase, e atestada a conformidade da documentação apresentada com o exigido no Edital, tendo sido reapresentada pela entidade as certidões cuja validade encontram-se expiradas em face do decurso do tempo para conclusão do presente Chamamento Público devido as circunstâncias mencionadas anteriormente, as quais foram rubricadas pelos membros da Comissão Especial de Seleção e pelos representantes das Organizações Sociais presente,a Comissão Especial de Seleção decide pela habilitação da proponenteINSTITUTO GNOSIS, sagrando-se, por fim, VENCEDORA deste Certame, conforme item 12.5 do Edital.Posteriormente, a Comissão franqueou a palavra aos representantes das OSS presentes para, querendo, fazer constar em Ata qualquer observação que julgue necessário,Assim, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM,consignou que, conforme estabelece o § 6º do Decreto Municipal nº 48.521/2021, os contratos em vigência e suas respectivas prorrogações não se submetem aos limites trazidos pela legislação em comento. “As prorrogações contratuais não se vinculam aos paramentos deste decreto sendo a Secretaria Municipal de Saúde responsável pela avaliação técnica alinhado ao cumprimento de metas do contrato vigente”. Desta forma, o Contrato firmado entre a SMS cujo objeto é a regulamentação do desenvolvimento e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Saúde da Família no âmbito da AP 3.2, firmado em 01/09/2015 e vigente até agosto/2021 não seria atingido pela regra atual e, portanto, não deverá ser computado para o limite de três contratos de gestão para equipes de saúde da família. Nesse sentido, importante ressaltar que a regra adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é de que a norma não poderá retroagir, ou seja, a lei nova não será aplicada às situações constituídas sobre a vigência da lei revogada ou modificada “Princípio da Irretroatividade”, visando assegurar a segurança, a certeza, e a estabilidade do ordenamento jurídico.Igualmente, vale lembrar que até o momento, apenas os contratos de gestão para as áreas de Planejamento 3.3 e 5.3 foram assinados, o que possibilita a participação da SPDM em quaisquer outros chamamentos públicos dessa modalidade.A OS informa ainda que não acusa recebimento do Ofício resposta da Subsecretaria SUBPAV, conforme informado por esta comissão e solicita a cópia do documento para a retirada na SUBPAV, assim como manifesta interesse em apresentar suas razões recursais por escrito no prazo regimental.Desta feita, a OS IDEIAS abriu mão do direito de se manifestar.De acordo com os Itens 14.1 e 19.1 do Edital, será concedido aos participantes o prazo de 03 (três) dias corridos para apresentar, por escrito, suas razões recursais, ficando as demais participantes, desde logo, intimadas para, se desejarem, apresentarem contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo assegurada a vista imediata dos autos da Convocação Pública aos interessados. Não havendo mais nada a ser consignado, a Comissão Especial de Seleção deu por encerrada a sessão às 14h10, cuja Ata foi lida e impressa em 05 (sete) vias de igual teor e forma e segue assinada por todos os membros da referida Comissão e representante da OSS presente à sessão, conforme abaixo.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2021.COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃOJOZINETE DE JESUS DOS SANTOS

Matrícula nº 11/219.023-9Presidente

TELMA REGINA AMORIM DA SILVAMatrícula nº 11/218.451-3

MembroLUIZ RENATO DA SILVAMatrícula nº 11/263.056-4

MembroORGANIZAÇÕES SOCIAIS

ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDMRosiane Nunes do Nascimento

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E AÇÃO SOCIAL - IDEIASAlexandre Santos Souza

INSTITUTO GNOSISCarolina Benedicto da Silva

SUBSECRETARIA DE GESTÃONOTIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 07.07.2021À CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAPROCESSO nº 09/003499/2021A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, n°455, sala 747 - Cidade Nova), para apresentar manifestação sobre a possibilidade de aplicação da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 87, III da Lei 8.666/93 e art. 589, IV do RGCAF.


COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASEDITAL S/SUBG/CGP/CDP Nº 59, DE 07 DE JULHO DE 2021

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), por intermédio da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, tendo em vista autorização no processo n.º 09/003895/2020, torna pública a relação dos candidatos lotados na Reclassificação do Processo Seletivo para Estágio Não Obrigatório - Projeto Acolher 2021, para preenchimento das vagas ociosas do Edital FP/SUBGGC nº 39, de 31 de março de 2021.




I) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS LOTADOS1) LISTAGEM GERAL

CLASS NOME CURSO LOTAÇÃO1 LEONARDO FERREIRA DE MOURA PSICOLOGIA CAP 3.22 ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR PSICOLOGIA CAP 4.03 QUÉZIA VILELA DA COSTA PEREIRA ENFERMAGEM CAP 3.24 VANTUIL FABRICIO HONORIO DA COSTA ENFERMAGEM CAP 5.25 JOYCE DOS SANTOS FIGUEIREDO PSICOLOGIA CAP 2.16 EDUARDA BORGES CALDAS ENFERMAGEM CAP 3.37 LARISSA SCHIAVOM SEVERIANO PSICOLOGIA CAP 3.28 KIMBERLY INAIARA VEIGA FREITAS DOS ANJOS PSICOLOGIA CAP 5.29 LUCAS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES PSICOLOGIA DESISTIU

10 TULIO FERREIRA FIALHO PSICOLOGIA CAP 5.111 ANNIE GABRIELLI BRAZIL LOURENÇO ANDRE PSICOLOGIA CAP 4.012 CRISTIANO NASCIMENTO NOGUEIRA JUNIOR PSICOLOGIA DESISTIU13 VICTORIA CRISTINA DA SILVA ENFERMAGEM DESISTIU

2) FARMÁCIACLASS NOME LOTAÇÃO

3 JHÉSSICA NAIARA MORAES CONCEIÇÃO CAP 5.1

3) FONOAUDIOLOGIACLASS NOME LOTAÇÃO

3 MARIA CAROLINA CONCEIÇÃO NEIF ALVES CAP 1.04 BIANCA AURÉLIA DO NASCIMENTO CAP 3.1

4) NUTRIÇÃOCLASS NOME LOTAÇÃO

3 DIVA DA SILVA GOMES CAP 3.1

5) SERVIÇO SOCIALCLASS NOME LOTAÇÃO

6 CAMILA FRANCO DOS SANTOS CAP 2.27 THUANE MAIA DE OLIVEIRA CAP 5.18 CLAUDIA DA SILVA CAVALCANTI FELIX CAP 5.2

6) ENFERMAGEMCLASS NOME LOTAÇÃO

18 ISABELLE DE FREITAS LOPES DESISTIU19 BEATRIZ BARALDI DE ALMEIDA DESISTIU20 TAMIRES CARDOZO DINIZ DESISTIU21 MARCELE LORRANA DA SILVA NOGUEIRA DESISTIU22 VITÓRIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS CAP 5.323 RAISA SILVA DOS SANTOS CAP 4.024 TAINÁ ARAUJO BRAZ PINTO DESISTIU25 JÚLIA DE SOUZA LOPES DESISTIU26 LUANA ALVES MIGUEL DESISTIU27 THAISA ORONA MACHADO CAP 5.3

7) PSICOLOGIACLASS NOME LOTAÇÃO

23 KELLY CHRISTINE CORREIA DA SILVA CAP 4.0

II) DISPOSIÇÕES GERAIS

1) Os candidatos lotados por Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento (CAP) deverão comparecer no dia 12/07/2021, às 14h, na Sala de Treinamento Professor Alfredo Machado da Cunha, Rua Afonso Cavalcanti n. 455 / Bloco I / 6º andar / sala 649 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para assinatura do Termo de Compromisso do Estágio e apresentar a declaração expedida pela Instituição de Ensino conveniada com a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de junho de 2021, informando o período que o estudante está cursando no momento e o número de períodos totais do curso.

2) Os candidatos lotados deverão comparecer no Centro de Estudos da sua Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento (CAP) no dia 13/07/2021, às 9h.

2.1) Os endereços das Coordenadorias Gerais de Atenção Primária da Área de Planejamento (CAP) são os seguintes:

CAP 1.0: Rua Evaristo da Veiga, nº 16, Centro - Rio de Janeiro - RJ;CAP 2.1: Av. Venceslau Brás n.º 65 fundos - Botafogo - Rio de Janeiro - RJCAP 2.2: Rua Conde de Bonfim, nº 764, Tijuca - Rio de Janeiro - RJ;CAP 3.1: Rua São Godofredo, s/n - Penha - Rio de Janeiro/RJ;CAP 3.2: Rua Aquidabã, nº 1037, Méier - Rio de Janeiro - RJ;CAP 3.3: Rua Manuel Martins, nº 53, Madureira - Rio de Janeiro - RJ;CAP 4.0: Av. Ayrton Sena, nº 2.001, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ;CAP 5.1: Av. Carlos Pontes, Jardim Sulacap - Rio de Janeiro - RJ;CAP 5.2: Estrada do Campinho, nº 2.851, Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ;

CAP 5.3: Rua Álvaro Alberto, nº 601, Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.

3) Os candidatos lotados na rede de Serviços de Saúde ficam impedidos de serem transferidos para outra Coordenadoria Geral de Atenção Primária da Área de Planejamento (CAP), mesmo que surjam vagas por desistências, exceto por falta de supervisor do campo de estágio.

4) O prazo de vigência do estágio dos candidatos reclassificados neste processo seletivo será de 16 de julho de 2021 a 11 de janeiro de 2022, devendo o candidato estar regularmente matriculado e cursando um dos períodos propostos para o início do programa, constantes dos quadros no Título II do Edital FP/SUBSC nº 10, de 18 de fevereiro de 2021.

4.1) Em conformidade com o art. 13 da Lei Federal n.º 11.788/2008, o período de recesso será de 23 de dezembro de 2021 a 11 de janeiro de 2022.

5) Os candidatos lotados que venham a se graduar durante a vigência do estágio serão desligados do programa em data prévia à colação de grau, o que ocasionará a rescisão do Termo de Compromisso.

6) Será considerado desistente do Programa, o candidato que não iniciar o Estágio Não Obrigatório, não sendo aceita contestação ou justificativa, salvo nos casos de falta justificada previstos em lei.


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASEDITAL DE EXCLUSÃO CAP Nº 232 DE 07 DE JULHO DE 2021

(EXCLUSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO)

A Coordenação de Administração de Pessoas torna pública a exclusão do(s) profissional(is) abaixo relacionado(s) do(s) Edital(is) que menciona, conforme tabela abaixo.

MATRICULA NOME EMPREGO UNIDADE DE LOTAÇÃO

EXCLUIR DO EDITAL

Nº

PUBLICADO NO D.O.RIO DE/PAGINA

303.747-0 ROSA MARIA ALVES CERQUEIRA

MEDICO NEONATOLOGIA

S/SUBHUE/HMCD - HOSPITAL

MATERNIDADE CARMELA DUTRA

218 de 30/06/2021

01/07/2021 pág 53

303.594-6 ISABELA FERREIRA XAVIER

MEDICO CLINICA MEDICA

S/SUBHUE/HMSA - HOSPITAL

MUNICIPAL SOUZA AGUIAR

218 de 30/06/2021

01/07/2021 pág 53-54

312.426-0 ADRIANA VAZ DE OLIVEIRA E SILVA


S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL

MUNICIPAL ROCHA MAIA

112 de 27/04/2021

28/04/2021 pág 78


COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASEDITAL DE CONVOCAÇÃO CAP Nº 233 DE 07 DE JULHO DE 2021.

(TÉRMINO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO COM PRORROGAÇÃO)A Coordenação de Administração de Pessoas convoca o(s) profissional(is) abaixo relacionado(s) a comparecerem à Rua Afonso Cavalcanti, nº . 455, Bloco 1, 6º andar, sala 615, Cidade Nova - Rio de Janeiro / RJ, para executar encerramento do contrato de trabalho por tempo determinado, de 12 (doze) meses, prorrogado pelo mesmo período no emprego, lotação e validade mencionado(s) na tabela abaixo, com fundamento na Lei 6.265, de 30 de outubro de 2017, que altera o art. 5º da Lei nº 6.146, de 11 de abril de 2017, consoante autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito, exarada no processo nº 09/000.751/2017.

COMPARECIMENTO CONFORME TABELA

MATRICULA NOME EMPREGOUNIDADE DE

LOTAÇÃOINÍCIO DO

CONTRATO EMENCERRAMENTO DE

CONTRATO EMCOMPARECER EM HORARIO

312.426-0ADRIANA VAZ

DE OLIVEIRA E SILVA


S/SUBHUE/HMRM - HOSPITAL

MUNICIPAL ROCHA MAIA

27/05/2019 27/05/2021 08/07/202110:00 AS

13:00

303.747-0ROSA MARIA

ALVES CERQUEIRA

MEDICO NEONATOLOGIA

S/SUBHUE/HMCD - HOSPITAL

MATERNIDADE CARMELA DUTRA

08/07/2019 08/07/2021 09/07/202110:00 AS

13:00

303.594-6ISABELA

FERREIRA XAVIER


S/SUBHUE/HMSA - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA

AGUIAR

10/07/2019 10/07/2021 10/07/202110:00 AS

13:00

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICAGERÊNCIA DE PRÉ-LIQUIDAÇÃO - Multas

CONVOCAÇÃOEXPEDIENTE DE 07.07.2021

Convocamos as Empresas abaixo relacionadas, a comparecerem no prazo de 5 dias à rua Afonso Cavalcanti nº 455, 7º andar, sala 717 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ, para ciência e apresentação da defesa escrita e formal referente as ressalvas apontadas pelos responsáveis pela fiscalização do serviço/entrega de material.

EMPRESA CNPJ PROCESSO FATURA

PROCESSO INSTRUTIVO

NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 011.034.934/0001-60 09/050809/21 09/002112/19




COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESCONVOCAÇÃO PÚBLICA

EXPEDIENTE DE 07.07.2021A Coordenadoria de Licitações e Aquisições - S/SUBG/CLA, com Sede à Rua Afonso Cavalcanti, 455, 7º andar, sala 745, Bloco 01, Centro Administrativo São Sebastião (CASS), Cidade Nova - Rio de Janeiro, RJ, torna público que realizará procedimento de Pesquisa de Mercado, destinado à aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde da SMS_Rio, devidamente descritos e especificados no Termo de Referência que instrui o 09/005194/2021.As empresas interessadas em participar do procedimento de Pesquisa de Mercado deverão efetuar as retiradas do Termo de Referência e do Formulário de Cotações correspondentes no endereço supracitado, ou solicitar os mesmos via e-mail através do correio eletrônico [email protected] com copia para [email protected] até o dia 19/04/2021, de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega das propostas deverá ser feita na sede desta Coordenadoria ou através do correio eletrônico informado acima, até as 23:59 horas do dia 20/04/2021.

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO1) PE Nº 182/2021 - dia 20/07/2021, às 11hObjeto: Registro de preços para aquisição de ureterorrenoscópios, pertencentes à classe 6515.Estimativa: R$ 564.145,60 / Processo: 09/002.127/2019

Fica retificado o número do processo publicado no D.O. Rio nº 82 de 07/07/2021, página 61.Pelo exposto, onde se lê “...Processo: 09/002.127/2018”, leia-se “...Processo: 09/002.127/2019”.

Retirada dos editais consolidados:. Na Internet: http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br ou http://www.comprasgovernamentais.gov.brA licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o sistema Comprasnet, disponi-bilizado e processado no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E AQUISIÇÕESGERÊNCIA DE LICITAÇÕES

01 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021.Onde se lê: Item 59: Especificação FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400MCG/DOSE CAPSULA ....Marca: CUROSURF.Leia-se: Item 59: Especificação FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG + BUDESONIDA 400MCG/DOSE CAPSULA ....Marca: ALENIA.

Onde se lê: Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 073/2020.Leia-se: Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 073/2021.(*) Retificação da publicação no DO Rio de 07/07/2021 - fls. 60.

02 - EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2021, 091/2021, 092/2021, 093/2021, 094/2021 e 095/2021.Onde se lê: Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 073/2020.Leia-se: Modalidade: Pregão Eletrônico - SMS/SRP nº 073/2021.(*) Retificação da publicação no DO Rio de 07/07/2021 - fls. 60 e 61.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃOEXPEDIENTE DE 07/07/2021

À IMASTER SERVIÇOS LTDA.PROCESSO 09/003.705/2019OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos, sem serviço de condução, com fornecimento de combustível para serem utilizados pelos servidores do Município do Rio de Janeiro, para atender aos órgãos e entidades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ.A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a se apresentar no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação - no horário de 10h às 17h - à Prefeitura do Rio de Janeiro (Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 627 - Cidade Nova), para que apresente garantia contratual referente aos serviços expressos na ATA de registro de preços n°011/2021 do pregão PE-RP - SMS N°536/2020.

SUBSECRETARIA DE GESTÃOCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃOEXPEDIENTE DE 07/07/2021

À GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDAPROCESSO 09/005.635/2020OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização hospitalar.A SMS NOTIFICA a empresa supracitada a se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a respeito da falha na prestação de serviço das unidades de saúde Hospital Maternidade Fernando Magalhães e Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, onde foi relatado por seus fiscais a falta constante de funcionários nas unidades, bem como a falta de quitação de salários e benefícios, descumprindo assim, o contrato nº 025/2021.Ressaltamos que o não cumprimento implicará a possibilidade de aplicação das sanções previstas nos contratos e na lei, em especial as previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA.

CONVOCAÇÕESComunicamos que as empresas abaixo relacionadas deverão comparecer num prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta convocação, à Rua General Severiano,91 - Botafogo - RJ (Departamento de Infraestrutura e Logística - DIL) das 9h às 16h, com o CARIMBO, para retirada da respectiva Nota de Empenho, ou por confirmação no e-mail [email protected], o recebimento da mesma. Caso não retire ou não confirme o recebimento, estarão sujeitos às sanções previstas na Legislação em vigor.

EMPRESA NOTA DE EMPENHOPLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA 172/2021 e 182/2021FLEXMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA 181/2021

*Omitido do D.O. de 19/05/2021.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA.

AVISOSEXPEDIENTE DE 07.07.2021

Comunicamos que a(s) empresa(s) abaixo relacionada deverá (ão) entregar em sua totalidade os itens referentes aos empenhos 172/2021, 182/2021 e 181/2021 respectivamente, em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, na Rua General Severiano, 91 - Botafogo - RJ (Laboratório).

- PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATÓRIO LTDA.- FLEXMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIAHOSPITAL MUNICIPAL DA PIEDADE

CONVOCAÇÕESEXPEDIENTE DE 07/07/2021

Comunicamos que a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) deverá(ão) comparecer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, na Rua da Capela, nº 96- Piedade-Rio de Janeiro - RJ-Setor DIL-Gabinete da Direção, com os respectivos carimbos, para retirada dos empenhos abaixo relacionados, no horário de 09:00 às 17:00 horas. A não retirada dos mesmos estará sujeita às sanções prevista na Legislação em vigor.

Nº EMPENHO NOME DA EMPRESA VALOR R$ 2021/000459 FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA 17.570,00

HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO LORETOAVISO

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Solicito o comparecimento das Empresas listadas a seguir, no Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto (HMNSL), sito a Estrada do Caricó nº 26, Galeão - Ilha do Governador - RJ, para retirada da respectiva Nota de Empenho e Autorização de Fornecimento, no horário de 09 às 17h em até 05 (cinco) dias úteis após a data da publicação. A não retirada dessa documentação estará sujeita às sanções previstas na Legislação em vigor.

FAVORECIDO(S): EMPENHOSNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI 277/2021

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR URGÊNCIA E EMERGÊNCIASUPERINTENDENCIA DE HOSPITAIS PEDIÁTRICOS E MATERNIDADE

HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIROCOMUNICADO

EXPEDIENTE DE 07/07/2021Comunicamos as Empresas relacionadas abaixo, que suas respectivas Notas de Empenho encontram-se disponíveis para retirada:

NOTA DE EMPENHO EMPRESA FAVORECIDA283 PROCARE COMÉRCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA284 MARTELL COM DE PROD HOSP LTDA286 CONQUISTA DISTRIB DE MED E PROD HOSP LTDA287 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI288 NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARM EIRELI

Os representantes das mencionadas Empresas deverão comparecer a Unidade no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, munidos de carimbo contendo nome e CNPJ da Favorecida.Local para retirada: Setor de Farmácia HMHP - Av. Edgard Romero, 276 - Madureira - RJHorário de Atendimento: Segunda, Terça e Quarta das 09hs às 16hsA não retirada do mesmo estará sujeita às sanções previstas na Legislação em vigor.

INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃOCONVOCAÇÃO

EXPEDIENTE DE 25.06.2021Comunicamos que o representante da(s) empresa(s) relacionada(s) abaixo deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, na Coordenação de Administração - Rua do Lavradio, 180 - 3º andar - Centro/Lapa - com o respectivo carimbo, para retirada das Notas de Empenho no horário das 09h às 16h. A não retirada dessa documentação tornará a empresa passível às sanções previstas na Legislação em vigor.

EMPENHO EMPRESA2021/306 JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA2021/307 COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2021/310 ZELO COM E DISTRIB DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA2021/311 COMECIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA2021/312 PISOM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI2021/313 BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI





INSTITUTO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA, VIGILÂNCIADE ZOONOSES E DE INSPEÇAO AGROPECUARIA

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃONOTIFICAÇÃO

EXPEDIENTE DE 07.07.2021ADVERTÊNCIA à empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.432.517/0001-07, pelo não atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93 (publicação de instrumento contratual), em face à formalização do Contrato S/IVISA-RIO nº 012/2021, assinado em 10.05.2021.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDERESULTADO FINAL DO COMPROBATÓRIO E ENTREVISTA

DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 123/2020A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 09/200.185/2020, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atuarem nas unidades da Atenção Primária com Equipe de Saúde da Família na Área Programática (AP) 2.1.Os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

CMS VILA CANOASCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL EQUIPE

1º SANDRA CRISTIANE MONTENEGRO CORREIA 63 Vila Canoas

CMS RODOLPHO PERISSECLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL EQUIPE

1º ELAINE DA COSTA JOSELLI DE LIMA 100 Vidigal2º OLENI VIEIRA MENDES DE ARAUJO 67 Vidigal

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL EQUIPE1º BELIT BATISTA PENEDO 65 Litoral2º DAYSE ALVES COELHO 62 Litoral3º MARIANA SALGUEIRO DE SOUZA 40 Litoral

CMS ROCHA MAIACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL EQUIPE

1º AMANDA DE OLIVEIRA PIRES 92 Pão de Açucar

CMS PINDARO DE CARVALHO RODRIGESCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL EQUIPE

1º PATRICIA MALTA DE CAMPOS SÁ BRITO 95 Dois Irmãos2º VERA DUTRA DOS SANTOS 87 Dois Irmãos

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL EQUIPE1º JAIME DO NASCIMENTO 92 Horto2º RENE DA SIVA MOREIRA JR 65 Horto3º CRISTINA ROSSI PERENHA 57 Horto

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE19ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº . 123/2020PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO), EXAME ADMISSIONAL E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°123/2020, para, caso queiram, firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 08/07/2021 no endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/riosaude/admissao

2ª) Comparecer no, HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010 NO SESMET, DIA 08 DE JULHO DE 2021, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00H

3ª) Após a realização da inspeção médica, COMPARECER NO DIA 08 DE JULHO DE 2021 ÀS 14:00H, NAS DEPENDÊNCIAS DO CMS MANOEL JOSE FERREIRA Rua Silveira Martins, 161 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, MUNIDO DO REFERIDO COMPROVANTE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO ANEXO I PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, , NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS por ordem de classificação impreterivelmente para escolher a unidade de lotação, de acordo com as vagas disponíveis, desde que o candidato esteja pontualmente presente no local e horário estabelecidos neste edital, sendo priorizada a escolha dos candidatos com a maior pontuação nos processos seletivos, cumulada com a idade mais elevada

AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDECMS VILA CANOAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO EQUIPE1º SANDRA CRISTIANE MONTENEGRO CORREIA Vila Canoas

CMS PINDARO DE CARVALHO RODRIGESCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO EQUIPE

1º PATRICIA MALTA DE CAMPOS SÁ BRITO Dois IrmãosCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO EQUIPE

1º JAIME DO NASCIMENTO Horto

CMS RODOLPHO PERISSECLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO EQUIPE

1º ELAINE DA COSTA JOSELLI DE LIMA VidigalCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO EQUIPE

1º BELIT BATISTA PENEDO Litoral

ANEXO I2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);2 Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);2 Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDERESULTADO FINAL DO COMPROBATÓRIO E ENTREVISTA

DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 126/2020A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, tendo em vista a decisão exarada no processo nº 09/200.185/2020, abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal por tempo determinado, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atuarem nas unidades da Atenção Primária com Equipes de Saúde da Família na Área Programática (AP) 5.1.Os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

CF ANTONIO GONÇALVESCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º SUZANA APARECIDA ALVES BASTOS 712º WILLIAN MONTEIRO BERNARDO CAMPOS 55

CMS ATHAYDE JOSE DA FONSECA

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL1º LUCIANO DUARTE 902º SORAIA DE ALMEIDA SOUZA LOPES 81

CMS BUA BOANERGS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL1º JEAN COUTINHO CORTEZ 942º DANIELE JOIA DA SILVA 72

CF ROGÉRIO PINTO DA MOTA CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º RENATA DE OLIVEIRA MARQUES DANTAS 792º ROSANA PEREIRA DA SILVA 783º CARLOS HENRIQUE BARBOSA LOPES 76




CF ROMULO CARLOS CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º EDNÉA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 50

CF FIORELLO RAYMUNDO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º IRENE QUINTEIRO SANTOS MARQUES 1002º SIMONE MACEDO FERREIRA PEREIRA 943º RODRIGO FARIA PRALON 83

CF MARIA JOSE CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º NEIFF CAVALCANTI DE FIGUEIREDO 72

CF SANDRA REGINA CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º AMANDA OYDES DOS SANTOS 72

CF FAIM PEDRO CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º ROBSON CORREA DA SILVA 602º ELISANGELA CARLA DE JESUS DIAS 56

CF ARMANDO PALHARES CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO TOTAL

1º ADRIANA LOPES DE SOUZA 80


REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº . 126/2020PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO), EXAME ADMISSIONAL E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°126/2020, para, caso queiram, firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:


2ª) Comparecer no, HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA , AV. CESÁRIO DE MELO, Nº 3215 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ, 23050-101 - NO SESMET, DIA 08 DE JULHO DE 2021, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 15:00H


AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDECF ANTONIO GONÇALVES

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO1º SUZANA APARECIDA ALVES BASTOS2º WILLIAN MONTEIRO BERNARDO CAMPOS

CMS ATHAYDE JOSE DA FONSECACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º LUCIANO DUARTE2º SORAIA DE ALMEIDA SOUZA LOPES

CMS BUA BOANERGSCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º JEAN COUTINHO CORTEZ2º DANIELE JOIA DA SILVA

CF ROGÉRIO PINTO DA MOTACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º RENATA DE OLIVEIRA MARQUES DANTAS 2º ROSANA PEREIRA DA SILVA 3º CARLOS HENRIQUE BARBOSA LOPES

CF ROMULO CARLOSCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º EDNÉA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CF FIORELLO RAYMUNDOCLASSIFICADOS NOME COMPLETO

1º IRENE QUINTEIRO SANTOS MARQUES2º SIMONE MACEDO FERREIRA PEREIRA3º RODRIGO FARIA PRALON

CF MARIA JOSECLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º NEIFF CAVALCANTI DE FIGUEIREDO

CF SANDRA REGINACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º AMANDA OYDES DOS SANTOS

CF FAIM PEDROCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ROBSON CORREA DA SILVA2º ELISANGELA CARLA DE JESUS DIAS

CF ARMANDO PALHARESCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ADRIANA LOPES DE SOUZA

ANEXO I2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);2 Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);2 Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.


REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº . 036/2021PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO) E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°036/2021, para, caso queiram, firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:





2ª) Comparecer no, , HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA , Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ, 21531-010, DIA 08 DE JULHO DE 2021 NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 14:00H


09:00HCMS HELIO PELLEGRINO

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO24º MARISA SANTOS DA SILVA25º VERÔNICA URBANO DA SILVA27º NATALIA MARIA MONTENEGRO CARDOSO34º KÊNIA ALESSANDRA DA RODRIGUES

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);2 Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);2 Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 083/2021

4ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°083/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 08/07/2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª) Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências do CER LEBLON, situada na Rua Mario Ribeiro, 1.080 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, no Departamento De Pessoal, na data e horário informados no Anexo I, para:

3ª.a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

4ª.b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos..

5ª) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

07/07/2021 - 08h00 às 11hCER LEBLON

MEDICO CTI ADULTOCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

66º MURILO VICHIETTI MANTUVANELLI67º LAIS OLIVEIRA68º JESSICA NOGUEIRA PEIXOTO69º JESSICA TAÍS DA SILVA DE SOUZA PEREZ DE JESUS70º VICENTE DE PAULA MACHADO ALMEIDA71º DEYVID BORJA

ANEXO ITrazer o cadastro online impresso (Todas as Vias) 1 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes; Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso- Qualificação Civil);CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia );Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)+ ( vacina COVID 19) ( Copia e Original Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes ( original e copia )Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade Atual (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda ATUAL, SOMENTE parte da declaração de bens (cópia);Comprovante de escolaridade ( original e copia ) Nível Médio e/ou Técnico Comprovante de Habilitação: Diploma (original e copia ) - Nível Superior Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Cartão original Fetranspor e copia do comprovante de desincompatibilização do antigo emprego Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.


REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº . 111/2021PARA: CADASTRO ON LINE (PRÉ-ADMISSÃO) E PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito das Unidades geridas pela EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/200.942/2019, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°111/2021, para, caso queiram, firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regula-mentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedimentos na sequência abaixo:


2ª) Comparecer no, HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA , AV. CESÁRIO DE MELO, Nº 3215 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO - RJ, 23050-101 - NO SESMET, DIA 08 DE JULHO DE 2021, NO HORÁRIO DAS 11:00H.

3ª) Após a realização da inspeção médica, COMPARECER NO DIA 08 DE JULHO DE 2021, NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS, NAS DEPENDENCIAS DA CAP 5.1, situada na Av. Carlos Pontes, s/n - Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21741-340, MUNIDO DO REFERIDO COMPROVANTE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO ANEXO II PARA FIRMAR CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS por ordem de classificação impreterivelmente para escolher a unidade de lotação, de acordo com as vagas disponíveis, desde que o candidato esteja pontualmente presente no local e horário estabelecidos neste edital, sendo priorizada a escolha dos candidatos com a maior pontuação nos processos seletivos, cumulada com a idade mais elevada.




MÉDICO CAP 5.108/07/2021

MÉDICO - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - AP 5.120 HORAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO4º LILIA FURTADO5º RENATO DEISS DE FARIAS

MÉDICO - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - AP 5.140 HORAS

CLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO1º JANAINA BRANDAO

ANEXO II2 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes;2 Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso);2 CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia autenticada);Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)2 Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);2 Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade 2019 (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda 2018/2019, parte da declaração de bens (cópia);2 Diploma (original e cópia);Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Impresso as fichas de cadastro on-line;Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante). Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEPROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 114/2021

1ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROBATÓRIO, EXAME ADMISSIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO.A fim de atender situação de excepcional interesse público, em razão da assunção emergencial e temporária do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla a EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, os quais compõem o banco do processo simplificado regulamentado pelo Edital n°114/2021, para caso queiram firmar contrato por prazo determinado, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, e suas alterações, adotarem os procedi-mentos na sequência abaixo:

1ª). Preencher o cadastro on line de dados pessoais disponível a partir de dia 08/07//2021 no endereço eletrônico http://prefeitura.rio/riosaude/admissao.

2ª). Após o preenchimento do Cadastro on-line, comparecer nas dependências do Hospital Municipal RONALDO GAZOLLA, situada na Av. Pastor Martin Luther King Júnior, 10.976 - Acari, Rio de Janeiro - RJ.

a) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item 2.2 e 2.4 do referido Edital;

b) Apresentar a documentação comprobatória do Cadastro on line (pré - admissão) para a conferência dos dados pessoais preenchidos;

c) O profissional será orientado a se submeter à inspeção de saúde e, após a realização da inspeção médica, munido do referido comprovante, a fim de entregar a documentação relacionada no Anexo I para firmar Contrato por Prazo Determinado.

08/07/2021 - 9H00 ÀS 15H00HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA

MEDICO PSIQUIATRACLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS COIMBRA

2º ROBSON AZEVEDO PIMENTEL3º DAVID RAJS4º JULIANA PONTALTI GEBARA5º RAQUEL MARIA SILVA

ANEXO ITrazer o cadastro online impresso (Todas as Vias) 1 (duas) foto 3x4 coloridas e recentes; Carteira de Identidade (original);Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia do espelho e verso- Qualificação Civil);CPF (original e cópia ou cópia autenticada);Título de Eleitor, com respectivos comprovantes da última eleição - 1º e 2º turno (original e cópia ou cópia );Comprovante de Vacinação atualizado (dT adulto, Hepatite B)+ ( vacina COVID 19) ( Copia e Original Comprovante de Residência no nome do profissional ou do cônjuge (concessionárias de luz, água ou telefone fixo convencional) emitidos há menos de 60 (sessenta) dias (original e cópia ou cópia autenticada)*; Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Certificado de Reservista (Dispensa de incorporação, Carta Patente ou Incorporação de Reservista), se do sexo masculino (original e cópia ou cópia autenticada);Certidão de Nascimento, se solteiro, ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);Cédula do PIS/PASEP ou CARTÃO CIDADÃO - caso não tenha, apresentar declaração de NADA CONSTA da Caixa Econômica Federal (PIS) ou Banco do Brasil (PASEP) (original e cópia);CPF e Certidão de Nascimento de filhos menores (original e cópia);CPF e Carteira de Identidade dos Dependentes ( original e copia )Cartela de vacinação de dependentes com idade inferior a 7 (sete) anos, e Declaração de Freqüência Escolar, se idade superior a 7 (sete) anos (original e cópia);Carteira do conselho (CREMERJ, COREN etc), comprovante de pagamento da anuidade Atual (original e cópia) e Certidão Negativa;Comprovante da declaração de Imposto de Renda ATUAL, SOMENTE parte da declaração de bens (cópia);Comprovante de escolaridade ( original e copia ) Nível Médio e/ou Técnico Comprovante de Habilitação: Diploma (original e copia ) - Nível Superior Comprovante de especialização;Comprovante de abertura de conta no Banco Santander; caso tenha;Cartão original Fetranspor e copia do comprovante de desincompatibilização do antigo emprego Termo de Guarda e Posse, em caso de adoção (original e cópia ou cópia autenticada);Termo de Curatela (original e cópia ou cópia autenticada);Carta de Naturalização, se estrangeiro (original e cópia ou cópia autenticada);Entrar no site http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial e realizar a consulta da Qualificação cadastral para verificação de divergências nos dados cadastrais. Entregar a consulta impressa e sem divergências.

* Quando o comprovante de residência não estiver no nome do profissional ou do cônjuge, entregar declaração original e cópia do RG ou da CNH do proprietário (nome que constar no comprovante).Os demais classificados serão convocados por este Diário Oficial em novos chamamentos.


REGULAMENTADO PELO EDITAL Nº . 115/2021PARA: CHECAGEM DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PROCESSO SELETIVO ON LINE.

A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso de suas atribuições, mediante autorização contida no processo administrativo nº 09/201.272/2020, publicada na página 4 do D.O. de 13/08/2020, CONVOCA os profissionais abaixo indicados, que se candidataram no processo seletivo simplificado regido pelo Edital n°115/2021, de que trata o processo administrativo n°. 09/200.185/2020, amparado no artigo 37, IX da Constituição Federal de 1998 e na Lei Municipal nº 1.978, de 26 de março de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 12.577, de 20 de dezembro de 1993, para atuar nos CAPS em suas diferentes modalidades por tempo determinado, para apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da pontuação do Processo Seletivo On line (original e cópia) referente à análise de currículo prevista no item Anexo II do referido Edital. Para tanto, deverão adotar os procedimentos na sequência abaixo:

1ª) Comparecer nas dependências da Rio Saúde, situada na Rua Gago Coutinho, 52 - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, na data e no horário informado, nos respectivos horários por ordem de classificação para

2ª) Apresentar a documentação comprobatória dos requisitos da Pontuação do Processo Seletivo On Line (Original e Cópia) referente à análise de currículo prevista no item ANEXO II do referido Edital.

3ª) Após a apresentação da documentação comprobatória os candidatos deverão acompanhar as próximas etapas do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

Vale lembrar que aqueles que não comparecerem ou não apresentarem a documentação exigida serão eliminados do Processo Seletivo.

09/07/202109H00

MEDICO CAPS - 20 HORASCLASSIFICAÇÃO NOME COMPLETO

1º ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS COIMBRA2º ROBSON AZEVEDO PIMENTEL3º RENATO COSTA PEREIRA4º MARIA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO5º JURRAINE HERCULANO PEREIRA6º DAVID RAJS




7º MARCELO MAIOLINO8º LUIZA TONINI ARAÚJO DE SOUZA9º RONIERI RIBEIRO BORGES

10º DANIEL AMARAL SILVA11º LUIS CARLOS MURARI JUNIOR12º IKARO MURILO NASCIMENTO

10H3013º JESSICA ACACIO OLIVEIRA14º RODOLFO TELES15º ANA CAROLINA VENANCIO DA SILVA SANTOS16º RODRIGO RODRIGUES LYRIO17º GABRIELA SANTOS18º FERNANDA DE SALLES19º FILIPE ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS20º LUISE DO AMARAL VILAS BOAS21º CLAUDIA ROZENFELD22º VINICIUS PASCHOAL23º AMANDA ALCURE DEMUNER24º BRUNA BERNARDES VIEIRA MAIA

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDEEDITAL Nº 123/2021

RETIFICAÇÃO *ONDE SE LÊ:A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e conforme autorização contida no processo administrativo nº 09-000.416/2021 faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no *Hospital Municipal Francisco Telles.* O presente processo será regido por este Edital e coordenado pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.Só serão aceitas inscrições de profissionais maiores de 60 anos de idade, que apresentarem o comprovante de vacinação contra COVID - 19.

LEIA-SE:A EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e conforme autorização contida no processo administrativo nº 09-000.416/2021 faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal nº 1.978, de 26 de maio de 1993, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 12.577 de 20 de dezembro de 1993, e alterada pelas Leis Municipais nº 3.365/2002, nº 6.146/2017 e nº 6.265/2017, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público no *HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR.* O presente processo será regido por este Edital e coordenado pelo Núcleo de Gestão de Pessoas da RIOSAÚDE.Só serão aceitas inscrições de profissionais maiores de 60 anos de idade, que apresentarem o comprovante de vacinação contra COVID - 19.

EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDECONVOCAÇÃO PÚBLICA

A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado contratação de empresa especializada em serviço de laboratório de análises clínicas para realização de exames, em conformidade às especificações contidas no TR - Termo de Referência DEA nº 47/2021, que instrui o processo nº 09/201.526/2021.As empresas interessadas em participar da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: [email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 8º dia útil, a partir desta publicação, estritamente na forma e condições definidas no TR.

EMPRESA PUBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDECONVOCAÇÃO PÚBLICA

A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado à aquisição de Papel Termossensível para Eletrocar-diógrafo, em conformidade às especificações contidas no TR - Termo de Referência nº 163/2021, que instrui o processo nº 09/201.530/2021.As empresas interessadas em participar da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: [email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 5º dia útil, a partir desta publicação, estritamente na forma e condições definidas no TR.


A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado à aquisição de Papel Termossensível para Eletrocar-diógrafo, em conformidade às especificações contidas no TR - Termo de Referência nº 164/2021, que instrui o processo nº 09/201.532/2021.As empresas interessadas em participar da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: [email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 5º dia útil, a partir desta publicação, estritamente na forma e condições definidas no TR.


A RIOSAÚDE, através da Coordenação de Aquisições, Contratos e Convênios - RS/PRE/DAF/CAC, torna público que realizará procedimento de cotação, destinado à aquisição de Equipo Bomba, em conformidade às especificações contidas no TR - Termo de Referência nº 006/2021, que instrui o processo nº 09/200.220/2021.As empresas interessadas em participar da cotação deverão solicitar os mesmos via correio eletrônico: [email protected], de modo a possibilitar a elaboração de proposta de preços.A entrega da proposta de preços deverá ser realizada ATÉ ÀS 23h00min do 5º dia útil, a partir desta publicação, estritamente na forma e condições definidas no TR.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTES E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E

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SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTECOORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS

EXPEDIENTE DE 07/07/2021PROCESSO Nº 26/530.070/2018 - ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.“Cumprimento Parcial de Medida Compensatória oriunda de Remoção de VegetaçãoProcesso: 14/200.001/2017ARV: 3692/2018Termo de Compromisso: 0003/2018Setor responsável pela atestação: MA/SUBMA/CPEPT de atestação: MA/SUBMA/CPE nº 13/2021Percentual de cumprimento: 25,35%Serviços executados: Serviços de levantamento de dados e necessidades de reforma das edificações atendidas pela Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, execução de projetos em AutoCad e acompanhamento de obras, executado por arquiteto sob responsabilidade da SMAC/SUBMA/CPE: 113h/mês por 12 meses”.

COORDENADORIA GERAL DE DEFESA AMBIENTALGTR-3 - GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL AP-4

EXPEDIENTE DE 23/06/2021PROCESSO 14/03/000.010/2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECANTO DA SOCA“Emitido o Edital de Notificação de Autuação MA/SUBMA/CGDA/GPA nº 029/2021”.“Lavrado o Auto de Infração nº 968.814”.* Omitido no DO de 24/06/2021.

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINSEXTRATO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS

Processo Instrutivo: 26/600.836/2019Instrumento: Termo de Adoção nº 05/2021.Data de Assinatura: 29/06/2021.Partes: Fundação Parques e Jardins e Bottino Materiais de Construção Ltda.Objeto: Conservação e Manutenção de Gola na Rua Farme de Amoedo, 82, no bairro de IpanemaPrazo: 02 (dois) anos.Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93

Processo Instrutivo: 26/602.070/2018Instrumento: Termo de Adoção nº 06/2021.Data de Assinatura: 29/06/2021.Partes: Fundação Parques e Jardins e Isabelle de Loys.Objeto: Conservação e Manutenção da Alameda Sandra P. de Faria Alvin, no bairro do Recreio dos Bandeirantes.Prazo: 02 (dois) anos.Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93

Processo Instrutivo: 26/601.375/2018Instrumento: Termo de Adoção nº 07/2021.Data de Assinatura: 29/06/2021.Partes: Fundação Parques e Jardins e São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.Objeto: Conservação e Manutenção da Praça Jornalista Mario Filho, no bairro da Barra da Tijuca.Prazo: 02 (dois) anos.Fundamento: Artigo 116 da Lei 8666/93

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIO-ÁGUASDIRETORIA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃOCOMPARECER PARA CIÊNCIA/EXIGENCIA

EXPEDIENTE DE 07/07/202106/600.779/2021 - A. P. I COMERCIAL TÉCNICA LTDA.

NOTIFICAÇÃO Nº 072/2021REF.: E-mail data 05/07/2021 da SubPrefeitura de JacarepaguáSENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO TRAILLER SITUADO NA VIA LIGHT RIO DAS PEDRAS, S/Nº , ESQUINA COM A ESTRADA DE JACAREPAGUÁ - ITANHANGÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n°3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que o Trailler está localizado na F.N.A. (Faixa Non Aedificandi) do Rio das Pedras (Jacarepaguá), que é uma área não edificante e com risco de desabamento e enchente, fica então NOTIFICADO o responsável pelo Trailler situado no endereço acima de que: O Trailler está situado em área de risco de desabamento e enchente, onde não é permitida qualquer ocupação; O Trailler que foi erguido totalmente ou em parte sobre a F.N.A do Rio das Pedras (Jacarepaguá) deverá ser demolido pelo responsável no prazo de 07 (sete) dias, devendo ser removido todo o entulho, de modo que não haja carreamento de material para o leito do rio; Decorrido o prazo estipulado acima, será aberto processo admi-nistrativo, relativo à questão, e o Poder Público poderá demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator; Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.




NOTIFICAÇÃO Nº 073/2021REF.: E-mail data 05/07/2021 da SubPrefeitura de JacarepaguáSENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO TRAILLER SITUADO NA VIA LIGHT RIO DAS PEDRAS, S/Nº , ESQUINA COM A ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO FLORESTA - ITANHANGÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n°3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que o Trailler está localizado na F.N.A. (Faixa Non Aedificandi) do Rio das Pedras (Jacarepaguá), que é uma área não edificante e com risco de desabamento e enchente, fica então NOTIFICADO o responsável pelo Trailler situado no endereço acima de que: O Trailler está situado em área de risco de desabamento e enchente, onde não é permitida qualquer ocupação; O Trailler que foi erguido totalmente ou em parte sobre a F.N.A do Rio das Pedras (Jacarepaguá) deverá ser demolido pelo responsável no prazo de 07 (sete) dias, devendo ser removido todo o entulho, de modo que não haja carreamento de material para o leito do rio; Decorrido o prazo estipulado acima, será aberto processo administrativo, relativo à questão, e o Poder Público poderá demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator; Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.

NOTIFICAÇÃO Nº 074/2021REF.: E-mail data 05/07/2021 da SubPrefeitura de JacarepaguáSENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO SITUADA NA VIA LIGHT RIO DAS PEDRAS, S/Nº , EM FRENTE AO RESTAURANTE CICERO’S BAR E CIA - ITANHANGÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n°3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que a construção está localizada na F.N.A. (Faixa Non Aedificandi) do Rio das Pedras (Jacarepaguá), que é uma área não edificante e com risco de desabamento e enchente, fica então NOTIFICADO o responsável pela edificação situada no endereço acima de que: A edificação está situada em área de risco de desabamento e enchente, onde não são permitidas construções; A construção que foi erguida totalmente ou em parte sobre a F.N.A do Rio das Pedras (Jacarepaguá) deverá ser demolida pelo responsável no prazo de 07 (sete) dias, devendo ser removido todo o entulho, de modo que não haja carreamento de material para o leito do rio; Decorrido o prazo estipulado acima, será aberto processo administra-tivo, relativo à questão, e o Poder Público poderá demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator; Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.

NOTIFICAÇÃO Nº 076/2021REF.: E-mail data 05/07/2021 da SubPrefeitura de JacarepaguáSENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO TRAILLER SITUADO NA VIA LIGHT RIO DAS PEDRAS, PRÓXIMO A ESTRADA DE JACAREPAGUÁ 3.500 - ITANHANGÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n°3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que o Trailler está localizado na F.N.A. (Faixa Non Aedificandi) do Rio das Pedras (Jacarepaguá), que é uma área não edificante e com risco de desabamento e enchente, fica então NOTIFICADO o responsável pelo Trailler situado no endereço acima de que: O Trailler está situado em área de risco de desabamento e enchente, onde não é permitida qualquer ocupação; O Trailler que foi erguido totalmente ou em parte sobre a F.N.A do Rio das Pedras (Jacarepaguá) deverá ser demolido pelo responsável no prazo de 07 (sete) dias, devendo ser removido todo o entulho, de modo que não haja carreamento de material para o leito do rio; Decorrido o prazo estipulado acima, será aberto processo administrativo, relativo à questão, e o Poder Público poderá demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator; Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.

NOTIFICAÇÃO Nº 077/2021REF.: E-mail data 05/07/2021 da SubPrefeitura de JacarepaguáSENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO TRAILLER SITUADO NA VIA LIGHT RIO DAS PEDRAS, PRÓXIMO A ESTRADA DE JACAREPAGUÁ S/Nº EM FRENTE AO CONDOMÍNIO FLORESTA - ITANHANGÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n°3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que o Trailler está localizado na F.N.A. (Faixa Non Aedificandi) do Rio das Pedras (Jacarepaguá), que é uma área não edificante e com risco de desabamento e enchente, fica então NOTIFICADO o responsável pelo Trailler situado no endereço acima de que: O Trailler está situado em área de risco de desabamento e enchente, onde não é permitida qualquer ocupação; O Trailler que foi erguido totalmente ou em parte sobre a F.N.A do Rio das Pedras (Jacarepaguá) deverá ser demolido pelo responsável no prazo de 07 (sete) dias, devendo ser removido todo o entulho, de modo que não haja carreamento de material para o leito do rio; Decorrido o prazo estipulado acima, será aberto processo administrativo, relativo à questão, e o Poder Público poderá demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator; Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.

NOTIFICAÇÃO Nº 078/2021REF.: E-mail data 05/07/2021 da SubPrefeitura de JacarepaguáSENHOR PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA FLORICULTURA (ROSAS E PLANTAS) SITUADA NA VIA LIGHT RIO DAS PEDRAS S/Nº - ITANHANGÁ: Tendo em vista o que dispõem os Art. 73 a 75 do RPT aprovado pelo Decreto “E” n°3.800/70 (Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro) e Art. 05 do Decreto RIO Nº 44670 DE 25 DE JUNHO DE 2018, e considerando que o comércio está localizado na F.N.A. (Faixa Non Aedificandi) do Rio das Pedras (Jacarepaguá), que é uma área não edificante e com risco de desabamento e enchente, fica então NOTIFICADO o responsável pela edificação situada no endereço acima de que: A edificação está situada em área de risco de desabamento e enchente, onde não são permitidas construções; A construção que foi erguida totalmente ou em parte sobre a F.N.A do Rio das Pedras (Jacarepaguá) deverá ser demolida pelo responsável no prazo de 07 (sete) dias, devendo ser removido todo o entulho, de modo que não haja carreamento de material para o leito do rio; Decorrido o prazo estipulado acima, será aberto processo administrativo, relativo à questão, e o Poder Público poderá demolir a construção irregular e cobrar as despesas do infrator; Fica determinado o prazo de 07 (sete) dias a partir do recebimento desta, para apresentação de recurso.

SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICAS E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L I C A

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SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOCOORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

F/CLF/GPIF - SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADEEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A titular da Subgerência de Publicidade, no uso de suas atribuições legais, INTIMA os abaixo relacionados a tomarem ciência das exigências e/ou decisões, formuladas nos processos referentes à exibição de publicidade, enviando e-mail para o seguinte endereço eletrônico:[email protected]

PROCESSOS REQUERENTES

04/150.247/2021 Brasil Outdoor Ltda

04/150.248/2021 Brasil Outdoor Ltda

04/150.255/2021 Telemar Norte Leste S/A

SUBSECRETARIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃOF/CLF/GPIF-SUBGERÊNCIA DE PUBLICIDADEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

A titular da Subgerencia de Publicidade, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados do lançamento da Taxa de Autorização de Publicidade - TAP . O sujeito passivo, nos moldes dos artigos 24, 27 e 28 do Decreto 14.602/1996, tem até trinta dias para impugnar o respectivo crédito constituído pelo Fiscal de Atividades Econômicas. Para todos os efeitos, ter-se-á como NOTIFICADO a partir de 03 (três) dias desta publicação.

N.Lanç PROCESSO CONTRIBUINTE V.R TAP Guia

243/21 04/150.175/21 Movie Mídia Propaganda e Marketing Eir 2.851,89 15286

244/21 04/150.179/21 Movie Mídia Propaganda e Marketing Eir 2.849,49 15288

1269/21 04/151.465/17 Publibanca Brasil S/A 758,38 12115

1271/21 04/622.774/19 Publibanca Brasil S/A 758,38 12116

TRIBUNAL DE CONTAST R I B U N A L D E C O N T A S

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EXTRATO DA DECISÃO MONOCRÁTICA EFETUADA EM 05 DE JULHO DE 2021.

Conselheiro Relator DAVID CARLOS PEREIRA NETO

CITAÇÃO nos termos do voto do Relator - Processo(s):40/101080/2020 - Contrato nº 97/2020 - Celebrado em 26/06/2020 - Partes: SMIHC e WL Engenharia Planejamento LTDA.40/101084/2020 - Contrato nº 94/2020 - Celebrado em 30/04/2020 - Objeto: Obras Emergenciais para implantação de Centro de Imagem Temporário na UPA Madureira, Clínica da Família Adib Jatene na Maré, Clínica da Família Otto Alves de Carvalho no Rio das Pedras e CMS Harvey Ribeiro de Souza Filho no Recreio dos Bandeirantes. - Valor: R$ 4.200.220,75 - Partes: SMIHC e RL2 Engenharia LTDA.

PUBLICAÇÕES A PEDIDOP U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº . 07/06/000181/2015Contrato nº . 24/2015Data da assinatura: 31/05/2021Partes: PCRJ/6ª CRE e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDAObjeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo van, com motorista e combustível para atendimento às unidades da E/6ª CRE.Prazo: 07/05/2021 a 06/05/2022Valor Total: R$ 497.120,28 ( quatrocentos e noventa e sete mil, cento e vinte reais e vinte e oito centavos)Programa de Trabalho: 16.07.12.361.0315.2081Natureza da Despesa: 3.3.90.39.13Nota de Empenho nº : 330/2021Fundamento: Artigo 57, Inciso II c/c § 4º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

REQUERIMENTO DE LICENÇAVALID S.A. - CNPJ: 33.113.309/0001- 47 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200-608/2008, Licença Ambiental Municipal para Execução de outros serviços gráficos no endereço: Rua Peter Lund, 146 / 202 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.

AUDITORIA AMBIENTALCEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A. CNPJ: 28.721.821/0001-36, torna público que entregou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC em 05.07.2021, Relatório de Auditoria Ambiental do período de Maio/2020 até Maio/2021, para operar as atividades de fabricação e o transporte de vernizes e tintas de impressão líquidas (base água e base solvente) e pastosas para sistemas off-set, tipográfico, calcográfico, rotogravura, flexográfico e rastrea-bilidade que este estará à disposição para consulta na Rua Echaporã, 328 - Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 07.07.2021 a 31.07.2021, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURATERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Processo: 09/901.937/2020Instrumento: Termo de Rescisão Amigável nº 10/2021 ao Contrato SMIHC nº 146/2020Data da assinatura: 20/05/2021Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/SMI e SR SERVIÇOS ESPE-CIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP e a EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE como INTERVENIENTEObjeto: Rescisão AmigávelFundamento: Art. 79, II c/c Art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTOSUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO

EXTRATO DE INSTRUMENTOINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 24/2021-FP/SUBEX/SUPPA, lavrado em 07/07/2021, às fls. 181 a 194 do Livro n°120, Série B da Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário.PARTES: 1) Município do Rio de Janeiro 2) Rio2parking Estacionamentos e Serviços LTDAOBJETO: Áreas localizadas na Avenida Borges de Medeiros, s/n°e na Avenida Epitácio Pessoa, s/n°, Lagoa, conforme croquis anexos.PRAZO: Indeterminado.VALOR: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) mensais.FUNDAMENTO: Conforme decidido no processo 04/550.368/2020.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº .: 07/04/001.124/2021Contrato nº 11/2021Data da assinatura: 06/07/2021Partes: E/4ª CRE e GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELIObjeto: Prestação de serviço de vigilância patrimonialPrazo: 30/05/2021 até 25/11/2021Valor Total: R$ 103.495,38 (cento e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos)Programa de Trabalho: 16.05.12.361.0315.2081Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02Nota de Empenho: 2020/456 no valor de R$ 103.495,38Fundamento: Art. 24, IV da Lei 8666/93 e suas alterações

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº : 06/100.179/2021Instrumento: Contrato n°006/2021




Data da assinatura: 24/06/2021Partes: Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO e a Empresa AJS Limpeza e Conservação EireliObjeto: Limpeza e Conservação nas dependências da contratanteValor Global: R$ 115.009,92Programa de Trabalho: 15.41.15.122.0384.4164Natureza de Despesa: 33.90.37.01Nota de Empenho: 2021/000058 e 2021/000059Valor: R$ 60.549,96Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 014/2021 l Lei 10.520/2002

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL1.Processo Instrutivo nº . 07/06/001601/20192.Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº . 15/20193.Data da assinatura: 11/02/20214.Partes: PCRJ/6ª CRE e a Empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A5.Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo6.Fundamento:artigo 79 Inciso II da lei 8.666/1993 e suas alterações.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo: 07/11/000104/20196ª Termo Aditivo n.º 19/2021 Termo de Fomento n.º 03/2019Data da assinatura: 05/07/2021Partes: PCRJ/SME/11ª CRE e ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS VALORES HUMANOS - AREVAHObjeto: Redução de valor sem supressão do objeto contratualPrazo: Abril/2021Valor: R$ 12.675,00 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais)Fundamento: Artigo 57 da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, inciso I, alínea”b”, do Decreto Rio nº 42.696 e suas alterações

Processo Instrutivo: 07/11/000679/20196ª Termo Aditivo n.º 18/2021 Termo de Fomento n.º 09/2019Data da assinatura: 05/07/2021Partes: PCRJ/SME/11ª CRE e OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYALObjeto: Redução de valor sem supressão do objeto contratualPrazo: Abril/2021Valor: R$ 17.062,50 (dezessete mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos)Fundamento: Artigo 57 da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696 e suas alterações

Processo Instrutivo: 07/11/000680/20195ª Termo Aditivo n.º 16/2021 Termo de Fomento n.º 10/2019Data da assinatura: 05/07/2021Partes: PCRJ/SME/11ª CRE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADORObjeto: Redução de valor sem supressão do objeto contratualPrazo: Abril/2021Valor: R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e cinco reais)Fundamento: Artigo 57 da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696 e suas alterações

Processo Instrutivo: 07/11/000070/20203ª Termo Aditivo n.º 20/2021 Termo de Fomento n.º 02/2020Data da assinatura: 05/07/2021Partes: PCRJ/SME/11ª CRE e NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALObjeto: Redução de valor sem supressão do objeto contratualPrazo: Abril/2021Valor: R$ 37.375,00 (trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais)Fundamento: Artigo 57 da Lei 13.019/2014 c/c artigo 38, inciso I, alínea “b”, do Decreto Rio nº 42.696 e suas alterações


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo: 07/11/000679/20197ª Termo Aditivo n.º 21/2021 Termo de Fomento n.º 09/2019Data da assinatura: 06/07/2021Partes: PCRJ/SME/11ª CRE e OBRA SOCIAL DO PARQUE ROYALObjeto: Prorrogação pelo período de 7 (sete) meses e 2 (dois) diasPrazo: 01/07/2021 até 02/02/2022Valor: R$ 482.300,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos reais)Programa de Trabalho: 16.16.12.365.0316.2133Natureza da Despesa: 3.3.50.39.08Nota de Empenho: n.º 2021/236 no valor de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).Fundamento: Art. 55 da Lei 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 38 do Decreto 42.696/2016

Processo Instrutivo: 07/11/000680/20196ª Termo Aditivo n.º 23/2021 Termo de Fomento n.º 10/2019Data da assinatura: 06/07/2021Partes: PCRJ/SME/11ª CRE e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ILHA DO GOVERNADORObjeto: Prorrogação pelo período de 7 (sete) meses e 2 (dois) dias

Prazo: 01/07/2021 até 02/02/2022Valor: R$ 505.266,67 (quinhentos e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)Programa de Trabalho: 16.16.12.365.0316.2133Natureza da Despesa: 3.3.50.39.08Nota de Empenho: n.º 2021/237, no valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais)Fundamento: Art. 55 da Lei 13.019/2014 e suas alterações c/c Art. 38 do Decreto 42.696/2016

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA - PAJ

EXPEDIENTE: 07/07/2021EXTRATO DE CONTRATO

Processo Instrutivo nº: 01/500.952/2021Contrato: 021/2021Data de Assinatura: 28/06/2021Partes: COMLURB e HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELIObjeto: Aquisição de panos de chão na cor branca, 100% algodãoPrazo: A partir da data da assinatura até 180 diasValor: R$ 93.174,00Nota de Empenho: 2021/001247Programa de Trabalho: 43.51.15.122.0385.4165Natureza da Despesa: 3.3.90.30.02Fundamento: Lei n°13.303/2016 e Decreto Municipal n°44.698/18

EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Instrutivo nº: 01/506.675/2015Contrato: 089/2015Termo Aditivo: 051/2021Data de Assinatura: 26/06/2021Partes: COMLURB e M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA MEObjeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, a contar de 8 de julho de 2021.Valor: R$ 504.809,00Nota de Empenho: 2021/001271Programa de Trabalho: 43.51.17.452.0051.4126Natureza da Despesa: 3.3.90.39.29Fundamento: Art. 57, II e §4º da Lei nº 8.666/93

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01/820.004/2019Instrumento: 04º Termo Aditivo Nº 04/2021 ao Termo de Colaboração Nº 09/2019Data da assinatura: 07/07/2021Partes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMPD e CENTRAL DE OPORTUNIDADES.Objeto: redução de valor a partir de 01/01/2021, bem como a prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, a contar de 02/05/2021 a 01/11/2021.Valor da Redução: R$ 216.347,27Valor da Prorrogação: R$ 1.253.747,04Programa de Trabalho: 40.01.08.367.0089.2801Natureza da despesa: 3.3.50.39.01Nota de empenho: 2021/000145Valor do Empenho: R$ 1.253.747,04Fundamento: Decreto Rio n°42.696/2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Instrutivo: Nº 40/100.541/2019.Identificação do Instrumento: 2º Termo Aditivo nº 16/2021.Data da assinatura: 02/07/2021.Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e TRES KADOSH DO BRASIL COMÉRCIO EM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 26/2017, serviços de manutenção preventiva e corretiva, on-site, em equipamentos de informática (Notebook).Prazo: 12 meses, de 06/07/2021 a 05/07/2022.Valor: R$ 18.750,00.Empenho: n.º 232, de 02/07/2021, no valor de R$ 9.114,58.Programa de Trabalho: 2101.01.032.0004.2051.Natureza da Despesa: 33.90.39.31.Fundamento do Instrumento: Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e autorização da Senhora Secretária-Geral da Presidência à peça 105 do processo instrutivo, publicada no D.O. RIO nº 79, de 02/07/2021.


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº : 07/02/001986/2019Termo Aditivo nº 62/2021 ao Termo de Fomento nº 28/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e AÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-FAVELA DOUTOR MARCELLO CÃNDIAObjeto: a) Redução do valor de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.

b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 28/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001991/2019Termo Aditivo nº 63/2021 ao Termo de Fomento nº 19/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CRUZADA PELA INFÂNCIA DO LEMEObjeto: a) Redução do valor de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 19/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/000150/2020Termo Aditivo nº 65/2021 ao Termo de Fomento nº 05/2020Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO ALTO DA BOA VISTAObjeto: a) Redução do valor de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 05/2020, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001993/2019Termo Aditivo nº 66/2021 ao Termo de Fomento nº 35/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e DISPENSÁRIO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS DA GÁVEAObjeto: a) Redução do valor de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 35/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002000/2019Termo Aditivo nº 67/2021 ao Termo de Fomento nº 37/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CENTRO COMUNITÁRIO DA RUA UM UNIÃO FAZ A FORÇAObjeto: a) Redução do valor de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 37/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001987/2019Termo Aditivo nº 68/2021 ao Termo de Fomento nº 29/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e AÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-FAVELA DOUTOR MARCELLO CÂNDIAObjeto: a) Redução do valor de R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 29/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001992/2019Termo Aditivo nº 69/2021 ao Termo de Fomento nº 18/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CENTRO ESPÍRITA CRISTÓFILOSObjeto: a) Redução do valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 18/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais).




Processo Instrutivo nº : 07/02/001998/2019Termo Aditivo nº 71/2021 ao Termo de Fomento nº 31/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e OBRA DO BERÇOObjeto: a) Redução do valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 31/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002018/2019Termo Aditivo nº 72/2021 ao Termo de Fomento nº 32/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CRECHE PRÉ-ESCOLA COMUNITÁRIA DO 199 PINGO DE GENTEObjeto: a) Redução do valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 32/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001999/2019Termo Aditivo nº 73/2021 ao Termo de Fomento nº 45/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CREI - CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTILObjeto: a) Redução do valor de R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 45/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 24.375,00 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001994/2019Termo Aditivo nº 74/2021 ao Termo de Fomento nº 30/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e ASSOCIAÇÃO TUTELAR DE MENORESObjeto: a) Redução do valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 30/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002003/2019Termo Aditivo nº 75/2021 ao Termo de Fomento nº 33/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CASA ESPÍRITA CRISTÃ MARIA DE NAZARÉObjeto: a) Redução do valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 33/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001997/2019Termo Aditivo nº 76/2021 ao Termo de Fomento nº 24/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CASA DE FRANCISCO DE ASSISObjeto: a) Redução do valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 24/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002001/2019Termo Aditivo nº 78/2021 ao Termo de Fomento nº 48/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e ESCOLA COMUNITÁRIA DO CANTAGALOObjeto: a) Redução do valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.

b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 48/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº : 07/02/002015/2019Termo Aditivo nº 80/2021 ao Termo de Fomento nº 47/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e GRUPO COMUNITÁRIO MARIA MARIAObjeto: a) Redução do valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 47/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002004/2019Termo Aditivo nº 81/2021 ao Termo de Fomento nº 55/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DAS CRIANÇASObjeto: a) Redução do valor de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 55/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002009/2019Termo Aditivo nº 82/2021 ao Termo de Fomento nº 38/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CENTRO SOCIAL DA MULHER UÊGAObjeto: a) Redução do valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 38/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/000414/2019Termo Aditivo nº 83/2021 ao Termo de Fomento nº 09/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PENTECOSTAL - SASPObjeto: a) Redução do valor de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 09/2019, nas parcelas 22 a 24ª.Valor Total: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002010/2019Termo Aditivo nº 84/2021 ao Termo de Fomento nº 22/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CENTRO SOCIAL “E AÍ COMO É QUE FICA”?Objeto: a) Redução do valor de R$ 31.687,50 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 22/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 31.687,50 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002021/2019Termo Aditivo nº 85/2021 ao Termo de Fomento nº 52/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e GRUPO COMUNITÁRIO MORRO DA ALEGRIA

Objeto: a) Redução do valor de R$ 31.687,50 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 52/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 31.687,50 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002019/2019Termo Aditivo nº 86/2021 ao Termo de Fomento nº 51/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CRECHE PRÉ-ESCOLA COMUNITÁRIA DOIS IRMÃOSObjeto: a) Redução do valor de R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 51/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002011/2019Termo Aditivo nº 87/2021 ao Termo de Fomento nº 58/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e GRUPO COMUNITÁRIO NOVA JERUSALÉMObjeto: a) Redução do valor de R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 58/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/000412/2019Termo Aditivo nº 88/2021 ao Termo de Fomento nº 10/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e UNIÃO DE MULHERES PRÓ-MELHORA-MENTO DA ROUPA SUJAObjeto: a) Redução do valor de R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 10/2019, nas parcelas 22 a 24ª.Valor Total: R$ 36.562,50 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002025/2019Termo Aditivo nº 90/2021 ao Termo de Fomento nº 34/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e PATRONATO OPERÁRIO DA GÁVEAObjeto: a) Redução do valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 34/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001988/2019Termo Aditivo nº 91/2021 ao Termo de Fomento nº 36/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CASA DA CRIANÇAObjeto: a) Redução do valor de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 36/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001989/2019Termo Aditivo nº 92/2021 ao Termo de Fomento nº 25/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e AÇÃO SOCIAL PADRE ANCHIETA - ASPA




Objeto: a) Redução do valor de R$ 87.262,50 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 25/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 87.262,50 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001990/2019Termo Aditivo nº 93/2021 ao Termo de Fomento nº 26/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROObjeto: a) Redução do valor de R$ 41.925,00 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 26/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 41.925,00 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais).


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso Instrutivo nº : 07/02/002007/2019Termo Aditivo nº 94/2021 ao Termo de Fomento nº 27/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROObjeto: a) Redução do valor de R$ 20.475,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 27/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 20.475,00 (vinte mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002012/2019Termo Aditivo nº 95/2021 ao Termo de Fomento nº 40/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANAObjeto: a) Redução do valor de R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 40/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002013/2019Termo Aditivo nº 96/2021 ao Termo de Fomento nº 56/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TIJUAÇÚObjeto: a) Redução do valor de R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 56/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002017/2019Termo Aditivo nº 97/2021 ao Termo de Fomento nº 41/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE - INATOSObjeto: a) Redução do valor de R$ 82.875,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 41/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 82.875,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002020/2019Termo Aditivo nº 98/2021 ao Termo de Fomento nº 46/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZObjeto: a) Redução do valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 46/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002023/2019Termo Aditivo nº 99/2021 ao Termo de Fomento nº 49/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIROObjeto: a) Redução do valor de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 49/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 43.875,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002026/2019Termo Aditivo nº 100/2021 ao Termo de Fomento nº 54/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e LAR CANTINHO FELIZObjeto: a) Redução do valor de R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 54/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 53.625,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002006/2019Termo Aditivo nº 101/2021 ao Termo de Fomento nº 50/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA A MENORES CASA DA DINDAObjeto: a) Redução do valor de R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 50/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002002/2019Termo Aditivo nº 102/2021 ao Termo de Fomento nº 53/2019Data da assinatura: 08/06/2021

Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e ABRIGO TERESA DE JESUSObjeto: a) Redução do valor de R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 53/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/001996/2019Termo Aditivo nº 103/2021 ao Termo de Fomento nº 20/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e CASA DE JACIRA AUXÍLIO À INFÂNCIAObjeto: a) Redução do valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 20/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002014/2019Termo Aditivo nº 104/2021 ao Termo de Fomento nº 39/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e LAR PAULO DE TARSOObjeto: a) Redução do valor de R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 39/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais).

Processo Instrutivo nº : 07/02/002008/2019Termo Aditivo nº 105/2021 ao Termo de Fomento nº 44/2019Data da assinatura: 08/06/2021Partes: PCRJ/SME/2ª CRE e GRUPO COMUNITÁRIO ESCOLA TIA MAURAObjeto: a) Redução do valor de R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente a 3,33% (três vírgula, trinta e três por cento) do valor contratado, com fundamento na Lei 13.019/2014 c/c § 1º.b) Ficam retificados os valores do Plano de Trabalho, com fundamento no artigo 57, da Lei 13.019/2014.c) Fica alterado o cronograma de desembolso constante na Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 44/2019, nas parcelas 19 a 21ª.Valor Total: R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO INSTRUTIVO: 26/000.373/2021INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃODATA DA ASSINATURA: 07/07/2021PARTES: Município do Rio de Janeiro, por meio da SECONSERVA e AMA SÃO CONRADOOBJETO: conjugar os esforços dos partícipes para a doação de materiais de obras a serem utilizados na realização de obras para melhorias na captação das águas pluviais em trecho da Estrada da Gávea e Rua Golf Club, São Conrado, conforme Plano de Trabalho.FUNDAMENTO: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 42.696/2016


Vacinação contra a gripe é ampliada para toda a população

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