V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “Promoção da saúde ... · espaços públicos para a pratica...

Dezembro/2010

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu Secretaria Municipal de Saúde

V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “Promoção da saúde: Caminho para o fortalecimento da Atenção Básica com a legítima participação popular.’’

Equidade... Futuro de Paz...

Educação e Saúde para todos...

Utopias?

A utopia está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois

passos. Caminho dez passos e o horizonte se vai dez passos mais a frente. Por muito que eu caminhe, nunca a alcançarei. Para que serve então a utopia? Ora, para isso:

para nos fazer caminhar.

Eduardo Galeano

Presidente: � Aldomir Arenghi

Coordenador Geral:

� Zineide Lázari Bubula Relatores:

� Ana Paula Cunha � Daniela Siqueira

Coordenadores Adjuntos:

� Elaine Ribeiro � Heloisa Helena C. Queluz � Maria Aparecida de Sousa � Maria de Fátima Teodoro Araújo � Maria Euza Guedes da Silva � Maria Georgina Franco Marumoto � Rosa Maria Pinto

Secretária Executiva:

� Ivete Batista Lira Santos Tesoureiro:

� Ricardo Rodrigues Moreira � Lia Mara Domingues Oliveira

Secretaria de Credenciamento:

� Ana Letícia dos Reis � Nely de Souza Siloto Gualtieri

Secretaria de Comunicação e Divulgação:

� Cristiana F Monteiro Ferraz � Ione de Cássia Souza e Silva

Conferencistas:

� Mestra Ana Lucia Rodrigues � Mestra Clara Alice F de Almeida

Agradecimentos: � Faculdade Municipal Prof Franco Montoro � Unimed Regional da Baixa Mogiana � Secretaria de Educação � Secretaria de Comunicação Social � Secretaria de Promoção Social � Alunos Programa Qualidade de Vida � Coral Colégio Adventista

Apoio:

� José Roberto Aleixo � Márcia Cristina M. de Araújo � Lucimara Alves Farias � Ana Maria F. Moutinho � Maycon Pedroso Lima � Kedma Godói � Maria Marta de Carvalho Nascimento � Fátima Aparecida dos Santos Lovato � Claudete Ávila Antunes � Maristela Vitor Mendonça � Oriete Aparecida do Nascimento � Fátima Cristina de Toledo � Daniela Rheder � Maria Cristina Bernardo � José Carlos Correa � Sônia Maria da Costa � Mariana Aparecida Gomes � Pámela de Oliveira

Apresentação: O relatório da V Conferência Municipal de Saúde do Município de Mogi Guaçu – Promoção de Saúde: “Caminhos para o fortalecimento da Atenção Básica com a legítima Participação popular” é resultado da mobilização de pessoas, (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços) que no coletivo construíram propostas consistentes e fundamentadas para o fortalecimento da Atenção Básica do município. A V Conferência se configurou em um amplo espaço democrático onde diversos atores construíram propostas de acordo com os eixos: - - Eixo I: Política Nacional da Promoção de Saúde; - Eixo II: Monitoramento e Avaliação; - Eixo II: Legitimando a Participação Popular/Controle Social A construção deste Relatório representa um profundo aprendizado sobre o significado e a dinâmica do Controle Social que tem nas Conferências de Saúde uma das mais complexas e significativas experiências. É muito importante salientar a necessidade de dar continuidade a esse processo democrático, a manter os debates com os atores envolvidos, fortalecendo a participação popular e o controle social, através do Conselho Municipal de Saúde, que tem papel fundamental no aprofundamento destes temas, na implementação das políticas de saúde que atendam às necessidades locais e no acompanhamento dos recursos financeiros.

Histórico da Conferência: Em sua etapa inicial foram realizadas 6 Pré-Conferências em 05 regiões do município e aconteceram nos seguintes locais: - EMEF “Prof. Cleonice Thiele”; - CAIC; - EMEF “João Bueno Júnior”; - Escola Padre Longino Vastbinder - Associação Comercial e 01 Pré-Conferência para trabalhadores da saúde, também na Associação Comercial, para divulgação da conferência e também para eleição dos delegados. Também foi feita a divulgação na imprensa escrita, falada, portal da Prefeitura e também através de cartazes distribuídos em todas as unidades de saúde do município.

Programação da Conferência:

� 10/12/10 (Sexta-feira)

� 19:00 – Recepção � 19:30 – Cerimônia de Abertura

� 20:00 – Apresentação de dança: Alunos do

Programa Qualidade de Vida � 20:30 – Palestra Promoção da Saúde – Ana

Lucia Rodrigues - Especialista em Exercício e Qualidade de Vida-UFPR e Mestra em Ciências pela FMUSP e Membro do Comitê de Interdisciplinariedade da Associação Brasileira de Promoção da Saúde

� 21:30 – Coquetel

� 11/12/2010 (Sábado)

� 07:30 – Credenciamento e Entrega de Material

� 08:00 – Leitura e Aprovação do Regimento

Interno

� 08:30 – Palestra Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde e a Participação Social– Clara Alice F de Almeida – Enfermeira Sanitarista, Docente da Instituição de Ensino São Francisco e Unipinhal, Mestra em Saúde Pública, Enfermeira da Vigilância Epidemiológica

� 09:15 – Cofee break –

� 09:30 – Divisão em grupos - Discussão dos

eixos:

Grupos Verde e Azul - Promoção da Saúde; Grupo Vermelho – Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde; Grupo Amarelo – Legitimação da Participação Popular

� 12:00 – Almoço

� 13:00 – Apresentação do Coral

� 13:30 – Plenária Final – Apresentação dos

grupos e Aprovação das Propostas

� 15:00 – Cofee Break

� 16:30 - Encerramento

Plenária Final: Propostas Apresentadas e Aprovadas: GRUPO AZUL E VERDE Propostas Promoção da Saúde Redução da morbi-mortalidade por Acidentes de Transito: 1. Mapear pontos de risco para acidentes de transito; 2. Adequar estruturas de sinalização correta; 3. Maior atuação do Conselho para avaliar e implementar ações no transito – INTERSETORIAL (educação, SOV, Segurança, Planejamento, Comunicação, Saúde); 4. Promover o dia da mobilização municipal de transito envolvendo todos os setores públicos e privados e sociedade civil. Atividade Física e Alimentação Saudável 1. Aumentar nº de profissionais de Educação Física na Atenção Básica;

2. Saúde do Trabalhador: promover, implantar Plano de Cargos, Carreiras e Salário e diminuição da carga horária para todos os profissionais - isonomia. Formação de comissão para elaboração, apresentação do PCCS;

3. Incluir nutricionista (equipe multidisciplinar) na Lei orgânica do município;

4. Restaurante popular;

5. Formalizar parcerias com SESI e Instituições de ensino para campo de estagio na Atenção Básica;

6. Promover Semana de Mobilização para uma Alimentação Saudável; 7. Encaminhar solicitação para criar, ampliar e melhorar os espaços públicos para a pratica de atividades físicas;

8 - Redução da carga horária dos servidores da saúde (30 horas), pensando na promoção de saúde do trabalhador.

Tabagismo/Álcool e outras drogas

1. Criar políticas municipais acerca da temática álcool e drogas; 2. Incentivar os jovens a participar de ações esportivas, educativas entre outras; 3. Efetivar a fiscalização em comercio de bebidas alcoólicas; 4. Multiplicar o programa de anti-tabagismo no município; 5. Promover a capacitação dos profissionais para apoio dos dependentes químicos (álcool, tabaco e outras drogas) do municipio de Mogi Guaçu.

O grupo ressentiu-se da falta de representatividade de

outros seguimentos públicos e da sociedade civil.

GRUPO VERMELHO Propostas Monitoramento e Avaliação das Ações de Saúde

1. Instituir e institucionalizar nas Unidades de Saúde como rotina o processo de monitoramento e avaliação das ações de saúde de sua área de abrangência, trimestralmente, com a participação de todas as equipes.

2. Capacitar as equipes para monitoramento e avaliação.

3. Que o processo seja imediatamente instituído.

4. Fluxo: os dados deverão ser encaminhados à Secretaria de Saúde.

5. Secretário de Saúde nomear uma equipe técnica, com a participação do Conselho Municipal, representante do usuário para análise e divulgação dos dados.

6. As Unidades de Saúde deverão submeter os dados ao Conselho Gestor Local antes de encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde.

7. Divulgar os indicadores para o Conselho Municipal de Saúde

8. Garantir a execução das ações monitoradas e avaliação.

GRUPO AMARELO Propostas Legitimação da Participação Popular.

1.Revisar Regimento do Conselho Municipal de Saúde; 2. Fortalecer o Conselho Local na Atenção Básica:

• Valorizar o Conselho Gestor • Motivar o usuário a participar d mesmo • Criar formas para a Comunidade apropriar-se do

seu estado de saúde

3. Legitimizar as decisões do Conselho Local: • Enviar propostas para o Conselho Municipal e

Gestor Municipal de Saúde • Devolutiva do Gestor para o Conselho Local

4. Criar Fórum Anual de Conselheiros Municipais de Saúde

• Capacitação de Conselheiros e Servidores • Criar oficinas para discussão da saúde municipal

5. Melhorar o fluxo de informação por meio da articulação da rede social

• Intersetorialidade dos serviços • Divulgação por meio de veículos de comunicação.

6. Garantir o espaço físico do Conselho Municipal e da Ouvidoria SUS.

7. Legalizar a Ouvidoria SUS por meio de leis, decretos ou portaria municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MOGI GUAÇU

REGIMENTO GERAL CAPÍTULO I

Dos Objetivos Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde de Mogi Guaçu convocada

pelo Decreto Municipal nº 17.908, terá por finalidade discutir a Promoção da Saúde: Caminho para o fortalecimento da Atenção Básica com a legítima participação popular.

CAPÍTULO II Da Realização

Artigo 2º - A V Conferência Municipal de Saúde será realizada nos dias: 10/12/2010 das 19:00 às 22:00 horas e no dia 11/12/2010 das 7:30 às 17:00 horas.

Parágrafo Único: A Conferência será realizada na Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” sob os auspícios da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde.

CAPÍTULO III Do Temário

Artigo 3º - Nos termos do Decreto nº 17.908 do Prefeito Municipal e da Portaria nº 001/2010 da Secretária de Saúde, a Conferência terá como tema básico “Promoção de Saúde: Caminho para o fortalecimento da Atenção Básica com a legítima Participação Popular.

Artigo 4º - Além do temário central a Conferência terá como Sub-temas: I – Política Nacional de Promoção da Saúde; II – Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde na Atenção Básica; III – Legitimando a Participação Popular/Controle Social.

Artigo 5º - A abordagem dos temas será realizada pelos conferencistas , seguidas de discussão na plenária e posterior discussão nos grupos de trabalho.

Parágrafo Único: Cada grupo de trabalho elegerá um redator e um relator para apresentação das propostas na plenária.

Artigo 6º - Será facultado a quaisquer dos membros da Conferência, por ordem e mediante prévia inscrição à mesa diretora dos trabalhos, manifestar-se verbalmente ou por escrito durante o período de debates, através de perguntas ou observações pertinentes ao tema.

CAPÍTULO IV Da Organização da Conferência

Artigo 7º - A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde.

Artigo 8º - A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde e terá como membros da comissão organizadora:

Comitê Executivo e de Organização Presidente: Aldomir Arenghi Coordenador Geral: Zineide Lázari Búbula Coordenadores Adjuntos: Elaine Ribeiro, Heloisa Helena Celestino

Queluz, Maria Aparecida de Sousa, Maria de Fátima Teodoro Araújo, Maria Euza Guedes da Silva, Maria Georgina Franco Marumoto, Rosa Maria Pinto.

Secretária Executiva: Ivete Batista Lira Santos Tesoureiro: Ricardo Rodrigues Moreira, Lia Mara Domingos Oliveira Secretaria de Credenciamento: Ana Letícia dos reis, Nely de Souza

Siloto Gualtieri Secretaria de Comunicação e Divulgação: Cristiana Folchetti Monteiro

Ferraz, Ione de Cássia Souza e Silva Relator: Ana Paula Cunha, Daniela Siqueira

CAPÍTULO V Dos Membros

Artigo 9º - Poderão inscrever-se como membros da Conferência, todas as pessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento da política de saúde, na condição de:

a) Delegados eleitos nas Pré-Conferências realizadas com o apoio da Secretaria de Saúde

b) Participantes c) Convidados Parágrafo 1º - Os membros inscritos como Delegados terão direito a voz e

voto; os participantes terão apenas direito a voz. Assim como os convidados. Parágrafo 2º- Como participantes inscrever-se-ão membros credenciados

, instituições públicas, entidades de classe e de representação da sociedade civil. Parágrafo 3º - Serão convidados entidades e ou representantes de outras

cidades e ou instituições Estaduais e Nacionais para serem participantes ou conferencistas.

SEÇÃO I Dos Delegados

Artigo 10º - Tomarão parte da conferência na condição de Delegado: I- Titulares ou representantes, formalmente credenciados,

instituições prestadoras de serviço de saúde, públicas e privadas; II- Titulares e representantes, formalmente credenciados, de

entidades de representação dos trabalhadores da área de saúde; III- Representantes de usuários; organizações sindicais de

trabalhadores rurais e urbanos; entidades patronais, associações comunitárias ou de moradores, clube de serviço, partidos políticos, organizações estudantis, conselho de pais, assim como outras instituições da sociedade civil organizada que não se incluam nos itens anteriores; e

IV- Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde são membros natos da Conferência.

Parágrafo 1º - Os delegados, representantes das comunidades serão escolhidos nas pré-conferências realizadas com o apoio da secretaria de Saúde. Parágrafo 2º - Nos termos do Artigo 1º da Lei 8.142/90, a representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores de serviços e trabalhadores da saúde. Artigo 11º - A secretaria do evento, funcionará na Secretaria da Saúde até

o dia 09/12/2010 e na Faculdade Municipal ”Prof. Franco Montoro” nos dias 10/12/2010 e 11/12/2010.

Artigo 13º - As plenárias terão como objetivo debater os temas da programação, a serem explanados pelos palestrantes antes da realização dos debates.

Parágrafo Único: Os trabalhos em grupo servirão para aprofundar estes temas e elaborar propostas a serem discutidas na plenária final.

Artigo 14º - A plenária final terá como objetivos: a) Apreciar e submeter à votação a síntese das discussões do

Temário Central que tenham relatórios finais apresentados pelos grupos de trabalho.

b) Aprovar diretrizes da Política de Saúde para os próximos 04 (quatro) anos.

Artigo 15º - Participação da Plenária Final os delegados e participantes credenciados, sendo que os delegados terão direito a voz e voto e os participantes apenas a voz. Parágrafo Único: Apenas poderão pedir destaques de propostas os delegados. Artigo 16º - A mesa diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos da reunião plenária final, será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde, juntamente com 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde e assessor. Artigo 17º - A apreciação e votação das propostas consolidadas nos relatórios e terá o seguinte encaminhamento: I – O relator de cada grupo procederá a leitura das propostas de modo que

os pontos de divergência possam ser identificados como destaques para serem apreciados, no final da leitura por ordem de apresentação.

II – A aprovação das propostas será por maioria simples dos delegados presentes.

Artigo 18º- A plenária é soberana à mesa e lhe será facultada questionamentos pela ordem à mesa, sempre que, a critério dos participantes não se esteja cumprindo o regulamento.

Parágrafo Único: Os pedidos de questão de ordem, poderão ser feitos a qualquer tempo, exceto durante o período de votação, desde que a mesa tenha submetido à apreciação da plenária os anteriormente feitos.

CAPÍTULO VI Das Disposições Gerais

Artigo 19º- A mesa diretora decidirá sobre os casos omissos e pôr qualquer eventualidade que ocorra durante o evento.

Artigo 20º- Serão fornecidos certificados a todos os participantes. Artigo 21º- As decisões administrativas e de funcionamento durante a

conferência serão tomadas pela comissão executiva , que deverá prestar contas de todos os gastos de receitas efetuadas.

Aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde de Mogi Guaçu no dia 25/11/2010.

Aldomir Arenghi Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Mogi Guaçu, 25 de novembro de 2010.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI GUAÇU


Promoção da Saúde: Caminho para o fortalecimento da Atenção Básica com a legítima participação popular

Existem evidências científicas abundantes que mostram a contribuição da saúde para a qualidade de vida de indivíduos ou populações. Da mesma forma, é sabido que muitos componentes da vida social que contribuem para uma vida com qualidade são também fundamentais para que indivíduos e populações alcancem um perfil elevado de saúde. É necessário mais do que o acesso a serviços médico-assistenciais de qualidade, é preciso enfrentar os determinantes da saúde em toda a sua amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva articulação intersetorial do poder público e a mobilização da população.

As condições de vida e saúde têm melhorado de forma contínua e sustentada na maioria dos países, no último século, graças aos progressos políticos, econômicos, sociais e ambientais, assim como aos avanços na saúde pública e na medicina. Na América Latina, por exemplo, a expectativa de vida cresceu de 50 anos, depois da II Guerra Mundial, para 67 anos, em 1990, e para 69 anos, em 1995. Entretanto, as mesmas organizações são taxativas ao informar que ainda que tal melhoria seja incontestável, também o é a permanência de profundas desigualdades nas condições de vida e saúde entre os países e, dentro deles, entre regiões e grupos sociais.

De outro lado, ao examinar as condições de morbi-mortalidade prevalentes, verifica-se, em alguns setores, a permanência de problemas que já estão resolvidos em muitos lugares e para diversas populações (como é o caso de certas doenças infectoparasitárias e condições ligadas à infra-estrutura urbana básica, por exemplo); o crescimento de outros problemas (as doenças crônicas não-infecciosas, tais como o câncer e as doenças cardio e cerebrovasculares); e o aparecimento de novos problemas (como a AIDS), dengue e de questões antes não identificadas ou consideradas importantes (como o uso de drogas e a violência, ao lado dos fatores comportamentais) ou, sequer, como questões de saúde (o estresse, por exemplo).

Eixo: Promoção da Saúde – Turma I

A principal resposta social a tais problemas de saúde têm sido investimentos crescentes em assistência médica curativa e individual, ainda que se identifique, de forma clara, que medidas preventivas e a promoção da saúde, assim como a melhoria das condições de vida em geral, tenham sido, de fato, as razões fundamentais para os avanços antes mencionados.

Determinantes Sociais da Saúde ou

Por que alguns grupos da população são mais saudáveis que outros?

As diferenças ou desigualdades na situação de saúde entre indivíduos ou entre grupos da população não são novidade para ninguém. Se compararmos um grupo de idosos com um grupo de jovens, é de se esperar que a situação de saúde dos dois grupos seja diferente. O mesmo ocorre se compararmos um grupo de mulheres com um grupo de homens. Teremos desigualdades ocasionadas por doenças próprias de cada sexo.

Todos conhecemos e aceitamos essas diferenças e as consideramos 'naturais'. O que não tem nada de natural são aquelas diferenças na situação de saúde relacionadas ao que chamamos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), ou seja, desigualdades decorrentes das condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Ao contrário das outras, essas desigualdades são injustas e inaceitáveis, e por isso as denominamos de iniqüidades.

Exemplo de iniqüidade é a probabilidade 5 vezes maior de uma criança morrer antes de alcançar o primeiro ano de vida pelo fato de ter nascido no nordeste e não no sudeste. As relações entre os determinantes e aquilo que determinam é mais complexa e mediada do que as relações de causa e efeito. Daí a denominação de 'determinantes sociais da saúde' e não 'causas sociais da saúde'. Por exemplo, o bacilo de Koch causa a tuberculose, mas são os determinantes sociais que explicam porque determinados grupos da população são mais susceptíveis do que outros para contrair a tuberculose.

O que são Determinantes Sociais da Saúde (DSS)? Os Determinantes Sociais da Saúde incluem as condições mais gerais

socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade, e relacionam-se com as condições de vida e trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, incluindo também a trama de redes sociais e comunitárias.

Esses determinantes influenciam os estilos de vida, já que as decisões relativas, por exemplo, ao hábito de fumar, praticar exercícios, hábitos alimentares e outras estão também condicionadas pelos DSS.

Sabe-se hoje, também, que a percepção de pertencer a grupos sociais excluídos da maioria dos benefícios da sociedade gera sofrimento e sentimentos de inferioridade e discriminação, e isso contribui na determinação dos padrões de saúde dos indivíduos.

Os pesquisadores Dahlgren e Whitehead propõem um esquema que permite visualizar as relações hierárquicas entres os diversos determinantes da saúde.

Se quisermos combater as iniqüidades de saúde, devemos conhecer melhor as condições de vida e trabalho dos diversos grupos da população. Precisamos, ainda, conhecer as relações dessas condições de vida e trabalho, por um lado, com determinantes mais gerais da sociedade e, por outro, com determinantes mais específicos próprios dos indivíduos que compõem esses grupos.

Devemos também definir, implementar e avaliar políticas e programas que pretendem interferir nessas determinações. Por fim, devemos fazer com que a sociedade se conscientize do grave problema que as iniqüidades de saúde representam, não somente para os mais desfavorecidos, como também para a sociedade em seu conjunto, buscando com isso conseguir o apoio político necessário à implementação de intervenções.

A promoção da saúde, como vem sendo entendida nos últimos 20-25 anos, representa uma estratégia promissora para enfrentar os múltiplos problemas de saúde que afetam as populações humanas e seus entornos neste final de século. Partindo de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes, propõe a articulação de saberes técnicos e populares, e a mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para seu enfrentamento e resolução.

A partir das definições constitucionais, da legislação que regulamenta o SUS, das deliberações das conferências nacionais e do Plano de Saúde (2004-2007), o

MS propõe a Política Nacional de Promoção da Saúde num esforço para o enfrentamento dos desafios da produção de saúde num cenário sócio-histórico cada vez mais complexo e que exige a reflexão e qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde.

O objetivo geral da Política de Promoção da Saúde é promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

Ações específicas da Política de Promoção da Saúde- Áreas prioritárias:

• Alimentação Saudável; • Prática Corporal/Atividade física; • Prevenção e Controle do Tabagismo; • Redução da Morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool

e outras drogas; • Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; • Prevenção da violência e estímulo a cultura de paz; • Promoção do desenvolvimento sustentável.

Questão para reflexão:

1) Vamos conversar no grupo como estão as prioridades:

-Alimentação saudável,

- prática corporal/atividade física,

- Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito

- Desenvolvimento Sustentável

em nosso município, o que tem de bom, o que não esta funcionando tão bem, o que está faltando e que ações poderíamos desenvolver para melhorar ainda mais estas prioridades em nosso município?




Existem evidências científicas abundantes que mostram a contribuição da saúde para a qualidade de vida de indivíduos ou populações. Da mesma forma, é sabido que muitos componentes da vida social que contribuem para uma vida com qualidade são também fundamentais para que indivíduos e populações alcancem um perfil elevado de saúde. É necessário mais do que o acesso a serviços médico-assistenciais de qualidade, é preciso enfrentar os determinantes da saúde em toda a sua amplitude, o que requer políticas públicas saudáveis, uma efetiva articulação intersetorial do poder público e a mobilização da população.

As condições de vida e saúde têm melhorado de forma contínua e sustentada na maioria dos países, no último século, graças aos progressos políticos, econômicos, sociais e ambientais, assim como aos avanços na saúde pública e na medicina. Na América Latina, por exemplo, a expectativa de vida cresceu de 50 anos, depois da II Guerra Mundial, para 67 anos, em 1990, e para 69 anos, em 1995. Entretanto, as mesmas organizações são taxativas ao informar que ainda que tal melhoria seja incontestável, também o é a permanência de profundas desigualdades nas condições de vida e saúde entre os países e, dentro deles, entre regiões e grupos sociais.

De outro lado, ao examinar as condições de morbi-mortalidade prevalentes, verifica-se, em alguns setores, a permanência de problemas que já estão resolvidos em muitos lugares e para diversas populações (como é o caso de certas doenças infectoparasitárias e condições ligadas à infra-estrutura urbana básica, por exemplo); o crescimento de outros problemas (as doenças crônicas não-infecciosas, tais como o câncer e as doenças cardio e cerebrovasculares); e o aparecimento de novos problemas (como a AIDS), dengue e de questões antes não identificadas ou consideradas importantes (como o uso de drogas e a violência, ao lado dos fatores comportamentais) ou, sequer, como questões de saúde (o estresse, por exemplo).

A principal resposta social a tais problemas de saúde têm sido investimentos crescentes em assistência médica curativa e individual, ainda que se identifique, de forma clara, que medidas preventivas e a promoção da saúde,

Eixo: Promoção da Saúde – Turma I I

assim como a melhoria das condições de vida em geral, tenham sido, de fato, as razões fundamentais para os avanços antes mencionados.

Determinantes Sociais da Saúde ou

Por que alguns grupos da população são mais saudáveis que outros?

As diferenças ou desigualdades na situação de saúde entre indivíduos ou entre grupos da população não são novidade para ninguém. Se compararmos um grupo de idosos com um grupo de jovens, é de se esperar que a situação de saúde dos dois grupos seja diferente. O mesmo ocorre se compararmos um grupo de mulheres com um grupo de homens. Teremos desigualdades ocasionadas por doenças próprias de cada sexo.

Todos conhecemos e aceitamos essas diferenças e as consideramos 'naturais'. O que não tem nada de natural são aquelas diferenças na situação de saúde relacionadas ao que chamamos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), ou seja, desigualdades decorrentes das condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham. Ao contrário das outras, essas desigualdades são injustas e inaceitáveis, e por isso as denominamos de iniqüidades.

Exemplo de iniqüidade é a probabilidade 5 vezes maior de uma criança morrer antes de alcançar o primeiro ano de vida pelo fato de ter nascido no nordeste e não no sudeste. As relações entre os determinantes e aquilo que determinam é mais complexa e mediada do que as relações de causa e efeito. Daí a denominação de 'determinantes sociais da saúde' e não 'causas sociais da saúde'. Por exemplo, o bacilo de Koch causa a tuberculose, mas são os determinantes sociais que explicam porque determinados grupos da população são mais susceptíveis do que outros para contrair a tuberculose.

O que são Determinantes Sociais da Saúde (DSS)? Os Determinantes Sociais da Saúde incluem as condições mais gerais

socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade, e relacionam-se com as condições de vida e trabalho de seus membros, como habitação, saneamento, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação, incluindo também a trama de redes sociais e comunitárias.

Esses determinantes influenciam os estilos de vida, já que as decisões relativas, por exemplo, ao hábito de fumar, praticar exercícios, hábitos alimentares e outras estão também condicionadas pelos DSS.

Sabe-se hoje, também, que a percepção de pertencer a grupos sociais excluídos da maioria dos benefícios da sociedade gera sofrimento e sentimentos de inferioridade e discriminação, e isso contribui na determinação dos padrões de saúde dos indivíduos.

Os pesquisadores Dahlgren e Whitehead propõem um esquema que permite visualizar as relações hierárquicas entres os diversos determinantes da saúde.

Se quisermos combater as iniqüidades de saúde, devemos conhecer melhor as condições de vida e trabalho dos diversos grupos da população. Precisamos, ainda, conhecer as relações dessas condições de vida e trabalho, por um lado, com determinantes mais gerais da sociedade e, por outro, com determinantes mais específicos próprios dos indivíduos que compõem esses grupos.

Devemos também definir, implementar e avaliar políticas e programas que pretendem interferir nessas determinações. Por fim, devemos fazer com que a sociedade se conscientize do grave problema que as iniqüidades de saúde representam, não somente para os mais desfavorecidos, como também para a sociedade em seu conjunto, buscando com isso conseguir o apoio político necessário à implementação de intervenções.

A promoção da saúde, como vem sendo entendida nos últimos 20-25 anos, representa uma estratégia promissora para enfrentar os múltiplos problemas de saúde que afetam as populações humanas e seus entornos neste final de século. Partindo de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes, propõe a articulação de saberes técnicos e populares, e a mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados, para seu enfrentamento e resolução.

A partir das definições constitucionais, da legislação que regulamenta o SUS, das deliberações das conferências nacionais e do Plano de Saúde (2004-2007), o MS propõe a Política Nacional de Promoção da Saúde num esforço para o enfrentamento dos desafios da produção de saúde num cenário sócio-histórico cada vez mais complexo e que exige a reflexão e qualificação contínua das práticas sanitárias e do sistema de saúde.

O objetivo geral da Política de Promoção da Saúde é promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.

Ações específicas da Política de Promoção da Saúde- Áreas prioritárias:

• Alimentação Saudável; • Prática Corporal/Atividade física; • Prevenção e Controle do Tabagismo; • Redução da Morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool

e outras drogas; • Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito; • Prevenção da violência e estímulo a cultura de paz; • Promoção do desenvolvimento sustentável.

Questão para reflexão:

Vamos conversar no grupo como estão as prioridades:

2) Prevenção e Controle do Tabagismo; 3) Redução da Morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e

outras drogas;

em nosso município, o que tem de bom, o que não esta funcionando tão bem, o que está faltando e que ações poderíamos desenvolver para melhorar ainda mais estas prioridades em nosso município?




Heloisa Helena Celestino Queluz (1)

Rosa Maria Pinto (2)

Em uma viagem rodoviária, parte-se de um ponto com o objetivo de chegar a

outro. Quem dirige o veículo automotor precisa estar, permanentemente, informado sobre aspectos cruciais do veículo (quantidade de combustível, consumo médio, velocidade, temperatura, nível do óleo, etc.), da estrada (distancia percorrida, existência de buracos, áreas de escape, curvas, declives, posição em que se encontra, postos de serviços, referencias importantes, etc.), do trafego (mais ou menos intenso, velocidade media do transito, possibilidades de ultrapassagem, tipos de veículos predominantes, etc.), do clima ( chuva, neblina, calor, frio, etc.). São informações obtidas visualmente por meios diretos ou indiretos (sensores do painel do veiculo, marcos e avisos na estrada, mapas, entre outros). Essas informações indicam se o caminho certo está sendo percorrido e permitem avaliações continuas que orientam o comportamento e as decisões do condutor, com vistas a conseguir o melhor desempenho, em condições mais seguras.

O motorista dirige o carro porque o conhece e o faz funcionar mediante comandos precisos e oportunos. Ele o conduz rumo a um destino porque conhece o caminho e obtém informações confiáveis, em tempo eficaz, sobre todos os aspectos relevantes do carro, das estradas, do transito, do clima. Se assim não for, não alcança seu objetivo.

Conduzir um plano de governo, dirigir uma instituição pública, gerenciar um programa, exige conhecer a evolução da situação problemática enfrentada e avaliar os resultados das ações desenvolvidas para modificá-la a tempo. Trata-se de algo muito mais complexo do que realizar uma viagem rodoviária. (6)

Interessa enfatizar aqui os modos de produção da informação e de sua análise no cotidiano dos serviços, de maneira a chamar a atenção para o próprio processo de construção e apropriação da informação pelos diferentes atores (participantes) com ela envolvida. Interessa, com isso, valorizar e pautar a informação em seu potencial de mobilizar as equipes em torno de dados objetivos e todos os demais tipos de dados / informações que emergem do / no processo de produção da saúde. (1) Enfatiza-se a participação dos diferentes sujeitos, gestores, trabalhadores, usuários, pesquisadores, apoiadores nos processos avaliativos. (1)

Avaliação ATENÇÃO BÁSICA - SUS -

Diagnóstico

Eixo: Monitoramento e Avaliação das ações na Atenção Básica

Planejamento

(1) Terapeuta Ocupacional, Sanitarista da Vigilância Epidemiológica de Mogi Guaçu; (2) Enfermeira, Sanitarista e Coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mogi Guaçu.

Diagnóstico:

• Conhecer o presente, a realidade; • Qualificar o contexto – Conhecer a realidade com qualidade; • Capacitar e potencializar os indivíduos (co-autores) para fazer diagnóstico da

situação, para posterior Planejamento; • Não construir respostas / soluções sem conhecer de fato o problema, o contexto; • Quando se trabalha/atua, em um contexto democrático, é necessário envolver todos

os atores na construção do Diagnóstico e Planejamento! (4) � O que é preciso fazer? � O que já está sendo feito? � O que os atores (participantes) acham necessário? (4)

Planejamento:

A reflexão sobre a prática cotidiana inclui, necessariamente, a compreensão de que as relações sociais, econômicas, culturais e afetivas configuram os distintos contextos de intersubjetividade, nos quais as pessoas, as famílias, as comunidades e as equipes de saúde desenvolvem formas diferenciadas de interpretação e valorização das necessidades de saúde, assim como, de apropriação dos conhecimentos sobre as alternativas para satisfazê-las. Desta perspectiva, assume-se a multiplicidade das vozes e os sujeitos envolvidos estão inseridos no espaço das significações e das práticas sociais, construindo e reconstruindo uma complexa rede, cujas interações não são isentas de contradições e conflitos, por onde caminham as concepções, os valores e os interesses relacionados com a saúde e a doença. (2)

• Planejamento = Formulação! – Futuro! • Planejamento das atividades a serem desenvolvidas; � O que vamos fazer (para resolver a situação – problema -, detectado no diagnóstico)? � Que recursos serão necessários? � Como as atividades deverão ser desenvolvidas? (4)

Indicadores: (enquanto “ferramentas para executar os processos de Monitoramento e Avaliação)

Monitoramento

Indicador: é a quantificação da realidade, a fim de subsidiar a descrição de uma

informação. (5) � São “medidas – síntese” que contêm informações relevantes sobre dimensões do

estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. São “instrumentos projetados e utilizados para avaliar a consecução de objetivos e metas; variáveis que permitam quantificar os resultados de ações, obterem uma quantificação inicial, para termos de avaliação no momento ou comparação posterior”. (1)

Monitoramento:

• Tempo acontecendo; • Acompanhar as ações (elencadas no Planejamento), verificar se elas estão

funcionando, se está se fazendo o que se deveria fazer; • Verificar se o que foi planejado está sendo levado a curso, ou não; se está aquém

ou além de se chegar ao resultado esperado; se precisa ou não corrigir a rota. • Só se consegue fazer uma necessária correção de rota se estiver monitorando,

acompanhando no momento presente. Monitoramento: Acompanhamento das ações implementadas. � Como as ações estão sendo desenvolvidas? � Quais os resultados intermediários? � E o uso dos recursos? (4) Alguns Indicadores que caracterizam o Monitoramento na Atenção Básica: • Proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer; • Cobertura de citologia oncótica; • Proporção de gestantes menores de 20 anos de idade; • Proporção de menores de 01 ano de idade com vacinas em dia; • Proporção de gestantes com pré-natal iniciado no 1º trimestre; • Proporção de hipertensos acompanhados; • Proporção de diabéticos acompanhados. (2) O Principio do monitoramento reafirma-se como estratégia de acompanhar o serviço,

apontando ajustes e correção de rumo. (1)

O monitoramento é um processo sistemático e continuo que, produzindo informações sintéticas e em tempo eficaz, permite a rápida avaliação situacional e a intervenção oportuna que confirma ou corrige as ações monitoradas.

O monitoramento da gestão pública responde ao seguinte principio elementar: não se pode conduzir com eficácia se o dirigente não conhece de maneira continua e a mais objetiva possível os sinais vitais do processo que lidera e da situação na qual intervém. Um sistema de informações casuístico, parcial, assistemático, atrasado, inseguro, disperso e sobrecarregado de dados primários irrelevantes, é um aparato sensorial defeituoso que limita severamente a capacidade de uma organização para sintonizar-se com os processos

concretos, identificar os problemas atuais e potenciais, avaliar os resultados da ação e corrigir oportunamente os desvios com respeito aos objetivos traçados. (Matus, 1994, p.2)

Quem não monitora os problemas que deve resolver e o resultado das ações com as quais pretende enfrentá-los não sabe o que acontece por conta do seu agir e nem que mudanças provocou com a sua ação. Não sabe por onde anda, não consegue a eficiência e a eficácia de suas intervenções. Para monitorar é necessário tornar preciso o problema, demarcá-lo e medi-lo com rigor, conhecer suas principais determinações e desenhar ações específicas com o poder de eliminar ou minimizar as causas fundamentais que o geram. Ao se implementarem as ações, deverão ser produzidos indicadores pertinentes - porque são úteis para quem responde por sua execução – e, portanto, passiveis de serem trabalhados (analisados e avaliados) para se poder informar a quem tem o dever de coordenar as ações e o poder de corrigi-las, caso necessário.

Somente problemas bem definidos e ações bem desenhadas e programadas, ambos identificados por precisos e detalhados indicadores, são passíveis de monitoramento, podendo ser avaliados de forma conseqüente e oportuna. Do contrário, o que existirá serão apenas tentativas de acompanhamento e avaliações superficiais sob a forma de relatórios não orientados para a tomada de decisão, produzidos com enormes lapsos de tempo, sem nenhuma sintonia com os processos reais exigentes da atenção e intervenção dos gerentes de programas e dos condutores do plano.

O monitoramento apresenta-se então como um requisito imprescindível para o exercício da avaliação que se pretenda um instrumento de gestão. Quem monitora, avalia. Quem avalia, confirma ou corrige, exercendo o poder de dirigir consciente e direcionalmente. (3)

Avaliação:

• Momento de se verificar se as ações planejadas foram realizadas ou não; se tiveram resultado ou não;

• Passado (Diagnóstico + Planejamento) e Presente (Monitoramento) serão avaliados;

• É a verificação dos resultados. � Quais resultados alcançados? � Comparação com os esperados. � Como foi o andamento? � O que pode ser melhorado? • O problema (detectado no diagnóstico) foi solucionado ou não? • Se alguns elementos não foram solucionados; é momento de se fazer novamente

diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação – CICLO ! • Enfoque para a necessidade de se adaptar às necessidades locais – territoriais –

caracterização destas necessidades e contextualização. (4) Alguns Indicadores que caracterizam a Avaliação na Atenção Básica: • Nº absoluto de óbitos em menores de 01 ano; • Nº absoluto de óbitos em menores de 20 anos de idade; • Nº absoluto de óbitos por doenças cérebro-vasculares;

• Proporção de hipertensos que toma medicação; • Proporção de diabéticos que usam insulina. (2)

No âmbito específico do Setor Saúde, “as atividades de avaliação realizadas a

partir das informações produzidas no cotidiano da atenção – apesar de insuficientes para apreender todas as mudanças desejáveis – são essenciais para a orientação dos processos de implantação, consolidação e reformulação das práticas de saúde, à medida que permitem monitorar a situação de saúde da população, o trabalho em saúde e os resultados das ações” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). (6)

A avaliação de um sistema de saúde depende da clareza dos princípios, objetivos e metas desses próprios sistemas, além da seleção das dimensões que poderiam ser objeto da avaliação. A atenção básica não está imune a esse movimento. Nesse processo, uma das dificuldades é definir o “produto” da operação de um serviço de saúde. “Na atenção primária, muitos dos problemas dos pacientes são tão pouco compreendidos que a natureza de seu curso ou progressão é desconhecida. Diferentemente da área hospitalar, em que uma admissão pode ter um ponto de entrada e de saída mais claros e os resultados podem ser mais facilmente descritos no ambiente ambulatorial é difícil definir e até medir o produto.” (6)

• A responsabilidade é uma condição que permite governar melhor e a avaliação é

um dos instrumentos mais importantes para a melhoria do setor público, pois possibilita a tomada e a prestação de contas pela atribuição de responsabilidade;

• Para ser eficiente a avaliação precisa ser sustentada por uma cultura de aprendizado: sem esta, corre o risco de se tornar um exercício irrelevante, ou pior, uma restrição burocrática sufocante;

• No setor público, a avaliação é ao mesmo tempo um medidor de eficácia e um veículo de responsabilidade. Nesse sentido é um instrumento indispensável ao governo. (3)

As verdadeiras avaliações são aquelas que subsidiam decisões, que procuram

resolver preocupações e problemas dos que conduzem políticas, programas ou projetos, que examinam e julgam a ação governamental e que se dirigem, também, ao usuário/beneficiário, concentrando-se nos valores e necessidades sociais. (3)

Questões: 1 – Monitorar e Avaliar as ações desenvolvidas na atenção básica trazem, a seu ver, uma melhoria na qualidade da prestação de serviços? Sim ( ) Não ( )

Por quê? ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2 – Você tem conhecimento de alguma ação de monitoramento e avaliação praticada nos Serviços de Saúde? Sim ( ) Não ( ) Comente: _______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3 – Na sua opinião, os processos de monitoramento e avaliação devem ser considerados – e efetivados – como prática rotineira nos Serviços de Saúde, em especial nas Unidades de Atenção Básica? Sim ( ) Não ( ) Por quê? ______________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Referências Bibliográficas 1 – Monitoramento e Avaliação na Política nacional de Humanização na Rede de Atenção e Gestão do SUS Ministério da Saúde – 2.006 2 – Monitoramento na Atenção Básica de Saúde – Roteiros para Reflexão e Ação Ministério da Saúde – 2.004 3 – Subsídios para organizar avaliações da ação governamental IPEA – 2.000 4 – Vídeo Conferência do Curso de Programa de Desenvolvimento Gerencial FUNDAP – 2.010 – Lotta, Gabriela 5 – TBVE – 2.009 – Vigilância Epidemiológica Mogi Guaçu 6 – Informação para a Gestão: o sistema de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Atenção Básica no Estado de São Paulo (SisMasus) Cap. 07 de: Atenção Básica no Sistema Único de Saúde: Abordagem Interdisciplinar para os Serviços de Saúde Bucal – 2.008 – Botazzo C., Oliveira M.A.

V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE “Promoção da saúde ... · espaços públicos para a pratica...

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